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Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde Instituto Evandro Chagas

Centro Nacional de Primatas

RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e da Portaria nº 522/2015.

ANANINDEUA/2016

2

Lista de Abreviações

Cap. = Capítulo cf. = confira, confronte-se, conforme. p. = página v. = vide, veja.

Lista de Siglas

ACATEC Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica

AD Administração Direta AGESVS Agenda Estratégica da Secretaria de

Vigilância em Saúde BSB Brasília AOTUS Sistema Computacional do CENP ASCOM Assessoria de Comunicação CENP Centro Nacional de Primatas CGU Controladoria Geral da União CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CODEP Coordenação de Desenvolvimento de

Pessoal DN Decisão Normativa IEC Instituto Evandro Chagas IFES Instituições federais de ensino superior IFP Instituição federal de pesquisa IN Índice de Natalidade LOA Lei Orçamentária Anual MA Meta Atingida MP Meta Proposta MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão MS Ministério da Saúde NBC T 16 Normas brasileiras de contabilidade

aplicadas ao setor público NCP Número de Consultas Veterinárias por

Primatas Não Humanos NELP Número de Exames Laboratoriais por

PNHs PAT Plano Anual de Trabalho PNH Primata não humano

POP Procedimento Operacional Padrão SALAB Seção de Laboratório SALOG Seção de Recursos Logísticos SAMEV Seção de Medicina Veterinária SAOFI Seção de Execução Orçamentária e

Financeira SE Secretaria Executiva SEADM Serviço de Administração SEEMP Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas SEGEP Seção de Gestão de Pessoas SESAP Serviço de Saúde de Primatas SIAFI Sistema Integrado de Administração

Financeira SIORG Sistema de Informações Organizacionais

do Governo Federal SISMAT Sistema Integrado de Administração de

Material SISPAT Sistema Integrado de Administração de

Patrimônio SVS Secretaria de Vigilância em Saúde TA Taxa de absenteísmo TCU Tribunal de Contas da União TEC Taxa de educação continuada TMI Taxa de mortalidade infantil TR Taxa de rotatividade UA Unidade administrativa UAR Unidade Administrativa Responsável UFPA Universidade Federal do Pará UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia UJ Unidade jurisdicionada UO Unidade orçamentária

3

Listas de Quadros

Quadro 1: Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas .................................................. 10 Quadro 2: Despesas por modalidade de contratação ..................................................................... 16 Quadro 3: Despesa por grupo e elemento de despesa ................................................................... 18 Quadro 4: Concessão de Suprimento de Fundos ........................................................................... 19 Quadro 5: Utilização de Suprimento de Fundos ............................................................................ 19 Quadro 6: Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de 2015 ................. 20 Quadro 7: Principais Projetos de Pesquisa em Desenvolvimento ................................................. 21 Quadro 8: Força de Trabalho da UPC ........................................................................................... 31 Quadro 9: Distribuição da Lotação Efetiva ................................................................................... 32 Quadro 10: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC .. 33 Quadro 11: Servidores em fase de aposentadoria .......................................................................... 34 Quadro 12: Afastamentos Legais .................................................................................................. 35 Quadro 13: Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho ..................................................... 36 Quadro 14: Custos de Capacitação do ano de 2015 ...................................................................... 36 Quadro 15: Despesas de Pessoal ................................................................................................... 39 Quadro 16:Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade 42 Quadro 17: Monitoramento das principais ações do PAT2015 por unidade administrativa responsável (UAR) ........................................................................................................................ 49 Quadro 18: Macroprocessos Finalísticos ....................................................................................... 51 Quadro 19: Espécies por faixa etária e sexo .................................................................................. 54

Listas de Tabelas

Tabela 1: Índice de natalidade por espécie com partos únicos, das espécies de PNH do plantel do CENP ............................................................................................................................................. 56 Tabela 2: Índice de natalidade por espécie com partos gemelares, das espécies de PNH do plantel do CENP ........................................................................................................................................ 56 Tabela 3: Taxa de mortalidade infantil por espécie com partos gemelares, das espécies de PNH do plantel do CENP ....................................................................................................................... 58 Tabela 4: Taxa de mortalidade infantil por espécie com partos únicos, das espécies de PNH do plantel do CENP ............................................................................................................................ 58

Lista de Figuras

Figura 1: Organograma do CENP ....................................................................................................... 9 Figura 2 Anexo I da IN SRF n° 162/1998 ......................................................................................... 47

4

Sumário

Apresentação ....................................................................................................................................... 6

1. Visão Geral da Unidade ................................................................................................................... 7

1.1. Finalidade e Competências ........................................................................................................... 7

1.2. Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento da Unidade ........................... 7

1.3. Ambiente de Atuação ................................................................................................................... 8

1.4. Organograma Funcional ............................................................................................................... 9

1.5. Macroprocessos Finalísticos ....................................................................................................... 10

2. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional ............................... 12

2.1 Planejamento Organizacional ...................................................................................................... 12

2.2 Desempenho Orçamentário ......................................................................................................... 14

2.2.1 Informações sobre a Execução das Despesas ................................................................... 15

2.2.2 Suprimentos de Fundos, Contas bancárias tipo B e Cartões de Pagamento do Governo Federal ............................................................................................................................................... 19

2.3 Principais projetos de pesquisa em desenvolvimento ................................................................. 21

2.4 Outras informações sobre a gestão .............................................................................................. 23

2.4.1 Composição do Plantel do Centro Nacional de Primatas (CENP) ................................... 23

2.4.2 Dados Gerais da Manutenção do Plantel .......................................................................... 23

2.4.2.1 Índices, Taxas e Percentuais .......................................................................................... 23

2.4.2.2 Índice de Natalidade ...................................................................................................... 24

2.4.2.3 Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) .............................................................................. 24

2.4.3 Número de Consultas Veterinárias por PNH (NCP) ........................................................ 25

2.4.4 Número de Exames Laboratoriais por PNH (NELP) ....................................................... 25

3. Governança .................................................................................................................................... 27

3.1 Atividades de correição e de apuração de ilícitos administrativos .............................................. 27

3.2 Gestão de riscos e controles internos ........................................................................................... 27

4. Relacionamento com a sociedade .................................................................................................. 29

5. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis ....................................................................... 30

5.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos..................................................................................... 30

5.2 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ................................. 30

6. Áreas Especiais da Gestão ............................................................................................................. 31

6.1. Gestão de Pessoas ....................................................................................................................... 31

6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ...................................................................................... 31

6.1.2 Indicadores gerenciais de recursos humanos .................................................................... 37

6.1.2.1 Taxa de Rotatividade ..................................................................................................... 37

6.1.2.2 Taxa de Absenteísmo .................................................................................................... 37

6.1.2.3 Taxa de Educação Continuada ...................................................................................... 38

6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ........................................................................ 38

6.1.3 Gestão de riscos relacionados à pessoal ........................................................................... 40

6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários .................................................................. 41

6.2 Gestão do Patrimônio e infraestrutura ......................................................................................... 43

6.2.1 Gestão da Frota de Veículos ............................................................................................. 43

6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições ........................................................................................................ 43

6.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União ............................................................................. 44

6.3 Gestão da Tecnologia da Informação .......................................................................................... 44

6.3.1 Principais sistemas de informações .................................................................................. 44

5

7. Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle ......................................................... 45

7.1 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade de dano ao erário ........................ 45

7.2 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da lei 8.666/1993. ............................................................................................................... 45

Anexo A ............................................................................................................................................. 46

Apêndice A ........................................................................................................................................ 48

Apêndice B ........................................................................................................................................ 50

Apêndice C ........................................................................................................................................ 53

Apêndice D ........................................................................................................................................ 55

Apêndice E ........................................................................................................................................ 57

Apêndice F ......................................................................................................................................... 59

6

Apresentação

Segundo alguns doutrinadores, o princípio da publicidade surge em decorrência

da necessidade de transparência nos atos da Administração Pública, que tanto pode significar

torná-los públicos mediante a imprensa oficial e/ou outros meios previstos em Lei.

Assim, em consonância com o referido princípio, o Centro Nacional de Primatas

(CENP) submete seu Relatório de Gestão do Exercício de 2015 não só aos órgãos de controle,

Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), mas também à

sociedade brasileira, certamente desejosa de conhecer os serviços que são prestados por essa

instituição.

O presente Relatório foi elaborado de acordo com Decisão Normativa TCU n°

146/2015, e as orientações da Portaria TCU n° 321/2015 que regem a elaboração do Relatório de

Gestão referente ao exercício de 2015. As informações estão estruturadas em capítulos, de

acordo com as orientações contidas no Sistema e-Contas e serão apresentadas abaixo.

No Capítulo 1, procede-se à identificação da Unidade Jurisdicionada Centro

Nacional de Primatas e abordam-se suas competências e finalidades, sua estrutura

organizacional, seus macroprocessos finalísticos, bem como seu ambiente de atuação.

O Cap. 2 trata do planejamento e dos resultados alcançados com as ações

estratégicas propostas no Plano Anual de Trabalho de 2015, fala-se também mais

detalhadamente acerca do macroprocesso Criação, Reprodução e Manutenção de Primatas Não

Humanos, com informações a respeito da gestão da área finalística do órgão, bem como se

ofertam dados sobre os indicadores desse macroprocesso. Além disso, o capitulo também

abrange os principais projetos de pesquisa em desenvolvimento e o desempenho orçamentário do

CENP de uma forma geral, contemplando ainda informações sobre a execução das despesas.

No capítulo 3, fala-se a respeito das práticas de governança do órgão, e

demonstra-se a forma de apuração de ilícitos administrativos no âmbito do CENP, discorrendo

ainda sobre a gestão de riscos e das ações de controle interno adotadas pelo órgão. O Cap.4 trata

do relacionamento com a sociedade.

No Cap. 5, presta-se informação acerca da depreciação, exaustão e da

amortização, preconizadas nas NBCs T 16.9 e 10, bem como as dificuldades encontradas para a

realização dessas atividades devido às particularidades do órgão e demonstra-se a forma como

essa questão tem sido gerenciada na unidade.

O Capítulo 6 trata das áreas especiais da gestão, a saber, gestão de pessoas, gestão

de patrimônio e gestão da tecnologia da informação. Nesse aspecto, prestam-se informações

sobre a estrutura de pessoal da UJ, indicadores gerenciais de recursos humanos, custos de

pessoal, gestão de riscos relacionados à pessoal e discorre-se ainda sobre a gestão da frota de

veículos próprios, e da gestão do patrimônio imobiliário do órgão.

No Cap. 7, apresentam-se as medidas administrativas adotadas para apuração de

danos ao erário no exercício e fala-se a respeito do cronograma de pagamentos das obrigações da

UJ.

Após aprovação pelo TCU, este Relatório de Gestão estará disponível no Portal do

CENP (www.cenp.gov.br) para consulta pública. Nessa perspectiva, entende-se que este

Relatório fornecerá a sociedade todas as informações necessárias para a análise da gestão do

órgão no ano de 2015.

7

1. Visão Geral da Unidade

1.1. Finalidade e Competências

O Centro Nacional de Primatas foi criado com o objetivo principal de “planejar e

executar política de desenvolvimento de pesquisas científicas voltadas para as populações de

primatas não humanos no Brasil”, sendo sua missão criar e reproduzir primatas neotropicais para

desenvolver e apoiar pesquisas na área de ciências da saúde em parcerias com instituições de

pesquisa e ensino e assegurar a preservação das espécies.

Atualmente, o CENP, é considerado um dos maiores Centros de Primatologia da

América Latina em diversidade de espécies, com aproximadamente 662 animais criados e

reproduzidos sob condições controladas, distribuídos em mais de 20 espécies diferentes, dando

suporte às pesquisas e investigações científicas, além da manutenção da saúde e bem estar desses

animais.

O CENP tem suas competências institucionais definidas no Regimento Interno da

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), a qual está diretamente

vinculado, e compete a ele:

I - coordenar, planejar e supervisionar a criação e a reprodução de primatas não

humanos, sob condições controladas e de excelência, para apoiar investigações

biomédicas; II - coordenar, planejar, supervisionar e executar a política de

desenvolvimento de pesquisas científicas em população de primatas não humanos;

III - planejar e executar administrativamente todas as atividades necessárias ao

desenvolvimento técnico-científico institucional; IV - fornecer espécimes de

primatas não humanos para pesquisa epidemiológica e ambiental em saúde; V -

coordenar, planejar, supervisionar, estudar e investigar os aspectos relacionados com

a ecologia, a etologia, a biologia e a patologia das espécies de primatas não

humanos; e VI - coordenar a produção e o fornecimento de insumos biológicos para

o diagnóstico laboratorial em apoio às demandas da rede nacional de laboratórios de

saúde pública, na sua área de competência.

1.2. Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento da Unidade

O CENP foi instituído em 15/03/1978 mediante a Portaria Ministerial n° 115/BSB,

por intermédio de convênio firmado entre o Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura,

Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde, como órgão da Fundação

Serviços de Saúde Pública (FSESP), transformada em Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

em 1990. Em 2003, com a reformulação do Ministério da Saúde, foi criada a Secretaria de

Vigilância em Saúde (SVS), passando o CENP a ser vinculado diretamente a ela, por meio do

Decreto 4.726 de 09/06/2003, regulamentado pela Portaria MS n° 2.123, de 07/10/2004, sendo,

portanto, órgão da Administração Direta – pessoa jurídica de direito público interno.

Posteriormente, ele foi posto sob coordenação técnico-administrativa do IEC, pelo

Decreto nº 7.336, de 19/10/2010 que sofreu alterações e atualmente tem suas competências

definidas no Decreto nº 8.065/2013, de 07/08/2013, regulamentado pela Portaria n° 3.965, de

14/12/2010.

8

1.3. Ambiente de Atuação

O Centro Nacional de Primatas, além de criadouro científico e de

instituição de pesquisa, também apoia pesquisas nas mais diversas áreas da

primatologia. Assim, para cumprir a missão institucional, tem-se buscado estabelecer

parcerias com instituições federais de pesquisa (IFP) e instituições federais de ensino

superior (IFES) por meio de Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmico-Científica

(ACATEC). Atualmente os principais parceiros do CENP são: Instituto Evandro

Chagas (IEC), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Rural da

Amazônia (UFRA) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Estamos em fase de

formalização de acordo com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal da

Paraíba (UFPB). A perspectiva é que esses acordos sejam firmados em 2016.

Contudo o CENP possui estrutura e capacidade para uma atuação bem

mais ampla na sua esfera de competência, tais como: 1) Realizar projetos de Educação

Ambiental, ampliando conhecimento da biodiversidade e realizando ações educativas a

comunidade com esclarecimentos sobre a importância do desenvolvimento de estudos

básicos e experimentais em primatas não humanos, tendo como exemplo o projeto

itinerante que foi realizado em 2012 em Bragança-PA, com palestras em sala de aula e

exposições nos intervalos de animais taxidermizados em escolas públicas; 2) Retomar a

visitação pública ao órgão, através de visitas guiadas das escolas na área de exposição

dos animais, trazendo conscientização e demonstrando a importância da preservação das

espécies; 2) Treinar, contribuir e participar de ações de vigilância epidemiológica nas

Secretarias Estaduais e Municipais junto a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do

Ministério da Saúde, com finalidade de intensificar e aprimorar as ações de vigilância

em Febre Amarela de epizootias em primatas não humanos, inclusive já se tem uma

participação efetiva nesse aspecto, onde o veterinário do CENP ministra cursos,

palestras e práticas de coleta de material biológico para todo Brasil a nível estadual e

municipal junto a SVS.

Pode se mencionar também como de grande importância no ano de 2015,

a realização do I Simpósio de Primatologia, que reuniu pesquisadores de nome e

renome internacional na área, e possibilitou a integração de docentes, discentes das

instituições federais de pesquisa (IFP) e instituições federais de ensino superior (IFES),

propiciando a disseminação e a troca de experiências entre os participantes,

vislumbrando ainda novos projetos e acordos de cooperação para o CENP. A

expectativa é de que esses eventos ocorram nos próximos anos e se amplie ainda mais o

ambiente de atuação nesse viés.

1.4. Organograma Funcional

O Regimento da SVS/MS

(CENP) seja administrado por um Diretor, assistido por uma Assessoria (neste caso,

Assessoria de Comunicação), e criou, para a viabilização dos serviços prestados pelo

órgão, três Serviços e cinco Seções, a saber: Ser

coordena a Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SAOFI), a Seção de

Recursos Logísticos (SALOG) e a Seção de Gestão de Pessoas (SEGEP); Serviço de

Ecologia e Manejo de Primatas (SEEMP);

qual se subordinam a Seção de Laboratório (SALAB) e a Seção de Medicina

Veterinária (SAMEV) (cf. Figura 1).

O SEEMP, SESAP e o SEADM são considerados estratégicos para a

realização das atividades finalísticas da instituição, cabendo a eles a

atribuições: Ao SEEMP incumbe à coordenação e execução de atividades relacionadas

ao manejo, nutrição, ecologia e meio ambiente de

SESAP encarrega-se da coordenação

cirúrgico e laboratorial de PNHs; a

laboratoriais do CENP em consonância com as normas de biossegurança; e

da de atividades de clínica veterinária em tais animais.

O SEADM é responsável pela realização d

administrativas do CENP, e a ele compet

relacionadas a planejamento,

gestão de pessoas. Para esse fim subordinam

responsável pela execução de atividades de programação e de execu

financeiras; SALOG, responsável pela

administração de material, patrimôni

responsável por planejar e executar atividades de administração e

pessoal. (v. Quadro 1).

Figura 1: Organograma do CENP

Fonte: BRASIL. Portaria n° 3.965, de 14 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Poder

Executivo, Brasília, DF, 15 dez. 2010. Seção 1, p. 82.

1.4. Organograma Funcional

O Regimento da SVS/MS determina que o Centro Nacional de Primatas



órgão, três Serviços e cinco Seções, a saber: Serviço de Administração (SEADM), que



Ecologia e Manejo de Primatas (SEEMP); e Serviço de Saúde de Primat


(cf. Figura 1).


realização das atividades finalísticas da instituição, cabendo a eles a

incumbe à coordenação e execução de atividades relacionadas

ao manejo, nutrição, ecologia e meio ambiente de primatas não humanos (PNHs).

se da coordenação das atividades de acompanhamento clínico,

PNHs; a SALAB, especificamente, da execução de atividades

laboratoriais do CENP em consonância com as normas de biossegurança; e

a de atividades de clínica veterinária em tais animais.

SEADM é responsável pela realização das atividades técnico

administrativas do CENP, e a ele compete: a coordenação e a execução de

relacionadas a planejamento, informática, orçamento, finanças, recursos

gestão de pessoas. Para esse fim subordinam-se a ele, as seguintes

execução de atividades de programação e de execução orçamentário

responsável pela execução de atividades relacionadas à

administração de material, patrimônio, serviços gerais e compras; e

vel por planejar e executar atividades de administração e desenvolvimento de

: Organograma do CENP


tivo, Brasília, DF, 15 dez. 2010. Seção 1, p. 82.

9

mina que o Centro Nacional de Primatas



viço de Administração (SEADM), que



e Serviço de Saúde de Primatas (SESAP), ao



realização das atividades finalísticas da instituição, cabendo a eles as seguintes

incumbe à coordenação e execução de atividades relacionadas

primatas não humanos (PNHs). O

das atividades de acompanhamento clínico,

a execução de atividades

laboratoriais do CENP em consonância com as normas de biossegurança; e a SAMEV,

as atividades técnico

e a execução de atividades

rçamento, finanças, recursos logísticos e

seções: SAOFI,

ção orçamentário-

ução de atividades relacionadas à

o, serviços gerais e compras; e SEGEP,

desenvolvimento de


10

Quadro 1: Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas

Áreas/ Subunidades Estratégicas

Competências Titular Cargo Período de

atuação

SEEMP

Coordenar e executar atividades

relacionadas ao manejo, nutrição,

ecologia e meio ambiente de primatas

não humanos (PNHs).

Liliane Almeida

Carneiro

Chefe do

Serviço

2015

SESAP

Coordenar atividades de

acompanhamento clínico, cirúrgico e

laboratorial de PNHs; coordenando a

SALAB, especificamente, na

execução de atividades laboratoriais

do CENP em consonância com as

normas de biossegurança; e a

SAMEV, na execução de atividades

inerentes à área de clínica veterinária

nos animais do plantel.

José Augusto Muniz

Chefe do

Serviço

2015

SEADM

Coordenar e executar atividades

técnico-administrativas relacionadas

ao planejamento, à informática, ao

orçamento e finanças, à gestão de

pessoas e aos recursos logísticos,

necessárias ao desenvolvimento das

atividades finalísticas da instituição,

tendo como subordinadas as

seguintes seções: SAOFI, SEGEP e

SALOG.

Marcio Silva Jackson

Costa

Chefe do

Serviço

2015

Fonte: SEADM/CENP

1.5. Macroprocessos Finalísticos

Para execução das suas atividades finalísticas, O CENP detém três

macroprocessos vinculados diretamente as suas competências institucionais. Ei-los com

sua respectiva descrição:

1) Criação, reprodução e manutenção de PNHs:

a. Objetivo: manter as colônias de PNHs dos CENP, promovendo as

condições ambientais e nutricionais adequadas ao bem-estar dos animais

e reproduzindo-os, seja com intuito de utilizá-los em pesquisas

científicas, seja com o de conservação de espécies;

b. Processos:

i. Manejo reprodutivo – produto: cria nascida viva;

ii. Manejo sanitário – produtos: animal hígido e ambiente

biocontrolado;

iii. Manejo nutricional – produto: animal suplementado;

iv. Atendimento clínico-cirúrgico de rotina e emergência – produto:

diagnóstico clínico, tratamento clínico e/ou cirúrgico e

recuperação de PNH;

11

v. Realização de exames de diagnóstico por imagem de PNHs –

produto: laudo de imagem;

vi. Realização de exames post mortem – produto: laudo de

necropsia;

vii. Realização de exames laboratoriais de PNHs – produto: laudo

laboratorial;

viii. Realização de controle microbiológico das áreas de conservação e

reprodução – produto: laudo microbiológico;

2) Apoio a pesquisas e estudos:

a. Objetivo: fornecer a instituições de ensino superior (IES) e a instituições

de pesquisa científica e tecnológica os espécimes de PNHs necessários a

suas pesquisas em Primatologia, Biomedicina e em Saúde Pública, bem

como o suporte técnico e materiais correlatos disponíveis;

b. Processos:

i. Avaliação e julgamento de projetos de estudo e pesquisa –

produto: parecer técnico;

ii. Apoio no manejo de animais submetidos a experimentação –

produtos: animal hígido, acompanhamento ambiental de animais

experimentais e suporte técnico em manejo;

iii. Apoio clínico-cirúrgico de animais submetidos a experimentação

– produto: acompanhamento clínico-cirúrgico de animais

experimentais;

iv. Apoio laboratorial de animais submetidos a experimentação –

produto: laudo laboratorial e suporte técnico-laboratorial;

v. Apoio no diagnóstico por imagem de animais submetidos a

experimentação – produto: laudo de imagem e suporte técnico em

diagnóstico por imagem;

3) Realização de pesquisas e estudos:

a. Objetivo: estudar e investigar os aspectos relacionados com a Ecologia, a

Etologia, a Biologia e a Patologia de espécies de PNHs, a fim de

planejar, coordenar, executar e supervisionar a política de

desenvolvimento de pesquisas científicas com tal população;

b. Processos:

i. Realização de pesquisas em manejo, reprodução e etologia –

produto: pesquisa;

ii. Realização de pesquisas em clínica e cirurgia de primatas não

humanos – produto: pesquisa;

iii. Realização de pesquisas em diagnóstico por imagem de primatas

não humanos – produto: pesquisa;

iv. Apoio laboratorial de animais submetidos a experimentação –

produto: laudo laboratorial e suporte técnico-laboratorial;

Para melhor detalhamento acerca dos macroprocessos mencionados,

apresentamos no Apêndice B, quadro sinóptico com os principais processos, produtos,

clientes específicos e as unidades técnicas responsáveis pelos macroprocessos

finalísticos da instituição.

12

2. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional

2.1 Planejamento Organizacional

O CENP ainda não possui Planejamento Estratégico de Longo Prazo, no entanto, cumpre mencionar que tem sido uma preocupação da Unidade nos últimos anos, embora não se tenha tido nenhum avanço significativo nesse aspecto, a implantação do planejamento estratégico é considerada uma prioridade para o órgão e será uma das principais ações estratégicas do ano de 2016.

Para fins de Planejamento Organizacional, o órgão elabora anualmente o Plano Anual de Trabalho (PAT), onde as unidades administrativas informam toda a sua programação de aquisições do ano, e ainda se propõem a executar ações estratégicas que influenciam diretamente na melhoria do desempenho organizacional. Cumpre mencionar que essas ações estão diretamente ligadas aos macroprocessos da instituição, estando, portanto vinculadas diretamente às competências institucionais do órgão.

Quanto ao monitoramento do PAT, este é feito constantemente ao longo do ano pelo setor de planejamento e controle, que acompanha se a programação feita pelas unidades está sendo realizada a cotento. A cada ano, o órgão vem se aperfeiçoando no que diz respeito às ações de planejamento, inclusive foi criado em 2015, SIPLACON–M (Sistema de Planejamento, Controle e Monitoramento) que fará o acompanhamento de toda a programação orçamentária, fornecendo subsídios ao gestor em todas as questões relacionadas ao planejamento da unidade, auxiliando ainda na tomada de decisão.

Em relação às ações estratégicas propostas pelas Unidades Administrativas no PAT 2015, obtivemos um desempenho médio de 88,15% de realização das ações, ainda que algumas não tenham sido realizadas ou o tenham sido parcialmente. (v. Apêndice A).

A SAMEV teve como ação estratégica a Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para atendimento e procedimentos clínicos, e atendeu 100 % da meta prevista, nesse aspecto os procedimentos foram criados adotando critérios desde o início do atendimento clínico até a alta ou óbito do primata. Todos os animais atendidos são inseridos no sistema AOTUS, que é alimentado com informações relevantes sobre os procedimentos realizados.

Para melhorar o fluxo de trabalho na seção foi realizada a distribuição das responsabilidades dos técnicos que trabalham na rotina clínica e cirúrgica. Todas as competências repassadas foram estudadas e estabelecidas conforme a necessidade do serviço. Os procedimentos mais utilizados na seção foram redigidos, tornando-se procedimentos padrões e já estão sendo utilizados na rotina de atendimentos e procedimentos clínicos.

O SEEMP propôs quatro (04) ações estratégicas para o ano de 2015, que foram realizadas parcialmente, conforme demonstrado abaixo:

A ação Reduzir em dois pontos percentuais a Taxa de Mortalidade Infantil das espécies de PNH em relação ao ano de 2014, teve bastante êxito, e foi

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reduzida em torno de 12 pontos percentuais, contra os 2% previstos, reflexo da melhoria nas técnicas de manejo sanitário; do inicio das atividades de manejo reprodutivo; dos cuidados na adaptação materno-infantil pós-parto, sendo utilizado o aleitamento artificial quando necessário; e por fim realização do manejo nutricional materno-infantil, com utilização de suplementação artificial para as fêmeas prenhas e paridas.

A ação Manter estável a população total de primatas não humanos pertencente ao CENP foi executada parcialmente, em torno de (60%) e foi dividida em atividades para facilitar o monitoramento. Dentre as atividades executadas, boa parte desse percentual deveu-se a realização do manejo sanitário das espécies de PNH que estão sendo feitos por galpões, da realização de exames complementares (fezes, microbiológico, análises clínicas e diagnósticos por imagem), da realização do manejo nutricional do plantel com mudanças nas dietas dos animais, e do acompanhamento das taxas de mortalidade entre as populações de espécies de PNH.

A ação Elaboração do manual de procedimento do SEEMP não foi executada, houve discussões nesse sentido, mas a prioridade do ano de 2015 foi o manejo, sanitário e nutricional dos galpões o que levou a não elaboração dos procedimentos operacionais padrão, restando prejudicada a ação estratégica que foi reprogramada para 2016.

A ação Elaborar Programa de Enriquecimento Ambiental, também foi executada parcialmente, em torno de (50%). Essa atividade foi realizada nos galpões de reprodução, de acordo com a espécie o que dificulta a padronização e implementação dessas atividades. Nesse caso, foram formados grupos de apoio entre os técnicos de manejo, para estudar uma forma mais efetiva de realização desse programa, os insumos necessários foram adquiridos em 2015, no entanto não houve tempo hábil para verificar a aceitabilidade entre os animais.

A ASCOM propôs duas ações estratégicas, a saber, Criação, produção e distribuição de material de divulgação institucional e Elaboração do Manual de Identidade Visual do órgão. De todas as atividades realizadas para a conclusão dessas ações, notou-se que elas foram realizadas aproximadamente em 60%. As atividades referentes à produção e distribuição de folder e calendário institucional foram realizadas a contento, algumas outras, como coleção de pôsteres e postais, foram criadas, mas não foram distribuídas aos servidores. Quanto ao Manual de Identidade visual, foram realizados e estudos e metodologias que serão aplicados na elaboração do mesmo, contudo a produção não foi terminada em tempo hábil.

A Seção de Gestão de Pessoas propôs duas ações estratégicas para compor o Plano anual de Trabalho de 2015, dentre elas estão as seguintes: Executar o PEP 2015 (Plano de Educação Permanente 2015) e Planejar o PEP 2016 (Plano de Educação Permanente 2016) que foi elaborado em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Saúde, e envolveu todos os tipos de ações de capacitação, como cursos, seminários, workshops, etc. Nessa parceria parte dos recursos para capacitação foram disponibilizados pela CODEP e parte pelo orçamento próprio do CENP.

De forma geral, essa ação foi alcançada em aproximadamente 75%, pois não tivemos êxito com a contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos In Company.

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Quanto à ação, Elaborar Manual de Procedimentos da Seção de Gestão de Pessoas, foi realizado o levantamento das atividades da Seção, as tarefas foram redistribuídas entre os servidores, check-lists foram elaborados elencando os procedimentos das atividades desenvolvidas na Seção, contudo ainda não foram estabelecidos prazos para o desenvolvimento das atividades, dessa forma não pode se fazer um monitoramento efetivo do desenvolvimento das atividades através de relatórios mensais, conforme o previsto. Portanto, esta ação foi realizada parcialmente em torno de (50%), pois ainda é necessário realizar alguns ajustes na padronização dos procedimentos para que o manual possa ser finalizado, ação que será retomada no ano de 2016.

Quanto a Melhoria da gestão de controle interno no CENP proposta pelo SEADM, foi alcançada aproximadamente em 70%. Foram elaborados check lists para compor os processos administrativos, foi criado o SIPLACON- M conforme informado no inicio do capitulo, contudo o Guia de rotinas e procedimentos de controle de processos administrativos criado no ano anterior, necessitou de alterações, devido á novas mudanças implementadas no fluxo dos processos de trabalho, e não pode ser divulgado aos servidores, ação que acontecerá em 2016, após os ajustes necessários.

A SALOG propôs duas ações estratégicas Melhorar a gestão de transporte no CENP e Implantar gestão de resíduos na unidade, contudo essas ações não foram realizadas por questões técnicas relatadas pelo setor responsável. Quanto à melhoria da gestão de transporte, a ação não foi realizada, devido o atraso do trabalho da comissão de desfazimento e pela falta de profissional capacitado (segundo os próprios membros) para classificar os veículos de acordo com o Decreto Nº 99.658/90. Saliento que essa contratação já foi solicitada nos anos de 2014 e 2015, sem sucesso e será novamente solicitada em 2016. Quanto à implantação da gestão de resíduos, não houve nenhum avanço, pois a comissão que deveria ser nomeada para tratar desse assunto não foi definida e houve um impasse entre quem seria responsável por essa gestão, IEC ou CENP, os impasses foram resolvidos e já está sendo providenciada a nomeação da Comissão que ficará responsável pela gestão dos resíduos das duas unidades.

Quanto à ação Melhorar o sistema de qualidade nos laboratórios do CENP, a ação restou em apenas 20%, os manuais de procedimentos operacionais padrões e de qualidade ainda estão sendo aprimorados, por isso não foram divulgados aos servidores.

2.2 Desempenho Orçamentário

O Centro Nacional de Primatas não constitui Unidade Orçamentária e, por conseguinte, não respondeu por programa algum do PPA 2012-2015 e da LOA 2015, sendo sua programação orçamentária e financeira anual realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, órgão ao qual está subordinado, utilizando-se do recurso destinado ao Fundo Nacional de Saúde, UO 36901 que é a Unidade Orçamentária do Ministério.

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As metas do CENP para o quinquênio 2011-2015 foram fixadas na Agenda Estratégica 2011-2015 da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e atrelam-se ao objetivo estratégico 0714 – Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Plano Mais Brasil do Ministério da Saúde (PPA 2012-2015).

Na Agenda SVS (AGESVS), foram estabelecidas duas metas para o CENP, nomeadamente Construir novas dependências e ampliar as atuais do Parque Tecnológico do Centro Nacional de Primatas e Realizar dez (10) pesquisas biológicas, epidemiológicas e ambientais relacionadas à ecologia, à etiologia, à biologia e à patologia das espécies de primatas não humanos até 2015.

Das metas estabelecidas na Agenda SVS (AGESVS), informamos que o CENP, já as cumpriu integralmente. Quanto à realização de pesquisas o CENP iniciou vinte (23), de dez (10) previstas; sendo três (3) em 2013, cinco (5) em 2014 e quinze (15) em 2015.

2.2.1 Informações sobre a Execução das Despesas

No exercício de 2015, o CENP recebeu dotações orçamentárias na ordem de R$ 7.167.074,75 para custear as despesas correntes, Desse valor, R$ 7.086.222,82 foram recebidos do Instituto Evandro Chagas (98,87%) e R$ 80.851,93 (1,13%) destacados diretamente do Fundo Nacional de Saúde, inexistindo crédito para capital. Faz-se precípuo pontuar que, do montante orçamentário recebido, empenhou-se 69,75%, R$ 4.999.279,03.

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Quadro 2: Despesas por modalidade de contratação

Despesa Liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2013

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

1.915.978,40 3.027.699,05 1.904.756,39 2.989.866,27

a) Convite - - - -

b) Tomada de Preços - 103.436,50 - 103.436,50

c) Concorrência - - - -

d) Pregão 1.915.978,40 2.924.262,55 1.904.756,39 2.886.429,77

e) Concurso - - - -

f) Consulta - - - -

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

- - - -

2. Contratações Diretas (h+i)

2.190.723,71 449.104,16 2.190.723,71 441.450,16

h) Dispensa 2.084.900,17 444.469,08 2.084.900,17 436.815,08

i) Inexigibilidade 105.823,54 4.635,08 105.823,54 4.635,08

3. Regime de Execução Especial

7.786,15 6.507,88 7.786,15 6.507,88

j) Suprimento de Fundos

7.786,15 6.507,88 7.786,15 6.507,88

4. Pagamento de Pessoal (k+l)

45.777,58 12.043,13 45.777,58 12.043,13

k) Pagamento em Folha

- - - -

l) Diárias 45.777,58 12.043,13 45.777,58 12.043,13

5. Outros 9.870,37 60.818,18 9.870,37 60.818,18

6. Total (1+2+3+4+5) 4.170.136,21 3.556.172,40 4.158.914,20 3.510.685,62

Fonte: TESOURO GERENCIAL 2015

Adotando-se a análise vertical do quadro 2, que se refere à execução das despesas com contratos por modalidade de contratação, percebe-se que em 2015 o montante liquidado e pago foi, respectivamente, de R$ 4.170.136,21 e de R$ 4.158.914,20, representando um aumento de 17,26% e 18,46% em relação a 2014.

No tocante às modalidades de contratação por licitação, liquidadas e pagas, com a análise individual dos itens componentes do totalizador, percebemos que as modalidades de licitação “convite”, “tomada de preços”, “concorrência”, “concurso”, “consulta” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas” não foram realizadas em 2015.

Quanto às modalidades realizadas, o “pregão”, que em 2014 correspondeu a 82,23% das despesas, representou apenas 45,95% das despesas liquidadas em 2015.

No tocante às contratações diretas, constatou-se que elas, em 2015 representaram 52,53% das despesas liquidadas, contra 12,63% em 2014. Tomadas individualmente suas modalidades, comprovou-se que em 2014, as “dispensas”

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corresponderam a 50% de tais despesas, contra 12,50% em 2014; e as inexigibilidades, a 2,54% em 2015, contra 0,13% no ano anterior. Nota-se que houve um aumento significativo nas contratações diretas em relação ao ano anterior, isso se deveu ao fato da rescisão do contrato de limpeza e conservação, e a consequente contratação de um emergencial através de dispensa de licitação conforme art.24, inciso IV da lei 8.666/93. Já as inexigibilidades tiveram um aumento percentual, devido à contratação de empresas de cursos de capacitação que representaram 77% do total das despesas nessa modalidade.

No Regime de Execução Especial, na Modalidade Suprimento de Fundos, procedeu-se uma análise horizontal entre os anos de 2015 (R$ 7.786,15) e 2014 (R$ 6.507,88), constatando-se aumento de 19,64%, entretanto com obediência ao limite de gasto para a hipótese “pequeno vulto” (R$ 8.0000,00).

Por fim, ressalta-se aumento, de 2015 para 2014, no dispêndio com

diárias, devido ao deslocamento dos servidores para a realização de cursos de capacitação em outros Estados. Em 2015, essas despesas representaram 1,10% das despesas totais, contra 0,34% em 2014.

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Quadro 3: Despesa por grupo e elemento de despesa

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

1. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2. Juros e Encargos da Dívida

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3. Outras Despesas Correntes

4.999.279,03 4.946.780,45 4.170.136,21 3.277.010,88 829.142,82 1.669.769,57 4.158.914,20 3.245.673,10

339030 638.189,80 1.559.909,86 217.847,13 407.309,58 420.342,67 1.152.600,28 209.816,23 381.467,70

339037 3.094.441,31 2.097.979,96 2.783.122,29 1.935.671,08 311.319,02 162.308,88 2.783.122,29 1.935.671,08

339039 1.150.708,36 1.211.877,94 1.058.584,98 857.017,53 92.123,38 354.860,41 1.055.393,87 851.521,63

Demais elementos do grupo

115.939,56 77.012,69 110.581,81 77.012,69 5.357,75 0,00 110.581,81 77.012,69

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

4. Investimentos 0,00 806.609,26 0,00 279.161,52 0,00 527.447,74 0,00 265.012,52

449051 0,00 118.151,70 0,00 103.436,50 0,00 14.715,20 0,00 103.436,50

449052 0,00 688.457,56 0,00 175.725,02 0,00 512.732,54 0,00 161.576,02

5. Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6. Amortização da Dívida

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAIS 4.999.279,03 5.753.389,71 4.170.136,21 3.556.172,40 829.142,82 2.197.217,31 4.158.914,20 3.510.685,62


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Com o objetivo de demonstrar a evolução dos valores no período de dois anos (2014/2015), foi adotado o sistema de análise em valores absolutos para as despesas empenhadas no decorrer desse período. (v. quadro 3).

Do montante orçamentário recebido, empenharam-se, em 2015, R$ 4.999.279,03 que correspondem às despesas correntes; havendo, assim, uma redução de 13,01% em relação ao ano anterior; consequência da aprovação tardia da lei orçamentária e do atraso na solicitação dos pedidos de bens e serviços pelos setores solicitantes, o que acabou retardando os procedimentos licitatórios e o consequente não uso de todo o recurso orçamentário disponível. Não houve no exercício despesas empenhadas a titulo de capital, devido a não disponibilidade de recursos orçamentários para investimentos.

2.2.2 Suprimentos de Fundos, Contas bancárias tipo B e Cartões de Pagamento do Governo Federal

Em 2015, foram disponibilizados R$ 21.500,00 em suprimentos de fundo, mais especificamente no cartão de crédito corporativo, para efetuação das despesas realizáveis sob essa forma nos termos da Lei. Do crédito disponibilizado, apenas R$ 7.786,13 (36,21%) foram gastos. Após análise horizontal entre os anos de 2014 e 2015, foi constatado que os gastos permaneceram constantes em relação ao montante de despesas liquidadas, em aproximadamente 0,19%, obedecendo ao limite de gasto para a hipótese “pequeno vulto”. Não houve saque, nem suprimentos Conta Tipo “B”. Confrontem-se os quadros sinópticos (4-6). Do total utilizado em 2015, 67,45% correspondem a gastos com material de consumo e 32,54% com serviços (v.quadro 6).

Quadro 4: Concessão de Suprimento de Fundos

Exercício Financeiro

Unidade Gestora (UG) do SIAFI

Meio de Concessão Valor do maior limite

individual concedido

Conta Tipo B Cartão de Pagamento do

Governo Federal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total

Quantidade Valor Total

2015 257005 CENP 0 0,00 7 21.500,00 10.000,00

2014 257005 CENP 0 0,00 7 25.600,00 10.000,00


Quadro 5: Utilização de Suprimento de Fundos

Exercício

Unidade Gestora (UG) do SIAFI

Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura

Total (a+b) Código

Nome ou Sigla

Quantidade Valor Total

Quantidade Valor dos Saques (a)

Valor das Faturas (b)

2015 257005 CENP 0 0,00 0 0,00 7.786,13 7.786,13

2014 257005 CENP 0 0,00 0 0,00 6.507,88 6.507,88


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Quadro 6: Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de 2015

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto

Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

257005 CENP

339030

1 708,00

7 49,99

9 206,97

13 134,03

16 181

17 399

18 207,2

19 259

21 30

22 563,52

23 40

24 303,4

25 174,8

26 402,25

28 140,5

36 272,27

39 1180

339039

17 600

19 310

27 613,8

39 155

59 855,42


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2.3 Principais projetos de pesquisa em desenvolvimento

O Centro Nacional de Primatas possui em andamento 21 projetos de pesquisa, dos quais 05 iniciaram-se em 2014 e os demais em 2015. Notou-se um grande avanço no ano em comento, com o inicio de mais 15 projetos nas mais variadas áreas da primatologia, dos quais 07 são provenientes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação a pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.

Quadro 7: Principais Projetos de Pesquisa em Desenvolvimento

IFP/IFES PROJETO INÍCIO FIM

UFPA Estudo do perfil proteico e descrição ultraestrutural do sêmen de macacos-de-cheiro (Saimiri collinsi Osgold, 1916)

2014 2016

UFPA Obtenção de Células Germinativas Primordiais-símile a partir de células derivadas da pele de macacos Sapajus apella (Linnaeus, 1758")

2014 2017

UFPA Desenvolvimento "in vitro" de folículos ovarianos pré-antrais de sapajus apella: estudos moleculares e funcionais

2014 2016

CENP Caracterização citológica, citoquímica e ultraestrutural da medula óssea em Chlorocebus aethiops criados em cativeiro no CENP.

2014 2017

CENP “Caracterização de parâmetros hematológicos e bioquímicos em primatas neotropicais mantidos em cativeiro no Centro Nacional de Primatas – Ananindeua – PA”

2014 2016

IEC Análise Metagenômica viral dos primatas neotropicais Callithrix penicillatta(mico- estrela) e Ateles paniscus(macaco- aranha) mantidos em cativeiro no CENP

2015 2017

IEC Caracterização genética da biodiversidade viral de Chiropotes satanas e Saguinus fascicollis mantidos em cativeiro no CENP

2015 2017

UFRA "Influência do glúten na expressão gênica B- defensiva e receptor Toll like 5 séricos em Saguinus fuscicollis wedelli"

2015 2016

UFRA Avaliação da presença de retrovírus em primatas não humanos 2015 2017

CENP Avaliação ultrassonográfica e hormonal da tireoide em diferentes espécies de primatas mantidos em cativeiro

2015 2016

CENP Avaliação cardíaca através de marcadores bioquímicos, radiografia torácica, eletrocardiograma e da mensuração da pressão arterial em macacos-da-noite e macacos prego.

2015 2016

CENP Análise Metagenômica viral de Chiropotes utahickae mantidos em 2015 2016

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IFP/IFES PROJETO INÍCIO FIM

cativeiro no CENP

CENP Avaliação renal de primatas neotropicais mantidos em cativeiro no CENP

2015 2017

UFRA Comportamento reprodutivo de macacos de cheiro macho em cativeiro (Saimiri Collinsi): Relações entre engorda, dominância social e acesso as fêmeas

2015 2017

CENP Investigação de infecção por Plasmodium em Primatas não humanos do plantel do Centro Nacional de Primatas

2015 2016

CENP Análise radiográfica do segmento toraco-lombo sacral da coluna vertebral de Chlorocebus aethiops mantidos em cativeiro

2015 2016

CENP Pesquisa de Leshmania sp em primatas neotropicais 2015 2016

CENP Estudo da fauna de anofelinos na área de abrangência do Centro Nacional de Primatas e do risco de transmissão da malária, em Ananindeua, Pará

2015 2016

CENP Acompanhamento dos parâmetros biomédicos e parasitários de uma população silvestre de saimiri collinsi(cebidade primates) que ocorre nas matas do CENP/IEC

2015 2016

UFPA Estudo metagenômico bacteriano de diferentes espécimes clínicos procedentes de Saguinus weddelli weddelli mantidos em cativeiro no CENP

2015 2017

UFPA Sistema social de macaco-de-cheiro (Saimiri collinsi) em cativeiro 2016 2020

Fonte: SEADM/CENP

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2.4 Outras informações sobre a gestão

Acerca da exposição dos macroprocessos finalísticos da instituição, feita no item 1.5, depreende-se que os principais processos produtivos existentes no CENP, dizem respeito à Criação, Reprodução e Manutenção de PNHs; todos os outros estão ligados diretamente a ele.

Nesse aspecto, é importante o conhecimento de informações técnicas que não são propriamente sobre gestão, mas que refletem o desempenho técnico do órgão, como a composição do plantel, o índice de natalidade, a taxa de mortalidade, o percentual de consultas médicas por total do plantel e o número de exames laboratoriais por PNHs, que serão mencionadas a seguir.

2.4.1 Composição do Plantel do Centro Nacional de Primatas (CENP)

O plantel é composto de 24 espécies, perfazendo 662 Primatas Não Humanos (PNHs) (situação em 31/12/2015), sendo 336 machos e 326 fêmeas, distribuídos em quatro (4) faixas etárias, a saber: infantil, 46; juvenil, 75; subadulto, 71; e adulto, 469. Essas informações estão mais bem detalhadas no Apêndice C.

2.4.2 Dados Gerais da Manutenção do Plantel

Em 2015, nasceram 104 PNHs, 36 a mais que em 2014, o que demonstra o crescente número dos nascimentos nos últimos 03 anos, consequência da adaptação dos animais as implementações nas técnicas de manejo.

Foram doados ao CENP, 03 (três) animais da espécie Alouatta caraya, sendo 02 (dois) machos e 01 (uma) fêmea, dos dois animais machos, um é adulto e o outro juvenil, oriundo do Parque Fioravante Galvani, sediado em Luis Eduardo Magalhães – Bahia.

Os atendimentos clínicos, cirúrgicos e odontológicos no ano de 2015 foram realizados em 100% das consultas solicitadas. Dos 184 indivíduos atendidos, 149 (81%) recuperaram-se e 35 (19%) vieram a óbito. Notou-se uma diminuição dos atendimentos em relação ao ano anterior, reflexo da adoção das novas técnicas de manejo preventivo.

No ano de 2015, a SALAB recebeu um total de 1313 amostras biológicas que geraram um montante de 6931 exames realizados pelos laboratórios de parasitologia que correspondem a (14,45%), microbiologia (14,37%); análises clínicas (67,5%) e histopatologia (3,68%). A maioria das amostras (56,86%) destinou-se a exames de apoio a projetos de pesquisas, tendo sido as demais relacionadas a exames de rotina, reflexo do aumento do número de projetos iniciados no ano de 2015.

2.4.2.1 Índices, Taxas e Percentuais

Sendo o Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas (SEEMP) o responsável primário pelo manejo no plantel, isto é, pela reprodução e pela manutenção dos primatas não humanos sob

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condições controladas, foram escolhidos, para ele, dois índices capazes de auferir sua eficiência, o índice de natalidade e a taxa de mortalidade infantil.

2.4.2.2 Índice de Natalidade

O Índice de Natalidade (IN) corresponde ao número de filhotes por fêmea acasalada. Este dado possibilita visualizar o rendimento reprodutivo da colônia, facilitando a observação de fêmeas improdutivas e/ou erros no manejo da colônia.

O IN é conseguido pelo número de filhotes nascidos vivos divididos pelo número de fêmeas adultas acasaladas, multiplicando o resultado por 100. Para evitar distorções nos parâmetros de acompanhamento e de norteamento das medidas de manejo, os dados são analisados em duas categorias, parto único e parto gemelar.

IN= Número de filhotes nascidos no período

x100 Número de fêmeas acasaladas no período

Em 2015, o IN das espécies com partos gemelares foi de 37,8%; e o das espécies com partos únicos, foi de 35,4% (v. Apêndice D).

Confrontando-se os índices de 2014 e 2015, observa-se uma retomada nos índices de natalidade das colônias como um todo, e uma aproximação entre as IN das espécies com partos gemelares e partos únicos, consequência do aumento da taxa de prolificidade que é a relação entre o número de filhotes nascido pelo número de fêmeas prenhas. Os índices voltaram a crescer consequência dos novos manejos executados, além do aumento da população em torno de 42 indivíduos em relação ao ano de 2014.

O ano de 2015 confirma a retomada do crescimento populacional das colônias e ajustes de manejo das colônias.

2.4.2.3 Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) corresponde ao número de filhotes que venham a óbito antes de seu desmame, conforme as características comportamentais de cada espécie. A relação é entre o número de óbitos antes do desmame (na fase infantil, que pode variar de 60 a 630 dias de nascido consoante a espécie em questão) e o número de nascimentos no período. Essa taxa permite aferir as respostas ao manejo aplicado nas colônias, avaliar o comportamento reprodutivo dos grupos e seu bem-estar, além de ajudar estimar o crescimento populacional para fins de planejamento de custos.

A TMI é conseguida pelo número de óbitos ocorridos na fase infantil de cada espécie no período, dividido pelo número de nascimentos no mesmo período, multiplicado por 100 e expresso em percentagem.

25

TMI= Número de óbito na faixa etária infantil

x100 Número de nascimentos

Em 2015, a TMI foi de 20%. Analisados separadamente, a TMI das espécies com partos gemelares foi de 21%; e o das espécies com partos únicos foi de 19%. (cf. Apêndice E). Se comparada à de anos anteriores, a TMI obtida diminuiu bastante, refletindo a padronização das técnicas de manejo executadas pelos técnicos de pesquisa, sendo a redução dessa taxa mais uma meta para o próximo ano, que poderá ser superado com o reforço da capacitação dos técnicos para os cuidados pós-natais (após o nascimento).

2.4.3 Número de Consultas Veterinárias por PNH (NCP)

O Número de Consultas Veterinárias por PNH (NCP) mede a relação entre a produção de consultas médicas na SAMEV e a população de PNHs que compõem o plantel do CENP. O NCP é obtido a partir do número de consultas veterinárias realizadas (na SAMEV) dividido pelo número de animais do plantel:

NCP= Número total de consultas veterinárias realizadas

Total de animais do plantel

No que diz respeito, aos atendimentos clínicos, quanto menor for o índice alcançado, isto é, quanto menor o número de animais consultados, mais próximo do esperado está o procedimento de manejo e de bem estar dos animais em cativeiro.

Durante o ano de 2015, foram realizadas 252 consultas para 662 animais existentes no plantel do CENP, sendo o NCP de 0,38 consultas por indivíduo do plantel, mantendo-se constante em relação a 2014.

2.4.4 Número de Exames Laboratoriais por PNH (NELP)

O Número de Exames Laboratoriais por PNH (NELP) serve como indicador da efetividade das ações da SALAB quanto à execução dos exames laboratoriais demandados pelo CENP. A despeito da objetividade da SALAB em atender a totalidade dos exames requisitados pelos serviços e seções do CENP, a avaliação da série histórica do NELP objetiva facilitar a interpretação da efetividade das ações do SALAB que pode ter o seu NELP aumentado, como é desejável, devido à oferta de novos exames laboratoriais ou a resposta mais efetiva ao plano de manejo anual dos animais (executado pelo SEEMP); ou diminuída, em função da avaria nos equipamentos ou das dificuldades na aquisição de insumos por exemplo.

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NELP= Total de exames realizados na SALAB

Total de animais do plantel

Em 2015 a SALAB teve seu NELP diminuído para 10,47, contra 19,24 do ano anterior, reflexo direto da avaria nos equipamentos C4000 architech, Celldyn Rubi e Vitek 2, que são de suma importância para o desenvolvimento das atividades técnicas de seção. Somados a isso, a não aquisição de insumos importantes devido a restrições orçamentárias, tiveram um impacto considerável nesse resultado.

27

3. Governança

3.1 Atividades de correição e de apuração de ilícitos administrativos

Como órgão do Poder Executivo, a sistemática de apuração de ilícitos cometidos pelos colaboradores seguem as instruções contidas na Portaria CGU nº 1.043 de 24 de julho de 2007. A representação é recebida pela Diretoria do Órgão que faz uma instrução prévia dos fatos, após autua como processo e o encaminha para a Corregedoria do Ministério da Saúde em Brasília, que faz o Exame de Admissibilidade e decide a respeito da instauração ou não do processo administrativo. Caso ocorra, o processo é enviado para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Ministério da Saúde que dá continuidade a todos os trâmites legais para a apuração do fato.

3.2 Gestão de riscos e controles internos

Consideramos o controle interno um instrumento eficaz de gestão e essencial para a

melhoria do desempenho do órgão. Desde 2014 o órgão tem gradativamente implantado ações de controle, que foram aperfeiçoadas ao longo do último ano e continuarão a ser nos próximos. Entendemos esse processo como um longo caminho que deve ser construído com a colaboração dos gestores e de todos os servidores envolvidos nos procedimentos administrativos. Dentre as ações de controle podemos destacar algumas que já estão sendo realizadas, tais como, a adoção de check list nos processos de contratação como medida preventiva de erros, checagem de regularidade dos atos do processo para que não ocorram falhas ou desvios, planejamento anual de trabalho, e o monitoramento da execução das atividades planejadas e das ações estratégicas propostas no PAT.

Como parte desse processo, foi elaborado em 2014, o Guia de Rotinas para Controle

de Procedimentos Administrativos, este não foi aperfeiçoado, nem divulgado aos colaboradores em 2015, devido algumas mudanças no fluxo dos procedimentos de contratações e a não finalização de alguns procedimentos operacionais padrão das unidades administrativas. Dentro desse contexto, e considerando a importância e o aperfeiçoamento dos controles, uma das ações estratégicas do Serviço de Administração ao longo deste ano é revisar o Guia e divulga-los aos servidores.

Após todos os ajustes necessários, o Guia será adotado como normativo interno de

formalização das práticas operacionais da unidade, sendo revisado periodicamente desde que haja mudanças nos procedimentos.

Quanto ao monitoramento, tivemos como grande avanço no ano, a criação do

SIPLACON – Sistema de Planejamento, Controle e Monitoramento, que foi feito a partir da detecção de alguns erros nos procedimentos de contratação, e do levantamento das recomendações da Controladoria Geral da União ao longo do ano de 2015. O sistema irá disponibilizar todas as informações necessárias com vistas ao controle dos prazos, do orçamento e do fluxo das contratações em geral. Esse será um ano para avaliarmos o uso do sistema e efetuar as melhorias necessárias para o propósito ao qual foi criado, que é facilitar, aperfeiçoar o planejamento, a execução e o controle das contratações no âmbito do CENP.

28

Quanto a Gestão de Riscos, ainda a consideramos incipiente, pois não há ainda uma mensuração desses riscos. No entanto, cabe destacar que estamos implementando gradativamente medidas para reduzi-los, o que pode ser observado através da adoção dos check lists nos processos de contratação, checagem documental dos processos para fins de conformidade dos registros de gestão e maior controle nos processos para dar confiabilidade nas informações produzidas. Entende-se que com o aperfeiçoamento dos controles internos administrativos, esses riscos serão reduzidos consideravelmente.

29

4. Relacionamento com a sociedade

Posto que atualmente não esteja permitida a visitação pública ao CENP e que seus

clientes sejam outras instituições públicas e, por conseguinte, seu relacionamento com a sociedade

seja indireto, não houve o que informar acerca desse capitulo no exercício em questão. Contudo

informamos que o site da instituição (www.cenp.gov.br), está passando por um processo de

reestruturação. Hoje se consigna apenas informações sobre o relatório de gestão, no entanto será um

ano para implantarmos alguns mecanismos que trarão informações úteis a sociedade sobre as

atividades que o órgão desempenha. As visitações públicas serão reestabelecidas após a renovação

da Licença Ambiental, da reforma dos recintos de exposição e do museu.

30

5. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis

5.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens

do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Conforme informado nos anos anteriores, a gestão dos bens tangíveis de propriedade

do CENP (salvo o terreno ocupado pelo CENP), que ainda pertence à FUNASA, (v. Cap. 6, p. 44) é

feito mediante a integração do SIAFI com os sistemas SISMAT e SISPAT, isto é, o registro do

recebimento dos bens é feito num destes dois sistemas (no SISMAT, se material de consumo e, no

SISPAT, se material permanente ou equipamento), enquanto o controle contábil é realizado naquele

– as informações prestadas no SISMAT e no SISPAT migram para o SIAFI.

Com relação ao cumprimento das NBC T n° 16.9 e 16.10, já aplicam, no SISMAT,

os padrões estabelecidos nelas, isto é, o valor de estoque equivale à média dos valores de aquisição

dos produtos; entretanto, ainda não se praticam, no SISPAT1, a exaustão e a amortização, mas

apenas a depreciação acumulada (DA) sobre os bens inseridos nele a partir de 2010.

Quanto aos PNHs criados e reproduzidos no CENP (que seriam passíveis de

exaustão), não se procedeu a seu registro no SISPAT, visto que: 1) ainda não se conseguiu

mensurar seu valor justo2– deve-se fazê-lo com base apenas no dispêndio de manutenção e

reprodução ou apenas no grau de pureza de seu sistema imunológico ou com base em ambos, mas

que em proporção; e 2) a categoria semovente engloba os animais de rebanho, equinos, asininos,

muares, bovinos, suínos, ovinos e caprinos, mas não PNHs (v. Anexo I da IN SRF n° 162/1998

constante do Anexo A) nem animais para pesquisa.

No tocante aos direitos de propriedade sobre o uso do banco de dados de imagem de

PNHs, do vídeo institucional do CENP e do sítio institucional, bem como os sobre as descobertas

científicas resultantes das pesquisas realizadas e apoiadas, todos bens intangíveis e, portanto,

sujeitos a amortização, mas pré-existentes quando da superveniência dessas NBC T 16, não

possuímos em nosso quadro pessoal especializado (Analista de Gestão, especialidade em Ciências

Contábeis) capaz de mensurar, com segurança, o valor justo desses ativos.

5.2 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas

As demonstrações contábeis estão apresentadas no Apêndice F. Quanto ao

Demonstrativo de Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL, de acordo com o MCASP, 6ª edição,

é obrigatório apenas para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de

sociedades anônimas, e facultativas para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação,

como é o nosso caso.

1 No âmbito do CENP.

2 Valor de mercado.

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6. Áreas Especiais da Gestão

6.1. Gestão de Pessoas

6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade

O quadro de servidores do Centro Nacional de Primatas conta com 87 servidores ativos, dos quais 84 possuem lotação efetiva na unidade; não existindo ao final do exercício nenhum cargo exclusivamente comissionado (v. Quadro 8). Desses 87 servidores, 72 pertencem às Carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, próprias do IEC e do CENP, 14 às Carreiras da Ciência e Tecnologia. Dos 84 servidores efetivos, 31 estão lotados na área meio e 53 na área fim (cf. Quadro 9).

Dos 84 servidores efetivos lotados no CENP, 11,90% corresponde aos servidores com algum tipo de gratificação; cinco (5) ocupam Cargos em Comissão e (5) ocupam cargos com Funções Gratificadas. (cf. quadro10).

Quanto à movimentação de servidores, três (3) foram cedidos com ônus para o órgão em exercícios anteriores, dois para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e um para a Defensoria Pública da União – DPU; houve o ingresso de quatro (4) servidores provenientes do Instituto Evandro Chagas; dois (2) servidores que retornaram da aposentadoria por reversão; um (1) foi aposentado; e quatro (4) foram removidos para o Instituto.

Quadro 8: Força de Trabalho da UPC

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

no Exercício

Egressos no

Autorizada Efetiva Exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 87 84 6 5

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 87 84 6 5

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 87 84 6 5

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 1 2

4. Total de Servidores (1+2+3) 87 84 7 7

Fonte: SIAPE 2015

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Quadro 9: Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 31 53

1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 31 53

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 31 53

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 31 53

Fonte: SIAPE 2015

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Quadro 10: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação Ingressos no Exercício

Egressos no Exercício

Autorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão 5 5 3 3

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 5 5 3 3

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 4 2 2

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0

1.2.4. Sem Vínculo 0 0 1 2

1.2.5. Aposentados 0 0 0 0

2. Funções Gratificadas 5 5 0 0

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 5 5 0 0

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 10 10 3 3

Fonte: SIAPE 2015

Quanto à quantidade de servidores disponíveis frente às necessidades da unidade, informamos que o órgão apresenta um déficit de pessoal tanto na área meio quanto na área fim, mas principalmente na área fim, especificamente no Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas, que após a realização do concurso conta agora com apenas (26) servidores, contra (30) terceirizados que atuavam até 2013, o que causou redução de 20% da mão de obra necessária para a execução das atividades de manejo dos animais, causando estresse, sobrecarga e um alto índice de afastamentos para tratamento de saúde. Quanto à área meio, houve um redução no quantitativo de (18) terceirizados para apenas (16) servidores que ingressaram por meio do concurso público, prejudicando consideravelmente as atividades desenvolvidas nas seções administrativas. Outro fato que tem causado impacto na área meio é a cessão de servidores para desempenhar atividades na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o que tem reduzido ainda mais a mão de obra do órgão. Por conta desses fatores, já foi solicitado ao IEC, novo concurso público para suprir as demandas de pessoal.

Quanto aos possíveis impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível, ressalta-se que quinze (15) servidores estão em fase de aposentadoria, dos quais, onze (11) já estavam aptos a se aposentar em 2015, e quatro (4) estarão aptos a nos próximos dois (2) anos, apresentando um índice de 17,24% de servidores em fase de aposentadoria, fato que causará um

34

impacto relevante no desenvolvimento das atividades do CENP, haja vista, que aumentará ainda mais o déficit de pessoal do órgão nos próximos anos.

Quadro 11: Servidores em fase de aposentadoria

Fonte: SIAPE 2015

No tocante a eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível na UJ, constatou-se que eles tiveram um impacto para o desenvolvimento dos processos de trabalho em 2015, tanto na área meio quanto na área fim, no entanto, a situação mais crítica está na área fim, mais especificamente no SEEMP que dispõe de (31) servidores, dos quais (26) atuam como Técnicos em Criação e Manejo de Primatas, quando o ideal é (33), apresentando um déficit de aproximadamente 21%, da mão de obra necessária à execução de suas atividades. Somada a essa situação, a área fim sofreu um impacto considerável no que diz respeito a afastamentos, dentre os quais podemos citar: duas (2) licenças maternidade; (53) licenças para tratamento de saúde; (49) licenças por doença em pessoa da família; (02) licenças paternidade; (1) licença casamento; (14) licenças do TRE; (61) por convocação em júri; (01) licença prêmio e por fim (1) licença por acidente de trabalho; totalizando 1013 dias de afastamento, (78) dias a menos que no ano anterior, no entanto considerado bastante alto. (v. quadro 12).

1. Servidores em fase de aposentadoria

Área Meio Área Fim Total

1.1. Recebendo Abono de Permanência 3 8 11

1.2 Aptos para aposentar nos próximos 2 anos 1 3 4

Total Geral: (1.1+1.2) 4 11 15

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Quadro 12: Afastamentos Legais

1. Afastamentos Legais

Área Meio Área Fim Total

Nº de eventos

Nº de dias

Nº de eventos

Nº de dias

Nº de eventos

Nº de dias

1.1 Licença Tratamento de Saúde

20 100 53 573 73 673

1.2 Licença para Acompanhamento Pessoa da Família

13 60 49 61 62 121

1.3 Licença Gestante 1 60 2 240 3 300

1.4 Licença Paternidade 1 5 2 10 3 15

1.5 Licença Casamento 1 8 1 8 2 16

1.6 Licença TRE 25 31 14 19 39 50

1.7 Convocação para Júri 44 44 61 61 105 105

1.8 Licença Nojo 1 8 0 0 1 8

1.9 Licença Prêmio 0 0 1 30 1 30

1.10 Acidentes de Trabalho 0 0 1 11 1 11

Total Geral (1.1 + 1.2+1.3+1.4+1.5+1.6+1.7+1.8+1.9+1.10)

106 316 184 1.013 290 1.329

Fonte: SIAPENET/2015

A Seção de Gestão de Pessoas do Centro Nacional de Primatas oportunizou as seguintes ações de capacitação aos servidores no ano de 2015: quinze (15) cursos nos quais foram capacitados 20 servidores, da área meio; um (1) workshop no qual foi capacitado um servidor da área fim; um (01) Seminário no qual foram capacitados dois (02) servidores da área meio; e por fim dois (02) Congressos nos quais foram capacitados (33) servidores da área fim. Ao todo, foram capacitados 56 servidores, representando um percentual de capacitação de 64,36% do quadro total de servidores (cfr. quadro 13).

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Quadro 13: Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho

Modalidade Quantidade de ações

Servidores capacitados

Área meio Área fim Total

1. Curso 15 20 0 20

2. Workshop 1 0 1 1

3. Seminário 0 2 0 2

4. Congresso 2 0 33 33

Total (1 +2 +3 +4) 18 22 34 56

Fonte: SEGEP/SEADMCENP

Para a realização das ações de capacitação de 2015, a SEGEP obteve o apoio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas de Ministério da Saúde – CODEP/CGESP/MS, com a disponibilização do valor de R$ 29.468,16 como parte dos recursos para realização das ações de capacitação integrantes do Plano de Educação Permanente do Ministério da Saúde. Além disso, o CENP investiu o valor de R$ 120.554,73, de recursos próprios para capacitação dos servidores ao longo do ano totalizando um investimento no valor de R$ 150.022,89 para a capacitação de 56 servidores, que equivale à capacitação de 64,36% dos servidores em 2015. (v. quadro 14)

Quadro 14: Custos de Capacitação do ano de 2015

Ações de Aperfeiçoamento Valor investido COM previsão no PAC 2015

Valor investido SEM previsão no

PAC 2015

Valor Total investido no PAC 2015

1. Aprendizagem em serviço 0,00 0,00 0,00

2. Congresso/Encontro/Fórum/Seminário ou similares 8.228,88 25.268,92 33.497,80

3. Curso 21.239,28 92.130,5 113.369,78

4. Grupo de estudo 0,00 0,00 0,00

5. Intercâmbio de conhecimentos 0,00 0,00 0,00

6. Oficina 0,00 0,00 0,00

7. Palestra 0,00 0,00 0,00

8. Visita técnica 0,00 0,00 0,00

9. Workshop 0,00 3.155,31 3.155,31

Total (1+ 2 +3 +4+5+6+7+8+9) 29.468,16 120.554,73 150.022,89

Fonte: SEGEP/SEADM/CENP

37

6.1.2 Indicadores gerenciais de recursos humanos

A seguir, serão apresentadas informações acerca das taxas de rotatividade, de absenteísmo, e educação continuada.

6.1.2.1 Taxa de Rotatividade

A taxa de rotatividade (TR) é calculada por meio da média do número de servidores egressos e do número de servidores ingressos, dividido pelo número de servidores lotados no órgão, multiplicando o quociente por 100 e expressando o resultado em porcentagem.

TR= (Número de egressos + Número de ingressos)/2

x100 Número de Servidores Lotados no Órgão

Em 2015, o CENP obteve alto índice de Rotatividade de 4,60%, se comparado ao ano anterior (1,72%), devido o ingresso de quatro (04) servidores provenientes do Instituto Evandro Chagas; retorno de dois (02) servidores aposentados; ingresso de (01) servidor em cargo comissionado; e saída por remoção de (04) servidores para o Instituto; exoneração de dois (02) servidores em cargo comissionado e a aposentadoria de (01) servidor. Essas movimentações não alteraram o quantitativo de servidores deste órgão, que se manteve em relação ao ano anterior com o total de 87 servidores.

6.1.2.2 Taxa de Absenteísmo

Absenteísmo é o termo utilizado para designar as ausências ao trabalho de qualquer natureza, tais como: doenças, acidentes de trabalho, direitos legais, fatores sociais e culturais.

A Taxa de Absenteísmo é obtida mediante a soma das ausências justificadas (afastamentos legais, exceto férias e folgas) com as ausências injustificadas, dividido pelo número de dias trabalhados (total de servidores efetivos x 365), multiplicando esse quociente por 100 expressando o resultado em porcentagem.

TA=

(Ausências justificadas + Ausências injustificadas) x100

Número de dias trabalhados

Em 2015, foram registrados 1.329 dias de afastamento. Desse total (316) correspondem a ausências de servidores da área meio (23,78%) e 1.013 da área fim, (76,22%).

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A TA de 2015, foi 4,18%, um índice relativamente alto, considerando que o usualmente aceitável é 2%, no entanto, houve redução da taxa em relação ao ano anterior (5,87%). Analisadas individualmente, a TA da área meio foi de 2,54% e a da área fim foi de 5,24%.

A Taxa de absenteísmo da área fim continua elevada, devido os altos índices de afastamento dos Técnicos em Manejo.

6.1.2.3 Taxa de Educação Continuada

O conceito de taxa de educação continuada (TEC) engloba não só a capacitação (cursos de qualificação e treinamentos em serviço), mas também a participação em congressos e, ainda, palestras, assembleias, mesa redonda etc.. Assim, ela é obtida mediante a divisão do número de participações em eventos de educação (continuada) dividido pelo número de servidores lotados no órgão, multiplicando-se o quociente por 100 e expressando o resultado em percentuais.

TEC= Número de participações em eventos de educação

x100 Número de servidores lotados no órgão

Em 2015, houve 56 participações em ações de educação continuada, sendo (20) em cursos de capacitação e treinamento e (36) em congressos, oficinas e seminários, sendo a TEC 64,36%. Notou- se uma diminuição na TEC, não por conta da ausência de treinamentos, mas devido ao tipo de ação realizada, que no exercício em questão foi maior no número de cursos e treinamentos individuais, ao contrário do ano anterior que houve palestras que capacitaram um número maior de servidores. As ações de capacitação têm aumentado ao longo dos últimos dois anos devido à parceria da Seção de Gestão de Pessoas com a CODEP/CGESP/MS, que vem dando suporte técnico e captando recursos de capacitação para o CENP, através do desenvolvimento do Plano de Capacitação Permanente do Ministério da Saúde.

6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

No ano de 2015, a folha de pagamento de ativos do CENP totalizou R$ 9.089.208,90, dos quais R$ 8.651.533,61 (95,18%) equivalem a gastos com servidores de carreira vinculados ao órgão, R$ 61.183,68 (0,67%) a servidores sem vínculo com a administração, e R$ 376.491,61 (4,14%) a servidores cedidos com ônus para o órgão. Não houve custos com decisões judiciais (cf. Quadro 15).

39

Quadro 15: Despesas de Pessoal

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total Retribuições Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios Assistenciais e Previdenciários

Demais Despesas Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015 3.409.671,52 219.807,28 3.740.472,09 492.563,40 591.160,85 146.716,53 0 51.141,94 0 8.651.533,61

2014 3.075.346,91 181.485,31 3.642.998,15 451.419,01 566.144,36 123.440,35 101,6 49.790,43 0 8.090.726,12

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015 48.649,57 1.033,58 5.274,88 1.054,53 5.171,12 0,00 0,00 0,00 0,00 61.183,68

2014 26.277,96 1.506,21 3.284,74 742,4 4.476,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.287,31

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

Exercícios 2015 154.782,72 0,00 187.025,07 11.275,11 11.022,44 12.386,27 0,00 0,00 0,00 376.491,61

2014 143.931,00 0,00 185.515,33 10.913,50 11.522,00 11.917,52 0,00 0,00 0,00 363.799,35

Servidores com contrato temporário

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: Dados extraídos do SIAPE referentes a dezembro de 2015.

40

6.1.3 Gestão de riscos relacionados à pessoal

Em 2015, não foi realizada nenhuma ação para identificar eventuais irregularidades relacionadas à pessoal, quanto à acumulação remunerada de cargos, funções ou empregos públicos, no entanto, cumpre mencionar que esse procedimento é feito no momento da posse, onde o servidor assina uma Declaração de não acumulação de cargos públicos, além de preencher uma declaração que autoriza que seus dados sejam acessados de acordo com o ANEXO II da Instrução Normativa TCU nº 67 de 06 de julho de 2011.

Atualmente não existe no CENP, terceirizados que ocupam ou exerçam cargos ou atividades típicos de categorias funcionais do plano de cargos da unidade, portanto não há o que se falar a respeito da terceirização irregular de cargos.

Consideramos a política de gestão de riscos na área de Gestão de Pessoas ainda incipiente de uma forma geral, alguns riscos que foram detectados no ano anterior foram sanados a partir do treinamento dos servidores que hoje desempenham suas funções com mais domínio técnico; e ainda da chegada de mais um (01) servidor na área que contribuiu significativamente para o desenvolvimento das atividades da Seção. No entanto, por se tratar de conceito relativamente novo, programou-se treinamento específico sobre o assunto esse ano, para que possamos obter conhecimento técnico a respeito e aplicá-los nas unidades administrativas como um todo. Aliado a isso, já estamos adotando algumas providências, tais como: a adoção de check lists nos procedimentos relacionados ao cadastro de pensões no SIAPE; elaboração dos procedimentos operacionais padrão; conferência dos lançamentos da folha do pagamento; do ressarcimento de planos de saúde; do auxílio transporte; e outros. Todos esses procedimentos são previamente instruídos via processo administrativo, o que reduz o risco de erros e desvios, e dá todo o apoio documental e legal necessário em caso de auditorias.

41

6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários

No ano de 2015, estiveram vigentes no Centro Nacional de Primatas três (3) contratos de locação de mão de obra, a saber: I – limpeza, higiene, conservação e serviços auxiliares com 74 colaboradores; II – reprografia com um (1)3; III – manutenção predial com nove (9); O valor total gasto com esses contratos foi de R$ 2.099.029,67, R$ 195.841,67 e R$ 684.092,62, respectivamente.

Quanto à política de contratação dos estagiários, a partir do segundo semestre do ano de 2014, o Ministério da Saúde retomou a gestão própria do programa de estágios, mediante realização de parcerias com instituições de ensino, através da celebração de Convênios de Concessão de Estágio. Dessa forma, cada Unidade do Ministério da Saúde ficou responsável em firmar convênios com instituições de ensino para contratação de estagiários. Neste sentido, o Centro Nacional de Primatas - CENP, no ano de 2015, obteve êxito na formalização de 01 (um) Convênio de Concessão Estágio com a Secretaria de Estadual de Educação do Pará – SEDUC (CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-83), para a concessão de estágio curricular não obrigatório a estudantes regularmente matriculados na educação de ensino médio, visando à preparação dos alunos para o trabalho produtivo. Este Convênio (Convênio nº 001/2015), oriundo do processo nº 25208.000776/2015-19, foi assinado em 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 18/12/2015, tendo vigência pelo prazo de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2016.

Desta forma, no início mês janeiro de 2016, o CENP realizou processo seletivo para contratação de 07 (sete) estagiários de nível médio, mediante aplicação de prova objetiva e prova de redação (com ampla divulgação). Todas as vagas ofertadas foram preenchidas, e, desde o dia 18/01/2016, após assinatura dos respectivos Termos de Compromisso de Estágio, os estudantes passaram a realizar atividades de cunho administrativo (área meio) neste Centro, cumprindo carga horária semanal (20h ou 30h), de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de expediente normal do órgão (7h30min às 16h30min). Por se tratar de estágio não obrigatório, todos os estagiários recebem bolsa mensal no valor de R$ 203,00 (20h semanais) ou R$ 290,00 (30h semanais), e vale-transporte. Os estagiários são acompanhados por supervisores durante sua rotina e preenchem frequência diária. Como a concessão de bolsas só iniciou em 2016, não houve despesas decorrentes do Convênio nº 001/2015 no ano de 2015.

Em 2015, o CENP também tomou providências para formalização de Convênios de Concessão de Estagio com Instituições de Ensino Superior (IES), mais especificamente com a Universidade Estadual de São Paulo – UNESP. O objetivo era disponibilizar vagas para discentes de Cursos da Área da Saúde daquela Universidade (Medicina Veterinária, Biologia e Biomedicina, por exemplo). O trâmite processual demorado prejudicou a efetivação do acordo, mas, em 2016, esperamos que este convênio seja assinado. Dentro deste contexto, ressaltamos, portanto, que, atualmente, não há estagiários de nível superior neste Centro, recebendo bolsa (ou não), oriundos de quaisquer Convênios de Concessão de Estágio formalizados pela Seção de Gestão de Pessoas – SEGEP/CENP.

3Por recomendação da CJU/PA-AGU, esse contrato foi empenhado como outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (elemento de despesa 39).

42

Quadro 16: Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Unidade Contratante

Nome: Centro Nacional de Primatas UG/Gestão: 257005

Informações sobre os Contratos

Ano do Contrato

Objeto Empresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de Execução das Atividades

Contratadas Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores

contratados Sit.

Início Fim

2015 Serviços de limpeza, conservação, higienização de ambientes e serviços auxiliares.

13.271.415/0001- 41 16/09/15 16/09/16 Fundamental e Médio A

2014 Serviços de manutenção predial 09.345.594/0001-47 20/10/14 20/10/16 Médio P

Fonte: SEADM/CENP

43

6.2 Gestão do Patrimônio e infraestrutura

6.2.1 Gestão da Frota de Veículos

A frota de veículos do CENP é constituída de quatorze (14) veículos de portes e marcas diferentes e foi adquirida entre os anos de 1983 e de 2010. Desses 14, apenas quatro (4) veículos estão em uso e classificados como veículos de serviços comuns no termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008 SLTI/MPOG, e se mostram necessários para o apoio logístico às funções administrativas do Órgão, transportando material e pessoal a serviço. O controle do uso e gestão da frota é de responsabilidade do Setor de Transporte, que zela pela sua manutenção e conservação, bem como organiza a logística empregada no intuito de minimizar as saídas em serviço, agrupando-as quando possível, a fim de evitar o desgaste dos bens e o consumo de combustível.

Ressalta-se que o Órgão não adquiriu nenhum veículo nos últimos anos, zelando pelo desempenho e manutenção da frota ativa, que atende às necessidades imediatas das atividades técnicas da instituição, motivo pelo qual não se fez necessária a locação de veículos.

Como medida de economia, no ano de 2015 não se manteve contratos de prestação de serviço de revisão periódica, sendo o gasto com manutenção realizado apenas quando os veículos apresentam problemas. Em relação aos custos envolvidos na manutenção da frota, foram gastos R$ 1.242,80 com serviços de manutenção; R$ 11.892,09 com aquisição de combustível; e R$ 1.532,00 com aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva, totalizando R$ 14.666,89.

Em 2015, rodou-se 23.092 km, contra 26.028 km, em 2014, tendo havido redução de 11,28% na quilometragem rodada. É Importante salientar que por meio de um controle mais rigoroso e da implantação de uma rotina de deslocamentos fixa para o centro de Belém, o órgão conseguiu reduzir a utilização dos veículos oficiais sem comprometer a qualidade do serviço, gerando economia no consumo de combustível e de desgaste das peças.

6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

Os veículos inativos estão dispostos de maneira descentralizada nas dependências do Centro Nacional de Primatas. Apesar do esforço conjunto do Setor de Patrimônio e do Setor de Transportes ainda não foi possível fazer o desfazimento de nenhum veículo. Os servidores envolvidos alegam não possuir conhecimento técnico suficiente pra classificar os bens como recuperáveis, inservíveis ou antieconômicos nos termos art. 3º, Parágrafo único, do Decreto Nº 99.658/90 e a tentativa de contratar serviços técnicos para tanto não foi concretizada, embora solicitada em 2014 (PBS 004/2014) e reiterada em 2015.

44

6.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

O único imóvel de propriedade da União sob a posse do CENP é o parque tecnológico, onde está instalada sua sede, localizado na Rodovia BR-316, s/n (km 7), Centro, Ananindeua/PA; Todavia, o mesmo ainda é de propriedade da FUNASA, sucessor da FSESP, a quem a Prefeitura de Ananindeua doou o terreno na década de 70. Ao contatar-se a FUNASA, recebeu-se a informação de que o IEC, coordenador técnico-administrativo do CENP, já solicitara à Fundação a doação do terreno (ocupado por ambos) para si, porém até a elaboração deste relatório permanece o status quo.

Com tal imóvel, foram gastos em 2015 R$ 684.092,62, enquanto no ano anterior o foram R$ 563.398,34, um aumento de 21,42 pontos percentuais.

Não houve a ocorrência de cessão para terceiros, de imóveis da União na responsabilidade da unidade, ou de parte deles, para empreendimento com fins lucrativos ou não.

6.3 Gestão da Tecnologia da Informação

Atualmente inexiste Seção de Tecnologia da Informação no órgão, bem como contratos vigentes nessa modalidade. A gestão desse tipo de tecnologia está a cargo do Instituto Evandro Chagas (IEC), ao qual somos subordinados técnica e administrativamente, tanto que não possuímos nenhum servidor nessa área, e alguns terceirizados do seu contrato de serviços de informática estão alocados aqui.

6.3.1 Principais sistemas de informações

A unidade tem como único sistema computacional, o AOTUS, que é de vital importância para o fornecimento de dados do plantel, no que diz respeito ao monitoramento, acompanhamento clínico, cirúrgico e laboratorial das colônias PNHs existentes no CENP. O Sistema está relacionado diretamente aos macroprocessos finalísticos da instituição, e atualmente tem sido reformulado para atender de forma eficiente toda a área técnica do CENP.

Inicialmente o sistema foi desenvolvido para suprir a necessidade do SEEMP, gerando informações a respeito do controle efetivo do manejo das colônias e até agora vem apresentando um bom fluxo de informações nas atividades desenvolvidas por essa área. Posteriormente foi elaborado um módulo para controle dos atendimentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais, todavia, os últimos módulos que foram desenvolvidos não atendem de forma eficiente as demandas das áreas mencionadas, principalmente no que diz respeito à área laboratorial, onde o sistema é praticamente inoperante.

Não houve alterações significativas ao longo de 2015, foram realizadas reuniões com a empresa desenvolvedora do sistema e as alterações continuam em andamento, mas, ainda sem prazo específico para finalização. Esperamos que ao longo de 2016 todas essas inconsistências sejam sanadas e o sistema possa atender de forma eficiente toda a área clinica e laboratorial.

45

7. Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle

7.1 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade de dano ao

erário

Em 2014, após a auditoria de contas anual foi detectado erro em um cadastro de pensão vitalícia, o que acarretou pagamentos indevidos a beneficiária no valor de R$ 14.198,75. Em razão de dúvida quanto ao reconhecimento da boa fé, prescrição ou decadência dos valores recebidos pela pensionista de março de 2005 a março de 2012, o órgão fez uma consulta formal a Coordenação de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde, e após todo o processo administrativo legalmente instruído observado o direito ao contraditório e ampla defesa, não houve manifestação por parte da beneficiária no período legal. Nesse contexto, foi ratificado através do DESPACHO/WJSV/DINOR/COLEP/CGESP/SAA/MS nº 756/2014 que os valores pagos a maior deveriam ser ressarcidos ao erário.

Cumpre mencionar que a pensionista entrou com uma petição na justiça e por um equívoco de interpretação no texto do pedido (tratando de VPNI), foi concedida antecipação dos efeitos da tutela, que solicitou que os descontos da pensionista fossem suspensos. Após a detecção do erro, fomos informados pela CGU, que o pedido foi julgado improcedente e que os descontos deveriam ser retomados, o que ocorreu a partir de novembro de 2015, situação que permanece até hoje.

7.2 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de

obrigações com o disposto no art. 5º da lei 8.666/1993.

O CENP ainda não possui um controle efetivo acerca do cronograma de pagamentos, no entanto, os pagamentos são efetivados na maior celeridade possível e na ordem cronológica de suas exigibilidades para o cumprimento das determinações estipuladas no art. 5º da lei 8.666/93. O órgão só não o faz quando há ausência de disponibilidade financeira para tal. Por esse ser um ano decisivo na adoção de práticas de controle interno, estaremos providenciando mecanismos mais efetivos para fazer o controle do cronograma de pagamentos das obrigações do órgão.

46

Anexo A

47

Figura 2 Anexo I da IN SRF n° 162/1998

48

Apêndice A

49

Quadro 17: Monitoramento das principais ações do PAT2015 por unidade administrativa responsável (UAR)

Nº Descrição UAR Prazo Indicador MP MA Status Percen-

tual

01

Elaboração de Procedimentos

Operacionais Padrão (POPs) para

atendimento e procedimentos

clínicos do CENP.

SAMEV 12/2015 Procedimento

Elaborado 1 1 Realizada 100,00%

02

Reduzir em dois pontos

percentuais a Taxa de

Mortalidade Infantil das espécies

de PNH em relação ao ano de

2014

SEEMP 12/2015 TMI 2% 12% Realizada 600%

03

Manter estável a população total

de primatas não humanos

pertencente ao CENP

SEEMP

12/2015

Taxa de

Crescimento

Relativo

1 0,6

Parcial-

mente

realizada

60,00%

04 Elaboração do manual de

procedimento do SEEMP SEEMP 10/2015

Manual

Elaborado

1 0 Não

realizada 0,00%

05

Elaborar Programa de

Enriquecimento Ambiental

SEEMP 10/2015 Programa

Elaborado 1 0,5

Parcial-

mente

Realizada

50%

06 Melhorar o sistema de qualidade

nos laboratórios do CENP SALAB 12/2015

Sistema

Melhorado 1 0,2

Parcial-

mente

realizada

20,00%

07 Elaboração de manual de

identidade visual ASCOM 12/2015

Manual

Elaborado 1 0,67

Parcial-

mente

realizada

67,00%

08

Criação, produção e distribuição

de material de divulgação

institucional.

ASCOM 12/2015 Material

produzido 5 4

Parcial-

mente

realizada

54%

09 Melhorar gestão de controle

interno no CENP SEADM 12/2015

Controle

Interno

Aperfeiçoado

1 0,7

Parcial-

mente

realizada

70,00%

10

Elaborar Manual de

Procedimentos da Seção de

Gestão de Pessoas

SEGEP 12/2015 Manual

Elaborado 1 0,5

Parcial-

mente

realizada

50,00%

11

Executar PEP 2015 (Plano de

Educação Permanente 2015) e

Planejar PEP 2016 (Plano

Educação Permanente 2016)

SEGEP 12/2015

PAC 2015

executado e

PAC 2016

planejado

2 2

Parcial-

mente

realizada

75,00%

12 Melhorar a gestão de transporte

no CENP SALOG 12/2015

Gestão

Melhorada 1 0

Não

realizada 0,00%

13 Implantar gestão de resíduos do

CENP SALOG 12/2015

Gestão

Implantada 1 0

Não

realizada 0,00%

Desempenho médio

88,15%

50

Apêndice B

51

Quadro 18: Macroprocessos Finalísticos

Macroprocesso 1: Criação, reprodução e manutenção de PNHs

Manter as colônias de PNHs dos CENP, promovendo as condições ambientais e nutricionais adequadas ao bem-estar

dos animais e reproduzindo-os, seja com intuito de utilizá-los em pesquisas científicas, seja com o de conservação de

espécies.

Processo Produtos Clientes

Específicos Necessidades

Unidade Responsável

Manejo reprodutivo Crias nascidas vivas CENP;

parceiros

Aumentar o

número de

nascimentos

SEEMP

Manejo sanitário

Animais hígidos CENP;

parceiros

Garantir plantel

saudável

SEEMP

Ambiente biocontrolado CENP;

parceiros

Manejo nutricional Animal suplementado CENP;

parceiros

Atendimento clínico-cirúrgico de

rotina e emergência

Diagnóstico clínico CENP;

parceiros Reestabelecer a

saúde dos

animais doentes

SESAP/SAMEV Tratamento clínico e/ou

cirúrgico de PNHs

CENP;

parceiros

Recuperação de PNHs CENP;

parceiros

Realização de exames de diagnóstico

por imagem de PNHs

Emissão laudos de

imagem

CENP;

parceiros

Auxiliar o

diagnóstico

clínico

SESAP/SAMEV

Realização exames post mortem Emissão de laudo de

necropsia

CENP;

parceiros

Identificar

causa mortis

SESAP/SAMEV

Realização de exames laboratoriais de

PNHs

Emissão de laudos

laboratoriais

CENP;

parceiros

Subsidiar o

diagnóstico

clínico

SESAP/SALAB

Realização de controle microbiológico

das áreas de conservação e reprodução

Emissão de laudos

microbiológicos

CENP;

parceiros

Oferecer

subsídios ao

manejo sanitário

SESAP/SALAB

Macroprocesso 2: Apoio a pesquisas e estudos

Fornecer a IES e a instituições de pesquisa científica e tecnológica os espécimes de PNHs necessários a suas pesquisas

em Primatologia, Biomedicina e em Saúde Pública, bem como o suporte técnico e materiais correlatos disponíveis.



Unidade Responsável

Apoio no manejo de animais

submetidos a experimentação

Animal hígido

selecionado Parceiros

Oferecer suporte

técnico às

pesquisas

externas

SEEMP Exame laboratorial

solicitado Parceiros

Acompanhamento

ambiental de animais

experimentais

Parceiros

Suporte técnico em

manejo Parceiros

Apoio clínico-cirúrgico de animais


Acompanhamento

clínico-cirúrgico de

animais experimentais

Parceiros

SESAP/SAMEV

Avaliação e julgamento dos projetos

de estudo e pesquisa Projeto julgado Parceiros

SEEMP/SESAP

52

Apoio laboratorial de animais


Emissão de laudos

laboratoriais Parceiros

SESAP/SALAB

Suporte técnico-

laboratorial Parceiros

Apoio no diagnóstico por imagem de

animais submetidos à experimentação

Emissão laudos de

imagem Parceiros

SESAP/SAMEV

Suporte técnico em

diagnóstico por imagem Parceiros

SESAP/SAMEV

Macroprocesso 3 : Realização de pesquisas e estudos

Estudar e investigar os aspectos relacionados com a Ecologia, a Etologia, a Biologia e a Patologia de espécies de PNHs,

a fim de planejar, coordenar, executar e supervisionar a política de desenvolvimento de pesquisas científicas com tal

população.



Unidade

Responsável

Realização de pesquisas em manejo,

reprodução e etologia.

Pesquisa CENP; SVS

Ampliar o

conhecimento

em Primatologia

ex situ

SEEMP

Realização de pesquisas em clínica e

cirurgia de primatas não humanos Ampliar o

conhecimento

em Primatologia

ex situ e em

Saúde Pública

SESAP/SAMEV

Realização de pesquisas em

diagnóstico por imagem de primatas

não humanos

SESAP/SAMEV

Realização de pesquisas nas áreas de

análise clínicas , parasitologia,

microbiologia, anatomia patológica e

reprodução

Ampliar o

conhecimento

em técnica de

diagnóstico

laboratorial

aplicado à

Primatologia

SESAP/SALAB

Fonte: SEADM/CENP

53

Apêndice C

54

Quadro 19: Espécies por faixa etária e sexo

4 Houve mudanças na nomenclatura científica das espécies Cebus apella, Cebus libidinosus, Cebus xanthosternos, que

com mudança de gênero passaram a ser denominados Sapajus apella, Sapajus libidinosus e Sapajus xanthosternos

respectivamente, e ainda na classificação da espécie Saimiri sciureus, que foi dividida, de maneira que a espécie

componente do plantel do CENP passou a ser designada Saimiri collinsi.

N°

Espécie4

Faixa etária/sexo

Total Infantil Juvenil Subadulto Adulto

Macho

Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea

1 Alouatta belzebul (AQ) 0 0 0 0 1 0 1 0 2

2 Alouatta caraya (BF) 2 5 0 0 0 2 8 8 25

3 Alouatta seniculus (AS) 0 0 0 0 0 0 0 1 1

4 Aotus infulatus (AH) 3 1 2 0 1 4 49 28 88

5 Ateles marginatus (AK) 0 0 0 0 0 0 1 1 2

6 Ateles paniscus (AI) 0 0 0 0 0 0 1 3 4

7 Callicebus molock (AF) 0 0 0 0 0 0 0 1 1

8 Callimico goeldii (BJ) 0 0 0 0 1 5 8 9 23

9 Callithrix jacchus (AD) 0 0 2 0 4 2 9 9 26

10 Callithrix penicilata (AC) 0 0 0 1 0 1 9 8 19

11 Cebus albifrons (AO) 0 0 2 1 1 0 5 4 13

12 Cebus olivaceus (AN) 1 0 0 1 0 0 6 4 12

13 Chiropotes s. utahicki (AU) 1 0 0 1 3 1 4 3 13

14 Chlorocebus aethiops (AX) 4 0 9 7 5 4 32 31 92

15 Híbrido C. p. x C. j. (BM) 0 0 9 6 2 3 13 12 45

16 Lagothrix lagothricha 0 0 0 0 0 0 0 1 1

17 Mico argentatus (AA) 0 0 0 0 0 0 1 0 1

18 Saguinus f. weddelli (BA) 0 0 3 1 4 1 7 15 31

19 Saguinus niger (AV) 0 0 0 0 0 0 4 5 9

20 Saimiri boliviensis (BG) 0 0 0 0 0 0 2 0 2

21 Saimiri collinsi (AT) 11 11 7 6 9 9 42 50 145

22 Sapajus apella (AM) 4 3 8 9 2 3 23 39 91

23 Sapajus libidinosus (BT) 0 0 0 0 4 0 5 3 12

24 Sapajus xanthosternus (BQ) 0 0 0 0 0 0 2 2 4

Plantel do CENP 662

55

Apêndice D

56

Tabela 1: Índice de natalidade por espécie com partos únicos, das espécies de PNH do plantel do CENP

Espécie com partos únicos 2013 2014 2015

Fêmeas acasaladas

Filhotes IN Fêmeas

acasaladas Filhotes IN

Fêmeas acasaladas

Filhotes nascidos

IN

Alouatta caraya 3 0 0 7 5 71,4 8 3 37,5

Ateles marginatus 1 0 0 1 0 0 0 0 0

Ateles paniscus 3 0 0 3 0 0 0 0 0

Aotus a. infulatus 31 7 22,6 30 10 33,4 28 8 28,6

Callimico goeldii 8 3 37,5 7 5 71,4 9 6 66,7

Cebus apella ssp. 18 2 11,2 13 5 38,5 35 10 28,6

Cebus albifrons ssp. 5 0 0 4 2 50 4 0 0

Cebus xanthosternus 2 0 0 0 0 0 2 0 0

Cebus o. olivaceus 3 0 0 4 0 0 4 2 50,0

Cebus libidinosus 2 0 0 2 0 0 3 0 0

Saimiri collinsis 48 16 33,4 22 13 59,1 50 23 46,0

Chiropotes s. utahicki 3 4 133,4 3 1 33,4 3 2 66,7

Chlorocebus aethiops 25 2 8 21 6 28,6 31 9 29,0

Total 152 34 22,4 117 47 40,2 215 77 35,8 Fonte: SEEMP/CENP

Tabela 2: Índice de natalidade por espécie com partos gemelares, das espécies de PNH do plantel do CENP

Espécie com partos gemelares 2013 2014 2015

Fêmeas acasaladas

Filhotes nascidos

IN Fêmeas

acasaladas Filhotes nascidos

IN Fêmeas

acasaladas Filhotes nascidos

IN

Callithrix jacchus 10 0 0 6 10 166,7 9 8 88,9

Callithrix penicillata 8 6 75 5 4 80 8 2 25,0

Callithrix geoffroyi 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Híbrido (C. jacchus) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Híbrido (C. penicillata) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Saguinus f. weddelli 7 3 42,9 4 7 175 15 4 26,7

Saguinus Níger 2 0 0 1 0 0 5 0 0

Total 27 9 33,4 16 21 131,3 37 14 37,8 Fonte: SEEMP/CENP

57

Apêndice E

58

Tabela 3: Taxa de mortalidade infantil por espécie com partos gemelares, das espécies de PNH do plantel do CENP

Espécie com partos gemelares 2013 2014 2015

no de nascimentos

Filhotes mortos

TMI no de

nascimentos Filhotes mortos

TMI no de


TMI

Callithrix jacchus 0 0 0% 10 6 60% 8 2 25%

Callithrix penicillata 6 1 17% 4 2 50% 2 0 0%

Híbridos (C. jacchus/C. penicillata) 0 0 0% 3 1 33% 28 7 25%

Saguinus f. weddelli 3 1 33% 7 0 0% 4 0 0%

Total 9 2 22% 24 9 38% 42 9 21% Fonte: SEEMP/CENP

Tabela 4: Taxa de mortalidade infantil por espécie com partos únicos, das espécies de PNH do plantel do CENP

Espécie com partos únicos 2013 2014 2015

no de nascimentos

Filhotes mortos

TMI no de


TMI no de


TMI

Alouatta caraya 0 0 0% 5 3 60% 3 4 133%

Aotus a. infulatus 7 1 14% 10 5 50% 8 1 13%

Callimico goeldii 3 1 33% 5 2 40% 6 2 33%

Sapajus apella ssp. 2 0 0% 2 0 0% 10 0 0%

Cebus albifrons ssp. 0 0 0% 2 1 50% 0 0 0%

Cebus o. olivaceus 0 0 0% 0 0 0% 2 0 0%

Sapajus libidinosus 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0%

Saimiri collinsis 16 4 25% 13 1 8% 23 3 13%

Chiropotes s. utahicki 4 1 25% 1 1 100% 2 0 0%

Chlorocebus aethiops 2 0 0% 6 0 0% 9 2 22%

Total 34 7 21% 44 14 30% 63 12 19%

Fonte: SEEMP/CENP

59

Apêndice F

v. = , veja. - centro nacional de primatas · ifp instituição federal de pesquisa in Índice de...

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