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PREVENO DA POLUIO HDRICA CMG MONTENEGRO

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sumrio INTRODUO DEFINIO E FOCO ATRIBUIES DA MB INVESTIGAO LAUDO TCNICO AMBIENTAL AES INTERNAS GUA DE LASTRO CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES EFEITOS NOCIVOS DA POLUIO POR LEO PERSPECTIVAS CONCLUSO

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INTRODUO

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Quantidade de gua disponvel Nos ltimos 15 anos a oferta de gua limpa disponvel/habitante diminuiu 40%. O uso da gua na agricultura dever aumentar nos prximos anos. Em 20 anos dever ocorrer uma crise relacionada a disponibilidade de gua. 2,4% no resto do pas9,6% na regio amaznica O Brasil possui 12 % da gua doce disponvel no mundo Atende 95% da populaoAtende 5% da populao Estima-se que 50% da populao brasileira no tenha acesso a gua tratada.

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A Marinha detectou uma tnue mancha de leo com cerca de um quilmetro de extenso no Oceano Atlntico, aps o vazamento anunciado pela companhia petrolfera americana Chevron.

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O vazamento de leo na bacia de Campos, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, provocou uma mancha de 162 km no mar, o equivalente a metade da ba a de Guanabara. Essa situa o preocupa ambientalistas, que alertam para o risco de morte dos animais.

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Aproximadamente quatro quilmetros da costa do municpio de Madre de Deus, na Regio Metropolitana de Salvador, foram contaminados por uma mancha de leo, inviabilizando a pesca e ameaando o manguezal da rea. Ainda de origem desconhecida, o dano ambiental afeta tambm as ilhas de Paranama, Mirim e Maria da Guarda. A CPBA enviou uma equipe de inspeo naval ao local, a fim de colher amostras do mar e de navios atracados no terminal em questo. As amostras foram recolhidas e encaminhadas ao rgo tcnico da Marinha do Brasil, Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, para anlise e elaborao do Laudo Tcnico Ambiental, que possibilitar a lavratura da notificao do responsvel pelo vazamento.

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DEFINIO E FOCO

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Poluio Hdrica A poluio hdrica, tambm conhecida como poluio das guas, caracterizada pela introduo de qualquer matria ou energia responsvel pela alterao das propriedades fsico-qumicas de um corpo dgua. Foco atuao da Marinha do Brasil.

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ATRIBUIES DA MARINHA DO BRASIL

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Lei complementar 97/99 Art. 17. Cabe Marinha, como atribuies subsidirias particulares: IV - implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas guas interiores, em coordenao com outros rgos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessria, em razo de competncias especficas.

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Lei n 9537/97 - LESTA Art. 3 Cabe autoridade martima promover a implementao e a execuo desta Lei, com o propsito de... e a preveno da poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas ou suas instalaes de apoio. Art. 4 So atribuies da autoridade martima: VII - estabelecer os requisitos... para a preveno da poluio por parte de embarcaes, plataformas ou suas instalaes de apoio; IX - executar a inspeo naval; X - executar vistorias, diretamente ou por intermdio de delegao a entidades especializadas. Art. 39. A autoridade martima exercida pelo Ministrio da Marinha.

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Lei 9966/2000 Dispe sobre a preveno, o controle e a fiscalizao da poluio causada por lanamento de leo e outras substncias nocivas ou perigosas em guas sob jurisdio nacional e d outras providncias.

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LEI N 9.966/00 Art. 27. So responsveis pelo cumprimento desta Lei: I a autoridade martima, por intermdio de suas organizaes competentes, com as seguintes atribuies: a) fiscalizar navios, plataformas e suas instalaes de apoio, e as cargas embarcadas, de natureza nociva ou perigosa, autuando os infratores na esfera de sua competncia; b) levantar dados e informaes e apurar responsabilidades sobre os incidentes com navios, plataformas e suas instalaes de apoio que tenham provocado danos ambientais; c) encaminhar os dados, informaes e resultados de apurao de responsabilidades ao rgo federal de meio ambiente, para avaliao dos danos ambientais e incio das medidas judiciais cabveis; e d) comunicar ao rgo regulador da indstria do petrleo irregularidades encontradas durante a fiscalizao de navios, plataformas e suas instalaes de apoio, quando atinentes indstria do petrleo.

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MARPOL 73/78 Marpol 73/78 a mais importante conveno ambiental martima. Foi projetada para minimizar a poluio dos mares e tem como objetivo: preservar o ambiente marinho pela eliminao completa de poluio por leo e outras substncias prejudiciais, bem como, minimizar as consequncias nefastas de descargas acidentais de tais substncias. O MARPOL contm 6 anexos, relacionados com a preveno das diferentes formas de poluio marinha, por navios: Anexo I leo Anexo II Substncias Lquidas Nocivas Transportadas a granel Anexo III Substncias Prejudiciais Transportadas em forma Empacotada Anexo IV Esgoto Anexo V Lixo Anexo VI Poluio de Ar

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NORMAM 07 0102 - PROPSITO DA IN As aes de IN, na fiscalizao de Segurana do Trfego Aquavirio nas guas Jurisdicionais Brasileiras, visam: c) a preveno da poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas ou suas instalaes de apoio. 0103 - INSPEO NAVAL Atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalizao do cumprimento da Lei n 9537 de 11/12/97 (LESTA), das normas e regulamentos dela decorrentes, e dos atos e resolues internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente ... preveno da poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas fixas ou suas instalaes de apoio.

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NORMAM 07 0104 - DOS INSPETORES NAVAIS Os Inspetores Navais so profissionais de diversos nveis e habilitados para executarem a IN. Os Inspetores Navais podero lavrar Notificaes, ou elaborar relatos de ocorrncia a serem transformados em Autos de Infrao nas CP, DL ou AG. 0105 - GERNCIA DE VISTORIAS, INSPEES E PERCIAS TCNICAS (GEVI) A GEVI est diretamente subordinada ao Diretor de Portos e Costas, interagindo de forma matricial com a estrutura organizacional da DPC, sendo composta por Vistoriadores Navais e Inspetores Navais de nvel superior, aprovados respectivamente nos cursos de formao e Vistoriadores Navais e Inspetores Navais, preparados para exercerem as atividades de vistoria e inspeo nos termos estabelecidos pela LESTA, em seu Captulo I Art. 2.

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Aes realizadas pelo GEVI Inspeo Naval destina-se a fiscalizar a manuteno do cumprimento dos diversos requisitos estabelecidos pela legislao nacional e internacional, que determinam as condies de segurana operacional das embarcaes. uma ao realizada de maneira inopinada, aleatria, sem aviso prvio. A palavra chave para a atividade de inspeo Fiscalizao. As inspees podem ser de dois tipos: Inspeo PSC (Port State Control), realizada em navios de bandeira estrangeira, e Inspeo FSC (Flag State Control), realizada em navios de bandeira brasileira.

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Aes realizadas pelo GEVI A vistoria uma ao eventual ou peridica, por meio da qual verificado o cumprimento de requisitos constantes das normas nacionais ou internacionais, emitindo-se, em consequncia, os certificados ou atestados correspondentes. uma ao realizada com o propsito de manter a embarcao com a documentao legal exigida. A palavra chave desta atividade Verificao.

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INVESTIGAO

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DA INVESTIGAO Todo lanamento de leo, lixo e outras substncias nocivas proveniente de embarcaes, plataformas e suas instalaes de apoio, quando houver dvida sobre sua origem, deve ser criteriosamente investigado com os propsitos de: - contribuir para o estudo da adoo de futuras medidas preventivas e corretivas; - que seja devidamente informado ao rgo ambiental competente, a fim de tornar possvel ao cvel de indenizao por danos causados ao meio ambiente e a terceiros; e - subsidiar julgamentos de infraes, tanto quanto na interposio de recursos. As instrues para investigaes, coleta de dados e anlise da origem do leo constam da NORTAM-09/DPC.

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DA INVESTIGAO Nem sempre a fonte causadora de um incidente de poluio prontamente identificada. Nesses casos, a sua identificao deve ser objeto de investigao, utilizando todas as ferramentas disponveis para tal, como registros fotogrficos, testemunhos ou outras evidencias que, porventura, possam ser obtidas.

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DA INVESTIGAO A coleta de amostras a etapa mais importante de todo o processo para a identificao da fonte!!!

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LAUDO TCNICO AMBIENTAL

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Uma atividade realizada pela MB, de suma importncia para a preveno da poluio por derivados de petrleo, a elaborao de Laudos Tcnicos Ambientais (LTA ). Em 2007, a MB foi credenciada pelo IBAMA para a emisso de LTA nos casos de incidentes de derramamento de leo e derivados em guas sob jurisdio nacional, criando a NORTAM-09. As OM que elaboram LTA na MB so a DPC e o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Desde ento, foi emitida uma grande quantidade de laudos, que passaram a fornecer um quadro mais realista dos casos de incidentes ambientais envolvendo derramamento de leo em nossas guas. O LTA um documento que fundamenta e sustenta a valorao da multa administrativa para esses incidentes, podendo chegar a 50 milhes de reais. O nmero de incidentes de vazamento de derivados de petrleo que resultaram em LTA no perodo de 2007 ao primeiro semestre de 2011 foi de 334 incidentes (897.686 L).

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LAUDO TCNICO AMBIENTAL PARA A ELABORAO DE UM LAUDO DE BOA QUALIDADE NECESSITAMOS DE: - RAPIDEZ NA CHEGADA AO LOCAL DO INCIDENTE; - COLETA DO MXIMO DE INFORMAES; - CONHECIMENTO DA DINMICA DO AMBIENTE IMPACTADO; - AVALIAO DETALHADA DA REA ATINGIDA; E O - ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS AT O TRMINO DAS ATIVIDADES DE COMBATE POLUIO.

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AES EM SUAS ORGANIZAES MILITARES (INCLUINDO OS SEUS NAVIOS)

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O QUE FAZ A MB A RESPEITO PARA PREVENIR QUE SEUS MEIOS POLUAM Em 2002, pela Portaria n 218, o Comandante da Marinha designou a Diretoria de Portos e Costas (DPC) como Diretoria Especializada da MB. rgo encarregado da Gesto Ambiental que tem como propsito realizar as atividades tcnicas normativas e de superviso relacionadas com a implantao e o acompanhamento do Sistema de Gesto Ambiental das OM da MB. A Marinha do Brasil teve a iniciativa de promover a implantao do Sistema de Gesto Ambiental (SGA) em todas as suas Organizaes Militares (OM), tendo como base a Norma Brasileira (NBR) ISO 14.001, de forma que as OM alcanassem a conformidade legal e que houvesse a minimizao dos impactos ambientais decorrentes de suas atividades.

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CONTINUAO A MB teve a iniciativa de normatizar e implantar as medidas para preveno da poluio por leo e derivados pelos navios da Marinha do Brasil criando a NORTAM-05: Plano de Emergncia de Navios para Poluio por leo (PEN PO). Por isso, foi desenvolvido um kit de resposta, composto por equipamentos e materiais bsicos para conteno e recolhimento do leo derramado ainda no convs. So eles: - Barreiras absorventes, do tipo salsicha, para conteno do leo no convs, em sees com cerca de 3 metros de comprimento e 5 polegadas de dimetro; - Mantas absorventes, com cerca de 50 cm x 50 cm e 10 mm de espessura; - Bomba de leo porttil antichama para aspirao do leo derramado no convs, somente em navios-tanques (NT) da MB; - Serragem, trapos e estopas de algodo; - Ps, ps cncavas (tipo concha), baldes e vassouras; - Sacos plsticos reforados com lacre para armazenamento dos resduos; e - Roupas de proteo (botas, luvas e culos) apropriadas para o pessoal envolvido.

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GUA DE LASTRO

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A MB instituiu, em junho de 2005, a NORMAM-20 com o intuito de fazer com que todo navio nacional ou estrangeiro que utiliza gua como lastro possua um Plano de Gerenciamento de gua de Lastro, de forma a evitar a bioinvaso. Os tanques de lastro recebem a gua de lastro para a estabilidade do navio quando ele est navegando sem carga. medida que o navio vai recebendo a carga, ele vai liberando a gua de lastro. A referida NORMAM determina que os navios que se destinam aos portos e terminais brasileiros troquem a gua de lastro do porto de origem em alto mar por gua ocenica limpa, de modo a proteger as guas brasileiras da bioinvaso (entrada de espcies exticas no nosso meio ambiente marinho).

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GUA DE LASTRO Um dos bioinvasores mais conhecidos o mexilho dourado. Este foi trazido para o Brasil por navios que usavam como lastro as guas dos mares da China, de onde esse mexilho originrio. Tornou-se uma praga disseminada pelos rios brasileiros da bacia sudeste, fazendo estragos em usinas hidreltricas, entupindo tubulaes e resfriadores e causando danos ao meio ambiente marinho.

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CONTROLE DO USO DE ANTI- INCRUSTANTES

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A NORMAM-23 foi elaborada pela DPC visando ao controle do uso de tintas anti-incrustantes nos cascos de navios. Essas tintas so muito importantes para diminuir a adeso de cracas e algas na rea submersa dos cascos dos navios. As cracas deixam os cascos rugosos, aumentando o atrito do casco com a gua e causando perda de velocidade e maior consumo de combustvel; elas tambm dificultam a refrigerao dos motores, gerando maior necessidade de docagem para limpeza do casco, alm de provocar a ocorrncia de rudos e vibraes prejudicias estrutura, aos propulsores e aos equipamentos da embarcao. As tintas base de TBT (Tributil estanho) mostraram-se muito eficazes para diminuir a fixao dessas incrustaes, e, desde a dcada de 60, vm sendo intensamente utilizadas. Porm, descobriu-se que o TBT causa danos ao meio ambiente marinho, como a sndrome de desregulao endcrina, conhecida como imposex, que pode esterilizar os gastrpodes marinhos, impedindo a reproduo e podendo lev-los morte.

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CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES Por terem a capacidade de serem transferidos na cadeia alimentar (alto potencial de bioacumulao), os compostos orgnicos de estanho podem ser prejudiciais sade humana. O imposex j foi descrito em mais de cem espcies de gastrpodes marinhos em todo o mundo. Em mamferos marinhos, como os golfinhos, j foram constatados danos no fgado em decorrncia da ingesto de organismos com compostos orgnicos.

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EFEITOS NOCIVOS DA POLUIO POR PETRLEO AO MEIO AMBIENTE

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Poluio por petrleo O petrleo vaza e se espalha no mar ou no rio. A mancha recobre a superfcie das guas e mata o fitoplncton e o zooplncton. Sem a luz do sol as algas param de fazer fotossntese.

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Poluio por petrleo A quantidade de oxignio diminui e outras espcies acabam morrendo. Os peixes da superfcie morrem por intoxicao e falta de oxignio. Peixes que vivem no fundo e se alimentam de resduos, morrem envenenados.

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Poluio por petrleo As aves marinhas ficam com o corpo impregnado de leo. Deixam de reter o ar entre as penas e morrem afogadas ao mergulhar. O leo penetra no bulbo causando intoxicao. Mesmo as aves tratadas acabam morrendo.

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Poluio por petrleo No mangue o leo impede as rvores de captar o oxignio do ar causando sua morte. Os crustceos morrem pela falta de alimento (folhas decompostas). Alm disso, o leo fecha as brnquias, por onde respiram, e superaquece a lama, seu hbitat. No acidente da baa de Guanabara espcies como o caranguejo-ua podem ter sido extintas.

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Poluio por petrleo Com o ecossistema comprometido milhares de pessoas ficam sem trabalho. Famlias de pescadores perdem sua fonte de sustento. O comrcio local acaba falindo com o fim do turismo na regio.

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PERSPECTIVAS

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A presidente da Petrobras, Graa Foster, disse que o Brasil voltar a ser autossuficiente em petrleo no ano de 2014, desde que todas as companhias que atuam no pas consigam cumprir seus planos de produo. O Brasil, no a Petrobras, se todas as companhias produzirem aquilo que esto dizendo, afirmou.Graa Foster Os sucessivos vazamentos de petrleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, devem servir de alerta para o pas, disse o presidente da Comisso de Meio Ambiente da Cmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA). Para o parlamentar, os acidentes indicam que preciso ter muita cautela com a explorao do leo na camada do pr-sal.

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Avaria do submarino HMS Tireless e risco de poluio nuclear Em 12 de maio de 2000, em guas mediterrnicas prximas da Siclia, o submarino nuclear HMS Tireless da Royal Navy sofreu uma avaria do sistema de refrigerao do reator nuclear, o que o obrigou a desativar o reator e a utilizar os motores auxiliares para continuar a navegar. A avaria sofrida, segundo os relatrios da Marinha britnica, causou a descarga de mais de 200 litros de gua contaminada no mar e um sobreaquecimento momentneo do reator, o que provocou um elevado risco de acidente nuclear. Havendo a recusa da entrada no porto de Npoles, base da OTAN, o Tireless tomou a direo de Gibraltar onde atracou em 19 de maio, no ancoradouro 50, habitualmente utilizado para visitas de submarinos nucleares.

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CONCLUSO

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A Marinha do Brasil est definitivamente integrada com a sociedade brasileira na busca de condies de desenvolvimento tecnolgico, econmico e social consoante com as diretrizes ambientais vigentes.