X X X I I I C O L Ó Q U I ONACIONAL DA ATAM14-16 | OUTUBRO | 2013 | PORTALEGRE

P R O G R A M A

09.00h - Abertura do Secretariado

Entrega da documentação

11.00h - Sessã

10.00h - SESSÃO DE ABERTURA

o Plenária I - A reforma do Estado

Francisco Alveirinho Correia | Presidente da Direção da ATAM

Adelaide Teixeira | Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

Hélder Rosalino | Secretário de Estado da Administração Pública

10.45h - Pausa

Orador: Pedro Costa Gonçalves | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Moderador: Francisco Alveirinho Correia

12.30h - Almoço | Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

Dia 14 | manhã

centro de congressos de Portalegre

14.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

15.45h - Pausa

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

14.30h - Sessão Plenária II - A revisão do Código do Procedimento Administrativo

16.00h - Sessão Plenária III - A revisão do Código das Expropriações

Dia 14 | tarde

centro de artes do espetáculo de Portalegre

14.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

15.45h - Pausa

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

14.30h - Sessão Plenária II - A revisão do Código do Procedimento Administrativo

16.00h - Sessão Plenária III - A revisão do Código das Expropriações

14.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

15.45h - Pausa

Orador: José Miguel Sardinha | Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Moderador: Marcelo Caetano Delgado

14.30h - Sessão Plenária II - A revisão do Código do Procedimento Administrativo

16.00h - Sessão Plenária III - A revisão do Código das Expropriações

09.00h - Sessão Plenária IV - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Orador: Rogério Peixoto | DGAEP

Moderador: João Dias Pacheco

10.30h - Pausa

Oradores: José Abraão | SINTAP

Representante do STAL

Moderador: João Dias Pacheco

12.30h - Almoço |

11.00h - Sessão Plenária V - O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de

rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória

Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

Dia 15 | manhã

centro de artes do espetáculo de Portalegre

09.00h - Sessão Plenária IV - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Orador: Rogério Peixoto | DGAEP

Moderador: João Dias Pacheco

10.30h - Pausa

Oradores: José Abraão | SINTAP

Representante do STAL

Moderador: João Dias Pacheco

12.30h - Almoço |

11.00h - Sessão Plenária V - O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de

rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória

Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

09.00h - Sessão Plenária IV - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Orador: Rogério Peixoto | DGAEP

Moderador: João Dias Pacheco

10.30h - Pausa

Oradores: José Abraão | SINTAP

Representante do STAL

Moderador: João Dias Pacheco

12.30h - Almoço |

11.00h - Sessão Plenária V - O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de

rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória

Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

centro de artes do espetáculo de Portalegre

14.00h - Sessão Plenária VI - A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas

funcionalidades

Oradores:

acinGov

Eduardo Gonçalves |

APTRA

Joel Frojmowicz |

Medidata

Luís Silva |

AIRC

Ricardo Riquito |

Plataformas de Contratação Pública - Gestão de compras

Processos Administrativos desmaterializados e fluxo de informação transversal á organização

autárquica

A importância das ferramentas de Business Intelligence na Administração Local

SimpliCITY - Como os sistemas e tecnologias de informação podem promover a competitividade

económica, a sustentabilidade ambiental, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos

Dia 15 | tarde

14.00h - Sessão Plenária VI - A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas

funcionalidades

Oradores:

acinGov

Eduardo Gonçalves |

APTRA

Joel Frojmowicz |

Medidata

Luís Silva |

AIRC

Ricardo Riquito |

Plataformas de Contratação Pública - Gestão de compras

Processos Administrativos desmaterializados e fluxo de informação transversal á organização

autárquica

A importância das ferramentas de Business Intelligence na Administração Local

SimpliCITY - Como os sistemas e tecnologias de informação podem promover a competitividade

económica, a sustentabilidade ambiental, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos

14.00h - Sessão Plenária VI - A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas

funcionalidades

Oradores:

acinGov

Eduardo Gonçalves |

APTRA

Joel Frojmowicz |

Medidata

Luís Silva |

AIRC

Ricardo Riquito |

Plataformas de Contratação Pública - Gestão de compras

Processos Administrativos desmaterializados e fluxo de informação transversal á organização

autárquica

A importância das ferramentas de Business Intelligence na Administração Local

SimpliCITY - Como os sistemas e tecnologias de informação podem promover a competitividade

económica, a sustentabilidade ambiental, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos

centro de artes do espetáculo de Portalegre

FreSoft

Paulo Esfola |

eduBOX

Frederico Teixeira |

Índice Consultores

Filipe Brizida |

Moderador: José Nicolau Ferreira

16.00h - Pausa

Oradora: Catarina Chiolas | Agência para a Modernização Administrativa (AMA)

Moderador: Acácio Cunha

FREonline ao serviço do cidadão

A gestão do processo educativo à distância de um clique

O papel no município, no crescimento e na criação de emprego

16.30h - Sessão Plenária VII - O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis

Dia 15 | tarde

FreSoft

Paulo Esfola |

eduBOX

Frederico Teixeira |

Índice Consultores

Filipe Brizida |

Moderador: José Nicolau Ferreira

16.00h - Pausa

Oradora: Catarina Chiolas | Agência para a Modernização Administrativa (AMA)

Moderador: Acácio Cunha

FREonline ao serviço do cidadão

A gestão do processo educativo à distância de um clique

O papel no município, no crescimento e na criação de emprego

16.30h - Sessão Plenária VII - O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis

FreSoft

Paulo Esfola |

eduBOX

Frederico Teixeira |

Índice Consultores

Filipe Brizida |

Moderador: José Nicolau Ferreira

16.00h - Pausa

Oradora: Catarina Chiolas | Agência para a Modernização Administrativa (AMA)

Moderador: Acácio Cunha

FREonline ao serviço do cidadão

A gestão do processo educativo à distância de um clique

O papel no município, no crescimento e na criação de emprego

16.30h - Sessão Plenária VII - O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis

09.00h - Sessão Plenária VIII - O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, atransferência de competência do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico

10.15h - Sessão Plenária IX - O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

12.00h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Orador: Marco Claudino | Secretaria de Estado da Administração Local

Moderador: José Figueiredo Faria

Orador: Francisco José Veiga | Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Moderador: Adelino Costa

11.30h - Pausa

Leitura das Conclusões | João Dias Pacheco | Vice-Presidente da Direção da ATAM

Marcelo Caetano Delgado | Presidente da Assembleia Geral da ATAM

Atribuição do Emblema de Ouro à Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

Anúncio do XXXIV Colóquio Nacional da ATAM

António Leitão Amaro | Secretário de Estado da Administração Local

Dia 16 | manhãcentro de congressos de Portalegre09.00h - Sessão Plenária VIII - O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, a

transferência de competência do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico

10.15h - Sessão Plenária IX - O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

12.00h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Orador: Marco Claudino | Secretaria de Estado da Administração Local

Moderador: José Figueiredo Faria

Orador: Francisco José Veiga | Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Moderador: Adelino Costa

11.30h - Pausa

Leitura das Conclusões | João Dias Pacheco | Vice-Presidente da Direção da ATAM

Marcelo Caetano Delgado | Presidente da Assembleia Geral da ATAM

Atribuição do Emblema de Ouro à Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

Anúncio do XXXIV Colóquio Nacional da ATAM

António Leitão Amaro | Secretário de Estado da Administração Local

09.00h - Sessão Plenária VIII - O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, atransferência de competência do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico

10.15h - Sessão Plenária IX - O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

12.00h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Orador: Marco Claudino | Secretaria de Estado da Administração Local

Moderador: José Figueiredo Faria

Orador: Francisco José Veiga | Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Moderador: Adelino Costa

11.30h - Pausa

Leitura das Conclusões | João Dias Pacheco | Vice-Presidente da Direção da ATAM

Marcelo Caetano Delgado | Presidente da Assembleia Geral da ATAM

Atribuição do Emblema de Ouro à Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

Anúncio do XXXIV Colóquio Nacional da ATAM

António Leitão Amaro | Secretário de Estado da Administração Local

19.00h - Jantar |

21.30h - Espetáculo |

23.30h -

20.00h - Jantar de associados |

23.30h -

13.30h - Almoço de encerramento | ***

*

Restaurante “A Estação” *

Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre**

Discoteca Crisfal

Restaurante do Hotel Sol e Serra (Castelo de Vide)

Discoteca Crisfal

Quinta das Safras (Alpalhão)

patrocinado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

** patrocinado pela Câmara Municipal de Portalegre

*** patrocinado pela ATAM

Programa social

dia 15

dia 16

dia 14

10.00h - Visita guiada ao museu e cidade de Portalegre

13.00h - Almoço

15.00h - Continuação da visita e regresso

10.00h - Visita guiada ao concelho de Portalegre

13.00h - Almoço

14.30h - Partida de autocarro, com visita aos concelhos de Portalegre e Castelo de Vide

Programa social | Acompanhantes

dia 15

dia 14

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patrocinado por: