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Inquisio portuguesa na

frica

Denunciaes do

Reino do Congo

e

Angola no sculo XVII.

Tahinan da Cruz Santos

1

Resumo: O Tribunal da Santa Inquisio portugus foi criado com o

objetivo de vigiar, investigar e punir crimes considerados herticos,

dentro da rea de influncia territoriais de Portugal, dentre os quais

incluam-se os Reinos do Congo e Angola. Diante disso, estudar os

autos de Denunciaes do reino do Congo e Angola mostra-se muito

importante. Entre os anos de 1620-32, foi arrolada uma srie de

denncias contra quase cem pessoas. Estas foram acusadas de

judasmo, feitiaria, simonia e at mesmo calnia e injria contra o

Santo Oficio. Este processo, composto por 214 pginas

microfilmadas, encontra-se aos cuidados do Arquivo Nacional da

Torre do Tombo. Trata-se de uma fonte riqussima, por mostrar os

tentculos da Inquisio, assim como as crenas e o cotidiano

religioso das populaes europias e africanas nos Reinos do Congo

e Angola.

Palavra chave: Inquisio portuguesa; Congo e Angola; Sculo

XVII.

1

Graduanda do curso de Licenciatura em Histria, 8

o

semestre. Universidade do

Estado da Bahia. Campus XIII - Itaberaba. Este art igo parte de um projeto maior,

intitulado A Inquisio portuguesa no serto da Bahia, sculo XVIII coordenado

pela professora Dr.

a

Vaniclia Silva Santos. A escrita desse artigo somente foi

possvel aps a transcrio do processo de Denunciaes do reino do Congo e

Angola . Isso com a ajud a de um curso bsico de paleog rafia, que tamb m parte

integrante do projeto maior. A transcrio do processo no foi totalmente

concluda, o que me possibil i tou apenas uma anlise parcial de tal documento.


2/17

ntroduo

Durante a Idade Mdia, a Igreja detinha o poder poltico e

econmico na Europa. Porm, j haviam movimentos que queriam

ser contrrio a esse hegemonia. De tal forma que a Igreja sentiu a

necessidade de constituir medidas que estancassem essas agitaes.

Foi ento que o papa Gregrio IX 1221-1241), atravs de um a bula,

estabeleceu a criao do Tribunal da Santa Inquisio, que regia a

Europa, principalmente o sul da Frana SOU ZA , GMB 2009: 26).

Diferente da Inquisio Medieval, que tinha um cunho

exclusivamente idealizado e dominado pelo clero, a Inquisio

Moderna teve esse apoio estatal, mostrando a implicao poltica que

esta idealizava. Ento, a Inquisio Moderna pretendia mesmo a

centralizao do poder.

O Tribunal da Santa Inquisio Moderna, portanto, tinha

como objetivo vigiar, investigar e punir cristos, que de algum modo

estivessem indo de encontro aos dogmas da Igreja. Sua jurisdio se

estabeleceu entre todos os domnios da cristandade. Ento, somente

os cristos poderiam estar sob vigilncia e punidos pela Inquisio.

SANTOS, 2008: 208).

Por mais de trs sculos o Tribunal Inquisitorial agiu em

Portugal. Perseguiu principalmente os cristos novos e judeus.

Estudos mostram o interesse econmico do Santo Ofcio. Isso


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justifica a perseguio aos judeus, j que estes possuam grandes

riquezas.

(. . . ) ci tada concesso papal para o estabelecimento da

Inquisio Espanh ola, a alegao foi , sobretudo, o

crescimento de prt icas judaizantes entre os nefi tos.

Estes, quase sempre pertenciam a famlias bastante

ricas e que, a part ir do momento em que fossem

condenados como hereges, certamente seus bens

seriam confiscados em benefcio do Estado e da Igreja

- ao menos teoricamente. Como tem sido enfat izado

por muitos historiadores, os recursos advindos de

confiscos da Inquisio foram a mola propulsora do

Tribunal , eram um incentivo que est imulava ainda

mais a dedicao rel igiosa das autoridades civis e

clericais. (SOUZA, GMB 2009:29)

A Inquisio portuguesa foi estabelecida no ano de 1536,

por ordem de Dom Joo III, rei de Portugal. Em 23 de maio de 1536,

o Papa Paulo III publico u a bula, lida em vora, que estabelece o

Santo Ofcio da Inquisio Portuguesa (SOUZ A, GM B 2009: 36). A

unidade da f era tambm uma das questes buscadas atravs da

instituio inquisitorial, de modo que at ento, este era um domnio

exclusivamente clerical, porm, em 1547, a monarquia portuguesa

obteve o poder para indicar quem faria parte do Tribunal.

Anteriormente, na Inquisio Medieval, somente o papa poderia

fazer essa indicao. Dessa maneira, houve a centralizao do poder

monrquico, assim como ocorreu na Espanha (SOUZA, GMB 2009:

36).


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Os Tribunais portugueses eram divididos em quatro, para

m aior abrang ncia da sua diligncia. O ma is imp ortante, de Lisboa,

no qual o Brasil e todos os domnios portugueses, at o cabo da Boa

Esperana estavam inclusos. O segundo, o Tribunal de vora.

Terceiro, o de Coimbra. Quarto era o Tribunal de Goa. Este foi

criado em 1560 e abrangia o territrio que ia desde o Cabo da Boa

Esperana, a sia e a Costa Oriental da frica. Existiram tambm

outros tribunais, porm logo foram abolidos pela precariedade da

administrao e abuso de poder SOU ZA , GM B 2009: 38). Ento, o

Congo e a Angola faziam parte do primeiro Tribunal, o de Lisboa,

conjuntam ente com o B rasil.

Os portugueses no ongo

Em 1575, chega em Angola muitos europeus, com o intuito

de adm inistrar aquelas terras, acom panha dos principalm ente de

cristos novos, antigos judeus. A vila de So Paulo de Luanda fora

fundada por Paulo Dias de Novais, quando ele chegou Angola.

Dessa forma, entende-se como se deu a cristianizao dessa colnia

portuguesa:

Para o padre Gouveia e seus colegas da Companhia de

Jesus, s se conseguiria evangelizar os africanos, caso

eles fossem antes subjugados mil i tarmente. No se

tratava mais de fundar fei torias nem de repetir a


5/17

pol t ica da al iana, catequese e cooperao

desenvolvida no Congo, mas de ocupar o reino do

ngol para depois, de uma posio de fora,

convert-lo .(SILVA , 2002: 408)

No entanto, a evangelizao no se deu dessa forma, muito

meno s a colonizao portuguesa: Fora dos estabelecimentos

portugueses e situados pela hostilidade ambuda, a catequese no dera

frutos; as convenes eram de convenincia e podiam durar pouco.

(SILVA, 2002: 412) Os reis angolas perceberam que os portugueses

que ali atracaram, chegaram para ficar, devido s construes de

igrejas e fortificaes. Houveram confrontos entre os angolas e os

portugueses, visto que estava em xeque uma boa parte do comrcio

na costa. (SILVA, 2002)

Em 1568, morreu Dom lvaro I - rei do Congo, e o seu

filho logo o sucedeu no seu reinado. Dom lvaro II apoiou-se em seu

exrcito e tentou liberta-se do controle portugus e constituir uma

Igreja Catlica do Congo parte do bispado de So Tom. Em 1596,

o papa Clemente VII, separou os dois bispados, porm, o novo

bispado ficou margem, tendo os mesmos problemas, pois quem o

assumiu foi um portugus, e no um sacerdote local, como desejava

Dom lvaro II. Isso mostra as tentativas portuguesas de implantar

uma f catlica mais condizente com a realidade do Congo, dando


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maiores possibilidades de uma cristianizao da populao local

SILVA, 2002: 432).

Jos da Silva Horta, faz uma discusso acerca do Inqurito

realizado em 1596-98 no Congo Angola. Para o autor, o ouvidor do

Santo Ofcio em Angola tinha poderes para punir crimes de heresia.

Isto porque a justia eclesistica e a justia civil interferiam nos

julgamentos inquisitoriais, at mesmo sem a conivncia do Santo

Ofcio. HO RTA , 1988: 400)

o visi tador da Baa, Heitor Furtado de Mendona, por

deciso do Conselho Geral , no efetuou a deslocao,

inicialmente prevista ao Bispado de S. Tom, sob cuja

alada estava o reino de Ango la . . .) e o envio de outro

visi tador sairia muito dispndio s. . . .) a soluo

inst i tucional para o caso teve de passar pela nomeao

de um rel igioso que residisse no prprio reino de

Ango la . HO RTA , 1988: 388)

Dessa forma, o escolhido teria poderes para recolher as

denncias, efetuar as prises e enviar os acusados Inquisio de

Lisboa. Essa certa independncia era de suma importncia para as

colnias portuguesas, visto que dessa forma, poderiam supervisionar

e controlar melhor a populao crist nesses territrios. SOU ZA ,

GMB 2009: 32)


7/17

Denunciaes do Reino do Congo ngola

O documento classificado como processo, Denunciaes do

Reino do Congo e Angola foi registrado entre os anos de 1620 a

1632 e encontra-se sob tutela do Instituto Arquivos Nacionais da

Torre do Tombo, em Lisboa, Portugal. Trata-se de denncias que

foram reunidas pelos padres. E por tratar-se apenas de denncias e

no de um inqurito, este processo no contm o que os inquritos

normais tinham: admoestao, sumrio de culpas

principalmente as

sentenas. Este processo estava sob responsabilidade inicial do Padre

Jernimo Vogado, comissrio do Santo Ofcio, Manoel da Silva,

fam iliar; e M anoel Bernardes , secretrio do Santo Ofcio LANTT,

DRCA, m. 9, doe 8)

2

.

Estruturalmente, o Santo Ofcio funcionava da seguinte

maneira, onde havia Tribunais fsicos: Inquisidores; deputados;

promotores; notrios; procuradores; solicitadores; qualificadores;

meirinhos; alcaide dos crceres; porteiro da mesa do despacho;

dispenseiro e guardas necessrios. Onde no havia a presena fsica

de um Tribunal, poderia funcionar dessa forma: padre; proco;

familiar, que eram em sua maioria leigos e sua funo era de manter

os comissrios informados sobre os acontecimentos que seriam da

2

Ins t i tuto Arquivo Naciona l da Torre do Tom bo IAN TT).

Denunciaes do Reino

do Congo e Angola

DR CA ). Ao longo do art igo, usarei apena s a abrevia o

IANTT para re fe renc ia r o Ins t i tuto Arquivo Naciona l da Torre do Tombo e DRCA

para Denunciaes do Reino do Congo e Angola .


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responsabilidade do Santo Ofcio averiguar; e comissrio: era o cargo

mais alto, dentro dessa hierarquia e tinha a responsabilidade de

receber e encaminhar as denncias para o Santo Ofcio sendo,

portanto, pessoas eclesisticas. SOU ZA , GM B 2009: 51)

Para podermos compreender os meandros dos inquritos,

torna-se imprescindvel descrever as aes que o Tribunal da Santa

Inquisio julgava como crime:

Os crimes da alada da Inquisio Portuguesa estavam

divididos em duas categorias. De um lado, os crimes

contra a f - judasm o, maom etismo, protestantismo,

molinismo, desmo, l ibert inismo, cr t icas aos dogmas,

etc. -, considerados de maior gravidade pela Igreja e

que resultavam em punies mais rigorosas para os

rus. De outro lado, os crimes contra a moral e os

costumes - bigam ia, sodomia, fei tiaria, solici tao -

que em alguns casos se confundiam com os primeiros,

contudo geralmente percebidos como de menor

gravidade e consequentemente, passveis de penas

men os severas. SOU ZA , 2009 : 37)

Desse modo, poderemos analisar com maior propriedade as

denncias e inquiries feitas pelo Santo Ofcio, como tambm os

seus julgamentos e penas. No entanto, essa anlise no objetivo

neste trabalho. Nosso maior escopo, est em compreender as

questes ligadas ao cotidiano e a religiosidade dos habitantes do

Congo e Angola do sculo XVII.

2 3 6

}


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Composto por 214 flios, sendo 65 flios em branco, as

Denunciaes do Reino do Congo e Angola rene acusaes de

vrios crimes: desde aqueles cometidos contra a f, at os crimes

contra a moral e os costumes. Trata-se de denncias que foram

reunidas pelos padres do Santo Ofcio, no qual aparecem relatos

contra

fric nos

como tamb m denunciantes negros. IANT T DRC A,

m. 9, doe 8 : 144) Divergindo destas informaes, est o trabalho de

Jos Augusto da Silva Horta, com

A Inquisio em Angola e Congo:

O Inqurito de 1596-98 e o papel med iador da s justias locais.

Tendo um total de 96 denunciados, o Inqurito no faz meno a

denunciantes ou denunciados nativos do Congo e Angola. HO RTA ,

1988: 387)

Examinando um primeiro exemplo das Denunciaes do

Reino do Congo e Angola temos o caso de Manoel Cardoso, cristo

novo, de mais ou menos 23 anos de idade. Foi denunciado por

Miguel, cristo velho, mais ou menos 54 anos de idade. Miguel

acusou-o de ter dito que a casa do Santo Ofcio era casa do inferno e

que estes s sabiam tomar as fazendas alheias IAN TT DR CA , m.

9, doe 8 : 114). Este relato nos pode esclarecer com o a pop ula o

via os confiscos realizados pelo Santo Ofcio, resultado da punio

pelos crimes cometidos. Fernandes Barbosa, que tambm foi

denunciado para o Santo Ofcio por proferir palavras injuriosas

2 3 7

}


10/17

contra os inquisidores, difamando-os IANT T DR CA , m. 9, doe 8 :

90).

relevante tambm perceber a rivalidade existente entre

cristos novos e cristos velhos. Horta, em sua anlise, disserta que,

boa parte dos denunciados constitui-se de cristos novos. Em

contrapartida, bem significativo o nmero de cristos velhos

denunciantes HO RTA , 1988: 392). Nas

Denunciaes do Reino do

Congo e Angola

podemos perceber isso claramente. Boa parte das

denncias feita por cristos velhos. feita uma investigao pelos

padres da inquisio, para saber a origem dos denunciantes atravs

de um formulrio de perguntas. Como tambm procura-se saber se

so cristos novos ou velhos, os denunciados.

No desenrolar das

Denunciaes do Reino do Congo e

Angola

encontra-se uma passagem, no qual o padre Luis Peres da

Veiga mandado pelo Inquisidor Geral em setembro de 1626, para

visitar o reino de Angola. O objetivo dessa visitao era relembrar

aos padres como deveriam proceder com as denncias. Foram

registradas as perguntas que deveriam ser feitas aos denunciantes,

como tambm fora colocado a brevidade que os casos deveriam ser

enviado s para o Inquisidor Geral IAN TT DR CA , m . 9, doe 8: 196).

Ento, existia um procedimento padro para guiar as prticas

inquisitoriais.


11/17

N as

enunciaes

h um caso de crime contra a mo ral e os

cos tumes

3

. Foi o caso de um homem chamado Domingos Ambundo

M aia IANT T DR CA , m. 9, doe 8 : 132), que foi denunciado por

Dom Paulo Afonso, trinta anos mais ou menos, casado, morador da

cidade do Congo. O caso se deu em maio de 1628 e o denunciante

revelou detalhes do rito que assistiu, alm de confessar que foi

curado durante este rito. Ele diz que Domingos estava cozendo uma

panela de ervas e colocou dentro dela, a figura de um hom em feita de

pau. Isso aconteceu em meio a uma reunio, na qual estavam

presentes muitas pessoas, inclusive escravos

mulheres.

Esta denncia, que foi feita ao dia 08 de maio de 1628,

revela as relaes existentes entre escravos, mulheres e talvez

homens brancos. Podemos afirmar isso, porque possivelmente o

denunciante Dom Paulo Afonso, seria um homem branco, e tinha

conhecimento do que acontecia nessas reunies geridas pelo tal

Domingos. Porm, o prprio Dom Paulo Afonso tratou de esclarecer

sobre as suas crenas, corroborando que nem ele, nem os demais

presentes teriam adorado a figura de homem feita de pau:

. . . ) E que no sabe, se o di to Domingos t inha aquela

figura por Deus. Porm que ele di to dom Paulo sabia

mu ito bem que aqu ilo era tudo . . .) , e que a figura no

3

Considerado pe lo regime do Santo Ofic io, como de men or gravidade , cujas penas

eram mais b randas .


12/17

era Deus, nem t inha muito de (. . . ) de sade. E que nem

o di to Domingos , nem e le Paulo nem out ro a lgum

pessoas das que al i se acharam, adoraram a di ta

f i gura

4

. ( IAN TT D RC A, m . 9 , doe 8 : 132)

Neste processo, existe tambm uma denncia relativa a uma

bolsa de mandinga.

5

Esta referia-se a Nicolau Miguel, denunciado

por crime de feitiaria (IANTT DRCA, m. 9, doe 8 : 18). O

denunciado tinha em sua posse, uma bolsa, na qual continha uma

partcula e outras relquias, que segundo denunciante - Manuel

Correa, natural da cidade do Porto, casado, com mais ou menos 35

anos de idade - a dita bolsa protegeria o denunciado caso ele

brigasse e se ferisse, pois este no havia de morrer, at se

confes sar. (IANT T DR CA , m. 9, doe 8 : 19) Este episdio se

passou no navio Nossa Senhora da Conceio em setembro de 1627.

4

A concordncia gramatical presente na escri ta so originrias do documento

transcrito.

5

A s bolsas de mandinga , e ram amule tos produzido s com e lementos c r i s tos no

qual os negr os resign ificavam os objetos cristos mg icos-rel igioso s, luz de suas

culturas de origem, buscando proteo do mundo sobrenatural nas bolsas de

mandinga , e pr inc ipa lmente solues para os problem as des te mu ndo . Gera lmente

as bolsas de mandinga eram fei tas de pano ou couro e costuradas, contendo dentro

delas, elementos do crist ianismo, exemplo da hst ia consagrada, mais conhecida

nas denncias, como part cula; e elementos que, para os negros, conferiam

proteo, como as oraes escri tas em pedaos de papel , pequenas quantidades de

chumbo, pedra d'ara, cascas de alho, entre outros ingredientes. Para maiores

detalhes, ver: SOUZA, Laura de Mello e .

O diabo e a Terra de Santa Cruz

Feit iaria e rel igiosidade popular no Brasi l colonial . So Paulo, Companhia das

Letras, 2009.


13/17

Nicolau Miguel foi descoberto porque comeou em alto-mar uma

tormenta. Ele deu a dita bolsa ao piloto do navio para que esta fosse

atada a nau para que o mar se acalm asse e o barco n o virasse.

A religiosidade de Nicolau Miguel um ponto a ser

analisado. Ele utilizava o amuleto para que no morresse antes de se

confe ssar. Ento isso um a dem onstrao do sincretismo religioso.

O medo de morrer sem se confessar uma crena crist. Com isso

podem os perceber que Nicolau realmente acreditava nisso tanto que

temia morrer sem a confisso. O uso do amuleto para acalmar o mar

foi provavelmente na crena de que esse tipo de objeto serviria para

enfrentar todos os ma les. A bolsa neste caso serviria para dar maior

fora s crenas crists.

Portanto podem os ver que o uso de bolsas de mand inga era

bastante comum at mesm o entre espaos preferencialmen te

freqentados por brancos. Isso nos permite questionar at que ponto

as pessoas eram coniventes com o uso desses amuletos. Ou seja

mesm o sendo denunciado Nicolau Miguel sabia mais ou menos por

onde camin hava. Prova velm ente ele no era o nico a utilizar esse

tipo de am uleto porm foi ele que caiu nas teias da Inquisio. M as

as crenas de Nicolau Miguel s podero ser analisadas atravs da

denuncia feita por Manuel Correia visto que o denunciado no tinha


14/17

o seu depoimento tomado. Ou seja, a possibilidade existente

trabalhar com os indcios deixados pelos denunciantes.

Dessa maneira, com a anlise preliminar de alguns casos

que constituem as

Denunciaes do Reino do Congo e Angola

podemos refletir acerca de como era o cotidiano de um reino, que

fazia parte de um Tribunal da Santa Inquisio. Perceber as

religiosidades, crenas e costumes de uma populao que estava sob

a jurisdio de uma m etrpole portuguesa, alm de estar sob a alada

de um Tribunal Inquisitorial.

Uma maios anlise poder desvendar questes que mapeiam

as mentalidades da poca, assim como as reflexes que cercam as

aes da Inquisio Portuguesa na

Africa

Entender as inseres e as

permanncias de um Tribunal Inquisitorial, num territrio no qual a

cristianizao e as tradies religiosas se uniam e aculturavam numa

miscigenao prpria e nica. Ademais, questes como estas e ainda

outras podem surgir com novas respostas, com novos olhares sobre o

funcionam ento da Santa Inquisio na

frica

Fonte

IANTT - Instituto Arquivo Nacional da Torre do Tombo .

Cdigo de referncia PT/TT/TSO-IL/040/0009.00008

Ttulo Denunciaes do Reino do Congo

e

Angola


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Datas

c.a,1620/c.a. l632

Nvel de descrio

Documento composto. Dimenso e suporte 107

f., 17 f. em branc o); papel

Histria custodiai

Em 2009, este documento foi numerado

seqencialmente, mantendo a exata ordem encontrada, de modo a

possibilitar o mnimo de controlo fsico.

Localizao fsica

Tribunal do Santo Ofcio, Inquisio de Lisboa,

m. 9, doe. 8

Existncia e localizao de cpias

Cpia microfilmada. Portugal,

Torre do Tombo, mf.7423

URL http://digitarq.dgarq.gov.pt?ID=2318699

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