revista flexa ribeiro nº1

Desafios Do novo manDato

Prestação De contas 2005-2010

o senaDor Do ParáAno I • EdIção 01 • MARço 2011

entrevistaCampeão de presença no Senado, Flexa Ribeiro fala sobre as prioridades para os próximos anos no Congresso Nacional e as lutas em defesa do desenvolvimento do Pará e do Brasil.

Esta é uma publicação do Ga-

binete do Senador Flexa Ri-

beiro (PSDB-Pará), impressa

pela Gráfica do Senado Federal, em

consonância com o Ato nº 06/2002 da

Comissão Diretora que dispõe sobre

impressões gráficas. De acordo com este

Ato, a Secretaria de Editoração e Publi-

cações editora e imprime os trabalhos

de autoria dos senadores referentes às

matérias de natureza constitucional ou

legal, assuntos históricos ou culturais de

interesse legislativo, separatas de proje-

to de lei, leis, discursos, requerimentos

de informações e síntese de atividades

parlamentares. É justamente de acor-

do com este ato que foi preparada esta

publicação, que faz um resumo dos seis

anos de atividade legislativa de Flexa

Ribeiro e já adianta assuntos que serão

foco e prioridades no segundo mandato,

afim de que o cidadão possa acompa-

nhar e fiscalizar este trabalho.

eDitoriaL

Ano I • EdIção 01 • MARço 2011

chefe de Gabinete

Gustavo Antonio Mendonçaassessoria de imprensa

Daniel NardinFrancy RodriguesJornalista responsável

Daniel Nardin DRT/PA 1860Diagramação

Calazans Souzaedição

Francy Rodriguesfotos

Antonio Silva, Daniel Nardin Marcus Vinícius, Roberto Malato, Cristino Martin, Agência Senado, Agência Câmara, Agência Pará e Agência Brasil.

Gabinete Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)Senado Federal - Anexo IIAla Senador Alexandre Costa – Gab. 01Brasília – Distrito FederalCEP: 70165-900

sumário

manDato em nome Do Povo Do Paráreveja algumas das principais ações de flexa no senado em seis anos do primeiro mandato

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mais saúDe Para toDosem seis anos, atuação de flexa na área de saúde foi uma das mais destacadas.

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infraestrutura É necessiDaDe urGente no Parámaior atração de indústrias, verbas para estradas, ferrovias e luta por hidrovias são marcas do mandato.

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entrevistacampeão de presença no senado, flexa ribeiro fala sobre as prioridades para os próximos anos no congresso nacional e as lutas em defesa do desenvolvimento do Pará e do Brasil.

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e dá-lhe flexa!Veja o que dizem parlamentares de todo o Brasil sobre a atuação de Flexa Ribeiro no Senado Federal

senador cristovam Buarque(PDT-DF)

“Eu considero o Flexa Ribeiro um senador muito atuante. É um parlamentar sempre presente e sempre lutando pelo seu Estado, o Estado do Pará”.

senado álvaro Dias(PSDB-PR)Líder do PSDB no Senado

“O Senador Flexa em pouco tempo conquistou o Senado por uma atuação presente, brilhan-te, competente e defendendo os interesses do povo brasileiro e em especial do Pará. E quando ele fala em Pará, defendendo sua gente, é com amor, com fervor e muito entusiasmo. O Flexa no Senado faz muito bem ao Estado do Pará”.

marisa serranoSenadora (PSDB-MS)

“Eu tenho orgulho enorme de ter um companheiro como o Flexa Ribeiro. Um companheiro que dignifica o Congresso Nacional. Eu tenho certeza absoluta que o amor que ele sente pelo seu Pará, a luta que ele teve por sua gente, é reconhecida pelo povo do Estado”.

senador mário couto(PSDB-PA)

“Eu tenho maior satisfação e or-gulho em ser amigo do Senador Flexa aqui no Senado. O Flexa é um senador lutador, é um sena-dor que se destaca entre todos pelo seu empenho, sua garra e sua determinação. Mas, o que mais chama a atenção no Flexa é o seu amor pelos seus conterrâ-neos, pelos paraenses, pela sua terra. Quando a gente tem amor, tem carinho, a gente sente essa vontade de trabalhar. O Senador Flexa sente essa vontade de for-ma intensa e tem sido assim ao longo de seu mandato”.

senador João Pedro(PT-AM)Em aparte durante pronunciamento de Flexa Ribeiro no plenário, em 18/12/2009

“Quero dar um testemunho: muitas vezes divergimos e faz parte da dinâmica política desta casa. Mas, o título que Vossa Excelência recebeu em Santarém (Título de Cidadão de Santarém, em 2009) é merecedor pelo esforço que Vossa Excelência tem feito pelo Pará. E recebe esse título de uma cidade que tem opinião. Eu o parabenizo pelo titulo e chamo a atenção, de que o título que Vossa Excelência recebe é de uma cidade que é uma referência por sua dinâmica social, política e econômica. Ninguém pode falar de Amazônia sem falar de Santarém”.

Flexa RibeiRo - o senadoR do PaRá4

Garibaldi alvesMinistro da Previdência

“Eu tenho a dizer que Flexa Ribeiro foi um parlamentar atuante, principal-mente nas comissões. Para que se possa avaliar a atuação de Flexa Ribeiro é preciso que se vá às diversas comissões do Senado para se ter uma idéia de sua atividade, ora como autor de projetos, ora como relator de importantes matérias que tramitaram nas comissões. Tenho por ele um apreço muito grande. Nenhum assunto deixava de ser discutido por Flexa Ribeiro. Por isso mesmo, ele era muito rebelde com relação ao problema do tempo. Eu posso dar um depoimento como presidente do Senado, que eu ocupei a Presidên-cia do Senado durante um ano e dois meses, e posso dizer que Flexa Ribeiro, com aquela sua inquietude, estava sempre na tribuna, sempre defendendo

seus conterrâneos do Pará, sempre defendendo as causas paraenses e também da região amazônica. De modo que eu tenho a dizer o seguinte: se ele foi um bom senador na legislatura que passou. Agora, com a experiência acumulada, será ainda melhor nesse novo mandato”.

eliseu resendeIn Memorian – 07/02/1929 – 02/01/2011Ex-Ministro dos Transportes (1979-1982) e da Fazenda (1993)Depoimento gravado por ocasião da campanha eleitoral de 2010)

“Admiro muito o trabalho do Fle-xa Ribeiro. Tenho uma história com o Estado do Pará, pois ajudei a implantar a infraestrutura viá-ria do Estado. Sei do esforço dos paraenses para desenvolver seu Estado. O Flexa Ribeiro hoje está neste nível de paradigma deste trabalho. De forma que só posso dar aos paraenses minha palavra de simpatia e de admiração pelo esforço que o Senador Flexa de-senvolve aqui no Senado Federal, em favor do progresso do Brasil e em particular do Estado do Pará. Com Flexa, o Pará está muito bem representado, sobretudo na procura do seu progresso e do seu desenvolvimento.

senador aécio nevesEx-Governador de Minas Gerais

“A vitória do senador Flexa Ribeiro nas últimas eleições representa a vitória do trabalho sério e dedicado em favor das boas causas do Pará e do Brasil. O senador Flexa Ribeiro destacou-se no cenário nacional pela intransi-gente defesa do desenvolvimento de seu Estado e da valorização de setores estratégicos como o mine-ral. Espero que, ao seu lado no Se-nado da República e com o apoio dos governadores Simão Jatene e Antonio Anastasia, possamos construir uma grande frente em favor de Minas Gerais e do Pará, em especial no que diz respeito a uma distribuição maior para esses Estados dos lucros advindos da atividade mineral.”

senador Paulo PaimPT-RS

“Eu e o senador Flexa Ribeiro somos de partidos diferentes e atuamos em campos distintos: situação e oposição. Porém, isso não é obstáculo para que pos-samos defender juntos nobres causas como reajustes dignos para o salário-mínimo, o fim do Fator Previdenciário e os inte-resses dos aposentados e pensio-nistas. Inclusive fizemos várias vigílias neste sentido e também participamos de negociações com senadores, deputados e o Execu-tivo. Posso dizer que o senador Flexa Ribeiro é daqueles homens que, como bem escreveu o poeta espanhol Antonio Machado, fa-zem o caminho caminhando”.

Flexa RibeiRo - o senadoR do PaRá 5

Senador Flexa Ribeiro durante reunião em uma das comissões de trabalho no Senado.

mandato em nome do povo do ParáReveja algumas das principais ações de Flexa no Senado em seis anos do primeiro mandato

Em seis anos, o senador Flexa Ribeiro teve uma atuação de destaque no Senado Federal.

No total, foram apresentadas 205 proposições, incluindo importantes projetos nas áreas de educação, eco-nomia, infraestrutura, saúde, segu-rança e cidadania.

A presença constante na tribuna, defendendo os interesses do Estado e fazendo denúncias sobre irregu-laridades cometidas pelo Executivo chega a 948 no total, fora os apartes em pronunciamentos de outros se-nadores e falas no plenário pedindo a palavra ao presidente da sessão.

Nas sessões de votação, Flexa Ribeiro é destaque. Em 2010, foi o único parlamentar a comparecer a todas as sessões de votação do pri-meiro semestre. E sempre esteve, desde o início do mandato, entre os cinco senadores mais presentes da casa.

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educação é prioridadeCom ações do ensino básico ao superior, Senador Flexa Ribeiro buscou melhorar a educação no país e no Pará

cursinhopré-vestibular de graça

O Senador Flexa Ribeiro é autor de um projeto que deter-mina a oferta de cursinho pré--vestibular gratuito através das escolas da rede pública. A pro-posta já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. Sem dúvida, um bom projeto para juventude do Pará e do Brasil. “Se tivesse um cursinho de graça, ia facilitar muito minha vida.

É por isso que a gente apóia essa iniciativa. O Flexa pensa na juventude”, afirma Tóia Noguei-ra, estudante da rede pública de ensino no Pará e que sonha em entrar na universidade para cur-sar Educação Física.

Anualmente, cerca de três milhões de estudantes con-cluem o ensino médio no Bra-sil. Mas, nem todos conseguem chegar à Universidade. “Mui-tos estudantes não podem freqüentar esses ‘cursinhos’ por conta de seu alto custo, já que cobram de cem a até mil reais por mês. Quem pode pa-gar, se prepara melhor para o vestibular.

Mas, e quem não pode?”, questiona Flexa. “O ideal é que sejam ofertadas mais vagas no Ensino Superior e a rede públi-ca tenha maior qualidade. Mas, numa ação imediata e paliativa, os cursinhos podem ser uma boa saída inicial”, afirma o senador do Pará.

universidade federal no interiorTodo o Oeste do Pará sonhava com uma universidade própria da re-

gião. O projeto do Senador Flexa Ribeiro, que criava a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) foi apresentado em 2006 e aprovado no Sena-do. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, foi enviado indicativo à Presidência da República. Em 2007, a Câmara afirmava a importância e relevância da proposta. Pouco tempo depois, o Executivo mandou para o Congresso Nacional um projeto idêntico ao de Flexa Ribeiro.

A agilidade de Flexa em aprovar a proposta ficou novamente evidente. Afinal, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados por um ano e 8 me-ses. Já no Senado, o projeto foi aprovado em apenas um mês.

Senador Flexa Ribeiro e o ex-vice-presidente, José Alencar, durante solenidade de sanção da criação da UFOPA.


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escola técnica para o interiorFlexa também já conseguiu aprovar no Senado e agora tramita na Câ-

mara dos Deputados a criação do campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no Município de Redenção.

Também tramita um projeto que determina a criação de uma escola técnica em São Miguel do Guamá, para preparar os moradores da região para trabalhar na indústria cerâmica do município, em franco crescimen-to. “Além de lutar por ações do Governo Federal, diretas ao Pará, vamos ajudar o Governador Jatene a implantar a UNITEC, a Universidade Tecno-lógica do Pará. Com qualificação, o trabalhador paraense terá maior chan-ce de ser absorvido pelo mercado de trabalho, sempre tão competitivo”, afirma Flexa.

flexa também é autor de um projeto que cria uma universidade federal no sul e sudeste do Pará. o projeto também virou indicativo para a Presidência da república. o senador do Pará irá lutar para que a proposta, assim como ocorreu com a ufopa, vire realidade.

Estudantes durante prova do vestibular da UFPA: Flexa defende mais recursos para melhorar ensino superior e cursinho pré-vestibular de graça.

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mais saúde para todosEm seis anos, atuação de Flexa na área de saúde foi uma das mais destacadas.

Um levantamento feito pela organização não governa-mental Contas Abertas indi-

ca que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de cerca de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões. Estes valores são frutos do trabalho de Flexa, es-colhido para ser o relator setorial da saúde para o Orçamento de 2011.

Segundo o secretário da entida-de, Gil Castelo Branco, dos R$ 77 bi-lhões previstos para a saúde, R$ 68 bilhões serão para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde são feito os repasses para Estados, municípios e o Distrito Federal.

O Pará também foi beneficiado com o orçamento em relação à saú-de. O acréscimo para 2011, apenas em relação às emendas de banca-da do Pará na área da saúde, foi de 385% em relação ao Orçamento de

2010. “Fico feliz por ter tido essa opor-

tunidade de deixar uma contribui-ção para tentar reduzir a distorção no repasse de verbas para Estados do Norte e Nordeste. Tentei cumprir com meu papel e diminuir as desi-gualdades. A Senadora Serys (Slhes-sarenko, PT-MT), que foi a relatora--geral, teve sensibilidade e acatou nossa proposta. O Pará terá mais recursos para a saúde”, destacou.

No total, o Pará teve R$361 mi-lhões em emendas aprovadas para o Orçamento de 2011. Com o senador Flexa na relatoria, o aproveitamen-to das emendas de bancada do Pará nessa pasta foi de 90%. Foram apro-vados 135 milhões de reais, dos 150 pleiteados pela bancada paraense. Com isso, o Pará foi o Estado mais beneficiado em relação a aproveita-mento de emendas de bancada na área da saúde.

Uma das emendas, com valor aprovado de R$90 milhões, destina-

-se para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hos-pitalares e material. Já a segunda emenda aprovada, de R$45 milhões, é destinada para a Santa Casa de Mi-sericórdia, em Belém.

Na tribuna e com projetos: Flexa Ribeiro cobrou de forma intransigente mais recursos para a saúde do povo do Pará.

a redução das disparidades nas transferências aos estados de recursos para procedimentos médicos em média e alta complexidade (mac) foi uma das propostas do senador flexa. no Pará, por exemplo, a diferença ficou visível: entre o valor indicado pelo relatório de flexa ribeiro - acatado pela relatora geral - e o autorizado em 2010 pelo Governo federal, o aumento foi de 360 milhões de reais. nesse item, o estado terá no ano de 2011 mais de r$1,1 bilhão para investir em ações do mac. em 2010, esse repasse ficou na casa dos 770 milhões de reais.

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Flexa Ribeiro presidiu Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado Federal por dois anos (2009 e 2010).

Projetos, denúncias e soluçõesO senador Flexa apresentou em 2006 um projeto que estabelece aten-

dimento médico e odontológico, pelo SUS, aos estudantes do ensino fun-damental público. É uma forma preventiva de assistir nossas crianças e garantir acompanhamento, para evitar futuras doenças ou identificar o quanto antes, facilitando o tratamento.

Em outra frente de atuação, Flexa Ribeiro denunciou, por diversas ve-zes em 2008, a triste crise em que passou a Santa Casa de Misericórdia do Pará. Apenas no primeiro semestre daquele ano, foram dez discursos no Senado sobre o tema, pedindo que o Governo Federal ajudasse o Pará.

Em julho, para sensibilizar o Governo Federal, Flexa levou uma comiti-va de senadores até a Santa Casa, para conhecer ‘in loco’ a realidade da ins-tituição. E depois, com seu trabalho parlamentar, Flexa lutou para garantir emendas à Santa Casa, contando com apoio de toda a bancada federal. Além disso, em relação às emendas parlamentares, Flexa destinou recur-sos para a construção de unidades de saúde pelo interior do Pará.

Quem ama, quer cuidar

Quem tem um filho portador de necessidades especiais, sabe a dificuldade para conciliar o traba-lho e o tempo para levar o filho ao médico ou acompanhar uma reu-nião da escola. Pensando nisso, o Senador Flexa Ribeiro propôs um projeto de lei que amplia o prazo de sete para 14 dias a licença do trabalho para o empregado res-ponsável pela pessoa com defici-ência. Os casos de urgência serão considerados exceção, conforme prevê o texto, e poderão ser in-formados ao empregador quan-do o empregado retornar às suas atividades.

Flexa Ribeiro argumenta que, nas famílias pobres, a jornada de trabalho é integral, o que muitas vezes impede que a pessoa com deficiência tenha o acompanha-mento constante de um parente ou responsável.

Dados da organização mundial de saúde (oms) revelam que cerca de 10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência. De acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e estatística (iBGe), 14,5% da população brasileira são de pessoas portadoras de deficiência (PPD’s). o Pará ocupa o 11º lugar neste ranking e também está acima da média nacional: 15% dos 6,2 milhões de habitantes do estado são portadores de algum tipo de deficiência.

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Durante todo o mandato, o Senador Flexa alertou sobre a questão da violência no

Pará, que cresceu de forma assusta-dora durante o Governo Ana Júlia (PT). Sempre, durante seus pronun-ciamentos, Flexa pedia providên-cias do Governo Federal para com-bater a criminalidade no Estado.

Como senador, Flexa também apresentou um projeto, em trami-tação no Senado, que evita contin-genciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento da União para a área da segurança pública.

E o apoio de Flexa também foi firme na luta para garantir mais dignidade aos policiais e bombeiros do Pará e de todo o Brasil.

O Senador Flexa defende, decla-radamente, a PEC 300 no Congres-so Nacional, inclusive articulando reuniões com outros parlamentares para o apoio necessário. A proposta, que virou PEC 446, de autoria do Se-nador Renan Calheiros (PMDB-AL), cria um fundo nacional para ajudar os Estados a pagar o aumento dos salários de policiais civis, militares e bombeiros.

Por mais segurançadefesa da PEC 300 e alertas sobre a questão da violência foram constantes na atuação de Flexa Ribeiro no primeiro mandato como Senador

Policiais militares de todo o Brasil em Brasília. Senador Flexa Ribeiro articulou diversas reuniões em defesa da PEC 300 e PEC 446. Nesta foto, audiência com policiais e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

a Pec 446 equipara os salários dos policiais de todo Brasil aos dos policiais do Distrito federal. Hoje no Pará o piso é de r$1.015 para soldados. Já para oficiais, gira em torno de r$ 1.600,00. com a Pec, o piso para soldado passaria para r$ 3 mil e para r$ 7 mil o dos oficiais. apenas no Pará, cerca de 20 mil famílias seriam beneficiadas. em todo o País, a proposta mexe com o salário de quase um milhão de pessoas.

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Senador Flexa Ribeiro e Governador Simão Jatene no interior: necessidade de melhores estradas e pontes é um dos desafios no Pará.O Senador Flexa Ribeiro apro-

vou em 2008 duas emendas que já foram inclusive san-

cionadas dentro do Sistema Na-cional de Viação (SNV). Elas criam duas novas ferrovias no Estado do Pará. A EF-170 vai ligar Santarém até Cuiabá e a EF-151, a Ferrovia Norte-Sul, terá uma expansão, indo de Belém até Barcarena, onde fica o Porto de Vila do Conde.

Em relação às hidrovias, Flexa é um dos maiores defensores no Con-gresso Nacional desse tipo de mo-dal de transporte. Afinal, é uma for-ma de utilizar os recursos naturais da Amazônia e representa custo menor de operação. É de autoria de Flexa a lei que incluiu as hidrovias dos rios Tele Pires-Tapajós-Juruena no SNV, além da extensão da hidro-via do rio Tapajós.

O senador Flexa Ribeiro tem ainda dois projetos que criam as ZPEs (Zona de Processamento de Exportação) de Marabá e Santa-

rém. Ambos foram aprovados no Senado e tramitam na Câmara dos Deputados.

Para você entender melhor, ZPE é uma área que o Governo cria para que sejam concedidos benefícios fiscais para atrair empresas expor-tadoras. Tal medida visa gerar uma economia mais forte na região, não só essas empresas, mas principal-mente as prestadoras de serviços, beneficiando também o comércio local.

As ZPEs são áreas definidas como distritos industriais incen-tivados. As empresas que migram para esses locais ganham diversos benefícios, como redução ou sus-pensão de alguns impostos, liber-dade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obti-das nas exportações) e procedimen-tos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

infraestrutura é necessidade urgente no ParáA busca pela instalação de novas indústrias e até emendas para ferrovias no Pará foram propostas pelo Senador Flexa Ribeiro

segundo a associação Brasileira de Zonas de Processamento de exportação, a ZPe é o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, vários objetivos, como atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países que dispõem de mecanismos semelhantes; gerar empregos e corrigir desequilíbrios regionais.

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Com apenas uma única audiên-cia pública e sem ouvir todos os lados envolvidos, foi cria-

da em fevereiro de 2006 a Floresta Nacional do Jamanxim, com um 1,3 mil hectares de terra, com cerca de mil famílias vivendo na região. A localidade pertence à Altamira, mas fica distante em quase mil quilôme-tros da sede do município.

Desde que foi criada a reserva, essas famílias que chegaram na re-gião ainda nas décadas de 1970 e 1980, passaram a ser consideradas ilegais pelo Governo Federal. “Só foi realizada uma audiência e ainda assim em Novo Progresso. E todos foram contra a criação”, relata a presidente da Associação dos Produ-tores Rurais Vale Do Garças, Nelci Rodrigues, a ‘Preta’.

Quando foram ocupar as terras, o lema na época era “integrar para não entregar” e “uma terra sem ho-mens para homens sem terra”. Os atrativos para nordestinos e sulistas eram muitos. O Plano do Governo na época destinava cem quilôme-tros de cada lado das estradas para a colonização. Era uma forma de assentar milhares de famílias e inte-grar a região ao Brasil.

Aliás, foi nessa época que surgiu a Transamazônica e a Santarém--Cuiabá. Também nesse período, os produtores eram obrigados a des-matar 50% de sua propriedade para produzir. Era regra produzir em pelo menos metade da propriedade. Pois a regra, agora, virou crime.

Com as leis ambientais que surgiram no final da década de 1990, o dono só poderia utilizar

Produtora rural chora durante audiência com representantes do Governo Federal. Trabalhadores são ameaçados de serem expulsos de área em São Felix do Xingu.

a voz de quem não tinha espaço em BrasíliaFlexa Ribeiro foi um dos primeiros parlamentares a receber em seu gabinete lideranças de Castelo dos Sonhos e de São Félix do Xingu para discutir criação de reservas


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20% de sua propriedade. O sena-dor Flexa Ribeiro tenta reverter esse problema, permitindo que haja compensação nas áreas de reserva legal.

Se não bastasse esse enorme problema, as Flonas criadas recen-temente só causam maior revolta e indignação. Afinal, esse tipo de área de preservação engessou a região e proibiu que os moradores conti-nuassem a produzir. Mesmo áreas já desmatadas e que são utilizadas com plantações e atividades como pecuária, teriam de se transformar – agora sim – num imenso vazio.

O mesmo aconteceu com a cria-ção da reserva indígena de Apyte-rewa, em São Félix do Xingu. Nesse caso, a indignação é ainda maior dos trabalhadores rurais: havia acordo com os índios Parakanã para que a reserva fosse criada, mas deixando a parte onde já existe produção agro-pecuária de fora.

Mas, o decreto do ex-presidente Lula, de 19 de abril de 2007, demar-cou uma área de 773 mil hectares, e a declarou de posse permanente do grupo indígena Parakanã, provocan-do grande tensão e incertezas nas mais de duas famílias que já viviam na região.

O INCRA e o Governo Federal trabalham no sentido de indicar áreas que deverão ser destinadas para a mudança dos colonos. E, segundo o Governo, garantir in-denização aos produtores rurais, que podem ser obrigados a deixar a área.

Nesse ponto, o impasse fica ex-posto. As pessoas construíram suas propriedades e se dedicaram por toda a vida. O Governo não está reconhecendo as benfeitorias. E agora, após o decreto que criou a área, exige a saída das famílias. Por outro lado, elas não concordam e o governo não dá sinais de que possa

ceder, criando um impasse tenso na região.

“São 773 mil hectares para 142 índios. É uma desproporcionalida-de. Onde está o bom senso? Existia boa vontade inclusive dos indíge-nas, que sempre foram respeitados, em ter garantida uma área menor. Mas, agora, isso mudou. As mais de duas mil famílias que vivem em Apyterewa só precisam de 273 mil hectares, para plantar e viver”, afir-ma Flexa.

Para que problemas como esse não voltem a ocorrer, Flexa apresen-tou durante o primeiro mandato um projeto de lei que determina a vo-tação destes decretos de criação de reservas pelo Congresso Nacional. “Na nossa democracia, os Estados estão representados no Senado e na Câmara. Um decreto como este, que mexe tanto com a vida das pessoas, merece – no mínimo – mais discus-são”, afirma Flexa.

Senador Flexa Ribeiro e lideranças de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Reconhecimento e espaço no Senado para quem não tinha voz em Brasília.


Senador Flexa Ribeiro durante caminhada no interior do Pará. Direitos dos aposentados tem sido bandeira constante de Flexa no Senado.

na defesa permanente dos aposentados

Em novembro de 2008, senadores de vários partidos se revezaram na tribuna do Plenário, em vigília por cerca de doze horas durante toda a madrugada, para pressionar pela aprovação de três projetos que visam à recomposição do valor das aposentadorias e pensões.

Já em 2010, o Senado aprovou reajuste de 7,72% para as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. O Senador Flexa Ribeiro votou a favor e foi um dos articu-ladores da aprovação. Também foi aprovado o fim do fator previdenciário, mas foi vetado pelo então presidente Lula. “O reajuste foi uma vitória que conquistamos, mas a luta ainda não terminou. Essa é uma causa permanente minha no Senado”, disse Flexa Ribeiro.


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ninguém merece...A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo. o senador Flexa Ribeiro defende, em várias frentes, a redução dos impostos


É uma sopa de letrinhas que dá uma baita indigestão ao traba-lhador brasileiro. IR, IPTU, IPI,

IPVA, ITR...São 14 impostos que todo brasi-

leiro paga, seja de forma direta ou indireta. Por exemplo, o IPTU (Im-posto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é bem conheci-do de quem mora nas cidades, pois é pago diretamente pelo morador à prefeitura.

Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é pago pelas indús-trias. Mas, todo brasileiro também paga indiretamente, uma vez que o valor acaba sendo cobrado do con-sumidor e está embutido no preço dos eletrodomésticos, carros e até móveis.

Ou seja, todo mundo tem que pagar todos os impostos. Calcula-se que o trabalhador brasileiro preci-se trabalhar 147 dias por ano para pagar impostos. Ou seja: 40% dos dias no ano vão para o Governo. O Senador Flexa Ribeiro, que conhece bem o setor produtivo, trabalha dia e noite para reduzir essa pesada car-ga tributária.

Senador Flexa Ribeiro e Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: defesa de mais investimentos e recursos ao Pará.

flexa é contra imposto injustoImagine: todos os anos você já

paga uma alta taxa do IPTU. Aí, num belo dia, chega mais uma conta: o imposto de Terreno de Marinha. Você então tem de pagar duas vezes o mesmo imposto por uso da área onde você mora.

Esses terrenos de marinha, que sofrem influência das marés e estão distantes até 33 metros da preamar de 1831 (veja como é antigo!), são de propriedade da União, cabendo aos particulares que neles se insta-lem o pagamento perpétuo de taxas de ocupação. Além disso, as taxas são cobradas sobre o valor dos ter-renos acrescido das benfeitorias re-alizadas pelos particulares. “É uma apropriação indevida da União so-bre patrimônios particulares ou dos municípios e Estados em que o Go-verno Federal em nada contribuiu”, explica Flexa.

Tramita no Senado a PEC 53, que teve relatoria a favor pela aprovação, do Senador Flexa Ribeiro. Essa PEC determina a extinção dos terrenos de marinha e seus acrescidos e trans-

ferindo a titularidade de suas áreas. A PEC, no entanto, propõe perma-necerem na titularidade da União as áreas com prédios públicos e instala-ções federais, e demais áreas destina-das à segurança nacional – como as praias e outras áreas litorâneas.

A proposta também estabele-ce a transferência para Estados e municípios, respectivamente, das áreas com prédios públicos da ad-ministração estadual ou municipal, propiciando facilidade para planeja-mento e execução das políticas ur-banas. Em terceiro lugar, o projeto transfere aos particulares o domínio pleno dos terrenos de marinha por eles utilizados, sobre os quais vêm pagando, anos a fio e injustificada-mente, taxas de ocupação, foro e laudêmio.

“Não há o que contestar: a PEC transfere a titularidade de terrenos, nada subtrai à segurança nacional, nada tem a ver com meio ambiente, não prejudica questões urbanísticas, erradica, isto sim, a imoralidade criada em 1831”, afirma Flexa.


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energia: Pará deve sair ganhando

O Senador Flexa também é re-lator de uma PEC, de autoria do se-nador Paulo Duque (PMDB-RJ) que determina que Estados produtores de energia possam cobrar ICMS na venda para outros Estados. Hoje, o ICMS não é cobrado na origem. As-sim, quem ganha esse tributo são apenas os Estados que repassam a energia aos consumidores. O Sena-dor Flexa apresentou parecer pela aprovação e em seu relatório, em 2010, mostrou que Estados produto-res de energia, como o Pará, só per-dem com isso. Por ano, o Pará deixa de arrecadar cerca de 300 milhões de reais. Isso apenas com a energia de Tucuruí. “Com a construção de Belo Monte e início das suas ativi-dades, esse valor vai subir muito mais”, afirma Flexa.

mineração também deve deixar mais verba

É do Flexa a PEC 37/2007 que: ‘Estabelece que o ICMS será devido nas exportações de produtos pri-mários e semi-elaborados, que têm baixo valor agregado, para que os Estados e Municípios não sejam pri-vados dessa importantíssima fonte de recursos’. Ou seja: Flexa defende revisão da famosa Lei Kandir.

Basicamente, a Lei Kandir exo-nera o ICMS cobrado nas exporta-ções, incentivando a produção no país. Como compensação para a perda de arrecadação pelo Estado, a lei definia também uma série de condições para a transferência de recursos financeiros para os Estados e Municípios. Porém, ano a ano essa compensação simplesmente não acontece ou é abaixo do que seria justo. Cabe então aos governadores

Nas comissões de trabalho do Senado, Flexa RRibeiro debate mecanismos de reduzir carga tributária.

dos Estados ir até o Governo Federal de pires na mão. Mas, muitas vezes esses pires voltam vazios.

Hoje, além da perda anual por conta da Lei Kandir, o Governo re-passa menos do que deveria. Em 2009, houve corte de RS1,3 bilhão de compensação aos Estados e Mu-nicípios pelas perdas por conta da Lei Kandir.

Perdas maiores - A pauta de ex-portações do Brasil era da ordem de pouco mais de US$47,7 bilhões em 1996, na época da criação da lei.

Porém, de lá para cá houve um vertiginoso crescimento. As exportações brasileiras chegaram em 2008 próximas dos US$200 bilhões. No Pará, o crescimento foi ainda maior. Pulamos de pou-co mais de US$2 bilhões em 1997 para mais de US$9,5 bilhões em 2008.

Tivemos um crescimento de 370% em dez anos. Ou seja, as per-das foram ainda maiores pois a compensação não acompanhou esse processo de crescimento.


A profissão de mototaxista teve forte apoio de Flexa Ribeiro no Se-nado e foi regularizada em 2009. Agora, Flexa trabalha para apro-var outro projeto de sua autoria: a Isenção de IPI para mototaxistas. O Senador do Pará apresentou a pro-posta em 2010 e a matéria tramita no Senado.

Aprovado, o projeto fará o pre-ço da moto cair em até 30% para os mototaxistas, motofrete e motovi-gias. “Assim teremos a renovação da nossa frota de motos, garantindo mais segurança ao usuário, além de permitir que com o preço do veícu-lo caindo, esse custo mais baixo seja repassado ao usuário, com menor preço para a corrida”, aponta Flexa Ribeiro. Um mototaxista que hoje paga 100 reais na mensalidade da moto, por exemplo, pode passar a pagar menos e assim baixar tam-bém o preço do serviço.

Xô, cPmf!O Brasil registrou em 2009 um

novo recorde de arrecadação de im-postos: R$ 1,2 trilhão. A carga tribu-tária representa algo em torno de

35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. E não para de crescer: en-tre janeiro e abril de 2010, a arreca-dação federal subiu 12,5% acima da inflação.

Trocando em miúdos: em mé-dia, de cada mil reais que ganha, o brasileiro paga quase R$400,00 em impostos. Em 2007, mesmo com forte pressão do Governo Lula, o Senado conseguiu acabar com a CPMF (Contribuição Provisória so-bre Movimentação Financeira). A saúde do país, que já não via para onde ia esse dinheiro arrecadado pela CPMF, recebeu recursos de outros fundos e o fim da CPMF, na prática, não fez falta ao Governo e foi bom para o trabalhador.

O governo federal tenta agora criar um novo imposto do cheque, agora batizado como Contribuição Social para a Saúde (CSS). Serão mais R$ 10 bilhões sacados do bolso do contribuinte, se for aprovada a recriação da CPMF. “Mesmo sem a CPMF, o Governo bate recordes de arrecadação. Não se trata de ter no-vos tributos e sim de saber fazer ges-tão com as verbas públicas. O Brasil não precisa de mais impostos”, ana-lisa Flexa Ribeiro.

você saBia?

roYaLties PrÉ-saLO Senador Flexa ajudou a aprovar, no Senado Federal, a emenda que redistribuiria os recursos da exploração de petróleo no mar, inclu-sive fora do pré-sal, pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, dividindo os recursos por todos os brasi-leiros. De acordo com o cri-tério, o Pará deveria saltar dos atuais R$ 26,7 milhões para R$ 1,5 bilhão por ano. Porém, o ex-presidente Lula vetou a distribuição. Em breve, a presidente Dilma enviará ao Congresso uma nova proposta e o Pará terá um Senador que vai brigar para que todo o Brasil e o Pará sejam beneficiados com os recursos que irão surgir com a exploração do Pré-Sal.

Senador Flexa Ribeiro com mototaxistas: defesa da regularização e agora menos impostos para a categoria.

saiBa mais!

Pacto feDerativoa união (Governo federal) detém hoje mais de 60%, depois das distribuições constitucionais, do bolo de arrecadação da união. cabe aos estados pouco mais de 20% e aos municípios, em torno de 15%. flexa defende uma revisão desse Pacto federativo, favorecendo os estados e municípios.

menos impostos para mototaxistas


O senador Flexa Ribeiro foi pre-sidente da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inova-

ção, Comunicação e Informática) do Senado por dois anos (2009 e 2010). Neste período, foi o presidente que ajudou a aumentar o número de autorizações de funcionamentos de rádios comunitárias no Estado.

Afinal, é essa a comissão respon-sável no Senado por aprovar as con-cessões e autorizações concedidas pelo Ministério das Telecomunica-ções para as TVs e rádios, entre elas, claro, as comunitárias.

Para se ter uma ideia, de 2007 a 2009, ainda sem Flexa Ribeiro na presidência, foram concedidas 21 aprovações de rádios e tvs - comer-ciais e comunitárias - no Pará. Com o senador do Pará na presidência, esse número subiu para 85 entre 2009 e junho de 2010. Um cresci-mento de 300%.

“A comunicação popular, comu-nitária, é um serviço essencial para as comunidades, para os bairros... É ali onde a comunidade pode ter voz e é um meio de garantir a univer-salização da comunicação”, afirma Flexa.

maior inclusão digital

Por conta do trabalho na CCT, Flexa Ribeiro conseguiu realizar au-diências públicas que tratassem do tema da inclusão digital no país. E, nessas reuniões, ficou evidente a ne-cessidade de maiores investimentos nessa área, sobretudo na região Nor-te do país. Ampliar o acesso à banda larga e fazer a internet chegar ao in-

terior dos Estados é um dos grandes desafios do país e que contam com apoio e luta de Flexa Ribeiro.

Flexa indicou e conseguiu que o Pará fosse beneficiado com progra-mas do Governo Federal de destina-ção de infocentros do Ministério das Comunicações ao Pará.

Somente em 2011 serão 357 no-vos centros espalhados por todos os municípios do Estado. Somados aos que já existiam, esse número che-ga a 589. “O Governo acompanha as discussões travadas no Senado e sempre cobramos um maior inves-timento em ciência, tecnologia e informação na Amazônia. Ainda há muito que se fazer. E vamos pedir sempre mais e mais recursos para nosso Estado e nossa região nessa área”, afirma Flexa.

Flexa Ribeiro é entrevistado pela Rádio Comunitária Tropical, em Marapanim: Defesa de maior democratização da comunicação.

mais voz para as comunidades

PrestanDo conta

cada telecentro possui 11 computadores, todos com acesso à internet de banda larga. além do acesso gratuito à internet para qualquer cidadão, as unidades podem ser transformadas em centros de capacitação profissional, desde que sejam realizadas oficinas em parceria com os municípios.

saiBa mais!


Desafio de investir em pesquisa na amazônia

A ciência e a tecnologia po-dem ser os principais instrumen-tos na busca do desenvolvimento sustentável da Amazônia, afirma o senador Flexa Ribeiro (PSDB--PA), que foi presidente da Co-missão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infor-mática (CCT).

Em sua opinião, é preciso in-vestir sobretudo na ocupação eco-nômica de áreas já desmatadas. “O que temos de fazer agora é levar conhecimento para aprovei-tar as áreas já alteradas, fazendo com que na Amazônia se possa produzir muito mais do que hoje, sem que seja necessário derrubar uma única árvore a mais. Temos conhecimento para isso”, disse Flexa.

Senador Flexa Ribeiro e Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante: Amazônia deve ser prioridade em investimentos para pesquisa.

cientistas do Pará ganham espaço no senado

Assim como dispõe de programas destinados às áreas espacial e nuclear, o Brasil também deveria contar com um amplo programa de desenvolvimento da Amazônia, recomendou a diretora do Museu Paraense Emilio Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira, que esteve em uma das audi-ências públicas da CCT, atendendo convite de Flexa.

“O Estado brasileiro investiu muito em São Paulo, que por isso hoje tem esse diferencial. Isto não está aconte-cendo na Amazônia. Temos ações dos Ministérios de Ciên-cia e Tecnologia, da Agricultura e da Saúde, mas não um programa integrado. Não acredito que apenas com ações setoriais vamos dar o salto que precisamos”, afirmou Ima durante a audiência.

O chefe-geral da Embrapa da Amazônia Oriental, Clau-dio José Reis de Carvalho, que também já esteve no Senado a convite de Flexa, informou que a empresa já conta com patentes de produtos como o cupulate, a base de cupuaçu, que pode ser usado, por exemplo, na merenda escolar. Em sua opinião, é necessária a geração de tecnologias para a produção em áreas já desmatadas da Amazônia.

A diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth San-tos, disse concordar com a afirmação de que a manuten-ção da floresta em pé pode gerar mais receita do que a sua derrubada. Ela pediu atenção, porém, aos pequenos produtores da região, que muitas vezes vivem em áreas isoladas e enfrentam grandes problemas de energia e transporte.


O Senador Flexa Ribeiro foi o relator que conseguiu articu-lar um acordo entre pescado-

res, empresários, governo e demais trabalhadores e aprovar a Lei da Pesca, que estava parada há cerca de quinze anos no Congresso Nacional.

Após apresentar o relatório, que foi aprovado no Senado, a matéria voltou a emperrar na Câmara dos

Deputados. Foi aí que o Senador Fle-xa voltou a agir.

Na época, em 2009, o Governo Federal buscava criar o Ministério da Pesca. A oposição, liderada por Flexa Ribeiro fez com que uma esti-vesse condicionada à outra. Ou seja: o Senado aprovaria a criação do Mi-nistério, desde que fosse aprovada a Lei da Pesca na Câmara. “Afinal, não

tinha sentido um ministério sem que houvesse uma lei regulamen-tando essa atividade no país”, disse Flexa.

Pela nova Lei da Pesca, são con-siderados patrimônio os animais e plantas existentes nas águas do Bra-sil. Também prevê que, em caso de in-terdição de uma área onde exista ati-vidade pesqueira, causada por agente

PrestanDo conta

Pra quem faz a rede, pra quem pega o peixe...Articulador, Senador Flexa Ribeiro foi responsável por desenterrar projeto parado há 15 anos no Congresso e aprovar Lei da Pesca


poluidor, o responsável deverá inde-nizar pescadores, armadores e aqui-cultores profissionais pelos prejuízos.

A lei também dá mais direitos aos trabalhadores. Pescadores e aquicultores podem agora ter finan-ciamentos para aquisição de redes e de vários outros materiais de pesca, além de modernização e reforma de embarcações, o que inclui melho-rias nas condições de manipulação

e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do pescador.

E mais: a nova lei reconhece como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham ativi-dades complementares à pesca ar-tesanal. Por exemplo, uma mulher que conserta redes de pesca, terá os mesmos direitos dos pescadores, como o seguro-defeso.

você saBia?

Potência Da PescaO Brasil produz mais de 1 milhão de tonelada/ano de pescado. São 800 mil profissionais, entre pescadores e aquiculto-res. Só no Pará são 150 mil pessoas trabalhando na pesca. Toda a cadeia produtiva gera mais de 3,5 milhões de empre-gos no país.


“Papai, o senhor ganhou”. Foi com essa frase, com a voz embargada pela emoção, que a filha, Érica, deu a notícia que Flexa Ribeiro esperava desde que assumiu o mandato no Senado em 2005.

A notícia veio pelo celular, já por volta das 21 horas do dia 3 de outubro de 2010. Logo em seguida, Fernando, também filho de Flexa, liga. “É, papai... o mais votado!”. A partir dali, o celular não parava mais de to-car. Aparelho, aliás, que ficou no silencioso entre 17 e 21 horas. Enquanto todo o Pará aguardava aflito o resultado das urnas, Fle-xa colocou o telefone no modo silencioso e resolveu dormir até sair o resultado.

Afinal, Flexa estava consciente de que o dever foi cumprido. E encerrada a votação, já não havia mais nada a fazer. A campanha tinha sido realizada e restava aguardar a de-cisão dos paraenses. E foi com as frases dos filhos que Flexa recebia a confirmação de uma certeza que carregava consigo: o povo reconheceria o empenho e o esforço de um legítimo Senador do Pará. E isto aconteceu.

Flexa foi reeleito em primeiro lugar, com a maior votação para o cargo na história política do Estado. Foram exatos 1 milhão, 817 mil e 644 votos. “Saber que cada dígito representa a confiança de um paraense que acredita no nosso trabalho nos enche de res-ponsabilidade”, afirma Flexa.

Saindo do apartamento, já como senador reeleito, Flexa foi direto para a casa onde os filhos o aguardavam. Recebeu os cumpri-mentos, mas pediu para ninguém comemo-rar ainda. Era preciso esperar outro resulta-do: Simão Jatene disputava com Ana Júlia Carepa o Governo do Estado. Por pouco, Jatene não levou já no primeiro turno. Mas, a vontade do povo do Pará em recolocar o

camPanHa 2010valeu demais, Pará!saiba como foram os bastidores da campanha que reelegeu flexa ribeiro ao senado pelo Pará

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Estado no rumo certo já estava declarada. Era uma questão de tempo.

Finalizada a apuração, Flexa foi para o apartamento de Jatene, onde as lideranças do PSDB se reuniam para fazer uma breve análise do resultado. Em seguida, partiram para a Avenida Doca de Souza Franco, em Belém, onde milhares de paraenses come-moravam a reeleição do seu Senador e a vitória parcial de Jatene. Em seu discurso de agradecimento, primeiras palavras após uma dura campanha, Flexa mostrou nova-mente seriedade. “Vencemos a primeira ba-talha. Temos outras. Vamos seguir em fren-te e temos muito trabalho ainda por fazer”, disse.

No dia seguinte, logo no café da manhã, Flexa deu vários telefonemas de agradeci-mento. No final de cada ligação, lembrava a todos do compromisso com a eleição do futuro governador e o apoio a José Serra, então candidato do PSDB à Presidência da República.

Com assessores, definiu a agenda dos próximos dias. Descanso? Nem pensar.

17 de Dezembro de 2010: Flexa Ribeiro recebe

diploma de Senador da

República do TRE do Pará.


“Prazer, sou o senador flexa ribeiro, o flexa se você quiser...”

No início da propaganda eleitoral gratui-ta, Flexa Ribeiro aparecia em terceiro lugar nas pesquisas. Nada, porém, desmotivou o senador que buscava a reeleição. “Sempre disse que quando o povo do Pará pudesse conhecer nosso trabalho, iria reconhecer isso nas urnas. Afinal, cada paraense sabe também que é preciso continuar trabalhan-do muito, pelo bem do nosso Estado”, avalia Flexa.

Era esse mesmo pensamento que o coor-denador da campanha, Orly Bezerra, tinha em relação ao desafio que estava começan-do. “Como o Flexa era ainda desconhecido de parte da população, é claro que as pri-meiras pesquisas o colocariam, ainda, em uma posição de desvantagem em relação a outros candidatos bem mais conhecidos. Mas a aproximação do nome dele ao do go-vernador Simão Jatene, o seu histórico pes-soal e dentro do partido e as suas propostas para o Senado da República o posicionaram em uma escala crescente, fazendo com que, a cada pesquisa, o seu nome fosse sempre crescente, até a vitória nas urnas como o se-nador mais votado”, analisa Orly.

Consciente, Flexa declarou desde o iní-cio que estava ali para mostrar o que tinha sido feito. Se o cidadão julgasse que foi po-sitivo, Flexa então merecia o voto. Aliás, o primeiro ou segundo voto. Não importava a corrente partidária ou ideologia.

Afinal, mostrou Flexa como ele sempre foi: atencioso e bem humorado. É o que afir-ma Zé Paulo, diretor da produtora responsá-vel pelos programas de TV, que junto com Orly, dirigiam Flexa no estúdio. “Flexa sem-pre estava com a máxima disciplina, aten-ção e respeito a todos da equipe. Nunca dei uma sugestão que não fosse, no mínimo, considerada. Sempre se espera um resulta-do positivo, pra isso se trabalha, mas o Flexa foi o fenômeno dessas eleições”, afirma Zé Paulo.

Bastava ao Senador Flexa Ribeiro ser simplesmente o Flexa, ou Flexinha, como

é chamado pelos colegas de Senado. “Certa vez, gravando no estúdio, eu cismei que ele tinha que sorrir depois de determinada fra-se, achei que daria um bom resultado, mas, a cada vez que falava o trecho, tava lá ele sério. Eu reclamava a falta do sorriso e pe-dia pra ir de novo. Até que, numa das vezes, o Flexa promete que, daquela vez, sorriria. No dado momento, ele voltou a dizer a fra-se sério. Aí, me olhou rápido, pelo canto do olho, ainda sério, voltou a olhar pra câmera e abriu um largo sorriso. Não precisa dizer que a gargalhada de toda a equipe correu solta, né?”, relembra Zé Paulo.

Para ele, foram momentos como este, de

Flexa mostra à Jatene as mensagens

recebidas pelo Twitter. Interatividade

pela internet foi também destaque

na campanha.


camPanHa 2010esPec

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pura descontração, que faziam Flexa relaxar dentro do estúdio e ser ele mesmo. Afinal, só com muita franqueza seria possível mostrar ao público a verdade de um trabalho que de fato existia e era sério. “O maior desafio de quem dirige político é conseguir que o can-didato seja ele próprio na frente da câmera. E o Flexa foi. Até muito mais do que ele pró-prio acha que foi”, analisa Zé Paulo.

“É esse aí... é esse aí...”

E era verdade... era muito trabalho para mostrar em programas de apenas quatro minutos no rádio e na televisão. Flexa tinha no seu ‘currículo de atuação’, mais de 50 projetos de lei, atuação em nove comissões de trabalho e cerca de 700 discursos. E nem todos os eleitores poderiam ter a chance de

conhecer Flexa de perto, nas caminhadas pelo interior. A televisão levaria essa ima-gem verdadeira de Flexa para um público maior.

Era preciso saber o tempo certo para co-locar ao público cada conquista de Flexa no Senado. “É natural a ansiedade dos candida-tos quando disputam uma eleição. Já estou acostumado com isso. Fomos então, passo a passo, construindo a estratégia e os pontos a serem atacados, para que um fato não atra-palhasse o outro. E mais do que isso: para evitar que não perdêssemos o impacto de algo extremamente importante por sermos precipitados ou mesmo por lançarmos fora do tempo ideal”, relembra Orly.

E foi logo no segundo programa eleito-ral, na noite do dia 20 de agosto de 2010, que o paraense pode conhecer uma das grandes vitórias de Flexa no Congresso: a defesa do açaí tradicional paraense.

A reportagem relatou que um projeto

Flexa mantém rotina de

caminhadas pelo interior do Pará. Na foto, Flexa e o deputado José Megale em São

Sebastião da Boa Vista, no Marajó.


em tramitação no Senado tentava obrigar que toda produção de açaí fosse pasteuriza-da, isto é, submetida a um processo indus-trial, antes da comercialização. O programa relembrou que Flexa, com sua articulação e trabalho constante em Brasília, conseguiu arquivar a proposta e salvar os pontos de venda e milhares de empregos no Estado.

Flexa disse ainda que era possível garan-tir maior qualidade ao açaí tradicional do Pará, num trabalho conjunto com o futuro Governo do Estado. Aliás, açaí tradicional não... açaí veterano do Pará, como disse o feirante Benedito Almeida, que falou assim naquele programa: “Eu tenho 67 anos, tra-balhando há 40 aqui no porto do Açaí em Belém. Isso (pasteurização) é uma coisa que ia custar caro pras pessoas que trabalham com açaí. Como comprar uma máquina cara, que o ‘caboco’ às vezes já não arruma nem pro açaí, que a gente já vende fiado? E esse açaí pasteurizado serve pra ir pra Esta-dos Unidos, pra França, pro Japão… Pra nós aqui o que vale é o açaí veterano que ‘nós trata’, o açaí paraense”, disse.

‘Quer saber? Gostei!’

Foi apenas no 13º programa, dos 19, que o assunto foi retomado. Apesar do tema ter entrado ainda no início dos programas de tv, ele foi guardado para que a ampla gama de ações de Flexa no Senado fosse mostrada. Ainda assim, nas caminhadas pelo interior do Estado já se ouvia das pessoas: “Vi sua de-fesa do nosso açaí. Isso a gente não esquece” ou “Esse é o cara, é o senador do açaí”.

A mensagem das ruas estava clara. Era a hora, na reta final, de retomar o tema. Surge então a marchinha do açaí. “A mar-chinha do açaí, que tanto sucesso fez, foi cuidadosamente guardada para ser lançada nos últimos dias da campanha, justamente no momento da vinda do Lula ao Pará em apoio ao nosso concorrente. Precisávamos de um contraponto para enfrentar a popu-laridade do presidente. Seguramos o que pudemos para que a surpresa não fosse que-brada antes do tempo. E o Senador do Açaí virou uma das peças mais bonitas da campa-nha”, comenta Orly.

Era impossível estar ao mesmo tempo em vários lugares. Então, a turma do PSDB criou os bonecos de Flexa, Jatene e Serra. Criatividade que chamou a atenção e fez sucesso.


EEscrita por Dirceu Maués e interpretada pelo Mestre Pinduca, rei do carimbó – ritmo tradicional paraense - a música estourou e caiu na boca do povo em comícios e nas ca-minhadas. “É importante que o marketing trabalhe sempre com a verdade, sempre se valendo daquilo que tem em mãos: tínha-mos no Flexa um político cheio de qualida-des. Bastava mostrar isso. O Flexa fez por onde e nós mostramos isso ao povo do Pará, que reconheceu nele um bom representan-te, com propostas importantes para o de-senvolvimento do nosso Estado, por isso o reelegeu”, destaca Orly.

Para Dirceu, o conjunto de ações de Flexa na campanha foi positivo e a música encai-xou perfeitamente, na hora certa. “Primei-ro mostramos o conjunto do trabalho dele, o alcance dos seus projetos e os resultados concretos em diversas áreas, destacando sua presença permanente no Senado, refor-çando seu compromisso com as questões estaduais e consolidando a ideia do Senador do Pará. Depois, chegava a hora de eleger o açaí, tema de maior apelo popular. Assim, facilmente o senador do Pará virou o Sena-dor do Açaí, sem que um conceito brigasse ou atrapalhasse o outro. A escolha do Pindu-ca como intérprete da marchinha foi uma combinação perfeita. Claro que o sucesso do jingle me deixou muito feliz”, relembra Dirceu.

De fato, o jargão começou nas ruas, vi-rou música e o título só fez crescer. Foi aí que Flexa ficou um tanto ansioso. “Claro que fiquei honrado por ser lembrado por um trabalho que fizemos, ainda mais pelo açaí, que tem a marca do Pará. Mas tenho muitas ações no Senado, nas mais diversas áreas. Queria que as pessoas lembrassem de tudo que fizemos”, relembra Flexa.

Ao invés de evitar o apelido, cada vez mais na boca do povo, Flexa foi para a te-levisão novamente. E simplesmente, disse o que queria. “Estão me chamando de Se-nador do Açaí... Quer saber? Gostei! Ganhei o apelido porque não deixei mudar o nos-so jeito de fazer o açaí. Mas, temos outras ações. Então, podem me chamar de Senador do Açaí. E também de Senador da Saúde, da Educação, da Segurança, do Emprego, da In-fraestrutura... Eu sou, com muito orgulho, o seu Senador, o Senador do Pará”, disse Flexa no programa.

camPanHa 2010esPec

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Pré–campanha e 100% de presença no senado

Engana-se quem pensa que a campanha começou apenas no horário eleitoral. Para Raimundo Rodrigues, presidente da Juventude do PSDB no Pará, a trajetória vitoriosa de Flexa iniciou ainda em 2005, quando assu-miu o Senado. E a campanha de fato começou em 2007. “O Flexa assumiu a presidência do PSDB no Pará num momento difícil. Havíamos sofrido uma derrota para o PT e foi o Flexa quem manteve nosso partido vivo e acre-ditou que poderíamos reerguer a sigla e chegar à essa vitória em 2010. O Flexa foi um dos responsáveis pelo renascimento do PSDB no Pará”, relembra.

Com seminários regionais, espalhados pelo Estado, Flexa manteve a articulação entre juventude, mulheres, movimentos sociais e os quadros do partido, além claro dos senadores, deputados federais, estaduais e a popula-ção em geral. “O Flexa valorizou a militância. Valorizou a juventude como até então nenhum outro presidente do PSDB havia feito. E na hora da campanha, pra gente, era um orgulho imenso mostrar todo o trabalho dele pelo partido e pelo Pará no Senado”, afirma Raimundo.

Já em 2010, ainda no primeiro semestre, deputados, senadores do PSDB e o então pré-candidato do PSDB ao governo, Simão Jatene, iniciaram caminhadas pelo ‘interior do interior’ do Estado. Foram principalmente para a zona rural, para os distritos dos municípios do interior do Pará. Era o ‘Pará que Queremos’, onde o par-tido colhia propostas da população para a elaboração de uma agenda mínima.

As viagens ocorriam todos os finais de semana, ini-ciando muitas vezes na sexta-feira e terminando já na madrugada de segunda-feira. Todos da comitiva cabiam num só microônibus. Quem conhece a história do PSDB no Pará sabe como foi o início do partido no Estado: todos numa Kombi. Num ou noutro, em diferentes épo-cas, lá estava Flexa Ribeiro.

E, saindo dessas viagens, Flexa não deixou de com-parecer às sessões do Senado e ao trabalho em Brasília. Esse compromisso seria positivo também mais tarde.

O site Congresso em Foco faz anualmente um levan-tamento sobre a presença dos parlamentares nos dias de trabalho do Congresso. E, numa tarde de setembro, com a campanha nas ruas, a notícia é divulgada: Flexa Ribeiro foi o único, dos 81 senadores do país, a compa-recer a todas as sessões de votação do Senado em 2010.

E o jingle, que dizia Flexa ser ‘incansável, traba-lhador, campeão do Senado’ mostrava que não se tra-tava apenas de marketing. Era a mais pura realidade, um fato. Uma verdade que virava então, uma peça de marketing.


a soma é boa!desde o início da campanha, Flexa e Jatene estiveram sempre juntos. Mas, quando o povo começou a perceber que a dupla pode fazer trabalhos conjuntos num mesmo tema, ficou evidente: Flexa mais Jatene, a soma é boa!

E uma soma que poderá ocorrer na educação, por exemplo. Durante a campanha, Flexa mostrou a luta para conseguir a instalação da UFOPA (Uni-

versidade Federal do Oeste do Pará), em Santarém. E que vai batalhar em Brasília para que o governo federal atenda outro projeto de sua autoria: a instalação de uma Universidade no Sul e Sudeste do Pará.

“Temos ainda o cursinho pré-vestibular gratuito, que já aprovamos no Senado e falta passar pela Câma-ra. Também quero ajudar o Jatene a implantar a Unitec (Universidade Tecnológica do Pará), além de batalhar pela implantação de mais centros federais desse tipo no Estado. A educação é um exemplo. Podemos e vamos trabalhar juntos em todas as áreas”, afirma Flexa.

Numa reunião da coordenação da campanha, em agosto de 2010, quando eram definidos os principais te-mas, Jatene resumiu como era Flexa da seguinte forma: “O Flexa tem uma característica muito marcante: ele é determinado. Se você quer uma coisa, defende uma causa, basta convencê-lo que aquilo é positivo para o Estado. Ele vai até o fim e não desiste. E, para nós, isso é muito positivo, pois ninguém duvida da capacidade do Flexa em articular e lutar pelo Estado”, comenta Jatene.

Mas, e o Senador Flexa, o que pensa da campanha e da confiança dos paraenses no trabalho que iniciou em 2011 um novo ciclo? “Sempre busquei honrar o man-dato. Agora não é diferente, mas a responsabilidade e a cobrança são maiores. Agradeço a absolutamente todos que participaram da nossa campanha, desde os coorde-nadores até aqueles que confiaram no nosso trabalho e pediram para os familiares e amigos também confiar. Gente que ao digitar nosso número na urna, deixava ali, em meu nome, o que tinha de mais valioso a oferecer: a sua confiança. Foi um ano fantástico e também agrade-ço a Deus por tudo. Agora, que ninguém tenha dúvida: vamos trabalhar muito mais no Senado. O Pará precisa e o paraense merece”, afirma Flexa Ribeiro, o Senador do Pará.

Para Raimundo, da Juventude, a vitória de Flexa tem uma explicação mais simples, que resume toda esta re-portagem sobre a trajetória de Flexa, seu trabalho em Brasília e a campanha eleitoral. “O Flexa fez. E soube mostrar”. Flexa e Jatene: amor pelo Pará foi uma das marcas da campanha


Desafio

A internet é uma rede mundial de computadores, certo? ok. Mas, em parte. na frente desses computadores, existem pessoas. E transformar as novas tecnologias em uma rede de milhões de pessoas interligadas para promover melhor qualidade de vida e presença do poder público é um desafio que está sendo colocado na prática pelo Senador Flexa Ribeiro.

Desde 2009, Flexa passou a utilizar de forma constante as redes sociais, como Orkut,

Twitter e Facebook. Durante o final do primeiro mandato e a campanha, a troca de mensagens permitiu um acesso ainda mais direto entre os paraenses e o Senador em Brasília.

Agora, a idéia de Flexa é a criação de grupos nos 143 municípios do Pará, propiciando ações sem caráter político, mas com o objetivo de tra-balhar junto com essas pessoas.

Um exemplo disso foi a campa-nha ‘Doe um Livro no Natal’. Em menos de um mês, foram arrecada-dos quase 10 mil livros. A campanha iniciou na internet, pelo site www.doeumlivro.org.br e não chegava ao Pará. O Senador Flexa articulou e contou com o importante apoio de empresários de Belém. Os três shop-pings da capital – Boulevard, Pátio e Castanheira – montaram postos de arrecadação de livros. E a população paraense deu show.

Agora, são montados kits com 500 livros, entre infantis, didáticos, técnicos e de ficção. Esses livros se-rão doados inicialmente para vinte bibliotecas públicas municipais em todas as regiões do Pará. “É uma for-ma dos paraenses ajudarem outros paraenses, sem custo e usando a in-ternet na mobilização. Sem o apoio das pessoas, a ação não teria tanto sucesso”, afirma Flexa.

o exemplo arrasta...

Também pela internet, em seu site, Flexa Ribeiro disponibiliza es-paços para que a população possa sugerir projetos de lei, pronuncia-mentos e ações no Estado.

Outra idéia é transformar a campanha ‘Doe um Livro’ perma-nente, para que todos os 143 mu-nicípios do Estado tenham melhor acervo em suas bibliotecas. “Muito se fala em melhorar o índice de educação no nosso país. É dever

do Governo Federal e do Executi-vo investir mais em educação. A sociedade em geral também pode ajudar. E é isso que queremos fa-zer”, explica Flexa.

“Com essa ação, vamos iniciar uma espécie de ‘Internauta cida-dão’, onde podemos discutir e rea-lizar ações simples, práticas e que beneficiem a população mais caren-te do nosso Pará e do Brasil”, afirma Flexa.

Flexa e o internauta Thiago Costa (@redenflu), de Redenção, que soube pelo Twitter da visita do senador à cidade e fez quwestão de conhecer pessoalmente o Senador do Pará


Antes de fazer pronunciamento, Flexa anuncia pelo Twitter e troca ideia com internautas. Interatividade é 100%.

Em 2010, após ser divulgada a notícia que o Pará fica-ria de fora da edição do ano do Grand Prix de Atletismo, que era realizado no Mangueirão, o Senador Flexa Ri-beiro iniciou uma campanha no Twitter para mobilizar a sociedade paraense, para pressionar a ex-governadora Ana Júlia Carepa a rever a decisão.

No mesmo dia, após muita pressão, o Governo do Estado agiu e levou para Belém um ‘genérico’ do Grand Prix, já que o tempo havia esgotado para um evento maior. Agora, com o Governo de Simão Jatene (PSDB), o Pará deverá voltar ao cenário nacional dos grandes eventos do atletismo mundial.

Grand Prix de atletismo

o twitter é uma rede social onde você cria um perfil e pode entrar em contato direto com diversas pessoas, entre elas políticos, artistas e governos. na mesma linha está o facebook e o popular orkut. veja abaixo os endereços de flexa nas redes sociais:www.senadorflexaribeiro.com.br – site oficial do senador Flexawww.youtube.com/senadorflexa - site com vídeos de discursos de Flexawww.flickr.com/senadorflexa - site com galeria de fotos de Flexawww.twitter.com/senadorflexa - Perfil oficial de Flexa no Twitterwww.orkut.com – busque o perfil ‘Flexa Ribeiro’, que é oficial na página do orkutwww.facebook.com – busque o perfil ‘senador Flexa Ribeiro’, que é oficial no Facebook

saiBa mais!


Quais são suas prioridades para este início de mandato?

Acredito que algumas ações são ligadas entre si. Elas precisam ser tocadas em conjunto para que pos-samos ter uma visão de futuro definida e planejada para o país e ao Pará. Reforma tributária fiscal é uma delas. A revisão do pacto federativo é outra importan-te ação que vem junto com a reforma fiscal. Nós não podemos mais, num país em que a maioria dos parla-mentares defende o fortalecimento do municipalismo ter uma divisão de receita da forma como é hoje... A união fica com 60% dos valores arrecadados, os Esta-dos com 24% e os municípios com 16%. Isso precisa ser alterado rapidamente para que municípios e Estados tenham maior independência financeira e possam ter condições de atender melhor as pessoas, aumentando a qualidade de vida de quem habita as cidades onde nascemos, vivemos e morremos.

flexa ribeiro, o senador do Pará

entrevista

no Senado, Flexa tem sido destaque positivo: em 2010, foi o único senador de todo o Brasil a estar presente em todas as sessões de votação do Senado. Foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e relator da área de saúde do orçamento da União para 2011. no primeiro mandato, apresentou 52 projetos de lei. Em relação às emendas, foram apresentados recursos para 113 municípios, nas mais diversas áreas, como saúde, segurança, esporte, lazer, infraestrutura e educação.

nas eleições de 2010, Flexa foi reeleito senador com 1.817.644 votos, ficando em primeiro lugar na disputa e o mais votado para o cargo em toda a história do Pará. E, logo no primeiro dia de mandato, Flexa já apresentou dois projetos de lei e surge como uma das grandes lideranças do Pará e da oposição no Brasil.

Leia esta entrevista com Flexa Ribeiro sobre os desafios do novo mandato.

uma das marcas do seu primeiro mandato foi a luta para a instalação da universidade federal do oeste do Pará (ufoPa), que inclusive já está funcionando. mas, o senhor tem um projeto que também cria uma universidade do sul e sudeste do Pará. como está esse projeto?

A Universidade do Sul e Sudeste do Pará está apro-vada no Senado e autorizada pela Câmara (dos Depu-tados). Precisamos agora juntar a força política e social do Estado no sentido de pressionar o Governo Federal para que ele autorize a instalação, da mesma forma que autorizou a instalação da Universidade do Oeste do Pará. Eu acredito que o que nós tínhamos de fazer, que era o projeto, foi feito. Agora, é preciso realizar um trabalho conjunto da bancada, do governo, da so-ciedade para que possamos, junto à Presidência da Re-pública e ao Ministério da Educação, instalar a outra


universidade que é um pleito justo para o Estado do Pará. Se conseguirmos instalar a Universidade do Sul e Sudeste, nós teremos a quarta universidade federal no segundo maior Estado. Minas Gerais tem 14. Não que lá seja muito... Aqui é que temos pouco. Então, o que nós estamos pleiteando junto ao governo nada mais é do que dar ao Estado com essas dimensões a oportu-nidade de, através da educação, garantir o desenvolvi-mento para as regiões, sejam elas oeste ou sul do Pará.

o senhor defende a revisão do código florestal, para que áreas já desmatadas possam ser reflorestadas com maior eficiência. esse tema será retomado no segundo mandato?

É uma das prioridades para este ano. A revisão do Código Florestal é determinante para que nós possamos avançar ecologicamente. Mas, é preciso

de haja flexibilização no atual código para que a Amazônia não fique engessada e o Pará possa real-mente utilizar suas áreas já alteradas na plenitude e compensá-las por reserva legal em áreas apro-priadas para tal, de acordo com o Zooneamento Ecológico Econômico (ZEE). As áreas já alteradas se aproximam da reserva legal estipulada para a Amazônia que é de 80%. O Pará tem algo em torno de 20% do seu território já com ação do homem, considerando inclusive os núcleos urbanos. Então, é possível você fazer uma adaptação no código fazendo uma flexibilização na compensação das reservas ambientais e com isso vamos poder am-pliar a produção do agronegócio e dos negócios da floresta no Pará. Importante dizer isso: não preci-samos derrubar mais uma única árvore na Amazô-nia. Basta usar com inteligência as áreas já devas-tadas anteriormente.

senador flexa ribeiro e senador cícero Lucena (PsDB-PB), durante sessão da comissão de ciência e tecnologia em 2010.


nas eleições de 2010 o Pará elegeu também simão Jatene como Governador. Qual sua expectativa?

Não há dúvida que o governo de Simão Jatene vem com uma expectativa muito grande do povo paraense, que espera uma transformação. O Pará passou esses últimos quatro anos por um apagão de gestão. Nós vimos no Estado algo que aterroriza a qualquer pes-soa que tenha consciência com relação aos recursos públicos. Mas não vamos ficar lamentando o passado. Vamos olhar para o futuro. Simão Jatene assumiu o Governo do Estado recentemente e está implantan-do as mudanças necessárias, primeiro para reequili-brar as finanças, que ele encontrou com um passivo grande, mas um passivo que ele tem dito que não o amedronta. O que o preocupa é que o estado hoje está insolvente. Ele tem um gasto maior do que a receita, algo em torno de 100 milhões de reais. Então, é neces-sário reequilibrar esses itens para que, a partir daí, ele possa retomar o desenvolvimento econômico e social que vinha sendo implantado nos últimos três gover-nos do PSDB, que lamentavelmente foi interrompido pelo governo do PT.

e como um senador pode ajudar o Jatene nesse trabalho de recuperação do estado?

O senador deve ajudar com o trabalho feito em Brasília, feito junto ao Governo Federal junto aos Mi-nistérios. Agora, mais do que isso... O senador pode ser um ente de ligação entre o Governo do Estado e as instâncias de busca de investimento para o Pará, se-jam elas em nível de empreendimentos gestados por empresários ou até na busca de parcerias internacio-nais para que nós possamos implantar no Estado aqui-lo que todos nós sonhamos, que é a verticalização dos nossos insumos, sejam eles minerais ou florestais. Ao invés de importarmos, nós vamos exportar produtos com valor agregado, gerando mais espaço para a mão de obra e renda para os paraenses.

um dos grandes desafios do Pará hoje é a questão da segurança pública. como resolver um problema que atinge diretamente todos os paraenses?

A segurança pública é hoje uma preocupação na-cional. Os Estados brasileiros já demonstraram a inca-pacidade de sozinhos resolver em definitivo a questão da segurança. É preciso que haja, como havia na pro-posta do nosso candidato à presidência, o ex-governa-dor José Serra, a preocupação de que a segurança seja encarada como uma questão nacional. E, aí sim, com o apoio do Governo Federal, os Estados poderão dar aportes maiores de investimento e treinamentos me-lhores aos agentes de segurança.

no interior do Pará existe um problema nessa área, que são os ‘piratas’...

Verdade. Nessa questão dos ribeirinhos, eu próprio junto com o governador Jatene, du-rante a campanha eleitoral, presenciamos um fato que ocorre, lamentavelmente, quase que constantemente, nessas regiões. Presenciamos o temor com que essas pessoas vivem de serem molestadas pelos chamados piratas, que com embarcações mais rápidas, chegam a essas casas isoladas nas margens dos rios. E acabam prati-cando abusos e roubos. Nós estávamos em Aba-etetuba e nosso barco estava passando próximo de uma canoa, onde estava uma menina. Ela não viu quem estava na lancha. Viu apenas uma embarcação veloz, de longe. Ela pulou na água e correu para casa. Conversamos com o pai, que nos explicou que era o medo dos piratas, que já tinha atacado aquela casa tão humilde. Isso nos tocou e deixou evidente que deve ser uma prioridade.

“Pará e amazônia devem ser prioridade não apenas no discurso, mas principalmente na prática”.

entrevista


e o que pode ser feito?Estive com o Governador Simão Jatene em Brasília

e já foi feita uma reunião com o Ministro da Justiça, no sentido de instalar no Pará uma unidade da Força Na-cional voltada exclusivamente para a segurança des-sas áreas ribeirinhas e de fronteiras. Então, esse é um projeto que está sendo discutido e que vai melhorar e muito a segurança no nosso Estado. Se precisar de apoio no Congresso para isso, o Senador Flexa Ribeiro estará atento e defendendo o Estado.

Esse, aliás, é um passo. Mas, não é a solução de-finitiva. A solução definitiva passa pela qualificação profissional, pela melhor remuneração dos agentes de segurança e por recursos em quantidade suficiente para que essas duas condições sejam atendidas. Para as polícias você tem que dar uma qualificação melhor e evidentemente, ao final, dar a eles uma condição de salários que dê dignidade à função. Que eles não tentem usar a profissão de policiais e fazerem bicos extras para compensarem o baixo salário recebido. Sa-bemos que eles precisam atender as demandas e as ne-

cessidades da família. Não fazem esses ‘bicos’ porque gostam. Fazem pela necessidade.

Outra ação nessa área que já fiz este ano, logo na primeira semana de trabalho do Congresso foi colher assinaturas de senadores para desarquivar um projeto de minha autoria que proíbe o contingenciamento, isto é, o bloqueio de verbas do orçamento para a área de segurança pública.

Enfim, é necessária a realização de um conjunto de fatores que eu tenho certeza absoluta que nós vamos discutir aqui no Congresso Nacional e que o governa-dor Simão Jatene vai também fazer e propor parcerias com o Governo Federal. Eu espero que sejam atendi-das essas reivindicações e que o Pará saia desse estado de insegurança total que se encontra hoje e que nos foi legado pelo governo do PT.

a questão da ausência de saúde pública é outro desafio a ser enfrentado...

Fui o relator e ajudei a aprovar o maior valor em orçamento para o Ministério da Saúde desde 1995. Em emendas, injetamos recursos para o Pará - acima do que já estava previsto - na ordem de 400 milhões de reais. O que dará ao governador Simão Jatene condi-ções, ao longo do tempo, de aumentar o atendimento na área de alta e média complexidade e com isso dar atenção também à saúde básica, porque fizemos tam-bém um aumento de recursos para essa área. Assim, buscamos evitar que as pessoas acabem necessitando, pelo agravamento da sua saúde, recorrer aos centros mais equipados em média e alta complexidade e colo-cando em risco novamente aquilo que nós temos de mais precioso, que é a vida.

Aqui no Congresso defendo projetos que tratem sobre a assistência de saúde básica. Ela deve ser feita de forma preventiva, evitando que por falta de atendi-mento as pessoas venham a ter o agravamento da saú-de. O atendimento preventivo deve ocorrer na base, ou seja, no município, dentro do hospital municipal. Para isso vamos buscar recursos para equipar melhor as unidades de saúde no interior do Estado.

Por falar em interior, senador... como estão os trabalhos sobre a escolha da sede de uma Base naval na amazônia?

A Segunda Esquadra de Defesa Nacional da Mari-nha está sendo estudada pelo Governo Federal. Nós tivemos várias reuniões com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele irá ainda até Belém, onde fará sua explanação sobre o projeto. Nós então vamos defen-der que, se essa Segunda Esquadra Nacional é para a defesa da Amazônia, que ela seja instalada no Pará. Nós inclusive já colocamos como uma possibilidade de instalação o município de Chaves, no arquipélago do Marajó, porque é a entrada da Amazônia. E a Marinha


acolheu e está realizando os estudos de viabilidade. Chaves é um município que tem uma costa oceânica e que, baseado em estudos feitos pelo CREA e pela Uni-versidade Federal do Pará, terá as condições técnicas necessárias para a instalação da Esquadra Nacional.

Belém perdeu a chance de ser sub-sede da copa do mundo de 2014. Porém, em 2013 teremos no Brasil a copa das confederações. existe uma chance do Pará ser contemplado?

Junto com o Governador Simão Jatene e o presi-dente da Federação Paraense de Futebol, Cel. Antônio Nunes, iremos ao presidente da CBF, Ricardo Teixei-ra, oferecer o Estado do Pará, em especial Belém, para que possa servir como sede de um dos grupos da Copa das Confederações. Este é um evento que acontece um ano antes da Copa do Mundo, que é preparatório para testar os equipamentos da Copa. Como esses equipa-mentos não vão estar prontos e isso é comum acon-tecer - não é só no Brasil, agora mesmo na África do Sul aconteceu isso - não estarão prontos um ano antes. Então, o Pará vai se posicionar, se colocando para le-var para Belém um grupo da Copa das Confederações.

Acredito que isso seja aos paraenses uma vitória importante porque dará a Belém aquilo que lamen-tavelmente nós perdemos. Nós não perdemos a Copa em si, a sub-sede da Copa. Nós perdemos mais. Per-demos os investimentos que seriam feitos em Belém na ordem de 20 milhões de reais e que por falta de competência e de vontade política do Governo ante-rior, nós perdemos. Não interessa se perdemos para Manaus ou para Natal ou para qualquer outra capital que tenha levado. Perdemos e não podemos ficar só lamentando. Temos de agir.

Belém teria que ser escolhida não só na questão da extensão territorial, mas também pelos equipamen-tos já existentes, como o Mangueirão, que nos deixam bem à frente de outras capitais com relação às exigên-cias feitas pela FIFA para sediar uma Copa do Mundo. O Governo fará as obras necessárias e Belém estará pronta para receber a Copa das Confederações, caso a CBF concorde com nossa sugestão. E, estando pronta e passando no ‘teste’ da Copa das Confederações, estarí-amos preparados para aproveitar uma oportunidade, ainda que remota. Temos de estar prontos, não só pela Copa em si, mas porque os paraenses merecem e pre-cisam também de melhor infraestrutura.

o primeiro projeto de lei apresentado em 2011 no senado é de sua autoria. sobre o que trata?

Trata de uma questão que está sendo discutida mundialmente. E aqui no Congresso existem dezenas de projetos para se rediscutir os royalties no Brasil.

Sendor Flexa Ribeiro, bancada do Pará e OAB-PA com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim: defesa da instalação da Base Naval da Marinha no Pará.

Não só dos minérios, mas de uma maneira geral. O projeto 01/2011 vem beneficiar a sociedade brasileira e principalmente dos Estados que tem sua base eco-nômica na exportação de minérios, como é o caso do Pará. A legislação hoje dá uma alíquota para o Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recur-sos Minerais) muito baixa. Que, apesar do nome, não compensa os Estados e municípios. Existe uma de-manda de serviços que são aumentados em função de implantação de projetos. Na parte de implantação, da construção desses projetos, são criadas muitas vagas de emprego e há um processo migratório. Mas, quando entra a fase de operação em si, as mineradoras usam pouca mão de obra. Mas, essas pessoas que foram aos municípios onde ficam os projetos, permanecem ali e demandam serviços em saúde, educação, infraestrutu-ra, segurança... E os valores pagos pela Cfem hoje são insuficientes para dar conta dessa necessidade.

O que nós estamos propondo com o projeto é que simplesmente se altere a base de cálculo do Cfem para a exportação dos minérios. Ao invés do cálculo ser fei-to em cima do valor líquido da exportação, que seja em cima do valor bruto. Isso vai trazer evidentemente muitos benefícios, pois o valor seria bem maior. Um

entrevista


benefício imediato é que nós vamos diminuir o con-tencioso. Hoje, a justiça está com vários projetos de demandas de municípios do próprio Estado do Pará, questionando as empresas mineradoras do valor pago do Cfem. Porque discordam das deduções para se che-gar ao valor líquido. Então, nesse caso, nós não vamos mais ter essa discussão. É o bruto e com isso define de forma clara, sem discussão. E evidentemente sendo pelo bruto, nós teremos um aumento de transferência de recursos para os estados e municípios investirem mais e melhor em serviços para a população.

o segundo projeto de lei apresentado também é seu. sobre o que trata?

Basicamente, esse projeto designa o açaí como fruto nacional. É importante isto. Nós já fomos sur-preendidos no passado por uma empresa do Japão, que fez o registro da patente de uma fruta nossa da Amazônia, que é o cupuaçú, tendo o direito mundial de usar esse nome. Ou seja, o Brasil pra poder ven-der para o exterior qualquer produto de cupuaçú teria de pagar royalties para o detentor da patente. Feliz-mente isso foi derrubado, mas causou uma grande confusão e indignação na época. Hoje o açaí é uma

fruta que tomou conta do mundo. E nós assumimos o compromisso durante a campanha eleitoral de que vamos ter, junto com Simão Jatene, um programa de governo que incentivasse desde o plantio, a qualifica-ção profissional, ao financiamento dos amassadores e a comercialização do açaí. Assim, o Pará dará ao mer-cado mundial a condição de ter produto em quantida-de suficiente para atender a demanda, mas que não prejudique a população do Estado que tem no açaí a base da sua alimentação. Aqui no Congresso estamos preparando outros projetos de lei nessa área, para in-centivar a produção de açaí. Esse primeiro projeto é apenas o primeiro passo de uma série de ações nesta área. Mas, repito: era importante. Afinal, se alguma empresa do exterior viesse a patentear o nome açaí, teríamos o mesmo problema que deu ao Brasil com o cupuaçú. Então temos de colocar o açaí com essa proposta de fruta nacional de tal forma que garanta ao Brasil a condição se ser ele, como produtor, que detém o nome para a comercialização a nível mundial. Esta é a parte digamos teórica do trabalho. Vamos também ter muita ação para melhorar, qualificar e desenvolver a fruticultura no Estado e no Brasil.

Para encerrar, uma pergunta simples. como foi o ano de 2010 para o senador flexa?

Foi um ano abençoado. Eu tenho que agradecer a Deus permanentemente e ao povo do Pará. Porque, além do reconhecimento do trabalho que nós desen-volvemos ao longo do mandato de seis anos no Sena-do Federal, nós tivemos a oportunidade de ter a con-fiança do Pará, na renovação do mandato. Mas não só na renovação, mas de ter sido o mais votado do Esta-do. Também foi um ano onde nosso desempenho no Senado Federal nos deu destaque nacional em nível de freqüência. E não só de freqüência, mas visto em todos os indicadores que são levantados estatistica-mente pelo Senado. Tenho certeza absoluta que nós estamos entre aqueles que mais apresentaram proje-tos, mais apresentaram relatorias ou requerimentos. Ou seja: a ação parlamentar do senador Flexa Ribeiro fez justiça à confiança do Pará e dos paraenses. Nos-so trabalho nos honra, nos permite chegar a todos os paraenses e mostrar que eles acertaram quando renovaram nosso mandato. E essa responsabilidade que carrego em minha consciência. Pretendemos fa-zer nesse segundo mandato que se inicia agora um esforço a mais, pedindo a ajuda de Deus para que possamos continuar aqui com saúde e aumentar em efetividade o benefício para o nosso Estado e para a nossa população. É minha obrigação trabalhar pelo Pará. E o faço com muita, mas muita honra e orgu-lho. Por isso, só agradeço e esse agradecimento eu faço na forma de trabalho. Acho que é isso que os paraenses esperam de mim.


ProJetos


os novos desafios do campeão do senadoPrimeiro lugar em número de presença no Senado de 2007 a 2010, Flexa também liderou a disputa eleitoral. E veja só: Flexa foi o primeiro a apresentar projetos no Senado em 2011.


O Senador Flexa Ribeiro, do Pará, foi o campeão de pre-sença no Senado. De acordo

com levantamento do site Congres-so em Foco, Flexa esteve em 408 das 430 sessões de trabalho do Senado ocorridas entre 2007 e 2011. Com esse número, Flexa Ribeiro ficou em primeiro lugar entre os mais assídu-os, no topo da lista com todos os 81 senadores do país.

Na nova legislatura, outro desta-que logo em seu início. O Senador Flexa Ribeiro foi o primeiro senador a apresentar projetos de lei no ano.

Um dos projetos levantará po-lêmica, pois altera a forma como é cobrada a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Re-cursos Minerais), garantindo maior volume de recursos aos Estados e municípios mineradores, como é o caso do Pará.

A proposta altera a atual lei, fa-zendo com que a base de cálculo considere o faturamento bruto re-sultante da venda do produto mine-

ProJetos

ral e não o líquido, como acontece hoje.

“Podemos usar como exemplo o contra-cheque do trabalhador. Tem um salário bruto, onde ali tem o aba-timento do INSS, do vale-transporte, do plano de saúde e outros descon-tos até se chegar ao salário líquido. Ocorre o mesmo com as empresas, que tem uma receita bruta da ven-da do produto. Depois, ela abate os impostos, transporte, seguros e só depois é que se chega à um valor menor, que é a receita líquida. Que-remos então mudar a base de cálcu-lo para a receita bruta que tem valor maior e certamente deixará mais re-cursos e renda para os municípios e Estados mineradores”, explica Flexa.

O Cfem é um imposto cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização eco-nômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Os re-cursos obtidos com o Cfem são dis-tribuídos pelos entes da Federação, sendo 12% para a União, 23% para o

Estado de onde for extraída a subs-tância mineral e 65% para o muni-cípio produtor. Tais recursos devem ser aplicados em projetos que be-neficiem a comunidade local e não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. “O ideal é que o municí-pio e os Estados que recebam esse volume maior de recursos possam se preparar para o futuro, uma vez que os recursos minerais vão acabar um dia”, completa Flexa.

Pela atual regulação, o pagamen-to da Cfem permite deduzir da base de cálculo os custos operacionais. “Isso permitiu que as empresas mineradoras obtivessem êxitos na Justiça, por meio de mandados de segurança, que permitem, na práti-ca, a redução do valor compensação. Assim, as deduções permitidas pela legislação em vigor, especialmente em relação às despesas com trans-porte e seguro, geram brechas na le-gislação e conflitos de interpretação das normas”, diz o texto do projeto.

Legenda: Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Senador Flexa Ribeiro e Senador Wellingtom Salgado (PMDB-MG), ex-presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.


o açaí é nosso

Outro projeto apresentado de Flexa Ribeiro é o início de uma série de ações que serão realizadas durante o mandato para proteger, ampliar e desenvolver a produção de açaí e a fruticultura de forma geral no Pará.

A proposta busca proteger o nome e a ‘marca’ açaí, conferindo--lhe a designação de fruto nacional. Essa iniciativa é o início. “É uma preocupação de todos os brasilei-ros e paraenses diante de notícias que informam sobre registros de patentes no exterior com nomes de frutas da Amazônia. Primeiro va-mos assegurar o nome ‘açaí’ como uma fruta nacional, paraense. Existe uma necessidade do Brasil em proteger as riquezas da Amazô-nia. Afinal, corre-se o risco de outro país adotar outro nome comercial e ficarmos para trás”, explica Flexa Ribeiro.

Segundo Flexa Ribeiro, ainda este ano serão apresentados outros projetos em relação já à fruticul-tura, como incentivo ao refloresta-mento, a organização do setor e a busca de parcerias com o Governo de Simão Jatene, no Pará.

“O açaí é uma marca do Pará e vem conquistando o mundo, como uma marca do Brasil. A medida, portanto, é preventiva. O açaí, com esse projeto, definitivamente é nos-so”, argumenta Flexa. “Após esse passo inicial, vamos trabalhar em outros projetos e ações para desen-volver e ampliar o setor”, afirma.

Açaí: Senador Flexa defende produção com maior qualidade. Pará possui potencial para exportar o produto, mas também manter produção regional para população mais carente.


Também no primeiro dia, o Se-nador Flexa reabriu outro tra-balho que pretende dar ainda

maior transparência sobre o desem-penho dos parlamentares no Sena-do Federal. Foi recebido pelo presi-dente da Casa, Senador José Sarney, o ofício 08/11 onde Flexa pede a rea-bertura do processo que levará sinal aberto da TV Senado para Belém.

Em 2007, Flexa já havia solicita-do a disponibilização do canal na Região Metropolitana de Belém. No entanto, apesar do esforço da ad-ministração do Senado, o projeto não vingou, pois esbarrou em pro-blemas ‘de ordem técnica’, alegado pelo Governo do Estado, adminis-trado na época pelo PT.

“Na verdade, não existia vonta-de política, pois diariamente aqui

no Senado os três representantes do Pará (Flexa, Mário Couto e José Nery) denunciavam os problemas que ocorriam na gestão da ex-go-vernadora Ana Júlia. Agora, o pen-samento é democrático, diferente do que acontecia antes”, afirma Flexa.

“O governador Simão Jatene sabe que a programação da TV Senado, além de aproximar o pa-raense de seus representantes, de fazer com que a população saiba do que ocorre no Congresso, pos-sui uma programação educativa, com documentários de alta quali-dade e é uma opção a mais não só de entretenimento, mas de cultura e conhecimento aos paraenses”, afirma Flexa.

De acordo com Flexa, o processo

deverá andar rápido no Senado. “O presidente José Sarney concordou e disse que vai fazer o possível para viabilizar o mais rápido possível a transmissão da TV Senado aberta em Belém e depois, com a expan-são, o canal pode chegar a todo o Estado”, explica.

Segundo a paraense Suely Gran-ville, que mandou mensagem pela internet sobre o assunto, a TV Se-nado será um bom canal para saber do que ocorre em Brasília. “Queria deixar registrado meu agradecimen-to pela sua atitude. Só assim podere-mos ficar cientes de tudo que está se passando em Brasília, quais os futuros projetos e também ficarmos sabendo se nossos representantes estão lutando pelos nossos interes-ses”, disse.

ProJetos

tv senado em Belém

Jornalista Angela Brandão, da TV Senado, entrevista Flexa Ribeiro. Em breve, programação educativa e sessões ao vivo estarão disponíveis aos paraenses em sinal aberto.


Começa um novo dia. A esperança de um novo tempo nos dá a força para trabalhar e fazer dessa expectativa uma realidade. nossa luta é maior e mais forte com a união de todos. Pelo Pará. Pela Amazônia. Pelo Brasil.obrigado, Pará. Mais uma vez, estamos juntos!Forte abraço,Senador Flexa Ribeiro

senaDo feDeraL

PresiDentesenador José sarney

(PmDB-aP)

1ª vice-PresiDentesenadora marta suplicy

(Pt-sP)

2º vice-PresiDentesenador Wilson santiago

(PmDB-PB)

1º secretáriosenador cícero Lucena

(PsDB-PB)

2º secretáriosenador João ribeiro

(Pr-to)

3º secretáriosenador João vicente claudino

(PtB-Pi)

4º secretáriosenador ciro nogueira

(PP-Pi)

1º suPLentesenador Gilvam Borges

(PmDB-aP)

2º suPLentesenador João Durval

(PDt-Ba)

3ª suPLentesenadora maria do carmo alves

(Dem-se)

4ª suPLentesenadora vanessa Grazziotin

(Pc Do B-am)

revista flexa ribeiro nº1

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