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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
Por Hélia Maria Levy
Orientador
Profª. Mary Sue Pereira
Niterói
Janeiro de 2012
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Projeto apresentado à Disciplina de Metodologia da
Pesquisa e Monografia do Curso de Administração e
Supervisão Escolar da Universidade Cândido Mendes- A
Vez do Mestre, como parte dos requisitos para conclusão
do curso.
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AGRADECIMENTO
A DEUS que esteve a cada dia, em todas as horas presente em minha
vida, concedendo-me através das orações, forças para prosseguir em meu
caminho, com fé e perseverança, na realização de mais essa etapa que
considero vitoriosa.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus sobrinhos Thaís e Victor Matheus para
mostrá-los a importância da instrução e do saber, pois estas são as únicas
heranças que não acabam, só se multiplicam.
A minha gratidão as minhas tias Sebastiana e Maria Nilce, a minha
irmã Ana e a minha mãe Dorzina pelo amor, carinho e incentivo dedicados
durante este curso.
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RESUMO
Este estudo pretende trazer suporte teórico para uma reflexão e melhor
compreensão sobre a expressão gestão escolar em substituição à
administração escolar, fazendo uma abordagem sobre as conquistas teóricas
da administração de empresas capitalistas, que pudessem ser adotadas na
educação como consistente contribuição ao incremento da produtividade da
escola. Esse novo enfoque de gestão não é apenas uma questão semântica,
ele representa uma mudança radical de postura, um novo modelo de
organização baseado na participação.
Este novo paradigma da administração escolar traz, junto com a
autonomia, a idéia e a recomendação de gestão com responsabilidades
compartilhadas pelas comunidades interna e externa da escola.
Partindo deste princípio surge a figura do gestor escolar, como sendo o
indivíduo que irá articular todo o processo educacional em busca de uma
educação de qualidade.
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METODOLOGIA
O tema “Gestão Democrática na Administração Escolar” , foi escolhido
por estar ligado ao curso de Administração e Supervisão Escolar.
A metodologia utilizada neste trabalho foram pesquisas realizadas
através de leituras de livros, revistas, referências bibliográficas e buscas
realizadas na internet de fontes que me auxiliassem na construção do trabalho.
Outra base para a realização dessa pesquisa foi a observação do ambiente de
atuação profissional, que é a escola.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I - A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA
DEMOCRÁTICA
10
CAPÍTULO II - A GESTÃO DEMOCRÁTICA 20
CAPÍTULO III - OS AGENTES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SEUS
PAPÉIS
30
CONCLUSÃO 41
BIBLIOGRAFIA 42
ÍNDICE
46
8
INTRODUÇÃO
Ao explanar esta Monografia, procurarei demonstrar o processo de
democratização das relações administrativas no interior da escola e sua
articulação com a comunidade.
Mostrarei como este processo é percebido pelos alunos, professores,
pais, funcionários, representantes da comunidade, diretora e diretoras-
adjuntas.
A percepção dos princípios democráticos na gestão educacional
consegue-se através da permanente busca da construção coletiva do processo
educacional em toda a sua amplitude.
A construção coletiva, pressuposto da democracia, que vem se criando
na escola, se dá com os avanços e retrocessos próprios de um processo e que
este aspecto está presente nas ações e reflexos cotidianos dos sujeitos
envolvidos.
A constatação advinda deste trabalho passa, também, pela percepção
que obtive da possibilidade que todos têm de participar na gestão da escola,
contribuindo assim, para a apropriação de autonomia e recursos.
O desenvolvimento de trabalho na área educacional exige do educador
os exercícios de ofícios, artes e artimanhas que, ao lado da fundamentação
científica necessária, permitem-lhe a adoção de práticas pedagógicas voltadas
para o transformar-se como pessoa e profissional. Entende-se que na
administração escolar esses exercícios são também essenciais.
No Brasil, a administração da educação não está dissociada dos
princípios administrativos, dada a sua característica de sociedade capitalista,
em que os interesses do capital estão sempre presentes nas metas e nos
objetivos das organizações que devem se adaptar ao modelo que lhe impõe
esse tipo de sociedade.
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Neste sentido, o diretor da escola tem como funções básicas organizar
e administrar, numa perspectiva de que na sociedade dominada pelo capital, as
regras capitalistas vigentes na estrutura econômica tendem a se propagar por
toda sociedade, perpassando as diversas instâncias do campo social.
Assim atribui-se então, a todo e qualquer problema uma dimensão
administrativa, isolando-o do todo social que é de onde provêm as suas
causas, vendo-o apenas como produto de fatores tais como: incompetência de
pessoas e grupos envolvidos, decisões incompatíveis com a solução, entre
outros.
10
CAPÍTULO I
A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA
DEMOCRÁTICA
Estruturada pela sociedade capitalista, a organização escolar procura,
em última instância, manter as relações sociais de produção, refletindo as
divisões sociais existentes, com tendência a perpetuá-las e acentuá-las,
enfatizando, assim, a manutenção do poder da classe dominante. Sob a
influência da ideologia burguesa, realiza escolhas, estabelece critérios que não
auxiliam aos já desfavorecidos, excluindo de seus limites a bagagem
experimental da criança, especialmente da criança do povo, utilizando-se do
autoritarismo e das práticas centralizadoras.
A escola é parte integrante de contexto maior – a própria sociedade,
percebendo-a, assim, um espaço em que a sociedade produz os elementos da
sua própria contradição, onde as forças contraditórias, próprias do capitalismo,
se defrontam. Na medida em que a educação é dialética e assume formas de
regulação ou libertação, a escola é palco onde os grupos sociais lutam por
legitimidade e poder.
É um local de livre circulação de ideologias onde a classe dominante
espalha suas concepções, ao mesmo tempo que permite a ação dos
intelectuais orgânicos rumo ao desenvolvimento de práticas educacionais em
busca da democratização.
Como uma organização de finalidade educativa que deve
procurar a socialização do saber, da ciência, da técnica e das artes produzidas
socialmente, a escola deve estar comprometida politicamente e ser capaz de
interpretar as carências reveladas pela sociedade, direcionando essas
necessidades em função de princípios educativos capazes de responder às
demandas sociais.
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De acordo com a percepção dos órgãos oficiais ou na perspectiva dos
educadores, a questão da democratização de escola tem sido analisada sob
três aspectos, especialmente daqueles que fazem uma análise mais crítica do
processo educacional: democratização como ampliação do acesso à
instituição educacional; democratização dos processos pedagógicos e
democratização dos processos administrativos.
Os órgãos oficiais, que não são instituições abstratas, mas compostas
por diferentes setores, entre eles os educadores, entendem a democratização
do ensino como a facilidade de acesso à escola pelas camadas mais pobres da
população. Para tal, desenvolvem programas que têm como principal objetivo o
aumento do número de vagas, com a construção de salas de aula e escolas,
tentando garantir o seu discurso de universalização do ensino. No entanto, não
atentam para as condições mínimas necessárias para a efetivação desse
processo “democrático”, nem realizando na prática o seu discurso, nem
oferecendo salário digno aos professores, que têm que se desdobrar em vários
turnos, e nem condições de trabalho favoráveis ao ensino e à aprendizagem.
Os educadores encaram a democratização como o desenvolvimento de
processos pedagógicos que permitam a permanência do educando no sistema
escolar, através da ampliação de oportunidades educacionais, e de um
processo de aprendizagem contínuo, que possibilite, de fato, o acesso a outros
níveis de saber.
Outra via para a democratização do ensino, segundo os educadores,
passa pelas mudanças nos processos administrativos no âmbito do sistema
escolar, vislumbradas através da participação de professores e pais nas
decisões tomadas, eleições para cargos diretivos, assembléias e eliminação
das vias burocráticas, devendo a escola ser avaliada em sua totalidade, ou
seja, todos os elementos integrantes da organização devem ser foco de
análise: os profissionais da escola, os conteúdos e processos de ensino; as
condições dinâmicas e relações de trabalho; os recursos físicos e materiais
disponíveis, a articulação da escola com a comunidade.
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A avaliação da escola constitui um processo de busca de compreensão
da realidade, com a finalidade de oferecer subsídios para tomada de decisões
quanto do direcionamento das intervenções sejam elas de natureza
pedagógica, administrativa ou estrutural.
Ao compreender que o processo de democratização da escola passa
necessariamente pelo atendimento desses supracitados, optamos por analisar
a democratização dos processos no interior da escola e como esta pode se
organizar.
Julgamos necessário afirmar que, para nos apropriarmos dos
fundamentos que alicerçam a gestão democrática, havemos de buscar o
conhecimento das características evidenciadas pela administração escolar no
seu processo evolutivo.
Significados de Administração Escolar
Baseando-se na história, a teoria administrativa desenvolveu-se
através de três escolas: a clássica, a psicossocial e a contemporânea.
No início do século passado, no auge da consolidação da Revolução
Industrial, a escola clássica foi representada por meio de três movimentos: a
administração científica de Taylor, a administração geral de Fayol e a
administração burocrática proveniente de uma disfunção da racionalidade de
Weber. Esses movimentos têm mantido ainda seus princípios presentes nas
práticas administrativas.
Criador da administração científica, Frederick W. Taylor apontou
nitidamente as intenções do capital quando se preocupou com o controle e a
racionalização do trabalho.
Taylor estabeleceu o controle do trabalho como essencial para a
gerência, produzindo uma nova forma de organização em que havia a
necessidade de um trabalhador responsável pelo planejamento e controle das
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atividades: o administrador, cuja ação passou a garantir ao capitalista um poder
sobre os trabalhadores.
Outro teórico, Henry Fayol, apontou como segundo movimento da
escola clássica, os princípios da divisão do trabalho, autoridade, disciplina,
unidade de comando, unidade de direção, subordinação de interesses
individuais aos interesses gerais, remuneração, centralização, hierarquia,
ordem,equidade, estabilidade no quadro de pessoal, iniciativa, espírito de
solidariedade e lealdade constituindo um dos modelos da estrutura capitalista
como bases para a teoria da administração.
A perspectiva de Fayol, no dizer de Maria de Fátima Costa Félix, é
perfeita para que
“a integração entre o saber técnico e a forma de
organização do processo produtivo permita a combinação,
no interior da empresa capitalista, do processo de
desvalorização do trabalhador, da automatização dos
produtos com a subordinação de seu produtor”.
(1986,p.43).
Surge no terceiro movimento da escola clássica da administração a
chamada administração burocrática, como uma disfunção do princípio de
racionalização elaborada por Max Weber “Estrutura burocrática pressupõe o
surgimento paralelo da concentração dos meios materiais nas mãos dos
chefes. Isso se dá nas empresas capitalistas privadas que apresentam essa
característica”.( 1974,p.48 ).
A organização do trabalho e do capital na estrutura burocrática
reforçava a separação entre planejamento e execução, trabalho manual e
intelectual, intensificando a dominação do capital sobre o trabalho, dada a sua
extensão a todos os níveis da atividade humana.
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O critério administrativo desta “escola” é a eficiência, que significa a
capacidade real de produzir o máximo com o mínimo de recursos, energia e
tempo, ou seja, a produtividade.
Em contraposição ao critério da eficiência econômica trazida pela
escola clássica de administração, surgiu a escola psicossocial, baseada no
movimento das relações humanas de Mayo, Roethliesberger e Dickson e no
comportamento administrativo de Barnard e Simon.
Barnard concebia o administrador como o agente integrador que
procura obter melhores resultados na produção institucional, através da
eficiência. Simon vê a organização como um sistema de decisões em cujo
centro encontra-se o homem administrador como decisório, em contraponto ao
homem econômico da escola clássica. Assim sendo, a administração tem a
função de regular o processo de decisões à luz dos critérios de eficiência e
eficácia.
Essa “escola” avança um pouco quanto ao que propõem Taylor e
Fayol. No entanto, continua insistindo na ordem, no equilíbrio, na harmonia, na
integração, enfim, no consenso em função dos objetivos organizacionais da
sociedade.
Definido pelos teóricos da escola contemporânea, o critério da
efetividade consiste na mensuração da capacidade de produzir a solução ou
resposta desejada, o que supõe um compromisso real e verdadeiro com os
objetivos sociais e as demandas políticas da comunidade.
A efetividade, tentando superar as limitações da eficiência associada à
produtividade interna das organizações e da eficácia comprometida com a
consecução dos objetivos educacionais, “se refere a objetivos mais amplos de
equidade e desenvolvimento econômico social” ( Motta, 1972,p.42 ).
A efetividade, como critério de desempenho que mede a capacidade de
encontrar a solução ou resposta desejada pelos participantes da comunidade,
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tem como preocupação fundamental a promoção do desenvolvimento
socioeconômico e a melhoria das condições de vida humana.
Na educação, ao se aplicar o conceito da efetividade à administração,
tem-se como perspectiva a consecução de objetivos sociais mais amplos ao
sistema educacional, que supera sua pretensa neutralidade científica,
enfatizada pelos critérios de desempenho político da administração da
educação, revelando a capacidade de responder e atuar de forma real em
função do atendimento às demandas externas de natureza política do sistema
educacional. Desse modo, a efetividade se sobrepõe à eficiência devido à sua
abrangência que alcança movimentos sociais mais amplos, indo além de suas
metas internas.
A Administração Educacional no Brasil
A propensão de adotar os projetos da administração de empresas para
a educação, no Brasil, fica clara quando José Querino Ribeiro, um dos
primeiros teóricos da administração escolar brasileira afirma que:
“a) Administração escolar é uma das aplicações
da Administração Geral; ambas tem aspectos, tipos,
processos, meios e objetivos semelhantes. b) a
Administração Escolar deve levar em consideração os
estudos que se fazem nos outros campos da
Administração e, por sua vez, pode oferecer contribuições
próprias utilizáveis pelos demais.( 1986,p.95 ).
Observam-se, aqui, dois aspectos simultâneos no processo
administrativo: de um lado, os teóricos de administração de empresas
estimulados em compor uma teoria que, difundida de maneira geral, seja
aplicável na administração de quaisquer organizações e, por outro lado, os
teóricos da administração escolar tentando tornar válidas suas propostas
teóricas em bases científicas, a partir das teorias da administração de
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empresas e assim assegurar os mesmos padrões de eficiência e
racionalização alcançados pelas empresas.
As conjeturas básicas que estão apoiando as posições assumidas
pelos teóricos de administração de empresas e escolar são dois:
1- Mesmo com objetivos diferentes, as organizações são análogas e,
portanto, suas estruturas são parecidas e, como tais, os princípios
administrativos podem ser os mesmos, desde que sejam feitas as devidas
modificações para o alcance de suas metas- “generalidade”.
2- A organização escolar e o sistema escolar como um todo precisam
escolher métodos e técnicas da administração que garantam a sua eficiência
e atendam aos objetivos estabelecidos pela sociedade – “racionalidade”.
É preciso entender que a semelhança das organizações é resultado da
relação que há entre a estrutura econômica da sociedade capitalista e a sua
superestrutura jurídico-político-cultural; a generalidade das teorias da
administração de empresas não é resultado do desenvolvimento dos seus
estudos capaz de determinar a elaboração de uma teoria que englobe toda a
realidade prática administrativa da organização, qualquer que seja a sua
natureza.
Ao lado do conceito da generalidade, divulgada pelos teóricos da
administração de empresas respeitados pelos teóricos da administração
escolar, está outro propósito que conta com os mesmos privilégios:” a
racionalidade técnica” diretamente ligada à racionalidade econômica que
significa a combinação de meios eficazes para obter resultados previstos e
desejados e que é entendida pelos técnicos em administração como a
adequação entre os meios e os fins.
A utilização desse propósito está articulada às determinações
socioeconômicas, e, portanto, usada como elemento de manutenção do modo
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de produção capitalista, porque é um instrumento de expansão do
capitalismo.
As análises da maioria dos especialistas em educação apontam a
evidência de que a relação entre a administração de empresas e a
administração escolar é o resultado de uma situação historicamente
determinada pelo modo de produção capitalista. O Estado capitalista,
entendido a partir dos pressupostos teóricos de Gramsci, estende sua
organização técnico-burocrática para as instituições sociais, dentre elas as
educacionais, como forma de “adequar a educação ao projeto de
desenvolvimento econômico do país, descaracterizando-a como atividade
humana específica” (1985, p. 188). Como também aponta Souza (2003), as
mudanças na administração pública seguiram sempre um mesmo propósito:
“dar respostas às demandas de um Estado que perseguia, e continua
perseguindo, uma melhor inserção na economia nacional e na economia
global” (p. 03).
Neste sentido, Félix reafirma o caráter predominantemente político da
administração escolar, na medida em que é instrumento de controle do
processo educativo, tendo em vista os interesses capitalistas, e não mero
conjunto de técnicas necessárias ao “bom andamento” da educação escolar.
“Assim, a principal função da Administração
Escolar é, tornando o sistema escolar cada vez mais uma
estrutura burocrática, permitir ao Estado um controle
maior sobre a educação, para adequá-la ao projeto de
desenvolvimento econômico do país, descaracterizando-a
como atividade humana específica, submetendo-a a uma
avaliação cujo critério é a produtividade, no sentido que
lhe atribui a sociedade capitalista.” ( Félix,1986,p.176 )
Outra forma de considerar a administração escolar aparece sob a
perspectiva sistêmica, em que as questões internas do aperfeiçoamento da
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estrutura do sistema escolar estão voltadas para o alcance do equilíbrio interno
e externo, determinando assim a sua eficiência pelo alcance dos objetivos
definidos pela sociedade, o que demonstra ter a escola cumprido a sua
função social.
Como um sistema social aberto, a identificação da escola classificada
de acordo com a sua função na sociedade e a adoção de nomenclatura da
informática, representada pelos termos input ( entrada ), outpud ( saída),
processo, produto, feed-back ( realimentação ), resulta na afirmação da
racionalidade, na medida em que favorece a centralização das decisões no
intuito de torná-las técnicas, a partir da lógica da razão científica, em que a
interferência do subjetivismo e, portanto, dos valores não é permitida,
ocultando o caráter seletivo do modelo e a não neutralidade como pretende.
Para uma análise da realidade educacional, a abordagem sistêmica
parece insuficiente, visto que a articulação entre o sistema escolar e o “
sistema social” não se dá de forma direta, uma vez que as expectativas sociais
são criadas pelo modo de produção capitalista e mediadas pelas instituições
jurídico -políticas e culturais e definidas a partir da inserção da organização
escolar em seu contexto social, político e econômico, portanto, nas suas
relações com a totalidade.
Na abordagem sistêmica encontra-se subentendido a idéia da
manutenção do status quo, quando ratifica os imperativos funcionais de
Parsons: adaptação, consecução de objetivos, integração, manutenção
estrutural e ainda quando indica uma integração entre os subsistemas que
compõem o sistema maior. Entretanto, esta concepção costuma ser
apresentada como característica predominante dos sistemas com flexibilidade,
dinamicidade e tendência para a inovação. Constata-se aí uma contradição: as
relações entre estrutura e superestruturas, por se fundarem no antagonismo
das classes sociais, não são relações mecânicas, mas de produção, o que não
se coaduna com a característica de manutenção do equilíbrio externo.
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Outro aspecto sempre presente na administração escolar brasileira é a
abordagem burocrática, fundamentada no saber técnico e na especialização
que garantiriam maior racionalidade e consequentemente realizariam maior
controle.
A concepção educacional como processo de “socialização”,
envolvendo a produção e a reprodução das relações sociais, tendo em vista
apenas o ajustamento e a conversão, admite a lógica da empresa capitalista: a
autonomia, a neutralidade, a parcialidade.
Mas, ao aceitar a possibilidade de transformação ante as contradições
do processo educativo, surge a politização da ação administrativa, resultante
da sua imersão na totalidade; e a democratização do saber, negando a divisão
entre teóricos e executores, passa a aceitar a formação do educador político
pronto para assumir sua função política. A rejeição à dicotomia fará educadores
conscientes de que não há verdade geral, mas verdades históricas,
socialmente construídas, parciais e provisórias.
A reconceitualização da teoria como um conjunto de proposições
resultantes do confronto do sujeito com o objeto numa dada situação
reconhece a teoria como parcial, dinâmica, histórica, sem proprietários
monopolizadores, mas elaborada por todos os que participam da ação,
considerando o administrador como um educador que se preocupa com a
organização do trabalho escolar, como um coordenador de homens
independentes, capazes de decidir juntos sua ação.
Não se limita a só esboçar planos e projetos, mas prevê condições de
sua realização, implicando opções, decisões, críticas contínuas que levantam
sérios problemas éticos. A administração não é apenas uma ciência, mas uma
reflexão sobre a ética desta ação.
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CAPÍTULO II
A GESTÃO DEMOCRÁTICA
O tema da gestão democrática da escola encontra suporte na própria
Constituição Brasileira, promulgada em 1988, que institui a "democracia
participativa" e cria instrumentos que possibilitam ao povo exercer o poder
"diretamente" (Art. 1). No que se refere à educação, a Constituição de 1988
estabelece como princípios básicos: o "pluralismo de idéias e de concepções
pedagógicas" e a "gestão democrática do ensino público" (Art. 206). Esses
princípios podem ser considerados como fundamentos constitucionais da
autonomia da escola e da gestão democrática.
Compreender a idéia de gestão é de extrema importância, pois, as
ações e procedimentos que dela transcorre, estão diretamente relacionados
aos compromissos e responsabilidades da instituição de ensino e de seus
profissionais, sempre em favor do desenvolvimento de uma prática pedagógica
que resulte na formação integral dos educandos, tornando-os aptos a enfrentar
os desafios da sociedade em que se vive.
O êxito de uma gestão está, entre outros fatores, em se perceber
alguns princípios que são determinadores no desenvolvimento e
gerenciamento dos processos típicos da escola. É preciso ter muito claro que
essa é uma função característica de um líder, desenvolvida na coletividade, na
condução de um grupo. Daí a importância de que as propostas e ações
realizadas sejam estimulantes, provocadoras e com compromisso social,
proporcionando confiança e segurança e, essencialmente, despertando o apoio
e participação de todos. Caracteriza-se aí a gestão democrática.
Para se realizar a gestão democrática na instituição escolar é
necessário que todos compreendam sua responsabilidade nesse processo.
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Tem-se como resultado a efetivação de práticas que favorecem o
desenvolvimento da cidadania e o exercício da democracia.
Apenas pela simples afirmação de valores, uma sociedade não é
democrática, mas, também, pela construção e prática cotidiana dos mesmos,
ou seja, pelos processos que os instauram e reafirmam.Segundo dados da
UNESCO ( 2000 ), “a construção da democracia muito decorre do trabalho
educativo realizado pela escola”. Ao longo do tempo, filósofos, cientistas,
políticos e educadores manifestaram-se a respeito dessa ideia, manifestando
opiniões a respeito do papel da educação para a democracia. Atualmente, essa
conscientização aumentou e espalhou-se entre os diversos setores da
sociedade que passaram a reconhecer o papel fundamental da educação para
o desenvolvimento econômico do país, para a promoção da paz, para o
respeito aos direitos humanos e, principalmente para a construção de uma
sociedade mais justa e democrática.
A gestão democrática do ensino, enquanto princípio constitucional,
traduz a participação ativa e cidadã da comunidade escolar e local na
condução da escola, pois, no contexto escolar, a gestão é um ato político que
implica na tomada de decisões que não podem ser individuais, mas coletivas.
Entretanto, para a gestão democrática se concretizar é essencial o
desenvolvimento de ações - pedagógicas e administrativas – pautadas nos
princípios de autonomia e em processos de participação e de cooperação.
Autonomia, participação
O espírito democrático que deve impregnar a educação brasileira se
dará como consequência de muitas características diversas. Duas delas,
certamente das mais importantes são: a autonomia e a participação.
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A autonomia deverá ser um processo para democratizar a prática
pedagógica, permitindo a participação de toda comunidade escolar;
participação essa nos âmbitos pedagógico, administrativo e financeiro, de
caráter consultivo, deliberativo e normativo. Prática esta que, ao dinamizar os
diversos segmentos que compõem a comunidade escolar, num projeto
totalizador e solidário, possa contribuir com o seu papel de força auxiliar na
transformação histórica da escola e da sociedade. Já a participação consiste
nos vários grupos que fazem parte dos sistemas de ensino, como dirigentes,
professores, funcionários, alunos, familiares dos alunos e membros da
comunidade, e que efetivamente tomem parte nas decisões da escola.
Torna-se oportuno evocar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que propaga em vários artigos,
a gestão democrática do ensino. A participação e a democratização num
sistema público de ensino é a forma mais prática de formação para a
cidadania. A educação para a cidadania dá-se na participação no processo de
tomada de decisão. A criação dos Conselhos de Escola, dos Conselhos de
Classe, representam uma parte desse processo. Mas eles fracassam se forem
instituídos como uma medida isolada e burocrática. Eles só são eficazes num
conjunto de medidas políticas que visem à participação e à democratização das
decisões.
Essa participação supõe:
1º) Autonomia dos movimentos sociais e de suas organizações em
relação à administração pública. Não se trata de cooptar lideranças ou adotar
atitudes paternalistas com os movimentos. Trata-se de fazer alianças, parcerias
com base na igualdade de condições, preservada a especificidade tanto do
Estado quanto da Sociedade civil.
2º) Abertura de canais de participação pela administração.É verdade,
nem sempre a administração está disposta a abrir mão de sua capacidade
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autônoma de decidir. Ela pode decidir tecnocraticamente. É mais fácil decidir
com base em laudos técnicos, mas isso oferece riscos, entre eles o de tomar
decisões totalmente equivocadas e sem a menor adequação à realidade. São
as famosas decisões de gabinete.
3º) Transparência administrativa, isto é, democratização das
informações. A população precisa efetivamente apropriar-se das informações
para poder participar e, para que essa participação aconteça, a população
precisa compreender o funcionamento da administração em particular, do
orçamento e as leis que regem a administração pública e limitam a ação
transformadora.
A proposta de criação dos ‘Conselhos de Escola”, como originária
no movimento sindical dos profissionais de educação, surge também na
legislação atual, como iniciativa dos órgãos oficiais.
O Conselho de Escola é um colegiado, de natureza deliberativa e
consultiva, constituído por representantes de pais, professores, alunos e
funcionários. Sua função é de atuar, articuladamente com o núcleo de direção,
no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.
Para que os Conselhos de Escola sejam implantados de maneira
eficaz, é necessário que a participação popular, dentro e fora da escola, se
constitua numa estratégia explícita da administração. E para a participação é
preciso oferecer todas as condições. Costuma-se convocar a população para
participar em horários inadequados, locais desconfortáveis, dificuldades de
acesso, etc, sem nenhum cuidado prévio. A população precisa sentir prazer
em exercer os seus direitos. Na nossa tradição política a participação,
comumente, se tornou instrumento de manipulação em tediosas e
intermináveis reuniões ou assembleias em que, muitas vezes, a única decisão
consiste em marcar uma próxima reunião.
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Contudo a participação deve se traduzir em resultados concretos, para
que o Conselho de Escola possa realmente construir a autonomia da escola,
deliberando sobre o currículo, o calendário escolar, a formação de classes,
períodos e horários, atividades culturais, enfim, sobre o governo da escola
como um todo.
Ao Conselho cabe apontar soluções dos problemas do conjunto de
interesses e vontades da escola, tais como aplicação dos recursos,
racionalização dos horários de trabalho, elaboração do Plano Escolar,
matrícula e funcionamento geral da escola. Quanto mais pessoas se
envolverem com os assuntos da escola, maior será a possibilidade de
fortalecimento do projeto autônomo de cada escola.
A escolha democrática dos membros do Conselho deve, enfim, atender
à especificidade de cada escola e de cada região, incorporando as práticas
mais adequadas à realidade local. Sistemas de educação mais complexos irão
exigir Colegiados de Conselhos de Escola para aperfeiçoar os canais de
comunicação entre a Administração e as escolas.
Outro espaço de participação direta no processo de gestão
democrática são os Conselhos de Classe. Que, de modo geral, na visão de
Elizangela Mercado ( 2010 )
“ se transformou num espaço de julgamento da vida
acadêmica dos alunos, um lugar na qual a avaliação
excludente domina e um ambiente de ascendência às
críticas improdutivas do sistema escolar.Esta prática do
Conselho de Classe tem revelado, ao longo dos anos, o
caráter excludente, seletista e onipotente da escola.”
Apesar de entendermos a dinâmica que envolve a participação dos
professores, coordenadores e gestores nos Conselhos de Classe quando se
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reúnem bimestralmente para fazer as avaliações, especificamente, dos seus
alunos em detrimento da avaliação do processo educacional do ensino
aprendizagem, cabe-nos enfatizar que o Conselho de Classe é, ainda, o
espaço de discussão que mantém um período de reuniões regulares e onde se
oportuniza o planejamento participativo, mesmo que seja por força da cobrança
do sistema. Sendo assim, ainda é o espaço ideal para uma avaliação
diagnóstica da ação pedagógica, feita por professores, alunos, pais, gestores e
demais membros da comunidade escolar. Desta forma, o levantamento de
notas, as dificuldades em uma determinada matéria e os comportamentos
inadequados são temas que devem ser refletidos nos Conselhos de Classe,
por serem determinantes no surgimento das dificuldades de aprendizagem.
O Conselho de Classe participativo torna-se então, o espaço de diálogo,
troca de experiências, repeito à diversidade e melhoria do processo ensino e
aprendizagem.
Autonomia, autogestão
Embora a palavra “autogestão” seja recente, sua idéia, segundo um
teórico iugoslavo, Edvard Kardelj apud Nascimento (2007):
“é tão antiga como a idéia do humanismo e,
particularmente, como o movimento operário
internacional, a história de sua luta de classes e a história
da prática socialista. A mesma é resultado de aspirações
permanentes do homem em pró da liberdade e da livre
criação, pelo domínio das leis objetivas da natureza e da
sociedade, por uma vida melhor” (NASCIMENTO, 2007,
p.30)
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Autogestão não se confunde com participação, pois participar significa
engajar-se numa atividade já existente com sua própria estrutura e finalidade. A
autogestão visa à transformação e não a participação.
Autonomia e autogestão não são conceitos neutros. Podem significar
muitas coisas e, por isso, podem confundir-se com muitas coisas. Há uma
visão progressista de autonomia e uma visão conservadora. A autonomia pode
ser usada, por exemplo, como álibi pelo Estado neo-liberal para não investir
em educação.
O princípio da autogestão consiste em colocar nas mãos dos alunos
tudo o que é possível, ou seja, os tipos de atividades e organização do trabalho
pedagógico. Não só os alunos podem trabalhar ou não, como também podem
decidir por si mesmo suas relações “aqui e agora”, suas atividades comuns, a
organização de seu trabalho e os objetivos que pretendem perseguir.
No campo da educação, sobretudo na Europa e em particular na França,
o tema da autonomia pedagógica foi associado ao tema da autogestão social a
partir dos anos 60. Autonomia significativa, acima de tudo, ruptura com
esquemas centralizadores. Opunha-se a autonomia operária à burocracia
estatal-partidária conservadora. Era uma forma de repensar a prática social,
um movimento essencialmente político, um movimento de rebeldia contra
doutrinas políticas mecanicistas, notadamente os modelos do denominado
“socialismo real” que pregavam uma “linha justa” contra outras linhas que
consideravam como desvios.
Foi Michel Lobrot que, no início dos anos 70, partindo da ideia de não-
diretividade de Rogers e da pedagogia do trabalho de Celestin Freinet,
assenta as bases de uma “pedagogia institucional” que torna a autogestão
pedagógica como alavanca da autogestão social.
27
A pedagogia autogestionária procura fazer na escola o que a autogestão
faz na empresa ou, pelo menos, procura formar um espaço de liberdade e de
autonomia para que a escola, a partir da autogestão, possa representar uma
contribuição significativa na transformação das relações sociais na mesma
direção.
Desde então, o conceito de autogestão tornou-se bastante amplo,
podendo englobar experiências contraditórias. Fala-se indistintamente de
autogestão como de autonomia, de liberdade, de autoformação, autogoverno,
etc.
Entretanto, no campo pedagógico a autogestão é um tema inseparável
de uma certa compreensão da sociedade. É assim que aparece tanto nas
pedagogias libertárias quanto nas pedagogias ativas, embora nas pedagogias
libertárias, sobretudo a partir de Lobrot, fala-se mais em autogestão, e nas
pedagogias ativas, trata-se mais de ensinar a criança a ser autônoma. Para
Maria Montessori “a verdadeira educação deveria consistir em tornar a criança
livre e não a sociedade.” Por isso pode-se estabelecer uma grande diferença
entre a autogestão entendida com a individualização da aprendizagem de
Rogers e a autogestão como embrião da autogestão social de Lobrot.
A pedagogia institucional propõe a autogestão como uma forma de
funcionamento da instituição escolar para quebrar a relação de dependência
psicológica adulto- criança gerada pela família, que a escola tradicional
reforça nas relações autoritárias, verticais, entre professores e alunos.
“Sem uma autogestão pelo menos
em nascimento, sem uma responsabilização dos alunos
por si próprios, sem uma destruição, pelo menos parcial,
da burocracia pedagógica não se pode esperar nenhuma
formação verdadeira, portanto, nenhuma mudança de
mentalidade dos indivíduos. Vê-se imediatamente qual é a
28
repercussão no plano social. A sociedade afunda-se em
problemas e conflitos insolúveis.” ( LOBROT,1973,p.526 )
Escola Democrática
A escola democrática é aquela que está aberta ao diálogo intenso com
toda comunidade escolar, sem distinção; procura moldar as formas instituídas
de organização da escola ao novo momento de democratização da sociedade
e da educação escolar e, principalmente, precisa criar novos meios de se
adaptar ao paradigma da participação. Em uma escola democrática não pode
faltar o comum acordo entre os diferentes membros da comunidade escolar,
através, justamente, da participação ativa na construção de propostas e
alternativas que fortaleçam a união em torno da gestão do ensino.
Apesar de todo o caminho percorrido e dos avanços no sistema
educacional, muitas escolas não acompanharam as transformações que a
sociedade vem experimentando. Assim, encontra- se ainda muitos resquício de
uma educação tradicional, que marginaliza e exclui um bom número de alunos
na aplicação de seus métodos arcaicos, na seleção de conteúdos
programáticos muitas vezes fragmentados e desvinculados da vida dos
educandos, sem despertar o interesse devido, na postura autoritária do
professor que ainda se julga ser detentor do conhecimento.
Entendemos que, mudar a escola não é fácil e rápido, embora seja
necessário e urgente. A sua transformação se dá em um campo de luta pelas
conquistas sociais que têm sido a longo prazo e limitadas para a maioria da
população brasileira.
Portanto cabe à escola tornar-se um dos agentes de mudança social e
constituir- se num espaço democrático, garantindo ao educando o direito de
usufruir da construção do seu conhecimento, oferecendo aos professores
educação continuada no sentido de se sentirem comprometidos com a
qualidade da educação, viabilizando uma gestão (direção, coordenação e
29
supervisão) mais democrática e atuante, criando propostas alternativas para
uma possível superação de problemas escolares.
Para a escola superar estes desafios que sabemos que são muitos, em
nossa atual sociedade, uma sociedade fragmentada, globalizada, uma
sociedade em crise e carente de valores humanos, precisamos construir e
reconstruir diariamente uma escola que tenha claro o seu papel e precisamos
urgentemente pensar nos profissionais da educação, valorizando-os,
repensando suas práticas e as políticas públicas educacionais.
30
CAPÍTULO III
OS AGENTES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SEUS
PAPÉIS
A escola sofre mudanças relacionando-se com os momentos históricos,
de acordo com Penin & Vieira (2002, In VIEIRA, 2002,pág. 13) “Sempre que a
sociedade defronta-se com mudanças significativas em suas bases sociais e
tecnológicas, novas atribuições são exigidas à escola”, assim o papel da escola
deve estar de acordo com os interesses da sociedade atual, no entanto é
necessário também adaptar-se a essas novas atribuições e envolver todos que
atuam na escola para que o resultado seja positivo. Sendo assim, a gestão da
escola precisa se interessar em reestruturar a escola, pois neste contexto de
mudança e transformação a escola e todos os seus profissionais precisam
cada vez mais investir em conhecimento e aplicá-lo para que a escola aumente
sua capacidade de criar e inovar, no entanto vale lembrar que qualquer
mudança gera medo, conflitos, resistência...
Para desenvolver as metas e as ações que garantam a superação dos
obstáculos nas escolas em relação à gestão democrática é fundamental a
“criação de condições e situações favoráveis ao seu bem-
estar emocional e a sua formação global em face às
necessidades atuais e essenciais que é, em linhas gerais,
o papel fundamental da escola e depende da atuação dos
elementos que ocupam as diversas posições. Nesse
sentido, a formação do administrador é muito importante
para o seu papel de líder, coordenador e gestor da política
da função social da escola.”Begot e Nascimento ( 2002)
Formação esta necessária para que o administrador possa conhecer,
analisar e controlar o que se passa dentro da escola e direcionar as inovações
31
necessárias ao bom desempenho de suas funções, sem que se corra o risco
de se tomar posições e medidas unilaterais e exclusivas a alguns setores, em
desconsideração ou até em detrimento de outros setores e do conjunto, é
preciso examinar a escola por meio de uma concepção sistêmica.
“Por sua própria função, a escola
constitui-se em uma organização sistêmica aberta, isto é,
em um conjunto de elementos (pessoas, com diferentes
papéis, estrutura de relacionamento, ambiente físico,
etc.), que interagem e se influenciam mutuamente,
conjunto esse relacionado, na forma de troca de
influências, ao meio em que se insere.” (FREIRE, 1980)
Dessa forma, qualquer mudança em qualquer dos elementos da escola
produz mudança nos outros elementos, mudança essa que provoca novas
mudanças no elemento iniciador e assim sucessivamente.
Sabemos que, muitos são os desafios para a escola em nossa atual sociedade,
uma sociedade fragmentada, globalizada, uma sociedade em crise e carente
de valores humanos. Nesse sentido precisamos construir e reconstruir
diariamente uma escola que tenha claro o seu papel e precisamos
urgentemente pensar nos profissionais da educação, valorizando-os,
repensando suas práticas e as políticas públicas educacionais.
O papel do gestor na administração escolar democrática
No Brasil, a partir da década de 80, as mudanças na forma de gerir
escolas decorrentes das reformas educacionais têm sido objeto de grande
interesse por parte de educadores e pesquisadores. Torna-se cada vez mais
evidente o intuito governamental (em âmbito nacional e regional) de
“institucionalizar a democracia”, no sentido de melhorar a qualidade da
educação em todo o País.
32
O papel do gestor em seu ambiente de trabalho passou a ser o de
proporcionar aos seus companheiros um ambiente harmonioso procurando
articular suas funções, que não são poucas, onde enfrenta vários desafios
para executar. E um dos primeiros desafios que um gestor enfrenta é conseguir
envolver toda a equipe da escola com os objetivos a serem alcançados.
Ao assumir esse papel o gestor deve, necessariamente buscar a
articulação dos diferentes setores em torno de uma educação de qualidade, o
que implica uma liderança democrática, capaz de interagir com todos os
segmentos da comunidade escolar. A liderança do gestor requer uma formação
pedagógica crítica e autônoma dos ideais neoliberais. Nesse sentido, o objetivo
é construir uma verdadeira educação com sensibilidade e também com
destrezas para que se possa obter o máximo de contribuição e participação
dos membros da comunidade.
A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da
escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo
de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além
disso, proporcionar um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da
estrutura organizacional e de sua dinâmica das relações da escola com a
comunidade, e favorecer uma aproximação maior entre professores, alunos e
pais.
Desta forma, percebemos também que para uma redimensão do perfil
do gestor ou administrador escolar são necessários que os objetivos
educacionais sejam colocados com clareza e sinceridade por parte deste
profissional. Pois um maior dinamismo na gestão da escola implica em
considerar as potencialidades de descentralização e maior autonomia dos
profissionais da educação.
O administrador escolar passa a ser um articulador do Projeto Político
Pedagógico da escola, numa atuação dinâmica e globalizante que não
33
descuidaria do clássico em administração: planejar, organizar, coordenar, dirigir
e avaliar; mas numa atuação voltada para a realidade escolar criando
condições necessárias para que o processo de ensino-aprendizagem se torne
significativamente mais construtivo e participativo.
Ainda MACHADO et. al. (2000, p.150) enfatiza:
“Ao articular o projeto pedagógico da
escola, o administrador escolar, ou o diretor, que é a
forma que prefiro, criaria, a cada momento, as condições
de partilha do poder, que é o sentido mais puro da
participação, garantindo a possibilidade de surgimento de
um verdadeiro trabalho coletivo, em que o conhecimento
global da escola aumentaria as relações entre todos os
interessados no processo educativo, e que possibilitaria a
emergência de outros fatos essenciais: à transparência e
finalmente centraria na função do ensino.”
Compreendemos, que a formação do novo perfil do administrador
escolar no Brasil, numa direção comprometida com a educação de qualidade,
seria consideravelmente um dos fatores a embasar a escola. Observamos que
este redimensionamento do perfil do administrador impede que o
“adormecimento” e a “burocracia” empresarial continue na escola, tendo assim
um novo papel ao despertar para um novo sonho possível de se tornar
realidade no ambiente escolar.
O papel do professor e sua atuação na gestão
educacional
Como ponto de partida vemos o termo professor, que é utilizado, na
prática, para todos que ensinam. Porém, o que é um professor? O termo é
muito amplo e complexo para definir, pois cada um de nós tem uma visão ou
34
concepção pessoal do que é ser um professor. Aliás, são considerados
professores aqueles que ensinam e transmitem conhecimentos de arte, ciência,
disciplina, técnica, ginástica, natação, música, etc., independente de possuir
certificado de habilitação.
Importa-nos o conceito de profissão (profissionalismo) e o conceito
legal de professor. Em uma perspectiva sociológica, o termo adquiriu um
sentido muito amplo de "ocupação" ou "emprego", o que permite
utilizarmos os conceitos de Edgar Morin – "que classifica a profissão de
professor como complexa, onde a incerteza, a ambiguidade das funções, é o
seu melhor traço definido." ( Apud Fontes, 2007 )
Do ponto de vista legal, o professor é, também, quem ensina e
transmite conhecimento, mas terá de ter habilitação legal e registro no
Ministério da Educação, para atender as regras previstas na CLT (art.317).
O professor é o grande agente do processo educacional, A grande
responsabilidade para a construção de uma educação cidadã está nas mãos
do professor. O artigo 13 da LDB sobre a função dos professores:
Os docentes incubir- se ão de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino;
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. Estabelecer estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento;
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
VI. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade.
Nota-se que o papel do professor, segundo a LDB, está muito além da
simples transmissão de informações, mas, educar nos dias de hoje não é tarefa
35
fácil. Algumas pessoas acreditam que não quebramos totalmente o paradigma
moderno, visto que não temos como esquecer totalmente do passado e fazer
de conta que a história não existe, ou não é significativa. Por outro lado, alguns
pesquisadores e pesquisadoras do campo educacional têm afirmado que
vivemos na pós-modernidade, isso por que nosso mundo globalizado
transformou nossa maneira de agir, pensar e ser e que precisamos transformar
e educar num mundo em que perdemos nossos valores e identidades. Para
ambos, o momento de crise é identificado. Nos constituímos como sujeitos
sem identidades, buscamos o prazer imediato, além de buscarmos ter domínio
sobre tudo, essas são apenas algumas características de nós sujeitos desse
tempo.
A utopia da transformação da sociedade e da emancipação do ser
humano de suas amarras também é parte do papel dos profissionais da
educação como formadores de cidadãos emancipados E aí há algo difícil,
muitas vezes, em particular, para os professores, no comum das vezes, mal
pagos, insatisfeitos, impregnados de ideologias imobilizadoras. É assumir que
o mundo da emancipação é parte das lições de classe, da boa didática, mas
não se esgota nele. O mundo da política, o mundo da violência, das injustiças,
da desigualdade e das inconformidades estão fora e dentro das escolas.
Então, como lidar com tantos desafios e com tantas expectativas? Essa
missão se resume numa única frase: Amar aquilo que se faz. Isso compensa
tudo. A desvalorização profissional, a rotina estressante, os baixos salários...
Sem falar nas crianças e jovens que estão inseridos num mundo que vai,
obrigatoriamente, muito além do quadro-negro, exigindo dos seus professores
constante capacitação.
Faz-se necessário e urgente que os profissionais da educação tenham
seus direitos garantidos e que de fato o que consta na LDB quanto as
condições de trabalho seja melhorado. Precisam ser acrescentados alguns
artigos sobre o trabalho docente, para que esse não seja totalmente
burocratizado e a essência de sala de aula não se perca. O ato de ensinar e de
36
aprender ficando em segundo plano. Poucas escolas e raros profissionais da
educação estão conseguindo cumprir o seu papel. Os profissionais da
educação precisam dar conta de tantas tarefas, tantas folhas, planilhas e
digitações que acabam atuando em sala de aula, muitas vezes com total
desânimo. Isso não significa deixar de lado as novas tecnologias, mas
precisamos de mais tempo para tudo isso. A LDB precisa ser mais clara nesses
aspectos e de fato garantir o ato de educar. Pois para se educar é preciso
condições e suporte político-pedagógico.
É na rotina escolar que fazemos da escola, um espaço de construção de
saberes, construção de valores, de sujeitos críticos, autônomos, capazes de
atuarem na sociedade como cidadãos e cidadãs. De fato os profissionais da
educação são extremamente importantes para o futuro de um país. Mas as
condições que são oferecidas são precárias. Tanto que muitos profissionais da
educação abandonam essa função.
Os profissionais da educação merecem um piso salarial digno, salas de
aulas com menos estudantes, pois as crianças e jovens demandam muito mais
dedicação do que em outros tempos, laboratórios completos e com
equipamentos suficientes, salas de aulas estruturadas, salas interativas,
equipamentos áudio-visuais, além de menos burocratização e mais autonomia.
Afinal, o futuro dos profissionais da educação é o futuro da escola.
Podemos ter as melhores máquinas à nossa disposição, mas nada
substitui o olhar atento, a fala que acolhe, a interferência oportuna do
professor. A história da humanidade conta com pensadores, pesquisadores,
filósofos, que foram essenciais na difusão do conhecimento. Foram grandes
mestres. Professor, portanto, é uma profissão do passado, do presente e do
futuro.
O papel da comunidade na gestão democrática escolar
“A educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade”. Constituição Federal de 1988.
37
O Estatuto da Criança e do Adolescente também estabelece que a educação
deve ser incentivada e promovida com a colaboração da sociedade.
O estreitamento de laços entre escola e comunidade acarreta benefícios
aos moradores e à própria comunidade escolar, além de restabelecer a relação
de respeito e confiança com a escola e promover sua valorização junto à
sociedade. A criança cuja família participa de forma mais direta no cotidiano
escolar, apresenta um desempenho superior em relação àquelas em que os
pais estão ausentes do seu processo educacional. Ao conversarem com os
filhos sobre o que acontece na escola, cobrando a frequência às aulas,
ajudando-os a fazer o dever de casa, incentivando-os a tirar boas notas e ter
hábitos de leitura, estarão contribuindo para a obtenção de melhores
resultados.
A família é a base da sociedade, mas não executa essa tarefa sozinha,
pois a escola também dá contribuições importantes para o desenvolvimento
físico, mental, social e espiritual da criança. É evidente que muitas escolas
enfrentam graves problemas em relação ao processo ensino-aprendizagem, e
a solução mais viável para saná-los deve partir de uma interação entre escola
e comunidade para que ambas reconheçam a sua importância no processo de
estruturação da sociedade.
A educadora e assistente social Estela Scandola lembra que os
colégios com os melhores índices de aprendizagem do país estão abertos para
a comunidade. Para ela, o envolvimento dos pais deve ser intenso. Nada de
visitar o colégio somente quando o filho está mal em algumas disciplinas ou
“ajudar” a escola de vez em quando. Pais e mães devem participar ativamente
das decisões, da organização, do planejamento e até das atividades culturais.
Uma grande parte dos educadores modernos enfatiza que o educando
deve situar-se no mundo para que possa interagir com o mesmo a fim de
construir seu próprio conhecimento a partir de experiências concretas, e cabe à
escola unir-se à comunidade para encontrarem uma dialética eficiente, para
38
que docentes e discentes possam somar conhecimentos com uma interação
contínua que facilitará o desenvolvimento de ambas, escola e comunidade.
Na medida em que esse processo de negociação de interesses e
percepções integra-se à comunidade, estabelecem-se mecanismos de
discussão e análise, superam-se conflitos e constituem-se alianças
significativas. Desse modo, a comunidade e os pais podem cobrar o trabalho
dos professores e o papel da escola no sentido de se tornarem aliados para a
exigência de melhores condições de trabalho. Ao mesmo tempo, é preciso
definir com clareza sobre o que compete aos pais e à comunidade decidir, para
que não sejam confundidas as atribuições da escola, da família e da
comunidade.
Observação sobre o funcionamento de uma Escola
Estadual
A Unidade escolar é composta de duas dimensões: a material, que se
refere à estrutura física da escola, composta por bens móveis e imóveis e todo
patrimônio físico (acervo bibliográfico, equipamentos, etc) além é claro do
prédio em si, que se bem articulado com a comunidade do seu entorno, será
conservado e defendido pela mesma.
Já a dimensão imaterial não é palpável, mas é de suma importância para
a escola, pois trata- se do conhecimento da história e da cultura da escola peça
comunidade, do papel desempenhado pela mesma ao longo de sua existência
e essa dimensão imaterial retrata o vínculo afetivo da escola com o meio na
qual está inserida.
A escola Estadual Menezes Vieira, situada no bairro do Barreto, neste
Município , atende a crianças do ensino fundamental do 3º ao 9º ano.Em seu
interior possui salas de estudos individuais e em grupo,uma cantina, biblioteca,
sala de vídeo, alguns computadores ligados a internet, livros, revistas, jornais
à disposição dos alunos. A escola dispõe de um bom espaço externo com
39
mesas, cadeiras e sombrinhas onde os alunos podem estudar, conversar, etc
e possui também uma quadra de jogos.
No desenvolvimento das aulas, o livro didático para a maioria dos
professores continua sendo um recurso não só de apoio, mas também
fundamental ao processo de ensino-aprendizagem, mas recursos visuais como
os data show são bastante utilizados como importantes pontos de apoio nas
apresentações das aulas. A maioria dos professores são concursados novos e
não apresentam dificuldades no uso dos recursos tecnológicos. A escola
trabalha com projetos, aos alunos são oferecidos aulas de reforço em horários
diferenciados, os trabalhos em grupo também são realizados na escola em
outros horários, realizam-se passeios a sítios, como busca da formação de
uma consciência ambientalista e passeios culturais como o feito a Bienal do
Livro, etc.
A direção da escola procura descentralizar as ações, deixando, as
responsabilidades devidas a cada setor. A coordenação pedagógica tem a
possibilidade de fazer todo o seu planejamento anual com os professores. A
secretaria da escola tem toda responsabilidade de planejar as funções cabíveis
ao setor, tendo sempre a presença marcante da diretora, pedagoga atualizada
com amplos conhecimentos dentro da área educacional, principalmente de
legislação.
Outro Setor importante para a ajuda na construção de uma escola de
qualidade é o dos profissionais não docentes. A valorização e a dimensão
pedagógica do trabalho desenvolvido pelos profissionais não docentes:
serventes, porteiros, secretárias, inspetor de disciplina, etc... podem ser
resgatadas numa relação democrática, Em geral, funcionários tem
reconhecimento da escola, do seu valor e da importância de cada função num
trabalho coletivo.
40
Observei muito comprometimento com os principais sujeitos da escola,
aqueles sem os quais a escola não teria razão de ser : são os alunos. São
eles, os alunos, a razão da existência da escola, o estímulo para que ela
evolua e continue investindo na melhoria de sua eficiência. Percebi que os
problemas de indisciplina são resolvidos com advertências assinadas pelos
responsáveis e os mais sérios são prontamente resolvidos com a
obrigatoriedade da presença dos pais ou responsáveis na escola. Vi alunos do
9° ano pedindo declarações para levarem ao Colégio Pedro II pois haviam sido
aprovados para cursarem o ensino médio neste colégio, considerado de
excelente qualidade. Analisei que a escola desenvolve um ensino estratégico
e uma pedagogia diferenciada, com objetivos claros e estáveis para lutar
eficazmente contra o fracasso escolar.
Termino com uma citação de Perrenoud (1995, pag.180 )
“A luta contra o fracasso escolar não
pode ser senão sistêmica, coletiva, organizada para o
longo prazo e perseguida por décadas. Cada ministro,
pesquisador, movimento pedagógico que acredita ter a
solução atrasa o movimento. Eles reforçam o pensamento
mágico, a ilusão de que se encontrou finalmente a pedra
filosofal. Quantas reformas não foram jogadas fora antes
de produzir seus resultados? Quantas pistas
interessantes não foram abandonadas por não
conduzirem imediatamente ao milagre? Nosso conceito
de mudança permanece mágico, ou tudo ou nada, como
se os saberes, as práticas, as instituições pudessem
mudar por decreto ou alguém tivesse a fórmula mágica.”
41
CONCLUSÃO
Este estudo monográfico foi desenvolvido em três capítulos onde apresentei ao término de minha pesquisa uma retrospectiva educacional que dá enfoque aos fundamentos da teoria geral da administração representada por Frederick W. Taylor, Henri Fayol e Max Weber que estabeleceram concepções para a organização da administração de empresa e que serviram de base para a organização do sistema educacional. Fundamentos esses que fizeram quebrar o paradigma de administração e fez surgir uma nova expressão: a gestão, que ganhou evidência e aceitação no contexto educacional.
Como pude constatar, mediante as pesquisas realizadas, a gestão democrática escolar visa promover a gestão da participação e intensifica o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Esse envolvimento está relacionado aos órgãos deliberativos, aos pais, aos professores, aos alunos, aos conselhos de classe, aos colegiados e a comunidade que se faz presente no espaço escolar, o que resulta na formação de uma comunidade educativa que interage com a sociedade civil e assegura a qualidade do processo de ensino e de aprendizagem.
Participação fundamentada no princípio da autonomia da escola, que possibilita oferecer possibilidades políticas educacionais visando melhorar sua atuação empregando de forma mais objetiva a mobilização, transparência, iniciativa, criatividade, vencendo desafios enfrentados no cotidiano, que são muitos.
Constatei que a participação se dá, como em qualquer processo democrático, através de um caminho que se faz ao caminhar, e não como algo que surge espontaneamente ou que seja implantado por alguém bem intencionado em promover a democratização do ensino.
Dentre os sujeitos que fazem parte do processo, pude perceber que compete ao gestor obter uma postura necessária que expresse o seu perfil e garanta a credibilidade do seu trabalho, deve ser um facilitador da vida dos professores, provendo o melhor ambiente de trabalho possível e, assim, impactando na aprendizagem dos alunos.
Em geral, este estudo ratifica alguns dos dilemas vividos pelos profissionais da educação, mas também observa-se que há possibilidade de melhoria na educação, desde que aprendamos a construir práticas democráticas tão sonhadas e almejadas na escola.
42
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46
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I – A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA
DEMOCRÁTICA
10
Significados de Administração Escolar 12
A Administração Educacional no Brasil 15
CAPÍTULO II – A GESTÃO DEMOCRÁTICA 20
Autonomia, participação 21
47
Autonomia, autogestão 25
Escola Democrática 28
CAPÍTULO III – OS AGENTES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SEUS
PAPÉIS
30
O papel do gestor na administração escolar democrática 31
O papel do professor e sua atuação na gestão educacional 33
O papel da comunidade na gestão democrática escolar 36
Observação sobre o funcionamento de uma escola estadual 38
CONCLUSÃO 41
BIBLIOGRAFIA 42
ÍNDICE 46
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52