Metodologias para Implantação de PSA em Recursos Hídricosem Recursos Hídricos

Outubro 2010

Fernando VeigaGerente de Serviços Ambientais

Programa de Conservação da Mata Atlântica e Savanas Centrais

Conceito básico

Esquema de Pagamento por

Serviços Ambientais, que

remunera produtores rurais

pela proteção e restauração

de ecossistemas naturais em

áreas estratégicas para a

produção de água

© Zé Paiva

Usuários de águaReconhecimento do valor

do serviço ambiental

Ecosystem Services Model

do serviço ambiental

Atividades de

ãFlorestas produzindo

restauração e

conservaçãoserviços ambientais - água

Cadeia de Resultados

PSA-Água

Replicacão e ImplementaçãoDesenvolvimentoArranjo

Produtor de Água implementado em áreas

prioritárias para a

PSA Água

pescala

p çdo Projeto

Desenvolvimentode Projeto

jinstitucional

p pconservação da

qualidade/quantidade de água e para a conservação

da biodiversidade

Estabelecimentode Mecanismos

de PSAMonitoramento

Articulação institucionalcu ação s uc o a

• Criação de uma rede de atores capazes de implementarem j d PSA Á b i hid áfiprojetos de PSA – Água em uma bacia hidrográfica.

• Fundamental para dar a partida no processo;

l d d• Relação direta com os custos de transação

• Instituições públicas, ONGs, CBHs p

ROTAS PSA ÁGUA (DEMANDA)ROTAS PSA-ÁGUA (DEMANDA)

A) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurarA) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurarqualidade de água e regularização de vazões

(fontes dos recursos: cobrança pelo uso da água - Lei 9433)

B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento dos Esquemas PSA discutido, definido e implementado (fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)

C1) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários de água) convencidos a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para garantir qualidade de água e regularização de p q p g q g g ç

vazões (fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água)

C2) Grandes usuários de água compensando ou mitigando a sua “pegada hídrica” através da contribuição a esquemas PSA (fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usuários

buscando reduzir sua “pegada hídrica”)

FASE DE DESENVOLVIMENTO

Avaliação Sócio Econômica e Seleção de Áreas prioritárias

Avaliação do uso do solo concluída

Plano de uso do solo: áreas destinadas para a conservação e restauração mapeadasrestauração mapeadas.

Análise Econômica concluída

Pagamentos propriamente definidos e contribuição dos parceiros fi dconfirmada.

Gargalos (desafios)– Projetos em desenvolvimentog ( ) j

- Custo significativo das atividades de desenvolvimento (mapeamento do uso do solo, fundiário,

etc);

- Necessidade de capacitação técnica para a realização das atividades de desenvolvimento;p p

- Alto custo das atividades de implementação (restauração florestal e equipe técnica), tornando

difícil o comprometimento dos parceiros;difícil o comprometimento dos parceiros;

- Ausência do recurso de longo prazo para os PSA, limitando a possibilidade da passagem do

desenvolvimento para a implementação;desenvolvimento para a implementação;

- Em muitos casos, falta a consolidação legal para a implementação dos PSAs (necessário quando

l d úbli )envolvendo recursos públicos)

RECURSOS ALOCADOS E ASSEGURADOS

PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DEPARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE

PSA-ÁGUA

FASE DE IMPLEMENTAÇÃOFASE DE IMPLEMENTAÇÃO

A – Produtores rurais engajados

B- Versão preliminar dos contratos elaborada para os proprietários interessados em participar do programa contendo as áreas a serem conservadas e restauradasparticipar do programa, contendo as áreas a serem conservadas e restauradas.

C - Contratos assinados e primeiros pagamentos realizadosp p g

D - Atividades de conservação e restauração implementadas de acordo com plano de uso do soloplano de uso do solo

E - Implementação do plano de uso do solo (restauração conservação etc ) monitorado(restauração, conservação, etc.) monitorado

F - Pagamentos realizadosg

Gargalos (desafios)– Projetos em implementaçãoGargalos (desafios) Projetos em implementação

- Incertezas quanto à existência de recursos futuros e contínuos para a manutenção dos

projetos e dos PSA;

- Alto custo das atividades associadas, especialmente a restauração florestal e a assistência

é i d dtécnica adequada;

- Baixa capacidade técnica na condução dos processos de restauração florestal e gestão de

projetosprojetos

- Deficiência crônica na cadeia produtiva do reflorestamento, desde a coleta de sementes,

produção de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executadosprodução de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executados

- Monitoramento ausente ou deficiente, tanto em relação à água, quanto em relação à

restauração florestal;ç

- Dificuldades na apropriação dos custos do projeto;

Gargalos (desafios) Projetos em implementaçãoGargalos (desafios)– Projetos em implementação

- Altos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetosAltos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetos

e da necessidade de contratos individuais com cada produtor

- Desconfiança do produtor rural com relação à continuidade do PSA; ç p ç

- Em alguns casos, inexistência de arcabouço legal que dê segurança jurídica aos envolvidos;

- Implementação caso a caso (como padronizar um pouco mais o processo)p ç ( p p p )

- Ausência de instituições privadas especializadas na implementação dos projetos PSA

- Dificuldade na execução de recursos públicos

- Indefinição de regras fiscais aplicáveis aos PSA

MonitoramentoMonitoramentoa) Água (qualidade e quantidade)

b) P áti d ã i id t tid tb) Práticas de conservação exigidas em contrapartida aos pagamentos

c) Restauração florestal per se

- Fundamental para a credibilidade dos projetos e para atender aos compradores dos

serviços

- Priorização de locais com séries históricas e/ou usuários que tenham dados históricos

- Buscar o envolvimento da comunidade e das instituições de pesquisa

T b lh i tit i õ it d ú d j t (P t )- Trabalhar com instituições que possam monitorar grande número de projetos (Pacto)

Replicação e Alavancagemp gCapacitação e treinamento

• Um dos maiores gargalos para a implementação de programas em larga escala

• Apoio para a disseminação de resultados e lições aprendidas para todos os projetos em

execução

• Produção e divulgação de materiais de implementação de projetos para os diferentes

públicos

• Apoio a cursos de treinamento para o desenvolvimento de projetos

• Utilização do Pacto como instrumento de divulgação e capacitação

Replicação e Alavancagemp gAssistência técnica

• Formação de mão de obra técnica capaz de atuar diretamente no

desen ol imento de projetos e dar apoio a municípios ONGsdesenvolvimento de projetos e dar apoio a municípios, ONGs

locais e CBHs

• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos

nas principais bacias da Mata Atlântica

Replicação e Alavancagemp gFerramentas de Suporte à Decisão

• Fundamental para projeção de cenários, estímulo à demanda e identificação p p j ç ç

das melhores alocações espaciais para os PSA

REPLICAÇÃO E ALAVANCAGEM –

POLÍTICAS PÚBLICAS

A – Proposta de regulamentação de PSA concluída

B – Regulamentação de PSA criadaB Regulamentação de PSA criada

C – Programa Público Criado (Federal, Estadual, Municipal ou Bacia)

D – Programa Público Implementado

R l AlReplicação e AlavancagemPolíticas públicas – PSA municipaisp p

• Extrema, como grande exemplo inspirador

• Disseminação do modelo (lei, decreto, modus operandi)

• Estímulo à adaptação para a realidade localp ç p

• Capacitação para a implementação

L d• Ligação com programas estaduais

Replicação e AlavancagemPolíticas públicas –

PES estaduais em implementação – MG/ES/SPPES estaduais em implementação MG/ES/SP

• Número crescente de iniciativas em desenvolvimento e em• Número crescente de iniciativas em desenvolvimento e em

execução escoradas nos Programas Estaduais

DESAFIOS:

• Implementação dos programas no campo e execução dos recursos p e e tação dos p og a as o ca po e e ecução dos ecu sos

já disponíveis – superação de gargalos específicos

Replicação e AlavancagemPolíticas públicas –

PSA estaduais em diferentes estágios de construção, aprovação e regulamentação –

RJ, SC, PR, etc

DESAFIOS:DESAFIOS:

• Identificação das fontes de recursos e dos agentes financeiros para

i li á loperacionalizá-las

• Estudos técnicos (desde jurídicos até criação de cenários)

• Identificação de áreas prioritárias para a produção de água e conservação

da biodiversidade

• Identificação e apoio à redução de gargalos específicos

Replicação e AlavancagemPolíticas públicas – PSA federal

• Projeto de lei em discussão no Congresso.j g

• Alguns pontos importantes:

D fi i ã fi l j t PSA (i ã )- Definição fiscal para projetos PSA (isenção)

- Produtores podem receber recursos de Programas PSA mesmo em áreas de

proteção legal

- Produtores privados podem receber recursos públicos, desde que fornecendo

serviços públicos (SA)

- Contratos atrelados à terra (carbono)

- Principal fonte de recursos – compensações petróleo MMA

I d fi i ã l ã à tã d (BNDES)- Indefinição em relação à gestão dos recursos (BNDES)

PSA – ÁGUA IMPLEMENTADO EM ÁREAS

PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO

ÁDA QUALIDADE/QUANTIDADE DE ÁGUA

E PARA A CONSERVAÇÃO DA Ç

BIODIVERSIDADE

OBRIGADOOBRIGADO