agenda - anefac · bloco k e registro 0210? sim, é necessário apresentar a ficha técnica que...
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Agenda
Sistema SPED
Bloco K
Obrigatoriedade e prazos para entrega
Estrutura de registros
Escrituração
Registro obrigatórios em 2017
Integração das áreas
Desafios a serem enfrentados
Dúvidas frequentes
Conheça a Grant Thornton
Sistema SPEDLinha do tempo
Em 03 de Abril de 2009,
com publicação no
DOU em 08/04/2009,
publicou-se o Ajuste
SINIEF N. 02 que
dispõe sobre a
Escrituração Fiscal
Digital.
Em 22 de Janeiro
de 2007, o Dec. N.
6.022 instituiu o
Sistema Público de
Escrituração Digital
– SPED.
Decreto n° 6.022/2007
Em 15 de Dezembro
de 2006, o Conv. N.
143 instituiu a
Escrituração Fiscal
Digital – EFD.
Em 18 de Abril de
2008, publicou-se o
Ato COTEPE N. 9
que dispõe sobre as
especificações
técnicas para a
geração de arquivos
da Escrituração
Fiscal Digital – EFD.
Alterou o
cronograma da
obrigatoriedade
do Bloco K e os
estabelecimentos
obrigados
Convênio ICMS n°143/2006
Ajuste SINIEF n°02/2009
Ato COTEPE ICMS n° 9/2008
Ajuste SINIEF nº 01/2016
Janeiro / 2017
Exigência da
apresentação do
Bloco K
Alterou o Ajuste
Sinief 02/2009
(cronograma de
entrega) com
entrega resumida
(K200 – Saldo
mensal e K280 -
Correções)
Ajuste SINIEF nº 25/2016
Blocos do
EFD Fiscal
(ICMS/IPI)
Bloco H
Inventário Físico.
Bloco K
Controle da
Produção e do
Estoque.
Bloco 1
Outras Informações.
Bloco 9
Controle e
Encerramento do
Arquivo Digital.
Bloco 0
Abertura,
identificação e
Referências.
Bloco C
Documentos Fiscais
I – Mercadorias
(ICMS/IPI).
Bloco D
Documentos Fiscais
II – Serviços (ICMS)
Bloco E
Apuração do ICMS
e do IPI.
Bloco G
Controle do Crédito
de ICMS do Ativo
Permanente – CIAP.
BLOCO K - Objetivos
• Escrituração mensal da produção e do estoque, além do
consumo de insumos.
• No bloco serão registradas apenas as variações de
quantidade, não haverá registro dos valores envolvidos.
• Abertura da movimentação completa dos estoques e
concessão de acesso total aos controles de produção e
itens do estoque ao fisco.
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Obrigatoriedade e prazos para entrega
Prazo Registros CNAE Faturamento
Janeiro/2017 K200 e K280 Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32=> 300 milhões
Janeiro/2018 K200 e K280 Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32=>78 milhões
Janeiro/2019Escrituração
Completa
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos
grupos 291, 292 e 293
=> 300 milhões
Janeiro/2019 K200 e K280
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32;
Estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da
CNAE; e estabelecimentos equiparados a industrial
Todos os
estabelecimentos
Obrigatoriedade e prazos para entrega (cont.)
Prazo Registros CNAE Faturamento
Janeiro/2020Escrituração
CompletaEstabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 => 300 milhões
Janeiro/2021Escrituração
Completa
Estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos
294 e 295=> 300 milhões
Janeiro/2022Escrituração
Completa
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32=> 300 milhões
Integração das áreas
Produção
Estoque
Compras
Faturamento
Fiscal
Contábil
Qualidade
Planejamento
Bloco K
Estrutura dos registros
Itens
0200 – Cadastro
dos itens
0210 – Ficha de
Consumo
K200 – Estoque
escriturado
K210 – Desmontagem
(Origem)
K215 - Desmontagem
(Destino)
K220 – Outras
movimentações
Estoque Produção
K230 – Itens Produzidos
K235 – Itens
consumidos
K250 – Produção
terceiros (produzidos)
K255 - Produção
terceiros (consumidos)
K260 –Reprocessamento/Reparo
K265 –Reprocessamento
(consumo)
Correção
K270 – Correção
vários registros
K275 - Correção
vários registros
K280 – Correção
estoque escriturado
K100 – Período
de apuração
K001 – Abertura
do Bloco
Bloco 0
Estrutura de registros (cont.)
Produção
Conjunta
K290 – Ordem de
produção
K291 – Itens
produzidos
K300 –Industrialização
efetuada por terceiros
K301 – Desmontagem
(Origem)
K302 - Desmontagem
(Destino)
K292 – Insumos
consumidos
Produção
Conjunta 3ºs
K100 – Período
de apuração
K001 – Abertura
do Bloco
Ex: Frango (k235 item consumido), Peito, coxa, asa, etc (k230 item produzido).
Registro K200 – Estoque escriturado
Registros obrigatórios em 2017
• Estoque final escriturado no período de apuração; e
• Os produtos serão informados segundo o código do item
(Registro 0200), quantidade separado por indicador de
posse:
(i) estoque próprio;
(ii) estoque em poder de terceiros; e
(iii) estoque de terceiros em poder da empresa).
Itens escriturados
neste registro:
00 – Revenda;
01 – Matéria Prima;
02 – Embalagem;
03 – Processo;
04 – Acabado;
05 – Subproduto;
06 – Intermediário;
10 – Outros Insumos
Registro K200 – Informações necessárias para o preenchimento
• Estoque escriturado Matéria-Prima, Embalagem, Produtos em Processo, Produto
Acabado, Subproduto, Produto Intermediário e Outro Insumos);
• Ficha técnica de produção;
• Perdas no processo;
• Itens consumidos e resultantes do processo;
• Produtos industrializados por terceiros;
• Estoque em poder de terceiros/ Estoque de terceiros em poder da empresa
(remessas para industrialização, demonstração, consertos e reparos, etc.);
• Desmontagem de produtos.
Obs: Estoque final e inicial de acordo com o Bloco H (Inventário Físico).
Escrituração
Registro K280 - Correção de apontamento – Estoque escriturado
• Objetiva a correção de saldo escriturado em período anterior no registro K200;
• A correção de apontamento deve, obrigatoriamente, ocorrer nos meses contidos entre o
levantamento de dois inventários (Registro H005);
• A correção do estoque escriturado alcançara períodos anteriores e atual.
• Informações que podem ser alteradas: data do estoque inicial a ser corrigido; código do item;
quantidade de correção positiva/negativa; indicador do tipo de estoque; e código do participante
proprietário da mercadoria (caso seja estoque de terceiros).
Registros obrigatórios em 2017
Eventuais gargalos:
• Correção de apontamento – estoque escriturado.
• Problemas relacionados ao sistema.
• Ausência de controle de inventário físico.
• Divergência entre o controle do inventário e o saldo registrado.
• Estoque negativo.
• Falta de controle das mercadorias em poder de terceiros, ou mercadorias de terceiros em
poder da empresa.
Desafios a serem enfrentados
1. A entrega do Bloco H ainda é obrigatória, após a adoção do Bloco K?
As informações do K200 – Estoque Escriturado têm origem diferente da origem do Bloco H – Inventário. O estoque
escriturado (K200) é calculado pelos apontamentos de entrada/produção/consumo/saída e tem periodicidade
mensal. Já o estoque inventariado – H010 – deverá ser gerado sempre que a legislação obrigar a efetuar o
levantamento físico das mercadorias, insumos e produtos, à época do balanço patrimonial, portanto, esses
estoques têm origem, obrigatoriedade e periodicidade diferentes.
2. Materiais de embalagem e etiquetas devem fazer parte da ficha técnica de
produção?
Sim, todos os insumos/componentes utilizados para a produção de um produto devem ser apresentados na ficha
técnica de produção. Materiais de uso e consumo não serão registrados na ficha técnica de produção.
Dúvidas frequentes
3. Caso o produto industrializado por uma empresa tenha mais de uma destinação
(venda para terceiros, utilização no próprio processo produtivo, transferência para
filial industrializadora), qual será o tipo do item aplicável no Registro 0200?
Nas situações em que um mesmo produto possuir mais de uma destinação, deve ser informado o tipo de item de maior
relevância. Neste caso, deve ser criado apenas um código para o produto.
4. Peças de reposição, bem como manutenções em equipamentos da linha de
produção devem ser considerados no Bloco K?
Não devem ser registradas, pois estes produtos não se enquadram na definição de insumos/componentes, não são
produtos intermediários consumidos no processo e nem de resultantes do processo produtivo.
Dúvidas frequentes (cont.)
5. Existe variação na ficha técnica da quantidade de insumo utilizada para a
fabricação de um produto. Neste caso, como devo proceder?
O consumo específico padronizado deve levar em consideração todas as variáveis que possam ocorrer durante o
processo produtivo. Desta forma, caso haja alguma variável que o possa impactar, a quantidade do insumo deve ser
apurada pela média.
6. Quais as movimentações são informadas no Bloco K?
No Bloco K devem ser informadas: (i) Quantidade produzida/consumida no estabelecimento; (ii) Quantidade
consumida/produzida em terceiros; (iii) Movimentações internas de mercadorias; (iv) Quantidade de produto/insumo a
ser reprocessado/repara ou já reprocessado/reparado; (v) Quantidade de mercadoria utilizada para
reprocessar/reparar produto/insumo; (vi) Quantidade de mercadoria a ser desmontada e quantidade final após ser
desmontada.
Dúvidas frequentes (cont.)
7. Em industrializações por encomenda, deve-se apresentar a ficha técnica no
Bloco K e registro 0210?
Sim, é necessário apresentar a ficha técnica que descreve o produto a ser industrializado relacionando os códigos de
insumos de terceiros e os insumos próprios (caso existam) a serem agregados.
8. Quais os registros que as empresas equiparadas à indústrial devem
apresentar?
De acordo com a tabela informada no campo 07 do registro 0200, devem ser escriturados os itens adquiridos para
revenda (código 00 – Mercadoria para Revenda), sendo assim os estabelecimentos equiparados à indústrial devem
informar o estoque escriturado (registro K200) e, caso haja movimentação interna de estoque, o registro K220.
Dúvidas frequentes (cont.)
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