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09 de março de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 09 de março de 20092

309 de março de 200909 de março de 2009 03INTERESSE PÚBLICO

09 de março de 20094 ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE PÚBLICO 09 de março de 20094

Uma ação conjunta entre as Secretarias da Saúde, Crian-ça e Adolescente, Cultura e a Associação Criança Feliz reu-niu mais de 500 jovens no Teatro Municipal, além de todosos profissionais da área técnica para assistir a Peça Teatral"Jovem Sim! E daí?" Voltado para o público jovem, a peçavisa discutir questões relacionadas à sexualidade, drogas eAIDS. O texto aborda sem medos assuntos importantes epolêmicos como o "ficar", gravidez na adolescência, uso dopreservativo e o relacionamento familiar, sem ser moralistaou didático.A gravidez precoce está se tornando cada vezmais comum na sociedade contemporânea, pois osadolescentes estão iniciando a vida sexual mais cedo. Muitomais do que problemas emocionais ou sociais, uma jovemde 14 anos, por exemplo, não está preparada para cuidarde um bebê, muito menos de uma família. Por serem muitojovens, os rapazes e as moças não assumem um compromis-so sério e quando surge a gravidez abandonam a relaçãosem se importar com a criança. Por isso o número de mãesjovens solteiras vem crescendo consideravelmente. Segundoinformações do Ministério da Educação, um terço das jovensnessa faixa etária que estão fora da escola já são mães.Nem a metade dos adolescentes de 15 a 17 anos estámatriculada no ensino médio, etapa escolar indicada paraessa faixa etária, e 18% estão fora da escola. O quadropode ser ainda mais pessimista para as jovens. Quando ca-dernos e livros dão lugar a fraldas e mamadeiras, boa partedas mães adolescentes acaba desistindo da escola.

Outro estudo na área, feito pela Organização Mundialda Saúde, mostra que a incidência de recém-nascidosgerados por mães adolescentes com baixo peso é duas vezesmaior que o de mães adultas. A taxa de morte neonatal étrês vezes maior.

De acordo com a secretária de Saúde, o objetivo doevento é utilizar a arte preventiva como qualidade de vidanos temas apresentados. Um dos objetivos da campanha éreduzir o índice de gravidez entre adolescentes. "Paulíniaainda apresenta um índice menor que a média nacional.Nosso índice está 14,9% de meninas com menos de 19anos que engravidam; o índice nacional é de 18%", ressaltaa secretária

No final do espetáculo, atores e profissionais técnicosda Saúde se colocaram no palco para uma conversa comos jovens. Com linguagem bastante acessível foram feitasvárias demonstrações e explicações sobre a importânciado uso da camisinha e a importância da prevenção.

Um espaço aberto para perguntas permitiu que os jovenscolocassem suas questões em debate e todos receberamuma aula sobre sexo na adolescência e responsabilidadesocial.

Prefeitura inicia Campanha de Prevençãoà AIDS, Droga e Gravidez na adolescência


ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº 5.791, DE02 DE MARÇO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASE SE,RVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS".

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando da competência quelhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgâni-ca do Município de Paulínia, datada de 04 denovembro de 1998,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - É nomeado o cidadão ANTONIOCARLOS DE CAMPOS ELIAS, portador da Cé-dula de Identidade RG nº 4.972.043, para exer-cer o cargo de Secretário Municipal de Obrase Serviços Públicos.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes do pre-sente Decreto correrão pelas verbas orçamen-tárias próprias, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3º - O presente Decreto entrará emvigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01/01/2009, revogadas as dispo-sições em contrário

Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DECRETO Nº 5.792, DE05 DE MARÇO DE 2.009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMIS-SÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃODAS IRREGULARIDADES APONTA-DAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULONOS AUTOS DO TC Nº 001615/003/05"

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os artigos 45, incisos II e XIII,da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as determinações do EgrégioTribunal de Contas do Estado de São Paulo,com escopo nos incisos XV e XXVII, do artigo2º, da Lei Complementar nº 709/93, para quesejam tomadas as providências cabíveis emface da decisão proferida pela Colenda Se-gunda Câmara, em sessão do dia 29/07/2008,nos autos do TC nº 001615/003/05, , cuja deci-são foi pela irregularidade da licitação e docontrato celebrado com a empresa Equipav S/A - Pavimentação, Engenharia e Comércio, obje-tivando a execução de coletor tronco e esta-ção elevatória de esgoto, obras de pavimen-tação e serviços complementares, aplicando-se os incisos XV e XXVII do artigo 2º da LeiComplementar nº 709/93,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica constituída uma ComissãoEspecial, composta pelos servidores munici-pais JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES, comoPresidente, JULIANA DE FIGUEIREDO TOLEDOPORTICH BERENGUEL e WLADIMIR STEFANI,

e como suplente, o servidor NEOMAR EMÍLIOMOINO, para, sob a presidência do primeirointegrante, efetivar o procedimento administra-tivo ora instaurado até decisão final, visando àapuração das irregularidades apontadas peloTribunal de Contas.

ARTIGO 2º - Com fulcro no artigo 45, inciso I,c/c o artigo 47, parágrafo único, inciso IV, daLei Orgânica Municipal, fica delegado ao Se-cretário de Negócios Jurídicos, as atribuiçõesindispensáveis para fiscalizar e opinar sobreo julgamento da Comissão Especial, ora cons-tituída, e praticar todos os atos pertinentes aoprocesso administrativo.

ARTIGO 3º - O objeto do processo administra-tivo é a apuração das irregularidades apontadaspelo Tribunal de Contas nos autos dos TC nº001615/003/05, que julgou irregular a irregulara licitação e a contratação da empresa EquipavS/A - Pavimentação, Engenharia e Comércio.

ARTIGO 4º - Fica autorizada a tomada de todasas providências cabíveis judiciais e extrajudi-ciais indispensáveis à apuração das irregulari-dades apontadas na decisão da Corte de Con-tas do Estado de São Paulo.

ARTIGO 5º - A Comissão Especial terá o prazode 120 (cento e vinte) dias para concluir seustrabalhos e apresentar Relatório Final, apon-tando as providências cabíveis à questão objetodo processo administrativo, que será submetido àSecretária Chefe de Gabinete, para homologação.

ARTIGO 6º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.


JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 5.793, DE09 DE MARÇO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DEATRIBUIÇÕES PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS".

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 45 incisos IV, VI e parágrafoúnico da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica delegada para a SecretariaMunicipal de Educação a atribuição de orga-nizar a redistribuição de servidores públicosmunicipais vinculados a referido órgão, nostermos dos artigos 45, incisos IV, VI e parágrafoúnico, da Lei Orgânica do Município e 33,"caput" e parágrafo 1º da Lei ComplementarMunicipal 17/2001 - Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta da Muni-cipalidade de Paulínia, suas Autarquias eFundações.

PARÁGRAFO ÚNICO - Caberá ao SecretárioInterino Municipal de Educação, a atribuiçãoreferida no "caput" deste artigo.

ARTIGO 2º - As instruções de organização eredistribuição mencionados no "caput" do artigoanterior serão editadas por intermédio de Por-taria, a ser publicada na Imprensa Oficial doMunicípio.

ARTIGO 3º - A redistribuição de que trata o"caput" do artigo 1º ocorrerá em caráter tempo-rário, não prejudicando os direitos adquiridosdos servidores públicos redistribuídos e des-tina-se a atender a interesse público imediato.

PARÁGRAFO ÚNICO - Decorrida a necessida-de pública e até nomeação de servidores emcaráter efetivo, aqueles redistribuídos voltarãoàs suas lotações de origem, sem prejuízos dosdireitos assegurados no "caput".

ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.


JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DECRETO Nº 5.794, DE09 DE MARÇO DE 2009.

"PERMITE O USO DAS VIAS DE CIR-CULAÇÃO E DAS ÁREAS DE LAZERDO LOTEAMENTO DENOMINADO"RESIDENCIAL FIGUEIRA BRANCA"PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIE-TÁRIOS DO LOTEAMENTO."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõesde seu cargo e de conformidade com o dispostona Lei Municipal nº 2.668, de 18 de dezembrode 2003 e com base nos elementos constantesdo Protocolado nº 13.492/2005,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica a Associação dos Proprietá-rios do Loteamento Residencial Figueira Branca,inscrita no CNPJ sob nº 10.385.493/0001-89,autorizada a utilizar as vias de circulação e asáreas de lazer do Arruamento e Loteamentodenominado "RESIDENCIAL FIGUEIRABRANCA".

PARÁGRAFO ÚNICO - Em conseqüência dodisposto no "caput" deste artigo, deverá serlavrado o competente Termo de Permissão deUso, que formalizará a permissão de uso.

ARTIGO 2º - As vias de circulação e as áreasde lazer, referidas no artigo anterior, deverãoser utilizadas pela permissionária para forma-ção de loteamento fechado, nos termos da LeiMunicipal nº 2.668/2003.

§ 1º - Fica vedada a locação a terceiros ou autilização para fins diversos do estabelecidoneste Decreto da área permissionada.

§ 2º - Qualquer outra utilização de área permis-sionada, deverá ser objeto de autorizaçãoespecífica da Administração Municipal.

Artigo 3º - A permissionária poderá promovera construção de guarita para controle do aces-so à área fechada, cuja metragem deverá obe-decer às normas municipais e ser aprovadapela Secretaria de Obras e Serviços Públicos(SOSP), desde que não ocorra interferênciano trânsito externo do loteamento.

ARTIGO 4º - São de inteira responsabilidadeda permissionária as obrigações seguintes:

I- Os serviços de manutenção das árvores epoda, quando necessário;

II- A manutenção e conservação das viaspúblicas de circulação, do calçamento e dasinalização de trânsito;

III- A coleta e remoção de lixo domiciliar poderáser depositado na portaria onde houverrecolhimento da coleta pública;

IV- Limpeza das vias públicas;V- Prevenção de sinistros;VI- Manutenção e conservação da rede de ilu-

minação pública;VII- Outros serviços que se fizerem necessá-

rios;VIII- Garantia da ação livre e desimpedida das

autoridades e entidades públicas que zelampela segurança e bem estar da população.

PARÁGRAFO ÚNICO - A Associação dos Pro-prietários do Loteamento Residencial FigueiraBranca, poderá, a fim de dar cumprimento aodisposto no caput deste artigo e sob sua inteiraresponsabilidade, firmar convênios ou contratarcom órgãos públicos ou entidades privadas.

ARTIGO 5º - A permissão de uso é outorgadaa título precário e tem caráter gratuito e intrans-ferível.

§ 1º - Caso a Administração julgue necessáriaa revogação da permissão, notificará a permis-sionária de sua decisão dando-lhe o prazo de90 (noventa) dias para a abertura das vias decirculação, independentemente de qualquermedida judicial.

§ 2º - A revogação da permissão não importaráem direito da permissionária à indenização dequalquer natureza, inclusive por benfeitoriasintroduzidas na área.

Artigo 6º - As despesas com a execução des-te Decreto, correrão por conta de verbas pró-prias consignadas no orçamento, suplemen-tadas se necessário.

Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio "Cidade Feliz", 09 de março de 2009.


Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMETEL Secretaria dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito


Municipal:

Pregão Eletrônico nº 04/2009Protocolado nº. 192/2009Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS E CEREAIS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - PEIXOTO & SANTOS COMÉRCIO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME8 % de acréscimo sobre o preço comum da ta-bela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 1 - FRUTASVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$173.959,08

1ª J.J. ANTONIOLI E CIA LTDA14 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 2 - HORTALIÇAS - RAIZ, TUBÉRCULO,BULBOVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$40.462,98

1ª PEIXOTO & SANTOS COMÉRCIO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME8 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 3 - HORTALIÇAS - FRUTOVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$55.925,64

1ª J.J. ANTONIOLI E CIA LTDA18 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 4 - HORTALIÇAS - FOLHAS, FLOR EHASTEVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$27.030,26

1ª PEIXOTO & SANTOS COMÉRCIO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME18 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 5 - CEREALVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$116.553,32

1ª J.J. ANTONIOLI E CIA LTDA7 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DE ABASTECI-MENTO CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO 6 - OVOSVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$15.488,25

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EMPENHO:R$ 429.419,53 de acordo com a classificaçãodeclarada pela Srª. Pregoeira e constante daAta de Sessão Pública de Pregão, onde asreferidas empresas sagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prossegui-mento.

Paulínia, 06 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2009R.C.Nº. 06/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE TIRASDE REAGENTE PARA GLICEMIA COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª) INTERNATIONAL MEDICAL DIAGNÓSTI-COS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 165.000,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO:R$ 165.000,00de acordo com a classificação declarada pelaSra. Pregoeira e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde a referida empresasagrou-se vencedora.


Paulínia,09 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE RECURSOS -

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2009R.C.Nº. 03/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE REFIS LOÇÃOCREMOSA PARA HIGIENIZAÇÃO DO CORPO ECABELOS INFANTIS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

01) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 119.700,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 119.700,00de acordo com a classificação declarada peloSr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde a referida empresasagrou-se vencedora.


Paulínia, 06 de março de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº. 10/2009.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMINHÃOBOMBA UTILIZADO PELO CORPO DE BOM-BEIROS COM FORNECIMENTO DE TANQUECOM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO:www.paulinia.sp.gov.br.

Paulínia, 06 de Março de 2009.

MARIZA HELENA BEDOTTI RIBEIRODepartamento de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 14/2009"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DECOMBUSTÍVEIS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS NOVOS."

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

06/03/2009.

MARIZA HELENA BEDOTTI RIBEIRODepartamento de Licitações

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 13/2009.

Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOPARCELADO DE COMBUSTIVEIS COMCESSÃO GRATUITA E TEMPORARIA DEEQUIPAMENTOS NOVOS”

Data da realização da sessão de processamen-to do Pregão (Presencial) Dia 23/MARÇO/2009,às 08:30 horas - Obtenção do Edital:gratuitoatravés do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou naPMP – Departamento de Licitações.

Paulínia, 09 de março de 2009

LUCIANA MARINHOPregoeira

EDITAL DE PUBLICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 30/2009"AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 23/03/2009 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/03/2009 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:24/03/2009 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 24/03/2009 às 10:00h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

04/03/2009

ÉRIKA GALLO RAMOSPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 31 /2009"AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA GRIPE".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 19/03/09 às 16:00 hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/03/09 às 08:30 hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:20/03/09 às 09:30 hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 20/03/09 às 10:00 h


03/03/2009

ROSEMEIRE APARECIDA BARREIRAPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 32/2009"AQUISIÇÃO DE FIOS E FITAS CIRÚRGICAS"



06/03/09

ROBSON GONÇALVES RIBEIROPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 33/2009"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MARCE-NARIA".



06/03/2009

ADEMILSON PERES GONÇALVESPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 34/2009CADASTRAMENTO junto à Caixa EconomicaFederal: até 23/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/03/09 às 8:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:30/03/09 às 08:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 16/03/09 às 11:30h


09/03/09

ROSEMEIRE APARECIDA BARREIRAPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 35/2009"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZA-ÇÃO VIÁRIA"

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 25/03/09 às 16:00 hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/03/09 às 08:30 hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:


26/03/09 às 10:30 hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 26/03/09 às 11:30 h


09/03/2009

ANDRÉA CRISTINA VEDOVELLOPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO 36/2009"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO".



09/03/2009

NIVIA CARLA DA FONSECAPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 37/2009"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO".CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 25/03/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/03/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:26/03/09 às 09:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DELANCES: 26/03/09 às 09:30h


09/03/09

MANTOVANI FRANCOPregoeiro

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 6.820/06 e juntadas.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADAS: QUEROZ & SILVEIRA S/CLTDA-ME.

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ de fls. 114/120 eAUTORIZO a contratação da empresa QUEROZ& SILVEIRA S/C LTDA-ME, pelo valor mensalde R$ 2.326,00 (dois mil, trezentos e vinte eseis reais), de acordo com o artigo 24, IV daLei de Licitações e Contratos."

EXTRATO DE CONTRATOSOB Nº 80/2009

PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.CONTRATADA: LOCOMOTIVA COMÉRCIO DEBRINQUEDOS LTDA (Itens: 03, 04, 08, 10, 12,16, 17, 19, 26, 32, 33, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 79, 82, 83,84, 85, 86, 87, 88, 91, 95, 96, 99, 101, 102,104, 105, 106, 108, 110, 113, 118, 121, 122,123, 124, 125, 130, 131, 132, 133, 134, 138,151, 152, 153, 163, 166, 170, 174, 177, 178,179, 183, 184, 190, 204, 205, 206, 207, 211,212, 213, 214, 215, 216, 219, 221, 222, 223,224, 225, 226, 228, 229, 230, 233, 240, 241,242, 243, 245, 251, 252, 253, 254, 255, 256,259, 270, 285, 290, 291, 292, 295, 298, 299,302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 312, 313,314, 315, 316, 317, 320, 321, 322, 323, 324,326, 327, 328, 329, 331, 333, 335, 336, 338,339, 340, 341, 342, 346 e 348).OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOSVALOR TOTAL: R$ 162.705,04 (cento esessenta e dois mil, setecentos e cinco reais equatro centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: BEST BOOK COMÉRCIO DELIVROS LTDA - ME (itens: 352, 353, 354, 355,357, 358, 368, 369, 371, 374, 377, 379, 380,391 e 397).OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTI-COSVALOR TOTAL: R$ 5.090,54 (cinco mil, noven-ta reais e cinqüenta e quatro centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: COMERCIAL CENTER VALLELTDA (itens: 77, 126, 356, 359, 360, 363, 364,372, 373, 392, 398, 399, 400, 405, 407, 408,409, 410, 411 e 412)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOSVALOR TOTAL: R$ 7.750,60 (sete mil, setecen-tos e cinquenta reais e sessenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.CONTRATADA: FORNECEDORA COMÉRCIOTÊXTIL LTDA (itens: 11, 53, 69, 80, 81, 89, 90,92, 93, 94, 107, 109, 135, 136, 137, 139, 140,141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,150, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,162, 164, 165, 168, 175, 176, 185, 193, 195,196, 200, 201, 208, 209, 210, 218, 227, 231,238, 239, 246, 249, 250, 258, 267, 273, 274,306, 310, 311, 325, 330, 332, 343, 345, 347,349, 361, 362, 366, 367, 370, 393, 394, 395 e402)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOSVALOR TOTAL: R$ 77.317,45 (setenta e setemil, trezentos e dezessete reais e quarenta ecinco centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: RCM RAMOS LOMBARDI(itens: 217, 220, 234, 235, 236, 294, 297 e334).OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOSVALOR TOTAL: R$ 35.243,20 (trinta e cincomil, duzentos e quarenta e três reais e vintecentavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: MARILEIA LEAL DOS SANTOSCOMÉRCIO DE BRINQUEDOS - ME (itens: 09,13, 20, 21, 97, 98, 100, 103, 111, 112, 114, 115,116, 127, 128, 167, 169, 171, 172, 173, 180,181, 182, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 194,198, 199, 202, 203, 260, 269, 300 e 301)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOSVALOR TOTAL: R$ 47.766,55 (quarenta e setemil, setecentos e sessenta e seis reais ecinquenta e cinco centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 14.500/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: ALEXANDRE PESCA E ESPOR-TE LTDA (itens: 01, 02, 05, 06, 07, 14, 15, 18, 22,

23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 66, 72,73, 74, 75, 76, 78, 117, 119, 120 e 129)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁ-TICOSVALOR TOTAL: R$ 18.907,35 (dezoito mil, no-vecentos e sete reais e trinta e cinco centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:16/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/08


PROTOCOLADO: nº 1.668/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: UNIFORME CAMPINAS LTDA(Itens: 01, 02, 03, 04, 08, 09 e 10).OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DEUNIFORMESVALOR TOTAL: R$ 154.685,00 (cento e cin-quenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cincoreais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:21/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 86/08


PROTOCOLADO: nº 1.668/2008CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: SANTA BÁRBARA COMUNI-CAÇÃO VISUAL (itens:05, 06 e 07)OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DEUNIFORMESVALOR TOTAL: R$ 55.030,00 (cinquenta ecinco mil e trinta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:21/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data de recebimen-to da Autorização de Fornecimento/Ordem deServiço.MODALIDADE: Pregão nº 86/08


PROTOCOLADO: nº 2.930/2007CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: UNIFORMES CAMPINAS LTDA(itens: 01, 10 e 11)OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFIS-SIONAIS PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇODE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SANVALOR TOTAL: R$ R$ 56.540,00 (cinqüentae seis mil, quinhentos e quarenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:21/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 70/07



PROTOCOLADO: nº 2.930/2007CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIA.CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇOES BOSCO LTDA (itens: 02, 03, 05,06, 07, 08, 09 e 12)OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMESPROFISISONAIS PARA FUNCIONÁRIOS DOSERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SANVALOR TOTAL: R$ R$ 68.742,50 (sessenta eoito mil, setecentos e quarenta e dois reais ecinqüenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:21/01/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 70/07

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO SOB Nº 104/07

PROTOCOLADO: nº 15.566/06.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DEPAULÍNIACONTRATADA: BERTOLDI TRANSPORTES ETURISMO LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação ao contrato de contrata-ção de empresa especializada em transportede passageiros em veículo tipo van.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO:29/01/2009PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)meses, a partir de 11 de março de 2009.MODALIDADE: Pregão nº 194 /06.

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04/09DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 15626/08 e juntada.LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORA: Neuza Boldrin Zorzetto, repre-sentada por PISA - Pigatto Imóveis e ServiçosAdministrativos S/C Ltda.OBJETO: Locação do imóvel localizado na RuaSilvino de Godoy, nº 89, Jardim Itapoã, Paulínia/SP.VALOR: R$ 2.087,01 (dois mil, oitenta e setereis e um centavo) mensais.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 29/01/2009.PERÍODO: 04 (quatro) meses a contar de 13/01/2009.

PORTARIA N.º 80/2009

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia,usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, com fulcro no item "d" doartigo 1º do Decreto Municipal nº 5.509, de 07/03/2007 e no protocolado nº 19.645/2008, pelapresente,

R E S O L V E:

I - Designar JEANE CÁSSIA SANTOS DE SOU-ZA, para responder pelo Serviço de Fiscaliza-ção e Tributos, em virtude das férias regula-mentares do titular Daniel Antônio Piva.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 09 de fevereiro de 2009

JOSÉ PAVAN JUN IOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicados no Gabinetedo Prefeito na data supra.


DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR,Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, com fulcro no item "d" doartigo 1º do Decreto Municipal nº 5.509, de 07/03/2007 e no protocolado nº 19.644/2008, pelapresente,

R E S O L V E:

I - Designar MARA INÊS DE SOUZA, pararesponder como Chefe de Serviço junto aoTurismo, em virtude das férias regulamentaresdo titular Dimas Costa Ribeiro.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.


Palácio Cidade Feliz, 09 de fevereiro de 2009


Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicados no Gabinetedo Prefeito na data supra.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e para que se dê cumpri-mento ao que estabelece a Seção II Da Nomea-ção da Lei Complementar Municipal n.º 17 de09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) ANDERSON RODRIGODE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identi-dade RG n.º 30.680.720-8 - SP - SSP e CPFn.º 215.458.108-00, a partir de 07/01/2009, pa-ra exercer o cargo efetivo de MOTORISTA,junto à (o) SECRETARIA DE SAÚDE, em virtudede sua classificação em 13º lugar, no Concur-so Público n.º 01/2005, homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dos Funcionários Públi-cos Civis da Administração Direta da Municipa-lidade de Paulínia.

II - Nos termos do artigo 12 da Lei Complementarn.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor(a) assinará Termo de Posse e apresentarádeclaração de bens e valores que constituemo seu patrimônio, e declaração de que nãoexerce outro cargo, emprego ou função públicainacumulável, sob as penas da Lei.

III - O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeitoa estágio probatório por período de três anos,de acordo com artigo 16 do Estatuto.


Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2009


Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EFETI-VO.


R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) CLAUDOMIRO RODRI-GUES SANTANA, portador (a) da cédula deidentidade RG n.º 7.576.914-8 - SP - SSP eCPF n.º 005.941.459-61, a partir de 13/01/2009, para exercer o cargo efetivo de AJUDAN-TE GERAL, junto à (o) SECRETARIA DERECURSOS, em virtude de sua classificaçãoem 02º lugar,no Concurso Público n.º 01/2005,homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dosFuncionários Públicos Civis da AdministraçãoDireta da Municipalidade de Paulínia.

II - Nos termos do artigo 12 da Lei Complementarn.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor(a) assinará Termo de Posse e apresentarádeclaração de bens e valores que constituemo seu patrimônio, e declaração de que nãoexerce outro cargo, emprego ou função públicainacumulável, sob as penas da Lei.III - O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeitoa estágio probatório por período de três anos,de acordo com artigo 16 do Estatuto.







O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e para que se dêcumprimento ao que estabelece a Seção II DaNomeação da Lei Complementar Municipal n.º17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) DERCIVAL CANDIDO,portador (a) da cédula de identidade RG n.º7.353.156-X - SP - SSP e CPF n.º 721.207.548-53, a partir de 08/01/2009, para exercer ocargo efetivo de MOTORISTA, junto à (o)SECRETARIA DE TRANSPORTES, em virtudede sua classificação em 17º lugar, no ConcursoPúblico n.º 01/2005, homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidadede Paulínia.







PORTARIAN.º 90/2009



R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) EDUARDO DOS SANTOSPIVA, portador (a) da cédula de identidade RGn.º 43.913.252-6 - SP - SSP e CPF n.º322.823.538-62, a partir de 13/01/2009, paraexercer o cargo efetivo de AJUDANTE GERALjunto à (o) SECRETARIA DE RECURSOS, emvirtude de sua classificação em 03º lugar, noConcurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.











R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) EUCLIDES DE JESUSGIORDANO, portador (a) da cédula de iden-tidade RG n.º 5.880.903-X - SP - SSP e CPFn.º 600.610.738-49, a partir de 09/01/2009,para exercer o cargo efetivo de MOTORISTAjunto à (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES,em virtude de sua classificação em 20º lugar,no Concurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.









O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e para que se dê cumpri-mento ao que estabelece a Seção II Da Nomeaç-ão da Lei Complementar Municipal n.º 17 de09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) GILBERTO RODRIGUESCEZAR, portador (a) da cédula de identidadeRG n.º 12.580.694-2 - SP - SSP e CPF n.º038.591.458-00, a partir de 05/01/2009, paraexercer o cargo efetivo de MOTORISTA juntoà (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES, emvirtude de sua classificação em 16º lugar, noConcurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.










R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) JOSÉ ANTÔNIO MAR-QUES, portador (a) da cédula de identidade RGn.º 6.874.409-2 - SP-SSP e CPF n.º 539.463.598-68, a partir de 07/01/2009, para exercer o cargoefetivo de MOTORISTA junto à (o) SECRETARIADE SAÚDE, em virtude de sua classificação em01º lugar, no Concurso Público n.º 01/2005,homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dosFuncionários Públicos Civis da AdministraçãoDireta da Municipalidade de Paulínia.










R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) JOSÉ ODALY OLIVEIRA,portador (a) da cédula de identidade RG n.º5.121.972 - SP - SSP e CPF n.º 448.578.708-78, a partir de 07/01/2009, para exercer ocargo efetivo de MOTORISTA junto à (o) SE-CRETARIA DE SAÚDE, em virtude de sua classi-

ficação em 14º lugar, no Concurso Público n.º01/2005, homologado em 11/01/2007, pelo Esta-tuto dos Funcionários Públicos Civis da Adminis-tração Direta da Municipalidade de Paulínia.








DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EFETI-VO.


R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) NICHOLAS ANDREWSBACARIN, portador (a) da cédula de identidadeRG n.º 34.208.778-2 - SP - SSP e CPF n.º296.793.198-57, a partir de 09/01/2009, paraexercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CON-TABILIDADE junto à (o) SECRETARIA DE RE-CURSOS, em virtude de sua classificação em02º lugar, no Concurso Público n.º 01/2005,homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dosFuncionários Públicos Civis da AdministraçãoDireta da Municipalidade de Paulínia.










R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) RENATA RUAS GUEDESGOMES, portador (a) da cédula de identidadeRG n.º 23.034.811-7 - SP- SSP e CPF n.º192.935.948-97, a partir de 11/12/2008, paraexercer o cargo efetivo de MÉDICA PLAN-TONISTA - PEDIATRA, junto à (o) SECRETARIADE SAÚDE, em virtude de sua classificaçãoem 11º lugar, no Concurso Público n.º 01/2005,homologado em 11/01/2007, pelo Estatuto dosFuncionários Públicos Civis da AdministraçãoDireta da Municipalidade de Paulínia.









O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e para que se dê cumpri-mento ao que estabelece a Seção II DaNomeação da Lei Complementar Municipal n.º17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) RONALDO OLIVEIRAPAMPLONA DA COSTA, portador (a) da cédulade identidade RG n.º 16.814.283-1 - SSP-SP eCPF n.º 149.216.738-02, a partir de 05/01/2009, para exercer o cargo efetivo de MÉDICOPLANTONISTA - RADIOLOGISTA, junto à (o)SECRETARIA DE SAÚDE, em virtude de suaclassificação em 7º lugar, no Concurso Públicon.º 01/2005, homologado em 11/01/2007, peloEstatuto dos Funcionários Públicos Civis daAdministração Direta da Municipalidade dePaulínia.











R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) SEBASTIÃO BERNAR-DES DE ANDRADE, portador (a) da cédula deidentidade RG n.º 6.946.973 - SP - SSP e CPFn.º 582.503.608-34, a partir de 07/01/2009, pa-ra exercer o cargo efetivo de MOTORISTA jun-to à (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES, emvirtude de sua classificação em 18º lugar, noConcurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.










R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) VALDEMIR MARTINS

GIMENES, portador (a) da cédula de identidadeRG n.º 12.556.620-SP-SSP e CPF n.º961.872.988-53, a partir de 07/01/2009, paraexercer o cargo efetivo de MOTORISTA juntoà (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES, emvirtude de sua classificação em 19º lugar, noConcurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.










R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr. (a) WAGNER DOS SANTOSOLIVEIRA SOARES, portador (a) da cédulade identidade RG n.º 39.196.366-1 - SP-SSP eCPF n.º 883.165.306-78, a partir de 09/01/2009, para exercer o cargo efetivo de MOTO-RISTA, junto à (o) SECRETARIA DE SAÚDE, emvirtude de sua classificação em 1º lugar - Lis-tagem Especial (portador de deficiência), noConcurso Público n.º 01/2005, homologadoem 11/01/2007, pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis da Administração Direta daMunicipalidade de Paulínia.






Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARADE PROVIMENTO EFETIVO.


R E S O L V E:

I - Nomear o (a) Sr.(a) |WANDERLEY GONÇAL-VES FRIANO, portador (a) da cédula de identida-de RG n.º 29.422.916-4 - SP-SSP e CPF n.º212.865.848-92, a partir de 07/01/2009,paraexercer o cargo efetivo de MOTORISTA, junto à(o) SECRETARIA DE SAÚDE, em virtude de suaclassificação em 15º lugar,no Concurso Públicon.º 01/2005, homologado em 11/01/2007, peloEstatuto dos Funcionários Públicos Civis daAdministração Direta da Municipalidade de Paulínia.



CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2009




DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DESERVIDORA ESTATUTÁRIA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Exonerar a pedido, a servidora estatutáriaADRIANA LOURENÇO, portadora do CPF nº319.051.988-92, ocupante do cargo de Edu-cadora Infantil, matrícula funcional 9962, lotadana Seção de Educação Infantil - CRECHES - SEIC.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação e seus efeitos a partir de17/02/2009.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.




R E S O L V E:

I - Exonerar a pedido, a servidora estatutáriaCRISTINA SATIE DE O. PATARO, portadorado CPF nº 270.382.798-90, ocupante do cargode Professor I - 1ª à 4ª série, matrícula funcional8233, lotada na Seção de Ensino FundamentalI - SEF I.









R E S O L V E:

I - Exonerar a pedido, a servidora estatutáriaJÚLIA BORGES LIMA, portadora do CPF nº286.952.808-61, ocupante do cargo de Educa-dora Infantil, matrícula funcional 10.001, lotadana Seção de Educação Infantil - CRECHES -SEIC.






PORTARIA N.º 105 /2009



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