reis- das indus cult a indus criativas

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    DAS INDSTRIAS CULTURAIS ECONOMIA CRIATIVA

    Base da estratgia de poltica pblica transversal em diversos pases da Europa, sia, Oceania e

    Amrica do Norte, a economia criativa tem despertado ateno por seu potencial de unio daeconomia e da cultura em prol do desenvolvimento sustentvel. As oportunidades so imensas.Mas, para aproveit-las de fato, preciso encontrar uma definio e um modo de implementaoque atendam s caractersticas distintivas de cada pas, aproveitem seus talentos e lancem asfundaes de um caminho prprio. a isso que se dedica este captulo. Partiremos de um debateacerca das indstrias culturais e veremos como esse conceito acaba sendo incorporado,rediscutido e expandido pela economia criativa.

    1) Indstrias Culturais

    Cabe destacar que, entre os dois componentes principais dessas indstrias econmico e culturalou tangvel e intangvel , a importncia maior das mesmas no pode ser medida tanto por sua

    dimenso econmica ou pela maior ou menor participao de capitais nacionais na propriedade dosetor tema que alguns empresrios locais acentuam mas pelo que elas trazem, ou podem

    trazer, melhoria do espao pblico nacional e regional. Ou seja, a informao, a educao, acultura e o conhecimento, atendendo s suas necessidades de desenvolvimento eqitativo e

    democrtico. Essa caracterstica distintiva no conjunto das indstrias e setores econmicos queoutorga s indstrias culturais um valor estratgico. Valor duplamente potencializado, se juntocom sua capacidade para incidir socioculturalmente nos imaginrios coletivos agregarmos sua

    crescente importncia na economia, no emprego e nos intercmbios comerciais.

    Octavio Getino334

    1.1) Definio

    Rolos de fumaa expelidos por caldeiras escaldantes. Funcionrios trajando uniformes de corestristes e dedicando-se horas a fio a processos padronizados. Produtos pasteurizados e empilhadosanonimamente em um armazm qualquer, antes de serem distribudos em um mercado no qualsua falta de identidade mescla-se de uma avalanche de produtos substitutos.

    primeira vista a incluso da cultura como protagonista desse quadro pouco atraente, entituladoindstria cultural, s pode causar estranheza. Estranheza proposital, porm, posto que o termotraz em seu bojo a crtica da Escola de Frankfurt e em especial de Theodor Adorno335 massificao da produo cultural (em seus contedos e processos) e padronizao de sua

    334 GETINO, Octavio, Las Industrias culturales en Mercosur: aproximacin a un proyecto de poltica de Estado, inlvarez, Gabriel O. (Org.), op.cit., p.193.335 Vide quadro na pgina XXX.

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    distribuio atravs da mdia promotora da apatia social, que entretm sem informar.336 Conformedestaca Teixeira Coelho, A indstria cultural, cujo incio simblico a inveno dos tipos mveisde imprensa por Gutemberg, no sculo XV, caracteriza-se, sugere seu nome, como fenmeno daindustrializao tal como esta comeou a desenvolver-se a partir do sculo XVIII. Seus princpiosso os mesmos da produo econmica geral: uso crescente da mquina, submisso do ritmo

    humano ao ritmo da mquina, diviso do trabalho, alienao do trabalho. Sua matria-prima, acultura, no mais vista como instrumento da livre expresso e do conhecimento mas comoproduto permutvel por dinheiro e consumvel como qualquer outro produto.337

    A partir da dcada de 1930 a pecha na imagem das indstrias criativas foi sendo relativizada,beneficiada por argumentos positivos de popularizao do acesso cultura e valorizao doentretenimento. Conforme salienta Garca Canclini, Paradoxalmente, esse fluxo contnuo a quesomos submetidos no reflete as apreenses iniciais da Escola de Frankfurt sobre a massificaoproduzida pelas indstrias culturais. O modelo fordista, pensado a partir da produo em srie deum grande nmero de mercadorias similares e distribudas a contingentes de consumidorespassivos, deu lugar a um mercado segmentado, no qual se multiplica a oferta de produtos para

    um pblico cada vez mais personalizado. Surgiram novos jornais, multiplicaram-se os ttulos derevistas, a converso digital levou reedio de obras de numerosos artistas j desaparecidos, onmero de novos autores cresceu e o nmero de sinais de TV nos servios por assinatura dobrou.

    As ameaas de homogeneizao deram lugar a um cenrio de crescente heterogeneizao.338

    Nem vils, nem mocinhas. Neste mundo maniquesta, as indstrias culturais representam em igualmedida as oportunidades que a circulao de informaes, a liberdade de escolhas e a capacidadede reflexo proporcionam ao desenvolvimento individual e social e os riscos de negligenciar aidentidade cultural, tolher a criatividade e extirpar o que no se enquadra no modelos impostos.Em uma escala de possibilidades, cabe a cada pas e sociedade escolher conscientemente suastintas ou relegar a outros interesses a pintura dos quadros que lhe faro de espelho.

    Hoje, vrias definies coexistem nas centenas de livros que ocupam as prateleiras dedicadas sindstrias culturais. Tm em comum abarcar produtos e servios, envolvendo diferentes setoreseconmicos. Getino defende que o termo indstrias culturais alude ao conjunto de atividadesrelacionadas diretamente com a criao, a fabricao, a comercializao e os servios de produtosou bens culturais, no mbito de um pas ou internacionalmente. Os traos distintivos dessasindstrias so semelhantes aos de qualquer outra atividade industrial e se baseiam na produoem srie, na padronizao, na diviso do trabalho e no consumo de massa. Diferentemente deoutras, no se trata de produtos para o uso ou o consumo fsico mas de bens simblicos (obrasliterrias, musicais, cinematogrficas, plsticas, jornalsticas, televisivas etc.) que para aceder percepo (consumo) dos grandes pblicos, devem ser processadas ou manufaturadas

    336 Para uma anlise original das indstrias culturais e sua evoluo aplicada ao contexto de um setor essencialmentebrasileiro - o carnaval de Salvador vide a dissertao de mestrado e a tese de doutorado de Paulo Miguez.337 COELHO NETTO, Jos Teixeira, op.cit., p.217. De fato, na poca de Gutemberg a imprensa impulsionou amagnitude dos mercados holandeses, fomentou um mercado financeiro robusto e um modelo de Estado eficiente. Asempresas e o governo usavam documentos impressos para produzir e disseminar informaes acerca de crdito,alocao de recursos, lucros e perdas. A populao de Amsterd, porto pujante, cresceu sete vezes entre 1570 e 1630,atraindo imigrantes de toda a Europa. Amsterd era renomada por sua mobilidade social, seu esprito empreendedor,sua tolerncia religiosa e sua liberdade de imprensa. (Cowen, op.cit., p.108).338 CANCLINI, Nstor Garca, Polticas culturais, mercado e espao pblico regional, in lvarez, Gabriel O. (Org.),op.cit., p.349.

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    industrialmente para adotar a forma de um livro, um disco, um filme, uma publicao diria, umareproduo ou um programa de televiso.339 Refora-se assim o carter dual (valor econmico evalor simblico) dos produtos e servios culturais, conforme visto nos captulos anteriores.

    De modo mais conciso, no entendimento da UNESCO as indstrias culturais combinam criao,produo e comercializao de contedos intangveis e culturais por natureza. Esses contedos

    (aqui entra um tecla persistente neste captulo) so tipicamente protegidos por direitos de autor(copyrights).340

    A questo dos direitos de autor (e, de forma mais abrangente, dos direitos de propriedadeintelectual) apia-se em uma das caractersticas basilares das indstrias culturais: suareprodutibilidade tcnica341, possibilitada pela produo em grande escala e com rendimentoscrescentes, proporcionada pelas inovaes tecnolgicas do sculo XX. Enquadram-se nessacategoria, com certo grau de consenso entre diversos pases e autores: edio, publicaes emgeral, fotografia, audiovisuais, msica, multimdia, artes e design, ou seja, setores quereproduzem uma matriz original, detentora de valores culturais. A seu aspecto simblico adiciona-se seu valor econmico que no mais se limita s fronteiras nacionais (concentrao da produoem conglomerados multinacionais, deslocamento do capital investidor, distribuio mundial).

    1.2) Representatividade econmica, concentrao e integrao vertical

    Retomando a discusso levantada no captulo VIII, ao analisarmos a representatividade econmicadas indstrias culturais percebemos claramente o porqu de gerarem tantas contendas nas mesasde negociao internacional. Nesses encontros, os representantes dos pases so cientes do valoreconmico e do valor simblico dos produtos e servios culturais342 (embora nem sempre de seuvalor estratgico) e jogam com um ou outro argumento, conforme sua convenincia. o quesintetiza o discurso proferido em 2005 pelo Ministro da Cultura da Frana, Renaud Donnedieu de

    Vabres, ao salientar a importncia econmica do setor cultural para o nvel de ocupao naEuropa. So 4,2 milhes de pessoas empregadas (ou 2,5% dos postos de trabalho). Destas, 2,5milhes trabalham nas indstrias culturais. No mesmo discurso ele entrelaa os benefciossimblico e econmico das indstrias culturais, salientando que Segundo dados da Unesco de2002, 85% da bilheteria de cinemas no mundo correspondem a filmes feitos em Hollywood. Frentea essa uniformizao em curso, frente aos riscos de empobrecimento cultural decorrentes, osEstados tm o dever de reagir.343

    No novo mundo, o Australian Bureau of Statistics d conta de que as indstrias culturaisaustralianas no binio 1998-99 totalizaram ao redor de 3,3% do PIB, aproximadamente o mesmopercentual gerado pelo setor de construo residencial, educacional ou ainda pela soma dasindstrias de servios de computao, pesquisa tcnica e cientfica. No Mxico, dados do ConsejoNacional para la Cultura y las Artesrevelam que em 2004 as indstrias culturais responderam por

    339 GETINO, Octavio, op.cit., pp.198-199.340www.unesco.org341 Ensaio de Walter Benjamin publicado em 1936, A Obra de arte na poca de sua reprodutibilidade tcnica.342 Dentre as quais defesa da identidade nacional, promoo da diversidade cultural, imagem do pas e auto-estima.Nota-se assim que valores nacionais depreciados reforam o consumo aspiracional de produtos e servios importados,formando um crculo vicioso.343 Paris, 07/06/2005. www.diplomatie.gouv.fr/fr/IMG/doc/MincultASEM-fr.doc

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    6,7% do PIB e empregaram 3,5% da populao economicamente ativa.344 J na Colmbia as onzeindstrias culturais definidas pela UNESCO representaram em 2001 cerca de 2% do PIB345.

    No Brasil, o sistema de contas nacionais no permite identificar a representatividade exata dasindstrias culturais no PIB. Conforme exemplifica Gabriel lvarez, aps um rduo estudo conduzidoa respeito, o setor grfico est includo em indstrias; j os setores audiovisual, fonogrfico e de

    rdio e TV so classificados como servios, provavelmente inseridos em comunicaes (junto sempresas telefnicas e aos correios). Alm disso, o conjunto das atividades recreativas, culturais edesportivas do Cdigo Nacional de Atividades Econmicas do IBGE engloba uma gama deatividades que cobre de jardins botnicos, zoolgicos e reservas naturais a museus e conservaode patrimnio. Por outro lado, desconsidera atividades como duplicao de filmes e transmissesde TV a cabo. A questo mostra-se igualmente indecifrvel quando se contempla o comrcioexterior. No caso do intercmbio comercial, o nico setor que aparece registrado o setoreditorial. Somente a compra e a venda de bens de consumo so registradas na balana comercial,pois o intercmbio de matrizes para discos e filmes registrado na balana de servios.346

    Em que pesem essas (e outras) dificuldades, os autores do estudo conduzido no Mercosullograram oferecer estimativas que contextualizam as indstrias culturais na Argentina, Brasil,Uruguai e Chile. A ttulo ilustrativo, so reproduzidos aqui dados relativos indstria do livro,confirmando os resultados da pesquisa NOP World, que em 2005 revelou que o brasileiro emmdia l pouco (5,2 horas/semana, ocupando a triste 27 posio internacional), embora seja umassduo telespectador (17,2 horas/semana, em segundo lugar no rankingmundial).347 Sendo essaa situao, cabe perguntar como poderamos melhor utilizar a fora e a penetrao de umaindstria cultural como a da televiso para estimular outras, neste caso a literria, desempenhandoum papel importante na execuo da poltica pblica. De fato, h uma extensa gama deoportunidades que se apresentam. Basta pensar no impacto que um personagem de novelaaficcionado por livros poderia causar no estmulo leitura, se inserisse passagens dos textos e

    obras em suas falas.

    Nmeros estimados da indstria do livro - 2000

    Argentina Brasil Uruguai** Chile*

    Ttulos editados 12.911 45.111 1.042 8.313

    Exemplares editados (milhes) 47,1 329,5 2,7 33,2

    Exemplares editados/mil hab. 127 194 80 220

    Faturamento (US$milhes) 490,9 1.126 83,7 ND

    Exportaes (US$milhes) 49,1 150,5 ND 28,2

    Importaes (US$milhes) 135,7 264 17,3 23,2*Dados correspondentes a 1998

    ** Dados relativos a 1995/96. Fontes: GETINO, Octavio, inIndstrias Culturais no Mercosul, p.46, conforme dados mencionados.

    344 ORGANIZATION OF THE AMERICAN STATES, II Inter-American Meeting of Ministers and HighestAppropriate Authorities of Culture, August2004.345 MELO, David, Economics and Culture: two case studies in Colmbia.346 ALVAREZ, Gabriel O., Indstrias culturais no Brasil, in lvarez, Gabriel O. (Org.), op.cit., p.221.347 FOLHA DE SO PAULO, Pesquisa atesta que brasileiros lem pouco, mas usam rdio, TV e Intenet. 27/06/2005.

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    Quando analisamos os dados relativos participao das indstrias audiovisuais na balanacomercial, reiteramos as concluses que apontam ao elevado grau de concentrao mundial e aospersistentes dficits na balana comercial dos pases importadores de produtos e servios culturaise exportadores de pagamentos de direitos de autor.

    Nmeros estimados da balana comercial das indstrias audiovisuais - 2000

    Argentina Brasil Chile*

    Indstrias audiovisuais/PIB (%) 1,65 0,80 1,19

    Importaes (US$milhes) 1,866 458 106,5

    Exportaes (US$milhes) 64,2 58,0 1,5

    Balana comercial (US$milhes) -1802 -400 -105*Dados correspondentes a 1997. Fontes: GETINO, Octavio, in Indstrias Culturales, p.29.

    A questo, obviamente, no restrita ao Brasil e reparte-se entre produo e distribuio. Em

    pesquisa realizada no ano de 1999, a UNESCO levantou a capacidade de produo cinematogrficae as perspectivas de participao de 77 pases no comrcio internacional desses produtos. Oestudo revelou que o envolvimento dos distribuidores no financiamento do setor desempenhoupapel decisivo para impulsionar a produo cinematogrfica dos pases de volume mdio deproduo (de 20 a 199/ano), ao longo dos anos 1990 348. Nessa categoria encontram-se Brasil e

    Argentina (juntamente com outros 23 pases). Compem a faixa de volume mais alto (mais de 200filmes/ano) apenas cinco pases: ndia (839), China/Hong Kong (469), Filipinas (456), EstadosUnidos (385) e Japo (238). Nove pases no chegam a produzir sequer um filme ao ano.

    Percentual de longa-metragens importados dos Estados Unidos, 1970- 1995

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    1970 1975 1980 1985 1990 1995

    ustria Finlndia Frana Grcia Itlia Polnia Espanha

    Fonte: UNESCO, Statistical Yearbook 1999

    348 Mdia do numero de filmes de 90 ou mais, produzidos entre 1988 e 1999.

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    Ao problema de produo adiciona-se ainda o de distribuio, que conforme se depreende dogrfico acima, agravou-se aceleradamente at mesmo nos pases desenvolvidos. Essa concluso quase intuitiva e reforada pelos dados mencionados acerca do volume de filmes produzidos.Quantos filmes indianos, filipinos ou chineses, produzidos em nmero superior aosestadunidenses, tiveram acesso s bilheterias brasileiras? Ao observar os dados que conferem aos

    filmes dos Estados Unidos 95% do mercado cinematogrfico no Chile e na Costa Rica, comeamosa ter um vislumbre da magnitude da concentrao dessa distribuio. Em 1997 os pases africanosde lngua inglesa importaram 70% de filmes dos Estados Unidos e 15% europeus. Mesmo os delngua francesa importaram 40% de produes europias e 40% estadunidenses. Em suma, 85%dos filmes projetados no mundo provieram de Hollywood. O estudo prope duas condiesnecessrias para preservar a diversidade cinematogrfica: em primeiro lugar, que os governos co-financiem as produes locais e garantam sua qualidade e quantidade; em segundo, que asprodues locais sejam comercializadas nos mercados internacionais. Em outros termos, queno s a produo local, mas tambm sua distribuio internacional seja promovida. Sosugestes semelhantes s efetuadas pela Organizao dos Estados Americanos, ao pr a tnica

    nas co-produes e co-distribuies sub-regionais e inter-regionais e enfatizar a atuao de micro,pequenas e mdias empresas e organizaes sem fins lucrativos do setor cultural, que so oprincipal instrumento para a produo e a disseminao dos produtos e servios culturaislocais.349

    Tendo visto a situao da produo e da distribuio das indstrias culturais, cabe fechar o ciclocom a demanda, em especial atrelada educao. Hoje, torna-se urgente educar os estudantesatravs de programas escolares e sensibilizar o grande pblico quanto aos diferentes tipos demdias. Ensinar as pessoas a ler as imagens poderia ser o meio de incrementar seu interessepelas produes audiovisuais de qualidade.350

    Por fim, vale lembrar que a concentrao ainda mais perniciosa quando envolve

    simultaneamente produo e distribuio. Na Itlia, a concentrao das redes de TV sob controlede Silvio Berlusconi foi um dos pontos mais explorados por seus opositores polticos paradesqualificar (sem sucesso) sua candidatura a Primeiro-Ministro, em 2001. Dos sete canaisitalianos, trs integram o grupo Mediaset e lhe pertencem; outros trs so estatais (formando aRAI, cuja neutralidade frente ao governo freqentemente questionada); o stimo canal (Sette)no evoluiu como primeiro passo para a formao de um terceiro plo televisivo. Alm disso,Berlusconi controla o conglomerado Mondadori, maior grupo editorial do pas.

    No Brasil, j virou lugar comum criticar a Rede Globo, no s pela nfase lamentvel deprogramas (de)formadores do calibre de um Big Brother e por suas novelas e minissries quereproduzem esteretipos sem fim mas especialmente por sua dominncia na transmisso dessescontedos, potencializada por um veculo que atinge 95% dos lares do pas. Diante desse quadro,a questo mais relevante que se coloca o que pode e deve ser feito para que as indstriasculturais sejam no um instrumento de manipulao mas sim de desenvolvimento scio-econmico. o que abordaremos ao longo deste captulo.

    349 OAS, II Inter-American Meeting of Ministers and Highest Appropriate Authorities of Culture.350 UNESCO, op.cit., p.19.

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    2) Economia criativa

    A Gr-Bretanha uma das naes mais criativas do mundo. () Seria todo esse talento umacoincidncia ou haveria algo fazendo dos britnicos pessoas particularmente criativas? vlido

    colocar-nos essa questo, porque algumas das causas da nossa criatividade podem estar abertas influncia do governo para melhor ou pior.

    James Purnell, Ministro das Indstrias Criativas do Reino Unido

    2.1) Indstrias criativas um conceito em evoluo

    Embora a associao entre criatividade e produtos e servios diferenciados no representenovidade, passou a receber maior ateno com o despontar de vrias tendncias paralelas, que seamalgamaram e reforaram-se umas s outras. Dentre elas vale ressaltar o advento da economiado conhecimento; a expanso da representatividade econmica das indstrias culturais e sua

    navegabilidade por meios digitais; a maior disponibilidade de tempo para lazer nos pasesdesenvolvidos; o acirramento da globalizao (com seus efeitos sobre a produo e a distribuio,gerando longos debates acerca da identidade e da democracia de acesso); o declnio paralelo dealgumas das tradicionais locomotivas da economia e o fomento da viso transversal da cultura.

    Ainda que o conceito de indstrias criativas seja normalmente associado ao Reino Unido, ele temsuas origens na poltica de Nao Criativa da Austrlia, proposta em 1994. Na introduo doprograma, defende-se que Para falar de cultura australiana preciso reconhecer nossa heranacomum (...) Cultura, ento, diz respeito a identidade e identidade da nao, comunidades epessoas. (...) Cultura, portanto, tambm se refere auto-expresso e criatividade. (...). Pginasadiante argumenta-se que a Compensao justa pelo uso do trabalho criativo um elemento

    fundamental da poltica cultural. Uma lei de direitos autorais efetiva essencial para aindependncia econmica e o status profissional dos criadores e sua participao nas novasindstrias da informao.351

    A associao entre potencial criativo da nao e gerao de direitos autorais levou o governobritnico a dar foco ao tema. Em 1997, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, o recm-eleito Primeiro-Ministro Tony Blair viu nas indstrias criativas uma bandeira a associar suagesto, bem como um substituto ao tradicional carro-chefe da economia do pas, a manufatura, jento bastante combalida. Criou no mesmo ano a Fora-Tarefa das Indstrias Criativas (CreativeIndustries Task Force), um frum que congregou os diversos departamentos do governo (doComrcio Educao, do Trabalho Cultura) e capites de indstria influentes, para discutirem

    em conjunto a poltica de desenvolvimento necessria para impulsionar o setor. Segundo o entoSecretrio de Cultura do Reino Unido, Chris Smith, a iniciativa representava um exercciopraticamente nico no governo transversal s tradicionais divises de Whitehall352, unindogoverno e indstria em uma parceria e definindo uma agenda com temas especficos.353

    351 Creative Nation: Commonwealth Cultural Policy, October1994.352 Whitehall a sede do governo; Westminster a do Parlamento.353 SMITH, Chris, op.cit., p.11.

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    Um dos primeiros trabalhos da fora-tarefa foi moldar a definio de indstrias criativas, que aindahoje direciona o programa britnico e serve de modelo a vrios outros pases: Definimosindstrias criativas aquelas que tm sua origem na criatividade, habilidade e talento individuais eque tm potencial para a criao de renda e empregos por meio da gerao e explorao dapropriedade intelectual. Isso inclui propaganda, arquitetura, mercados de arte e antigidades,

    artesanato, design, moda, filme e vdeo, softwarede lazer, artes performticas, edio, jogos decomputador, televiso e rdio.354 Embora a assimetria dos limites dessa definio susciteacalorados questionamentos at mesmo no Reino Unido (quais os critrios para a eleio dossetores? Como eles se relacionam?), inegvel sua clareza de foco: criao de empregos egerao de renda, fortemente escoradas em direitos de propriedade intelectual. Tantadeterminao compreensvel. Enquanto o mundo tentava absorver as conseqncias da criseasitica (e prever onde ocorreria a prxima), a Europa via-se s voltas com uma onda dedesemprego, as incertezas da unificao dos pases do continente e a busca frentica de setoresinternacionalmente competitivos. Nesse contexto, o Reino Unido no constitua exceo. Erapreciso encontrar uma estratgia que conduzisse recuperao econmica do pas e o

    transformasse em novo plo de atrao de negcios e capitais, locais e estrangeiros.

    355

    Umprimeiro passo importante nessa direo foi a publicao de um mapeamento das indstriascriativas do Reino Unido, que indicava as atividades e o desempenho econmico de cada indstria;seu potencial de crescimento e as barreiras que deveriam ser eliminadas para que uma retomadaeconmica baseada nas indstrias criativas se concretizasse.

    A estratgia e a responsabilidade com que foi conduzida (objetivos claros, transparncia, pastasgovernamentais unidas, viso de longo prazo, coerncia entre discurso e prtica, parceria com osetor privado) renderam bons frutos. Segundo os dados mais recentes disponveis, as indstriascriativas foram responsveis por 8,2% do PIB em 2001, tendo crescido em mdia 8% ao ano,entre 1997 e 2001. Suas exportaes contriburam com 11,5 bilhes (US$18,4 bilhes) para a

    balana comercial de 2002 (ou 4,2% do total de produtos e servios exportados), tendo crescido auma mdia de 11% ao ano, no perodo 1997-2002 (contra 3% dos totais de bens e servios). Ofantasma do desemprego tambm foi exorcizado em 2003, quando o setor respondeu por 1,9milho de postos (1,1 milho nas indstrias criativas e 0,8 milho relacionados a elas), tendoapresentando um crescimento mdio de 3% ao ano, nos seis anos anteriores (frente a 1% daeconomia).356 Os dados levantados tm motivado o Ministro das Indstrias Criativas (pasta criadaem 2005) a desfraldar aos quatro ventos seu ambicioso intuito de transformar o Reino Unido nocentro criativo do mundo.357

    Diante desses nmeros, natural que outros pases e as organizaes multilaterais tenham tidoseu interesse aguado. Uma das mais ativas promotoras de debates e realizaes a respeito a

    UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development, que dedicou s indstriascriativas seu encontro anual de 2004, a UNCTAD XI, liderada por seu ento Secretrio Geral,Rubens Ricupero e sua Chefe de Gabinete, Edna dos Santos-Duisenberg. Uma das definiesapresentadas no seminrio compreende um conjunto de atividades que tm a criatividade como

    354www.britishcouncil.org/arts-creative-industries-definition.htm355 No deveria ser exagero afirmar que o sucesso das indstrias criativas ajudou a Inglaterra a galgar o primeiro lugarno ranking de pases que mais receberam recursos externos em 2005 (Exame, 01/03/2006).356 Creative Industries Facts File.357 James Purnell, Minister for the Creative Industries, 16/06/2005. www.dcms.gov.uk

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    componente essencial, esto diretamente inseridas no processo industrial e so passveis deproteo por direitos autorais358, ratificando seu carter de reprodutibilidade tcnica e aimportncia conferida aos direitos autorais como alavanca de crescimento econmico.

    Mas o consenso acerca de uma definio de indstrias criativas parece distante e gera polmicaat mesmo quando se busca diferenci-lo claramente das indstrias culturais. Se por um lado o

    conceito britnico de indstrias criativas abarca todos os setores capazes de gerar direitos depropriedade intelectual (incluindo setores criativos que no so culturais), por outro nem todos osconceitos de indstrias culturais abarcam apenas setores que geram propriedade intelectual,existindo no uma sobreposio das indstrias criativas s culturais, mas apenas uma rea deinterseco.

    Os autores se dividem. Pioneiro na publicao de um livro a respeito, em um recente 2000,Richard Caves359 dedicou sua ateno dinmica que envolve a cultura e a economia. No anoseguinte, John Howkins definiu como elemento comum s atividades da economia criativa o fatode serem resultantes da imaginao das pessoas e de explorarem seu valor econmico (ouimpedirem que outros o faam), por meio de ao menos uma de quatro categorias de direitos depropriedade intelectual: patentes, direitos de autor, registro de marca e design.360 Nota-se aqui amesma tnica da definio cunhada pelo governo britnico. Ao mesmo tempo em que o conceito abrangente o bastante para incluir qualquer setor criativo, da tecnologia aeronutica bioengenharia, exclui os setores culturais que no utilizam tecnologia passvel de gerao dedireitos de propriedade intelectual. Trs anos depois, durante a UNCTAD XI, Howkins reforou queno seu entender a propriedade intelectual a moeda corrente da economia criativa. 361 A nfase,portanto, seria deslocada da cultura para a criatividade.

    Ainda em 2001 coube a David Throsby, mais ponderado, resgatar a cultura nos debates acercadas indstrias criativas. Ele se refere a produtos e servios culturais que envolvem criatividade em

    sua produo, englobam certo grau de propriedade intelectual e transmitem significadosimblico.362 Dada a fluidez proporcionada pelo termo certo grau e reforada pela semprediscutvel definio de significado simblico, Throsby props um modelo formado por crculosconcntricos. O mais interno compreenderia as artes criativas tradicionalmente tidas como tal,acrescido das novas tecnologias: msica, dana, teatro, literatura, artes visuais, artesanato, vdeo,artes performticas, softwares, arte multimdia. O segundo crculo abarcaria as indstrias cujoresultado tambm so commodities culturais, como as inseridas no primeiro crculo masadicionalmente geradoras de produtos e servios no-culturais, a exemplo dos necessrios edio de livros e revistas, televiso e rdio, jornais e filmes. O terceiro crculo envolveria asindstrias que tm algum contedo cultural, a exemplo de propaganda, arquitetura e turismo.

    A retomada do aspecto simblico/cultural das indstrias criativas responde a uma carnciaapontada at mesmo no Reino Unido pela Scotecon, uma rede de economistas escoceses querepresentam doze universidades: O problema que enquanto as indstrias culturais podem serdefinidas como as que geram significado simblico, as definies oficiais de indstrias criativas no

    358 UNCTAD XI, Workshop and High Level Panel on Creative Industries.359Creative Industries: Contracts between arts and commerce.360The Creative Economy how People make money from ideas.361 HOWKINS, John, The Creative economy: developing culture and commerce.In UNCTAD XI.362Op.cit. (2001).

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    fazem referncia a ele e poderiam envolver qualquer tipo de atividade criativa.363 De fato, pormais que se sustente que alguns dos setores elencados na definio oficial do Reino Unido devemser contabilizados como indstrias criativas (por serem suportes sua expanso), difcil imaginaro contedo simblico envolvido na manufatura de instrumentos ticos, componentes eletrnicosde TV e rdio, vendas no varejo de materiais de escritrio, consultoria tcnica de engenharia e

    esportes.364

    Em paralelo, a discusso acerca do que constitui ou no as indstrias criativas tomou rumosdiversos. Alguns pases adotaram o conceito do Reino Unido sem maiores ajustes, privilegiandoum ou outro setor, conforme sua vantagem competitiva nessas reas. Foi o caso da NovaZelndia, que ao definir as indstrias criativas como uma das trs areas prioritrias de suapoltica macroeconmica (junto biotecnologia e tecnologia de informao), deu nfase produo e ps-produo de filmes e materiais televisivos, moda e design e incorporou aimportncia da sustentabilidade. A Nova Zelndia pode ter um desempenho de primeira linhamundial nesses setores, porque grande parte deles relativamente independente de escala edistncia. Eles tambm podem fomentar a cultura e as capacidades nicas da Nova Zelndia, que

    os concorrentes internacionais no podem replicar. Tm portanto o potencial de gerar riqueza emuma base sustentvel.365

    Outro exemplo digno de nota o de Hong Kong. O pas adotou a definio britnica e suaclassificao de indstrias, destacando os setores de propaganda, edio e servios de TI, por suarelevncia na economia do pas. A nfase, porm, recai na interconectividade entre as indstrias ena fertilizao cruzada de idias criativas que ocorre no setor, j que a criatividade sua seivavital. A representatividade econmica das indstrias criativas reconhecida no somente porcontribuir com 2% do PIB, 3,1% das exportaes de servios e 3,7% dos empregos de HongKong, mas tambm por alimentar outras atividades econmicas.366 Com vistas a dar novo impulsoao setor, o governo do pas definiu um programa de investimento em educao e treinamento,

    promoo de exportaes, acesso a finanas e convergncia digital. Um reconhecimento claro deque a criatividade precisa de um ambiente favorvel para se desenvolver plenamente.

    Em contrapartida, outros pases, como a Noruega, preferiram manter o termo indstriasculturais ao de indstrias criativas, enquanto possivelmente desenvolvem um conceito prprio.Embora muitos dos setores contemplados sejam similares aos includos na relao do Reino Unido(tendo representado em 2002 cerca de US$4,7 bilhes e 3,4% dos postos de trabalho), o debatenoruegus d mais nfase integrao cultural na indstria do que a uma definio mais amplade criatividade.367

    Em sua maioria, porm, o conceito proposto pelo Reino Unido foi adaptado em maior ou menor

    grau s caractersticas do pas. Um exemplo o Japo, que manteve vrias das categoriasoriginalmente elencadas (como propaganda, edio e TV e entretenimento), ampliou outras(por exemplo, adicionou servios de engenharia na rubrica arquitetura), reduziu o escopo dealgumas (e.g. mercado de artes e antigidades foi restrito a mercado de antigidades) e

    363 SCOTTISH ECONOMIC POLICY NETWORK, The Economic impact of the cultural sector in Scotland.364 Contemplados, respectivamente, nas rubricas filmes, TV e rdio, edio, arquitetura e esportes.365 NEW ZEALANDS OFFICE OF THE PRIME MINISTER, Growing an innovative New Zealand.366www.tdctrade.com/econforum/tdc/tdc020902.htm367www.culturalprofiles.org.uk/norway/Directories/Norway_Cultural_Profile/-2319.html

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    incluiu uma nova (organizaes artsticas, acadmicas e culturais reconhecendo que a fonte daeconomia criativa a criatividade individual, mesmo que no gere direitos de propriedadeintelectual). Segundo a Pesquisa de Servios Industriais de 1999, as indstrias criativas japonesasgeraram cerca de US$340 milhes. Nos dez anos anteriores, enquanto os servios industriais emgeral cresceram 69,1%, as indstrias criativas aumentaram 85,5%.368

    CINGAPURA E O ECOSSISTEMA CULTURAL

    Na esteira do Reino Unido, Cingapura ancorou-se no conceito de indstrias criativas para dar novoalento sua economia, na qual a crise asitica de 1997 ainda de triste memria. Mas, afinal, porque tanta nfase em um setor relativamente novo? Segundo o Ministrio da Comunicao,Informao e Artes369, o setor criativo traz benefcios macroeconmicos (aumento do PIB e dovalor das exportaes e gerao de emprego), aprimora a vantagem competitiva das empresas(oferecendo produtos e servios diferenciados em todos os setores e mudando seu prprio modode operar), eleva operfil internacionaldo pas e aumenta a capacidade criativade sua populao.

    Imbudo dessa nova esperana scio-econmica, o governo criou em fins de 2001 o EconomicReview Committee (ERC), abrangendo artes e cultura (patrimnio, artes performticas, festivais),design (propaganda, arquitetura, software, moda, comunicaes) e mdia (inclusive veiculao emdia digital). Os setores foram escolhidos aps um detalhado estudo que identificou acompetitividade internacional da promissora indstria criativa de Cingapura e analisou a situaode seus maiores concorrentes potenciais (Estados Unidos, Reino Unido, Austrlia, Hong Kong).Frente aos nmeros divulgados em 2000 (as indstrias criativas representavam 3% do PIB eempregavam 3,8% da fora de trabalho do pas), foram traados objetivos ousados para 2012:aumentar essa participao para 6% do PIB e subir o nmero de empregos para entre 5 e 7%,transformando Cingapura em um novo centro criativo na sia.

    Ambio desmesurada? Promessa de governo? No o que indicam os fatos. A bssola dessaempreitada deslocou-se do conceito de produo (associado ao de indstrias) para enveredar-setambm pelos mares da demanda, contemplando a audincia dos espetculos e os consumidorespotenciais. O objetivo, mais do que dar vazo produo da economia criativa, aumentar acapacidade criativa das pessoas. Se na teoria faz sentido, na prtica a questo j foi encaminhada.Relatrio do Ministrio do Comrcio e da Indstria370 recomenda que artes, designe mdia sejaminseridos como ferramentas de aprendizado criativo em todos os nveis educacionais.

    A solidez da poltica teve outros desdobramentos. Lanando os alicerces fsicos desse programa,vrios projetos foram delineados para criar uma infra-estrutura voltada a setores diversos, uma

    vez que para ser um centro criativo de sucesso, uma cidade deve ser capaz de capitalizar afertilizao cruzada de mentes criativas advindas de vrias indstrias."371 A primeira iniciativacompreende uma rea de 200 hectares, destinada a se tornar um centro de pesquisa e

    368 YOSHIMOTO, Mitsuhiro, Status of the creative industries in Japan and policy recommendations for theirpromotion.369www.mica.gov.sg/mica_business/b_creative.html 370www.mti.gov.sg/public/ERC/frm_ERC_default.asp?sid=99 371 TAN, Kim-Song e PHANG, Sock-Yong, From Efficiency-driven to economic-driven economic growth:perspectives from Singapore, p.12.

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    desenvolvimento de primeira linha em cincias biomdicas, tecnologia da informao e mdia, emum prazo de 15 a 20 anos. Outro projeto destina-se ao reforo de proteo propriedadeintelectual, por meio da reviso do estatuto de rgos governamentais e da maior participao dopas em redes globais. Afinal, a propriedade intelectual considerada pelo governo "o novo ourode nossos tempos, esperando para ser trazido superfcie e explorado". Ao menos uma das

    iniciativas j viu a luz do dia. Concluda em 2002, a Esplanada dos Teatrostem capacidade para2000 pessoas, dispostas em uma sala de concertos com acstica irrepreensvel. A justificativa parasua construo? Segundo o governo, para atrair profissionais criativos de gabarito mundial, a vidacultural do pas deve ser da mesma envergadura de seu talento. www.esplanade.com.sg

    Na ustria, o palco de discusses das indstrias criativas sua capital, Viena. Assim como naNova Zelndia, o governo da cidade definiu em 2004 trs setores econmicos prioritrios:biotecnologia, tecnologia da informao e indstrias criativas (incluindo museus e bibliotecas). Adeciso por estas foi tomada levando-se em conta a esfera cultural e mais do que simplesmente

    seu potencial de crescimento. As indstrias culturais tm grande potencial de efeitos positivos,que vo alm do desenvolvimento econmico da regio. Realizaes artsticas, culturais e criativasso em grande parte geradas e consumidas localmente, desenvolvendo freqentemente um efeitode criao de identidade para as cidades e regies. Sendo assim, investir em indstrias criativaspode aprimorar a qualidade de vida, a identificao com a cidade ou regio e a atratividade para oturismo internacional.372 Dependendo da fonte, o setor emprega entre 100 mil e 120 mil pessoas(cerca de 14% da fora de trabalho da cidade), com uma taxa de crescimento de emprego noperodo 1998-2002 de 6% ao ano (frente a 4% da economia nacional). Refletindo uma abordagemtransversal das indstrias criativas, os fundos para o setor tm origem nos recursos para apromoo dos negcios da cidade no em seu oramento cultural. A estratgia parece estar

    surtindo efeito. Em mdia as empresas criativas vienenses tm no mais de 6,7 funcionrios,sendo que 48,2% do total so de um profissional. Alm disso, metade das empresas foi fundadana ltima dcada.

    2.2) Mudando o paradigma economia criativa como estratgia de desenvolvimento

    O que extramos das experincias internacionais a oportunidade oferecida a cada pas deencontrar um modelo prprio que transforme seu potencial criativo na base de uma estratgia dedesenvolvimento scio-econmico sustentvel. A definio cunhada e adotada pelo Reino Unido eos resultados que vem gerando tiveram o mrito de suscitar em um nmero expressivo de pases

    o debate acerca do potencial econmico das indstrias criativas. Os setores escolhidos pelo ReinoUnido foram aqueles que, individualmente, mais se enquadravam em seus objetivos de polticamacroeconmica sustentvel e, em conjunto, refletiam um trabalho complexo de projeo de umanova imagem do pas, interna e externamente, sob os slogansCreative Britain e Cool Brittania.

    A adequao de seu programa e diretrizes foi solidamente alicerada em um mapeamento deoportunidades econmicas, incluindo a identificao de potenciais vantagens competitivas em um

    372 KULTURDOKUMENTATION, MEDIACULT e WIFO, An Analysis of the economic potential of creativeindustries in Vienna, p.13.

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    novo contexto geopoltico global (no qual se enquadra a prevalncia dos direitos de propriedadeintelectual373), contemplando tambm suas necessidades prprias de desenvolvimento social(incluso por meio do empreendedorismo de microempresas, reforo da identidade nacional egalvanizao do perfil cultural britnico) e os gargalosque teriam de ser eliminados para que esseprograma fosse factvel. A grande nfase, porm, no recai sobre o equilibrio entre as dimenses

    simblica e econmica dos bens e servios, mas essencialmente na gerao de riqueza eempregos. Diante disso, ingnuo e inadequado propor que o programa delineado ebrilhantemente implementado no contexto britnico seja o mais adequado a pases em situaoscio-econmica completamente distinta.

    CENTRO INTERNACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA trazendo ao Brasil um centro dereferncias no setor

    Pelourinho, Salvador, Bahia. Um local que simboliza a criatividade em tantos aspectos, do passadohistrico que d guarida a manifestaes culturais contemporneas ao sincretismo racial e

    religioso, no qual orixs se unem a santos catlicos e a capoeira embalada pelo ritmo doberimbau. exatamente a esse quadro que o Centro Internacional da Economia Criativa CIECpretende acrescentar ainda maior vivacidade. O esboo da idia, porm, comeou a ser delineadoum ano antes.

    Durante a 11a. Reunio da Conferncia das Naes Unidas sobre o Comrcio e oDesenvolvimento, ocorrida em So Paulo em 2004, os representantes internacionais inclinaram-seao potencial da economia criativa como estratgia de desenvolvimento. Maestro dessasarticulaes, o Embaixador Rubens Ricupero, ento Secretrio-Geral da UNCTAD, uniu sua batuta do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em 2005, para a organizao do Forum Internacional dasIndstrias Criativas. O entusiasmo gerado no encontro criou as condies propulsoras daconstituio do CIEC, em Salvador, dando suporte a um novo caminho condutor aodesenvolvimento. Nas palavras do Embaixador Ricupero, A globalizao e a crescenteinterdependncia das economias nacionais tm aberto caminho para novas oportunidades dedesenvolvimento. As medidas a serem adotadas pelo setor pblico e pela comunidadeinternacional devem destacar a criatividade e incorporar as indstrias criativas na agenda dedesenvolvimento, realando a competitividade na economia global.

    Para Edna dos Santos-Duisenberg, Coordenadora do Departamento de Indstrias Criativas daUNCTAD e grande responsvel pela concretizao dessa proposta, so necessrias aesconcertadas visando articular polticas pblicas coerentes e propcias ao incremento das indstrias

    criativas nos pases em desenvolvimento, nacional e internacionalmente. Para tanto, foram

    373 O prprio critrio estabelecido pelo British Council para classificar os estgios de desenvolvimento se baseia no que a base de sua economia criativa: o respeito aos direitos de propriedade intelectual. Nesse contexto, a definio deuma economia em transio reflete o elemento mais importante da definio do Reino Unido de indstrias criativas: apropriedade intelectual. Uma economia em transio aquela que ultrapassou o estgio de desenvolvimento mas ainda incapaz de proteger seus direitos de propriedade intelectual de servios e produtos criativos. Essa inabilidade pode tercomo causa a falta de vontade poltica para ratificar os tratados internacionais relativos aos direitos de proteo depropriedade intelectual. Ou ainda, quando um pas ratificou esses tratados mas falha em garantir que sua violao sejaadequadamente punida ou seja levada a termo rapidamente no sistema judicial.

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    traadas parcerias com diversos pases e instituies de presena mundial, como o British Council,em 2006.

    A situao se torna mais delicada nos pases ditos em desenvolvimento. Conforme o prprio nome

    sugere, esses pases buscam o desenvolvimento sustentvel e no somente o crescimentoeconmico. Reforar a representatividade econmica das indstrias criativas no PIB e na geraode empregos parte desse quadro mas no todo ele. De pouco adianta enfatizar o fomento desetores geradores de montantes siderais de direitos de propriedade intelectual, se a criao dessariqueza no for acompanhada de uma melhor distribuio de renda, propiciada pela incluso scio-econmica e descartar os benefcios simblicos fundamentais, inter aliade democracia de acesso,valorizao da diversidade, reforo da identidade nacional. Cabe, ento, encontrar uma definio eum modo de implement-la que efetivamente atendam s caractersticas dos pases do hemisfriosul, aproveitem seus talentos, lancem as fundaes de um caminho transversal e sobreponham osobstculos que enfrentam, nacional e globalmente. Para isso, importante expandir o conceito de

    indstrias criativas, setorial e limitado, essencialmente focado em produo, para o de economiacriativa, abrangendo todo o fluxo de produo, distribuio e acesso de produtos, servios ecapacitao criativa. De modo a explicitar essa distino fundamental, sero elencados abaixo seteaspectos condutores a uma definio prpria de economia criativa como estratgia dedesenvolvimento.

    1) A Propriedade intelectual nos pases em desenvolvimento

    O que tm em comum os modos de tramar fibras, de produzir tintas e aquele jeito especial e nicode preparar uma prola da gastronomia local com um CD, pea de design ou software? Emborapouco, primeira vista, todo esse conjunto gerador de direitos de propriedade intelectual. Ou,ao menos, deveria s-lo.

    O primeiro grande ponto de debate acerca de propriedade intelectual nas regies emdesenvolvimento invariavelmente levantado pelos pases que se sentem prejudicados com uma

    inabilidade em respeitar os direitos gerados. O governo prontamente acusado de neglignciacom a pirataria, os consumidores de conivncia com a transgresso. Esse quadro obviamentelamentvel, conforme discutido no captulo VIII. No menos grave, porm, a falta de adequaodo atual modelo de direitos de propriedade intelectual aos pases com forte tradio comunitria.Em uma trilha paralela ao que ocorre com a biodiversidade, a cada dia tradies, conhecimentos eexpresses da diversidade cultural so explorados por terceiros, sem que as comunidades locais

    tenham seus direitos moral e econmico reconhecidos.A questo agravada pelo fato de nos pases classificados como menos desenvolvidos a atenoconferida pelo Estado aos direitos de propriedade intelectual, tanto de criadores estrangeirosquanto locais, tender de fato a ser menos expressiva do que a alcanada nos pasesdesenvolvidos. Esse papel de sensibilizao dos governos nacionais quanto importncia cultural e

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    econmica do respeito aos conhecimentos tradicionais por meio dos direitos de PI cabe e vemsendo assumido, em boa parte, pelas organizaes multilaterais.374

    Em uma primeira iniciativa louvvel, a Organizao Mundial para a Propriedade Intelectual WIPOinstituiu em 2000 o Comit Intergovernamental sobre a Propriedade Intelectual e RecursosGenticos, Conhecimento Tradicional e Folclore. Sua criao foi um reconhecimento de que O uso

    de materiais tradicionais culturais como fonte de criatividade contempornea pode contribuir parao desenvolvimento econmico de comunidades tradicionais, por meio da criao de empresascomunitrias, empregos locais, desenvolvimento de habilidades, turismo apropriado e vendas deprodutos comunitrios. PI pode desempenhar um papel nisso. Ao prover proteo legal para acriatividade tradicional, pode capacitar as comunidades e seus membros a comercializar criaescom base tradicional, se assim o desejarem e excluir concorrentes que se apropriem disso.375

    Apesar do comit ter mandato aberto, espera-se que aps o reconhecimento da importncia daquesto seu trabalho produza algum resultado concreto. Parece claro que no basta certo graude coordenao e cooperao internacionais para alcanar os objetivos de proteo doconhecimento tradicional376 mas uma coordenao to efetiva e aguerrida como a que rege os

    direitos de propriedade intelectual das tecnologias industriais e conhecimentos contemporneos.Adicionem-se incongruncia no respeito aos direitos de PI das comunidades tradicionais e suastecnologias criativas duas consideraes suplementares. Em primeiro lugar, no tudo o que geradireitos de propriedade intelectual que leva ao desenvolvimento (embora possa de fato criarriqueza, como o caso geral do entretenimento). Em segundo, h vrios setores criativos ligadosao campo cultural, que no geram direitos de PI mas podem contribuir para o desenvolvimento (aexemplo dos equipamentos culturais, da formao criativa, do turismo cultural e patrimnio).

    Diante disso, preciso rever o papel atribudo propriedade intelectual como critrio bsico dedefinio das indstrias criativas nos pases considerados em desenvolvimento. Cabe a esses

    pases empregar sua criatividade tambm para encontrar um modelo de economia criativa no qualsuas carncias no sejam impeditivos e suas particularidades contribuam incluso scio-econmica. Prope-se aqui um modelo hbrido, que compreenda trs elementos: os direitos depropriedade intelectual de mrito atualmente reconhecido; os direitos de propriedade intelectualque ainda no receberam o mesmo reconhecimento; setores que no geram PI mas cuja aocomplementar na economia fundamental para promover o desenvolvimento.

    a) Explore o potencial de gerao de direitos de PI atualmente reconhecidos,essencialmente ligados s tcnicas de reproduo e high tech, com fins de gerao de renda.

    Afinal, em uma economia capitalista no h desenvolvimento sem crescimento. O crescimento condio necessria para o desenvolvimento, mas no suficiente. O que se prope unir ambos.

    Seria cabvel incentivar o investimento de parte desses direitos para eliminar os gargalos de acessoaos produtos e servios criativos, como por exemplo ao estimular a difuso de livros, promover aincluso digital, criar novos mercados e centros de pesquisa. Com isso, ampliar-se-ia ao mesmotempo a classe cidad e o contingente consumidor de produtos e servios criativos, em umsaudvel processo de retroalimentao. Cumpre reconhecer o papel fundamental do setor privadona estratgia de incluso scio-econmica, movido no por filantropia, mas sim por potencial de

    374 WIPO, Intellectual property and traditional cultural expressions/folklore.375Apud, p.6.376 Conforme sugere o texto da WIPO, Intellectual property and traditional knowledge, p.10.

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    gerao de negcios em setores inexplorados, que garantam a prpria sobrevivncia da empresa.Longe de serem propostas utpicas e visionrias, constituem o cerne de obras recentes de algunsdos mais respeitados gurus da administrao mundial (vide quadro pgina X).

    b) Promova o reconhecimento dos direitos de PI dos modos de fazer, expressesculturais e conhecimentos das comunidades locais, incluindo meios de defender esses

    direitos. Ao contrrio dos grandes conglomerados e associaes que os representam, ascomunidades locais que detm o conhecimento tradicional tm pouca voz ativa no alarido dasmesas de negociao internacionais.377 A criao e o respeito a um arcabouo legal de direitos depropriedade intelectual constituiria ademais um instrumento potente do reconhecimentoeconmico da diversidade cultural, contribuindo no apenas para faz-la respeitar, mas tambmpara promov-la.

    c) Admita a incluso, no conceito de indstrias criativas, de setores capazes deimpulsionar o desenvolvimento por meio da incluso scio-econmica, ainda que nose valham de direitos de PI, a exemplo do turismo cultural e do investimento em centros deformao e equipamentos culturais, como bibliotecas, museus e espaos culturais.

    2) Criatividade - matria-prima em abundncia

    Criatividade um substantivo que, nos ltimos anos, tem posto em cheque a supremacia deoutros conceitos usados aleatoriamente para designar uma panplia de coisas distintas. S oGoogle traz mais de 3.500.000 links, que se reproduzem a um ritmo vertiginoso. Quandotransmutado em adjetivo, ento, adquire uma maleabilidade quase indefinvel. Criativo, original,inovador, diferente, tm sido usados de modo relativamente intercambivel. Mas, ao p da letra, aquesto diversa.

    Etimologicamente, a criatividade prima-irm da criao, traduzindo a idia de criar e inventarsem amarras mentais. Para Bentley e Seltzer378, a criatividade a aplicao dos conhecimentos ehabilidades de novas formas. Como concluso de uma srie de estudos de caso com programasinovadores e mais de mil voluntrios, os autores identificaram quatro caractersticas de umapessoa criativa: a habilidade de formular novos problemas e resolv-los; a capacidade de transferire aplicar conhecimento de uma rea ou contexto para outro; a habilidade de reconhecer que oaprendizado contnuo e envolve erros; a capacidade de ter foco para atingir um objetivo. Acriatividade no seria ento uma caracterstica inata, mas algo que pode ser aprendido edesenvolvido - embora no isoladamente. Em uma analogia simples, para que a economiaaproveite todo o seu potencial criativo na era do conhecimento, necessrio identificar novossetores de desenvolvimento; promover a transferncia de conhecimento transversal e suaaplicao; investir massivamente em educao e capacitao; desenvolver um processo planejadoe continuamente monitorado.

    377 A Organizao Mundial para a Propriedade Intelectual prope os conceitos de conhecimento tradicional(conhecimentos desenvolvidos, mantidos e transmitidos gerao aps gerao de uma comunidade, integrando suaidentidade cultural) e expresses culturais tradicionais/folclore (para os quais fixam seis critrios, como refletir aidentidade social e cultural da comunidade e estar em constante evoluo e desenvolvimento na comunidade).378The Creative Age: knowledge and skills for the new economy.

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    Para que o potencial criativo desabroche e seja posto em prtica, preciso reconhecer a influnciaque sofre do modelo educacional em vigor e de sua adequao (ou no) ao estmulo dacriatividade. Enquanto as discusses que permeiam nosso sistema educacional parecem jogar sobo holofote questes que buscam eliminar os sintomas dos problemas e no resolver suas causas (aexemplo do sistema de cotas), a discusso acerca do modo como a capacidade de raciocnio e a

    expanso do talento dos estudantes so fomentados permanece na ribalta. Encontramo-nos assimdiante de oportunidades e desafios futuros da economia criativa, com um modelo que espelha opassado. O impacto dessa reproduo inercial de um modelo de educao formal baseado emnecessidades e contextos ultrapassados pode transformar as oportunidades da economia criativaem uma trincheira de excluso. Como bem menciona Hartley, que realizou uma compilaoimperdvel acerca do tema, As indstrias criativas, como qualquer outro campo, envolve tantocustos quanto benefcios, pontos negativos e positivos. Novo investimento em talento criativodeixou em seu rastro prticas deslocadas, que so muito valorizadas por pessoas e comunidades,contribuindo ainda mais para a diviso digital. As indstrias criativas reorganizaram os fluxosinternacinoais de poder, de uma maneira que certamente no vantajosa a todos.379

    A proposta de que criatividade e disciplina so conceitos sinrgicos validada pela realeza denosso carnaval, expresso cultural na qual a criao e a originalidade so catalisadas por umprocesso de planejamento transparente e um frreo comprometimento com metas. Em sua baserepousa a to propalada abertura diversidade e, de modo cada vez mais acirrado, a capacidadede filtrar idias e inspiraes na avalanche de informaes a que somos submetidos diariamente.Bianchini e Landry, dois dos mais renomados estudiosos de comunidades criativas, fazem coro aesse refro: Hoje em dia precisamos de um tipo completamente diferente de criatividade, j quesabemos cada vez mais fatos mas os entendemos cada vez menos. Precisamos em especial dacriatividade de sermos capazes de sintetizar, conectar, avaliar impactos em diferentes esferas davida, ver holisticamente, entender como mudanas materiais mudam nossas percepes, atinar s

    ecologias sutis de nossos sistemas de vida e como torn-las sustentveis. Precisamos de pessoasque consigam pensar atravs de diferentes disciplinas, de conectores. () A criatividade dizrespeito tanto a permitir um livre fluxo de idias como a unir essas novas idias a limites e regrase, claro, realidade. () O desafio da criatividade reconhecer que os opostos podem ser partesde um mesmo todo.380

    Chegamos aqui capacidade no de transgredir as regras mas de reinvent-las, rompendo comparadigmas tradicionais, unindo pontos aparentemente desconexos, traduzindo questes dsparesa denominadores comuns, para com isso encontrar novas solues para novos e velhosproblemas. A criatividade uma ode ao questionamento consciente, visualizao de facetasdistintas de um caleidoscpio que gira continuamente. Em termos econmicos, a criatividade

    representa hoje um combustvel de valor inigualvel ao motor da economia e cujo consumo no s renovvel, como seu estoque aumenta com o uso. Ademais, no h barreira de entrada para aproduo criativa, dado que a concorrncia criativa, ao invs de saturar o mercado, atrai eestimula a atuao de novos produtores. Tampouco necessrio realizar investimentos vultosospara iniciar ou expandir a maioria dos empreendimentos criativos, que adotam modelos denegcios inovadores e processos mais eficientes. A economia criativa representa, portanto, uma

    379 HARTLEY, John (Ed.), Creative Industries, p.12.380The Creative Age: knowledge and skills for the New Economy, p.17-23.

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    oportunidade de resgatar o cidado (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-oeconomicamente), atravs de um ativo que emana de sua prpria formao, cultura e razes.

    3) O Entrelaamento dos objetivos econmicos e simblicos

    Conforme discutido nos captulos VI e IX, no se concebe desenvolvimento econmico sustentvelsem desenvolvimento social. Por isso a cultura, que navega com igual desenvoltura pelos camposmaterial e simblico, um manancial de oportunidades nicas como base da estratgia dedesenvolvimento. Essa noo no escapa nem ao menos a pases desenvolvidos, como o prprioReino Unido. Segundo Chris Smith, frente da pasta da Secretaria da Cultura durante onascimento das indstrias criativas no pas, Tambm vital, entretanto, lembrar que cultura ecriatividade tm imenso valor intelectual, espiritual e social, assim como importncia econmica.() (Cultura e criatividade) ajudam a definir os pontos de unio entre pessoas e a sociedade, queformam uma parte to crucial do novo entendimento da poltica. Em ltima instncia, sem culturano h sociedade nem sentido de identidade ou valor compartilhado.381

    Assim, a considerao e o trunfo da economia criativa no se restringir a objetivoseconmicos, exigindo que se contemplem tambm objetivos sociais, em uma poltica transversalde desenvolvimento. Na pasta da cultura, enquadram-se o reforo da identidade nacional, oaprimoramento da qualidade de vida, a promoo do acesso a diferentes manifestaes eexpresses culturais, dentre outros objetivos que conduzam, por fim, ampliao das escolhaspossveis e da capacidade de escolher.

    Ao perceber que as indstrias criativas assim entendidas possuem relevncia econmica e tambmpromovem valores, torna-se patente o entrelaamento ntimo entre os benefcios econmicos esimblicos. Retomando um de tantos exemplos j fornecidos, a criatividade e a cultura contribuempara a consecuo de objetivos macroeconmicos (como aumento do PIB, incremento do valor

    das exportaes e gerao de emprego), aprimoram a vantagem competitiva das empresas(oferecendo produtos e servios diferenciados em todos os setores), elevam o perfil internacionaldo pas e aumentam a capacidade criativa de sua populao, em um processo no qual cada pilarrefora os outros. Compreender essa simbiose e promov-la crucial especialmente para pasesque necessitam obter pari passobenefcios econmicos e sociais para promover seudesenvolvimento sustentvel.

    4) Inserindo distribuio e demanda clusterscriativos e comunidades criativas

    Conforme defendido recorrentemente ao longo deste livro, a produo apenas parte do ciclo

    econmico. Como decorrncia, fundamental considerar as indstrias criativas dentro de umaabordagem mais ampla de economia criativa, de modo integrado ao ambiente no qual se inserem,onde seus produtos e servios so disponibilizados em diferentes canais de mercado etambm considerar como se d o acesso a eles. Remete-se aqui ao conceito de ecologia criativaproposto por Flew382. Ecologia criativa refere-se ao sistema geral e ao contexto requeridospara o desenvolvimento sustentvel e bem sucedido das indstrias criativas. Os produtores

    381 SMITH, Chris, op.cit., p.16.382 Beyond ad hocery: defining creative industries.

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    culturais no atuam em isolamento. () Quo mais rica for a variedade de relaes, maiores seroas oportunidades para se desenvolver, criativa e comercialmente. A ecologia criativa assume queessas relaes abarcaro os lucros comerciais, bem como as trocas cooperativas e que ao mesmotempo em que produziro valor econmico, promovero a igualdade entre geraes.

    O primeiro elemento desse ambiente de trocas que alimenta o florescimento da economia

    criativa so os clusterscriativos. Trata-se de uma derivante da teoria da aglomerao, na qual apresena de empreendimentos criativos em uma mesma rea refora a presena e a identidade detodos e de cada um deles. Seu conceito foi criado por Porter, que os define como concentraesgeogrficas de companhias interrelacionadas, fornecedores especializados, provedores de servios,empresas de indstrias relacionadas e instituies associadas (e.g. universidades, agncias,associaes de comrcio) em um campo especfico em que competem mas tambm colaboram.383

    A criao de um cluster criativo pode trazer um carter de incubao ao empreendimento,beneficia a construo de relacionamentos entre os empreendedores e a fertilizao cruzada deidias. Ao se apresentarem em conjunto, gerada maior visibilidade do setor criativo junto aogoverno e s empresas, funcionando como plo de atrao de compradores, fornecedores de

    produtos e servios (inclusive potenciais financiadores e investidores), veculos de comunicao,lderes de opinio e outros profissionais criativos.

    Um dos exemplos mais acabados de clusterscriativos vem de Xangai, a capital econmica daChina. Construdos inicialmente por iniciativa privada e capitalizados com o posterior envolvimentodo governo, a cidade contava em meados de 2006 com mais de 30 clusters criativos384. Ascerca de 800 empresas presentes atuam em designmultimdia (compreendendo produes web,de filmes para TV e animaes), designarquitetnico (incluindo industrial e de interiores), designrelacionado a consumo (como estilo de vida, moda e propaganda) e design de manifestaestradicionais (a exemplo de artesanato). Outras cidades tm seguido a mesma estratgia,normalmente instalando os clusters em reas desfavorecidas e em armazns e fbricas

    desativados.

    Gera-se com isso um benefcio complementar de recuperao e revitalizao de reas urbanas,como Manchester, Buenos Aires e um prometido projeto para a rea porturia de Santos. Essasinciativas conciliam o que Landry define como infra-estruturas hard(rede de prdios e instituies)e soft (redes sociais, interaes humanas e fluxo de idias e imagens) de um ambiente criativo(creative milieu). Em um contexto nacional ou global, porm, importante estender a infra-estrutura soft em escala ampliada. O reconhecimento da importncia da troca de experincias,informaes e processos entre cidades criativas levou formao da Rede de Cidades Criativasdo Canad, integrada por funcionrios das prefeituras do pas. Segundo a rede, os benefcios doinvestimento no setor criativo permeiam a esfera econmica mas se expandem em prol daconstruo do orgulho e da identidade comunitrias, aprimorando a qualidade de vida efavorecendo o desenvolvimento pessoal e social.385 Outra rede, desta feita mundial, foi criadapela UNESCO. Aglutinada em sete plos criativos (literatura, msica, cinema, folclore, design,mdia e gastronomia), a Rede de Cidades Criativasmotivou a participao de cidades em pasesto diversos como Colmbia, Egito, Esccia, Argentina, Alemanha e Estados Unidos.

    383 PORTER, Michael E., Local clusters in a global economy, in HARTLEY, John (Ed.), op.cit., p.259.384www.tdctrade.com/imn/06020701/design007.htm385www.creativecity.ca

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    RICHARD FLORIDA E A ASCENSO DA CLASSE CRIATIVA

    Um dos maiores furores literrios no campo da economia criativa ocorreu em 2002, quandoRichard Florida, professor de Desenvolvimento Econmico Regional da Universidade Carnegie

    Mellon dos Estados Unidos, publicouA Ascenso da Classe Criativa. O impacto e a originalidade desuas idias levaram-no a dar continuidade a essa saga em 2005, com a publicao de O Vo daClasse Criativa. No mesmo ano chegou s livrarias a obra Cidades e a Classe Criativa, na qualdefende que com a eliminao das barreiras fsicas das cidades e das comunidades ocorrida nasltimas dcadas, a criatividade se tornou a principal fora motriz de crescimento edesenvolvimento das cidades e pases.

    Mas, afinal, o que a classe criativa? De modo bastante tautolgico, o autor define que composta por pessoas que so pagas para desenvolver um trabalho criativo: cientistas,engenheiros, artistas, msicos, desenhistas e profissionais que atuam com base em seuconhecimento. O grande problema que elas no tm conscincia de seu potencial transformador

    da sociedade. E esse um dos maiores achados de Richard Florida.

    Para comprovar sua tese, ele recheia uma proposta de relaes entre criatividade e seus impactosna economia e na sociedade, com uma cornucpia de dados numricos. Alm disso, sugere umconjunto de ndices curiosos, como os trs Ts: tecnologia, talento(capital criativo - ou talentomedido funcionalmente, a exemplo do nmero de pessoas que desempenham atividades criativas)e tolerncia (porque a tolerncia atrai pessoas de diferentes tipos, ventilando novas idias nasociedade). Assim, uma economia ser to mais competitiva quo mais eficaz for em desenvolvertecnologia e infra-estrutura, atrair e mobilizar trabalhadores criativos e incentivar a tolerncia.Cada um desses ndices constitudo por sub-ndices, para os quais prope indicadoresmensurveis. A tolerncia, por exemplo, favorecida pela presena de gays, bomios,

    estrangeiros e representantes de diferentes raas, j que uma regio mentalmente aberta ter suacapacidade de atrair e reter talentos ampliada, formando o substrato de um ecossistema criativo.

    Em 2004, Florida e Irene Tinaglia aplicaram o conceito dos trs Ts ao contexto europeu, tomandopor base dados da Organizao Mundial do Trabalho. Suas concluses so facilmente associveisao grau de desenvolvimento econmico dos pases do continente. Aqueles cuja economia seencontra menos pujante, como Portugal e Itlia, contam tambm com menor percentual de classecriativa (13,14% e 13,19%, respectivamente). J na Holanda, Blgica e Finlndia, essecontingente absorve quase 30% dos empregos. Na Irlanda, a classe criativa cresceu 7% ao ano,entre 1994 e 2004, perodo da grande virada de desenvolvimento do pas.

    Com base nisso foi criado o Euro-Index, composto pelo ndice da Classe Criativa, o ndice deCapital Humano(percentual da populao entre 25 e 64 anos com nvel universitrio ou superior)e o ndice de Talento Cientfico(nmero de pesquisadores por mil trabalhadores). A Sucia obtevea mais alta posio no ndice de criatividade da Europa, superior tambm ao dos Estados Unidos.

    A explicao dos autores reflete muito do que temos acompanhado nos ltimos anos. O mundo,hoje, encontra-se em um ponto de inflexo intrigante. Os Estados Unidos detiveram durante anosuma vantagem competitiva inigualvel em sua capacidade de atrair os melhores e mais brilhantestalentos da Europa e de todo o mundo. Pela primeira vez, essa vantagem parece estar em perigo.Uma das razes reside no fato de vrios pases da Europa e do mundo (especialmente Canad e

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    Austrlia) terem liberalizado suas polticas de imigrao e aumentado seus esforos para atrair ereter talentos. Mas tambm se deve em parte ao esfriamento do clima para o talento criativo nopas, tanto em decorrncia de polticas diretas de restrio de informaes cientficas e dedificuldades para as pessoas entrarem e sarem do pas, como devido a uma crescente percepodos Estados Unidos de serem unilateralmente agressivos e menos amistosos com os

    estrangeiros.386

    5) Educao e capacitao a base do econmico e do simblico

    Poucos seres pensantes, independendemente de sua filiao partidria, credo ou profisso,negariam a importncia da educao como base do desenvolvimento scio-econmico. Osexemplos de naes que investem maciamente em educao e sentem seus impactos lquidos ecertos abundam, da Coria do Sul ndia, do Chile Escandinvia. Mais do que informador, osistema educacional cumpre as funes (ou deveria cumpri-las) de socializar o aluno com

    disciplinas diversas de modo articulado (inclusive, como vimos reiteradamente, estmulando afreqncia cultural), de travar contato e valorizar a diversidade, de instigar a curiosidade e o gostopela reflexo e o questinamento, pela leitura, pela reviso de paradigmas. Esse quadro lgico deunio entre o universo imaginrio e o mundo concreto o que produz a argamassa capaz derealizar o que parecia impossvel. Expandir os limites do possvel tem importncia lapidar nofomento da economia criativa.

    Mais alm do modo de pensar, a capacitao possibilita obviamente o desenvolvimento de tcnicase habilidades, fundamentais para consolidar as vantagens competitivas de um pas em umcontexto global. Produtos e servios criativos so gerados por trabalhadores criativos,comercializados por pessoas capazes de transitar com desenvoltura por caminhos de disciplinas e

    naes diversas e adquiridos por quem valoriza e se alimenta de criatividade. Embora a associaoimediata da necessidade de capacitao seja feita com setores de alta tecnologia, ela igualmentevlida para as produes tradicionais. As tcnicas de design ressaltam a diferenciao doartesanato local; a capacidade de explicar uma manifestao folclrica cativa os olhos de quem av, reduzindo a tendncia a adapt-la para que agrade ao turista pelo que se supe que eleaprecie; o domnio das lnguas da cultura, da economia e do direito conferem cultura tradicionalum lugar altivo mesa das negociaes internacionais.

    Esse reconhecimento do valor do trabalhador criativo se reflete em seu dia-a-dia, em suascondies social e econmica. A estratgia irlandesa para o desenvolvimento da indstria criativateve incio h mais de duas dcadas e fortemente calcada na valorizao do trabalhador criativo.

    J em 1983, Feld, OHare e Schuster declaravam que (Na Irlanda) o trabalho de pintores,escultores, escritores e compositores (mas no de artistas performticos) isento de imposto derenda, se o trabalho for considerado original e criativo e de mrito cultural ou artstico.387

    A questo da capacitao como aprendizado contnuo outro ponto fundamental para asustentao da economia criativa. Buscando discernir a dinmica nas comunidades criativas,

    386 FLORIDA, Richard e TINAGLIA, Irene,Europe in the Creative Age.387 FELD, Alan L., OHARE, Michael e SCHUSTER, J. Mark Davidson, Patrons Despite Themselves: Taxpayers and

    Arts Policy a Twentieth Century Fund Report, p.22.

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    Modder e Saris conduziram em 2004 um mapeamento das indstrias criativas e da classe criativanas cidades da Holanda, identificando sua influncia na produo econmica e em seu estgio dedesenvolvimento.388Tal tema de estudo mostra-se ainda mais relevante dadas as estimativas deque o setor criativo responsvel por 13% dos empregos (ou 990 mil postos de trabalho) no pas.Uma das confirmaes feitas pelo levantamento foi a de que a criatividade um catalisador do

    crescimento da taxa de emprego, a exemplo do que se constatou em Amsterd, cidade quecongrega a maior concentrao de indstrias criativas do pas. O mapeamento das empresascriativas levou concluso de que para evitar a estagnao do setor necessrio investir emreas de incubao como ocorreu com a implantao de produtoras cinematogrficas e de mdiano antigo cais ao norte de Amsterd, transformado em incubadora para uma centena de artistas.

    6) A Incluso scio-econmica por meio das micro e pequenas empresas

    Um dos grandes trunfos da economia criativa para a incluso scio-econmica o fato depossibilitar a promoo das micro e pequenas empresas. Conforme extramos das estatsticas

    apresentadas pelos pases que tm investido em economia criativa de modo estratgico, a maioriaavassaladora das empresas criativas de micro ou pequeno porte, de instituio recente e nonecessita de grandes aportes de capital para sua fundao ou expanso.

    A promoo de micro e pequenas empresas fornecedoras ou distribuidoras de produtos e serviosoferece um canal de incluso econmica e de atuao em mercados diferenciados, imprimindoagilidade e capilaridade a toda a economia. Sendo a criatividade um ativo individual, o foco sedesloca dos grandes conglomerados e recai sobre os agentes criativos, as micro e pequenasempresas.

    Essa uma excelente notcia para pases que necessitam promover a incluso scio-econmica.No Brasil, dados do IBGE revelam que em 2002 cerca de 99,2% das empresas formais urbanas do

    setor privado eram micro e pequenas.389 Entre 1996 e 2002, o nmero de microempresasaumentou em 55,8%. de se supor que contemplando as empresas informais o nmero sejaainda mais significativo. Essa premissa respaldada por levantamento do IBGE realizado em 1997,dando conta de que no setor informal brasileiro havia 9,5 milhes de empresas com um quadro deum a cinco funcionrios.390

    7) Das indstrias criativas ao ciclo da economia criativa

    Conforme pontuado ao longo deste captulo, as indstrias criativas constituem apenas uma dascores no quadro da economia criativa. Recapitulando os principais fatores que levam expanso

    desse conceito, temos:

    a) A considerao no somente do aspecto da produo no fluxo econmico, como tambm domercado (distribuio por canais tradicionais e alternativos) e da demanda (acesso).

    b) A necessidade de contemplar benefcios econmicos e sociais, unindo o material ao simblico.

    388 MODDER, Jaap & SARIS, Jeroen, Creative spaces in the Netherlands.389 Cadastro Central de Empresas.390 Pesquisa de Economia Informal.

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    c) A incluso de alicerces que sustentam todo o fluxo de produo econmico tradicional mascontemplam paralelamente o fluxo simblico, a formao e acapacitao e se apiam um umsubstrato de criatividade, identidade e memria, nico economia da regio.

    d) A presena transversal da criatividade, perpassando e unindo os setores governamental,privado e terceiro setor.

    e) O deslocamento do foco, antes voltado aos conglomerados, para a expanso das micro epequenas empresas, de forma coerente com a promoo da incluso de novos empresrios,consumidores e cidados.

    Em fins de 2005, em trabalho conjunto com Lala Deheinzelin, desenvolvido como Special Advisorsdo PNUD e em parceria com a UNCTAD e do Ministrio da Cultura, participamos dos debates deconstituio do pioneiro Centro Internacional da Economia Criativa, a ser criado em Salvador emfins de 2006. O construto terico, posteriormente aplicado a outros trabalhos de consultoria querealizamos, retrata as duas dimenses paralelas (material e simblica) da economia criativa, quese comunicam e se reforam continuamente. Essa espiral bebe nas fontes da criatividade, da

    memria e da identidade e produz benefcios simblicos e econmicos, que quo maisabundantes, mais reforam suas razes.

    Enquanto o ciclo material segue o fluxo de oferta, mercado e demanda (ou produo, distribuioe consumo), regulado pelo mecanismo de preos, o ciclo simblico promove o fluxo de intangveis,que imprimem valor a cada etapa e embasam o ciclo econmico. A formao e a capacitaoapiam a oferta, enquanto a democracia de acesso sustenta o mercado e a liberdade de escolhasrege a demanda. Para atingir o desenvolvimento econmico e social pleno, fundamentalexpandir as liberdades de escolha em todo o ciclo. A preservao e a promoo da identidadenacional (ou das identidades, conforme o contexto e o pas) e da memria cultural assumem assimimportncia primordial para o desenvolvimento sustentvel.

    Nota-se tambm nessa representao visual que a quebra de um elo tem por conseqncia ainterrupo dos dois fluxos, dada a relao de interdependncia que se estabelece entre eles.Como h um momento de inrcia, durante o qual os benefcios econmicos e simblicoscontinuam sendo gerados apesar da ruptura, os efeitos desse eco podem ser sentidos somente nomdio ou longo prazo, mas sero inevitveis. por isso que alguns pases, embora hoje estejamem situao scio-econmica confortvel, devem se atentar ao balano dos fluxos tangvel eintangvel. Por outro lado, o delineamento e a implantao de uma estratgia scio-econmica quecontemple os dois fluxos e traga em sua essncia as razes criativas e culturais exclusivas do pasconstituem uma base de potencial mpar para respaldar seu desenvolvimento sustentvel.

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    OC

    ICLOD

    AECONOMIACRIATI

    VAEMU

    MC

    ONTEXTOD

    EDESENVOL

    VIMENTO

    Ofertae

    produo

    Mercadoe

    distribuio

    Demandae

    consumo

    Criatividade

    Formaoe

    capacitao

    Democracia

    deacesso

    Liberdadede

    escolhas

    Portanto,a)Aespiralcriativa

    envolvedoismercadosparalelos:materialeintangvel.

    b)O

    substratodeambosacriatividade,

    quetemd

    eenvolverasformasdeproduo,mercadoeconsumo.

    c)Paraatingirodesenvolvimentoplenofundamentalexpandirasliberdadesdeescolhasemt

    odoociclo.

    d)Aquebradeume

    lointerrompeacorrente.

    Bense

    Servios

    (preo)

    Intangveis

    (valor)

    Memria

    Identidade

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    2.3) Uma definio de economia criativa adequada aos pases em desenvolvimento

    Reunindo os pontos levantados nos tpicos anteriores, possvel propor uma definio alternativade economia criativa e, de modo mais restrito, de indstrias criativas.

    A economia criativa envolve governo, setor privado e sociedade civil em um programa dedesenvolvimento sustentvel que utiliza a criatividade para se inspirar nos valores culturaisintangveis de um povo, gerar localmente e distribuir globalmente bens e servios de valorsimultaneamente simblico e econmico. O uso de canais consolidados e alternativos favorece oacesso dos cidados a seus benefcios simblicos e dos consumidores a seus benefcios materiais eo investimento em equipamentos culturais variados e em espaos de formao garante acontinuidade do processo.

    As indstrias criativas so setores capazes de produzir simultaneamente valor econmico esimblico, tendo por base a criatividade, a identidade (ou as identidades) e a memria e contribuirpara o desenvolvimento scio-econmico sustentvel.

    Conforme salientado, as atividades e produtos podem gerar direitos de propriedade intelectual

    (baseados em conhecimentos tradicionais ou em tecnologias de ponta) mas abarcam tambmoutras formas de gerao de riqueza (turismo cultural, patrimnio), tendo a tnica comum depromover a incluso scio-econmica.

    Uma vez definido a que nos referimos, preciso eliminar os obstculos que se interpem expanso da economia criativa. As pginas seguintes abordaro um dos maiores impeditivos aesse desenvolvimento o financiamento - e recomendaro caminhos para elimin-lo.

    3) Financiamento

    A economia de mercado floresce sobre os alicerces do desenvolvimento social.391Amartya Sen

    A questo do financiamento economia criativa um dos mais acabados exemplos do desperdciocultural, social e econmico que acometem um pas pouco atento ao potencial de desenvolvimentodo setor. A falta de acesso ao financiamento, como resultado final, asfixia a expresso dasprodues culturais, entrava a reinsero social de classes marginalizadas e assola o j combalidoempreendedorismo econmico que luta aguerridamente contra os suplcios burocrticos criadospela engenhosidade governamental.

    Se esse o quadro geral at mesmo em muitos pases do hemisfrio norte, seus tons no soparticularmente rseos no Brasil, onde taxas de juros persistentemente escorchantes engessam aeconomia, premiam o capital especulativo e afugentam em desespero grandes e pequenosaspirantes a tomadores de crdito.

    Adicione-se a essa receita um toque final: no caso da economia criativa, os quase hericosempreendedores que se aventuram a solicitar uma linha de crdito para a criao de um negcioou sua expanso tm de contar com a capacidade da instituio financeira de analisar o potencial

    391Cultura como Desenvolvimento, p.295.

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    econmico de um fator intangvel: a criatividade. Com isso, seu emprstimo visto de modo muitomais complexo e de maior risco do que necessariamente o seria e, em decorrncia, as taxas de

    juros cobradas podem subir a nveis estratosfricos. A metodologia do setor financeiro nemsempre adequada para considerar o valor da carteira de autores de uma editora, o potencialsucesso de um CD ou filme, a provvel aceitao comercial de uma coleo de moda ou linha de

    mveis de design, um novo software. Como se no bastasse e ao contrrio dos produtos eservios tradicionais do mercado, aqueles produzidos pela economia criativa no podem ser objetode estudo de uma pesquisa de mercado que estime sua probabilidade de sucesso. Enquanto umcreme hidratante ou um novo sorvete pode ser pesquisado e ajustado antes de seu lanamento,um quadro s pode ser apreciado uma vez terminado e qualquer interferncia durante esseprocesso seria impensvel do ponto de vista criativo.

    Como menciona George Ydice, Os instrumentos de aferio precisam medir as possibilidadesalm das intuies e opinies. por isso que a maioria dos projetos culturais financiados porbancos de desenvolvimento multilaterais (como o Banco Mundial e o BID) se atrelam a outrosprojetos educacionais ou de renovao urbana. Esse modo de aproveitamento est relacionado

    dificuldade que os bancos enfrentam em lidar com a cultura. Desprovidos de dados concretos,indicadores, por exemplo, difcil justificar investimentos em projetos. E, claro, existemdificuldades metodolgicas no desenvolvimento de indicadores para a cultura.392

    No frigir dos ovos, os problemas de financiamento da economia criativa so de trs ordens:

    a) Falta de acesso a linhas de financiamento que se apliquem ao setor criativo. Quando o fazem,as taxas de juros so impraticveis, como compensao ao alto risco associado ao emprstimo.

    b) Desconhecimento das linhas de crdito disponveis por parte dos interessados, especialmenteem microfinanas.

    c) Dificuldade de dilogo entre o empreendedor criativo e o representante da instituio financeira,

    por falta de uma lngua comum, que traduza a criatividade em potencial econmico e promova acompreenso da lgica financeira na conduo dos negcios.

    Como sempre ocorre com propostas de negcios inovadores, porm, o que inicialmente vistocomo risco demonstra ser uma enorme oportunidade para os que enxergam alm dos paradigmastradicionais. Quando as instituies financeiras e os demais investidores percebem o potencialeconmico dos projetos culturais, todos ganham com o financiamento:

    - os empreendedores, por poderem realizar seus negcios;

    - as comunidades locais, por conciliarem o uso de suas expresses e produtos culturais a umaforma de gerao de renda e novas oportunidades de trabalho para a populao antes fadada a

    migrar aos grandes centros urbanos;

    - as instituies financeiras comerciais, por incorporarem um filo de negcios parcamenteexplorado, pouco disputado e potencialmente rentvel;

    - os bancos de desenvolvimento, por cumprirem sua misso investindo no desenvolvimento de umsetor prdito em externalidades positivas (inclusive benefcios simblicos);

    392Op.cit. (2004), p.33.

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    - a sociedade e o poder pblico, por adotarem uma estratgia de desenvolvimento sustentvelbaseada na incluso socio-econmica de classes marginalizadas da sociedade e fomentar oempreendedorismo.

    3.1) O Papel fundamental do governo no incentivo ao financiamento

    Quando o mercado em geral ainda no est suficientemente maduro para assumir o que consideraserem financiamentos de risco e por outro lado o governo percebe o potencial do setor para odesenvolvimento sustentvel da regio, cabe ao poder pblico promover uma mudana deparadigma. Seu papel, alm de sinalizador, de incentivador, assumindo uma postura quecomprove que o caminho no to arriscado como poderia parecer de incio.

    Foi seguindo essa linha de raciocnio que Kim Howells, Ministro do Turismo, Filme e Veiculao doReino Unidodeclarou em 2002: Agora que a indstria manufatureira responde por menos de 20%da fora de trabalho, precisamos olhar para reas nas quais h crescimento e onde os futurosempregos estaro. Devemos ser mais inovadores e mais criativos, porque nisso que reside a

    vantagem competitiva no sculo XXI. (...) Estamos absolutamente determinados a assegurar quehaja uma linguagem comum entre os negcios criativos e o setor financeiro, para que um entendaas necessidades do outro.393 A estratgia parece ter surtido efeito, dados os nmeros apontadospor Stephen Pegge, Chefe de Relaes Internacionais do Lloyds TSB no pas. Segundo ele, 91%dos pedidos de emprstimo do setor criativo so concedidos.

    Complementarmente sensibilizao do setor financeiro por meio de suas prprias aes, ogoverno deve agir de modo integrado com as demais esferas da sociedade. A governana dofinanciamento pressupe assim a articulao das diversas pastas do setor pblico (cultura,economia, desenvolvimento, turismo, trabalho etc.) com o setor privado (contemplando asempresas ligadas produo e distribuio) e o terceiro setor (redes e troca de informaes).

    Afinal, mais uma vez, o investimento no realizado para sustentar exclusivamente a polticacultural, mas sim uma poltica integrada de desenvolvimento sustentvel

    O EXEMPLO QUE VEM DE CASA Banco do Estado do Esprito Santo

    Quem j teve o privilgio de deliciar-se in lococom as moquecas e tortas capixabas, vibrar aoritmo dos congos, seguir os dedos geis das paneleiras de Goiabeiras ou acompanhar a Festa dasCanoas de Maratazes tem muito presente a fora da identidade cultural no esprito capixaba.Cientes do patrimnio que tm nas mos, das potencialidades das empresas que atuam nessegarrido setor e tambm das carncias que enfrentam, o Banco do Estado do Esprito Santo

    (BANDES) e a Secretaria de Cultura do Estado esto desenvolvendo um programa inovador definanciamento s empresas culturais: o PROCULTURA.

    Inspirado em um pioneiro programa da dcada de 1980, o PROCULTURA prev ter como base oFUNDAPSOCIAL (criado por lei estadual em 2004). A mecnica merece um detalhamento, j queconstitui um modelo a ser seguido por outros Estados. O FUNDAP corresponde a umfinanciamento a empresas importadoras sediadas no Estado do Esprito Santo, equivalente a 8%

    393 DCMS, Report on the Creative Industries Finance Conference good practice in financing creative businesses,p.6-8.

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    do valor de venda das mercadorias importadas. Desse total, 7% devem ser aplicados em projetosprodutivos no Estado. Se, aps dois anos do contrato de financiamento, a empresa financiada noapresentar um projeto onde seriam aplicados os 7%, essa verba passa a constituir o capital doBANDES. Com a criao do FUNDAPSOCIAL, se a empresa no apresentar projeto, parte dessevalor ser revertido ao fundo, operacionalizado pelo BANDES e destinado a financiar atividades de

    natureza social ou cultural.Para Haroldo Corra Rocha, Diretor-Presidente do banco, O papel do BANDES em financiar odesenvolvimento s pode ser cumprido em sua