superintendÊncia de universalizaÇÃo agÊncia nacional de telecomunicaÇÕes o scd e os serviÇos...

43
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS” “WIRELESS” Edmundo Antonio Matarazzo Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização Superintendência de Universalização

Upload: internet

Post on 17-Apr-2015

111 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

O SCD E OS SERVIÇOS O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS”“WIRELESS”

Edmundo Antonio MatarazzoEdmundo Antonio Matarazzo

Superintendência de Universalização Superintendência de Universalização

Page 2: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Desafio do Acesso Desafio do Acesso a Informação a Informação

Page 3: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

ESTRUTURA INTERNACIONAL DA INTERNET

Page 4: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Evolução do número de usuários brasileirosEvolução do número de usuários brasileiros

19003000

4800

7600

9600

11300

14400

»0

»2000

»4000

»6000

»8000

»10000

»12000

»14000

»16000

»1997 »1998 »1999 »2000 »2001 »2002 »2003

usuários x 1000

fonte: IDCfonte: IDC

Page 5: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

MERCADO DE COMPUTADORES PESSOAISMERCADO DE COMPUTADORES PESSOAIS

Page 6: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

CARACTERISTICAS DOS USUÁRIOS BRASILEIROSCARACTERISTICAS DOS USUÁRIOS BRASILEIROS

Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

32%

58%

47%

60%

71%

ACESSAM DECASA

SEXOMASCULINO

REGIÕESSUL/SUDESTE

< 30 ANOS

CLASSES A e B

Page 7: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Distribuição por idadeDistribuição por idade

5,7%

12,8%

25,8%

20,6%

16,6%

12,8%

5,7%

0

5

10

15

20

25

30

2-11 12-17 18-24 25-34 35-44 45-54 55+

Page 8: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

USUÁRIOS RESIDENCIAIS E USUÁRIOS RESIDENCIAIS E CORPORATIVOSCORPORATIVOS

68%

32%

Residencial Corporativo

4.600.000

9.800.000

Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

TOTAL DE USUARIOS 14.400.000

Page 9: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

USUÁRIOS POR CLASSE DE USUÁRIOS POR CLASSE DE RENDARENDA

29%

71%

Classes A /B Outras classes

10.124.000

4.276.000

Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

TOTAL DE USUÁRIOS 14.400.000

Page 10: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Serviço Internet no BrasilNúmero de Dominios

Serviço Internet no BrasilNúmero de Dominios

Fonte: FAPESP (registro.br/estraticas.html)

435.338(26/10/02))

Page 11: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

SERVIÇO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES DIGITAIS - SCDDIGITAIS - SCD

Page 12: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

SOLUÇÃO ABRANGENTESOLUÇÃO ABRANGENTE

ACESSOACESSO

EQUIPAMENTO TERMINALEQUIPAMENTO TERMINAL

INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO

CAPACITAÇÃOCAPACITAÇÃO

BRECHA DIGITAL

Page 13: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Disponibilidade Tecnológica

Conceitos

eletrônicosConceitos

eletrônicosConceitos

elétricosConceitos

elétricos

Tecnologia

DigitalTecnologia

Digital

Tecnologia

da InformaçãoTecnologia

da Informação

Page 14: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Serviços & AplicaçõesServiços & Aplicações

Infra-estruturaInfra-estrutura TecnologiaTecnologia

COMPONENTES ESTRUTURAIS DE MERCADOCOMPONENTES ESTRUTURAIS DE MERCADO

Page 15: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Demanda por acesso a Demanda por acesso a serviçosserviços

Dis

pon

ibilid

ad

e d

e r

ecu

rsos

Dis

pon

ibilid

ad

e d

e r

ecu

rsos

tecn

oló

gic

os

tecn

oló

gic

os

Legislação e regulação apropriadasLegislação e regulação apropriadas

Disponibilidade de serviços Disponibilidade de serviços (Universalização) (Universalização)

Otimização de recursos escassosOtimização de recursos escassos

Uso eficiente da infra-estruturaUso eficiente da infra-estrutura

Interoperabilidade de serviços e redesInteroperabilidade de serviços e redes

Qualidade e CompetiçãoQualidade e Competição

Criação de serviçoCriação de serviço

Page 16: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Serviço de Comunicações DigitaisServiço de Comunicações Digitais

O Serviço de Comunicações Digitais destinado ao O Serviço de Comunicações Digitais destinado ao uso do público em geral – SCD, será prestado nos uso do público em geral – SCD, será prestado nos regimes público e privado, nos termos dos arts. 18, regimes público e privado, nos termos dos arts. 18, inciso I, 64 e 65, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de inciso I, 64 e 65, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações – julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações – LGT e do disposto neste Plano Geral de Outorgas.LGT e do disposto neste Plano Geral de Outorgas.

  

O SCD é o serviço de telecomunicações de O SCD é o serviço de telecomunicações de interesse coletivo , que por meio de transporte de interesse coletivo , que por meio de transporte de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de informações destinadas ao acesso público, informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet.inclusive da Internet.

Page 17: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

BANDA LARGABANDA LARGA

• INTERNET ??INTERNET ??

• INTRANET??INTRANET??

• ETHERNET??ETHERNET??

Page 18: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Aplicações: uso das serviços de telecomunicações para desenvolvimento de uma atividade, ex.: entretenimento, comércio, pesquisa, transações bancárias, educação, saúde, segurança, monitoramento, entre outros.Serviços de Telecomunicações: agente facilitador no acesso a informação e uso das aplicações, instrumento para universalização do acesso a informação e aplicações e redução da chamada “Brecha Digital”.

Aplicações e Aplicações e ServiçosServiços

Page 19: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

““NÃO É NECESSÁRIA A NÃO É NECESSÁRIA A PROPRIEDADE DE PROPRIEDADE DE

EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO TERMINAL OU A TERMINAL OU A

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACESSO INDIVIDUAL ACESSO INDIVIDUAL

PARA SER ASSINANTE PARA SER ASSINANTE DO SCD”DO SCD”

““NÃO É NECESSÁRIA A NÃO É NECESSÁRIA A PROPRIEDADE DE PROPRIEDADE DE

EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO TERMINAL OU A TERMINAL OU A

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACESSO INDIVIDUAL ACESSO INDIVIDUAL

PARA SER ASSINANTE PARA SER ASSINANTE DO SCD”DO SCD”

Page 20: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

““CADA USUÁRIO CADA USUÁRIO

TEM DE SER TEM DE SER

TRATADO COMO TRATADO COMO

INDIVÍDUO ÚNICO”INDIVÍDUO ÚNICO”

““CADA USUÁRIO CADA USUÁRIO

TEM DE SER TEM DE SER

TRATADO COMO TRATADO COMO

INDIVÍDUO ÚNICO”INDIVÍDUO ÚNICO”

Page 21: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAISSERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS

COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES DIGITAISDIGITAIS

COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES DIGITAISDIGITAIS

USUÁRIOSUSUÁRIOS

REDES DIGITAIS REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃODE INFORMAÇÃO

PERFIS DE PERFIS DE USUÁRIOSUSUÁRIOS

INTERNETINTERNETINTERNETINTERNET

PASI`sPASI`s

Características Gerais do SCDCaracterísticas Gerais do SCD

Page 22: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Internet

Redes do STFC, SMC, SMP e

outras

Rede de Sinalização

Tratamento de chamadasTratamento

de chamadas

Gateway(router)

Gateway(router)

ComutadorNGN

ComutadorNGN PTSPTS

TradicionalTradicionalMundo IPMundo IP

Serviços CustomizadosServiços Customizados

Definição de Serviço

Definição de Serviço

Gerência deServiço

Gerência deServiço TarifaçãoTarifaçãoAplicaçõesAplicações

Usuário

Prestadoras

– Definição– Tarifação– Provisionamento SS7 - IP

Futuro Serviço UniversalFuturo Serviço Universal

Page 23: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Um novo Serviço UniversalUm novo Serviço Universal

I

DTH

TV A CABO

STFC

X-DSLINFORMAÇÃO

TV TERRESTRE

MMDS

SMP

SCM

Serviço UniversalServiço Universal

Page 24: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

OBRIGAÇÒES DE UNIVERSALIZAÇÃO SOMENTE A OBRIGAÇÒES DE UNIVERSALIZAÇÃO SOMENTE A SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO;SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO;OBRIGATÓRIA A LICITAÇÃO DE OUTORGAOBRIGATÓRIA A LICITAÇÃO DE OUTORGA

IMPUTAÇÃO PARA SERVIÇO JÁ OUTORGADO COMO IMPUTAÇÃO PARA SERVIÇO JÁ OUTORGADO COMO EXCEPECIONALIDADE EXCEPECIONALIDADE

OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO CONTRATUAIS E OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO CONTRATUAIS E OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO FINANCIADAS OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO FINANCIADAS PELO FUNDO;PELO FUNDO;OUTORGA POR SETORES SEGUNDO PLANO DE OUTORGA POR SETORES SEGUNDO PLANO DE OUTORGA ESPECÍFICO OUTORGA ESPECÍFICO

VIABILIDADE DA CONCESSÃOVIABILIDADE DA CONCESSÃORESSARCIMENTO A POSTERIORI, COMPROVADO POR RESSARCIMENTO A POSTERIORI, COMPROVADO POR PROCESSO ESPECÍFICO;PROCESSO ESPECÍFICO;TARIFAS POR VALOR DE REFERÊNCIA (MÁXIMO)TARIFAS POR VALOR DE REFERÊNCIA (MÁXIMO)

PLANO DE CONTAS PARA DETALHAR COMPOSIÇÃO.PLANO DE CONTAS PARA DETALHAR COMPOSIÇÃO.

A MODELAGEMA MODELAGEM

Page 25: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

• USO IMÓVELUSO IMÓVEL

• USO EM MOVIMENTOUSO EM MOVIMENTO

• NÃO É PESSOALNÃO É PESSOAL

• AUTONOMOAUTONOMO

• CUSTOMIZADO POR CUSTOMIZADO POR APLICAÇÃOAPLICAÇÃO

A MODELAGEMA MODELAGEM

Page 26: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

• AGNÓSTICO À TECNOLOGIAAGNÓSTICO À TECNOLOGIA• APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE

COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO• PORTÁVEL EM DETERMINADAS PORTÁVEL EM DETERMINADAS

CONDIÇÕESCONDIÇÕES• CAPAZ DE ATINGIR ÁREAS CAPAZ DE ATINGIR ÁREAS

RURAISRURAIS

A MODELAGEMA MODELAGEM

Page 27: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Novos Novos Condicionamentos deCondicionamentos de

UniversalizaçãoUniversalização

Page 28: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Exemplo de Exemplo de Terminal de Acesso Terminal de Acesso Público – TAP´sPúblico – TAP´s

Page 29: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

POSTOS DE SERVIÇO: POSTOS DE SERVIÇO: Instalar em todas os municípios, pelo menos Instalar em todas os municípios, pelo menos

um posto a cada grupo de 50.000 habitantes um posto a cada grupo de 50.000 habitantes (cerca de 7.500 postos urbanos);(cerca de 7.500 postos urbanos);

Instalar em todas as unidades de serviço de Instalar em todas as unidades de serviço de cooperativas localizadas em áreas rurais cooperativas localizadas em áreas rurais (cerca de 13.000 postos rurais);(cerca de 13.000 postos rurais);

Instalar TAPs em localidades em zonas de Instalar TAPs em localidades em zonas de fronteira e remotas.fronteira e remotas.

Os postos urbanos devem dispor de pelo menos 4 Os postos urbanos devem dispor de pelo menos 4 TUPsTUPs

e 4 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.e 4 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.

Os postos rurais devem dispor de pelo menos 1 TUPsOs postos rurais devem dispor de pelo menos 1 TUPs

e 1 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.e 1 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.

Universalização do STFCUniversalização do STFC

Page 30: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

ESTABELECIMENTOSDE ENSINO

ESTABELECIMENTOSDE ENSINO

INSTITUIÇÕES INSTITUIÇÕES DE SAÚDEDE SAÚDE

BIBLIOTECAS E MUSEUS

ORGÃOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA

DEFICIENTES CARENTES

DEFICIENTES CARENTES

INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A

DEFICIENTES

ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA

UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS E MILITARES

EM PONTOS REMOTOS

LOCALIDADES COM MENOS DE

CEM HABITANTES

COMUNIDADES DE BAIXOPODER AQUISITIVO

FUST - SEGMENTOS FUST - SEGMENTOS

Page 31: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

• Saúde da FamíliaSaúde da Família• Centrais de Regulação e Informação em Centrais de Regulação e Informação em

SaúdeSaúde• Central de Transplantes de ÓrgãosCentral de Transplantes de Órgãos• Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde

• Saúde da FamíliaSaúde da Família• Centrais de Regulação e Informação em Centrais de Regulação e Informação em

SaúdeSaúde• Central de Transplantes de ÓrgãosCentral de Transplantes de Órgãos• Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde

SaúdeSaúde

Page 32: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

• Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e

MunicipaisMunicipais• Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural

e Científica; ee Científica; e• Bibliotecas de Organizações do Terceiro Bibliotecas de Organizações do Terceiro

SetorSetor

• Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e

MunicipaisMunicipais• Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural

e Científica; ee Científica; e• Bibliotecas de Organizações do Terceiro Bibliotecas de Organizações do Terceiro

SetorSetor

Museus e BibliotecasMuseus e Bibliotecas

Page 33: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Exemplo para atendimento das escolas públicasExemplo para atendimento das escolas públicas

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Escolas Atendidas 49.216 100.754 159.656 234.055 275.131

Por ano 49.216 51.539 58.901 74.400 41.075

2006 2008 2010 2012 2014

Page 34: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Municípios e População

»0

»500

»1.000

»1.500

»2.000

»2.500

»3.000

»0

»10.000.000

»20.000.000

»30.000.000

»40.000.000

»50.000.000

»60.000.000

»70.000.000

»80.000.000

»Municípios »109 »401 »938 »1.351 »2.762

»População »68.794.678 »35.738.798 »28.154.679 »19.321.461 »14.174.456

»>200.000 hab.»50.000< hab.

»<200.000

»20.000< hab. <

»50.000

»10.000< hab.

»<20.000»10.000> hab.

Page 35: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

ASPECTOS ENVOLVIDOSASPECTOS ENVOLVIDOS

REGULATÓRIO REGULATÓRIO

POLÍTICOSOCIAL ECONÔMICOINDUSTRIALTECNOLÓGICO

POLÍTICOSOCIAL ECONÔMICOINDUSTRIALTECNOLÓGICO

Page 36: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Princípios FundamentaisPrincípios Fundamentais

SoberaniaSoberaniaCidadaniaCidadania

Dignidade da pessoa humanaDignidade da pessoa humanaValores sociais do trabalho e da livre iniciativaValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Princípios FundamentaisPrincípios Fundamentais

SoberaniaSoberaniaCidadaniaCidadania

Dignidade da pessoa humanaDignidade da pessoa humanaValores sociais do trabalho e da livre iniciativaValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Constituição Constituição

Objetivos FundamentaisObjetivos Fundamentais

Construir uma sociedade livre, justa e solidáriaConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGarantir o desenvolvimento nacionalGarantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a marginalizaçãoErradicar a marginalizaçãoReduzir as desigualdades sociais e regionaisReduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos, sem qualquer discriminaçãoPromover o bem de todos, sem qualquer discriminação

Objetivos FundamentaisObjetivos Fundamentais

Construir uma sociedade livre, justa e solidáriaConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGarantir o desenvolvimento nacionalGarantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a marginalizaçãoErradicar a marginalizaçãoReduzir as desigualdades sociais e regionaisReduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos, sem qualquer discriminaçãoPromover o bem de todos, sem qualquer discriminação

Page 37: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

ATENDIMENTO A MÚLTIPLOS PROGRAMAS E INTERAÇÃO ATENDIMENTO A MÚLTIPLOS PROGRAMAS E INTERAÇÃO COM DIFERENTES ENTIDADES; COM DIFERENTES ENTIDADES; PRIORIZAÇÃO NA APLICAÇÃO (OPERACIONAL),COM PRIORIZAÇÃO NA APLICAÇÃO (OPERACIONAL),COM VÍNCULO A UMA REALIZAÇÃO DE OUTRO PROGRAMA, VÍNCULO A UMA REALIZAÇÃO DE OUTRO PROGRAMA, EX.: PROJETO PEDAGÓGICO);EX.: PROJETO PEDAGÓGICO);CONVIVÊNCIA ENTRE ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E CONVIVÊNCIA ENTRE ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;MUNICIPAL;ALINHAMENTO C/ POLÍTICAS SETORIAIS (INDUSTRIAIS, ALINHAMENTO C/ POLÍTICAS SETORIAIS (INDUSTRIAIS, TECNOLÓGICAS, ECONÔMICAS, FISCAIS);TECNOLÓGICAS, ECONÔMICAS, FISCAIS);INTERPRETAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI DO FUST (EX. INTERPRETAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI DO FUST (EX. EQUIPAMENTO TERMINAL, DURAÇÃO DOS PROGRAMAS, EQUIPAMENTO TERMINAL, DURAÇÃO DOS PROGRAMAS, REDUÇÃO DE CONTAS....); REDUÇÃO DE CONTAS....); ATENÇÃO A INTERESSES DIVERSIFICADOS;ATENÇÃO A INTERESSES DIVERSIFICADOS;CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES;CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES;DEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO (ORÇAMENTO E DEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO (ORÇAMENTO E ESPECTATIVAS).ESPECTATIVAS).

COMPONENTES POLÍTICASCOMPONENTES POLÍTICAS

Page 38: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS;DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS;COMPREENSÃO E ATENDIMENTO ÀS REAIS COMPREENSÃO E ATENDIMENTO ÀS REAIS NECESSIDADES DA SOCIEDADE;NECESSIDADES DA SOCIEDADE;PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E CO-PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E CO-RESPONSABILIDADE COM ENTIDADES RESPONSABILIDADE COM ENTIDADES BENEFICIADAS; BENEFICIADAS; CAPACITAÇÃO E ACULTURAMENTO CAPACITAÇÃO E ACULTURAMENTO (VALORIZAÇÃO DOS VALORES NACIONAIS (VALORIZAÇÃO DOS VALORES NACIONAIS (LÍNGUA, HÁBITOS E COSTUMES);(LÍNGUA, HÁBITOS E COSTUMES);ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO;ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO;ENGAJAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS ENGAJAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS NOS PROGRAMAS.NOS PROGRAMAS.

COMPONENTES SOCIAISCOMPONENTES SOCIAIS

Page 39: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

OUTORGA DE SERVIÇO EM REGIME PÚBLICO OUTORGA DE SERVIÇO EM REGIME PÚBLICO (PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER EMPRESA OU GRUPO);(PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER EMPRESA OU GRUPO);FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS; PRODUTOS; TRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST;TRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST;UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (ESCASSEZ X SOBRAS);UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (ESCASSEZ X SOBRAS);IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS FONTES;IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS FONTES;FLUXO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO;FLUXO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO;COMPETIÇÃO POR RECURSOS DA UNIÃO;COMPETIÇÃO POR RECURSOS DA UNIÃO;INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS E CAMBIAL INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS E CAMBIAL (ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS);(ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS);TARIFAS/REAJUSTES E SEU IMPACTO NOS TARIFAS/REAJUSTES E SEU IMPACTO NOS RESSARCIMENTOS;RESSARCIMENTOS;DESONERAÇÃO DE RECURSOS DO FUST.DESONERAÇÃO DE RECURSOS DO FUST.

COMPONENTES ECONÔMICOSCOMPONENTES ECONÔMICOS

Page 40: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

FOMENTO À INDUSTRIA NACIONAL;FOMENTO À INDUSTRIA NACIONAL;FONTES DE FINANCIAMENTO PARA FONTES DE FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO; DESENVOLVIMENTO; CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE (EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL);TODO O TERRITÓRIO NACIONAL);DISPONIBILIDADE DE SOLUÇÕES DISPONIBILIDADE DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS A CUSTOS RAZOAVEIS;TECNOLOGICAS A CUSTOS RAZOAVEIS;RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE AGENTES DE DIFERENTES SEGMENTOS AGENTES DE DIFERENTES SEGMENTOS (TELECOM COM OUTROS SETORES);(TELECOM COM OUTROS SETORES);ESCALA E CONSUMO EM REGIME ESCALA E CONSUMO EM REGIME COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES;COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES;

COMPONENTES INDUSTRIAISCOMPONENTES INDUSTRIAIS

Page 41: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL;TECNOLÓGICO NACIONAL;DEPENDÊNCIA DE FORNECEDORES DEPENDÊNCIA DE FORNECEDORES MONO/OLIGOPOLISTAS;MONO/OLIGOPOLISTAS;AS VISÕES DOS ACADÊMICOS DA TECNOLOGIA X AS VISÕES DOS ACADÊMICOS DA TECNOLOGIA X A VISÃO DOS ACADÊMICOS DAS ÁREAS A VISÃO DOS ACADÊMICOS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS (PEDAGOGOS, MÉDICOS...);ESPECÍFICAS (PEDAGOGOS, MÉDICOS...);JOGO TELECOMUNICAÇÕES X INFORMÁTICA;JOGO TELECOMUNICAÇÕES X INFORMÁTICA;

AS ONDAS DAS TOPOLOGIAS E CONFIGURAÇÒES: AS ONDAS DAS TOPOLOGIAS E CONFIGURAÇÒES: DESCENTRALIZADO DESCENTRALIZADO CENTRALIZADOCENTRALIZADO

INOVAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A INOVAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A CONVERGÊNCIA GLOBAL.CONVERGÊNCIA GLOBAL.

COMPONENTES TECNOLÓGICOSCOMPONENTES TECNOLÓGICOS

Page 42: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

Prestadores do Prestadores do ServiçoServiço

Usuário Usuário BeneficiadosBeneficiados

Entidades Entidades beneficiadasbeneficiadas

Provedores Provedores de Redede Rede

RI HFC

SS#7

PRINCIPAIS AGENTES PRINCIPAIS AGENTES

ANATEL

FUST

Page 43: SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS WIRELESS Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

www.anatel.gov.www.anatel.gov.brbr