estado do rio de janeiro, 21 de outubro de 2016 … · decreto nº. 3575, de 06 de setembro de...

D.O.M.Ano XII | Edição Nº

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Diário Oficial do Municípiode MangaratibaEstado do Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 — Centro — Mangaratiba — RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

DECRETO N.º 3571, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), nas seguintes Dotações do Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com Art. 43, § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, de conforme quadro abaixo:

Art.2º.- Fica aberto Credito Suplementar para a Fundação Mario Peixoto, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), do orçamento vigente, de acordo com Art. 43, § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:

Art. 3º. - Em decorrência do disposto no artigo 1º., fi ca alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art.11., da Lei 982 de 17 de dezembro de 2015, da Lei de Orçamentária Anual para 2016.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, em 01 de setembro de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

DECRETO Nº. 3575, de 06 de setembro de 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º.- Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos Reais) nas seguintes Dotações do Orçamento vigente, nos

termos do Art. 43, Parágrafo 1º., Inciso I da Lei 4320, de 17/03/1964, de acordo com quadro abaixo:

Art.2º. - Em decorrência do disposto no artigo 1º., fi ca alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art.11., da Lei 982 de 17 de dezembro de 2015, da Lei de Orçamentária Anual para 2016.Art.3º.- Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº. 3576, de 06 de setembro de 2016.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º.- Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) nas seguintes Dotações do Orçamento vigente, nos termos do Art. 43, Parágrafo 1º., Inciso I da Lei 4320, de 17/03/1964, de acordo com quadro abaixo:

Art.2º. - Em decorrência do disposto no artigo 1º., fi ca alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art.11., da Lei 982 de 17 de dezembro de 2015, da Lei de Orçamentária Anual para 2016.Art.3º.- Revogam-se as disposições em contrário.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba21 de outubro de 2016 — Ano XII — Nº 644

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes (Interino)

Secretário Municipal de AdministraçãoFernando Santoro Gomes

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesPaulo Roberto Taranto

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosDaniel dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaReginaldo Nogueira Xavier

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilSilvio de Oliveira Porto

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello CostaCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoJosé Luiz Figueiredo FreijanesJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretário de Integração GovernamentalKaio Luiz Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores (Interino)

Instituto José Miguel Olímpyo Simões

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Mangaratiba, em 06 de setembro de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

DECRETO N.º 3592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. “ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9921/2016, a(o) servidor(a) MICHELLY SATYRO PEREIRA, matrícula n.º 10139 , com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9928/2016, a(o) servidor(a) LUANA AGUIAR FELISARDA, matrícula n.º 3800, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/C

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3594, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9925/2016, a(o) servidor(a) EMMILI CRISTINI ANICETO DA SILVA, matrícula n.º 3764, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3595, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9923/2016, a(o) servidor(a) MAURICEIA CORREA FELIPE, matrícula n.º 3600, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3596, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 4803/2016, a(o) servidor(a) SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula n.º 3603, com validade retroativa a 06 de abril de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 6127/2016, a(o) servidor(a) LUANA ALMEIDA OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 3666, com validade retroativa a 10 de maio de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3598, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9883/2016, a(o) servidor(a) ANDRÉIA SILVA DE MIRANDA, matrícula n.º 3742, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3599, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 10189/2016, a(o) servidor(a) JESSICA FARIAS COSTA MARTINS, matrícula n.º 10146, com validade retroativa a 12 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9746/2016, a(o) servidor(a) CARLIANE DA COSTA PEIXOTO BARROS, matrícula n.º 10079, com validade retroativa a 04 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/C 1/DArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 7937/2016, a(o) servidor(a) CRISTIANE DA TRINDADE TORRES, matrícula n.º 10104, com validade retroativa a 24 de junho de 2016.REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 1/C 1/DArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9732/2016, a(o) servidor(a) LUCIANA DE SOUZA SANTANA AGAPITO, matrícula n.º 3523, com validade retroativa a 04 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/C 1/DArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3603, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9865/2016, a(o) servidor(a) GLAUCIA MEIRIS DE PAULA FERREIRA, matrícula n.º 3748, com validade retroativa a 05 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9920/2016, a(o) servidor(a) LUCIANA DE FATIMA SILVA CANDIDO matrícula n.º 3645, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9751/2016, a(o) servidor(a) LAIS CAMARA DA ROCHA, matrícula n.º 3671, com validade retroativa a 04 de agosto de 2016.

REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.DECRETO N.º 3606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9854/2016, a(o) servidor(a) ROSILAINE DOS SANTOS PEREIRA BARROSO, matrícula n.º 3778, com validade retroativa a 05 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9915/2016, a(o) servidor(a) LEILA CRISTINA LAURENTINO ROSA MOTA, matrícula n.º 3706, com validade retroativa a 08 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 10343/2016, a(o) servidor(a) LEDA MOREIRA CORREA DA SILVA, matrícula n.º 3789, com validade retroativa a 17 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

DECRETO N.º 3609, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9958/2016, a(o) servidor(a) APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO FERNANDES, matrícula n.º 3728, com validade retroativa a 09 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3610, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. “ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9840/2016, a(o) servidor(a) MARIA VICENTINA SOARES FONTELLA DA SILVA, matrícula n.º 3595, com validade retroativa a 05 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/A 1/CArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3611, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. “ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 9744/2016, a(o) servidor(a) ALLAN BERNARD MARTINS SISTON, matrícula n.º 3416, com validade retroativa a 04 de agosto de 2016.REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL 1/C 1/DArt. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 14 de outubro de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA Nº 2763 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) WELLINGTON DE ANDRADE SANTIAGO, inscrito no Cargo de Guarda Municipal, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 04/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito Municipal

Portaria Nº 2770, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) RODRIGO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Defesa Civil, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2771, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Defesa Civil, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2772, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) MARCIO JUNIO SANTANA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2773, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DE ANDRADE NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Portaria Nº 2774, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) EVANDRO RAMALHO DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 2836, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) LEONARDO JOSE GONCALVES, para exercer o Cargo de Professor I - História, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2837, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) JESSICA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2838, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) LAYS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2839, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) GABRIELLE DA MOTTA PESSOA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do

Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2840, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ELISA DE LIMA ALVES, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.Portaria Nº 2841, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) CRISTIANE LISBOA MATIAS BARCELOS, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2842, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) REGIANE COUTO SOARES, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2843, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2844, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) GISELE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Portaria Nº 2845, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) LUCIANA ARAUJO LOPES, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.Portaria Nº 2846, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2847, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ALINE RANGEL FALEIRO, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2848, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ANDERLUCE CONCEICAO DE OLIVEIRA REZENDE, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2849, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ELIANE CONCEICAO LOPES BRITO, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2850, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) LUCIENE DE AVILEZ CASTILHO, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2851, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA GOMES VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2852, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) THAISSA DE ALMEIDA XEREM, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2853, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) PATRICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2854, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.

Portaria Nº 2855, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) CRISTIANE ANASTACIA RIBEIRO PINTO, para


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

exercer o Cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data. Portaria Nº 2856, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ELIANE DE SOUZA MOTA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data.PORTARIA Nº 2857 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) DANIELLE SOARES DE ALMEIDA, inscrito no Cargo de Professor I - História, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2858 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) MARCIA VALERIA COSTA SILVA, inscrito no Cargo de Professor I - Língua Portuguesa, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2859 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) LUANA CARDOSO FERREIRA, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016. PORTARIA Nº 2860 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) JENIFER NUNES DE MEDEIROS MARTINS, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2861 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) TEREZINHA ANTUNES DOS SANTOS, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2862 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) THALITA CAROLINE ALVES DA SILVA, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2863 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) SUELLEN MARTINS SILVA DE BRITO DUQUE, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 2864 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) CRISTIANE MARIA BARROS VALEIRO GONCALVES, inscrito no Cargo de Professor II, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de janeiro de 2016.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 2886, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) MARCELO SOUZA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Agente de Defesa Civil, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

2016, através do Edital Nº 17/2016, a partir desta data.

PORTARIA Nº 2887 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) LIDIANE ELIAS DE OLIVEIRA, inscrito no Cargo de Guarda Municipal, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 04/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016. PORTARIA Nº 2888 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Tornar, ELIMINADO(A), o(a) Senhor(a) RENATO GARCIA, inscrito no Cargo de Guarda Municipal, em conformidade com o item 12.1.1, do Edital de Concurso Público n.º 04/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29 de junho de 2016.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 453 DE 19 DE OUTUBRODE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JOSE REINAN DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 843, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA com efeito retroativo a partir de 05/10/2016 a 03/11/2016, conforme processo nº 510/2016.

PORTARIA Nº 454 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA THEREZA BASTOS PINHEIRO, SERVENTE, matricula nº 199, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 06/10/2016 a 04/12/2016 conforme processo nº 585/2016.

PORTARIA Nº 455 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor

(a) ELOA PINHEIRO, SEVENTE ESCOLAR, matrícula nº 2194, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07/10/2016 a 05/11/2016, conforme processo nº 125/2016.

PORTARIA Nº 456 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica ao (a) servidor (a) CLEIDE MARCIA CAMPOS SOARES DA CUNHA, MERENDEIRA, Matricula nº 1440, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/10/2016 a 08/01/2017, conforme processo nº 460/2016.PORTARIA Nº 457 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SABINO, MERENDEIRA, matricula nº 3208, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07/10/2016 a 05/11/2016, conforme processo nº 521/2016.

PORTARIA Nº 458 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARCOS JOSE BARBOSA, MÉDICO PEDIATRA, matrículas nºs 528 e 3080, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 05/10/2016 a 02/01/2017, conforme processo nº 446/2015.

PORTARIA Nº 459 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/10/2016 a 09/12/2016, conforme processo nº.187/2010.

PORTARIA Nº 460 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) DEBORA VANESSA FREIRE DE ARAUJO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 1481, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, conforme processo nº.659/2016.

PORTARIA Nº 461 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 21 (vinte e um) dias de licença médica ao (a) servidor (a) GLACIANE BRITO DE QUADROS, AUXILIAR DE BERÇARIO, código nº 3458 lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/10/2016 a 22/10/2016, conforme processo nº. 658/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 19 de outubro de 2016.

Renan Fraga OggioniPresidente

RESOLUÇÃO Nº. 02 - 2016A Plenária do CMDCA de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 18 de outubro de 2016, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI/2016, conforme pedido de análise do CMAS;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 18 de outubro de 2016. _______________________________ __________________________________ Ana Terezinha Fagundes de Oliveira Katja Pryscilla Cunha Martins Augusto Conselheira (Suplente) Conselheira __________________________ ___________________________ Mirian Tadeu Pereira da Silva Paulo Roberto da Silva Santana Conselheira Conselheiro

RESOLUÇÃO N° 67 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, conforme atribuições delegadas através da Portaria n°. 1420/16.Considerando o dispositivo no art. 2° c/c o art. 24°, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997),RESOLVE:Art. 1° Autorizar interdição ao trânsito de veículos automotores, em Muriqui, a seguinte via:I. Na Rua Iracema, no trecho compreendido entre os números 456 e 478.Art. 2° A presente Resolução terá validade das 19h00min às 23h00min do dia 22/10/2016, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO N° 68 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, conforme atribuições delegadas através da Portaria n°. 1420/16.Considerando o dispositivo no art. 2° c/c o art. 24°, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997),RESOLVE:Art. 1° Autorizar interdição ao trânsito de veículos automotores, em Itacuruçá, a seguinte via:I. Rua Celina, no trecho compreendido entre a Rua Ceci e a Rua Cecília;Art. 2° A presente Resolução terá validade das 6h00min às 14h00min do dia 22/10/2016, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO N° 69 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, conforme atribuições delegadas através da Portaria n°. 1420/16.Considerando o dispositivo no art. 2° c/c o art. 24°, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997),RESOLVE:Art. 1° Autorizar interdição ao trânsito de veículos automotores, em Muriqui, a seguinte via:I. Na Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua Tiradentes.Art. 2° A presente Resolução terá validade das 6h00min às 14h00min do dia 22/10/2016, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seMarcos de OliveiraSecretário Municipal de Trânsito e Ordem Pública (Interino)

PORTARIA ADM. N.º 914 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 915 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) TERESA REGINA REIS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do PROFAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016.

PORTARIA ADM. N.º 916 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016 referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 917 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 918 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 919 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 920 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA, DIGITADOR, matrícula n.º 1075, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA E TECN., TRAB. E RENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 921 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) HUGO DOURADO GRAÇANO, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

PORTARIA ADM. N.º 922 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PAULO RODRIGUES CHAVES, OFICIAL DE FAZENDA, matrícula n.º 3292, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 923 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ CARLOS FERREIRA CÂNDIDO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

FAZENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 924 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 925 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) AMANDA BERNARDO DA SILVA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 926 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GENILTON CARLOS DA SILVA MARÇAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula n.º 2592, lotado(a) no(a) SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 927 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) KARLA CAMPOS ALONSO, ocupante do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

PORTARIA ADM. N.º 928 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RAFAELLE SÁ DA COSTA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, matrícula n.º 3379, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 929 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 930 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE PEIXOTO FREIJANES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, matrícula n.º 3305, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 12/10/2016 a 10/11/2016.

PORTARIA ADM. N.º 931 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 688, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/10/2016 a 20/10/2016.

PORTARIA ADM. N.º 932 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LIVIA CELIA TORRES BARRETO COSTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n.º 2562, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/10/2016 a 20/10/2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de Setembro de 2016.

Fernando Santoro GomesSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA DA COSTA FELIX MONTEIRO, INSPETOR DE ALUNO, matricula n° 2186, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 29/12/2016, conforme processo n°.11168/16

PORTARIA ADM. N.º 938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL LIMA FERREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 1190, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 29/12/2016, conforme processo n°.11208/16



PORTARIA ADM. Nº 939 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS JOSÉ DIAS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 839, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 19 de setembro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 11641/16.

PORTARIA ADM. N.º 940 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 15(QUINZE) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ROSANGELA BRUM LARANJEIRA, MERENDEIRA, matrícula n.º 1467, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 22/08/2016 a 05/09/2016, conforme processo n.º 11004/16.

PORTARIA ADM. N.º 941 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) MARIA NEIDE DIAS MARTINS, MERENDEIRA, matrícula n.º 2266, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 19/08/2016 a 17/09/2016, conforme processo n.º 10586/16.

PORTARIAADM N.º 942 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 30(TRINTA) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) MARIA NEIDE DIAS MARTINS, MERENDEIRA, matrícula n.º 2266, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 18/09/2016 a 17/10/2016, conforme processo n.º 10586/16.

PORTARIA N.º 943 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, SEM REMUNERAÇÃO a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a (o) servidor (a) HUGO LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, matrícula n.º 10088, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 13/08/2016 a 10/11/2016, conforme processo n.º 6219/16

PORTARIA ADM. N.º 944 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLEONICE SANTOS DE SÁ, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 1510, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 10/10/2016 a 07/01/2017, conforme processo n°.10911/16

PORTARIA ADM. N.º 945 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA OLIVEIRA DE SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 1582, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/11/2016 a 29/01/2017, conforme processo n°.10641/16

PORTARIA ADM. N.º 946 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CAMPOS, PROFESSOR II, matricula n° 914, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 29/12/2016, conforme processo n°.10223/16

PORTARIA ADM. N.º 947 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, MERENDEIRA, matricula n° 1995, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 29/12/2016, conforme processo n°.11000/16



PORTARIA ADM. N.º 948 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SANDRA BAPTISTA MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016 a 30/10/2016.

PORTARIA N.º 949 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 1413/12 de 21 de agosto de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ BRAZ DOS SANTOS, matrícula n.º 565, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de

2008/2013, a partir de 01/09/2012 a 29/11/2012, conforme processo n.º 10934/16.

PORTARIA N.º 950 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 891/16 de 21 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) VALQUIRIA VENTURA DA SILVA, matrícula n.º 3202, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, com efeito retroativo a partir de 12/09/2016 a 10/12/2016, conforme processo n.º 9908/16.

PORTARIA ADM. N.º 951 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) TERESA MARIA DA SILVA, SERVENTE, matricula n° 140, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a partir de 01/11/2016 a 29/01/2017, conforme processo n°.11308/16

PORTARIA N.º 952 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos das Portarias, que concedeu licença prêmio ao servidor HELIO LAURENTINO, matricula 406, lotado na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, conforme processo Nº12049/16, como segue abaixo descriminado:PORTARIA DATA PERÍODO CITADO PERÍODO RETIFICADO 0955/08 24/07/08 1990/1995 1995/2000 1407/11 01/07/11 1995/2000 2000/2005 4566/11 06/12/11 2000/2005 2005/2010 4567/11 06/12/11 2005/2010 2010/2015


Sidney Marcello FilhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 953 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES ARAÚJO LIMA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula n.º 2901, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 06/09/2016 a 05/10/2016, conforme processo n.º 11664/16.



PORTARIA N.º 954 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 473/15 de 26 de março de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) REGINA FIGUEIRA DE CAMPOS, matrícula n.º 1719, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/04/2015 a 29/06/2015, conforme processo n.º 1895/15.



PORTARIA ADM. N.º 955 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) LEILA HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula n.º 3576, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 08/10/2016 a 06/11/2016, conforme processo n.º 11839/16.



PORTARIA ADM. N.º 956 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PAULO CESAR SOARES DOS SANTOS, PEDREIRO, matricula n° 615, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias

de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, a partir de 01/11/2016 a 29/01/2017, conforme processo n°.12278/16

PORTARIA ADM. N.º 957 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GIDALVA SILVA DO NASCIMENTO, SERVENTE, matricula n° 395, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/11/2016 a 29/01/2017, conforme processo n°.12340/16Secretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 958 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 111, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998, a partir de 01/11/2016 a 29/01/2017, conforme processo n°.11642/16




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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Caio Assis

Claud Bernard Coelho LouzadaHeider RangelTalita Girão

Diagramação:Caio Assis

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Léo Barral

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE

estado do rio de janeiro, 21 de outubro de 2016 … · decreto nº. 3575, de 06 de setembro de...

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