diÁrio oficial eletrÔnico · 2020. 6. 24. · diÁrio oficial eletrÔnico do municÍpio de...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2717 Florianópolis/SC, terça-feira, 23 de junho de 2020 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Gerência de Diário Oficial Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 14 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 30 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 31 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 31

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.663, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 30º, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 13.279.543,96 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 14.00 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.01 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.01.26.122.0105.2.498 - Programa de Apoio Administrativo 0035 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 478.325,00 0049 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 26.397,00 Total do Órgão R$ 504.722,00 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da

Administração 15.01.04.122.0112.2.005 - Programa de Apoio Administrativo 0120 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 90.439,00 Total do Órgão R$ 90.439,00 17.00 – Procuradoria Geral do Município 17.01 – Procuradoria Geral do Município 17.01.02.122.0112.2.601 - Programa de Apoio Administrativo 0156 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 687.075,00 0167 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 12.049,00 Total do Órgão R$ 699.124,00 18.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano 18.01 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano 18.01.15.122.0112.2.332 - Programa de Apoio Administrativo – SMDU 0189 3.3.90.08.00.00.0080 R$ 735,00 0202 3.3.90.95.00.00.0080 R$ 7.257,00 Total do Órgão R$ 7.992,00 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01.04.122.0110.2.621 - Programa de Apoio Administrativo 0678 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 130.043,00 0679 3.1.90.96.00.00.0080 R$ 315.000,00 Total do Órgão R$ 445.043,00 26.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 26.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social 26.01.08.122.0109.2.391 - Programa de Apoio Administrativo 0771 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 627.465,00 0772 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 12.147,00 0774 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 878.772,00 Total do Órgão R$ 1.518.384,00 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo 0844 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 1.734.069,00 0845 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 1.053.474,00 0847 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 15.285,96 0849 3.3.90.08.00.00.0080 R$ 5.211,00 0856 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 377.877,00 Total do Órgão R$ 3.185.916,96 39.00 – Encargos Gerais do Município 39.01 – Encargos Gerais do Município 39.01.04.122.0112.2.434 - Proventos de Disponibilidade 0871 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 97.162,00 39.01.09.272.0112.2.531 - Encargos Sociais Civil 0878 3.1.90.13.00.00.0080 R$ 2.595.945,00 Total do Órgão R$ 2.693.107,00 46.00– Gabinete do Prefeito 46.02 – Gabinete do Vice-Prefeito 46.02.04.122.0112.2.501 - Programa de Apoio Administrativo 0909 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 425.853,00 Total do Órgão R$ 425.853,00 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01.04.122.0112.4.911 - Programa de Apoio Administrativo 0933 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 100,00 Total do Órgão R$ 100,00 55.00 –

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01.13.392.0107.4.944 - Programa de Apoio Administrativo 0976 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 921.455,00 0977 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 22.032,00 0980 3.1.90.96.00.00.0080 R$ 8.621,00 Total do Órgão R$ 952.108,00 59.00 – Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle – SMTAC 59.01 – Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle – SMTAC 59.01.04.124.0112.4.945 - Programa de Apoio Administrativo 0995 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 819.605,00 1002 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 26.056,00 Total do Órgão R$ 845.661,00 60.00 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - LC n. 676/19 60.01 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - LC n. 676/19 60.01.04.122.0112.2.090 - Programa de Apoio Administrativo 1007 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 121.719,00 1010 3.1.90.96.00.00.0080 R$ 148.543,00 1015 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 4.502,00 Total do Órgão R$ 274.764,00 29.00 – Fundação Municipal de Esportes 29.01 – Fundação Municipal de Esportes 29.01.27.122.0108.2.512 -Programa de Apoio Administrativo 0001 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 92.214,00 0002 3.1.90.13.00.00.0080 R$ 20.486,00 0020 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 500,00 Total do Órgão R$ 113.200,00 30.00 – Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM 30.01 – Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM 30.01.18.122.0111.2.590 - Programa de Apoio Administrativo 0002 3.1.90.13.00.00.0080 R$ 66.243,00 0003 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 15.135,00 0004 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 150.300,00 0006 3.1.91.13.00.00.0080 R$ 185.136,00 0015 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 5.970,00 Total do Órgão R$ 422.784,00 27.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01.15.122.0111.2.670 - Programa de Apoio Administrativo 0005 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 609.078,00 0010 3.1.91.13.00.00.0080 R$ 270.341,00 Total do Órgão R$ 879.419,00 38.00 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF 38.01 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF 38.01.04.122.0112.2.025 - Programa de Apoio Administrativo 0002 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 91.122,00 0019 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 1.195,00 Total do Órgão R$ 92.317,00 57.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis .57.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis . 57.01.09.272.0112.4.941 - Programa de Apoio Administrativo IPREF 0005

3.1.90.11.00.00.0080 R$ 128.610,00 Total do Órgão R$ 128.610,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 13.279.543,96 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 13.279.543,96 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 14.00 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.01 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.01.26.122.0105.2.498 - Programa de Apoio Administrativo 0034 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 504.722,00 Total do Órgão R$ 504.722,00 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 15.01.04.122.0112.2.005 - Programa de Apoio Administrativo 0119 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 90.439,00 Total do Órgão R$ 90.439,00 18.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano 18.01 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano 18.01.15.122.0112.2.332 - Programa de Apoio Administrativo – SMDU 0184 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 400.000,00 Total do Órgão R$ 400.000,00 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01.04.122.0110.2.621 - Programa de Apoio Administrativo 0681 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 46.00– Gabinete do Prefeito 46.01– Gabinete do Prefeito 46.01.04.122.0112.2.802 – Programa de Apoio Administrativo 0885 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 700.000,00 0887 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 800.000,00 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01.04.122.0112.4.911 – Programa de Apoio Administrativo 0932 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 1.000.000,00 Total do Órgão R$ 1.000.000,00 11.00 – Secretaria Municipal da Casa Civil 11.01 – Secretaria Municipal da Casa Civil 11.01.04.122.0112.2.239 - Programa de Apoio Administrativo 0008 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 400.000,00 0011 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 150.000,00 Total do Órgão R$ 550.000,00 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01.15.122.0112.2.380 - Programa de Apoio Administrativo 0568 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 200.000,00 0569 3.1.90.16.00.00.0080 R$




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250.000,00 0570 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 150.000,00 0584 3.3.90.95.00.00.0080 R$ 300.000,00 Total do Órgão R$ 900.000,00 25.00 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01.04.122.0112.2.022 - Programa de Apoio Administrativo 0731 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 100.000,00 0730 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 100.000,00 0732 3.1.90.92.00.00.0080 R$ 53.227,00 0733 3.1.90.94.00.00.0080 R$ 48.094,00 0743 3.3.90.46.00.00.0080 R$ 50.000,00 Total do Órgão R$ 351.321,00 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo 0848 3.1.90.96.00.00.0080 R$ 100.000,00 0859 3.3.90.95.00.00.0080 R$ 170.000,00 Total do Órgão R$ 270.000,00 39.00 – Encargos Gerais do Município 39.01 – Encargos Gerais do Município 39.01.09.272.0112.2.531 - Encargos Sociais Civil 0879 3.1.91.13.00.00.0080 R$ 100.000,00 39.01.28.843.0112.9.474 - Encargos da Dívida Interna do Município 1195 4.6.90.71.00.00.0080 R$ 2.000.000,00 1188 3.2.90.21.00.00.0080 R$ 1.000.000,00 39.01.28.844.0112.4.906 - Programa de Apoio Administrativo 0881 3.3.90.39.00.00.0080 R$ 3.000.000,00 39.01.28.844.0112.9.171 - Encargos da Dívida Externa do Município 1198 3.2.90.21.00.00.0080 R$ 863.061,96 Total do Órgão R$ 6.963.061,96 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01.13.122.0107.2.605 - Programa de Apoio Administrativo 0003 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 500.000,00 0009 3.1.91.13.00.00.0080 R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 600.000,00 30.00 – Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM 30.01 – Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM 30.01.18.122.0111.2.590 - Programa de Apoio Administrativo 0017 3.3.90.95.00.00.0080 R$ 170.000,00 Total do Órgão R$ 170.000,00 38.00 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF 38.01 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF 38.01.04.122.0112.2.025 - Programa de Apoio Administrativo 0003 3.1.90.13.00.00.0080 R$ 50.000,00 0007 3.1.91.13.00.00.0080 R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 80.000,00 27.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01.15.122.0111.2.670 - Programa de Apoio Administrativo 0024 3.3.90.95.00.00.0080 R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 57.00 – Instituto de

Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis . 57.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis . 57.01.09.272.0112.4.941 - Programa de Apoio Administrativo IPREF 0008 3.1.90.96.00.00.0080 R$ 400.000,00 Total do Órgão R$ 400.000,00 Total da Anulação R$ 13.279.543,96 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

DECRETO N. 21.664, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 478.649,86 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente às dotações consignadas no orçamento vigente:37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo0851 3.3.90.30.00.00.0080R$40.000,000854 3.3.90.39.00.00.0080 R$ 59.000,00Total da ÓrgãoR$ 99.000,00 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude55.01.13.392.0107.4.944 - Programa de Apoio Administrativo 0993 4.4.90.52.00.00.0080R$ 115.000,00Total da ÓrgãoR$ 115.000,0027.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF27.01.15.122.0111.2.670 – Programa de Apoio Administrativo 0017 3.3.90.37.00.00.0080 R$9.145,410018 3.3.90.39.00.00.0080R$4.504,45Total do Órgão R$ 13.649,8628.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes28.01.13.122.0107.2.605 - Programa de Apoio Administrativo 0019 3.3.90.34.00.00.0080 R$116.000,00Total do Órgão R$




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116.000,0029.00 – Fundação Municipal de Esportes29.01 – Fundação Municipal de Esportes29.01.27.122.0108.2.512 -Programa de Apoio Administrativo0018 3.3.90.39.00.00.0080R$ 85.000,000011 3.3.90.30.00.00.0080 R$ 50.000,00Total da Órgão R$ 135.000,00Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 478.649,86 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 478.649,86 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente:14.00 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.01 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano14.01.26.122.0105.2.498 - Programa de Apoio Administrativo 0044 3.3.90.35.00.00.0080R$ 13.649,86Total do ÓrgãoR$ 13.649,8637.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo0853 3.3.90.37.00.00.0080R$ 99.000,00Total do ÓrgãoR$ 99.000,00 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude55.01.13.392.0107.4.644 – Programa de Bonus Culturais0974 3.3.50.41.00.00.0080R$ 250.000,00Total do ÓrgãoR$250.000,00 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes28.01.13.122.0107.2.605 - Programa de Apoio Administrativo0017 3.3.90.31.00.00.0080R$ 24.000,0028.01.13.392.0107.2.285 – Nucleos de Formação em Música e Arte0040 3.1.90.04.00.00.0080R$ 37.000,0028.01.13.247.0107.4.634 – Programa Convênio Cultural0059 3.3.90.39.00.00.0080R$55.000,00Total do Órgão R$116.000,00Total da Anulação R$478.649,86 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.665, 22 DE JUNHO DE 2020 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas

atribuições e em conformidade com o artigo 29, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 21.077/2020, de 10 de janeiro de 2020; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 21.077, de 10 de janeiro de 2020, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), 35.02.10.301.0102.4.159 - Gestão de RH Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11.00.00.8053, 35.02.10.301.0102.4.160 - Gestão de RH da Atenção Especializada 3.1.90.11.00.00.8053, 50.01.04.122.0106.2.921 - Programa de Apoio Administrativo 3.1.90.11.00.00.8053, 3.1.90.16.00.00.8053, 3.1.90.04.00.00.8053, 3.1.90.94.00.00.8053, 3.3.90.08.00.00.8053 e 37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo 3.1.90.11.00.00.8053, a qual passa a integrar o Orçamento vigente. Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 54.505.113,52 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinco mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde 35.02 – Atenção Primária à Saúde 35.02.10.301.0102.4.159 - Gestão de RH Atenção Básica em Saúde 0152 3.1.90.11.00.00.8053 R$ 10.000.000,00 35.02.10.301.0102.4.160 - Gestão de RH da Atenção Especializada 0153 3.1.90.11.00.00.8053 R$ 14.076.789,73 Total do Órgão R$ 24.076.789,73 50.00 - Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01 - Autarquia




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Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01.04.122.0106.2.921 - Programa de Apoio Administrativo 0047 3.1.90.11.00.00.8053 R$ 14.246.789,73 0048 3.1.90.16.00.00.8053 R$ 2.200.000,00 0049 3.1.90.04.00.00.8053 R$ 2.000.000,00 0050 3.1.90.94.00.00.8053 R$ 105.000,00 0051 3.3.90.08.00.00.8053 R$ 525.000,00 Total do Órgão R$ 19.076.789,73 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01.06.181.0104.2.771 - Programa de Apoio Administrativo 1508 3.1.90.11.00.00.8053 R$ 11.351.534,06 Total do Órgão R$ 11.351.534,06 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 54.505.113,52 Art. 3º Os recursos na ordem de R$ 54.505.113,52 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinco mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, correrão à conta do Provável Excesso de Arrecadação, do recurso na fonte 8053 - COVID-19 LC 173/20 Art. 5º, II-B - Sem Destinação Específica. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.666, 22 DE JUNHO DE 2020 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 29, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33;Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019;Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e

Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 21.077/2020, de 10 de janeiro de 2020;Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 21.077, de 10 de janeiro de 2020, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), 35.02.10.301.0102.4.159 - Gestão de RH Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11.00.00.8052, 35.02.10.301.0102.4.160 - Gestão de RH da Atenção Especializada 3.1.90.11.00.00.8052 e 26.01.08.122.0109.2.391 - Programa de Apoio Administrativo 3.1.90.11.00.00.8052, a qual passa a integrar o Orçamento vigente.Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 7.255.856,36 (sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente:35.00 – Fundo Municipal de Saúde35.02 – Atenção Primária à Saúde 35.02.10.301.0102.4.159 - Gestão de RH Atenção Básica em Saúde 0151 3.1.90.11.00.00.8052R$ 2.902.342,5435.02.10.301.0102.4.160 - Gestão de RH da Atenção Especializada 0150 3.1.90.11.00.00.8052R$ 2.539.549,73Total do ÓrgãoR$ 5.441.892,2726.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social26.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social26.01.08.122.0109.2.391 - Programa de Apoio Administrativo1507 3.1.90.11.00.00.8052R$1.813.964,09Total do ÓrgãoR$1.813.964,09Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 7.255.856,36 Art. 3º Os recursos na ordem de R$7.255.856,36 (sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, correrão à conta do Provável Excesso de Arrecadação, do recurso na fonte 8052 - COVID-19 LC 173/20 Art. 5º, I-B - Destinação Assistência e Saúde. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.667, 22 DE JUNHO DE 2020. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -




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ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 29, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33;Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019;Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 21.077/2020, de 10 de janeiro de 2020;Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 21.077, de 10 de janeiro de 2020, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), 20.01.15.451.0105.4.360 - Programa de Apoio a Convênios 4.4.90.51.00.00.0404, a qual passa a integrar o Orçamento vigente.Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), referente à dotação consignada no Orçamento vigente:20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura20.01.15.451.0105.4.360 - Programa de Apoio a Convênios1509 4.4.90.51.00.00.0404R$ 30.000.000,00 Total do Órgão R$30.000.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000.000,00 Art. 3º Os recursos na ordem de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, correrão à conta do Provável Excesso de Arrecadação, oriundos da Operação de crédito na fonte de recurso 00404, por conta do convênio

CEF/PMF/2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 22 de junho de 2020.GEAN MARQUES LOUREIROPREFEITO MUNICIPALEVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.668, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 50.00 - Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01 - Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01.04.122.0106.2.921 - Programa de Apoio Administrativo 0001 3.1.90.04.00.00.0080 R$300.000,00 0005 3.1.90.16.00.00.0080 R$ 44.000,00 Total do Órgão R$ 344.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 344.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento vigente: 50.00 - Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01 - Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP 50.01.04.122.0106.2.921 - Programa de Apoio Administrativo 0003 3.1.90.11.00.00.0080 R$ 344.000,00 Total do Órgão R$ 344.000,00 Total da Anulação R$ 344.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.674, DE 23 DE JUNHO DE 2020. ALTERA INCISOS XIII E XVII E INCLUI ALÍNEA ‘C’ NO INCISO XXXIV DO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS




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PROVIDÊNCIAS, ALTERADOS PELO DECRETO N. 21.673, DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica do Município e, ainda, DECRETA: Art. 1º Altera os incisos XIII, XVII e inclui a alínea ‘c’ no inciso XXXIV do art. 11 do Decreto n. 21.569, de 2020, alterados pelo Decreto n. 21.673, de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. (...) (...) XIII - Em relação aos supermercados: deverão realizar a aferição de temperatura corporal dos clientes e funcionários, antes de adentrarem ao recinto, através de termômetros infravermelhos ou outro instrumento correlato, deverão operar com ocupação máxima de 30% da capacidade do estabelecimento e proibir as atividades de promotores de vendas que não trabalhem de forma fixa em uma unidade; (...) XVII - Em relação aos shoppings centers, centros comerciais e galerias: fica suspenso seu funcionamento no município de Florianópolis, ficando permitido nestes locais apenas o funcionamento de atividades essenciais como serviços de saúde, supermercados, farmácias e lotéricas, bem como o serviço de restaurantes nas modalidades previstas no inciso XXXV deste Decreto. (...) XXXIV (...) (...) c)Restaurantes e lanchonetes de hotéis sem restrição de horário desde que para atendimento exclusivo de hóspedes, fechado ao público. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 23 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N. 21.675, DE 23 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR MATHEUS FERNANDO DE ANDRADE SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Pedagógico de Educação de Jovens e Adultos e Conveniados da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23/06/2020. Florianópolis, aos 23 de junho de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 01412/2020 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de

acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Isabela Teixeira Macedo, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 008/19, para exercício do Cargo de Médico da Família e Comunidade, Classe Analista, Nível 01, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada no(a) Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 22 de junho de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01414/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, com base no Decreto nº 11.374/2013, e com base no paragrafo único, do art. 71 da Lei Complementar nº 596, de 27 de janeiro de 2017, resolve DESIGNAR a servidora JANAINA CARMEM HECK, matrícula nº 53.384-0-, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, com ônus para o destino, pelo período de 25/05/2020 a 31/12/2020. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração

PORTARIA Nº 1418/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando de sua competência e com base nos Decreto nº 11.359/2013, Decreto nº 21.347/2020 e suas alterações, Instrução Normativa n° 006/2015, Art. 6º, das Leis Complementares nº 597/2017 e nº 655/2018; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 1179/2020, que designou a Comissão Especial de Investigação de casos junto a Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento ao COVID-19, para Incluir o servidor Sidnei Valter da Silva, matrícula nº 6533-1, a partir de 28 de maio de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2020. Florianópolis, 23 de junho de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/SMA/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA RSUL EIRELI - EPP. Objeto: A Cláusula Primeira e a




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Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços original, ficam retificadas nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente ATA a contratação de empresa por registro de preços para o fornecimento de material de expediente (compra unificada) para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Florianópolis (...). Item Quant. Un. Especificação

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

03 196 Unid.

Apagador para quadro branco. Formato anatômico, corpo plástico azul ou preto

(...) 2,75 539,00

11 4.418 Unid.

Borracha branca com capa protetora, fabricada em material atóxico, composta

de borracha sintética isenta de pvc, branca (...)

0,48 2.120,64

42 235 Unid.

Grampeador de mesa, profissional, 300x80x220 mm, capacidade até 240

folhas de papel 75 g/m², com capacidade para até 210 grampos (...)

60,25 14.158,75

44 161 Unid.

Grampeador semi-indústrial metálico grande, com a capacidade para grampear

até 100 folhas, tamanho aproximadamente 280mm x 64mm x

160mm. Grampo 23/13 (...)

38,00 6.118,00

49 441 Unid.

Grampo tipo trilho inox, caixa com 50 unidades (...)

6,00 2.646,00

52 14.850 Unid.

Lápis preto de madeira 100% reflorestada, com certificação do inmetro. Graduação:

2b (...) 0,25 3.712,50

68 7.819 Unid.

Pasta suspensa, plastificada, corpo em cartão com gramatura aproximada de

330g, visor e com varão em aço (...) 1,65 12.901,35

72 467 Unid.

Perfurador metálico com capacidade para 50 folhas 75g/m² (...)

41,60 19.427,20

75 893 Unid.

Pincel atômico, medindo aprox. 12cm de comprimento com ponta de feltro

retangular com escrita medindo aprox. 7,5mm x 3,5mm de espessura, tinta à

base de álcool na cor azul (...)

0,95 848,35

76 887 Unid.



base de álcool na cor preto (...)

0,95 842,65

77 881 Unid.



base de álcool na cor vermelho (...)

0,95 836,95

78 768 Unid.

Pincel com ponta cônica para quadro branco, na cor preto (...)

1,05 806,40

81 1.959 Unid.

Régua plástica transparente, espessura mínima de 3mm e 35mm de largura,

graduada em 30 cm (...) 0,89 1.743,51

LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente ATA a contratação de empresa por registro de preços para o fornecimento de material de expediente (compra unificada) para todos os órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de Florianópolis (...).

Item Quant. Un. Especificação Valor

Unitário (R$)

Valor Total (R$)

03 81 Unid.

Apagador para quadro branco. Formato anatômico, corpo plástico azul ou preto (...)

2,75 222,75

11 871 Unid.

Borracha branca com capa protetora, fabricada em material atóxico, composta de borracha sintética isenta de pvc, branca (...)

0,48 418,08

42 113 Unid.

Grampeador de mesa, profissional, 300x80x220 mm, capacidade até 240 folhas de papel 75 g/m², com capacidade para até

210 grampos (...)

60,25 6.808,25

44 100 Unid.

Grampeador semi-indústrial metálico grande, com a capacidade para grampear até 100

folhas, tamanho aproximadamente 280mm x 64mm x 160mm. Grampo 23/13 (...)

38,00 3.800,00

49 330 Unid.

Grampo tipo trilho inox, caixa com 50 unidades (...)

6,00 1.980,00

52 2.670 Unid.

Lápis preto de madeira 100% reflorestada, com certificação do inmetro. Graduação: 2b

(...) 0,25 667,50

68 2.558 Unid.

Pasta suspensa, plastificada, corpo em cartão com gramatura aproximada de 330g, visor e

com varão em aço (...) 1,65 4.220,70

72 179 Unid.

Perfurador metálico com capacidade para 50 folhas 75g/m² (...)

41,60 7.446,40

75 213 Unid.

Pincel atômico, medindo aprox. 12cm de comprimento com ponta de feltro retangular com escrita medindo aprox. 7,5mm x 3,5mm

de espessura, tinta à base de álcool na cor azul (...)

0,95 202,35

76 214 Unid.


de espessura, tinta à base de álcool na cor preto (...)

0,95 203,30

77 209 Unid.


de espessura, tinta à base de álcool na cor vermelho (...)

0,95 198,55

78 144 Unid.

Pincel com ponta cônica para quadro branco, na cor preto (...)

1,05 151,20

81 661 Unid.

Régua plástica transparente, espessura mínima de 3mm e 35mm de largura,

graduada em 30 cm (...) 0,89 588,29

ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4.1. O valor global estimado da presente ATA é de R$ 66.701,30 (sessenta e seis mil, setecentos e um reais e trinta centavos);” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4.1. O valor global estimado da presente ATA é de R$ 26.907,37 (vinte e seis mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos);”. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 081/SMA/DSLC/2019; Data de assinatura: 24/10/2019; Nome das partes que assinaram: Secretária da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. Katherine Schreiner, e pela empresa o Sr. Leandro Geremias.


SAÚDE

PORTARIA Nº 101/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PERLA SILVEIRA BLEYER, matrícula nº 31442-0 e CILENE FERNANDES SOARES matrícula 10814-6, para exercerem as funções de fiscais das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 061/SMA/DSLC/2020, para aquisição de insumos de enfermagem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 102/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9° da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WILMAR JOSÉ ELIAS JÚNIOR, matrícula nº 25515-7, para exercer as funções de fiscal das Atas de




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Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/SMA/DSLC/2020, para aquisição de central de ar comprimido medicinal e central de vácuo para as UPAS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 103/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 28527-7, para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 478/FMS/2020, firmado com MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 262/SMA/DSLC/2020, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 104/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PERLA SILVEIRA BLEYER, matrícula nº 31442-0, WILMAR JOSÉ ELIAS JUNIOR, matrícula nº 25515-7 e ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 28.527-7, para exercerem as funções de fiscal do Contrato nº 332/SMA/2020, firmado com BRANET GESTÃO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 215/SMA/DSLC/2020, cujo objeto são os serviços de logística de armazenamento e gestão de almoxarifado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 105/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PERLA SILVEIRA BLEYER, matrícula nº 31442-0, para exercer as funções de fiscal das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060/SMA/DSLC/2020, para aquisição de insumos utilizados na UPAS. Art. 2º

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 106/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º da Lei Complementar nº 596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 30570-7, para exercer as funções de fiscal das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 136/SMA/DSLC/2020, para aquisição dos serviços de impressão gráfica do guia de plantas medicinais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00151/2020 - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR a servidora ALINY APARECIDA RODRIGUES, matrícula Nº 31663-6, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 16/06/2020. Florianópolis, 18 de junho de 2020. Sandro José Andretti – Secretário Adjunto de Saúde.


INFRAESTRUTURA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/SMI/2019 – PMF X CONSTRUTORA NEVES E GOULART LTDA - ME; Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 31 de julho de 2020 e término em 30 de julho de 2021, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 107/SMI/ASSJUR/2020 da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico, no OE 239/SMI/GAB/LICITACOES/2020 e na Deliberação do Comitê Gestor nº 5488/2020, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 1.002, no Elemento de




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Despesa: 3.3.90.39, e na Fonte de Recursos: 80.” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na dotação orçamentária: Projeto: 1.002, no Elemento de Despesa: 3.3.90.39, e na Fonte de Recursos: 80 / 402 - Finisa II.”; Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 890/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 16/06/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa, o Sr. Alexandre Marques Neves.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1163/SMI/2019 – PMF X BRITAGEM VOGELSANGER LTDA; Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato original continuam subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando o prazo de vigência que continua por tempo determinado, passando a fluir com início em 08 de junho de 2020 e término em 04 de dezembro de 2020, e o prazo de execução com início em 12 de maio de 2020 e término em 09 de agosto de 2020, com fundamento no § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 110/SMI/GAB/LICITAÇÕES/2020 da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico, no OE 199/SMI/GAB/LICITACOES/2020 e na Deliberação do Comitê Gestor nº 5403/2020, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 813/SMA/DSLC/2019; Data de Assinaturas: 08/05/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa, o procurador, Sr. Leonardo Humberto Bastos e Silva.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 280/SMA/DSLC/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o acolhimento/internação do Sra. M.A. dos S, em atenção à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0311870-61.2017.8.24.0023. Contratado: a partir de sua assinaturaivencial Lídia Rosa Ltda., CNPJ nº 06.154.035/0001-61. Valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 290/SMA/DSLC/2020. A Secretaria Municipal de Administração torna pública a realização de Chamada Pública para credenciamento (LOTE 01): De empresa especializada no serviço de hospedagem com fornecimento de 04 (quatro) refeições diárias, limpeza do quarto e serviço de lavanderia para as roupas dos hóspedes, incluídas, na forma da portaria 369/2020 e dos Decretos municipais nº 21.545/2020 e nº 21.569/2020, como integrante das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e seus serviços; (LOTE 02): De empresa especializada no serviço de hospedagem, incluindo 04 (quatro) refeições diárias, limpeza do quarto e serviço de lavanderia para as roupas dos hóspedes, aos usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de isolamento, devido a diagnóstico confirmado de COVID-19, residentes em Florianópolis, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão apresentar documentação nos moldes do edital, de 24 de junho de 2020 até às 15h50min do dia 01 de julho de 2020, na Prefeitura do Município de Florianópolis, Rua Conselheiro Mafra, n°. 656, 3° andar, sala 303, Centro, Florianópolis/SC. O ato de abertura dos envelopes se dará no dia 01/07/2020, às 16h no mesmo local. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br. Florianópolis, 23 de junho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/SEMAS/2020 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Feliz Idade; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/SMA/DSLC/2020; Contratada: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 193.792,50 (cento e noventa e três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Órgão e Unidade Orçamentária: 26.01; Atividade: 4.091 – Programa Feliz Idade; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 80; Data de Assinatura: 04/05/2020; Assinaturas: Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Cláudia Goulart da Silva, e pela empresa, a procuradora, Sra. Marina Inácio.




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DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA Nº 04/SMDC/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 59-A da Lei Complementar n.º 596 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1ª AUTORIZAR o Servidor RODRIGO CESAR CASSIO, matrícula 53372-6, a conduzir os veículos oficiais e veículos locados que estão à disposição da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor; Art. 2º A responsabilidade administrativa, civil e penal, em caso de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objeto desta Portaria qual seja, autorizar a condução dos veículos oficiais e veículos locados por este município e que estão à disposição desta Pasta, ficará a cargo do servidor supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sady Beck Junior - Secretário Municipal de Defesa do Consumidor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA 009/SMDU/DG/GAF/2020 - O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS - SMDU, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 596 de 27 de janeiro de 2017. Considerando a solicitação de elaboração de Termo de Entrega do Loteamento “Jardim das Orquídeas”, através do processo E 045277/2020; considerando o disposto no art. 38 da Lei 1215/74, que versa sobre o termo de recebimento das infraestruturas e art. 30 ao Art. 33 do Decreto 135/77, que regula os seus procedimentos. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os seguintes servidores: Eng. Leonardo Yassuo Nakaya Mori (SMDU), Eng. Marcelo Suezo Haseda (SMDU) e o Eng. Maurício Santos Largura (SMI) para que, sob a presidência do primeiro, procedam a vistoria nas obras do referido Loteamento, projeto nº 60379 a fim de avaliarem a pertinência do requerido, em vista das obras já executadas. Art. 2º - Em caso de procedência do requerido, a comissão deve relacionar as obras passiveis de recebimento, para a modificação do termo de compromisso. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Florianópolis, 22 de Junho de 2020. NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, Secretário

Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SMDU/PMF.


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1143/SMTMU/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO x EMPRESA MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO: A Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1143/SMTMU/2018, retificada nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: (...) O valor do Contrato, com a supressão, passará a ser de R$ 2.245.875,07 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), (...).” LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: (...) O valor do Contrato, com a supressão, passará a ser de R$ 1.540.024,93 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, vinte e quatro reais e noventa e três centavos), (...).”. Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº 622/SMA/DSLC/2018; Data de assinatura: 17/06/2020; Nome das partes que assinaram: Sr. Michel de Andrado Mittmann pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano e pela empresa, o Sr. Jorge Omar Borsa.

SECRETARIA MUNICIPAL DO

CONTINENTE E ASSUNTOS

METROPOLITANOS

PORTARIA Nº 005/SMCAM/2020 - A Secretária Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da LC nº 060 de 11 de maio de 2000 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor LUIZ TADEU MARTINS CARVALHO, matrícula nº 17688-5, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado nesta Pasta, para fins de compor comissão de vistoria e laudo técnico para apurar irregularidades na obra do sr. João José Pistum Netto, situado na Rua Joaquim Nabuco, 2514, no Monte Cristo, conforme solicitação do Departamento de Fiscalização de Obras da SMCAM em CI nº 033/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2020. Florianópolis, 22 de junho de 2020. REJANE DA SILVEIRA RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS




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PORTARIA Nº 006/SMCAM/2020 - A Secretária Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da LC nº 060 de 11 de maio de 2000 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor LUIZ TADEU MARTINS CARVALHO, matrícula nº 17688-5, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado nesta Pasta, para fins de compor comissão de vistoria e laudo técnico para apurar irregularidades na obra da Sra. Roseli Maria Pasquali nº 73, no Monte Cristo, conforme solicitação do Departamento de Fiscalização de Obras da SMCAM em CI nº 034/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2020. Florianópolis, 22 de junho de 2020. REJANE DA SILVEIRA RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO - RP Nº 291/SMA/DSLC/2020 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de mão de obra para apoio administrativo, apoio técnico e apoio operacional nas ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis. Dia 30 de junho de 2020, às 9h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/FMS/2020; Objeto: aquisição de insumos utilizados nas unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060/SMA/DSLC/2020; Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica e Especializada em Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 4012 – R$ 35.100,00 e 0082 – R$ 35.100,00; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 16/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr.

Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, Sr. João Reinaldo Túlio.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 497/FMS/2020; Objeto: aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/SMA/DSLC/2020; Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 704.237,2008 (setecentos e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais, dois mil e oito milésimos); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 24.01 – Sec. Municipal da Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administrativo; Atividade: 2.043 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0080 – R$ 628,36; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Assistência Farmacêutica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 2.652 – Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 4.017 – R$ 234.536,28 / 4.014 – R$ 234.536,28/ 0082 – R$ 234.536,28; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 17/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o procurador, Sr. Maicon Cordova Pereira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 505/FMS/2020; Objeto: aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/SMA/DSLC/2020; Contratada: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 1.033.925,60 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 24.01 – Sec. Municipal da Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administrativo; Atividade: 2.043 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0080 – R$ 922,52; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Assistência Farmacêutica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 2.652 – Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 4.017 – R$ 344.334,36 / 4.014 – R$ 344.334,36 / 0082 – R$ 344.334,36; Vigência: O


http://dlc.pmf.sc.gov.br/



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prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 17/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o procurador, Sr. Virgilio Del Giudice Junior.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 506/FMS/2020; Objeto: aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/SMA/DSLC/2020; Contratada: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 428.140,35 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 24.01 – Sec. Municipal da Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administrativo; Atividade: 2.043 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0080 – R$ 382,02; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Assistência Farmacêutica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 2.652 – Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 4.017 – R$ 142.586,11 / 4.014 – R$ 142.586,11 / 0082 – R$ 142.586,11; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 17/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, a Sra. Luciana Capeletti.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 508/FMS/2020; Objeto: aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/SMA/DSLC/2020; Contratada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 68.164,80 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 24.01 – Sec. Municipal da Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administrativo; Atividade: 2.043 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0080 – R$ 60,84; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 –

Assistência Farmacêutica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 2.652 – Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 4.017 – R$ 22.701,32 / 4.014 – R$ 22.701,32 / 0082 – R$ 22.701,32; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinatura: 17/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, a procuradora, Sra. Francini Deschamps

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200/FMS/2020 – PMF X EMPRESA CATG – CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: A Cláusula Terceira do Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor, que fica aditado nos seguintes termos: Valor inicial do Contrato: O valor total é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Valor da Supressão: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que corresponde ao percentual de (-)80,00%;

Quant.

Contratada

Quant.

Suprimida

Quant.

Total Especificação

Valor Unitário

(R$)

Valor Total com supressão

(R$)

10.000 8.000 2.000

PCR (Polymerase Chain Reaction):

Exame para detecção qualitativa do Coronavírus COVID-19, composto por swabs

(3 por tubo) e dois tubos por paciente. Metodologia: Transcrição Reversa seguida de Reação em Cadeia pela Polimerase em

Tempo Real (RT-PCR) dos genes E, N e RdRP do SARS-CoV-2 para detecção do novo Coronavírus (2019-nCoV) causador da COVID-19. Embalagem com dados de

identificação do produto em português, procedência, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde e Agência Nacional de

Vigilância Sanitária - ANVISA.

150,00 300.000,0

0

O valor total do Contrato, com a supressão, passará a ser de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); em conformidade com o art. 65, §1º e Inciso II do §2º, da Lei 8.666/93, no Parecer nº 144/ASSJUR/SMS/2020 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 123/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2020 e na Deliberação n° 5417/2020 do comitê Gestor do Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 169/SMA/DSLC/2020; Data das Assinaturas: 04/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva e pela empresa, Sra. Cintia Vilhena de Paula Fonseca dos Santos e o Sr. Rafael Malagoli Rocha;




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EXTRATO DO CONTRATO N° 530/FMS/2020; Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de obra de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Norte – Florianópolis/SC; Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 289/SMA/DSLC/2020; Contratada: VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME; Valor: O valor do presente Contrato a preços iniciais é de R$ 2.773.975,61 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 08 (oito) meses a contar da data de assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Execução: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo ao processo licitatório, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço, devidamente emitida pela CONTRATANTE; Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica e Especializada em Saúde; Funcional: 10.301.0102 – Atenção Básica; Projeto: 1.890 – Construções, Ampliações e Reformas de US; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e nas Fonte de Recursos: 4.011 - R$ 1.040.099,11 e 082 - R$ 1.733.876,50; Data de Assinatura: 23/06/2020; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Gilmar Ricardo Bernadino.

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/FMAS/2020 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender os serviços da Diretoria de Proteção Social Especial; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 842/SMA/DSLC/2019; Contratada: COMERCIAL KS EIRELI - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 8.019,21 (oito mil, dezenove reais e vinte e um centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária: 36.01; Atividade: 2.102 – Bloco da Proteção Social Especial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e na Fonte de Recursos: 400 – Recurso Federal; Data de Assinatura: 30/04/2020; Assinaturas: Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra.

Maria Cláudia Goulart da Silva, e pela empresa, a Sra. Marina Inácio.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 053/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO ABADÁ – CAPOEIRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - AACESC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AACESC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FORMANDO CAMPEÕES PARA VIDA, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Andresa Maria de Jesus - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 054/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO ABADÁ – CAPOEIRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - AACESC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AACESC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL TEM CAPOEIRA NO SAMBA, no valor montante de R$ 18.788,70 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS –




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COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Andresa Maria de Jesus - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 055/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTSAL - AAF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AAF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FUTSAL AF 2020, no valor montante de R$ 6.535,20 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Renê Pamplona Coelho - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 056/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL IRMÃO CAPOEIRA - ABERECIC. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ABERECIC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do CAPOEIRA PARA A VIDA 2020 04 NÚCLEOS COMUNITÁRIOS, no valor montante de R$ 41.988,66 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de

Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Toni Ronaldo Machado Lourenço - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 057/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL IRMÃO CAPOEIRA - ABERECIC. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ABERECIC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do COMUNITÁRIO 2019, no valor montante de R$ 43.295,70 (quarenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Toni Ronaldo Machado Lourenço - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 058/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL IRMÃO CAPOEIRA - ABERECIC. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ABERECIC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do JIU-JTSU NA ESCOLA PROF. HERONDINA ZEFERIO MEDEIROS, no valor montante de R$ 13.887,30 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM




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MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Toni Ronaldo Machado Lourenço - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 059/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA DE SANTA CATARINA - ABIESC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ABIESC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do KIMONO AMIGO, ALCANÇANDO VIDAS ATRAVÉS DA LUTA AGARRADA, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Ricardo Borges Bortoluzzi- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 060/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL VILA - ABRCS VILA – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ABRCS VILA, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VILA INGLESES - NO ESPORTE E NA VIDA, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS –

COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Adriano Analdino Flor - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 061/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ - AACCAMM – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AACCAMM, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ATLETAS DO FUTURO: ESPORTE E PARTICIPAÇÃO INFANTO-JUVENIL, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Cláudio Ramos Floriani Júnior - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 062/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TIGRES CATARINENSES - ACDTC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACDTC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do KARATE E CIDADANIA - EDIÇÃO 2020, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE




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SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Rafael Braga de Siqueira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TIGRES CATARINENSES - ACDTC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACDTC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do TAEKWONDO PARA TODOS, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Rafael Braga de Siqueira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 064/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACIC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JIU-JITSU PARA TODOS, no valor montante de R$ 11.358,18 (onze mil trezentos e cinquenta e oito mil reais e dezoito centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM

MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Henrique Sales Rosica- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 065/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACIC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JUDÔ ACIC, no valor montante de R$ 8.025,23 (oito mil e vinte cinco reais e vinte e três centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Henrique Sales Rosica- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 066/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECRATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL CHICO SCIENCE - ACRESCS – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACRESCS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO COSTEIRA, no valor montante de R$ 32.676,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado




pg. 18

por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Viviani Borges de Abreu - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 067/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECRATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL CHICO SCIENCE - ACRESCS – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACRESCS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO CHUTE CERTO / PÉ NA AREIA, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Viviani Borges de Abreu - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 068/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECRATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL CHICO SCIENCE - ACRESCS – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACRESCS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / RIO VERMELHO, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado

por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Viviani Borges de Abreu - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 069/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECRATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL CHICO SCIENCE - ACRESCS – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ACRESCS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / SACO DOS LIMÕES, no valor montante de R$ 32.676,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Viviani Borges de Abreu - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E AGREMIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A NOSSA TURMA - ADCESNT– A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADCESNT, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do JIU-JITSU NA COMUNIDADE, no valor montante de R$ 20.422,50 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado




pg. 19

por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Jean Carlos Cardoso dos Santos - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 071/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL FLORIANÓPOLIS - ADCF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADCF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL FLORIPA FUTSAL, no valor montante de R$ 33.492,90 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Alexandre Goulart Mafra- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ADIEE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADIEE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO BASQUETEBOL SOCIAL 2020, no valor montante de R$ 10.619,70 (dez mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura,

Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bruno Bastos Venâncio - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 073/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ADIEE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADIEE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FUTSAL FEMININO SOCIAL 2020, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bruno Bastos Venâncio - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 074/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ADIEE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADIEE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO MAIS FLORIPA: ESPORTE E EDUCAÇÃO, no valor montante de R$ 10.619,70 (dez mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da




pg. 20

FME e Bruno Bastos Venâncio - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 075/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ADIEE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADIEE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JUDÔ SOCIAL, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bruno Bastos Venâncio - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 076/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA A TURMA - ADAT – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ADAT, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FUTEBOL DA INCLUSÃO MONT SERRAT, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Silvano - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 077/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL ARTE SUAVE - AECSAS. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AECSAS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JIU-JITSU NA COMUNIDADE, no valor montante de R$ 20.422,50 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Scheila Assunção Joaquim Coelho- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 078/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL ARTE SUAVE - AECSAS – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AECSAS, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JIU-JITSU NA COMUNIDADE (MUAY THAI E JIU-JITSU), no valor montante de R$ 12.253,50 (doze mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Scheila Assunção Joaquim Coelho - Presidente da Instituição.




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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 079/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO DA COMUNIDADE CHICO MENZES - AGECOM– A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AGECOM, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FME - DESENVOLVENDO GERAÇÕES NA COMUNIDADE CHICO MENDES, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Alessandra da Luz Dias- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 080/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO IDOSOS ESPERANÇA - AIE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AIE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ACADEMIAS DA SAÚDE, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Silvonei Marli Vasques Godinho - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 081/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES -

FME E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AJAX FUTEBOL CLUBE - AJAX – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AJAX, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESCOLINHA MARCELO SANTOS / AJAX, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Celio Garcia de Moura - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 082/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO KARATECLUBE - AKF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AKF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO KARATE PARA A COMUNIDADE, no valor montante de R$ 14.704,20 (quatorze mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Renata Rodrigues - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 083/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE FLORIANÓPOLIS - AMF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com




pg. 22

fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AMF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO TÊNIS DE MESA NA BUSCA POR TALENTOS, no valor montante de R$ 20.422,50 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Fábio Farias da Silva- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 084/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANASVIEIRAS - AMOCAN – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AMOCAN, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO AMOCAN VIVENDO O DESPORTO, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil reais quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Cleber Junior Rottava - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 085/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANASVIEIRAS - AMOCAN – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis,

com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AMOCAN, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESTRELA NA BOLA E NA ESCOLA, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil reais quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Cleber Junior Rottava - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 086/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANASVIEIRAS - AMOCAN – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a AMOCAN, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FORMANDO CAMPEÕES, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Cleber Junior Rottava - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 087/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES - ANADO – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93,




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lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ANADO, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO PROFESP EAMSC / ANADO, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Eduardo Ramos de Camargo - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 088/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES - ANADO – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ANADO, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO PASSARELA NO ESPORTE - NATAÇÃO ADULTO, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Eduardo Ramos de Camargo - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 089/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES - ANADO – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e

13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ANADO, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PASSARELA NO ESPORTE - HIDROGINÁSTICA, no valor montante de R$ 12.253,50 (doze mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Eduardo Ramos de Camargo - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 090/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES - ANADO – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ANADO, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO PASSARELA NO ESPORTE - NATAÇÃO INFANTIL, no valor montante de R$ 32.676,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Eduardo Ramos de Camargo - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 091/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO PEDAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - APGF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de




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2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a APGF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO CICLISTA CIDADÃO, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Andrey Alexandre Silveira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 092/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURA DE ESPORTE DO BALNEÁRIO - ARCEB – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ARCEB, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE NA PRAÇA, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Jette Gainete Filho - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 093/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as

parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 095/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as




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parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 096/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / VOLEIBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA TRIUNFO - ASCDT – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as

parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASCDT, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SOCIAL BOM FUTURO - ESCOLA DE FUTEBOL DA ASCD TRIUNFO, no valor montante de R$ 20.422,50 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Edgard Kincheski- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 098/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ASGF – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASGF, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO COMUNIDADE SURDA EM MOVIMENTO, no valor montante de R$ 20.422,50 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Sandra Lúcia Amorim - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 099/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E CLUBE NÁUTICO RIACHUELO - CNR – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as




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Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a CNR, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO REMO CIDADÃO, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Leonel Euzébio de Paula Neto - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 100/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E CLUBE DE REGATAS ALDO LUZ - CRAL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a CRAL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO REMO DO FUTURO, no valor montante de R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sete reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Gustavo Tomaz Buchele - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETROSUL - ELASE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ELASE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FUTSAL CELEIRO

DE CRAQUES, no valor montante de R$ 9.802,80 (nove mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Santiago Ocampo Fernandez - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 102/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETROSUL - ELASE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ELASE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HERONDINA VOLEI, no valor montante de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Santiago Ocampo Fernandez - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 103/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETROSUL - ELASE – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ELASE, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEI DE PRAIA - RECONSTRUINDO O FUTURO, no valor montante de R$ 9.802,80 (nove mil oitocentos e dois reais e




pg. 27

oitenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Santiago Ocampo Fernandez - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 104/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E GARCIA ESPORTE & LAZER - GEL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a GEL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO UM ADOLECENTE LONGE DAS DROGAS, no valor montante de R$ 27.447,84 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Ruy Fernando Garcia- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 105/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E GRÊMIO ESPORTIVO CACHOEIRA - GEC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a GEC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO JOVENS NO CAMINHO CERTO, no valor montante de R$ 33.492,90 (trinta e trêz mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de

seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Cristiano Valmir da Silva - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 106/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONSULADO - GRESC. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a GRESC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE E LAZER CONSULADO, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Rafael Ferreira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 107/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO BABY BASQUETEBOL CIDADANIA - IBBC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IBBC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do IBBC - NÚCLEO DE BASQUETEBOL COMUNITÁRIO EM CADEIRAS DE RODAS, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE




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PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Willian Felipe Martins - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 108/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO BABY BASQUETEBOL CIDADANIA - IBBC – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IBBC, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do IBBC - NÚCLEO DE BASQUETEBOL COMUNITÁRIO, no valor montante de R$ 28.591,50 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Willian Felipe Martins - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 109/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO BEM POSSÍVEL - IBP – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IBP, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO DRIBLANDO A VIDA, no valor montante de R$ 39.864,72 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM

MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bernardo Fernandes Santos- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 110/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO BEM POSSÍVEL - IBP – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IBP, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO LUTANDO NA VIDA, no valor montante de R$ 18.952,08 (dezoito mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bernardo Fernandes Santos- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 111/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO BEM POSSÍVEL - IBP – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IBP, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO NA PRAIA COM BEM POSSÍVEL, no valor montante de R$ 35.453,46 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes.




pg. 29

Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Bernardo Fernandes Santos- Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 112/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO COSTÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - ICSEEL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ICSEEL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO FUTEBOL NA ESCOLA, no valor montante de R$ 9.802,80 (nove mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Metusela Fernandes do Nascimento - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 113/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO NOVA MORADA - INM – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a INM, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO COORDENADORIA DE TALENTOS, no valor montante de R$ 19.523,91 (dezenove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra –

Superintendente da FME e Carlos Alberto Vieira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 114/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO NOVA MORADA - INM– A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a INM, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do COORDENADORIA DE TALENTOS - MONTE CRISTO, no valor montante de R$ 14.295,75 (quatorze mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Carlos Alberto Vieira - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS - SEP– A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a SEP, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO CHUTE PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 14.704,20 (quatorze mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Daniel Ferreira Menezes - Presidente da Instituição.




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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 116/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAK AFRICANA YLÊ DE XANGÔ - SBCAYX – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a SBCAYX, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO CAPOEIRA (TAMBÉM PARA TECERCEIRA IDADE), no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Ivoni Aguiar Tacques - Presidente da Instituição.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 117/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUTO HOPE HOUSE - IHH – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a IHH, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HOPE SPORT - SKATE, no valor montante de R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e Themis Duranti - Presidente da Instituição.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE

FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

PORTARIA Nº 19/FCFFC/GAB/2020 – A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES - FCFFC, por seu Superintendente, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei nº 3.659/91 e Portaria 039/19, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS pela Comissão de Análise de Prestações de Contas dos Projetos contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura da FCFFC :

Nº NOME DO PROJETO CULTURAL PROPONENTE

038/14 JURERÊ JAZZ OPEN SHOPPING 2º

SEMESTRE 2014 Marina Tavares da

Cunha Melo

010/15 PILOTO AUDIOVISUAL DESTERRO Mariana Robles

Thome

046/16 GRUPO DE DANÇA IGK DANCE Instituto Guga

Kuerten

122/16 TODAS AS CORES DE SANTO

ANTÔNIO DE LISBOA Denise Becker

013/17 ORQUESTRA DE BATERIAS Paula Borges Lins

015/17 HOJE É DIA DE JAZZ BEBÊ – 4ª

EDIÇÃO Marina Tavares da

Cunha Melo

098/17 GRUPO DE DANÇA IGK DANCE Instituto Guga

Kuerten

100/17 17º MOSTRA DE CINEMA INFANTIL

DE FLORIANÓPOLIS Luiza da Luz Lins

148/17 VIVÊNCIAS E LEMBRANÇAS Marina Tavares da

Cunha Melo

051/18 “CONEXÕES” Danísio Silva

056/18 APOIO À PROGRAMAÇÃO

CULTURAL DA FESTA DO DIVINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Casa dos Açores de Santa Catarina

072/18 FLORIPA INSTRUMENTAL Ação Social Paroquial

Nossa Srª da Lapa

006/19 PROCISSÃO DO SENHOR DOS

PASSOS

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e

Imperial Hospital de Caridade

075/19 APOIO À PROGRAMAÇÃO

CULTURAL DA FESTA DO DIVINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Casa dos Açores de Santa Catarina

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Douglas Pires Fortkamp – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. Andrea Vieira – Superintendente da Fundação Cultural de




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Florianópolis Franklin Cascaes – FCFFC. Lúcia Tereza Thomaz – Presidente da Comissão de Análise de Prestações de Contas dos Projetos contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

PORTARIA 20/ FCFFC/GAB/2020 - A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, por seu Superintendente, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei nº 3.659/91 e Portaria 039/19, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO O PROJETO APROVADO pela Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura (CAIC) na Modalidade Doação:

Nº NOME DO PROJETO

PROPONENTE

ÁREA

VALOR SOLICITADO

COMO INCENTIVO

(R$)

PRAZO CAPTAÇÃO EXECUÇÃO

ATÉ

030/2020

“MARATONA VIRTUAL”

Instituto Maratona Cultural

Música e Dança

Teatro e Circo

Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia

Folclore e Artesanato

Cinema, fotografia e Vídeo

Literatura

150.000,00 22/01/2021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de junho de 2020. Douglas Pires Fortkamp – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. Andrea Vieira – Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes - FCFFC. Karina Angélica da Silva Collaço – Coordenadora da Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura - CAIC.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/COMCAP/2020; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de perfil trefilado de borracha maciça para a Autarquia de Melhoramento da Capital - COMCAP; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 122/SMA/DSLC/2020; Contratada: RACINE COMERCIAL LTDA - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Órgão: 50; Unidade: 50.01; Atividade: 2.921; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material

de Consumo; e na Fonte de Recursos: 40 / 80; Data de Assinaturas: 15/06/2020; Nome das partes que assinaram: Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Lucas Barros Arruda, e pela empresa, o Sr. Volnei Carlos Boeing.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/COMCAP/2020; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para a Autarquia de Melhoramento da Capital - COMCAP; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 870/SMA/DSLC/2019; Contratada: OUTSOURCING CENTER COMÉRCIO DE COPIADORAS EIRELI - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 5.059,00 (cinco mil e cinquenta e nove reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Atividade: 2.921; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 / 3.3.90.30 e nas Fontes de Recursos: 40 / 80; Data de Assinaturas: 16/06/2020; Nome das partes que assinaram: Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Lucas Barros Arruda, e pela empresa, a procuradora, Sra. Aline Agostinha Miranda Borba.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 292/SMA/DSLC/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão com aquisição de peças para veículos da marca Volkswagen, incluídos na garantia dos bens, de propriedade da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP. Empresa: R.F. Comercio de Caminhões Ltda., CNPJ nº 78.824.224/0001-05.Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor total: R$ 22.985,61 (Vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).Fundamento legal: art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93 .

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS

PORTARIA Nº 00149/2020 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, considerando o que consta no processo nº 1928/2020 e com base no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com a




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redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, art. 6°, § 1°, inciso I e art. 63, inciso I, da Lei Complementar n. 349 de 27/01/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sueli da Silva, conforme Parecer IPREF n. 138/2020, viúva do servidor inativo Gregório Mariano da Silva, matrícula 05435-6, falecido em 24/04/2020, no valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma da lei, a contar de 24/04/2020, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data definida para o Regime Geral de Previdência Social. Florianópolis, 04 de junho de 2020. ALECSANDRO DE SOUZA BARRETO Chefe de Benefícios ADELIA DORACI DE OLIVEIRA Superintendente.


diÁrio oficial eletrÔnico · 2020. 6. 24. · diÁrio oficial eletrÔnico do municÍpio de...

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