diÁrio oficial eletrÔnico - florianópolis · 2018. 4. 11. · diÁrio oficial eletrÔnico do...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2165 Florianópolis/SC, quarta-feira, 11 de abril de 2018 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Filipe Mello Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300 Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TRABALHO E RENDA 24 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 24 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 24 ANEXOS 25

(clique nos itens para consulta)

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 08/SMTC/2018 - O SUPERINTENDENTE DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, Órgão responsável pelo Sistema Municipal de Controle Interno, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 14.762/2015, combinado com o artigo 48, do Decreto Municipal nº 17.361, de 15 de março de 2017, e Considerando a essência e obrigatoriedade do principio constitucional “da transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade; e ainda, Considerando a obrigatoriedade do subprincípio da transparência denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos, na correta e legal gestão dos recursos financeiros dos Entes, RESOLVE: Art. 1º. Publicar o “Demonstrativo Analítico das Prestações de Contas das Entidades e demais Tomadores de Recursos Públicos Antecipados” analisadas pelo Controle Interno Municipal, referentes ao mês de março do exercício de 2018, conforme é apresentado no ANEXO I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. O histórico das Prestações de Contas analisadas pelo Controle Interno, anteriores ao período disposto no artigo 1º desta Portaria pode ser acessado junto à página da Superintendência da Transparência e Controle no site do Município de Florianópolis ou no link: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ouvidoria/index.php?cms=prestacoes+de+contas+analisadas&menu=0 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de abril de 2018. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL -

Superintendente da Transparência e Controle. (CONSULTAR ANEXO NO FINAL DESTA EDIÇÃO.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 01125/2018 - A DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo ato da portaria 1340 de 14 de julho de 2017 e o que consta no termo de Inspeção de Saúde expedido pela Gerência de Perícia Médica, parte integrante do Processo nº 1706/2018 e conforme o artigo 46 da Lei Complementar 063/2003 RESOLVE: Art. 1º-CONCEDER A REDUÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO para até 20 (vinte) horas semanais, à servidora CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 16596-4, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por um período de 01 (um) ano, a partir de 25 de abril de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza – Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 01127/2018 – AFASTAMENTO PREVENTIVO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Afastar Preventivamente o servidor Ézio de Jesus da Silva, matrícula 15.622-1, conforme previsto no art. 176, da Lei Complementar CMF nº 063/2003, Estatuto dos Servidores Público do Município de Florianópolis, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de 16 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 04 de abril 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 01128/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 01 de março de 2018, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 0570/2017, o servidor MARCELO BRANDT FIALHO, matrícula n° 28.887-0, da função gratificada de Chefia de Departamento padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora RAPHAELA SANTOS PELLIZZARO, matrícula 41.097-7, para a função gratificada de Chefia de Departamento padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ouvidoria/index.php?cms=prestacoes+de+contas+analisadas&menu=0





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partir de 01 de março de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01129/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 02 de abril de 2018, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 0556/2017, o servidor DJALMA MARIANO, matrícula n° 25.697-8, da função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde – Policlínica Continente padrão FG-ULS, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º DESIGNAR, a servidora MÁRCIA SUELI DEL CASTANHEL, matrícula 10.670-4, para a função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde – Policlínica Continente padrão FG-ULS, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de março de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01130/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 02 de abril de 2018, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 0558/2017, a servidora FERNANDA PAESE, matrícula n° 23.736-1, da função gratificada de Chefia de Departamento padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º DESIGNAR, a servidora MARILÉA DE SOUZA, matrícula 25.270-0, para a função gratificada de Chefia de Departamento padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de abril de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01131/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, Decreto 11.374/2013 e com base no Termo de Fomento nº 046/PMF/SME/2018, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora CRISTIANA ERTHAL, matrícula nº 19827-7, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Associação dos Surdos da Grande Florianópolis (ASGF), com ônus para a origem, pelo período de 01/04/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01133/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

11.359/2013, nos termos da Lei Complementar n. 596/2017 e Deliberação n. 1422/2018 do Comitê Gestor de Governo, resolve DESIGNAR, de acordo com o art. 32 da Lei Complementar n°063/2003, a servidora SANDRA MARIA DO NASCIMENTO matrícula n. 10.182-6, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa da Creche Dona Cota, em substituição a titular MARA REGINA DUTRA MARTINS matrícula n° 16.887-4, afastada por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 001134/2018 – PRORROGAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23,II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Processo de Sindicância nº F 001047/2018, instaurado pela Portaria 00820/2018. Art. 2º A Comissão terá 30 (trinta) dias, a partir de 27/03/2018, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 04 de abril de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 01135/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, Decreto 11.374/2013 e com base no Termo de Fomento nº 027/PMF/SME/2018, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora MARCILENE APARECIDA ALBERTON GUISI, matrícula nº 12373-0, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), com ônus para a origem, pelo período de 01/04/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01138/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, Decreto 11.374/2013 e com base no Termo de Fomento nº 025/PMF/SME/2018, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora BEATRIZ DE O. E SILVA M. MARTINS, matrícula nº 12395-1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Ação Social Coloninha, com ônus para a origem, pelo período de 01/04/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.




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PORTARIA Nº 01150/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora VIVIANE EULÁLIA DE FREITAS CAMPOS, matrícula nº 11615-7, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para atuar na Secretária Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, com ônus para o destino, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 1151/2018. INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - O Secretário Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º “apurar possíveis irregularidades, em face da servidora, Ana Paula Rech, matrícula 25.499-1, Professora Auxiliar II – Educação Infantil, lotada no NEI João Machado da Silva, por em tese, infringir o art. 160,I,II,III; art. 163; assim estando sujeita as penalidades previstas no art. 164; art. 165, I, III, IV, V; art. 166, III, ”f”, IV, “j” da Lei Municipal nº 2517/86, Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis, bem como por infração ao art.143,I,II,V,XIII; art. 145,XVII,XX; art. 149 assim estando sujeita as penalidades previstas no art. 154,I,II,III; art.155; art.156; art.158; art.159,I,IV,VII,X; da Lei Complementar CMF nº 063/2003, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis. Conforme OE nº 92/SME/GAB/2018; oficio nº 108/2018/GS/SME/PMF e demais documentos anexos, encaminhados ao DEPPADS”. Art. 2º Designar a Comissão composta por Samuel Ramos da Silva, matrícula nº 08.675-9, que assumirá a Presidência, e como demais membros Chames Maria S. Gariba, matrícula 07545-0, e, Joice Jacques Costa Pereira, matrícula nº 21.033-1.Art. 3º A Comissão terá 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Florianópolis, 06 de abril de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 01152/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, o servidor ADRIANO RAMOS, matrícula nº 15578-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria

Municipal de Infraestrutura, para atuar na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o destino, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01153/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Parágrafo Único do Art. 71, da Lei Complementar nº 596 de 27 de janeiro de 2017, resolve DESIGNAR o servidor FÁBIO EUCLIDES DAMASCO, matrícula 39975-2, ocupante do cargo em comissão de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para atuar no Gabinete do Vice-Prefeito, com ônus para o destino, pelo período de 01/04/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES. - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 01157/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar n. 596/2017, resolve DESIGNAR, de acordo com o art. 32 da Lei Complementar n°063/2003, a servidora SCHEILA FERNANDO COUTINHO matrícula n. 20.322-0, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa da EBM Vitor Miguel de Souza, em substituição a titular MÁRCIA ROCHA BALTAR matrícula n° 33.511-8, afastada por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 08 de março a 06 de abril de 2018. EVERSON MENDES Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 1160/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis c/c Decreto nº. 16.970 de 1º de janeiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial, processo Interno nº 000891/2018, com observância das normas estabelecidas na Instrução Normativa N.TC-13/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano decorrente da inobservância do limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal e obtenção do ressarcimento aos cofres públicos, conforme decisão RLA – 11/00418870 TCE/SC. Art. 2º Designar os servidores Aderilto Antônio Pasetto, matrícula nº 05464-0, Osly Cesar Müller, matrícula nº 32334-9,




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Abelardo Moraes Junior, matrícula nº 14380-4, para sob a presidência do primeiro, realizar a Tomada de Contas Especial, competindo-lhes a formalização e a instrução do referido procedimento. Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 11 da Instrução Normativa N.TC-13/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 10 de abril de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que irá realizar Audiência Pública com o objetivo de; - Demonstrar e Avaliar a L.D.O 2019. Local - Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro. Data - 18 de abril de 2018. Horário - 14:00 horas. Desta forma, ficam convocados todos os munícipes deste município que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 20 de março de 2018. Gean Marques Loureiro - Prefeito Municipal.


EDUCAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – LPN 102/EDUC/BID/2018 - Instituição Financiadora: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID - País: BRASIL. Projeto: PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM FLORIANÓPOLIS. Setor: EDUCAÇÃO. Resumo: CONSTRUÇÃO DA CRECHE ELISABETE NUNES ANDERLE. Empréstimo/Crédito/Fundo Fiduciário No: 3079/OC-BR. Licitação No: LPN 102/2018. Prazo Final: 10 DE MAIO DE 2018. A Prefeitura Municipal de Florianópolis/ Secretaria Municipal de Educação convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a Construção da Creche Elisabete Nunes Anderle, Florianópolis –

SC - BR. Este processo de aquisições requer que os licitantes tenham a seguinte experiência ou capacidade específica: A experiência e qualificação do Responsável Técnico devem ser compatíveis com as características das Obras, conforme indicado a seguir:

ITEM Nº CARACTERÍSTICAS QUANT.

01 LAJE PRÉ-FABRICADA 335,00m²

02 CONCRETAGEM 77,00m³

03 ESTAQUEAMENTO 184,00m

O prazo para a execução das obras é de: 360 dias. O orçamento referencial para essa licitação é: R$ 2.884.824,32 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, GN 2347-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. Os contratos serão financiados com os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o qual restringirá a elegibilidade. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação de: Prefeitura Municipal de Florianópolis / Secretaria Municipal de Educação no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário comercial: das 08h às 17h, a partir de 10/04/2018. Os Licitantes interessados poderão adquirir (ou baixar ou obter) um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português mediante apresentação de uma solicitação por escrito encaminhada ao endereço abaixo indicado. Os Documentos de Licitação serão enviados por e-mail e/ou obtidos no endereço indicado no final do aviso. Todas as propostas deverão ser apresentadas ao endereço abaixo mencionado a mais tardar até às 11h do dia 10/05/2018. As propostas serão abertas às 11h do dia 10/05/2018 na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de Valor da Garantia de Proposta: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) deverá constar da proposta a ser entregue. Endereço: Prefeitura Municipal de Florianópolis/ Secretaria Municipal de Educação. At: COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO. O endereço para a apresentação das propostas é: Rua Conselheiro Mafra, 656 – ÁTICO – Centro - Florianópolis – SC- BR – CEP 88010-914. Tel.: 55 – 48 – 3251 6114. E-mail:


http://condc05.iadb.org/idbppi/aspx/ppProcurement.aspx?pLanguage=PORTUGUESE






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[email protected]. Website: http://editais.sc.gov.br/prefeituras/editais.asp?usuario=1540.

EXTRATO DO EDITAL Nº 002/2018 – A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar Processo Seletivo para Remoção a pedido de Servidores Ocupantes do Cargo de Auxiliar de Sala, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, regidos pela Lei Complementar CMF nº 063/03 e Leis Complementares, de acordo com as instruções gerais que fazem parte deste Edital. Florianópolis, aos 20 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação, EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração. (CONSULTE A ÍNTEGRA DO EDITAL EM ANEXO.)

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 953/EDUC/BID/2016 - Ref.: Processo Licitatório – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 0349/EDUC/BID/2016. Contratada: DE FARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Os prazos para a execução das obras serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/03/2018 até 27/09/2018, e de mais 90 (noventa) dias de vigência contratual, de 29/06/2018 até 27/09/2018, do contrato 953/EDUC/BID/2016, conforme dados do edital e do presente contrato. Tudo em conformidade com o Parecer Jurídico nº. 409/2018/NUOAD/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM, da Procuradoria Geral do Município, detalhamento da justificativa na Comunicação Interna nº 031/2018, dos Engenheiros da SME, partes integrantes deste instrumento. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira, pela Prefeitura e Valério Aprígio de Faria, pela empresa.

PORTARIA Nº 044/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carla Cristina Britto, matrícula nº 30948-6, atualmente designada para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa da Creche Abraão, nos dias 17 e 24 de abril de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas e horas excedentes por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de abril de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 045/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Jairo Norberto Pereira, matrícula nº 09695-4, atualmente lotado na Unidade Educativa EBM Brigadeiro Eduardo Gomes, no período de 10 a 22 de maio de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de abril de 2018 - MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 046/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Adriana Maria Lopes de Oliveira Machado, matrícula nº 19112-4, atualmente designada para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa da Joel Rogério de Freitas, nos dias 13 e 16 de abril 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas e horas excedentes por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 06 de abril de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01535/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dalcilene Dolor Lopes, matrícula nº 43976-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 04/04/2018 a 13/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Simone Juraci Silveira de Avila, matrícula nº 12929-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01536/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisete Pinto de Arruda, matrícula nº 44002-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Andrea do Prado Felippe, matrícula nº 14602-1, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo


mailto:comiss%C3%[email protected]

http://me.pmf.sc.gov.br/

http://editais.sc.gov.br/prefeituras/editais.asp?usuario=1540

http://editais.sc.gov.br/prefeituras/editais.asp?usuario=1540



pg. 6

2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01538/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliluci da Silva dos Santos, matrícula nº 43975-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 05/04/2018 a 16/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Suzana Pauli, matrícula nº 16247-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01543/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Pedro Romera Bonadio, matrícula nº 43589-9, Professor Substituto I (1324) Matematica (008), para no período de 06/04/2018 a 29/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Julio Cesar Steffen Muniz, matrícula nº 09691-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01544/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Macedo de Sousa, matrícula nº 43462-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), para no período de 22/02/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Aucy Bernini Braga, matrícula nº 12424-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril

de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01545/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Macedo de Sousa, matrícula nº 43462-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 22/02/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Aucy Bernini Braga, matrícula nº 12424-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01546/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Silveira Mendes, matrícula nº 43935-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/03/2018 a 13/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Camila Amaral Becker, matrícula nº 32897-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01547/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Silveira Mendes, matrícula nº 43935-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/03/2018 a 13/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Camila Amaral Becker, matrícula nº 32897-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018.




pg. 7

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01548/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes de Jesus, matrícula nº 43814-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 16/03/2018 a 09/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fernanda da Silva, matrícula nº 30877-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01549/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Gomes Jardim, matrícula nº 44004-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 05/04/2018 a 02/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sabrina Santana Francisco Neri, matrícula nº 41933-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01550/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dioni Maureci Vieira, matrícula nº 44006-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 06/04/2018 a 25/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Arminda de Souza, matrícula nº 33327-1, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01551/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiele de Freitas Albino, matrícula nº 43902-9, Professor Substituto IV (1328) Libras (082), para no período de 09/04/2018 a 13/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Clarissa Motta de Almeida, matrícula nº 17110-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01552/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evania de Jesus Sodre, matrícula nº 43199-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/04/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Renata de Freitas, matrícula nº 33108-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01553/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kamyla Maura Possas, matrícula nº 43969-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 05/04/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Renata de Freitas, matrícula nº 33108-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 8

PORTARIA ADS Nº 01554/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Geogina Franklin da Silva, matrícula nº 43886-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/03/2018 a 04/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Katlen Cristine Floriani Costa, matrícula nº 43276-8, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01555/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Leandro Pereira Araujo, matrícula nº 43548-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 21/03/2018 a 08/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Eloise Hack Barbi Couto, matrícula nº 32921-5, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01556/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Aparecida Alves I, matrícula nº 43867-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Canto da Lagoa (343307), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Rosa Feltz, matrícula nº 17116-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01557/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Aparecida Alves I, matrícula nº 43867-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Canto da Lagoa (343307), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Rosa Feltz, matrícula nº 17116-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01558/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Luzia Martins, matrícula nº 43892-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/03/2018 a 17/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Andre Fabiano Kruger, matrícula nº 32926-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01559/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria do Livramento dos Santos, matrícula nº 43626-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 21/03/2018 a 11/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gabriela Olga Goncalves, matrícula nº 31117-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01560/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleci da Silva Duarte, matrícula nº 43804-9,




pg. 9

Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 29/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Aparecida Amorim, matrícula nº 31719-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01561/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleci da Silva Duarte, matrícula nº 43804-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 11/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosanne Silva Moreira, matrícula nº 31808-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01562/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha da Silva, matrícula nº 43922-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/04/2018 a 30/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dilce Alves Freitas Silva, matrícula nº 30899-4, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01563/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha da Silva, matrícula nº 43922-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/04/2018 a 30/04/2018, atuar em

caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dilce Alves Freitas Silva, matrícula nº 30899-4, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01564/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Pires Firmo, matrícula nº 43932-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 29/03/2018 a 21/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Erica Cristina da Silva, matrícula nº 30837-4, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01565/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Rebello Martins, matrícula nº 43942-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/04/2018 a 21/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Erica Cristina da Silva, matrícula nº 30837-4, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01566/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Celia Nunes Santana, matrícula nº 43625-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 27/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de




pg. 10

20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Claudiana Paula Santos Seugling, matrícula nº 33015-9, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01567/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane da Silva, matrícula nº 43843-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 29/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Aparecida Amorim, matrícula nº 31719-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01568/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kamila de Carvalho Vieira, matrícula nº 43813-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 04/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Katlen Cristine Floriani Costa, matrícula nº 43276-8, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01569/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kamila de Carvalho Vieira, matrícula nº 43813-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 19/03/2018 a 13/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dineia Ricardina de Souza, matrícula nº 15850-0, por estar

em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01570/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete Maria Cardoso da Conceicao, matrícula nº 43803-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 18/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Pamela de Arruda Vieira, matrícula nº 30847-1, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01571/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Luiza Meier, matrícula nº 43802-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/03/2018 a 11/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosanne Silva Moreira, matrícula nº 31808-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01572/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leila Chagas Viganigo, matrícula nº 43851-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 19/03/2018 a 12/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irma Scheilla (343241), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Alves da Silva, matrícula nº 33325-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria




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entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01573/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Telexa Rediss, matrícula nº 43933-9, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jheniffer Crummenauer, matrícula nº 31321-1, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01574/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Pedroso da Silva, matrícula nº 43894-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Tagma Angelica Nilson Becker, matrícula nº 33076-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01575/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Quelen Cintia Galimberti, matrícula nº 43965-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/04/2018 a 30/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cassia Queila Afonso, matrícula nº 33166-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01576/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Quelen Cintia Galimberti, matrícula nº 43965-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/04/2018 a 30/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cassia Queila Afonso, matrícula nº 33166-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01577/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Machado Benaiter, matrícula nº 44016-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar Interprete Educacional (079), para no período de 06/04/2018 a 26/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Diogo Nunes da Luz, matrícula nº 41994-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01578/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thomas Silveira C de Albuquerque, matrícula nº 43938-0, Professor Substituto I (1324) Artes-Musica (042), para no período de 29/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Leticia Grala Dias, matrícula nº 29592-2, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018.




pg. 12


PORTARIA ADS Nº 01579/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Manuela Fortes Carvalho Silva, matrícula nº 42755-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 09/04/2018 a 09/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Albetini da Silva, matrícula nº 10243-1, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01580/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Helena Mozzaquatro, matrícula nº 44029-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 10/04/2018 a 25/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Goulart Lima Inacio, matrícula nº 42635-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01581/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvane Janinha da Costa de Mattos, matrícula nº 44030-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cintia Fontes de Oliveira da Silva, matrícula nº 16721-5, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01582/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Fatima de Alencar, matrícula nº 44032-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cintia Fontes de Oliveira da Silva, matrícula nº 16721-5, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01583/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valmiria Catarina Vigano, matrícula nº 44023-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 06/04/2018 a 13/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana Arminda de Souza, matrícula nº 33327-1, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01584/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cinthia Milena B de Los S Machado, matrícula nº 43918-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 28/03/2018 a 24/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Catarina Luiza Gonzaga Ferreira, matrícula nº 08204-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01585/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




pg. 13

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita de Cassia Souza, matrícula nº 44017-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Adriana Dagmar Batista Maia, matrícula nº 23005-7, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01586/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ligia Cristina de Brito, matrícula nº 43924-0, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 28/03/2018 a 12/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Kenia Maria de Barros Santos, matrícula nº 42597-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01587/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Luiza Amoedo Campos de Sa, matrícula nº 42659-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 09/04/2018 a 27/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Junckes, matrícula nº 07323-7, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01588/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nara Maria Fraga Zirbes, matrícula nº 42735-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014),

para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciane Cristina Rosa, matrícula nº 08598-7, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00714/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valdirene Teixeira Flor, matrícula nº 42554-0, Professor Substituto V (1329) Matematica (008) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00715/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Cristina Puerari, matrícula nº 38989-7, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00716/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane Lindajara dos Santos, matrícula nº 43372-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018.




pg. 14


PORTARIA ADV Nº 00717/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviani Vieira, matrícula nº 43919-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 28/03/2018 a 26/04/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00718/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Del Rosario Ramos Alves, matrícula nº 43911-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 27/03/2018 a 23/04/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00719/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gerusa Coelho Pereira da Silva, matrícula nº 43907-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 26/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00720/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nanci Vellose de Souza, matrícula nº 42970-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-

ens Fundamental (065) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00721/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Sergio Neves Barcellos, matrícula nº 43847-2, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 19/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00722/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Sergio Neves Barcellos, matrícula nº 43847-2, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 19/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00723/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tania Dagmar Berner Armbrust, matrícula nº 43982-7, Professor Substituto IV (1328) Portugues (001) para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00724/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcelo Silva, matrícula nº 43778-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00725/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silmara dos Santos da Silva, matrícula nº 43826-0, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 16/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00726/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michelle Regina Pacheco, matrícula nº 43156-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 28/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00727/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Winnie de Lima Rodrigues, matrícula nº 43915-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 28/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20

(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00728/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Moraes Henrique, matrícula nº 44009-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00729/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Rocha Leite Haudenschild, matrícula nº 43974-6, Professor Substituto VI (1333) Portugues (001) para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00730/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Libertad Itzalana Correa Fletes, matrícula nº 43383-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00731/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Kaue Hahn Turnes, matrícula nº 44019-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00732/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sylvia Breus Neneas, matrícula nº 43381-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00733/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ohana Tome da Cruz, matrícula nº 43940-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 29/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00734/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Oliveira Fernandes, matrícula nº 44007-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018.


PORTARIA ADV Nº 00735/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adrelena da Cunha, matrícula nº 42060-3, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 26/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00736/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luis Felipe Soares Gomes, matrícula nº 42048-4, Professor Substituto V (1329) Artes-Musica (042) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00737/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ronei Manoel Goncalves, matrícula nº 43979-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00738/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leia Franco de Lima, matrícula nº 43972-




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0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00739/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marli Aparecida Leal, matrícula nº 43712-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00740/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Bernardi, matrícula nº 43071-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00148/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01259/18 de 01/03/2018 de Adriana Celia Nunes Santana, matrícula nº 43625-9 para atuar no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 18/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00149/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01283/18 de 01/03/2018 de Dina Mara Peruchin de Almeida, matrícula nº 43612-7 para atuar no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 18/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00151/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/04/2018, a Portaria nº CTD 00325/18 de 08/03/2018 de Ana Paula da Costa, matrícula nº 43735-2 para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) , referente ao período que passa a ser de 09/03/2018 a 03/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00152/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 01362/18 de 12/03/2018 de Matheus Eduardo Sanches Holits, matrícula nº 43716-6 para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) , referente ao período que passa a ser de 09/03/2018 a 06/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00153/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 01384/18 de 13/03/2018 de Gabriela Cardoso de Souza Oliveira, matrícula nº 43725-5 para atuar no(a) Creche Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 09/03/2018 a 10/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00154/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




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legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 01385/18 de 13/03/2018 de Gabriela Cardoso de Souza Oliveira, matrícula nº 43725-5 para atuar no(a) Creche Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 09/03/2018 a 10/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00155/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 00243/18 de 08/02/2018 de Dilma Atiense, matrícula nº 42155-3 para atuar no(a) Creche Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 07/07/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00156/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 00244/18 de 08/02/2018 de Dilma Atiense, matrícula nº 42155-3 para atuar no(a) Creche Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 07/07/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00159/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/04/2018, a Portaria nº ADS 00124/18 de 07/02/2018 de Luciano Lagos de Avila, matrícula nº 42537-0 para atuar no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 03/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00160/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/03/2018, a Portaria nº ADS 00125/18 de

07/02/2018 de Leandro Silveira Ifran, matrícula nº 42543-5 para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00161/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº ADV 00597/18 de 02/03/2018 de Marcela Cechinel, matrícula nº 43635-6 para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 05/03/2018 a 04/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00162/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01567/18 de 06/04/2018 de Eliane da Silva, matrícula nº 43843-0 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 15/03/2018 a 27/06/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00163/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01560/18 de 06/04/2018 de Cleci da Silva Duarte, matrícula nº 43804-9 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 15/03/2018 a 27/06/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00164/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 00916/18 de 08/02/2018 de Amanda Fernandes de Oliveira, matrícula nº 42404-8 para atuar no(a) Nei Luiz




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Paulo da Silva (343301) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00165/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2018, a Portaria nº ADS 01299/18 de 01/03/2018 de Jane Elisa de Marco Maia, matrícula nº 43582-1 para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 13/07/2018 por estar em licença gestação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00166/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº CTD 00129/18 de 07/02/2018 de Angela Terezinha Moraes, matrícula nº 42839-6 para atuar no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00167/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2018, a Portaria nº ADS 01070/18 de 17/02/2018 de Grazielle Rosa Banki, matrícula nº 42489-7 para atuar no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 12/08/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00455/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/04/2018, da Portaria nº ADS 01171/18 de 26/02/2018, de Valquiria Macedo de Sousa, matrícula nº 43462-0, lotada no(a) Creche Chico Mendes (343218) por retificação. Artigo 2º Esta

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00461/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/04/2018, da Portaria nº ADS 01412/18 de 13/03/2018, de Elsa Maria dos Santos Beirao, matrícula nº 43728-0, lotada no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00464/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 23/03/2018, da Portaria nº ALT 00032/18 de 12/03/2018, de Leandro Pereira Araujo, matrícula nº 43548-1, lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00466/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/04/2018, da Portaria nº ADS 01473/18 de 26/03/2018, de Lea Alves da Luz, matrícula nº 43913-4, lotada no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345) não tomou posse no tempo previsto. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00467/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº CTD 00323/18 de 08/03/2018, de Graziela Oliveira Rosado, matrícula nº 43714-0, lotada no(a) Creche Hassis (343331) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CEF Nº 00468/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº CTD 00302/18 de 01/03/2018, de Marlei Bortolini, matrícula nº 43569-4, lotada no(a) Creche Hassis (343331) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00469/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/03/2018, da Portaria nº ADV 00618/18 de 08/03/2018, de Marli Aparecida Leal, matrícula nº 43712-3, lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00470/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/04/2018, da Portaria nº ADS 00676/18 de 08/02/2018, de Andreia de Bem Machado, matrícula nº 42618-0, lotada no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00471/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº ADS 00716/18 de 08/02/2018, de Ana Luiza Amoedo Campos de Sa, matrícula nº 42659-8, lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00364/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mara Lucia Silva Borba, matrícula nº 43327-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 06/04/2018 a

03/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lidia Lucia Teixeira, matrícula nº 30259-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00365/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marlei Bortolini, matrícula nº 43569-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Laureci Maurilia da Silva, matrícula nº 07923-5, por estar exercendo secretaria de escola básica (19). Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00366/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Graziela Oliveira Rosado, matrícula nº 43714-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Paula Antunes da S Rodrigues, matrícula nº 25996-9, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00367/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Ester Nicacio, matrícula nº 43966-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 05/10/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Silvia Rodrigues Montiel, matrícula nº 20586-9, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e entidades da organização civil sem fins lucrativos previamente credenciadas perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1. DO OBJETO Trata-se procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vistas a possibilitar celebração de parceria entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e entidades da organização civil sem fins lucrativos previamente credenciadas perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A parceria destina-se a utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apoio emergencial às entidades atingidas pelas fortes chuvas na cidade de Florianópolis, conforme previsto na Resolução “AD REFERENDUM” N° 01, de 15 de janeiro de 2018. De acordo com a Resolução CMDCA N° 678, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre os parâmetros de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (FloriCriança) e dá outras providências, em seu art. 12, fica autoriza a aplicação de recurso do fundo em caso de situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. 2. DA JUSTIFICATIVA O principal motivo para celebrar uma parceria entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil que atuam na promoção e a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se dá pelo fato da situação de emergência gerada pelas fortes chuvas que atingiram o estado de Santa Cataria, principalmente o município de Florianópolis, provocando muitos estragos às entidades. O intuito do CMDCA é a tentativa de prestar auxílio emergencial a fim de suprindo ou atenuando parte dos prejuízos causados pelas fortes chuvas às entidades repassando o recurso de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) às entidades que comprovarem os danos em decorrência das chuvas. 3. DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, criado pela Lei 7855, de 22 de abril de 2009, é órgão normativo, deliberativo e controlador da política

de atendimento, conforme estabelece o artigo 11 dessa Lei, sendo o órgão competente para “apreciar e deliberar a respeito dos auxílios e benefícios, bem como a aplicação destes a serem concedidos a entidades não-governamentais que tenham por objetivo a proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente” (artigo 16, inciso IV). Ainda sobre as atribuições deste Conselho de Direitos, cabe ao mesmo, conforme o Artigo 8ª, §3º da resolução 137 do CONANDA, deliberar de forma prévia, em Sessão Plenária, acerca da destinação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que vem ao encontro do disposto na já citada Lei Municipal 7855, a qual prevê, em seu artigo 17, que este fundo “é captador e aplicador de recurso a serem utilizados segundo as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Importante salientar que as deliberações do CMDCA, inclusive as que tratam sobre a utilização dos recursos do FMDCA, são materializadas através da publicação, em Diário Oficial do Município, de Resoluções, o que significa que, para toda utilização dos recursos do referido Fundo, existe um Ato Administrativo específico e prévio. No caso em tela, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, tendo em vista o Decreto Municipal nº 18.278, de 11 de janeiro de 2018, com vigência até 10 de julho de 2018, que declarou a existência de Situação Anormal, provocada por desastre e caracterizada como situação de Emergência, deliberou, através da Resolução “AD REFERENDUM” N° 01, de 15 de janeiro de 2018, pela utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como forma de apoio emergencial às entidades atingidas pelas fortes chuvas na cidade de Florianópolis que culminaram na referida declaração de situação de emergência. Como fundamento para utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando à finalidade pretendida, o CMDCA baseia-se na Resolução CMDCA N° 678, de 22 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre os parâmetros de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (FloriCriança) e dá outras providências, que, em seu art. 12, autoriza a aplicação de recurso do fundo em caso de situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Sabe-se que para o repasse de recursos dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente às Organizações da Sociedade Civil, é necessário que sejam firmadas parcerias entre estas e o Poder Público, o que a partir de 1º de janeiro de 2017, com a entrada em vigor da lei nº 13.019/2014 deve ser feito, em




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regra, após a realização de chamamento público. Porém, este procedimento, se aplicado ao presente caso, não garante que as entidades comprovadamente afetadas pelo desastre sejam contempladas com os recursos em questão e em tempo hábil para sua recuperação. Assim, mostra-se necessária, neste caso, a dispensa do chamamento público para a celebração dos Termos de Parceria entre o Poder Público e essas entidades afetadas pelo desastre. Esta dispensa encontra fundamento no Art. 30, VI da Lei 13.019/2014, o qual dispõe que: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI – no caso de atividade voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente cadastradas pelo órgão gestor da respectiva política.” (Grifo nosso) Como se percebe, no artigo acima exposto, a legislação atual traz como requisito para a dispensa do chamamento público que as organizações da sociedade civil estejam previamente cadastradas pelo órgão gestor da política. Nesse sentido, a já citada Lei 7855/2009, estabelece no Artigo 16, inciso V, como sendo de competência do CMDCA “efetuar o registro das entidades governamentais e não-governamentais que desenvolvam programas com crianças e adolescentes”. Logo, tendo a legislação facultado à Administração Pública dispensar a realização do chamamento público no caso de as organizações da sociedade civil estarem previamente cadastradas pelo órgão gestor da política à época da aprovação de seus projetos, fica claro que esta possibilidade amolda-se à situação vivenciada no momento atual. Para tanto, o Município de Florianópolis já adequou sua legislação local, através do Decreto nº 17.361, de 15 de março de 2017, o qual regulamentou as novas parcerias no âmbito municipal. Deste modo, a partir de então, tornou-se possível firmar Termos de Colaboração, à luz da Lei Federal nº 13.019/2014. Assim, de modo a atender as exigências destas normas, temos o presente processo, que bem justificou o porquê de dispensar o chamamento público previsto em lei. Deste modo, entende-se possível e necessária a dispensa de chamamento público, visando a celebração de Termos de Fomento entre o Município de Florianópolis, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e as entidades relacionadas ao final desse documento, desde que restem preenchidos todos os requisitos legais e possuam todos os documentos exigidos pelo Decreto Municipal nº 17.361/2017 e não possuam pendências em suas prestações de contas com quaisquer das

Secretarias do Município de Florianópolis. 4. DA RAZÃO DA ESCOLHA DOS PROJETOS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL As organizações da Sociedade Civil que poderão vir a firmar Termos de Parceria com a municipalidade utilizando-se deste Processo de Dispensa de Chamamento Público serão aquelas comprovadamente afetadas pelo desastre que, através de um relatório, comprovaram os prejuízos em decorrência das chuvas e demonstraram através de documentos comprobatórios como fotografias e orçamentos os danos e valores necessários para sanar o prejuízo ou parte do prejuízo apresentado, no limite de R$ 20.000 (vinte mil reais). Ademais, tais documentos foram analisados pela mesa diretora deste Conselho, a fim de comprovar o nexo entre o fato gerador do problema a chuva e o dano sofrido ou avarias apresentadas em decorrência deste fato. 5 .DOS VALORES Será liberado o valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade, mediante apresentação de um Plano de Aplicação, descrevendo onde e como será utilizado o recurso, que deve se ater a recuperar os danos causados pelas chuvas. O repasse do recurso bem como as prestações de contas decorrentes da parceria está condicionado à formalização de termo de fomento ou colaboração nos moldes do Decreto municipal 17.361/17 como também na Lei Federal nº 13.019/2014. 6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos destinados ao financiamento dos projetos objetos dessas Parcerias correrão à Conta do Orçamento: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO ATIVIDADE 2979 – Programa de Apoio Fundo Municipal Direito Criança e Adolescente ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00.00.00.00.0040 - Contribuições – Fonte 40 7. DA UTILIZAÇÃO DOS RECUROS Os recursos disponibilizados pelo FloriCriança poderão ser utilizados tanto para reformas na estrutura da entidade quanto para compra de equipamentos atingidos ou perdidos em razão das chuvas de janeiro de 2018 8. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PARCERIA Para que a celebração das parcerias possa vir a ser efetivada, deverão ser observados os seguintes requisitos: A) Instituição possuir registro ativo perante este Conselho; B)Estar o projeto, bem como seu Plano de Trabalho e Aplicação de Recursos previamente aprovado pelo CMDCA, em consonância com a legislação vigente, instruções da Superintendência de Transparência e Controle do Município de Florianópolis e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; C)Ter a Organização da Sociedade Civil entregue a documentação necessária à celebração da Parceria em sua totalidade, válida e dentro dos prazos




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previstos (relação de documentos em anexo); D) Ser o plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual analisará unicamente critérios de legalidade da parceria. Quanto ao prazo para a entrega da documentação referente à solicitação de firmar parceria, as Organizações da Sociedade Civil contempladas deverão protocolar a mesma, junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua Arcipreste Paiva, 107, 9º Andar - Centro, setor de protocolo, até a data limite de 30 de abril de 2018. Cabe salientar que no ato da entrega e protocolo dos documentos, os mesmos serão verificados por um técnico do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, na presença do representante da organização. O atendimento, por parte das Organizações, dos requisitos acima previstos será avaliada, excepcionalmente, em razão da situação de urgência, pela Mesa Diretora do CMDCA e posteriormente submetida à plenária para ser referendada. Tendo a Organização da Sociedade Civil, ou seu respectivo projeto, deixado de preencher um ou mais desses requisitos, esta se torna automaticamente inabilitada a celebrar a pretendida Parceria. 9. DA CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, revela-se possível a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em relação aos projetos e entidades a seguir listadas, desde que efetivamente preenchidos todos os requisitos previstos no Item 8 deste Termo, buscando o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assim, em atendimento ao disposto na Resolução CMDCA N° 678, de 22 de agosto de 2017, no art. 30, combinado com o art. 33, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Municipal nº 17.361/2017, justifico a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a formalização direta de parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e: Associação Catarinense para Integração dos Cegos, registro nº 007/2002, no valor máximo de R$ 19.815,22; (dezenove mil oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos) Conselho de Moradores do Saco Grande, registro nº 005/2002, no valor máximo de R$ 19.983,01 (dezenove mil novecentos e oitenta e três reais e um centavo); Conselho Comunitário de Capoeiras, registro nº 051/2006, no valor máximo de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais); Instituto Hope House, registro nº 137/2017, no valor máximo de R$ 17.841,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais); Seara Espírita Entreposto da Fé, registro nº 054/2006, no valor máximo de R$ 4.557,60 (quatro mil quinhentos e

cinquenta e sete reais e sessenta centavos) Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis – SC, 06 de abril de 2018. EDELVAN JESUS DA CONCEIÇÃO – Presidente do CMDCA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sita à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/00, notifica as pessoas físicas abaixo relacionadas a providenciarem a demolição de suas respectivas construções clandestinas no prazo de 30(trinta) dias, podendo ainda apresentar defesa administrativa no prazo de até quinze dias, ambos os prazos contados da data da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 - Térreo – Centro. Matheus Iser Melo – CPF: 815.942.050-53 Estrada Vereador Onildo Lemos Nº 1372; Honorino João Nunes – CPF: 018.185.629-87 Estrada Vereador Onildo Lemos Nº 1384.


TURISMO, TECNOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

PORTARIA Nº 01/SMTTDE - CTI/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMTTDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 10 da Lei Complementar nº 432/2012 e pelo Art. 5º do Decreto nº 10.315/2012; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de 2012, especificamente nos Arts. 39 a 44; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 17.097, de 27 de janeiro de 2017, especificamente nos Arts. 108 a 113; e CONSIDERANDO o disposto na Portaria SMTTDE nº 18, de 21 de novembro de 2017, especificamente nos Arts. 7º e 8º; RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para a Comissão de Seleção de propostas do Programa de Incentivo à Inovação de Florianópolis, com




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mandato até o final do ano de 2019: I – Presidente: Marcio Pires. II – Representantes titulares das instituições de ensino superior, tecnológico e profissionalizante estabelecidas no Município: Daniela Ota Hisayasu Suzuki (UFSC), e Vera Rejane Niedersberg Schuhmacher (UNISUL).III – Representantes suplentes das instituições de ensino superior, tecnológico e profissionalizante estabelecidas no Município: Clarissa Stefani Teixeira (UFSC), e Luciana Flor Correa (UNISUL). IV – Representantes titulares das associações, entidades representativas de categoria econômica ou profissional, agentes de fomento, instituições públicas e privadas, que atuem em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação domiciliadas no município de Florianópolis: Rodrigo Estrázulas Rossoni (ACIF), e Célio Philippi Salles (CDL). V – Representantes suplentes das associações, entidades representativas de categoria econômica ou profissional, agentes de fomento, instituições públicas e privadas, que atuem em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação domiciliadas no município de Florianópolis: Daniel Penz (Floripamanhã), e Felipe Longen Zaleski (ACIF). VI – Representantes titulares técnicos da administração municipal: Marcos Aurélio Geremias, e Cibele Assmann Lorenzi. Florianópolis, 09 de abril de 2018. JULIANO RICHTER PIRES - Secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.


DEFESA DO CONSUMIDOR,

TRABALHO E RENDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/SMDCTR/2018 - Objeto: contração de empresa especializada para aquisição de balança digital eletrônica; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 486/SMA/DSLC/2017; Valor: O Valor Global da presente ATA é de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vigência/Execução: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada; Dotação: Projeto Atividade: 6.681, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, e na Fonte de Recursos: 141. Data de Assinaturas: 28/03/2018; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Defesa Do Consumidor, Trabalho e Renda: Sr. Celso Francisco Sandrini, e pela empresa Balsystem Comercio e Assistência Técnica de Balanças Ltda. - Epp: Sr. Leonardo Rafael de Souza Gonçalves Dias.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/SMA/DSLC/2018 - Contratado: DVA – Veículos Ltda. CNPJ: 82.516.949/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para revisão e manutenção, com fornecimento de peças do veículo marca Mercedes Benz. Vigência do contrato: 31/12/2018. Valor: R$ 1.660,82 (um mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93.

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

ATO DA MESA N. 085, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, NEY BATISTA BUENO, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, código CMF/DASU, nível 1, do Grupo Ocupacional, Direção e Assessoramento Superior. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 02 de abril de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 10 de abril de 2018. Vereador GUILHERME PEREIRA DE PAULO – Presidente. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - 1º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice-Presidente. Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário.




pg. 25

ANEXOS


Órgão Entidade CNPJ Convênio Projeto Objeto Valor Parcela Sim ACR Não

SEMAS Ação Social Missão 72.291.198/0001-10 121/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos x R$ 10.333,52 6 X

SEMAS Ação Social Missão 72.291.198/0001-10 121/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos x R$ 10.333,52 7 X

SEMAS Associação dos pacientes Renais de SC - APAR 01.804.261/0001-27 152/2017 Proteção Social Média Complexidade x R$ 6.467,25 1 X

SEMAS ACIC 83.598.136/0001-72 150/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos x R$ 33.629,70 2 X

SEMAS Orionópolis Catarinense 80.670.631/0001-57 129/2017 Acolhimento Institucional p/ pessoas c/ deficiência x R$ 22.544,40 1 X




SEMAS APAM 81.617.433/0001-92 133/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos x R$ 9.422,48 1 X







SEMAS CEIFA 01.583.896/0001-41 143/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos x R$ 6.199,00 1 X





SMPMA FEPESC 83.597.807/0001-80 001/2017 Caminhão do Peixe x R$ 26.833,00 3 X

SME Seara Espírita Entreposto da Fé 82.102.468/0001-51 068/2014 Creche vó inácia Subvenção R$ 20.035,00 8 X

SME APAE 83.933.192/0001-16 328/2016 Despesa de manutenção Subvenção R$ 76.759,09 1 X

SME ASMOPE 79.678.843/0001-00 019/2014 Subvenções Sociais Subvenção R$ 23.818,00 11 X

SME FUCAS 83.477.901/0001-04 187/2016 Educação Complementar Subvenção R$ 15.000,00 5 X

SME FUCAS 83.477.901/0001-04 187/2016 Educação Complementar Subvenção R$ 2.500,00 5 Compl. X



SME EB Brigadeiro Eduardo Gomes 83.159.327/0001-38 PDEA X APP R$ 6.325,00 1 X

SME Associação Amigos do HU 04.769.013/0001-80 303/2014 Orientração Multiprofissional de educandos Subvenção R$ 29.775,00 10 X

SME Associação Amigos do HU 04.769.013/0001-80 303/2014 Orientração Multiprofissional de educandos Subvenção R$ 29.775,00 11 X

SME IDES 82.509.183/0001-30 024/2014 CEIG Subvenção R$ 92.730,00 9 X

SME A Casa do Povo 00.894.271/0001-38 022/2014 Projeto coletivo espaço alternativo Subvenção R$ 26.000,00 8 X

SME Associação Alfa Gente 83.598.748/0001-65 016/2014 Associação Alfa Gente Alimentação R$ 57.767,00 11 X

SME Creche São Francisco de Assis 97.424.782/0001-28 355/2016 Manter e Atender Crianças Subvenção R$ 49.780,00 2 X

SME Conselho Comunitário Costeira Pirajubaé 78.883.501/0001-50 023/2014 Atendimento de Educação Infantil Subvenção R$ 42.942,54 11 X

SME Seara Espírita Entreposto da Fé 82.102.468/0001-51 068/2014 Creche vó inácia Subvenção R$ 43.000,00 5 X

SME CEVAHUMOS 01.583.896/0001-41 336/2016 Projeto Família saudável Alimentação R$ 2.300,00 5 X

SME GENTE AMIGA 07.004.037/0001-37 340/2016 Construção do Ser Alimentação R$ 2.100,00 3 X



SME APAM 81.617.433/0001-92 329/2016 Convênio Subvenção R$ 4.174,00 3 X

SME A Casa dos Girassóis 09.615.536/0001-96 332/2016 Educação no contra turno escolar Subvenção R$ 6.296,76 2 X

SME A Casa dos Girassóis 09.615.536/0001-96 332/2016 Educação no contra turno escolar Subvenção R$ 6.640,16 4 X

SME Obras Dom Orione 82.509.712/0001-03 338/2016 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 20.780,12 2 X

SME Creche Professora Rosa Maria Pires 01.795.649/0001-09 052/2017 x APP R$ 2.100,00 complemento X

SME Creche Vargem Pequena 09.261.115/0001-04 051/2017 x APP R$ 3.030,00 3 X

SME EBM Beatriz de Souza Brito 76.276.914/0001-41 087/2017 x APP R$ 6.970,00 4 X

SME Creche Stella Maris Correa Carneiro 10.719.760/0001-07 050/2017 x APP R$ 5.230,00 4 X

SME Creche Doralice Teodora Bastos 05.627.308/0001-85 016/2017 x APP R$ 4.890,00 3 X

SME EBM Donícia Maria da Costa 05.627.308/0001-85 090/2017 x APP R$ 7.260,00 4 X

Aprovado

Prestações de Contas Analisadas

Mês: Março de 2018

Anexo 1 Portaria 08/SMTC/2018

Constâncio Alberto Salles Maciel

Superintendente da Transparência e Controle

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 11/04/2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2165

S.M.C.C. SECRETÁRIO: FILIPE MELLO

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

SME EBM Osmar Cunha 76.276.708/0001-31 102/2017 x APP R$ 9.520,00 2 X

SME Creche Caetana Marcelina Dias 03.008.507/0001-80 007/2017 x APP R$ 5.610,00 3 X

SME ED Marcolino José de Lima 01.171.788/0001-61 007/2017 x APP R$ 2.500,00 3 X

SME Creche Poeta João da Cruz e Souza 18.149.511/0001-35 048/2017 x APP R$ 4.250,00 3 X

SME EB Antônio Paschoal Apóstolo 79.831.392/0001-90 085/2017 x APP R$ 8.610,00 3 X

SME Creche Celso Ramos 10.707.079/0001-49 010/2017 x APP R$ 8.680,00 4 X

SME Creche Dona Cota 02.141.228/0001-27 015/2017 x APP R$ 3.620,00 4 X

SME Creche Dona Cota 02.141.228/0001-27 015/2017 x APP R$ 3.620,00 3 X

SME NEI Colônia Z11 04.530.431/0001-10 052/2017 x APP R$ 3.130,00 3 X

SME Creche Celso Pamplona 01.149.163/0001-01 009/2017 x APP R$ 5.220,00 3 X

SME EBM Padre João Alfredo Rohr 85.170.579/0001-93 094/2017 x APP R$ 4.500,00 3 X

SME Creche Jardim Atlântico 08.488.159/0001-09 028/2017 x APP R$ 3.130,00 4 X

SME NEI São João Batista 02.834.930/0001-76 077/2017 x APP R$ 5.370,00 4 X

SME EBM Professor Anísio Teixeira 76.605.047/0001-40 084/2017 x APP R$ 6.900,00 4 X

SME Polo UAB Florianópolis 18.416.963/0001-36 117/2017 x APP R$ 1.500,00 3 X

FFC Organização Crescendo com Arte - OCA 08.225.421/0001-22 017/2015 Gravação do hino de Fpolis x R$ 30.000,00 Única X

FME Grêmio Esportivo Cachoeira 79.504.239/0001-59 206/2017 jovens no caminho certo x R$ 2.000,00 5 X

FME Instituto Bem Possível 07.571.205/0001-76 200/2017 Driblando a vida 2017 x R$ 8.240,00 4 X


FME Instituto Bem Possível 07.571.205/0001-76 201/2017 Jiu Jitsu 2017 x R$ 7.760,00 3 X



FME Clube de Regatas Aldo Luz 82.509.290/0001-68 222/2017 Remo do Futuro x R$ 6.000,00 3 X



FME ANADO 82.689.241/0001-54 188/2017 Natação x R$ 27.000,00 3 X


FME ANADO 82.689.241/0001-54 217/2017 Mini volei na escola x R$ 3.600,00 4 X

FME ANADO 82.689.241/0001-54 217/2017 Mini volei na escola x R$ 3.600,00 5 X

FME ANADO 82.689.241/0001-54 187/2017 Volei para o futuro / net volei x R$ 16.000,00 4 X

FME ANADO 82.689.241/0001-54 187/2017 Volei para o futuro / net volei x R$ 16.000,00 5 X

FME Associação Desportiva e Cultural de Florianópolis 11.383.814/0001-79 190/2017 Floripa Futsal 2017 x R$ 27.000,00 4 X

FME Associação Desportiva e Cultural de Florianópolis 11.383.814/0001-79 190/2018 Floripa Futsal 2018 x R$ 27.000,00 5 X

FME Associação Desportiva e Cultural de Florianópolis 11.383.814/0001-79 220/2017 Floripa Social x R$ 5.000,00 4 X

FME Associação Desportiva e Cultural de Florianópolis 11.383.814/0001-79 220/2017 Floripa Social x R$ 5.000,00 5 X

FME Associação Cultural e Desportiva Tigres 17.834.640/0001-08 210/2017 Taekwondo e Cidadania x R$ 2.000,00 1 X

FME Clube de xadrez de Florianópolis 79.412.649/0001-70 193/2017 Campeões da vida x R$ 6.800,00 1 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 226/2017 Handebol para todos x R$ 9.000,00 5 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 185/2017 Futsal Feminino x R$ 7.000,00 5 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 226/2017 Handebol para todos x R$ 9.000,00 3 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 199/2017 Judô Social x R$ 1.900,00 3 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 184/2017 karatê olesc/joguinhos/JASC x R$ 16.800,00 2 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 197/2017 handebol iniciação x R$ 2.260,00 2 X

FME Clube Cultural E Recreativo Chico Science 07.304.391/0001-87 202/2017 Projeto Social Chute Certo x R$ 2.000,00 4 X

FME Clube Cultural E Recreativo Chico Science 07.304.391/0001-87 202/2017 Projeto Social Chute Certo x R$ 2.000,00 5 X

FME Clube Náutico Francisco Martinelli 80.674.682/0001-54 176/2017 Remo no Jasc x R$ 9.200,00 5 X




FME Hoquei Clube Desterro 07.294.995/0001-90 216/2017 Escola de Hóquei x R$ 2.000,00 5 X




FME AMOCAN 79.886.693/0001-11 221/2017 Amocan vivendo desporto x R$ 4.000,00 2 X

FME AMOCAN 79.886.693/0001-11 221/2017 Amocan vivendo desporto x R$ 4.000,00 5 X

FME Federação Catarinense de Bodyboarding 04.975.091/0001-31 204/2017 Bodyboarding para todos x R$ 2.000,00 4 X

FME Federação Catarinense de Bodyboarding 04.975.091/0001-31 204/2017 Bodyboarding para todos x R$ 2.000,00 5 X

FME AFLODEF 78.827.177/0001-53 192/2017 Inclusão e desenvolv. Para pessoa com deficiência x R$ 9.200,00 3 X









TELEFONE: (48) 3251-6062


FME Sociedade Esportiva e Recreativa Campinas 75.349.852/0001-98 208/2017 Futebol Comunitário SER Campinas x R$ 3.000,00 4 X

FME Sociedade Esportiva e Recreativa Campinas 75.349.852/0001-98 208/2017 Futebol Comunitário SER Campinas x R$ 3.000,00 5 X

FME Sociedade Esportiva e Recreativa AUPE 73.207.763/0001-81 219/2017 Amigos da Bola x R$ 2.000,00 4 X

FME Sociedade Esportiva e Recreativa AUPE 73.207.763/0001-81 219/2017 Amigos da Bola x R$ 2.000,00 5 X

FME ACESA Eficiente Goal Ball 11.233.672/0001-63 175/2017 ACESA Eficiente Goal Ball x R$ 6.080,00 5 X



FME ACESA Eficiente Goal Ball 11.233.672/0001-63 175/2017 Handebol em cadeira de rodas x R$ 3.920,00 3 X



FME Liga Florianopolitana de futebol 01.309.057/0001-30 203/2017 Floripa Futebol do Amanhã x R$ 10.600,00 5 X

FME Liga Florianopolitana de futebol 01.309.057/0001-30 211/2017 Floripa Futebol Amador 2017 x R$ 10.740,00 5 X

FME Instituto Baby Basquetebol e Cidadania 21.522.006/0001-07 186/2017 Baby basquete cidadania - equipes x R$ 2.600,00 1 X





FME Clube de xadrez de Florianópolis 79.412.649/0001-70 182/2017 Xadrez Florianópolis 2017 x R$ 13.000,00 5 X

FME Associação de Punhobol de Fpolis 08.747.736/0001-30 191/2017 Jasc, estadual e sulamericano de punhobol x R$ 4.000,00 2 X




FME Associação dos Mesatenistas de Fpolis 07.256.950/0001-37 174/2017 Tênis de mesa de alto rendimento x R$ 4.000,00 3 X



FME ELASE 83.477.646/0001-91 181/2017 Voleibol masculino x R$ 5.000,00 4 X


FME Escola de Esportes Kipios Kyrios 00.883.524/0001-78 209/2017 Projeto Social de Voleibol x R$ 2.000,00 5 X

FME Escola de Esportes Kipios Kyrios 00.883.524/0001-78 209/2017 Projeto Social de Voleibol x R$ 2.000,00 4 X




FME Associação dos moradores cachoeira do rio tavares 07.777.304/0001-09 256/2016 4° torneio sul da ilha de futebol x R$ 35.450,00 única X






FME Associação Rec cultural esportiva bangu 83.594.820/0001-86 218/2017 Iniciação Esportiva sócio educacional x R$ 4.000,00 5 X


FME ADIEE 82.835.778/0001-85 179/2017 Ginástica Rítmica x R$ 22.000,00 2 X

FME ADIEE 82.835.778/0001-85 199/2017 Judô Social x R$ 1.900,00 1 X

SAÚDE Associação dos Hemofílicos de SC 78.664.109/0001-10 232/2017 Vida saudável aos Hemofílicos x R$ 6.350,00 1 X






SAÚDE Lar Recanto da Esperança 05.392.081/0001-36 169/2017 Criando Oportunidades x R$ 176.400,00 1 X




SAÚDE AFLODEF 78.827.177/0001-53 173/2017 Inclusão e saúde da pessoa com deficiência x R$ 17.800,00 1 X




SAÚDE Associação dos pacientes Renais de SC - APAR 01.804.261/0001-27 229/2017 Preven. da doença renal e campanha de doação de órgãos x R$ 5.000,00 1 X









TELEFONE: (48) 3251-6062



SAÚDE Associação Alfa Gente 83.598.748/0001-65 233/2017 Ambiente e alimentação saudável x R$ 5.350,00 1 X




SAÚDE SERTE 83.886.648/0001-34 227/2017 Abordagem Interdisciplinar ao idoso x R$ 10.000,00 1 X



SAÚDE Rede Feminina de Combate ao Câncer 07.295.313/0001-63 234/2017 Prevenção ao câncer de colo de útero e mama x R$ 3.500,00 1 X

SAÚDE Rede Feminina de Combate ao Câncer 07.295.313/0001-63 234/2017 Prevenção ao câncer de colo de útero e mama x R$ 3.500,00 2 X








TELEFONE: (48) 3251-6062

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Florianópolis - Edital nº 002/2018 – Remoção de Auxiliar de Sala Página 1

EEDDIITTAALL NNºº 000022//22001188 –– RREEMMOOÇÇÃÃOO DDEE AAUUXXIILLIIAARR DDEE SSAALLAA

TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PROCESSO

SELETIVO PARA REMOÇÃO A PEDIDO DE

SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR

DE SALA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e

Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO

PARA REMOÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE

AUXILIAR DE SALA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, regidos pela Lei

Complementar CMF nº 063/03 e Leis Complementares, de acordo com as instruções gerais que

fazem parte deste Edital.

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período compreendido entre às 8h

do dia 04 de maio de 2018 até às 19h do dia 07 de maio de 2018, via internet, no endereço

eletrônico: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/

1.2 Poderão inscrever-se servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala com lotação e efetivo

exercício da função nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e, para os

servidores em estágio probatório, com no mínimo duas avaliações com conceito “Atende”

realizadas e entregues até a data da inscrição.

1.3 O(A) candidato(a) sem acesso à internet poderá comparecer na Diretoria de Gestão Escolar da

Secretaria Municipal de Educação, Rua Conselheiro Mafra nº 656, Edifício Aldo Beck, Sala

402, Centro, Florianópolis, nos dias 04 e 07 de maio de 2018, das 13h às 19h, e utilizar

equipamento disponível, ou solicitar auxílio de pessoal treinado para orientar sua inscrição.

1.4 Para realizar a inscrição via internet, o(a) candidato(a) deverá proceder da seguinte maneira:

a) informar sua matrícula e senha de consulta (contracheque);

b) conferir os dados;

c) confirmar a inscrição;

d) imprimir o protocolo.

1.5 A Prefeitura Municipal de Florianópolis não se responsabilizará por solicitação de inscrição

via internet não recebida por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de

comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados

ou a impressão do protocolo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO





TELEFONE: (48) 3251-6062

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa




1.6 Será indeferida a inscrição do(a) candidato(a) que, no período de inscrição:

a) esteja em licença para tratar de assuntos particulares ou acompanhar cônjuge;

b) esteja à disposição de órgãos não pertencentes à estrutura da Prefeitura Municipal de

Florianópolis;

c) tenha pena disciplinar vigente;

d) esteja readaptado;

e) tenha afastamento superior a 90 dias com código 05, 58 e 60 previstos na Instrução

Normativa nº 006/2014 no período de 01/04/2016 à 31/03/2018;

f) tenha avaliações com conceito Atende Parcialmente (AP) ou Não Atende (NA) no estágio

probatório vigente;

g) tenha período inferior a 01 (um) ano completo até a data de 07 de maio de 2018 no estágio

probatório vigente, em decorrência de prorrogação por afastamentos nos termos do Decreto

nº 16.550/2016.

2 DA CLASSIFICAÇÃO

2.1 Os candidatos serão classificados pela situação funcional cadastrada no Sistema de Recursos

Humanos da Prefeitura Municipal de Florianópolis, conforme enquadramento da Lei

Complementar nº 503, de 18 de novembro de 2014.

2.1.1 A classificação será efetuada de acordo com os critérios a seguir estabelecidos:

a) TITULAÇÃO

Nível I II III IV

Pontos 4 6 8 10

b) ASSIDUIDADE

Faltas Injustificadas 0 1 a 2 3 a 4 5 a 6 7 a 8 9 a 10 + que 10

Pontos 10 8 6 4 2 1 0

c) TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO DE AUXILIAR DE SALA

Anos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

ou +

Pontos 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5 8 8,5 9 9,5 10

2.2 A assiduidade será comprovada por relatório de afastamento, referente ao efetivo exercício no

cargo de Auxiliar de Sala, no período de 01/04/2016 à 31/03/2018.

2.2.1 Para os candidatos que tenham retornado de licença para tratar de assuntos particulares ou

acompanhar cônjuge a assiduidade será comprovada pelos últimos vinte e quatro meses de

trabalho.






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2.3 Os candidatos serão classificados com a pontuação estabelecida no item 2.1.1, aplicada a

seguinte fórmula:

2.4 Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a)

candidato(a) com maior:

a) pontuação na assiduidade;

b) pontuação no tempo de serviço no cargo;

c) pontuação no nível;

d) data de admissão no cargo;

e) idade.

3 DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO

3.1 A classificação, com a pontuação de cada candidato, será divulgada no dia 14 de maio de

2018, no endereço eletrônico: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa

3.2 O candidato que se sentir prejudicado em relação à classificação poderá interpor recurso

dirigido à Diretoria de Gestão Escolar, que analisará e julgará o mesmo, nos dias 15 e 16 de

maio de 2018:

a) on-line, das 10 horas do dia 15 de maio às 19 horas do dia 16 de maio de 2018, via

internet, no endereço eletrônico: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa, informando

sua matrícula e senha de consulta (contracheque), preencher exposição de motivos, enviar

e imprimir o comprovante;

b) presencialmente, das 10 às 19 horas, no protocolo da Secretaria Municipal de

Administração, Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, térreo.

3.3 O resultado do recurso e a reclassificação decorrente dos recursos serão divulgados no dia 25

de maio de 2018, no endereço eletrônico: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa,

juntamente com o quadro de vagas, que poderá sofrer alterações até o início da escolha.

4 DA ESCOLHA DE VAGAS

4.1 A escolha de vagas será realizada no período de 28 de maio a 05 de junho de 2018, no

Centro de Educação Continuada, Rua Ferreira Lima nº 82, Centro, Florianópolis, conforme

cronograma a ser divulgado juntamente com a reclassificação e o quadro de vagas revisado,

conforme previsto no item 3.3 deste Edital.

Pontuação Final = Nível x 2 + Tempo de serviço x 3 + Assiduidade x 4






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4.2 A escolha de vagas será feita pela ordem de classificação e o atraso do(a) candidato(a), na

respectiva chamada, implicará em rebaixamento de sua classificação para o final da

classificação.

4.3 Haverá uma primeira chamada, onde serão escolhidas as vagas preliminares. As vagas abertas

durante a primeira chamada somente poderão ser preenchidas na segunda chamada e, as vagas

abertas durante a segunda chamada, somente poderão ser preenchidas na terceira e, última

chamada.

4.4 Vagas em excesso, abertas no decorrer das chamadas, serão extintas quando vagarem.

4.5 Para participar da escolha de vagas, o(a) candidato(a) deverá apresentar o comprovante da

inscrição ou a carteira de identidade e assinar declaração de que não tem outro vínculo

empregatício impeditivo de cumprir a nova jornada de trabalho, caso troque de turno.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Os efeitos legais do processo seletivo de remoção terão vigência a partir do primeiro dia das

atividades educativas do segundo semestre do ano letivo de 2018.

5.2 Não será autorizada a concessão de licença prêmio durante todo o segundo semestre do ano de

2018, para o(a) candidato(a) que alterou sua lotação no processo regido por este Edital.

5.3 Não será autorizada a remoção por permuta durante o mês de julho de 2018, para o(a)

candidato(a) que alterou sua lotação no processo regido por este Edital.

5.4 A inscrição do(a) candidato(a) importará no conhecimento das presentes instruções e na

aceitação das normas estabelecidas por este Edital.

5.5 A inexatidão das declarações ou a constatação de qualquer irregularidade no decorrer do

processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o(a) candidato(a), anulando-se os

atos decorrentes da inscrição.

5.6 O(a) candidato(a) é totalmente responsável pelos documentos que apresentar e pelas

declarações que prestar no ato da inscrição.

5.7 É vedada a inscrição aos membros organizadores do Processo Seletivo de que trata este

Edital.

5.8 Não será permitida inscrição ou escolha de vagas condicional ou por correspondência,

admitindo-se, no entanto, via procuração pública ou particular, com firma reconhecida e

poderes específicos, onde haja obrigatoriamente menção a este Edital, devendo o procurador,






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no ato da inscrição ou da escolha de vagas, apresentar sua cédula de identidade e entregar o

instrumento de procuração.

5.9 Os atos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de

Educação.

5.10 Os atos decorrentes da remoção serão homologados pelo Secretário Municipal de Educação e pelo

Secretário Municipal de Administração.

Florianópolis, 09 de abril de 2018.

MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA Secretário Municipal de Educação

EVERSON MENDES

Secretário Municipal de Administração






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ANEXO I - CRONOGRAMA

ATIVIDADE DATA INICIAL DATA FINAL

Período de Inscrição (1.1) 04/05/18 07/05/18

Classificação (3.1) 14/05/18

Recurso da Classificação (3.2) 15/05/18 16/05/18

Resultado dos recursos (3.3) 25/05/18

Reclassificação (3.3) 25/05/18

Divulgação do quadro de vaga revisado (3.3) 25/05/18

Divulgação do cronograma da escolha de vagas (4.1) 25/05/18

Escolha de Vagas conforme cronograma (4.1) 28/05/18 05/06/18






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ANEXO I – QUADRO DE VAGAS PRELIMINAR (*)

Unidade Educativa Turno

CRECHE ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX Vespertino



CRECHE CHICO MENDES Matutino

CRECHE CHICO MENDES Vespertino

CRECHE CRISTO REDENTOR Vespertino

CRECHE DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO Vespertino

CRECHE DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO Vespertino

CRECHE DORALICE TEODORA BASTOS Vespertino

CRECHE FERMINIO FRANCISCO VIEIRA Vespertino

CRECHE FRANCISCA IDALINA LOPES Vespertino

CRECHE FRANKLIN CASCAES Matutino

CRECHE FRANKLIN CASCAES Vespertino



CRECHE HASSIS Vespertino

CRECHE HASSIS Vespertino

CRECHE HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES Vespertino

CRECHE IDALINA OCHOA Matutino

CRECHE IDALINA OCHOA Vespertino

CRECHE IRMA SCHEILLA Matutino

CRECHE IRMA SCHEILLA Vespertino

CRECHE JARDIM ATLANTICO Vespertino

CRECHE JOAQUINA MARIA PERES Vespertino

CRECHE JULIA MARIA RODRIGUES Matutino

CRECHE MACHADO DE ASSIS Vespertino

CRECHE MARIA BARREIROS Matutino

CRECHE MARIA TEREZINHA SARDA DA LUZ Vespertino

CRECHE MARIA TEREZINHA SARDA DA LUZ Vespertino

CRECHE MORRO DO MOCOTO Vespertino

CRECHE NOSSA SENHORA DE LURDES Vespertino

CRECHE PAULO MICHELS Matutino

CRECHE PEQUENO PRINCIPE Vespertino

CRECHE POETA JOAO DA CRUZ E SOUZA Matutino

CRECHE STELLA MARIS CORREA CARNEIRO Matutino

CRECHE STELLA MARIS CORREA CARNEIRO Vespertino

CRECHE VILA UNIAO Vespertino






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ESC BAS ALBERTINA MADALENA DIAS Matutino

ESC BAS VIRGILIO DOS REIS VARZEA Matutino

ESC BAS VIRGILIO DOS REIS VARZEA Vespertino

NEI ARMACAO Vespertino

NEI BARREIRA DO JANGA Vespertino

NEI CAIEIRA DA BARRA DO SUL Vespertino

NEI CAMPECHE Vespertino

NEI GENTIL MATHIAS DA SILVA Vespertino

NEI INGLESES Vespertino

NEI JUDITE FERNANDES DE LIMA Vespertino

NEI MARIA ELENA DA SILVA Vespertino

NEI NAGIB JABOR Matutino

NEI SÃO JOÃO BATISTA Vespertino

NEI RAUL FRANCISCO LISBOA Vespertino

NEI TAPERA Vespertino

(*) O quadro de vagas poderá sofrer alterações até o início da escolha de vagas, conforme previsto no item 3.3 do Edital.






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