Enf. Cristiane Lucena Borges Brito

INTRODUÇÃOO que são doenças ocupacionais?

Qual a importância do conhecimento?

Histórico das Doenças Ocupacionais• Registro em papiros egípcios• Idade média: riscos dos ourives, a asma dos

mineiros• Em 1700, a ciência da medicina ocupacional

surge na Itália com o trabalho de Bernardino Ramazzini que publicou um livro intitulado: De Morbis Artificum Diatriba (Doenças dos Trabalhadores), a primeira obra sobre doenças ocupacionais

Histórico das Doenças Ocupacionais• Pai da Medicina Ocupacional o Dr. Robert

Baker• Na primeira metade do século XIX, com a

Revolução Industrial e conseqüentemente com o aumento da necessidade de consumo da força de trabalho, há um aumento das doenças do trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano de produção.

• Em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho

Histórico das Doenças Ocupacionais1842, na Escócia, Inicia-se a prevenção com

um serviço de medicina ocupacionalApós a Segunda Guerra Mundial a França foi

o primeiro país a criar a obrigação de haver serviços médicos em empresas que empregassem a partir de dez trabalhadores.

Doenças ocupacionais no Brasil1891 surge no Brasil a primeira legislação

sobre condições de trabalho, através da promulgação do Decreto nº 1.313 – inspeção

1918, através do Decreto nº 3.550, foi criado o

Departamento Nacional do Trabalho no âmbito do Ministério da Agricultura,Indústria e Comércio.

• Em 1931 surgiu no Brasil um sistema nacional de inspeção do trabalho, com a criação do Departamento Nacional do Trabalho no âmbito do também recém-criado Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

• Posteriormente, em 1932, foram criadas as Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho com o objetivo de fiscalizar a aplicação das leis e regulamentos.

• Em 1934, é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança no Trabalho.

Em 1957 foi aprovado o Regimento das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT).

1975 o Serviço de Segurança e Medicinado Trabalho (SSMT), a atual Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST). Esta Secretaria é o órgão de âmbito nacional responsável

por coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares, em todo o território nacional.

Os direitos dos trabalhadores quanto ao risco no trabalho estão estabelecidos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, enquanto que a legislação ordinária sobre a questão faz parte da legislação trabalhista e está contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e em legislação complementar.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988).

Em 1978, o Ministério do Trabalho, através da Portaria nº 3.214, aprovou as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho. Em 1988, através da Portaria nº 3.067, foram aprovadas as NormasRegulamentadoras Rurais (NRRs).

Entretanto, a partir do final de 1994, com a entrada em vigor da nova NR-7, o enfoque da inspeção do trabalho passou a considerar as questões coletivas de trabalhadores, privilegiando a clínica e a epidemiologia na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

DOENÇAS OCUPACIONAISDefinição: São doenças que acometem o

trabalhador como consequência da profissão que exercem ou exerceram, ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado

NR-7 introduziu um “olhar coletivo” nos procedimentos da inspeção do trabalho na área de segurança e saúde com a exigência de elaboração e implementação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

CAUSAS DE ADOECIMENTOdoenças comuns, aparentemente sem

qualquer relação com o trabalho;

doenças comuns (crônico-degenerativas, infecciosas, neoplásicas, traumáticas, etc.) Eventualmente modificadas no aumento da freqüência de sua ocorrência ou na precocidade de seu surgimento em trabalhadores, sob determinadas condições de trabalho. A hipertensão arterial em motoristas de ônibus urbanos, nas grandes cidades,exemplifica esta possibilidade;

doenças comuns que têm o espectro de sua etiologia ampliado ou tornado mais complexo pelo trabalho. A asma brônquica, a dermatite de contato alérgica, a perda auditiva induzida pelo ruído (ocupacional),doenças músculo-esqueléticas e alguns transtornos mentais exemplificam esta possibilidade, na qual, em decorrência do trabalho, somam-se ou multiplicam-se as condições provocadoras ou desencadeadoras destes quadros nosológicos;

Agravos à saúde específicos, tipificados pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais. A silicose e a asbestose exemplificam este grupo de agravos específicos.