questionário “estudantes à saída do nível...

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES:Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES:Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES:Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES:

Questionário Questionário Questionário Questionário

“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”

1

12º ano ou equivalente

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE

ÍNDICEÍNDICEÍNDICEÍNDICE

1.1.1.1. BREVE APRESENTAÇÃO DBREVE APRESENTAÇÃO DBREVE APRESENTAÇÃO DBREVE APRESENTAÇÃO DO OTESO OTESO OTESO OTES.................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2222

2.2.2.2. QUESTIONÁRIO “ESTUDAQUESTIONÁRIO “ESTUDAQUESTIONÁRIO “ESTUDAQUESTIONÁRIO “ESTUDANTES À SAÍDA DO NÍVENTES À SAÍDA DO NÍVENTES À SAÍDA DO NÍVENTES À SAÍDA DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE ENSIL SECUNDÁRIO DE ENSIL SECUNDÁRIO DE ENSIL SECUNDÁRIO DE ENSINO”NO”NO”NO” .................................... 4444

3.3.3.3. PROCESSO DE INQUIRIÇPROCESSO DE INQUIRIÇPROCESSO DE INQUIRIÇPROCESSO DE INQUIRIÇÃO “ESTUDANTES À SAÍÃO “ESTUDANTES À SAÍÃO “ESTUDANTES À SAÍÃO “ESTUDANTES À SAÍDA DO NÍVEL DA DO NÍVEL DA DO NÍVEL DA DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE SECUNDÁRIO DE SECUNDÁRIO DE SECUNDÁRIO DE

ENSINO”ENSINO”ENSINO”ENSINO” ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 7777

3.1. Questões prévias à aplicação em sala de aula3.1. Questões prévias à aplicação em sala de aula3.1. Questões prévias à aplicação em sala de aula3.1. Questões prévias à aplicação em sala de aula ........................................................................................................................................................................................................................ 7777

3.2. Aplicação em sala de aula3.2. Aplicação em sala de aula3.2. Aplicação em sala de aula3.2. Aplicação em sala de aula............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 8888

3.3. Monitorização do processo de inquirição3.3. Monitorização do processo de inquirição3.3. Monitorização do processo de inquirição3.3. Monitorização do processo de inquirição ........................................................................................................................................................................................................................................ 12121212

3.4. Dúvidas mais frequentes3.4. Dúvidas mais frequentes3.4. Dúvidas mais frequentes3.4. Dúvidas mais frequentes ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 13131313

3.3.3.3.4.14.14.14.1 Objectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquirição ......................................................13

3.4.23.4.23.4.23.4.2 PúblicoPúblicoPúblicoPúblico----alvoalvoalvoalvo.............................................................................................13

3.4.33.4.33.4.33.4.3 Processo de InquiriçãoProcesso de InquiriçãoProcesso de InquiriçãoProcesso de Inquirição .............................................................................14

3.4.3.13.4.3.13.4.3.13.4.3.1 Manifestação de interesse da escolaManifestação de interesse da escolaManifestação de interesse da escolaManifestação de interesse da escola ....................................................14

3.4.3.23.4.3.23.4.3.23.4.3.2 Professores responsáveisProfessores responsáveisProfessores responsáveisProfessores responsáveis .....................................................................15

3.4.43.4.43.4.43.4.4 AcessAcessAcessAcesso ao questionário e à documentação de apoioo ao questionário e à documentação de apoioo ao questionário e à documentação de apoioo ao questionário e à documentação de apoio ................................15

3.4.53.4.53.4.53.4.5 Consulta pública do questionárioConsulta pública do questionárioConsulta pública do questionárioConsulta pública do questionário ............................................................16

3.4.63.4.63.4.63.4.6 Realização do processo de inquiriRealização do processo de inquiriRealização do processo de inquiriRealização do processo de inquiriçãoçãoçãoção ......................................................17

4.4.4.4. GLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIO........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 24242424

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1.1.1.1. BREVE APRESENTAÇÃO DO OTESBREVE APRESENTAÇÃO DO OTESBREVE APRESENTAÇÃO DO OTESBREVE APRESENTAÇÃO DO OTES

OTES é a sigla de Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário, um

dispositivo de acompanhamento dos trajectos de jovens que frequentam ou

frequentaram o ensino secundário.

Esta é uma iniciativa do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) que

tem por finalidade contribuir para o enriquecimento dos processos de tomada de

decisão ao nível das escolas que oferecem este nível de ensino e do Ministério da

Educação. No quadro desta finalidade foram definidos os seguintes objectivos:

1 1 1 1 –––– Produzir e divulgar informação sobre os trajectos escolares e profissionais Produzir e divulgar informação sobre os trajectos escolares e profissionais Produzir e divulgar informação sobre os trajectos escolares e profissionais Produzir e divulgar informação sobre os trajectos escolares e profissionais

dos estudantedos estudantedos estudantedos estudantes do ensino secundário ou equivalente.s do ensino secundário ou equivalente.s do ensino secundário ou equivalente.s do ensino secundário ou equivalente.

1.1. Analisar os trajectos escolares dos estudantes no interior do

ensino secundário;

1.2. Analisar os trajectos de transição dos diplomados do ensino

secundário ou equivalente dentro do Sistema de Ensino (Ensino

Superior) e de Formação;

1.3. Analisar os trajectos de inserção socioprofissional dos diplomados

do ensino secundário ou equivalente;

1.4. Analisar os trajectos de inserção socioprofissional dos estudantes

que não concluem o ensino secundário.

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2 2 2 2 –––– Apoia Apoia Apoia Apoiar a tomada de decisão no âmbito da educação.r a tomada de decisão no âmbito da educação.r a tomada de decisão no âmbito da educação.r a tomada de decisão no âmbito da educação.

2.1. Sinalizar aspectos que sejam estratégicos à tomada de decisão

política e à elaboração de recomendações;

2.2. Disponibilizar informação de apoio à tomada de decisão

(monitorização, auto-avaliação e avaliação externa) no âmbito da

gestão escolar local.

Entre Setembro de 2006 e Dezembro de 2007 foram definidos, com a colaboração de

11 escolas, o público-alvo1, os instrumentos e procedimentos de recolha e devolução

de informação que viabilizam a concretização dos objectivos acima descritos.

Questionário “Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino”Questionário “Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino”Questionário “Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino”Questionário “Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino”

Questionário aplicado, preferencialmente no início do ano lectivo, ao conjunto

dos alunos matriculados no 10º ano ou equivalente (coorte inicial – ano X), isto

é, matriculados no 10º ano dos Cursos Científico-Humanísticos, Cursos

Tecnológicos e Cursos Artísticos Especializados – Artes Visuais e Audiovisuais,

1º ano dos Cursos Profissionais; Cursos de Educação e Formação de Tipo 4 e

Formação Complementar;

1 O público-alvo do OTES/GEPE restringe-se aos estudantes matriculados em Modalidades de Ensino e de

Formação de Jovens que atribuem equivalência ao ensino secundário e tuteladas pelo Ministério da

Educação, isto é, não são abrangidos os: Cursos de Aprendizagem, Cursos de Especialização Tecnológica

(CET), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), bem como o Ensino Recorrente.

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“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”“Estudantes à Saída do Nível Secundário de Ensino”

Questionário aplicado, preferencialmente no final do ano lectivo, ao conjunto

dos alunos matriculados no 12º ano ou equivalente (parte da coorte inicial e

restantes alunos matriculados nesse ano escolar – ano X + 24 meses), isto é,

12º ano dos Cursos Científico-Humanísticos, dos Cursos Tecnológicos e dos

Cursos Artísticos Especializados - Artes Visuais e Audiovisuais; 3º ano dos

Cursos Profissionais; 1º ano dos Cursos de Educação e Formação de Tipo 6 e 2º

ano dos Cursos de Educação e Formação de Tipo 5;

“Questionário Integrado: Pós“Questionário Integrado: Pós“Questionário Integrado: Pós“Questionário Integrado: Pós----secundário, Reprovações e Saídas Antecipadas”secundário, Reprovações e Saídas Antecipadas”secundário, Reprovações e Saídas Antecipadas”secundário, Reprovações e Saídas Antecipadas”

Este instrumento deverá ser aplicado aos jovens que compunham a coorte

inicial 14 meses após a conclusão esperada do 12º ano (ano X + 38 meses).

Este instrumento permitirá inquirir os alunos que compõem a coorte inicial quer

estes tenham ingressado no mercado de trabalho, prosseguido os estudos ou

continuado no ensino secundário.

2.2.2.2. QUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIO “ESTUDANTES “ESTUDANTES “ESTUDANTES “ESTUDANTES À À À À SAÍDASAÍDASAÍDASAÍDA DO NÍVEL SECUNDÁRDO NÍVEL SECUNDÁRDO NÍVEL SECUNDÁRDO NÍVEL SECUNDÁRIO DE ENSINOIO DE ENSINOIO DE ENSINOIO DE ENSINO””””

O presente manual centra-se especialmente no segundo momento do ciclo de

inquirição OTES/GEPE, isto é, no questionário destinado aos jovens estudantes

matriculados (independentemente do número de matrículas) no 12º ano ou

equivalente.

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Este questionário tem por objectivo analisar os trajectos escolares desses estudantes,

cobrindo temáticas como:

Origens SocioeconómicasOrigens SocioeconómicasOrigens SocioeconómicasOrigens Socioeconómicas

No quadro desta temática tentar-se-á identificar, a partir de questões relativas

ao emprego, profissões e níveis de escolaridade dos pais e também à

diversidade linguística e étnico-nacional presente nas escolas, as origens

sociais e económicas dos estudantes do ensino secundário.

Desempenho EscolarDesempenho EscolarDesempenho EscolarDesempenho Escolar

Este domínio de análise passará pela identificação dos perfis de desempenho

escolar dos estudantes, tendo por base factores como as classificações obtidas,

o aproveitamento, as desistências e as saídas precoces deste nível de ensino e,

também, a percepção dos estudantes face aos factores subjacentes a estes

resultados escolares.

Escolhas EscolaresEscolhas EscolaresEscolhas EscolaresEscolhas Escolares

Este campo dos trajectos dos estudantes remete para a análise das dinâmicas

de procura dos estabelecimentos de ensino e de cursos/modalidades de ensino

e de formação, em que se pretende identificar as motivações que subjazem a

essas escolhas, grau de satisfação face a diferentes aspectos das escolas e das

ofertas de ensino e de formação frequentadas.

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Trajectos ProfissionaisTrajectos ProfissionaisTrajectos ProfissionaisTrajectos Profissionais

O percurso profissional dos estudantes do ensino secundário é uma matéria

particularmente importante no sentido em que permite conhecer as situações

em que esta inserção se dá em paralelo com a frequência do ensino secundário

e também as expectativas profissionais dos estudantes. Neste campo também

faz sentido analisar os primeiros contactos dos estudantes com entidades

empregadoras, nomeadamente através de estágios curriculares.

Escola e CidadaniaEscola e CidadaniaEscola e CidadaniaEscola e Cidadania

A análise das práticas de cidadania em contexto escolar remete para a

participação activa dos alunos, e também das famílias, na construção da vida

escolar quotidiana. Estas dinâmicas serão analisadas através de questões que

remetem para as práticas associativas dos alunos (dentro do contexto escolar) e

da participação dos estudantes e seus familiares em actividades promovidas

pelos diferentes órgãos das escolas e outras actividades, que embora de cariz

menos formal, continuam a ser importantes para o desenvolvimento de valores

e comportamentos cívicos.

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3.3.3.3. PROCESSO DE INQUIRIÇÃO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO “ESTUDANTES À “ESTUDANTES À “ESTUDANTES À “ESTUDANTES À SAÍDASAÍDASAÍDASAÍDA DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE DO NÍVEL SECUNDÁRIO DE

ENSINO”ENSINO”ENSINO”ENSINO”

3.1. 3.1. 3.1. 3.1. Questões prévias à aplQuestões prévias à aplQuestões prévias à aplQuestões prévias à aplicação em sala de aulaicação em sala de aulaicação em sala de aulaicação em sala de aula

Para que a aplicação do questionário seja realizada com sucesso, o OTES/GEPE

sugere:

a) O processo de inquirição deverá decorrer em salas com computadores, onde

existam os equipamentos indispensáveis à aplicação do questionário (internet,

Javascript e Cookies activados).

b) Na sala de aula deverão estar, preferencialmente, dois responsáveis, um dos

quais interlocutor directo do OTES/GEPE.

c) No quadro da sala de aula deverá estar escrito o nome da modalidade de ensino

e de formação frequentada pela turma em causa, assim como, o respectivo curso.

d) Os interlocutores OTES/GEPE deverão proceder à autenticação da sessão da

escola em cada um dos computadores. Esta autenticação passa por um Login

(atribuído à escola) composto por um Utilizador e Palavra-Chave que tem carácter

sigiloso. Após esse procedimento, os estudantes têm 30 minutos para iniciar o

preenchimento do questionário, caso contrário os interlocutores terão de

proceder novamente à autenticação da sessão da escola.

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e) Os interlocutores OTES/GEPE em sala deverão certificar-se que os alunos estão

autorizados para preencher o questionário.

f) Em cada computador só poderá estar um aluno de cada vez. Nas situações onde

o número de alunos por turma seja superior ao número de computadores

disponíveis, o excedente dos alunos deverá ser encaminhado para outro local,

para que assim aguardem por um computador vago e respondam ao questionário.

g) O questionário não tem um tempo pré-definido para o seu preenchimento, mas

dever-se-á relembrar os alunos que, se o mesmo ficar inactivo por um período

superior a 30 minutos, será bloqueado.

3.2.3.2.3.2.3.2. Aplicação em sala de aula Aplicação em sala de aula Aplicação em sala de aula Aplicação em sala de aula

Após a entrada dos alunos em sala de aula, os interlocutores OTES/GEPE deverão

fazer uma pequena apresentação dos objectivos do questionário, explicitação das

condições de aplicação, da forma de login e das especificidades técnicas do

questionário:

a)a)a)a) ObjectivosObjectivosObjectivosObjectivos do Questionário do Questionário do Questionário do Questionário

Exemplo: “Este questionário está a ser realizado através do Observatório de

Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário – OTES/GEPE, e tem por objectivo

analisar os trajectos escolares dos alunos do ensino secundário, isto é, recolher

informação sobre o grau de satisfação dos alunos face aos cursos que estão a

realizar, as motivações associadas às opções escolares, a participação em

actividades extracurriculares, etc.”

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b)b)b)b) Condições para a realização eficaz do processo de inquiriçãoCondições para a realização eficaz do processo de inquiriçãoCondições para a realização eficaz do processo de inquiriçãoCondições para a realização eficaz do processo de inquirição

Para que o processo de inquirição possa decorrer da melhor forma possível é

necessário que sejam asseguradas algumas condições por parte dos

interlocutores OTES/GEPE em sala de aula. Assim, sugere-se que no início da

inquirição os alunos sejam informados que:

1. As respostas ao questionário são confidenciais;

2. O questionário deve ser preenchido individualmente;

3. Os alunos não devem hesitar em colocar todas as dúvidas que tenham aos

interlocutores em sala;

4. Durante o preenchimento do questionário, os alunos não podem ter outra

aplicação informática aberta;

5. Nas questões relativas às profissões e áreas de formação o sistema

informático poderá ficar momentaneamente mais lento, pelo que os alunos

deverão aguardar que essa situação se normalize;

6. Não deverão ser utilizados os botões do browser para navegar no

questionário;

7. O browser não deverá ser encerrado sem se ter terminado o questionário e

efectuado o envio de dados final.

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c)c)c)c) Sistema de loginSistema de loginSistema de loginSistema de login do aluno do aluno do aluno do aluno

A página relativa ao login dos estudantes terá o seguinte aspecto:

1. Nome completo (escrito como consta do Bilhete de Identidade ou do

Cartão do Cidadão);

2. Data de nascimento (dia-mês-ano);

3. Senha (até 10 caracteres alfanuméricos). Esta senha deverá ser

memorizada para que, caso o aluno não consiga completar o

questionário, possa fazê-lo posteriormente. Este é um aspecto bastante

importante já que, devido a problemas técnicos ou por falta de tempo,

os alunos poderão não conseguir completar o questionário.

d)d)d)d) Especificidades técnicas do qEspecificidades técnicas do qEspecificidades técnicas do qEspecificidades técnicas do questionáriouestionáriouestionáriouestionário

• ““““Glossário/Sistema de ajudaGlossário/Sistema de ajudaGlossário/Sistema de ajudaGlossário/Sistema de ajuda”””” – Ao longo do questionário é possível que

apareçam alguns termos que os alunos não conhecem. O glossário surge como

uma nova janela que contém um conjunto de palavras-chave de referência com a

respectiva definição. Estes termos estarão a sublinhado ou então poderão ser

acompanhadas do icon ( );

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• “Sistema de resposta por listagem” “Sistema de resposta por listagem” “Sistema de resposta por listagem” “Sistema de resposta por listagem” –––– Sistema de resposta onde o aluno terá de

seleccionar a opção desejada de uma lista organizada por ordem alfabética. De

modo a poder seleccionar a resposta escolhida com mais rapidez, os alunos

poderão escolher a caixa de selecção e pressionar a tecla relativa à primeira letra

da opção desejada.

• “Sistema de auto“Sistema de auto“Sistema de auto“Sistema de auto----complete”complete”complete”complete” – Sistema de resposta escrita que consiste na

consulta automática de uma listagem, sugerindo um conjunto de profissões de

acordo com a entrada do aluno, devendo o mesmo escolher, posteriormente, a

opção desejada, como é demonstrado na figura abaixo.

• Relatório de preenchimento Relatório de preenchimento Relatório de preenchimento Relatório de preenchimento –––– No final do preenchimento do questionário será

apresentado um relatório. Esse relatório sinaliza todas as respostas dadas pelos

alunos, permitindo-lhes também que façam o envio de dados final.

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3.33.33.33.3. . . . Monitorização do processo de inquirição Monitorização do processo de inquirição Monitorização do processo de inquirição Monitorização do processo de inquirição

Para ir ao encontro das necessidades de monitorização do processo de inquirição

existe um instrumento que está vocacionado para a gestão do processo a nível local: a

“Secção de administrador”“Secção de administrador”“Secção de administrador”“Secção de administrador” acessível na área da escola no OTES/GEPE. Nesta secção

específica, os interlocutores OTES/GEPE poderão monitorizar o preenchimento do

questionário, isto é, dar conta das turmas que já preencheram ou não o questionário.

Esta secção, acessível através da área da escola no OTES/GEPE (http://w3.gepe.min-

edu.pt/otes/admin/) permite aos interlocutores OTES/GEPE um acompanhamento do

processo de inquirição da sua escola, mais especificamente, obter informação sobre o

número de questionários já preenchidos, o número de blocos que faltam preencher,

entre outras informações.

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3.43.43.43.4. Dúvidas mais frequentes. Dúvidas mais frequentes. Dúvidas mais frequentes. Dúvidas mais frequentes

3.4.13.4.13.4.13.4.1 Objectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquiriçãoObjectivos do processo de inquirição

Para que serve o proPara que serve o proPara que serve o proPara que serve o processo de inquirição? cesso de inquirição? cesso de inquirição? cesso de inquirição?

O principal objectivo deste processo de inquirição é o de recolher informação que

contribua para uma maior capacidade de resposta às necessidades de diagnóstico,

acompanhamento e avaliação das escolas.

O modelo de recolha, tratamento e devolução de dados foi concebido tendo como

princípio fundamental sobrecarregar o menos possível as escolas. Assim, os

questionários serão aplicados on-line e os dados daí recolhidos serão devolvidos às

escolas, já trabalhados, por via electrónica.

3.4.23.4.23.4.23.4.2 PPPPúblicoúblicoúblicoúblico----alvoalvoalvoalvo

A quem é dirigido o processo de inquiriçãoA quem é dirigido o processo de inquiriçãoA quem é dirigido o processo de inquiriçãoA quem é dirigido o processo de inquirição “Estudantes à Saída do Nível Secundário de “Estudantes à Saída do Nível Secundário de “Estudantes à Saída do Nível Secundário de “Estudantes à Saída do Nível Secundário de

Ensino”Ensino”Ensino”Ensino”? ? ? ?

Este questionário OTES/GEPE dirige-se, actualmente, aos alunos matriculados nas

seguintes modalidades de ensino e formação:

� 12º ano dos Cursos Científico-Humanísticos;

� 12º ano dos Cursos Tecnológicos;

� 12º ano dos Cursos de Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais);

� 3º ano dos Cursos Profissionais;

� 2º ano dos Cursos de Educação e Formação (CEF) - Tipo 5

� Cursos de Educação e Formação (CEF) - Tipo 6.

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E os alunos matriculados no ensino recorrente?E os alunos matriculados no ensino recorrente?E os alunos matriculados no ensino recorrente?E os alunos matriculados no ensino recorrente?

O questionário OTES/GEPE não se dirige aos alunos matriculados no ensino recorrente,

quer seja por blocos, por módulos ou unidades capitalizáveis, dada a especificidade

dos seus trajectos escolares.

O questionário destinaO questionário destinaO questionário destinaO questionário destina----se a ser aplicado a todas as turmas do 1se a ser aplicado a todas as turmas do 1se a ser aplicado a todas as turmas do 1se a ser aplicado a todas as turmas do 12222.º ano ou equivalente .º ano ou equivalente .º ano ou equivalente .º ano ou equivalente

ou pode ser aplicado a uma amostra dessa população?ou pode ser aplicado a uma amostra dessa população?ou pode ser aplicado a uma amostra dessa população?ou pode ser aplicado a uma amostra dessa população?

O questionário destina-se a ser aplicado à totalidade dos alunos que se encontram

matriculados nas referidas modalidades de ensino e formação.

3.4.33.4.33.4.33.4.3 Processo de InquiriçãoProcesso de InquiriçãoProcesso de InquiriçãoProcesso de Inquirição

3.4.3.13.4.3.13.4.3.13.4.3.1 ManifManifManifManifestação de interesse da escola estação de interesse da escola estação de interesse da escola estação de interesse da escola

Como podem as escolas participar no processo de inquirição?Como podem as escolas participar no processo de inquirição?Como podem as escolas participar no processo de inquirição?Como podem as escolas participar no processo de inquirição?

Para participar no processo de inquirição, a escola deverá indicar à respectiva Equipa

de apoio à escola o nomenomenomenome,,,, contacto telefónicocontacto telefónicocontacto telefónicocontacto telefónico e endereço electrónico endereço electrónico endereço electrónico endereço electrónico do responsável do responsável do responsável do responsável

do conselho executivodo conselho executivodo conselho executivodo conselho executivo que irá receber os códigos de acesso à área da escola

OTES/GEPE.

O que O que O que O que é que é que é que é que a escola deve fazer após ter disponibilizado os contactos do responsávela escola deve fazer após ter disponibilizado os contactos do responsávela escola deve fazer após ter disponibilizado os contactos do responsávela escola deve fazer após ter disponibilizado os contactos do responsável

do conselho executivo?do conselho executivo?do conselho executivo?do conselho executivo?

Apesar da escola ficar atenta ao e-mail que o OTES/GEPE irá enviar com os códigos de

escola para se inscrever na ficha de inscrição, a escola deve dar início ao processo de

inquirição através da distribuição das autorizações dos encarregados de educação aos

alunos e respectiva recolha.

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O que é que oO que é que oO que é que oO que é que o conselho executivo conselho executivo conselho executivo conselho executivo deve fazer quando deve fazer quando deve fazer quando deve fazer quando receber o ereceber o ereceber o ereceber o e----mail do OTES/GEPE?mail do OTES/GEPE?mail do OTES/GEPE?mail do OTES/GEPE?

O elemento do conselho executivo deve entrar na área da escola no OTES/GEPE e

preencher a ficha de inscrição.

O que O que O que O que é a área da escola no OTES/GEPE?é a área da escola no OTES/GEPE?é a área da escola no OTES/GEPE?é a área da escola no OTES/GEPE?

É um espaço on-line que permite aos professores aceder à ficha de inscrição da

escola, à documentação de apoio ao processo de inquirição, à monitorização dos

questionários e à consulta do sistema cubos com os resultados escola.

3.4.3.23.4.3.23.4.3.23.4.3.2 Professores responsáveisProfessores responsáveisProfessores responsáveisProfessores responsáveis

Os professores responsáveis pelo processo de inquirição deverão possuir formação Os professores responsáveis pelo processo de inquirição deverão possuir formação Os professores responsáveis pelo processo de inquirição deverão possuir formação Os professores responsáveis pelo processo de inquirição deverão possuir formação

disciplinar específica ou obedecer a qualquer critério de selecção? disciplinar específica ou obedecer a qualquer critério de selecção? disciplinar específica ou obedecer a qualquer critério de selecção? disciplinar específica ou obedecer a qualquer critério de selecção?

Cabe à escola indicar livremente quais os professores com conhecimentos básicos em

novas tecnologias mais adequados para organizar o processo de inquirição,

independentemente das áreas de formação, cargo ocupado ou função desempenhada

na escola.

3.4.43.4.43.4.43.4.4 Acesso ao questionário e à documentação de apoioAcesso ao questionário e à documentação de apoioAcesso ao questionário e à documentação de apoioAcesso ao questionário e à documentação de apoio

Como podem os professores responComo podem os professores responComo podem os professores responComo podem os professores responsáveis aceder ao questionário e à documentação sáveis aceder ao questionário e à documentação sáveis aceder ao questionário e à documentação sáveis aceder ao questionário e à documentação

de apoio ao processo de inquirição?de apoio ao processo de inquirição?de apoio ao processo de inquirição?de apoio ao processo de inquirição?

Os professores responsáveis pelo processo de inquirição indicados pela escola

receberão eeee----mailsmailsmailsmails por parte da equipa OTES/GEPE com os seguintes elementos:

� Link para o questionário online;

� Dados de autenticação de escola (utilizador e palavra-chave);

� Prazo de realização do questionário;

� Documentação de apoio ao processo de inquirição.

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O que constitui a documentação de apoio ao processo de inquirição? O que constitui a documentação de apoio ao processo de inquirição? O que constitui a documentação de apoio ao processo de inquirição? O que constitui a documentação de apoio ao processo de inquirição?

A documentação de apoio é constituída pelos seguintes documentos:

� Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE;

� Folha de Autorização dos Encarregados de Educação;

� Tópicos para a Inquirição em Sala de Aula;

� Cópia do questionário para efeitos de consulta pública.

OsOsOsOs documentos de apoio ao processo de inquirição são disponibilizados apenas por e documentos de apoio ao processo de inquirição são disponibilizados apenas por e documentos de apoio ao processo de inquirição são disponibilizados apenas por e documentos de apoio ao processo de inquirição são disponibilizados apenas por e----

mail?mail?mail?mail?

Os documentos são também disponibilizados na área da escola do OTES/GEPE.

3.4.53.4.53.4.53.4.5 Consulta pública do questionárioConsulta pública do questionárioConsulta pública do questionárioConsulta pública do questionário

Caso Caso Caso Caso pretendam, como é que os encarregados de educação ou opretendam, como é que os encarregados de educação ou opretendam, como é que os encarregados de educação ou opretendam, como é que os encarregados de educação ou outros interessados utros interessados utros interessados utros interessados

poderão consultar o questionário? poderão consultar o questionário? poderão consultar o questionário? poderão consultar o questionário?

O questionário OTES/GEPE não deverá ser consultado fora da escola, podendo os

encarregados de educação ou outros interessados consultar a cópia do questionário

que se encontra disponível no Conselho Executivo ou Direcção da escola.

Poderá o questionário ser colocado no sítio da escola? Poderá o questionário ser colocado no sítio da escola? Poderá o questionário ser colocado no sítio da escola? Poderá o questionário ser colocado no sítio da escola?

Não. O questionário apenas deverá ser consultado no Conselho Executivo ou Direcção

da escola, de maneira a garantir a espontaneidade das respostas dos alunos.

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3.4.63.4.63.4.63.4.6 ReReReRealização do processo de inquiriçãoalização do processo de inquiriçãoalização do processo de inquiriçãoalização do processo de inquirição

Quando deve ser preenchido o questionário?Quando deve ser preenchido o questionário?Quando deve ser preenchido o questionário?Quando deve ser preenchido o questionário?

Tendo em conta que este questionário inclui a dimensão estágios, torna-se

fundamental que as escolas apliquem o questionário de forma faseada. Ou seja, numa

primeira fase, o questionário deve ser aplicado aos alunos dos Cursos Científico-

Humanísticos e, posteriormente, às restantes modalidades de ensino e formação que

realizam estágios/formação em contexto de trabalho.

Quais os passos necessários para garantir a realização do prQuais os passos necessários para garantir a realização do prQuais os passos necessários para garantir a realização do prQuais os passos necessários para garantir a realização do processo de inquirição? ocesso de inquirição? ocesso de inquirição? ocesso de inquirição?

Cabe aos professores gerir o processo de inquirição na escola de acordo com os

seguintes passos:

� Organizar o calendário da realização do questionário, tomando em consideração o

prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para o efeito;

� Organizar a distribuição das turmas com base nos recursos informáticos

disponibilizados para efeito de realização do questionário;

� Distribuir aos alunos a Folha de Autorização dos Encarregados de Educação e

assegurar a sua recolha após o preenchimento;

� Acompanhar a aplicação do questionário aos alunos.

Ao entrar no Ao entrar no Ao entrar no Ao entrar no linklinklinklink para o questionário para o questionário para o questionário para o questionário onononon----linelinelineline que foi fornecido pela Equipa OTES que foi fornecido pela Equipa OTES que foi fornecido pela Equipa OTES que foi fornecido pela Equipa OTES/GEPE/GEPE/GEPE/GEPE, , , ,

o que deve o professor fazer em seguida?o que deve o professor fazer em seguida?o que deve o professor fazer em seguida?o que deve o professor fazer em seguida?

Após a entrada no link, deverão ser preenchidos os dados de autenticação de escola,

i.e., nome do utilizadorutilizadorutilizadorutilizador e palavrapalavrapalavrapalavra----chavechavechavechave, indicados pela Equipa OTES/GEPE. Após clicar

“Entrar”, o professor deverá repetir o procedimento de autenticação em cada um dos

computadores disponibilizados para efeitos de realização do questionário. A página

seguinte remete para a autenticação dos alunos, seguindo-se a entrada efectiva no

questionário.

18



Na página de autenticação dos alunos, que senha deve o aluno colocar?Na página de autenticação dos alunos, que senha deve o aluno colocar?Na página de autenticação dos alunos, que senha deve o aluno colocar?Na página de autenticação dos alunos, que senha deve o aluno colocar?

A senha, a definir pelo aluno, deverá ser facilmente memorizável, caso seja necessário

repetir o procedimento de autenticação.

Qual é oQual é oQual é oQual é o tempo médio de resposta ao questionário? tempo médio de resposta ao questionário? tempo médio de resposta ao questionário? tempo médio de resposta ao questionário?

O tempo médio de resposta ao questionário é de 30 minutos.

Existe algum limite de tempo para preenchimento do questionário?Existe algum limite de tempo para preenchimento do questionário?Existe algum limite de tempo para preenchimento do questionário?Existe algum limite de tempo para preenchimento do questionário?

Não existe qualquer limite de tempo para o preenchimento do questionário.

Quando não é possível a um aluno terminar o seu questionário por quebra de acesso à Quando não é possível a um aluno terminar o seu questionário por quebra de acesso à Quando não é possível a um aluno terminar o seu questionário por quebra de acesso à Quando não é possível a um aluno terminar o seu questionário por quebra de acesso à

internet ou por outras razões, a informação já inserida é perdida? internet ou por outras razões, a informação já inserida é perdida? internet ou por outras razões, a informação já inserida é perdida? internet ou por outras razões, a informação já inserida é perdida?

Uma vez que o questionário vai sendo gravado à medida que o aluno termina cada um

dos blocos de questões, o risco de perda de informação é praticamente nulo.

Nos casos em que não seja possível terminar o questionário, poderá o aluno aceder ao Nos casos em que não seja possível terminar o questionário, poderá o aluno aceder ao Nos casos em que não seja possível terminar o questionário, poderá o aluno aceder ao Nos casos em que não seja possível terminar o questionário, poderá o aluno aceder ao

questionário posteriormente?questionário posteriormente?questionário posteriormente?questionário posteriormente?

Sim, desde que observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para realização

do processo de inquirição. Nesse caso, o aluno deverá fazer novamente a sua

autenticação para aceder ao questionário, utilizando, para o efeito, a senha que definiu

e os restantes dados.

Em caso de falta, poderá o aluno preeEm caso de falta, poderá o aluno preeEm caso de falta, poderá o aluno preeEm caso de falta, poderá o aluno preencher o questionário posteriormente?ncher o questionário posteriormente?ncher o questionário posteriormente?ncher o questionário posteriormente?

Sim, desde que observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para realização

do processo de inquirição. Nesse caso, o preenchimento do questionário deverá ser

acompanhado por um dos professores responsáveis pelo processo de inquirição na

escola.

19



Deverá o questionário ser aplicado a todas as turmas em simultâneo?Deverá o questionário ser aplicado a todas as turmas em simultâneo?Deverá o questionário ser aplicado a todas as turmas em simultâneo?Deverá o questionário ser aplicado a todas as turmas em simultâneo?

A escola poderá organizar a inquirição dos alunos da forma que considerar mais

conveniente, observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para o efeito.

O questionário pode ser aplicado em papel?O questionário pode ser aplicado em papel?O questionário pode ser aplicado em papel?O questionário pode ser aplicado em papel?

O questionário destina-se a ser preenchido online, de maneira a garantir a rapidez e a

segurança necessárias à fiabilidade do mesmo. Apenas em casos excepcionais de

completa impossibilidade de aplicação online poderá ser admitido o recurso ao papel

para realização do questionário.

O questionário pode ser respondido fora da escola?O questionário pode ser respondido fora da escola?O questionário pode ser respondido fora da escola?O questionário pode ser respondido fora da escola?

Não. Os dados de autenticação de escola, necessários para aceder ao questionário, não

podem ser cedidos em nenhuma circunstância. O sigilo dos dados de autenticação de

escola para além de garantir a fiabilidade do questionário, permite também aceder à

documentação do processo de inquirição e aos resultados da escola.

Uma vez terminado, o questionário poderá ser alterado?Uma vez terminado, o questionário poderá ser alterado?Uma vez terminado, o questionário poderá ser alterado?Uma vez terminado, o questionário poderá ser alterado?

Não. A partir do momento que o aluno chega ao fim do questionário e faz a

confirmação de dados (submetendo assim o seu questionário) já não é possível voltar a

esse questionário.

20



ENSINO BÁSICOENSINO BÁSICOENSINO BÁSICOENSINO BÁSICO

Ensino Básico

Regular

***

Ensino Básico

Recorrente

Modalidade de educação escolar à qual têm acesso todas as pessoas que ultrapassaram a idade

normal de frequência do ensino básico e do ensino secundário. Com organização curricular,

metodologias e avaliação específicas, atribui diplomas e certificados equivalentes aos do ensino

regular. Esta modalidade de ensino tem vindo a sofrer algumas alterações na sua forma de

organização (blocos, unidades, módulos) e surge muitas vezes associada à ideia de ensino nocturno,

pós-laboral.

Ensino Artístico

No Ensino Básico existem dois cursos dentro desta modalidade de ensino: o Curso Básico de Música

e o Curso Básico de Dança.

Quando frequentados em regime articulado ou integrado, estes cursos têm a duração de cinco anos,

desde o 5.º ano até ao 9.º ano de escolaridade, isto é, abrangem os 2.º e 3.º ciclos.

O regime integrado remete para os alunos que frequentam todas as três componentes de formação

num estabelecimento de ensino artístico especializado (esta situação raramente acontece).

O regime articulado remete para os alunos que frequentam a componente de formação geral num

estabelecimento de ensino regular e algumas das disciplinas da componente de formação

específica/científica e toda a componente de formação técnica/artística num estabelecimento de

ensino artístico especializado.

Existe também o regime supletivo (o mais frequente), em que o aluno frequenta as três

componentes de formação num estabelecimento de ensino regular e adicionalmente frequenta um

curso artístico num estabelecimento de ensino artístico especializado. Os alunos nesta situação

frequentam, para todos os efeitos, a modalidade de ensino básico regular.

Cursos de

Educação e

Formação (CEF)

Curso destinado preferencialmente a jovens com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de

abandono escolar ou que não concluíram o ensino básico, bem como àqueles que, após a conclusão

de 12 anos de escolaridade, não têm uma qualificação profissional. Ao nível do ensino básico,

confere qualificação de nível 1 e 2 e certificação de conclusão dos 6.º e 9.º anos de escolaridade,

respectivamente.

Cursos de

Aprendizagem

Curso destinado a jovens, preferencialmente com idades compreendidas entre 15 e 25 anos,

candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade obrigatória. Estes cursos desenvolvem-se em

alternância, entre um Centro de Formação Profissional e uma empresa, conferem um certificado de

formação profissional de nível 1 e 2 bem como a equivalência ao 6.º e 9.º anos de escolaridade,

respectivamente.

Reconhecimento,

Validação e

Certificação de

Competências

(RVCC)

O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências tem em vista a

melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos maiores de 18 anos de idade que não

possuam o nível básico ou secundário de escolaridade, numa perspectiva de aprendizagem ao longo

da vida. Este sistema permite validar e certificar os conhecimentos e as competências resultantes

da experiência adquirida em diferentes contextos ao longo da sua vida, e confere uma

certificação de nível básico (certificado do 1º, 2º ou 3º ciclo do ensino básico e diploma do ensino

básico).

21



MODALIDADES MODALIDADES MODALIDADES MODALIDADES DE ENSINO E FORMAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO DE NIVEL SECUNDÁRIODE NIVEL SECUNDÁRIODE NIVEL SECUNDÁRIODE NIVEL SECUNDÁRIO

Cursos

Científico-

Humanísticos

Cursos do ensino secundário, com a duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos),

vocacionados para o prosseguimento de estudos no ensino superior (Curso de Ciências e

Tecnologias; Curso de Ciências Sociais e Humanas; Curso de Ciências Socioeconómicas;

Curso de Artes Visuais e Curso de Línguas e Literaturas).

Cursos

Tecnológicos

Cursos do ensino secundário com a duração de três anos (10. º, 11.º e 12.º anos).

Destinam-se preferencialmente aos jovens que desejam ingressar no mundo do trabalho

após o 12.º ano de escolaridade tendo, no entanto, a possibilidade de ingresso no ensino

superior. Confere um diploma de estudos secundários e um certificado de qualificação

profissional de nível 3.

Cursos

Artísticos

Especializados

Cursos do ensino secundário, com a duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos),

vocacionados, consoante a área artística, para o prosseguimento de estudos ou

orientados, numa dupla perspectiva, para inserção no mundo do trabalho e para o

prosseguimento de estudos.

Cursos de

Educação e

Formação

(CEF)

Cursos destinados preferencialmente para jovens com idades iguais ou superiores a 15

anos, em risco de abandono escolar ou que não concluíram o ensino secundário, bem como

para aqueles que, após a conclusão de 12 anos de escolaridade, não têm uma qualificação

profissional. Confere qualificação de nível 3 e certificação de conclusão do 12.º ano de

escolaridade.

Cursos

Profissionais

Cursos de ensino secundário com um referencial temporal de três anos lectivos,

vocacionados para a qualificação inicial dos jovens, privilegiando a sua inserção no mundo

do trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. Conferem diplomas de conclusão

do ensino secundário e certificado de qualificação profissional de nível 3.

Cursos de

Aprendizagem

Cursos destinados a jovens, preferencialmente com idades compreendidas entre 15 e 25

anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade obrigatória. Estes cursos

desenvolvem-se em alternância, entre um Centro de Formação Profissional e uma

empresa, conferem um certificado de formação profissional de nível 1, 2, 3 ou 4, bem

como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade (para esta modalidade não é

necessário que o aluno assinale um curso pelo que estes cursos não fazem parte das

listagens disponibilizadas).

22



OFERTAS DE ENSINOOFERTAS DE ENSINOOFERTAS DE ENSINOOFERTAS DE ENSINO E E E E FORMAÇÃO PÓSFORMAÇÃO PÓSFORMAÇÃO PÓSFORMAÇÃO PÓS----SECUNDÁRIASSECUNDÁRIASSECUNDÁRIASSECUNDÁRIAS

Cursos de Educação

e Formação (CEF)

Tipo 7

Os Cursos de Educação e Formação (CEF) de Tipo 7 destinam-se a jovens com o

12º ano ou equivalente, que pretendam obter uma qualificação profissional. Estes

cursos têm a duração de um ano e conferem uma qualificação profissional de

nível 3.

Cursos de

Especialização

Tecnológica (CET)

Oferta formativa pós secundária, não superior, que prepara jovens e adultos para

o desempenho de profissões qualificadas, de forma a favorecer a entrada na vida

activa. A organização do curso tem componentes de formação em contexto

escolar e em contexto de trabalho. Confere um diploma de especialização

tecnológica e qualificação profissional de nível 4.

Cursos do Sistema

de Aprendizagem

Oferta formativa pós secundária dirigida a jovens com o 12º ano ou equivalente

ou sem qualificação profissional ou com qualificação profissional de nível 3.

Estes cursos conferem, respectivamente, um certificado de aptidão profissional

de nível 3 e de nível 4.

Cursos de

Qualificação e

Reconversão

Profissional

A Qualificação e Reconversão Profissional têm como objectivo proporcionar, a

jovens e adultos, a aquisição de competências técnicas, sociais e relacionais, com

vista ao desempenho de profissões qualificadas que favoreçam o aumento da

empregabilidade e que facilitem a integração ou reintegração na vida activa. Os

alunos que terminaram o ensino secundário podem obter, através desta oferta de

formação, uma certificação profissional de nível 3. (Tutela do IEFP).

Ensino Superior

(Universitário e

Politécnico)

Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais

têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e

indivíduos maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem

qualificação para a sua frequência através de prestação de provas.

23



QUADRO DE EQUIVALÊNCIAS ENTRE NIVEIS DE ENSINO ACTUAIS E ANTERIORESQUADRO DE EQUIVALÊNCIAS ENTRE NIVEIS DE ENSINO ACTUAIS E ANTERIORESQUADRO DE EQUIVALÊNCIAS ENTRE NIVEIS DE ENSINO ACTUAIS E ANTERIORESQUADRO DE EQUIVALÊNCIAS ENTRE NIVEIS DE ENSINO ACTUAIS E ANTERIORES

Nenhum

Não conclusão de qualquer nível de ensino.

1º Ciclo do

Ensino Básico concluído

(1º, 2º, 3º e 4º anos)

Antiga 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes (escola primária).

2º Ciclo do


(5º e 6º anos)

- Antigo Ciclo Preparatório.

- Antigo Ciclo Preparatório da Telescola.

- Antigo 1º Ciclo do Liceu (1º e 2º anos).

- Antigo Ciclo Complementar do Ensino Básico (5ª e 6ª classes).

- Ciclo Preparatório das antigas escolas técnicas.

3º Ciclo do


(7º, 8º e 9º anos)

- Antigo Ensino Secundário Técnico-Profissional (Curso Comercial, Industrial,

Artes Visuais, Agrícola, etc.).

- Antigo Curso Geral dos Liceus (antigos 3º, 4º e 5º anos).

Ensino Secundário

concluído

(10º, 11º e 12º anos)

- Antigas Secções-Preparatórias dos Cursos Complementares Técnico-

Profissionais (curso comercial, industrial, etc.).

- Antigo Curso Complementar do liceu (6º e 7º anos).

- Antigo Ano Propedêutico.

Ensino Médio

ou Superior concluído

- Curso Médio.

- Bacharelato.

- Licenciatura.

- Mestrado.

- Doutoramento.

24



4.4.4.4. GLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIO

ÁREAS DE ESTUDO / FOÁREAS DE ESTUDO / FOÁREAS DE ESTUDO / FOÁREAS DE ESTUDO / FORMAÇÃORMAÇÃORMAÇÃORMAÇÃO

As áreas de estudo / formação são um conjunto de programas de educação e

formação, agrupados em função da semelhança dos seus conteúdos principais, não se

atribuindo relevância ao nível de educação ou formação ou à complexidade das

aprendizagens.

Definição constante no questioDefinição constante no questioDefinição constante no questioDefinição constante no questionário:nário:nário:nário: Conjunto de programas de educação que se

encontram agrupados de acordo com os temas das suas matérias principais.

CURSOS DE EDUCAÇÃO FCURSOS DE EDUCAÇÃO FCURSOS DE EDUCAÇÃO FCURSOS DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE TIPO 7 (CORMAÇÃO DE TIPO 7 (CORMAÇÃO DE TIPO 7 (CORMAÇÃO DE TIPO 7 (CEF) EF) EF) EF)

Os cursos de educação e formação de tipo 7 têm a duração de um ano e conferem uma

qualificação profissional de nível 3. Destinam-se a jovens com o 12º ano e titulares de

um curso científico-humanístico, ou equivalente, ao nível secundário de educação, que

pertença à mesma ou a área de formação afim àquela em que se integra a qualificação

visada pelo curso a frequentar.

C

A

25



Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Curso destinado a jovens com o 12º ano dos

cursos científico-humanísticos, com a duração de um ano e que dá um certificado de

qualificação profissional de nível 3.

CURSOS DE ESPECIALCURSOS DE ESPECIALCURSOS DE ESPECIALCURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA (IZAÇÃO TECNOLÓGICA (IZAÇÃO TECNOLÓGICA (IZAÇÃO TECNOLÓGICA (CET)CET)CET)CET)

Oferta formativa pós secundária, não superior, que prepara jovens e adultos para o

desempenho de profissões qualificadas, de forma a favorecer a entrada na vida activa.

A organização do curso tem componentes de formação em contexto escolar e em

contexto de trabalho. Confere um diploma de especialização tecnológica e


Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário: Curso destinado a jovens e adultos que têm o 12º

ano ou equivalente e que dá um diploma de especialização tecnológica e qualificação

profissional de nível 4. Não é um curso superior.

CURSOS DE QUALIFICAÇCURSOS DE QUALIFICAÇCURSOS DE QUALIFICAÇCURSOS DE QUALIFICAÇÃO E RECONVERSÃO PROÃO E RECONVERSÃO PROÃO E RECONVERSÃO PROÃO E RECONVERSÃO PROFISSIONAL FISSIONAL FISSIONAL FISSIONAL

A Qualificação e Reconversão Profissional têm como objectivo proporcionar, a jovens

e adultos, a aquisição de competências técnicas, sociais e relacionais, com vista ao

desempenho de profissões qualificadas favorecedoras do aumento da

empregabilidade e facilitadoras da integração ou reintegração na vida activa. São

destinatários desta modalidade de formação: candidatos à procura do 1º emprego ou

desempregados, com idade igual ou superior a 15 anos e com a escolaridade

obrigatória, para percursos de nível 2 e 11.º ano de escolaridade para percursos de

nível 3.

26



Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário: Curso destinado a pessoas à procura do 1.º

emprego ou desempregados, com idade igual ou superior a 15 anos e com a

escolaridade obrigatória, para percursos de nível 2, e 11.º ano de escolaridade para

percursos de nível 3. Este curso tem como objectivo o desempenho de profissões

qualificadas para a integração ou reintegração no mercado de trabalho.

DESEMPREGADO DESEMPREGADO DESEMPREGADO DESEMPREGADO

Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se encontrava

simultaneamente nas seguintes situações: a) não tinha trabalho remunerado nem

qualquer outro; b) estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não;

c) tinha procurado um trabalho, isto é, tinha feito diligências no período especificado

(período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego

remunerado ou não.

Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário: Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que se

encontra simultaneamente nas seguintes situações: a) Não tem trabalho remunerado

nem qualquer outro; b) Está disponível para trabalhar recebendo uma remuneração em

dinheiro ou em géneros; c) Procura um trabalho, isto é, tem tentado encontrar um

emprego remunerado ou não.

D

27



DOMÉSTICO (OCUPADOMÉSTICO (OCUPADOMÉSTICO (OCUPADOMÉSTICO (OCUPA----SE DAS TAREFAS DOMÉSSE DAS TAREFAS DOMÉSSE DAS TAREFAS DOMÉSSE DAS TAREFAS DOMÉSTICAS)TICAS)TICAS)TICAS)

Indivíduo que se ocupa principalmente das tarefas domésticas no seu próprio lar. Não

está empregado nem desempregado.

A definição constante no questionário é igual à definição oficial.A definição constante no questionário é igual à definição oficial.A definição constante no questionário é igual à definição oficial.A definição constante no questionário é igual à definição oficial.

ENSINO SUPERIORENSINO SUPERIORENSINO SUPERIORENSINO SUPERIOR

Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais têm

acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos

maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificação

para a sua frequência através de prestação de provas.

Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário: Este nível de ensino inclui duas situações: o

ensino universitário e o ensino politécnico. Podem ter acesso ao ensino superior as

pessoas que têm o ensino secundário ou as pessoas maiores de 23 anos que, apesar

de não terem o ensino secundário, façam provas de que têm essa qualificação.

E

28



EXERCE UMA EXERCE UMA EXERCE UMA EXERCE UMA PROFISSÃO/EMPREGADOPROFISSÃO/EMPREGADOPROFISSÃO/EMPREGADOPROFISSÃO/EMPREGADO

Indivíduo com idade mínima de 15 anos que se encontra numa das seguintes

situações: a) Efectuou trabalho de pelo menos uma hora, mediante pagamento de

uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em

géneros; b) Tem um emprego, não está ao serviço, mas tem uma ligação formal com

o seu emprego; c) Tem uma empresa, mas não está temporariamente ao trabalho por

uma razão específica; d) Está em situação de pré-reforma, mas encontra-se a

trabalhar.

Definição coDefinição coDefinição coDefinição constante no questionário:nstante no questionário:nstante no questionário:nstante no questionário: Tem um emprego, tem um trabalho.

FORMAÇÃO EM CONTEXTOFORMAÇÃO EM CONTEXTOFORMAÇÃO EM CONTEXTOFORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO DE TRABALHO DE TRABALHO DE TRABALHO

A formação em contexto de trabalho (FCT) consiste um conjunto de actividades

profissionais desenvolvidas sob a coordenação e acompanhamento da escola, que

visam a aquisição ou o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e

organizacionais relevantes para o perfil de desempenho à saída do curso.

F

29



Esta formação em contexto de trabalho pode realizar-se em (a) contexto real de

trabalho ou em (b) simulação de contexto de trabalho.

(a) A FCT realiza-se em posto de trabalho em empresas ou noutras organizações, sob

a forma de experiências de trabalho por períodos de duração variável ao longo da

formação, ou sob a forma de estágio em etapas intermédias ou na fase final do curso.

(b) A FCT pode assumir a forma de simulação de um conjunto de actividades

profissionais relevantes para o perfil de saída do curso, a desenvolver em condições

similares à do contexto real de trabalho.

Definição constante no quDefinição constante no quDefinição constante no quDefinição constante no questionário: estionário: estionário: estionário: A formação em contexto de trabalho consiste

num conjunto de actividades profissionais desenvolvidas pelo aluno em contexto de

trabalho sob o acompanhamento da escola, que tem como objectivo o

desenvolvimento de várias competências relevantes para o exercício de uma profissão

no final do curso.

INTERRUPÇÃO DOS ESTUINTERRUPÇÃO DOS ESTUINTERRUPÇÃO DOS ESTUINTERRUPÇÃO DOS ESTUDOSDOSDOSDOS

Acto pelo qual um aluno não se matricula em estabelecimento e curso num dado ano

lectivo.

Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Quando o aluno não se matricula em nenhuma

escola nem curso num determinado ano lectivo.

I

30



LÍNGUA ESTRANGEIRALÍNGUA ESTRANGEIRALÍNGUA ESTRANGEIRALÍNGUA ESTRANGEIRA (que teve durante mais anos) (que teve durante mais anos) (que teve durante mais anos) (que teve durante mais anos)

Língua estrangeira 1 - Primeira língua estrangeira integrada nos planos curriculares

do sistema de ensino e iniciada no 2.º ciclo do ensino básico obrigatoriamente.

Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário:Definição constante no questionário: Primeira língua estrangeira que o aluno tem e

que se inicia no 2.º ciclo do ensino básico (5º ano) obrigatoriamente.

MODALIDADES DO ENSINMODALIDADES DO ENSINMODALIDADES DO ENSINMODALIDADES DO ENSINO SECUNDÁRIOO SECUNDÁRIOO SECUNDÁRIOO SECUNDÁRIO

Cursos Artísticos ECursos Artísticos ECursos Artísticos ECursos Artísticos Especializadosspecializadosspecializadosspecializados - Curso do ensino secundário, com a duração de três

anos (10.º, 11.º e 12.º anos), vocacionado, consoante a área artística, para o

prosseguimento de estudos e/ou inserção no mercado de trabalho.

Cursos CientíficoCursos CientíficoCursos CientíficoCursos Científico----HHHHumanísticosumanísticosumanísticosumanísticos - Curso do ensino secundário, com a duração de três

anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º anos), tendo em vista o prosseguimento de estudos no

ensino superior. Até ao ano lectivo de 2004/2005, correspondiam aos Cursos Gerais

do Ensino Secundário.

L

M

31



CursosCursosCursosCursos de A de A de A de Aprendizagemprendizagemprendizagemprendizagem - Curso destinados a jovens, preferencialmente com idades

compreendidas entre 15 e 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade

obrigatória, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favorecer a

entrada na vida activa. Estes cursos desenvolvem-se em alternância, entre um Centro

de Formação Profissional e uma empresa, onde se realizam, respectivamente, a

formação teórico-prática e a formação prática em contexto real de trabalho. Os

cursos de Aprendizagem são homologados conjuntamente pelos Ministros que

tutelam as áreas do Trabalho e da Educação, sob proposta da Comissão Nacional de

Aprendizagem. Conferem um certificado de formação profissional de nível 1, 2, 3 ou

4, bem como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.

Cursos de Educação e FCursos de Educação e FCursos de Educação e FCursos de Educação e Formação (CEF)ormação (CEF)ormação (CEF)ormação (CEF) - Curso destinado preferencialmente a jovens

com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que não

concluíram o ensino secundário, bem como àqueles que, após a conclusão de 12 anos

de escolaridade, não têm uma qualificação profissional. Confere qualificação de nível

1, 2 ou 3 e certificação de conclusão dos 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade,

respectivamente.

Cursos Profissionais Cursos Profissionais Cursos Profissionais Cursos Profissionais - Curso de ensino secundário que dura três anos lectivos, que

privilegia a inserção no mercado de trabalho e que permite o prosseguimento de

estudos. Confere diploma de conclusão do ensino secundário e certificado de


Cursos TecnológicosCursos TecnológicosCursos TecnológicosCursos Tecnológicos-Curso do ensino secundário com a duração de três anos lectivos

(10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade). Destina-se preferencialmente aos jovens que

desejam ingressar no mercado de trabalho após o 12.º ano de escolaridade tendo a

possibilidade de ingresso no ensino superior. Confere um diploma de estudos

secundários e um certificado de qualificação profissional de nível 3.

32



A definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto noA definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto noA definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto noA definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto no caso dos caso dos caso dos caso dos

CursoCursoCursoCursossss de Aprendizagem. de Aprendizagem. de Aprendizagem. de Aprendizagem.

Curso de Aprendizagem - Curso destinado a jovens, preferencialmente com idades

compreendidas entre 15 e 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade

obrigatória. Estes cursos desenvolvem-se em alternância, entre um Centro de

Formação Profissional e uma empresa, conferem um certificado de formação

profissional de nível 1, 2, 3 ou 4, bem como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de

escolaridade.

NÍVEL DE ENÍVEL DE ENÍVEL DE ENÍVEL DE ESCOLARIDADESCOLARIDADESCOLARIDADESCOLARIDADE

PréPréPréPré----escolarescolarescolarescolar - Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças

com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico.

Realiza-se em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou

incluídos em unidades escolares em que é também ministrado o ensino básico.

1º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (1º, 2º, 3º e 4º anos) 1º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (1º, 2º, 3º e 4º anos) 1º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (1º, 2º, 3º e 4º anos) 1º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (1º, 2º, 3º e 4º anos) – Corresponde aos

antigos 4 primeiros anos de escolaridade obrigatória – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes da

escola primária.

N

33



2º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (5º e 6º anos) 2º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (5º e 6º anos) 2º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (5º e 6º anos) 2º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (5º e 6º anos) –––– Inclui as seguintes situações:

antigo ciclo preparatório (5º e 6º ano de escolaridade); antigo 1º ciclo do liceu (1º e 2º

anos); antigo ciclo complementar do ensino básico (5ª e 6ª classes); ciclo preparatório

das antigas escolas técnicas.

3º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (7º, 8º e 9º anos) 3º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (7º, 8º e 9º anos) 3º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (7º, 8º e 9º anos) 3º Ciclo do Ensino Básico ou equivalente (7º, 8º e 9º anos) ---- Inclui as seguintes

situações: antigo ensino secundário técnico-profissional (curso comercial, industrial,

artes visuais, agrícola, etc.); antigo curso geral dos liceus (antigo 3º, 4º e 5º anos).

Secundário (10º, 11º e 12º anos) Secundário (10º, 11º e 12º anos) Secundário (10º, 11º e 12º anos) Secundário (10º, 11º e 12º anos) –––– Inclui as seguintes situações: antigas secções

preparatórias dos cursos complementares técnico-profissionais (curso comercial,

industrial, etc.); antigo curso complementar do liceu (antigos 6º e 7º anos); antigo ano

propedêutico.

Bacharelato Bacharelato Bacharelato Bacharelato ---- Curso de três anos, comprovativo de uma formação científica,

académica e cultural adequada ao exercício de determinadas actividades

profissionais, conducente ao grau de bacharel. Extingue-se com a aplicação do

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

LicenciaturaLicenciaturaLicenciaturaLicenciatura ---- Curso ministrado por uma instituição de ensino superior, conducente

ao grau de licenciado e comprovativo de uma formação científica, técnica e cultural

que permite o aprofundamento de conhecimentos numa determinada área do saber e

um adequado desempenho profissional. Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006,

de 24 de Março este ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado tem 180 a

240 créditos e uma duração normal compreendida entre seis e oito semestres

curriculares.

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MestradoMestradoMestradoMestrado ---- Curso que comprova nível aprofundado de conhecimento numa área

científica restrita e capacidade científica para a prática de investigação, e que conduz

ao grau de mestre. Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março o

ciclo de estudos conducente ao grau de mestre pode ser ministrado, numa

determinada especialidade, no ensino universitário e politécnico, desde que

satisfaçam os requisitos legais.

DoutoramentoDoutoramentoDoutoramentoDoutoramento ---- Processo conducente ao grau de doutor numa instituição de ensino

superior universitário no âmbito de um ramo de conhecimento ou de especialidade.

Integra: a elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim,

adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade; a eventual

realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, sempre

que as respectivas normas regulamentares o prevejam.

AAAA definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto no caso do definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto no caso do definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto no caso do definição constante no questionário é igual à definição oficial, excepto no caso do

PréPréPréPré----escolar e do Ensino Secundário.escolar e do Ensino Secundário.escolar e do Ensino Secundário.escolar e do Ensino Secundário.

PréPréPréPré----escolarescolarescolarescolar – Educação que as crianças entre os 3 e os 6 anos podem frequentar antes

de entrarem para o 1º ciclo (escola primária). Não é obrigatória.

SecundárioSecundárioSecundárioSecundário – Inclui actualmente as seguintes situações: 10º, 11º e 12º anos de

escolaridade ou 1º, 2º e 3º anos de cursos profissionais ou, ainda, os cursos CEF Tipo

5 e 6. No passado o Secundário correspondia: Às antigas secções preparatórias dos

cursos complementares técnico-profissionais (curso comercial, industrial, etc.); Ao

antigo curso complementar do liceu (antigos 6º e 7º anos), a que se seguia o antigo

ano propedêutico para quem queria ir para a universidade ou politécnico.

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PROFISSÃOPROFISSÃOPROFISSÃOPROFISSÃO

Ofício ou modalidade de trabalho, remunerado ou não, a que corresponde um

determinado título ou designação profissional, constituído por um conjunto de tarefas

que concorrem para a mesma finalidade e que pressupõem conhecimentos

semelhantes.

DefDefDefDefinição constante do questionário:inição constante do questionário:inição constante do questionário:inição constante do questionário: Ofício ou trabalho, remunerado ou não,

constituído por um conjunto de tarefas que servem para o mesmo objectivo. A

profissão principal é a profissão que a pessoa ocupa/ocupou durante mais tempo.

REFORMADO/APOSENTADREFORMADO/APOSENTADREFORMADO/APOSENTADREFORMADO/APOSENTADO/PENSIONISTAO/PENSIONISTAO/PENSIONISTAO/PENSIONISTA

Indivíduo que, tendo cessado o exercício de uma profissão, por decurso de tempo

regulamentar, limite de idade, incapacidade ou por razões disciplinares, tem direito a

uma pensão de reforma.

P

R

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Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Definição constante no questionário: Pessoas que, não estando a trabalhar na

actualidade, recebem uma pensão de reforma, aposentação, velhice.

REPROVAÇÃOREPROVAÇÃOREPROVAÇÃOREPROVAÇÃO

Situação do aluno considerado não aprovado no final de cada disciplina, ciclo ou

curso.

Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Situação em que o aluno chumba a uma

disciplina, ciclo ou curso.

SITUAÇÃO NA PROFISSÃOSITUAÇÃO NA PROFISSÃOSITUAÇÃO NA PROFISSÃOSITUAÇÃO NA PROFISSÃO

Relação de dependência ou independência de um indivíduo activo no exercício da

profissão, em função dos riscos económicos em que incorre e da natureza do

controlo que exerce na empresa. Esta variável tem as seguintes modalidades:

---- Patrão Patrão Patrão Patrão – Indivíduo activo a exercer uma profissão por conta própria e que

emprega, habitualmente, um ou mais trabalhadores.

- Trabalhador por conta própriaTrabalhador por conta própriaTrabalhador por conta própriaTrabalhador por conta própria – Indivíduo activo que trabalha por sua conta,

sem trabalhadores, mas podendo ter a ajuda de trabalhadores familiares não

remunerados.

S

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- Trabalhador por conta de outroTrabalhador por conta de outroTrabalhador por conta de outroTrabalhador por conta de outro – Indivíduo que exerce uma actividade sob a

autoridade e direcção de outrem, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito

ou não a forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não

depende dos resultados da unidade económica para a qual trabalha.

- Trabalhador em negócio familiarTrabalhador em negócio familiarTrabalhador em negócio familiarTrabalhador em negócio familiar – Indivíduo que exerce uma actividade

independente numa empresa orientada para o mercado e explorada por um

familiar, podendo estar ou não vinculado por um contrato de trabalho.

Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário:

- Patrão - Pessoa que exerce uma profissão por conta própria e que emprega,

habitualmente, um ou mais trabalhadores;

- Trabalhador por conta própria - Pessoa que trabalha por sua conta e que não tem

pessoas a trabalhar para ele. Apesar disso, essa pessoa pode ter ajuda de familiares

que não são remunerados.

- Trabalhador por conta de outro - Pessoa que trabalha para outra(s) pessoa(s) ou para

o Estado. Recebe um salário.

- Trabalhador em negócio familiar - Pessoa que trabalha numa empresa de um ou

mais familiares. Essa pessoa pode ter ou não contrato de trabalho e ganhar ou não um

salário.

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TRABALHADOR A TEMPO INTETRABALHADOR A TEMPO INTETRABALHADOR A TEMPO INTETRABALHADOR A TEMPO INTEIROIROIROIRO

Trabalhador cujo período de trabalho tem a duração normal de trabalho em vigor na

empresa/instituição, para a respectiva categoria profissional e ainda aqueles cujo

período normal de trabalho é superior a 75% da duração normal de trabalho aplicável

no estabelecimento, podendo o limite percentual ser mais elevado por força da

convenção colectiva.

Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Pessoa que trabalha pelo menos 7 ou 8 horas por

dia, ou seja, pelo menos 35 horas por semana.

TRABALHADOR A TEMPO PARCIATRABALHADOR A TEMPO PARCIATRABALHADOR A TEMPO PARCIATRABALHADOR A TEMPO PARCIALLLL

Trabalhador cujo período de trabalho tem uma duração inferior à duração normal de

trabalho em vigor na empresa/instituição, para a respectiva categoria profissional ou

na respectiva profissão.

Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Definição constante do questionário: Pessoa que trabalha, em média, menos de 6

horas por dia.

T

questionário “estudantes à saída do nível...

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