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Correio Notícias - Edição 1119TRANSCRIPT
1Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 1119
03Quarta-Feira
Dezembro / 2014Edição 1119
Paraná reduz em 42% número de ocorrências de trabalho infantil
Curitiba sedia Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Região Sul. O Paraná reduziu em 42% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de 2008 a 2013
ParanáAEN
Os números fazem parte de um diagnóstico do trabalho infantil no Brasil e na Região Sul, apre-sentado pelo Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome, nesta segunda-feira (01), em Curitiba.
O Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infan-til (Peti) da Região Sul, que tem o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba como parceiros, reúne representantes da área de assis-tência social do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
De acordo com o levanta-mento, em 2008 havia no Paraná 239.255 crianças e adolescentes, com idades de cinco a 17 anos, trabalhando. Este número caiu para 138.546, cinco anos depois. O balanço não inclui situações de aprendizado para adolescentes de 14 e 15 anos e nem o trabalho com carteira assinada e, também, de aprendizado para meninos e meni-nas de 16 e 17 anos.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo, a redução do traba-lho infantil no Estado é resultado
de todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo do Paraná para erradicar o trabalho infantil. “Desenvolvemos campanhas para sensibilizar as pessoas sobre os efeitos nocivos do trabalho infan-til, para mostrar a importância da escolarização e da qualificação do adolescente, além de investirmos na capacitação, apoio técnico e monitoramento aos municípios”, explicou.
Entre as ações desenvolvidas pelo Estado há, ainda, a elabora-ção de estudo e diagnóstico sobre o trabalho infantil para municiar os municípios com informações.
Atualmente, o Instituto Para-naense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) tra-balha na atualização do Mapa do Trabalho Infanto-juvenil no Estado do Paraná e na aplicação de uma pesquisa exclusiva sobre as piores formas de trabalho infantil, conforme está previsto no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná.
Os casos de trabalho infan-til encontrados no Paraná são registrados no Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, e devem ser atendidos pelos serviços socioassistenciais ofertados pelos municípios.
PRINCIPAIS ATIVIDADES - Em 2013, a Região Sul registrou 391.955 mil crianças e adoles-centes em situação de trabalho infantil. As atividades no Serviço e no Comércio representaram 55% das ocupações dos adolescentes, mas o trabalho agrícola também concentra um grande número de crianças e adolescentes que traba-lham na área rural, principalmente nos municípios com menos de 20 mil habitantes.
Em 2013, o trabalho infantil na Região Sul, que envolvia crianças e adolescentes de cinco a 17 anos, representava 14% do total do Brasil. Em todo o país, o número de crianças e adolescentes que trabalhavam chegou a mais de 2,74 milhões.
ENFRENTAMENTO – Os números referentes ao trabalho infantil registrados na Região Sul estão em discussão no Encontro Intersetorial das Ações Estraté-gicas do Programa de Erradica-ção do Trabalho Infantil (Peti). O evento tem o objetivo de fortalecer a relação intersetorial no enfrenta-mento ao trabalho infantil e orien-tar estados e municípios sobre as Ações Estratégicas do Peti, no âmbito do Sistema Único de Assis-tência Social (Suas).
“Estamos percorrendo todas as regiões do país para discutir-mos questões que farão parte de um plano de ação que irá rede-senhar o Peti, considerando cada realidade regional”, disse a secre-tária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, na abertura do evento.
Nesta segunda-feira (01), os
participantes assistiram a apre-sentações sobre o cenário atual do trabalho infantil e o redesenho do Peti e, também, sobre as ações estratégicas do Programa e da Rede Intersetorial. Nesta terça-feira (02) o evento será realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com grupos de trabalho e orientações para a construção das agendas interseto-
riais que serão usadas no reorde-namento do programa.
Participaram ainda da abertura do Encontro Intersetorial represen-tantes das secretarias estaduais envolvidas no projeto de erradica-ção do trabalho infantil no Paraná, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho, da adminis-tração municipal e da Organização Internacional do Trabalho.
Menores ofereciam drogas pelo facebook em Jacarezinho
De JacarezinhoRegiane Romão
Os policiais militares lotados no 2° Batalhão da Polícia Militar de Jacarezinho apreenderam em jacarezinho, nesta segunda-feira, 1, por volta das 5h dois adoles-centes de 16 e 17 anos em posse de cocaína.
A PM recebeu denúncias que alertavam que dois adolescentes em atitudes suspeitas estavam pedindo carona no trevo que dá acesso à Jacarezinho.
No local, os policiais abor-daram os suspeitos, e com eles encontraram, aproximadamente, R$2.600,00 e oito buchas de coca-ína.
Os policiais então vistoriaram o celular de um dos menores, e constataram várias conversas pelo Facebook, onde os menores ofe-reciam cocaína, enfatizando que a droga era de “boa qualidade”.
Durante a ocorrência, os PMS receberam a notícia que um ônibus da empresa Avoa fora assaltado por duas pessoas,
durante a madrugada, o fato foi registrado junto a PM de Ourinhos.
Diante das circunstâncias da apreensão dos menores, e pelo fato um deles possuírem quatro passagens por roubo, sendo três em 2012 e um em 2013, uma passagem por trá-fico de drogas, em 2012, eles também se tornaram suspeitos do assalto.
Sendo assim, os menores foram apreendidos e encami-nhados à Delegacia de Polícia de Jacarezinho.
Os menores foram apreendidos enquanto pediam carona no trevo de acesso à cidade
Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 11192 EDITAIS
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câmara municiPal dE curiúvaESTadO dO ParanÁ
CuRIúVA, 02 DE DEzEMbRO DE 2014.
REF: CONVOCAçãO
Conforme prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, artigo 8º, ” a eleição para renovação da Mesa diretora deverá ocorrer
obrigatoriamente na ultima sessão Ordinária do segundo ano letivo”. Desta forma com aprovação do Plenário na trigésima sétima
Reunião Ordinária,a eleição ocorrerá no dia cinco de dezembro de dois mil e quatorze, as nove horas, cujos Vereadores foram
devidamente notificados na sessão acima mencionada.
PrEfEiTura dE SiquEira camPOSESTadO dO ParanÁ
DECRETO 1.244/2014
Fabiano Lopes Bueno, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e com base
nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná,
DECRETA:
Art. 1º- A Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Siqueira Campos, passa a ser de responsabili-
dade do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, devido às dificuldades de reunir a instância anterior que era especifica
para o controle.
Art. 2º - A partir desta data fica de responsabilidade o CMAS incumbido a função de Instância de Controle em suas reuniões
ordinárias e extraordinárias.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias.
Publique-se
Siqueira Campos, 02 dezembro de 2014.
FAbIANO LOPES buENOPREFEITO MuNICIPAL
PrEfEiTura dE jOaquim TÁvOraESTadO dO ParanÁ
DECRETO Nº 3.000 /2014
O Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, Srº Gelson Mansur Nassar, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso X, art. 65, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado recesso nas Repartições Públicas Municipais, os dias 24, 26 e 31 de dezembro do ano de 2014 e o dia 02
de janeiro do ano de 2015, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e de Final de Ano.
Parágrafo único. Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que não admitem paralisação funcionarão
normalmente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Távora/PR, em 02 de dezembro de 2014.
GELSON MANSuR NASSARPREFEITO MuNICIPAL
SuMuLA DE LICENçA PRÉVIA LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, TORNA PÚBLICO qUE REqUEREU JUNTO AO IAP A LICENÇA PRÉVIA PARA “IMPLAN-
TAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIzADO NA AV. DR. JOÃO PESSOA, zONA URBANA, NO MUNICíPIO DE
qUATIGUÁ – PR.
PrEfEiTura dE jOaquim TÁvOraESTadO dO ParanÁ
TERMO DE HOMOLOGAçãO E ADJuDICAçãOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 – PMJT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2014 – PMJT
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os agentes de combate à Dengue com Recursos do
Vigiasus. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pela Pregoeira deste Município; o Senhor GEL-
SON MANSUR NASSAR, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAR o objeto
da licitação para a empresa: ROBERTA KELLI PAz RAMOS CONFECÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.683.112/0001-36,
vencedora dos itens 01, 02 e 03, com um valor máximo contratual de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
E para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
Convoca-se o vencedor do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para
assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias.
PUBLIqUE-SE. Joaquim Távora, 02 de Dezembro de 2014.
GELSON MANSuR NASSAR - PREFEITO MuNICIPAL
3Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 1119EDITAIS
PrEfEiTura municiPal dE jaPiraESTadO dO ParanÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014-PMJ
OBJETO: O Objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de óleo diesel S10 em sistema de auto-abastecimento, a serem
adquiridos de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).
DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 09h00min do dia 16/12/2014.
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: das 09h05min até às 09h30min do dia 16/12/2014.
DATA DE ABERTURA: às 09h30min do dia 16/12/2014.
quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no
horário de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou
pelo fone: (043)3555-1401 – Departamento de Licitação e Contratos.
É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br, e Jornal de Circulação no
Município de Japira e Região (Correio Notícias).
Japira, 26 de novembro de 2014.
ELISANGELA HEIDGGER bENTO WATFE - PREGOEIRA
PrEfEiTura municiPal dE jaPiraESTadO dO ParanÁ
PORTARIA Nº 109/2014PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;
Considerando o ofício 66/2014 de 19 de novembro de 2014 da Diretora da Divisão de Educação Márcia Rolim Bento Bandeira;
Considerando o disposto no § 2º do Artigo 2º da Lei 745/2011 com alterações sofridas pela Lei 830/2014 de 04/09/2014;
RESOLVE:
Artigo 1º- PRORROGAR o prazo do Contrato em caráter temporário a que se refere o Artigo 2º da Portaria Municipal 021/2014
e o Artigo 2º da Portaria Municipal 062/2014:
Parágrafo Único: O prazo a que se refere o Caput do presente Artigo passa a ser 31/12/2015
Artigo 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 02 de Dezembro de 2014; 54º ano da Emanci-
pação Política do Município.
PEDRO SERGIO KRONÉIS - PREFEITO MuNICIPAL
câmara municiPal dE jaPiraESTadO dO ParanÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Japira
CONTRATADO: CIM – Contabilidade e Informática Municipal
OBJETO:Contratação de empresa para Assessoria Contábil, processamento do SIM-AM e SIM-AP e envio ao TCE/PR , no exer-
cício de 2014, incluindo assessoramento.
VALOR:R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Japira-PR., 02 de Dezembro de 2014
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.PRESIDENTE DA CâMARA MuNICIPAL DE JAPIRA
câmara municiPal dE jaPiraESTadO dO ParanÁ
PORTARIA Nº 009/2014 DE 02 DE DEzEMbRO DE 2014.
Concede progressão horizontal e vertical e adicional de tempo de serviço aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Japira.
O Presidente da Câmara Municipal de Japira - PR, usando das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º:Enquadrar os servidores abaixo nominados , para conceder progressão horizontal e vertical, bem como adicional por tempo
de serviço, nos termos do artigo 65,60 e 51 da Lei Municipal n. 1090/2014, no nível e referência abaixo especificados:
SERVIDORES NÍVEL REFERÊNCIA.CLAuDINEy ALESSANDRO GONçALVES 02 bLuCIANO MATHIAS DINIz 02 b
Art. 2º:Esta portaria entra em vigor a partir da presente data, produzindo seus efeitos financeiros a partir do primeiro mês subse-
quente à sua concessão.
COMUNIqUE-SE.
CUMPRA-SE.
Edifício da Câmara Municipal de Japira-PR., aos dois dias do mês de Dezembro de 2014 ( 02.12.2014).
ANTôNIO CARLOS DOS SANTOS PRESIDENTE DA CâMARA MuNICIPAL DE JAPIRA
PrEfEiTura dE jOaquim TÁvOraESTadO dO ParanÁ
TERMO DE HOMOLOGAçãO E ADJuDICAçãOTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014 – PMJT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2014 – PMJT
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para execução de 11.700m2 de calçamen-
to da Estrada Municipal Rural, localidade: BR128+3.225,00mts sentido Distrito do Cruzeiro no Município de Joaquim Távora,
com o revestimento em pedra irregular, rejuntado com pó de pedra sobre base preparada, planilhas orçamentárias e projetos
que compõe o edital, custeados com recurso federal, através do contrato de repasse OGU nº 0282616-89/2008/MAPA/CAIXA e
contrapartida do Município. Tendo em vista a Ata de Julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, elaborada pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação deste Município; o Senhor GELSON MANSUR NASSAR, Prefeito Municipal de Joaquim
Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº.
017/2014 – TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: CONSTRUTORA L. C. CAVALLARI LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 05.314.054/0001-45, declarada VENCEDORA com um valor máximo contratual de R$ 454.695,46 (qua-
trocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).
E para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim
Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias.
PUBLIqUE-SE
Joaquim Távora, 02 de Dezembro de 2014.
GELSON MANSuR NASSAR - PREFEITO MuNICIPAL
Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 11194 EDITAIS
5Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 1119EDITAIS
Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 11196 EDITAIS
7Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 1119EDITAIS
Quarta-Feira - 03 de Dezembro de 2014Edição 11198 EDITAIS
PrEfEiTura municiPal dE jaPiraESTadO dO ParanÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014-PMJ
OBJETO: O Objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de materiais de consumo e permanente, em atendimento ao
Programa EJA, no quantitativo e especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital Pregão Presencial
nº 029/2014-PMJ.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).
DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 14h00min do dia 16/12/2014.
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: das 14h10min até às 14h30min do dia 16/12/2014.
DATA DE ABERTURA: às 14h30min do dia 16/12/2014.
quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no
horário de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou
pelo fone: (043)3555-1401 – Ramal 221.
É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br e Jornal de Circulação no
Município de Japira e Região (Correio Notícias).
Japira, 01 de dezembro de 2014.
ELISANGELA HEIDGGER bENTO WATFEPREGOEIRA
PrEfEiTura dE jOaquim TÁvOraESTadO dO ParanÁ
EXTRATO DE CONTRATO N.º 226/2014 - PMJTINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2014 - PMJT
PARTES: MUNICIPIO DE JOAqUIM TAVORA (PR) e MISERICORDIA DE JACAREzINHO.
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica Financeira para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento
via Pronto Atendimento para procedimentos médico-hospitalares ambulatorial em Ortopedia e Traumatologia em pacientes do
Município de Joaquim Távora.
VALOR CONTRATUAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referentes à epígrafe.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.
Joaquim Távora (PR), 02 de Dezembro de 2014.
GELSON MANSuR NASSAR - PREFEITO MuNICIPALMISERICORDIA DE JACAREzINHO - DR. KEN TOKuMOTO - PRESIDENTE
PrEfEiTura dE jOaquim TÁvOraESTadO dO ParanÁ
TERMO DE HOMOLOGAçãO E ADJuDICAçãOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014 – PMJT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2014 – PMJT
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de “ARLA 32”, destinado a Frota Municipal, a ser adquirido conforme
necessidade. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pela Pregoeira deste Município; o Senhor
GELSON MANSUR NASSAR, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR
A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAR o objeto
da licitação para a empresa: MAzOTI & MAzOTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.764.141/0001-06, vencedora do item 01, com
um valor máximo contratual de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
E para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
Convoca-se o vencedor do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para
assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias.
PUBLIqUE-SE
Joaquim Távora, 02 de Dezembro de 2014.
GELSON MANSuR NASSAR - PREFEITO MuNICIPAL