regulamento ucc arouce

U C C A r o u c e – R e g u l a m e n t o I n t e r n o

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Capa

2010

REGULAMENTO INTERNO


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Contracapa

Morada: Avenida do Brasil, n.º 3 Piso 2

Centro de Saúde da Lousã – 3200-210 Lousã

Telefone: 239990610

Correio eletrónico: [email protected]

Coordenador: Amélia Carvalho Lopes

Telefone: 239990610/910191624

2010

REGULAMENTO INTERNO

mailto:[email protected]


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SIGLAS E ABREVIATURAS

ACES – Agrupamento de Centros de Saúde

ACES PIN 1 – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1

ARS CENTRO, IP – Administração Regional de Saúde do Centro, Instituição Pública

CI – Conselho de Intervenção

CPCJ – Comissão Proteção Crianças e Jovens

CPO – Cariados Perdidos Obturados

CPOD – Cariados Perdidos Obturados Definitivos

DIM – Delegados de Informação Médica

EB – Ensino Básico

ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados

ECL – Equipa Coordenadora Local

EIC – Equipa de Intervenção Comunitária

ELI – Equipa Local de Intervenção

ERA – Equipa Regional de Apoio

ESE – Equipa de Saúde Escolar

IP – Intervenção Precoce

IPSS – Instituições Privadas de Solidariedade Social

OIT – Organização Internacional do Trabalho

RI – Regulamento Interno


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RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

RSI – Rendimento Social de Inserção

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

UCC Arouce – Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UCSPTS – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lousã Serpins

UF – Unidades Funcionais

URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USF – Unidades de Saúde Familiar

USFSL – Unidade de Saúde Familiar Serra da Lousã

USP – Unidade de Saúde Pública

VD – Visita Domiciliária


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ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã .............................................................. 12


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ÍNDICE Página

PREÂMBULO .......................................................................................................................... 8

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 10

Artigo1º IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE AROUCE .... 10

Artigo2º IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UCC AROUCE ................................. 11

Artigo3º ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA ................................................................... 12

CAPÍTULO II MISSÃO, VISÃO, VALORES E VETORES .................................................... 13

Artigo4º MISSÃO .................................................................................................................... 13

Artigo5º VISÃO ....................................................................................................................... 13

Artigo6º VALORES ................................................................................................................. 13

Artigo7º VETORES ................................................................................................................. 14

CAPÍTULO III ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO ........................................ 16

Artigo8º ESTRUTURA INTERNA GERAL .............................................................................. 16

Artigo9º CONSELHO GERAL ................................................................................................. 17

Artigo10º CONSELHO DE INTERVENÇÃO ........................................................................... 18

Artigo11º REUNIÕES ............................................................................................................. 19

Artigo12º NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ................................................. 19

Artigo13º FÉRIAS ................................................................................................................... 20

Artigo14º MÉTODOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA ............................. 21

Artigo15º ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR .................... 21

Artigo16º ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS ............. 26

CAPÍTULO IV COMPROMISSO ASSISTENCIAL ................................................................ 30

Artigo17º HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UCC E COBERTURA ASSISTENCIAL ... 30

Artigo18º DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ............................................................. 31

Artigo19º ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS ............................................................................ 32

Artigo20º CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA UCC AROUCE ............ 33

Artigo21º COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE EM

GERAL .................................................................................................................................... 43

Artigo22º PRESTAÇÃO DE CONTAS .................................................................................... 43


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CAPÍTULO V FORMAÇÃO E COMPROMISSO PARA A QUALIDADE ............................. 45

Artigo23º DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO .............................................. 45

Artigo24º LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES ............................................................. 45

Artigo25º PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE FORMAÇÃO EXTERNAS ................................. 46

Artigo26º FORMAÇÃO EM SERVIÇO INTERNA ................................................................... 46

Artigo27º FORMAÇÃO PRÉ E PÓS GRADUADA ................................................................. 46

Artigo28º INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS .................................. 47

Artigo29º COMPROMISSO PARA A QUALIDADE ................................................................ 48

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS .................................................. 49

Artigo30º INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO

ASSISTENCIAL DA UCC AROUCE ....................................................................................... 49

Artigo31º ARTICULAÇÃO COM ACES PIN 1 E SUAS RESTANTES UNIDADES

FUNCIONAIS .......................................................................................................................... 49

Artigo32º REGRAS PARA A VISITAÇÃO DE DELEGADOS DE INFORMAÇÃO MÉDICA

(DIM) ....................................................................................................................................... 50

Artigo33º DÚVIDAS E OMISSÕES ........................................................................................ 50

Artigo34º SUBSCRIÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO POR TODOS OS

PROFISSIONAIS .................................................................................................................... 50

Artigo35º PRODUÇÃO DE EFEITOS E ATUALIZAÇÃO ....................................................... 51

ANEXOS

ANEXO 1 – LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS ................................................................... 53

ANEXO 2 – PLANO DE AÇÃO 2009-2011 ............................................................................ 55

ANEXO 3 – ADENDA AO REGULAMENTO INTERNO ...................................................... 120

ANEXO 4 – ADENDA 2 AO REGULAMENTO INTERNO ................................................... 121


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PREÂMBULO

A entrada em vigor do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, que regulamenta a

Estrutura Orgânica dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), estabelecendo o

seu regime de organização e funcionamento, cria as Unidades Funcionais entre as

quais a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC).

Ainda segundo o mesmo Decreto-Lei, tem como missão:

“ (...) contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica

de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde (...) ” e “ (...) como unidade que

assegura respostas integradas, articuladas, diferenciadas e de grande proximidade às

necessidades em cuidados de saúde e sociais da população onde está inserida, rege-se

pelos seguintes princípios:

Cooperação;

Solidariedade e trabalho de equipa;

Autonomia assente na auto-organização funcional e técnica;

Articulação efectiva com outras unidades funcionais do ACES;

Parceria com estruturas da comunidade local (Autarquias, Segurança Social,

IPSS, Associações e outras);

Gestão participativa assente num sistema de comunicação e de relações entre

todos os profissionais, promotores de ganhos de motivação e satisfação

profissional”.

De acordo com as orientações do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, foi criada

a Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce (adiante designada de UCC Arouce),

e o Parecer Técnico da ERA emitido e enviado a 28/12/2009 para a ARS Centro, IP

que o homologou a 29/12/2009. Em Outubro de 2010 foi assinada Carta de

Compromisso para 2010 com o ACES PIN 1, tendo a UCC Arouce iniciado

oficialmente a sua atividade em 1 de outubro de 2010.

À UCC compete, à luz do disposto no Artigo 11º do já referido Decreto-Lei, prestar

cuidados de saúde e apoio social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas,

famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e

funcional, atuando na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à

família e na implementação de unidades móveis de intervenção, segundo o Despacho


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n.º 10143/2009 de 16 de Abril.

De acordo com as orientações para elaboração do Regulamento Interno (RI) que

referem que o mesmo deve ter a participação de todos os elementos da equipa na sua

constituição, a Coordenadora da UCC Arouce apresentou-o aos profissionais para o

lerem e proporem as alterações que considerassem necessárias.

O presente regulamento estabelece os princípios enformadores da organização e

funcionamento da UCC Arouce e é aplicável aos profissionais que integram a UCC

Arouce, independentemente do vínculo laboral estabelecido com o ACES PIN 1.

Pretende-se um documento dinâmico que reflita a missão, visão, valores e vetores no

âmbito do compromisso assumido pelos seus profissionais.


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CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo1º

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE AROUCE

A UCC Arouce está integrada no Centro de Saúde da Lousã, no Agrupamento de

Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1 (ACES PIN 1), dependente da

Administração Regional de Saúde do Centro, IP.

Morada: Avenida do Brasil, n.º 3 Piso 2 do Centro de Saúde da Lousã – 3200-210

Lousã.

Contatos:

1. Coordenadora da UCC Arouce: Telefone: 239990610; Telemóvel: 910191624;

Correio eletrónico: [email protected];

2. Secretariado: Telefone: 239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico:

[email protected];

3. Equipa de Cuidados Continuados Integrados: Telefone: 239990610; Fax:

239993508; Correio eletrónico: [email protected];

4. Elemento da UCC Arouce na Equipa Local de Intervenção Precoce: Telefone:

239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico: [email protected];

5. Elemento da UCC Arouce na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da

Lousã: Telefone: 239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico:

[email protected]







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Logótipo:

Movimento boomerang: Lançar algo para colher no futuro.

Cor laranja: Simboliza a Criatividade.

Arouce: Escolhemos este nome devido ao rio que nasce na Serra da Lousã, passa

pela Lousã e vai desaguar na margem esquerda do rio Ceira, em Foz de Arouce.

Assim como um rio, a nossa equipa propõe-se iniciar o seu percurso junto da

população do Concelho, oferecendo-lhe uma relação de proximidade com qualidade,

segurança e constante busca da excelência.

Lema:

No lema: “Pela inovação, em busca da excelência...”, pretendemos assumir-nos

como uma equipa dinâmica e inovadora, na abordagem à nossa população,

procurando ativamente a excelência.

Artigo2º

IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UCC AROUCE

A UCC Arouce assenta numa equipa técnica multidisciplinar constituída por

enfermeiros, assistente social e assistente operacional.

A equipa nuclear é constituída por profissionais em permanência na UCC Arouce, que

têm horário semanal superior a 15 horas, na mesma. Os restantes profissionais fazem

parte da equipa multidisciplinar que colabora com a UCC Arouce a tempo parcial e são

provenientes das diversas unidades funcionais do ACES PIN 1.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_da_Lous%C3%A3

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lous%C3%A3

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Ceira

http://pt.wikipedia.org/wiki/Foz_de_Arouce


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1. Equipa Nuclear

Da Equipa Nuclear (constituída por 2 enfermeiros e um enfermeiro partilhado com a

USF Serra da Lousã1, todos efetivos do ACES PIN 1) fazem parte os elementos

descriminados no anexo 1.

2. Equipa Multidisciplinar – Profissionais com menos de 15 horas na UCC Arouce

Da Equipa Multidisciplinar (constituída por 1 assistente social efetiva do ACES PIN 1)

conforme descriminado no anexo 1.

Artigo3º

ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA

A UCC Arouce encontra-se inserida no Concelho da Lousã, na Região Centro de

Portugal, integrando-se no ACES PIN 1 da ARS Centro, IP.

Faz parte do distrito de Coimbra, sendo limitado a Norte pelo concelho de Vila Nova de

Poiares, a Sul pelo distrito de Leiria, a Este pelo concelho de Góis, e a Oeste pelos

concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo.

A área de influência da UCC Arouce coincide com as seis freguesias do concelho da

Lousã, nomeadamente Lousã, Vilarinho, Foz de Arouce, Casal de Ermio, Serpins e

Gândaras (Ilustração 1).

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã

1 Profissional a efetuar a sua atividade na UCSP Lousã Serpins. Aguarda mobilidade.


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CAPÍTULO II

MISSÃO, VISÃO, VALORES E VETORES

Artigo4º

MISSÃO

A equipa de profissionais da UCC Arouce tem como missão:

― (...) prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e

comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos vulneráveis, em situação de

maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento

próximo, e atuar ainda na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à

família e na implementação de unidades móveis de intervenção.” (Artigo 11º do Decreto-lei

n.º 28/2008, de 22 de fevereiro);

Responder com qualidade e eficiência, envolvendo de uma forma contínua e global os

utentes do concelho da Lousã, garantindo a satisfação de todos os intervenientes

neste processo.

Artigo5º

VISÃO

Queremos ser uma UCC de referência, disponível para novos projetos, confiantes e

solidários, caminhando na mesma direção, assumindo a saúde da população da sua

área geográfica como o seu principal compromisso.

Artigo6º

VALORES

Desempenhar de forma coesa e educada, partilhar com transparência procurando

alcançar a excelência dos serviços através do trabalho em equipa e da satisfação dos

profissionais e dos cidadãos.

Como valores fundamentais a preservar e a promover na nossa prestação de


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cuidados, elegemos de entre outros:

1. O Respeito pela individualidade do utente (crenças, etnia, idade sexo, etc.);

2. A Salvaguarda dos Direitos da Pessoa e a promoção da sua Autonomia

através do reconhecimento de que a saúde individual é da responsabilidade do

utente e que este é responsável pelo seu projeto de saúde;

3. A Organização dos Serviços em função das necessidades dos utentes,

Assegurando a Continuidade dos Cuidados e Orientando os Utentes para

Outros Profissionais de Saúde, sempre que o pedido de atuação ultrapasse as

competências dos profissionais da UCC Arouce;

4. Cooperar e Articular com as outras unidades funcionais do ACES PIN 1;

5. Incentivar parcerias com estruturas da comunidade local;

6. Promover a Solidariedade e Trabalho de Equipa.

Assim, os técnicos da UCC Arouce assumem-se essencialmente como negociadores

pró-ativos de comportamentos de saúde, estabelecendo parcerias com os utentes,

individualmente e/ou em grupo, com o intuito de se aproximarem o mais possível das

metas estabelecidas para o seu projeto de saúde, dadas as circunstâncias pessoais e

sociais.

Artigo7º

VETORES

Na prossecução da sua atividade, a UCC Arouce norteia-se por um conjunto de

princípios e vetores fundamentais, assente numa auto-organização funcional e técnica,

onde o cidadão utente seja protagonista, na medida em que é ele que confere razão

de ser, vida e dimensão da UCC Arouce. São eles:

a) Na vertente assistencial a sua atividade caracteriza-se pela prevenção e

satisfação das necessidades identificadas junto da população residente. Assim:

Procura ter um conhecimento real da população e das necessidades da

mesma;

Atua na promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e

reabilitação;

Presta cuidados acessíveis de apoio domiciliário através da Equipa de

Cuidados Continuados Integrados (ECCI – Novos Horizontes... Novos

Rumos);


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Presta cuidados numa perspetiva multiprofissional de trabalho em

equipa, de forma compreensiva e global;

Tem autonomia de gestão e pauta-se pelos princípios e modelo de

qualidade total e da melhoria continuada da qualidade;

A coordenação dos cuidados de saúde é baseada num sistema de

informação adequado;

Coopera no desenvolvimento das prioridades nacionais em Saúde, em

sintonia com os objetivos estratégicos definidos pelo Ministério da

Saúde, nomeadamente pelo Plano Nacional de Saúde;

Articula com as várias entidades existentes no concelho (Câmara

Municipal, Juntas de Freguesia, IPSS, Agrupamentos de Escolas, etc.),

bem como fora do concelho (Instituto da Droga e da

Toxicodependência, IP., Hospitais, Maternidades, etc.)

b) Na vertente formativa visa colaborar com as Instituições de Ensino

(Enfermagem, Médico ou outra) e com as Instituições de Apoio Social (Apoio

Domiciliário), dando formação e colaborando na mesma, conforme será

descrito adiante.

c) Quanto à vertente investigação, dinamizar, executar, coordenar, fazer

publicar trabalhos de investigação de serviços e de base populacional.


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CAPÍTULO III

ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO

Artigo8º

ESTRUTURA INTERNA GERAL

A estrutura orgânica da UCC Arouce inclui o Coordenador da Equipa, o Conselho

Geral e o Conselho de Intervenção.

É internamente definido que o coordenador da equipa trabalha em relação estreita

com os elementos dos concelhos geral e de intervenção.

A Coordenadora da UCC Arouce é a Sr.ª Enf. Amélia Carvalho Lopes – Especialista

em Saúde Pública.

Ao Coordenador da UCC Arouce, de acordo com o disposto no n.º 2 do art.º 14º do

Decreto-lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro e no Artigo 7º do Despacho n.º 10143/2009,

de 16 de abril, compete:

a) Programar as atividades da unidade, elaborando um Plano Anual de Acão com

a respetiva dotação orçamental previsional;

b) Assegurar o funcionamento eficiente da Unidade e o cumprimento dos

objetivos programados, promovendo e incentivando a participação dos

profissionais na gestão da unidade e a intercooperação com as restantes

unidades funcionais existentes no centro de saúde e no ACES PIN 1;

c) Assegurar a qualidade dos serviços prestados e a sua melhoria contínua,

controlando e avaliando sistematicamente o desempenho da unidade;

d) Promover, ouvindo os profissionais da unidade a consolidação das boas

práticas e a observância das mesmas;

e) Elaborar o regulamento interno da unidade com audição da equipa

multidisciplinar em reunião geral;

f) Elaborar o relatório anual de atividades;


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g) Representar a unidade perante o Diretor Executivo do ACES PIN 1.

Compete em especial ao Coordenador da UCC Arouce:

a) Coordenar as atividades da equipa multiprofissional de modo a garantir o

cumprimento do plano de ação e dos princípios orientadores da atividade da

UCC;

b) Coordenar a gestão dos processos e determinar os atos necessários ao seu

desenvolvimento.

O coordenador da equipa exerce as suas competências nos termos previstos no

Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, e no Regulamento Interno da UCC.

O coordenador da equipa detém ainda as competências para confirmar e validar os

documentos que por força da lei ou regulamento, sejam exigidos no âmbito da UCC.

O coordenador da equipa pode delegar com faculdade de subdelegação, as suas

competências noutro elemento da equipa, que será o Enfermeiro Cristiano José

Simões Gonçalves (Elemento do Conselho de Intervenção).

Artigo9º

CONSELHO GERAL

É constituído por todos os elementos da Equipa Nuclear da UCC Arouce.

São competências do Conselho Geral:

a) Aprovar o Regulamento Interno, a carta de qualidade e o plano de ação;

b) Aprovar a proposta da carta de compromisso;

c) Definir metas e objetivos anuais e proceder à sua avaliação;

d) Incentivar o espírito de equipa e entre ajuda entre os elementos da equipa

multidisciplinar;

e) Designar os elementos do Conselho de Intervenção da UCC Arouce, mediante

propostas previamente efetuadas pelos profissionais da UCC Arouce;

f) Pronunciar-se sobre a demissão e substituição do Coordenador ou de qualquer

outro elemento da equipa multiprofissional e propor os respetivos substitutos;

g) Pronunciar-se sobre os instrumentos de articulação, gestão e controlo de

recursos afetos e disponibilizados à UCC Arouce;

h) O Conselho Geral pronuncia-se sempre que:


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1. É necessário substituir algum elemento da equipa tendo em conta a

área técnica de cada elemento, através do recurso a trabalho

extraordinário;

2. Quando está em causa o alargamento da cobertura assistencial ou

outra questão relevante para o normal funcionamento da UCC Arouce;

i) O Conselho Geral reúne no mínimo três vezes por ano, mediante convocatória

do coordenador da equipa ou a pedido de pelo menos metade dos seus

elementos. As convocatórias das reuniões devem mencionar a respetiva ordem

de trabalhos e devem ser emitidas com uma antecedência mínima de 48 horas.

j) As deliberações do Conselho Geral são aprovadas por maioria de 2/3 dos

elementos que o constituem.

k) O Coordenador da UCC Arouce tem voto de qualidade em caso de empate nas

decisões a deliberar.

Artigo10º

CONSELHO DE INTERVENÇÃO

1. Os elementos do Conselho de Intervenção no triénio 2010-2012 são:

Enfermeira: Anabela Girão

Enfermeiro: Cristiano Gonçalves

Assistente Social: Mónica Bicó

Estes elementos foram designados pelo Coordenador, após auscultação do mesmo ao

Conselho Geral, e durante um período de 3 anos (renováveis ou não).

2. O Conselho de Intervenção deverá reunir-se mensalmente e possui as seguintes

competências:

a) Divulgação junto da equipa das normas emitidas pelas entidades competentes;

b) Promover as boas práticas e a excelência do exercício profissional;

c) Colaborar com o Coordenador na avaliação periódica e anual da UCC Arouce

d) Discutir estratégias de intervenção comunitária, metas e objetivos;

e) Avaliar o grau de satisfação dos utentes da UCC e dos profissionais da equipa;

f) Elaborar e manter atualizado o Manual de Boas Práticas (Manual de

Procedimentos);

g) Organizar e supervisionar as atividades de formação contínua e investigação;

h) Elaborar os horários da UCC

i) Reorganizar os horários de intersubstituição dos elementos da UCC Arouce,

em função das ausências programadas;

j) Efetuar estudos relacionados com as diferentes áreas de intervenção na


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comunidade, de acordo com o Plano de Ação, para apresentar em reunião de

Conselho Geral.

Artigo11º

REUNIÕES

As reuniões de equipa e a existência de um sistema de informação comum

desempenham um papel fundamental na consolidação do mesmo.

Assim, a UCC Arouce efetua:

Reunião de carácter ordinária semanal;

Reuniões extraordinárias se necessário, por iniciativa do Coordenador ou

solicitação a este de outro qualquer elemento da equipa num prazo de 48

horas;

Agenda de reuniões/assuntos com distribuição prévia (a apreciar na

reunião);

No final das reuniões serão elaboradas atas, constando o resumo dos assuntos,

transcrição integral das deliberações exaradas sobre os documentos base,

deliberações verbais, etc., para além de: data, local, hora de início e fim da reunião,

elementos presentes e menção justificativa dos ausentes. As atas devem ser lidas na

reunião seguinte para aprovação – devem ser rubricadas por todos e em todas as

folhas. Os documentos sobre os quais sejam exarados serão fotocopiados para

arquivo e registo informático.

Artigo12º

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS

Os horários deverão ser elaborados de forma a garantir o compromisso assistencial,

maximizando a acessibilidade dos utentes, tendo em conta as preferências e

interesses pessoais de cada elemento da equipa.

A elaboração dos Horários de Trabalho de cada grupo profissional é uma competência

do Conselho de Intervenção (CI).

O processo de escolha ou atribuição de horários de trabalho dos elementos de

determinado grupo profissional, deverá garantir que a proporção de horários de

trabalho que satisfaz determinado elemento desse grupo, não difere significativamente


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da proporção que satisfaz os outros.

Sempre que um elemento de um grupo profissional considere que houve uma

distribuição desigual dos horários de trabalho, deve, no prazo de uma semana, após

atribuição de horários, comunicá-lo ao CI.

O Coordenador da UCC Arouce aprovará os horários de trabalho propostos pelo CI,

caso os mesmos respeitem a totalidade das normas aqui estabelecidas.

Após aprovação, os horários de trabalho deverão manter-se inalterados, com exceção

do necessário para a Intersubstituição durante período de férias, formação, licença

parental e doença.

Artigo13º

FÉRIAS

Ficam estabelecidas as seguintes regras para cada grupo profissional:

Assistentes Técnicos – Em período de férias, o administrativo será substituído

por um elemento da mesma categoria profissional cedido pela UAG do ACES PIN

1;

Assistente Social – Em período de férias poder-se-á recorrer, em caso de

extrema necessidade, à colaboração de outro elemento da mesma classe

profissional, dentro do ACES PIN 1, conforme acordo a celebrar entre o Diretor

Executivo e a UCC Arouce;

Enfermeiros – 1 elemento em gozo de férias;

Assistente Operacional – Um elemento em gozo de férias.

Cada elemento da equipa deverá apresentar uma proposta individual do plano de

férias até ao dia 31 de Março do ano n, devendo os planos de cada grupo estar

concluídos até 30 de Abril do ano n.

Cada proposta individual de plano de férias deverá conter um período com 50% do

total dos dias de férias, conforme legislação em vigor.

Os profissionais em regime de tempo parcial têm de apresentar a proposta de mapa

na UCC Arouce.

Essas propostas deverão ser entregues ao CI para análise até ao dia 31 de Março do


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ano a que se refere o plano.

O CI, até ao dia 24 de Abril, deverá:

Identificar sobreposição de planos de férias que colidam com a regra;

Tentar obter consenso entre os elementos do grupo com planos de férias

sobrepostos.

Caso obtenha consenso, deverá elaborar uma proposta de plano de férias referente a

todos os elementos e submetê-lo à aprovação do Coordenador da UCC Arouce.

A alteração ao Plano de Férias deverá ser solicitada ao CI com uma antecedência

mínima de 15 dias úteis, que se pronunciará em 48 horas após a receção do pedido e

fará chegar a decisão ao Coordenador da UCC Arouce, que validará o deferimento ou

indeferimento do mesmo, para autorização superior (Diretor Executivo do ACES PIN

1). Este processo deverá ser efetuado por via eletrónica.

Artigo14º

MÉTODOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA

A comunicação será feita entre os elementos da equipa para tentarem solucionar as

situações que surjam, sem deixarem de ter a possibilidade de comunicarem com o

Coordenador.

O Coordenador reunirá, pelo menos, quinzenalmente com cada grupo profissional.

Por sua vez, a UCC Arouce vai comunicar internamente através de correio eletrónico,

abolindo ao máximo a utilização do papel, criando um arquivo interno comum.

Artigo15º

ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR

O trabalho em equipa multidisciplinar exige cooperação e comunicação entre todos os

seus membros para que seja eficiente.

A autonomia assenta na auto-organização funcional e técnica, visando o cumprimento

do plano de ação. Sendo todos autónomos no seu trabalho, o trabalho em equipa


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obriga a uma maior autorresponsabilização, caminhando para o princípio da

solidariedade e da cooperação.

Assim, conforme explícito no Despacho 101413/2009, de 16 de Abril, no seu Artigo

11º: ― (...)

1 – Os profissionais que integram a equipa multiprofissional da UCC são responsáveis,

solidariamente, por garantir os serviços mínimos durante os períodos de férias e durante

qualquer ausência, desde que esta seja igual ou inferior a duas semanas.

2 – Em caso de ausência superior a duas semanas, os serviços mínimos são garantidos

pelos restantes elementos da equipa, tendo em conta a área técnica de cada elemento,

através do recurso a trabalho extraordinário.

3 – A situação prevista no número anterior não pode exceder o período de 120 dias, a partir

do qual, sob proposta da UCC, o ACES procede à substituição temporária do elemento

ausente, até ao seu regresso ao exercício profissional.

4 – Qualquer elemento da equipa multiprofissional da UCC que pretenda cessar o exercício

da sua atividade profissional na unidade deverá comunicá-lo ao coordenador com

antecedência mínima de 60 dias.‖

1. UCC Arouce está organizada por equipas de intervenção multidisciplinar

constituídas por elementos com mais de 15 horas.

2. As equipas da UCC Arouce comprometem-se a responder aos objetivos propostos

desde que tenham os recursos materiais e humanos necessários e solicitados no

Plano de Ação.

3. As equipas que constituem a UCC Arouce articulam de forma informal e autónoma

entre si.

I. EQUIPA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

a) Considera-se a família (utente, vizinhos, familiares, cuidadores informais) como

contexto e como unidade de intervenção.

b) A integração do utente na tipologia ECCI é feita pela Equipa Coordenadora

Local (ECL) através da aplicação informática da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados (RNCCI).

c) As visitas domiciliárias podem ser programadas ou desencadeadas por

intercorrências relacionadas diretamente com o problema de base ou outros.

d) De acordo com a tipologia de cuidados necessários e a área geográfica a que

pertence o utente, e sem prejuízo do papel de outros profissionais, será

designado um gestor de caso.


Página 23

e) A periodicidade das visitas aos utentes em Cuidados Continuados Integrados

será determinada pelo gestor de caso em função das necessidades de

cuidados do utente e deverá ser discutida com o utente/família, de acordo com

os objetivos definidos.

f) O Plano Individual de Intervenção será aplicado a todos os utentes em ECCI

pelo respetivo gestor de caso.

g) Aos utentes integrados na ECCI deve ser feita pelo menos uma avaliação

mensal por um profissional da equipa multidisciplinar.

h) A equipa e a família podem recorrer sempre que necessário à comunicação

direta através de telefone, de modo a facilitar o acompanhamento das

situações crónicas em domicílio, proporcionando uma rápida e confortável

situação de apoio, orientação e tranquilização dos doentes e familiares.

i) Os elementos de outras Unidades Funcionais de Saúde que integram ou

venham a integrar a equipa multidisciplinar da UCC Arouce e, que prestam ou

venham a prestar cuidados na ECCI, devem respeitar os horários programados

para a realização das suas atividades.

j) As ECCI são responsáveis pela valorização e monitorização de sintomas para

despiste precoce de complicações e atuação atempada sobre os mesmos.

k) A ECCI realiza todas as sextas-feiras, entre as 17 e as 19 horas, uma

reunião de trabalho para discussão de casos, organização do trabalho de fim-

de-semana, articulação interprofissional, aferir métodos de trabalho, discussão

e resolução de problemas e outros, que a equipa considere relevantes.

l) Nestas reuniões deverão estar sempre presentes os elementos a tempo inteiro

na equipa, podendo ser convocados os profissionais que integram

parcialmente a mesma, considerados pertinentes para a resolução de

problemas identificados nessa semana pela equipa interdisciplinar.

m) A ECCI participa na avaliação das suas atividades, registando as mesmas nos

informaticamente (MedicineOne®).

II. EQUIPA DE SAÚDE ESCOLAR

a) A gestão do Programa de Saúde Escolar é da Responsabilidade da Unidade de

Saúde Publica (USP). A UCC Arouce propõe no seu plano de ação anual as

atividades a realizar pelos profissionais que a compõem, comprometendo-se a

cumprir o mesmo de acordo com o proposto.

b) Considera-se a unidade de intervenção da Equipa de Saúde Escolar (ESE) da

UCC Arouce a população escolar do Concelho da Lousã (Alunos,


Página 24

professores/educadores, assistentes operacionais).

c) A referenciação de problemas detetados nas escolas relacionados com

pessoas ou espaços físicos pode ser feita a partir de qualquer elemento da

comunidade escolar ou outros à ESE.

d) A equipa interdisciplinar, as escolas e os parceiros comunitários, devem ter

acesso à rede de comunicação (telefone fixo – 239990610, Fax - 239993508,

Correio Eletrónico – [email protected]) de modo a facilitar a

acessibilidade e rapidez na resolução de situações.

e) No início do ano letivo, a equipa faz o levantamento do parque escolar através

de suporte próprio.

f) A sinalização de alunos para encaminhamento especializado é feita ao longo

do ano letivo pelas escolas para a UCC Arouce através de correio eletrónico. A

resposta/proposta de intervenção da UCC Arouce-ESE é feita através da mesma

forma de contacto.

g) Na necessidade de reencaminhar/articular com outros profissionais a ESE

utiliza o correio eletrónico, com pedido de informação de retorno à Equipa de

Saúde Escolar.

h) As visitas/reuniões às escolas devem ser preferencialmente programadas.

i) Para solicitar a realização de sessões de educação para a saúde pela ESE da

UCC Arouce as escolas devem efetuar contacto através de correio eletrónico, com

15 dias de antecedência para a Coordenadora da UCC Arouce.

j) A equipa de Saúde Escolar participa nas reuniões programadas da UCC

Arouce.

k) A Equipa de Saúde Escolar da UCC Arouce pode participar em reuniões com a

Unidade de Saúde Publica no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar,

devendo as mesmas ser comunicadas ao coordenador da UCC Arouce e

autorizadas pelo mesmo.

l) A ESE participa nas reuniões mensais da UCC Arouce programadas ou

extraordinárias.

m) A ESE participa na avaliação anual do Programa Nacional de Saúde Escolar

através do preenchimento do suporte informático oficial da DGS e suportes da

UCC Arouce.

III. EQUIPA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

1. A Equipa designada de Intervenção Comunitária abrange todos os projetos

comunitários que não se enquadram no âmbito dos programas de Cuidados



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Continuados e Saúde Escolar.

a) Considera-se a unidade de intervenção da Equipa de Intervenção Comunitária

(EIC) as famílias, os grupos e as comunidades do Concelho da Lousã.

b) A referenciação das famílias e grupos da comunidade pode ser feita a partir de

qualquer elemento da comunidade (Individuo ou instituição) à UCC Arouce.

c) A equipa interdisciplinar, parceiros comunitários, e utente/família devem ter

acesso à rede de comunicação (telefone fixo – 239990610, Fax - 239993508,

Correio Eletrónico – [email protected]) de modo a facilitar a

acessibilidade e rapidez na resolução de situações.

d) As visitas domiciliárias realizadas no âmbito dos vários projetos da UCC Arouce

devem ser programadas.

e) A sinalização de recém-nascidos de risco à UCC Arouce é feita, sempre que

possível, através correio eletrónico ou outro meio que esteja em utilização.

f) As inscrições de mulheres grávidas nos cursos de preparação para o parto são

feitas individualmente pelas mesmas, na UCC Arouce através dos contactos

referidos ou através das Unidades Funcionais do ACES PIN 1.

g) Os elementos de outras Unidades Funcionais de Saúde que integram ou

venham a integrar a equipa multidisciplinar da UCC Arouce, e que prestam ou

venham a prestar cuidados nos diversos projetos da mesma, devem respeitar os

horários programados para a realização das suas atividades.

h) A EIC participa nas reuniões mensais da UCC Arouce programadas ou

extraordinárias.

i) A EIC participa na avaliação da UCC Arouce através dos registos realizados nos

instrumentos e suportes elaborados para o efeito.



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Artigo16º

ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS

1. ÁREA DE ATUAÇÃO DE ENFERMAGEM

INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL COOPERAÇÃO/ARTICULAÇÃO

Visitas Domiciliárias para prevenção da doença, promoção da saúde, tratamento, reabilitação e ações paliativas no âmbito dos programas de CCI, Saúde Infantil e Saúde Materna.

Indivíduo e Famílias RNCCI Unidades Funcionais de Saúde do ACES PIN 1 Hospitais, Maternidades

Curso de Preparação para a Parentalidade Indivíduo e Famílias Unidades Funcionais de Saúde do ACES

Visitas e reuniões no âmbito da Saúde Escolar Escolas do Concelho da Lousã

Participação nos Projetos de Promoção para a Saúde cuja solicitação é feita pelas Escolas do Parque Escolar do Concelho da Lousã

Escolas do Concelho da Lousã

Consultas de enfermagem em gabinetes de Atendimento a Jovens.

Escolas do Concelho da Lousã

Sessões de Educação para a Saúde a grupos, no âmbito dos programas de: Saúde Escolar, Saúde do Adulto e do Idoso, Cuidados Continuados Integrados, Saúde Infanto-Juvenil.

Escolas do Concelho da Lousã Indivíduos isolados IPSS Famílias

Prevenção da Doença e Promoção da Saúde de Grupos de Risco: Diabéticos, Hipertensos, no âmbito dos Programas de Saúde do Adulto e do Idoso Campanhas de Rastreios de Hipertensão e diabetes.

Centros de Dia Escolas do Concelho

Integração em Comissões e Equipas Comunitárias

Comissão Protecção de Crianças e Jovens de Palmela e Equipa de intervenção Precoce

Formação de alunos de enfermagem Escolas Superiores de Enfermagem

Desenvolvimento Profissional e Formação Contínua

Instituições oficiais e particulares

INTERVENÇÃO NÃO ASSISTENCIAL

Introdução de dados clínicos em suporte informático

MedicineOne e Aplicativo da RNCCI

Registos e Tratamento de dados estatísticos Programas e Projetos da UCC Arouce

Planos de Ação e Relatórios de Atividades Anuais

Formação de outros profissionais

Formação de alunos de enfermagem

Organização de sessões de educação para a Saúde

Organização de ações de Formação em serviço

Articulação e encaminhamento de situações para parceiros e Instituições comunitárias

Rendimento Social de Inserção RNCCI.

Reuniões de serviço intra e extra equipa da UCC Arouce


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2. ÁREA DE ATUAÇÃO MÉDICA2


Visitas Domiciliárias tratamento e ações

paliativas, no âmbito do programa de

Cuidados Continuados Integrados e

Paliativos

Equipa de Cuidados Continuados Integrados e

Equipa Comunitária de Cuidados de Saúde

Paliativos


Introdução de dados clínicos em suporte

informático Aplicativo da RNCCI

Registos nos processos dos utentes em

domicílio

Não se aplica Consultas não assistenciais

Reuniões com a UCC Arouce

3. ÁREA DE ATUAÇÃO DE FISIOTERAPIA3


Visitas Domiciliárias para reabilitação após

avaliação da Equipa de Enfermagem Equipa de Cuidados Continuados Integrados

Educação para a saúde: Prevenção de

quedas

Centros de Dia, Equipa de Cuidados

Continuados Integrados


Registos nos processos dos utentes em

domicílio MedicineOne e Aplicativo da RNCCI

Formação de alunos fisioterapia

Não se aplica Registo de dados estatísticos mensais

Reuniões com a UCC Arouce

2 Articulação com os médicos das equipas de saúde familiar às quais pertençam os utentes em ECCI. Os utentes sem

médico serão observados pelos médicos da UCSP Lousã Serpins. 3 Profissional a afetar futuramente


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4. ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL


VD do âmbito da assistência social

Equipa de Cuidados Continuados Integrados

Equipa de Intervenção Comunitária


Introdução de dados clínicos em suporte informático

MedicineOne e Aplicativo da RNCCI

Articulação com outros técnicos e parceiros e encaminhamento de pessoas

Segurança Social, RNCCI, USF e UCSP;

Reuniões intra e extra UCC Arouce Segurança Social, RNCCI, USF, UCSP, RSI

5. ÁREA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA4


Atendimento personalizado ao público/telefone Utentes, famílias, instituições da

comunidade

Atendimento personalizado aos profissionais da

UCC Arouce Equipa Multidisciplinar

Contacto com médicos de família para pedidos de

medicação e exames dos utentes em ECCI USFSL e UCSP Lousã Serpins

Articulação e encaminhamento com serviços

centrais UAG


Expediente – Correio, pedidos de transporte, fax, ofícios

Assiduidade – folhas de ponto, dispensas serviço, ferias

Registos informáticos – Km, dinheiro, combustíveis, utentes entrados em ECCI

Introdução dados no aplicativo da RNCCI sempre que solicitada

Elaboração das atas de reuniões

Organização de pastas administrativas

4 Profissional a afetar à UCC Arouce pelo ACES PIN 1


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6. ÁREA DE ATUAÇÃO DE PSICOLOGIA5, NUTRICIONISTA6, ENFERMEIRO

REABILITAÇÃO/FISIOTERAPÊUTA6 E HIGIENISTA ORAL6


VD no âmbito técnico de cada profissional ECCI


Articulação com outros técnicos e parceiros;

Encaminhamento de pessoas

Registos nos processos dos utentes em domicílio MedicineOne e Aplicativo da RNCCI

Formação de alunos

Registo de dados estatísticos mensais

Reuniões com UCC Arouce

5 Profissional com previsão de horas a afetar à UCC Arouce no Plano de Ação homologado pela ARS Centro, a serem

negociadas com a URAP. 6 Profissionais futuramente a serem afetos à UCC Arouce pelo ACES PIN 1.


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CAPÍTULO IV

COMPROMISSO ASSISTENCIAL

Artigo17º

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UCC E COBERTURA ASSISTENCIAL

1. Horário de funcionamento da UCC Arouce: Dias úteis das 8 às 20 horas.

2. Serviço Administrativo: Dias úteis das 9 às 13 e das 14 as 17 horas

3. Equipa de Cuidados Continuados Integrados:

a) Dias úteis das 8 às 20 horas;

b) Sábados, Domingos, Feriados e Tolerâncias: das 9 às 13 e das 14 as 17 horas.

Horário efetuado e remunerado em horário extraordinário. As atividades neste

horário terão de ser programadas com pelo menos 24 horas de antecedência.

c) Horário de prevenção para cuidados de enfermagem urgentes: das 9 às 11

horas.

4. Restantes equipas: 9 às 17 horas7

A cada situação será dada resposta de acordo com a particularidade da mesma tendo

em conta as vertentes:

a) Acessibilidade: Para melhorar a acessibilidade dos utentes à UCC Arouce,

procurar-se-á que os Serviços estejam disponíveis em horário que contemple

todo o período de funcionamento da UCC Arouce, incluindo atendimento à

hora de almoço (13 – 14 h) e em horário pós-laboral (17 – 20 h);

b) Personalização: Ficheiro personalizado com implementação de sistema de

intersubstituição nas diferentes atividades;

c) Continuidade: Atividades programadas e não programadas para seguimento

das situações em ECCI ou outras contempladas na Carteira de Serviços;

7 Sempre que for necessário participar em reuniões ou realizar VD com carácter urgente e inadiável fora do horário do

profissional poderá haver alteração do horário, com carácter pontual e casuístico, desde que de comum acordo com o profissional e com o coordenador da Unidade.


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d) Atendimento telefónico: Personalizado em pelo menos dois períodos

diários;

e) Coordenação com cuidados secundários: Criação de uma rede de

referenciação e ligação telefónica direta com protocolos de cooperação.

Artigo18º

DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS

De acordo com o Artigo 9º do Despacho 101413/2009, de 16 de Abril:

“ (...)

1 – À UCC compete assegurar as suas funções através da sua carteira de serviços,

observando os princípios integrantes dos números seguintes.

2 – Os cuidados de saúde por ela prestados devem ser definidos considerando o

diagnóstico de saúde da comunidade e as estratégias de intervenção definidas pelo

Plano Nacional de Saúde (PNS) e centrando a sua organização numa coordenação

efetiva entre os programas em desenvolvimento.

3 – Os programas e projetos da carteira de serviços integram-se no plano de ação do

ACES, em estreita articulação com as Unidades de Saúde Familiar (USF), as Unidades

de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), a Unidade de Saúde Pública (USP) e

com a Equipa Coordenadora Local (ECL), no âmbito da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados (RNCCI).”

A oferta de serviços são as que constam do Plano de Ação (Anexo 2) apresentado à

ERA em Dezembro de 2009 e homologado pela ARS Centro, IP em 29 de Dezembro

de 2009. Esta oferta está sujeita às alterações decorrentes das reestruturações que

forem efetuadas ao referido Plano, sendo o Anexo substituído pelo que vier a ser

homologado pela ARS Centro, IP.

Pertencem à UCC Arouce todos os profissionais que afetam um número de horas

semanais que excedem metade do seu horário e que constam no Anexo 1.

Fazem ainda parte da equipa multidisciplinar da UCC Arouce os profissionais da

URAP que integram os programas e projetos da UCC Arouce a tempo parcial de

acordo com o Anexo 1.


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Artigo19º

ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS

1. AGENDAMENTO DE VISITAS DOMICILIÁRIAS

A) Programa de Cuidados Continuados e Cuidados Continuados Integrados

a) O acesso dos utentes ao Programa de Cuidados Continuados é feito após a

sinalização à equipa de Cuidados Continuados Integrados.

b) Podem sinalizar utentes à ECCI, os familiares, os vizinhos, os enfermeiros, os

médicos, a assistente social, o Hospital, as IPSS e todos os que tenham

conhecimento de casos de utentes em situação de dependência e necessidade

de cuidados de saúde, através das equipas de saúde familiar, para a Equipa

Coordenadora Local (ECL);

c) A integração do doente na ECCI é sempre feita após contacto da ECL;

d) As primeiras visitas domiciliárias Médicas, Psicologia, Assistente Social,

Fisioterapia, Nutrição, Higiene Oral são sempre solicitadas pelo enfermeiro

gestor de caso.

e) As visitas seguintes dos referidos profissionais serão agendadas entre a

família/utente e os profissionais e de acordo com as necessidades do doente.

f) As VD de enfermagem no âmbito da ECCI são extensíveis aos fins-de-semana

e feriados, no período das 9-13 horas e 14-17 horas e devem, sempre que

possível, ser efetuadas nas primeiras 24 horas após referenciação pela ECL.

g) O planeamento das VD de enfermagem aos fins-de-semana e feriados é feito

nas reuniões da ECCI que se realizam todas as sextas-feiras entre as 17 e as

19 horas.

h) Em caso de necessidade urgente e inadiável os utentes em ECCI podem

solicitar visita de enfermagem durante o fim-de-semana ou feriados através de

telefonema ao enfermeiro de serviço e entre o período das 9 às 13 horas.

B) Visitas Domiciliárias no âmbito do Projeto Felizes em Casa

As Visitas Domiciliárias às puérperas e recém-nascidos são feitas pela enfermeira

após:

a) Sinalização pelas Maternidades e/ou Unidades Saúde Familiares do ACES PIN

1 através dos documentos vigentes.

b) Combinação prévia com a família.


Página 33

c) Serão feitas em média quatro VD programadas.

d) A primeira VD deve ser realizada preferencialmente durante a primeira semana

de vida da criança.

Artigo20º

CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA UCC AROUCE

1. INTER-SUBSTITUIÇÕES E SERVIÇOS MÍNIMOS DOS DIFERENTES

PROJETOS E PROGRAMAS DA UCC AROUCE

a) Projeto Bem Crescer – Bem Aprender (Inclusão Escolar)

O projeto tem que ser supervisionado por um Enfermeiro Especialista em Saúde

Pública ou por um Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil.

As actividades propostas são desenvolvidas ao longo do ano lectivo, desta forma, os

enfermeiros envolvidos poderão ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.

Inter-substituição:

Em caso de ausência programada e não programada e períodos de férias do

Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária, é adiada a sua execução.

Em caso de ausências superiores a 2 semanas e períodos de férias não haverá

substituição no projeto interrompendo-se o mesmo.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos.

b) Projeto Gota a Gota (Necessidades Educativas Especiais)

O projeto tem que ser supervisionado por um Enfermeiro Especialista em Saúde

Pública ou por um Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil.



O papel do Enf. Especialista em Saúde Comunitária será o de promover sinergias com

outros parceiros comunitários no âmbito do problema detetado (ARCIL e Equipas de

Saúde Familiar).


Página 34


Na ausência do Enfermeiro de Saúde Comunitária, o Enfermeiro Generalista efectuará

a recepção e registo em suporte próprio dos casos sinalizados, para posterior

encaminhamento.

Na ausência do Assistente Técnico os Enfermeiros apenas efectuarão o

acompanhamento e encaminhamento das crianças previamente sinalizadas.


substituição no projeto interrompendo-se o mesmo.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos

c) Projeto Cabeças Limpinhas (Prevenção da Pediculose Infantil)




Na ausência não prolongada do assistente técnico, a equipa de enfermagem assume

as funções mínimas para o desenvolvimento das atividades.

Nas ausências superiores a duas semanas de um dos enfermeiros, o outro dá

resposta ao Projeto com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias, mas

excluem-se as instituições de ensino privado.

Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas a confirmação

dos casos de Pediculose Ativa Confirmada, sinalizadas pelas instituições escolares,

e a articulação com as Unidades Funcionais do Centro de Saúde da Lousã para

agilização do processo de tratamento.

d) Projeto Proteger é Viver (Promoção da Vacinação em meio Escolar)




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Em caso de ausências superiores a 2 semanas o elemento em falta será substituído

pelo outro com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos, no caso da ausência não programada de um dos

Enfermeiros, a avaliação do estado de atualização vacinal da coorte dos matriculados

com 13 anos, uma vez que é nesta que os resultados obtidos são geralmente menos

satisfatórios. Quando se verificar esta situação, o outro enfermeiro assume a

interligação com as outras UF e, eventualmente, outros ACES para a agilização dos

processos de atualização vacinal.

Ainda, na ausência não programada de um dos enfermeiros, o outro assume as suas

funções, adiando-se a avaliação do grupo de profissionais de educação.

Na ausência do Assistente Técnico, os Enfermeiros partilham as funções.

e) Projeto Mundo dos Afetos (Sexualidade em meio Escolar)






Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas as

programadas para a escola EB 2/3 da Lousã e serão desenvolvidas pelo outro

enfermeiro responsável pelo projeto.

Na ausência dos dois enfermeiros, o projeto será suspenso.

f) Projeto Olá Dentinho (Promoção da Saúde Oral)





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Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas as

programadas para a escola EB 2/3 da Lousã e serão desenvolvidas pelo outro

enfermeiro responsável pelo projeto.

Na ausência não programada de um dos enfermeiros, apenas se promove a avaliação

dos índices de CPO/CPOD e o encaminhamento para consulta de medicina dentária,

de acordo com orientações normativas em vigor.

g) Projeto Respirar Saudável (Prevenção do Tabagismo na Adolescência)






Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos.

h) Projeto Combate ao Excesso de Peso e Obesidade (Prevenção do

Excesso de Peso e Obesidade nas Crianças em Idade Escolar)

Este projeto será efetivado por dois enfermeiros e dois assistentes operacionais.



profissionais envolvidos poderão ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.



Na ausência não programada superior a 2 semanas de um dos Assistente

Operacionais, a Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a

sua substituição imediata.


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Serviços mínimos:


i) Projeto Tá-se bem!... (Supervisão do Exame Global de Saúde dos 6 e 13

anos)

Este projeto será efetivado por um Assistente Técnico e de um Enfermeiro

Generalista.




Na ausência não programada do Enfermeiro responsável pela execução do programa,

a Coordenadora da UCC Arouce designará qual o enfermeiro que o substitui,

recorrendo, se necessário, a horas extraordinárias.

Na ausência não programada do assistente técnico o enfermeiro apenas efetuará a

verificação dos exames efetuados às crianças e adolescentes que estão inscritas nas

USF do Centro de Saúde da Lousã.

Na ausência não programada superior a 2 semanas do Assistente Técnico, a

Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a sua substituição

imediata.

Serviços mínimos:


j) Projeto Tou Seguro! (Prevenção de acidentes em meio escolar)

Este projeto será efetivado por um Assistente Técnico e de um Enfermeiro Generalista

com formação em Suporte Básico e Avançado de Vida.




Na ausência não programada do Enfermeiro responsável pela execução do programa,


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a Coordenadora da UCC Arouce designará qual o enfermeiro que o substitui,

recorrendo, se necessário, a horas extraordinárias.

Na ausência não programada superior a 2 semanas do Assistente Técnico, a

Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a sua substituição

imediata.

Serviços mínimos:


k) Projeto Comer Bem, Crescer Saudável (Alimentação Saudável em Saúde

Escolar)





pelo outro, com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:


l) Projeto Um Abraço, Um Sorriso (Combate à Solidão)





por outro, com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:



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m) Projeto Amor-Perfeito (Cuidados Primários em Saúde Reprodutiva e

Curso de Preparação para a Parentalidade)

O Curso de Preparação para a Parentalidade tem que ser ministrado por uma

Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.


Em caso de ausências programadas e não programadas e períodos de férias da

Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, os cursos serão

programados de forma a avançarem ou recuarem, o inicio e o fim dos mesmos.


substituição no curso interrompendo-se os mesmos.

Os profissionais intervenientes no Curso de Preparação para a Parentalidade podem

alterar a programação das aulas de forma a facilitar quer os profissionais quer as

utentes.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos

n) Projeto Felizes em casa (Cuidados Primários em Saúde Reprodutiva e

Visita Domiciliária de Enfermagem à Puérpera e Recém-Nascido)

Este projeto será efetivado por uma Enfermeira Especialista em Saúde Materna e

Obstétrica.


Os intervenientes do projecto inter-substituem-se em caso de ausências programadas

e não programadas, por período inferior a 2 semanas ou períodos de férias.

Em caso de ausências superiores a 2 semanas recorre-se caso seja necessário a

trabalho extraordinário, para assegurar o serviço mínimo.


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Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos a 1ª Visita Domiciliária

o) Projeto GAJ (Gabinete de Atendimento Jovens)


Os enfermeiros envolvidos articular-se-ão, de forma a garantir semanalmente e ao

longo do ano letivo o funcionamento dos gabinetes de atendimento a jovens podendo,

desta forma, ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.

Em caso de falta de um enfermeiro, por períodos superiores a 2 semanas não há

substituição do elemento, sendo as escolas informadas que os alunos podem recorrer

a outro local de atendimento.

Em caso de falta dos 2 elementos integrados na equipa de Saúde Escolar não há

substituição dos mesmos nos gabinetes de atendimento.

Serviços mínimos:

Funcionamento de um gabinete de atendimento em caso de falta de um elemento.

p) ELI (Intervenção Precoce)


Os membros da equipa de IP inter-substituem-se na VD em caso de ausência

prolongada de qualquer membro.

Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos para a UCC Arouce.

q) CPCJ (Proteção de Crianças e Jovens)


Na ausência do membro da UCC Arouce, é a CPCJ Lousã que substitui o elemento da

Saúde.


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Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos para a UCC Arouce.

r) Projeto Toca a Andar (Promoção de estilos de vida saudáveis e

prevenção das doenças cerebrovasculares e metabólicas)


A efetivação deste projeto será feita por dois enfermeiros que definirão as suas

ausências programadas sem comprometer a concretização das atividades.



Perante a ausência não programada do enfermeiro responsável por assegurar a

execução das atividades, a Coordenadora da UCC determinará o elemento que dará

resposta à atividade planeada, recorrendo, caso seja necessário, a horas

extraordinárias.

As atividades propostas serão canceladas no mês de Agosto.

Serviços mínimos:

De acordo com as caraterísticas das atividades a desenvolver neste projeto, não serão

previstos serviços mínimos para a sua concretização.

s) Projeto Integrar… (Rendimento Social de Inserção)


Todos os elementos da UCC Arouce respondem perante os pedidos dirigidos à equipa

através do RSI.

Serviços mínimos:

Todas as situações encaminhadas para a UCC Arouce terão resposta.


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t) Projeto Conseguir Viver Melhor com a Ostomia (Programa de Saúde do

Adulto e do Idoso)






Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos

u) Projeto Mão Amiga (Programa de Saúde do Adulto e do Idoso)






Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos

v) Programa de Cuidados Continuados Integrados


Em caso de ausências programadas e não programadas por um período inferior a 2

semanas e períodos de férias, asseguram-se os serviços mínimos em CCI e

Paliativos.

Em caso de ausências superiores a duas semanas, e de acordo com as necessidades,

recorre-se a trabalho extraordinário para execução dos serviços mínimos dos utentes

do profissional em falta.

A programação das férias será efetuada de forma a dar continuidade aos cuidados. As

demais situações requerem a substituição do profissional.


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Em período de férias será reduzido o número de admissões de novos doentes,

excepto as situações emergentes, o que poderá significar uma diminuição do número

máximo de doentes acompanhados pela equipa.

Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos os cuidados considerados impreteríveis de acordo

com legislação em vigor e acções paliativas das 9:00 às 17:00 horas todos os dias da

semana.

Artigo21º

COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE EM

GERAL

1. Os Cidadãos, as Instituições e Comunidade em geral serão informados sobre a

existência, funcionamento, carteira de serviços da UCC Arouce e das formas de

acesso a esta através de:

a) Informação dos jornais locais

b) Afixação de horários de funcionamento em painel informativo

c) Informação telefónica

d) Informação dos profissionais

e) Correio eletrónico

f) Afixação de posters

g) Folhetos informativos a elaborar

Artigo22º

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Plano de Ação da UCC Arouce é válido por três anos.

2. Em cada três anos é reformulado actualizando os programas e projectos

3. A divulgação do Plano de Ação é feita através da apresentação do mesmo aos

parceiros comunitários em reunião.

4. A divulgação à população em geral é feita através de jornais locais.

5. A UCC Arouce elabora anualmente o Relatório de Atividades até 30 de Janeiro

da cada ano.

6. A UCC Arouce compromete-se a divulgar junto da população, através de

Boletim Informativo e com periodicidade anual, dados relativos à produção


Página 44

(indicadores e metas alcançadas), custos, resultados em programas de

qualidade programados e inquéritos de satisfação efetuados aos utentes e

profissionais.

45 U C C A r o u c e – R e g u l a m e n t o I n t e r n o – 2 0 1 0

Página 45

CAPÍTULO V

FORMAÇÃO E COMPROMISSO PARA A QUALIDADE

Artigo23º

DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO

A qualificação tem vindo a sofrer uma evolução na forma como é concebida, passando

de uma perspetiva de acumulação de saberes e habilidades, para passar a ser

entendida como o conjunto de conhecimentos e capacidades.

A nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm sido colocados três

grandes grupos de competências: “Aprender a pensar, aprender a fazer e aprender a

ser.”

1. É um direito dos profissionais a formação em serviço, a formação contínua e a

participação na formação de novos profissionais.

2. Através deste princípio pretendemos contribuir para o desenvolvimento pessoal e

institucional com consequência na qualidade e humanização nos cuidados

prestados pelos diferentes profissionais.

Artigo24º

LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

a) Os profissionais (individualmente ou em grupo) identificam as necessidades de

formação através dos mecanismos vigentes na UCC Arouce

b) Todas as formações devem ser propostas e autorizadas pelo Coordenador da

UCC Arouce.

c) As formações internas propostas entram no plano da ação anual, do ano seguinte.

d) O plano de formação anual deve ser elaborado até Março de cada ano.

e) O plano de ação pode ser atualizado caso surjam temas que a equipa considere

pertinentes para trabalhar rapidamente.


Página 46

Artigo25º

PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE FORMAÇÃO EXTERNAS

1. Cada profissional tem direito a utilizar as horas consignadas por lei para a

frequência de acções formativas.

2. Não deve estar mais de um profissional ausente do serviço por motivos de

formação.

3. As formações externas são autorizadas pelo Coordenador da UCC Arouce, após

parecer favorável do Conselho de Intervenção.

4. Em caso de vários profissionais querem ir à mesma formação serão autorizados

os que tiverem menos horas de formação no ano.

5. Sempre que um profissional for a uma formação externa deve fazer um resumo da

mesma na reunião de equipa a seguir à frequência da acção, às sextas-feiras das

17 às 19 horas.

Artigo26º

FORMAÇÃO EM SERVIÇO INTERNA

1. A discussão de casos clínicos e outras formações devem ser realizadas nas horas

destinadas a reuniões da equipa (sextas-feiras à tarde das 17-19 horas).

2. Todos os profissionais da equipa nuclear da UCC Arouce devem participar como

prelectores nas acções de formação em serviço.

Artigo27º

FORMAÇÃO PRÉ E PÓS GRADUADA

A constante busca do saber e a sua transmissão deverão ser parte integrante do

desenvolvimento de cada profissional. Temos a forte convicção que os princípios

defendidos pela UCC Arouce se constituem como modelos de boas práticas que

gostaríamos de incutir nos futuros e/ou recentes profissionais.

1. A frequência de formação pré e pós graduada é uma mais-valia para os

profissionais da UCC Arouce e para a instituição que representam.

2. Não deve estar em formação pré e pós-graduada mais de 1 profissional da equipa

nuclear.

3. Toda a formação pré e pós-graduada da equipa nuclear deve ser discutida em

Conselho Geral, após parecer do Conselho de Intervenção.

4. A equipa nuclear da UCC Arouce deve assumir em conjunto o compromisso de

substituição do profissional que se propõe a fazer uma formação a longo prazo.


Página 47

5. O compromisso assumido deve ficar em acta.

6. O Coordenador terá a última palavra na autorização, ou não, da formação.

7. A UCC Arouce participa na orientação de estágios de alunos de pré e pós-

graduação desde que as instituições solicitem atempadamente os campos de estágio

e de acordo com os recursos humanos existentes na UCC Arouce, de acordo com

legislação em vigor.

8. Os estágios na UCC Arouce devem ser sempre autorizados pelo coordenador.

9. Será da competência do CI a nomeação dos tutores responsáveis pela formação

de cada elemento, após auscultação das partes, nos casos em que esta determinação

não tenha sido dada superiormente. Será também da competência do CI efetuar a

divulgação aos outros elementos da UCC Arouce, das atividades de ensino em

ambiente de trabalho.

10. Os elementos da UCC Arouce comprometem-se, dentro das suas funções, a

prestar todo o apoio à formação dos vários formandos através da transmissão do seu

saber e das suas aptidões individuais, assim como na colaboração de eventuais

trabalhos de investigação que estes pretendam efetuar.

11. A UCC Arouce deverá divulgar junto dos utentes e comunidade, a atividade de

formação a efetuar, solicitando a sua colaboração e informando do direito à recusa.

Artigo28º

INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

A Investigação é parte fundamental no processo de mudança e atualização de

qualquer estrutura ou sistema. Nos Cuidados de Saúde Primários podemos verificar

que não tem havido o desenvolvimento sistematizado desta cultura, o que por si só

não permite o avanço e desenvolvimento do próprio sistema ou estrutura.

A UCC Arouce disponibiliza o seu local de trabalho e a sua colaboração em trabalhos

de investigação sempre que para tal seja solicitado e não se verifiquem quaisquer

impedimentos éticos e legais.

Os elementos da Equipa comprometem-se a colaborar na recolha e tratamento de

dados, assim como a sua partilha e disponibilização, para futuros trabalhos de

investigação realizados no âmbito da formação pré e pós-graduada e desenvolvimento

profissional contínuo.


Página 48

Artigo29º

COMPROMISSO PARA A QUALIDADE

A equipa da UCC Arouce assume o compromisso de:

1. Avaliar a satisfação dos utentes e profissionais através de aplicação de

questionário a elaborar anualmente pelos membros do concelho de intervenção.

2. Trimestralmente fazer a análise dos desvios da UCC Arouce face às metas pré-

estabelecidas, pondo em prática medidas para a sua correção;

3. Realizar inquéritos junto dos utentes e comunidade em geral, para avaliação do

seu grau de satisfação;

4. Efetuar inquéritos para avaliação da satisfação dos profissionais;

5. Analisar as reclamações e sugestões, com resposta às mesmas no prazo de 15

dias, procedendo à sua avaliação trimestral com implementação de eventuais

medidas corretivas;

6. As reclamações serão analisadas pelo CI e da sua análise resultará uma resposta

que será comunicada aos seus reclamantes no prazo legal, sendo também

enviada ao Gabinete do Utente com quem se articulará em manual próprio;

7. Procurar-se-á que todo o equipamento e instalações estejam em conformidade

com as normas de higiene e segurança em vigor, incluído o armazenamento de

material diverso (medicação, consumíveis, ajudas técnicas) e produtos tóxicos;

8. Será necessária a implementação (ARS Centro, IP) de um sistema anti-roubo;

9. Para a monitorização das actividades da UCC Arouce serão usados:

Aplicativo informático da RNCCI

Suportes informáticos criados para os diversos programas/projectos.

MedicineOne® (após disponibilidade do sistema a todos os profissionais)

10. A avaliação de desempenho dos profissionais da UCC Arouce é feita de acordo

com o regime jurídico de cada carreira.


Página 49

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo30º

INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO

ASSISTENCIAL DA UCC AROUCE

1. Os objectivos definidos no Plano de Ação só podem ser cumpridos na íntegra se

os recursos humanos e materiais necessários à execução dos mesmos forem

atribuídos à UCC Arouce.

2. Os Assistentes Técnicos e Operacionais necessários ao cumprimento do Plano de

Ação são da responsabilidade do ACES PIN 1.

3. Além das incompatibilidades previstas na lei, os profissionais da UCC Arouce só

poderão efetuar horas extraordinárias noutras instituições e/ou Unidades Funcionais

do ACES PIN 1, desde que não ponham em causa o compromisso assistencial da

UCC Arouce, devendo para isso dar conhecimento dessa atividade ao Coordenador.

Artigo31º

ARTICULAÇÃO COM ACES PIN 1 E SUAS RESTANTES UNIDADES FUNCIONAIS

O modo de articulação da UCC Arouce com as restantes Unidades Funcionais (UF) do

ACES PIN 1 (em particular com as presentes no Centro de Saúde da Lousã), bem

como as áreas de atuação entre os profissionais do Centro de Saúde e da UCC

Arouce, deverão ser definidos e expressos em Manual de Articulação com as

Unidades Funcionais [USF Serra da Lousã (USFSL), UCSP Lousã Serpins (UCSPLS),

Unidade de Apoio à Gestão (UAG), Unidade de Saúde Pública (USP), Unidade de

Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e o ACES PIN 1].


Página 50

Artigo32º

REGRAS PARA A VISITAÇÃO DE DELEGADOS DE INFORMAÇÃO MÉDICA (DIM)

As visitas à UCC Arouce dos DIM, ocorrerão no máximo às 2as, 4as e 6 as das 14h00 às

14h30.

Os DIM deverão esperar na sala de espera, sendo permitidos 3 delegados (inscritos e

com cartão de identificação da própria UCC Arouce) por dia de visita.

Por sua vez, existirá uma escala dos profissionais que recebem os DIM, num máximo

de dois por dia de visita.

Havendo informação relevante, os profissionais que receberam essa informação,

devem comunicá-la aos restantes elementos da UCC Arouce, na reunião ordinária de

sexta-feira.

Artigo33º

DÚVIDAS E OMISSÕES

As dúvidas e omissões deste Regulamento serão resolvidas por maioria de 2/3 dos

elementos da UCC Arouce, incluindo o Coordenador.

Artigo34º

SUBSCRIÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO POR TODOS OS PROFISSIONAIS

O presente Regulamento Interno foi aprovado em Conselho Geral por unanimidade, no

dia 12 de Outubro de 2010 e ratificado, também por unanimidade no dia 12 de Outubro

de 2010 e assinado por todos os elementos da equipa.

Amélia Carvalho Lopes

_____________________

Anabela dos Reis Santos Girão

_____________________

Cristiano José Simões Gonçalves

_____________________

Mónica Palha Bicó Seco

______________________


Página 51

Artigo35º

PRODUÇÃO DE EFEITOS E ATUALIZAÇÃO

O presente Regulamento Interno produz efeito a partir do dia 13 de Outubro de 2010.

Depois da entrada em vigor, este documento só poderá ser objeto de atualização e/ou

de alterações em reunião de Conselho Geral, expressamente convocada para o efeito,

por maioria de 2/3 dos seus elementos.

Lousã, 12 de Outubro de 2010.

Relatora, Amélia Carvalho Lopes.


Página 52

ANEXOS


Página 53

ANEXO 1 – LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS

Os profissionais que fazem parte da UCCA são os seguintes:

A) ENFERMEIROS

Nome Amélia Carvalho Lopes

Bilhete de Identidade 7 149 665

Cédula Profissional 2-E-25475

Categoria Enfermeira Especialista

Regime de Trabalho 35 Horas

Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã

Regime Contratual Nomeação Definitiva

Tempo de afectação à UCC Tempo Completo (35 horas semanais)

Nome Anabela Reis Simões Girão *



Categoria Enfermeira Graduada




Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17 horas semanais, em horário normal)

* A tempo parcial na USF Serra da Lousã.


Página 54

Nome Cristiano José Simões Gonçalves



Categoria Enfermeiro Graduado





B) TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL

Nome Mónica Palha Bicó Seco8


Cédula Profissional Sem Cédula

Categoria Técnica Superior de Serviço Social





8 Profissional pertencente à URAP, partilhada com Gabinete do Cidadão do ACES PIN 1 e ECL


Página 55

ANEXO 2 – Plano de Ação 2009-2011


Página 56

SIGLAS E ABREVIATURAS

CHC – Centro Hospitalar de Coimbra

HPC – Hospital Pediátrico de Coimbra

HUC – Hospital da Universidade de Coimbra

IPO – Instituto Português de Oncologia

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade


Página 57

ÍNDICE

Página

I. INTRODUÇÃO 3

II. ÁREA GEOGRÁFICA DE ACTUAÇÃO 5

III. SITUAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA 7

IV. PROGRAMA DA CARTEIRA DE SERVIÇOS 16

1. Programa de Saúde Escolar 16

2. Programa de Prevenção do Excesso de Peso nas Crianças em Idade Escolar 23

3. Programa de Preparação Para o Parto e Massagem do Bebé 29

4. Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) 33

5. Programa de Cessação Tabágica 38

6. Programa Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) 43

7. Comissão Protecção Crianças Jovens (CPCJ) 50

V. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE 55

VI. MANUAL DE ARTICULAÇÃO 56

VII. PALNO DE DESNVOLVIMENTO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO 57

VIII. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS 59

IX. IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 62

ANEXOS

Anexo 1. Questionário do Programa de Cessação Tabágica 67

A mais bela construção não teria sido

feita se não fosse o primeiro tijolo...

... O processo de mudança não é fácil nem

rápido, mas vale a pena tentar!


Página 58

I . I N T R O D U Ç Ã O

Durante a nossa actividade nos Cuidados de Saúde Primários, verificamos que a

modernização dos Centros de Saúde é fundamental como pedra basilar de todo o

Sistema de Saúde.

Há determinados princípios que são importantes:

– Orientação para a Comunidade

– Flexibilidade Organizativa e de Gestão

– Desburocratização

– Trabalho em Equipa

– Autonomia e Responsabilização

– Melhoria Contínua da Qualidade

– Contratualização e Avaliação

A insatisfação de um grupo de profissionais da saúde, devido à estrutura

organizacional existente, leva a uma tomada de decisão, tendo como objectivo

primário aumentar a autonomia e consequente responsabilização, abraçar este

projecto e como objectivos finais a satisfação dos profissionais envolvidos, da

população em geral e a obtenção de ganhos em saúde.

Esta será uma oportunidade, certamente única, para os que prestam cuidados à

comunidade delinearem estratégias e construírem caminhos que os conduzam à

concretização dos objectivos propostos.

Neste sentido, um grupo de profissionais do Centro de Saúde da Lousã, apresenta a

sua candidatura, procurando envolver outros profissionais e estruturas da comunidade

do nosso Concelho — Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce (UCCA).

Após contactos efectuados, formámos um grupo de trabalho que se mostrou

interessado nesta nova forma de organização dos serviços. Iniciámos com uma

reunião entre os vários elementos da equipa que se revelou fundamental para a

decisão de avançar.

Pretendemos assim, constituir uma UCC prestadora de cuidados de saúde de

qualidade, sendo igualmente uma unidade de formação de referência e de

investigação.


Página 59

Sabendo das dificuldades e conhecendo as limitações com as quais temos que lidar

para vencer os mais diversos obstáculos (administrativos, burocráticos, orçamentais

ou outros), abraçamos este projecto e esta filosofia de cuidados e de equipa com

inovação, ética e rigor, empenhados no bom serviço aos cidadãos a quem prestamos

cuidados.


Página 60

I I . Á R E A G E O G R Á F I C A D E A C T U A Ç Ã O

O concelho da Lousã fica situado na Região Centro de Portugal, distando 28 km de

Coimbra, integrando-se no ACES PIN 1 da ARS Centro, IP.

Actualmente constituído por seis Freguesias: Casal de Ermio, Foz de Arouce,

Gândaras, Lousã, Serpins e Vilarinho.

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã

Faz parte do distrito de Coimbra, sendo limitado a Norte pelo concelho de Vila Nova de

Poiares, a Sul pelo distrito de Leiria, a Este pelo concelho de Góis, e a Oeste pelos

concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo.

De acordo com os dados censitários de 2001, o concelho da Lousã ocupa uma área

geográfica de 139,16 km2.

Segundo dados do INE de 22 de Janeiro de 2009, tem uma densidade populacional de

135,70 hab/km2 contemplando um aglomerado populacional de 18.786 habitantes.

Ocupando quase 1/3 do município, surge a Serra da Lousã que marca a extremidade

Sudoeste do mais importante bloco montanhoso do País, a Cordilheira Central.

Rigidamente orientada a Sudoeste, destaca-se pela forma brusca como se eleva,

apresentando fortes declives, que vão desde os 200 m aos 1204 m, o Alto do Trevim.

A Serra da Lousã é constituída predominantemente por xistos – argilosos,

mosquetados e grauvaques ante-ordovícicos.


Página 61

Economicamente o concelho tem como principal actividade a terciária com uma taxa

de 62% (INE 2001). No sector secundário apresenta uma taxa de 36% da população

activa e somente 2% no sector primário.

Neste aspecto, têm primordial importância as características físicas do concelho, onde

a actividade florestal tem grande importância como fonte de matéria-prima para as

diferentes actividades industriais.

O sector terciário teve um aumento bastante significativo, resultante do número de

dependências bancárias criadas, hotelaria, escritórios e comércio (hipermercados).

Mercê da sua proximidade, muitos dos residentes exerce a sua actividade laboral em

Coimbra.

As características gerais do clima são as verificadas por todo o centro litoral, com

temperaturas médias anuais semelhantes às dos climas mediterrâneos, com Verões

quentes e Invernos suaves.

O concelho da Lousã tem na sua rede hidrográfica os rios Ceira e Arouce, seu

afluente, que respondem muito rapidamente às chuvadas mais fortes e os seus

caudais são relativamente importantes durante os meses de Inverno e Primavera,

épocas de maior pluviosidade. Também as pequenas ribeiras que descem da Serra e

confluem no Ceira (Soutelo, Casais e Fiscal) e no Arouce (Fórnea) respondem

rapidamente às chuvadas, aumentando assim o caudal do respectivo rio e afluente.

A UCCA terá como área de actuação todo o concelho da Lousã, assumindo o

compromisso de prestar à comunidade residente as actividades da carteira de serviços

apresentada.


Página 62

I I I . S I T U A Ç Ã O S O C I O - D E M O G R Á F I C A

De acordo com os Censos da última década (1991-2001), o concelho da Lousã tem

sofrido um aumento gradual da sua população residente.

Mediante os dados recolhidos no INE (2007) na sua página electrónica, com data de

actualização de 29 de Maio de 2008, o concelho da Lousã acolhe um total de 18.786

habitantes, apresentando uma densidade populacional de 135,70 hab/km2.

Relativamente ao último Censos de 2001 verificou-se um aumento de 3.033 indivíduos

correspondendo a um acréscimo populacional de 16,14%, e relativamente aos censos

1991 a um aumento de 28,67% (Gráfico 1).

O crescimento económico do concelho, nomeadamente no sector industrial, bancário e

comércio (hipermercados), a localização próxima a Coimbra, o preço convidativo da

habitação em relação a outras zonas mais próximas, o melhoramento da rede viária e

a existência de rede ferroviária (o que acaba por fazer da Lousã um dormitório de

Coimbra), tem contribuído para este aumento populacional.

Nos últimos anos, fixaram-se no concelho da Lousã famílias de várias etnias (ciganos,

muçulmanos, europeus de leste, entre outros), uns vivendo na zona urbana e

freguesias limítrofes, outros instalando-se na aprazível Serra, nomeadamente nas

Gráfico 1 – Fonte: INE (Censos 1991- 2001 e endereço electrónico do INE)

INE 2007

Censos 2001

Censos 1991

0 5000 10000 15000 20000

9188

7609

6442

9598

8144

7005

Evolução da População Residente no Concelho da Lousã

Masculino

Feminino


Página 63

0

50

100

150

200

250

33

5 23 18 20

10

59

1

51

29

249

Fonte: SEF - 2001

População Imigrante Legal Residente na Lousã em 2001

Alemanha Espanha França

Reino Unido Outros EU Outros Países de Leste

África - PALOP África - OUTROS Brasil

Outros Total

aldeias do Candal, Casal Novo, Catarredor, Cerdeira, Chiqueiro, Talasnal, Vaqueirinho

e mais recentemente no Coentral. A UCC Arouce tem como prioridade a médio prazo

colocar à disposição desta população uma unidade móvel constituída por um médico,

um enfermeiro, uma técnica superior de serviço social e um técnico de saúde

ambiental, uma vez por semana (4 horas), para um acompanhamento diferenciado,

multidisciplinar e em proximidade.

As aldeias estão distantes da vila, com má acessibilidade, o que leva estes indivíduos

a isolarem-se sem recorrerem às unidades de saúde, tornando-se assim uma

população mais vulnerável.

O número de indivíduos de outras nacionalidades a residir no concelho da Lousã é

variável (Gráficos 2 e 3).

Segundo dados recolhidos em http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm,

citando dados do SEF, no período entre 2001 e 2007, a população imigrante tem uma

forte presença no concelho da Lousã representando 11,64% da população total

residente (Gráfico 4).

Sofreu um acréscimo de 2224 indivíduos residentes, entre 2001 e 2007.

Gráfico 2 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando dados do

SEF (2001).

http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm



Página 64

Pirâmide Etária por Sexo dos Residentes no Concelho da Lousã

Homens 9430

Mulheres 9815

Pirâmide 1 - Pirâmide Etária por Sexo dos Residentes no Concelho da Lousã – Fonte: INE 2009

Es

ca

lõe

s E

tári

os

0-14

Anos

15-24

Anos

25-64

Anos

65-74

Anos

≥ 75

Anos

931

1503

1015

1115

Homens Mulheres

O Gráfico 2 permite-nos verificar o número de imigrantes estrangeiros legais

residentes no concelho da Lousã em 2001, assim como a heterogeneidade das

nacionalidades, sendo que a mais presente era a Africana.

A população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo é apresentada na

Pirâmide 1.

674

883

5233

1676

964

5251

http://www.ine.pt/


Página 65

Gráfico 3 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando dados do

SEF (2007)

O Gráfico 3 permite-nos verificar que, à semelhança do gráfico anterior, se mantém a

heterogeneidade das nacionalidades, sendo neste caso a população com maior

número de indivíduos estrangeiros residentes legais proveniente de outros países de

Leste.

11,64%

88,36%

Relação percentual entre a população de nacionalidade portuguesa residente e os imigrantes legais residentes

no concelho da Lousã

Imigrantes Legais Residentes

População Residente

Gráfico 4 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando

dados do SEF (2001-2007), INE (2007)




Página 66

Através da análise ao gráfico 4 podemos verificar que em termos percentuais os

indivíduos imigrantes residentes ocupam uma parte significativa da população total do

concelho da Lousã.

Este facto mostra que a imigração no concelho da Lousã tem vindo a desempenhar

um papel mais significativo ao longo dos anos.

É de salientar que estes valores têm apenas em consideração os imigrantes em

situação legal, pelo que a percentagem de indivíduos estrangeiros residentes pode

eventualmente ser superior.

É nossa preocupação identificar esta população junto das entidades locais durante o

primeiro trimestre de 2010.

Posteriormente iremos efectuar o diagnóstico de situação da população emigrante

residente no concelho da Lousã, através da aplicação de questionário baseado num

estudo efectuado pelo IX Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública

– Estágio na Comunidade, da Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da

Fonseca.

Trata-se de um instrumento importante, porque a percepção individual da existência

de uma boa saúde ou de uma má saúde, geralmente associado à presença de

doença, tem impacto na procura e utilização dos cuidados de saúde e

subsequentemente nos seus níveis de saúde.

Este questionário será aplicado a uma amostra de 30 % da totalidade desta população

no ano de 2010. Nos anos de 2011/2012 serão efectuados respectivamente os

restantes 70% (35% em 2011; 35% em 2012).

Consoante os resultados obtidos iremos criar um programa de intervenção, de acordo

com as necessidades apresentadas.

A distribuição espacial da população pelas várias freguesias é bastante heterogénea

(Gráfico 5), sendo a concentração maior na freguesia da Lousã com 65% dos

indivíduos, seguindo-se Vilarinho com 14%, Serpins com 11%, Foz de Arouce com 7%

e por fim Casal de Ermio com apenas 2%. Gândaras só foi denominada freguesia em

2002 pelo que não há dados dos censos (último 2001) disponíveis, estando esta

população, por este motivo, englobada no total da freguesia da Lousã.


Página 67

Gráfico 5 – Fonte: INE (Censos 2001)

376 1315

12211

2066

2630

População Residente no Concelho da Lousã por Freguesia

Casal de Ermio Foz de Arouce

O facto de a sede do concelho (freguesia da Lousã) concentrar a maior parte dos

recursos e infra-estruturas, poderá ser a causa desta distribuição.

Na distribuição da população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo

observa-se uma maior concentração entre os 25-64 anos (dados INE 29-05-2008) o

que nos permite considerar que é uma população activa (Gráfico 6).

O índice de envelhecimento na Lousã (INE 29-05-2008) é de 1,14 idoso (População

com idade superior ou igual a 65 anos) para 1 criança (idade inferior ou igual a 14

anos), comparativamente ao Censos 2001 houve um decréscimo deste indicador em

cerca de 0,2 idoso para cada criança.

De acordo com os Censos 2001, Foz de Arouce é a freguesia mais envelhecida com

um índice de envelhecimento de 1,34, seguindo-se Serpins com 1,33, Vilarinho com

1,16 e Casal de Ermio com 1,08.

Relativamente a outros indicadores demográficos, segundo dados recolhidos no INE a

taxa de natalidade no concelho da Lousã é de 12‰ habitantes, a taxa de mortalidade

geral é de 8,6‰ habitantes.

O índice de dependência de idosos é de 29,30% (INE – 14-10-2008), o índice de

dependência de jovens é de 25,60%, o índice de dependência total é de 53%, o índice

de vitalidade situa-se nos 114,626 %, o índice vital de Pearl 2007 (nados vivos numa

localidade durante o ano/ número de óbitos ocorridos numa localidade no ano) é 1,37

e o índice de longevidade é de 47,90%.


Página 68

Gráfico 6 – Fonte: INE (Censos 2001)

Gráfico 7 – Fonte SINUS 2009 e INE 2007

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

18434

18786

352

Relação entre população residente inscrita e não inscrita no Centro de Saúde da Lousã

População Residente Inscrita

População Residente Não Inscrita

Diferença entre Residentes Não Inscritos e Residentes Inscritos

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

1618 965

5112

1493

1486 950

5097

2065

Distribuição da População Residente no Concelho da Lousã por Faixa Etária e sexo

Masculino Feminino

No concelho da Lousã residem 5682 famílias nucleares (Censos 2001).

Quanto a dados socioeconómicos, o concelho apresenta uma taxa de população

activa de 64,54%, tem uma taxa de desemprego de 8,44% (INE Março de 2009), a

taxa de analfabetismo é de 7,1% (INE 2007).

A população inscrita no Centro de Saúde da Lousã (Sede, USF Serra da Lousã e

Extensão de Saúde de Serpins) não corresponde à população residente no concelho.

Segundo dados do programa SINUS (Março 2009) estão inscritos 18.434 indivíduos e

no concelho residem 18.876 indivíduos. (Gráfico 7).

0 – 14 Anos 15 – 24 Anos 25 – 64 Anos 65 Anos


Página 69

Gráfico 8 – Distribuição da População Residente no Concelho da Lousã por Sexo Fonte: INE 29-05-2008

8500

8600

8700

8800

8900

9000

9100

9200

9300

9400

9500

9600

8884

9550

População Residente por Sexo

Masculino Feminino

O Gráfico 7 permite-nos verificar que a diferença entre indivíduos residentes inscritos e

não inscritos é relativamente significativa (352 indivíduos), correspondendo a 1,87%

da população total residente no concelho da Lousã.

O Gráfico 8 permite verificar que a população residente é maioritariamente do sexo

feminino.

O número de indivíduos de outras nacionalidades a residir no concelho da Lousã é

variável.

Segundo dados recolhidos em http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm,

citando dados do SEF, no período entre 2001 e 2007, a população imigrante sofreu

um acréscimo de 2224 indivíduos residentes, correspondente a 88,6%, representando

13,11% da população total residente.

A população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo (Pirâmide Etária)

inscrita no centro de saúde é a apresentada na Pirâmide 2.



Página 70

Pirâmide 2 – Pirâmide Etária por sexo dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde da Lousã. Fonte: SINUS 2009

Pirâmide Etária por Sexo dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde

≤ 1

2 - 5

6 - 10

11 - 20

21 - 30

31 - 40

41 - 50

51 - 60

61 - 70

71 - 75

≥ 76 556

371

882

1048

1351

1582

1065

919

527

398

185 174

369

443

911

1218

1679

1248

1081

981

490

956

Homens Mulheres

Es

ca

lõe

s E

tári

os

Homens 8884

Mulheres 9550


Página 71

I V . P R O G R A M A D A C A R T E I R A D E S E R V I Ç O S

A equipa propõe-se executar os seguintes programas estabelecidos na Carteira de

Serviços:

1. Programa de Saúde Escolar

2. Programa de Prevenção do Excesso de Peso nas crianças em idade escolar (6 –

10 anos);

3. Programa de Preparação para o parto e massagem do bebé;

4. Equipa de Cuidados Continuados Integrados;

5. Programa de Cessação Tabágica;

6. Programa Integrado de Intervenção Precoce (PIIP);

7. Comissão Protecção Crianças Jovens (CPCJ)

1. P R O G R A M A D E S A Ú D E E S C O L A R

Os Programas de Saúde Escolar desenvolvidos nas instituições de ensino podem

ajudar os alunos a responder a um conjunto de riscos que possam comprometer um

desenvolvimento saudável. A educação, para além do papel formal de ―ensinar‖, terá

que ir de encontro a estilos de vida saudáveis, promover acções para o cuidado e

protecção das crianças e jovens e criar mecanismos para a construção de uma cultura

de saúde.

As crianças são um grupo vulnerável e devem ser protegidas, ajudadas e educadas

num ambiente de respeito, transmitindo-lhes valores, virtudes e tolerância. É nossa

preocupação, num futuro próximo (Ano Lectivo 2011/2012), promover a saúde mental

na escola, através de projectos específicos.

Para a execução destes projectos será necessário um alargamento da equipa da UCC

Arouce.

Num programa de saúde escolar, a promoção e a prevenção devem considerar-se

como uma estratégia fundamental.

A UCC Arouce tem como objectivo desenvolver algumas das actividades previstas no

Plano Nacional de Saúde Escolar.


Página 72

No nosso concelho existem 11 Jardins de Infância, 12 EB 1, uma EB 2/3, uma EB 3 e

uma Escola Profissional.

Tem sido preocupação da Equipa de Saúde Escolar do Centro de Saúde da Lousã, ao

longo dos anos, entre outras acções, a avaliação do cumprimento do Plano Nacional

de Vacinação (PNV) e a verificação da realização do Exame Global de Saúde (EGS)

entre os 5-6 anos e aos 13 anos, sempre em articulação com as diferentes unidades

funcionais.

Uma das lacunas encontradas foi na faixa etária dos 13 anos, em que os profissionais

da UCC Arouce, responsáveis pelo Programa de Saúde Escolar, irão promover o seu

cumprimento.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo para este programa toda a comunidade escolar do

concelho da Lousã (2707 crianças, 247 educadores/professores e 118 Auxiliares de

Acção Educativa – dados da Avaliação em Saúde Escolar da ARS Centro, IP Ano

Lectivo 2008/2009).

Para o ano Lectivo 2009/2010 não nos foram facultados dados pela Equipa de Saúde

Escolar actual.

OBJECTIVO GERAL

Promover, proteger e prevenir a doença na comunidade educativa, assim como

promover um ambiente seguro e saudável, e reforçar os factores de protecção

relacionados com estilos de vida saudáveis.


Página 73

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS/ESTRATÉGIAS

Objectivos Específicos Estratégias

Debater problemas pertinentes da

promoção da saúde na escola

Realização de acções de saúde oral, alimentação

saudável, promoção da segurança em casa, na escola e

na rua; Prevenção de acidentes (domésticos,

rodoviários e escolares).

Promover a adequação de

comportamentos responsáveis do

exercício da cidadania, quer na escola,

quer na comunidade

Realização de acções em colaboração com as

entidades competentes (GNR, Bombeiros e Protecção

Civil) contemplando a vigilância das condições de

segurança, levantamento dos riscos e a adopção de

medidas à sua resolução.

Reconhecer a prevenção como forma

de luta contra a doença

Verificação da realização do Exame Global de Saúde

aos 5/6 anos e 13 anos;

Avaliação das condições de segurança, higiene e

saúde;

Verificação do cumprimento do PNV a crianças e

profissionais da comunidade escolar.

Desenvolver trabalhos/campanhas de

divulgação da prevenção de doenças e

promoção da saúde

Realização de acções, afixação de cartazes nas escolas

e distribuição de folhetos alusivos aos temas abordados;

Execução de projectos em parceria com a comunidade

educativa.

Contribuir para formação dos

professores numa perspectiva de

educação para a saúde

Realização de reuniões com os docentes para

desenvolvimento de competências na orientação,

encaminhamento e acompanhamento de

crianças/jovens na escola.

Promover activamente a saúde e o

bem-estar da comunidade escolar e

identificar problemas

Colaboração num espaço na Escola Básica 2/3,

Secundária e Profissional para atendimento a jovens;

Articulação com a rede social e CPCJ para

encaminhamento dos problemas identificados;

Referenciação de crianças e jovens para outros serviços

e unidades.


Página 74

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010/2012

Indicadores Fórmulas de cálculo

M e t a s

2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

Percentagem de crianças

com 6 e 13 anos completos

com exames globais de

saúde (EGS) detectados

pela UCC

N.º de crianças detectadas com EGS realizados

Nº Total de crianças com 6 e 13 anos completos vigiadas

em Programa de Saúde Escolar

50% 60% 70%

Percentagem de

profissionais da

comunidade escolar com

vacina Td actualizada

N.º Total de profissionais com registo de Vacina Td

actualizada

Número total de profissionais da comunidade educativa

90% 95% 100%

Taxa de execução de

projectos de promoção da

saúde e prevenção da

doença na comunidade

educativa

Nº acções planeadas e realizadas nos projectos na

comunidade educativa

Nº de acções planeadas no projecto na comunidade

educativa

100% 100% 100%

Percentagem de casos

referenciados para outros

recursos da saúde

Nº de casos referenciados para outros recursos de saúde

Número total de casos alvo da intervenção da UCC

35% 30% 25%

ACTIVIDADES

1. Apresentação do projecto à comunidade educativa;

2. Verificação da realização do EGS (pelas equipas de saúde da UCSP e da USF)

às crianças com 6 e 13 anos completos através dos registos nos livros de

saúde infantil e posterior confirmação no sistema informático em todas as

escolas do concelho da Lousã, na primeira visita efectuada pela Equipa de

Saúde Escolar da UCC Arouce;

3. Avaliação e promoção para o cumprimento da vacina Td a todos os

profissionais da comunidade escolar, através da observação dos registos nos

Boletins Individuais de Saúde (BIS) e posterior confirmação no sistema

informático SINUS, no início do ano lectivo e sempre que justifique;

4. Realização de acções nas escolas do concelho para promoção da saúde e

prevenção da doença na comunidade educativa ao longo do ano lectivo e de

acordo com os projectos;

5. Distribuição de pastas de dentes, escovas e flúor para os bochechos;

6. Referenciação de casos para resolução de problemas identificados pela Equipa

de Saúde Escolar da UCC Arouce para outros recursos de saúde a realizar ao

longo de todo o ano lectivo;

7. Avaliação do Programa.


Página 75

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

ANOS LECTIVOS 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Trimestres Lectivos 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F

A1 – Apresentação Projecto

Comunidade Educativa X

A2 – Verificação da realização do

EGS aos 6 e 13 anos X X X

A3 – Av. E promoção da Vacina Td

aos profissionais da comunidade

educativa

X X X

A4 – Realização Acções X X X X X X X X

A5 – Distribuição de pastas de

dentes, escovas e flúor X X X

A6 – Referenciação de casos X X X X X X X X

A7 – Avaliação do Programa X X X

TEMPO PARA EXECUÇÃO

Número de horas para o ano lectivo 2009/2010

ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A 1 2 30 1 2 30 1

A 2 12 60 12

A 3 12 60 12

A 4 24 60 24 24 60 24

A 5 24 30 12 24 30 12

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades 6 24

TOTAL 43 86


Página 76


ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A 2 12 60 12

A 3 12 60 12

A 4 36 60 36 36 60 36

A 5 36 30 18 36 30 18

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades e

Registos 10 40

TOTAL 65 119


ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A 2 12 60 12

A 3 12 60 12

A 4 36 60 36 36 60 36

A 5 36 30 18 36 30 18

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades 10 40

TOTAL 65 119


Página 77

O Programa terá ainda a colaboração de outros técnicos (Assistente Social, Psicóloga,

Técnico de Saúde Ambiental e Nutricionista – do ACES PIN 1) com carga horária a

determinar.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 2; 3; 4 e 5 são sempre asseguradas pelo médico e enfermeiro.

RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Enfermeira Amélia Carvalho

Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária e Coordenadora da UCC

Arouce.

O médico que colabora neste Programa será a Dr.ª Maria da Graça Correia –

Delegada de Saúde na USP do ACES PIN 1 destacada no Centro de Saúde da Lousã.

PARCERIAS

O sucesso de um programa de saúde escolar passa pela complementaridade dos

intervenientes da equipa multidisciplinar, em parceria com as escolas, o poder local

(autarquia e juntas de freguesia), associações de pais e segurança social.

2. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO EXCESSO DE PESO NAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR

A Obesidade é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença

em que o excesso de gordura acumulada pode atingir graus capazes de afectar a

saúde.

Portugal encontra-se numa das posições mais desfavoráveis do cenário europeu,

apresentando mais de metade da população com excesso de peso e sendo um dos

países do espaço da Europa em que é maior a prevalência de obesidade infantil, já

que 30% das crianças apresentam excesso de peso e mais de 10% são obesas.

(estudo referido em www.plataformacontraobesidade.pt).

O excesso de peso e a obesidade estão directamente relacionados com um balanço

energético positivo (a quantidade de energia ingerida é superior à quantidade de

energia dispensada), que resulta de um excesso de ingestão em relação aos gastos

do corpo.

http://www.plataformacontraobesidade.pt/


Página 78

A obesidade tem origem em diversos factores complexos, tais como de ordem

genética, metabólica, ambiental e comportamentais. É considerada uma doença

crónica e como tal requer esforços persistentes e continuados para ser controlada.

Tendo em conta que nas crianças e adolescentes, não existe um critério consensual

para o diagnóstico da obesidade, devido às características dinâmicas dos seus

processos de crescimento e maturação, como também às diferentes velocidades de

crescimento entre rapazes e raparigas, visto haver uma grande variabilidade entre os

dois grupos como entre os elementos de cada grupo.

A obesidade está associada ao aparecimento de várias patologias, entre as quais, a

Diabetes Tipo 2 (Diabetes Mellitus insulino-dependente), um aumento da Pressão

Arterial, um aumento dos níveis de Triglicéridos e Colesterol (LDL). Está também

associada ao desenvolvimento de outro tipo de sintomas e patologias como a apneia

do sono, as dificuldades respiratórias, distúrbios do aparelho locomotor, distúrbios

hormonais, problemas dermatológicos, doenças cardiovasculares. O cansaço fácil, a

sudação excessiva e o aparecimento de dores musculares vão diminuir o conforto e a

qualidade de vida. Surgem também distúrbios psicossociais e emocionais

acompanhadas de depressão, ansiedade e diminuição da auto-estima, dando origem

muitas das vezes a uma rejeição social.

A UCC Arouce, no âmbito do Programa de Saúde Escolar, de acordo com as

orientações emanadas pela Equipa de Gestão deste Projecto, vai actuar no concelho

da Lousã.

Aquando da nossa candidatura, propusemo-nos dar continuidade ao estudo de

avaliação de comportamentos alimentares, iniciado por alunos do curso de licenciatura

de enfermagem, realizado na Escola Básica 2/3 da Lousã em Janeiro de 2009.

O estudo foi dirigido a todas as turmas do 5º ano de escolaridade, num total de 181

alunos com idades entre os 10 e os 11 anos.

Após análise do projecto apresentado pelo Conselho Clínico do ACES PIN 1,

pensamos ser mais oportuno e gratificante iniciar um estudo aos 6 anos de idade,

envolvendo todas as crianças do primeiro ano de escolaridade do Concelho da Lousã.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo a abranger com este programa, as crianças em idade

escolar dos 6-10 anos, num total de 187.


Página 79

OBJECTIVO GERAL

Contribuir para a aquisição de hábitos alimentares saudáveis, de forma a prevenir o

excesso de peso e a obesidade e obter ganhos em saúde.


Object ivos Especí f icos Estratégias

Avaliar a prevalência de excesso ponderal e obesidade em alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade

Determinação do índice de massa corporal aos alunos com 6 anos de idade no ano lectivo 2009/2010 e aos que façam 9 anos no ano lectivo 2011/2012

Identificar conhecimentos e atitudes face à alimentação saudável dos alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade

Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de idade no ano lectivo 2009/2010, nas vertentes de conhecimentos e atitudes face à alimentação saudável

Identificar atitudes e comportamentos face à actividade física dos alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade

Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de idade no ano lectivo 2009/2010, na vertente de conhecimentos e atitudes face à actividade física

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010

Indicadores Fórmulas de cálculo M e t a s

2010 2011 2 0 1 2

Percentagem de crianças com Percentil Índice de Massa Corporal (PIMC) 85 e 95, para idade e sexo detectadas pela UCC

Número de crianças detectadas com PIMC 85 e 95

Nº Total de crianças com 6-10 anos

20% 15% 10%

Percentagem de crianças com Percentil Índice de Massa Corporal (PIMC) ≥95, para idade e sexo detectadas pela UCC

Número de crianças detectadas com PIMC ≥95X100

Número total de crianças com 6-10 anos

15% 10% 5%

Taxa de execução de acções promotoras de estilos de vida saudáveis

Nº acções planeadas e realizadas no projecto na

comunidade educativa

Nº de acções planeadas no projecto na comunidade

educativa

90% 95% 100%

Percentagem de alunos com conhecimentos adequados sobre alimentação saudável

Número de alunos com conhecimentos adequados sobre alimentação saudável

Número total de alunos com 6-10 anos

75% 80% 85%

Percentagem de alunos com prática regular de actividade física

Número alunos com prática regular de actividade física

Número total de alunos com 6-10 anos

85% 90% 95%


Página 80

ACTIVIDADES

1. Apresentação do projecto à comunidade educativa;

2. Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de idade no

ano lectivo 2009/2010, nas vertentes de conhecimentos, atitudes e

comportamentos no âmbito da alimentação saudável e actividade física;

3. Determinação do IMC aos alunos com 6 anos de idade no ano lectivo

2009/2010 e aos que façam 9 ano lectivo 2011/2012;

4. Tratamento de dados e gestão de informação;

5. Aplicação de questionário final dirigido aos alunos que façam 9 anos de idade

no ano lectivo 2011/2012, nas vertentes de conhecimentos, atitudes e

comportamentos no âmbito da alimentação saudável e actividade física;

6. Desenvolvimento de acções de educação para a saúde sobre alimentação

saudável e actividade física dos 6-10 anos de idade;

7. Promoção de acções de sensibilização dirigidas aos pais e encarregados de

educação, pessoal docente e não docente;

8. Acompanhamento do serviço de refeições e buffet das escolas no que

concerne à qualidade das ementas e densidade nutricional dos produtos

alimentares;

9. Avaliação do projecto.


Página 81

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

ANOS LECTIVOS 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Trimestres Lectivos 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F

A1 – Apresentação Projecto à

Comunidade Educativa X

A2 – Questionário inicial X X

A3 – Determinação IMC X X X X

A4 – Tratamento informático X X X

A5 – Questionário final X X X X

A6 – Educação para Saúde X X X X X X X

A7 – Avaliação de ementas X X X X X X X

A8 – Promoção actividade física X X X X X X X

A9 – Avaliação do projecto X X X



ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont Min/

Cont

Total

Horas Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A 1 2 30 1 2 30 2

A 2+A 3 187 30 93

A 4 187 15 46,30

A 6 + A 7 + A 8 36 30 54 36 30 54

A 9 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades Registos

4 12

TOTAL 58 208,30

*As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30 horas para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes a 6 meses que restam do ano lectivo 2009/2010)


Página 82


ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A4 187 15 46,30

A5 187 20 63

A6 + A7 + A 8 324 30 162 324 30 162

A9 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades

Registos 10 40

TOTAL 173 312,30


ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A3 + A5 187 30 93

A4 187 15 46,30

A6,7 e 8 324 30 162 324 30 162

A9 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades

Registos 10 40

TOTAL 173 342,30

**

As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30

horas para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes aos 10 meses do ano lectivo 2010/2011)

As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30

horas para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes aos 10 meses do ano lectivo)


Página 83

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 2; 3; 6; 7 e 8 são asseguradas por um enfermeiro e um médico,

conforme actividades descritas nos quadros anteriores.


O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Enfermeira Amélia Carvalho

Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária e Coordenadora da UCC

Arouce.

O médico que colabora neste Programa será a Dr.ª Maria da Graça Correia –

Delegada de Saúde na UCSP do Centro de Saúde da Lousã.

PARCERIAS:

Agrupamentos de Escolas, Câmara Municipal da Lousã, Juntas de Freguesia.

3. PR O G R AM A D E PR E P AR A Ç ÃO P AR A O P AR T O E M AS S AG E M D O BE B É

INTRODUÇÃO

Este Projecto integra-se na prestação de cuidados primários em saúde reprodutiva,

constituindo uma das grandes áreas de intervenção dos serviços públicos de saúde

em Portugal, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no ano de 2008 no Centro

de Saúde da Lousã, tendo participado no Programa 30 grávidas/casais. De momento

não está a ser realizado porque o espaço físico utilizado foi atribuído ao ACES PIN 1.

Pretendemos trabalhar os casais do concelho da Lousã a partir do segundo trimestre

de gravidez até aos 2/3 meses do bebé.

Durante o período gravídico, oferecemos nove sessões de preparação para o parto e

mais seis sessões adicionais já durante o puerpério onde será promovida a

recuperação aos casais, da puérpera e a massagem ao bebé.

OBJECTIVO GERAL


Página 84

Modificar atitudes e comportamentos desadaptativos relativamente à gravidez, parto e

puerpério no sentido de um maior ajustamento.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo do programa a abranger com este programa, 60%

das grávidas/casais do concelho da Lousã, a partir das 18 semanas de gestação. Para

o ano de 2010 pensamos ter 30 grávidas inscritas no programa.


O b j e c t i v o s E s p e c í f i c o s Estratégias

Identificar casais em situação de transição para a parentalidade

Solicitação dos dados às equipas de saúde das unidades funcionais, relativos às grávidas acompanhadas em consulta de Saúde Materna

Promover uma gravidez saudável Realização de sessões de informação e divulgação sobre planeamento alimentar e promoção de hábitos de vida saudáveis

Informar sobre alterações físicas e desconfortos durante a gravidez

Realização de sessões de informação e divulgação sobre desconfortos frequentes e incentivo à prática de hábitos de higiene

Sensibilizar para alterações psicológicas durante a gravidez, puerpério e sexualidade

Realização de sessões de informação e divulgação sobre a vida sexual durante a gestação e puerpério

Esclarecer o sobre desenvolvimento intra-uterino e vinculação precoce

Realização de sessões de informação e divulgação sobre desenvolvimento fetal e investimento afectivo no bebé

Preparar para o trabalho de parto

Realização de sessões de informação e divulgação sobre o trabalho de parto;

Realização de sessões práticas

Informar sobre alimentação do bebé Realização de sessões de informação e divulgação sobre aleitamento materno

Esclarecer sobre o bem-estar físico e psicológico no pós-parto

Realização de sessões de informação e divulgação sobre o puerpério

Realizar sessões de ginástica de recuperação às puérperas

Realização de sessões de ginástica de recuperação

Promover a massagem ao bebé Realização de sessões de práticas de massagem ao bebé

Identificar o nº de lactentes com aleitamento materno exclusivo até aos 4 meses de idade completos, que frequentaram o “Cantinho da amamentação”

Efectuar entrevista às puérperas com lactentes até aos 4 meses de idade completos


Página 85

ACTIVIDADES

1. Apresentação do projecto às grávidas/casais;

2. Realização de uma primeira sessão para diagnóstico dos conhecimentos

adquiridos antes do início do programa;

3. Realização de sessões de educação para a saúde de acordo com as etapas da

gravidez;

4. Realização e sessões práticas sobre trabalho de parto (respiração e

posicionamentos;

5. Aplicação de questionário final dirigido às grávidas /casais que frequentaram o

programa;

6. Avaliação do programa.


I n d i c a d o r e s F ó r m u l a s d e C á l c u l o

M e t a s

2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

% De lactentes com

aleitamento materno

exclusivo até aos 4 meses

de idade completos que

frequentaram o cantinho

da amamentação

N.º de lactentes com aleitamento materno exclusivo até aos 4 meses de idade

N.º de lactentes com aleitamento materno exclusivo até aos 4 meses que frequentaram o cantinho da amamentação

80% 85% 90%

Taxa de resolução do

fenómeno do papel

parental inadequado

N.º fenómenos resolvidos do papel parental inadequado

N.º Total de fenómenos do papel parental inadequado

35% 40% 45%

Taxa de comportamentos

de procura de saúde na

gravidez/parto – Curso de

preparação para o parto

N.º de mulheres que demonstram habilidades para utilizar estratégias não farmacológicas para o alívio da dor (respiração e posicionamento)

no trabalho de parto

N.º total de mulheres que frequentaram o curso de preparação para o parto

50% 55% 60%

% Grávidas/Casais que

frequentaram o Programa

N.º grávidas/casais que frequentaram o programa

N.º Total de grávidas/casais do concelho da Lousã

60% 65% 70%


Página 86

TEMPO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

O tempo necessário para a execução deste programa estará sujeito ao número de

grávidas/casais incluídos no programa, bem como ao tempo de gestação.


N ú m e r o d e h o r a s p a r a u m a n o

ACTIVIDADES

Carga horária

E n f e r m e i r o P s i c ó l o g o

Cons Min/

Cons

Total

Horas Cons

Min/

Cons

Total

Horas

Sessões teóricas 30 60 30 30 60 30

Sessões Práticas 30 60 30 30 60 30

Tratamento de

dados e registos 30 15 7.30 30 15 7.30

TOTAL 68 68

SERVIÇOS MÍNIMOS

O Programa é assegurado no mínimo por um enfermeiro ou por uma psicóloga,

conforme o plano de actividades descrito nos quadros anteriores.


O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Dr.ª Ana Sousa – Psicóloga

Clínica com formação específica na área da preparação para o parto.

A enfermeira que faz parte da equipa responsável pelo programa é a Sr.ª Enf. Amélia

Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária.

PARCERIAS:

USF Serra da Lousã, UCSP do Centro de Saúde da Lousã, Maternidades do distrito

de Coimbra, Câmara Municipal da Lousã (cedência de espaço físico para a realização

das sessões teóricas e práticas).


Página 87

4. E Q U I P A D E C U I D A D O S C O N T I N U A D O S I N T E G R A D O S – E C C I

INTRODUÇÃO

A equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) é uma equipa multidisciplinar da

responsabilidade dos Cuidados de Saúde Primários e das entidades de apoio social

para a prestação de serviços domiciliários, decorrentes da avaliação integral, de

cuidados médicos, de enfermagem, de reabilitação e de apoio social ou outros...

(Artigo n.º 27 do DL 101/2006, de 6 de Junho).

Os cuidados são prestados a utentes com diversas e complexas necessidades, no que

diz respeito a cuidados de saúde.

O leque de patologias e cuidados de saúde revela-se tão vasto que a responsabilidade

dos cuidados, consoante as necessidades, tem que ser partilhada por uma equipa

multidisciplinar, com vista à conquista de resultados frutíferos.

Com efeito pretendemos com este projecto dar a conhecer os objectivos que movem

as ECCI, os desafios com que se confrontam, as ferramentas que utilizam para dar

resposta às múltiplas situações envolventes, a sua estrutura funcional e o seu plano

de trabalho.

Acima de tudo, com este projecto procura deixar transparecer o empenho, a

sensibilidade e o envolvimento que pretendemos imprimir no nosso quotidiano, onde

esperamos com o nosso contributo, apresentar com alegria, disponibilidade, uma

escuta activa e uma voz amiga e orientadora cada um dos nossos utentes.

Missão

Responder às necessidades globais do doente com dependência (transitória ou

crónica) e sua família, através da prestação de cuidados no domicílio de forma

personalizada;

Favorecer a autonomia do doente/família promovendo a dignidade e qualidade

de vida e a reinserção na comunidade;

Apoiar a família na morte e no luto;

Trabalhar em equipa multidisciplinar, respeitando os conhecimentos e

contributos de todos os elementos;

Promover o bem-estar dos profissionais;


Página 88

Promover o trabalho em parceria e a articulação com os recursos da

comunidade;

Como equipa de suporte e gestora de caso, deverá articular com as equipas de

saúde (Enfermeiro e Médico de Família), hospitais de referência e Unidades de

Cuidados Continuados.

POPULAÇÃO ALVO

A população que se encontra na área de influência do Centro de Saúde em situação

de dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença cuja

situação não requeira internamento – que não possam deslocar-se de forma

autónoma.

A UCC Arouce pretende apoiar 16 utentes referenciados pela Equipa

Coordenadora Local (ECL).


Página 89


ACTIVIDADES

1. Realização de VD em 24 horas após referenciação à ECCI pela ECL;

2. Formação aos prestadores informais sobre o seu papel;

3. Informação/aconselhamento sem presença do utente;


Realizar Visitação Domiciliária

(VD) nas 24 horas após admissão

na ECCI

Informação dos serviços prestados;

Execução do plano de cuidados;

Prestação de cuidados.

Informar/aconselhar sem a

presença do utente

Divulgação dos contactos dos profissionais da ECCI;

Informação/aconselhamento sobre procedimentos adequados a

cada situação.

Avaliar o risco de úlcera de

pressão, no âmbito da VD da ECCI

aos utentes dependentes

Aplicação da Escala de Braden a todos os utentes dependentes

admitidos na ECCI

Identificar o n.º de utentes com

úlceras de pressão cicatrizadas

Realização de procedimentos de acordo com a tipologia de úlceras

identificadas.

Avaliar o n.º de altas de utentes da

ECCI

Contabilização do n.º de utentes que tiveram alta da ECCI por

melhoria ou agravamento do seu estado com transferência para

outras unidades

Avaliar o n.º de óbitos no domicílio

de utentes da ECCI

Contabilização do n.º de óbitos ocorridos no domicílio dos utentes

admitidos na ECCI.

Identificar o n.º de pessoas com

dor crónica que melhoraram a

escala de dor

Aplicação da escala da dor aos doentes dependentes admitidos na

ECCI com dor crónica;

Identificar o n.º de pessoas com

papel de cuidador informal

inadequado

Aplicação das escalas de avaliação de dependência (Índice de Katz

e Escala de Lawton e Brody) aos utentes admitidos na ECCI


Página 90

4. Cumprimento do plano de intervenção;

5. Aplicação das Escalas de Avaliação (Risco de úlcera, dependência e dor);

6. Tratamento de dados e registos;



I n d i c a d o r e s F ó r m u l a s d e C á l c u l o 2010 2011 2012

% De pessoas com VD em 24 horas após

referenciação à ECCI

N.º VD ≤24 horas após

admissão 90% 95% 100%

N.º Total de admissões na ECCI

% De respostas tipo informar/aconselhar

efectuadas sem a presença do utente

N.º Total de contactos não presenciais com profissionais da

UCC 90% 95% 100%

N.º Total de visitas domiciliárias realizadas

Taxa de primeiras VD

N.º de primeiras VD no período em análise 90% 95% 100%

Nº Total de VD no período em análise

% De pessoas dependentes avaliadas com

escala de risco de úlcera depressão no âmbito

da VD da UCC

N.º de utentes dependentes com avaliação do risco de úlcera de

pressão 90% 95% 100%

N.º Total de utentes dependentes

% De utentes com termo do fenómeno de

úlcera de pressão

N.º de utentes dependentes com úlcera de pressão curada no período

em análise 85% 90% 95% N.º Total de utentes dependentes com úlcera de pressão no período

em análise

% De altas de utentes da ECCI N.º de altas da ECCI

75% 80% 85% N.º Total de utentes

referenciados para a ECCI

% De óbitos no domicílio de utentes da ECCI

N.º de óbitos da ECCI no domicílio 80% 85% 90%

N.º Total de utentes referenciados para a ECCI

% De Pessoas na ECCI que melhoraram a sua

autonomia

N.º de utentes em programa da ECCI com melhoria da

autonomia 85% 90% 95% N.º Total de utentes em

programa com dificuldades de autonomia

% De pessoas seguidas na ECCI com dor

crónica que melhoraram a escala da dor

N.º de utentes com dor crónica em programa da ECCI com redução da

escala da dor 80% 85% 90%

N.º Total de utentes em programa da ECCI com dor crónica

Taxa de resolução do papel de cuidador

informal inadequado

N.º de fenómenos resolvidos do papel de cuidador informal

inadequado 80% 85% 90%

N.º Total de fenómenos do papel de cuidador informal inadequado


Página 91

CRONOGRAMA ANUAL DE ACTIVIDADES

ANOS 2010 2011 2012

Trimestres 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

A1 – Realizar VD em 24 horas X X X X X X X X X

A2 – Informação/aconselhamento

sem presença do utente X X X X X X X X X

A3 – Executar tratamentos X X X X X X X X X

A4 – Aplicação das escalas de

avaliação X X X X X X X X X

A5 – Tratamento de dados e

Registos X X X X X X X X X

A6 – Avaliação do Programa X X X X X X X X X


Número de horas para um ano

ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro9 A. Social Psicólogo

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Visitas domiciliárias 48 60 48 96 60 96 240 90 360 48 60 48

Cumprimento do

plano de Intervenção 2016 90 3024

Tratamento de dados

e registos 48 60 48 2112 15 96 240 15 60 48 60 48

Formação aos

prestadores informais 48 30 24

Reuniões 48 60 48 48 60 48 48 60 48 48 60 48

TOTAL 144 3288 468 144

9 As horas de enfermagem são divididas por dois elementos. Para além da equipa de

enfermeiros base, haverá colaboração de um enfermeiro de reabilitação às 2ªs; 4ª

s e 6ª

s, num

total de 16 horas semanais


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SERVIÇOS MÍNIMOS

O Programa é assegurado no mínimo por dois enfermeiros e uma Técnica Operacional

a ceder pela Unidade de Apoio à Gestão (UAG) do ACES PIN 1, conforme o plano de

actividades descrito nos quadros anteriores.

PARCERIAS:

UAG do ACES PIN 1, Instituições Hospitalares (HUC, CHC, IPO, HPC, Maternidades),

Instituições Privadas de Solidariedade Social – Centros de Dia e Lares de 3ª Idade.

5. P R O G R A M A D E C E S S A Ç Ã O T A B Á G I C A

INTRODUÇÃO

Este Projecto tem vindo a ser desenvolvido pela Equipa da Consulta de Cessação

Tabágica do Centro de Saúde da Lousã, tendo sido feita a apresentação do mesmo,

no I Colóquio sobre Tabagismo da Região Centro – 2007/06/19, ano em que se iniciou

a sua implementação.

Sendo um Projecto de âmbito comunitário, os elementos da UCC Arouce decidiram

inclui-lo na sua carteira de serviços, por constituir uma mais-valia na promoção da

saúde e prevenção da doença.

Este programa visa essencialmente a criação de grupos de pares, na Intervenção

Breve em Cessação Tabágica.

Pretende-se que os grupos a quem se dirige, possam ser importantes elementos

promotores da Cessação Tabágica, promovendo abordagens adequadas dirigidas aos

fumadores, já que todos devemos ser responsáveis e todos somos importantes nesta

missão.

O impacto da cessação tabágica na saúde pública depende, não só do sucesso

individual da intervenção, mas também da sua aplicação a uma larga escala. Daí a

importância de envolver o maior número de pessoas, com o envolvimento de grupos

comunitários, para que todos se possam sentir responsáveis nesta luta contra o

Tabagismo.

As intervenções breves para a Cessação Tabágica são úteis e eficazes e deveriam ser

realizadas por todos os profissionais de Saúde na promoção de comportamentos e


Página 93

estilos de vida saudáveis.

A Intervenção Breve visa identificar, ajudar e apoiar os fumadores, muitas vezes em

fase precoce de dependência, prevenindo o aparecimento ou a progressão de doença.

Esta intervenção breve requer apenas 3-5 minutos e tem 5 passos (Mnemónica dos 5

“Ás”: Abordar (identificação dos fumadores), Aconselhar (a parar de fumar) Avaliar

(motivação – se há ou não interesse, por parte do fumador, em deixar de fumar no

próximo mês), Ajudar (na tentativa – Dia D) e Acompanhar (programar seguimento,

após dia D – marcação de Consulta de Cessação Tabágica).

Algumas das acções de sensibilização desenvolvidas no âmbito deste Projecto,

decorrem no âmbito das datas comemorativas neste contexto (Dia Mundial do Sem

Tabaco – 31 de Maio e Dia Mundial do Não Fumador – 17 de Novembro), com o intuito

de ao mesmo tempo, alertar para esta problemática a nível Mundial; no entanto, serão

também desenvolvidas, sempre que solicitado por outras Instituições (como já tem

vindo a acontecer).

POPULAÇÃO ALVO

Depende do grupo a quem se dirige a acção de sensibilização, pelo que será variável

de ano para ano; no geral, será envolvida toda a população residente no concelho da

Lousã, por grupos específicos ou a toda a população:

Crianças e jovens

Pais

Professores

Ex-fumadores da Consulta de Cessação Tabágica

Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros)

Bombeiros (Bombeiros Voluntários de Serpins e Bombeiros Municipais da

Lousã)

Futuros profissionais de saúde (alunos enfermagem, internos medicina)


Página 94

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS /ESTRATÉGIAS

OO bb jj ee cc tt ii vv oo ee ss pp ee cc íí ff ii cc oo EEssttrraattééggiiaass

Continuar a promover uma eficaz

divulgação da Consulta de Cessação

Tabágica (CCT) do Centro de Saúde da

Lousã

-Impressão de cartazes de divulgação da CCT da Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados da Lousã

-Afixação desses cartazes em locais estratégicos (Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados do Centro de Saúde da Lousã, USF Serra da Lousã,

escolas, cafés, etc.)

-Divulgação da CCT, nos jornais locais e rádio local

-Elaboração de folheto informativo, com horário e contactos

O b j e c t i v o e s p e c í f i c o Estratégias

Organizar/criar um grupo de

promotores de saúde, na Comunidade

– Grupo de ex-fumadores da CCT

(actualmente, 50 utentes)

-Organização e realização de um jantar-convívio anual, com grupo de ex-

fumadores das unidades funcionais

-Eleição de um grupo responsável por organizar outro convívio, no ano

seguinte

-Realização de acções de formação/informação, dirigidas aos ex-fumadores,

para que possam eles próprios, ser agentes promotores da CT (informar e

explicar a colaboração pretendida)


Promover acções de sensibilização nas

escolas e na comunidade, sobre

promoção de estilos de vida

saudáveis/prevenção do tabagismo,

dirigidas a crianças, jovens, pais e

professores

-Realização de acções de informação, dirigidas a crianças do 1º ciclo do

Ensino Básico

-Realização de acções de informação, dirigidas a alunos do 2º e 3º ciclo do

Ensino Básico

-Realização de acções de informação, dirigidas a alunos do Ensino

Secundário

- Realização de acções de informação, dirigidas a pais e professores

- Aplicação de questionário (Anexo 1)


Capacitar os profissionais de saúde e

futuros profissionais de saúde para a

Intervenção Breve, na sua prática

profissional

- Realização de acções formação em serviço, sobre Intervenção Breve,

dirigida a todas as equipas multidisciplinar das unidades funcionais.

-Realização de acção de formação sobre Intervenção Breve, dirigida a alunos

de Enfermagem e professores, da Escola Superior de Enfermagem de

Coimbra, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco

- Realização de acções de formação, dirigidas a grupos de Bombeiros

(Bombeiros Voluntários Serpins e Bombeiro Municipais Lousã)

- Aplicação de Questionário (Anexo 1)


Reduzir o número de fumadores, dentro

dos grupos de intervenção/destinatários

do Projecto

- Aplicação de Questionário, afim de proceder ao levantamento, do nº de

fumadores existentes em cada grupo de intervenção, averiguando acerca do

seu interesse em iniciar Cessação Tabágica (CT)

- Permitir aos interessados em iniciar CT, a sua inscrição na CCT do nosso

CS, de acordo com vagas disponíveis

- Teste de doseamento de monóxido de carbono, aos fumadores interessados

em fazê-lo


Página 95

ACTIVIDADES

1. 2ª Caminhada Saudável (continuidade da acção desenvolvida em 2009 – 1ª

Caminhada Saudável a 31/05/2009 – Dia Mundial Sem Tabaco);

2. Acções de formação/sensibilização dirigidas à população alvo;

3. Identificação do nº de fumadores existentes em cada um dos grupos-alvo das

actividades anteriores, com encaminhamento dos fumadores que pretendem

deixar de fumar, para a CCT (através de aplicação do questionário);

4. Tratamento de dados e registos;

5. Avaliação do Programa

Além destas actividades programadas, poderão vir a ser desenvolvidas outras não

programadas, solicitadas por outras Instituições, dentro das possibilidades da UCC

Arouce.

De salientar que os outros grupos referidos na População Alvo, irão sendo abrangidos

ao longo dos anos.

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010

I n d i c a d o r e s Fórmula de Cálculo

M e t a s

2010 2011 2012

Percentagem de acções de sensibilização

realizadas, no âmbito das datas

comemorativas

Nº de Acções realizadas

Nº Acções Programadas

100% 100% 100%

Encaminhamento dos fumadores que

pretendem deixar de fumar para a CCT do

C.S. da Lousã (identificados através do

Questionário)

Nº de fumadores que pretendem

iniciar CT

Nº total de fumadores no grupo

80% 85% 90%

Realização de outras acções de

sensibilização, por solicitação de outras

Instituições

Nº de acções realizadas

Nº de acções solicitadas

80% 85% 90%


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C R O N O G R A M A D E A C T I V I D A D E S P A R A 2 0 1 0 / 2 0 1 2

ANOS 2010 2011 2012


A1 – Caminhada Saudável X X X

A2 – Acção de Sensibilização X X X X X X X X X

A3 – Identificação dos Fumadores X X X

A4 – Tratamento de dados/Registos X X X X X X X X X

A5 – Avaliação do Programa X X X



ACTIVIDADE

Carga horária

Médico Enfermeiro

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

Cont

Min/

Cont

Total

Horas

A1 1 240 4 1 240 4

A2 8 60 8 8 60 8

A3 1 60 1 1 60 1

A4 6 30 3 6 30 3

A5 1 30 0.5 1 30 0.5

TOTAL 16.5 16.5


Página 97

RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA

Equipa da Consulta de Cessação Tabágica (CCT) do Centro de Saúde da Lousã

Marília Pereira (Médica) – Consultora de Medicina Geral e Familiar

Maria José Martins (Enfermeira) – Enfermeira

A partir de 2010, o Projecto irá ter continuidade, sempre que possível, com o apoio dos

restantes elementos da UCC Arouce.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 1 e 2 são asseguradas no mínimo por um enfermeiro e uma médica.

6. P R O J E C T O I N T E G R A D O D E I N T E R V E N Ç Ã O P R E C O C E

INTRODUÇÃO

O Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) surgiu em Coimbra em Outubro

de 1989, fruto de uma articulação entre serviços regionais, nomeadamente a Saúde,

Educação, Segurança Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social. O

principal objectivo prende-se com o apoio a crianças dos 0 aos 3 anos

(excepcionalmente até aos 6) com atraso de desenvolvimento, associado ou não a

deficiência, ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias.

Em termos de estrutura organizacional, o PIIP dispõe de uma Equipa de

Coordenação Distrital, constituída por um representante dos seguintes serviços: a

Direcção Regional de Educação, a Administração Regional de Saúde, o Centro

Distrital de Solidariedade e Segurança Social e as Instituições Privadas de

Solidariedade Social. Esta equipa tem como tarefa desenvolver acções para a

implementação da intervenção precoce ao nível dos 17 concelhos do distrito de

Coimbra.


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A nível local, funcionam as Equipas de Intervenção Directa (EID)10 que são equipas

transdisciplinares constituídas por técnicos de várias áreas, tais como: educadores/as

de infância, médico/as, enfermeiro/as, psicólogo/as, técnico/as de serviço social. As

EID reúnem-se semanalmente e realizam o apoio junto das crianças e das suas

famílias.

O PIIP conta ainda com o funcionamento de uma Equipa de Supervisão que reúne

periodicamente com as EID. Assim, há um acompanhamento continuado aos técnicos,

de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados às famílias e a implementação

dos objectivos definidos pelo PIIP.

CONTEXTO

O desenvolvimento da criança faz-se a vários níveis:

Motor: aprendizagem da coordenação dos movimentos dos músculos que

permitem capacidades como o sentar, gatinhar, andar, correr ou ainda movimentos

mais específicos como agarrar coisas e desenhar;

Linguagem: aprender a reconhecer, identificar e produzir sons até emitir palavras,

chegando depois à construção de frases;

Socialização: capacidade para se relacionar com os outros. É, primeiramente, no

seio da família que vai adquirindo esta competência;

Autonomia: a criança vai conseguir realizar determinadas tarefas que lhe

permitem ser cada vez mais independente dos outros e ter mais liberdade;

Pensamento: capacidade para assimilar, recordar, reconhecer semelhanças e

diferenças naquilo que vê e ouve e ir descobrindo relações entre estas.

Qualquer atraso ou alteração numa destas áreas, pode originar problemas

secundários, se não se fizer um apoio o mais precocemente possível (Citação em

Santos, 2006).

O trabalho do PIIP assenta na filosofia actual de Intervenção Precoce, preconizando

uma intervenção centrada na família e uma abordagem transaccional. Ao longo de

todo o processo de intervenção procura-se envolver activamente a família.

10

As Equipas de Intervenção Directa encontram-se em funcionamento nos 17 concelhos do distrito de

Coimbra, elas são: EID de Coimbra, EID de Penela, EID de Mira, EID de Condeixa-a-Nova, EID de Soure, EID da Figueira da Foz, EID de Poiares, EID de Penacova, EID de Góis, EID de Miranda do Corvo, EID da Lousã, EID de Tábua, EID de Arganil, EID de Cantanhede, EID da Pampilhosa da Serra, EID de Montemor-o-Velho e EID de Oliveira do Hospital.


Página 99

Um dos principais objectivos de PIIP é ―desenvolver e dinamizar um programa de

Intervenção Precoce coordenado, inter-serviços e transdisciplinar, usando os recursos

existentes na comunidade” (Cruz, 2003). Assim sendo, pretende-se sensibilizar a

comunidade em geral e os serviços de saúde em particular para que a intervenção

seja o mais precoce possível (Santos, 2006).

EQUIPA DE INTERVENÇÃO DIRECTA (EID) DA LOUSÃ

O serviço de Intervenção Precoce surgiu no concelho da Lousã, no ano lectivo de

1991/1992.

Desde aí a EID tem procurado implementar os princípios e a filosofia pelos quais se

rege o Projecto Integrado de Intervenção Precoce de Coimbra.

Ao longo dos anos, a estrutura da EID tem sofrido alterações, devido à frequente

mobilidade dos profissionais que anualmente integram a EID.

Actualmente11 a EID Lousã é constituída por:

1 Educadora de Infância – Sílvia Leal

1 Enfermeira – Maria José Martins

1 Médica – Marília Pereira

1 Psicóloga – Cláudia Moreira

1 Técnica de Serviço Social – Emília Santos

Além destes elementos, tem também uma Supervisora da EID que desempenha

igualmente funções de Psicóloga.

A equipa reúne-se semanalmente num espaço cedido pela ARCIL (sede da EID

Lousã), onde se planeiam as actividades semanais e se procede à análise e discussão

de casos em acompanhamento, em Equipa. Quinzenalmente, há reuniões de

Supervisão, com a presença da supervisora desta EID.

Funções da EID Lousã

Planificar a actuação para a Área geográfica de abrangência

Elaborar o Plano Anual de Actividades

11

Ano lectivo 2009//2010.


Página 100

Seleccionar as Situações para apoio em função da referência, avaliação e critérios

definidos pelo PIIP

Fazer os contactos com as famílias sinalizadas

Designar o responsável de caso

Dar parecer sobre a calendarização, duração e periodicidade dos apoios

Fazer a Intervenção centrada na família (Elaboração do PIAF – Plano

Individualizado de Apoio à Família)

Organizar um dossier técnico por cada criança/família

Identificar e articular a intervenção com os serviços locais e outros

Elaborar no final de cada ano lectivo a síntese do trabalho desenvolvido com a

criança/família

Elaborar o relatório final de actividades desenvolvidas pela EID

Reunir semanalmente para análise discussão e planificação do trabalho a

desenvolver

Reunir quinzenalmente com a Supervisão

OBJECTIVOS

A EID Lousã procura responder às necessidades das famílias com crianças que

apresentem atraso de desenvolvimento, associado ou não a deficiência, ou que se

encontram em risco de atraso grave de desenvolvimento.

TIPO DE APOIO

A EID presta apoio directo à criança/família, maioritariamente em contexto familiar, no

domicílio, mas também em contexto de creche/jardim, para que possa fazer uma

abordagem centrada na família e não apenas na criança, sempre aproveitando e

reforçando as forças positivas de cada família, para a promoção de um

desenvolvimento adequado da criança.

Além deste apoio, é feito um acompanhamento de retaguarda, com a discussão de

casos, nas reuniões semanais da EID, onde todas as decisões são tomadas e

discutidas em Equipa.


Página 101

PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES

No início de cada ano lectivo, a EID elabora um Plano de actividades, que é enviado à

Equipa de Coordenação – o Plano relativo ao ano lectivo 2009/2010, será elaborado a

partir de Setembro/2009.

RELATÓRIO FINAL DE ACTIVIDADES

O Relatório final consiste na descrição/avaliação das actividades desenvolvidas pela

EID, durante o ano lectivo, pelo que será entregue à Equipa Coordenadora em Julho

de 2010.

A C T I V I D A D E S A D E S E N V O L V E R P E L A U C C A R O U C E

As actividades a desenvolver pela UCC no âmbito deste projecto, serão em parceria

com as restantes Unidades Funcionais (UF) e Instituições da Comunidade, de acordo

com o número de casos referenciados e acompanhados/sinalizados.

Contributo relevante da UCC Arouce, para este Programa:

Uma vez que os profissionais de saúde (médica e enfermeira) afectos à EID Lousã

são também elementos integrantes da UCC Arouce, o contributo desta Unidade,

baseia-se essencialmente, na articulação destes elementos com as restantes UF,

relativamente à identificação e acompanhamento e intervenção directa com as

famílias, assim como relativamente à divulgação das actividades desenvolvidas pela

EID Lousã.

POPULAÇÃO ALVO

A população alvo será a das crianças residentes no concelho da Lousã, com idades

compreendidas entre os 0 e 3 anos, sinalizadas, com problemas de desenvolvimento

e/ou risco ambiental.

No ano lectivo 2009/2010, estão a ser apoiadas 10 crianças pela EID da Lousã.

Actualmente, não existe lista de espera para o acompanhamento das crianças

sinalizadas para a EID da Lousã.


Página 102




M e t a s

2010 2011 2012

Percentagem de

crianças com

intervenção precoce

iniciada antes dos 3

anos

Nº de crianças com intervenção precoce antes dos 3 anos

100% 100% 100%

Nº total de crianças referenciadas e seguidas pela UCC


Identificar crianças com atraso no desenvolvimento

Identificação sistemática das crianças com atraso no seu desenvolvimento, em articulação com as restantes UF.

Identificar as famílias com problemas de ordem socioeconómica e cultural e que por circunstâncias várias estão expostas a um ambiente pouco afectivo e pouco estimulante;

Identificação das crianças/famílias com problemas de ordem socioeconómica e cultural

Sinalização/referenciação para a EID da Lousã as situações identificadas

Colaborar na vigilância das crianças/famílias em articulação com as equipas de saúde das restantes UF

Articulação com as equipas de saúde da UCSP do CS Lousã e da USF Serra da Lousã na vigilância das crianças/famílias identificadas

Colaborar com EID da Lousã

Colaboração nas actividades programadas e desenvolvidas pela EID da Lousã

Colaborar na elaboração do Relatório Anual de Actividades da EID


Página 103

ACTIVIDADES

1. Identificar crianças com atraso no seu desenvolvimento;

2. Identificar crianças/famílias com problemas de ordem socioeconómica e

cultural;

3. Divulgação das actividades a promover pela EID da Lousã

4. Registos e tratamento de dados;



ANOS 2010 2011 2012


A1 – Identificar crianças com atraso no

desenvolvimento X X X X X X X X X

A2 – Identificar crianças com problemas

de ordem socioeconómica e cultural X X X X X X X X X

A3 – Divulgação das actividades a

promover pela EID da Lousã X X X X X X X X X

A4 – Registos e tratamentos de dados X X X X X X X X X

A5 – Avaliação do programa X X X


Página 104



ACTIVIDADE

Carga horária12

Médico Enfermeiro

Cons

Min/

Cons

Total

Horas

Cons

Min/

Cons

Total

Horas

Actividades 1 a 5 138 60 138 138 60 138

TOTAL 288 288

RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA

Os profissionais responsáveis pelo programa são a Dr.ª Marília Pereira – Consultora

de Medicina Geral e Familiar e Enf. Maria José Martins.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 1 e 2 são asseguradas no mínimo por um enfermeiro e uma médica.

7. C O M I S S Ã O D E P R O T E C Ç Ã O D E C R I A N Ç A S E J O V E N S ( C P C J )

A CPCJ é uma entidade oficial não judiciária, baseada numa lógica de parceria local,

com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem, e

prevenir ou por termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde,

formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e

independência.

A intervenção do Sector da Saúde enquadra-se num contexto de responsabilidades

partilhadas pelas diferentes entidades com competência em matéria de infância e

juventude.

12

Horas acordadas entre a ARS Centro, IP e o PIIP (Distrito Coimbra)


Página 105

É da responsabilidade da Saúde actuar a nível da prevenção na ocorrência de maus

tratos, detecção precoce das situações de risco e de perigo, acompanhamento e

prestação de cuidados e da sinalização e/ou encaminhamento de casos para outros

serviços.

No nosso concelho, nos últimos 2 anos, verificamos um aumento processual

significativo, como se pode observar no Quadro 1.

Transitados Instaurados Reabertos Global Ano

27 43 6 76 2007

22 40 12 74 2008

Processos de Promoção e Protecção

CPCJ LOUSÃ

Quadro 1 – Processos de Promoção e Protecção na CPCJ do Concelho da Lousã (Fonte: CPCJ Lousã – 2009)

Verificamos que nos últimos anos o número de casos sinalizados à CPCJ teve um

crescimento acentuado, que pensamos poder atribuir-se ao facto de se trabalhar mais

directamente com as escolas e professores.

POPULAÇÃO ALVO

A população alvo a abranger com este programa são todas as crianças e jovens do

concelho da Lousã com menos de 18 anos, ou a pessoa com menos de 21 anos que

solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os 18 anos.



Articular com CPCJ da Lousã para resolução de problemas identificados

Participação activa nas reuniões da CPCJ;

Encaminhamento dos problemas identificados.

Participar em actividades no âmbito da CPCJ

Colaboração activa em actividades no âmbito da CPCJ

Participar em reuniões com as equipas de saúde da UCSP e da USF Serra da Lousã

Informação sobre os casos sinalizados;

Recolha de informações sobre possíveis casos a sinalizar.

Identificar necessidades das crianças/jovens/familiares

Execução de entrevistas para avaliação das necessidades;

Elaboração de plano para cada caso.


Página 106



M e t a s

2010 2011 2012

% De reuniões efectuadas com CPCJ

Nº de reuniões efectuadas com CPCJ

Nº Total de reuniões agendadas com CPCJ 90% 95% 100%

% De intervenções na comunidade no âmbito da CPCJ

Nº de intervenções efectuadas na Comunidade

Nº Total de intervenções agendadas na Comunidade

90% 95% 100%

% De reuniões efectuadas com as Equipas de Saúde

Nº de reuniões efectuadas com as equipas de saúde (UCSP e USF Serra da Lousã)

Nº Total de reuniões agendadas com as equipas de saúde (UCSP e USF Serra da Lousã)

90% 95% 100%

% De crianças/jovens/famílias com plano de intervenção

Nº de crianças/jovens/famílias com plano de intervenção

Nº Total de crianças/jovens/famílias na CPCJ

50% 55% 60%

ACTIVIDADES

1. Efectuar reuniões com CPCJ

2. Participar em actividades na comunidade no âmbito da CPCJ;

3. Promover reuniões com as equipas de saúde das unidades funcionais;

4. Identificar as necessidades das crianças/jovens/famílias da CPCJ na área da

saúde;

5. Registos e tratamento de dados;



Página 107


ANOS 2010 2011 2012


A1 X X X X X X X X X





A6 X X X

É nossa pretensão num futuro próximo criar uma consulta de acompanhamento clínico

no âmbito deste programa. Para tal necessitamos de mais horas disponibilizadas para

a médica e/ou psicóloga clínica afectas à UCSP/URAP respectivamente.



ACTIVIDADE

Carga horária

Enfermeiro

Cont Min/

Cont

Total

Horas

A1 24 270 540

A2 1 60 12

A3 12 60 12

A4

Variável

consoante

os casos

60

Variável

consoante

os casos

A5 12 120 24

A6 1 60 1

TOTAL 589


Página 108

As horas afectas às actividades descritas para a CPCJ, estão de acordo com as

informações facultadas pela CPCJ da Lousã.

NOTA FINAL

Para que os Programas que fazem parte deste Plano de Acção possam ser iniciados,

são necessários no mínimo 2 enfermeiros a 35 horas semanais e dois enfermeiros a

17,30 horas cada um.

Os restantes elementos terão as horas que estão designadas na identificação dos

mesmos.

Para a execução plena, teremos de alargar a equipa de enfermagem a mais um

elemento a 35 horas, mantendo os restantes enfermeiros a tempo parcial.

Necessitamos ainda de duas Técnicas Operacionais para a ECCI e efectuar pequenas

limpezas e pelo menos um administrativo.


Página 109

V. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE

Este programa será implementado após o início de actividade da UCC Arouce, e serão

feitas avaliações periódicas das metas propostas, análise de desvios e implementação

de acções correctivas.

A monitorização da qualidade será feita através de inquéritos de satisfação dos

utentes, dos profissionais, sistema de avaliação das reclamações e sugestões,

avaliação interna e externa.


Página 110

VI. MANUAL DE ARTICULAÇÃO

A Equipa da UCC Arouce, assume o compromisso de elaborar um manual de

articulação com as outras Unidades do Centro de Saúde e o ACES PIN 1, que será

discutido e negociado com todos os envolvidos.

Assume também o compromisso de, no prazo máximo de 3 meses após o início de

funções, apresentar o Regulamento Interno ao Director Executivo do ACES PIN 1 e à

ERA, que fará a sua apreciação e o remeterá à ARS Centro, IP.


Página 111

VII. PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO

Os profissionais que integram UCC Arouce fizerem um auto diagnóstico individual e

colectivo das necessidades formativas a implementar, propondo a discussão semanal

de relatos clínicos problema, discussão da referenciação em situações mais

prevalentes, discussão da monitorização dos resultados dos indicadores

contratualizados.

Com a nova organização dos serviços e os novos suportes de informação, a

possibilidade de se desenvolverem trabalhos de investigação, estará facilitada e

permitirá uma análise metódica susceptível de tirar conclusões cientificamente válidas

e com aplicabilidade.

As necessidades de formação detectadas são:

Formação de preparação para o parto;

Formação em Cuidados Paliativos;

Formação em Infância e adolescência;

Curso de reeducação funcional respiratória;

Para além destas, pensamos haver necessidade de formação noutras áreas, conforme

as vertentes existentes ao longo do ano.

POPULAÇÃO ALVO

A população-alvo do Plano de Formação é toda a equipa da UCC, ou seja, 4

enfermeiros, 1 médico, 1 assistente social, 1 psicólogo. Posteriormente irá abranger 1

administrativo quando nos for atribuído pela UAG do ACES PIN1.

OBJECTIVOS

1. Conseguir que, durante o ano de 2010, 50% das sessões semanais resultem

em acções de formação interna;

2. Conseguir que 75% dos profissionais (6 profissionais) estejam envolvidos no

plano de formação;

3. Conseguir que durante o ano de 2010 pelo menos 75% das acções de

formação externa sejam partilhadas.


Página 112

INDICADORES DE EXECUÇÃO E METAS

Não foram definidas pela MCSP indicadores para este programa, pelo que propomos

os seguintes, de forma a permitir monitorizar o desenvolvimento do programa:

Percentagem de sessões de formação interna (N.º de sessões formativas/total

de formações semanais realizadasX100)

Percentagem de profissionais envolvidos em acções de formação interna (N.º

de profissionais com temas apresentados/N.º total de profissionais X 100)

Percentagem de acções de formação externa partilhadas (N.º de acções de

formação externa partilhadas/Total de acções de formação externa

frequentadas X 100)

ACTIVIDADES

1. Apresentar relatos de caso;

2. Efectuar formação interna (revisão temática, formação técnica, etc.);

3. Partilhar formação obtida em acções externas;


N ú m e r o d e h o r a s p a r a u m a n o

ACTIVIDADE

Carga horária

M é d i c o E n f e r m e i r o A . S o c i a l P s i c ó l o g o

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Cont

Min/

Cons

Total

Horas

Relato de

caso 10 30 5 10 30 5 10 30 5 10 30 5

Acções de

formação 10 30 5 10 30 5 10 30 5 10 30 5

Partilha de

formação

externa

5 30 2,30 5 30 2,30 5 30 2,30 5 30 2,30

TOTAL 12,30 12,30 12,30 12,30


Página 113

V I I I . I N S T A L A Ç Õ E S E E Q U I P A M E N T O S

A UCC irá ocupar o 2º piso do Centro de Saúde da Lousã, nas antigas instalações do

SAP, a designar:

Sala de Urgência – Armazém (ajudas técnicas, material diverso)

Sala de Observação – Gabinete da Equipa Multiprofissional e ECL

Hall do SAP – Criação de pequena sala para pausas dos profissionais e

WC para os profissionais (já existente)

Hall de entrada – Criação de zona de atendimento administrativo, sala

de espera e WC para os utentes (já existente), com fax, telefone directo

e computador com internet.

1. Sinalização Interna

Haverá necessidade de colocação de sinalética em toda a área da UCC, bem como no

Centro de Saúde para melhor orientação dos utentes.

2. Comunicações/Formação

Colocação de telefones com linhas directas. Disponibilizar dois telemóveis para a

comunicação entre a UCC e os profissionais no exterior.

Poder-se-á ainda utilizar a marcação de actividades através de SMS e correio

electrónico.

Aquisição de projector data vídeo para formação e acções de educação para a saúde.

Aquisição de máquina fotográfica digital e Doppler (úlceras venosas e arteriais).

3. Climatização

O piso onde funcionará a UCC é demasiadamente quente, sem protecção externa nas

janelas para diminuição do calor, tornando-se assim necessário proceder à

climatização dos gabinetes e sala de espera.

4. Sistema Informático

A UCC irá utilizar o programa informático já existente no Centro de Saúde


Página 114

(MedicineOne®).

Necessitamos também de computador portátil com acesso à banda larga para a ECCI.

Serão necessários 3 computadores (2 já existentes – 1 na ECL, outro na sala de

coordenação da vacinação) com acesso à internet, 3 impressoras (2 já existentes – 1

na ECL e 1 na sala de coordenação da vacinação).

5. Transportes

O Centro de Saúde dispõe apenas de uma viatura para efectuar todo o serviço de

transportes, correio, cuidados domiciliários, etc., pelo que não é viável a sua alocação

à UCC.

Temos necessidade de duas viaturas para dar resposta às actividades propostas e já

descritas.

6. Listagem de Equipamentos

Sala de Espera:

Cadeiras almofadadas

Mesa

Máquina de água/café/alimentos

Televisão

DVD/Vídeo

Baldes do lixo

Cadeira de rodas


Página 115

2 Gabinetes (Equipa Multidisciplinar e ECCI)

2 Secretárias

2 Cadeiras

2 Mesas de Computador

2 Armários com porta de vidro

4 Estantes

2 Placares de parede

Esfignomanómetro adulto

Fita métrica

Régua para medição de altura

Balança

2 Caixotes do Lixo

Estas necessidades de espaço são as possíveis de solicitar, tendo em consideração o

espaço disponível nas actuais instalações do Centro de Saúde da Lousã.

Posteriormente, com a execução do novo edifício, pretendemos aumentar o número

de gabinetes, nomeadamente a criação de um gabinete de atendimento

personalizado, um gabinete para higiene oral/estomatologia (de acordo com as

actividades a desenvolver futuramente), um gabinete para a Coordenação e uma sala

de reuniões (com multimédia).


Página 116

I X . I D E N T I F I C A Ç Ã O D O S P R O F I S S I O N A I S

Os profissionais que fazem parte da UCCA são os seguintes:

B) ENFERMEIROS

1.

Nome Amélia Carvalho Lopes



Categoria Enfermeira Especialista





2.

Nome Anabela Reis Simões Girão *







Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17,30 horas semanais, em horário normal)

* A tempo parcial na USF Serra da Lousã.


Página 117

3.

Nome Cristiano José Simões Gonçalves



Categoria Enfermeiro Graduado




Tempo de afectação à

UCC Tempo Completo (35 horas semanais)

4.

Nome Maria José Pereira Fernandes Martins





Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã *


Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17,30 horas semanais, em horário normal)

* A prestar serviço na Extensão de Saúde de Serpins


Página 118

B) TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL

1.

Nome Mónica Palha Bicó Seco



Categoria Técnica Superior de Serviço Social





C) PSICÓLOGA

1.

Nome Ana Isabel Gomes Sousa e Silva



Categoria Psicóloga



Regime Contratual Temporário – CTC



Página 119

D) TÉCNICO DE SAÚDE AMBIENTAL13

1.

Nome Jorge Manuel Correia da Cruz


Cédula Profissional C-010308172

Categoria Técnico de Saúde Ambiental Especialista




Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (Dependente das necessidades pontuais)

E) MÉDICO14

1.

Nome Marília Dias Pereira

Bilhete de Identidade 2862699

Cédula Profissional 24029

Categoria Consultora de Medicina Geral e Familiar


Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã *


Tempo de afectação à UCC Tempo parcial (10 horas semanais, em horário normal)

13

Técnico de Saúde Ambiental será solicitado à USP do ACES PIN 1, conforme as necessidades 14

O elemento médico colabora como assessor para a área médica * A prestar serviço na Extensão de Saúde de Serpins


Página 120

ANEXO 3 – Adenda ao Regulamento Interno

Surge esta adenda ao Regulamento devido ao alargamento da Equipa da UCC Arouce

com mais um elemento de enfermagem.

A profissional que foi afeta à UCC Arouce está descrita no quadro abaixo.

Nome Clara Maria Lopes Rodrigues15


Cédula Profissional

Categoria Enfermeira




Tempo de afetação à UCC Tempo Completo

A profissional declara, sob compromisso de honra, que leu e aceitou as condições

constantes neste Regulamento, que passa a subscrever no dia 18 de Agosto de 2011.

15

Proveniente da Maternidade Daniel de Matos – Cedência por Interesse Público

Clara Maria Lopes Rodrigues

______________________________


Página 121

ANEXO 4 – Adenda 2 ao Regulamento Interno

Surge esta adenda ao Regulamento devido ao alargamento da Equipa da UCC Arouce

a mais dois elementos (1 Assistente Técnico e 1 Assistente Operacional).

Os profissionais que foram afetos à UCC Arouce estão descritos nos quadros abaixo.

Nome António Fernandes Antunes



Categoria Assistente Técnico




Tempo de afetação à UCC Tempo Completo

Nome Sandra Cristina Correia Barreto Martins



Categoria Assistente Operacional




Tempo de afetação à UCC Tempo Completo16

Os profissionais declaram, sob compromisso de honra, que leram e aceitaram as

condições constantes neste Regulamento, que passam a subscrever no dia 18 de

dezembro de 2011.

16

A desempenhar funções de Assistente Técnico na Equipa Coordenadora Local de Cuidados

Continuados


Página 122

António Fernandes Antunes

______________________________

Sandra Cristina Correia Barreto Martins

______________________________

regulamento ucc arouce

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