cP :21 ~

PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Juízo DE DIREITO DA -,-_1_,_1 _V_o _de_At9st~",-,'-=:..::-r-",-,05",-_ -'p--'!..:.::. .... -'L,"'''--.. ~l.4-___ _

CARTÓRIO DO \. o º OFíCIO __ d_e_R_eg_,_*_str_'_Ü_"'_P_iX_' ··_m_. c._.~_ .. _______ _

ESCRIVÃO(Ã) DIRETOR(A) LEU FMflA MEAIOtF$ FI/RT,4DO

Em

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que

Eu,

REC

LlVI

O 1 Vara dos Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior

Processo: 583.00.2009.154671-6/000000-000

III IIIIII Grupo: 3.Registro Público Ação: 328-Pedido de Providencias

Data Distribuição Data Alteração Tipo de Distribuição Motivo

26/05/2009 Hora: 11 :40 03/06/2009 Hora: 12:30 Prevenção

RTE: 22' VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

N° DE ORDEM: 05.01.2009/000770

-,

bscr.

50,04.011

ADVOGADOS: ,

Fls. __ _

Fls. ____ _

Fls. ___ _

Fls.

Fls.

Fls. ____ _

Fls.

Fls. ____ _

FI.s~ __ _

Fls. ____ _

cP PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Juízo DE DIREITO DA _______________ _

" da Reai3tr o,.') ,.co, ..;~~ jf - .I#t. -- \. ~

CARTÓRIO DO º OFíCIO __________________ _

, ~ FIfItIÃ WiNJU FURTAM> ESCRIVÃO(Ã) DIRETOR(A) ------=-~ _________________ _

O 1 Vara dos Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior

Processo: 583.00.2009.154671-6/000000-000

Grupo: l.Registro Público Ação: l28·Pedido de Providencias

Data Distribuição Data Alteração Tipo de Distribuição Motivo

26/05/2009 Hora: 11 :40 03/06/2009 Hora: 12:30 Prevenção

RTE: 228 VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

N° DE ORDEM: 05.01.2009/000770

AUTUAÇÃO Em ,tJ- Q b de ,~~ de <:Len yvv, l.O LV ~o autuo nest: Ofício __ ----'42=ff.:.LjL-U~~-;LCALV~O~0'~~~"'"""---J-----------que segue(m) e lavro este termo.

Eu, ______ ~ __ ~~ __ -----------), Escr., subscr.

REG. SOB nQ ____ ~---

LIVRO n2 ____ • Fls. ___ _

50.04.01'

ADVOGADOS:

_____________________________ Fls.

Fls. _____ _

_________________________________________________________ Fls. ___ _

_____________________ Fls.

Fls.

_____________________________ Fls. _____ _

__________________________________________________________ Fls.

______________________________ Fls.

____ FI)! ___ _

Fls.

~iJJt.'.:'~,'.t,~ PODER JUDICIÁRIO FEDERA~ ~.~'~'; Justiça do Trabalho - TRT 2 a Região ~ '(,;,; • f.;(,'1

tS~~/

22 a Vara do Trabalho de São Paulo - Capital

PROC. 0254520Q' 2009 OFicIO NO 642/2009

Destinatári la ara de Registros Públicos Endereço PRA A JOÃO MENDES, S/N°, 22° ANDAR

2200 01501-900 - SAO PAULO - Sp

SACl PAULO, 23 de Marco de 2009

EM MÃos

DO: MM. Juiz da 22 a Vara do Trabalho de São Paulo - Capital Ao: MM. Juiz da lá Vara de Registros Públicos - Foro Central

li Autor: OLIVIO Gm;RRERO ( + 1) Réu : VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO-VASP/SA

MM. Juiz,

Solicito a reconsideração da decisão tornada face aos le­vantamentos de indisponibilidade já efetuados pelos Juízos menciona dos, bem como da possibilidade de atendi.mento junto ao Juízo da 8 a Vara de Execuções Fiscais. (Conforme fls. 827 e demais, em anexo).

Endereço do Juízo: AV. MARQUES DE SÃO VICENTE, 235 BARRA FUNDA - BLOCO A-110 ANDAR

CEP/Cidade : 01139-001 - SÃO PAULO

PROC~SSO N" 02545200402202009 OFíCIO

j-{f':Hh1'ENTE:

22;\ ;7~ra do Trabalho de São Paulo - Capital ,\v. r'lARQUES DE SAO VICENTE, 235 BARRA FUNDA - BLOCO A-110 ANDAR O.lJ](J-OOl - SÃo PALJLO-SP

UES'l'TNA'fARIO

1 c\ \ldra de Registxos Públicos PP,!.l,{~f\ ,_lOÃU MENDES, S/N0, 220 ANDAR

SJ\LA 2.2t10

Ol')l)l-QOO - SAO PAULO - SP

642/2009 EM MÃos

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PODER JUDICIARIO Cart!l ~

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Justiça do Trat alho· 2" Região S038529i'11 - Dft l PM TRT -2" Rer,i.lo

···CORREIO"···

22 a Vara do Trabalho de São Paulo - Capital

FROC. 02515200402202009 OFíCIO N° 593/2008 EM MÃos

Dcst.inatário: 5° CARTÓRIO DE REGISTRO DE: IMÓVEIS DA CAPITAL EI~àürE!çO

00000-001 - SÃO PAULO - SI' SÁO PAULO, 10 de Marco de 2008

Do: MH. Juiz da 22" Vara do Trabalho de São Paulo - Capital Ao: Oficial Registrador do 5° Cartório de Registro de lmóveis/SP

Autor: OLIVIO GUERRERO (+ 1 ) Réu VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO-VASP/SA

Pr8zadc' Senhor,

Pelo presente, através deste oficio, encaminhado porAi­cial dE justiça, informo que este Juizo se encontra ciente da n)ta de devc,lução apresentada pelo 5° Cartório, relativa à prenotação de n02088~8, com as ressalvas sobre a indisponibilidade do bem, ratifi cando c' reiterando o determinado através da diligência anterior, de vendo ~,er cumprido com urgência.

Segue anexo, cópia do despacho atual (de fls.546), fazen-do pari e deste para os os efeitos legais.

Atenciosamente,

S

Sndcre:;o do Juízo: AV. MARQUES DE: SÃO VICENTE, 235 BARRA FUNDA - BLOCO A-11° ANDAR

CEP/CiJadc 01139-001 - SÃO PAULO

PKOCEF~O N° 02545200402202009 OFíCIO 593/2008 EM MÃos

RE'METr~NTE : '2, Vara do Trabalho de São Paulo - Capital N" HP,RQUES DE SÁO VICENTE, 235 é'íAFRA FUNDA - BLOCO A-11° ANDAR 01 39-(lOl - SAO PAULO-SI' DF~,'l'INA'l'ÁRIO 'o' CAFTÓRTO DE FEGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL

l1C 1IOO--OO' - SAO Pl\ULO - SP

~~,~~'" \:~::;,,, ..•. ···C~Ae:\O~···

--C~lINIDAll~D!iiiTR"QA·~·

R,=:ccbi do em ___ I _~/ _____ por: ~------~-------------------------------'----

544/545

~ODER JUDICIARIO FEDERAL ,Iustiça do Trabalho ~ :~ Região :~2i Vara do T~,tbalt,o de São Paulo - Capital

Proc. 254,)/0<,

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular, Dr. Samir Soubhia, tendo em vista o correio "eI!ltrônico da oficial de justiça Paula Chamy (fls.543) sobre a diligência em andamento, estando o mandado n00292/2008 ainda em seu poder. Em 10/03/08

'>\. p/Diretora de~ecretaria Marcelo13assi Nogueira

analista ju iciário

115.<130, 483, 487, 498, 500/502, 503, 509, 514/515, 527, 534/535, 537/539, 540/542, 5d 3,

"/istos etc. Face ao comunicado pela Oficial de Justiça, visando a economia e celeridade

processuai.;, oficie-se ao 5° Cartório de Registro de Imóveis, através da mesma Oficial de Justiça, a lim de informar aI) Oficial Registrador que este Juízo se encontra ciente da nota de devoll.lcão apresentada pelo 5° Cartório, referente à prenotação n0208838, com as ressalvas :;obre a indisponibilidade do bem, entendendo porém, conforme explicitado no despache anterior (fls. 534) que acompanhou o mandado de n00292/2008 que a determi.'lélção je indisponibilidade não impede a arrematação nos autos deste processo.

3endo assim, ratificando e reiterando no todo o quanto já determinado através da diligénca em curso, devendo ser cumprido pelo Oficial Registrador com a urgência que o feito requ8 '.

:3aliente-se mais uma vez que o referido imóvel é de propriedade da recda executada nestes autos, VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SA - VASP, CNPJ nO 60703.9:;:3/0001-31

I:orneça-se cópia deste, devidamente assinada, para acompanhar o oficio. Após, a expedição do presente ofício, voltem conclusos, face às penhoras no

rosto real:2 3das e o cons':ante dos autos, conforme folhas acima mencionadas. Jata supre.

~ MIR OUBH Jui Titula da 22" . SP

---_ .. _ .. __ .... _------

,PODER JUDICIARIO FEDERAL ,justiça do Trabalho ~ 2a Região :~2a Vara de Trabalro de Silío Paulo - Capital

Proc 2545/0<, CONCLUSÃO

Nesta data, faço os preSentes autos conclusos ao MM, Juiz nular, Dr. Sàmir Soubhia. Em 18/03/08

PlDirêi~secretaria Marcelo Bassi Nogueira

analista judiçiário .. /

:'ls.470, 487, 488, 500, 509, 514/515, 527/528, 537, 540, 544. vistos etç. Oa análise cos autos verifica-se que, de acordo com o constante na matriculd

de imovel n063.098 do 5° CRI/SP e da nota de devolução referente à prenotação n0208838, há de:errninaç,5es de indisponibilidade oriundas dos autos dos processos 11094.510842-5 e '1°2006.3 ·1.82.C'00806-0 da 2" Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo/Si" dos autos dos processos n02005.61.82.900003-2 e n02005.61.82.900002-0 da 8" Vara de Execução Fiscal de São Paulo/SP e também dos autos do processo '1°0073(:200407802004 da 78"VT/SP.

'loja referida nota de devolução aduz o Oficial Registrador do 5° Cartório de Registre; de Imóveis que não é possível o cumprimento da carta de arrematação do respectiv,) imóvel face às determinações de indisponibilidade já mencionadas. Em relação ao exr>n,to, entende estE! Juízo que não poderia, em hipótese alguma, deixar de ser cumprida a ref"rida determinação, sob pena de gerar-se completa insegurança jurídica.

i~S decisões j(Jdiciais proferidas por esta Justiça Especializada que tenhaf'1 por otjetn o re~istro públiCO ,je um ato jurídico processual somente podem ter declarada suo> invalidade pela superior instância, mediante provocação do interessado, assim como a; declsôes proferidas pela Justiça Estadual somente podem ser Objeto de análise pe'. Tribura' de Ju!;tiça compelt,nte.

) entendimento deste Juízo é no sentido de que a averbação d,:, indi 3ponihilidacle do bem não obsta a averbação de adjudicação ou arrematação por orden­judi;:;31, j:i que o intuito da declaração de indisponibilidade é exatamente garantir o direit<, dos cre'jnres, 'Tlormente os detentores de crédito de natureza alimentar, como no presente caso, rn~edincio aliena\:ão do bem pelo devedor/proprietário.

"ar todo o exposto, visando a economia e celeridade processuais, oficie-se aos Juins supra mencionados, solicitando que sejam levantantadas pelos respectivos ,'uizo!; " determinação de indisponibilidade do imóvel matrícula n063.098 do 5° CRI/SP a fim de possibilitar 1) prosseguimento do feito .

. Junte-se cópia do presente despacho e das determinações de fls.534 e 546. °ace às diversas penhoras no rosto realizadas, oficie-se à 37"VT/SP

(prec.1 ~'E 4/20CI2 e 0443/05) e à 49"VT/SP (proo.2973/03) solicitando que informem o valol· liquiu~, dE,vido 30 rte, a fim de se verificar a possibilidade de quitação de todas as penhoras neste efetuadas.

Jata sup-a.

/SAMI Jfiz Titul da 2

.... _-------

'.

.-

EXCELENTlsSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 22" VARA DO

TRABALHO DE SÃO PALILO - SP .

. ,

. . ~

,~ - ·f· ProceSliO n° 2.545/04

LOPO GESTÃO DE BENS LTDA.,

(ARR1:MA TANTE) , já devidamente qualificada na presente Reclamação Trabalhista,

movida ~I)r OLíVIO GUERRERO em face de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO, vem, por

seu advQ!lado, à presença de V. Exa., expor e requerer o quanto segue.

Inicialmente, consoante anteriormente informado, o

MM. Juiz·:) da 18 Vara dos Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo,

nos uso:, da suas atribuições administrativas, determinou o cancelamento da Carta de

Arrem3tação expedida por determinação de Vossa Excelência, sobre o prisma de

constar indisponibilidade do bem em relação às penhoras realizadas na Justiça

Federal fE!rindo-se, com isso, o principio da continuidade registrária.

Ocorre que, a decisão emanada por aquele MM.

JUiZ01~ICI é uma decisão judicial, tendo em vista que exerce a função administrativa

de fiscalizar os Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo.

Ponderando-se, ainda, que a arrematação tida às

fls. é r::e1f,)ita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 694 do Código de Processo

Civil, além do fato de que os créditos trabalhistas são privilegiados aos cr" ;;r~'

tributáric's. na forma do art. 186 do Código Tributário Nacional. .~/

É a presente para requerer se diane Vossa

Excelência determinar que se expeca oficio a todos os MM. Juízos que

determinaram a penhora do bem. para que procedam o levantamento da mesma.

tendeu!!n vista a arrematacão havida nestes autos.

Compromete ... e. desde já. a Arrematante

providenciar a retirada dos oficios expedidos por Vossa Excelência e dar

cumprimento nos respectivos MM. Juízos._

Por fim, requer a juntada do substabelecimento

anexo, em nome deste subscritor, para que surta seus efeitos jurídicos.

Nestes termos,

pede deferimento.

~--

Alder Thiago Bastos

OAB/SP nO 269.111

SUBSTABELECIMENTO

:Substabeleço, com reserva de iauais, na pessoa do advogado

ALDER THIAGO BASTOS, devidamente inscrito na OAB/SP sob nO

2tl9.111, os poderes que me foram outorgados por LOPO GESTÃO

DE BENS L TOA, nos autos da presente Reclamação Trabalhista _

p/Ocesso nO 2.545/04 em tramite perante a 228 Vara do Trabalho de

Seio Paulo - SP.

São Paulo, 22 de janeiro de 2.009 ..

. '1

JO-~.~'J~~ FABIANA SALAS NOLASCO

OAB/SP n° 266.458

v

Consulta frocessual (1' Insl'(nc.oa) Justiça Federal Página 1 de 1 #C .

S,""'·f,;". 30 de lou,;,o de 2009 " 16'~ Consulta Fflses do Processo

Processo COJ1 sultado : 200:;61829000020

Fórum: Capital-Fiscal

~~~~CRJCAO _ "]

96 ~~~, com (Conclusdo) ao juiz em : 25/11/200S para DECISAO ]

~i~nca/decisao/d~sP~:=d=lo=/=at=o=o=r=d=in=a=tó=n='o=:=================:] Text" : Fls. I OS 1 : cm face da arrematação do bem imóvel objeto da Matrícula

n' 63.098 poda empresa LOPO GESTÃO DE BENS r;rDA (CNPJ n° 04.772.478,QO()1-90), expeça-se, com urgência, Ofício ao 5° Oficial de

Registro de Imóveis da Capital (SP) autorizando o CANCELAMENTO das

Averbações nOs 4- (Processo n° 2005.61.82.900003-2) e S (Processo nO 2005.61.S2.900002-0), feitas na mencionada matrícula, referentes à INDISPONIBILIDADE DOS BENS de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A­VASP.

Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para

I apreciação da petição de 11s. 1066/1072. In!.

l'====! II-"f~=t,=~":=~rdinatÓriO expedido (Registro Terminal) em : 251l1l200S

--------------------_ .... _.

Consulta rn'(~ssual (l" Instúnc:.a) Justiça Federal P" I dIA agma e ,.

j,O Sn:ta·(eira. 30 de Janeiro de 2009 às 16:~

Consulta Fltses do Processo

Processo C()" sultado : 200561829000020

Fórum: Capital-PiscaI

,

CRICAO I

. com (Conclusão; aojuiz em: 18/12/2008 para DESPACHO I I1ca/decisao/despacho/ato ordinatório: I , : Em razão da notícia de cancelamento da arrematação do bem imóvel,

matrícula 63.()<j8, de propriedade da VIAÇÃO SAÉREA SÃO PAULO - VASP S/A,

às I1s. 1075,l()'7(í, torno sem efeito o Mandado de na 3272/2008, devendo

a Secretaria da Vara comunicar () 50. Cartório de Registro de Imóvel.

Tendo em vista a solicitação verbal de vista fora de Secretaria

realizada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, representada pelo

Procurador :esponsável pelo setor de falências, Dl. Dacier Martins de

Almeida, dê-se vista à exeqüente pelo prazo de 30 (trinta) dias para

requerer o que for de direito, bem como para manifestar-se sobre a petição de ris. 1066/1072. Após, independentemente de manifestação tornem os autos ç(mc1usos.

~.-dinalór;o expet/ido (Registro TerHÚnal) em: 18/12/2008 ~Of}r I

re;." ri, ~\,;

~;;~

~correncia dos autos eslao a disposicao/foram remetidoslestao : PROCURADORIA '\ZENDA NACIONAL para VISTA

ontiJgem de te'np':, I lb==!!,:lGo=h;'~ ~;mvel 18/12/2008 ~{ecebldo Devolvido Retorno J

'. Cop.sulta I-roc~ssual (la Inst:inc:.a) Justiça Federal Página 1 d: 1 'Si(

S"ta·f,i,.. 30 d, )'n,'o d, 20M " l~ Consulta FRSI~S do Processo

Processo Cnnsultado : 100561829000031

Fórum: Capital-Fiscal

~~~:~CRICAO J 158 ~~~.==-c='o=m=~=(='o=n=c=lu=S=ão=}=a'=o=}='u=iz=e=m=:=1=8=/1=2=/2=0='0=8=p=a=ra=D=E=S=P=A=C=H=O========.=iJI

~~.~ nca/decisao/despach=()=/a=t=o=o=r=d=in=a=t=ór=i=o=: ================= '] 1;?Ho : Tendo em vist,'1 a solicitação verbal de vista fora de Secretaria

realizada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, representada pelo

Plocurador responsável pelo setor de falências, Dr. Dacier Martins de

Almeida, dt-se vista à exeqüente pelo prazo de 30 (trinta) dias para

requerer o que for de direito, bem como sobre a petição de

I1s.2812/288. ,\pós, independentemente de manifestação tornem os autos

conclusos. '=---- . ~~(; .• ~ltÓriO expedido (Registro Terminal) em: 18/12/2008 J rE~~-d.(co"encia dos autos estao a disposicaotjoram remetidos/estao : PROCURADORIA] li!~~i.:.~ENDA NACIONAL para VISTA J §..~~~ untagem de tempo J

i!===o!b~=)i==~~~nivel 18/12/2008 Recebido Devolvido Retorno ]

r·· .... · ...... ·· .... · .... · .. ·· ............. ] i Nova COl1SU ita ~__ - - 0'0' ..... '_._.

'. Consulta .'m.:essual (I a lnslâm:ia) Justiça Federal :k Página 1 de 2' "

12-Sexta·feira . .30 de Janeiro de 2009 às ~-:/

Consulta f'a:,es do Processo

Processo CO>lsultado : 200561829000032

Fórum: Cooital-Fiscal

E1~)J~'CRICAO ] 153 ~~'s com (ConclItSão)=a=o=ju='='z=e=m=: =1Q=/=09=1=2=0=08=p=ar=a=D=E= . .s=P=A=C=H=O=======-]

~~~I:nca/decisao/despacho/ato ordinatório: ~i Te>;.I'o : Fls. 2654/26711: não obstante o novo pedido de vista dos aulos, I

manifestado peio Requerente nos lermos da cota de fls. 2673. deliro I

~~~I~~(~~lt~~::e~:;::~~i~:i;t:)~ :~~~~;!::~~~ ~~t:,r;::t~:::;minar a I imediata expedição de Ofício ao OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1"

CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA-GO (t1s. 2670), autorizando o CANCELAMENTO da

Averbação n" 14 feita na Matrícula nO 44.876, a fim de propiciar o

registro da Carta de Arrematação nO 4238/2007, expedida pela l" Vara do

Trabalho de Goiânia-GO, referente ao imóvel descrito e caracterizado na matrícula em questão. Instrua-se o Ofício com cópias deste despacho e

dos documentos de t1s. 2666 e 2670. Fls. 2706/2710: deliro. Expeça-se

com urgência Ofício ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal

autorizando o DESBLOQUEIO da constrição judicial sobre o veículo Marça

VW/GOL, Código RENAVAM n. 950203548, placas JGK 6251, para fins de

regularização do registro em nome da Arrematante, LUCILENE V AZ DE

OLIVEIRA (CPF n. 009.322.496-63). Instrua-se o Ofício com cópias deste

despacho c dos documentos de fls. 2706, 2707 e 2709. Fls. 2724/2727: defiro, Expeça-se, igualmente com urgência, Ofício ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal autorizando, primeiramente, a

indisponibilidade do veículo tipo ESP/CAMINHONETE-C.Dupla, marca I/Ford

Ranger LIa 131', ano de fabricação e modelo 2008, placas JHQ 2717. Código RENAVAM n. 977072088, de propriedade de AGROPECUÂRIA VAU,' DO ARAGUA1A LTDA, e, ato contínuo, proceder, em substituição a essa nova

constrição, à liberação do veículo anteriormente constrito, tipo

CAR/CAMIONETNC.Aberta, marca FORDIF250 XLT L, ano de fabricação e modelo 2000, placas JFU 6120, Código RENAVAM n. 742810321. Instrua-se o Ofício com cÓ::lÍas deste despacho e dos documentos de fls. 2726 e 2727. Fls. 2747/275 J : defiro. Oficie-se de imediato ao DEPARTAMENTO DE

TRÂNSITO do Distrito Federal autorizando o CANCELAMENTO da constrição

judicial sobre o veículo marca Mercedes Benz - 1113, ano de fabricação

'.

,~

Consulta ?ry;essual (la Instância) Justiça Federal t'

Página 2 de 2 /:

e modelo J98.3, placas JJZ 4642. Instrua-se o Ofício com cópias deste despacho l: dü documento de fls. 2750. Fls. 2756: defiro. Expeça-se

OFício com urgéncia ao OFICIAL DO 5° REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAl,

(SP), autOlizallclo o CANCELAMENTO das Averbações 6 (seis) e 7 (sete)

feitas na r.,;atrícula n. 57.941, para fins de regularização de registro

da Carta de Arrematação do imóvel objeto da matrícula em questão.

Instrua-se:) Ofício com cópias deste despacho c do documento de fls.

2756. Cumpridas todas estas determinaçôes, dê-se vista dos autos ao

INSS para ciência e para requerer o que for de direito. In!.

~iiponjbjlizacao D. Eletrônico de despacho: 29/10/2008 ,pag 218/223 ik===='k.

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PODER JUDICIARlO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2' Regiêo 22' Vara do Trabalho de SAo Paulo - Capital

Cb\CLUSÃO

Nesta data, faço os prelntes autos conclusos ao MM. Juiz Titular, Dr. mir Soubhia, tendo em vista o retorno da diligê cia. Em 30/01/09 ",'

( "",

p/Di tora Mar lo Ba

an ista'

Secretaria i Nogueira diciário

fls.532, 546, 6.23, 678, 692, 721, 739, 741, 749, 819/821, 822/826. Vistos etG. Os ofícios re!queridos já foram expedídos (fls.608/610), tendo sido a diligência

positiva junto aos Juízos da 28 Vara das Execuções Fiscais e da 788VT/SP conforme obser\la,~e da certidão oa matrícula do imóvel atualizada enviada pelo 58 Cartório de Imóveis :~uanto ao Juizo da 8"Vara de Execuções Fiscais, ainda não houve respostas nos autos cio processo 11°2005.61.82.900002-0, tendo nos autos do processo 2005.61.132.900003-2 reconsiderado a decisão de levantamento da indisponibilidade após ter recebi:iü a informação qUI" a averbação da arrematação feita nestes autos foi cancelada pelo J Jí.!D da 1" Vara de Registros Públicos (fls. 822/823).

Reitere-se o oficio encaminhado ao Juizo da 8" Vara das Execuções Fiscais (fls.609), a ser levado em. mãos pelo requerente. solicitando o atendimento ao pedido de levantam'mto da indisponibilidade, visto que o cancelamento da arrematação deve-se exclusiva:nente ao fato de E!xistir a indisponibilidade imposta pelo respectivo Juizo, tendo sido atel1didas as demais exigências, inclusive em relação á indisponibilidade imposta pelos outros Juizos. Forneça-se cópias de fls. 534, 546. 605 e desta decisão.

Ato contínuo, oficie-se á 1" Vara de Registros Públicos (endereço e n° de processo ás fls.741), que também será levado em mãos pelo arrematante, enviando-sl~ cópias dE' fls.546, 547, 605 819/820. 822/826 e desta decisão solicitando que reconsidere i'

decisão tomada face aos levantamentos de indisponibilidade já efetuados pelos Juizc: acima nwncionados, bem como da possibilidade de atendimento junto ao Juizo da 8" Vara de Execuções Fiscais face aos despachos já proferidos conforme fls.822 ~ 823 referente ;, estes 3ut:)S e Gonstante ás fls.824/826 relativo a pedido de outro Juizo. Atente-se ainda qUE; quanto ao nome constante da recda que se encontrava diverso do constante da matricula do imóvei, '(li feita a devida correção conforme despacho de fls.546 e oficio de fls.547 enviado ao respE!Ctivo cartório antes da averbação da arrematação.

Em caso dE~ resposta negativa ás diligências efetuadas, voltem conclusos observando,sE' o constante às fls.739.

Data sup'a.

CONCLUSÃO maio de 2009, faço estes autos

Dr. Gustavo Henrique Bretas de Direito da 1" Vara de Registros

'-'-'=='C=-~L-- sabel,_e_s~___ ___ .... ____________ _

,

Vistos.

Distribua-se, registre-se, autue-se_

Após, ao 5° Registro de Imóveis, ao

Ministério Público e conclusos.

Int

São Paulo, 21 de maio de 2009

Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz Direito

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QUINTO REGISTRO DE IMÓVEIS DE sAo PAULO Sérgio Jacomino, Registrador

Processo 583.00.2009.154671-6

Ementa: Execuçlo ....... Ihlsta. Corto d. " ........ IIIçIo. Co_lamento admlnlstrltlvo de rwaJstra. Indisponibilidade de bens. A ..... cadlÇlo -fal6ncll. Pedido de providências e'ffl que se discute o cancelamento de registro administrativo de arrematoçlJo e efeitos d«orrentes com o subseqüente arrecadaçlJo em /O/Incio.

Senhor Juiz-Corregedor.

Em atenção à determinação contida às fls. 15 dos autos, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações.

o imóvel da matricula 63.098 é de propriedade da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP.

Conforme se verifica da dita matricula, há o rellistro e averbação de várias penhoras fiscais e trabalhista, além de averbações de Indisponibilidade de bens.

O que nos interessa de perto é o registro da arrematação feito sob número lO, em 7 de março de 2008 (protocolo 209.712). Tal registro foi consumado em virtude de expressa determinação do M. Juiz da 221 Vara do Trabalho da Capital, malgrado o fato de existir antecedentes inscrições que impediriam o registro. A arrematação foi registrada com a advertência anexa lançada no corpo do referido registro (R. 10/63.098).

Posteriormente, por decisão deste R. Juizo Correcional (Processo 583.00.2008.124924-2) foi determinado o cancelamento do dito registro de arrematação, bem como da averbação de cancelamento de penhora (av. 11).

Eis que, entre o cancelamento da arrematação e a representação noticiada nestes autos, ingressou o R. mandado judicial de arrecadação extraido dos autos de falência que tem curso na li Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo (processo 583.00.2005.070715-4/3417). A averbação de arrecadação se fez em obediência à R. determinação judicial reiterada, "sob pena de desobediência" .

Esta é a situação dominial do imóvel da matrícula 63.098, deste Registro.

Era o que,me ;~~etia informar, o que sempre faço com o devido respeito e acatamento.

São Paulo, 10 de junho de 2009. . -SÉRGIO JACOM //vl L-_,77

QUINTO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO Sérgio Jacomino, Registrador

Processo 583.00.2009.154671-6

Ementa; Execuçlo tnlbIIlhlstl. carta de Irrem~. cancelamento Idmlnlsntlvo de re.lstro. Indisponibilidade de bens. Arrecadlçlo -f.~ncl •. Pedido de provld'nclos em que se discute o cancelamento de registro administrativo de orremotoç60 e efeitos deco"entes com o subseqüente orrecodoç60 em falência.

Senhor Juiz-Corregedor.

Em atenção à determinação contida às fls. 15 dos autos, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações.

o imóvel da matricula 63.098 é de propriedade da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP.

Conforme se verifica da dita matrícula, há o registro e averbação de várias penhoras fiscais e trabalhista, além de averbações de indisponibilidade de bens.

O que nos interessa de perto é o registro da arrematação feito sob número lO, em 7 de março de 2008 (protocolo 209.712). Tal registro foi consumado em virtude de expressa determinação do M. Juiz da 221 Vara do Trabalho da Capital, malgrado o fato de existir antecedentes inscrições que impediriam o registro. A arrematação foi registrada com a advertência anexa lançada no corpo do referido registro (R. 10/63.098).

Posteriormente, por decisão deste R. Juízo Correcional (Processo 583.00.2008.124924-2) foi determinado o cancelamento do dito registro de arrematação, bem como da averbação de cancelamento de penhora (av. 11).

Eis que, entre o cancelamento da arrematação e a representação noticiada nestes autos, ingressou o R. mandado judicial de arrecadação extraído dos autos de falência que tem curso na 11 Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo (processo 583.00.2005.070715-4/3417). A averbação de arrecadação se fez em obediência à R. determinação judicial reiterada, "sob pena de desobediência" .

Esta é a situação dominial do imóvel da matrícula 63.098, deste Registro.

e competia informar, o que sempre faço com o devido respeito e acatamento.

O ~e junh) de 2009.

RGIOJ MINO

egistrador.

/

1

LIVRO N, o 2 ' REGISTRO GERAL

mltrlcula -

-63. D98-(ffCh.'~,

~

0,0 CARTORIO O. REGISTRO O. IMOVmS

de '.0 "aulo

Sio Paulo, 25 de egosto de 19 93

INDYELI LOJA n2 4-1 localizada no Indar ttrreo do bloco 1 do "EDIFiCID METRO", situado' avenida Slo Joio n2 826, no 52 SUBDISTRITO-SANTA EFIGtNIA, COM a tre. construid. de 92,98M2, cor respondendo-lhe a fraçlo ideal de 2036/88.156 no terreno.-

PROPRIET.RIRI VIRÇIO RtRER 810 PAULO S/A - VA8P, COM sede no Aeroporto de Congonhas s/n2, nesta Capital, inscrita no CGC/MF sob n2 60.703.923/0001-31.-

REGISTRO HNiElIORI Transeriçio n2 112.010 de 30/09/1975 de.te Cnt6rio.-

Rv. 1 - M. 63.098, eM de agosto de 1993

.~.ConforMe in.crições abertas neste Cartório sob n2. 8.185 e 8.186 eM data de 13/12/1955 no livro 4-P de Regi.tros Diversos, 1'0"'. ta."i\\lid •• du ...... vi ..... de luz a favor do "Condolll1nio Ediftcio Metro", blocos I, II e 111. sobre faiKa. de terreno Minucio.aMente descri nas referida.

**** **** R. 2 - M. 63.098, eM 25 d. agosto d. 1993

Do Ruto de P.nhora,. Rvalhçlo e Oepó.ito, livrado aos 16/08/1993, eM CUMpriMento ao r. Mandado eKpedido pelo Juizo de Dir.ito do Oficio de EKecuções Fisc.is Est.duais, Proc •••• M.nto I, .Ktr.ido do. auto. de eKecuçlo fiscal n2 895.853-NL, que • FAZENDA DO ESTADO DE SIO PAULO MOV. contra a VIAÇIO AtREA SIO PAULO S/A - VA8P, verifica-•• que o iMóvel Matriculado,f'oi p •• hD"'''D par. gar.ntir I divida de CrS.33.800.407.889.,21 (truta • trt. bilhõ •• , oitocentos

>

-continua ne varle-

..

>

m.trlcul.

-63.098- GCh'J -1--Milhões, quatrocentol e sete Mil, oitocentos e oitenta e nove cruzeiros • vinte e u. centayos), 'icando a beM penhorado depositado e •• 101 de IHALDO SERIRA DE NORONHA, RG n2 013.971.640-1-"E, CIC n2 09'.'18.837-72, 'ilha de UaldoMiro Braga de Noronha e de "arietta Seabra de Noronha, COM endereço n. Super Quadra 8Q - 17, conJu to 9, casa 4, Lafo~sul, Bras1Iia-DF.-

~~l~ii:_ f_te 1WoiIIt ..

**.* **.* **** R. 03 - M. 63.098, em 12 de noveabro de 1998

Do Auto de Penhora lavrado ao. 29/06/1998 e do Auto de oep6.ito lavrado ao. 28/10/1998, e. cumprimento ao r. Mandado nO 2097/98 expedido ao. 23/06/1998 e aditado ao. 23/10/1998, pelO JuIzo da 2' Vara de Bxecuoõea Piacaia da Juatioa rederal de Primeira Inatincia, Seoio Judic~iria de sio Paulo, noa autoa do FOCeaao nO 94.5108<12-5, movido pelo INS'l'I'l'U'l'O NACIONAL DO SBGUlIO SOCIAL - IIISS oonlt.woM __ VIAÇlO AlItBA alo PAULO S/A - VASP, ji quaUfi da, verifioa-ae que o im6vel objeto deata matrlcul foi PBNBORADO para garantir a dIvida d. R$ 27.636.520,8 (vint e .ete milhaea, eeiaoentoa e trinta •• eil mil, q nhen a • vinte reaia e oitenta e um oentavo.), em 09?"8, ndo lido nOlllllado depoaitirio o Sr. Wlgner Canhe4ó vedo, portador da carteira de identidade nO 251. 919 ,e cpp nO 001.789 31-15 DP, filho de Joaquim Canhedo Á edo e de Alzir Ma aga Azevedo.

COIITA

*****

Av.4/63.098 útdJ6pc1111lbil1dtM1

****

Em 04 de março de 2005 - Prol 182.983 (2:3102~

"2'

Polo OfIcio n.. 3012005, 0Ip'Idid0 _ 17 de timIdro de 2005, pela 8". VIlI EapecializldaCll'llBxecuçlo FiIcel delta Capital - JUItIça PederaI, atnúdo dai autoI 0..

2005.61.82.!lOOOO3-2 - AçIo Camelar o domIiI o6piIa que dolo fazml parte iutealante. procodo 1 pi DI eate avll'baçlo pMa ClOIIItar a INDISIONI8IL1DADE DOS BENS de VIAÇÃO AtuA. SÃO PAULO S/A - VASP, já qualifioldl, CODfDrmo reaiIIIo

5.' OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS de Slo Paulo

Slo ~.ulo. 04 de março de 2005

In! 1.302, feito nesta data. no Livro de gistro de Indisponibilidade desta Circunscriçlo.

I C'=t='~ DANIELA vrroRINo DE souz: USA ARAÚJO

Escrevente Autorizada

Av. 5 1 63.098 indisponibilidade Em 04 de março de 2005 - Prot. 182.985 (23/02105)

Pclo Oficio n.· 48/2005, expedido aos 17 de fevereiro de 2005, pela 8". Vara Especializada em Execuçlo Fisc:al desta Capital - JUltiça Federal, extraldo dos autos n." 2005.61.82.900002-0 - Açlo Cautelar e demais cópias que dele fazem parte integrante, procedo à presente avcrbaçlo para constar a INDISPONIBILIDADE OOS BENS de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SIA - VASP, j' qualificada, conforme registro n.· 1.303, feito nesta data. no Livro de Registro de Indisponibilidade desta Circunscrição.

DANIELA vrr;t~'=z:1SA ARAÚJO Escrevente Autorizada

Av. 6 163.098 indisponibilidade Em 28 de março de 2005 - Prot. 183.268 (09/03/05)

Pelo Oficio n.· 04812005 - GAB, expedido aos 04 de março de 2005, pelo Juizo de Direito da Segunda Vara Especializada em Execuçlo Fiscal desta Capital, JUltiça Federal, Seçlo ludiciiria de SIo Paulo, extra1do dos autos 0.° 2005.61.82.000806-0 -Medida Cautelar e demais cópias que dele fazem parte integrante, procedo à presente averbaçlo para constar a INDISPONmlLIDADE OOS BENS de VIAçÃO AÉREA

I SÃO PAULO S/A. - VASP,já qualificada, conforme regis .°1.315, feito nesta data, no Livro de Registro de Indisponibili~rcunscri

~o..'I'----r ALEXANÓ: OLIVEIRA B

EscrevLte Autorizado

> Av.7/63.098 indisponibilidade Em 05 de julho de 2006 - Prot. 193.390 (22/06/06)

Pclo Oficio n.· 1.86512006, expedido aos 06 de junho de 2006, pelo Juízo de Direito da

78". Varado Trabalho - 2'. Regilo desta Capital, extraido dOI autos n.· 00750200407802004 e cópia que dele faz parte integrante, proeedo à presente averbação para constar ~ INDISPONIBILIDADE DOS BENS de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A. - V ASP, já quaJiticad morme registro n." 1.709, feito nesta data, no Livro de Registro de Indisponibili Circunacriçlo.

SÉ~GIO J OMINO ~ficial Registrador I

R. 8 f 63.098 penhora \ Em 13 de julho de 2007 - Prol. 203.1 1'7 (28/06/07)

Em cumprimento ao Oficio n." 148112007 expedido aos 27/0612007, pelo Juizo ~ Direito da 22". Varado Trabalho desta Capital, com teor mandamental, extrafdo dos autos n.· 02545200402202009, movida por OLMO GUERRERO, brasileiro, casado, aeronauta, RG 5.258.624/SSP-SP, CPF 386.420.508-53, residente e domiciliado em Vinhedo, neste Estado, na rua Rio das Pedras, n.· 771, em face de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP, já qualificada, imóvel objeto desta matricula, de propriedade da executada, foi garantia da dívida no valor de R$ 101.299,04 (atualizado em 011021200 ,ten sido nomeado fiel depositário Olivio Guerreiro, já qualificado.

SÉlJ.tIO JAJ;;;;l ticial Registrador

Av.9/63.098 cadastro munici I Em 07 de março de 2008· Prol. 2 9.712 (05103/08)

Em cumprimento ao r. Mandado n.· 0029212008, expedido aos 26 de fevereiro de 2008, pelo Juízo da 22°. Vara do Trabalho desta Capital, pela Carta de Arrematação n.· 22/2007, expedida aos 13 de dezembro de 2007, pela mesma Vara, Justiça do Trabalho· 2". Regilo, e Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - lPTU, expedida aos 24/0112008, pela Prefeitura do Município de São Paulo, procedo à presente averbaçlo para constar que ao imóvel objeto desta matricula, foi atribuldo o n." do contribuinte: 008.085.0013-9.

c:=-=:,bn;Sêi>.,§I".~ DANIELA VITORJNO DE SOUZ7USA ARAÚJO

Escrevente Autorizada

Coatlaua Da lIdaa 03

LIVRO N.· 2 - REGISTRO GE~~_...;~~_~5~.·...:O~FW;IC~IAI..!:!!:....!i!O~E::-::RE::G~18::TR=O::...!:!0E!:..!!lIMÓ~VE~IS Motricula~ ~F \ - " I- de 810 Paulo

[63.098] 03 SIo Paulo. 07 de março de 2008

R. 10 /63.098 a"ematação . / Em 07 de março de 2008 - Prol. 209':T1'2 (05/03/08)

Em cumprimento ao mesmo r. Mandado e pela mesma Carta de Arrematação mencionados na Av. 9, extraldos dOi autos n.. 02545-2004-022-02-00-9 da Ação Trabalhista, movida por OLlVIO GUERRERO, em face de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A· V MP, com sede nesta Capital. na praça Comandante Lineu Gomes, s/n.· - Aeroporto, já qualificada, o imóvel objeto desta matricula, de propriedade da requerida. foi arrematado por LOPO GESTÃO DE BENS LTDA., CNPJ 04.772.478/0001-90, com sede em Cotia, neste Estado, na avenida Joio Paulo Ablaa, n.· 777, pelo valor de RS 160.000,00. Valor atribuído pela PMSP: RS 53,058,00. O presente registro está sendo feito atendendo 8 ordem expressa do M. Juiz da 22·. Vara do Trabalho desta Capital, reiterando detenninaçlo anterior e superando óbices levantados por este Registro.

"'" 1:J........~~~ , . DANIELA VITORINO DE SOUZA BUSA ARAUJO

Escrevente Autorizada

Av. lI 1 63.098 cancelamento da penhora Em 07 de março de 2008 - Prol. 209.712 (05103/08)

Em cumprimento ao mesmo r. Mandado c pela mesma Carta de Arremataçlo mencionados na Av. 9, procedo à presente averbaçlo para constar o Cancelamento da penhora registrada sob n." 8, nesta matricula, em virtude da arremataçlo objeto do R. 10

da presente. = f''': .. t &f'l,.."ef(. . DANIELA VITORINO DE SOUZA BUSA ARAUJO

Escrevente Autorizada

Av. 12/63.098 cancelamento da ind;Iponibilidade Em OS de maio de 2008 - Prot. 210.729 (15/04/08)

Pelo Oficio n.· 1213/2008, expedido aos 26 de março de 2008. pelo Juízo da 78". Vara do Trabalho desta Capital. extraldo dos autos n.· 00750200407802004, procedo à presente averbação para COll&tar o cance!amepto da jndimonjbi!illAde dos bens de VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A· V ASP. já qualificada, averbada sob n.· 7. nesta matrícula. conforme decisão proferida DOS autos supra mencionados na Ação

I Trabalhista. .......(n .. :: ",. '''''''!f DANIELA VITORINO DE SOUZA BUSA ARAÚJO

Escrevente Autorizada

Av. 13 /63.098 cancelamento da tndiaponibiJidade Em 12 de junho de 2008 - Prot. 211. 7S8 (26/0S/08)

Pelo Oficio n.· 536/2008, expedido aos 16 de abril de 2008, pelo Juizo da Scaunda Vara Especializada em Exccuçlo Fiscal desta Capital, Justiça Federal, Scçlo Judiciária de Slo Paulo, extraído dos autos n.' 2005.61.82.000806-0, da Açlo de Exccuçlo Fiscal, procedo à presente averbaçlo para constar o cancelamento da jndilP'!Dibiljdedr dos bens de

.~ VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - V ASP, jã qualificada, avClbada sob n.· 6 nesta

. molrl"" ~f_ ...... pror"".~1i.~--"""

PATRICIA L~ SILVA Escrevente Autorizada

Av. 14/63.098 cancelamento do registro Em 23 de julho de 2008 - Prol. 213.215 (10/07108)

, Em obediência à Portaria Conjunta n.· 01/2008 das I'. e 2'. Varas de Registros Públicos da Capital do Estado de SIo Paulo e pela Sentença proferida aos 06 de maio de 2008, pelo M. Juiz Corregedor - Permanente da J". Vara de Registros Públicos, desta Capital, Dr. Sang Duk Kim. na Açlo de Pedido de Providencias - proCesllO n.' 583.00.2008.124924-2/000000-000, ordem n.· 392/2008. transitada em julgado aos 09/06/2008. procedo à presente averbaçlo para constar que foi determinado o Cancelamento do rellistro n.· 10 e cancelamento da avem",1o n.' li, ambos desta

i matrícula. e>f>u '1::& ~ •

DANIELA VITORINO DE SOUZA BUt ARAÚJO Escrevente Autorizada

- continua na ficha 4 -

..... '--'--'--'-_. __ ... _. - -------------------

LIVRO N.· 2 • REGISTRO GERAL:....---, ....... _-P--"''-'I .. CIAL=-~E-'RE~GCl:ISO!.ll:~R .. O~OEewl!!!M6'''"v~E.".IS de Slo Paulo I

09 de Juelro de 2009

Matricula Ficho

[63.098] [ 04 Av. 15/63.098 tJl7'eCadação Em 09 de janeiro de 2009· Prot. 218.

Em cumprimento ao r. Mandado expedido 101 10 de dezembro de 2008, pelo Juizo de Direito da la. Vara de FaUDciaa C Rcc:upcnçiIes Judiciais delta Capital, extraldo dos autos n.· 583.00.2005.070715-4/3417, Ordem n.· 5712005, da AçIo ele Outros Incidentes NIo ~ficados requerida por VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA. VASP, já quIlificada, procedo à presente avcrbaçlo para constar a ""'V'dw:Jq do imóvel objeto desta matricula, ele propriedade de VIAÇÃO AÉREA SÁo PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA· V ASP, já quIlificada. A JRSCDtc avcrbaçlo está sendo fcita em cumprimento a rcitcnlÇlo de ordem judicial, sob pena de dcsobediã1cia. A presente averblçlo está ICIldo fcita em cumprimCillto a rcitcraçlo de ordem judicial. sobpcoa de dcsobecliencia.

__ ._S.-

MAt:.~NI~IOLIN Oficial S