15 edição revista atualidade

DE ALIMENTOS: UMA AFRONTA AOS DIREITOS SOCIAIS

A copa das manifestações

A (in)constitucionalidade da PEC 33

Receita:Risotto de lagostim

Riscos e dúvidas sobre as redes sociais

Colunado Heron

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Caros leitores,

Estamos vivenciando um momen-to histórico em nosso país e como tal, não podemos deixar de registrar em nossas páginas as manifestações ocorridas em todo o país.

A população invadiu as ruas em busca de seus direitos, tomando cons-ciência de sua “força”. “A Copa das manifestações” retrata bem este mo-mento, nos mostrando um belo posi-cionamento do povo brasileiro.

Nossa matéria de capa nos faz re-fl etir sobre um grave problema que assola a humanidade: “Desperdício de alimentos: uma afronta aos direitos sociais”, afi nal um problema tão com-plexo que começa dentro do nosso lar, passando pela cadeia de proces-sos que envolvem toda a elaboração, desde o plantio até o consumo fi nal. Como podem perceber, todos es-tamos integrados a esse processo e cabe à cada um refl etir e buscar solu-ções para construção de uma socie-dade sem fome.

Férias, que tal arrumar as malas e visitar os “Maiores destinos turísticos do mundo”? Orlando, nos estado da Flórida (EUA), recebe cerca de dois milhões de turistas por ano. A Disney e todas suas inúmeras atrações que encantam gerações com seu “mundo encantado”, onde pessoas de todas as idades podem rir, brincar e aprender. Onde existe muita magia e diversão, onde seu sonho pode sim, tornar-se realidade. Aproveite! E boas férias ...

Tenham uma boa leitura!

A revista Atualidade é dirigida a sociedade em geral. As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores, não refl etindo ne-cessariamente a opinião da Revista. As fotos publicadas têm caráter de informação e ilustração de matérias. Os direitos das marcas são reservados aos seus titulares. As matérias aqui apresentadas podem ser reproduzidas mediante consulta prévia por escrito à revista. O não-cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator as penalidades da Lei dos Direitos Autorais. (Lei 9.610/98)

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RDA Comunicações

Capa

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EDITORIAL

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2 0 1 3

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O nome fantasia “Seguro Toyota” é utilizado na oferta de seguros aos clientes Toyota, os quais são garantidos por seguradoras regularmente registradas na Susep e comercializados pela corretora de seguros AON. Parcelamento do Seguro Toyota em 10x: entrada + 9 prestações, sujeito à análise de risco pela seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S.A., intermediada pela AON Affinity do Brasil Serviços e Corretora de Seguros Ltda. O veículo anunciado refere-se ao novo modelo Rav4 2013. Crédito sujeito a análise e aprovação. Para toda linha Toyota, trabalhamos com o valor sugerido de fábrica. Os benefícios desta promoção são pessoais e intransferíveis. Esta promoção não abrange os veículos adquiridos diretamente do fabricante através de vendas diretas, inclusive com isenção de tributos. Promoção não cumulativa com outras promoções vigentes. A Toyota oferece três anos de garantia de fábrica para toda a linha, sem limite de quilometragem para uso particular e, para uso comercial, três anos de garantia de fábrica ou 100.000 km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Consulte o livreto de garantia, o manual do proprietário ou o site www.toyota.com.br para obter mais informações. A concessionária reserva-se o direito de corrigir possíveis erros ortográficos. Promoção válida até 30/06/2013 para veículos em estoque. Fotos ilustrativas.

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6 Riscos e dúvidas sobre as redes sociais

8 Manchas inestéticas na pele conhecer para tratar

12 Como julgar os caprichos de uma mãe?

14 Excentricidadesdo luxo

16 Como incentivar seus funcionários?

18 Protestar com a bandeira nacional enrolada ao corpo não protege

ninguém

30 A nova modalidade de garantia de emprego

32 Desperdíciode alimentos: uma afronta

aos direitos sociais

42 A copa das manifestações

46 Risotto de lagostim

50 As estratégiascomo prática social

52 Compras pela internet: não deixe suas férias virarem um pesadelo

56 A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011

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6 • Revista Atualidade • [email protected]

TecnologiaRA

Riscos e dúvidas sobre as redes sociaisGilberto Sudré Professor, Consultor e Pesquisador da área de Segurança da Informação. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta, Jornal A Gazeta. Perito/Investigador Forense Computacional, Palestrante de Tecnologia. http://gilberto.sudre.com.br - [email protected]

O numero de participantes das redes sociais como Twitter, Facebook ou Linkedin não

para de crescer. A cada momento centenas ou milhares de pessoas criam novos perfis para comparti-lhar contatos e informações. Para se ter uma ideia do uso destas re-des, só o Facebook recebe mais de 300 milhões de acessos diários.

Ao mesmo tempo que a popula-ridade destes sites cresce também

aumen-tam as

recla-ma-

ções sobre problemas quanto a segurança da informação. Mesmo assim a maioria dos usuários des-conhecem os riscos a sua privaci-dade como os descritos a seguir.

Os usuários não imaginam o alcance que seus dados podem ter quando publicados em uma rede social. As informações podem ser copiadas, duplicadas e até altera-das e posteriormente republica-das. No caso de fotos o resultado pode ser um verdadeiro desastre quando imaginamos o uso das tecnologias existentes para a ma-nipulação de imagens digitais.

Em palestras que ministro sobre Segurança da Informação costu-

mo perguntar se as pessoas exporiam fotos de situ-

ações particulares em um outdoor localizado em uma rua de grande movimento. A grande maioria dos presen-tes normalmente diz não. Pois estas mes-mas pessoas colocam imagens como estas,

ou até cunho intimo, em seus perfis das redes

sociais as expondo a um público bem maior e ain-

da possibilitando a captura das fotos.

Outro problema na pu-blicação de informações

pessoais nestes sites é que muitos atacantes se utilizam

das redes sociais para “conhece-rem” melhor suas vítimas. Sabendo dos hábitos pessoais de seus “es-colhidos” eles podem se preparar para aplicar os golpes.

Uma forma comum de ataque é o chamado “roubo de identidade”. Neste tipo de ataque o Cracker con-segue a senha de acesso ao perfil da vitima através de um vírus, ca-valo de troia ou engenharia social. Com isto ele se apodera da identi-dade daquela pessoa na Internet e passa a fazer contato com amigos e conhecidos em nome dela.

Como as redes sociais não exi-gem algum tipo de identificação segura de seus usuários qualquer um pode criar um perfil falso com o nome de uma outra pessoa e publicar fotos e informações que desejar. Imagine os problemas que isto pode causar para uma pessoa.

As redes sociais são ferramentas interessantes para manter contato com amigos mas quando usadas de forma indevida podem causar gran-des dores de cabeça, assim tome muito cuidado com o que você faz ou publica nas redes sociais.�


SaúdeRA

Manchas inestéticas na pele conhecer para tratarDra. Maria Helena Lesqueves SandovalDermatologista Titular, Ouvidora da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Vice-Presidente da SBD-ES - CRM-3238/ES RQE [email protected]

Na sociedade moderna, ho-mens e mulheres estão buscando cada vez mais

melhorar sua aparência em vista de sua valorização profissional e sua maior longevidade.

Sem dúvida, o surgimento de vários tipos de manchas no rosto, dorso das mãos, braços e colo, in-fluencia a autoestima das pessoas.

Essas manchas podem ser di-vididas em manchas escuras ou acastanhadas (melasma, melano-ses solares e sardas) e manchas brancas (como vitiligo, micoses e sardas brancas em áreas expostas).

Abordaremos aqui as mela-noses solares e o melasma assim como seu tratamento.

MELANOSES SOLARES OU SENIS

São manchas de cor casta-nho-claro, escura ou negra, lo-calizadas, a princípio, no dorso das mãos, antebraços, braços, colo e face. São causadas pela ação cumulativa do sol na pele, observadas em pessoas claras após os 30 anos. As melanoses vêm acompanhadas de peque-nos vasos sanguíneos dilatados causados também pela ação do sol e consequente desgaste do colágeno.

Para tratar as manchas, várias técnicas poderão ser usadas como: Peelings, aplicação de Luz Inten-

sa Pulsada, substâncias químicas como ácido tricloroacético (ATA) e a Crioterapia (Nitrogênio líquido), todas realizadas em consultório por profissional médico.

O uso domiciliar de substâncias despigmentantes, também se faz necessário, como complemento ao tratamento.

A LIP (LUZ INTENSA PULSADA) e os LASERS FRACIONADOS es-pecíficos para as manchas são os mais eficazes atualmente. Reco-menda-se de 2 a 4 sessões com intervalos mensais. O tratamento é feito por médico e provocará pequena crosta que persistirá por um período de 5 a 7 dias seguida de leve descamação. Recomenda--se rigor na proteção solar e idas anuais ao dermatologista para ma-nutenção.

O uso diário de fotoprotetores de amplo espectro, ou seja, que protejam contra a Radiação UVA e UVB deve se tornar um hábito.

Outra dica é o uso de luvas para proteção das mãos com te-cido fotoprotetor para os adeptos de exercícios ao ar livre ou mes-mo para dirigir.

As melanoses ou manchas se-nis podem melhorar com o tra-tamento proposto, mas o ideal é que se faça um tratamento pre-ventivo para que não apareçam ou o médico deve ser procurado aos primeiros sinais. Melanoses Solares ou Senis

[email protected] • Revista Atualidade • 9

RA

Embora causadas pela ação cumulativa do sol, não oferecem risco de malignização.

MELASMA

É uma alteração da pele que corresponde a manchas escuras que ocorrem na face, após expo-sição solar ou o uso de medicação hormonal (uso de contraceptivos orais ou reposição hormonal de qualquer natureza).

É chamado de cloasma quando surge durante a gravidez e melas-ma quando aparece em qualquer outra época.

Embora seja mais frequen-te nas mulheres, pode aparecer também nos homens.

É comum existir uma incidência genética ocorrendo mais em pesso-as de peles morenas (fototipo III e IV).

Essas manchas surgem prin-cipalmente nas regiões malares

(“maçãs” do rosto), testa, nariz, têmporas e buço. Varia de in-tensidade podendo ser discretas e claras ou bastante acentuadas trazendo sérios distúrbios emo-cionais.

Não sabemos exatamente sua causa, mas atribui-se ao sol o seu desencadeamento.

Por isso, a prevenção com bons fotoprotetores é imprescindível!

O tratamento do melasma nem sempre é fácil, às vezes leva-se anos para diminuir a sua intensi-dade. Esses tratamentos são vários e se combinam. Temos visto que a fotoproteção adequada de amplo espectro UVA e UVB e a restrição solar nos horários de maior inci-dência contribuem para uma ex-pressiva melhora de sua coloração. Importante ressaltar que uma co-bertura com base e/ou camoufla-ge deverá estar sobre o Filtro Solar para que a luz visível, luz de com-

putador, radiação UV ou mesmo ambientes quentes, não intensifi-quem a mancha.

O tratamento do-miciliar com ácidos e despigmentantes além de sessões de Peelings com o médico, ajudam no clareamento do me-lasma superficial, facili-tando a penetração dos despigmentantes locais.

Os PEELINGS COM-BINADOS são os trata-mentos mais utilizados

e dependendo da substância usada e do tempo que ficará em contato com a pele, darão grandes resulta-dos! Recomenda-se pelo menos 3 sessões.

Atualmente os LASERS FRACIO-NADOS NÃO ABLATIVOS(menos agressivos) com ponteira de alcan-ce superficial e associada a baixas energias vem sendo indicados para os melasmas mais rebeldes que não respondem às técnicas convencionais.

Os LASERS PROFUNDOS E ABLATIVOS (que retiram a epi-derme) exemplo,o Laser de CO2, são CONTRAINDICADOS pois poderão piorar as manchas de-vido ao aumento do pigmento pós-inflamatório, típico desse procedimento.

Aproveitando que durante o inverno é menor a incidência solar, a época torna-se propícia para iniciar o processo de reju-venescimento com clareamento de sua pele, lembrando sempre da proteção solar, em qualquer época do ano.

Procure um profissional derma-tologista para tratar adequadamente suas manchas inestéticas ou outros problemas que possam estar asso-ciados aos efeitos do sol! �Peelings Combinados

Crioterapia

A LIP (luz intensa pulsada) e os lasers fracionados


TurismoRA

Orlando... Uma viagem para toda a Família e amigosL7 Viagens [email protected]

Que tal conhecer um dos maiores destinos turísticos do mundo ?

Então, arrume as malas e em-barque nessa viagem! Orlando está localizada na região central do es-tado da Flórida e recebe cerca de 2 milhões de turistas por ano. É a 38° cidade mais visitada do mundo, e isso, a faz comportar uma imensa infraestrutura de hotéis, carros de passeio e guias para atender tal de-manda. É famosa por suas atrações turísticas, tais como Walt Disney World Resort, Universal Orlando Resort e Sea World Orlando.

Atualmente Orlando, é um desti-no muito procurado para “compras”. Seus maravilhosos Outlets, com lojas de grandes marcas, possuem preços super atrativos e de deixar cair o queixo. Shoppings, hipermer-cados, lojas de eletrônicos, são tam-bém opções que atraem o turista.

Outra atração muito visitada, é a Universal Orlando Resort. Um

complexo que possui dois grandes parques: Universal Studios, onde o tema é fazer com que os visitantes se sintam dentro de famosos filmes produzidos pela Universal Studios, como Homem Aranha, por exem-plo. E o Island Of Adventure, hoje, popularmente conhecido, como parque do Harry Potter.

Uma das atrações maravilhosas de Orlando é o Parque Sea World: parque da popular Baleia Shamu. Aqui, a vida marinha está em toda parte e você poderá ver animais que nunca imaginou ver um dia.

Mas o grande atrativo da re-gião são a magia dos parques de Walt Disney World. Com seus quatro maravilhosos parques te-máticos (Magic Kingdom, Animal Kingdom, Hollywood Studios e Epcot) a Disney possui ainda dois parques aquáticos, aproximada-mente 23 hotéis temáticos, inú-meras lojas, restaurantes e locais de entretenimento e lazer.

O Magic Kingdom, pode-se dizer que é o “coração” do Com-plexo Walt Disney World. Foi o pri-meiro parque a ser construído, no ano de 1971 e batizado de “O lugar mais alegre da Terra“. Seu símbolo principal é o castelo da Cinderela e se você conseguir ver a Sininho a noite, “Make a Wish”...faça um pedido. Neste parque você poderá ver o Mickey e toda a sua turma, como a Minnie, o Pateta e o Pluto. Tomar um café da manhã, almo-çar ou jantar com as princesas, também é possível neste parque. Mas, não se esqueça de agen-dar pelo site da Disney. Uma óti-ma opção para as crianças e que pode ser marcado pelo telefone é o salão de beleza Bibidi Bobidi. Aqui, as meninas se transformam em princesas por um dia.

Pode-se dizer que o Magic Kingdom, é um parque onde a fan-

tasia se sobrepõe a realidade!Em 1982, inaugura-se o Epcot. Sua construção foi

inspirada no gênio criativo de Walt Disney e seu ob-jetivo é estimular a nossa imaginação. Este parque irá te entreter, informar e inspirar.

Disney´s Hollywood Studios (conhecido como anti-go MGM Studios), abriu suas portas para o público em 1989, concretizando a ideia de Walt Disney em criar um parque totalmente baseado nos filmes de Hollywood.

O mais novo parque, Disney´s Animal Kingdom, foi inaugurado em 1998. Sua área é gigantesca e serve de lar para mais de 1700 animais. Aqui, você irá acre-ditar que realmente está no meio da selva.

Em se tratando de entretenimento fora dos parques, o complexo Disney tem a oferecer dois fantásticos cen-

tros de diversão: Dowtown Disney e Disney`s Boardwalk. Nestes locais você poderá jantar no Planet Hollywood, assistir a um espetáculo do Cirque du Soleil e conhecer a maior loja de artigos da Disney.

Nesses últimos anos muita coisa mudou por lá: novas atrações foram criadas, alta tecnologia, novos personagens. Só uma coisa continua intacta: a per-feição em tudo! É impressionante como eles conse-guem fazer com que você “mergulhe” num mundo da fantasia. Você tira foto com o Mickey com lágrimas nos olhos. E com certeza, sentirá uma grande emo-ção, em todas as vezes que viajar para a Disney.

Portanto, se você sonha em conhecer “Um Reino Mágico”, onde pessoas de todas as idades podem rir, brincar e aprender, se você sonha com um lugar onde exista muita magia e diversão e se você simplesmente sonha e acredita que este sonho pode sim, se tornar real, acredite, você quer ir para a Disney! �


ComportamentoRA

Como julgar os caprichos de uma mãe?Antônio Carlos Félix das Neves Psicólogo-Psicanalista. Analista Membro da Escola Lacanianade Psicanálise de Vitória (ELPV). Mestre em Psicologia (UFES) e Doutorando em Psicanálise (UERJ)[email protected]

De menina a mulher, cantada nos versos de Chico Buar-que, o caderno é seu maior

confidente: Sou eu que vou ser seu amigo / Vou lhe dar abrigo / Se você quiser / Quando surgirem seus primeiros raios de mulher... Apesar do apelo para não ser es-quecido num canto qualquer, o caderno encerra, em si mesmo, um ciclo de vida para a menina que, agora mulher, passaria a es-crever cartas; cartas de amor.

E se uma carta de amor cau-sar o desejo de um homem, filhos com ele, num futuro, terá. O dese-jo, quando afeta homem e mulher, faz nascer uma criança. A criança bem- vinda é consequência do erotismo dos amantes, ali onde o casal não se completa. O filho, en-tão, dependerá dos cuidados dos pais por um longo período.

A mãe oferece o corpo, que alimenta e abriga a criança. Con-versa com ela mesmo que ainda não tenha chegado ao mundo, te-cendo palavras em torno do nome escolhido. A voz da mãe a acaricia em torno da barriga, e ela respon-de. Portanto, de tanta intimidade antecipada, a mãe vai dando vida ao ser, apresentando o filho ao pai, tornando o parto mera formalida-de biológica.

Mas pode ser também que, nessa intimidade, com o passar do tempo, a mãe se perca entre ela e o filho, não sabendo mais delimi-tar o espaço entre os dois. Tama-nha proximidade, às vezes, leva à loucura – as loucuras das mães – manifestada em crises de raiva ou agressividade descontrolada.

Os caprichos de uma mãe pode não ter limite, e, quando isso

acontece, prevalece sua vonta-de, sua lei, a lei da mãe. Ela pode determinar tudo, fazendo do filho sua razão de viver. A criança, para se defender de tais caprichos, con-voca, através dos seus sintomas, outra lei, a lei do pai, aquela que poderá fazer uma mediação fren-te aos caprichos de uma mãe, já que um verdadeiro capricho não admite interferências, não escuta terceiros, é surdo!

Se, no privado da família, ainda assim prevalecer o capricho, pode ser que se apele em outro lugar: nos tribunais de justiça, na escola, na rua. Sempre haverá um apelo, encenado em algum lugar, quan-do a criança ficar capturada no ca-pricho. Daí a importância de se es-cutar um apelo para além da cena, ao invés da punição imediata.

Assim, como julgar uma mãe tomada em seu próprio capricho? Quem vai protegê-la de si mesma, da sua própria loucura? Uma mãe, nessas condições, não se julga: limita-se e barra-se. Ela mesma pede isso, sem saber.

Pode ser que, no encontro com esse limite, uma mãe possa tomar distância de seu capricho e pensar sobre ele. Podem ainda lhe ocorrer lembranças de infância, da relação com sua mãe, perce-bendo que aquela menina ainda está ali, se perguntando como uma menina se torna uma mu-lher, num resto sempre esqueci-do, num canto qualquer. �

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Excentricidadesdo luxoAdriana DelmaestroDesign de Jóias, Bienal Brasileira do Design, IDEA Brazil Awards e IF Design Awards [email protected]

Não consegui escrever so-bre o LUXO sem pensar no povo nas ruas. Senti um

certo desconforto em prosseguir com o que estava pesquisando: os diamantes. Me ocorreu estar mais preocupada com o fútil do que com o fundamental.

Sim, vocês bem sabem que LUXO e supérfluo as vezes pare-cem sinônimos e nestas horas eles praticamente vão aparentar ser a mesma coisa.

Comecei então a fazer uma analogia entre a pedra e as pessoas; a princípio um exercí-cio muito simples de criativida-de, para fazer o texto fluir, depois uma comparação “poética” com as afinidades.

Diamante vem do grego “ada-mas”, invencível e “diaphanes” transparente. Simbolizava cora-gem, por isso muito usado em ba-talhas. Seu valor jamais pode ser considerado apenas em função do peso da pedra, mesmo sendo esta uma característica importante. Sua pureza, seu corte e sua cor o classificam no mercado.

Diamantes do mesmo peso podem ter valores bem diferentes em função da QUALIDADE destas classificações.

Um diamante menor pode ser considerado mais valioso do que outro maior que tenha cor, pureza e lapidação inferiores.

A formação dos diamantes co-meçou há milhões de anos atrás nas profundidades da terra por in-tenso calor e pressão.

Os diamantes ascenderam à superfície através de erupções vul-cânicas. Suas jazidas são contro-ladas com mãos de ferro para que seu valor se mantenha em alta no mercado, quanto mais raro, mais valioso!

que impingiram a sua nação uma dura realidade, e sob esta pressão a modificaram para sempre, lapi-dando outros líderes que da ad-versidade aprenderam a se doar e LIDERAR seu povo.

Recordando vários episódios da história que mudaram o mundo, vamos encontrar todas as caracte-rísticas descritas acima.

Reis, que de “brutos” construi-ram impérios de rara beleza e jus-tiça, que aprenderam com a paz, com a evolução e bem-estar do seu povo e bem por isso vieram a ser eternizados. Líderes corruptos

Grandes estadistas surgiram de forma rara, pacífica e pelo brilho atrairam seguidores, revolucio-nando toda uma nação pregando a não violência.

Raridade, coragem, força, for-ma, cor e preço. Não importa como, onde e por que, encontra-mos pessoas de valor em todas as grandes mudanças da humanida-de e perceber esta raridade nos surpreende, arrebata e nos cativa.

Afinal, não podemos esquecer que os diamantes são ETERNOS, sejam eles pedras ou homens, e não devemos NUNCA desistir de garimpar. �


ArtigoRA

Como incentivar seus funcionários? Fábio Gomes Professor de Economia da FUCAPE Business School

O comércio adota uma regra simples para incentivar os vendedores a se esforça-

rem: o pagamento da comissão. Ao ter seu salário dependente do valor de suas vendas, natural-mente, o vendedor é incentivado a tratar bem os clientes, buscando atender suas necessidades para re-alizar a venda.

Em outros setores é comum haver um pagamento adicional em função do resultado da empresa. É a famosa participação nos lucros. Pessoas que ocupam posições de alta performance chegam a ter bô-nus de até 12 salários. Isso signifi ca que ao fi nal do ano, se este funcio-nário for muito bem avaliado pela empresa, ele tem seu rendimento anual dobrado.

Todas estas formas de pagamen-to variável incentivam os colabora-dores a se empenharem, aumen-tando a produtividade da empresa. Todos ganham: proprietários e fun-cionários. No entanto, alguns cuida-dos precisam ser tomados.

Em primeiro lugar, o pagamen-to por produtividade gera os incen-tivos corretos quando é possível medir precisamente a produtivi-dade do funcionário. No caso de vendedores, isso é relativamente fácil. Ao fi nal do mês você apura as vendas de cada um e faz um paga-mento proporcional ao resultado gerado. É claro que em um deter-

minado dia, sorte ou azar, afetam as vendas, mas ao longo de um mês inteiro, provavelmente aquele que vendeu mais é realmente mais dedicado, ou mais habilidoso.

Mas, o que fazer quando não é fácil medir a contribuição de um funcionário para o resultado fi -nal da empresa? Deve-se estipular metas para cada funcionário. Por exemplo, uma meta natural de um gerente de uma equipe de vendas é manter sua equipe motivada. Mas é possível medir isso? Se a empresa realiza alguma pesquisa de clima, sim. Caso contrário, embora a meta faça sentido, sem poder apurá-la não faz sentido adotá-la.

Estabeleça metas apropriadas e que possam ser medidas. Além disso, pense em todos os efeitos que uma meta pode gerar. Um exemplo simples. Um funcionário de Call Center tem como função atender aos clientes, procurando sanar suas dúvidas. Assim, uma meta possível para este funcioná-rio é atingir um determinado nú-mero de atendimentos por sema-na. No entanto, há um incentivo perverso. O atendente pode tentar abreviar as ligações, não prestan-do um bom serviço, com o obje-tivo de atender o maior número possível de pessoas. Com o tem-po, o funcionário atinge sua meta e a empresa perde sua credibilidade. Como resolver este proble-ma? Uma pos-sibilidade é ter uma meta

de clientes bem atendidos, moni-torada por meio de entrevistas fei-tas com uma amostra dos clientes.

Por fi m, mesmo supondo que as metas foram construídas apropria-damente, isso não basta para gerar um ciclo virtuoso na empresa. O objetivo da meta não é “reprovar” o funcionário, mas construir uma possibilidade de melhoria. Para tanto, é preciso treinar as pes-soas responsáveis pelo feedback da avaliação do funcionário. Aí existem também regras simples e bastante úteis. A avaliação de um funcionário sempre deve ter pon-tos positivos, afi nal se não fosse esse o caso o funcionário já teria sido demitido. Ao apontar pontos negativos, o condutor da avalia-ção deve auxiliar o funcionário na busca de soluções. Pois, o objetivo fi nal das metas e da avaliação dos funcionários é construir uma em-presa melhor.

Não crie metas somente por-que isto está na moda. Não esta-beleça pagamentos por produti-vidade somente por estabelecer. Tenha um planejamento completo em mente. Sem isso, seus esforços podem não gerar os resultados desejados. �

tivo de atender o maior número possível de pessoas. Com o tem-po, o funcionário atinge sua meta e a empresa perde sua credibilidade. Como resolver este proble-ma? Uma pos-sibilidade é ter uma


ArtigoRA

Desinformação:

Protestar com a bandeira nacional enrolada ao corpo não protege ninguémVitor GuglinskiAdvogado, Especialista em Direito do ConsumidorProfessor de Direito [email protected]

Circula no Facebook uma mensagem, supostamente de autoria do Jô Soares, em

que o apresentador recomenda aos manifestantes que se enro-lem em bandeiras do Brasil para se manifestar nas ruas, pois, assim se vestindo, caso sejam agredidos, haverá ofensa à bandeira nacional, o que, de acordo com o art. 44 do Decreto-Lei n. 898/1969, constitui crime.

O texto cuja autoria é atribuída a Jô Soares é o seguinte:

“Prezados;Avisem a todos os manifestan-

tes para usarem a bandeira brasilei-ra como manto em volta do corpo,

qualquer ato contra uma pessoa que esteja com a bandeira sobre o corpo é um ato contra a bandeira nacional. Isso é crime conforme o art. 44º do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969: “Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais…, quando expostos em lugar público: Pena: detenção, de 2 a 4 anos.

Os policiais provavelmente não vão respeitar isso devido à seu pés-simo treinamento e pouco amor à pátria. Isso vai fazer eles atacarem, pois vão ser feitas fotos com po-liciais atirando contra a bandeira, atirando spray de pimenta e bom-bas. Mesmo se nesse momento

a imprensa não fi car a favor, vai atrair a atenção da imprensa inter-nacional. Não apenas pelo fato do ataque à bandeira, mas também porque o dever de policias/bom-beiros e médicos é servir a sua pá-tria tão amada.”

De fato, o artigo mencionado no texto dizia o seguinte:

“Art. 44. Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público:

Pena: detenção de 2 a 4 anos.”O referido Decreto-Lei de fato

existia, mas foi revogado pela Lei nº 6.620/78. Esta lei, por sua vez, foi revogada pela Lei n. 7.170/83,

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sendo que neste novo diploma legislativo o dispositivo em ques-tão não mais existe; foi suprimido, ocorrendo verdadeira abolitio cri-minis. Ou seja, a referida norma – art. 44 do revogado Decreto-Lei 898/1969 – foi extirpada do nosso ordenamento jurídico, deixando de prever como crime a conduta acima descrita.

Detalhes jurídicos à parte, o episódio em questão é somen-te mais uma faceta do chamado “ativismo de sofá”, em que os in-ternautas, em momentos como este, de agitação social, acredi-tando estarem praticando um ato de civismo ao compartilhar, descriteriosamente, conteúdos veiculados nas redes sociais, na verdade estão a prestar um des-serviço a seus pares.

O pior é que essa falta de cri-tério não é “privilégio” somente dos desinformados, pois é pos-sível ver gente da chamada elite intelectual compartilhando a falsa informação.

A nosso aviso, além de não proteger ninguém seja lá do que for, enrolar-se na bandeira nacio-nal confi gura contravenção pe-nal, a teor do que dispõe a Lei n. 5.700/71, in verbis:

Art. 31. São consideradas mani-festações de desrespeito à Bandei-ra Nacional, e portanto proibidas:

III - Usá-la como roupagem, re-posteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, re-

tratos, painéis ou monumentos a inaugurar (sic.);

Art. 35 - A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do De-creto-lei nº 898, de 29 de setem-bro de 1969, é considerada contra-venção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos ca-sos de reincidência.

Sendo assim, fi ca a advertên-cia no sentido de que os usuários de redes sociais não caiam nessa de sair enrolados na bandeira do Brasil pensando que assim estarão

protegidos. A suposta mensagem do Jô Soares está errada. Aliás, como o próprio apresentador faz questão de repetir em seu progra-ma, ele não faz parte de nenhuma rede social.

Enrolar-se na bandeira nacio-nal, no máximo, pode proporcio-nar um efeito moral, simbólico, mas, juridicamente, jamais prote-gerá o manifestante de absoluta-mente nada. Ao contrário, torna--o um contraventor, conforme etiquetado na Lei n. 5.700/71.

Clicar o mouse, não se nega, pode transmitir a sensação de poder ao internauta. O mundo está ao seu alcance, oferecendo uma infi nidade de informações das quais desfrutar, podendo ser acessadas e compartilhadas no momento em que ele bem en-tender. Mas, nunca é demais in-vestir um pouco de tempo para pesquisar as informações veicu-ladas em sites e, principalmente, nas redes sociais antes de sair compartilhando-as.

O alerta é pertinente, tendo em vista que mensagens equivo-cadas, como a atribuída a Jô Soa-res, têm o potencial de encorajar pessoas desavisadas a irem para as ruas em protesto pensando que estarão trajando um escudo ou uma capa de super-herói. A conhecida truculência de alguns policiais durante as manifesta-ções é algo que jamais deve ser esquecido pelo manifestante. Todo cuidado é pouco. �

“Enrolar-se na bandeira nacional, no máximo, pode proporcionar um efeito moral, simbólico, mas,

juridicamente, jamais protegerá o manifestante de absolutamente nada. Ao contrário, torna-o um

contraventor, conforme etiquetado na Lei n. 5.700/71”

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ArtigoRA

Diogo de Souza Salgado RochaEspecialista em Direito EmpresarialSócio do Escritório ROCHA & TESSAROLO [email protected]

Capital humano: o ativo intangível mais valioso

As empresas são avaliadas de acordo com a sua capa-cidade de gerar riquezas e

consequentemente aumentar seu patrimônio.

Todo e qualquer patrimônio é aferido em razão do resultado ob-tido pela diferença entre seus ati-vos e seus passivos. Caso a resul-tante se apresente positiva, têm-se uma situação de lucro, por outro lado, caso este valor seja negativo, apurou-se prejuízo.

No entanto, o que pode ser considerado ativo? Não existe dú-vida em afirmar que determinado imóvel, uma máquina ou dinheiro em conta representam um ativo da empresa, as dificuldades sur-gem na análise dos chamados “ati-vos intangíveis”, ou seja, aqueles em que não existe uma substân-cia física correspondente, no rol destes ativos podemos elencar: as marcas, as patentes, a carteira de clientes, o conhecimento do ne-gócio “know how” e outras vanta-gens intangíveis, que no inglês se classifica como “GOODWILL”.

A atribuição de um valor mo-netário para tais ativos é tarefa de difícil realização e, em muitos casos, seu valor pode ultrapassar em muito o valor contábil dos ati-vos físicos, isto porque o sucesso da empresa, em sua grande parte, tem suas bases fincadas nestes in-tangíveis.

Um dos ativos intangíveis mais

importantes para uma empresa é seu capital humano, ou seja, seus em-preendedores internos, aqueles que lideram a empresa e permitem que o negócio se desenvolva e apresente seu melhor desempenho.

Esta afirmação poderia ser re-batida, indicando a marca como sendo o mais valioso, ou sua car-teira de clientes, ou mesmo uma patente, porém, quando dissecado cada contra-argumento, em seu âmago, todos são oriundos do ca-pital humano. Isto, pois não exis-te empresa no mundo que opere sem uma diretriz do homem, sem um objetivo traçado por seus ide-alizadores, acrescido o fato de que relacionamento só existe entre pessoas físicas, por mais que estas estejam representando uma pes-soa jurídica.

Assim, fica irrefutável que o capital humano é o ativo mais valioso de uma empresa, mesmo que muitas vezes não seja repre-sentado na apuração de haveres ou no balanço social, seu valor é inegavelmente reconhecido pelo mercado.

O capital humano é tão valioso que existe um segmento de mer-cado especializado em identificar e negociar tais ativos, os chama-dos “headhunters”.

Este segmento de mercado in-fluenciou até mesmo as rotinas internas das empresas, pois inicial-mente existiam os departamentos

pessoais com função de adminis-trar registros e documentos con-tábeis dos funcionários, com o re-conhecimento da importância do capital humano como ativo. Esses departamentos foram se transfor-mando em Recursos Humanos cujo objetivo principal passou a ser a gestão de pessoas, identificando as melhores “aplicações” com pos-sibilidade de melhor “retorno” para a empresa.

Sendo reconhecido como um ativo intangível, mesmo que de difícil contabilização, o capital hu-mano deve ser levado em con-sideração nas análises decisório por parte dos administradores e sócios das empresas, assim como por aqueles que almejam adquirir estabelecimento comercial, por estarem diretamente relacionados com o patrimônio negociado, não podendo em hipótese alguma ser negligenciado, do contrário pode-rá representar a resultante negati-va na relação ativo/passivo. �


por Mariângela MoraesRA

Mariana e Márcio Maciel Luiz Felipe, João Paulo e Helber Maely

Lulu Casa Grande, Leonardo Ferraz, Fabiano Loss Luiz e Ramon Rigone

Macário Júdice e José Braz Neto

Lançamento do Audi A3

Adriana, Eduardo e Sara Alvarenga Jantorno

Alyne Curi, José Braz Neto, Juliana e Christiano Canego Braz

Carla Feu Rosa Pazolini e Cinta Furlani

Christiano e Juliana Braz Canego com Ligia e Rodrigo Piltz

Giuliano Castro, Christiano Canego e José Braz Neto

Pedro Lobato, Celso Duarte, Juliana Braz e Eduardo Lobato

Fabio, Mariângela, Giulia e Victor Risso

Kézia Tononi, Fernando Lisboa e Danielli Marchiori

Gustavo Dalla, Ricardo Trindade, Giuliano Castro

Maely Jr. e Maely CoelhoThais Fonseca e Wesley BarbosaFábio Lopes, Juliana Braz, Josias Costim e Thiago

Idalberto Moro, Julinho Lemos (Papagutti), Maely Coelho

Juliana Braz, recebe amigos e clientes para o lançamento do novo Audi A3, no restaurante Papaguth, Enseada do Suá, em dia lindo com aquela vista belíssima e um delicioso coquetel regado a camarões e prosecco, do Chef Júlio Lemos, numa prazerosa manhã onde pudemos fazer o test-drive do novo A3, e em toda linha AUDI que estava disponível no local.


ArtigoRA

Adalberto Lopes JuniorConsultor e especialista em áudio/vídeo, iluminação e automação residencial. Socio-Diretor da empresa Studio Design

Automação residencial

As atualizações constantes em um sistema de automação residencial costumam agre-

gar funcionalidades e realizar me-lhorias que tornam mais prático o comando diário de equipamentos.

A Scenario (empresa do ramo de automação residencial) traz como novidade o recurso Guia-TV, que permite consultar o guia de programação, a descrição dos conteúdos dos canais favoritos na tela do iPod Touch, iPhone e iPad, além de permitir a reprodução de emissoras com um simples toque.

Com o Ipad, o usuário passa a comandar sistema de A/V, ilumina-ção, ar-condicionado, cortinas elé-tricas e outros através de um layout personalizado de teclas. Permite ainda agendar o funcionamento de luzes, persianas e irrigação em determinados dias e horários e mo-

nitorar remotamente a residência, com o auxílio de câmeras devida-mente instaladas no local.

Dentre os principais benefí-cios que a automação residencial proporciona, está a segurança, conforto, economia, comodidade, entretenimento, velocidade, flexi-bilidade e interatividade. Mas fique atento, antes de sair comprando, procure uma empresa especiali-zada em áudio/vídeo e automação (no ES a Studio Design é líder e pio-neira, com o melhor custo benefi-cio) para lhe fazer um bom projeto e atender suas expectativas.

A maior vantagem de um sis-tema de controle de iluminação em relação a um sistema elétrico convencional é a habilidade de controlar qualquer luz de qualquer interface e ainda poder controlar cenários de iluminação. Por exem-plo, um iPad pode permitir ao usu-ário controlar qualquer luz do pro-jeto, não apenas a sala em que se encontra. Na realidade, qualquer

luz pode ser controlada de qual-quer localização. Com os cenários de iluminação é possível controlar várias luzes com um mesmo acio-namento, além de dimeriza-las. Com isso, sua conta de luz diminui significativamente, gerando eco-nomia para o usuário. Geralmen-te, em 11 meses, a diminuição da conta de luz, paga o investimento da automação da mesma.

Uma novidade nesse mercado de automação da luz, é que você pode ter uma foto do ambiente em que você irá controlar as lumi-nárias, tocar na foto da luminária e controlar sua intensidade como também ligá-la/desligá-la.

Outra novidade é o Média Center.

Pode o Central multimídia Di-gital, com até 4TB de HD arquivar todas as suas fotos, músicas e fil-mes. Você pode acessá-lo de vá-rios cômodos da casa. Chega de não saber onde estão suas fotos, vídeos e filmes no computador. �

Media Center

Foto

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Maf

ra.

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A luz trAnsForMA.

R. Dr. João Carlos de Souza, 149Barro Vermelho - Vitória - ES(27) 3227-6822

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RARA

Allan, Renata e Vinícius Moraes

Inauguração Bangô. A nossa Ilha acaba de ganhar um novo espaço, muito charmoso, com estilo e personalidade. A Bangô recém inaugurada em Sta. Lúcia está trazendo novidades em móveis, tapetes, acessórios, decoração, etc. Especializada também em salas de cinemas com cadeiras super especiais...

Allan Mesquita ao centro ladeado por amigos

Dayse Resende, Lívia Paschera, Alice Caldeira,Elizabeth Naeme e Mônica Carlete

Eloíza Soares, Meridiane Gama,Talles Paganotti, Nana Soares e Eduardo Cunha Fabio, Mariângela Risso com Renata e Allan

Luciene e Evandro com Adriana Voloskito e Mercy Campanaro

Wesley, Cláudia Vescovi, Mariângela e Fabio Risso Vitor Cipriano e Rodrigo

Vanessa Di Francesco, Lucimar Ventura e Sabrina Balbi

Allan, Rodrigo e Renata Mesquita

André Duque e Ilma Geivanini

Jane Dias, Aline Oliosi, Jéssica Andressa, Acyr Jr e Mercy Lane

Miriam Roca e Merinha Coser

Dayse Resende e Luciene Bertolaine


ArtigoRA

A nova modalidade de garantia de empregoVictor Queiroz Passos CostaAdvogado especialista em Direito Empresarial

Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na

Justiça o direito de não serem de-mitidos. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às pessoas que sejam portadoras de doenças graves a garantia de seu emprego e condições de trabalho. Essa linha de entendimento já se perpetua na maioria dos Tribunais do Trabalho dos estados da Fede-ração e, recentemente, ganhou a atenção e concordância do Tribu-nal Superior do Trabalho.

Por isso, as empresas devem ficar atentas a essa situação, que pode gerar transtornos, já que muitas ve-zes passa despercebida pelos profis-sionais que tratam das demissões.

É comum o portador de do-ença grave ser encaminhado para demissão sem justa causa e, ao re-

alizar exame médico demissional, ser declarado apto, visto que a en-fermidade que o acomete não traz relação com suas atividades fun-cionais. Entretanto, a orientação da Justiça Trabalhista é que, se o empregado estiver acometido de doença grave, de enfermidade que reduza a capacidade laborativa ou, ainda, física e mental, não poderá ser demitido de forma sumária.

Assim, caso seja possível, o em-pregado deverá ser mantido nos quadros funcionais da empresa até que se recupere dos efeitos da doença ou até que cometa faltas graves, como as previstas no art. 482 da CLT, que acarretam demis-são por justa causa.

Dessa forma, está claro que a Justiça vem criando um novo tipo de garantia de emprego, semelhante à concedida para gestante ou para o acidentado

– norma pela qual o empre-gado apenas poderá ser

demitido em casos de justa causa.

A regra é louvável e visa a proteger a situação social do empregado e sua família, mas deve ser esclarecida e informada princi-palmente às em-

presas para que evitem esses tipos de demissão.

Vale lembrar que, legalmente, a demissão de tais funcionários não se mostra irregular. Isso porque as garantias de emprego existen-tes na Lei dependem de relação entre a doença do empregado e suas funções. Portanto, normal-mente a demissão poderá passar “despercebida” pelo setor de RH da empresa e pelo sindicato. Mas, caso o empregado apresente ação judicial, há 80% de chances de ser beneficiado.

Diante disso, antes que uma empresa demita seu empregado portador de doença grave, suge-re-se que se faça uma análise jurí-dica da situação do empregado e das consequências de tal demis-são. As sansões para quem demi-te um funcionário com esse tipo de enfermidade podem ser des-de a reintegração do funcionário a seus quadros até indenizações por danos morais, incluindo os mais diversos tipos de benefícios.

Por fim, vale destacar que existem variados benefícios na legislação para as pessoas que se encontram nesse estado, princi-palmente tributários, tais como isenção ou redução de impostos, e, ainda, mais agilidade em pro-cessos judiciais. �


CapaRA

de alimentos: uma afronta aos direitos sociais

Rodrigo Amaral Paula de Méo Advogado em São Paulo e [email protected]

Fome. Eis uma palavra que não passa incólume aos mais de-satentos ouvidos. Afinal, está-

se falando, em termos primários, de uma sensação fisiológica, isto é, de um elemento orgânico impres-cindível à manutenção da própria vida. Outrossim, não é necessá-rio aprofundamento muito maior para se perceber que a questão logo pode adquirir também con-tornos sociais, quase tão funda-mentais quanto aqueles outros. Isto porque, basta pensar nas cau-sas e consequências da fome em relação à coletividade – quando se trata de um problema crônico, e não apenas de uma sensação passageira e individual – para que se avalie a abrangência dos efeitos desse fenômeno na história da hu-manidade.

Por exemplo: quantos de nós, que ora conversamos por meio deste texto, já passamos fome? Desafortunadamente, haverá mui-tas respostas positivas. Ou, ainda: quantos de nossos pais, avós...? E se quisermos caminhar um pouco (mas, não muito mais) distante: até

que ponto a fome do antepassa-do influenciou em nossa trajetória, mesmo antes de termos nascido? Explica-se: situações climáticas e, sobretudo, políticas – como guer-ras, concentração do poder pro-dutivo nas mãos de uma minoria, impossibilidade de adequação à realidade urbana em situações até então denotadas pelo estilo de vida rural, dentre inúmeras outras – in-fluenciaram e continuam influen-ciando o êxodo de milhões de pes-soas ao redor de todo o planeta na busca da mínima saciedade.

No entanto, de outra banda, até que ponto aqueles que pas-sam, já passaram ou são parentes de quem um dia já passou fome podem estar contribuindo, volun-tária ou involuntariamente, para que o problema permaneça exis-tindo - senão, eventualmente, até mesmo aumentando?

Uma boa resposta para referida indagação está no desperdício de alimentos, um problema que, ao contrário do que se possa pensar em um primeiro momento, está revestido de uma complexidade

muito maior do que aquela im-plicada em não se comer tudo o que se colocou no prato durante as refeições diárias. Afinal, a co-mida que vai para o lixo naquele momento em que seu consumi-dor já pensa em voltar correndo ao escritório ou em tirar um co-chilo reparador representa apenas uma etapa da cadeia do descarte de elementos que eventualmente podem fazer (muita) falta em ou-tras mesas.

Uma garfada generosa para entender a complexidade des-sa receita de desperdícios deve ser dada em um prato que tenha sido elaborado com os seguintes ingredientes: plantio e colheita; transporte e armazenamento; in-dustrialização; vendas; e, por fim, consumo. Mas, há ainda uma sur-presa reservada aos comensais: não podem se esquecer de que, uma vez rejeitados – qualquer que seja a fase – , os alimentos transformam-se em lixo e, portan-to, em um novo fator que reclama tratamento imediato.

Aprofundar o estudo sobre


RA

cada qual dos elos da cadeia mencionada seria uma ideia bas-tante interessante, mas, em fun-ção da ausência de espaço, refe-rida possibilidade permanecerá, por ora, apenas como um convite, com antecipados cumprimentos a quem aceitar se debruçar so-bre a complicada sugestão. Afi -nal, a pesquisa sobre os dados para ilustrar o assunto esbarra em informações desatualizadas ou discrepantes entre si, uma gama espalhafatosa de índices (gover-namentais ou não), relações com outros referenciais econômicos, exposições em termos nacionais e globais, enfi m, uma série de com-plicações que enchem os olhos de profi ssionais habilitados, mas fazem corar o operador do direito, geralmente mais acostumado às letras do que aos números.

A volatilidade de informações se torna tanto mais complexa, à medida que se questiona o signi-fi cado do termo “fome” dentro da conjuntura social. Pode-se traba-lhar, por exemplo, dentro de um contexto onde a melhor aborda-gem parta do conceito de inse-gurança alimentar, ou seja, a au-sência de acesso ao alimento em quantidade e qualidade sufi cien-tes para o bom desenvolvimento humano; e então, dentro dessa visão mais técnica e apropriada, o rol de deserdados dessa herança

natural que deveria ser o alimento – portanto, credores de validação de seus direitos sociais – se torna ainda mais signifi cativo.

Por outro lado, partiu da eco-nomista Luciana Chinaglia Quin-tão uma relevante iniciativa que visa a combater o desperdício e promover educação e cidadania: a Organização Não Governamen-tal Banco de Alimentos, que arre-cada sobras de comercialização e excedentes de produção (que es-tão próprios para consumo, mas perderam seu valor de comercia-lização) e os distribui para institui-ções fi lantrópicas, devidamente cadastradas.

Referida ONG aceitou conver-sar com a Revista Direito e Atu-alidade, por meio de sua geren-te, Isabel Marçal, que serviu uma porção generosa de desconten-tamento ao comentar sobre a ausência de legislação brasileira que incentive o combate ao desperdí-cio. Segundo ela, a falta de nor-matização desestimula fortemen-te a doação de empresas, que pode-riam participar ativamente desse processo, mas se sentem ame-

drontadas diante da possibilida-de de serem responsabilizadas por eventuais danos causados a terceiros, nos termos do que es-tabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Aqui cabe relevar que existem interpretações distintas, por par-te, sobretudo, dos operadores do direito, em relação à aplicabilida-de da legislação do consumidor quanto à caracterização dos doa-dores. De qualquer forma, na mais otimista das hipóteses, subsistiria ainda um vácuo normativo, even-tualmente preenchido pela legis-lação civilista, mas que, ainda as-sim – e também apesar de todos os esforços que possam ser feitos no sentido de encorajamento dos colaboradores – continuaria im-pedindo a construção de relações beneméritas transparentes.

Além da respon-sabilização, outro

entrave legal


te, Isabel Marçal, que serviu uma porção generosa de desconten-tamento ao comentar sobre a ausência de legislação brasileira que incentive o combate ao desperdí-cio. Segundo ela, a falta de nor-

te a doação de empresas, que pode-riam participar ativamente desse processo, mas se sentem ame-

pedindo a construção de relações beneméritas transparentes.

Além da respon-sabilização, outro

entrave legal


CapaRA

referido na entrevista diz respeito à falta de mecanismos que incen-tivem a que doadores de alimen-tos possam abater suas beneme-rências da carga tributária com a qual são obrigados a arcar. A obtenção de estímulos tributá-rios realmente poderia aumentar o fogo da panela onde cozinham a fogo brando os trâmites legis-lativos - e quem duvidar disso e queira colocar a mão nesse mes-mo fogo deverá antes se lembrar de quantos eventos culturais já participou graças à Lei Rouanet, apenas para ser citado um exemplo.

Há que se relevar, contudo, a existência do Projeto de Lei n.º 4747/1998, também conhecido como “Estatuto do Bom Samari-tano”, que se encontra com seu trâmite travado há muito tempo nas instâncias superiores. Persis-te, outrossim, grande expectativa em torno da aprovação da inicia-tiva em questão, e sua incorpo-ração ao ordenamento jurídico certamente teria a capacidade de dirimir muitas dos atuais entraves, além de signifi car o estabeleci-

mento de um novo paradig-ma para tratamento do

assunto.

De mais a mais, não se pode perder de vista que, ainda que o sistema de doações privadas fun-cionasse a contento – e não obs-tante muito do que já se obtenha a partir delas seja imprescindível para um sem número de pessoas - isto não signifi caria, em abso-luto, a solução defi nitiva para o problema da fome, tendo em vis-ta que a alimentação é um direito constitucional e, como tal, deve ser diretamente assegurado pelo Estado, a partir das políticas públi-cas adequadas.

A propósito, vale a lembrança de que o Artigo 6º da Constitui-ção Federal apenas incluiu a ali-mentação como “direito social” – portanto, no mesmo patamar de educação, moradia e segurança, dentre outros núcleos basilares – graças ao advento da Emenda Constitucional n.º 64, de 04 de fevereiro de 2010. Um reconheci-mento deveras tardio e que ape-nas espelha a inércia legislativa que se vem observando em rela-

ção a outros aspectos importantes,

“A falta de normatização desestimula fortemente a doação de empresas, que poderiam participar ativamente desse processo, mas se sentem amedrontadas diante da possibilidade de serem responsabilizadas por eventuais

danos causados a terceiros, nos termos do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor“

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CapaRA

dentro do tema em questão. Por outro lado, o fomento de

normas e o estabelecimento de diretrizes envolvendo a participa-ção pública em conjunto com a sociedade civil podem ser muito bem-vindas – e, neste contexto, a participação de entidades do ter-ceiro setor adquire uma impor-tância vital.

Outrossim, mais uma lacuna que merece ser urgentemente preenchida diz respeito ao âmbi-to cultural. Afinal, medidas como consumo consciente e adequado preparo das refeições, se encara-das com a necessária seriedade, também contribuiriam significati-vamente para mitigar o problema do desperdício de alimentos.

Neste sentido, cabe uma ilus-tração instigante: nutricionistas e chefes de cozinha têm chama-do a atenção para o fato de que é frequente que o cidadão mal informado acabe inutilizando partes de frutas e vegetais tradi-cionalmente consideradas menos nobres (como folhas, sementes e caule), quando, na verdade, aludi-dos elementos poderiam ser integrados ao prato

do dia para uma alimentação mais saudável – seja a própria, seja a de outros cidadãos menos privilegia-dos.

E então, mesmo quando se fala nas especificidades do pre-paro dos alimentos, eis que o di-reito novamente pode surgir, com grande importância. De que for-ma? Por exemplo, a partir da ela-boração de medidas que tenham a função de garantir que a ins-trução escolar contemple conte-údos relacionados aos conceitos retro citados, tais como a reflexão acerca dos hábitos de consumo, culinária consciente etc.

Quem tem fome, no entanto, não se pode dar ao luxo de espe-rar até que as futuras gerações, se forem instruídas adequadamente, possam assumir a função de do-nos de suas próprias casas e con-sumam ou cozinhem da maneira mais apropriada. E tampouco, por absurdo, precisariam se sujeitar a tanto, eis que isso se constituiria em frontal agressão ao princípio da

igualdade. Daí a assunção dos pro-gramas de transferência de renda, que, embora tão polêmicos, cum-prem a função assistencial de ga-rantia – ao menos, imediata - dos direitos sociais.

Como se nota, portanto, são múltiplas as possibilidades de atu-ação do Estado diante do combate à fome. Em todas elas – sejam dire-tas, provendo o necessário, sendo indiretas, por meio de incentivos fiscais, aperfeiçoamento educa-cional, regularização de atividades empresariais etc. – a questão do combate ao desperdício de ali-mentos se apresenta como função primordial.

Todavia, não deixa de ser esta também uma possibilidade de refle-xão acerca de como nós, cidadãos, no âmbito privado de nossas vidas, podemos contribuir para a constru-ção de uma sociedade onde a falta do prato de comida – ou com co-mida insuficiente – seja apenas um atributo quase charmoso das dietas alimentares voluntárias. �

“Consumo consciente e adequado preparo das refeições, se encaradas com a necessária seriedade, também contribuiriam para mitigar o problema do

desperdício de alimentos”


Coluna do HeronRA

Heron de [email protected] / 3322-2358

Coluna do Heron

Alberto e Silvia Nemer com Aurélia e Paulo Nemer Givaldo, João Carlos Devens, Hélio Schneider, Sussumu Honda, Idalberto Moro e José Lino Sepulcri

Aniversariante Apóstulo Lauro e Suzana Maria, com os Pastores Renata e Levi Longo da Cruz

Guilherme e Denise Gazinelli, Rogério e Sandra Zamperline, Evandro e Rafaela Milett e Geraldo e Lili CarneiroFlávio Bertollo, Sérgio Tristão, Givaldo e Hélio Schneider

Elvécio e Rose Faé Audifax, Leonardo Castro e Manoel Pimenta

Darcy Lanes, Egídio Malaquine e Sandro PerovanoGuilherme Jr, Lenize e Guilherme Dias o novo presidente do Banestes

César Villar, Sérgio Rogério, Tarcísio Botti, Gibson Regiane


RA

Cristina Teixeira, Marlene e Mariama Ribeiro, Élido Rocha

Valdecir Torezani com o Prefeito de Cariacica (Juninho) e José Luiz Kfúri

Liberato Filho (Presidente da Garoto), Luiz Paulo Rosemberg, Luiz Grotera e Clóvis Vieira

Os organizadores da 5 Expovinhos, Elvécio Faé, Wanderley Martins, José Olavo e Idalberto Moro

Rafaela, Bárbara e Evandro Millet

Jayme Francisco Gazzinelli, Évany Xavier com Denise Cadete e Guilherme Gazzinelli

Guilherme Dias, Gov. Casa Grande e o vice Givaldo Vieira

Magalhães, Ricardo Uchoa e José Luiz Kfúri

Ney e Leone Citta, Lucas IzotonA Sra Zezé Coelho no dia do seu niver, comemorado na Lareira Up

Leonardo Lima, Rogério Fajardo, Zezé Coelho e o Padre Josemar Stein

Dra Regina Martins recebendo o Título de cidadã Vila Velhense

Manoel, Manoelzinho e Manon Vasconcellos Rodrigues

Marcelo Neto, Aurelice Aguiar e Constantino Dadalto


RA

Coluna AtualidadePor Mariângela Moraes

Carolina Fontana, Alexandre Martins de Castro e Roberta Gomes

Fernando e Rosa Elvira Chiabai

Guilherme, Chloé e Ana Paula Rody de Souza

Herminia Rozi, Lissú Abad e Luis FantinIlda Cabas, José Luiz Galveas e Angela Silvares

Karla Toríbio e Remegildo Milanez

Simone, Beatriz e Marcus Teixeira

Sérgio e Júnior Carone e Alexandre PassosPedro, Ivana e Simone Leitão, Pr Ednan Dias e Prof. Cláudio Leitão, no aniversário da Rede Doctum (104 anos)

Benoni Santos, Amanda Ramos, Karla Toríbio, Remegildo Milanez, Emelini Sperandio e Francisco Centoducatte nos 17 anos do Hospital Metropolitano

Vinícius, Mônica Reali, Deniz Freitas, Felipe e Matheus Reali

Dêni, Wesley, Lara e Marlene SathlerNathalia Timberg, Luciano Resende e Daise LúcidiJúnior Torezani com Victor, Viviane Anselmé e Renata Malenza

Luiz Paulo Rosemberg, Fernanda Vieira e Gustavo Vieira

Rodney Miranda prefeito de VV, João Coser e sua filha Carla Coser


Quem avisa amigo é RA

Prof. Joelmo Costa

Lança livro “Olhares e Conexões”, é uma coletânea sobre crônicas de viagem, história do Espirito Santo, artes, educa-ção, econômia, música e geopolítica. O Professor Joelmo é quem acompanha os alunos nas viagens acadêmicas inter-nacionais da Escola Leonardo da Vinci que ocorrem todos os anos e esse ano terá como destinos China e Japão.

A Praia do Canto agora conta com o novo conceito em “Casa Gourmet”, onde você encontra tudo para o seu dia a dia, num local muito especial que inclui: hortifruti, pada-ria, carnes, adega, congelados e muito mais... Vale conferir!

“Os Pergaminhos de Éfeso”

O lançamento do segun-do livro “Os Pergaminhos de Éfeso”, romance da escritora Rosângela Maria Angelo Felipe aconteceu dia 08/06, na Livra-ria Logos do Shopping Vitória, e foi o mais vendido na sema-na do lançamento. A renda proveniente da venda do livro foi toda doada à ACACCI.

Parabéns e muito sucesso!!!

EXPO VINHOS 2013

Realizado nos últimos dias 12 e 13 de junho, o VitóriaExpoVinhos 2013 – 5º Salão Internacional de Vinho de Vitória transformou a capital do Espirito Santo no centro das atenções para os apreciadores da bebida. O evento realizado pela federação do Estado do Espirito Santo, reuniu mais de 50 expositores, entre importadoras, produtores e dis-tribuidores que apresentaram cerca de 1000 rótulos no Itamaraty Hall, em Santa Lúcia. Grande atração da feira, o Prêmio Top Five que a Vitória Food do nosso amigo Leonardo Freire conquistou 3 primeiros lugares com os vinhos:๏ Brancos do Velho Mundo: QPA BRANCO 2011๏ Vinhos de Sobremesa: QPA PORTO RESERVA ๏ Tintos do Velho Mundo: QPA GRANDE RESERVA 2007

CVC Serra inaugura instalações mais modernas

A CVC Serra está com novo visual. Após ampla reforma, a concessionária passa a oferecer instalações que seguem o novo padrão de qualidade da GM no Brasil. A fachada mu-dou e agora apresenta um portal azul com a marca Che-vrolet. Além disso, os showrooms estão mais modernos e espaçosos. O investimento foi de R$ 750 mil. Segundo o diretor do Grupo Lider José Braz Neto, o projeto priorizou o conforto dos clientes. Com as obras, os ambientes estão 100% climatizados e ganharam decoração mais arrojada, com vidro temperado, piso de porcelanato e novos móveis.

FUCAPE Business School

A FUCAPE Business School lança no mercado capixaba um curso de MBA inédito com foco na sustentabilidade. E para marcar este lançamento, a Instituição recebeu no dia 13 de junho jornalistas e gestores executivos das principais empresas do Espírito Santo para o Coquetel de Lançamen-to do MBA em Gestão do Desenvolvimento Sustentável nas Organizações.

Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre susten-tabilidade, conduzida pelo Sr. Sidemberg Rodrigues, da ArcelorMittal Tubarão. Esteve presente no evento também o Patrono da Turma, Sr. José Armando de Figueiredo Cam-pos, atual presidente do Conselho de Administração da Ar-celorMittal Brasil, entusiasta e apoiador do projeto.


ArtigoRA

A copa das manifestaçõesAnaximandro AmorimAdvogado de carreira do BandesMembro da Academia Espírito-Santense de Letras [email protected]

Eu não sou nenhum analista político. Também não sou fi-liado a partido algum. Tam-

pouco tenho pretensões políticas. Sou apenas mais um dos quase duzentos milhões de cidadãos brasileiros tentando fazer valer o seu direito de se expressar, de lutar por um Brasil mais justo e iguali-tário. Foi por isso que fiz questão de participar da manifestação do dia 20 de junho. E, lembrando-me de quando, adolescente, fui às ruas exigir a renúncia de Collor, colo-quei uma camisa preta, simboli-zando meu luto; pintei o rosto de verde-amarelo; e usei como cartaz um exemplar da nossa tão aviltada Constituição de 1988. E, assim, fui para a rua.

De início, o que vi foi lindo. Fa-mílias inteiras, até com crianças de colo; gestantes; idosos e, claro, muitos estudantes, o que me or-gulhou em ver essa garotada poli-tizada, mostrando seu desconten-tamento, gente que, daqui a dez, vinte anos, estará aí, nos postos de trabalho, nos cargos de man-do, formando opinião. Saímos da Universidade Federal do Espírito Santo e tomamos a Avenida Nossa Senhora da Penha, uma das maio-res artérias da capital capixaba, incitando, pacificamente, às pes-soas do entorno a participarem, com gritos de “vem pra rua”. Mui-tos estenderam bandeiras brancas, às vezes, improvisadas. E todos bradavam “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, o que me fez questionar se, pela primeira vez, conseguimos tomar uma consciência de nação.

Pena que o final maculou a be-leza do movimento. A massa, to-

mando a frente da Assembleia Le-gislativa, foi chacoalhada por uma trupe de arruaceiros, certamente os mesmos que promoveram atos de vandalismo na frente do Tribu-nal de Justiça, onde terminaria a manifestação. Esses mesmos que depredaram o pedágio da Terceira Ponte, importante ligação entre os municípios de Vitória e Vila Velha, e saquearam lojas. Uma lástima, mas a qualidade da manifestação está diretamente ligada à qualidade dos manifestantes. Enquanto a turma politizada gritava “sem violência”, os excluídos do sistema se apro-veitavam para “protestar” da única forma que sabem, mostrando ao Estado o fruto de quinhentos anos de exclusão econômico-social de certas camadas da população.

Fui, ao longo do trajeto, fa-zendo uma analogia para com a Revolução Francesa. Só que, ao invés de Marselhesa, cantamos o Hino Nacional Brasileiro. Ao invés


RA

da bandeira tricolor (azul, branca e vermelha), pintamo-nos de ver-de-amarelo. A comparação não deixa de ter certa razão de ser. Os “mandatários da nação” parecem se arvorar de um poder absoluto, excludente. Até direito à “bolsa copa” eles têm! Qualquer pessoa, por menos instruída que seja, tem a consciência de que um parla-

mentar custa caro e de que o sis-tema político, como está, é inope-rante. E o arrocho volta a se fazer perceber. Como nos Primeiro e Segundo Estados franceses, que massacravam com pesados tribu-tos o populacho, os descamisa-dos. L’État c’est moi.

É claro que essa “revolução” - se é que posso chamá-la assim - não precisa de guilhotina. Nem de atos de vandalismo. Mas me espanta saber como certos setores midiá-ticos têm dado relevo ao quebra-quebra, como se isso fosse a única coisa que acontecesse durante as manifestações. A coisa toda tem uma lógica e, é claro, ela está no consumo. A Copa das Confede-rações acabou se tornando uma verdadeira “Copa das Manifesta-ções”. E elas estão “queimando o filme” da dobradinha Dilma-Blatter.

É preciso esvaziar mais rápido o movimento, pois mostrar manifes-tantes não atende aos interesses dos patrocinadores. Cidadania não vende carro, não vende roupa, não está atrelada a nenhuma marca.

Vi cartazes pedindo saúde, educação, segurança e coisas in-críveis, como casais heterossexu-ais protestando contra a “cura gay”, numa mostra de que, a despeito das críticas, as pautas podem ser muitas, mas elas se imbricam, pro-vando que, no fundo, todo mun-do quer uma coisa só: um novo Brasil. Acho que o cartaz que me-lhor resume tudo isso foi “Saímos do Facebook”. De fato, isso é um retrato da nossa contemporanei-dade, disforme, individual, mas, ao mesmo tempo, homogênea e plural. Afinal, também existe iden-tidade na diversidade. Vi também gente se comportando como numa micareta, mas, fazer o quê? Nem todo mundo tem o mesmo grau de consciência política. Ao menos, como diria um outro car-taz, “O gigante acordou” e pôs por terra o mito da docilidade do povo brasileiro. Terminadas as manifes-tações, cheguei em casa cansado, mas com a alma lavada e a certeza de que, mesmo sendo mais um na multidão, contribuí para que esse gigante se mantenha de olhos bem abertos. �

“Qualquer pessoa, por menos instruída que seja, tem a consciência de que um parlamentar

custa caro e de que o sistema político, como está, é inoperante”

Espaçoortomare


ArtigoRA

Giuliano Ruschi, Felipe Tabachi, Sebastião L. Silveira e Jesse Tabachi

Paulo Sérgio e Leila Moreira, Nilce Pereira e Natalino Marchiore

Eliana e Ademar Pim

Fabio e Mariângela Risso

Cristina e Paulo HartungFabiano Lopes, Gabriel Lordeiro , André Buzato e João Neto

Aparecida e Paulo, Pedro e Suzana, Izolina e José Francisco, Lili e Geraldo Carneiro

Dimas Toledo, Penha Evangelista, Tereza Scardua, Ricardo Pella, Ariane Evangelista

Nazaré Vivaldi, Ana Paula Castro, Fabiola Moraes e Sandra Cortelete

Carlos Augusto Laranja, Eurico Schmidt, Sérgio Aboudib e Alfredo Ferreira

José Lino , Idalberto Moro, Casa Grande, João Carlos Devens e Givaldo Vieira

Ludmila, Sônia e Jorge Lessa, Kátia, Katlen, Jacqueline e Rose Lessa

Guilherme e Denise Gazinelli, Rogério e Sandra Zamperline, Evandro e Rafaela Milet, Geraldo e Lili Carneiro

Amilton de Almeida , Everaldo e Valdecir Torezani


GastronomiaRA

Risotto de lagostim

Receita:RISOTTO DE LAGOSTIMpara 4 pessoas 16 lagostins sem a carcaça e 8 com a carcaça para decorar400g de arroz arbóreo ou carnaroli1 colher de sopa de cebola bem pi-cada1 colher de chá de alho bem picado1 ou 2 tomates cortados em cubos sem pele e sem caroçoRaspas de limão siciliano1 xíc de ervilhas frescas (congeladas)Folhas de manjericão e de salsinha picadaVinho branco40 gramas de manteiga gelada80g de queijo Grana Padano ralado

Suco de limão sicilianoSalAzeiteCaldo de legumes

Temperar os lagostins com sal e

suco de limão. Aguardar alguns mi-nutos antes de empregar.

Levar ao fogo uma panela com azeite, deixar que esquente e jun-tar os lagostins, salteando por al-guns minutos. Retirar os lagos-tins, reservar e, na mesma panela, acrescentar um pouco mais de azeite, se necessário, para refogar a cebola, o alho e o arroz arbóreo. Acrescentar vinho branco (cerca de 1 xíc), sal, mexer bem. Juntar 1

xícara de caldo de legumes e, sem-pre mexendo, acrescentar mais caldo até que os grãos estejam transparentes com uma pintinha fosca no centro (al dente).

Neste ponto, juntar as ervilhas, o manjericão, o tomate em cubos, a salsa, as raspas de limão, os la-gostins sem carcaça, misturar bem e acrescentar a manteiga bem ge-lada. Bater bem até que a manteiga se dissolva e o arroz fique cremo-so. Desligar o fogo e juntar o quei-jo misturando para que derreta.

Distribuir em 4 pratos e decorar cada um com dois lagostins com a carcaça.

Servir imediatamente. �

Chef Sylvia Lis Está de volta a Vitória depois de comandar, por 5 anos, a cozinha do premiado restaurante O Dádiva de Belo Horizonte. No seu Vitória Bistrô há 1 ano, já conquistou o premio de Restaurante Revelação pela Veja Comer e Beber ES em 2012. Em 2012 também como Chef do restaurante Ville du Vin, ganhou para a casa o Premio de Melhor Cozinha Variada pela mesma revista e em 2013, é CHEF DO ANO pela revista PRAZER & CIA de A Gazeta.


ArtigoRA

Revisão da Lei da Anistia

José DirceuAdvogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e das comissões estaduais

criadas para apurar crimes e ar-bitrariedades cometidos durante a ditadura militar reacenderam o debate sobre a possibilidade de re-vogação ou de reinterpretação da Lei de Anistia recíproca, um dos úl-timos entulhos autoritários herda-dos deste triste período da nossa história.

O colegiado da CNV se mos-tra dividido em relação à reco-mendação da revisão da lei. Po-rém, a saída de dois integrantes da Comissão —o ex-procurador Cláudio Fonteles, declaradamen-te favorável à revisão, e Gilson Dipp— poderá defi nir a questão, conforme o posicionamento de seus substitutos.

Enquanto isso, a Comissão Es-tadual da Verdade de São Paulo decidiu defl agrar uma campanha nacional pela sua reinterpretação. O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas e encaminhar ao Con-gresso Nacional uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular pedindo que a lei seja revista.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a valida-

de da norma edi-tada em 1979, cujo caráter recíproco impede, na prática, a responsabilização de agentes públicos envolvidos em cri-mes políticos pra-ticados durante o regime autoritário. A anistia extensiva a vítimas e algozes contraria a conven-ção internacional de Direitos Humanos, que não reco-nhece a anistia de crimes contra a humanidade nem o valor das au-toanistias.

Apesar da decisão do STF, a possibilidade de reinterpretação da lei nunca foi dada como encerrada. Recentemente, o Ministério Públi-co Federal (MPF) pediu a prisão do coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e do major Lício Augus-to Maciel por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. A alegação do MPF é de que o desa-parecimento forçado é um crime continuado, tal como o sequestro, que não pode ser entendido como solucionado até que se saiba o pa-radeiro do desaparecido.

Ademais, a Lei da Anistia já teve seus efeitos invalidados em função da sentença da Corte Inte-ramericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia, exigindo a investigação dos fatos e a respon-sabilização penal dos autores das violações cometidas. Mais cedo ou mais tarde, o Brasil precisará cum-prir a decisão da Corte.

No Congresso, projetos apre-sentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e pela depu-tada Luiza Erundina (PSB-SP) tam-bém propõem a reinterpretação da Lei da Anistia, o que abriria ca-minho para as responsabilizações.

Como se vê, são muitas as ini-ciativas que reforçam o debate e a mobilização por uma revisão que possa corrigir o equívoco da reciprocidade. Só assim podere-mos continuar nosso processo de redemocratização e completar a missão da Comissão de trazer à tona a verdade e saldar uma anti-ga dívida com as vítimas do regi-me de exceção. �

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Wilson Richa Economista,

Diretor Geral da Comprocard Cartõ[email protected]

Henry Mintzberg inicia uma corrente do pensamento estratégico que concentrou

suas pesquisas na ação estratégi-ca. O conceito de formação de es-tratégias nas empresas (a defi nição de estratégia emergente) determi-nou as bases deste novo modo de pensar estratégias empresariais. A prática das estratégias e a ação dos estrategistas passaram a pro-tagonizar os estudos e a receber especial atenção de acadêmicos, já preocupados com o distancia-mento verifi cado entre teoria e prática e por conseqüência, da inefi cácia e obsolescência das es-colas tradicionais de pensamento estratégico, cujos modelos viram-se dissociados da realidade dinâ-mica dos negócios.

È assombroso imaginar o de-senvolvimento de estudos em uma área do conhecimento emi-nentemente social, e desconside-rar os seus aspectos humanos e práticos. No caso das estratégias organizacionais faz-se fundamen-tal considerar a complexidade das interações dos agentes nelas in-teressados, “atores sociais”, cada qual com seus interesses e suas particularidades dinamicamente interagindo entre si e claro, pro-porcionando uma enorme combi-

nação de fatores e resultados pou-co previsíveis, antes emoldurados em modelos prescritivos, deter-minísticos e reducionistas de uma realidade nada simplista e prota-gonizada por práticas das mais variadas, essencialmente com ori-gens sociais.

Richard Whittington desenvol-veu em 2003 os primeiros e princi-pais estudos considerando a estra-tégia como prática social, onde o centro vivo das organizações está em sua ação estratégica, conside-rada como socialmente construí-da, por pessoas e sujeita a repro-dução e mudanças.

Embora a inclusão do contexto social no processo de construção estratégico seja bastante aceitá-vel e intenção de buscar a práxis no âmbito do pensamento estra-tégico, louvável, não podemos incorrer no erro de considerar as estratégias empresariais como ex-clusivamente oriundas de práticas sociais, sujeitando unicamente ao social algo que pode acontecer no âmbito pessoal. Strategizing é algo que pode brotar da capacidade in-dividual do estrategista e submeter a ação estratégica ao social é su-focar a capacidade de ruptura da bendita rebeldia humana, capaz de em muitos momentos de nos-

sa história proporcionar grandes saltos culturais em contraponto com o socialmente estabelecido ou com simples mudanças sociais “naturais” ou “acidentais”. As prá-ticas sociais são benvindas mas tendem a tornar as estratégias pre-visíveis e com baixa diferenciação, requerendo ações individuais para acrescentar o tão necessário tem-pero da genialidade e das ideias, ingrediente quase sempre de prer-rogativa do homem individual, que sempre fez a diferença. �

As estratégiascomo prática social

RA Mercado



ArtigoRA

Compras pela internet: não deixe suas férias virarem um pesadeloEdison Zardini Jornalista, diretor da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do [email protected]

Muito se fala em compras on-line. Entretanto, o que pou-cos sabem é que de certo há

de se ressaltar grandes entraves vir-tuais que separam as boas lojas on- line e àquelas que já nasceram com o intuito de lesar ou sequer conhe-cem os efeitos dos organismos jurí-dicos que cercam suas atividades.

A primeira medida de uma loja que vá trabalhar com e-commerce (comércio via internet) é sua preo-cupação com a segurança de seus clientes e um grande exemplo é o Decreto 7.962, de 15 de março des-te ano. Um estudo realizado pelo IBRC (Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente) indica que a nova Lei do comércio eletrônico ainda não emplacou no e-commerce brasileiro. De acordo com a pesquisa, das 30 lojas virtu-ais participantes do levantamento, apenas duas estão adequadas a este decreto que entrou em vigor em 15 de maio. Do artigo 1º ao 9º é nítida a percepção clara e factual

dos mesmos comportamentos es-perados em lojas físicas.

Investir em tecnologia na inter-net não signifi ca apenas proteger clientes como também aumentar consideravelmente a receita através de uma sinuosa tendência que co-loca nas mãos do seu cliente a prati-cidade aliada à conveniência. Vejam um breve exemplo da Febraban (Fe-deração Brasileira dos Bancos - em conformidade com a matéria e en-trevista divulgada pela entidade em seu site ofi cial em 17 de abril deste ano): em 2012 o Internet banking e mobile banking responderam por 42% das operações feitas pelos clientes, um ponto percentual aci-ma da movimentação de agências, caixas eletrônicos (ATMs, na sigla em inglês) e contact centers.Só a participação do mobile banking no total de transações saiu de pra-ticamente zero em 2008 (0,04%) para 2,3% em 2012. Ainda no ano passado, os gastos dos bancos em recursos tecnológicos alcançaram o recorde de R$ 21,1 bilhões, entre despesas e investimentos.

Se conquistar clientes é difícil, mantê-los é uma tarefa íngreme e fi delizá-lo é quase um ato apoca-líptico, uma vez que ao procurar a

internet ele observa várias facetas de consumo que vão deste a ofer-ta tipicamente leiloeira de preços à garantia do produto e prazo de en-trega e é nesse ponto que grandes players deixam muito a desejar. A alta demanda e a similaridade de produtos levam grandes marcas a pecar na qualidade, cobrar altas ta-xas de fretes como se não bastas-se furam o prazo de entrega. Não adianta ter um amplo estoque se não tiver logística condizente, não resolve cobrar menos por algo que seu estoque não suporte a deman-da. É matemática simples e pura, a única diferença é que a vitrine de sua loja não está na rua e sim na web. Em meio a tantos percalços da estrada digital, observa-se que na primeira onda mundial tivemos a revolução científi ca, no início do século XV, em seguida foi a vez da segunda onda com a primeira e segunda Revolução Industrial que durou cerca de 300 anos. Agora estamos diante da 3ª Onda, a onda das convergências tecnológicas onde a informação está defi nitiva-mente desprovida de limites, ora transacionados pelo fulminante efeito globalizador. Será que esta-mos preparados? �

“Se conquistar clientes é difícil, mantê-los é uma tarefa íngreme

e fi delizá-lo é quase um ato apocalíptico”


Sonho de Consumo RA

Azzam o maior super Iate

do mundo

Desenhado por Nauta achts na Itália, o Azzam avaliado em 609 milhões de dólares é quase do tamanho de dois

campos de futebol.A empresa alemã “Lürssen” lançou o

Azzam, o maior iate privativo do mundo, su-perando o recorde anterior do Roman Abra-movich de 533 metros.

Desenhado por Nauta Yachts na Itália, o Azzam avaliado em 609 milhões de dólares é quase do tamanho de dois campos de fute-bol de comprimento e rivaliza com o tama-nho de alguns navios de cruzeiro. Demorou quatro anos para ser concluído, desde a con-cepção até a construção.

Entre muitas outras características do iate, há um salão principal com comprimento de 29 metros e 18 metros de largura, com capa-cidade para 50 pessoas. A decoração interior foi feita por Christophe Leoni, cuja tarefa era criar “um interior sofisticado e luxuoso.

O Azzam navega a mais de 30 nós, ali-mentado por uma combinação de duas tur-binas a gás e dois motores a diesel.


VinhoRA

O Vinho e a DepressãoDr. Jairo Monson Estuda a relação entre vinho e saúde há 20 [email protected]

Você já viu alguém beber vi-nho e ficar triste? De “bai-xo astral”? Ou “curtir fossa”?

Onde se bebe vinho há alegria, animação, dança e música.

Ao longo da história da huma-nidade existem inúmeros registros de que o vinho alegra o espírito:

“O vinho foi dado ao homem para acalmar suas fadigas”. Eurípi-des [480-406 a.C.] – Poeta grego

“O vinho molha e tempera os espíritos e acalma as preocupa-ções da mente... Ele reaviva nossas alegrias e é o óleo para a chama da vida que se apaga. Se você bebe moderadamente em pequenos goles de cada vez, o vinho goteja-rá em seus pulmões como o mais doce orvalho da manhã... Assim, então, o vinho não viola a razão, mas sim nos convida gentilmente a uma agradável alegria.” Sócrates.

“O vinho lava nossas inquietu-des, enxágua a alma até o fundo e assegura a cura da nossa tristeza.” Lúcio Anneo Sênenca.

“O vinho clareia o espírito e a compreensão, atenua a ira, tira a tristeza, nos dá felicidade e alegria”. François Rabelais.

“O vinho é composto de humor líquido e luz”. Galileu Galilei.

“O vinho é prova constante de que Deus nos ama e nos deseja ver felizes.” Benjamin Franklin.

“O vinho alegra o coração do homem; e a alegria é a mãe de to-

das as virtudes.” Johann Wolfgang .São muitas as evidências e refe-

rências aos efeitos antidepressivos do vinho. Mas a que eles se devem?

Sistema Límbico é a parte do cérebro onde se processam as emoções. A transmissão das in-formações captadas e proces-sadas ocorre por uma rede de neurônios (células do sistema nervoso). A comunicação entre os neurônios se dá por neuro-transmissores – mediadores quí-micos que transmitem o estímu-lo de uma célula para outra. Uma das mais importantes dessas substâncias é a serotonina.

A depressão se manifesta devido a uma associação complexa entre a predisposição biológica da pessoa, situações adversas (como perda de um familiar, econômica, profis-

sional ou social), características da personalidade e fatores ambientais. Sabe-se que a depressão é uma si-tuação clínica que está relacionada com uma deficiência de serotoni-na no Sistema Límbico. A tiramina, que se encontra em abundância principalmente nos vinhos tintos, aumenta a produção de serotoni-na, é esta a explicação para o efeito antidepressivo do vinho.

É muito importante salientar que estes efeitos só ocorrem se beber vi-nho com moderação, regularmente, de preferência durante as refeições e por pessoas que não tenham contra-indicação ao uso de bebidas alcoólicas. Beber vinho em exagero, devido ao álcool, leva a transtornos comportamentais, mentais, sociais e familiares relevantes, desagradáveis e desaconselháveis. �


ArtigoRA

A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011Jackelline Fraga PessanhaMestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha. Assessora do MPES.

Marcelo Sant’Anna Vieira GomesMestrando em Direito pela UFES. Especialista em Direito Processual Civil e Graduado pela FDV. Professor - assistente na mesma Instituição. Assessor do MPES.

Pesquisas com células tronco, aborto de fetos anencefálicos, “mensalão”, união entre casais

do mesmo sexo, são temas de gran-de relevância, abrangência e polêmi-ca, seja no Brasil, seja em qualquer parte do mundo. Em uma sociedade bastante heterogênea como é a bra-sileira, dificilmente é possível se che-gar a um consenso sobre os temas acima mencionados, haja vista as claras diferenças raciais, étnicas, de costumes e de religião, demonstran-do um perfil bastante miscigenado da sociedade brasileira.

Assim sendo, toda essa hetero-genia social acaba se refletindo na composição de nosso Poder Le-gislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal), trazendo, nessa toada, todas as preconcepções e os ideais difundidos para o texto das

legislações que passam a ser produzidas e pro-mulgadas. Ao que tudo indica, é aqui que sur-ge a espinha dorsal do problema da Proposta de Emenda Constitu-cional n.º 33/2011.

Perceba-se que a Proposta de Emenda traz sérias alterações no que se refere à aná-lise de (in)constitucio-nalidades dentro do

sistema normativo. Isso porque, se na redação trazida ao art. 103-A, pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, era estabelecido um quórum de dois terços dos mem-bros do Supremo Tribunal Federal para a aprovação de súmulas, após reiteradas decisões, agora a exi-gência poderá ser de quatro quin-tos dos membros, exigindo, por-tanto, um quórum que pode ser denominado de “ultra qualificado”.

Até porque, as regras até então fixada entre os dispositivos consti-tucionais, resumiam-se a dois ter-ços e três quintos, a depender da matéria e da relevância do que se estava debatendo.

Contudo, as alterações não pa-ram nesse ponto. De acordo com a alteração que se almeja trazer, caberá ao Congresso Nacional

aprová-la para que, assim, passe a ter efeitos vinculantes.

Veja, quando se trata de um Poder Legislativo que, de maneira pública e notória é omisso quanto a determinadas matérias, como es-tabelecer que a última palavra seja dele? Enquanto ele não deliberar sobre a matéria, ficará o Judiciário de mãos atadas, sendo abarrotado de ações repetidas, por um simples “capricho” dos legisladores? Por ób-vio essa não é a melhor saída.

Em primeiro lugar, importan-te deixar claro que determinadas decisões influenciam diretamente Estados e Municípios, assim como grupos empresariais intimamente ligados aos representantes – que inclusive podem ter sido respon-sáveis por sua candidatura e elei-ção. Sendo assim, relegar ao Poder Legislativo a aprovação ou não de súmulas, faz crer que a proposta de emenda constitucional padece de flagrante inconstitucionalidade, merecendo que a Corte Constitu-cional se manifeste quanto à po-lêmica.

Informações extraídas do sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal dão conta de que o Minis-tro Dias Tóffoli indeferiu pedido de liminar formulado em dois man-dados de segurança (n.º 32036 e 32037), sob o argumento de que


RA

todas as regras regimentais, legais e constitucionais estão sendo res-peitadas na tramitação da propo-sição de emenda. Contudo, a des-peito da manifestação do Ministro, ousa-se discordar da referida de-cisão, tendo em vista que não se pode deixar que uma Proposta com essas características continue sua regular tramitação, por apre-sentar flagrante inconstitucionali-dade material.

Isso porque, o conteúdo que se pretende modificar do texto constitucional é de competência do Poder Judiciário, isso é, está in-serido dentro do Capítulo III - do Poder Judiciário – da Constituição Federal. Além disso, o Judiciário não se submete à autorização ao Poder Legislativo para que atue no exercício de suas funções, por cla-ro ferimento ao princípio constitu-cional da separação dos poderes.

A inconstitucionalidade mate-rial estabelece que os conteúdos a serem analisados por Projeto de Emenda Constitucional não po-dem abolir ou ferir as cláusulas pétreas, descritas no art. 60, §4º da Constituição. Todavia, percebe-se que a famigerada proposta de emenda constitucional tenta ludi-briar e impedir que o Poder Judici-ário exerça um de seus importan-tes papéis, qual seja, o de fiscal da legislação pátria, ferindo assim a separação dos Poderes instituídos no texto constitucional, tirando a independência Judiciária em de-trimento do Legislativo.

Nesse ponto, quando a propos-

ta de emenda constitucional tem o intuito de solicitar que as súmulas e decisões do Supremo Tribunal Federal tenham que ser debatidas e votadas pelo Congresso Na-cional, em sessão conjunta, fere frontalmente a divisão de poderes instituídas pelo pacto federativo, ocasionando a sua inconstitucio-nalidade material.

Sendo verificada a incons-titucionalidade material, há a possibilidade de impetração do remédio constitucional do Man-dado de Segurança (“remédio heroico”) por total ferimento a um dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil, a separação de poderes, estatu-ída pelo art. 2º da Carta vigen-te. Entende-se dessa forma, pois não se pode deixar adentrar no ordenamento jurídico brasileiro texto de lei ou de emenda cons-titucional que venha a ferir os direitos basilares dos brasileiros, em hipótese alguma.

Portanto, a decisão liminar pro-ferida pelo Ministro Dias Tóffoli, traz sérios riscos à ordem jurídica nacional. Não se pode crer que, em nome do princípio da máxima eficiência da Administração Pú-

blica, estatuído pelo art. 37, caput, da Carta Constitucional vigente, o legislador almejou que propostas de lei ou emendas tramitem até o final, para depois serem subtraídas do ordenamento, por total incom-patibilidade com ele.

Acaso essa hipótese prevale-cesse, estar-se-iam sendo legiti-madas atividades contraprodu-centes, inúteis e que fariam com que o Poder Legislativo caísse ainda mais em descrédito perante a coletividade. Se hoje o Legislati-vo e o Judiciário já não são vistos com bons olhos pela coletividade, uma alteração nessa proporção tende a aprofundar o abismo que existe quanto à crença de mudan-ças reais e que tragam benefícios à atividade administrativa.

Diante dessas circunstâncias, entende-se que a Proposta mere-ce ter sua tramitação encerrada, de imediato, em decorrência dos parâmetros de inconstitucionalida-de acima enunciados. Agindo des-sa forma, tentar-se-á dar um novo fôlego ao Poder do Supremo de autorregular a jurisprudência pá-tria, além de garantir com que não existam interferências externas nas atribuições precípuas de cada um dos Poderes.

Assim como diria, o Legião Urba-na, “Ninguém respeita a Constitui-ção, mas todos acreditam no futuro da nação” e é com essa esperança no futuro da nação que se espera que a PEC 33, não seja aprovada no Congresso Nacional, ou, caso mantenha sua tramitação, que se-jam manejados os instrumentos ca-bíveis, com o intuito de arquivá-la, pois, como afirmado durante todo esse texto, trata-se de proposta ab-solutamente inconstitucional.. �

Ministro Dias Tóffoli


Para RefletirRA

Ousadia paramudar

O medo realmente nos impe-de de realizar muitas coi-sas. Ele nos aprisiona. So-

mente com a coragem e a ousadia podemos vencê-lo. Numa guerra, na Idade Média, havia um rei que metia medo em todos os súditos e em seus rivais.

Sempre que fazia algum prisio-neiro, não o matava de imediato, mas levava-o a uma sala para ater-rorizá-lo primeiro.

Nesta sala havia um grupo de arqueiros de um lado e uma gran-de porta de bronze do outro. Essa porta era toda marcada com ima-gens de caveiras, ossos, marcas de sangue... uma visão de causar medo em qualquer um.

Com um grupo de prisioneiros na sala, o rei então lançava a sen-tença:

- Vocês têm duas opções, po-dem escolher morrer pelas fl e-chas dos arqueiros, ou passar por aquela porta e serem trancados lá para sempre.

Em anos, não houve um ho-

mem sequer que escolheu a porta.Ninguém quis arriscar, ninguém

ousou optar pelo desconhecido.Todos preferiam morrer pe-

las fl echas, que era doloroso, mas menos aterrorizante que a idéia de fi car trancado atrás daquela porta imensa de metal, agonizando por tempo indeterminado.

Tempos depois do fi m da guer-ra, os ânimos mais contidos e sem prisioneiros para serem julgados, um dos soldados resolveu per-guntar ao rei o que havia atrás da-quela porta assustadora.

- Vá e veja, respondeu o rei, para surpresa do soldado.

Lá se foi o curioso soldado. En-trou na sala, se aproximou da porta e tentou abri-la.

Apesar de imensa e de ser de metal, não era difícil ser aberta.

Lentamente foi se abrindo e uma luz começou a iluminar a sala. Eram os raios de sol. Como podia?

Finalmente descobre que a porta aterrorizante era uma saída do castelo. Estava de frente para

um bosque. A amedrontadora por-ta era o caminho para a liberdade.

Admirado, o soldado foi ao en-contro do rei, que lhe disse:

- Eu dava a eles a escolha, mas todos preferiram morrer a arriscar-se.

Para Refl etir

Quantas vezes deixamos de abrir uma porta por medo, por não querer arriscar! Muitas vezes op-tamos por uma vida medíocre por medo de enfrentar desafi os, de ir além do conhecido, de abrir uma porta que nos assusta.

Para mudar, devemos ser ou-sados. Devemos arriscar. A pru-dência é uma virtude, mas não deve ser confundida como o medo, com a covardia. O mundo exige muito de nós, diariamente temos de fazer opções. Se não estamos preparados para isso, ou se temos medo do diferente, das aparências, morremos a cada nova escolha. �


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ZIGONI E VARELLA OAB-ES 94.12.931-0053 Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, conj. 1809-1811 - Enseada do Suá - Vitória -ES

ZÉLIA MARIA NATALLI OAB-ES 12.994R. Dr. João Carlos de Souza, 451/1304 Barro Vermelho - Vitória-ES - 29045-906 33217488

JOÃO GABRIEL RODNITZKY OAB-ES 2.097 Rua Dr. Eurico de Aguiar - 130 salas 1206/7 - Praia do Canto - 29.055-280Vitória - ES - Tel.: (27) [email protected]

JOAQUIM SILVA ADVOGADOS OAB-ES 2.814 [email protected]. José Alexandre Buaiz 190 conj. 813/817 Enseada do Suá - 29.050-918 - Vitória ES Tel.: (27)3314-4011

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR OAB-ES 7.564 R. Aleixo Neto. 454, sala 802Ed. Quartier Center - Praia do CantoVitória-ES - 29.057-903 - 9984-4443

LUCIANA M. DE A. JÚDICE DESSAUNE OAB ES 5.868 R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Ed. AmesConjunto 1712 - Centro - Vitória-ES - 29010-250 [email protected]

LUIZ ALFREDO PRETTI OAB-ES 8.788 R. Eurico de Aguiar , 130 , conj. 912Ed. Blue Chip, Praia do Canto , Vitória - ES29.055-280 - Tel.: 3345-2722

LUIZ BERNARD SADENBERG MOULIN OAB-ES 12.365 Rua Doutor Eurico de Aguiar, nº 888, Ed. Metropolitan Offi ce. Salas 401/402Santa Lúcia, Vitória-ES - 3227-5283

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO OAB-ES 13.676 R. Prof. Almeida Cousin 125/1204Enseada Trade Center - Vitória-ES - 29.055-2303201-4722 / 3071-4577 [email protected]

MACHADO, MAZZEI & PINHO OAB-ES 96.22.356-0101 Rua Jony João de Deus , nº 31Enseada do Suá Vitória - ES - 29.050-350 - [email protected]

MARCELO LEORNADOOAB-ES 16.780 Rua Capitão Domingos Correa da Rocha, nº 80 Sl 615 - Ed. Master Place - [email protected]

PEDROSA SOARES OAB-ES 07.11.15.43.0576R. José Alexandre Buaiz, nº160 conj. 723. Ed. London Offi ce Tower, Enseada do SuáVitória - ES - 29.050-955 - [email protected]

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO OAB-ES 9.954 R. Pascoal Del Maestro nº 44, loja 01Jardim Camburi - Vitória - ES3337-8567 - [email protected]

RIZZATO OAB-ES 08.12.86.03-0637 Rua José Alexandre Buaiz 190 -Conj. 1313 Enseada do Suá - Vitória-ES - 29.050-918 3235-8285 / 3224-0566

RODRIGO M. DE ABREU JÚDICE OAB ES 7.513Ed. Ames , Conjunto 1712 - Conj.1712 - Centro Vitória-ES - 29010-250 [email protected]

WELLITON PIMENTEL COUTINHOOAB/ES 13.136Av. N. Sra. dos Navegantes, nº 755Ed. Palácio da Praia, Sala nº 309Enseada do Suá, Vitória/ES - 29.050-335 3340.7170 [email protected]

WERNER BRAUN RIZXOAB-ES 11.018R. Alcides Sérgio Melo Monteiro, 87Mata da Praia - Vitória-ES - 29.065-210 [email protected]

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