Universidade Anhanguera – UniderpCentro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

Atividade Pratica SupervisionadaDisciplina: Teoria Politica

Prof. Ma. Marcia Aparecida Jacomento

Aprendiz: Roosevelt Ferreira Abrantes Ra: 298764

São Luis - Ma2012

Atividade Pratica SupervisionadaDisciplina: Teoria Politica

Prof. Ma. Marcia Aparecida Jacomento

Atividade Pratica Supervisionada apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Teoria Politica, ata obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

São Luis - Ma2012

Universidade Anhanguera –UniderpCentro de Educação a Distância

Pólo São Luis - Maranhão

Curso Tecnologia em Gestão Publica Período Letivo 2012Semestre 3º Semestre Disciplina Teoria Politica Tutor Presencial Profª. Cleomar RosaProfessor EAD Profª. Ma. Marcia Aparecida JacomentoAluno(a) Roosevelt F. Abrantes

Leonel Pithon

Juariedson BeloLeonardo BragaJorge Mendes

RA 298764

RA 328859

RA 296113RA 300204RA 307333

ATPS – ATIVIDADE PRATICA SURPEVISIONADA Teoria Política

APRESENTAÇÃO

PANORAMA E ELEMENTOS SOBRE: ESTADO E SOBERANIA

Analiticamente podemos conceituar que Estado é uma sociedade de

pessoas chamadas de população , em determinado território , sob a

autoridade de determinado governo, afim de alcançar determinado

objetivo, o bem comum.

Seus elementos constituitivos são:

População

Território

Governo

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Sendo que População e Território são Elementos Materiais e

Governo Elemento Formal.

De acordo com os elementos constitutivos do Estado, são

desprendidas as características do Estado, que tem a Soberania como

parte integrante do mesmo.

Com a falta da soberania podemos dizer que não há governo

autentico do Estado, já que a soberania do Estado é a

autodeterminação de um governo, que não depende de potências de

terceiros (estrangeiros) seja no campo político, econômico ou

cultural.Desta forma podemos afirmar que a Soberania do Estado é

quando ele faz as suas próprias leis, administra segundo as

necessidades da população, juga de acordo com a justiça resolvendo

concretamente os problemas jurídicos e sociais de seu território.

É importante destaca o último parágrafo do 3.1, tema A Soberania que

nos faz refletir a cerca da soberania, o mesmo diz : “Autores como

Professor José Geraldo Brito Filomeno, considera a soberania , ao

invés do governo, como elemento constitutivo do Estado, já o

Professor Dalmo Dallari, considera como o quarto elemento”. Nosso

ponto de vista , a soberania consite em uma característica que se

despreende da conjunção dos três elementos do Estado, portanto,

seria redundante considerar que o Governo deva ser soberano , muito

embora possa um governo não ser soberano, mas mesmo assim não

prescinde de ser um Estado.

FORMAS DE GOVERNO DOS DIAS DE HOJE:

Nos dias atuais temos pelo menos 07 modelos de formas de governo,

são eles:

Repúblicas presidencialistas totais;

Repúblicas presidencialistas ligadas a um parlamento,;

Repúblicas semi-presidencialistas;

Repúblicas parlamentares;

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Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não

exerce poder pessoal; Monarquias parlamentares constitucionais em

que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um

parlamento fraco);

Monarquias absolutistas, Repúblicas uni- partidárias.

Esta é uma lista de países categorizados por sistema de governo.

Legendas das Formas de governo pelo mundo:

██ Repúblicas presidencialistas totais;

██ Repúblicas presidencialistas;

██ Repúblicas semi-presidencialistas;

██ Repúblicas parlamentares;

██ Monarquias parlamentares constitucionais;

██ Monarquias parlamentares constitucionais;

██ Monarquias absolutistas;

██ Repúblicas uni-partidárias;

██ Ditadura militar;

██ Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas

acima.

Notas sobre código de cores:

Laranja : Repúblicas parlamentares;

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Verde : Repúblicas presidenciais, presidência executiva ligada a

um parlamento;

Amarelo : Repúblicas presidenciais, sistema semi-presidencial;

Azul: Repúblicas presidenciais, sistema presidencial integral;

Vermelho: Parlamentar monarquia constitucional em que o

monarca não exerce poder pessoalmente;

Lilás: Monarquia constitucionalem que o monarca exerce poder

pessoalmente, muitas vezes (mas nem sempre) ao lado de um

parlamento fraco;

Roxo : Monarquia absoluta;

Marrom:Repúblicas onde o papel dominante de um partido único

é codificada na constituição;

Bege: Disposições constitucionais para estados onde o governo

tenha sido suspenso.

Cinza - países que não se encaixam em qualquer dos sistemas

acima

IMPORTANTE:

Note-se que muitos estados que se consideram ser

constitucionalmente repúblicas multipartidárias são descritos por

estranhos como estados autoritários. Este quadro destina-se a

representar forma de governo de jure, e não grau de democracia de

fato.

Formas de governo dos estados considerados Democracia

representativa pela Freedom House. Membros que não sejam

considerados Democracia representativa estão em cinza.

PAIS QUE SE ENQUADRA EM CADA FORMA DE GOVERNO

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da

república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de

Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou

ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela

separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

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Países presidencialistas

Argentina

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de

governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não

podendo por conseguinte exercer livremente os poderes que lhe são

atribuidos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por

falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente

perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o

parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação

de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de

confiança.

O Sistema Parlamentar pode funcionar na prática de duas maneiras,

em modo de assembleia ou de gabinete. No primeiro caso não é

possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que

sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, necessita

constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da

moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder

diminuido face ao parlamento. Mas se no mesmo país, nas eleições

seguintes, um partido conquistar a maioria absoluta, ou formar uma

coalizão forte que lhe dê essa maioria, então o sistema parlamentar

passa a funcionar em modo de gabinete, é o governo que exerce

efectivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente

a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de

censura. Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto

popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal

distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo

– o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de

Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação

no legislativo.

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O semipresidencialismo (AO 1945: semi-presidencialismo)

(também chamado de sistema híbrido de governo) é um sistema de

governo diferente dos sistemas clássicos parlamentar e presidencial.

Um dos Países que adotam o semipresidencialismo

Egito

Monarquia: que é marcada pela vitaliciedade do poder, que é

confiado a uma pessoa física, no caso monarca ou rei, que está no

cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas

tradicionais, por esse motivo o monarca está desvinculado de partidos

ou coligações políticas.

Uma monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista é

um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário

como chefe do Estado, mas em que uma constituição (série de leis

fundamentais) limita os poderes do monarca.

A chefia de Estado é exercida por um monarca; a chefia de Governo

por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a

ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das

políticas interna e externa do país, além da administração civil e

militar, de acordo com as leis e a Constituição nacionais. Existe,

também, um Poder moderador chefiado pelo Monarca.

As monarquias constitucionais modernas obedecem freqüentemente a

um sistema de separação de poderes, e o monarca é o chefe

(simbólico) do poder executivo.

Monarquia Constitucional: é aquela em que o rei só exerce função

do Poder Executivo ao lado dos Poderes Legislativos e Judiciário, nos

termos de uma Constituição escrita.

Exemplo: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

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A Monarquia absoluta ou absolutista era muito comum, segundo a

definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei

exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros

órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor

estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três

poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e

judicial.

Esse tipo de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o

século XVII e meados do Século XIX. Atualmente ainda existem

monarquias absolutas no mundo árabe, etc., embora por vezes mais

atenuadas e com um pouco mais de distribuição do poder.

Um exemplo de Estado que teve uma monarquia absoluta foi a

Inglaterra, que adaptou essa forma de governo com Henrique VIII até

à Revolução de 1688. Actualmente, é uma Monarquia Constitucional.

A Áustria, por exemplo, já foi absolutista. De fato, a maioria das

nações europeias, na segunda metade do século XVI e nos inícios do

século XVII, teve um estreito relacionamento com o absolutismo,

tendo este sido fortalecido nos países protestantes pelo

desenvolvimento da teoria do "direito divino dos Reis". Do lado

asiático, temos como exemplos absolutistas o antigo Império

Otomano, na actual BrasilTurquia.

Algumas formas de monarquias absolutistas ainda sobrevivem nos

dias de hoje. Algumas são mais atenuadas (mistas), enquanto outras

são completamente absolutas. Monarquias absolutas na atualidade

Arábia Saudita;

Ainda há outras, que já estão sob a forma de Monarquia

constitucional, como a Jordânia e Arábia Saudita. Esses países,

apesar de serem monarquias constitucionais, quem manda realmente

e emite os decretos reais é a família real, que age independentemente

da acção do Parlamento. ja em 1795 eles contituiam uma nova

mornaquia que era governada pelo um diretorio ,e tinha 5 membros e

duas cÂmaras aios que mandavam la era todos dirigidos por

parlamentista.

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Unipartidarismo, Sistema Unipartidário ou Sistema de Partido

Único é um sistema partidário próprio dos regimes autoritários em que

um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio

Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos. Às

vezes o termo unipartidarismo é utilizado para descrever um sistema

de partido dominante, em que existem outros partidos, mais as leis

impedem a oposição de obter legalmente poder. Um regime

unipartidário não deve ser confundido com uma democracia não-

partidária que proíbe os partidos políticos. Este sistema pode surgir de

ideologias comunistas, fascistas ou nacionalistas, ou senão do

processo de descolonização, porque este partido teve um papel

importante nas lutas de independência.

Nações Unipartidárias

Na Atualidade

República de Cuba (Partido Comunista de Cuba) 1959

Antigas nações unipartidárias

Mongólia

Ditadura militar ou regime militar é uma forma de governo onde o

poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer

ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem

formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem

ser totalmente dominante.

O típico regime militar na América Latina era governado por um

governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos

um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o

poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante

pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de

estado.

No Oriente Médio e África, com mais frequência os governos militares

passaram a ser liderado por uma única pessoa poderosa, que

governam em autocracias. Líderes como Idi Amin, Sani Abacha,

Muammar al-Gaddafi, e Gamal Abdel Nasser trabalhado para

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desenvolver um culto à personalidade e se tornou a face da nação

dentro e fora dos seus países.

Atuais países com Ditadura Militar

Coreia do Norte

QUADRO POLITICO DO GOVERNO DO MARANHÃO

governadora do Maranhão, Roseana Sarney vice-governador Washington Oliveira.

Confira a lista de secretários de estado do Maranhão do governo Roseana Sarney para 2011:

• Casa Civil – Luis Fernando Silva• Assessoria de Programas Especiais – Jura Filho• Gabinete Militar – Ten. Cel. José Ribamar Vieira• Procuradoria-Geral – Helene Haickel• Auditora-Geral do Estado - Maria Helena Costa• Secretaria de Assuntos Políticos – Hildo Rocha• Comissão Central de Licitação – Francisco Baptista Ferreira• Secretaria de Comunicação Social – Sérgio Macêdo• Corregedoria Geral – Silvia Frazão• Secretaria de Minas e Energia – Ricardo Guterres• Secretaria de Assuntos Estratégicos – Isarel Costa Ferreira• Secretaria de Igualdade Racial – Claudete Ribeiro• Secretaria de Juventude – Roberto Costa• Secretaria de Articulação Institucional - José Ribamar Rodrigues Filho (Rodrigo Comerciário)• Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Fábio Gondin• Secretaria da Fazenda – Cláudio Trinchão• Secretaria de Segurança Pública – Aluisio Mendes• Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária – Sérgio Tamer• Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior – João Bernardo Bringel• Secretaria de Educação – Olga Simão• Secretaria da Infraestrutura – Max Barros• Secretaria da Mulher – Catarina Bacelar• Secretaria da Saúde – José Marcio Leite• Secretaria das Cidades – Pedro Fernandes• Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca – Cláudio Azevedo• Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Conceição Andrade

Secretaria de Desenvolvimento Social – Chico Gomes• Secretaria da Indústria e Comércio – Mauricio Macêdo• Secretaria de Esporte e Lazer – Joaquim Haickel• Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária – José Antonio Heluy• Secretaria de Direitos Humanos – Luiza Oliveira• Secretaria de Meio Ambiente - Víctor Mendes• Secretaria de Cultura – Luis Henrique Bulcão• Secretaria de Turismo – Tadeu Palácio

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PARTIDOS DA BASE ALIADA

Fazem parte da base governista, partidos como PMDB, PT, PTB, DEM,

PV, PSC, PP, PR e PRB, além de pequenas legendas.

PARTIDOS DA BASE DA OPOSIÇÃO

PDT encabeçando uma coligação (PSDB-PTC) e o deputado Flávio Dino

outra (PCdoB-PSB-PPS), o novo formato de aglutinação das forças

oposicionista deve manter o mesmo mapa partidário.

PAISES QUE SE ENQUADRAM NO QUESITO DE NASCIMENTO

DE UM ESTADO E PROCESSO DOS MESMOS

1. Cazaquistão declarou sua soberania como república dentro da

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em outubro de 1990.

Com o golpe mal-sucedido de agosto de 1991, em Moscou e o

subsequente colapso da União Soviética, o Cazaquistão declarou sua

independência em 16 de dezembro do mesmo ano. Foi a última das

repúblicas soviéticas a declarar sua independência.

2. Timor-Leste (oficialmente República Democrática de Timor-

Leste),tambem chamada antes de Timor Português, foi uma colónia

portuguesa até 1975, altura em que se tornou independente, tendo

sido invadido pela Indonésia três dias depois. Permaneceu

considerado oficialmente pelas Nações Unidas como território

português por descolonizar até 1999. Foi, porém, considerado pela

Indonésia como a sua 27.ª província com o nome de "Timor Timur".

Em 30 de Agosto de 1999, cerca de 80% do povo timorense optou

pela independência em referendo organizado pela Organização das

Nações Unidas.

3. Turquemenistão foi proclamada em 27 de outubro de 1991, sob

a liderança do único candidato à presidência, Saparmurat Niyazov e,

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no ano seguinte, tornou-se o primeiro país da Ásia Central a aprovar

uma nova constituição, que institui o Halk Maslahat (Conselho do

Povo) como o órgão supremo do governo. No mesmo ano, o Partido

Comunista do Turquemenistão mudou seu nome para Partido

Democrático do Turquemenistão.

ORGANOGRAMAS DOS MAIORES PENSADORES

IDEOLOGIA POLITICA E SOCIAL DOS MAIORES PENSADORES

Pensadores Gregos

Platão (427-347 a.C.), foi o primeiro a estudar a política sob uma

perspectiva "científica". Ele percebia que a polis estava "contaminada"

pelas idéias dos sofistas, e buscou uma maneira de "curá-la" desse

mal, através da racionalidade.

Platão não desejava restaurar nenhum sistema político. A experiência

havia mostrado que, nem a oligarquia, nem a monarquia, nem a

Pensadores GregosPlatão

(429-347 a. C)Aristóteles

(384- 322 a.C)

Pensadores Romano

Santo Agostinho (345-430 a. C)

Cícero

(106 – 43 a.C)

Pensadores Medievais

São Tomas de AquinoDante Alighieri

Marsílio de Pádua

Pensadores da Idade Moderna

Nicolau MaquiavelJean Bodin (1530 -1596)

Thomas MoreTommaso Campanella

Richard Hooker

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teocracia, nem a democracia funcionavam bem ("funcionar bem", para

Platão, significava "ser justo"). O que Platão pretendia era, em

verdade, criar uma forma de governo perfeita, baseada

exclusivamente na racionalidade. O grande equívoco de Platão foi

imaginar que os filósofos, por supostamente terem o domínio da

razão, não fossem capazes de cometer injustiças. Seu projeto político

jamais foi posta em prática.

Aristóteles, o grande objetivo da vida do homem era ser feliz; para

isso, deveria desenvolver suas aptidões. A natureza, tal qual era, não

permitia que um homem isolado se desenvolvesse plenamente. Por

essa razão, os homens se uniam para a realização de um bem maior

e mais importante: a constituição e manutenção da polis.

Pensadores Romanos

Santo Agostinho

Foi basilar ao orientar a visão do homem medieval sobre a relação

entre a fé cristã e o estudo da natureza. Ele reconhecia a importância

do conhecimento, mas entendia que a fé em Cristo vinha restaurar a

condição decaída da razão humana, sendo, portanto, mais importante.

Agostinho afirmava que a interpretação das escrituras deveria ser feita

de acordo com os conhecimentos disponíveis, em cada época, sobre

o mundo natural.

Cicero (106-43 a.C)

Considera que a melhor forma de governo é a mista , unindo a

monarquia com a aristocracia e democracia, reunindo as qualidades

seguintes: a unidade da monarquia, a execelência da aristrocracia e o

consenso da democracia.Para justificar sua teoria, apresenta com

modelo a República de Roma, louvando os antepassados que

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reuniram as três formas no consulado, no senado e na assembléia dos

cidadãos.

Pensadores Mendievais

Dante Alighieri

Defendeu o fim das guerras feudais e nacionais com o

reconhecimento de um imperador da Europa, que unificaria todos os

povos de acordo com o modelo de Carlos Magno.

Dante divide as esferas de poder em “dois sóis” o sol que ilumina a

alma que trata da vida esperitual , de competência da igreja e o sol

que ilumina o corpo, que trata da vida presente, de competência do

Estado.

Marsilio de Pádua

Defendia a supremacia do Governo Estatal ou seja do Estado solene a

autoridade da igreja, defendia também a restauração do abolutismo.

Seu pensamento positiva, fortaleceu as bases para o pensamento do

Estado moderno.

Garantia a realidade centralista estatal do imperador do sacro

imperio , garantindo estabelidade social para os governos absolitistas.

Pensadores Medievais

Tomás de Aquino, a ética consiste em agir de acordo com a natureza

racional. Todo o homem é dotado de livre-arbítrio, orientado pela

consciência e tem uma capacidade inata de captar, intuitivamente, os

ditames da ordem moral. O primeiro postulado da ordem moral é: faz o

bem e evita o mal.

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Pensadores do Renascientistas

Nicolau Maquiavel

A ideologia politica de maquivel e baseada no bem que o Estado pode

prover , afastado a ideia do bem comum, faz com o bem do estado se

confundunda com o bem do governante, onde o fim justifica os meios,

a instancia moral não se Justificaria, nada em justificativa da razão

pelo qual o estado residiria.

Para Maquiavel a justiça aluindo ao Estado sobresairia a controle

comum do povo consolidado as razões do Esatdo absoluto dos reis.

Jean Bodin

Admitia que a democracia ou a aristocracia são soberanas formas de

Governo e podem ser bem exercidas em um modelo bem sucedido

de Governo.

Thomas More

Descreve o estado sem a propriedade privada e sem dinheiro, ele

descreve um estado imaginário, inexistente, utopico, ele lançou as

bases fundamentais do pensamento “socialismo e economica”. A

sociedade imaginária ,baseada em um estado que se preocupa

apenas com a felicidade coletiva e com a organização da produção e

o faz com a violência critica a monarquia identificada com a tirania de

Henrique VIII.

Tommaso Campanella

Imaginava uma cidade sem burocracia, na qual todos trabalham e as

várias funções são adequados repetidamentes.

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O fim da propiedade privada , o fim da habitação separada, da familia

e tudo o que alimenta o egoismo , devendo o bem individual ser

subordinado ao bem da comunidade.

Richard Hooker

Pensamento escolastico, o pensamento empregado por São Tomas

de Aquino.Repetem-se conceitos como a hieraquia do cosmos a

subordinação das leis humanas a divinas e eternas.

Baseadas na corrente humanistas, que super valoriza as ações e

ideais do homem como fontes de saber.

CONCLUSÕES FINAIS:

Existem várias formas de governo. Se analisarmos a história política,

identificaremos formas originárias como o Presidencialismo,

Parlamentarismo e Sistema Diretorial. E a partir destas formas

derivadas, como o Semipresidencialismo.

Não existe uma escolha aleatória do regime político que represente a

nação. O regime político é conseqüência da situação social, política,

econômica, cultural e territorial. Por isso, alguns países modificaram o

regime político com o tempo.

O que faremos é analisar a "doutrina" dos regimes e onde vigoram.

A partir do trabalho foi possível notar as particularidades de cada

sistema, e cada um com uma doutrina mais ou menos democrática.

O presidencialismo talvez seja entre eles o que primeiro surgiu,

podendo, de acordo com a competência dos representantes,

representar a nação de forma bastante democrática.

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A referência do parlamentarismo é o modelo britânico, que prima pela

desconcentração do poder a uma só pessoa. Como a decisão está

nas mãos de vários representantes, acredito que esse modelo seja

mais representativo e mais democrático do que o presidencialismo.

O semipresidencialismo, como já foi dito na realidade não tem nada de

"novo", é apenas uma fusão entre presidencialismo e

parlamentarismo.

Por fim, e entre eles o mais plausível e "perfeito", seria o sistema

diretorial, no qual caracteriza-se pelo fato de cada cidadão participar

ativamente da criação e aplicação das leis. É a democracia na forma

mais explícita na realidade.

Pesquisa bibliográfica

www.pl.com.br

Enciclopédia Barsa – Vol. 12

www.aprendebrasil.com/reportagens/eleico...dencialismo.asp

www.fpabramo.org.br

www.usp.br

Elementos Teoria Geral do Estado

(Prof. titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

19º edição atualizada 1.995

Teoria Geral do Estado

Sahid Maluf

Edição 19a. - 1988 - Sugestões Literárias

Pág. 77 - Cap. XI

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