evento ifrs: adequação às normas internacionais de contabilidade no grupo edp energias do brasil

IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil

São Paulo, 17 de Janeiro de 2011

Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011

Esta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas sobre eventos ou resultadosfuturos de acordo com a regulamentação de valores mobiliários brasileira e internacional. Essasdeclarações estão baseadas em certas suposições e análises feitas pela Companhia de acordo com asua experiência e o ambiente econômico e nas condições de mercado e nos eventos futurosesperados, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia. Fatores importantes que podemlevar a diferenças significativas entre os resultados reais e as declarações de expectativas sobreeventos ou resultados futuros incluem a estratégia de negócios da Companhia, as condiçõeseconômicas brasileira e internacional, tecnologia, estratégia financeira, desenvolvimentos da indústriade serviços públicos, condições hidrológicas, condições do mercado financeiro, incerteza a respeitodos resultados de suas operações futuras, planos, objetivos, expectativas e intenções, entre outros. Emrazão desses fatores, os resultados reais da Companhia podem diferir significativamente daquelesindicados ou implícitos nas declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros.

As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciais

Disclaimer

As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciaisinvestidores e nenhuma decisão de investimento deve se basear na veracidade, atualidade oucompletude dessas informações ou opiniões. Nenhum dos assessores da Companhia ou partes a elesrelacionadas ou seus representantes terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que possamdecorrer da utilização ou do conteúdo desta apresentação.

Este material inclui declarações sobre eventos futuros sujeitas a riscos e incertezas, as quais baseiam-senas atuais expectativas e projeções sobre eventos futuros e tendências que podem afetar os negóciosda Companhia. Essas declarações incluem projeções de crescimento econômico e demanda efornecimento de energia, além de informações sobre posição competitiva, ambiente regulatório,potenciais oportunidades de crescimento e outros assuntos. Inúmeros fatores podem afetaradversamente as estimativas e suposições nas quais essas declarações se baseiam.

• IFRS é o Standard mundial de práticas contábeis, com aplicação integral nos países aderentes em

2005

• Abordagem de essência sobre a forma e um caráter julgamental sobre o critério de registro

contábil

• No Brasil surge em 2005 através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujo objetivo é a

emissão de pronunciamentos técnicos que levam à convergência da Contabilidade local aos

padrões internacionais

Overview

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Nota: o gráfico ilustra o desempenho do risco-país - EMBI (JP Morgan)

• Em 2007/2008 foram publicados 15 Pronunciamentos e 2 Orientações aplicáveis em 2008

• Em 2009 foram publicados 27 Pronunciamentos, 10 Interpretações e 1 Orientação para aplicação

em 2010, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2009

• A EDP-Energias do Brasil reporta em base IFRS para o seu controlador desde 2005

As Normas Internacionais CPC’s/IFRS não alteram:

� O relacionamento com os clientes;

� A estratégia das Empresas;

Mensagens Importantes

� A estratégia das Empresas;

� A gestão operacional das Empresas;

� A gestão financeira das Empresas;

� A capacidade de gerar cash flow;

Grupo Energias do Brasil

Geração Transmissão Distribuição Comercialização Outros

CPC 27 CPC 27

ICPC 01 / CPC 20 / CPC 17

s com im

pacto nas

s e notas explicativas

Impacto dos CPC’s por área de negócio

4

CPC 04

CPC 06 / CPC 25 / CPC 26/ CPC 32 / CPC 33 / ICPC 03 / ICPC 08 / ICPC 09

CPC 38/39/40/ OCPC 03

CPC 38/39/40/ OCPC 03

CPC 15CPC´s com im

pacto nas

DF´s e notas explicativas

CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)

CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)

CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)

CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral

CPC 28 Propriedades para investimento

CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)

ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)

ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)

Combinação de Negócios é uma operação de aquisição de empresas ou outro evento em que oadquirente obtém o controle de um ou mais negócios.

Controladora

Controlada Controlada

Controladora

Controlada Controlada Controlada

CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09

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Este pronunciamento aplica-se a todas as Combinações de Negócios ocorridas a partir de 1º de janeirode 2009. A interpretação possibilita que possa ser aplicado a operações anteriores a essa data semelhor expressar o seu negócio.

Nova aquisição

Controlada Controlada Controlada Controlada Controlada

Cisões Fusões/Incorporações

CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09

Efeitos na controlada Efeitos na controladora / Consolidado

Incorpora-ção das contas

individuais da

adquirida

+

Registro de ativos e

passivos ao justo valor antes não considera-

dos

+Proforma de avaliação

do imobilizado

Registro do custo de aquisição inicial e

cálculo do ágio / deságio

+

Elaboração de PPA com laudos de avaliação

de imobilizado e intangível

(*)

+Proforma de avaliação

do imobilizado

O ágio reconhecido será amortizado pelo prazo da concessão, pois, conforme ICPC 09, se for possívelobter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos epassivos e nem ao direito de concessão, também pode ser amortizado pelo prazo remanescente dodireito à concessão, em base individual. Porém não pode ser amortizado em base consolidada.

O Deságio deve ser reconhecido imediatamente por resultados.

(*)

CPC 20 – Custos de Empréstimo (IAS 23)

Antes CPC20 Após CPC20

Capitalização de Juros Permitida Obrigatória

Empréstimos Carimbados

Empréstimos Não Carimbados

Impacto nas empresas do Grupo

GeraçãoDistribuiçãoTransmissãoOutras

Todas*

* Quando as condições para se capitalizar juros forem atendidas (ter um ativo qualificável e custos de empréstimos incorridos concomitantemente)

Nota: antes da aplicação do CPC 20, na Distribuição e Transmissão não era possível aplicar a capitalização de encargos financeiros devido ao atraso no recebimento dos empréstimos carimbados.

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Obrigação Presente resultante de eventos passados

Incerto quanto ao prazo e valor

É provável que gere benefícios econômicos

futuros

PROVISÃO

Tipo de obrigação Registro Publicação

Obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.

Obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas

provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos

Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída

de recursos é remota

Ajustes do Deemed Cost


Adoção Inicial

Objetivo: estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários dasdemonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seusativos imobilizados, bem como suas mutações.

Pontos principais a serem considerados na contabilização: o reconhecimento dos ativos; a determinaçãodos seus valores contábeis; taxas, valores de depreciação e perdas por desvalorização a seremreconhecidas em relação aos mesmos.

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Ajustes do Imobilizado

Rateio de Administração

Variação Cambial

Deemed Cost

O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado,

i.e. ou muito superior, ou visivelmente inferior.

Este pronunciamento aplica-se a todos os imobilizados, registrados nas empresas incluídas no escopo do pronunciamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, embora o efeito seja sempre com base na retroação à origem da criação ou aquisição do ativo.


Efeitos nas Empresas incluídas no Escopo Efeitos na controladora / Consolidado

Baixa dos Montantes

Adicionados ao Imobilizado à título de Rateio Administrativo nos anos 2008 e

2009

=

Empresas Impactadas

CESA EnergestInvestcoPantanal

=Baixa no Ativo Imobilizado e Redução do PL

Baixa no Ativo Imobilizado e Redução do PL

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� Taxas de depreciação: Conforme estabelecidas pela Aneel.

� Empresas que têm direito a indenização no final da concessão: todas as concessionárias de serviço público ou produtores independentes, de geração hídrica.

� Empresas que não têm direito a indenização no final da concessão: eólicas e térmicas (Cenaeel, Elebrás e Pecém).

� Bens reversíveis ou sujeitos a indenização: todos os que estiverem incluídos nas contas 132, com exceção da conta 13206 (não vinculados à concessão), o que no caso da geração tem valores imaterias.










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CPC 28 – Propriedades para investimento

Tenho um contrato de arrendamento sobre um imóvel meu?

Propriedade para investimento é o imóvel (terreno, edifício ou parte de um edifício) mantido peloproprietário para obter renda ou valorização do capital, e que não estão disponíveis para uso naprodução ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou para venda no cursoordinário do negócio.

O imóvel não é utilizado na minha atividade operacional/negócio?

Recebo renda por esse arrendamento?

Sim

NãoX

Retirar o valor de imobilizado e classificar como Investimento Bens de Renda

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CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)

O CPC 33 Benefícios a Empregados engloba todas as formas de remuneração concedidas por umaEntidade patrocinadora/empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, comexceção para os pagamentos baseados em ações.

Remuneração pelo trabalho prestado

BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO

- Salário

- HE

- Férias e 13º

OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO

- Licenças remuneradas

- Adicional por tempo de serviço

BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO

- Previdência privada

- Assistência médica pós emprego

- Bônus por tempo de serviço

BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO

- Indenização por desligamento

- FGTS

- Aviso prévio- Férias e 13º

- PLR pago no exercício seguinte

Férias e 13º

Deverão ser apresentados líquidos das provisões no

passivo.

- Adicional por tempo de serviço - Bônus por tempo de serviço

pago no período pós-emprego

Contribuição definida

Sem responsabilidade sobre riscos atuariais e de

investimento.

Benefício definido

Com responsabilidade sobre riscos atuariais e de

investimento.

O reconhecimento passará a ser realizado em Outros resultados no PL, em detrimento de reconhecê-lo no resultado do exercício

- Aviso prévio

- Benefícios de PDV

Dentro do escopo do CPC 33

Fora do escopo do CPC 33

Exemplos da aplicação deste CPC no Grupo EDP Brasil

CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)

Aplicação Anterior

2009 2010

Ativo

Circulante

Adiantamentos a empregados (outros) 3.000 5.000

Passivo

Circulante


Alteração na apresentação de férias e 13º no Balanço Patrimonial

Aplicação Anterior

2009 2010

Passivo

Circulante

Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000

Não circulante


Reconhecimento de Ganhos e Perdas atuariais como obrigação atual

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Os adiantamentos de férias e 13º deverão ser apresentados líquidos das provisões no passivo.


Aplicação CPC 33

2009 2010

Ativo

Circulante

Adiantamentos a empregados (outros) - -

Passivo

Circulante


Aplicação CPC 33

2009 2010

Passivo

Circulante


Não Circulante


PL

Outros Resultados Abrangentes (30.000) (30.000)










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ICPC 01 - Contrato de Concessão (IFRIC 12)AntesAntes da aplicação da ICPC 01

Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida /

construída

ApósApós a aplicação da ICPC 01*

Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída

Vida útil do item

Item 1Item 2..

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Ativo Imobilizado

Ativo Intangível(depreciado durante

a concessão)

Ativo Financeiro(direito a

indenização)

* A norma será aplicada de forma prospectiva a partir de 01/01/2009. Modelo Bifurcado aplicável somente a Distribuição. O modelo da Transmissão é do Ativo Financeiro, porém ainda não existe esse modelo desenhado no mercado.

.

.Item X

Data daconcessão

ICPC 01 – Contrato de Concessão (IFRIC 12)

Antes DepoisATIVO

Circulante

Não Circulante 1.300.000 1.100.000

CR do Poder Concedente 0 150.000Imobilizado 1.250.000 5.000Intangível 50.000 945.000

PASSIVO

Exemplo do efeito por distribuidora

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PASSIVO

Circulante

Não Circulante (200.000) 0

Obrigações Especiais (200.000) 0

RESULTADO

Despesa 95.000 95.000

Depreciação 85.000 500 Amortização 10.000 94.500

CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11)

� Aplicável somente às empresas de DistribuiçãoDistribuição e TransmissãoTransmissão do Grupo EDP Energias do Brasil,por conta da aplicação da ICPC 01;

� Não há ajustes a serem efetuados nas Demonstrações Financeiras;

� Requer alguns itens de divulgação adicionais nas Demonstrações Financeiras da empresas quetem a aplicação deste CPC, como Receita e Custo de Construção.

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24

ICPC 03 – Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)

Assinatura do Contrato

Juridicamente, é um Contrato de Arrendamento?

Sim – CPC06

Financeiro

Não

Existe um arrendamento implícito?

Processo para definição de inclusão para ICP03:

Devemos registrar o

bem

Existe um arrendamento implícito?

- É um Ativo Específico;

- Direito de uso;

- Capacidade de operar e controlar;

- Transfere os riscos e benefícios do ativo.

Sim

Devemos registrar o bem em nosso imobilizado

Não

Devemos registrar o valor no resultado operacional da

empresa

Não existem contratos de arrendamento mercantil no Grupo EDP Brasil.

CPC 18 – Investimento em Coligada e Controlada (IAS 28)

Baixar qualquer deságio reconhecido quando da aquisição dos investimentos;Impacto no Grupo EDP Brasil: baixa do deságio com impacto positivo em resultado no valor de R$ 3MM

CPC 31 – Ativo Não Circulante Disponível para Venda (IFRS 5)

O maior impacto desta reclassificação é com os requisitos de divulgação, pois o ajuste contábil é somente uma reclassificação entre linhas, exceto se houver a necessidade de fazer uma mensuração a valor justo dos itens classificados nesta conta.

Outros CPCs aplicáveis, porém menos relavantes (com menor ou sem impacto)

Resumo

26

CPC 38, 39, 40 e OCPC 03 - Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39 e IFRS 7)

Exige novas necessidades de disclosure de informação, não tendo impacto nas Demonstrações Financeiras.

ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

O reconhecimento dos dividendos deve ser feito através do registro como passivo dos dividendos mínimos obrigatórios (25% do LL),devendo o restante ser mantido no patrimônio líquido, em conta específica, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios;

Ativos e Passivos Regulatórios

Não mais reconhecer Ativos e Passivos Regulatórios, uma vez que eles não atenderiam os conceitos previstos pela Estrutura Conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras.

Ponto importante para o setor elétricoNão é previsto pelos CPCs

27

Efeitos nas DF’s da aplicação dos IFRS para o Controlador

30 de Setembro de 2010 30 de Setembro de 2010

IFRS BRGAAP Variação IFRS BRGAAP Variação

Ativo Circulante 2.356 2.581 (225) Volume de negócios 3.676 3.688 (13)Outros Ativos Não Circulantes 1.258 1.008 249 Custo das vendas 1.973 2.061 (88)Imposto Não Corrente 798 530 268 Margem Bruta 1.703 1.627 76 Imobilizado Intangível 3.043 1.122 1.921 Opex 473 485 (12)Imobilizado Tangível 5.081 6.751 (1.670) Outros custos / proveitos 71 76 (4)Total do Ativo 12.536 11.992 544 Total Opex 544 561 (17)Passivo Circulante 2.205 2.312 (107) EBITDA 1.159 1.067 92 Outros Passivos Não Circulantes 646 370 277 Amortizações e Provisões 268 245 23 Empréstimos MLP 2.747 2.786 (39) EBIT 891 821 70 Imposto Diferido 472 174 298 Financeiros 175 163 12 Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58

Balanço (R$ MM) DRE (R$ MM)

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�Existirão diferenças entre o IFRS para o controlador e o IFRS local, devido ao timing de adoção;

�Na data de adoção inicial é onde se verificam os impactos maiores por ajuste de ativos/passivos ou

harmonização de conceitos;

Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58 Património Líquido 4.595 4.612 (18) Impostos 238 218 20 Interesses Minoritários 1.871 1.738 133 Minoritários 94 97 (3)Total do Passivo+PL+IM 12.536 11.992 544 Resultado Líquido 384 343 41

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