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Visão geral dos desafios de planejamento urbano e gestão de recursos hídricos
Visão geral dos desafios de planejamento urbano e gestão de recursos hídricos
Ricardo Daruiz Borsari
Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos
A PROBLEMÁTICA DASÁGUAS URBANAS
• Escassez de água
• Comprometimento dos mananciais de superfície
• Desorganização da exploração e ameaça ao manancial subterrâneo
• Comprometimento da qualidade das águas superficiais
• Má disposição final do lixo
• Impermeabilização do solo e ocupação indevida das várzeas
ABASTECIMENTO
SANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM
• Uso e ocupação do solo
• Política habitacional
• Sistema viário
• Sistema de transportes
• Outros sistemas de infraestrutura
ABASTECIMENTO
SANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM
A PROBLEMÁTICA DASÁGUAS URBANAS
ALGUNS PRINCÍPIOS DA GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS
• Necessidade de
–Articulação com agentes usuários da água–Articulação com municípios • Controle de uso e ocupação do solo,• Políticas locais: habitação, resíduos sólidos,
drenagem–Articulação com outras políticas setoriais • Transporte urbano / Sistema viário, Habitação,
Desenvolvimento econômico–Articulação com outras bacias
Um Bom Exemplo: A Bacia do Alto Tietê
GESTÃO DAS
ÁGUAS
GESTÃO
URBANA
IMPACTOS SOBRE
Abastecimento Público
Proteção de Mananciais
Coleta e Tratamento de Esgotos
Drenagem Urbana
CIDADE FORMAL
CIDADEINFORMAL
ESGOTO SANITÁRIO (rede coletora)
Cobertura no Município de
SP
89%
Cidade Formal: 97%
Cidade Informal: 56%
A universalização se dará levando a infra estrutura
de saneamento básico aos assentamentos precários
e favelas (cidade informal)
• Aumento da impermeabilização
• Necessidade de expansão da infraestrutura
• Ocupação de várzeas
• Ocupação de áreas de proteção de mananciais
• Aumento da carga difusa de poluição
APA
CAJAMAR
(estadual)
2
3
6
5
RESERVATÓRIO
RIBEIRÃO DO CAMPO
RESERVATÓRIO
PONTE NOVA
RESERVATÓRIO
DO JUNDIAÍ
RESERVATÓRIO
DO TAIAÇUPEBA
RESERVATÓRIO
DO RIO GRANDE
RESERVATÓRIO
DO RIO PEQUENO
RESERVATÓRIO
DO RIO DAS
PEDRAS
RESERVATÓRIO
BILLINGS
RESERVATÓRIO
BILLINGS
RESERVATÓRIO
GUARAPIRANGARESERVATÓRIO
PEDRO BEICHT
RESERVATÓRIO
DE PIRAPORA
RESERVATÓRIO
EDGARD DE SOUZA
RESERVATÓRIO
PAIVA CASTRO
RESERVATÓRIO
DO CABUÇU
RIO GRANDE
DA SERRA
RIBEIRÃO PIRES
SALESÓPOLIS
MOGI
DAS CRUZES
SUZANO
FERRAZ DE
VASCONCELOS
POÁ
ITAQUAQUECETUBA
MAUÁ
SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DIADEMA
SANTO ANDRÉ
GUARULHOS
MAIRIPORÃ
FRANCISCO
MORATO
FRANCO DA ROCHA
CAIEIRAS
CAJAMAR
PIRAPORA
DO BOM JESUS
SANTANA
DE PARNAÍBA
BARUERI
ITAPEVIJANDIRA
BIRITIBA-MIRIM
290 km
7340
km
7350
7360
7370
7380
7390
7400
7410
7420
7430
300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 43047°00' 46°45' 46°30' 46°15' 46°00' 45°45'
W Greenwich
24°00'
23°45'
23°30'
23°15'
ÁREAS NATURAIS TOMBADAS
SERRA DO JAPI, GUAXINDUVA
E JAGUACOARA
ÁREA NATURAL
TOMBADA
SERRA DO
BOTURUNA PARQUE ECOLÓGICO
DO TIETÊ
(estadual)
PARQUE ESTADUAL
DO JARAGUÁ
ÁREA NATURAL TOMBADA
PARQUE ESTADUAL
DO JARAGUÁ
APA
Várzea do
Rio Tietê
(estadual)
4 1
7
RESERVA
ESTADUAL
DO MORRO
GRANDE
ÁREA NATURAL
TOMBADA
RESERVA ESTADUAL
DO MORRO GRANDE
PARQUE ECOLÓGICO
GUARAPIRANGA
(estadual)
TERRA INDÍGENA
BARRAGEM
TERRA INDÍGENA
KRUKUTU
TERRA INDÍGENA
DO JARAGUÁ
PARQUE ESTADUAL
DAS FONTES DO
IPIRANGAAPA HARAS DE
SÃO BERNARDO
(estadual)
PARQUE ESTADUAL
DO JUQUERY
PARQUE ESTADUAL
ALBERTO LOEFGREN
PARQUE ECOLÓGICO
DO TIETÊ (estadual)
APA
DO CARMO
(estadual)
APA
VÁRZEA
DO TIETÊ
(estadual)
APA
MATA DO
IGUATEMI
(estadual)
ESTAÇÃO
ECOLÓGICA
ITAPETI
(estadual)
PARQUE ESTADUAL
DA CANTAREIRA
PARQUE Estadual
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA Estadual
APA - Área de Proteção
Ambiental
ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
PARQUE ECOLÓGICO ÁREAS NATURAIS TOMBADAS
1 -
2
JARDIM DA LUZ
-
3 -
4 -
5 -
6 -
7 -
PARQUE DO IBIRAPUERA
PARQUE DA ACLIMAÇÃO
PARQUE DA ÁGUA BRANCA
HARAS SÃO BERNARDO
CHÁCARA TANGARÁ
PARQUE SIQUEIRA CAMPOS (Trianon)
PARQUE ECOLÓGICO /
APA
ASPE - Área sob Proteção
Especial
TERRAS INDÍGENAS
15 km5 014 3 2
5 10
ESCALA GRÁFICA
Projeção Universal Transversa de Mercator Curso d'água,
reservatório
Limite da Bacia
do Alto Tietê
Sede
de Município
Área Urbana
Divisa
municipal
Datum: SAD-89;
Origem da quilometragem UTM: "Equador e Meridiano 45° W. Gr.
acrescidas as constantes 10.000 km e 500 km respectivamente
CONVENÇÕES
Áreas de Proteção de Mananciais da Bacia do Alto Tietê
O custo do metro cúbico fornecido pelo “próximo” projeto tende a ser muito superior ao custo do metro cúbico explorado pelos mananciais
atuais
(valor em dólares por metro cúbico de água base 1998)Shenyang
Cu
sto
futu
ro
Custo atual
Custo futuro é três vezes superior ao atual
Custo futuro é igual ao atual
Custo futuro é o dobro do atual
Fonte: WB, 1992
Amman
MexicoCity
HyderabadLimaAlgiers
DhakaSurabayaBangalore
Gestão da Água no Meio Urbano
• gestão integrada de recursos hídricos• uso sustentado dos recursos
• abordagem multissetorial
• combinação de medidas estruturais e não-estruturais
A Necessidade de Articulação Interssetorial
•Uso do solo é de competência legal específica dos municípios
•Normas para edificações
•As demais competências também são distintas: água, transporte, habitação etc
•Há uma mescla de competências estaduais e municipais
•Há diversos mananciais e não há articulação na gestão dessas diferentes áreas, por exemplo
•Há que se ter uma articulação comum a toda a região, com os diversos setores
ALGUNS PRINCÍPIOS DA GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS
Medidas estruturais
– Ampliação da infraestrutura de abastecimento, saneamento, controle da poluição e drenagem
– Compra / desapropriação de áreas a preservar
– Projetos urbanos – uso conforme
– Controle de poluição difusa (Sistemas eficientes de coleta e tratamento)
– Controle das inundações
• Redução do escoamento; Redução do pico; Controle do hidrograma
REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
ANTES• Melhoria de áreas de favelacom urbanizaçãoe projetos habitacionais
DEPOIS
ALGUNS PRINCÍPIOS DA GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS
• Medidas não estruturais – principais elementos
– Alívio da demanda sobre sistemas existentes
• Conservação e uso racional da água; Gestão da demanda
Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo
Individualização de medidores
Desenvolvimento de programa de educação ambiental
Dinamização do mercado de água de reuso
– Controle de poluição pontual
• Medidas regulatórias (controle de emissão de efluentes)
MECANISMOS PARA AGESTÃO INTEGRADA
• Planos de Bacia– Avaliação da relação disponibilidade vs. demanda
– Identificação do problema
– Definição do Plano de Ação
– Definição do Plano de Investimento (do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água ou do investimento total, dependendo do nível de integração) (PPA, PERH – em consonância)
– Negociação e construção do pacto
• Planos de Saneamento
• Planos Diretores Municipais 1
MECANISMOS PARA AGESTÃO INTEGRADA
• Mecanismos de Comando e Controle
– Outorga pelo uso da água
– Padrão de emissão
– Planos de emergência para secas: risco, vulnerabilidade, previsão, regras de alocação
– Padrões de uso e ocupação do solo
• Cobrança pelo uso da água
– Indução de práticas conformes
– Investimento em compensação financeira aos Municípios produtores2
MECANISMOS PARA AGESTÃO INTEGRADA
• Sistema normativo flexível• Normas de aplicação compulsória• Diretrizes de adesão incentivada
• Medidas de regulação• Instrumentos de gestão de RH: outorga
• Padrão de emissão
• Controle de uso e ocupação do solo (densidade, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento)
• Normas para edificação (materiais, hidrometração individualizada etc)
3
MECANISMOS PARA AGESTÃO INTEGRADA
• Sistemas de adesão incentivada
– Incentivo a práticas conformes
– Incentivos fiscais
4
A SOLUÇÃO
• SEMPRE HAVERÁ A NECESSIDADE DA COMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS, DECIDIDAS SOB
GESTÃO COMPARTILHADA
AS DIFICULDADES
• A construção coletiva da visão integrada
• A negociação entre grandes e pequenos atores
• A percepção do conflito
• A negociação do conflito
• A magnitude do investimento
• A continuidade do processo
• O fortalecimento institucional
