diÁrio oficial eletrÔnico - florianópolis · · 2019-11-21diÁrio oficial eletrÔnico do...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2571 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de novembro de 2019 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL17 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 17 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 18 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 18 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 18 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 19 ANEXOS 20

(clique nos itens para consulta)

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 874/SMA/DSLC/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de espada de lâmina adamascada sem dobradiça, destinada à premiação de aluno do Curso do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 63º Batalhão de Infantaria, conforme Lei Municipal nº 4.325/94. Fornecedor: N L de Santana Artesanais ME. CNPJ 14.695.082/0001-40. Valor total: Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 20.931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. ALTERA O ART. 8º DO DECRETO N. 13.800, DE 2014, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º

Alterar o art. 8º do Decreto n. 13.800, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º O Fórum está administrativamente vinculado ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação e receberá suporte técnico e administrativo deste para seu funcionamento." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 20 de novembro de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 02984/2019 - SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 004173/2018, instaurado pela Portaria 1861/2019, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, por motivo de férias da presidente da Comissão. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 02985/2019 – SUBSTITUIR PRESIDENTE E MEMBRO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo nº F 006476/2019, o servidor Sandro Max de Souza, matrícula 06.641-9, pela servidora Raquel Regina Zmorzenski Valduga Schoninger, matrícula 26.363-0, na função de presidente, a partir de 14/11/2019. Art. 2º Substituir no Processo Administrativo nº F 006476/2019, a servidora Mariangela Carioni Silva, matrícula 14.494-0, pelo servidor Sandro Max de Souza, matrícula 06.641-9, na função de membro, a partir de 14/11/2019. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 02986/2019 - SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 004173/2018, instaurado pela Portaria 1861/2019, no período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2019, por motivo de Licença Prêmio de membro da Comissão. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 02987/2019 – RECONDUÇÃO DE PROCESSO. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º - RECONDUZIR, a Comissão de Sindicância nº F 002032/2019, designada pela Portaria nº 00939/2019, de 09 de abril de 2019, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes do processo acima mencionado, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, nos termos dos artigos 171 a 175 da Lei Complementar nº 0063/2003, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria. Art. 2º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar nº 0063/2003. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 02993/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, resolve RETIFICAR a Portaria nº 02891/2019, publicada no D.O.E.M nº 2558, de 1º de novembro de 2019, que designou a servidora ANA PAULA DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 20693-8, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe Departamento de Acompanhamento e Projetos, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à titular IZABELA CUNHA COELHO, matrícula n° 21073-0, afastada por motivo de licença para tratamento de saúde. ONDE SE LÊ: no período de 1º de novembro de 2019 a 15 de novembro de 2019. LEIA-SE: no período de 1º de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 02996/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, Decreto 11.374/2013 e com base no Termo de Convênio nº 018/2019, resolve COLOCAR À DISPOSIÇÃO, o servidor ANDRE DE BASTIANI LANCINI, matrícula nº 23530-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com ônus para a origem, mediante ressarcimento da remuneração e encargos patronais pelo destino, pelo período de 21/11/2019 a 31/12/2020. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1047/SMA/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de logística de armazenamento e gestão de almoxarifado, considerando o recebimento, armazenamento e distribuição para os órgãos do Município de Florianópolis, obedecendo todas as normas legais necessárias para a execução dos serviços. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 816/SMA/DSLC/2019; Contratada: BRANET GESTÃO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA; Valor: O Valor mensal do presente Contrato é R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), da seguinte forma: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) - Secretaria Municipal de Administração; R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Secretaria Municipal de Educação; R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) - Fundo Municipal de Saúde; Vigência: Este Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar da data de sua assinatura ou até que se finde o processo licitatório, o que ocorrer primeiro; Dotação: Secretaria Municipal de Administração, na dotação orçamentária:

Projeto Atividade Fonte Elemento/item Código Reduzido

2.005 80 3.3.90.39 148

Secretaria Municipal de Educação, na dotação orçamentária:

Projeto Atividade Fonte Elemento/item Código Reduzido

2367 81 3.3.90.39 221

Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária:

Projeto Atividade

Fonte Elemento/item Código Reduzido

4177 82 3.3.90.39 66

Data de Assinatura: 29/10/2019; Nome das partes que assinaram: Sra. Katherine Schreiner, pela Secretaria Municipal de Administração, e pela empresa o Sr. Sonio da Rosa Scheper.




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SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 90/2019 – 1ª CÂMARA – O Presidente do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis, Senhor PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA, faz saber a quem interessar possa que, no dia 26/11/2019 às 8h30min, a 1ª CÂMARA JULGADORA deste Tribunal, em sessão ordinária julgará na sala de sessões, localizada na Rua Arcipreste Paiva, 107, 8º andar, Centro, os processos:Nº E 79580/2017 Reclamante: NALZIRA DORVALINA DE SOUZA. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relatora: Bruna Amorim Fritzen.Nº E 79576/2017 Reclamante: NALZIRA DORVALINA DE SOUZA. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relatora: Bruna Amorim Fritzen.N° E 8348/2018 Reclamante: ABREU ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. Procurador: Allexsandre Luckmann Gerent, OAB/SC 11.217. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8351/2018 Reclamante: ABREU ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. Procurador: Allexsandre Luckmann Gerent, OAB/SC 11.217. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8227/2018 Reclamante: ARC PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO. Procurador: Allexsandre Luckmann Gerent, OAB/SC 11.217. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8200/2018 Reclamante: ARC PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO. Procurador: Allexsandre Luckmann Gerent, OAB/SC 11.217. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8222/2018 Reclamante: ARC PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO. Procurador: Allexsandre Luckmann Gerent, OAB/SC 11.217. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8961/2018 Reclamante: OTTO NERI HERZMANN. Procurador: Fernando Rodrigues da Silva, OAB/SC 16.724-B. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8965/2018 Reclamante: OTTO NERI HERZMANN. Procurador: Fernando Rodrigues da Silva, OAB/SC 16.724-B. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8962/2018 Reclamante: OTTO NERI HERZMANN. Procurador: Fernando Rodrigues da Silva, OAB/SC 16.724-B. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 7771/2018 Reclamante: OTTO NERI HERZMANN. Procurador: Fernando Rodrigues da Silva, OAB/SC 16.724-B. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.N° E 8968/2018

Reclamante: OTTO NERI HERZMANN. Procurador: Fernando Rodrigues da Silva, OAB/SC 16.724-B. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Aloísio dos Santos.Nº E 814/2018 Reclamante: JULIO CESAR ABREU. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Marcelo MalucheNº E 1184/2018 Reclamante: ZENIR LITA ROTHSTEIN RAMOS. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Marcelo MalucheNº E 79084/2017 Reclamante: JOSIANE MARTINS DA SILVA. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Marcelo MalucheNº E 1766/2018 Reclamante: RAQUEL OLIVEIRA. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Marcelo MalucheNº E 78367/2018 Reclamante: TAYRONE AMBONI LUIZ. Reclamado: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator: Marcelo Maluche Florianópolis/SC, 20 de novembro de 2019 - PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - Presidente


SAÚDE

PORTARIA N. 231/SMS/GAB/2019 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º, inciso III, da Lei Complementar nº 465/2013, e Considerando a Lei nº 9.649/2014, que dispõe sobre a concessão de bolsas para residentes na rede de serviços do SUS, o pagamento de gratificação por preceptoria e estabelece outras providências, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os representantes do grupo coordenador de residências em saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: I- Evelyn Cremonese, titular; Evandro Silveira, suplente. II - Ana Cristina Magalhães Fernandes Báfica, titular; Deniz Faccin, suplente. III - Filipe de Barros Perini, titular; Marynes Terezinha Reibnitz, suplente. IV - Eduarda Campos, titular; Flávia Henrique, suplente. V - Dannielle Fernandes Godoi, titular; Daniela Baumgart de Liz Calderon, suplente. VI - Erádio Gonçalves Junior, titular; Thaís Titon de Souza, suplente. VII - André Luis Andrade Justino, titular; Aparecida de Cássia Rabetti, suplente. VIII - Miguel Angelo Acetta, titular; Cláudia Fernanda Silveira Meirelles, suplente. IX - Marcelo Brandt Fialho, titular; Márcia Silva Rodrigues, suplente. X - Alessandra de Quadra Esmeraldino, titular; Elizimara Ferreira Siqueira, suplente. Art. 2º. Revoga-se a PORTARIA/SS/GAB/Nº084/2014 e outras disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. Carlos




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Alberto Justo da Silva Secretário Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 524/2019 - Designa Comissão do Processo Seletivo de Designação e Ampliação da Jornada Temporária (Portaria Tin) – Edital nº 018/2019. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Rosane Immig, matrícula nº 11726-9, Fabrícia Luiz Souza, matrícula nº 15829-1, Sheila Patrícia Cardoso, matrícula nº 28289-8 e Raquel Regina Zmorzenski Valduga Schoninger, matrícula nº 26363-0, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão do Processo Seletivo de Designação e Ampliação da Jornada Temporária (Portaria TIN) – Edital nº 018/2019. Art. 2º Compete à comissão planejar, organizar, coordenar, fiscalizar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à realização do processo seletivo. Art. 3º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam, sendo considerada prestação de serviço público relevante sem qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 525/2019 - Altera Anexo I da Portaria n° 507/2019 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Edital nº 014/2019, resolve, Art.1º. Alterar no Anexo I da Portaria n° 507/2019, publicado no dia 13 de novembro de 2019, que homologou o resultado final do Concurso de Remoção e Ampliação da Jornada de Trabalho para os servidores efetivos do magistério público municipal – Edital nº 014/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de dezembro de 2019. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. (CONSULTAR ÍNTEGRA AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

PORTARIA ADS Nº 02902/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Gomes Fontanella, matrícula nº 50145-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil

(083), para no período de 13/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Elisabeth de Oliveira, matrícula nº 11800-1, por estar a disposição com ônus (04). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02903/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete de Souza Silva, matrícula nº 50500-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 12/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosicler Fatima Passamani, matrícula nº 16958-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02904/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciclea da Silva Ferreira, matrícula nº 50163-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015), para no período de 18/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Luiza Moura Mafra, matrícula nº 36040-6, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02905/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane dos Santos Oliveira, matrícula nº 50502-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 13/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga




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horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cleria Lucia dos Santos, matrícula nº 12530-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02906/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia da Gloria Jacinto, matrícula nº 50510-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 18/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Solange Nalin, matrícula nº 46233-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02907/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Mulato, matrícula nº 50507-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 14/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Raquel Balzan da Silva, matrícula nº 46458-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02908/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Lopes da Silva, matrícula nº 50517-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 18/11/2019 a 06/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),

face o impedimento da titular Winnie de Oliveira Serralheiro, matrícula nº 32978-9, por estar em afastamento preventivo (25). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02909/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carolina Pinheiro Zanoni, matrícula nº 50513-7, Professor Substituto I (1324) Artes-Artes Plasticas (045), para no período de 14/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Bruna Mansani da Silva, matrícula nº 31745-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02910/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carolina Pinheiro Zanoni, matrícula nº 50513-7, Professor Substituto I (1324) Artes-Artes Plasticas (045), para no período de 14/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Bruna Mansani da Silva, matrícula nº 31745-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02911/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria do Carmo Alves da Rosa, matrícula nº 47407-0, Orientador Educacional Substituto II (1349) Orientador Educacional (058), para no período de 24/10/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da




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titular Scheila Cristina Amado, matrícula nº 31157-0, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02912/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Lourival Jose da Silva, matrícula nº 50099-2, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 24/09/2019 a 22/10/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Janete Terezinha Feil, matrícula nº 31505-2, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02913/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Lourival Jose da Silva, matrícula nº 50099-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 25/10/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marina Mariah Scariot, matrícula nº 33387-5, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02914/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 27/09/2019 a 14/10/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Canto da Lagoa (343307), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Lucia Tamutis Pereira, matrícula nº 13281-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02915/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 25/10/2019 a 22/11/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Camila Rosilda Vigganigo, matrícula nº 46308-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02916/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 04/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Janaina da Silveira, matrícula nº 13622-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02917/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katianne Bruhns, matrícula nº 50384-3, Professor Substituto VI (1333) Historia (004), para no período de 26/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Luis Claudio Garcia Fernandes, matrícula nº 14399-5, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 19 de novembro de 2019.




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MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02918/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Gorete Peixoto de Lima, matrícula nº 50325-8, Professor Substituto IV (1328) Historia (004), para no período de 26/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Luis Claudio Garcia Fernandes, matrícula nº 14399-5, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 19 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02358/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/10/2019, a Portaria nº ADS 02631/19 de 03/10/2019 de Francineusa Pinheiro Vilarins, matrícula nº 50116-6 para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 25/09/2019 a 02/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02359/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/10/2019, a Portaria nº ADS 02632/19 de 03/10/2019 de Marcela Kathiele da Silva Bengua, matrícula nº 50115-8 para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 25/09/2019 a 02/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02360/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/10/2019, a Portaria nº ADS 02636/19 de 03/10/2019 de Tatiane Mara da Silva Gomes, matrícula nº 50110-7 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 25/09/2019 a 02/12/2019 . Artigo 2º Esta

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02361/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/02/2019, a Portaria nº CTD 00181/19 de 08/02/2019 de Glaucia Farias Comichole, matrícula nº 47339-1 para atuar no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2019 a 20/12/2019 por estar em tratamento de saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02362/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 22/11/2019, a Portaria nº CTD 00722/19 de 31/10/2019 de Katia Regina Goncalves, matrícula nº 50385-1 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 28/10/2019 a 02/12/2019 por estar em tratamento de saúde - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02363/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 23/05/2019, a Portaria nº CTD 00416/19 de 25/04/2019 de Angela Soares Rebello, matrícula nº 48757-0 para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 25/04/2019 a 05/12/2019 por estar em tratamento de saúde - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02364/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/11/2019, a Portaria nº ADS 02769/19 de 25/10/2019 de Magda Santos Nunes, matrícula nº 50330-4 para atuar no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) , referente ao período que passa a




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ser de 21/10/2019 a 20/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02365/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/04/2019, a Portaria nº CTD 00326/19 de 22/03/2019 de Maria Aparecida Goncalves Costa, matrícula nº 48233-1 para atuar no(a) Neim Campeche (343305) , referente ao período que passa a ser de 22/03/2019 a 20/12/2019 por estar em tratamento de saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02366/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/06/2019, a Portaria nº CTD 00478/19 de 03/06/2019 de Wilk da Silva Costa de Assuncao, matrícula nº 49125-0 para atuar no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235) , referente ao período que passa a ser de 03/06/2019 a 22/11/2019 por estar em tratamento de saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02367/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2019, a Portaria nº CTD 00721/19 de 31/10/2019 de Ana Ceci da Luz Hernandes, matrícula nº 50393-2 para atuar no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) , referente ao período que passa a ser de 29/10/2019 a 27/11/2019 por estar em tratamento de saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02368/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/06/2019, a Portaria nº CTD 00480/19 de 05/06/2019 de Debora Marques da Silva,

matrícula nº 49156-0 para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) , referente ao período que passa a ser de 05/06/2019 a 20/12/2019 por estar em tratamento de saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02369/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/07/2019, a Portaria nº ADS 01902/19 de 03/06/2019 de Renata Hoffmeister, matrícula nº 49129-2 para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) , referente ao período que passa a ser de 03/06/2019 a 20/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02370/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/11/2019, a Portaria nº ADS 02573/19 de 26/09/2019 de Antonia Reis Ferreira Lima, matrícula nº 49959-5 para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) , referente ao período que passa a ser de 17/09/2019 a 10/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02371/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 27/11/2019, a Portaria nº ADS 02901/19 de 12/11/2019 de Ediane de Oliveira Silva, matrícula nº 49148-9 para atuar no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332) , referente ao período que passa a ser de 13/11/2019 a 20/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02372/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/11/2019, a Portaria nº ADS 02666/19 de 07/10/2019 de Rosilda Heck, matrícula nº 50201-4 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) ,




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referente ao período que passa a ser de 07/10/2019 a 06/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02373/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/11/2019, a Portaria nº ADS 02651/19 de 04/10/2019 de Lilian de Almeida, matrícula nº 46679-4 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 04/10/2019 a 06/12/2019 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01471/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/11/2019, da Portaria nº ADS 01475/19 de 03/04/2019, de Inajara Scunderlick Pinheiro, matrícula nº 48454-7, lotada no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230) por alteração do titular da vaga.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01476/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/11/2019, da Portaria nº CTD 00706/19 de 18/10/2019, de Ana Cristina Maria da Silva, matrícula nº 50302-9, lotada no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01478/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/11/2019, da Portaria nº ADS 02884/19 de 11/11/2019, de Janete de Souza Silva, matrícula nº 50261-8, lotada no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2019.


PORTARIA CEF Nº 01479/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/11/2019, da Portaria nº CTD 00743/19 de 12/11/2019, de Bruna de Souza, matrícula nº 50496-3, lotada no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01480/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/11/2019, da Portaria nº ADS 02895/19 de 12/11/2019, de Regina Gloria Bentes Maia, matrícula nº 49909-9, lotada no(a) Neim Raul Francisco Lisboa (343323) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01481/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/11/2019, da Portaria nº ADS 01606/18 de 11/04/2018, de Milana Cristina Lazzaris, matrícula nº 43953-3, lotada no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01482/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/11/2019, da Portaria nº ADV 01101/19 de 12/04/2019, de Adriana do Nascimento B Nascimento, matrícula nº 48583-7, lotada no(a) Neim Franklin Cascaes (343240) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01483/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/11/2019, da Portaria nº ADS 02795/19 de




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29/10/2019, de Shirley Aparecida da Silva, matrícula nº 50287-1, lotada no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01484/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 18/11/2019, da Portaria nº ADS 02296/19 de 23/08/2019, de Maria Lucia Martins, matrícula nº 49674-0, lotada no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01485/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/11/2019, da Portaria nº ADS 02839/19 de 04/11/2019, de Joelma Cenedi dos Santos, matrícula nº 49833-5, lotada no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01486/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 24/10/2019, da Portaria nº ADS 02768/19 de 24/10/2019, de Maria do Carmo Alves da Rosa, matrícula nº 47407-0, lotada no(a) Ebm Henrique Veras (344211) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01487/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/10/2019, da Portaria nº ADV 01499/19 de 29/10/2019, de Leticia Carvalho Cassimiro, matrícula nº 50064-0, lotada no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019.


PORTARIA CEF Nº 01488/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 24/09/2019, da Portaria nº ADS 02522/19 de 24/09/2019, de Lourival Jose da Silva, matrícula nº 50099-2, lotado no(a) Neim Celso Pamplona (343202) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01489/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2019, da Portaria nº ADS 02850/19 de 06/11/2019, de Lourival Jose da Silva, matrícula nº 50099-2, lotado no(a) Neim Chico Mendes (343218) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01490/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 27/09/2019, da Portaria nº ADS 02648/19 de 04/10/2019, de Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, lotada no(a) Neim Canto da Lagoa (343307) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01491/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2019, da Portaria nº ADS 02816/19 de 30/10/2019, de Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, lotada no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01492/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/11/2019, da Portaria nº ADS 02844/19 de




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06/11/2019, de Natalia Rodrigues da Silva, matrícula nº 50146-8, lotada no(a) Neim Armacao (343329) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01493/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/11/2019, da Portaria nº TIN 00034/19 de 22/08/2019, de Jaqueline Edy de Andrade, matrícula nº 33050-7, lotada no(a) Neim Chico Mendes (343218) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01494/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/11/2019, da Portaria nº ADV 00153/19 de 06/02/2019, de Elisangela Costa Cantos, matrícula nº 46306-0, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Cei Girassol (003) nos termos da Portaria nº 036/18. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01495/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/09/2019, da Portaria nº ADV 01422/19 de 02/09/2019, de Karina Kelli de Assuncao Tavares De, matrícula nº 49846-7, lotada no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) por mudança de nível.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 19 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01527/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gessica Ribeiro Arceno, matrícula nº 48001-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 13/11/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01528/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Duarte Ribeiro Fr, matrícula nº 50465-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 13/11/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01529/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leticia Carvalho Cassimiro, matrícula nº 50534-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 21/10/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01530/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karina Kelli de Assuncao Tavares De, matrícula nº 49846-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 02/09/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 19 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00747/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




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legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Neiva Aires Prado dos Santos, matrícula nº 50503-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 14/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lia Elisabete Trezzi, matrícula nº 47316-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00748/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cristiane do Carmo Soares, matrícula nº 50504-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 14/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristina Pedroso da Silva, matrícula nº 21323-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00749/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Priscilla da Luz Cacilha, matrícula nº 50525-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Glausia Granair Fernandes Santos, matrícula nº 32106-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00750/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosa Maria Klippel de Ramos, matrícula nº 50521-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 18/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais

(Matutino), face o impedimento da titular Marilene Rodrigues Alves, matrícula nº 25121-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00751/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Kamila Maria Conceicao, matrícula nº 50524-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 18/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Solange Nalin, matrícula nº 25619-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00752/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rozilene Aparecida Varela Borges, matrícula nº 50511-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 14/11/2019 a 28/11/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana Julia Melo Barbosa, matrícula nº 37268-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 18 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00753/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rubia Gorete Vieira, matrícula nº 50540-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 20/11/2019 a 19/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliane Adir Correa, matrícula nº 25466-5, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 19 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00754/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




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legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Debora Aparecida Faustino, matrícula nº 50541-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Paula Machado, matrícula nº 21293-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 19 de novembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 1048/SMI/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação e drenagem da Servidão Recanto dos Manacás – Florianópolis/SC; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 546/SMA/DSLC/2019; Contratada: PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Valor: O valor total do presente Contrato a preços iniciais é de R$ 397.937,22 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 245.530,77 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e setenta e sete centavos) correspondente a materiais, e R$ 152.406,45 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Dotação: 20.01.4.360.4.4.90.51.99.00.00.00, Órgão/Unidade: 20.01; Atividade 4.360 - Programa de Apoio a Convênios; pelo Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações e pela Fonte de Recurso: 402 (FINISA II); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Execução: O prazo de execução será de 03 (três) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo ao edital, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço, devidamente emitida pela CONTRATANTE; Data de Assinatura: 11/11/2019; Nome das partes que assinaram: pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa o Sr. Paulo Henrique Mattos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1049/SMI/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação e drenagem da Servidão Altino Manoel Claudino – Rio Vermelho – Florianópolis/SC; Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços nº 538/SMA/DSLC/2019; Contratada: PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Valor: O valor total do presente Contrato a preços iniciais é de R$ 738.587,98 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 460.289,03 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e três centavos) correspondente a materiais, e R$ 278.298,95 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); Dotação: 20.01.4.360.4.4.90.51.99.00.00.00, Órgão/Unidade: 20.01; Atividade 4.360 - Programa de Apoio a Convênios; pelo Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações e pela Fonte de Recursos: 402 (FINISA II); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Execução: O prazo de execução será de 03 (três) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo ao edital, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço, devidamente emitida pela CONTRATANTE; Data de Assinatura: 11/11/2019; Nome das partes que assinaram: pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa o Sr. Paulo Henrique Mattos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1051/SMI/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem da Servidão Paraná – Vargem do Bom Jesus – Florianópolis/SC; Modalidade de Licitação: Convite nº 734/SMA/DSLC/2019; Contratada: PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Valor: O valor total do presente Contrato a preços iniciais é de R$ 82.873,50 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 51.211,40 (cinquenta e um mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos) correspondente a materiais, e R$ 31.662,10 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos); Dotação: 20.01.4.360.4.4.90.51.99.00.00.00, Órgão/Unidade: 20.01; Atividade 4.360 - Programa de Apoio a Convênios; pelo Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações e pela Fonte de Recurso: 402 (FINISA II); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Execução: O prazo de execução será de 03 (três) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo ao edital, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço, devidamente emitida pela CONTRATANTE; Data de Assinatura: 11/11/2019; Nome das partes que assinaram: pela




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Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa o Sr. Paulo Henrique Mattos.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 45/SEMAS/2019 – RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIAS - A Secretária Municipal de Assistência Social no uso das atribuições, como ordenadora das despesas do Fundo Municipal de Assistência Social e Considerando os dispositivos do artigo 16, do Decreto Municipal nº 18.667/2018, Considerando a essência e obrigatoriedade do princípio constitucional “transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade; e ainda considerando a obrigatoriedade do subprincípio da “transparência” denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos e dos tomadores de recursos, com a correta, legal e transparente gestão dos recursos financeiros dos Entes Resolve: Art 1º. Publicar no DOM – Diário Oficial do Município o “Relatório Analítico de Diárias”, referente ao mês de outubro de 2019, conforme é apresentado no ANEXO I, parte integrante desta Portaria. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de outubro de 2019. Maria Cláudia Goulart da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)


SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO – A Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Superintendência de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente; publica A Lista de Habilitados e Inabilitados nos EDITAIS Nº 012 e 014/PMF/SMSP/SUSP/2019 para a atividade de Caldo de Cana e Massagem.A lista poderá ser consultada no anexo desta edição, bem como no site www.pmf.sc.gov.br

COMUNICADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 013/PMF/SMSP/SUSP/2019 PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE NAUTICA PARA A ATEMPORADA DE VERÃO 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 – O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ATRAVÉS DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE

CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. TORNA PÚBLICA A LISTA DAS VAGAS REMANESCENTES, de acordo com o disposto no item 6.4 do Edital, os interessados habilitados terão até às 19h do dia 25/11/2019 para protocolarem junto ao pró-cidadão declaração informando a modalidade náutica pretendida, a praia e ponto (latitude e longitude). (A lista poderá ser consultada na íntegra, ao final desta edição).

EXTRATO DO CONTRATO N° 1063/SMSP/2019; Objeto: Confecção de coletes para utilização como uniforme dos Fiscais de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 722/SMA/DSLC/2019; Contratada: TRACTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 2.974,00 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato contará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Dotação: 37.05.2.504.3.3.90.39.24.00.00.00, Órgão e Unidade Orçamentária: 37.05 - Superintendência dos Serviços Públicos; Atividade: 2.504 - Programa de Apoio Administrativo - SESP; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 80. Data de Assinaturas: 18/11/2019; Nome das partes que assinaram: Sr. Alceu de Oliveira Pinto Júnior, Secretaria Municipal da Segurança Pública, e pela empresa: Sr. Joceli Manoel Pereira


TURISMO, TECNOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

EXTRATO DO TERMO DE APOIO FINANCEIRO Nº 0002/2019-PII/CTI/SMTTDE - Objeto: Aplicação do incentivo fiscal à inovação autorizado pelo Poder Executivo Municipal na execução do Projeto de Inovação, abaixo identificado, aprovado pelo Comitê gestor do Programa de Incentivo à Inovação (CGPII), nos termos da Lei Municipal nº 432, de 2012, Decreto nº 17.097, de 2017 e Portaria 18/SMTTDE – CTI, de 2017; Projeto: 144/2019 - Gestão (online) da Manutenção de Equipo odontológico; Responsável pelo Projeto: Renato Zaniboni. EMPRESA: HORUS ENGENHARIA LTDA – CNPJ 31.372.701/0001-85 Valor: R$ 95.000,03; Vigência: 01/12/2019 à 30/11/2021. Data de Assinaturas: 18 de novembro de 2019; Nome das partes que assinaram: Sr. Juliano Richter Pires, Secretário de Turismo, Tecnologia e


http://www.pmf.sc.gov.br/



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Desenvolvimento Econômico do Munícipio de Florianópolis e Sr. Renato Zaniboni, Proponente


DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA Nº 008/SMDC/2019 - Dispõe sobre cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Defesa do Consumidor, juntamente com a Diretora Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Florianópolis, órgão ao qual incumbe planejar, elaborar, propor e executar a política municipal de defesa do consumidor, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Lei Complementar 189/2005 e o art. 4º, caput, e inciso I, do Decreto 2.181/1997. Considerando, nos termos dos artigos 5º, XXXII, e 170, V, da Constituição Federal de 1988, que a defesa do consumidor é garantia constitucional e princípio basilar da ordem econômica, sendo-lhe reconhecida a natureza de direito fundamental; Considerando, por disposição do artigo 4º, caput, da Lei Federal 8.078/1990, que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, bem assim a proteção de seus interesses econômicos e a transparência e harmonia das relações de consumo; Considerando, com escólio no art. 5º do Decreto 2.181/1997, a competência comum para fiscalizar, receber denúncias, apurar irregularidades, garantir e promover a defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores; Considerando, o que reza o artigo 1º, § 7º da Lei 9.870/1999 incluido pela Lei 12.886/2013, o qual estatui ser nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de Ensino, necessário à prestação aos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares; Considerando, que o elenco de cláusulas consideradas abusivas (art. 51 da Lei 8.078/90) tem natureza meramente exemplificativa, não impedindo que outras, também, possam vir a ser assim consideradas pelos órgãos da Administração Pública incumbidos da defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata; RESOLVE: Art. 1º. Considerar material escolar passível de solicitação pelas escolas somente aquele de uso

exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. Art. 2º. Determinar que os estabelecimentos de ensino da rede particular deverão disponibilizar, no período de matrícula, a lista de material escolar necessário ao aluno, acompanhada do respectivo plano de utilização dos materiais estabelecidos na referida relação. § 1º. No plano de utilização dos materiais, deverá constar, de forma detalhada e no que tange a cada item do material escolar, a descrição da atividade didática para a qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia, observando-se, ainda, o seguinte: I - A escola deverá apresentar o plano de utilização especificamente planejado para cada série, no ato da matrícula ou, preferencialmente, em reunião de pais, para discussão. II - A anuência do responsável legal do aluno aos termos do plano de utilização apresentado pela escola deverá ser explícita e por escrito, mediante a assinatura de termo de concordância, devendo constar no mesmo, ainda, o cronograma de execução. III - O plano de utilização elaborado pela entidade escolar deverá ficar afixado nos dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso no âmbito da instituição de ensino, devendo ser posteriormente arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos dos alunos, pais ou responsáveis, bem como comprovação de sua execução. §2º. O material escolar cuja utilização não importe o consumo do bem deverá ser devolvido ao aluno quando do fim do período letivo. §3º. O disposto no parágrafo anterior aplica-se também ao material que, embora consumível, não tenha sido utilizado. Art. 3º. Considerar abusiva, conforme artigo 8º da lei 9.870/1999, nos contratos de fornecimento de produtos e serviços educacionais, a cláusula que: I – Permita a perda total do valor pago a título de reserva ou matrícula, em casos de desistência da vaga anteriormente ao início das aulas; II – Permita a cobrança paga antecipadamente a título de reserva ou matricula, sem descontar da anuidade; III – Permita a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou aplicação de quaisquer penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência; IV– Permita a cobrança de Histórico Escolar ao final do curso e de Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma; V – Permita a cobrança de valores integrais para aproveitamento de serviços de cunho educacional prestados por outros estabelecimentos; VI – Permita a cobrança de valores para reconhecimento de atividades de cunho educacional prestadas dentro




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do próprio âmbito contratado; VII – Negue a efetivação de matrícula ou imponha qualquer outra sanção em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo por este Órgão, conforme o disposto no art. 4º, § 1º, e no anexo I (Materiais de Insumo) desta Portaria; VIII - Exija do consumidor marcas específicas para a compra do material ou determine que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional; IX - Obrigue o contratante ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição; X – Institua a cobrança de qualquer “valor/taxa”, assim intitulada pela instituição, de material escolar. § 1º. O material de uso coletivo necessário à prestação dos serviços educacionais contratados é considerado insumo à atividade desenvolvida, devendo os custos correspondentes compor os cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. § 2º. Nos termos do inciso VIII do presente artigo, consta do anexo I desta Portaria rol exemplificativo de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas. § 3º. Ainda que de uso individual, entende-se por coletivo o material cuja quantidade solicitada extrapole a capacidade de utilização exclusiva. Art. 4º. Estabelecer que, no ato de apresentação e justificação do plano de utilização dos materiais aos pais ou responsáveis, haverá de ser demonstrada a necessidade de solicitação de papel ofício para sua execução, devendo ser facultada, ainda, a entrega gradual de seu quantitativo, conforme planejamento da escola. Art. 5º. Considerar abusivas eventuais práticas contrárias ao disposto na presente Portaria. Art. 6º. Em caso de descumprimento da presente Portaria, bem como qualquer infração ao Código de Defesa do Consumidor, sujeita o infrator as sanções previstas na Lei consumerista c/c o Decreto 2181/97, sem prejuízo das demais sanções; Art. 7º. Revogar as disposições em contrário. Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 20 de novembro de 2019. Sady Beck Junior - Secretário Municipal de Defesa do Consumidor, Elizabete Luiza Fernandes - Diretora do Procon. (Consultar anexo ao final desta edição).

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 835/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Medicamentos

Médico Veterinários/Humanos para uso em cães e gatos, adultos e filhotes, a serem utilizados no canil municipal para os animais tutelados pela Prefeitura. Dia 06 de dezembro de 2019, às 15h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1009/FMS/2019; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Instrumental para atendimento das necessidades dos serviços na rede municipal de saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 198/SMA/DSLC/2019; Contratada: MAYCON WILL EIRELI - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 12.223,00 (doze mil, duzentos e vinte e três reais); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 2.037,20; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 2.011 – R$ 2.037,16; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 2.037,16; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 2.012 – R$ 2.037,16; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 2.037,16; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 2.013 – R$ 2.037,16; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinaturas: 30/10/2019; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Maycon Will.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1027/FMS/2019; Objeto: aquisição de Insumos Odontológicos para


http://dlc.pmf.sc.gov.br/



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atendimento das necessidades dos serviços na rede municipal de saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 232/SMA/DSLC/2019; Contratada: MAYCON WILL EIRELI - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 29.746,96 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 7.436,74; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 2.011 – R$ 7.436,74; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.303.0102 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 7.436,74; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.303.0102 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 2.012 – R$ 7.436,74; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinaturas: 05/11/2019; Nome das partes que assinaram: Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Maycon Will.

CONSELHO MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIAS PÚBLICAS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CMHIS – GESTÃO 2020/2021 - O Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS do Município de Florianópolis/SC informa que no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município, em 25/10/2019, Edição Nº 2553, pg. 7,8, onde se lê “Representação: Região Sul da Ilha; Dia 05/12/2019; Hora: 19h00min; Local: Escola Jovem Sul da Ilha – EEM Ver. Oscar Manoel da Conceição – Rod. SC 405 – Fazenda do Rio Tavares, ao lado do TIRIO”, leia-se:

REPRESENTAÇÃO DIA HORA LOCAL

Região Sul da Ilha 10/12/2019 19h00min

Escola Jovem Sul da Ilha – EEM Ver. Oscar Manoel da

Conceição – Rod. SC 405 – Fazenda do Rio Tavares, ao lado

do TIRIO

Florianópolis, 20 de novembro de 2019. Eng. Fábio Ritzmann - Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2019 - A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM, situada à Rua Felipe Schmidt nº 1320, Centro, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o artigo 96 § 1º, IV e artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos julgamentos proferidos nos Autos de Infração contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar recurso administrativo no prazo de até 20 dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, sito a Avenida Mauro Ramos, 224, térreo. Nome, Nº do Auto de Infração: Adalberto dos Santos Souza, 11393; Gilberto Martini de Oliveira, 12262; Yara Conceição Oliveira da Silva, 14428; Julia Nherminia Brum da Rosa, 13824; João Maury Harger, 15671 Dentro do prazo acima referido, os notificados poderão ter vistas dos autos e/ou solicitar carga dos mesmos no Setor de Protocolo da sede da FLORAM. Florianópolis, 20 de novembro de 2019. Anderson Corrêa da Silva. Diretoria de Fiscalização Ambiental. FLORAM.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 16/2019 - A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM, situada à Rua Felipe Schmidt, nº 1.320, Centro, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o artigo 96 § 1º, IV e artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixos relacionadas, a tomarem conhecimento dos Autos de Infração contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até vinte dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, sito a Avenida Mauro Ramos, 224, térreo. Nome, Auto de Infração: Marta Regina Borges, 17520; Edson Fernando Lopes, 17515; Ivan Urien Sancho, 17532; Rose Olindina Dias Teodoro, 17518; Nilton Ferraz da Silva, 17476; Francisca Brigido Peixoto, 17485; Luis Eduardo Amaral Zambaldi, 17331; Jeniffer Garcia do Nascimento, 17651; Eugênia Olivia de Ávila, 17582; Renata Dalva Lucas,




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17603; Nauri Neri Florindo, 17632; Maria da Graça Lago da Silva, 17335; Arthur Ceccon Castilhos, 17321; Fabian Omar Renda, 17579; Fedeli Andrea, 17328; Angela Maria das Neves, 17468; Edna Maria dos Anjos Angioletti, 17502; Valdecir Luiz Blaszczyk, 17514; Vitor Abrahão Rage, 17203; Vitor Abrahao Rage, 17462; Brescel Empreendimentos e Construtora Ltda EPP, 17243; Natanael Adenir Santos, 17576; Josias João da Silva, 17169; Salome Miguel Walker, 17205; Emico Sato, 17002; Andrey Felipe Batista, 17318; Cristiano Desjardins, 17334; Jean Luiz Andrade, 17320; Débora Maria das Neves dos Santos, 17317; Arnaldo Junkes, 17451; Anarolina Rosa Areias, 17630; Condomínio Conjunto Habitacional Pioneiro, 17593; Marcia Aline Costa Ebersol; 17553; Daniel Adenir dos Santos, 17577; Jair dos Santos, 17659. Dentro do prazo acima referido, os notificados poderão ter vistas dos autos e/ou solicitar carga dos mesmos no Setor de Protocolo da sede da FLORAM. Florianópolis, 20 de novembro de 2019. Anderson Corrêa da Silva. Diretoria de Fiscalização Ambiental. FLORAM.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE

FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 760/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Aquisição de material de consumo para as aulas dos cursos ministrados da Escola Livre de Artes. Dia 09 de dezembro de 2019, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 384/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Daniel Sérgio dos Santos, matrícula nº 7801 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 1035/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Edson Serviços de Torno e Solda Ltda. ME., CNPJ n°: 13.238.785/0001-87, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada em

serviços de substituição de chassi de equipamento poliguindaste pertencente à Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP”, para a Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP. Art. 2º - Designar o empregado Guilherme Jessé de Sousa, matrícula nº 6846, para, na ausência da titular, exercer o encargo de Fiscal Substituto do Contrato Nº 1035/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Edson Serviços de Torno e Solda Ltda. ME., CNPJ n°: 13.238.785/0001-87. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 385/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Daniel Sérgio dos Santos, matrícula nº 7801 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 1036/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Rodima Equipamentos Rodoviários Ltda. EPP., CNPJ n°: 79.522.066/0001-00, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para efetuar os serviços de recuperação e pintura do veículo nº de frota 279 de propriedade da Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP.”, para a Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP. Art. 2º - Designar o empregado Wander Damiani Preve, matrícula nº 1483, para, na ausência da titular, exercer o encargo de Fiscal Substituto do Contrato Nº 1036/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Rodima Equipamentos Rodoviários Ltda. EPP., CNPJ n°: 79.522.066/0001-00. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de novembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS

PORTARIA Nº 0380/2019 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar


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468/2013 e considerando o que consta no Processo nº 0061547/2019 e com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 3º e 17 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e art. 54, Inciso II da Lei Complementar 349 de 27/01/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por invalidez permanente, o servidor LEANDRO ANTONIO MIRANDA, matrícula 18559-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal – Nível Superior, Classe F, Nível 03, Referência 01, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com proventos integrais, calculados pela média dos salários de contribuição, a contar de 12/09/2019, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data definida para o Regime Geral de Previdência Social. Florianópolis, 13 de novembro de 2019. RENATO DUTRA Chefe de Benefícios e.e. ADÉLIA DORACI DE OLIVEIRA Superintendente.

PORTARIA Nº 00382/2019 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, e considerando o que consta no processo nº 00399/2017. RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na a composição dos proventos portaria n. 0111/2018 que aposentou a servidora MARISE DA SILVA PASSOS, matrícula 06602-8, “...2/5 Gratificação de Gestão Adm, Cont. e Orçamentária – LC 543/2015...”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 08 de novembro de 2019 RENATO DUTRA Chefe de Benefícios e.e. ADÉLIA DORACI DE OLIVEIRA Superintendente

PORTARIA Nº 00389/2019 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, considerando a decisão exarada no Processo @REC 18/00718311 denegando registro de ato aposentatório. RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0247/2015, que aposentou a servidora Carla Helena Stavizki, matrícula 14.347-2, em 02/09/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de novembro de 2019. RENATO DUTRA Chefe de Benefícios e.e. ADÉLIA DORACI DE OLIVEIRA Superintendente.

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

ATO DA MESA N. 397, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARCELLO DE OLIVEIRA NATALE, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Filomeno Daux. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 11 de novembro de 2019, após sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador fabio GOMES braga - 1º Vice-Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 017/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 02 de dezembro de 2019 LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. Rua Anita Garibaldi, 35 – Bairro Centro – Florianópolis – SC HORÁRIO: 14 horas ASSUNTO: Discussão sobre a navegação no interior da Lagoa da Conceição e dos possíveis impactos ambientais decorrentes do aprofundamento/alargamento do leito do canal da Barra da Lagoa, especialmente pelo aumento do fluxo de embarcações e de entrada da água do mar no interior daquele ecossistema. Câmara Municipal de Florianópolis, em 11 de novembro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda – Presidente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliários para Câmara Municipal de Florianópolis. Empresa Vencedora: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – CNPJ Nº 34.832.381/0001-97. Valor Total da Licitação: R$ 51.429,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Data da Homologação: 19/11/2019. Florianópolis, 19 de novembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da CMF.




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ANEXOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 21/11/2019

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2571

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua Arcipreste Paiva, 107, 9º andar – Centro. CEP: 88010-530 | Florianópolis | SC [email protected] – Telefone 3213-5589

DECRETO Nº 18.667/2018

Dispõe sobre a solicitação, a autorização, a concessão, a utilização, o pagamento e a prestação de contas

ANEXO I

RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIA PORTARIA 45/SEMAS/2019

No uso das atribuições como Ordenador de Despesas e tendo em vista o disposto no artigo 16, do Decreto n. 18.667/2018, informo que no mês de outubro/2019, houve o pagamento dos valores relacionados às seguintes diárias:

Matrícula Nome do(a)

Servidor(a) Cargo ou Função Destino Motivo Qtde

Valor

Liberado

17.387-8

Laura Ferreira Silva

Assistente Social

São João Batista/SC

Participação da Reunião do Colegiado Regional de Gestores e Técnicos da Assistência Social da Grande Florianópolis

1,5

70,15

23.450-8

Taiza Estela Lisboa Carpes

Assistente Social



1,5

70,15

30.338-0

Fernando de Souza

Motorista


Realização do Deslocamento para a Reunião do Colegiado Regional de Gestores e Técnicos da Assistência Social da Grande Florianópolis

1,5

46,77

28.676-1

Maria Claúdia Goulart da SIlva

Secretária Municipal de Assistência Social



1,5

124,80

31.771-3

Cristiane Pires Guanabara

Assistência Social

Brasília/DF

Participação no 16º Congresso Brasileiro de Assistência Social

4,5

733,82

TOTAL

R$ 1.045,69

ORDENADOR DA DESPESA Data Cargo Assinatura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





TELEFONE: (48) 3251-6062

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

LISTA DOS HABILITADOS E INABILITADOS NO EDITAL DE 012/SMSP/SUSP/2019 - CALDO DE CANAPRAIA DE CANASVIEIRAS

ORDEM Nº SORTEADO DOCUMENTO INTERESSADO ASSUNTO PROCESSO

1 3 92088538534 ELENILTON NASCIMENTO DE SOUZA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Canasvieiras E 099989/2019

2 1 85237949991 FERNANDO TURIBIO COELHO Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Canasvieiras E 098644/2019

1s 4 30363136304 DULCILENE RODRIGUES CARVALHO Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Canasvieiras E 100151/2019

2s 2 07834324616 DOUGLAS SILVA FERNANDES Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Canasvieiras E 098956/2019

ORDEM Nº SORTEIO PRAIA DE CANASVIEIRAS - IDOSO

1 1 00350252980 JOSE ARTIGAS MUSLERA VAZ Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Canasvieiras - Idoso E 099918/2019

ORDEM Nº SORTEIO PRAIA DA JOAQUINA

1 16 09482892950 HILARIO BENTES COUSSEAU Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Joaquina E 099408/2019

1s 6 11325676616 MARCUS VINICIUS BRASIL VIEIRA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Joaquina E 099134/2019

ORDEM Nº SORTEIO PRAIA DE JURERÊ INTERNACIONAL

1 2 02124503529 EDUARDO DO NASCIMENTO DANTAS Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Internacional E 099532/2019

1s 5 10215371526 JOSE WELTON DO NASCIMENTO DE JESUS Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Internacional E 099993/2019

ORDEM Nº SORTEIO PRAIA DE JURERÊ INTERNACIONAL - DEFICIENTE

1 2 00811337073 RODRIGO DOS SANTOS PEÇANHA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Internacional - Deficiente E 100170/2019

1s 1 00449099008 EDGAR BUENO GASPARONI JUNIOR Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Internacional - Deficiente E 099978/2019

ORDEM Nº SORTEIO PRAIA DE JURERÊ TRADICIONAL

1 1 00361138598 JOCÉLIA CARDOSO LIMA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Tradicional E 099522/2019

1s 2 05276568952 THIAGO DIAS SILVA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Carrinho de Caldo de Cana - Jurerê Tradicional E 099730/2019

LISTA DOS HABILITADOS E INABILITADOS NO EDITAL 014/SMSP/SUSP/2019 - MASSAGEM E TERAPIAS CO ORDEM Nº SORTEIO BEIRA MAR NORTE

1 1 05841478990 LUCIA REGINA DA SILVA AJALA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais - Beira Mar Norte E 099042/2019

ORDEM Nº SORTEIO CANASVIEIRAS

1 1 02543791094 MARLUSCHI DE ANDRADE GETULIO Edital de temporada de verão 2019/2020 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais - Canasvieiras E 099264/2019

ORDEM Nº SORTEIO INGLESES

1 1 37670417900 NEUZITA EVANGELISTA DOS SANTOS SILVA Edital de temporada de verão 2019/2020 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais - Ingleses E 099758/2019

ORDEM Nº SORTEIO JOAQUINA

1 1 06365605978 TIAGO AUGUSTO GONDEK Edital de temporada de verão 2019/2020 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais - Joaquina E 099594/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA





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RESULTADO

HABILITADO

HABILITADO

INABILITADO - não anexou os documentos

HABILITADO

HABILITADO

HABILITADO


HABILITADO


HABILITADO


HABILITADO


ORPORAIS

HABILITADO

HABILITADO








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CAEIRA INGLESES PANTANO DO SUL

PONTO 01 PONTO 3 PONTO 2

STAND UP STAND UP E CAIAQUE BANANA BOAT

LATITUDE: 27°45.983'S LONGITUDE: 048°34.451'S LATITUDE: 27°26.276''S LONGITUDE: 048°23.307''W LATITUDE: 27°46.897'S LONGITUDE: 048°30.565'W

CANASVIEIRAS INGLESES RIBEIRÃO DA ILHA


PARQUE AQUATICO BANANA BOAT STAND UP

LATITUDE: 27°425864'S LONGITUDE: 48°448895'W LATITUDE: 27°429218''S LONGITUDE: 048°396935''W LATITUDE: 27°43.173'S LONGITUDE: 048°33.856'W

CANASVIEIRAS JURERE INTERNACIONAL RIO VERMELHO


PARASAIL STAND UP E CAIAQUE STAND UP, CAIAQUE, PEDALINHO E WALTER BALL

LATITUDE: 27°25.608'S LONGITUDE: 048°27.252'W LATITUDE: 27°437918'S LONGITUDE: 048°493569'W LATITUDE: 27°32.452'S LONGITUDE: 048°26.965'W

CANASVIEIRAS JURERE TRADICIONAL SAMBAQUI


STAND UP STAND UP STAND UP

LATITUDE: 27°25.620'S LONGITUDE: 048°27.354'W LATITUDE: 27°26.279'S LONGITUDE: 048°29.106'W LATITUDE: 27°29.706''S LONGITUDE: 048°31.460''W

CANASVIEIRAS JURERE TRADICIONAL SANTO ANTONIO


CAIAQUE PARQUE AQUATICO STAND UP

LATITUDE: 27°25.624'S LONGITUDE: 048°27.407'W LATITUDE: 27°26'.61''S LONGITUDE: 048°29'26.94''W LATITUDE: 27°30.499''S LONGITUDE: 048°31.152''W

CANASVIEIRAS LAGOA DA CONCEIÇÃO

PONTO 6 PONTO 2

STAND UP STAND UP

LATITUDE: 27°25.639'S LONGITUDE: 048°27.629'W LATITUDE: 27°36'28''S LONGITUDE: 048°27'45''W

PRAIA DO FORTE PANTANO DO SUL

PONTO 1 PONTO 1

STAND UP E CAIAQUE STAND UP

LATITUDE: 27°26.061'S LONGITUDE: 048°31.199'W LATITUDE: 27°46.929'S LONGITUDE: 048°30.489'W

LISTA DAS VAGAS REMANESCENTES






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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR





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diÁrio oficial eletrÔnico - florianópolis · · 2019-11-21diÁrio oficial eletrÔnico do...

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