tribuna do sertão · 2020. 3. 31. · página 02 jornal tribuna do sertÃo - publicaÇÕes...

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Tribuna do Sertão FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998) PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 10 - EDIÇÃO Nº 807 - 30 DE MARÇO DE 2020 Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara. As Publicações Oficiais cumprem este papel. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - CNPJ 16.418.766/0001-20 PÁGINAS 37 A 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA - CNPJ 13.694.138/0001-80 PÁGINAS 70 A 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00 PÁGINAS 32 A 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14 PÁGINAS 101 A 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00 PÁGINAS 119 A 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46 PÁGINAS 142 A 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80 PÁGINAS 02 A 31

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  • Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)

    PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 10 - EDIÇÃO Nº 807 - 30 DE MARÇO DE 2020

    Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

    A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.

    As Publicações Oficiais cumprem este papel.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - CNPJ 16.418.766/0001-20

    PÁGINAS 37 A 69

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA - CNPJ 13.694.138/0001-80

    PÁGINAS 70 A 100

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00

    PÁGINAS 32 A 36

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14

    PÁGINAS 101 A 118

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00

    PÁGINAS 119 A 141

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46

    PÁGINAS 142 A 164

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

    PÁGINAS 02 A 31

  • JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 02

    O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.

    ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar

    Bairro Nobre - Brumado - BA

    CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-6360e-mail: [email protected]

    Site: www.sertaohoje.com.br

    EDITORA Lúcia Oliva Lima - DRT 456

    e-mail: [email protected].: (77) 99953-7613

    DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva

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    CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.

    Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

    30 de Março de 2020

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    R$ 1,00RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

    RECEITAS

    RECEITAS REALIZADASSALDO

    A REALIZAR(a - c)

    PREVISÃOINICIAL

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)No Bimestre

    (b)%

    (b/a)Até o Bimestre

    (c)%

    (c/a)

    5.820.621,97 10,71 10,71RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 48.535.381,3454.356.003,31 54.356.003,31 5.820.621,9711,4611,4611,46 RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES 50.790.684,4950.790.684,4950.790.684,49 50.790.684,4950.790.684,4950.790.684,49 5.820.621,975.820.621,975.820.621,97 11,4611,4611,46 5.820.621,975.820.621,975.820.621,97 44.970.062,5244.970.062,5244.970.062,52 RECEITAS CORRENTES

    3,043,043,04 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.227.513,292.227.513,292.227.513,29 2.227.513,292.227.513,292.227.513,29 67.803,1567.803,1567.803,15 3,043,043,04 67.803,1567.803,1567.803,15 2.159.710,142.159.710,142.159.710,14 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

    3,123,123,12 IMPOSTOS IMPOSTOS 2.157.949,142.157.949,142.157.949,14 2.157.949,142.157.949,142.157.949,14 67.310,4867.310,4867.310,48 3,123,123,12 67.310,4867.310,4867.310,48 2.090.638,662.090.638,662.090.638,66 IMPOSTOS

    0,740,740,74 TAXAS TAXAS 66.564,1566.564,1566.564,15 66.564,1566.564,1566.564,15 492,67492,67492,67 0,740,740,74 492,67492,67492,67 66.071,4866.071,4866.071,48 TAXAS

    0,000,000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,003.000,003.000,00 3.000,003.000,003.000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 3.000,003.000,003.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

    0,000,000,00 CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES 3.315,183.315,183.315,18 3.315,183.315,183.315,18 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 3.315,183.315,183.315,18 CONTRIBUIÇÕES

    0,000,000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ 3.315,183.315,183.315,18 3.315,183.315,183.315,18 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 3.315,183.315,183.315,18 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚB

    2,572,572,57 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL 321.327,50321.327,50321.327,50 321.327,50321.327,50321.327,50 8.251,278.251,278.251,27 2,572,572,57 8.251,278.251,278.251,27 313.076,23313.076,23313.076,23 RECEITA PATRIMONIAL

    2,692,692,69 VALORES MOBILIÁRIOS VALORES MOBILIÁRIOS 306.516,14306.516,14306.516,14 306.516,14306.516,14306.516,14 8.251,278.251,278.251,27 2,692,692,69 8.251,278.251,278.251,27 298.264,87298.264,87298.264,87 VALORES MOBILIÁRIOS

    0,000,000,00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.811,3614.811,3614.811,36 14.811,3614.811,3614.811,36 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 14.811,3614.811,3614.811,36 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

    0,000,000,00 RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL 2.470,182.470,182.470,18 2.470,182.470,182.470,18 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 2.470,182.470,182.470,18 RECEITA INDUSTRIAL

    0,000,000,00 RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS 107.610,00107.610,00107.610,00 107.610,00107.610,00107.610,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 107.610,00107.610,00107.610,00 RECEITA DE SERVIÇOS

    0,000,000,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 107.610,00107.610,00107.610,00 107.610,00107.610,00107.610,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 107.610,00107.610,00107.610,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

    11,9711,9711,97 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.002.647,0948.002.647,0948.002.647,09 48.002.647,0948.002.647,0948.002.647,09 5.744.567,555.744.567,555.744.567,55 11,9711,9711,97 5.744.567,555.744.567,555.744.567,55 42.258.079,5442.258.079,5442.258.079,54 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

    11,8911,8911,89 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 33.443.170,6233.443.170,6233.443.170,62 33.443.170,6233.443.170,6233.443.170,62 3.977.775,623.977.775,623.977.775,62 11,8911,8911,89 3.977.775,623.977.775,623.977.775,62 29.465.395,0029.465.395,0029.465.395,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

    11,6211,6211,62 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU 4.775.527,904.775.527,904.775.527,90 4.775.527,904.775.527,904.775.527,90 555.068,42555.068,42555.068,42 11,6211,6211,62 555.068,42555.068,42555.068,42 4.220.459,484.220.459,484.220.459,48 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU

    12,3812,3812,38 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.783.948,579.783.948,579.783.948,57 9.783.948,579.783.948,579.783.948,57 1.211.723,511.211.723,511.211.723,51 12,3812,3812,38 1.211.723,511.211.723,511.211.723,51 8.572.225,068.572.225,068.572.225,06 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

    0,000,000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 125.801,25125.801,25125.801,25 125.801,25125.801,25125.801,25 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 125.801,25125.801,25125.801,25 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    0,000,000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.275,005.275,005.275,00 5.275,005.275,005.275,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 5.275,005.275,005.275,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

    0,000,000,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 26.375,0026.375,0026.375,00 26.375,0026.375,0026.375,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 26.375,0026.375,0026.375,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

    0,000,000,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES 94.151,2594.151,2594.151,25 94.151,2594.151,2594.151,25 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 94.151,2594.151,2594.151,25 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

    0,000,000,00 RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 3.565.318,823.565.318,823.565.318,82 3.565.318,823.565.318,823.565.318,82 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 3.565.318,823.565.318,823.565.318,82 RECEITAS DE CAPITAL

    0,000,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO 540.175,85540.175,85540.175,85 540.175,85540.175,85540.175,85 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 540.175,85540.175,85540.175,85 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    0,000,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 540.175,85540.175,85540.175,85 540.175,85540.175,85540.175,85 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 540.175,85540.175,85540.175,85 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

    0,000,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS 49.524,2949.524,2949.524,29 49.524,2949.524,2949.524,29 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 49.524,2949.524,2949.524,29 ALIENAÇÃO DE BENS

    0,000,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 25.774,9225.774,9225.774,92 25.774,9225.774,9225.774,92 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 25.774,9225.774,9225.774,92 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

    0,000,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 23.749,3723.749,3723.749,37 23.749,3723.749,3723.749,37 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 23.749,3723.749,3723.749,37 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

    0,000,000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.975.618,682.975.618,682.975.618,68 2.975.618,682.975.618,682.975.618,68 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 2.975.618,682.975.618,682.975.618,68 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

    0,000,000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.414.566,182.414.566,182.414.566,18 2.414.566,182.414.566,182.414.566,18 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 2.414.566,182.414.566,182.414.566,18 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

    0,000,000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU 561.052,50561.052,50561.052,50 561.052,50561.052,50561.052,50 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 561.052,50561.052,50561.052,50 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU

    Continua 1/4

    30/03/2020 14:29:13 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

  • JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 0330 de Março de 2020

    Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 2/4

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre

    (d)

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (e)

    DESPESAS EMPENHADAS

    Até o BimestreNo Bimestre

    (f)

    Até o Bimestre

    (h)

    SALDO SALDO

    (g) = (e-f) (i) = (e-h)

    DESPESASPAGAS ATÉ O

    BIMESTRE

    (j)

    DOTAÇÃOINICIAL

    DESPESAS

    54.356.003,31 3.985.854,86 3.985.854,8619.058.431,48 35.297.571,83 50.370.148,4554.356.003,31 19.058.431,48DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.096.977,52

    44.570.003,61DESPESAS CORRENTES 43.695.003,61 17.767.315,78 25.927.687,83 3.907.046,31 3.907.046,31 39.787.957,30 3.020.409,7917.767.315,78

    21.804.951,30 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 21.629.951,30 12.597.293,98 9.032.657,32 2.743.002,97 2.743.002,97 18.886.948,33 1.998.610,0812.597.293,98

    16.300,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.300,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00 0,000,00

    22.748.752,31 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.048.752,31 5.170.021,80 16.878.730,51 1.164.043,34 1.164.043,34 20.884.708,97 1.021.799,715.170.021,80

    9.572.013,83DESPESAS DE CAPITAL 10.447.013,83 1.291.115,70 9.155.898,13 78.808,55 78.808,55 10.368.205,28 76.567,731.291.115,70

    RECEITAS

    RECEITAS REALIZADASSALDO

    A REALIZAR(a - c)

    PREVISÃOINICIAL

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)No Bimestre

    (b)%

    (b/a)Até o Bimestre

    (c)%

    (c/a)

    —RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) — — — —— —

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 54.356.003,31 54.356.003,31 5.820.621,97 10,71 5.820.621,97 10,71 48.535.381,34

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

    0,000,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno

    0,000,000,00 Mobiliária MOBILIÁRIA 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Mobiliária

    0,000,000,00 Contratual CONTRATUAL 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Contratual

    0,000,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo

    0,000,000,00 Mobiliária MOBILIÁRIA 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Mobiliária

    0,000,000,00 Contratual CONTRATUAL 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 Contratual

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.356.003,31 54.356.003,31 5.820.621,97 10,71 5.820.621,97 10,71 48.535.381,34

    0,00

    —0,00

    48.535.381,34

    54.356.003,31

    0,00

    54.356.003,31

    — —

    10,71

    10,71

    5.820.621,97 5.820.621,97

    SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    ——

    — —

    Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais — 0,00 — — 0,00 — —

    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 — — —

    0,00

    DÉFICIT (VI)

    TOTAL (VII) = (V + VI)

    Continua 2/4

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    30 de Março de 2020

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 3/4

    FONTE:

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre

    (d)

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (e)

    DESPESAS EMPENHADAS

    Até o BimestreNo Bimestre

    (f)

    Até o Bimestre

    (h)

    SALDO SALDO

    (g) = (e-f) (i) = (e-h)

    DESPESASPAGAS ATÉ O

    BIMESTRE

    (j)

    DOTAÇÃOINICIAL

    DESPESAS

    54.356.003,31 3.985.854,86 3.985.854,8619.058.431,48 35.297.571,83 50.370.148,4554.356.003,31 19.058.431,48DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.096.977,52

    8.995.651,89 INVESTIMENTOS 9.870.651,89 831.115,70 9.039.536,19 6.929,84 6.929,84 9.863.722,05 4.689,02831.115,70

    68.361,94 INVERSÕES FINANCEIRAS 68.361,94 0,00 68.361,94 0,00 0,00 68.361,94 0,000,00

    508.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 508.000,00 460.000,00 48.000,00 71.878,71 71.878,71 436.121,29 71.878,71460.000,00

    213.985,87RESERVA DE CONTINGÊNCIA 213.985,87 0,00 213.985,87 0,00 0,00 213.985,87 0,000,00

    213.985,87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 213.985,87 0,00 213.985,87 0,00 0,00 213.985,87 0,000,00

    ——

    ——— — —— —DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

    3.985.854,8654.356.003,31 54.356.003,31 3.985.854,8635.297.571,83 50.370.148,45 3.096.977,52SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.058.431,48 19.058.431,48

    0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

    0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

    3.985.854,8654.356.003,31 54.356.003,31 3.985.854,8635.297.571,83 50.370.148,45 3.096.977,52SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 19.058.431,48 19.058.431,48

    RESERVA DO RPPS 0,00 ——— —— — —0,00 0,00 0,00

    2.723.644,451.834.767,11— — —

    3.985.854,8654.356.003,31 54.356.003,31

    19.058.431,48 19.058.431,48

    — 5.820.621,97 — 5.820.621,97

    ——SUPERÁVIT (XIII)

    TOTAL (XIV) = (XII + XIII

    Continua 3/4

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    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 4/4

    Aracatu, 30/03/2020

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia

    Secretária da Fazenda

    Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

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    30 de Março de 2020

    Município de Aracatu - BARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

    FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

    INICIALDOTAÇÃO

    ATUALIZADA (a)

    DESPESAS EMPENHADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(b)

    %(b/Total b)

    SALDO

    (c) = (a-b)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(d)

    %(d/Total d)

    SALDO

    (e) = (a-d)

    R$ 1,00

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.356.003,31 54.356.003,31 19.058.431,48 19.058.431,48 100,00 35.297.571,83 3.985.854,86 3.985.854,86 100,00 50.370.148,45

    183.705,97183.705,97697.765,751.888.255,751.888.255,75Legislativa 1.190.490,00 6,25 4,61 1.704.549,781.190.490,00

    183.705,97183.705,97697.765,751.190.490,001.190.490,00Ação Legislativa 6,25 4,61 1.704.549,781.888.255,751.888.255,75

    0,000,006.900,006.900,006.900,00Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 6.900,000,00

    0,000,006.900,000,000,00Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 6.900,006.900,006.900,00

    1.106.293,451.106.293,453.571.831,977.075.921,707.075.921,70Administração 3.504.089,73 18,39 27,76 5.969.628,253.504.089,73

    1.095.613,451.095.613,453.145.130,973.490.809,733.490.809,73Administração Geral 18,32 27,49 5.540.327,256.635.940,706.635.940,70

    7.455,007.455,00299.351,007.455,007.455,00Administração Financeira 0,04 0,19 299.351,00306.806,00306.806,00

    625,00625,0052.625,00625,00625,00Controle Interno 0,00 0,02 52.625,0053.250,0053.250,00

    0,000,0014.950,000,000,00Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 14.950,0014.950,0014.950,00

    0,000,0021.850,000,000,00Administração de Receitas 0,00 0,00 21.850,0021.850,0021.850,00

    2.600,002.600,0037.925,005.200,005.200,00Comunicação Social 0,03 0,07 40.525,0043.125,0043.125,00

    2.900,002.900,00260.922,00278.322,00278.322,00Segurança Pública 17.400,00 0,09 0,07 275.422,0017.400,00

    2.900,002.900,00260.922,0017.400,0017.400,00Policiamento 0,09 0,07 275.422,00278.322,00278.322,00

    143.004,94143.004,941.082.696,391.799.094,991.799.094,99Assistência Social 716.398,60 3,76 3,59 1.656.090,05716.398,60

    0,000,0088.650,000,000,00Assistência ao Idoso 0,00 0,00 88.650,0088.650,0088.650,00

    12.258,5312.258,53145.709,0051.996,0051.996,00Assistência à Criança e ao Adolescente 0,27 0,31 185.446,47197.705,00197.705,00

    130.746,41130.746,41834.537,39664.402,60664.402,60Assistência Comunitária 3,49 3,28 1.368.193,581.498.939,991.498.939,99

    0,000,0013.800,000,000,00Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 13.800,0013.800,0013.800,00

    0,000,00209.250,00209.250,00209.250,00Previdência Social 0,00 0,00 0,00 209.250,000,00

    0,000,00209.250,000,000,00Previdência Básica 0,00 0,00 209.250,00209.250,00209.250,00

    803.308,83803.308,837.212.044,5512.070.951,6612.070.951,66Saúde 4.858.907,11 25,49 20,15 11.267.642,834.858.907,11

    0,000,005.000,000,000,00Administração Geral 0,00 0,00 5.000,005.000,005.000,00

    728.781,57728.781,574.886.046,484.361.421,734.361.421,73Atenção Básica 22,88 18,28 8.518.686,649.247.468,219.447.468,21

    35.813,3835.813,381.707.675,35168.413,38168.413,38Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,88 0,90 1.840.275,351.876.088,731.876.088,73

    0,000,00113.000,000,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 113.000,00113.000,00113.000,00

    0,000,0023.010,800,000,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 23.010,8023.010,8023.010,80

    38.713,8838.713,88477.311,92329.072,00329.072,00Vigilância Epidemiológica 1,73 0,97 767.670,04806.383,92606.383,92

    0,000,0054.050,0054.050,0054.050,00Trabalho 0,00 0,00 0,00 54.050,000,00

    0,000,0054.050,000,000,00Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 54.050,0054.050,0054.050,00

    1.342.851,571.342.851,5712.795.059,0819.248.583,9519.248.583,95Educação 6.453.524,87 33,86 33,69 17.905.732,386.453.524,87

    1.337.758,571.337.758,5711.746.371,046.448.431,876.448.431,87Ensino Fundamental 33,84 33,56 16.857.044,3418.194.802,9118.194.802,91

    5.093,005.093,00155.757,015.093,005.093,00Ensino Médio 0,03 0,13 155.757,01160.850,01160.850,01

    Continua 1/3

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    Município de Aracatu - BARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

    INICIALDOTAÇÃO

    ATUALIZADA (a)

    DESPESAS EMPENHADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(b)

    %(b/Total b)

    SALDO

    (c) = (a-b)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(d)

    %(d/Total d)

    SALDO

    (e) = (a-d)

    Continuação 2/3

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.356.003,31 54.356.003,31 19.058.431,48 19.058.431,48 100,00 35.297.571,83 3.985.854,86 3.985.854,86 100,00 50.370.148,45

    1.342.851,571.342.851,5712.795.059,0819.248.583,9519.248.583,95Educação 6.453.524,87 33,86 33,69 17.905.732,386.453.524,87

    0,000,0061.650,000,000,00Ensino Profissional 0,00 0,00 61.650,0061.650,0061.650,00

    0,000,0014.950,000,000,00Ensino Superior 0,00 0,00 14.950,0014.950,0014.950,00

    0,000,00754.681,030,000,00Educação Infantil 0,00 0,00 754.681,03754.681,03754.681,03

    0,000,0061.650,000,000,00Educação Especial 0,00 0,00 61.650,0061.650,0061.650,00

    54.583,5054.583,501.024.331,401.167.560,901.167.560,90Cultura 143.229,50 0,75 1,37 1.112.977,40143.229,50

    54.583,5054.583,501.024.331,40143.229,50143.229,50Difusão Cultural 0,75 1,37 1.112.977,401.167.560,901.167.560,90

    176.085,97176.085,974.007.032,164.631.886,994.972.886,99Urbanismo 624.854,83 3,28 4,42 4.455.801,02624.854,83

    135.955,97135.955,972.647.178,61548.724,83548.724,83Infra-Estrutura Urbana 2,88 3,41 3.059.947,473.195.903,443.536.903,44

    40.130,0040.130,001.049.645,0076.130,0076.130,00Serviços Urbanos 0,40 1,01 1.085.645,001.125.775,001.125.775,00

    0,000,00310.208,550,000,00Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 310.208,55310.208,55310.208,55

    0,000,00381.943,55381.943,55381.943,55Habitação 0,00 0,00 0,00 381.943,550,00

    0,000,00381.943,550,000,00Habitação Urbana 0,00 0,00 381.943,55381.943,55381.943,55

    1.035,001.035,00668.982,01670.017,01670.017,01Saneamento 1.035,00 0,01 0,03 668.982,011.035,00

    0,000,00138.000,000,000,00Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 138.000,00138.000,00138.000,00

    1.035,001.035,00530.982,011.035,001.035,00Saneamento Básico Urbano 0,01 0,03 530.982,01532.017,01532.017,01

    0,000,0096.600,0096.600,0096.600,00Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 96.600,000,00

    0,000,0096.600,000,000,00Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 96.600,0096.600,0096.600,00

    21.019,1221.019,12686.281,70779.281,70779.281,70Agricultura 93.000,00 0,49 0,53 758.262,5893.000,00

    0,000,0078.200,000,000,00Abastecimento 0,00 0,00 78.200,0078.200,0078.200,00

    21.019,1221.019,12497.681,7093.000,0093.000,00Extensão Rural 0,49 0,53 569.662,58590.681,70590.681,70

    0,000,0049.450,000,000,00Irrigação 0,00 0,00 49.450,0049.450,0049.450,00

    0,000,0060.950,000,000,00Comercialização 0,00 0,00 60.950,0060.950,0060.950,00

    0,000,0052.900,0052.900,0052.900,00Indústria 0,00 0,00 0,00 52.900,000,00

    0,000,0052.900,000,000,00Produção Industrial 0,00 0,00 52.900,0052.900,0052.900,00

    0,000,0010.350,0010.350,0010.350,00Comunicações 0,00 0,00 0,00 10.350,000,00

    0,000,0010.350,000,000,00Telecomunicações 0,00 0,00 10.350,0010.350,0010.350,00

    0,000,00259.007,20259.007,20259.007,20Energia 0,00 0,00 0,00 259.007,200,00

    0,000,00259.007,200,000,00Energia Elétrica 0,00 0,00 259.007,20259.007,20259.007,20

    0,000,001.001.296,041.001.296,041.335.296,04Transporte 0,00 0,00 0,00 1.001.296,040,00

    0,000,001.001.296,040,000,00Transporte Rodoviário 0,00 0,00 1.001.296,041.001.296,041.335.296,04

    Continua 2/3

    30/03/2020 14:30:05 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    30 de Março de 2020

    Município de Aracatu - BARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

    INICIALDOTAÇÃO

    ATUALIZADA (a)

    DESPESAS EMPENHADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(b)

    %(b/Total b)

    SALDO

    (c) = (a-b)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre Até o Bimestre(d)

    %(d/Total d)

    SALDO

    (e) = (a-d)

    Continuação 3/3

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.356.003,31 54.356.003,31 19.058.431,48 19.058.431,48 100,00 35.297.571,83 3.985.854,86 3.985.854,86 100,00 50.370.148,45

    11.230,0011.230,00559.784,141.395.200,00720.200,00Desporto e Lazer 835.415,86 4,38 0,28 1.383.970,00835.415,86

    11.230,0011.230,00486.184,14835.415,86835.415,86Desporto Comunitário 4,38 0,28 1.310.370,001.321.600,00646.600,00

    0,000,0073.600,000,000,00Lazer 0,00 0,00 73.600,0073.600,0073.600,00

    139.836,51139.836,51444.558,021.064.644,001.064.644,00Encargos Especiais 620.085,98 3,25 3,51 924.807,49620.085,98

    139.836,51139.836,51444.558,02620.085,98620.085,98Outros Encargos Especiais 3,25 3,51 924.807,491.064.644,001.064.644,00

    0,000,00213.985,87213.985,87213.985,87RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 213.985,870,00

    FONTE:

    3.985.854,863.985.854,8635.297.571,8319.058.431,4819.058.431,4854.356.003,3154.356.003,31

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia Elaine de Carvalho Assis

    Secretária da Fazenda

    Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    TOTAL (III) = (I + II) 100,00 100,00 50.370.148,45

    Aracatu, 30/03/2020

    1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

    30/03/2020 14:30:05 - ricardo

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    30 de Março de 2020

    RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

    ESPECIFICAÇÃOMar/2018

    EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

    Abr/2018

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    MARÇO/2018 A FEVEREIRO/2019

    Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 Set/2018 Out/2018 Nov/2018 Dez/2018 Jan/2019 Fev/2019TOTAL

    (ÚLT. 12 MES.)

    PREVISÃOATUALIZADA

    2019

    R$ 1,00

    RECEITAS CORRENTES (I) 2.637.240,29 2.535.029,80 3.598.818,73 2.755.620,20 3.151.681,89 2.694.889,93 2.283.693,56 2.702.292,50 2.759.290,26 4.344.443,33 3.295.423,99 3.234.719,35 35.993.143,83 56.763.922,84

    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.428,34 39.027,59 213.969,76 82.586,20 82.818,13 126.394,84 41.992,69 38.748,09 29.055,06 893.981,01 2.227.513,2975.922,36 69.134,60 48.903,35

    Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

    I.P.T.U. 0,00 0,00 0,00 2.606,26 26.615,17 53.566,75 6.790,87 4.678,94 4.597,81 108.664,89 352.982,503.654,83 4.019,66 2.134,60

    I.S.S. 26.136,68 22.191,47 147.040,99 44.637,80 25.494,77 55.603,28 14.516,73 17.742,78 13.722,90 493.042,51 1.093.202,1352.769,84 41.444,24 31.741,03

    I.T.B.I. 2.545,42 1.935,65 0,00 337,50 999,28 0,00 0,00 100,00 0,00 8.882,19 242.085,72400,00 2.364,00 200,34

    I.R.R.F 16.406,50 14.401,05 66.722,65 34.474,81 29.116,53 16.817,25 20.682,79 15.963,86 10.504,19 280.286,42 469.678,7919.062,71 21.306,70 14.827,38

    Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 339,74 499,42 206,12 529,83 592,38 407,56 2,30 262,51 230,16 3.105,00 69.564,1534,98 0,00 0,00

    Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.315,180,00 0,00 0,00

    Receita Patrimonial 8.328,03 6.634,79 6.986,05 5.909,36 5.328,06 4.564,50 3.561,04 3.652,80 4.598,47 58.402,42 321.327,503.196,14 2.626,19 3.016,99

    Rendimentos de Aplicação Financeira 8.328,03 6.634,79 6.986,05 5.909,36 5.328,06 4.564,50 3.561,04 3.652,80 4.598,47 58.402,42 306.516,143.196,14 2.626,19 3.016,99

    Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.811,360,00 0,00 0,00

    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.470,180,00 0,00 0,00

    Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.610,000,00 0,00 0,00

    Transferências Correntes 2.583.483,92 2.489.367,42 3.377.862,92 2.667.124,64 3.063.535,70 2.563.930,59 2.238.139,83 3.253.023,10 3.201.065,82 35.037.442,51 53.975.885,442.619.856,11 2.687.529,47 4.292.522,99

    Cota-Parte do F.P.M. 1.065.931,09 1.117.594,01 1.371.559,38 1.283.779,29 1.478.467,13 1.099.674,93 829.375,68 1.468.074,58 1.612.592,01 14.916.981,21 25.626.567,81942.165,39 576.684,07 2.071.083,65

    Cota-Parte do I.C.M.S. 222.901,45 216.403,01 278.838,87 227.522,70 293.772,97 235.841,73 276.335,74 197.095,68 249.852,11 3.226.666,02 4.184.045,40319.168,50 242.178,18 466.755,08

    Cota-Parte do I.P.V.A. 13.597,07 14.903,56 12.934,39 17.028,57 26.453,80 26.656,01 18.754,14 12.429,44 7.321,57 199.131,30 112.120,7323.777,74 14.264,88 11.010,13

    Cota-Parte do ITR. 114,31 57,57 57,07 15,43 0,00 465,65 1.763,00 103,67 138,98 6.586,69 9.230,213.517,61 258,01 95,39

    Outras Transferências Correntes 594.477,78 612.711,12 904.087,35 556.204,66 750.165,21 578.191,07 564.330,17 1.016.683,83 673.759,83 9.067.105,37 14.141.787,25699.054,30 1.280.847,65 836.592,40

    Transferências da LC 61/1989 1.999,83 2.135,07 2.175,99 2.389,53 2.010,86 2.174,79 2.174,47 2.095,50 2.218,21 26.253,47 63.626,712.207,07 2.118,92 2.553,23

    Transferências da LC 87/1996 833,16 833,16 833,16 833,16 833,16 833,16 833,16 0,00 0,00 8.331,60 54.558,76833,16 833,16 833,16

    Transferências do FUNDEB 683.629,23 524.729,92 807.376,71 579.351,30 511.832,57 620.093,25 544.573,47 556.540,40 655.183,11 7.586.386,85 9.783.948,57629.132,34 570.344,60 903.599,95

    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.317,89 125.801,253.317,89 0,00 0,00

    DEDUÇÕES (II) 332.844,47 305.835,72 238.547,74 272.694,20 225.412,22 257.892,37 288.201,10 385.569,38 335.540,56 373.980,81 3.547.152,03 5.973.238,35260.675,29 269.958,17Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB 260.675,29 269.958,17 332.844,47 305.835,72 238.547,74 272.694,20 225.412,22 257.892,37 288.201,10 385.569,38 335.540,56 373.980,81 3.547.152,03 5.973.238,35

    RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.376.565,00 2.265.071,63 3.265.974,26 2.449.784,48 2.913.134,15 2.422.195,73 2.058.281,34 2.444.400,13 2.471.089,16 3.958.873,95 2.959.883,43 2.860.738,54 32.445.991,80 50.790.684,49

    Aracatu, 30/03/2020

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia

    Secretária da Fazenda

    Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    FONTE:

    30/03/2020 14:43:32 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    30 de Março de 2020

    RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    R$ 1,00

    PREVISÃOINICIAL

    PREVISÃOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    Até o Bimestre/2019RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

    PLANO PREVIDENCIÁRIO

    Até o Bimestre/2018

    RECEITAS CORRENTES (I) 14.811,36 14.811,36 0,00 0,00

    Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00

    Civil 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00

    Militar 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00

    Civil 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00

    Militar 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Patrimonial 14.811,36 14.811,36 0,00 0,00

    Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas Patrimoniais 14.811,36 14.811,36 0,00 0,00

    Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

    Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

    Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

    RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.414.566,18 2.414.566,18 0,00 0,00

    Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

    Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas de Capital 2.414.566,18 2.414.566,18 0,00 0,00

    TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 2.429.377,54 2.429.377,54 0,00 0,00

    Continua 1/3

    30/03/2020 14:50:43 - ricardo

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    30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 2/3

    DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

    Até oBimestre/2018

    Até oBimestre/2019

    Até oBimestre/2018

    Até oBimestre/2019

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    DOTAÇÃOINICIAL

    DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 ADMINISTRAÇÃO (V)

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas Correntes

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Capital

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 PREVIDÊNCIA (VI)

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios - Civil

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios - Militar

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Reformas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias

    TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

    2.429.377,54 0,00 0,00 0,00 0,002.429.377,54RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)²

    PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Valor 0,00

    RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

    Valor 0,00

    APORTES REALIZADOSAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

    Outros Aportes para o RPPS 0,00

    Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00

    Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00

    Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00

    Continua 2/3

    30/03/2020 14:50:43 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 3/3

    BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

    2019 2018

    Caixa e equivalentes de caixa 0,00 0,00

    Investimentos e Aplicações 0,00 0,00

    Outros Bens e Direitos 0,00 0,00

    RECEITAS REALIZADAS

    Até o Bimestre/2019 Até o Bimestre/2018

    PREVISÃOATUALIZADARECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

    PREVISÃOINICIAL

    0,00 0,00 0,00RECEITAS CORRENTES 0,00

    0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7Secretária da Fazenda

    Aracatu, 30/03/2020

    FONTE:

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASINSCRITAS EM RESTOS A

    PAGAR NÃO PROCESSADOSDOTAÇÃO

    ATUALIZADADOTAÇÃO

    INICIALDESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Até oBimestre/2019

    Até oBimestre/2018

    Até oBimestre/2019

    Até oBimestre/2018

    Em 2019 Em 2018

    DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

    DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

    TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - -

    30/03/2020 14:50:43 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 1330 de Março de 2020

    RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    R$ 1,00

    DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

    SALDO

    Em 31 Dez 2018(B)

    Em 31 Dez 2018(A)

    Em 28 Fev 2019(C)

    DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 33.757.383,26 33.757.383,26 33.685.504,55

    DEDUÇÕES (II) 470.053,51 470.053,51 2.095.566,13

    Disponibilidade de Caixa 467.773,52 467.773,52 2.093.286,14

    Disponibilidade de Caixa Bruta 2.029.042,26 2.029.042,26 3.421.869,16

    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.561.268,74 1.561.268,74 1.328.583,02

    Demais Haveres Financeiros 2.279,99 2.279,99 2.279,99

    DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 33.287.329,75 33.287.329,75 31.589.938,42

    RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

    PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 33.757.383,26 33.757.383,26 33.685.504,55

    DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

    VALOR

    META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

    RESULTADO NOMINAL

    DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

    -470.053,51

    No Bimestre(Vlc - Vlb)

    -1.625.512,62

    -470.053,51 -2.095.566,13

    Jan a Fev 2019(Vlc - Vla)

    -1.625.512,62

    0,00

    PERÍODO DE REFERÊNCIA

    Aracatu, 30/03/2020

    Sergio Silveira Maia

    Prefeito Municipal

    Elaine de Carvalho Assis

    Secretária da Fazenda

    Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    FONTE:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 14 30 de Março de 2020

    RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Município de Aracatu - BA

    R$ 1,00

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ACIMA DA LINHA

    RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

    ATUALIZADAAté o Bimestre/2019

    RECEITAS REALIZADAS(a)

    RECEITAS CORRENTES (I) 50.790.684,49 5.820.621,97

    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.227.513,29 67.803,15

    I.P.T.U. 352.982,50 9.276,75

    I.S.S. 1.093.202,13 31.465,68

    I.T.B.I. 242.085,72 100,00

    I.R.R.F. 469.678,79 26.468,05

    Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 69.564,15 492,67

    Contribuições 3.315,18 0,00

    Receita Patrimonial 321.327,50 8.251,27

    Aplicações Financeiras(II) 306.516,14 8.251,27

    Outras Receitas Patrimoniais 14.811,36 0,00

    Transferências Correntes 48.002.647,09 5.744.567,55

    Cota-Parte do FPM 20.525.320,47 2.464.533,30

    Cota-Parte do ICMS 3.347.236,32 357.558,29

    Cota-Parte do IPVA 89.696,59 15.800,95

    Cota-Parte do ITR 7.384,17 194,13

    Transferências da LC 87/1996 43.647,01 0,00

    Transferências da LC 61/1989 63.626,71 4.313,71

    Transferências do FUNDEB 9.783.948,57 1.211.723,51

    Outras Transferências Correntes 14.141.787,25 1.690.443,66

    Demais Receitas Correntes 235.881,43 0,00

    Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00

    Receitas Correntes Restantes 235.881,43 0,00

    RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 50.484.168,35 5.812.370,70

    RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.565.318,82 0,00

    Operação de Crédito(VI) 540.175,85 0,00

    Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00

    Alienação de Bens 49.524,29 0,00

    Continua 1/5

    30/03/2020 15:11:14 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 1530 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 2/5

    DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA

    DESPESASLIQUIDADAS

    DESPESASEMPENHADAS

    RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

    Até o Bimestre/2019

    LIQUIDADOS PAGOS (c)

    DESPESASPAGAS

    (a)

    RESTOS APAGAR

    PROCESSADOSPAGOS (b)

    43.695.003,61 17.767.315,78 3.907.046,31 3.020.409,79 107.925,22 107.925,22 DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.053.038,52

    21.629.951,30 12.597.293,98 2.743.002,97 1.998.610,08 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 504.135,74

    16.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00

    22.048.752,31 5.170.021,80 1.164.043,34 1.021.799,71 107.925,22 107.925,22 Outras Despesas Correntes 548.902,78

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais e Legais 0,00

    22.048.752,31 5.170.021,80 1.164.043,34 1.021.799,71 107.925,22 107.925,22 Demais Despesas Correntes 548.902,78

    43.678.703,61 17.767.315,78 3.907.046,31 3.020.409,79 107.925,22 107.925,22 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 1.053.038,52

    10.447.013,83 1.291.115,70 78.808,55 76.567,73 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 68.524,54

    9.870.651,89 831.115,70 6.929,84 4.689,02 0,00 0,00 Investimentos 68.524,54

    68.361,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00

    ACIMA DA LINHA

    RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

    ATUALIZADAAté o Bimestre/2019

    RECEITAS REALIZADAS(a)

    Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00

    Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00

    Outras Alienações de Bens 49.524,29 0,00

    Transferências de Capital 2.975.618,68 0,00

    Convênios 561.052,50 0,00

    Outras Transferências de Capital 2.414.566,18 0,00

    Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

    Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00

    Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00

    RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 3.025.142,97 0,00

    RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 53.509.311,32 5.812.370,70

    Continua 2/5

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    Página 16 30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 3/5

    DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA

    DESPESASLIQUIDADAS

    DESPESASEMPENHADAS

    RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

    Até o Bimestre/2019

    LIQUIDADOS PAGOS (c)

    DESPESASPAGAS

    (a)

    RESTOS APAGAR

    PROCESSADOSPAGOS (b)

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00

    68.361,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00

    508.000,00 460.000,00 71.878,71 71.878,71 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 0,00

    9.939.013,83 831.115,70 6.929,84 4.689,02 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 68.524,54

    213.985,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00

    1.557.783,61

    53.831.703,31 18.598.431,48 3.913.976,15 107.925,22 107.925,223.025.098,81 1.121.563,06DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

    RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

    META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

    Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

    Até o Bimestre/2019JUROS NOMINAIS

    VALOR INCORRIDO

    Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 8.251,27

    Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00

    RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.566.034,88

    META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

    Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

    ABAIXO DA LINHA

    SALDOCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

    Até o Bimestre/2019(b)Em 31 Dez 2018(a)

    33.685.504,55DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 33.757.383,26

    2.093.286,14DEDUÇÕES (XXIX) 467.773,52

    2.093.286,14 Disponibilidade de Caixa 467.773,52

    Continua 3/5

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    Página 1730 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 4/5

    ABAIXO DA LINHA

    SALDOCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

    Até o Bimestre/2019(b)Em 31 Dez 2018(a)

    3.421.869,16 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.029.042,26

    1.328.583,02 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.561.268,74

    0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00

    31.592.218,41DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 33.289.609,74

    RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 1.697.391,33

    AJUSTE METODOLÓGICO

    VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

    Até o Bimestre/2019

    232.685,72

    RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00

    0,00

    1.464.705,61

    1.456.454,34

    RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII)

    RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

    SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00

    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

    RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

    Continua 4/5

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    Página 18 30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação 5/5

    30/03/2020 15:11:14 - ricardo

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    Página 1930 de Março de 2020

    RP NÃO PROCESSADOS

    R$ 1,00

    Inscritos

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Inscritos

    RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

    PODER/ÓRGÃOEm 31 de

    Dezembro de2018(g)

    PagosLiquidadosPagos(c) (d)

    Cancelados Saldoe = (a+b) - (c+d) (h) (i) (j)

    Canceladosk = (f+g) - (i+j)

    Saldo Saldo TotalL=(e+k)

    Em ExercíciosAnteriores

    Em ExercíciosAnteriores

    Em 31 deDezembro de

    2018(b)

    (a) (f)

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.373.030,58 1.121.563,06 - 107.925,22188.238,16 1.208.920,06769.214,38-107.925,22261.450,20615.689,40439.705,68

    1.373.030,58 1.121.563,06 0,00 439.705,68 615.689,40 261.450,20 107.925,22 107.925,22 0,00 769.214,38188.238,16EXECUTIVO 1.208.920,06

    1.373.030,58 1.121.563,06 0,00 439.705,68 615.689,40 261.450,20 107.925,22 107.925,22 0,00 769.214,38 1.208.920,06188.238,16ADMINISTRAÇÃO DIRETA

    1.373.030,58 1.121.563,06 0,00 439.705,68 615.689,40 261.450,20 107.925,22 107.925,22 0,00 769.214,38 1.208.920,06188.238,16PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - - - - - -- -- --

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

    Prefeito Municipal Secretária da Fazenda Contador CRC BA-042590/O-7

    Ricardo Benevides Ferreira

    1.373.030,58 1.121.563,06 0,00 439.705,68 615.689,40 261.450,20 107.925,22 107.925,22 0,00 769.214,38 1.208.920,06

    Sergio Silveira Maia Elaine de Carvalho Assis

    Aracatu, 30/03/2020

    188.238,16TOTAL (III) = (I + II):

    FONTE:

    30/03/2020 15:12:02 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 20 30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

    MUNICÍPIO DE ARACATU - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

    0,00

    0,73

    13,18

    5,88

    0,00

    0,00

    9,57

    9,40

    6,47

    0,00

    8,38

    11,50

    17,09

    0,00

    0,00

    17,62

    6,78

    0,00

    10,68

    0,00

    0,00

    12,08

    30.050.149,62

    469.678,79

    RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

    1- RECEITAS DE IMPOSTOS

    1.1.1- IPTU

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

    RECEITAS DO ENSINO

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)

    2.157.949,14

    352.982,50352.982,50

    2.157.949,14

    PREVISÃOINICIAL

    242.085,721.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

    1.2.1- ITBI

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

    1.093.202,131.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

    1.3.1- ISS

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

    1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

    242.085,72

    1.093.202,13

    9.568,12

    1.083.634,01

    469.678,79

    1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

    RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

    246.374,57

    106.607,93

    234.274,31

    7.811,41

    R$ 1,00

    5.806,57

    3.470,18

    9.276,75

    100,000,00

    100,00

    30.662,88

    802,80

    31.465,68

    26.468,05

    67.310,48

    %(c) = (b/a)x100

    RECEITAS REALIZADAS

    Até o Bimestre(b)

    3,123,12

    3,26

    2,63

    2,36

    0,04

    0,00

    0,04

    8,39

    2,88

    2,83

    5,64

    246.374,57

    234.274,31

    7.811,41

    9.568,12

    1.083.634,01

    106.607,93

    2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.050.149,62 3.551.921,75 11,82

    2.1- Cota-Parte FPM 25.626.567,8125.626.567,81 3.080.666,59

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.506.236,6925.506.236,69 3.080.666,59

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00_ 0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 120.331,12120.331,12 0,00

    12,02

    2.2- Cota-Parte ICMS 4.184.045,404.184.045,40 446.947,79

    9.230,21

    54.558,76

    63.626,71

    9.230,21

    112.120,73

    0,00

    112.120,73

    54.558,76

    63.626,71

    _

    2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

    2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

    2.5- Cota-Parte ITR

    2.6- Cota-Parte IPVA

    2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

    0,00

    4.313,71

    242,65

    19.751,01

    0,00

    2,63

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)

    0,00

    1.987.152,19

    462.733,83

    28.485,00

    263.629,02

    350.706,21

    870.230,13

    11.368,00

    1.282.611,13

    1.223.250,06

    59.361,07

    0,00

    9.910.025,56

    13.179.788,88

    32.208.098,7632.208.098,76

    1.987.152,19

    462.733,83

    28.485,00

    263.629,02

    350.706,21

    870.230,13

    11.368,00

    1.223.250,06

    59.361,07

    9.910.025,56

    PREVISÃOINICIAL

    _

    _

    13.179.788,88

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

    4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

    FUNDEB

    5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

    6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

    7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

    9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

    5.1- Transferências do Salário-Educação

    5.2- Transferências Diretas - PDDE

    5.3- Transferências Diretas - PNAE

    5.4- Transferências Diretas - PNATE

    5.5- Outras Transferências do FNDE

    5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

    6.1- Transferências de Convênios

    6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

    %(c) = (b/a)x100

    10,68

    0,00

    0,00

    2,63

    17,62

    12,28

    12,38

    11,88

    12,08

    Até o Bimestre(b)

    616.133,29

    89.389,50

    0,00

    0,00

    48,52

    3.950,06

    1.212.355,44

    1.211.723,51

    709.521,37

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)

    5.101.247,34

    836.809,08

    10.911,75

    0,00

    1.846,04

    22.424,14

    9.870.484,49

    9.783.948,57

    5.973.238,35

    PREVISÃOINICIAL

    5.973.238,35

    5.101.247,34

    836.809,08

    10.911,75

    _

    1.846,04

    22.424,14

    9.870.484,49

    9.783.948,57

    _

    86.535,92

    3.810.710,22

    0,00

    631,93

    502.202,14

    0,00

    86.535,92

    3.810.710,22

    ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

    RECEITAS DO FUNDEB

    10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

    11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

    12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

    10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

    10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

    10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

    10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

    10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))

    10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

    11.2- Complementação da União ao FUNDEB

    11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

    11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

    3.619.232,23

    0,00

    79.073,60

    0,00

    30.308,40

    29.406,47

    0,00

    735,38

    139.523,85

    117.014,56

    3.488,36

    120.502,92

    0,00

    1.381.918,90

    1.641.945,67

    11,24

    %(c) = (b/a)x100

    Até o Bimestre(b)

    RECEITAS REALIZADAS

    13,94

    12,46

    7,02

    1.282.611,13

    RECEITAS REALIZADAS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 2130 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

    MUNICÍPIO DE ARACATU - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Continuação 2/3

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    0,00

    0,00

    0,00

    13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

    14- OUTRAS DESPESAS

    16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

    17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

    19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

    CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

    20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

    21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ²

    13.1- Com Educação Infantil

    13.2- Com Ensino Fundamental

    14.1- Com Educação Infantil

    14.2- Com Ensino Fundamental

    16.1 - FUNDEB 60%

    16.2 - FUNDEB 40%

    17.1 - FUNDEB 60%

    17.2 - FUNDEB 40%

    19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

    19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

    19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    INDICADORES DO FUNDEB

    DESPESAS DO FUNDEB

    VALOR

    VALOR

    0,00

    1.207.076,51

    66,83

    32,740,44

    _

    _

    0,000,00

    _

    0,00

    4.883.406,564.883.406,56 8,13396.903,362.433.113,89

    7.855.894,44

    0,00

    7.855.894,44

    4.947.261,98

    63.855,42 63.855,42

    4.947.261,98

    7.855.894,44

    0,00

    7.855.894,44

    12.803.156,4212.803.156,42

    %(h)=(g/d)x100

    10,31

    0,00

    10,31

    8,02

    0,00

    9,431.207.076,51

    0,00

    396.903,36

    810.173,15

    0,00

    810.173,153.300.000,00

    0,00

    3.300.000,00

    0,00

    2.433.113,89

    5.733.113,89

    DOTAÇÃOINICIAL

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (d)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    Até o Bimestre(g)

    Até o Bimestre(e)

    15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

    DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

    49,82

    0,00

    49,18

    42,01

    0,00

    44,78

    42,01

    DESPESAS EMPENHADAS

    %(f)=(e/d)x100

    22.1- Creche

    22- EDUCAÇÃO INFANTIL

    DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

    30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

    36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

    37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

    22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

    773.518,06

    21,37

    63.855,42

    0,00

    0,00

    0,00

    3.012.831,43

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    15.815.987,85

    63.855,42

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    3.012.831,43

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    %(f)=(e/d)x100

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    45,00

    8,97

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    Até o Bimestre(e)

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    5.733.113,89

    270.318,86

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    Até o Bimestre(g)

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    1.207.076,51

    68.643,69

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    %(h)=(g/d)x100

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    9,48

    2,28

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

    15.815.987,85

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

    6.003.432,75

    0,00

    0,00 0,00

    0,000,00

    15.752.132,43 15.752.132,43 6.003.432,75

    0,00

    0,00 0,00

    38,11

    0,00 0,00 0,00

    8,101.275.720,20

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    VALOR

    37,96

    _

    _

    _

    1.275.720,20

    0,00

    8,07

    DOTAÇÃOINICIAL

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (d)

    12.739.301,00 12.739.301,00

    24- ENSINO MÉDIO

    25- ENSINO SUPERIOR

    26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

    27- OUTRAS

    28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

    23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

    23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

    22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

    22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

    22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

    22.2- Pré-escola

    23- ENSINO FUNDAMENTAL

    502.202,14

    0,00

    OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO

    ENSINO

    DOTAÇÃOINICIAL

    39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

    42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (d)

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

    Até o Bimestre(e)

    Até o Bimestre(g)

    %(h)=(g/d)x100

    38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    0,00 0,00 0,00 0,000,00

    457.470,50 457.470,50 211.531,17 31.531,17 6,89

    88.425,80 88.425,80 0,00 0,00 0,00

    2.889.699,80 2.889.699,80 238.560,95 35.600,20 1,23

    3.435.596,10 3.435.596,10 450.092,12 67.131,37 1,95

    %(f)=(e/d)x100

    0,00

    13,10

    43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42) 19.251.583,95 19.251.583,95 6.453.524,87 33,52 1.342.851,57 6,98

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

    DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

    44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

    SALDO ATÉ O BIMESTRE

    0,00

    0,00

    CANCELADO EM 2019(j)

    0,00

    0,00

    46,24

    0,00

    8,26

    33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

    34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

    35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 502.202,14

    0,00

    0,0031- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

    30/03/2020 15:13:38 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 22 30 de Março de 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

    MUNICÍPIO DE ARACATU - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    Continuação 3/3

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00

    48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE47.2 Restos a Pagar47.1 Orçamento do Exercício

    47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

    0,00 0,001.211.723,51 79.073,60

    0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

    631,93 100,47

    50- (+) Ajustes50.1.(+) Retenções

    45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

    CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

    0,00 0,0079.174,071.212.355,4449- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

    50.2.(-) Valores a recuperar50.3.(+) Outros valores extraorçamentários50.4.(+) Conciliação bancária 0,00 0,00

    51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.212.355,44 79.174,07

    0,00

    0,00 0,00

    0,000,00 0,00

    Aracatu, 30/03/2020

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia

    Secretária da Fazenda

    Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    FONTE:

    ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

    ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão serutilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

    ³ Caput do art. 212 da CF/19884

    5

    6

    Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

    Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

    Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada.No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

    7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 2330 de Março de 2020

    RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    R$ 1,00

    RECEITAS(b)

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)

    SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)

    RECEITAS REALIZADAS

    0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00

    DESPESAS

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (d)

    SALDO NÃOEXECUTADO

    (f)=(d-e)DESPESAS EMPENHADAS

    (e)

    10.447.013,83DESPESAS DE CAPITAL 1.291.115,70 9.155.898,13

    9.870.651,89 Investimentos 831.115,70 9.039.536,19

    68.361,94 Inversões Financeiras 0,00 68.361,94

    508.000,00 Amortização de Dívida 460.000,00 48.000,00

    0,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,00 0,00

    0,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00

    1.291.115,70DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 10.447.013,83 9.155.898,13

    9.155.898,13

    Aracatu, 30/03/2020

    Elaine de Carvalho Assis

    Secretária da Fazenda

    Sergio Silveira Maia

    Prefeito Municipal

    Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    FONTE:

    1.291.115,7010.447.013,83RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 24 30 de Março de 2020

    RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

    ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    2018 a 2093

    R$ 1,00

    PLANO PREVIDENCIÁRIO

    EXERCÍCIO

    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

    (a)

    DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

    (b)

    RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

    c = ( a - b )

    SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

    (d)=("d" exercício anterior) + (c)

    2018 0,00 0,00 0,00 0,002019 0,00 0,00 0,00 0,002020 0,00 0,00 0,00 0,002021 0,00 0,00 0,00 0,002022 0,00 0,00 0,00 0,002023 0,00 0,00 0,00 0,002024 0,00 0,00 0,00 0,002025 0,00 0,00 0,00 0,002026 0,00 0,00 0,00 0,002027 0,00 0,00 0,00 0,002028 0,00 0,00 0,00 0,002029 0,00 0,00 0,00 0,002030 0,00 0,00 0,00 0,002031 0,00 0,00 0,00 0,002032 0,00 0,00 0,00 0,002033 0,00 0,00 0,00 0,002034 0,00 0,00 0,00 0,002035 0,00 0,00 0,00 0,002036 0,00 0,00 0,00 0,002037 0,00 0,00 0,00 0,002038 0,00 0,00 0,00 0,002039 0,00 0,00 0,00 0,002040 0,00 0,00 0,00 0,002041 0,00 0,00 0,00 0,002042 0,00 0,00 0,00 0,002043 0,00 0,00 0,00 0,002044 0,00 0,00 0,00 0,002045 0,00 0,00 0,00 0,002046 0,00 0,00 0,00 0,002047 0,00 0,00 0,00 0,002048 0,00 0,00 0,00 0,002049 0,00 0,00 0,00 0,002050 0,00 0,00 0,00 0,002051 0,00 0,00 0,00 0,002052 0,00 0,00 0,00 0,002053 0,00 0,00 0,00 0,002054 0,00 0,00 0,00 0,002055 0,00 0,00 0,00 0,002056 0,00 0,00 0,00 0,002057 0,00 0,00 0,00 0,002058 0,00 0,00 0,00 0,002059 0,00 0,00 0,00 0,002060 0,00 0,00 0,00 0,002061 0,00 0,00 0,00 0,002062 0,00 0,00 0,00 0,002063 0,00 0,00 0,00 0,002064 0,00 0,00 0,00 0,002065 0,00 0,00 0,00 0,002066 0,00 0,00 0,00 0,002067 0,00 0,00 0,00 0,002068 0,00 0,00 0,00 0,002069 0,00 0,00 0,00 0,002070 0,00 0,00 0,00 0,002071 0,00 0,00 0,00 0,002072 0,00 0,00 0,00 0,002073 0,00 0,00 0,00 0,00

    30/03/2020 15:16:32 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

  • JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

    Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

    Página 2530 de Março de 2020

    RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

    ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    2018 a 2093

    R$ 1,00

    PLANO PREVIDENCIÁRIO

    EXERCÍCIO

    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

    (a)

    DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

    (b)

    RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

    c = ( a - b )

    SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

    (d)=("d" exercício anterior) + (c)

    2074 0,00 0,00 0,00 0,002075 0,00 0,00 0,00 0,002076 0,00 0,00 0,00 0,002077 0,00 0,00 0,00 0,002078 0,00 0,00 0,00 0,002079 0,00 0,00 0,00 0,002080 0,00 0,00 0,00 0,002081 0,00 0,00 0,00 0,002082 0,00 0,00 0,00 0,002083 0,00 0,00 0,00 0,002084 0,00 0,00 0,00 0,002085 0,00 0,00 0,00 0,002086 0,00 0,00 0,00 0,002087 0,00 0,00 0,00 0,002088 0,00 0,00 0,00 0,002089 0,00 0,00 0,00 0,002090 0,00 0,00 0,00 0,002091 0,00 0,00 0,00 0,002092 0,00 0,00 0,00 0,002093 0,00 0,00 0,00 0,00

    Projeção atuarial elaborada em 29/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

    Aracatu, 30/03/2020

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia

    Secretária da Fazenda

    Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferr

    Contador CRC BA-0425

    FONTE:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Página 26 30 de Março de 2020

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Aracatu, 30/03/2020

    Prefeito Municipal

    Sergio Silveira Maia

    Secretária da Fazenda

    Elaine de Carvalho Assis Ricardo Benevides Ferreira

    Contador CRC BA-042590/O-7

    FONTE:

    RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

    RECEITASPREVISÃO

    ATUALIZADA(a)

    RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

    (b)

    SALDO (c) = (a-b)

    R$ 1,00

    49.524,29 0,00 49.524,29RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I)

    25.774,92 0,00 25.774,92Receita de Alienação De Bens Móveis23.749,37 0,00 23.749,37Receita de Alienação De Bens Imóveis

    DESPESASPAGAS

    (f)

    DESPESASLIQUIDADAS

    DESPESASEMPENHADAS

    (e)

    DOTAÇÃOATUALIZADA

    (d)

    PAGAMENTODE RESTOSA PAGAR (g)

    SALDO(h)=(d-e)

    DESPESASINSCRITAS EM

    RESTOS APAGAR NÃO

    PROCESSADOS

    DESPESAS

    50.632,040,000,000,000,000,0050.632,04APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II)

    Despesas de Capital 50.632,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.632,04

    Investimentos 50.632,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.632,04

    Em 2019(j) = (Ib - (IIf + IIg)

    SALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)

    Em 2018(i) SALDO FINANCEIRO A APLICAR

    Valor(III) 0,00 0,00 0,00

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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    Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

    Página 2730 de Março de 2020

    RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    R$ 1,00

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOATUALIZADA

    (c) Até o Bimestre (d)

    %(d/c)*100

    RECEITAS REALIZADAS PREVISÃOINICIAL

    TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,000,00

    RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,000,00

    OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 69.564,15 492,67 0,7169.564,15

    TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 69.564,15 492,67 0,7169.564,15

    DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

    DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA

    (e)

    DESPESAS EMPENHADAS

    Até o Bimestre (f)

    %(f/e)*100

    DESPESAS LIQUIDADAS

    %(g/e)*100

    Até o Bimestre (g)

    DESPESAS CORRENTES 10.757.424,4510.757.424,45 45,174.858.757,11 803.158,83 7,47

    Pessoal e Encargos Sociais 2.146.904,003.417.560,353.617.560,35 62,82 413.601,72 12,10Juros e Encargos da Dívida 0,001.000,001.000,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 2.711.853,117.338.864,107.138.864,10 36,95 389.557,11 5,31

    RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

    PREVISÃOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    Até o Bimestre (b)

    %(b/a)*100

    PREVISÃOINICIAL

    RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 2.157.949,142.157.949,14 67.310,48 3,12 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 246.374,57246.374,57 5.806,57 2,36 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 234.274,31234.274,31 100,00 0,04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.083.634,011.083.634,01 30.662,88 2,83 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 469.678,79469.678,79 26.468,05 5,64 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 3.552,513.552,51 0,00 0,00 Dívida Ativa dos Impostos 116.882,44116.882,44 4.272,98 3,66 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.552,513.552,51 0,00 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 29.929.818,5029.929.818,50 3.551.921,75 11,87 Cota-Parte FPM 25.506.236,6925.506.236,69 3.080.666,59 12,08 Cota-Parte ITR 9.230,219.230,21 242,65 2,63 Cota-Parte IPVA 112.120,73112.120,73 19.751,01 17,62 Cota-Parte ICMS 4.184.045,404.184.045,40 446.947,79 10,68 Cota-Parte IPI-Exportação 63.626,7163.626,71 4.313,71 6,78 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 54.558,7654.558,76 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 54.558,7654.558,76 0,00 0,00

    TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 32.087.767,64 3.619.232,23 11,2832.087.767,64

    Continua 1/4

    30/03/2020 15:20:51 - ricardo

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

    Município de Aracatu - BA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

    Continuação 2/4

    DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

    DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA

    (e)

    DESPESAS EMPENHADAS

    Até o Bimestre (f)

    %(f/e)*100

    DESPESAS LIQUIDADAS

    %(g/e)*100

    Até o Bimestre (g)

    DESPESAS DE CAPITAL 1.316.527,211.316.527,21 0,01150,00 150,00 0,01

    Investimentos 150,001.292.244,311.292.244,31 0,01 150,00 0,01Amortização da Dívida 0,001.000,001.000,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,0023.282,9023.282,90 0,00 0,00 0,00

    TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

    DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO

    DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

    DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERS

    DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

    OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

    RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

    DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

    DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORESTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

    TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

    PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

    VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]

    Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

    Recursos de Operações de Crédito

    Outros Recursos

    4 e 5

    6

    4.858.907,11 40,2412.073.951,6612.073.951,66

    -

    0,00

    0,00

    6.374.335,33

    6.374.335,33

    0,00

    0,00

    746.498,77

    0,00

    0,00

    7.120.834,10

    4.953.117,56

    DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA

    0,00

    0,00

    6.374.335,33

    6.374.335,33

    0,00

    0,00

    746.498,77

    0,00

    0,00

    -

    7.120.834,10

    4.953.117,56

    DESPESAS EMPENHADAS

    Até o Bimestre (h)

    0,00

    2.699.556,51

    2.699.556,51

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    2.699.556,51

    2.159.350,60

    % (h/IVf)*100

    0,00

    0,00

    55,56

    55,56

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    55,56

    44,44

    - -

    803.308,83

    0,00

    0,00

    436.898,65

    436.898,65

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    436.898,65

    366.410,18

    6,65

    % (i/IVg)*100

    0,00

    0,00

    54,39

    54,39

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    54,39

    45,61

    10,12

    -176.474,65

    DESPESAS LIQUIDADAS

    Até o Bimestre (i)

    0,00

    Continua 2/4

    30/03/2020 15:20:51 - ricardo

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - CNPJ 14.105.712/0001-80

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