quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 • edição 3.637 • ano ... · enfrenta o projeto craque de...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 • Edição 3.637 • Ano 16 • Distribuição gratuita • portal.guaruja.sp.gov.br

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PÁGINA 16

Cadastro para cartão transporte

começa segunda (16)

Time de Guarujá vai em busca de tricampeonato

de futebol

Vila Encantada é atração na Enseada

Objetivo é vistoriar 1 mil casas no Parque Enseada e Jardim Virgínia

Raquel C

axilé

Guarujá tem mutirão contra a dengue neste sábado (14)

2 QUINTA-FEIRA12.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Translitoral cadastra para cartão transporte a partir desta segunda-feira (16)

Cartão dá direito ao desconto de meia passagem

ESTUDANTE

Prazo para cadastramento vai até 31 de março

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Entre esta segunda-feira (16) e o dia 31 de março, a Translitoral realizará

cadastramento para o Cartão Transporte Escolar que dá di-reito a meia passagem. O estu-dante que ainda não tem car-tão, mudou de escola ou não se recadastrou no ano passado, deverá comparecer ao box de atendimento da empresa, no piso superior do Terminal do Ferry Boat, com o formulá-rio específico, o documento de identidade, uma foto 3x4 e comprovante de residência recente (conta de luz, água ou telefone).

Caso o aluno tenha um car-tão antigo, deve apresentá-lo no ato do recadastramento. O estudante também poderá tirar a foto no local, sem custo. Para os novos cadastros, a primeira

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Sobrecoxa, chuchu na salsa, salada de acelga, gelatina de morango e suco de morango

Frango empanado, acelga, abobrinha refogada, gelatina de limão e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

via do cartão escolar é gratuita.O formulário de cadastra-

mento é obtido no site www.translitoral.com.br e contém orientações sobre a utilização do cartão escolar. Após o pre-enchimento do formulário, o estudante deverá obter a assi-natura e o carimbo do diretor da escola.

No caso da impossibilidade de comparecimento do estu-dante, um responsável poderá comparecer ao local portando a documentação necessária.

Já os estudantes que pos-suem o cartão do ano passa-do, poderão utilizá-lo nor-malmente durante o período letivo de 2017.

O recadastramento será mais prático para estes alunos e será feito através do cruza-mento de informações entre

restaurante

menu

popularR$ 1

as próprias escolas e o Setor de Vale Transporte da Trans-litoral. O aluno não precisará se deslocar para fazer o reca-dastramento, basta recarregar o cartão e aguardar a liberação para a utilização nos ônibus a partir de 23 de janeiro.

Em caso de extravio do car-tão transporte, o aluno deve fa-zer um novo cadastramento e comparecer ao local informado

com a documentação exigida e o valor de R$ 18,00, correspon-dente à 2ª via do cartão.

O cartão deve ser utilizado somente em dias letivos, uma vez a cada viagem realizada, e é de uso pessoal e intransfe-rível. A venda de cargas esco-lares poderá ser efetuada du-rante todo o mês, de segunda a sábado, até completar o limite máximo de 50 passagens/mês.

SERVIÇO

Local: Box de Atendimento – Piso Superior Terminal do Ferry Boat – Av. das Nações Unidas, s/nº – Vila Lygia – Guarujá Período do cadastro16 de janeiro a 31 de março de 2017Horário de atendimento Segunda a sexta, das 10 às 18 horas, e sábado, das 10 às 13 horasSAC - Serviço de Atendimento ao Cliente da Translitoral – tel.: (13) 3344-3004 de segunda a sábado, das 7 horas às 19 horas

Arquivo/P

MG

3QUINTA-FEIRA12.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Mutirão contra Aedes aegypti será realizado neste sábado em Guarujá

A iniciativa ocorre nos bairros Parque Enseada e Jardim Virgínia

SAÚDE

O combate ao mosquito Aedes aegypti, trans-missor da dengue, zika

e chikungunya, continua a todo vapor em Guarujá. Des-de segunda-feira (9), agentes de controle de endemias e comunitários têm percorri-do algumas regiões da Cida-de para orientar a população sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir a proliferação do mosquito. O ápice será neste sábado (14), com a realização um grande mutirão pelos bairros Parque Enseada e Jardim Virgínia.

Segundo a Coordenadoria de Controle da Dengue, o muti-rão começa às 9 horas e conta-rá com um grande número de pessoas trabalhando em prol da população. “O mutirão é a ação que contará com mais agentes trabalhando. Serão em torno de 70, divididos entre os comunitários e os de controle de endemias”, disse a titular da Coordenadoria.

A expectativa é de vistoriar aproximadamente 1 mil casas desses dois bairros, eliminan-do focos de possíveis criadou-ros e levando orientação à po-pulação, por meio de material informativo.

Antes dessa ação, stands em dois pontos da Cidade estarão disponibilizando in-formações sobre o combate ao Aedes aegypti: Sofitel Je-quitimar (quinta-feira, às 11 horas) e Praia de Pitangue-ras (sexta-feira, também às 11 horas).

Em complemento a esse trabalho, grupos de agentes estarão espalhados por vários bairros da Cidade no combate

aos criadouros, identificados com credenciais e camisas do Setor de Controle da Dengue - sendo muito importante a entrada dessas pessoas nas residências para a eliminação dos focos.

O mosquito se prolifera em água parada

ORIENTAÇÕESTransmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, a dengue é uma doença viral que se prolifera em depósitos de água parada. Estes acúmulos são frequentes nos quintais e até mesmo dentro das casas. Mais recentemente, doenças como chikungunya e zika foram associadas a este mosquito.Os principais sintomas para a descoberta da doença são febre alta, acompanhada de dores de cabeça, musculares, nos olhos e articulações, fraqueza, exantema e coceira na pele. Por isso, é sempre bom que a população tome algumas precauções, principalmente nesta época do ano. Verificar os ralos dos banheiros e quintais e bandejas das geladeiras são algumas das medidas básicas que podem diminuir esse índice.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Quarenta jovens representarão o Município

Centro atende pacientes com transtorno mental e dependência química

Equipe de Guarujá busca tricampeonato em torneio de futebol

CAPSi realiza oficina de férias para as crianças e adolescentes atendidos na unidade

Time guarujaense sagrou-se campeão nas últimas duas edições da competição pela categoria Sub 16

18ª TAÇA INTERNACIONAL DO INTERIOR

INCLUSÃO

A equipe de futebol Guarujá Atlético Clu-be (GAC) disputa a 18ª

Taça Internacional do Interior a partir desta sexta-feira (13). O time guarujaense é o atual bicampeão do torneio na ca-tegoria Sub 16 e conta com o apoio da Prefeitura de Guaru-já, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Seela).

A competição se estende até o dia 21 deste mês e será reali-zada nas cidades de São João da Boa Vista, Aguaí e Águas da Pra-ta. O torneio é organizado pela Rick Eventos, em parceria com a Prefeitura de São João da Boa Vista. O GAC levará 40 atletas,

que competem nas categorias Sub 16 e Sub 18 - que englobam, respectivamente, jovens de 15 a 16 anos e de 17 a 18 anos.

Para o técnico da equipe, Guilherme Novaes, o senti-mento é de confiança. “Vamos com a base da equipe vice-campeã regional da categoria ‘Dente de Leite’, com algumas peças novas. Isso nos ajudará no entrosamento. Estou con-fiante em mais uma boa par-ticipação”, ressaltou o técnico.

Dentre os 40 jovens que representarão Guarujá na competição internacional, cerca de 35 são pré-candida-tos a receber o Bolsa Atleta em

2017. Segundo o lateral direito Erick Silva, já beneficiário do programa municipal, o Bolsa Atleta é essencial. “Este é um incentivo e tanto. Ele é neces-sário para as nossas despesas com material de jogo e suple-mentos”, afirmou.

Os primeiros adversários do GAC no campeonato pelo Sub 16 serão Goiânia EC, o PM de Mogi Guaçu e o E.C Chel-sea. Enquanto isso, a equipe Sub 18 repete os duelos con-tra Goiânia e Mogi em suas duas primeiras partidas, mas enfrenta o Projeto Craque de Bola na última disputa da fase classificatória.

O Centro de Atenção Psi-cossocial Infantil (CAPSi) está realizando este mês uma ofi-cina de férias com crianças e adolescentes atendidos pela unidade. O objetivo da ação, que está atendendo 10 pessoas a cada dia, é promover a so-ciabilização e gerar inclusão.

O CAPSi fica na Rua Dr. Carlos Nehring, 640, Jardim Helena Maria, e atende cerca de 300 crianças e adolescen-tes com idade até 18 anos, que

apresentam quadro de depen-dência química ou transtorno mental grave e persistente. A unidade conta uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistente social, terapeuta ocupacional, enfer-meira, auxiliar de enferma-gem e médicos psiquiatras.

Uma programação especial foi preparada para este mês: passeios, cinema, oficina de culinária, desenho, história, entre outros. As oficinas acon-

tecem em dois períodos – às terças e quintas na parte da manhã e às segundas e quintas no período da tarde.

Segundo a coordenadora da unidade, é um momento de descobertas e experiências. “Muitas crianças têm dificul-dade na fala, no contato, na interação e esta vivência abre portas para o mundo. Conse-guimos notar as mudanças e a evolução no desenvolvimento de cada um deles”.

Fotos Divulgação


DIÁRIO OFICIAL DE

(Republicação por Incorreção)Portaria n.º 384/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor JORGE DAMIÃO FIDALGO SAL-GADO – Pront. nº 5.649, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Fiscalização e Posturas, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

09 de janeiro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras“SEINFRA”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 414/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :NOMEAR o Sr. JOSENILDO BARBOSA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Conservação de Próprios Mu-nicipais.



Secretário Municipal de Operações Urbanas“SEURB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚ-NIOR – Pront. nº 14.585, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Cemitérios e Serviços Funerários.





R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DE GODOY – Pront. nº 3.842, para responder pela Função Gratifi-cada de Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Cemitérios e Serviços Funerários, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.


10 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas

“SEURB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA – Pront. nº 14.588, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Cemité-rios e Serviços Funerários, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARILENA MASELLA – Pront. nº 15.094, para responder pela Função Gratificada de Supervisor III (FG-S6), junto a Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :DESIGNAR o servidor CÍCERO COSTA LAMOSA – Pront. nº 13.769, para responder pela Função Grati-ficada de Supervisor III (FG-S6), junto a Diretoria de Cemitérios e Serviços Funerários, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.




Portaria n.º 420/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ,

usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor JOCÉLIO SANTANA DOS SAN-TOS – Pront. nº 4.673, para responder pela Função Gratificada de Supervisor III (FG-S6), junto a Diretoria de Conservação de Próprios Municipais, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secretaria Municipal de Educação, do servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Pront. nº 8.289, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora SO-RAIA OLIVEIRA GUEDES RIBEIRO - Pront. nº 12.964, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Se-cretaria Municipal de Educação, da servidora JULIANA FÁTIMA DOS SANTOS FONSECA - Pront. nº 14.804, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Se-cretaria Municipal de Educação, da servidora RITA DE CÁSSIA E. DE OLIVEIRA - Pront. nº 10.967, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coor-denador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secre-taria Municipal de Educação, da servidora UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA - Pront. nº 13.052, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora MARIA ESTELA CONTE AYALA PENALVER – Pront. nº 12.080, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE


RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Se-cretaria Municipal de Educação, do servidor ADILSON XAVIER DE SOUZA – Pront. nº 6.016, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora RÉGIA MEDEIROS DE PAULA DA GLÓRIA – Pront. nº 8.317, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Se-cretaria Municipal de Educação, da servidora REGINA CLÁUDIA RODRIGUES HERRERA – Pront. nº 12.064, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora RITA MARIA DE FREITAS – Pront. nº 12.065, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.

Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador de Ação Educacional (FG-E3), junto a Se-cretaria Municipal de Educação, da servidora ROSELI FERREIRA DA CUNHA – Pront. nº 13.012, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Herbert Henry Dow”, da servidora ANDREA MARIANO AIRES – Pront. nº 13.075, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, da servidora DIRLENE MARIA LOPES COSTA – Pront. nº 12.110, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Maria Eunice da Cruz”, da servidora SHIRLEY CHRISTIANE MARTINS – Pront. nº 16.970, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.




“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, da servidora ANNA CLÁUDIA GAFFO – Pront. nº 10.261, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Prof.ª Maria Regina Teixeira dos Santos Claro”, da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA – Pront. nº 9.863, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor de Ensino (FG-E1), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora ÂNGELA GANDOLFA DOS SANTOS - Pront. nº 7.464, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor de Ensino (FG-E1), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora CARLA SANTIAGO CANUTO

CHAGAS - Pront. nº 12.986, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor de Ensino (FG-E1), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora ROSÂNGELA ANDRADE DA SILVEIRA - Pront. nº 10.580, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor de Ensino (FG-E1), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora ROSEMARY AQUEN DE MORAES - Pront. nº 13.213, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor de Ensino (FG-E1), junto a Secretaria Municipal de Educação, da servidora ROSEMARY AQUEN DE MORAES - Pront. nº 13.213, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.






DIÁRIO OFICIAL DE


RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, da servidora CAMILA APARECIDA BUCK DA CRUZ – Pront. nº 13.035, re-troagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA – Pront. nº 14.787, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 451/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CHARLES WELLINGTON ALVES – Pront. n.º 14.569, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.



Secretário Municipal de Educação“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GUSTAVO GUERRA DIAS – Pront. n.º 15.908, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JORGE CAMARA DOS SANTOS – Pront. n.º 17.846, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARLENE GOMES DE ALMEIDA – Pront. n.º 12.245, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VALDILEA SILVA DE MORAES – Pront. n.º 11.539, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.




Portaria N.º 456/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSE HELENA SANTANA- Pront. 11.530, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Secretário Municipal de Turismo“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SHEILA DE OLIVEIRA A.SARTO-RATO – Pront. n.º 8.205, para responder como Coor-denador II (FG-S2), junto à Diretoria de Planejamento, Controle e Observatório Educacional, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WALTER FERNANDES SORIO – Pront. n.º 13.280, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLAUDETE DAVANZO F. DE OLIVEIRA – Pront. n.º 12.038, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logistica, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLVEIRA SANTOS – Pront. n.º 3.914, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.



Secretário Municipal de Educação“GAB”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS – Pront. n.º 14.646, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSE DOS SANTOS FILHO – Pront. n.º 11.211, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARIO FLAVIO MENESES DE SOUSA – Pront. n.º 16.270, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RODRIGO PINTO DE AZEVEDO – Pront. n.º 18.231, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.




DIÁRIO OFICIAL DE



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RUY LINS MELO MEDEIROS – Pront. n.º 16.053, para responder como Coordenador III (FG-S5), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor VALDIR DA SILVA – Pront. n.º 14.463, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DOS ANJOS – Pront. n.º 12.580, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS – Pront. n.º 14.005, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.




“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DIRLENE MARIA LOPES COSTA – Pront. n.º 12.110, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ensino Fundamental , retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ERIKA REGINA TROMBELLI MACHADO – Pront. n.º 12.896, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ensino Fundamental , retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSANGELA MELO T.DE OLIVEIRA – Pront. n.º 7.687, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ensino Fundamental , retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora GILDA MARIA BRESSAN DOS SANTOS- Pront. 8.974, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA – Pront. n.º 9.863, para responder como Co-ordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANNA CLAUDIA GAFFO – Pront. n.º 10.261, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CIBELE VEIGA SOARES AL-BERTO – Pront. n.º 10.977, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KAREN B.RODRIGUES DE CASTRO – Pront. n.º 14.846, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2017.




R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CAMILA APARECIDA BUCK DA CRUZ- Pront. 13.035, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PEDRO MENEZES DO NASCI-MENTO – Pront. n.º 12.216, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora EDITE MATOS DA SILVA GRACIA – Pront. n.º 5.790, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DUARTE PEIXOTO – Pront. n.º 13.228, para responder como


DIÁRIO OFICIAL DE

Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANDREA SANTOS DE SOUZA GARCIA – Pront. n.º 11.600, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora BARBARA CABRAL SANTOS – Pront. n.º 16.175, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DEYSE POLESEL – Pront. n.º 2.948, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacio-nais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LILIANE FERNANDES SÓRIO – Pront. n.º 7.392, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Planejamento, Controle e Observatório Educacional, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA SIDNEI APARECIDO RODRIGUES – Pront. n.º 9.755, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MONICA MACHADO ALONSO – Pront. n.º 16.525, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efeitos a 04.01.2017.





R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 119/2017, de 02 de janeiro de 2017.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EDSON DOMINGOS PRIETO ALVAREZ– Pront. n.º 13.127, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto ao Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Chefe de Gabinete“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª VALÉRIA LÚCIA DE CAMARGO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Coordenação Governamental.



“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. MARINHO DONIZETE PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Secretário Municipal de Coordenação Governamental“SEGOV”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de As-sessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :

NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :NOMEAR o Sr. MOISÉS FABRÍCIO DE SOUZA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :NOMEAR o Sr. ERICK DA SILVA GÓES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Asses-sor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.




Portaria N.º 498/2017.-VALTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.




Portaria N.º 499/2017.-VALTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:


DIÁRIO OFICIAL DE

NOMEAR o Sr. CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.




Portaria N.º 500/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANDREA PAIVA DOS SANTOS VITIELLO - Pront. nº 15.110, para responder como Coor-denador I (FG-S1), junto à Diretoria de Atenção Básica Especializada, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.



Secretário Municipal de Saúde“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. FERNANDO DE LIMA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :NOMEAR o Sr. ISABEL CRISTINA GIAMPALLO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :

NOMEAR o Sr. ROBSON INÁCIO JÚNIOR, para o car-go de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.





R E S O L V E :NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIZ ZUARDI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Cerimonial, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Chefe de Gabinete“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. BRUNO SHINZATO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Cerimonial, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.



Chefe de Gabinete“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio das 12 até as 16 horas, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras e das 9 até as 13 horas, às quarta-feiras, em razão de que os nomes listados, até a presente data não se recadastraram, conforme consta no processo n° 1.243/2017.

APOSENTADOS POR INVALIDEZ - CLTPRONTUÁRIO NOME

8263 ADINALVA FLOR PAIXAO12034 ADRIANA APARECIDA BRANCO12036 AGABI SILVA SANTOS BRICOUT

17524 ALEXSANDRO INACIO DA SILVA11413 ALTAMIRO RAMOS14524 ANA MARIA PEREIRA12646 ANDERSON DOS SANTOS OIER7892 ARILENE PRADO NASCIMENTO16110 AURELIO DOUGLAS MOURA CONCEICÇÃO11938 BARBARA CONCEIÇÃO S DE ABREU9147 CARLOS ALBERTO D CRAVO JUNIOR8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES11826 CARLOS LUIZ DOS SANTOS16266 CARMEN SILVIA MOREIRA10932 CICERO CARLOS DA SILVA16033 CLAUDIA LADVOCAT12968 CLEONICE DE CASTRO RABELO13170 DANIELA VIEIRA BORKOSKI12717 DENIS SILVA VICENTE3916 EDEZIO RIBEIRO DE ANDRADE11399 EDNA NOGUEIRA DA SILVA11828 EDNA VIEIRA DE FREITAS10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE13856 EUNICE DE OLIVEIRA11670 FRANCISCO CARLOS IGNACIO10930 GENY CASSIA DOS SANTOS11074 HEGLEA CORREA PEREIRA5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA14103 HELENICE SILVA DOS SANTOS16708 HELENICE SILVA DOS SANTOS9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE11411 IRENE SANTOS PRADO11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS12406 JANICE FERREIRA DOS SANTOS13399 JORGE ALBERTO CHADDAD5813 JOSE DA SILVA III5771 JOSEFA PEREIRA

14993 JULIANA SANTOS DE MORAES14803 JULIO CESAR BENEDITO PAULINO11272 JURANDIR PIRES MORAES12356 LILIANA MAGRI DAMIN DA SILVA11700 LINDAURA NEVES PEDREIRA12400 LUZIA SANTANA AVELINO5277 MARCELINO MEIRELLES FILHO

12085 MARCIA REGINA LOPES11142 MARCO UARELIO AREDES BONILHA13453 MARIA DE LOURDES F VASCONCELOS4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA11705 MARIA LUCINDA DE SOUZA14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA13744 MARIA SUELY B DE LIMA ELMADJAN12615 MARIA ZOZIMA MIGUEL17837 MARILIZA NEVES BATISTA13530 MICHELLE CICCONI10562 NEIDE ALVES DE FREITAS13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO12127 PAULA RIBEIRO T FARIAS MAGNO8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS10611 RENATA MOURA GONÇALVES12066 ROMILDA MARIA PACHECO9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA15022 ROSANA BARROS9881 ROSANA DA SILVA AGUIAR

12844 ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE8319 RUTH PIRES LICARTE

14684 SAMUEL ARRUDA12283 SANDRA APARECIDA GODOY MONTEIRO12152 SANDRA REGINA CAVALCANTE11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI12318 TEREZA HELENA DE LIMA10791 TEREZINHA VALERIA ALVARES5328 TRISTÃO GONÇALVES NETO11370 VERONICA M F DA S VARELA9218 VICENTE QUIRINO DE MELO10876 VIVALDA CARNEIRO GAMA13520 VLADIMIR FERREIRA BARBOSA15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA6148 ZELIA OLIVEIRA DOS SANTOS11709 ZILDA MARIA DE J DOS SANTOS5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRA

PENSÃO JUDICIAL

PRONTUÁRIO NOME20842 CLEILSON AVELINO OLIVEIRA21188 EVELYN DOS SANTOS B.NASCIMENTO

O não comparecimento dos aposentados por invalidez para se recadastrarem nos prazos deste edital, acarretará o cancelamento do Plano de Saúde pago pela Prefeitura de Guarujá, bem como o não comparecimento dos Pensionistas da Câmara Municipal de Guarujá e dos Pensionistas de Pensão Judicial, culminará com a suspensão da Pensão.

Guarujá, 11 de janeiro de 2017.Elias de Oliveira FilhoProntuário nº 11.169

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao parágrafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido em processo administrativo especí-fico, aplicará o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.Os processos em questão, encontram-se junto a Di-retoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até as 16 horas, às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 9 horas até as 13 horas às quartas-feiras. Os servidores tem o prazo de três (3) dias úteis para tomarem ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

NOME SERVIDOR PRONT. PROCESSODIVANILDO DOS SANTOS CARVALHO NEVES 13.341 36.338/2016FRANCISCA LIDIANE COSTA HENRIQUES 16.114 36.462/2016MARCELO ANDRE NASCIMENTO 14.165 31.097/2016MONICA SANTOS DE JESUS 18.223 37.969/2016STEFANI DE SALLES MENDES 18.875 26.859/2016TARSILA MARSILI 20.514 38.357/2016

Guarujá, 11 de janeiro de 2017.Elias de Oliveira FilhoProntuário nº 11.169

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores relacionados abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao parágrafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido em processo administrativo especí-fico, aplicará o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo em questão, encontram-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 horas até as 16 horas às segunda-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 9 até as 13 horas, às quartas-feiras. Os servidores tem o prazo de três (3) dias úteis para tomarem ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

NOME SERVIDOR PRONT. PROCESSOANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA 4.473 36.823/2016ARLINDO ANTONIO DA SILVA 13.765 36.823/2016DIJACY CHAGAS DOS SANTOS 14.405 36.823/2016EDNA TOMAZ DA SILVA 8.734 36.823/2016MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 13.697 36.823/2016ORLANDO DE OLIVEIRA MAZAGAO 13.790 36.823/2016

Guarujá, 11 de janeiro de 2017.Elias de Oliveira Filho - Prontuário nº 11.169

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2017


DIÁRIO OFICIAL DE

Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2016 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou uni-versitário) de graduação no 2.o semestre de 2016. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o artigo 3.o - item 1 e artigo 9.o - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.o - pará-grafo único, do Decreto n.o 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.a do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.o Semestre de 2017. O prazo de entrega será até o dia 19 de janeiro de 2017, na sala 33 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.a, 3.a, 5.a e 6.a feiras, das 12 às 16 horas e 4.a feira, das 9 às 13 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 1.º se-mestre em 2017, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2016. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aque-les já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2017, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 01/2017CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembléia Ordinária que será realizada no dia 13 de janeiro de 2017, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 - Centro. Pauta:• Praia Acessível. (SEELA)• Praia Acessível e Esporte para Todos (Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude)• Assuntos gerais

GuaruJjá, 06 de janeiro de 2017.Ethel Nascimento Schad

Presidente

EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.

A Direção da Escola Municipal E.M. PRES. FRANKLIN DELANO ROOSEVELT serve-se do presente edital para convocar todos os membros da Associação de Pais e Mestres para Assembleia Geral, que será realizada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd. Boa Esperan-ça, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de contas do PDDE e A.P.M.

Guarujá, 06 de janeiro 2017Luzia Aparecida Norbiate

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 3935

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal EM. PRES. FRANKLIN DELANO ROOSEVELT serve-se do presente edital para

convocar todos os membros do Conselho de Escola para Assembleia Geral, que será realizada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd. Boa Esperança, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de contas do PDDE e A.P.M.

Guarujá, 06 de janeiro 2017Luzia Aparecida Norbiate

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 3935

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Cônego Domênico Rangoni, serve-se do presente edital para convocar todos os membros da Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Escola para Assembleia Geral que será realizada no dia 12 de janeiro de 2017, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/nº – Vila Sapo – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de contas do PDDE e A.P.M.

Guarujá, 22 de dezembro de 2016.Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos

Diretora da Unidade de Ensino - Prontuário: 4771

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal Cônego Domênico Ran-goni, serve-se do presente edital para convocar todos os membros do Conselho de Escola para Assembleia Geral que será realizada no dia 12 de janeiro de 2017, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/nº – Vila Sapo – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia:• Prestação Anual de contas do Convênio.

Guarujá, 22 de dezembro de 2016.Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos

Diretora da Unidade de Ensino - Prontuário: 4771

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Direção da Escola Municipal Giusfredo Santini, serve-se do presente edital para convocar membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos dezes-seis dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua São João Batista, nº 380, Morrinhos II, para tratar da seguinte Ordem do Dia : 1) Apresentação, Análise e Aprovação dos balancetes de recursos próprios, Convênio com a P.M.G. e Verbas do P.D.D.E/P.D.E/Mais Educação/Mais Cultura/Atleta na Escola , referentes ao ano de 2016.

Guarujá, 09 de janeiro de 2017 Debora Guido Cardoso da Silva

Diretora de Unidade de Ensino - Pront : 11.464

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção da Escola Municipal Giusfredo Santini, ser-ve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às oito horas em primeira e única chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua São João Batista, nº 380, Morrinhos II, para tratar da seguinte Ordem do

Dia: Apresentação, Análise e Aprovação dos balancetes de recursos próprios, Convênio com a P.M.G. e Verbas do P.D.D.E/P.D.E/Mais Educação/Mais Cultura/Atleta na Escola, referentes ao ano de 2016.

Guarujá, 09 de janeiro de 2017Debora Guido Cardoso da SilvaDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.464CONDECON

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO CONDECON – CONSELHO MUNICIPAL DE PRO-TEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 4.063/2014, vem através do seu Presidente, Sr. Claudio Fernando de Aguiar, CONVOCAR os conse-lheiros eleitos, titulares e suplentes, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 19/01/2017, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Montenegro, 455 – Centro, Guarujá/SP, com a seguinte pauta:• Apresentação e votação sobre as normas do Estatuto.

Guarujá, 11 de janeiro de 2017.CLAUDIO FERNANDO DE AGUIARPresidente do CONDECON Guarujá

Nomeação do corpo de Direção do CONDECONO CONDECON – CONSELHO MUNICIPAL DE PRO-TEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 4.063/2014, vem através do seu Presidente, Sr. Clau-dio Fernando de Aguiar, TORNAR público a nomeação e aprovação em assembléia extraordinária realizada em 10/01/2017 na casa dos conselhos de Guarujá. Desta forma o corpo de Direção do CONDECON para o biênio 2017/2018 fica assim: Presidente: CLAUDIO FERNANDO DE AGUIAR Vice-Presidente: Luciano Lopes da Silva1º Secretario: Igor Alves de Souza2º Secretario: Andre Luiz Andrade Silva1º Tesoureiro: Alexandre Luiz Conte2º Tesoureiro: Edson Trigueiro DuarteConselho fiscal 1º Membro: Marcos Umberlino SilvaSuplente: Jefferson G. Correa 2º Membro: Edson dos Santos Suplente: Thiago Araujo Chaves de Abreu3º Membro: Rogério Jose Osti Suplente: Alexandre Cardoso Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Gestor: Paulo Sergio de Oliveira Cavalcante

Guarujá, 11 de janeiro de 2017.CLAUDIO FERNANDO DE AGUIARPresidente do CONDECON Guarujá

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA,

REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.INÍCIO: 16:29 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 1019/2016, da Prefeitura Municipal de Gua-rujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 022/2016, que “Altera dispositivos da Lei Com-plementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e suas demais alterações e dá outras providências”. ÀS CO-MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 0897/2016/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros

para infraestrutura de vias no Pae Cará. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADO-RES.Ofício nº 0928/2016/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros para infraestrutura de vias no Pae Cará. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADO-RES.Ofício nº 0928/2016/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros para infraestrutura de vias no Pae Cará. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADO-RES.Comunicado nº CM201078/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financei-ros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e o movimento da Despesa relativos ao mês de setembro de 2016. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Súmula do Expediente recebido no período de 01 a 08 de novembro de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICADo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 005/2016 - Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Guarujá. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEIDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 113/2016 - Dispõe sobre a proibição de conces-sionárias de serviço público de transporte coletivo em Guarujá exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução de veículo e cobrança de passagens e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 112/2016 - Obriga o Município de Guarujá a au-torizar vagas de desembarque nas vias em frente a hospitais, farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTARDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 23/2016 - Altera o artigo 205 da Lei Comple-mentar nº 135/2012 e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 10124/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza, retirada de lixo, entulho e capi-nação da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10125/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Venezuela, em frente ao número 1.176, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10126/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulho e ainda capinação na Estrada do Santa Cruz dos Navegantes, bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10127/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Estrada de Santa Cruz


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dos Navegantes, bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10128/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida dos Caiçaras, bairro Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10129/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os ser-viços de asfaltamento em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10130/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de redutor de velocidade na Rua São Miguel, esquina com a Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 9937/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a volta da equipe fixa de manutenção e zeladoria dos Cemitérios Municipais, providenciar segurança perma-nente, disponibilizar funcionários para os velórios no período noturno, reforma de banheiros e construção de banheiros adaptados para cadeirantes e pessoas com deficiência, dedetização urgente nos cemitérios e reparo das caçambas móveis de lixo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9938/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recape-amento, revitalização e implantação de um acostamento ao longo da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9939/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos ao longo da Rua Augusto dos Santos, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9940/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos no trecho entre a Rua Manuel da Costa Laranjeira com a Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9941/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto na Rua Oswal-do Aranha, número 1.106, bairro Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9942/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e de zeladoria no trecho entre a Rua das Torres e a Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9943/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação da tampa de boca de lobo entre a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior com a Rua João Leite Soares, bairro Jardim Esplanada do Castelo À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9944/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria no trecho entre a Rua Araraquara com a Rua Ribeirão Preto, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 9945/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os ser-viços de nivelamento da Rua Archibald James George Davis, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9946/2016 - Solicita do Executivo que determine à

Secretaria Competente, providências visando a implan-tação de um Centro Comunitário no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9947/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implan-tação de um Centro de Cidadania no Bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9948/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Benedito Claudino, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9949/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Antonio Osti, Enseada. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9950/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Venezuela, Barreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9951/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Jamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9952/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Mara, Jardim Umu-arama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9953/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Rio Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9954/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Pacajás, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9955/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a conclusão da obra de pavimentação da Rua Ademário Martins, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9956/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a conclusão da obra de pavimentação da Rua Araguaia, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9957/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a con-clusão da obra de pavimentação da Rua Casa Branca, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9958/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a conclusão da obra de pavimentação da Rua Copaca-bana, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9959/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a conclusão da obra de pavimentação da Rua Mara-joara, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 9976/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9977/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de semáforo no cruzamento, da Rua Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9978/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9979/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9980/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9981/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9982/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9983/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo bairro da Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9984/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9985/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9986/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9987/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9988/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9989/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9990/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-pavimentação, da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9991/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repa-vimentação, das vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9992/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de sinalização de trânsito com proibição de estacionamento de carretas, nas ruas Padre Arnaldo Caiaffa e R. Azuil Loureiro, bairro Sta. Rosa. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9993/2016 - Solicita do Executivo que determine

à Secretaria Competente, providências visando a insta-lação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Constantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9994/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realiza-ção de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9995/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possi-bilidade de locação de um imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9996/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas loca-lizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de um imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9997/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9998/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque, para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9999/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de refletores que iluminem a praia no canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10000/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de limpeza, da R. Leonidas Castilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10001/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10002/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10003/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10004/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10005/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Adelino Cardoso, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10006/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proximidades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA


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PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10007/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10008/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10009/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10010/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10011/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10012/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10013/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10014/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 10015/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10016/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desobstrução do canal, do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10017/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10018/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins com a R. Estrela Rodrigues, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10019/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10020/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10021/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a

realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 10022/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10023/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10024/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bair-ro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10025/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavi-mentação asfáltica, das ruas do bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10026/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10027/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10028/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que contemplem o benefício da redução da passagem de ônibus, para os professores da rede pública municipal e estadual. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10029/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10030/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10031/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fechamento de buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo a Usafa Janduí de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10032/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento dos canais, da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10033/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fechamento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10034/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a elaboração de relatório com as atribuições da cate-goria de Auxiliar de Fiscalização, bem como, o nº de servidores que a categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10035/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10036/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Castro Alves, no bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10037/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10038/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10039/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10040/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10041/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10042/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10043/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de recuperação da Quadra Poliesportiva locali-zada, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10044/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o de-sassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10045/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de obras de acessibilidade, no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10046/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10047/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a substituição de poste de luz de madeira existente, na travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e 324, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10048/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobs-trução das tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10049/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o fecha-mento do canal, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10050/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um pontilhão no canal, da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10051/2016 - Solicita do Executivo que determi-

ne à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo e a remarcação de faixa viva, em frente à E.E Ignácio Miguel Stefano, sito a R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10052/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10053/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10054/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10055/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10056/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10057/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10058/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10059/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10060/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10061/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10062/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10063/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10064/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10065/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10066/2016 - Solicita do Executivo que deter-


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mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10067/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando o recolhimento de lixo vegetal, no bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10068/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10069/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, bem com, o desassoreamento dos canais, do bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10070/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10071/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10072/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10073/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Martinho Araújo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10074/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10075/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, na R. Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao nº 369, bairro Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10076/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 10077/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10078/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10079/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 10080/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10081/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10082/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10083/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ma-nutenção e limpeza, da Praça da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10084/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10085/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10086/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ins-talação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, próximo a Escola Adélia, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10087/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10088/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10089/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10090/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal, do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10091/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10092/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira localizados, na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10093/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira existente, no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10094/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a alte-ração de ponto de ônibus localizado, em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10095/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10096/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10097/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada

de entulho e resíduos sólidos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10098/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a retirada de escombros e troncos secos, da Av. Miguel Stefano, em frente aos nºs 1739, 1755, 1907 e 2001. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10099/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10100/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10101/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10102/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10103/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-pavimentação, da R. Azuil Loureiro e R. Padre Arnaldo Caiaffa, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10104/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, da R. Azuil Loureiro, entre a R. José Marques e a Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10105/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de uma Operação Tapa Buracos, na Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10106/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a lim-peza do entorno e dentro do canal, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10107/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10108/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10109/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10110/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a ma-nutenção do Viaduto Floriberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10111/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10112/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS

PROVIDÊNCIAS.Nº 10113/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a rea-lização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10114/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10115/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a cons-trução de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10116/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10117/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10118/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10119/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reali-zação de uma Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10120/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10121/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10122/2016 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 10123/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re-alização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 9960/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na rua São José, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9961/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica e capinação, no final da Rua Santa Terezinha, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9962/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os ser-viços de repavimentação asfáltica e desentupimento das galerias de águas pluviais na rua Independência, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9963/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os


DIÁRIO OFICIAL DE

serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na rua 11 de Maio, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9964/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, capinação e limpeza das galerias de águas pluviais na rua XV de Novembro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9965/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais na rua Fernando de Noronha, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9966/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da rua Epitácio Pessoa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9967/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na rua Pedro Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9968/2016 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de lixo na rua Caic 8, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9969/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o fe-chamento das valas e a tubulação localizadas no final da rua Tiradentes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9970/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais na rua Celina Rosa Guerra, Sítio Pae Cará, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9971/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços limpeza das galerias de águas pluviais e tapa buracos na rua Santo Amaro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9972/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na rua São Gabriel, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9973/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na rua São Francisco, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9974/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na rua Waldemar Lopes Ferraz, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9975/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os ser-viços de repavimentação asfáltica, e desobstrução das galerias de águas pluviais na rua Boracéia, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 9927/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos no sentido de estabelecer multa pecuniária para irre-gularidades cometidas nas vias públicas, nas calçadas,

na parte arenosa das praias e outros locais como, por exemplo, animais nas praias, trânsito de bicicletas nas calçadas e na contra mão de direção e outras. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9928/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura das faixas divisórias da pista de rolamento situada na Rua Silvio Daige, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9929/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de nivelamento de bloquetes na Rua Silvio Daige, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9930/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desobstrução do sistema de águas pluviais situado próximo a Empresa GRIEG Retroporto, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9931/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desobstrução do sistema de águas pluviais situado na avenida Puglisi, próximo ao nº 777, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9932/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura das faixas divisórias da pista de rolamento da Avenida Leomil, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9933/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os servi-ços de pintura das faixas destinadas aos pedestres na Rua Buenos Aires X Rua Cavalheiro Nami Jafet, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9934/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura das faixas de pedestres no cruza-mento da Rua Buenos Aires X Avenida Puglisi, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9935/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, próximo a Alameda das Tulipas, Santo Antonio. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 9936/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desobstrução do sistema de águas pluviais situado na Rua Francisco Alves, próximo ao nº 186, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 296/2016 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera o artigo 205 da Lei Complementar nº 135/2012 e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)Nº 297/2016 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 113/2016 do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre a proibição de concessionárias de serviço público de transporte coletivo em Guarujá exigirem que motoris-tas exerçam ao mesmo tempo a condução de veículo e cobrança de passagens e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 292/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 112/2016, de autoria do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho que “Obriga o Município de Guarujá a autorizar vagas de desembarque nas vias em frente a hospitais, farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Nº 293/2016 - Requer a suspensão da Sessão Or-

dinária que deverá se realizar na quarta-feira dia 16 próximo. APROVADO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 294/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto de Lei Comple-mentar nº 22/2016, de autoria do Executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e suas demais alterações e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Nº 295/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto de Lei Complementar nº 05/2016, de autoria do Executivo que “Altera dispositi-vos da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e suas demais alterações e dá outras providên-cias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 292/2016, do Vereador Jaime Fer-reira de Lima Filho (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 112/2016, de autoria do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 294/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 022/2016”, do Executivo. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 295/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2016”, do Executivo. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 296/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, do Ve-reador Edilson Dias de Andrade, que “Altera o artigo 205, da Lei Complementar nº 135/2012, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Espe-cial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em 1ª discussão e votação.Requerimento nº 297/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 113/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 113/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre a proibição de conces-sionárias de serviço público de transporte coletivo em Guarujá exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução de veículos e cobrança de passa-gens e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 099/2016, do Executivo, que “Re-voga dispositivo da Lei Municipal nº 4.279, de 21 de dezembro de 2015, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jai-me Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 256/2016, do Vereador Jaime Fer-reira de Lima Filho, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a disponibilidade de informações e legislação no site da Prefeitura”. Retirado de pauta a pedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Projeto de Lei Complementar nº 021/2016, do Exe-cutivo, que “Dispõe sobre a alteração da afetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em 2ª dis-cussão e votação.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2016, do Ve-reador Mário Lúcio da Conceição, que “Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, Lei Municipal nº 1.581, de 31 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Municipal nº 1.582, de 03 de março de 1982, e dá outras pro-vidências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Aprovado em 1ª discussão e votação.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 19:04.

Guarujá, em 08 de novembro de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA,

REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.INÍCIO: 15:56 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Não houve.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:Não houve.3ª Parte – Ordem do Dia:Projeto de Lei nº 098/2016, do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2017”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emendas dos Vereadores Jailton Reis dos Santos, Nelson Alves Filho, Luciano Lopes da Silva, Gilberto Benzi, Luciano de Moraes Rocha, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, Givaldo dos Santos Feitoza e da Mesa Diretora.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 16:01.

Guarujá, em 22 de novembro de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

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Vila Encantada é opção para crianças e adolescentes

O evento conta com show, piscina de bolinha, escultura de balão e outras atividades

FÉRIAS

A Vila Encantada é mais uma opção de férias para crianças e adoles-

centes que estão no Guarujá. O espaço funciona diariamen-te no Shopping Russi (Aveni-da Miguel Stéfano, 1.439), na Enseada, com sessões de

uma hora de duração, sempre a partir das

17 horas. A atração é destinada à faixa

etária de 4 a 14 anos e oferece atividades lúdi-cas, unindo en-

tretenimento e cons-ciência ecológica. O

ingresso custa R$ 20,00. A Vila Encantada con-

ta com atrações como piscina de bolinha, cama

elástica, pintura facial artísti-ca, escultura de balão, salão fashion, show de palhaço e mágica. Além disso, as crian-ças terão um momento lúdico onde poderão deixar um re-cado ou um desenho em uma árvore mágica, promovendo a conscientização e o respeito ao meio ambiente.

Segundo Robson Luis Gar-cia Martins, diretor da Tulim Pim Pim & Cia, responsável pelo espaço, as crianças são estimuladas a expressar senti-mentos sobre a água, animais, devastações, cultivo de espé-cies de plantas e árvores, além de falar sobre as florestas e o que acham a respeito da natu-reza. “Será o grande momento da atividade e, toda semana, vamos sortear a melhor frase e a criança vai ganhar uma linda caneca e kit de mágicas lúdicas para desenvolver o raciocínio”, explica.

Ao saírem da Vila, as crian-ças terão à disposição um pai-nel de recados, onde são con-vidadas a deixar uma pequena frase, um desenho ou algo que desejarem.

As sessões têm 1 hora de duração, sempre a partir das 17 horas

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 QUINTA-

FEIRA12.1.2017

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 • edição 3.637 • ano ... · enfrenta o projeto craque de...

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