stock optionsstock options - calvo.pro.br · ... magistratura do trabalho e concursos ......

STOCK OPTIONSSTOCK OPTIONSSTOCK OPTIONSSTOCK OPTIONSNA RELAÇÃO DE EMPREGONA RELAÇÃO DE EMPREGOÇÇ

APRESENTAÇÃO

“Aspectos trabalhistas dos benefícios de“Aspectos trabalhistas dos benefícios deAspectos trabalhistas dos benefícios de Aspectos trabalhistas dos benefícios de

opção de compra de ações por empregados.”opção de compra de ações por empregados.”

Dra. Adriana CalvoDra. Adriana Calvo

Mestra em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP;Coordenadora Pedagógica Assistente do Prof. Renato Rua de Almeida da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR- PR;

Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ;Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho da PUC/PR;Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da ESA/SP;

Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da EPD - Escola Paulista de Direito – SP;Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – OAB, Magistratura do Trabalho e Concursos Federais;

E i li t Di it d T b lh l PUC/SPEspecialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP;Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV;

Especialista em Previdência Complementar pela Gvlaw;Especialização em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/ California;

Pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; Experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo;

Bacharelado em Direito pela USP/SPBacharelado em Direito pela USP/SP.

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

1. Conceito, histórico e fases do plano de opção de compra de ações a empregados;p ç p g ;

O conceito de “Stock Options”;

Histórico do surgimento deste benefício no Brasil;Histórico do surgimento deste benefício no Brasil;

Os tipos de planos de “Stock Options”;

2. Características das “Stock Options”;Carência e suas modalidades;

Valor, Validade, Exercício Facultativo, Volatilidade e Intransferibilidade;

3


3. Classificação das “Stock Options”Quanto a natureza das ações;Quanto a natureza das ações;

Quanto ao preço de exercício;

Quanto à forma de concessão;

Outras espécies de planos de concessão das ações;

4. Métodos de Exercício das “Stock Options”C à i t (C h P h )Compra à vista (Cash Purchase);

Swap de ações (Stock Swap);

Recarga (Reload);g ( );

Venda no mesmo dia (Same-day-sale);

Venda descoberta (Sell-to-cover);

4


5. Natureza Jurídica das “Stock Options”Posicionamento dos doutrinadores;Posicionamento dos doutrinadores;

A natureza jurídica das Stock Options determinada pelas características dos planos de concessão e métodos de exercício;

6. “Stock Options” no Estrangeiro e no Brasilp gEstados Unidos;

Legislação Brasileira;Legislação Brasileira;

Aspectos Trabalhistas;

Jurisprudência

Abordagem do assunto pela mídia;

5

CONCEITO

“O plano de “O plano de Stock OptionsStock Options é a concessão futura do direito de é a concessão futura do direito de opção de compra de ações a destinatários específicos opção de compra de ações a destinatários específicos pç p ç ppç p ç p

(administradores, empregado ou prestadores de serviços da (administradores, empregado ou prestadores de serviços da companhia ou de suas subsidiárias), que possuem a companhia ou de suas subsidiárias), que possuem a

prerrogativa de exercer um direito de aquisição de ações, prerrogativa de exercer um direito de aquisição de ações, mediante o pagamento de um preço prefixado.”mediante o pagamento de um preço prefixado.”

(Rodrigo Moreira de Souza Carvalho)

6

CONCEITO

“A“A St k O tiSt k O ti ã t t f tit lã t t f tit l“As “As Stock OptionsStock Options são contratos que conferem ao seu titular, são contratos que conferem ao seu titular, gratuitamente ou por um preço determinado, o direito de gratuitamente ou por um preço determinado, o direito de

adquirir ou subscrever um determinado número de ações daadquirir ou subscrever um determinado número de ações daadquirir ou subscrever um determinado número de ações da adquirir ou subscrever um determinado número de ações da concessora ou de uma das empresas do mesmo grupo concessora ou de uma das empresas do mesmo grupo

econômico, durante um prazo determinado (opção econômico, durante um prazo determinado (opção americana) ou em uma data concreta (opção européia) e, americana) ou em uma data concreta (opção européia) e,

eventualmente, sempre que se cumpram certas condições eventualmente, sempre que se cumpram certas condições di i i ”di i i ”adicionais.” adicionais.”

(I í Al R i )(Icíar Alzaga Ruiz)

7

CONCEITO

“As Stock Options (opções de ações) são espécies do “As Stock Options (opções de ações) são espécies do gênero Stock Plans (plano de ações) e tratagênero Stock Plans (plano de ações) e trata--se da concessãose da concessãogênero Stock Plans (plano de ações), e tratagênero Stock Plans (plano de ações), e trata--se da concessão se da concessão feita pelas sociedades anônimas de capital aberto aos seus feita pelas sociedades anônimas de capital aberto aos seus

empregados, administradores ou prestadores de serviços, da empregados, administradores ou prestadores de serviços, da oportunidade de exercer o direito de comprar e vender suas oportunidade de exercer o direito de comprar e vender suas ações ou ações de empresas do mesmo grupo econômico, ações ou ações de empresas do mesmo grupo econômico,

d t d li it d it l t i d ( )d t d li it d it l t i d ( )dentro do limite do capital autorizado. (...)dentro do limite do capital autorizado. (...)

8

CONCEITO

( ) O referido direito de exercer a compra e venda de uma( ) O referido direito de exercer a compra e venda de uma(...) O referido direito de exercer a compra e venda de uma (...) O referido direito de exercer a compra e venda de uma determinada quantia de ações deverá ser objeto de um ‘Plano determinada quantia de ações deverá ser objeto de um ‘Plano

de Opções de Ações’, devidamente autorizado pelade Opções de Ações’, devidamente autorizado pelade Opções de Ações , devidamente autorizado pela de Opções de Ações , devidamente autorizado pela Assembléia Geral da Companhia e no qual constará no Assembléia Geral da Companhia e no qual constará no

mínimo: a mínimo: a carênciacarência que deverá ser respeitada para o que deverá ser respeitada para o exercício do direito de comprar as ações (vesting), o exercício do direito de comprar as ações (vesting), o valorvalor de de

emissão das ações para compra (valuation) e o emissão das ações para compra (valuation) e o prazoprazomáximo em que poderá ser realizado o exercíciomáximo em que poderá ser realizado o exercíciomáximo em que poderá ser realizado o exercício máximo em que poderá ser realizado o exercício

(expiration).”(expiration).”

(Viviane Castro N. P. M. Dal Mas)

9

CONCEITO

““Stock OptionStock Option é a possibilidade de o empregado ter a opção é a possibilidade de o empregado ter a opção de aquisição de ações da empresa por um preço em média de aquisição de ações da empresa por um preço em média

abaixo do preço do mercado e de vendêabaixo do preço do mercado e de vendê las com lucrolas com lucroabaixo do preço do mercado e de vendêabaixo do preço do mercado e de vendê--las com lucro.las com lucro.

Esse sistema nasceu nas corporações americanas e Esse sistema nasceu nas corporações americanas e se espalhou pelo mundo.”se espalhou pelo mundo.”

( Sérgio Pinto Martins)

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HISTÓRICO DO SURGIMENTO DESTE BENEFÍCIO NO BRASIL

O fenômeno das “Stock Options” apareceu nos Estados Unidos O fenômeno das “Stock Options” apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos 80, na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos 80,

quando se tornou uma prática quase absoluta entre as quando se tornou uma prática quase absoluta entre as empresas americanas de grande porteempresas americanas de grande porteempresas americanas de grande porte.empresas americanas de grande porte.

O d i t d ã d “St k O ti ”O d i t d ã d “St k O ti ”O auge do sistema de concessão de “Stock Options” O auge do sistema de concessão de “Stock Options” ocorreu nos Estados Unidos, entre os anos de 2000 e 2001.ocorreu nos Estados Unidos, entre os anos de 2000 e 2001.

Na Europa os planos de “Stock Options” tiveram repercussão Na Europa os planos de “Stock Options” tiveram repercussão dé d d 70 ti i d dé d d 90dé d d 70 ti i d dé d d 90na década de 70, atingindo o seu auge na década de 90na década de 70, atingindo o seu auge na década de 90.

11


Um estudo realizado no ano de 2000 peloUm estudo realizado no ano de 2000 peloUm estudo realizado no ano de 2000 pelo Um estudo realizado no ano de 2000 pelo National Center for Employee Ownership (NCEO) National Center for Employee Ownership (NCEO)

dos Estados Unidos afirma que:dos Estados Unidos afirma que:

•• 62 de cada 100 empresas americanas aprovaram e concederam62 de cada 100 empresas americanas aprovaram e concederam•• 62 de cada 100 empresas americanas aprovaram e concederam 62 de cada 100 empresas americanas aprovaram e concederam Planos de Opções de Ações para seus empregadosPlanos de Opções de Ações para seus empregados;

•• No ano de 2000 mais de 11 milhões de trabalhadores foram No ano de 2000 mais de 11 milhões de trabalhadores foram retribuídos com opções de ações contra apenas 1 milhão em 1992retribuídos com opções de ações contra apenas 1 milhão em 1992retribuídos com opções de ações, contra apenas 1 milhão em 1992.retribuídos com opções de ações, contra apenas 1 milhão em 1992.

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Em 2004 um escândalo na esfera econômica abalou o mundo: Em 2004 um escândalo na esfera econômica abalou o mundo: o caso ENRON...o caso ENRON...

No qual se verificou que No qual se verificou que a diretoria da empresa manipulou os seus a diretoria da empresa manipulou os seus balanços contábeisbalanços contábeis para que, dentre outras conseqüências, o valor de para que, dentre outras conseqüências, o valor de

mercado das s as ações s bisse e os ganhos dos e ec ti os q emercado das s as ações s bisse e os ganhos dos e ec ti os q emercado das suas ações subisse e os ganhos dos executivos que mercado das suas ações subisse e os ganhos dos executivos que detinham as ações fossem elevadíssimos.detinham as ações fossem elevadíssimos.

O escândalo afetou as grandes corporações americanas, o que resultou O escândalo afetou as grandes corporações americanas, o que resultou na na revisão da legislaçãorevisão da legislação, no que se refere as regras tributárias e , no que se refere as regras tributárias e

contábeis.contábeis.

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No Brasil em face da globalização e das inúmeras empresasNo Brasil em face da globalização e das inúmeras empresasNo Brasil, em face da globalização e das inúmeras empresas No Brasil, em face da globalização e das inúmeras empresas estrangeiras que possuem subsidiárias no País, os estrangeiras que possuem subsidiárias no País, os primeiros primeiros registrosregistros da concessão de “Stock Options” pelas empresas da concessão de “Stock Options” pelas empresas gg p p pp p p

para empregados e administradores ocorreu na para empregados e administradores ocorreu na década de 80.década de 80.

As empresas empreendedoras na concessão das “Stock As empresas empreendedoras na concessão das “Stock Options” foram inicialmente as instituições bancárias Options” foram inicialmente as instituições bancárias

internacionais e as empresas de tecnologia e informática.internacionais e as empresas de tecnologia e informática.

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PLANOS DE “STOCK OPTIONS”

PRINCIPAIS FASES DOS PLANOS:PRINCIPAIS FASES DOS PLANOS:

1.1. CONCESSÃO DA OPÇÃO;CONCESSÃO DA OPÇÃO;

22 POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA2.2. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA;POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA;

3.3. COMPRA DAS AÇÕES;COMPRA DAS AÇÕES;

4.4. VENDA DAS AÇÕES.VENDA DAS AÇÕES.

15

PLANOS DE “STOCK OPTIONS”

Via de regra, a instituição dos Planos de “Stock Via de regra, a instituição dos Planos de “Stock Options” trata de ato potestativo do empregador. Options” trata de ato potestativo do empregador. p p p gp p p g

Exceção à regra se verifica quando talExceção à regra se verifica quando talExceção à regra se verifica quando tal Exceção à regra se verifica quando tal concessão se configura como condição de concessão se configura como condição de trabalho pactuada pelas partes no ato datrabalho pactuada pelas partes no ato datrabalho, pactuada pelas partes, no ato da trabalho, pactuada pelas partes, no ato da

contratação.contratação.

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PLANOS DE “STOCK OPTIONS” – CONCESSÃO DA OPÇÃOCONCESSÃO DA OPÇÃO

Por se tratar de concessão de uma opção, o Por se tratar de concessão de uma opção, o empregado terá o direito de exercer a opçãoempregado terá o direito de exercer a opçãoempregado terá o direito de exercer a opção, empregado terá o direito de exercer a opção,

mas não a obrigação de fazêmas não a obrigação de fazê--lo, o que lo, o que i ifi ã d li iti ifi ã d li itsignifica que a concessão pode limitarsignifica que a concessão pode limitar--se a se a primeira ou a algumas fases do Plano de primeira ou a algumas fases do Plano de

“Stock Options”.“Stock Options”.

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Muitas empresas instituem o Plano de Muitas empresas instituem o Plano de Concessão de “Stock Options” estabelecendoConcessão de “Stock Options” estabelecendoConcessão de Stock Options estabelecendo Concessão de Stock Options estabelecendo

regras regras geraisgerais, e as , e as específicasespecíficas são são estabelecidas em um Contrato ou umaestabelecidas em um Contrato ou umaestabelecidas em um Contrato ou uma estabelecidas em um Contrato ou uma

Notificação de Concessão, individualmente Notificação de Concessão, individualmente f f áf f áformalizado com o beneficiário.formalizado com o beneficiário.

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O Plano deve ser aprovado em Assembléia O Plano deve ser aprovado em Assembléia ppe constar no mínimo:e constar no mínimo:

•• quem tem poderes para conceder as Stock Options;quem tem poderes para conceder as Stock Options;

é l í l bêé l í l bê ll•• quem é elegível para recebêquem é elegível para recebê--las;las;

•• se a concessão é gratuita, onerosa ou mista;se a concessão é gratuita, onerosa ou mista;g , ;g , ;

•• quais os métodos de exercício das opções admitidas quais os métodos de exercício das opções admitidas pelo empregadorpelo empregadorpelo empregador.pelo empregador.

19


Outras particularidades que podem estar contidas Outras particularidades que podem estar contidas p q pp q pno Plano de Concessão:no Plano de Concessão:

• se há ou não carência e qual o período a ser se há ou não carência e qual o período a ser observado;observado;observado;observado;

•• se o direito ao exercício está ou não vinculado ase o direito ao exercício está ou não vinculado ase o direito ao exercício está ou não vinculado a se o direito ao exercício está ou não vinculado a cumprimento de cumprimento de metas pessoais e/ou coletivasmetas pessoais e/ou coletivas ou ainda ou ainda

de cumprimento de de cumprimento de metas corporativasmetas corporativas, pela própria , pela própria pp pp , p p p, p p pempresa concessionária.empresa concessionária.

20

PLANOS DE “STOCK OPTIONS” – POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA

Após formalizados os Planos, Contratos ou Notificações e Após formalizados os Planos, Contratos ou Notificações e concedidas as Stock Options a um determinado concedidas as Stock Options a um determinado

trabalhador, iniciatrabalhador, inicia--se uma segunda fase: a da se uma segunda fase: a da

POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA

21

PLANOS DE “STOCK OPTIONS” – POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRAPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA

• Quando a carência ou quaisquer outras obrigações já foramQuando a carência ou quaisquer outras obrigações já foramQuando a carência ou quaisquer outras obrigações já foram Quando a carência ou quaisquer outras obrigações já foram exauridas e o trabalhador já tem o direito de exercer a opção exauridas e o trabalhador já tem o direito de exercer a opção

de compra das ações.de compra das ações.

•• O trabalhador irá verificar se tem ou não interesse em optar O trabalhador irá verificar se tem ou não interesse em optar l di it d í i d ã d t t ll di it d í i d ã d t t lpelo direito de exercício da opção, comprando o total ou pelo direito de exercício da opção, comprando o total ou

parte das ações respectivas.parte das ações respectivas.

•• Evidente que, lhe sendo facultativo o exercício, somente irá Evidente que, lhe sendo facultativo o exercício, somente irá fazêfazê--lo se vislumbrar vantagens pecuniáriaslo se vislumbrar vantagens pecuniáriasfazêfazê lo se vislumbrar vantagens pecuniárias.lo se vislumbrar vantagens pecuniárias.

22

PLANOS DE “STOCK OPTIONS” – COMPRA DAS AÇÕESCOMPRA DAS AÇÕES

A terceira fase é a compra das Ações. A terceira fase é a compra das Ações.

•• O beneficiário irá verificar se irá e se pode O beneficiário irá verificar se irá e se pode efetivamente comprar as ações e ficar com elas, ou efetivamente comprar as ações e ficar com elas, ou

se irá utilizarse irá utilizar--se de outros métodos de exercício.se de outros métodos de exercício.

•• Deverá verificar se há prazo de expirações dasDeverá verificar se há prazo de expirações dasDeverá verificar se há prazo de expirações das Deverá verificar se há prazo de expirações das opções, pois uma vez ultrapassado o mesmo, o opções, pois uma vez ultrapassado o mesmo, o beneficiário da concessão perderá o direito debeneficiário da concessão perderá o direito debeneficiário da concessão perderá o direito de beneficiário da concessão perderá o direito de

exercer a opção de compra.exercer a opção de compra.

23

PLANOS DE “STOCK OPTIONS” – VENDA DAS AÇÕESVENDA DAS AÇÕES

A quarta fase é a da venda das AçõesA quarta fase é a da venda das AçõesA quarta fase é a da venda das Ações. A quarta fase é a da venda das Ações.

O b fi iá i bé i á ifi l é dO b fi iá i bé i á ifi l é d•• O beneficiário também irá verificar qual o método O beneficiário também irá verificar qual o método autorizado para a venda das ações.autorizado para a venda das ações.

•• Na maioria dos Planos de Concessão, verificaNa maioria dos Planos de Concessão, verifica--se que a 3ª e se que a 3ª e 4ª f j t f ú i f4ª f j t f ú i fa 4ª fases ocorrem juntas, como se fosse uma única fase. a 4ª fases ocorrem juntas, como se fosse uma única fase. TrataTrata--se de método de exercício de compra e venda no se de método de exercício de compra e venda no

mesmo diamesmo diamesmo dia. mesmo dia.

24

CARACTERÍSTICAS DO “STOCK OPTIONS”

CARACTERÍSTICAS DAS “STOCK OPTIONS”:CARACTERÍSTICAS DAS “STOCK OPTIONS”:

•• Carência;Carência;

•• Valor;Valor;

•• Validade;Validade;Validade;Validade;

•• Exercício Facultativo;Exercício Facultativo;

•• Volatilidade;Volatilidade;

I f ibilid dI f ibilid d•• Intransferibilidade;Intransferibilidade;

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CARACTERÍSTICAS DO “STOCK OPTIONS” - CARÊNCIA (VESTING)

Carência trataCarência trata--se do prazo para obtenção da se do prazo para obtenção da elegibilidade do exercício das opções.elegibilidade do exercício das opções.g çg ç

A l ti à ê i í iA l ti à ê i í iAs regras relativas às carências para o exercício As regras relativas às carências para o exercício da opção de ações podem aparecer no contrato, ou em da opção de ações podem aparecer no contrato, ou em

seu plano de opção acionáriaseu plano de opção acionáriaseu plano de opção acionária.seu plano de opção acionária.

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CARACTERÍSTICAS DO “STOCK OPTIONS” - CARÊNCIA (VESTING)

As opções não investidas possuem somente o potencialAs opções não investidas possuem somente o potencialAs opções não investidas possuem somente o potencial As opções não investidas possuem somente o potencial para uma recompensa futura, o que quer dizer que, enquanto para uma recompensa futura, o que quer dizer que, enquanto não passar o prazo para o exercício do direito de compra das não passar o prazo para o exercício do direito de compra das p p p pp p p p

ações existe apenas uma expectativa de direito e ações existe apenas uma expectativa de direito e não um direito já adquirido.não um direito já adquirido.

27

CARACTERÍSTICAS DO “STOCK OPTIONS” - MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING)

A carência é normalmente encerrada em uma das 4A carência é normalmente encerrada em uma das 4A carência é, normalmente, encerrada em uma das 4 A carência é, normalmente, encerrada em uma das 4 formas básicas citadas:formas básicas citadas:

1.1.Carência direta (Straight Vesting);Carência direta (Straight Vesting);

2.2.Carência com data préCarência com data pré--fixada (Cliff Vesting);fixada (Cliff Vesting);

3.3.Carência de desempenho (Performance Vesting);Carência de desempenho (Performance Vesting);p ( g)p ( g)

4.4.Carência em passos (Step Vesting).Carência em passos (Step Vesting).

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CARACTERÍSTICAS DO “STOCK OPTIONS” - MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING)

A programação da carência varia bastante, dependendo dos A programação da carência varia bastante, dependendo dos objetivos da companhia para este plano de opção acionária.objetivos da companhia para este plano de opção acionária.

Se as opções significam um prêmio por desempenho passado, faz-se uso de uma carência imediata.

Se a opção tem a intenção de estimular o desempenho, um programa de carência mais longa pode ser mais apropriado.de carência mais longa pode ser mais apropriado.

Se as opções significam uma recompensa por lealdade e permanência à hi d ê i d d i ló ià companhia, um programa de carência graduado seria lógico.

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MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA DIRETA (STRAIGHT VESTING)CARÊNCIA DIRETA (STRAIGHT VESTING)

Neste caso, a mesma porcentagem de opções Neste caso, a mesma porcentagem de opções

são executadas a cada ano.são executadas a cada ano.

“Carol E. Curtis afirma que esta é a carência utilizada pelo Melon Bank no plano “Carol E. Curtis afirma que esta é a carência utilizada pelo Melon Bank no plano concedido para seus empregados, citando também, que a Pioneer Natural concedido para seus empregados, citando também, que a Pioneer Natural

Resorces, uma companhia de exploração de óleo e gás concedeu Resorces, uma companhia de exploração de óleo e gás concedeu Stock OptionsStock Optionspara todos os seus 1.000 empregados, no qual a carência era direta de 3 anos, e o para todos os seus 1.000 empregados, no qual a carência era direta de 3 anos, e o

exercício poderia ser realizado 1/3 cada ano.”exercício poderia ser realizado 1/3 cada ano.”

Exemplo: Se o beneficiário tiver quatro anos de carência e opção para comprar 2.000 quotas Exemplo: Se o beneficiário tiver quatro anos de carência e opção para comprar 2.000 quotas d ã d á di it d d 500 õ jd ã d á di it d d 500 õ jde ação, poderá exercer o direito de comprar e vender 500 opções por ano, ou seja, de ação, poderá exercer o direito de comprar e vender 500 opções por ano, ou seja,

25% (vinte e cinco por cento) a cada ano.25% (vinte e cinco por cento) a cada ano.

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MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA COM DATA PRÉCARÊNCIA COM DATA PRÉ--FIXADA (CLIFF VESTING)FIXADA (CLIFF VESTING)

É a forma mais utilizada no países europeus, É a forma mais utilizada no países europeus, o que não quer dizer que nos Estados Unidos e em outros o que não quer dizer que nos Estados Unidos e em outros

í t bé ãí t bé ãpaíses a mesma também não ocorra.países a mesma também não ocorra.

Carol E. Curtis cita como Carol E. Curtis cita como exemploexemplo o programa usado pela AT&T, famosa e o programa usado pela AT&T, famosa e gigantesca empresa de telecomunicações É concedido aos empregados asgigantesca empresa de telecomunicações É concedido aos empregados as StockStockgigantesca empresa de telecomunicações. É concedido aos empregados as gigantesca empresa de telecomunicações. É concedido aos empregados as Stock Stock OptionsOptions, com , com cliff vestingcliff vesting de três anos, significando que, se a concessão ocorrer de três anos, significando que, se a concessão ocorrer no dia 1º.01.2001, os empregados poderão exercer o direito de opção de compra e no dia 1º.01.2001, os empregados poderão exercer o direito de opção de compra e

venda da totalidade das ações no dia 1º 01 2004venda da totalidade das ações no dia 1º 01 2004venda da totalidade das ações no dia 1 .01.2004.venda da totalidade das ações no dia 1 .01.2004.

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MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA COM DATA PRÉCARÊNCIA COM DATA PRÉ--FIXADA (CLIFF VESTING)FIXADA (CLIFF VESTING)

Não há um lapso temporal a ser observado e sim uma Não há um lapso temporal a ser observado e sim uma data preestabelecida e fixada no plano de concessão. data preestabelecida e fixada no plano de concessão. p pp p

O d b St k O ti lO d b St k O ti lO empregado recebe as Stock Options e no plano O empregado recebe as Stock Options e no plano consta a data em que poderá exercer o direito de consta a data em que poderá exercer o direito de

compra e venda via de regra de uma só vezcompra e venda via de regra de uma só vezcompra e venda, via de regra, de uma só vez.compra e venda, via de regra, de uma só vez.

32

MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA DE DESEMPENHO (PERFORMANCE VESTING)CARÊNCIA DE DESEMPENHO (PERFORMANCE VESTING)

Os empregados poderão exercer o direito de opção de Os empregados poderão exercer o direito de opção de compra e venda das ações se e quando a empresacompra e venda das ações se e quando a empresacompra e venda das ações se, e quando, a empresa compra e venda das ações se, e quando, a empresa

alcançar um objetivo definido.alcançar um objetivo definido.

Esse objetivo pode ser, por exemplo, o preço de venda.Esse objetivo pode ser, por exemplo, o preço de venda.j p , p p , p çj p , p p , p ç

33

MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA DE DESEMPENHO (PERFORMANCE VESTING)CARÊNCIA DE DESEMPENHO (PERFORMANCE VESTING)

Carol E. Curtis exemplifica:

A empresa concede aos seus empregados as Stock Options no valor de emissão de R$ 1,00 cada e consignam no plano, contrato

o termo de concessão q e a opção de compra (pelo alor daou termo de concessão, que a opção de compra (pelo valor da emissão) e venda (pelo valor de mercado) somente poderá ser exercida quando o valor de mercado atingir R$ 5,00 reais para q g , p

cada ação.

Neste exemplo, evidente que o objetivo da empresa cessionária seria que os empregados contemplados tivessem lucro e que tal fato somente iria ocorrer quando as ações da empresa estiveremfato somente iria ocorrer quando as ações da empresa estiverem

em um patamar elevado.

34

MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA EM PASSOS (STEP VESTING)CARÊNCIA EM PASSOS (STEP VESTING)

A carência em passos é muito similar A carência em passos é muito similar à ê i di tà ê i di tà carência direta. à carência direta.

A diferença é que o percentual A diferença é que o percentual é diferente ano a ano.é diferente ano a ano.é diferente ano a ano.é diferente ano a ano.

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MODALIDADES DE CARÊNCIA (VESTING) – CARÊNCIA EM PASSOS (STEP VESTING)CARÊNCIA EM PASSOS (STEP VESTING)

Exemplo:Exemplo:

Empregado que recebe 2.000 Stock Options no ano de 2000, Empregado que recebe 2.000 Stock Options no ano de 2000, sendosendo--lhe permitido exercer o direito de comprar as ações lhe permitido exercer o direito de comprar as ações

conforme abaixo:conforme abaixo:

E 2001 l d 40% 800 õE 2001 l d 40% 800 õEm 2001, ele pode exercer 40% = 800 opções;Em 2001, ele pode exercer 40% = 800 opções;

Em 2003, ele pode exercer 25% = 500 opções;Em 2003, ele pode exercer 25% = 500 opções;

Em 2004, ele pode exercer 20% = 400 opções;Em 2004, ele pode exercer 20% = 400 opções;

Em 2005 ele pode exercer 15% = 300 opçõesEm 2005 ele pode exercer 15% = 300 opçõesEm 2005, ele pode exercer 15% = 300 opções.Em 2005, ele pode exercer 15% = 300 opções.

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CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ - VALOR

As “Stock Options” tratam de concessão de As “Stock Options” tratam de concessão de oportunidade de benefício sujeito à valorização da oportunidade de benefício sujeito à valorização da Empresa concessionária no mercado de capitais. Empresa concessionária no mercado de capitais.

Desta afirmativa é que se pode dizer que o Desta afirmativa é que se pode dizer que o valorvalor é a é a característica específica da referida espécie decaracterística específica da referida espécie decaracterística específica da referida espécie de característica específica da referida espécie de

concessão de opção de ações.concessão de opção de ações.

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As Empresas concedem aos beneficiários aAs Empresas concedem aos beneficiários aAs Empresas concedem aos beneficiários a As Empresas concedem aos beneficiários a oportunidade de exercer o direito sobre um oportunidade de exercer o direito sobre um

determinado número de açõesdeterminado número de açõesdeterminado número de ações.determinado número de ações.

38


As Empresas não dão as ações para seus empregados As Empresas não dão as ações para seus empregados gratuitamente e sim a oportunidade para que eles exerçam o gratuitamente e sim a oportunidade para que eles exerçam o

direito de comprádireito de comprá--las e vendêlas e vendê--las, após um período de las, após um período de carência e dentro de um período de validadecarência e dentro de um período de validadecarência e dentro de um período de validade. carência e dentro de um período de validade.

Mas tal afirmação também não quer dizer que, Mas tal afirmação também não quer dizer que, necessariamente, a concessão é onerosa, já que depende do necessariamente, a concessão é onerosa, já que depende do método de exercício autorizado pelo empregador no planométodo de exercício autorizado pelo empregador no planométodo de exercício autorizado pelo empregador, no plano, método de exercício autorizado pelo empregador, no plano, contrato ou termo de concessão, o empregado não irá paga contrato ou termo de concessão, o empregado não irá paga

nenhum valor pela compra.nenhum valor pela compra.p pp p

39


A discussão sobre o caráter gratuito ou oneroso das A discussão sobre o caráter gratuito ou oneroso das “Stock Options”, em um primeiro momento, é irrelevante.“Stock Options”, em um primeiro momento, é irrelevante.

Tal questão irá depender da fase do plano de concessãoTal questão irá depender da fase do plano de concessãoTal questão irá depender da fase do plano de concessão, Tal questão irá depender da fase do plano de concessão, do tipo de carência fixado e do método de exercício do tipo de carência fixado e do método de exercício

autorizado pelo empregadorautorizado pelo empregadorautorizado pelo empregador.autorizado pelo empregador.

40

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – VALIDADE (EXPIRATION)

As “Stock Options” também vencem depois de certa data, As “Stock Options” também vencem depois de certa data, que geralmente são 10 anos depois de terem sido que geralmente são 10 anos depois de terem sido

concedidas.concedidas.

Referido prazo de validade é fixado pelo Plano de Referido prazo de validade é fixado pelo Plano de Concessão das “Stock Options”.Concessão das “Stock Options”.pp

41

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – VALIDADE (EXPIRATION)

O prazo pode ser estipulado tanto para a compra O prazo pode ser estipulado tanto para a compra como para a venda. como para a venda.

Tal característica leva uma única conclusão:Tal característica leva uma única conclusão:Tal característica leva uma única conclusão: Tal característica leva uma única conclusão: o bom senso induz a operação casada, já que o preço da o bom senso induz a operação casada, já que o preço da emissão será sempre o mesmo, variando apenas o valoremissão será sempre o mesmo, variando apenas o valoremissão será sempre o mesmo, variando apenas o valor emissão será sempre o mesmo, variando apenas o valor

da ação para a venda.da ação para a venda.

42

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – EXERCÍCIO FACULTATIVO

O beneficiário recebe a oportunidade de exercer oO beneficiário recebe a oportunidade de exercer oO beneficiário recebe a oportunidade de exercer o O beneficiário recebe a oportunidade de exercer o direito de compra e venda das ações e poderá direito de compra e venda das ações e poderá

exercêexercê--lo ou não e por óbvio somente irá fazêlo ou não e por óbvio somente irá fazê--loloexercêexercê--lo ou não e, por óbvio, somente irá fazêlo ou não e, por óbvio, somente irá fazê--lo lo quando vislumbrar lucro.quando vislumbrar lucro.

43

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – EXERCÍCIO FACULTATIVO

Se o beneficiário optar por jamais exercer o direito de Se o beneficiário optar por jamais exercer o direito de compra e venda das ações recebidas, o máximo que irá compra e venda das ações recebidas, o máximo que irá

t é lt d d lid d d õt é lt d d lid d d õacontecer é que, ultrapassado o prazo de validade das ações, acontecer é que, ultrapassado o prazo de validade das ações, perderá a oportunidade de exercer o direito sobre elas.perderá a oportunidade de exercer o direito sobre elas.

Tal direito volta, simplesmente, a ser da empresa e o Tal direito volta, simplesmente, a ser da empresa e o beneficiário não terá nenhum prejuízo.beneficiário não terá nenhum prejuízo.

44

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – VOLATILIDADE

A baixa do mercado de ações é sempre uma ameaça para as A baixa do mercado de ações é sempre uma ameaça para as õõopções.opções.

Porém, as companhias continuam emitindo novas opções ou Porém, as companhias continuam emitindo novas opções ou trocando “por de baixo dos panos” opções por quotas de trocando “por de baixo dos panos” opções por quotas de

õ t itõ t itações restritas.ações restritas.

Paciência e uma carteira (portfolio) diversificada ajudam a Paciência e uma carteira (portfolio) diversificada ajudam a empresa concessionária e os empregados contemplados a empresa concessionária e os empregados contemplados a

superar os períodos de volatilidadesuperar os períodos de volatilidadesuperar os períodos de volatilidade. superar os períodos de volatilidade.

45


Um exemplo da volatilidade das “Stock Options” é o Um exemplo da volatilidade das “Stock Options” é o fenômeno conhecido por “Underwater Stock Options”fenômeno conhecido por “Underwater Stock Options”fenômeno conhecido por Underwater Stock Options .fenômeno conhecido por Underwater Stock Options .

“a queda dos principais mercados acionários no mundo “a queda dos principais mercados acionários no mundo observada nos dois últimos anos criou um novo tipo de observada nos dois últimos anos criou um novo tipo de

problema para as empresas de capital aberto que possuem problema para as empresas de capital aberto que possuem sistemas de remuneração baseados em ação, especialmente sistemas de remuneração baseados em ação, especialmente

opções de compra de ações (Stock Options) ”opções de compra de ações (Stock Options) ”opções de compra de ações (Stock Options).opções de compra de ações (Stock Options).

(Artigo publicado pela empresa americana de consultoria e auditoria, Towers Perrin, em maio de 2002, na update n. 29 – ano V.)

46


Esclarece Towers Perrin que em diversas empresas, o Esclarece Towers Perrin que em diversas empresas, o preço do exercício (preço no qual o portador da opção épreço do exercício (preço no qual o portador da opção épreço do exercício (preço no qual o portador da opção é preço do exercício (preço no qual o portador da opção é autorizado a comprar as ações) das opções concedidas autorizado a comprar as ações) das opções concedidas

anteriormente a 2000 se encontravam em 2002 bem anteriormente a 2000 se encontravam em 2002 bem acima do valor de mercado e que por esta razão não acima do valor de mercado e que por esta razão não

apresentavam nenhuma possibilidade de ganho apresentavam nenhuma possibilidade de ganho imediato.imediato.

As opções de ação, nestas condições são conhecidas As opções de ação, nestas condições são conhecidas no mercado por “Underwater Stock Options”, que no mercado por “Underwater Stock Options”, que p p qp p q

significa “opção de ações submersas”.significa “opção de ações submersas”.

47


Em geral, os objetivos dos planos de incentivo de longo Em geral, os objetivos dos planos de incentivo de longo prazo, incluindo o conceito de opções de compra de ação prazo, incluindo o conceito de opções de compra de ação são:são:

•• Reforçar a atração e retenção de talentosReforçar a atração e retenção de talentos--chave;chave;

•• Criar visão e comprometimento de longo prazo;Criar visão e comprometimento de longo prazo;Criar visão e comprometimento de longo prazo;Criar visão e comprometimento de longo prazo;

•• Motivar e recompensar a busca e atingimento de Motivar e recompensar a busca e atingimento de resultados;resultados;resultados;resultados;

•• Alinhar interesses de executivos e acionistas na criação de Alinhar interesses de executivos e acionistas na criação de valor para o negóciovalor para o negóciovalor para o negócio.valor para o negócio.

48


Uma reação natural seria a de manter as regras vigentes, e Uma reação natural seria a de manter as regras vigentes, e d t l ã d d dd t l ã d d daguardar uma eventual recuperação dos mercados e do aguardar uma eventual recuperação dos mercados e do

valor das opções já concedidas. valor das opções já concedidas.

Porém, ignorar o problema pode ser arriscado. Porém, ignorar o problema pode ser arriscado.

Assim, quando ocorrem fenômenos com a “Underwater Assim, quando ocorrem fenômenos com a “Underwater St k O ti ” i ú i ã t d dSt k O ti ” i ú i ã t d dStock Options”, inúmeros mecanismos são estudados e Stock Options”, inúmeros mecanismos são estudados e

utilizados para que os empregados não tenham a utilizados para que os empregados não tenham a expectativa de lucro frustradaexpectativa de lucro frustradaexpectativa de lucro frustrada.expectativa de lucro frustrada.

49


Nos Estados Unidos algumas empresas adotaram Nos Estados Unidos algumas empresas adotaram diferentes práticas para que os portadores de ações diferentes práticas para que os portadores de ações “submersas” pudessem respirar “debaixo d’água”. “submersas” pudessem respirar “debaixo d’água”.

Dentre elas destacamDentre elas destacam--se:se:

11 R i iR i i1.1.Repricing;Repricing;

2.2.Cancel/ReCancel/Re--issue;issue;

3.3.Extra Grants;Extra Grants;

44 ReplacementReplacement4.4.ReplacementReplacement

50


1.1. RepricingRepricing –– consiste em reduzir o preço de exercício da consiste em reduzir o preço de exercício da opção, de modo que o mesmo se alinhe ao novo patamar opção, de modo que o mesmo se alinhe ao novo patamar

( )( )de preço (mais baixo) da ação em mercado.de preço (mais baixo) da ação em mercado.

22. Cancel/Re. Cancel/Re--issueissue –– similar ao conceito de repring, similar ao conceito de repring, consiste no cancelamento das opções de “underwater” consiste no cancelamento das opções de “underwater” existentes e concessão de novas opções em mesmoexistentes e concessão de novas opções em mesmoexistentes, e concessão de novas opções, em mesmo existentes, e concessão de novas opções, em mesmo número, mas com preço de exercício baseado no valor de número, mas com preço de exercício baseado no valor de mercado atualizado das ações.mercado atualizado das ações.mercado atualizado das ações.mercado atualizado das ações.

51


3. 3. Extra GrantsExtra Grants –– neste caso a empresa realiza a neste caso a empresa realiza a concessão do próximo lote de ações, que terá com preço concessão do próximo lote de ações, que terá com preço de exercício o novo valor de mercado da ação.de exercício o novo valor de mercado da ação.

44. Replacement. Replacement –– existem empresas que oferecem aos existem empresas que oferecem aos participantes dos planos a permuta de suas opções por participantes dos planos a permuta de suas opções por

õ õ t itõ õ t itnovas opções ou ações restritas.novas opções ou ações restritas.

52


A preocupação com o tema e com a execução das A preocupação com o tema e com a execução das medidas expostas, demonstra o principal objetivo medidas expostas, demonstra o principal objetivo

da concessão das Stock Options: da concessão das Stock Options:

que os empregados beneficiários tenham lucro.que os empregados beneficiários tenham lucro.

53

CARACTERÍSTICAS DOS “STOCK OPTIONS’ – INTRANSFERIBILIDADE

Uma vez recebido o direito de exercer a opção de compra eUma vez recebido o direito de exercer a opção de compra eUma vez recebido o direito de exercer a opção de compra e Uma vez recebido o direito de exercer a opção de compra e venda das ações, o empregado terá a faculdade de fazêvenda das ações, o empregado terá a faculdade de fazê--lo, lo, após um determinado prazo de carência e observando o após um determinado prazo de carência e observando o p pp p

prazo de validade, mas jamais poderá transferir o seu direito prazo de validade, mas jamais poderá transferir o seu direito de opção a terceiros.de opção a terceiros.

Passado o prazo de carência o empregado poderá vender asPassado o prazo de carência o empregado poderá vender asPassado o prazo de carência, o empregado poderá vender as Passado o prazo de carência, o empregado poderá vender as ações na Bolsa de Valores, mas não poderá fazêações na Bolsa de Valores, mas não poderá fazê--lo lo

diretamente a uma pessoa física ou jurídica.diretamente a uma pessoa física ou jurídica.p jp j

54

CLASSIFICAÇÃO DAS “STOCK OPTIONS”

Icíar Alzaga Ruiz classifica as Icíar Alzaga Ruiz classifica as Stock OptionsStock Options segundo dois segundo dois critérios, o primeiro em função da critérios, o primeiro em função da carênciacarência e o segundo em e o segundo em

função dofunção do objetoobjetofunção do função do objetoobjeto..

Quanto a carência, identifica dois tipos de Quanto a carência, identifica dois tipos de Stock OptionsStock Options, as , as concedidas pelo sistema Americano, no qual o prazo de concedidas pelo sistema Americano, no qual o prazo de

carência é um lapso temporal e as concedidas pelo sistemacarência é um lapso temporal e as concedidas pelo sistemacarência é um lapso temporal e as concedidas pelo sistema carência é um lapso temporal e as concedidas pelo sistema Europeu, no qual é estipulado uma data específica para o Europeu, no qual é estipulado uma data específica para o

exercício.exercício.

55


A ilustre professora ressalta que no sistema Americano o A ilustre professora ressalta que no sistema Americano o beneficiário possui maior flexibilidade podendo auferir umbeneficiário possui maior flexibilidade podendo auferir umbeneficiário possui maior flexibilidade, podendo auferir um beneficiário possui maior flexibilidade, podendo auferir um

lucro maior já que irá comprar e vender as ações lucro maior já que irá comprar e vender as ações efetivamente quando lhe for a época mais favorável, efetivamente quando lhe for a época mais favorável, e et a e te qua do e o a época a s a o á e ,e et a e te qua do e o a época a s a o á e ,

enquanto que no sistema Europeu o beneficiário possui um enquanto que no sistema Europeu o beneficiário possui um cenário menos vantajoso.cenário menos vantajoso.

56


Quanto ao objeto, também são identificados dois tipos de Quanto ao objeto, também são identificados dois tipos de Stock Stock j , pj , pOptionsOptions, o primeiro é o típico, no qual é dado ao beneficiário o , o primeiro é o típico, no qual é dado ao beneficiário o

direito de exercer a compra de ações por um determinado preço direito de exercer a compra de ações por um determinado preço de emissão e vendêde emissão e vendê la pelo preço do mercado via de regrala pelo preço do mercado via de regrade emissão e vendêde emissão e vendê--la pelo preço do mercado, via de regra la pelo preço do mercado, via de regra

superior ao de emissão. superior ao de emissão.

O segundo seriam as O segundo seriam as Phantom Stock OptionsPhantom Stock Options, no qual o valor , no qual o valor da emissão e a venda é estipulado pela empresa concessionáriada emissão e a venda é estipulado pela empresa concessionáriada emissão e a venda é estipulado pela empresa concessionária da emissão e a venda é estipulado pela empresa concessionária

e não pelo mercado e não há ações propriamente ditas e sim e não pelo mercado e não há ações propriamente ditas e sim “ações virtuais”, “fantasmas”, que não existem propriamente“ações virtuais”, “fantasmas”, que não existem propriamente.

57


C l E C ti l ifiC l E C ti l ifi St k O tiSt k O tiCarol E. Curtis classifica as Carol E. Curtis classifica as Stock OptionsStock Optionssegundo o tipo de ação que está sendo objeto da segundo o tipo de ação que está sendo objeto da concessão da opção: as ações não qualificadas concessão da opção: as ações não qualificadas

e as ações de incentivo.e as ações de incentivo.çç

58


B.J. Hall, em um artigo publicado na B.J. Hall, em um artigo publicado na Havard Bussines ReviewHavard Bussines Review“ S O“ S Ointitulado como: intitulado como: “What you need to know about Stock Options“What you need to know about Stock Options” ”

(O que você precisa saber sobre (O que você precisa saber sobre Stock OptionsStock Options), entende que: ), entende que:

“As“As Stock OptionsStock Options podem ser classificadas de duaspodem ser classificadas de duas“As “As Stock OptionsStock Options podem ser classificadas de duas podem ser classificadas de duas formas, quanto ao preço de exercício e quanto à formas, quanto ao preço de exercício e quanto à

forma de concessão”forma de concessão”forma de concessão”forma de concessão”

59


Outros doutrinadores classificam as Outros doutrinadores classificam as Stock OptionsStock Options como como t itt itgratuitas ou onerosas.gratuitas ou onerosas.

EntendeEntende--se que será o método de exercício, autorizado pelo se que será o método de exercício, autorizado pelo plano de concessão, que irá determinar a gratuidade ou não plano de concessão, que irá determinar a gratuidade ou não

dasdas Stock OptionsStock Optionsdas das Stock OptionsStock Options..

C l iC l i t t l d ã d õt t l d ã d õConcluiConclui--se, portanto, que os planos de concessão de ações se, portanto, que os planos de concessão de ações (Stock Plans) são um gênero, do qual as Stock Options (Stock Plans) são um gênero, do qual as Stock Options

(strictu sensu) é espécie(strictu sensu) é espécie(strictu sensu) é espécie.(strictu sensu) é espécie.

60

CLASSIFICAÇÃO DAS “STOCK OPTIONS” – QUANTO A NATUREZA DAS AÇÕES

OPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADASOPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADASOPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADAS OPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADAS (NONQUALIFIED OPTIONS (NONQUALIFIED OPTIONS –– NSOS)NSOS)

“As opções de ação não qualificadas são as mais “As opções de ação não qualificadas são as mais comuns e são normalmente concedidas pelacomuns e são normalmente concedidas pelacomuns e são normalmente concedidas pela comuns e são normalmente concedidas pela

hierarquia de empregados.”hierarquia de empregados.”

(Carol E. Curtis)(Carol E. Curtis)

61

QUANTO A NATUREZA DAS AÇÕES – OPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADAS

Essas opções não possuem vantagem tributária.Essas opções não possuem vantagem tributária.

Isto significa que quando o beneficiário as exerce Isto significa que quando o beneficiário as exerce paga imposto de renda pessoal ordinário na diferença paga imposto de renda pessoal ordinário na diferença p g p p çp g p p çentre o preço de concessão e o preço de mercado em entre o preço de concessão e o preço de mercado em exercício, se comprar e conservar suas quotas ou se exercício, se comprar e conservar suas quotas ou se

vendêvendê--las imediatamente. las imediatamente.

62

QUANTO A NATUREZA DAS AÇÕES – OPÇÕES DE AÇÕES NÃO QUALIFICADAS

O beneficiário paga também imposto sobre ganho de O beneficiário paga também imposto sobre ganho de it l (t t l t d ãit l (t t l t d ãcapital (tanto para longa ou curta duração, capital (tanto para longa ou curta duração,

dependendo do período de conservação) no lucro que dependendo do período de conservação) no lucro que vier a ter quando vender as ações (ou seja a diferençavier a ter quando vender as ações (ou seja a diferençavier a ter quando vender as ações (ou seja, a diferença vier a ter quando vender as ações (ou seja, a diferença

entre o preço de exercício e o preço pelo qual o entre o preço de exercício e o preço pelo qual o beneficiário vendeu as ações)beneficiário vendeu as ações)beneficiário vendeu as ações).beneficiário vendeu as ações).

63

CLASSIFICAÇÃO DAS “STOCK OPTIONS” – QUANTO A NATUREZA DAS AÇÕES

OPÇÕES DE AÇÕES DE INCENTIVOOPÇÕES DE AÇÕES DE INCENTIVOOPÇÕES DE AÇÕES DE INCENTIVO OPÇÕES DE AÇÕES DE INCENTIVO (Incentive Stock Options)(Incentive Stock Options)

“As opções de ações de incentivo são do tipo “As opções de ações de incentivo são do tipo concedido à executivos de cúpula e empregados deconcedido à executivos de cúpula e empregados deconcedido à executivos de cúpula e empregados de concedido à executivos de cúpula e empregados de empresas não públicas, qualificadas por impostos empresas não públicas, qualificadas por impostos

preferenciais ”preferenciais ”preferenciais.”preferenciais.”

(C l E C ti )(C l E C ti )(Carol E. Curtis)(Carol E. Curtis)

64

QUANTO A NATUREZA DAS AÇÕES – OPÇÕES DE AÇÕES DE INCENTIVO

A vantagem é que o beneficiário não precisa pagar A vantagem é que o beneficiário não precisa pagar imposto de renda quando as opções são exercidasimposto de renda quando as opções são exercidasimposto de renda quando as opções são exercidas.imposto de renda quando as opções são exercidas.

Porém, o beneficiário continua devendo imposto Porém, o beneficiário continua devendo imposto sobre ganho de capital quando vende as quotas.sobre ganho de capital quando vende as quotas.sobre ganho de capital quando vende as quotas.sobre ganho de capital quando vende as quotas.

65

CLASSIFICAÇÃO DAS “STOCK OPTIONS” – QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO

O O preço de exercíciopreço de exercício é o preço de emissão da é o preço de emissão da ação, ou seja, aquele que deverá ser analisado ação, ou seja, aquele que deverá ser analisado para se efetuar o cálculo da diferença entre o para se efetuar o cálculo da diferença entre o

preço da compra e da venda.preço da compra e da venda.

66

CLASSIFICAÇÃO DAS “STOCK OPTIONS” – QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO

O Plano deO Plano de Stock OptionsStock Options poderá contemplar 3 tipospoderá contemplar 3 tiposO Plano de O Plano de Stock OptionsStock Options poderá contemplar 3 tipos poderá contemplar 3 tipos de preço de exercício (de preço de exercício (exercise priceexercise price):):

1.1.At the money;At the money;

2.2.Out of money;Out of money;

3.3.In the money.In the money.

67

QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO – AT THE MONEY

O d d í i éO d d í i éOcorre quando o preço do exercício é o Ocorre quando o preço do exercício é o mesmo que o preço da ação no momento da mesmo que o preço da ação no momento da

concessão.concessão.

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Exemplo:Exemplo:

A empresa “A” concede direito de exercer a compra deA empresa “A” concede direito de exercer a compra deA empresa A concede direito de exercer a compra de A empresa A concede direito de exercer a compra de 1.000 ações para o empregado “B” no dia 01 de fevereiro 1.000 ações para o empregado “B” no dia 01 de fevereiro de 2000, desde que respeitada uma carência de 3 anos ede 2000, desde que respeitada uma carência de 3 anos ede 2000, desde que respeitada uma carência de 3 anos e de 2000, desde que respeitada uma carência de 3 anos e estipula que o preço de exercício será o preço da ação estipula que o preço de exercício será o preço da ação na Bolsa de Valores na referida data, que é de R$ 1,00.na Bolsa de Valores na referida data, que é de R$ 1,00.

À partir de 01 de fevereiro de 2003 o empregado poderáÀ partir de 01 de fevereiro de 2003 o empregado poderáÀ partir de 01 de fevereiro de 2003 o empregado poderá À partir de 01 de fevereiro de 2003 o empregado poderá exercer o seu direito de opção e comprar as ações pelo exercer o seu direito de opção e comprar as ações pelo

preço de R$ 1.000,00 (R$ 1,00 cada).preço de R$ 1.000,00 (R$ 1,00 cada).(...)(...)

69


(...)(...)

FiFi fi il t ti l d dfi il t ti l d dFixaFixa--se para fins ilustrativos que o valor do preço de se para fins ilustrativos que o valor do preço de mercado de cada uma das ações, em 01 de fevereiro de mercado de cada uma das ações, em 01 de fevereiro de

2003 é de R$ 10 00 e o empregado opte por vender2003 é de R$ 10 00 e o empregado opte por vender2003, é de R$ 10,00 e o empregado opte por vender 2003, é de R$ 10,00 e o empregado opte por vender todas as ações através do método de exercício todas as ações através do método de exercício samesame--

dayday--sellsell (venda no mesmo dia).(venda no mesmo dia).yy ( )( )

O empregado irá comprar o lote de ações por R$ 1.000,00, O empregado irá comprar o lote de ações por R$ 1.000,00, vendêvendê--las por R$ 100.000,00. las por R$ 100.000,00.

P t l d t t i tP t l d t t i tPago percentual de corretagem e eventuais taxas, a Pago percentual de corretagem e eventuais taxas, a diferença será o lucro obtido pelo empregado na referida diferença será o lucro obtido pelo empregado na referida

transaçãotransação70

transação.transação.

QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO – OUT OF MONEY

NoNo Out of moneyOut of money o preço de exercício é mais altoo preço de exercício é mais altoNo No Out of moneyOut of money, o preço de exercício é mais alto , o preço de exercício é mais alto que o preço da ação no momento da concessão.que o preço da ação no momento da concessão.

Nesta hipótese, o Plano de Concessão dasNesta hipótese, o Plano de Concessão das StockStockNesta hipótese, o Plano de Concessão das Nesta hipótese, o Plano de Concessão das Stock Stock OptionsOptions irá estipular um preço de exercício irá estipular um preço de exercício

compatível com uma perspectiva futura, no qual se faz compatível com uma perspectiva futura, no qual se faz p p p , qp p p , qum diagnóstico acerca da oscilação do valor das um diagnóstico acerca da oscilação do valor das

ações na Bolsa de Valores e uma projeção futura, com ações na Bolsa de Valores e uma projeção futura, com base no prazo de carência.base no prazo de carência.

71

QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO – OUT OF MONEY

Exemplo: Exemplo:

O prazo de carência estipulado no Plano é de 3 anos. O prazo de carência estipulado no Plano é de 3 anos.

A empresa emissora faz um estudo verifica que noA empresa emissora faz um estudo verifica que noA empresa emissora faz um estudo, verifica que no A empresa emissora faz um estudo, verifica que no momento da concessão o preço da ação será de R$ momento da concessão o preço da ação será de R$

10,00, mas a tendência é um aumento anual de 20%, o10,00, mas a tendência é um aumento anual de 20%, o10,00, mas a tendência é um aumento anual de 20%, o 10,00, mas a tendência é um aumento anual de 20%, o que significa que em 3 anos cada ação valerá que significa que em 3 anos cada ação valerá

aproximadamente R$ 16,00. aproximadamente R$ 16,00. p $ ,p $ ,

Se o que pretende é que o empregado tenha um lucro Se o que pretende é que o empregado tenha um lucro médio de 20% irá estipular como preço de exercíciomédio de 20% irá estipular como preço de exercíciomédio de 20%, irá estipular como preço de exercício médio de 20%, irá estipular como preço de exercício

para cada ação o valor de R$ 14,00.para cada ação o valor de R$ 14,00.

72

QUANTO AO PREÇO DE EXERCÍCIO – IN THE MONEY

Quando é utilizada a forma de concessão in Quando é utilizada a forma de concessão in the money, o preço de exercício é mais baixo the money, o preço de exercício é mais baixo

que o preço da ação no momento daque o preço da ação no momento daque o preço da ação no momento da que o preço da ação no momento da concessão.concessão.

73


Exemplo:Exemplo:

O preço de mercado da ação de uma determinada O preço de mercado da ação de uma determinada empresa é de R$ 10,00 em 01 de fevereiro de 2000. Háempresa é de R$ 10,00 em 01 de fevereiro de 2000. Háempresa é de R$ 10,00 em 01 de fevereiro de 2000. Há empresa é de R$ 10,00 em 01 de fevereiro de 2000. Há

projeções de que a tendência é a queda do valor. projeções de que a tendência é a queda do valor.

São concedidas São concedidas Stock OptionsStock Options para um determinado para um determinado executivo, sendo estipulado uma carência de 3 anosexecutivo, sendo estipulado uma carência de 3 anosexecutivo, sendo estipulado uma carência de 3 anos executivo, sendo estipulado uma carência de 3 anos

para o exercício do direito. Visando garantir para o exercício do direito. Visando garantir lucratividade ao executivo, a empresa estabelece que o lucratividade ao executivo, a empresa estabelece que o , p q, p q

preço de exercício da ação será de R$ 5,00. preço de exercício da ação será de R$ 5,00.

( )( )74

(...)(...)


(...)(...)

SupõeSupõe--se que em 2003, quando o executivo adquirir se que em 2003, quando o executivo adquirir o direito de exercício de compra o valor de mercadoo direito de exercício de compra o valor de mercadoo direito de exercício de compra, o valor de mercado o direito de exercício de compra, o valor de mercado

de cada ação seja de R$ 8,00. de cada ação seja de R$ 8,00.

Ele terá um lucro de aproximadamente R$ 3,00 na Ele terá um lucro de aproximadamente R$ 3,00 na d d d ã t l ét d dd d d ã t l ét d dvenda de cada ação se optar pelo método de venda de cada ação se optar pelo método de

exercício de venda no mesmo dia.exercício de venda no mesmo dia.

75

CARACTERÍSTICAS DOS STOCK OPTIONS - QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO

ÃÃQUANTO A FORMA DE CONCESSÃO:QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO:

1.1.Planos de valor fixo;Planos de valor fixo;

2.2.Planos de número fixo;Planos de número fixo;

33 Megaconcessões;Megaconcessões;3.3.Megaconcessões;Megaconcessões;

76

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – PLANOS DE VALOR FIXO

““Nos planos de valor fixo é oferecido aos executivos um Nos planos de valor fixo é oferecido aos executivos um valor anual predeterminado durante o período do plano. valor anual predeterminado durante o período do plano.

É muito utilizado porque permite que a empresa controle É muito utilizado porque permite que a empresa controle a remuneração do executivo e permite que a a remuneração do executivo e permite que a ç p qç p q

remuneração seja ajustada a cada ano, minimizando a remuneração seja ajustada a cada ano, minimizando a possibilidade de executivos deixarem a empresa em possibilidade de executivos deixarem a empresa em

busca de remuneração mais atrativa.”busca de remuneração mais atrativa.”(J. B. Hall)(J. B. Hall)

77

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – PLANOS DE VALOR FIXO

Hall analisa que esse tipo de plano, ao fixar o Hall analisa que esse tipo de plano, ao fixar o valor antecipadamente, enfraquece a relação valor antecipadamente, enfraquece a relação p q çp q çremuneração e desempenho, porque afasta o remuneração e desempenho, porque afasta o

risco e o empregado, trabalhando mais ou risco e o empregado, trabalhando mais ou p g ,p g ,menos, melhor ou pior, sendo os resultados menos, melhor ou pior, sendo os resultados

globais da empresa mais significativos ou não, oglobais da empresa mais significativos ou não, oglobais da empresa mais significativos ou não, o globais da empresa mais significativos ou não, o valor a ser recebido através da valor a ser recebido através da Stock OptionsStock Options

será sempre o mesmoserá sempre o mesmoserá sempre o mesmo.será sempre o mesmo.

78

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – PLANOS DE NÚMERO FIXO

O empregador determina o número de opçõesO empregador determina o número de opçõesO empregador determina o número de opções O empregador determina o número de opções que os executivos recebem anualmente que os executivos recebem anualmente

d t í d d ld t í d d ldurante o período do plano.durante o período do plano.

A quantidade de Stock Options concedidas A quantidade de Stock Options concedidas anualmente poderá depender ou não doanualmente poderá depender ou não doanualmente poderá depender ou não do anualmente poderá depender ou não do

desempenho do empregado.desempenho do empregado.

79

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – PLANOS DE NÚMERO FIXO

S l i bj i ib iS l i bj i ib iSe o plano não tiver por objetivo retribuir o Se o plano não tiver por objetivo retribuir o desempenho individual do empregado, a desempenho individual do empregado, a p p g ,p p g ,quantidade de opções poderá variar para quantidade de opções poderá variar para atender ao objetivo do empregador ematender ao objetivo do empregador ematender ao objetivo do empregador em atender ao objetivo do empregador em conceder tal benefício, dependendo do conceder tal benefício, dependendo do

valor de cada ação no mercado.valor de cada ação no mercado.

80

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – MEGACONCESSÕES

São oferecidos grandes concessõesSão oferecidos grandes concessõesSão oferecidos grandes concessões São oferecidos grandes concessões antecipadas em lugar de concessões anuais.antecipadas em lugar de concessões anuais.

81

QUANTO A FORMA DE CONCESSÃO – MEGACONCESSÕES

O d í i é fi d dO d í i é fi d dO preço de exercício é fixado no ato da O preço de exercício é fixado no ato da concessão, assim como a quantidade de concessão, assim como a quantidade de , q, q

opções.opções.

Também restará definido os períodos de Também restará definido os períodos de ppcarência para o exercício de parte ou do carência para o exercício de parte ou do

total das ações e a validade de taltotal das ações e a validade de taltotal das ações e a validade de tal total das ações e a validade de tal exercício.exercício.

82

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES

Outras espécies de Planos de Concessão de Ações:Outras espécies de Planos de Concessão de Ações:

1.1. ESPP ( ESPP ( Employee Stock Purchase PlanEmployee Stock Purchase Plan););

22 Phantom SharesPhantom Shares;;2.2. Phantom SharesPhantom Shares;;

3.3. Restricted StocksRestricted Stocks;;

4.4. Ações de Performance (Ações de Performance (Performance StocksPerformance Stocks););

5.5. Distribuição Gratuita de Ações;Distribuição Gratuita de Ações;

6.6. Equity PoolEquity Pool;;

77 ESOPS;ESOPS;7.7. ESOPS;ESOPS;

8.8. Bônus de Subscrição.Bônus de Subscrição.

83

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES - ESPP ( Employee Stock Purchase Plan)

ESPP trataESPP trata--se do plano de compra de ações pelos se do plano de compra de ações pelos empregados e é muito usual nas empresas públicas.empregados e é muito usual nas empresas públicas.

Consiste na possibilidade de aquisição de ações da Consiste na possibilidade de aquisição de ações da empresa a um preço reduzido, beneficiando o titular de empresa a um preço reduzido, beneficiando o titular de

um prêmio e capitalização dependente da valorização da um prêmio e capitalização dependente da valorização da cotação das ações no mercado bolsistacotação das ações no mercado bolsistacotação das ações no mercado bolsista.cotação das ações no mercado bolsista.

84


Também são conhecidas como Ações concedidas Também são conhecidas como Ações concedidas através do Plano da Seção 423.através do Plano da Seção 423.

Este é um tipo de plano de aquisição de ações, sobEste é um tipo de plano de aquisição de ações, sobEste é um tipo de plano de aquisição de ações, sob Este é um tipo de plano de aquisição de ações, sob o qual aos empregados é permitido comprar com o qual aos empregados é permitido comprar com

abatimento, ou seja, desconto.abatimento, ou seja, desconto.abatimento, ou seja, desconto.abatimento, ou seja, desconto.

85


Este plano não pode ser limitado a empregados de Este plano não pode ser limitado a empregados de cúpula, como ocorre com as cúpula, como ocorre com as Stock OptionsStock Options. .

Outra diferença é que o único método de exercício Outra diferença é que o único método de exercício autorizado neste Plano é o da compra à vista.autorizado neste Plano é o da compra à vista.autorizado neste Plano é o da compra à vista. autorizado neste Plano é o da compra à vista.

Embora com desconto o empregado efetivamenteEmbora com desconto o empregado efetivamenteEmbora com desconto, o empregado efetivamente Embora com desconto, o empregado efetivamente paga pela ação, sendo caráter do mesmo paga pela ação, sendo caráter do mesmo

exclusivamente onerosoexclusivamente onerosoexclusivamente oneroso.exclusivamente oneroso.

86

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – PHANTOM SHARES

A concessão de ações fantasmas, chamadas A concessão de ações fantasmas, chamadas d Ph t Sh d d t dd Ph t Sh d d t dde Phantom Shares vem sendo adotada de Phantom Shares vem sendo adotada

adicionalmente e alternativamente aos planos adicionalmente e alternativamente aos planos de opção de compra de ações (Stock de opção de compra de ações (Stock

Options).Options).Options).Options).

87


As Phantom Shares podem ser adotadas tanto As Phantom Shares podem ser adotadas tanto l hi d it l b tl hi d it l b tpelas companhias de capital aberto como nas pelas companhias de capital aberto como nas

de capital fechado, ao contrário das Stock de capital fechado, ao contrário das Stock Options que somente podem ser adotadas nas Options que somente podem ser adotadas nas

sociedades anônimas de capital aberto.sociedades anônimas de capital aberto.pp

88


As As Phantom SharesPhantom Shares consistem na criação de consistem na criação de id d i t i h did d i t i h d U itU it iiunidades virtuais, chamadas unidades virtuais, chamadas UnitsUnits, as quais , as quais

são outorgadas escrituralmente aos são outorgadas escrituralmente aos administradores da empresa, à razão de uma administradores da empresa, à razão de uma

UnitUnit por ação da companhia.por ação da companhia.UnitUnit por ação da companhia.por ação da companhia.

89


Nas empresas de capital aberto, esta unidade será Nas empresas de capital aberto, esta unidade será recebida em uma determinada data (data de emissão) recebida em uma determinada data (data de emissão) e após o término de um prazo prée após o término de um prazo pré--estipulado, ou seja, estipulado, ou seja,

da carência mínima exigida (vesting) e havendo da carência mínima exigida (vesting) e havendo l i ã d õ d hi b fi iá il i ã d õ d hi b fi iá ivalorização das ações da companhia o beneficiário valorização das ações da companhia o beneficiário

receberá a diferença (spread).receberá a diferença (spread).

90


Nas empresas de capital fechado, o Plano de Nas empresas de capital fechado, o Plano de Phantom SharesPhantom Shares deverá conter critérios deverá conter critérios

específicos para avaliação da companhia, para específicos para avaliação da companhia, para que, observado o prazo mínimo da carência, o que, observado o prazo mínimo da carência, o q , p ,q , p ,

beneficiário possa verificar se ocorreu a beneficiário possa verificar se ocorreu a valorização das ações da empresa e se faz jus aovalorização das ações da empresa e se faz jus aovalorização das ações da empresa e se faz jus ao valorização das ações da empresa e se faz jus ao

crédito correspondente à diferença.crédito correspondente à diferença.

91


Tanto para as empresas de capital aberto, como para Tanto para as empresas de capital aberto, como para as de capital fechado, o Plano de as de capital fechado, o Plano de Phantom SharesPhantom Shares

poderá estipular que o beneficiário receba dividendos poderá estipular que o beneficiário receba dividendos iguais aos que forem pagos aos acionistas da iguais aos que forem pagos aos acionistas da

hi i l t ú dhi i l t ú dcompanhia, proporcionalmente ao número de companhia, proporcionalmente ao número de Unidades que possui (uma Unidades que possui (uma UnitUnit por ação).por ação).

92

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – RESTRICTED STOCKS

RefereRefere--se à prática de concessão de ações se à prática de concessão de ações apenas para um grupo selecionado de apenas para um grupo selecionado de

empregados e que somente irá efetivamente empregados e que somente irá efetivamente p g qp g qperceber as ações do pacote se cumprir perceber as ações do pacote se cumprir

determinadas metas, ou restrições.determinadas metas, ou restrições.determinadas metas, ou restrições.determinadas metas, ou restrições.

93


A concessão de ações restritas a executivos tem A concessão de ações restritas a executivos tem se tornado popular em fusões e aquisições comose tornado popular em fusões e aquisições comose tornado popular em fusões e aquisições como se tornado popular em fusões e aquisições como

uma maneira de compensáuma maneira de compensá--los por perderem los por perderem suas opçõessuas opçõessuas opções.suas opções.

P i t l ã à St k O tiP i t l ã à St k O tiPossui vantagens com relação às Stock Options Possui vantagens com relação às Stock Options em razão da sua flexibilidade.em razão da sua flexibilidade.

94


Possui vantagens com relação às Stock Options Possui vantagens com relação às Stock Options em razão da sua flexibilidade.em razão da sua flexibilidade.

A diferença é que no caso dasA diferença é que no caso das Restricted StocksRestricted StocksA diferença é que, no caso das A diferença é que, no caso das Restricted StocksRestricted Stockshá necessariamente a “restrição” ou “condição”, há necessariamente a “restrição” ou “condição”,

o que não poderá eventualmente ocorrer naso que não poderá eventualmente ocorrer naso que não poderá eventualmente ocorrer nas o que não poderá eventualmente ocorrer nas Stock Options, mas não obrigatoriamente.Stock Options, mas não obrigatoriamente.

95

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – AÇÕES DE PERFORMANCE ( PERFORMANCE STOCKS)

As Performance Stocks são as ações As Performance Stocks são as ações did ã d d h ddid ã d d h dconcedidas em razão do desempenho de seus concedidas em razão do desempenho de seus

colaboradores, concedidas pela empresa com colaboradores, concedidas pela empresa com o objetivo de premiar aqueles que atingiram o objetivo de premiar aqueles que atingiram

as metas estipuladas.as metas estipuladas.as metas estipuladas.as metas estipuladas.

96

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – AÇÕES DE PERFORMANCE ( PERFORMANCE STOCKS)

T tT t d l t d õ didd l t d õ didTrataTrata--se de um lote de ações a ser concedido se de um lote de ações a ser concedido desde que a meta individual ou coletiva seja desde que a meta individual ou coletiva seja jj

realizada no período determinado.realizada no período determinado.

Os beneficiados não recebem as ações e sim Os beneficiados não recebem as ações e sim l iá i til iá i tio valor pecuniário respectivo.o valor pecuniário respectivo.

97

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE AÇÕES

A distribuição gratuita de ações pelo A distribuição gratuita de ações pelo empregador a seus empregados, via de regraempregador a seus empregados, via de regraempregador a seus empregados, via de regra empregador a seus empregados, via de regra para os altos executivos, os transforma em para os altos executivos, os transforma em

acionistas que passarão a ter direito àacionistas que passarão a ter direito àacionistas, que passarão a ter direito à acionistas, que passarão a ter direito à distribuição dos resultados gerados sob a forma distribuição dos resultados gerados sob a forma

de dividendos e ao prêmio de valorização dode dividendos e ao prêmio de valorização dode dividendos e ao prêmio de valorização do de dividendos e ao prêmio de valorização do preço das ações cotadas em bolsa.preço das ações cotadas em bolsa.

98

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE AÇÕES

Este incentivo faz com que eles fiquem ainda mais Este incentivo faz com que eles fiquem ainda mais tid i t d lt dtid i t d lt dcomprometidos com o crescimento dos resultados comprometidos com o crescimento dos resultados

da empresa.da empresa.

Não se confunde com as Stock Options porque são Não se confunde com as Stock Options porque são p p qp p qdados aos empregados as ações e não direito de dados aos empregados as ações e não direito de

exercer a compra das referidas ações.exercer a compra das referidas ações.p çp ç

Não há carência não há compra e nenhum restriçãoNão há carência não há compra e nenhum restriçãoNão há carência, não há compra e nenhum restrição.Não há carência, não há compra e nenhum restrição.

99

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – EQUITY POOL

TrataTrata--se de um fundo formado pela empresa e se de um fundo formado pela empresa e p pp pdestinado a todos os trabalhadores ou a um destinado a todos os trabalhadores ou a um

grupo específico elegível conforme requisitosgrupo específico elegível conforme requisitosgrupo específico elegível conforme requisitos grupo específico elegível conforme requisitos estipulados entre as partes.estipulados entre as partes.

100

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – EQUITY POOL

Os empregados recebem cotas desse fundo que, Os empregados recebem cotas desse fundo que, a medida que as ações da empresa se valorizam, a medida que as ações da empresa se valorizam,

recebem dividendos proporcionais a tal recebem dividendos proporcionais a tal p pp pvalorização e ao número de cotas que possuem.valorização e ao número de cotas que possuem.

101

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – ESOPS

Employee Stock Ownership Plans (ESOPS): Employee Stock Ownership Plans (ESOPS):

TrataTrata--se de um típico plano de retirada se de um típico plano de retirada p pp pqualificada, que somente poderá ocorrer através qualificada, que somente poderá ocorrer através

de autorização governamental.de autorização governamental.de autorização governamental.de autorização governamental.

A empresa q e oferece a ESOPS terá q e fa êA empresa q e oferece a ESOPS terá q e fa ê loloA empresa que oferece a ESOPS terá que fazêA empresa que oferece a ESOPS terá que fazê--lo lo para para todostodos os empregados, não apenas para os os empregados, não apenas para os

lt tilt tialtos executivos.altos executivos.

102

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – ESOPS

Os empregados, por sua vez, não recebem nenhum Os empregados, por sua vez, não recebem nenhum benefício da ESOP antes da rescisão contratual por benefício da ESOP antes da rescisão contratual por pp

qualquer uma das modalidades legais: qualquer uma das modalidades legais:

iniciativa do empregador, do iniciativa do empregador, do empregado, falecimento, fechamento ouempregado, falecimento, fechamento ouempregado, falecimento, fechamento ou empregado, falecimento, fechamento ou

encerramento das atividades.encerramento das atividades.

103

OUTRAS ESPÉCIES DE PLANOS DE CONCESSÃO DE AÇÕES – BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

Os bônus de subscrição são títulos Os bônus de subscrição são títulos nominativos negociáveis que conferem aonominativos negociáveis que conferem aonominativos negociáveis que conferem ao nominativos negociáveis que conferem ao

seu proprietário o direito de subscrever ações seu proprietário o direito de subscrever ações do capital social da empresa emissora nasdo capital social da empresa emissora nasdo capital social da empresa emissora, nas do capital social da empresa emissora, nas

condições previamente definidas em condições previamente definidas em ffcertificado.certificado.

104


A emissão dos bônus de subscrição é A emissão dos bônus de subscrição é limitada ao aumento do capital autorizado nolimitada ao aumento do capital autorizado nolimitada ao aumento do capital autorizado no limitada ao aumento do capital autorizado no estatuto e a deliberação sobre a emissão dos estatuto e a deliberação sobre a emissão dos bônus de subscrição competirá à Assembléiabônus de subscrição competirá à Assembléiabônus de subscrição competirá à Assembléia bônus de subscrição competirá à Assembléia

Geral, se o estatuto não atribuir tal Geral, se o estatuto não atribuir tal ê Cê Ccompetência ao Conselho de Administração.competência ao Conselho de Administração.

105


A concessão de um bônus de subscrição A concessão de um bônus de subscrição garante ao beneficiário o direito de comprar garante ao beneficiário o direito de comprar ações desta mesma empresa dentro de um ações desta mesma empresa dentro de um ç pç p

prazo estabelecido, por um preço prazo estabelecido, por um preço predeterminadopredeterminadopredeterminado.predeterminado.

106


Ao ser criado o bônus de subscrição, a Ao ser criado o bônus de subscrição, a companhia deve dar direito de preferência a seus companhia deve dar direito de preferência a seus

acionistas para sua aquisição, para que depois acionistas para sua aquisição, para que depois possa autorizar a aquisição daqueles que não possa autorizar a aquisição daqueles que não

possuem qualquer vínculo com a empresa.possuem qualquer vínculo com a empresa.p q q pp q q p

No caso do acionista ou beneficiário não efetuarNo caso do acionista ou beneficiário não efetuarNo caso do acionista ou beneficiário não efetuar No caso do acionista ou beneficiário não efetuar a compra no período estipulado, este perderá a compra no período estipulado, este perderá seu direito e não terá restituição do valor pagoseu direito e não terá restituição do valor pagoseu direito e não terá restituição do valor pago seu direito e não terá restituição do valor pago

antecipadamenteantecipadamente..107


DifereDifere--se das se das Stock OptionsStock Options por várias razões, por várias razões, mas destacammas destacam--se as 2 principais:se as 2 principais:

1.1. Os bônus de subscrição são oferecidos preferencialmente Os bônus de subscrição são oferecidos preferencialmente aos acionistas da empresa mas a ausência de manifestaçãoaos acionistas da empresa mas a ausência de manifestaçãoaos acionistas da empresa, mas a ausência de manifestação aos acionistas da empresa, mas a ausência de manifestação dos mesmos poderão ser colocados à disposição no dos mesmos poderão ser colocados à disposição no mercado enquanto que as mercado enquanto que as Stock OptionsStock Options somente podem ser somente podem ser concedidas para os empregados, administradores ou concedidas para os empregados, administradores ou prestadores de serviços da empresa concessionária;prestadores de serviços da empresa concessionária;

2. 2. As As Stock OptionsStock Options são nominais, não podendo ser objeto de são nominais, não podendo ser objeto de d t i d á bôd t i d á bôendosso para terceiros, o que poderá ocorrer com os bônus endosso para terceiros, o que poderá ocorrer com os bônus

de subscrição.de subscrição.

108

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS

Métodos de Exercício das Stock Options:Métodos de Exercício das Stock Options:

1.1.Compra à vista (Cash Purchase);Compra à vista (Cash Purchase);

2.2.Swap de ações (Stock Swap);Swap de ações (Stock Swap);

3.3.Recarga (Reload);Recarga (Reload);

44 V d di (SV d di (S dd l )l )4.4.Venda no mesmo dia (SameVenda no mesmo dia (Same--dayday--sale);sale);

55 Venda descoberta (SellVenda descoberta (Sell--toto--cover)cover)5.5.Venda descoberta (SellVenda descoberta (Sell--toto--cover).cover).

109

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS – COMPRA À VISTA (CASH PURCHASE)

Compra à vista trataCompra à vista trata--se do método pelo qual ose do método pelo qual oCompra à vista trataCompra à vista trata se do método pelo qual o se do método pelo qual o beneficiário poderá exercer o direito e compra beneficiário poderá exercer o direito e compra

das ações através do pagamento à vistadas ações através do pagamento à vistadas ações através do pagamento à vista.das ações através do pagamento à vista.

110


O beneficiário poderá pagar os impostosO beneficiário poderá pagar os impostosO beneficiário poderá pagar os impostos O beneficiário poderá pagar os impostos associados a uma compra à vista em associados a uma compra à vista em

di h i t é d t ã d tdi h i t é d t ã d tdinheiro ou através da retenção de parte dinheiro ou através da retenção de parte das ações que teria o direito de comprar.das ações que teria o direito de comprar.ç q pç q p

111


Quando todos os fundos são recebidos e o Quando todos os fundos são recebidos e o exercício for concluído, havendo ações exercício for concluído, havendo ações

adicionais as mesmas serão entregues naadicionais as mesmas serão entregues naadicionais, as mesmas serão entregues na adicionais, as mesmas serão entregues na conta de corretagem do beneficiário.conta de corretagem do beneficiário.

112


Neste método de exercício o empregadoNeste método de exercício o empregadoNeste método de exercício o empregado Neste método de exercício o empregado passa a ser proprietário das ações que passa a ser proprietário das ações que comprou, podendo inclusive receber comprou, podendo inclusive receber

dividendos e ter direito a voto, nadividendos e ter direito a voto, nadividendos e ter direito a voto, na dividendos e ter direito a voto, na proporção da quantidade de ações que proporção da quantidade de ações que

possuir se a natureza das referidas açõespossuir se a natureza das referidas açõespossuir, se a natureza das referidas ações possuir, se a natureza das referidas ações assim o permitir.assim o permitir.

113

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS – SWAP DE AÇÕES (STOCK SWAP)

Na Swap de Ações, após um período Na Swap de Ações, após um período mínimo de carência estipulado no Planomínimo de carência estipulado no Planomínimo de carência estipulado no Plano, mínimo de carência estipulado no Plano, Contrato ou Notificação de Concessão, o Contrato ou Notificação de Concessão, o b fi iá i tili t d õb fi iá i tili t d õbeneficiário utiliza parte de suas ações beneficiário utiliza parte de suas ações

para cobrir o custo da opção.para cobrir o custo da opção.p pçp pç

114


Os impostos serão pagos pela retenção deOs impostos serão pagos pela retenção deOs impostos serão pagos pela retenção de Os impostos serão pagos pela retenção de ações do exercício à alíquota e retenção ações do exercício à alíquota e retenção

í i l lí i l lmínima legal.mínima legal.

115


As ações adicionais equivalente ao númeroAs ações adicionais equivalente ao númeroAs ações adicionais equivalente ao número As ações adicionais equivalente ao número de ações exercidas da opção, menos o de ações exercidas da opção, menos o

número de ações utilizadas para cobrir onúmero de ações utilizadas para cobrir onúmero de ações utilizadas para cobrir o número de ações utilizadas para cobrir o custo da opção e retidas para fins fiscais, custo da opção e retidas para fins fiscais, são entregues na conta de corretagem do são entregues na conta de corretagem do beneficiário e ele passa a ser proprietáriobeneficiário e ele passa a ser proprietáriobeneficiário e ele passa a ser proprietário beneficiário e ele passa a ser proprietário das mesmas, exatamente nos moldes da das mesmas, exatamente nos moldes da

compra à vistacompra à vistacompra à vista.compra à vista.

116


A diferença limitaA diferença limita--se ao fato do beneficiário se ao fato do beneficiário ã t d b l h lã t d b l h lnão ter que desembolsar nenhum valor não ter que desembolsar nenhum valor

para o pagamento, já que usará parte das para o pagamento, já que usará parte das p p g j q pp p g j q pações que teria a opção de comprar para ações que teria a opção de comprar para

compensar tal pagamentocompensar tal pagamentocompensar tal pagamento.compensar tal pagamento.

117

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS – RECARGA (RELOAD)

Este método é similar ao Swap de AçõesEste método é similar ao Swap de AçõesEste método é similar ao Swap de Ações.Este método é similar ao Swap de Ações.

E t t t lé d õ di i iE t t t lé d õ di i iEntretanto, além das ações adicionais que Entretanto, além das ações adicionais que o beneficiário recebe após o exercício, o beneficiário recebe após o exercício, p ,p ,

receberá uma opção de recarga de ações receberá uma opção de recarga de ações atinente ao número de ações utilizadasatinente ao número de ações utilizadasatinente ao número de ações utilizadas atinente ao número de ações utilizadas

para pagar o custo da opção e os para pagar o custo da opção e os iiimpostos.impostos.

118


Via de regra como condição imposta ao usoVia de regra como condição imposta ao usoVia de regra, como condição imposta ao uso Via de regra, como condição imposta ao uso do método de recarga, o preço de fechamento do método de recarga, o preço de fechamento d õ di á i d E id õ di á i d E idas ações ordinárias da Empresa emissora na das ações ordinárias da Empresa emissora na

Bolsa de Valores de Nova York no dia de Bolsa de Valores de Nova York no dia de negociações anterior ao exercício deve ser negociações anterior ao exercício deve ser

pelo menos 20% superior ao preço depelo menos 20% superior ao preço depelo menos 20% superior ao preço de pelo menos 20% superior ao preço de concessão da opção que o beneficiário concessão da opção que o beneficiário

estiver exercendoestiver exercendoestiver exercendo.estiver exercendo.

119


O d ã d ã dO d ã d ã dO preço de concessão da opção de recarga O preço de concessão da opção de recarga irá equivaler ao preço de fechamento das irá equivaler ao preço de fechamento das ações ordinárias da Empresa emissora na ações ordinárias da Empresa emissora na Bolsa de Valores de Nova York no dia deBolsa de Valores de Nova York no dia deBolsa de Valores de Nova York no dia de Bolsa de Valores de Nova York no dia de

negociações anterior ao exercício da opção.negociações anterior ao exercício da opção.

120


A opção de recarga do beneficiário irá tornarA opção de recarga do beneficiário irá tornar--se totalmente adquirida em um determinadose totalmente adquirida em um determinadose totalmente adquirida em um determinado se totalmente adquirida em um determinado período, geralmente em seis meses, tendo a período, geralmente em seis meses, tendo a mesma data de validade da concessão das mesma data de validade da concessão das

opções originais.opções originais.pç gpç g

121


Assim como no método de Assim como no método de Swap de AçõesSwap de Ações, o , o b fi iá i tili õ db fi iá i tili õ dbeneficiário utiliza suas ações da empresa beneficiário utiliza suas ações da empresa

emissora, detidas por um determinado emissora, detidas por um determinado período mínimo, para cobrir o custo da opção.período mínimo, para cobrir o custo da opção.

122


As ações adicionais que o beneficiário As ações adicionais que o beneficiário receber irão equivaler ao número de açõesreceber irão equivaler ao número de açõesreceber irão equivaler ao número de ações receber irão equivaler ao número de ações exercidas da opção, menos o número de exercidas da opção, menos o número de ações utilizadas para cobrir o custo daações utilizadas para cobrir o custo daações utilizadas para cobrir o custo da ações utilizadas para cobrir o custo da operação e retiradas para fins fiscais.operação e retiradas para fins fiscais.

123


As ações adicionais recebidas de um As ações adicionais recebidas de um ççexercício de recarga não poderão ser exercício de recarga não poderão ser

vendidas por um determinado período quevendidas por um determinado período quevendidas por um determinado período, que vendidas por um determinado período, que geralmente é de 2 anos após o exercício.geralmente é de 2 anos após o exercício.

124

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS – VENDA NO MESMO DIA (SAME-DAY-SALE)

A venda no mesmo dia trataA venda no mesmo dia trata se do métodose do métodoA venda no mesmo dia trataA venda no mesmo dia trata--se do método se do método de exercício das Stock Options mais usual. de exercício das Stock Options mais usual.

Neste método ocorrem duas transaçõesNeste método ocorrem duas transaçõesNeste método ocorrem duas transações Neste método ocorrem duas transações simultâneas: primeiro, as ações são simultâneas: primeiro, as ações são

compradas depois imediatamente vendidascompradas depois imediatamente vendidascompradas, depois, imediatamente vendidas.compradas, depois, imediatamente vendidas.

125


P d l d d d áP d l d d d áParte dos resultados das vendas será Parte dos resultados das vendas será utilizada para cobrir o custo da opção, os utilizada para cobrir o custo da opção, os p pç ,p pç ,

impostos aplicáveis, a comissão de impostos aplicáveis, a comissão de corretagem a taxa da Comissão de Valorescorretagem a taxa da Comissão de Valorescorretagem, a taxa da Comissão de Valores corretagem, a taxa da Comissão de Valores

Imobiliários dos Estados Unidos Imobiliários dos Estados Unidos (doravante denominada “taxa da SEC”) e (doravante denominada “taxa da SEC”) e

uma tarifa postal.uma tarifa postal.pp

126


O preço da compra será o preço pelo qual O preço da compra será o preço pelo qual p ç p p ç p qp ç p p ç p qas ações foram emitidas, e o preço de as ações foram emitidas, e o preço de venda o valor de mercado das açõesvenda o valor de mercado das açõesvenda o valor de mercado das ações.venda o valor de mercado das ações.

127


Sendo o valor de mercado superior ao valor de Sendo o valor de mercado superior ao valor de emissão, então o beneficiário faz a transação, emissão, então o beneficiário faz a transação, não havendo qualquer risco de perder valores,não havendo qualquer risco de perder valores,não havendo qualquer risco de perder valores, não havendo qualquer risco de perder valores,

ao contrário, ficará com o lucro.ao contrário, ficará com o lucro.

128


O saldo é sempre pago em pecúnia.O saldo é sempre pago em pecúnia.

Neste método o beneficiário não irá Neste método o beneficiário não irá receber nenhuma parte em novas ações.receber nenhuma parte em novas ações.

129

MÉTODOS DE EXERCÍCIO DAS STOCK OPTIONS – VENDA DESCOBERTA (SELL-TO-COVER)

Este método é similar à venda no mesmo dia.Este método é similar à venda no mesmo dia.

A diferença é que o beneficiário utiliza um número A diferença é que o beneficiário utiliza um número fi i t d õ b i t d ãfi i t d õ b i t d ãsuficiente de ações para cobrir o custo da opção, os suficiente de ações para cobrir o custo da opção, os

impostos aplicáveis, a comissão de corretagem, a impostos aplicáveis, a comissão de corretagem, a t d SEC t if t lt d SEC t if t ltaxa de SEC e a tarifa postal.taxa de SEC e a tarifa postal.

As ações adicionais serão entregues em sua conta As ações adicionais serão entregues em sua conta de corretagem e os resultados em dinheiro são de corretagem e os resultados em dinheiro são gg

entregues ao beneficiário.entregues ao beneficiário.

130

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores

Posicionamento dos doutrinadores Posicionamento dos doutrinadores sobre a Natureza Jurídica das Stock Options:sobre a Natureza Jurídica das Stock Options:pp

131

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores

Para a doutrinadora, Para a doutrinadora, Iciár Alzaga RuizIciár Alzaga Ruiz, antes do , antes do ,, gg ,,trabalhador exercer o direito de opção, não há como trabalhador exercer o direito de opção, não há como

reconhecer a natureza jurídica salarial das reconhecer a natureza jurídica salarial das Stock Stock jjOptionsOptions, já que trata, já que trata--se de mera expectativa de se de mera expectativa de

direito e não um direito certo e exigível.direito e não um direito certo e exigível.gg

No entanto, entende que, uma vez exercido o direito No entanto, entende que, uma vez exercido o direito qqde opção, a natureza jurídica das Stock Options é de opção, a natureza jurídica das Stock Options é

salarial, pelas razões citadas a seguir:salarial, pelas razões citadas a seguir:p gp g

132

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores – Iciár A. Ruiz

AA St k O tiSt k O ti ã didã did••As As Stock OptionsStock Options são concedidas como são concedidas como contraprestação pelos serviços prestados de contraprestação pelos serviços prestados de

forma dependente e por conta alheia;forma dependente e por conta alheia;

••As As Stock OptionsStock Options são concedidas como um são concedidas como um complemento salarial em espéciecomplemento salarial em espéciecomplemento salarial em espécie;complemento salarial em espécie;

133

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores – Iciár A. Ruiz

••Na legislação trabalhista espanhola as Na legislação trabalhista espanhola as Stock Stock OptionsOptions não estão inclusas nas não estão inclusas nas

contraprestações extracontraprestações extra--salariais;salariais;p çp ç ;;

••O fato de existir a possibilidade dasO fato de existir a possibilidade das StockStock••O fato de existir a possibilidade das O fato de existir a possibilidade das Stock Stock OptionsOptions serem concedidas por empresa diversa serem concedidas por empresa diversa

d d td d tdo empregador, mas que pertença ao mesmo do empregador, mas que pertença ao mesmo grupo econômico não afasta a natureza salarial grupo econômico não afasta a natureza salarial

d ãd ãda concessão.da concessão.

134

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores – Sergio P. Martins

O doutrinador Sérgio Pinto Martins no queO doutrinador Sérgio Pinto Martins no queO doutrinador Sérgio Pinto Martins, no que O doutrinador Sérgio Pinto Martins, no que se refere à natureza jurídica das se refere à natureza jurídica das Stock Stock

OptionsOptions entende que a mesma é mercantil e entende que a mesma é mercantil e não salarial.não salarial.

135


O doutrinador fundamenta que:O doutrinador fundamenta que:qq

“Estabelecer a natureza jurídica de um“Estabelecer a natureza jurídica de um“Estabelecer a natureza jurídica de um “Estabelecer a natureza jurídica de um instituto é procurar enquadráinstituto é procurar enquadrá--lo na categoria lo na categoria

em que se situa dentro do direito. (...)em que se situa dentro do direito. (...)

136


(...) Entende que o direito de opção não se enquadra (...) Entende que o direito de opção não se enquadra ( ) q pç q( ) q pç qno no §§1º do art. 475 da Consolidação das Leis do 1º do art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois não representa comissão, Trabalho (CLT), pois não representa comissão,

percentagem, gratificação ajustada, diárias para percentagem, gratificação ajustada, diárias para viagens ou abonos pagos pelo empregador.viagens ou abonos pagos pelo empregador.

Não se trata de gratificações porque o empregador Não se trata de gratificações porque o empregador g ç p q p gg ç p q p gnão paga o valor, mas o obreiro paga para obter o não paga o valor, mas o obreiro paga para obter o

direito de comprar as ações. (...)direito de comprar as ações. (...)p ç ( )p ç ( )

137


(...) Portanto, esclarece que a natureza jurídica (...) Portanto, esclarece que a natureza jurídica da opção de compra de ações é mercantilda opção de compra de ações é mercantilda opção de compra de ações é mercantil, da opção de compra de ações é mercantil,

embora feita durante o contrato de trabalho, pois embora feita durante o contrato de trabalho, pois t d d õ At d d õ Arepresenta mera compra e venda de ações. A representa mera compra e venda de ações. A

opção envolve um ganho financeiro, sendo até opção envolve um ganho financeiro, sendo até i ti t f it l d õi ti t f it l d õum investimento feito pelo empregado nas ações um investimento feito pelo empregado nas ações

da empresa. (...)da empresa. (...)

138


(...) Por se tratar de risco do negócio, em que as (...) Por se tratar de risco do negócio, em que as ações ora estão valorizadas ora perdem seu valor, o ações ora estão valorizadas ora perdem seu valor, o

empregado pode ter prejuízo com a operação.empregado pode ter prejuízo com a operação.

É uma situação aleatória, que nada tem a ver com oÉ uma situação aleatória, que nada tem a ver com oÉ uma situação aleatória, que nada tem a ver com o É uma situação aleatória, que nada tem a ver com o empregador em si, mas com o mercado de ações.empregador em si, mas com o mercado de ações.

Finaliza dizendo que, o plano de opção de compra Finaliza dizendo que, o plano de opção de compra de ações é operação financeira e não salarial ”de ações é operação financeira e não salarial ”de ações é operação financeira, e não salarial.”de ações é operação financeira, e não salarial.”

139

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS – Posicionamento dos doutrinadores – Marcel Cordeiro

O Dr. Marcel Cordeiro, em monografia apresentadaO Dr. Marcel Cordeiro, em monografia apresentadaO Dr. Marcel Cordeiro, em monografia apresentada O Dr. Marcel Cordeiro, em monografia apresentada sobre o tema, entende que há várias espécies do sobre o tema, entende que há várias espécies do gênero planos de opção de ações (gênero planos de opção de ações (Stock OptionsStock Optionsgênero planos de opção de ações (gênero planos de opção de ações (Stock Options Stock Options

PlansPlans), e que em dois deles (), e que em dois deles (Stock Purchase e Stock Purchase e Restricted StocksRestricted Stocks) a natureza é salarial e não) a natureza é salarial e nãoRestricted StocksRestricted Stocks) a natureza é salarial e não ) a natureza é salarial e não

mercantil, em razão da ausência de onerosidade, da mercantil, em razão da ausência de onerosidade, da habitualidade e da contraprestatividade dahabitualidade e da contraprestatividade dahabitualidade e da contraprestatividade da habitualidade e da contraprestatividade da

vantagem, uma vez que é concedida pelo trabalho e vantagem, uma vez que é concedida pelo trabalho e não para o trabalho.não para o trabalho.não para o trabalho.não para o trabalho.

140

NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS DETERMINADA PELAS CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS DE CONCESSÃO E MÉTODOS DE EXERCÍCIO.

Com relação a 1º e 2º fases da concessão das StockCom relação a 1º e 2º fases da concessão das StockCom relação a 1 e 2 fases da concessão das Stock Com relação a 1 e 2 fases da concessão das Stock Options, em que o empregado recebeu a Options, em que o empregado recebeu a

oportunidade de exercer o direito de opção de açõesoportunidade de exercer o direito de opção de açõesoportunidade de exercer o direito de opção de ações oportunidade de exercer o direito de opção de ações e a fase em que a carência já lhe autoriza o exercício e a fase em que a carência já lhe autoriza o exercício facultativo corroborafacultativo corrobora--se com o entendimento e comse com o entendimento e comfacultativo, corroborafacultativo, corrobora--se com o entendimento e com se com o entendimento e com

os fundamentos apresentados pela ilustre os fundamentos apresentados pela ilustre professora espanhola Icíar Ruiz:professora espanhola Icíar Ruiz:professora espanhola, Icíar Ruiz:professora espanhola, Icíar Ruiz:

não há que se falar na natureza jurídica salarial das não há que se falar na natureza jurídica salarial das Stock Options. Stock Options.

141


Após ter exercido o direito às opções de ações, Após ter exercido o direito às opções de ações, entendeentende--se que será o conteúdo do Plano de se que será o conteúdo do Plano de Concessão, do Contrato ou Notificação de Concessão, do Contrato ou Notificação de

Concessão das Concessão das Stock OptionsStock Options que irá definir a que irá definir a natureza jurídica do referido sistema.natureza jurídica do referido sistema.

142


Assim, o primeiro aspecto a ser analisado é se a Assim, o primeiro aspecto a ser analisado é se a concessão das concessão das Stock OptionsStock Options possui caráter possui caráter

retributivo, contraprestativo.retributivo, contraprestativo.

Mas para que um título seja considerado salário, Mas para que um título seja considerado salário, não basta a configuração do caráter retributivo, hánão basta a configuração do caráter retributivo, hánão basta a configuração do caráter retributivo, há não basta a configuração do caráter retributivo, há

que se verificar se possui natureza gratuita ou que se verificar se possui natureza gratuita ou onerosa.onerosa.onerosa.onerosa.

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P t t d t t ti t it h bit lP t t d t t ti t it h bit lPortanto, sendo contraprestativo, gratuito, habitual Portanto, sendo contraprestativo, gratuito, habitual e agregando valor ao patrimônio do empregado, a e agregando valor ao patrimônio do empregado, a

t j ídi dt j ídi d St k O tiSt k O ti é l i lé l i lnatureza jurídica das natureza jurídica das Stock OptionsStock Options é salarial.é salarial.

Agora, nos métodos de exercício “compra a vista”, Agora, nos métodos de exercício “compra a vista”, “swap de ações” e “recarga”, o caráter mercantil “swap de ações” e “recarga”, o caráter mercantil p ç g ,p ç g ,

das das Stock OptionsStock Options é muito claro.é muito claro.

144


A i l iA i l i ã dã d St kSt kAssim, concluiAssim, conclui--se que, a concessão de se que, a concessão de Stock Stock OptionsOptions poderá ter natureza jurídica salarial poderá ter natureza jurídica salarial

ou não, dependendo da forma como ou não, dependendo da forma como concedida.concedida.

145

STOCK OPTIONS NO DIREITO ESTRANGEIRO

C já lt d hi tó iC já lt d hi tó i St kSt kComo já ressaltado no histórico, as Como já ressaltado no histórico, as Stock Stock OptionsOptions surgiram nos Estados Unidos na surgiram nos Estados Unidos na

década de 50, no contexto da “nova economia década de 50, no contexto da “nova economia americana”.americana”.

146


Em julho de 2003, foi aprovada uma nova lei Em julho de 2003, foi aprovada uma nova lei j pj pnos Estados Unidos, a Lei nos Estados Unidos, a Lei SarbanesSarbanes--OxleyOxley, ,

como reação aos grandes escândaloscomo reação aos grandes escândaloscomo reação aos grandes escândalos como reação aos grandes escândalos contábeis de empresas como a contábeis de empresas como a EnronEnron e a e a

WoldComWoldComWoldComWoldCom..

147


A referida lei representa uma profunda reformulação A referida lei representa uma profunda reformulação no mercado de capitais norteno mercado de capitais norte americano eamericano eno mercado de capitais norteno mercado de capitais norte--americano e americano e

regulamenta princípios que dever ser seguidos com regulamenta princípios que dever ser seguidos com base em 4 práticas essenciais:base em 4 práticas essenciais:base em 4 práticas essenciais:base em 4 práticas essenciais:

11 Compliance (seguir as regras estabelecidas);Compliance (seguir as regras estabelecidas);1.1.Compliance (seguir as regras estabelecidas);Compliance (seguir as regras estabelecidas);

2.2.Accountability (obrigação de prestar contas);Accountability (obrigação de prestar contas);

3.3.Disclosure (transparência de informações) e;Disclosure (transparência de informações) e;

44 F i ( id d i i t )F i ( id d i i t )4.4.Fairness (equidade para os acionistas).Fairness (equidade para os acionistas).

148


Também foi criado nos Estados Unidos a FAZ Também foi criado nos Estados Unidos a FAZ 123 (R) aplicável aos balanços relativos a123 (R) aplicável aos balanços relativos a123 (R) aplicável aos balanços relativos a 123 (R) aplicável aos balanços relativos a

exercícios contábeis iniciados após 1º de julho exercícios contábeis iniciados após 1º de julho de 2005 e tem por escopo obrigar as empresas ade 2005 e tem por escopo obrigar as empresas ade 2005 e tem por escopo obrigar as empresas a de 2005 e tem por escopo obrigar as empresas a

contabilizar as contabilizar as Stock OptionsStock Options como despesa, como despesa, assim como exigir que seja estipulado o seuassim como exigir que seja estipulado o seuassim como exigir que seja estipulado o seu assim como exigir que seja estipulado o seu

valor potencial ou esperado.valor potencial ou esperado.

149

STOCK OPTIONS NO BRASIL - LEGISLAÇÃO

Não há na legislação brasileira umaNão há na legislação brasileira umaNão há na legislação brasileira uma Não há na legislação brasileira uma legislação específica no que se refere às legislação específica no que se refere às

Stock OptionsStock Options..

150


Contudo, disciplina o art. 168 da Lei das Sociedades Anônimas Contudo, disciplina o art. 168 da Lei das Sociedades Anônimas , p, pnº. 6.404/76, especificamente em seu nº. 6.404/76, especificamente em seu §§3º, dispõe que:3º, dispõe que:

“O estatuto pode prever que a companhia, dentro do “O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assembléiaaprovado pela assembléia--geral, outorgue opção de geral, outorgue opção de

compra de ações a seus administradores ou compra de ações a seus administradores ou d t i td t i tempregados, ou as pessoas naturais que prestem empregados, ou as pessoas naturais que prestem

serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle”.serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle”.

151


Ficam evidentes, portanto, características específicas das Ficam evidentes, portanto, características específicas das Stock OptionsStock Options no Brasil, são elas:no Brasil, são elas:Stock OptionsStock Options no Brasil, são elas:no Brasil, são elas:

1.1. As As Stock OptionsStock Options somente podem ser concedidas por sociedades somente podem ser concedidas por sociedades anônimas de capital aberto autorizado e cotado na Bolsa de Valores, anônimas de capital aberto autorizado e cotado na Bolsa de Valores, que detenham previsão expressa em seu Estatuto para tal concessão que detenham previsão expressa em seu Estatuto para tal concessão

e Plano específico aprovado pela Assembléia Geral;e Plano específico aprovado pela Assembléia Geral;e Plano específico aprovado pela Assembléia Geral;e Plano específico aprovado pela Assembléia Geral;

2.2. As As Stock OptionsStock Options podem ser concedidas pelas sociedades podem ser concedidas pelas sociedades anônimas apenas aos administradores, empregados, ou às pessoas anônimas apenas aos administradores, empregados, ou às pessoas naturais que prestam serviços à companhia ou à sociedade sob seu naturais que prestam serviços à companhia ou à sociedade sob seu

controle (empresas do mesmo grupo econômico).controle (empresas do mesmo grupo econômico).controle (empresas do mesmo grupo econômico).controle (empresas do mesmo grupo econômico).

152

STOCK OPTIONS NO BRASIL – ASPECTOS TRABALHISTAS

No Direito do Trabalho não há nenhum dispositivo No Direito do Trabalho não há nenhum dispositivo legal específico acerca das legal específico acerca das Stock OptionsStock Options..

A discussão limitaA discussão limita--se à natureza jurídica das Stockse à natureza jurídica das StockA discussão limitaA discussão limita se à natureza jurídica das Stock se à natureza jurídica das Stock Options e aos efeitos que tal concessão gera na Options e aos efeitos que tal concessão gera na

relação de emprego, durante o contrato, nasrelação de emprego, durante o contrato, nasrelação de emprego, durante o contrato, nas relação de emprego, durante o contrato, nas hipóteses de afastamento e quando da rescisão hipóteses de afastamento e quando da rescisão

contratual.contratual.contratual.contratual.

153

STOCK OPTIONS NO BRASIL – ASPECTOS TRABALHISTAS

Antes da Emenda Constitucional nº. 45, discutiaAntes da Emenda Constitucional nº. 45, discutia--se a se a Competência da Justiça do Trabalho para dirimir a Competência da Justiça do Trabalho para dirimir a

questão, mas doutrinadores e magistrados já questão, mas doutrinadores e magistrados já haviam se posicionado no sentido de que a haviam se posicionado no sentido de que a

competência em razão da matéria era, efetivamente, competência em razão da matéria era, efetivamente, da referida Justiça Especializada, desde que a da referida Justiça Especializada, desde que a

matéria decorra da relação de emprego.matéria decorra da relação de emprego.

154

STOCK OPTIONS NO BRASIL – JURISPRUDÊNCIA

Com decisão judicial já proferida, foram Com decisão judicial já proferida, foram encontradas apenas 04 reclamações trabalhistasencontradas apenas 04 reclamações trabalhistasencontradas apenas 04 reclamações trabalhistas encontradas apenas 04 reclamações trabalhistas que possuem como objeto a discussão sobre a que possuem como objeto a discussão sobre a

natureza jurídica dasnatureza jurídica das Stock OptionsStock Options e seus efeitose seus efeitosnatureza jurídica das natureza jurídica das Stock OptionsStock Options e seus efeitos e seus efeitos no contrato de trabalho.no contrato de trabalho.

155


Com decisão judicial já proferida, foram Com decisão judicial já proferida, foram encontradas apenas 04 reclamações trabalhistasencontradas apenas 04 reclamações trabalhistasencontradas apenas 04 reclamações trabalhistas encontradas apenas 04 reclamações trabalhistas que possuem como objeto a discussão sobre a que possuem como objeto a discussão sobre a

natureza jurídica dasnatureza jurídica das Stock OptionsStock Options e seus efeitose seus efeitosnatureza jurídica das natureza jurídica das Stock OptionsStock Options e seus efeitos e seus efeitos no contrato de trabalho.no contrato de trabalho.

156


RegistreRegistre--se que das 4 ações citadas, a sentença de 1ª se que das 4 ações citadas, a sentença de 1ª gg q ç , çq ç , çinstância da primeira ação, proferida pelo Excelentíssimo instância da primeira ação, proferida pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Dr. Marcos Fava, reconheceu a natureza Juiz do Trabalho Dr. Marcos Fava, reconheceu a natureza

l i l dl i l d St k O tiSt k O ti f id t di t f if id t di t f isalarial das salarial das Stock OptionsStock Options, mas referido entendimento foi , mas referido entendimento foi afastado pelo acórdão regional.afastado pelo acórdão regional.

Outras decisões que reconheceram a natureza salarial das Outras decisões que reconheceram a natureza salarial das Stock OptionsStock Options foram o acórdão regional e o acórdão do TSTforam o acórdão regional e o acórdão do TSTStock OptionsStock Options foram o acórdão regional e o acórdão do TST foram o acórdão regional e o acórdão do TST proferidos na quarta ação citada, no mais, o entendimento é proferidos na quarta ação citada, no mais, o entendimento é

que a natureza jurídica é comercial.que a natureza jurídica é comercial.que a natureza jurídica é comercial.que a natureza jurídica é comercial.

157

STOCK OPTIONS NO BRASIL – ABORDAGEM DO ASSUNTO PELA MÍDIA

A mídia tem ressaltado a concessão dasA mídia tem ressaltado a concessão dasA mídia tem ressaltado a concessão das A mídia tem ressaltado a concessão das Stock OptionsStock Options nas relações de emprego como nas relações de emprego como

f d t t t l tf d t t t l tuma forma de captar e reter talentos.uma forma de captar e reter talentos.

158


A maioria identifica asA maioria identifica as Stock OptionsStock Options comocomoA maioria identifica as A maioria identifica as Stock OptionsStock Options como como “remuneração variável”, contudo, evidente “remuneração variável”, contudo, evidente

que os referidos artigos possuem o objetivo que os referidos artigos possuem o objetivo jornalístico e não científico e por esta razão, jornalístico e não científico e por esta razão, j p ,j p ,

no que se refere à discussão acerca da no que se refere à discussão acerca da natureza jurídica dasnatureza jurídica das Stock OptionsStock Options não devenão devenatureza jurídica das natureza jurídica das Stock OptionsStock Options não deve não deve

servir de referência. servir de referência.

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Matéria publicada na Revista Isto É, edição de setembro de 2000, Matéria publicada na Revista Isto É, edição de setembro de 2000, por Mauro Silveira:por Mauro Silveira:por Mauro Silveira:por Mauro Silveira:

“V ê h b l d ? R b d ó“V ê h b l d ? R b d ó“Você quer ganhar uma bolada? Receber de uma só vez “Você quer ganhar uma bolada? Receber de uma só vez dinheiro suficiente para comprar a casa dos seus dinheiro suficiente para comprar a casa dos seus

sonhos adquirir um carrão zerosonhos adquirir um carrão zero quilômetro ou fazerquilômetro ou fazersonhos, adquirir um carrão zerosonhos, adquirir um carrão zero--quilômetro ou fazer quilômetro ou fazer aquela viagem tantas vezes adiada? Pois então aqui vão aquela viagem tantas vezes adiada? Pois então aqui vão

duas palavrinhas mágicas capazes de engordarduas palavrinhas mágicas capazes de engordarduas palavrinhas mágicas capazes de engordar duas palavrinhas mágicas capazes de engordar substancialmente sua conta bancária: substancialmente sua conta bancária: Stock OptionsStock Options. .

(...)(...)(...)(...)

160


(...) (...)

São programas de incentivo de longo prazo que São programas de incentivo de longo prazo que it f i á i õ dit f i á i õ dpermitem aos funcionários comprar ações da permitem aos funcionários comprar ações da

companhia onde trabalham por um preço abaixo do companhia onde trabalham por um preço abaixo do d S d t d l t d d td S d t d l t d d tmercado. Se dentro de alguns anos tudo der certo, a mercado. Se dentro de alguns anos tudo der certo, a

empresa crescer e ganhar valor, esse pacote de empresa crescer e ganhar valor, esse pacote de õ d á t fõ d á t f tã h dtã h dações poderá transformarações poderá transformar--se na tão sonhada se na tão sonhada

independência financeira.independência financeira.

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BIBLIOGRAFIA

Viviane Castro Neves Pascoal M. Dal Mas.Viviane Castro Neves Pascoal M. Dal Mas.

St k O ti R l ã d ESt k O ti R l ã d EStock Options na Relação de Emprego.Stock Options na Relação de Emprego.

São Paulo: LTr, 2008.São Paulo: LTr, 2008.São Paulo: LTr, 2008.São Paulo: LTr, 2008.

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Obrigada pela atenção!Profª. Adriana Calvo

www.calvo.pro.br

stock optionsstock options - calvo.pro.br · ... magistratura do trabalho e concursos ......

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