fortaleza, 01 de fevereiro de 2018 | sÉrie 3 | ano x nº023...

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Fortaleza, 01 de fevereiro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72 SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) WALECIA DIANA GADELHA MAIA, matrícula 496119-19, lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 21 de Agosto de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2018. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.690 de 23 de Março de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, JOSE WELLINGTON RIOS VITAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Novembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2018. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE *** *** *** 27ª ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2018, no auditório da Policlínica de Baturité, reuniram-se os subscritores assinantes da presente ata, com as seguintes finalidades: •Apresentação e aprovação dos Contratos de Rateio; •Apresentação e aprovação dos Contratos de Programa; •Compensação do número de vagas do Município de Guaramiranga para atendimento na Policlínica; •Autorização dos descontos das parcelas inadimplidas em 2017 juntamente com as de 2018; Inicialmente, o Presidente expôs em suma os assuntos a serem abordados na presente reunião; Posteriormente, ocorreu a exposição e apro- vação dos Contratos de Programa do Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica de Baturité; Em seguida, foram apresentados e aprovados os Contratos de Rateio; Logo após, por decisão da assembleia, conforme recomendado pelo Estado, visando esclarecer eventual fiscalização dos Tribunais de Contas, fica autorizado a Sefaz a realizar em 2018 o desconto das parcelas dos Contratos de Rateio do Centro de Especialedades Odontológicas – CEO-R e Policlínica Regional de Baturité que não foram pagas em 2017, portanto, devem ser descontadas as que não foram adimplidas em 2017, juntamente com o desconto das parcelas do corrente ano; Em seguida restou esclarecido que o remanejamento que distribuiu as vagas da agenda restrita(interna) a fim de que os Municípios agendassem todas as vagas da Policlínica, ocasionou um decréscimo no número de vagas do Município de Guaramiranga, diferentemente dos outros Municípios que tiveram um aumento. Diante de tal fato, os Secretários Municipais na Comissão Integradora Regional – CIR autorizaram o ajuste da Programação Pactuada Consorcial – PPC para a compensação das vagas perdidas pelo Município de Guaramiranga, autorização ratificada na presente Assembleia. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Karileny Sales Pinto Uchôa, procuradora jurídica, lavrarei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim. Maria Fátima Ferreira de Oliveira SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO COORDENADORA DA 4ª CRES Antônio Claudio Pinheiro PREFEITO DE ARACOIABA Francisco de Assis Germano Arruda PREFEITO DE BATURITÉ Maria Auxiliadora Lima Batista PREFEITA DE ARATUBA Inês Nascimento de Oliveira PREFEITA DE CAPISTRANO Roberlândia Ferreira Castelo Branco PREFEITA DE GUARAMIRANGA Francisco Dário de Oliveira Coelho PREFEITO DE ITAPIÚNA Robert Viana Leitão PREFEITO DE MULUNGU Francisco José Sampaio Leite PREFEITO DE PACOTI Karileny Sales Pinto Uchôa PROCURADORA JURÍDICA CPSMB *** *** *** ADITAMENTO Nº003/2018 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0153/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº1200/2016 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 e CPF nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 0099965/2018 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 11 da Ata do Registro de Preços nº 0153/2017 – Pregão Eletrônico nº 1200/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de maio de 2017, a favor da Empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, estabe- lecida à Rua Herbene, 455, Messejana – Fortaleza/CE – CEP 60842-120, representada pelo Sr. José Ricardo Lira Pimentel, RG nº 90002056840-SSP-CE e CPF sob o nº 245.806.943-68, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO MARCA LICITADA MARCA ALTERADA 11 OXACILINA 500MG FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO GENÉRICO/EUROFARMA GENÉRICO/BLAU FARMACÊUTICA Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Ricardo Lira Pimentel REPRESENTANTE LEGAL *** *** ***

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Fortaleza, 01 de fevereiro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) WALECIA DIANA GADELHA MAIA, matrícula 496119-19, lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 21 de Agosto de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.690 de 23 de Março de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, JOSE WELLINGTON RIOS VITAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Novembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***27ª ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO

PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMBAos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2018, no auditório da Policlínica de Baturité, reuniram-se os subscritores assinantes da presente ata, com as seguintes finalidades: •Apresentação e aprovação dos Contratos de Rateio; •Apresentação e aprovação dos Contratos de Programa; •Compensação do número de vagas do Município de Guaramiranga para atendimento na Policlínica; •Autorização dos descontos das parcelas inadimplidas em 2017 juntamente com as de 2018; Inicialmente, o Presidente expôs em suma os assuntos a serem abordados na presente reunião; Posteriormente, ocorreu a exposição e apro-vação dos Contratos de Programa do Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica de Baturité; Em seguida, foram apresentados e aprovados os Contratos de Rateio; Logo após, por decisão da assembleia, conforme recomendado pelo Estado, visando esclarecer eventual fiscalização dos Tribunais de Contas, fica autorizado a Sefaz a realizar em 2018 o desconto das parcelas dos Contratos de Rateio do Centro de Especialedades Odontológicas – CEO-R e Policlínica Regional de Baturité que não foram pagas em 2017, portanto, devem ser descontadas as que não foram adimplidas em 2017, juntamente com o desconto das parcelas do corrente ano; Em seguida restou esclarecido que o remanejamento que distribuiu as vagas da agenda restrita(interna) a fim de que os Municípios agendassem todas as vagas da Policlínica, ocasionou um decréscimo no número de vagas do Município de Guaramiranga, diferentemente dos outros Municípios que tiveram um aumento. Diante de tal fato, os Secretários Municipais na Comissão Integradora Regional – CIR autorizaram o ajuste da Programação Pactuada Consorcial – PPC para a compensação das vagas perdidas pelo Município de Guaramiranga, autorização ratificada na presente Assembleia. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Karileny Sales Pinto Uchôa, procuradora jurídica, lavrarei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim.

Maria Fátima Ferreira de OliveiraSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

COORDENADORA DA 4ª CRESAntônio Claudio Pinheiro

PREFEITO DE ARACOIABAFrancisco de Assis Germano Arruda

PREFEITO DE BATURITÉMaria Auxiliadora Lima BatistaPREFEITA DE ARATUBAInês Nascimento de Oliveira

PREFEITA DE CAPISTRANORoberlândia Ferreira Castelo Branco

PREFEITA DE GUARAMIRANGAFrancisco Dário de Oliveira Coelho

PREFEITO DE ITAPIÚNARobert Viana Leitão

PREFEITO DE MULUNGUFrancisco José Sampaio Leite

PREFEITO DE PACOTIKarileny Sales Pinto Uchôa

PROCURADORA JURÍDICA CPSMB

*** *** ***ADITAMENTO Nº003/2018 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0153/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1200/2016Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 e CPF nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 0099965/2018 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 11 da Ata do Registro de Preços nº 0153/2017 – Pregão Eletrônico nº 1200/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de maio de 2017, a favor da Empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, estabe-lecida à Rua Herbene, 455, Messejana – Fortaleza/CE – CEP 60842-120, representada pelo Sr. José Ricardo Lira Pimentel, RG nº 90002056840-SSP-CE e CPF sob o nº 245.806.943-68, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA LICITADA MARCA ALTERADA11 OXACILINA 500MG FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO GENÉRICO/EUROFARMA GENÉRICO/BLAU FARMACÊUTICA

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Ricardo Lira PimentelREPRESENTANTE LEGAL

*** *** ***

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ADITAMENTO Nº004/2018 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº0335/2016

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 e CPF nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 0099558/2018 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 07 da Ata do Registro de Preços nº 0110/2017 – Pregão Eletrônico nº 0335/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de maio de 2017, a favor da Empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, estabe-lecida à Rua Herbene, 455, Messejana – Fortaleza/CE – CEP 60842-120, representada pelo Sr. José Ricardo Lira Pimentel, RG nº 90002056840-SSP-CE e CPF sob o nº 245.806.943-68, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA LICITADA MARCA ALTERADA07 CEFAZOLINA, 1 G, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA (Cota principal de 75 %) CEZOLIN/BIOCHIMICO CEFAZOLINA GENÉRICO/BIOCHIMICO

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Ricardo Lira PimentelREPRESENTANTE LEGAL

*** *** ***ADITAMENTO Nº005/2018 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0055/2017Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-sentada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 e CPF nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processos nºs 0099680/2018 e 0238000/2018, com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 07 da Ata do Registro de Preços nº 0118/2017 – Pregão Eletrônico nº 0055/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de maio de 2017, a favor da Empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, estabelecida à Rua Herbene, 455, Messejana – Fortaleza/CE – CEP 60842-120, representada pelo Sr. José Ricardo Lira Pimentel, RG nº 90002056840-SSP-CE e CPF sob o nº 245.806.943-68, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA LICITADA MARCA ALTERADA07 LIDOCAINA (CLORIDRATO), 2 %, GELÉIA, BISNAGA 30 G (Cota principal de 75 %) GENÉRICO/HIPOLABOR LABICAÍNA/PHARLAB

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Ricardo Lira PimentelREPRESENTANTE LEGAL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº 0018/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT - COOPERATIVA DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ - LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 3131, sala 1218, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2018 o Contrato Nº 943/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos intensivistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: HGCC, HGF, HM e HSJ, conforme Planilha contido no contrato. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 11.032.573,42(Onze milhões, trinta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.032.573,42(Onze milhões, trinta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/01/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Joel Isidoro Costa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº954/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº 0019/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018 o Contrato Nº 954/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos cirurgiões pediátricos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: HGF- Hospital Geral de Fortaleza, HGCC - Hospital Geral Dr. César Cals e Hospital Infantil Albert Sabin HIAS,/SESA, conforme Planilhas contidas no termo. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 8.092.010,23 (Oito milhões, noventa e dois mil, dez reais e vinte e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.092.010,23 (Oito milhões, noventa e dois mil, dez reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/01/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, João Osmiro Barreto e Keila Regina Xavier de Araújo.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº 0021/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 956/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 800, sala 111, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018 o Contrato Nº 956/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos ginecologistas e obstetras, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: HGCC, HGF, HMJMA e IPC, conforme Planilha contida no termo. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.017.019,58 (Cinco milhões, dezessete mil, dezenove reais e cinquenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.017.019,58 (Cinco milhões, dezessete mil, dezenove reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/01/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jader Rosas Carvalho.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0027/2018I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e MAJELA MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171083 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4022590/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; BUDESONIDA, CAPSULA PARA INALAÇÃO, CAPSULAS, 400MCG.; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 7.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; QUETIAPINA (FUMARATO), XRO 200MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.726; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600; ITEM: 03; QUETIAPINA (FUMARATO), XRO 200MG (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 354; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0028/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPOR-TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico (BROCA) visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171474, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5671800/2017. Subcláu-sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME ITEM: 02; BROCA, PONTA DIAMANTADA, PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1093, CILÍNDRICA, EXTREMIDADE PLANA, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 5.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,53; ITEM: 04; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG , Nº 1112 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 1ª SERIE – UNIDADE: 1 UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 4.554; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51; ITEM: 07; BROCA, PONTA DIAMANTADA CÔNICA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 2135 – EMBALAGEM: 1 UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 2.896; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,78; ITEM: 08; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA CANETA DE ALTA ROTACIONO PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL GRAU CIRÚRGICO, Nº 3118, DIAMANTADA ATRAVÉS DE PROCESSO ELETROQUÍMICO QUE GARANTA MAIOR RESISTÊNCIA NA ADERÊNCIA DO AÇO INOXIDÁVEL COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO – UNID: 1 UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 4.664; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,59; ITEM: 09; BROCA CIRÚRGICA, PONTA DIAMANTADA CHAMA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1111 – EMBALAGEM: 1UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 3.354; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,56; ITEM: 10; BROCA, PONTA DIAMANTADA CÔNICA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1190, ESPECIAL PARA ACABAMENTO – EMBALAGEM: 1UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 3.198; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,59; ITEM: 12; BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO, Nº 3145, CILÍNDRICA EXTREMOS REDONDA – UNIDADE: 1 UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 2.636; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,57; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP ITEM: 03; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG , Nº 3195 , CÔNICA, EXTREMIDADE EM CHAMA COR DE OURO , ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO – EMBALAGEM: 1 UNIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 6.388; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,71; ITEM: 06; BROCA, ENHANCE , CAIXA COM 7 PONTAS SORTIDAS, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO - UNIDADE: 1 CAIXA (COTA RESERVADA 5 %); UNIDADE: CX; QUANTIDADE: 290; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,08; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 05; BROCA, ENHANCE, CAIXA COM 7 PONTAS SORTIDAS, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO - UNIDADE: 1 CAIXA (COTA PRINCIPAL 95 %); UNIDADE: CX; QUANTIDADE: 5.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,74; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 1474/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0029/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material EQUIPAMENTO HOSPITALAR, (CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170177- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0265030/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ITEM: 01; CADEIRA DE RODAS PARA OBESO: Estrutura tubular metálica ¾”; Dobrável em duplo “X”; Rodas propulsoras traseiras de 24” com pneus maciços; Rodas direcionais, à frente, de 6” ou 8” com pneus maciços; Apoio para os pés removíveis com saída lateral; Faixa acolchoada para suporte das pernas; Apoio para braços acolchoados; Laterais removíveis e vãos preenchidos com faixas para proteção de roupa; Assento com almofada de alta densidade e encosto em nylon; Freios bilaterais; Capacidade de peso de até 160kg; Registro na ANVISA; Atender à NBR ISO 7176 (ANVISA – Dezembro de 2013); Garantia mínima de 12 meses; Assistência técnica em Fortaleza ou Região Metropolitana; Manual de operações em Português.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 383; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.683,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 0177/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N°2017/002

DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

03/07/2017 4376910/2017 ASPLAG João Washington de Meneses 102128-1-2 DAS-1 III 12,5 77,10 963,75 26,99 963,75 3-6,10-14,24-28/07/2017

VALOR TOTAL 963,7523/08/2017 5784787/2017 ASPLAG João Washington de Meneses 102128-1-2 DAS-1 III 2,5 77,10 231,30 26,99 231,30 13-15/09/2017

VALOR TOTAL 231,30

26/09/2017 6517120/2017 CORAC Eliana Régia Barbosa de Almeida 116909-1-2 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 7,71 46,26 29/09/2017

VALOR TOTAL 46,26

06/07/2017 4644817/2017 SEXEC Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 301410-1-6 Sec.Adjunta III 0,5 87,62 43,81 0,00 43,81 6/07/2017

VALOR TOTAL 43,81

06/07/2017 4677880/2017 SEXEC Maria do Socorro Facundo Silva 007.437-1-2 DAS-2 IV 4 64,83 259,34 0,00 259,34 10,14,18-

20/07,3/08/2017VALOR TOTAL 259,34

14/09/2017 6480285/2017 SEXEC Maria Aldanizia Santos Soares 011385-1-0 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 15/09/2017VALOR TOTAL 32,42

02/10/2017 6989242/2017 SEXEC Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 301410-1-6 Sec.Adjunta III 0,5 87,62 43,81 0,00 43,81 3/10/2017

02/10/2017 6989242/2017 SEXEC Maria Aldanizia Santos Soares 011385-1-0 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 3/10/2017

55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 76,23

21/12/2017 9156543/2017 SEXEC Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 301410-1-6 Sec.Adjunta III 0,5 87,62 43,81 0,00 43,81 22/12/2017

VALOR TOTAL 43,8101/03/2017 1904168/2017 COAFI José Ribamar dos Santos 700199-1-4 A.S.G V 3,5 61,33 214,65 10,73 225,38 5-8/06/2017

01/02/2017 1049608/2017 COAFI Francisco das Chagas Barbosa Pereira 083369-1-1 A.S.G V 3,5 61,33 214,65 10,73 225,38 5-8/06/2017

VALOR TOTAL 450,76

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 13 61,33 797,29 110,40 907,7101-02, 05-09,

12-14, 19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 10,5 61,33 643,97 27,60 671,58 01-02, 05-09,

19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 11,5 61,33 705,29 27,60 732,91 05-09, 12-14, 19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 12 61,33 735,96 18,40 754,38

01-02, 05-09, 12-13,

19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 13,5 61,33 827,95 55,20 883,17 05-09, 19-23, 26-30/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 11,5 61,33 705,29 55,20 760,51 05-09, 12-14,

19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,95 13,80 841,77 05-09, 19-23, 26-30/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 05-09, 19-23, 26-30/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 11,5 61,33 705,31 0,00 705,31 05-09, 12-14,

19-23/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 19-23, 26-30/06/2017

01/06/2017 3668860/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 13,5 61,33 827,95 55,20 883,17 05-09, 19,23,

26,30/06/2017VALOR TOTAL 8.520,46

05/06/2017 4034067/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,9705-09, 12-14,

19-23, 26-30/06/2017

05/06/2017 4034067/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97

05-09, 12-14, 19-23,

26-30/06/2017

05/06/2017 4034067/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97

05-09, 12-14, 19-23,

26-30/06/2017

05/06/2017 4034067/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,9705-09, 12-14,

19-23, 26-30/06/2017

05/06/2017 4034067/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97

05-09, 12-14, 19-23,

26-30/06/2017VALOR TOTAL 5.059,85

20/06/2017 4164009/2017 COAFI José Ribamar dos Santos 700199-1-4 A.S.G V 4,5 61,33 275,99 13,79 289,78 26-30/06/2017

20/06/2017 4164009/2017 COAFI Francisco das Chagas Barbosa Pereira 083369-1-1 A.S.G V 3,5 61,33 275,99 13,79 289,78 26-30/06/2017

VALOR TOTAL 579,56

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 03-07, 10-14, 17-21/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 10,5 61,33 643,98 9,20 653,18 03-07, 10-14,

17-18/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 12,5 61,33 766,64 55,20 821,84 03-07, 10-14, 24-27/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 138,00 965,97 03-07, 10-14,

17-21/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 13,5 61,33 827,97 27,60 855,57 03-07, 10-14, 17-21/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 03-07, 10-14,

17-21/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 12,5 61,33 766,64 0,00 766,64 03-07, 10-14, 17-20/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 03-07, 10-14, 24-28/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 12,5 61,33 766,64 24,53 791,17 03-07, 10-14,

17-20/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 03-07, 10-14/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Roberto Cesar de Andrade Rebouças 402044-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 03-07, 10-14,

24-28/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Jose Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 03-07, 10-14, 17-21/07/2017

03/07/2017 4455453/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 13,5 61,33 827,97 110,40 938,37 10-14, 17-21,

24-28/07/2017VALOR TOTAL 10.650,17

03/07/2017 4566794/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,16 3-7,10-14,17-21,24-28/07/2017

03/07/2017 4566794/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,16 3-7,10-14,17-

21,24-28/07/2017

03/07/2017 4566794/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,16 3-7,10-14,17-

21,24-28/07/2017

03/07/2017 4566794/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,16 3-7,10-14,17-21,24-28/07/2017

03/07/2017 4566794/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,16 3-7,10-14,17-

21,24-28/07/2017VALOR TOTAL 2.795,80

03/07/2017 4979843/2017 COAFI Valnei Antonio de Oliveira Gadelha 403965-1-9 DAS-2 IV 9 64,83 583,46 0,00 583,46 7-11,31/07-

04/08/2017

03/07/2017 4979843/2017 COAFI Francisco das Chagas Barbosa Pereira 083369-1-1 A.S.G V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 7-11,31/07-

04/08/2017VALOR TOTAL 1.135,44

03/07/2017 4979967/2017 COAFI Valnei Antonio de Oliveira Gadelha 403965-1-9 DAS-2 IV 4,5 64,83 291,73 0,00 291,73 24-28/07/2017

03/07/2017 4979967/2017 COAFI Francisco das Chagas Barbosa Pereira 083369-1-1 A.S.G V 4,5 61,33 291,73 0,00 291,73 24-28/07/2017

VALOR TOTAL 567,72

01/08/2017 5648336/2017 COAFI Alderi Ferreira Queroga 404533-1-8 Motorista V 10,5 61,33 643,98 55,20 699,18 01-02, 07-11, 21-25/08/2017

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 14 61,33 858,64 55,20 913,8401-04, 07-11,

21-25, 28-29/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 11,5 61,33 705,31 55,20 760,51 01-03, 07-11,

21-25/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 12,5 61,33 766,64 42,93 809,57 01-04, 07-11, 21-25/08/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 12,5 61,33 766,64 0,00 766,64 01-04, 07-11,

21-25/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,9701-02, 07-11,

14-18, 21-25/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 44,47 964,44

01-04, 07-11, 21-25,

28-30/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 12,5 61,33 766,64 55,20 821,84 07-11, 14-18, 21-24/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 07-11, 14-18, 21-25/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 14 61,33 858,64 30,67 889,31

01-03, 07-11, 21-25,

28-30/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 9,5 61,33 643,98 0,00 643,98 01-02, 07-11, 21-24/08/2017

03/04/2017 1864590/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 10,5 61,33 643,98 27,60 671,58 01-02, 07-11,

21-25/08/2017VALOR TOTAL 9.744,03

01/08/2017 5283036/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 17 61,33 1.042,63 55,20 1.097,83 1-4,7-11,14-18,21-25/08/2017

01/08/2017 5283036/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 17 61,33 1.042,63 55,20 1.097,83 1-4,7-11,14-

18,21-25/08/2017

01/08/2017 5283036/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 17 61,33 1.042,63 55,20 1.097,83 1-4,7-11,14-

18,21-25/08/2017

01/08/2017 5283036/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 17 61,33 1.042,63 55,20 1.097,83 1-4,7-11,14-18,21-25/08/2017

01/08/2017 5283036/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 17 61,33 1.042,63 55,20 1.097,83 1-4,7-11,14-

18,21-25/08/2017VALOR TOTAL 5.489,15

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Alderi Ferreira Queroga 404533-1-8 Motorista V 14 61,33 858,64 55,20 913,8404-06, 11-15,

18-22, 25-27/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 18 61,33 1.103,96 55,20 1.159,1604-08, 11-15,

18-22, 25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 11,5 61,33 705,31 55,20 760,51 04-06, 11-15,

18-22/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 11,5 61,33 705,31 55,20 760,51 04-06, 11-15, 18-22/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 11-15, 18-22,

25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 11-15, 18-22, 25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 69,00 896,97 11-15, 18-22,

25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 11-15, 18-22, 25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 14 61,33 858,64 46,00 904,6404-06, 11-15,

18-22, 25-27/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 11-15, 18-22,

25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 10,5 61,33 643,98 9,20 653,18 04-05, 11-15, 18-22/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Jose Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 11-15, 18-22, 25-29/09/2017

01/09/2017 6071792/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 9 61,33 551,98 27,60 579,58 11-15,

18-22/09/2017VALOR TOTAL 10.823,44

04/09/2017 6225536/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 4-6,11-15,18-22,25-29/09/2017

04/09/2017 6225536/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 4-6,11-15,18-

22,25-29/09/2017

04/09/2017 6225536/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 4-6,11-15,18-

22,25-29/09/2017

04/09/2017 6225536/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 4-6,11-15,18-22,25-29/09/2017

04/09/2017 6225536/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 4-6,11-15,18-

22,25-29/09/2017VALOR TOTAL 5.059,85

02/10/2017 6917691/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 2-6,9-11,16-20,23-27/10/2017

02/10/2017 6917691/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 2-6,9-11,16-

20,23-27/10/2017

02/10/2017 6917691/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 2-6,9-11,16-

20,23-27/10/2017

02/10/2017 6917691/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 2-6,9-11,16-20,23-27/10/2017

02/10/2017 6917691/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 16 61,33 981,30 30,67 1.011,97 2-6,9-11,16-

20,23-27/10/2017VALOR TOTAL 5.059,85

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Alderi Ferreira Queroga 404533-1-8 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 02-06, 16-20, 23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 14 61,33 858,64 55,20 913,84 02-06, 16-20, 23-27, 30/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 11,5 61,33 705,31 30,67 735,98 02-06, 09-11,

16-20/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 12,5 61,33 766,64 55,20 821,84 02-06, 16-20, 23-26/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 02-06, 16-20,

23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,9702-06, 16-20,

23-27, 30-31/10/2017

57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 13,5 61,33 827,97 55,20 883,17 02-06, 16-20,

23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97 02-06, 16-20, 23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 16 61,33 981,3 15,33 996,6302-06, 09-11, 16-20, 23-27,

/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 16 61,33 981,3 55,20 1.036,50

02-06, 09-11, 16-20,

23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 10,5 61,33 643,98 9,20 653,18 02-06, 09-10, 16-20/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Jose Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 13,5 61,33 827,97 13,80 841,77 02-06, 16-20, 23-27/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 10,5 61,33 643,98 27,60 671,58 02-06, 09-10,

16-20/10/2017

02/10/2017 6556966/2017 COAFI Fabio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 8,5 61,33 521,32 55,20 576,52 02-06, 09-11, 30-31/10/2017

VALOR TOTAL 11.576,29

06/11/2017 7799250/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 15,5 61,33 950,64 0,00 950,646-10,13-14,16-17,20-24,27-30/11/2017

06/11/2017 7799250/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 15,5 61,33 950,64 0,00 950,64

6-10,13-14,16-17,20-24,27-30/11/2017

06/11/2017 7799250/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 15,5 61,33 950,64 0,00 950,64

6-10,13-14,16-17,20-24,27-30/11/2017

06/11/2017 7799250/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 15,5 61,33 950,64 0,00 950,646-10,13-14,16-17,20-24,27-30/11/2017

06/11/2017 7799250/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 15,5 61,33 950,64 0,00 950,64

6-10,13-14,16-17,20-24,27-30/11/2017

VALOR TOTAL 4.753,20

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Alderi Ferreira Queroga 404533-1-8 Motorista V 12,5 61,33 766,64 55,20 821,84 06-10, 20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 14 61,33 858,64 76,67 935,3106-10, 13-14,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 11,5 61,33 705,31 0,00 705,31 06-10, 20-24,

27-29/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Antonio Siqueira Braz 083005-1-8 Motorista V 14 61,33 858,64 0,00 858,6406-10, 13-14,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 14 61,33 858,64 0,00 858,64

06-10, 13-14, 20-24,

27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 14 61,33 858,64 55,20 913,8406-10, 13-14,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 12,5 61,33 766,64 0,00 766,64 06-10, 20-24,

27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 14 61,33 858,64 55,20 913,8406-10, 16-17,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 14 61,33 858,64 9,20 867,8406-10, 13-14,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 14 61,33 858,64 42,93 901,57

06-10, 13-14, 20-24,

27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 12,5 61,33 766,64 0,00 766,64 06-10, 20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Jose Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 14 61,33 858,64 0,00 858,6406-10, 16-17,

20-24, 27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 12,5 61,33 766,64 21,47 788,11 06-10, 20-24,

27-30/11/2017

09/11/2017 7867833/2017 COAFI Fabio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 14 61,33 858,64 98,13 956,7706-10, 13-14,

20-24, 27-30/11/2017

VALOR TOTAL 11.913,6304/12/2017 8690210/2017 COAFI Francisco Elenilson de Sousa 700190-1-9 Aux. Adm. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/2017

04/12/2017 8690210/2017 COAFI Joao Geovane de Oliveira Viana 402522-1-5 Ag. Adm. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/2017

04/12/2017 8690210/2017 COAFI Antonio Arnaldo Menezes Pereira 088116-1-0 Aux .Adm V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/2017

04/12/2017 8690210/2017 COAFI Edson Valmir Sanders Filho 083892-1-7 Aux. Adm V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/2017

04/12/2017 8690210/2017 COAFI Inês Sílvia Amorim dos Santos 008051-1-4 Au. adm V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/2017

VALOR TOTAL 2.759,90

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Alderi Ferreira Queroga 404533-1-8 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Anibal Fernandes Bezerra 085671-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Antonio Eduardo Ferreira Mendes 403076-1-3 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08,

11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Antonio Flávio Pereira da Silva 404534-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08,

11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Francisco Rodrigues Soares 085770-1-3 Motorista V 9 61,33 551,98 55,20 607,18 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Marcos Fábio Santos de Freitas 402248-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 27,60 579,58 04-08,

11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Jose Darci Araujo 403646-1-7 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista V 9 61,33 551,98 55,20 607,18 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Francisco Alberto da Conceiçao 404542-1-7 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08,

11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Pedro Araujo de Sousa 008058-1-5 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08, 11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Jose Neto de Lima Malaquias 003752-1-7 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 04-08, 11-15/12/2017

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Francisco Weizman Rios Fortuna 401844-1-4 Motorista V 9 61,33 551,98 27,60 579,58 04-08,

11-15/12/2017

04/12/2017 8609862/2017 COAFI Fabio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 9 61,33 551,98 55,20 607,18 04-08, 11-15/12/2017

VALOR TOTAL 7.396,54

07/04/2017 2253322/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 10-13/04/2017

07/04/2017 2253322/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 10-13/04/2017

VALOR TOTAL 543,82

19/06/2017 4164998/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 26-27/06/2017

19/06/2017 4164998/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 26-27/06/2017

VALOR TOTAL 194,50

10/07/2017 4164793/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 11-15/07/2017

10/07/2017 4164793/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 11-15/07/2017

VALOR TOTAL 583,48

04/08/2017 5197393/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 7-8/08/2017

04/08/2017 5197393/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 7-8/08/2017

VALOR TOTAL 194,50

10/08/2017 5197377/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 28-29/08/2017

10/08/2017 5197377/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 28-29/08/2017

VALOR TOTAL 194,50

06/09/2017 6186085/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 19-23/09/2017

06/09/2017 6186085/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 19-23/09/2017

VALOR TOTAL 583,48

30/10/2017 7219629/2017 CGTES Carlos Smith Marques Monteiro 493634-1-9 Médico IV 2,5 64,83 291,74 8,10 170,18 6-8/11/2017

30/10/2017 7219629/2017 CGTES Maria Marlinda Pinheiro dos Santos 495860-1-9 Enfermeira IV 2,5 64,83 291,74 8,10 170,18 6-8/11/2017

VALOR TOTAL 340,36

05/06/2017 3731104/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 16 61,33 981,30 0,00 981,30 5-9,12-14,19-23,26-30/06/2017

05/06/2017 3731104/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 19-23,26-30/06/2017

VALOR TOTAL 1.553,28

05/06/2017 3731520/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 5-9,12-14,20-23,26-30/06/2017

05/06/2017 3731520/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 5-9,12-14,20-23,26-30/06/2017

VALOR TOTAL 1.839,94

06/06/2017 5569123/2017 COASF Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 12 61,33 735,96 0,00 735,96 7-10,14-17,22-24,28-30/06/2017

VALOR TOTAL 735,96

03/07/2017 4530501/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 3-7,11-14,17-21,26-28/07/2017

03/07/2017 4530501/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 3-7,11-14,17-21,26-28/07/2017

VALOR TOTAL 1.839,94

03/07/2017 4532326/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 18 61,33 1.103,96 0,00 1.103,96 3-7,10-14,17-21,24-28/07/2017

03/07/2017 4532326/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 17-21,24-28/07/2017

VALOR TOTAL 1.655,94

07/08/2017 5252564/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 7-11,16-19,21-25,29-31/08/2017

07/08/2017 5252564/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 7-11,16-19,21-25,29-31/08/2017

VALOR TOTAL 1.839,94

03/08/2017 5252190/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 17 61,33 1.042,63 0,00 1.042,63 7-11,14-18,21-25,28-31/08/2017

03/08/2017 5252190/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 14-18,21-25/08/2017

VALOR TOTAL 1.594,61

01/09/2017 6194983/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 17 61,33 1.042,63 0,00 1.042,63 4-7,11-15,18-22,25-29/09/2017

01/09/2017 6194983/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 25-29/09/2017VALOR TOTAL 1.318,62

04/09/2017 6196285/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 4-7,11-15,18-22,27-29/09/2017

04/09/2017 6196285/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 4-7,11-15,18-22,27-29/09/2017

VALOR TOTAL 1.839,94

22/09/2017 7917865/2017 COASF Ana Kelly Leitão de Castro 301166-1-5 DAS-1 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 25/09,9-10/10/2017

VALOR TOTAL 154,20

02/10/2017 6988351/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 17 61,33 1.042,63 0,00 1.042,63 2-6,9-12,16-20,23-27/10/2017

02/10/2017 6988351/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 17 61,33 1.042,63 0,00 1.042,63 2-6,9-12,16-20,23-27/10/2017

VALOR TOTAL 2.085,26

02/10/2017 6988866/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 2-6,9-12,16-20,25-27/10/2017

VALOR TOTAL 919,97

01/11/2017 7775947/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 6-10,20-24/11/2017

01/11/2017 7775947/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 6-10,20-24/11/2017

01/11/2017 7775947/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 20-24/11/2017VALOR TOTAL 1.379,95

06/11/2017 7709464/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 6-10,16-18,20-24,27-30/11/2017

VALOR TOTAL 919,97

59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

04/12/2017 8600270/2017 COASF Francisco Mauro Matias Lima 084610-1-5 Motorista V 15 61,33 919,97 0,00 919,97 4-8,12,-15,18-22,27-29/12/2017

VALOR TOTAL 919,9704/12/2017 8608823/2017 COASF Reginaldo Germano Máximo 401474-1-1 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/201704/12/2017 8608823/2017 COASF Nilton Cardoso Alves 125084-1-7 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 4-8,11-15/12/201704/12/2017 8608823/2017 COASF César Roberto Monroe 095279-1-5 Ag.Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/12/2017

VALOR TOTAL 1.379,95 01/06/2017 3252010/2017 COPAS Francisca Vilma de Oliveira 496329-1-6 Nutricionista IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 5-7/06/2017

VALOR TOTAL 194,5001/06/2017 3252265/2017 COPAS Sandra Maria Bezerra Luna 300613-1-4 Assist.Social IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 5-7/06/2017

VALOR TOTAL 194,5002/06/2017 3251943/2017 COPAS Márcia Lessa Fernandes 404456-1-7 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 5-7/06/2017

VALOR TOTAL 194,5014/06/2017 3805680/2017 COPAS Zélia Franklin de Albuquerque 301162-1-6 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 20/06/2017

VALOR TOTAL 38,55

30/06/2017 4465629/2017 COPAS Maria Eurice Marques de Morais 901955-1-4 V. Sanitário V 2,5 61,33 153,33 15,33 168,66 3-5/07/2017

VALOR TOTAL 168,66

03/07/2017 4636067/2017 COPAS Carmem Cemires Bernardo Cavalcante 495846-1-X Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 9-10/07/2017

VALOR TOTAL 97,25

11/07/2017 4656610/2017 COPAS Maria Ercelina Cavalcante Alencar 035424-1-6 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/07/2017

11/07/2017 4656610/2017 COPAS Gizelda de Freitas Marinho 014917-1-7 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/07/2017VALOR TOTAL 61,34

14/07/2017 4681429/2017 COPAS Gizelda de Freitas Marinho 014917-1-7 Aux.Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/07/2017VALOR TOTAL 153,33

01/08/2017 4719124/2017 COPAS Maria Ercelina Cavalcante Alencar 035424-1-6 Aux.Adm. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 1-4/08/2017

VALOR TOTAL 257,59

04/08/2017 5146497/2017 COPAS Maria Ercelina Cavalcante Alencar 035424-1-6 Aux.Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/08/2017

VALOR TOTAL 275,99

07/08/2017 5442711/2017 COPAS Carmem Cemires Bernardo Cavalcante 495846-1-X Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/08/2017

07/08/2017 5442711/2017 COPAS Raquel Pessoa de Carvalho 496431-1-X Médica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/08/2017VALOR TOTAL 64,84

09/08/2017 5511217/2017 COPAS Carmem Cemires Bernardo Cavalcante 495846-1-X Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 6,48 38,90 10/08/2017

VALOR TOTAL 38,90

16/08/2017 5644616/2017 COPAS Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior 301159-1-0 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 7,71 46,26 16/08/2017

VALOR TOTAL 46,26

21/08/2017 5207062/2017 COPAS Marley Carvalho Feitosa Martins 903691-1-3 Psicológa IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 24-25/08/2017

VALOR TOTAL 116,7013/09/2017 6007024/2017 COPAS Isabel Nobre Vitorino 495370-1-8 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 9,72 106,97 18-19/09/2017

13/09/2017 6007024/2017 COPAS Márcia Lessa Fernandes Ribeiro 404456-1-7 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 9,72 106,97 18-19/09/2017

VALOR TOTAL 213,9422/09/2017 6735100/2017 COPAS Gizelda de Freitas Marinho 014917-1-7 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 25-26/09/2017

VALOR TOTAL 92,0028/09/2017 6728341/2017 COPAS Márcia Lessa Fernandes 404456-1-7 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 1-2/10/201728/09/2017 6728341/2017 COPAS Isabel Maria Nobre Vitorino 495370-1-8 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 1-2/10/2017

VALOR TOTAL 194,50

03/10/2017 6554092/2017 COPAS Soraya Cristina Guedes de Medeiros 493681-1-9 Médica IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 25-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,29

03/10/2017 6554190/2017 COPAS Marley Carvalho Feitosa Martins 903691-1-3 Psicológa IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 25-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,29

06/10/2017 7057734/2017 COPAS Maria Claudia Gonçalves Menezes 086649-1-9 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 10-11/10/2017

06/10/2017 7057734/2017 COPAS Francisca Clea Alves de Oliveira 400042-1-1 Administrador IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 10-11/10/2017

VALOR TOTAL 194,5011/10/2017 6756353/2017 COPAS Isabel Maria Nobre Vitorino 495370-1-8 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 24-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,29

11/10/2017 6877878/2017 COPAS Márcia Lessa Fernandes Ribeiro 404456-1-7 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 16-17/10/2017

11/10/2017 6877878/2017 COPAS Reyjane Selma Ferreira de Sousa 495648-1-3 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 16-17/10/2017

VALOR TOTAL 233,40

16/10/2017 6554440/2017 COPAS Liduina de Albuquerque Rocha e Sousa 493719-1-8 Médica IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 24-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,29

16/10/2017 7097256/2017 COPAS Maria Eurice Marques de Morais 901955-1-4 V. Sanitário V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18-19/10/2017

VALOR TOTAL 92,00

20/10/2017 6554092/2017 COPAS Soraya Cristina Guedes de Medeiros 493681-1-9 Médica IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 24-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,29

20/10/2017 6554190/2017 COPAS Marley Carvalho Feitosa Martins 903691-1-3 Psicológa IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 24-26/10/2017

VALOR TOTAL 178,2920/10/2017 7171421/2017 COPAS Francisca Vilma de Oliveira 496329-1-6 Nutricionista IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 13-14/11/2017

VALOR TOTAL 116,7030/10/2017 7302380/2017 COPAS Francisca Vilma de Oliveira 496329-1-6 Nutricionista IV 1,5 64,83 97,25 9,72 106,97 7-8/11/2017

VALOR TOTAL 106,9730/10/2017 7302798/2017 COPAS Isabel Maria Nobre Vitorino 495370-1-8 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 9,72 106,97 7-8/11/2017

VALOR TOTAL 106,9701/11/2017 7302216/2017 COPAS Francisca Vilma de Oliveira 496329-1-6 Nutricionista IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 5-6/11/2017

VALOR TOTAL 97,2529/11/2017 8076538/2017 COPAS Raquel Pessoa de Carvalho 496431-1-X Médica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 12/12/2017

VALOR TOTAL 32,4206/12/2017 8573310/2017 COPAS Aline Teles de Andrade 301160-1-1 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 3,86 42,41 8/12/2017

VALOR TOTAL 42,4101/06/2017 3788890/2017 COPROM Irene Uchoa Cavalcante 030173-1-1 T.S.A. IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 26-30/06/201701/06/2017 3788890/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 6 64,83 388,99 63,21 452,20 1-2,26-30/06/2017

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 26-30/06/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Regina Maria Vale de Carvalho 125030-1-6 Assist.Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 375,99 5-9/06/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 26-30/06/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 5 64,83 324,16 0,00 324,16 7-8,20-23/06/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Arlete Cavalcante Girão 402921-1-X Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 4,86 102,11 1-2/06/201701/06/2017 3788890/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 5-7/06/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 6 64,83 388,99 0,00 388,99 12-14,20-23/06/2017

VALOR TOTAL 2.755,80

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Antônio Gonçalves de Oliveira 904765-1-4 G.Endemia V 10,5 61,33 643,97 0,00 643,97 26/06-07/07/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 G.Endemia V 5 61,33 337,33 0,00 337,33 5-7,23-25/06/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Francisco Roberto Bezerra Carvalho 903196-1-2 Ag. Saúde V 14 61,33 858,63 0,00 858,63 5-16,23-

25/06/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Francisco Euclides Gomes de Sousa 903038-1-3 A.S.P. V 11 61,33 674,64 0,00 674,64 5-10,12-

17/06/201705/06/2017 4045816/2017 COPROM José Neri de Andrade 903058-1-6 G.Endemia V 14,5 61,33 1.067,15 0,00 1.067,15 5-19/06/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM José Paulo da Silva Filho 903063-1-6 G.Endemia V 20 61,33 1.226,60 0,00 1.226,60 5-19,26/06-01/07/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Valdevino Nogueira Lopes Neto 903093-1-5 G.Endemia V 10,5 61,33 643,98 0,00 643,98 9-12,16-19,23-

26/06/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Francisco Stenio da Silva Barreto 903048-1-X G.Endemia V 11 61,33 674,64 0,00 674,64 5-10,12-

17/06/201705/06/2017 4045816/2017 COPROM Ivan Cláudio de Sales 903108-1-X Ag. Saúde V 13,5 61,33 827,96 0,00 827,96 26/06-09/07/201705/06/2017 4045816/2017 COPROM Arnoldo Monte de Castro 903021-1-6 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 16-19/06/2017

05/06/2017 4045816/2017 COPROM Francisco Alves Barbosa 903656-1-4 A.S.P. V 7 61,33 429,32 0,00 429,32 9-12,16-19/06/2017

VALOR TOTAL 7.598,8705/06/2017 3343503/2017 COPROM Telma Alves Martins 086506-1-X Enfermeira IV 3,5 64,83 226,91 45,38 272,29 20-23/06/2017

VALOR TOTAL 272,2905/06/2017 3343465/2017 COPROM Ana Neta Alves 002549-1-6 At.Enferm. V 2,5 61,33 153,33 15,33 168,66 8-10/06/201705/06/2017 3343465/2017 COPROM Telma Alves Martins 086506-1-X Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 8-10/06/2017

VALOR TOTAL 346,9507/06/2017 3645860/2017 COPROM Arlete Cavalcante Girão 402921-1-X Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 12-14/06/201707/06/2017 3645860/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 12-14/06/2017

VALOR TOTAL 324,16

07/06/2017 3597424/2017 COPROM Maria Iracema de Aguiar Patrício 132200-1-8 Farm.Bioq. IV 0,5 64,83 32,42 6,48 38,90 12/06/2017

VALOR TOTAL 38,90

16/06/2017 3715109/2017 COPROM Maria Lúcia Moita de Carvalho 07361-1-2 Econ.Dom. IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 21-22/06/2017

16/06/2017 3715109/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 21-22/06/2017VALOR TOTAL 194,50

19/06/2017 4151330/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 19-23/06/2017VALOR TOTAL 291,74

20/06/2017 4546319/2017 COPROM Christiana Maria de Oliveira Nogueira 008127-1-4 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 21-23/06/2017

20/06/2017 4546319/2017 COPROM Sheila Maria Santiago Borges 103047-1-7 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 19,28 212,03 21-23/06/2017VALOR TOTAL 390,32

20/06/2017 4189710/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 20-23/06/2017

20/06/2017 4189710/2017 COPROM João Bosco Colares Vasconcelos 902310-1-4 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 20-23/06/2017

VALOR TOTAL 429,3221/06/2017 4327447/2017 COPROM Flávio de Oliveira Torres 300096-1-4 G.Endemia V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 22-23/06/201721/06/2017 4327447/2017 COPROM Luiz Correia Filho 086844-1-3 Tec.Saneam. IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 22-23/06/2017

VALOR TOTAL 189,2523/06/2017 4351810/2017 COPROM Manuel Eduardo Apolônio 902993-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 26-30/06/2017

VALOR TOTAL 275,9930/06/2017 4521774/2017 COPROM Aluísio Soares Martins 901086-1-1 Motorista V 1,5 61,33 92,00 4,60 96,60 30/06-01/07/2017

VALOR TOTAL 96,6003/07/2017 4529864/2017 COPROM Irene Uchoa Cavalcante 030173-1-1 T.S.A. IV 9 64,83 641,83 0,00 641,83 3-7,24-28/07/201701/06/2017 3788890/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 17-20/07/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 8 64,83 577,00 0,00 577,00 17-20,24-

28/07/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Regina Maria Vale de Carvalho 125030-1-6 Assist.Adm. V 4,5 61,33 331,19 0,00 331,19 24-28/07/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 8 64,83 577,00 0,00 577,00 17-20,24-

28/07/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Silvana Margareth Teixeira Lima 701195-2-8 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 24-28/07/2017

01/06/2017 3788890/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 7 64,83 512,17 0,00 512,17 4-6,24-28/07/2017VALOR TOTAL 3.157,84

03/07/2017 4582307/2017 COPROM Roberta de Paula Oliveira 300415-1-8 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 5,78 121,43 3-4/07/2017VALOR TOTAL 121,43

04/07/2017 4546459/2017 COPROM Christiana Maria de Oliveira Nogueira 008127-1-4 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 5-7/07/2017

04/07/2017 4546459/2017 COPROM Sheila Maria Santiago Borges 103047-1-7 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 38,55 231,30 5-7/07/2017VALOR TOTAL 425,80

06/07/2017 4709110/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 10-14/07/2017VALOR TOTAL 275,99

06/07/2017 4608900/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 3,24 35,66 7/07/2017

06/07/2017 4608900/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 0,5 64,83 32,42 3,24 35,66 7/07/2017

06/07/2017 4608900/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 3,24 35,66 7/07/2017

VALOR TOTAL 106,9806/07/2017 4709196/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 10-14/07/2017

VALOR TOTAL 275,99

06/07/2017 4731531/2017 COPROM Manuel Eduardo Apolônio 902993-1-X A.S.P. V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 10-11,17-20/07/2017

VALOR TOTAL 306,66

07/07/2017 4608578/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 10-12/07/2017

07/07/2017 4608578/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 10-12/07/2017

61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

07/07/2017 4608578/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 10-12/07/2017

VALOR TOTAL 486,2411/07/2017 4155662/2017 COPROM Ana Neta Alves 002549-1-6 At.Enferm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 6-11/07/2017

VALOR TOTAL 337,3214/07/2017 5077002/2017 COPROM Arnoldo Monte de Castro 903021-1-6 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 18-21/07/201714/07/2017 5077002/2017 COPROM Francisco Alves Barbosa 903656-1-4 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 18-21/07/2017

14/07/2017 5077002/2017 COPROM Francisco Stenio da Silva Barreto 903048-1-X G.Endemia V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97

17-21,24-28,31/07-

04/08/2017

14/07/2017 5077002/2017 COPROM Francisco Euclides Gomes de Sousa 903038-1-3 A.S.P. V 13,5 61,33 827,97 0,00 827,97

17-21,24-28,31/07-

04/08/2017

14/07/2017 5077002/2017 COPROM José Paulo da Silva Filho 903063-1-6 G.Endemia V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 24-28,31/07-04/08/2017

14/07/2017 5077002/2017 COPROM Antônio Gonçalves de Oliveira 904765-1-4 G.Endemia V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 24-28,31/07-

04/08/201714/07/2017 5077002/2017 COPROM José Neri de Andrade 903058-1-6 G.Endemia V 18,5 61,33 1.134,61 0,00 1.134,61 17/07-05/08/2017

VALOR TOTAL 4.323,8314/07/2017 4883323/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 17-21/07/201714/07/2017 4883323/2017 COPROM Francisco Airton Girão 301076-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 17-21/07/2017

VALOR TOTAL 551,98

17/07/2017 4862008/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/07/2017

17/07/2017 4862008/2017 COPROM Silvana Margareth Teixeira Lima 701195-2-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/07/2017

VALOR TOTAL 64,84

18/07/2017 4862075/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 20/07/2017

18/07/2017 4862075/2017 COPROM Silvana Margareth Teixeira Lima 701195-2-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 20/07/2017

VALOR TOTAL 64,84

19/07/2017 4904029/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/07/2017

19/07/2017 4904029/2017 COPROM Silvana Margareth Teixeira Lima 701195-2-8 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/07/2017

VALOR TOTAL 64,8420/07/2017 4686650/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 24-28/07/2017

VALOR TOTAL 291,74

20/07/2017 4624549/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 24-28/07/2017

VALOR TOTAL 291,7421/07/2017 4915730/2017 COPROM Neilton Monteiro Pascoal 903880-1-5 G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/07/2017

VALOR TOTAL 153,3325/08/2017 5080976/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/07/201725/08/2017 5080976/2017 COPROM Francisco Airton Girão 301076-1-6 G.Endemia V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/07/2017

VALOR TOTAL 184,00

02/08/2017 5298092/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 1,5 64,83 97,25 4,86 102,11 30-31/08/2017

02/08/2017 5298092/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 1,5 64,83 97,25 4,86 102,11 30-31/08/2017

VALOR TOTAL 204,22

02/08/2017 5298068/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 4/08/2017

02/08/2017 5298068/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 4/08/2017

VALOR TOTAL 64,84

04/08/2017 5750050/2017 COPROM Francisco Stenio da Silva Barreto 903048-1-X G.Endemia V 11,5 61,33 705,30 0,00 705,30 7-18/08/2017

04/08/2017 5750050/2017 COPROM Francisco Roberto Bezerra Carvalho 090319-1-2 A.S.P. V 11,5 61,33 705,30 0,00 705,30 7-18/08/2017

VALOR TOTAL 1.410,6004/08/2017 5421110/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/08/2017

04/08/2017 5421110/2017 COPROM José Luiz Vasconcelos de Sousa 904765-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/08/2017

VALOR TOTAL 551,98

07/08/2017 5293368/2017 COPROM Irene Uchoa Cavalcante 030173-1-1 T.S.A. IV 15 64,83 972,47 58,35 1.030,82 9-11,14-18,21-25,28-31/08/2017

07/08/2017 5293368/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 1-4/08/2017

07/08/2017 5293368/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 15 64,83 972,47 58,35 1.030,82 9-11,14-18,21-25,28-31/08/2017

07/08/2017 5293368/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 21-25/08/2017

07/08/2017 5293368/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 9 64,83 583,48 58,35 641,83 14-18,21-

25/08/201707/08/2017 5293368/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 29-30/2017

VALOR TOTAL 3.319,3707/08/2017 5749280/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 8-12/08/2017

VALOR TOTAL 275,9911/08/2017 5751072/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 14-18/08/2017

11/08/2017 5751072/2017 COPROM José Luiz Vasconcelos de Sousa 904765-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 14-18/08/2017

VALOR TOTAL 551,98

14/08/2017 6010688/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 7 61,33 429,32 0,00 429,32 14-17,21-24/08/2017

VALOR TOTAL 429,3215/08/2017 5501629/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 21-25/08/2017

VALOR TOTAL 291,7415/08/2017 5714924/2017 COPROM Gisela Maria Matos Serejo 495696-1-0 Enfermeira IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 15-18/08/2017

VALOR TOTAL 226,9116/08/2017 5452792/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/08/2017

VALOR TOTAL 32,4218/08/2017 6010890/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21-22/08/2017

VALOR TOTAL 92,00

23/08/2017 6006672/2017 COPROM Antônio Gonçalves de Oliveira 904765-1-4 G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/08/2017

23/08/2017 6006672/2017 COPROM José Luiz Vasconcelos de Sousa 904765-1-6 G.Endemia V 8 61,33 490,65 0,00 490,65 24-26,28/08-

02/09/2017

23/08/2017 6006672/2017 COPROM Francisco Stenio da Silva Barreto 903048-1-X G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/08/2017

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

23/08/2017 6006672/2017 COPROM Vicente Matias Gomes Filho 903125-1-0 G.Endemia V 8 61,33 490,65 0,00 490,65 24-26,28/08-02/09/2017

23/08/2017 6006672/2017 COPROM Valdevino Nogueira Lopes Neto 903093-1-5 G.Endemia V 8 61,33 490,65 0,00 490,65 24-26,28/08-

02/09/2017

23/08/2017 6006672/2017 COPROM José Paulo da Silva Filho 903063-1-6 G.Endemia V 8 61,33 490,65 0,00 490,65 24-26,28/08-02/09/2017

VALOR TOTAL 2.269,26

25/08/2017 5393966/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 28-31/08/2017

VALOR TOTAL 226,9101/09/2017 6730907/2017 COPROM Gisela Maria Matos Serejo 495696-1-0 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 8,10 170,18 4-6/09/2017

VALOR TOTAL 170,1801/09/2017 6300872/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 4-5/09/2017

VALOR TOTAL 92,0004/09/2017 6299920/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 4-8/09/2017

VALOR TOTAL 275,9906/09/2017 6197036/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 11-15/09/2017

06/09/2017 6197036/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 11-15/09/2017

06/09/2017 6197036/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 11-15/09/2017

06/09/2017 6197036/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 11-15/09/2017VALOR TOTAL 1.342,01

11/09/2017 6356274/2017 COPROM Francisco Muniz Leitão 186644-1-1 Insp.Sanitário V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 13-15/09/2017VALOR TOTAL 153,33

11/09/2017 6730591/2017 COPROM Gisela Maria Matos Serejo 495696-1-0 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 12-13/09/2017VALOR TOTAL 97,25

11/09/2017 6356584/2017 COPROM Maria Dolores Duarte Fernandes 300847-1-3 DAS-1 III 1,5 64,83 115,65 0,00 115,65 12-13/09/2017

VALOR TOTAL 115,65

11/09/2017 6271325/2017 COPROM Regina Maria Vale de Carvalho 125030-1-6 Assist.Adm. V 4,5 61,33 275,99 55,20 331,19 25-29/09/2017

VALOR TOTAL 331,1915/09/2017 6439617/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 18-22/09/2017

VALOR TOTAL 291,74

15/09/2017 6517898/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 18-22,25-29/09/2017

15/09/2017 6517898/2017 COPROM José Luiz Vasconcelos de Sousa 904765-1-6 G.Endemia V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 18-22,25-

29/09/2017VALOR TOTAL 1.103,96

19/09/2017 6771280/2017 COPROM Francisco de Assis de Oliveira 300834-1-5 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 26-28/09/2017

19/09/2017 6771280/2017 COPROM João Bosco Colares Vasconcelos 902310-1-4 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 26-28/09/2017

VALOR TOTAL 368,0020/09/2017 6771220/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 0,5 61,33 30,67 6,13 36,80 21/09/2017

20/09/2017 6771220/2017 COPROM Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes 496026-1-8 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 6,48 38,90 21/09/2017

VALOR TOTAL 75,7022/09/2017 6475869/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 26-28/09/2017

VALOR TOTAL 184,00

22092017 6866604/2017 COPROM Francisco Roberto Bezerra Carvalho 903196-1-2 Ag. Saúde V 4,5 61,33 275,99 55,20 331,19 25-29/09/2017

22092017 6866604/2017 COPROM José Neri de Andrade 903058-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 55,20 331,19 25-29/09/2017VALOR TOTAL 662,38

29/09/2017 6910603/2017 COPROM Roberta de Paula Oliveira 300415-1-8 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 3,86 42,41 29/09/2017VALOR TOTAL 42,41

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 3,4-5/10/2017

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Maria Lúcia Moita de Carvalho 07361-1-2 Econ.Dom. IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 3,4-5/10/2017

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Francisco Muniz Leitão 186644-1-1 Insp.Sanitário V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 17-19,24-27,30-31/10/2017

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 24-27/10/2017

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 6 64,83 388,99 0,00 388,99 4-6,17-20/10/2017

02/10/2017 7024275/2017 COPROM Maria de Fátima Tereza Albuquerque Correa 081099-1-5 Farmacêutica IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 17-20/10/2017

VALOR TOTAL 1.562,1402/10/2017 7149175/2017 COPROM Manuel Eduardo Apolônio 902993-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 4-5/10/2017

VALOR TOTAL 92,00

02/10/2017 7149108/2017 COPROM Francisco Roberto Bezerra Carvalho 903196-1-2 Ag. Saúde V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 16-20/10/2017

02/10/2017 7149108/2017 COPROM José Neri de Andrade 903058-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 16-20/10/2017VALOR TOTAL 551,98

02/10/2017 7149140/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 000606-1-5 Motorista V 1 61,33 61,33 3,07 64,40 3,9/10/2017VALOR TOTAL 64,40

04/10/2017 7024160/2017 COPROM Fernando Rodrigues de Souza 081411-1-8 Insp.Sanitário V 1,5 61,33 92,00 3,07 92,00 5-6/10/2017VALOR TOTAL 92,00

11/10/2017 7436743/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 000606-1-5 Motorista V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 16-17/10/201711/10/2017 7436743/2017 COPROM Lindemberg Caranha de Sousa 300844-1-1 G.Endemia V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 16-19/10/201711/10/2017 7436743/2017 COPROM Valdeci Belarmino Mota 901415-1-1 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 16-19/10/201711/10/2017 7436743/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 902202-1-7 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 16-19/10/2017

VALOR TOTAL 883,1711/10/2017 7171332/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 16-20/10/2017

VALOR TOTAL 291,74

18/10/2017 7333812/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 20/10/2017

VALOR TOTAL 32,4219/10/2017 7149051/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 23-27/10/2017

VALOR TOTAL 275,9919/10/2017 7148993/2017 COPROM Francisco Edilberto Peroba 903073-1-2 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 30/10-3/11/2017

VALOR TOTAL 275,9920/10/2017 8090999/2017 COPROM Lindemberg Caranha de Sousa 300844-1-1 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 23-27/10/201720/10/2017 8090999/2017 COPROM Valdeci Belarmino Mota 901415-1-1 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 23-27/10/201720/10/2017 8090999/2017 COPROM Angelo Roncali Sousa Santos 301422-1-8 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 23-27/10/2017

VALOR TOTAL 827,9720/10/2017 7149230/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 00606-1-5 Motorista V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 24-27/10/201720/10/2017 7149230/2017 COPROM Paulo Pereira Lacerda 300855-1-5 G.Endemia V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 24-27/10/2017

VALOR TOTAL 429,32

63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 8 64,83 518,65 14,59 533,24 20-24,27-30/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Irene Uchoa Cavalcante 030173-1-1 T.S.A. IV 8 64,83 518,25 58,35 577,00 6-10,27-30/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Maria Virma de Freitas Machado 085370-1-1 Fisioterapêuta IV 8 64,83 518,25 58,35 577,00 6-10,27-

30/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Maria Lúcia Moita de Carvalho 007361-1-2 Econ.Dom. IV 4,5 64,83 291,74 14,59 306,33 20-24/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 27-30/11/201701/11/2017 7997281/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 20-23/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 8-10,13-

14/11/2017

01/11/2017 7997281/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 8 64,83 518,65 14,59 533,24 20-24,27-

30/11/2017VALOR TOTAL 3.239,96

03/11/2017 7460180/2017 COPROM Sérgio Murilo Martins Cruz 300851-1-6 Tec.Seg.Trab. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 8-9/1/2017VALOR TOTAL 92,00

03/11/2017 77663792017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 6-10/11/2017VALOR TOTAL 291,74

06/11/2017 8091510/2017 COPROM João Bosco Colares Vasconcelos 902310-1-4 A.S.P. V 9 61,33 551,98 0,00 551,98 6-10,20-

24/11/201706/11/2017 8091510/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 000606-1-5 Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 6-10/11/201706/11/2017 8091510/2017 COPROM Valdeci Belarmino Mota 901415-1-1 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 20-24/11/2017

VALOR TOTAL 1.103,9606/11/2017 8092517/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 6-10/11/2017

VALOR TOTAL 275,99

06/11/2017 8091693/2017 COPROM Lindemberg Caranha de Sousa 300844-1-1 G.Endemia V 9 61,33 551,98 13,80 565,78 6-10,20-24/11/2017

06/11/2017 8091693/2017 COPROM José Maria Paz Araújo 300841-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 6-10/11/2017VALOR TOTAL 841,77

06/11/2017 8092576/2017 COPROM Benedito Rodrigues de Sousa 903002-1-0 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 7-8/11/2017

06/11/2017 8092576/2017 COPROM Ricardo César de Almeida Amaro 901288-1-7 G.Endemia V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 7-8/11/2017

VALOR TOTAL 220,8013/11/2017 8017710/2017 COPROM Lúcia Maria da Silva Alencar 035238-1-0 Méd.Vet. IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 16-17/11/2017

VALOR TOTAL 97,25

16/11/2017 8092533/2017 COPROM Francisco Roberto Bezerra Carvalho 090319-1-2 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 20-24/11/2017

16/11/2017 8092533/2017 COPROM José Neri de Andrade 903058-1-6 G.Endemia V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 20-24/11/2017VALOR TOTAL 551,98

21/11/2017 8204137/2017 COPROM Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 133126-1-3 Economista IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 23-24/11/2017

VALOR TOTAL 97,2521/11/2017 8270032/2017 COPROM Benedito Rodrigues de Sousa 903002-1-0 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 22-23/11/201721/11/2017 8270032/2017 COPROM Mozailson Paulo da Silva 000606-1-5 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 22-23/11/2017

VALOR TOTAL 184,0027/11/2017 8347930/2017 COPROM Manuel Eduardo Apolônio 902993-1-X A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 29/11-01-12/201727/11/2017 8347930/2017 COPROM José Maria Paz Araújo 300841-1-X A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 29/11-01-12/201727/11/2017 8347930/2017 COPROM Neilton Monteiro Pascoal 903880-1-5 G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 29/11-01-12/201727/11/2017 8347930/2017 COPROM Gerlene Castelo Branco 700194-1-8 Méd.Vet. IV 2,5 61,33 162,08 0,00 162,08 29/11-01-12/2017

VALOR TOTAL 622,0704/12/2017 8584878/2017 COPROM Maria Noelia Costa 062166-1-7 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 5-7/12/2017

04/12/2017 8584878/2017 COPROM Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082652-1-6 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 16,21 178,29 5-7/12/2017

VALOR TOTAL 356,5804/12/2017 8727822/2017 COPROM Emanuel Deniz Araújo 300856-1-2 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 5-8/12/2017

VALOR TOTAL 214,6605/12/2017 8728047/2017 COPROM Benedito Rodrigues de Sousa 903002-1-0 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 6-7/12/201705/12/2017 8728047/2017 COPROM Neilton Monteiro Pascoal 903880-1-5 G.Endemia V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 6-7/12/2017

VALOR TOTAL 184,00

06/12/2017 8444774/2017 COPROM Martia Cavalcanti Leite Saraiva 084168-1-8 Farmacêutica IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 11-15/12/2017

06/12/2017 8444774/2017 COPROM Glaucia Maria Reis Norões 496294-1-9 Ag.Adm. V 4,5 64,83 275,99 0,00 275,99 11-15/12/201706/12/2017 8444774/2017 COPROM Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496294-1-9 Veterinário IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 11-15/12/2017

VALOR TOTAL 859,4712/12/2017 8880884/2017 COPROM Francisco Muniz Leitão 186644-1-1 Insp.Sanitário V 1,5 61,33 97,25 0,00 97,25 14-15/12/2017

VALOR TOTAL 97,2501/06/2017 3728596/2017 CESAU Francisco Gilson Rocha Lima 901192-1-4 G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 19-21/06/201701/06/2017 3728596/2017 CESAU Lucivaldo Farias Maciel 301275-1-X Ag.Endem. V 2,0 61,33 122,67 0,00 122,67 1-2,6/06/2017

01/06/2017 3728596/2017 CESAU Maria Áurea Martins de Souza Silva 902978-1-3 Ag.Endem. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 7-10/06/2017

01/06/2017 3728596/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 7-10/06/2017VALOR TOTAL 705,32

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Ana Lúcia Botelho Maciel - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 07-10./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Ana Lucia da Costa Mello - Conselheiro V 7,0 61,33 429,31 0,00 429,3105-06, 08-09,

18-20, 25-26./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 11,5 61,33 705,30 67,47 772,7704-05, 08-09, 11-12, 19-23,

27-29./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Cicero Antônio dos Santos - Conselheiro V 7,5 61,33 459,98 0,00 459,98 04-07, 19-20, 27-29./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Claudio Rodrigues de Lima - Conselheiro V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 11-12, 19-20, 27-29./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Francisca Douzinho dos Santos e Silva - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11 – 12./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Francisco Julio Araújo - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 36,80 220,79 11-12, 19-20./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 8,0 61,33 490,64 0,00 490,6405-07, 11-12,

19-20, 27-29./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Laciana Farias Lacerda - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 07-10./06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Lúcia de Fátima Queiroz de Oliveira - Conselheiro V 4,0 61,33 245,32 0,00 245,32 01-02,

19-21/06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Marlucia Ramos de Fátima Sousa Gomes - Conselheiro V 2,0 61,33 122,66 0,00 122,66 01 – 02,

06/06/201701/06/2017 3728740/2017 CESAU Maria Arnete Borges - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 04 – 06/06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 11,5 61,33 705,30 0,00 705,30

01-02, 05-07, 11-13, 19-20, 26-29/06/2017

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Rafael Fernandes Ferreira - Conselheiro V 7,5 61,33 459,98 0,00 459,98 01-02, 07-10, 27-29/06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 16,5 61,33 1.011,95 0,00 1.011,95

01-02, 04-09, 11-14, 19-21, 26-29/06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Solange Lima Ponte - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 11 – 12/06/2017

01/06/2017 3728740/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 7,5 61,33 459,98 0,00 459,98 11-12, 19-20,

25-29/06/2017VALOR TOTAL 6.501,22

30/06/2017 4503440/2017 CESAU Lucivaldo Farias Maciel 301275-1-X Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/07/2017

28/04/2017 3034080/2017 CESAU Maria Áurea Martins de Souza Silva 902978-1-3 Ag.Endem. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 5-8/07/2017

28/04/2017 3034080/2017 CESAU Maria Goretti Sousa Pinheiro 496392-1-X DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 19-21/07/201728/04/2017 3034080/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 5-8/07/2017

VALOR TOTAL 799,93

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Ana Lúcia Botelho Maciel - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 30,67 337,32 06-08, 19-21/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Ana Lucia da Costa Mello - Conselheiro V 10,0 61,33 613,30 0,00 613,3002-03, 09-10, 12-13, 19-21,

23-24, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 6,5 61,33 398,65 79,73 478,38 02-03, 23-26, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Cicero Antônio dos Santos - Conselheiro V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 02-03, 23-24, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Claudio Rodrigues de Lima - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 09-10/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Francisca Douzinho dos Santos e Silva - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Francisco Antônio de Paulo - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/07/201730/06/2017 4503695/2017 CESAU Francisco Julio Araújo - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 09-10/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 05-06, 09-10, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU José Teles dos Santos - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 05-08/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Laciana Farias Lacerda - Conselheiro V 6,0 61,33 367,98 0,00 367,98 03-06, 19-21/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Lúcia de Fátima Queiroz de Oliveira - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 19-21/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 02-03/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Marlucia Ramos de Fátima Sousa Gomes - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 30,67 337,32 06-08,

19-21/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Rafael Fernandes Ferreira - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 0,00 306,65 03-06, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 8,5 61,33 521,31 0,00 521,31

02-04, 09-10, 12-13, 23-24, 30-31/07/2017

30/06/2017 4503695/2017 CESAU Solange Lima Ponte - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 36,80 220,79 09-10, 30-31/07/2017

VALOR TOTAL 4.624,4831/07/2017 5252246/2017 CESAU Ana Lúcia Botelho Maciel - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 10,73 225,39 09-12/08/201731/07/2017 5252246/2017 CESAU Ana Lucia da Costa Mello - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 06-07/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 10,0 61,33 613,30 0,00 613,3031/07-02/08, 06-09, 13-14, 21-23/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Cicero Antônio dos Santos - Conselheiro V 7,0 61,33 429,31 0,00 429,31 06-10, 13-15/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Claudio Rodrigues de Lima - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Francisca Douzinho dos Santos e Silva - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Francisca Gregório de Oliveira - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 06-08/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Francisco Julio Araujo - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14./08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 6,5 61,33 398,65 0,00 398,6531/07-02/08,

08-10,13-14/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU José Teles dos Santos - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 10,73 317,38 09-12, 17-18/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Marlucia Ramos de Fátima Sousa Gomes - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 29-31/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Rafael Fernandes Ferreira - Conselheiro V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 31/07-02/08,13-14, 22-23/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 14,5 61,33 889,29 0,00 889,29

31/07-03/08, 06-11,13-14, 16-18,

21-22/08/2017

31/07/2017 5252246/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 0,00 183,99 06-07,

13-14/08/2017VALOR TOTAL 4.161,38

01/08/2017 5252203/2017 CESAU Francisco Gilson Rocha Lima 901192-1-4 G.Endemia V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 29-31/08/201701/08/2017 5252203/2017 CESAU Lucivaldo Farias Maciel 301275-1-X Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 17-18/08/2017

01/08/2017 5252203/2017 CESAU Maria Áurea Martins de Souza Silva 902978-1-3 Ag.Endem. V 3,5 61,33 214,66 10,73 225,39 9-12/08/2017

01/08/2017 5252203/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 10,73 225,39 9-12/08/2017VALOR TOTAL 696,11

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 8,0 61,33 490,64 98,13 588,77 03-07, 17-20/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Cicero Antônio dos Santos - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 17-20/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Francisca Douzinho dos Santos e Silva - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 10-11/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Francisco Julio Araujo - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 17-19/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU João Batista Silva Cruz - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 31/08- 01/09/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 17-20/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU José Teles dos Santos - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 42,93 349,58 05-06, 18-21/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Laciana Farias Lacerda - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 13-15/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Lúcia de Fátima Queiroz de Oliveira - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 18-21/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 11,0 61,33 674,63 85,87 760,50

31/08- 01/09, 11-15, 17-19, 26-28/09/2017

65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Marlucia Ramos de Fátima Sousa Gomes - Conselheiro V 5,0 61,33 306,65 61,34 367,99 13-15,

20-22/09/201731/08/2017 6198024/2017 CESAU Neusa Moreira de Carvalho - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 13-15/09/201731/08/2017 6198024/2017 CESAU Nara Cristina Batista Teixeira - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 17-19/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Rafael fernandes ferreira - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 0,00 183,99 31/08- 01/09, 04-05/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 6,5 61,33 398,65 30,67 429,32 04-05, 13-15,

17-19/09/201731/08/2017 6198024/2017 CESAU Reginaldo Alves das Chagas - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 17-19/09/2017

31/08/2017 6198024/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 5,5 61,33 337,32 67,46 404,78 17-22/09/2017

VALOR TOTAL 4.832,9704/09/2017 6197907/2017 CESAU Francisco Gilson Rocha Lima 901192-1-4 G.Endemia V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 18-21/09/201704/09/2017 6197907/2017 CESAU Lucivaldo Farias Maciel 301275-1-X Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 5-6/09/201704/09/2017 6197907/2017 CESAU Maria Goretti Sousa Pinheiro 496392-1-X DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 38,55 213,30 13-15/09/201704/09/2017 6197907/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 18-21/09/2017

04/09/2017 6197907/2017 CESAU Rogena Weaver Noronha Brasil 083923-1-5 Enfermeira IV 5,0 64,83 324,16 64,84 389,00 13-15,26-

28/09/2017VALOR TOTAL 1.227,48

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Ana Lucia Botelho Maciel - Conselheiro V 3,0 61,33 184,00 0,00 184,00 10, 30/10-01/11/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Antonio Cleyton Martins Magalhães - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 02-03/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 7,0 61,33 429,33 0,00 429,3301-02, 08-09,

15-16, 23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Cicero Antônio dos Santos - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08-09/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Francisca Gregório de Oliveira - Conselheiro V 3,0 61,33 184,00 0,00 184,00 01-02,

08-09/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Francisco Julio Araujo - Conselheiro V 4,0 61,33 245,33 0,00 245,33 08-09, 23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU João Batista Silva Cruz - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08-09/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 01-02, 08-09, 23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Laciana Farias Lacerda - Conselheiro V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Lúcia de Fátima Queiroz de Oliveira - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 01-04, 08-09,

23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Nara Cristina Batista Teixeira - Conselheiro V 4,0 61,33 245,33 0,00 245,33 08-09, 23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Rafael Fernandes Ferreira - Conselheiro V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 02-05, 08-09, 23-25/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 8,5 61,33 521,33 0,00 521,33

01-03, 08-09, 15-16, 18-19, 30-31/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Reginaldo Alves das Chagas - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08-09/10/2017

29/09/2017 6893210/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 8,5 61,33 521,33 0,00 521,33

03-04, 08-09, 15-16, 23-25, 30-31/10/2017

VALOR TOTAL 4.139,9629/09/2017 6893113/2017 CESAU Lucivaldo Farias Maciel 301275-1-X Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 2-3/10/2017

29/09/2017 6893113/2017 CESAU Maria Áurea Martins de Souza Silva 902978-1-3 Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 9,20 101,20 9-10/10/2017

29/09/2017 6893113/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 4,0 61,33 245,32 9,20 254,53 9-10,30/10-01/11/2017

VALOR TOTAL 447,7330/10/2017 7631910/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 12-14/11/201730/10/2017 7631910/2017 CESAU Claudio Rodrigues de Lima - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Francisca Gregório de Oliveira - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 0,00 183,99 12-13,

19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Francisca Douzinho dos Santos e Silva - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Francisco Julio Araujo - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 0,00 183,99 12-13, 19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 4,0 61,33 245,32 0,00 245,32 12-14, 19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU José Teles dos Santos - Conselheiro V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 07-11/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Lúcia de Fátima Queiroz de Oliveira - Conselheiro V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 07-11/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 4,0 61,33 245,32 0,00 245,32 12-13,

19-21/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Nara Cristina Batista Teixeira - Conselheiro V 4,0 61,33 245,32 0,00 245,32 12-14, 19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 6,0 61,33 367,98 0,00 367,98 08-09, 12-14, 16,

19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Reginaldo Alves das Chagas - Conselheiro V 3,0 61,33 183,99 0,00 183,99 12-13, 19-20/11/2017

30/10/2017 7631910/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 08-10, 12-13,

19-20/11/2017VALOR TOTAL 2.882,63

30/10/2017 7631767/2017 CESAU Maria Valbenia de Almeida 082909-1-1 Ag. Adm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/11/2017VALOR TOTAL 275,99

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Ana Lúcia Botelho Maciel - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 04-07/12/2017

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Asevedo Quirino de Sousa - Conselheiro V 6,0 61,33 367,98 0,00 367,98 03-04, 10-14/12/2017

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Francisco Julio Araujo - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 10-12/12/201730/11/2017 8517810/2017 CESAU João Batista Silva Cruz - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 /12/201730/11/2017 8517810/2017 CESAU José Cardoso Mendes - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 10-13/12/2017

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Maria Socorro Marques Ferreira Oliveira - Conselheiro V 7,0 61,33 429,31 42,93 472,24 04-07,

11-14/12/201730/11/2017 8517810/2017 CESAU Nara Cristina Batista Teixeira - Conselheiro V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 10-12/12/201730/11/2017 8517810/2017 CESAU Pedro Alves de Araujo Filho - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 42,93 257,59 04-07/12/201730/11/2017 8517810/2017 CESAU Rafael Fernandes Ferreira - Conselheiro V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 04-07/12/2017

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Raimundo José Rodrigues Monteiro - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 04-05/12/2017

30/11/2017 8517810/2017 CESAU Teresinha Ricardo dos Santos Lima - Conselheiro V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/12/2017

VALOR TOTAL 2.324,47

24/10/2017 7480343/2017 CORES Maria do Socorro Lopes Dantas 083479-1-1 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 9,72 106,97 25-26/10/2017

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 106,9722/11/2017 8207497/2017 CORES Mariluce Dantas Soares 015207-1-7 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 23/11/2017

VALOR TOTAL 33,74

11/09/2017 7170174/2017 CRES-02 Francisca Verônica Moraes de Oliveira 300366-1-1 DNS-2 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 18,26/09/2017

VALOR TOTAL 77,1010/10/2017 7170034/2017 CRES-02 José Carlos de Oliveira 903695-1-2 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 11,27/10/201710/10/2017 7170034/2017 CRES-02 Kedimam Celis Barros Bastos 495339-1-8 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 11,27/10/201710/10/2017 7170034/2017 CRES-02 Marta Maria Leite de Araújo 075086-1-1 Enfermeira IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 11,27/10/2017

VALOR TOTAL 203,2603/10/2017 6910387/2017 CRES-03 Benedita de Oliveira 106516-1-1 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 5,11,17,20,25,31/10/2017

VALOR TOTAL 231,3003/10/2017 6911260/2017 CRES-03 Francisco Aristóteles de Lima 404151-1-4 A.S.G. V 3 61,33 184,02 0,00 184,02 5,11,17,20,25,31/10/2017

VALOR TOTAL 184,0203/11/2017 8077798/2017 CRES-03 Benedita de Oliveira 106516-1-1 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 8,14,17,22,23,28,29/11/2017

VALOR TOTAL 269,8512/05/2017 3196365/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 12,18,24/05/2017

12/05/2017 3196365/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 12,18,24/05/2017

VALOR TOTAL 207,6615/05/2017 3196756/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/05/2017

15/05/2017 3196756/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 29/05/2017

VALOR TOTAL 69,22

03/07/2017 4443684/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 4,5,6,10,18,19,25,26,27/07/2017

VALOR TOTAL 346,95

31/07/2017 4440855/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 6 61,33 368,04 0,00 368,043,4,5,6,10,12,18,19,20,25,26,27/07/2017

31/07/2017 4440855/2017 CRES-04 Francisco Auricélio Bento de Oliveira 402641-1-6 Ag. Adm V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 3,10,12/07/2017

31/07/2017 4440855/2017 CRES-04 José Anchieta Monteiro Ricardo 405491-1-0 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 3,10,12/07/2017

31/07/2017 4440855/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 19,25,26,27/07/2017

31/07/2017 4440855/2017 CRES-04 Maria Cleonice Bento de Oliveira 402565-1-2 DAS-2 IV 2,5 64,83 162,10 0,00 162,10 4,6,18,19,20/07/2017

VALOR TOTAL 843,84

01/08/2017 5229473/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 6,5 77,10 501,15 0,00 501,15

2,3,4,8,9,16,17,18,22,23,24,29,31/08/2017

VALOR TOTAL 501,1501/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 4 61,33 245,36 0,00 245,36 2,4,7,8,9,14,17,29/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Francisco Auricélio Bento de Oliveira 402641-1-6 Ag. Adm V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,14/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 2,8,9,17,29/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Ismênia Maria Firmino de Queiroz 402557-1-0 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 2,3,17/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 José Anchieta Monteiro Ricardo 405491-1-0 Ag.Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,14/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 4,8,29/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Maria Cleonice Bento de Oliveira 402565-1-2 DAS-2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 2,3,17/08/2017

01/08/2017 5230242/2017 CRES-04 Sueli Dias Távora da Silva 492016-1-3 Aux.Pat.Clin. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/08/2017VALOR TOTAL 877,97

03/08/2017 5230692/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,23/08/2017

03/08/2017 5230692/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 3,23/08/2017

VALOR TOTAL 138,4303/08/2017 5231133/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 10,24/08/2017

03/08/2017 5231133/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 10,24/08/2017

VALOR TOTAL 138,43

31/08/2017 6564667/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 1,5,6,12,13,19,20,21,25-

26,27/09/2017VALOR TOTAL 462,60

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 4,5 61,33 276,03 0,00 276,03 5,12,14,18,19,20,21,22,26/09/2017

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 Francisco Auricélio Bento de Oliveira 402641-1-6 Ag. Adm V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 14,18,22,26/09/2017

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 5,12,19,20,21/09/2017

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 José Anchieta Monteiro Ricardo 405491-1-0 Ag.Adm. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 14,18,22,26/09/2017

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 5/09/2017

01/09/2017 6082220/2017 CRES-04 Maria Cleonice Bento de Oliveira 402565-1-2 DAS-2 IV 1 64,83 64,84 0,00 64,84 12,21/09/2017

VALOR TOTAL 811,4001/09/2017 6082484/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,28/09/2017

01/09/2017 6082484/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 6,28/09/2017

VALOR TOTAL 138,4304/09/2017 6082816/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 13,27/09/2017

04/09/2017 6082816/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 13,27/09/2017

VALOR TOTAL 138,43

29/09/2017 6912231/2017 CRES-04 Francisco Auricélio Bento de Oliveira 402641-1-6 Ag. Adm V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 4,9,11,18/10/2017

29/09/2017 6912231/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 2,10,16,17,19-

20,26/10/201729/09/2017 6912231/2017 CRES-04 João Carlos de Freitas 902275-1-3 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 31/10/2017

29/09/2017 6912231/2017 CRES-04 José Anchieta Monteiro Ricardo 405491-1-0 Ag.Adm. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 4,9,11,18/10/2017

29/09/2017 6912231/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 2,26/10/2017

29/09/2017 6912231/2017 CRES-04 Maria Cleonice Bento de Oliveira 402565-1-2 DAS-2 IV 3,5 64,83 226,93 0,00 226,93 2,10,16,19-

20,26/10/2017VALOR TOTAL 876,19

30/09/2017 7313714/2017 CRES-04 Antonio Mauro Monteiro 902283-1-5 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017VALOR TOTAL 92,00

67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

02/10/2017 6915052/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 6,27/10/2017

VALOR TOTAL 77,10

02/10/2017 6915567/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 5,19/10/2017

VALOR TOTAL 77,1001/11/2017 7681349/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,21/11/2017

01/11/2017 7681349/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 7,21/11/2017

VALOR TOTAL 138,43

01/11/2017 7679425/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 08/11/2017

01/11/2017 7679425/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 29-30/11/2017VALOR TOTAL 135,80

01/11/2017 7678917/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 14,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 154,2001/11/2017 7681861/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 9,24/11/2017

01/11/2017 7681861/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 9,24/11/2017

VALOR TOTAL 138,4301/11/2017 7682396/2017 CRES-04 Antonio Mauro Monteiro 902283-1-5 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/11/201701/11/2017 7682396/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/11/201701/11/2017 7682396/2017 CRES-04 Robson da Costa Cavalcante 902187-1-9 Aux.Lab. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/11/2017

VALOR TOTAL 92,01

30/11/2017 8531766/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 1,6,12,18-

19/12/2017VALOR TOTAL 231,30

01/12/2017 8532053/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,11/12/2017

01/12/2017 8532053/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 6,11/12/2017

VALOR TOTAL 138,4301/12/2017 8531855/2017 CRES-04 Cláudio Narcélio Cambé 086406-1-0 Visit.Sanit V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 1,4,5/12/2017

01/12/2017 8531855/2017 CRES-04 Francisco Frota de Vasconcelos 102091-1-0 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 1,4,5/12/2017

01/12/2017 8531855/2017 CRES-04 João Carlos de Freitas 902275-1-3 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/12/2017VALOR TOTAL 238,33

11/12/2017 8815624/2017 CRES-04 Joseli Martins de Oliveira 403102-1-5 Ass. Social IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 11/12/2017VALOR TOTAL 32,42

11/12/2017 8815225/2017 CRES-04 Maria Fatima Ferreira de Oliveira 086725-1-2 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 11/12/2017

VALOR TOTAL 38,55

01/06/2017 3654789/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 20-21/06/2017

01/06/2017 3654789/2017 CRES-05 Francisco Maciel Brasileiro 901396-1-5 A.S.P V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 20-21/06/2017VALOR TOTAL 184,00

01/06/2017 3653391/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 3,5 61,33 214,69 0,00 214,69 2,6,8,12,14,20,27/06/2017

01/06/2017 3653391/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 2/06/2017

VALOR TOTAL 245,36

01/06/2017 3652220/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 6,8,14/06/2017

VALOR TOTAL 115,65

01/06/2017 3653707/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 12,20-23,27,28-

29/06/2017VALOR TOTAL 462,60

03/07/2017 4426968/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 4,12,19,20/07/2017

VALOR TOTAL 154,2003/07/2017 4428774/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 4,19,20,25/07/2017

03/07/2017 4428774/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 4,7,18/07/2017

VALOR TOTAL 214,6901/08/2017 5163723/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 3,5 61,33 214,69 0,00 214,69 3,8,10,15,17,18,24/08/2017

01/08/2017 5163723/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 15/08/2017

VALOR TOTAL 245,36

01/08/2017 5162980/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 3,8,10,24/08/2017

VALOR TOTAL 154,20

01/08/2017 5164010/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 11,15,17-18,25-

26,31/08/2017VALOR TOTAL 346,95

31/08/2017 5162980/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 6,12,13,28/09/2017

VALOR TOTAL 154,20

31/08/2017 6049908/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,19,25-

26/09/2017VALOR TOTAL 192,75

01/09/2017 6049312/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 6,12,19,26,28/09/2017

01/09/2017 6049312/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,29/09/2017

VALOR TOTAL 214,6801/09/2017 6050418/2017 CRES-05 Antônio José Vaz Ferreira 903560-1-1 Aux.Saneam. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/09/2017

01/09/2017 6050418/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/09/2017

01/09/2017 6050418/2017 CRES-05 Francisco Maciel Brasileiro 901396-1-5 A.S.P V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/09/2017VALOR TOTAL 92,01

29/09/2017 6833030/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 2,9,19-20,24-

25/10/2017VALOR TOTAL 308,40

29/09/2017 6832726/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 9,24-25,31/10/2017

29/09/2017 6832726/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 9,26-27/10/2017

29/09/2017 6832726/2017 CRES-05 Raimundo Aridan Alves Araújo 102222-1-4 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 19-20,24-

25/10/201729/09/2017 6832726/2017 CRES-05 Rosemary da Silva Monteiro 492484-1-5 Aux.Enf. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 25-26/10/2017

VALOR TOTAL 552,0103/10/2017 6833528/2017 CRES-05 Antônio José Vaz Ferreira 903560-1-1 Aux.Saneam. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/10/2017

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

03/10/2017 6833528/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/10/2017

03/10/2017 6833528/2017 CRES-05 Francisco Maciel Brasileiro 901396-1-5 A.S.P V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/10/2017VALOR TOTAL 92,01

01/11/2017 7625694/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 10,14,23,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 231,30

01/11/2017 7624841/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 7,9,22,28/11/2017

VALOR TOTAL 154,2001/11/2017 7625309/2017 CRES-05 Ana Kátia Pereira Silvestre 491315-1-8 Aux.Enf. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 29-30/11/201701/11/2017 7625309/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 4,5 61,33 276,02 0,00 276,02 7,9-10,14,16,27,29,30/11/2017

01/11/2017 7625309/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 4,5 61,33 276,01 0,00 276,01 13,21,23,27-

28,29-30/11/201701/11/2017 7625309/2017 CRES-05 Luiz Antonio Santos Medeiros 495183-1-5 Téc.Lab. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 27-30/11/2017

VALOR TOTAL 858,69

30/11/2017 8385344/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,5,18-19/12/2017

VALOR TOTAL 192,75

30/11/2017 8385000/2017 CRES-05 Carlos Eugênio Pereira Soares 901386-1-5 Ass. Adm. V 4 61,33 245,35 0,00 245,35 1,4,5,6,8,12-13/12/2017

30/11/2017 8385000/2017 CRES-05 Francisco Danilo de Almeida Santos 901394-1-9 G. Endemias V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 13,15/12/2017

30/11/2017 8385000/2017 CRES-05 Luiz Antonio Santos Medeiros 495183-1-5 Téc.Lab. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 01/12/2017VALOR TOTAL 337,35

01/12/2017 8384682/2017 CRES-05 Vânia Maria Cavalcante de Sousa 300406-1-9 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 04/12/2017

VALOR TOTAL 38,5501/06/2017 3713092/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 20,29/06/201701/06/2017 3713092/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 1,6,20/06/2017

VALOR TOTAL 153,3401/06/2017 3717829/2017 CRES-06 José Mário do Couto 300367-1-9 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 12,21,23/06/2017

VALOR TOTAL 115,6503/07/2017 4463367/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 20/07/2017

VALOR TOTAL 30,67

04/08/2017 5260052/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 10,17,28-30/08/2017

04/08/2017 5260052/2017 CRES-06 Marcelo Fábio Teixeira Melo 492534-1-9 Aux. Patol. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 17-18/08/201704/08/2017 5260052/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 17,18,28,30/08/2017

VALOR TOTAL 429,3501/09/2017 6196528/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 1,6,26,29/09/201701/09/2017 6196528/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 12,18,19,21,25/09/2017

VALOR TOTAL 276,0305/09/2017 6200487/2017 CRES-06 José Mário do Couto 300367-1-9 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 6,19,25,26/09/2017

VALOR TOTAL 154,2008/09/2017 6278770/2017 CRES-06 Marcelo Fábio Teixeira Melo 492534-1-9 Aux. Patol. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/09/2017

VALOR TOTAL 275,9920/09/2017 6917233/2017 CRES-06 Ana Carla Castro Alves 496016-1-1 As.Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 30-31/10/2017

20/09/2017 6917233/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 4,5 61,33 276,02 0,00 276,02 2,3,6,11,17,24-25,31/10/2017

Raimundo Wellington Lino dos Santos 903725-1-3 G. Endemias V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 17,24-25/10/2017

20/09/2017 6917233/2017 CRES-06 Raul Tomé de Sousa Filho 495562-1-7 Enfermeiro IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 2-3,16-18/10/2017

20/09/2017 6917233/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 5,5 61,33 337,36 0,00 337,36 3,6,11,16,17,19,24-25,30,31/10/2017

VALOR TOTAL 1.092,6329/09/2017 6200487/2017 CRES-06 José Mário do Couto 300367-1-9 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 2,6,17,19,20/10/2017

VALOR TOTAL 192,7501/11/2017 7630396/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 8,9-10/11/201701/11/2017 7630396/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 9,14,29,30/11/2017

VALOR TOTAL 245,3401/11/2017 7629665/2017 CRES-06 José Mário do Couto 300367-1-9 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 10,14,21,29,30/11/2017

VALOR TOTAL 192,7530/11/2017 8321826/2017 CRES-06 José Mário do Couto 300367-1-9 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 1,18,19/12/2017

VALOR TOTAL 115,6501/12/2017 8323276/2017 CRES-06 Karla Cecília Aguiar Barbosa 903460-1-6 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,12/12/201701/12/2017 8323276/2017 CRES-06 Sílvio Ernane Lira de Brito 902212-1-3 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,12/12/2017

VALOR TOTAL 122,6608/06/2017 3849156/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 26,17,28/06/201708/06/2017 3849156/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 26,17,28/06/2017

VALOR TOTAL 207,66

08/06/2017 3849601/2017 CRES-07 Glaucia Porto de Freitas da Costa 301411-1-3 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 26-28/06/2017

VALOR TOTAL 192,75

03/07/2017 4570244/2017 CRES-07 Glaucia Porto de Freitas da Costa 301411-1-3 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 19,20,21/07/2017

VALOR TOTAL 115,65

05/07/2017 4570465/2017 CRES-07 Adriana Márcia de Sales Cassiano 496094-1-8 Farmaceutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/07/2017

05/07/2017 4570465/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 19,20,21/07/2017VALOR TOTAL 148,07

01/08/2017 5213585/2017 CRES-07 Glaucia Porto de Freitas da Costa 301411-1-3 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 18,25-

26,28,31/08/2017VALOR TOTAL 231,30

01/08/2017 5214018/2017 CRES-07 Adriana Márcia de Sales Cassiano 496094-1-8 Farmaceutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/08/2017

01/08/2017 5214018/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 8,25-26/08/201701/08/2017 5214018/2017 CRES-07 José Mairton da Silva 903550-1-5 Aux. Serv. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 28/08/201701/08/2017 5214018/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 28/08/2017

VALOR TOTAL 224,3101/09/2017 6013229/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/09/201701/09/2017 6013229/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 6,13,21/09/2017

VALOR TOTAL 146,32

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 Adriana Márcia de Sales Cassiano 496094-1-8 Farmaceutica IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 18,19,20/10/2017

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 5,5 61,33 337,34 0,00 337,34 2,3,16-18,25-26,31/10/2017

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 José Mairton da Silva 903550-1-5 Aux. Serv. V 3 61,33 184,02 0,00 184,02 10,11,18,19,20,31/10/2017

69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 2,3,18,19,20/10/2017

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 Margarida Anísia de Sousa Oliveira 903430-1-7 Atendente V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 16-18,25-

26,31/10/2017

29/09/2017 6785523/2017 CRES-07 Solange Regina dos Santos Silva 903435-1-3 V.Sanitária V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 2,3,31/10/2017

VALOR TOTAL 1.179,38

31/10/2017 7599316/2017 CRES-07 Adriana Márcia de Sales Cassiano 496094-1-8 Farmaceutica IV 4 64,83 259,35 0,00 259,35 10,13,14,23,27,29-

30/11/2017

31/10/2017 7599316/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 10,23,29-30/11/2017

31/10/2017 7599316/2017 CRES-07 Margarida Anísia de Sousa Oliveira 903430-1-7 Atendente V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 1,20,29-

20/11/201731/10/2017 7599316/2017 CRES-07 José Mairton da Silva 903550-1-5 Aux. Serv. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 6,13,14,27/11/201731/10/2017 7599316/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 13,14,27/11/2017

31/10/2017 7599316/2017 CRES-07 Solange Regina dos Santos Silva 903435-1-3 V.Sanitária V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 9,10/11/2017

VALOR TOTAL 865,69

01/11/2017 760012/2017 CRES-07 Glaucia Porto de Freitas da Costa 301411-1-3 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 13,14,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 192,75

30/11/2017 8299200/2017 CRES-07 Ivan Barros de Oliveira 902966-1-2 Aux. Serv. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 1,12/12/201730/11/2017 8299200/2017 CRES-07 Jussara Santos Vieira 300411-1-9 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 1/12/2017

30/11/2017 8299200/2017 CRES-07 Solange Regina dos Santos Silva 903435-1-3 V.Sanitária V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/12/2017

VALOR TOTAL 130,55

30/11/2017 8298239/2017 CRES-07 Glaucia Porto de Freitas da Costa 301411-1-3 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 18-19/12/2017

VALOR TOTAL 115,6503/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 6,7,9,13/03/2017

03/03/2017 1402855/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 3 61,33 184,01 0,00 184,01 17,24,27,28-29/03/2017

03/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 3 61,33 184,01 0,00 184,01 3,6,24,28-29/03/2017

03/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/03/2017

03/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Eligia Carvalho de Sousa 391329-1-5 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/03/2017

03/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 Enfermeira IV 4,5 64,83 291,76 0,00 291,76 6,7,8,9,28-

29/03/201703/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 3,6,9/03/201703/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 6,7,9,13/03/201703/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 1 64,83 64,84 0,00 64,84 27,29/03/301703/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag. Endemias V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 8,29-30/03/201703/03/2017 1402855/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/03/2017

VALOR TOTAL 1.288,9204/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Dulce Maria Alves de Lima 334123-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 26/04/201704/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 3 61,33 184,02 0,00 184,02 4,17,18,19,25,26/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 5 61,33 306,67 0,00 306,67 11,12,19-20,24-26/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 27/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 17/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 Enfermeira IV 5,5 64,83 356,59 0,00 356,59 7,17,19-20,24-

26,27/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Maria Nazaré de Lima Nogueira 367200-1-8 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 26/04/2017

04/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 18,25,26,27/04/201704/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 26/04/201704/04/2017 2327385/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag. Endemias V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 7,24,26/04/2017

VALOR TOTAL 1.224,0701/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 3,5 61,33 214,69 0,00 214,69 5,8,13,14,21,28,29/06/2017

01/06/2017 3762115/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 1,12,21-23,26-28/06/2017

01/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 20/06/2017

01/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 8,13,14/06/2017

01/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 Enfermeira IV 4 64,83 259,34 0,00 259,34 9,12,20,26-

28/06/201701/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1 64,83 64,84 0,00 64,84 12,20/06/201701/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 9,20,21,28/06/201701/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 20,28-29/06/201701/06/2017 3762115/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag. Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 28-29/06/2017

VALOR TOTAL 1.380,9002/06/2017 3762417/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 2,9,22/06/2017

VALOR TOTAL 92,0102/06/2017 3762212/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 6,7,20,23/2017

VALOR TOTAL 122,68

05/06/2017 3762670/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 7,8,12,14,20,30/06/2017

VALOR TOTAL 231,3008/06/2017 3881874/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag. Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 20-21/06/2017

VALOR TOTAL 92,00

03/07/2017 4600682/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 3,5,6,11,20,21,26,27/07/2017

VALOR TOTAL 308,4005/07/2017 5628254/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 5,19,21/07/201705/07/2017 5628254/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 5,19,21/07/201705/07/2017 5628254/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 5,19,21/07/2017

VALOR TOTAL 281,2805/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 12,26,27/07/2017

05/07/2017 4599471/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 5,12,13,19-21/07/2017

05/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 26,27/07/2017

05/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 DAS-1 III 3,5 77,1 269,85 0,00 269,85 19-21,26,27/07/2017

05/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 27/07/201705/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 5,12,27/07/201705/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 27/07/2017

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

05/07/2017 4599471/2017 CRES-08 Selene de Melo Bandeira 086399-1-4 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/07/2017VALOR TOTAL 861,30

13/07/2017 5628394/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 25,28/07/201713/07/2017 5628394/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 25,28/07/201713/07/2017 5628394/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 25/07/2017

VALOR TOTAL 156,8302/08/2017 5628580/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,9,19,27,29/09/201702/08/2017 5628580/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 21/09/2017

VALOR TOTAL 126,1602/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 2 61,33 122,68 0,00 61,33 3,15,22,28/08/201702/08/2017 5220727/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 2,5 61,33 153,34 0,00 61,33 10,16,31/08,01/09/201702/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 61,33 15/08/2017

02/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 22,28/08/2017

02/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 DAS-1 III 3,5 77,1 269,85 0,00 77,1 9,18,22,24,31/08,01/09/2017

02/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 64,83 15,17,22,24/08/201702/08/2017 5220727/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 24,30/08/2017

VALOR TOTAL 832,3804/08/2017 5628696/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 10,24/08/201704/08/2017 5628696/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1 64,83 64,84 0,00 64,83 10,24/08/2017

VALOR TOTAL 126,16

04/08/2017 5220905/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 10,17,24,31/08/2017

VALOR TOTAL 154,2029/08/2017 5988323/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 1,20,22/09/201729/08/2017 5988323/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 1,20,22/09/201729/08/2017 5988323/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 1,20,22/09/2017

VALOR TOTAL 281,2829/08/2017 5988595/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 13,15,21/09/201729/08/2017 5988595/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 13,15,21/09/201729/08/2017 5988595/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 13,15,21/09/2017

VALOR TOTAL 281,28

31/08/2017 5987670/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 1,9,21,25-

26,29/09/2017VALOR TOTAL 269,85

01/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 6,9,19,27,29/09/201701/09/2017 5985405/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 15/09/201701/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,21/09/2017

01/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 DAS-1 III 1,5 77,1 115,65 0,00 115,65 9,21,29/09/2017

01/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Maria Edileusa Barbosa Studart 391044-1-5 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/09/2017

01/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 21/09/201701/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 27/09/201701/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Selene de Melo Bandeira 086399-1-4 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/09/201701/09/2017 5985405/2017 CRES-08 Vera Lúcia Américo Farias 009233-1-1 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/09/2017

VALOR TOTAL 517,8622/09/2017 7393297/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 25-29/09/201722/09/2017 7393297/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 25-29/09/2017

VALOR TOTAL 567,7329/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 3 61,33 184,02 0,00 184,02 4,11,18,19,25,30/10/2017

29/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Joana D’arc Carlos de Holanda 102485-1-5 Aux.Enf. V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 18,23-

24,30/10/2017

29/09/2017 6872620/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 2-3,11,16-18,26-27/10/2017

29/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 18,30/10/2017

29/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 DAS-1 III 2 77,1 154,20 0,00 154,20 2-3,19/10/2017

29/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/10/201729/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 2,11,19,25/10/201729/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 0,5 64,83 30,67 0,00 30,67 19/10/201729/09/2017 6872620/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 23-24/10/2017

VALOR TOTAL 1.207,42

29/09/2017 6873309/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 2,3,17,19-20,24-

25/10/2017VALOR TOTAL 346,95

01/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 3 61,33 184,02 0,00 184,02 1,7,8,9,10,21/11/2017

01/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Joana D’arc Carlos de Holanda 102485-1-5 Aux.Enf. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/11/2017

01/11/2017 7716207/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 5,5 61,33 337,34 0,00 337,34 1,6-7,16,27-28,29-30/11/2017

01/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Lucilma Rodrigues Barros 186071-1-5 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/11/2017

01/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 DAS-1 III 3,5 77,1 269,85 0,00 269,85 6-7,8,29-

30/11/201701/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 10/11/201701/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 7,8,21/11/201701/11/2017 7716207/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 2,5 64,83 162,09 0,00 162,09 1,7,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 1.144,32

03/11/2017 7716657/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 7,10,14,28,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 269,85

30/11/2017 8529567/2017 CRES-08 Antonio Weliton Xavier Queiroz 301383-1-7 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 1,4,7,18-

19/12/2017VALOR TOTAL 231,30

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Francisco Paulo Marques 125091-1-1 A.S.G. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 4,5,6,8,13/12/2017

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 João Batista Costa 903741-1-7 Ag. Endemias V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 1,13,14-15/12/2017

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 José Arlindo Gomes Jataí 802105-1-5 Of.Man. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 5-6/12/201701/12/2017 8529362/2017 CRES-08 José Gonçalves Neto 402318-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/12/2017

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Marcos José de Oliveira Magalhães 015226-1-2 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 5-6/12/2017

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Maria Huberlandia de Oliveira Lobo 103045-1-2 Enfermeira IV 2,5 64,83 192,75 0,00 192,75 13-15/12/2017

01/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Maria Irisdalva de Melo 496318-1-2 Veterinária IV 3 64,83 194,50 0,00 194,50 7,13-15/12/201701/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Maria Osanea de Araujo 400130-1-6 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 4,5,6/12/201701/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Maria Sandra dos Santos 133561-1-4 Fisioterap IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 07/12/201701/12/2017 8529362/2017 CRES-08 Paulo Pinto de Araujo 903800-1-X Ag. Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/12/2017

71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 1.068,97

02/05/2017 2781841/2017 CRES-09 Francisco Manuel de Freitas Neto 900906-1-0 G.Endemias V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 8-9,15-16,22-

23,29-30/05/2017VALOR TOTAL 368,00

01/06/2017 3502830/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 5,7,13,14/06/2017VALOR TOTAL 154,20

01/06/2017 3621546/2017 CRES-09 Dinete Leilane Teixeira Rodrigues 495616-1-X Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 20/06/2017

01/06/2017 3621546/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 1 64,83 64,84 0,00 64,84 5,20/06/2017

01/06/2017 3621546/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 7,13,20,26-28/06/2017

01/06/2017 3621546/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 20,22,26-28/06/2017

VALOR TOTAL 620,3301/06/2017 3214215/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 7 61,33 429,32 0,00 429,32 5-9,12-14/06/2017

VALOR TOTAL 429,32

01/06/2017 3620957/2017 CRES-09 Francisco Manuel de Freitas Neto 900906-1-0 G.Endemias V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 5-9/06/2017

VALOR TOTAL 275,9920/06/2017 4171480/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 20-23/06/2017

VALOR TOTAL 269,8530/06/2017 4271913/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 3,4,6,7,10/07/2017

VALOR TOTAL 192,75

30/06/2017 4278063/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 4 64,83 259,34 0,00 259,34 3,4,10,19-

21/07/2017

30/06/2017 4278063/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 7,12,19-21,24/07/2017

VALOR TOTAL 504,68

03/07/2017 4280220/2017 CRES-09 Dinete Leilane Teixeira Rodrigues 495616-1-X Enfermeira IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 20,27/07/2017

VALOR TOTAL 64,83

03/07/2017 4281692/2017 CRES-09 Francisco Manuel de Freitas Neto 900906-1-0 G.Endemias V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 6-7,13-14,20-

21/07/2017VALOR TOTAL 276,00

01/08/2017 4993331/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 8,9,10,15,16,17/08/2017VALOR TOTAL 231,30

01/08/2017 5104700/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 11,18/08/2017VALOR TOTAL 77,10

01/08/2017 4992521/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 8,9,10,15,29/08/2017

01/08/2017 4992521/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 4,5 61,33 276,01 0,00 276,01 2,9,10,22,23-25/08/2017

VALOR TOTAL 468,76

01/08/2017 5033846/2017 CRES-09 Dinete Leilane Teixeira Rodrigues 495616-1-X Enfermeira IV 5 64,83 324,16 0,00 324,16 14-18,25/08/2017

VALOR TOTAL 324,16

29/08/2017 5812560/2017 CRES-09 Dinete Leilane Teixeira Rodrigues 495616-1-X Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 26/09/2017

VALOR TOTAL 32,4231/08/2017 5811270/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 6,25-27/09/2017

VALOR TOTAL 231,30

01/09/2017 5811806/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 1,6,26,27/09/2017

01/09/2017 5811806/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 6,19,26/09/2017

01/09/2017 5811806/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 3,5 61,33 153,33 0,00 153,33 5,14,25-27/09/2017

VALOR TOTAL 460,00

02/10/2017 6765794/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 3,10,11,19-20,25-26/10/2017

VALOR TOTAL 346,95

02/10/2017 6767010/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 16-18/10/2017

02/10/2017 6767010/2017 CRES-09 Ivonete Pereira Cavalcante Vieira 495548-1-8 Enfermeira IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 16-18,26-

27/10/201702/10/2017 6767010/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 16-18,20/10/201702/10/2017 6767010/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 11,16-18/10/2017

VALOR TOTAL 836,71

03/10/2017 7321946/2017 CRES-09 Francisco Manuel de Freitas Neto 900906-1-0 G.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017

VALOR TOTAL 92,00

01/11/2017 7518774/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 4,5 64,83 291,76 0,00 291,76 6,9,21,27-28,29-

30/11/2017

01/11/2017 7518774/2017 CRES-09 Ivonete Pereira Cavalcante Vieira 495548-1-8 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 8,14,20/11/2017

01/11/2017 7518774/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 8,14,20,21,29-30/11/2017

01/11/2017 7518774/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 7-8,16,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 873,54

01/11/2017 7514027/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 7,10,14,16,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 269,85

30/11/2017 8168254/2017 CRES-09 Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro 496020-1-4 Ass. Social IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 5,6,8,12/12/2017

30/11/2017 8168254/2017 CRES-09 Ivonete Pereira Cavalcante Vieira 495548-1-8 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,1 0,00 162,1 1,4,5,11,13/12/2017

30/11/2017 8168254/2017 CRES-09 Patricia de Araujo Xavier 495618-1-4 DAS 2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,5,8,11,12/12/201730/11/2017 8168254/2017 CRES-09 Raimundo Régio Santiago 902381-1-6 G. Endemias V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,12/12/2017

VALOR TOTAL 545,8630/11/2017 8162922/2017 CRES-09 Israel Guimarães Peixoto 101903-1-2 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 1,18-19/12/2017

VALOR TOTAL 154,2001/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Cristianne Soares Chaves 495659-1-7 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 22-23/06/201701/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 29-30/06/2017

01/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 903765-1-9 G.Endemias V 5,5 61,33 337,34 0,00 337,34 12-13,14,20,21-23,27/06/2017

01/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Hercules Henrique Lima Nepomuceno 496284-1-2 Farmaceutico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 29-30/06/2017

01/06/2017 3682170/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 9,20-21,22-23,26-28/06/2017

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 22-23/06/2017

01/06/2017 3682170/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 3,5 77,1 269,85 0,00 269,85 6,7,21-23/06/2017

VALOR TOTAL 1.358,94

01/06/2017 3682251/2017 CRES-10 José Zezito dos Santos 903775-1-5 Ag.Endemias V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 7-8,13-14,27-28/06/2017

VALOR TOTAL 276,0001/06/2017 3682146/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 8-9/06/2017

VALOR TOTAL 115,6501/06/2017 3982138/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 6,7,12-13/06/2017

VALOR TOTAL 192,75

03/07/2017 4361939/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 7,18-19,24/07/2017

03/07/2017 4361939/2017 CRES-10 Hercules Henrique Lima Nepomuceno 496284-1-2 Farmaceutico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 18-19/07/2017

03/07/2017 4361939/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 3-4,12-13/07/201703/07/2017 4361939/2017 CRES-10 José Wilson Alves 903760-1-2 G.Endemias V 4 61,33 245,33 245,33 18-21,24/07/2017

03/07/2017 4361939/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 18-21/07/2017

03/07/2017 4361939/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 1,5 77,1 115,65 0,00 115,65 3-4/07/2017

VALOR TOTAL 1.022,48

03/07/2017 4361793/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 12-13,18,24-25/06/2017

VALOR TOTAL 269,8501/08/2017 5128570/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 902151-1-6 G.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 9-10/08/2017

01/08/2017 5128570/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 3,5 61,33 214,68 0,00 214,68 4,7,18,23,29-30/08/2017

01/08/2017 5128570/2017 CRES-10 José Wilson Alves 903760-1-2 G.Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/08/2017

01/08/2017 5128570/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 15-16,18/08/2017

VALOR TOTAL 467,0201/08/2017 5127522/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 2-3,9,23/08/2017

VALOR TOTAL 192,75

01/08/2017 5127956/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 10-11,17-18,31/08/2017

VALOR TOTAL 269,85

04/08/2017 6457330/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 31/08/2017

04/08/2017 6457330/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 11,31/08/2017

VALOR TOTAL 109,52

31/08/2017 5959382/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,19,21-22/09/2017

VALOR TOTAL 192,7531/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Cristianne Soares Chaves 495659-1-7 Enfermeira IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 13,22,25,26/09/201731/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21-22/09/201731/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 903765-1-9 G.Endemias V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 1-2,15,22/09/2017

31/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Hercules Henrique Lima Nepomuceno 496284-1-2 Farmaceutico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 21-22/09/2017

31/08/2017 5959676/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 1,12,20,28-30/09/2017

01/08/2017 5128570/2017 CRES-10 José Wilson Alves 903760-1-2 G.Endemias V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 25-29/09/2017

31/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 28-30/09/2017

31/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 13-14,15,18/09/2017

31/08/2017 5959676/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 13,22/09/2017

VALOR TOTAL 1.394,8601/09/2017 5961670/2017 CRES-10 Fabíola Maria de Girão Lima 496391-1-2 Méd.Vet. IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 19,20,21/09/201701/09/2017 5961670/2017 CRES-10 José Zezito dos Santos 903775-1-5 Ag.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 20-21/09/2017

VALOR TOTAL 189,26

01/09/2017 5958718/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 4-5,6,13-14,25-26/09/2017

VALOR TOTAL 385,50

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Cristianne Soares Chaves 495659-1-7 Enfermeira IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 16-18,25-26/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 2-4,18/10/201729/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 903765-1-9 G.Endemias V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 16-18/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Hercules Henrique Lima Nepomuceno 496284-1-2 Farmaceutico IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 5 61,33 306,67 0,00 306,67 6,19-20,24-25,30-31/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Josianne Alves de Freitas Maia 496393-1-7 Médica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 2-4/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 16-18/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 19-20/10/2017

29/09/2017 6868534/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 16-18,24-

25/10/2017VALOR TOTAL 1.665,56

03/10/2017 5958718/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 19-20/10/2017VALOR TOTAL 115,65

03/10/2017 6869212/2017 CRES-10 Fabíola Maria de Girão Lima 496391-1-2 Méd.Vet. IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 6,19-20/10/2017

03/10/2017 6869212/2017 CRES-10 José Zezito dos Santos 903775-1-5 Ag.Endemias V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 18-19,24-25/10/2017

VALOR TOTAL 313,67

03/10/2017 6867449/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 16-17,23-24,25-26/10/2017

VALOR TOTAL 346,9530/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Cristianne Soares Chaves 495659-1-7 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 24/11/201730/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 7,13,14,23/11/201730/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 903765-1-9 G.Endemias V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 27-29/11/2017

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Hercules Henrique Lima Nepomuceno 496284-1-2 Farmaceutico IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 23,29-30/11/2017

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 6-10,20,29/11/2016

73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 José Wilson Alves 903760-1-2 G.Endemias V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 1,13-14,28-29/11/2017

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 27-29/11/2017

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 13,20,21/11/2017

30/10/2017 7592990/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 8,24,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 1.442,19

01/11/2017 7592133/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 7,8,29-30/11/2017VALOR TOTAL 192,75

01/11/2017 7595280/2017 CRES-10 Fabíola Maria de Girão Lima 496391-1-2 Méd.Vet. IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 29/11/2017

01/11/2017 7595280/2017 CRES-10 José Zezito dos Santos 903775-1-5 Ag.Endemias V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 7-8,13-14,29/11/2017

VALOR TOTAL 247,0901/11/2017 7592737/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 14,23-24/11/2017

VALOR TOTAL 154,2030/11/2017 8396494/2017 CRES-10 Helmo Nogueira de Sousa 086240-1-1 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 1,6-8/12/2017

VALOR TOTAL 231,3030/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Ana Laura Saraiva de Castro 009375-1-7 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/12/201730/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Cristianne Soares Chaves 495659-1-7 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 13/12/201730/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Francisco de Assis Cunha 903780-1-5 A.S.P V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 01/12/201730/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Francisco José de Oliveira 903765-1-9 G.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/12/201730/11/2017 8396877/2017 CRES-10 José Oliveira Reis 903770-1-9 A.S.P V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 5,13-14/12/201730/11/2017 8396877/2017 CRES-10 José Wilson Alves 903760-1-2 G.Endemias V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 12,13/12/2017

30/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 Dentista IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 5/12/2017

30/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Marluce Angélica Andrade Maia 095222-1-2 DAS 2 IV 2,5 64,83 162,09 0,00 162,09 1,5,13-14/12/2017

30/11/2017 8396877/2017 CRES-10 Virginia Maria Moura Remígio Peixoto 300521-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,5,12-13/12/2017

VALOR TOTAL 818,3501/12/2017 8397431/2017 CRES-10 José Zezito dos Santos 903775-1-5 Ag.Endemias V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 6-7,12-13/12/2017

VALOR TOTAL 184,00

01/06/2017 3262910/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 12-13,19-20,29-

30/06/201701/06/2017 3262910/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 26-28/06/201701/06/2017 3262910/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/06/2017

01/06/2017 3262910/2017 CRES-11 Maria de Fátima Feitosa Francelino 000173-1-0 DAS-1 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 12-13,26-

28/06/2017

01/06/2017 3262910/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 13-14,19-20,29-30/06/2017

VALOR TOTAL 1.105,7301/06/2017 3263097/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 12-13/06/2017

VALOR TOTAL 115,6503/07/2017 4144997/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 20/06/2017

VALOR TOTAL 38,55

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 Alberto Oliveira Linhares 003947-1-8 DAS-2 IV 4 64,83 259,35 0,00 259,35 6,11,13,18-19,27,28/07/2017

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 Antônio Marques de Araujo 402911-1-3 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 3-4,17-18/07/2017

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18-19/07/2017

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/07/201703/07/2017 4143761/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 26/07/2017

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 3-4,12-13,17-18/07/2017

03/07/2017 4143761/2017 CRES-11 Paulo César Cavalcante 130304-1-3 Aux.Serv. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 6,11,13,27,28/07/2017VALOR TOTAL 1.087,37

01/08/2017 4753799/2017 CRES-11 Antonia Marques Avelino 038262-1-X Enfermeira IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,25 1-2,8-9,15-16,22-23,29-30/08/2017

VALOR TOTAL 486,2501/08/2017 4754159/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/08/201701/08/2017 4754159/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/08/2017

VALOR TOTAL 61,34

01/08/2017 4753624/2017 CRES-11 Emanuel Gonçalves Bede e Silva 102065-1-0 T.S.A. IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,25 1-2,8-9,15-16,22-

23,29-30/08/2017VALOR TOTAL 486,25

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 Alberto Oliveira Linhares 003947-1-8 DAS-2 IV 2,5 64,83 162,09 0,00 162,09 1-2,3,8/08/2017

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 1-2,30-31/08/2017

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 1-2,11,17,25-26/08/2017

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 José Maria Cisne 903626-1-5 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 1-2/08/201701/08/2017 4753179/2017 CRES-11 José Otaviano Lopes Filho 903610-1-5 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 17/08/201701/08/2017 4753179/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 18,30/08/2017

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 Maria de Fátima Feitosa Francelino 000173-1-0 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 30-31/08/2017

01/08/2017 4753179/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 18/08/201701/08/2017 4753179/2017 CRES-11 Paulo César Cavalcante 130304-1-3 Aux.Serv. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,8/08/2017

VALOR TOTAL 983,08

01/08/2017 4753420/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 11,18,25-26/08/2017

VALOR TOTAL 192,75

01/08/2017 4753977/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 2-3,7-8,15-16,22-23/08/2017

01/08/2017 4753977/2017 CRES-11 Carlos Alberto dos Santos Zuza 901209-1-3 A.S.P. V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 2-3,7-8,15-16,22-

23/08/2017VALOR TOTAL 736,00

31/08/2017 5599041/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 25-26/09/2017VALOR TOTAL 115,65

31/08/2017 5599670/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 5-6,19-20,27-28/09/2017

31/08/2017 5599670/2017 CRES-11 Carlos Alberto dos Santos Zuza 901209-1-3 A.S.P. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 5-6,19-20,27-

28/09/2017VALOR TOTAL 552,00

31/08/2017 5598827/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 15,25-26,27-

28/09/2017

31/08/2017 5598827/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 1,14,19,25-29/09/2017

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

31/08/2017 5598827/2017 CRES-11 José Otaviano Lopes Filho 903610-1-5 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 1/09/2017

31/08/2017 5598827/2017 CRES-11 Maria de Fátima Nogueira Coimbra 404842-1-3 At. Enferm. V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 15,27-28/09/2017

VALOR TOTAL 736,01

01/09/2017 5599459/2017 CRES-11 Emanuel Gonçalves Bede e Silva 102065-1-0 Téc.San.

Amb. IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,254-5,11-12,14-15,19-20,26-27/09/2017

VALOR TOTAL 486,25

01/09/2017 5599220/2017 CRES-11 Antonia Marques Avelino 038262-1-X Enfermeira IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,254-5,11-12,14-15,19-20,26-27/09/2017

VALOR TOTAL 486,2529/09/2017 6393943/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 10,18,24/10/2017

29/09/2017 6393943/2017 CRES-11 Carlos Alberto dos Santos Zuza 901209-1-3 A.S.P. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 10,18,24/10/2017

VALOR TOTAL 184,02

29/09/2017 6393757/2017 CRES-11 Emanuel Gonçalves Bede e Silva 102065-1-0 Téc.San.

Amb. IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,253-4,9-10,17-18,24-25,30-31/10/2017

VALOR TOTAL 486,2529/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Alberto Oliveira Linhares 003947-1-8 DAS-2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 30-31/10/201729/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Elizabeth Cavalcante Saboia 030230-1-X At. Dental V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 30-31/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Jaqueline Sampaio de Vasconcelos 903595-1-7 Aux.Enf. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 2-3/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 7 61,33 429,33 0,00 429,33 2-3,18,19-21,24-26/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 José Otaviano Lopes Filho 903610-1-5 A.S.P. V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 24-25,30-31/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 11,18,20,30-31/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Maria de Fátima Feitosa Francelino 000173-1-0 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 16-18/10/2017

29/09/2017 6392955/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 11,18/10/2017VALOR TOTAL 1.424,66

30/09/2017 6393544/2017 CRES-11 Antonia Marques Avelino 038262-1-X Enfermeira IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,253-4,9-10,17-18,24-25,30-31/10/2017

VALOR TOTAL 486,2503/10/2017 6393285/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 19-21/10/2017

VALOR TOTAL 192,7531/10/2017 7250518/2017 CRES-11 Alberto Oliveira Linhares 003947-1-8 DAS-2 IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 9,13-14/11/2017

31/10/2017 7250518/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 6 61,33 368,01 0,00 368,01

10-11,13-14,16,20,23,29-

30/11/2017

31/10/2017 7250518/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 6,5 61,33 398,66 0,00 398,66 6-10,21,27-28/11/2017

31/10/2017 7250518/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 8,23/11/2017

31/10/2017 7250518/2017 CRES-11 Maria de Fátima Feitosa Francelino 000173-1-0 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 21/11/2017

31/10/2017 7250518/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 20,21/11/201731/10/2017 7250518/2017 CRES-11 Pollyanna Martins Pereira 496061-1-7 Dentista IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 27-28/11/2017

VALOR TOTAL 1.154,80

01/11/2017 7251433/2017 CRES-11 Antonia Marques Avelino 038262-1-X Enfermeira IV 7,5 64,83 486,25 0,00 486,256-7,9-10,20-21,23-24,28-29/11/2017

VALOR TOTAL 486,2501/11/2017 7250216/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 20-21/11/2017

VALOR TOTAL 115,6501/11/2017 7250852/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 8,14,23/11/2017

01/11/2017 7250852/2017 CRES-11 Carlos Alberto dos Santos Zuza 901209-1-3 A.S.P. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 8,14,23/11/2017

VALOR TOTAL 184,0230/11/2017 7957557/2017 CRES-11 João Batista de Oliveira 901271-1-X A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,12/12/2017

30/11/2017 7957557/2017 CRES-11 Carlos Alberto dos Santos Zuza 901209-1-3 A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,12/12/2017

VALOR TOTAL 122,6630/11/2017 7956224/2017 CRES-11 Mônica Souza Lima 301395-1-8 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 1/12/2017

VALOR TOTAL 38,55

30/11/2017 7955813/2017 CRES-11 Francisco das Chagas Vasconcelos 903015-1-9 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 01/12/2017

30/11/2017 7955813/2017 CRES-11 Janilson da Silva Filho 496110-1-3 Farmaceutico IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 4-5/12/201730/11/2017 7955813/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 4-5,12,15/12/201730/11/2017 7955813/2017 CRES-11 José Otaviano Lopes Filho 903610-1-5 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/12/2017

30/11/2017 7955813/2017 CRES-11 José Vilmar Barbosa França 903440-1-3 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 11-12,14-15/12/2016

30/11/2017 7955813/2017 CRES-11 Mário Benhur de Sousa 901224-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 14-15/12/2017VALOR TOTAL 649,26

30/11/2017 7962003/2017 CRES-11 Elizabeth Cavalcante Saboia 030230-1-X At. Dental V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 08/12/201730/11/2017 7962003/2017 CRES-11 José Amauri Melo Rodrigues 901121-1-2 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 08/12/2017

VALOR TOTAL 61,34

02/03/2017 2308577/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 7-8,21,28-30/03/2017

VALOR TOTAL 346,9504/04/2017 2897106/2017 CRES-12 Edileia Marcela Dutra 495271-1-X Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 6/04/2017

04/04/2017 2897106/2017 CRES-12 Maria do Socorro Muniz de Sousa Chaves 300404-1-4 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 6-7/04/2017

VALOR TOTAL 129,67

06/06/2017 4444281/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 12-13,20-23/06/2017

VALOR TOTAL 385,5003/07/2017 5554641/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 4,6,11/07/2017

VALOR TOTAL 115,65

01/08/2017 6484132/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 8,10-11,17-18/08/2017

VALOR TOTAL 269,8501/09/2017 7127783/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 21,25-26/09/2017

VALOR TOTAL 154,2001/09/2017 7140852/2017 CRES-12 Rogério Edvar dos Santos 495474-1-2 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 12/09/2017

75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 38,5501/09/2017 7128550/2017 CRES-12 Rogério Edvar dos Santos 495474-1-2 DAS-1 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 21,25-29/09/2017

VALOR TOTAL 385,50

02/10/2017 6891102/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 5,5 77,10 424,05 0,00 424,05 2,10,17,18-20,24-25/10/2017

VALOR TOTAL 424,0503/11/2017 8505455/2017 CRES-12 Edileia Marcela Dutra 495271-1-X Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 29-30/11/201703/11/2017 8505455/2017 CRES-12 Rogério Edvar dos Santos 495474-1-2 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 29-30/11/2017

VALOR TOTAL 212,90

08/06/2017 3834078/2017 CRES-13 Pedro Alberoni Coutinho Moreira 901702-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/06/2017

VALOR TOTAL 92,0003/10/2017 8119547/2017 CRES-12 Maria das Graças V. Sousa 791140-1-4 Enfermeira IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 23-26/10/2017

VALOR TOTAL 226,91

31/10/2017 8506117/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 1,6,9-10,14,20-21/11/2017

VALOR TOTAL 346,9530/11/2017 8507903/2017 CRES-12 Lázaro Pereira da Cunha 496101-1-4 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 1,18-19/12/2017

VALOR TOTAL 154,2001/12/2017 8508020/2017 CRES-12 Maria das Graças V. Sousa 791140-1-4 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 13/12/201701/12/2017 8508020/2017 CRES-12 Rogério Edvar dos Santos 495474-1-2 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 4-5/12/2017

VALOR TOTAL 148,07

03/07/2017 4441207/2017 CRES-13 Assunçao Maria de Sá Nogueira 133608-1-2 At. Enferm. V 3,5 61,33 214,69 0,00 214,69 10,11,17,21,24,25,28/07/2017

03/07/2017 4441207/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 11-12,18-19/07/2017

03/07/2017 4441207/2017 CRES-13 Maria Vanusa Nogueira Lima 902259-1-X Ass. Social IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 13,28/07/2017

03/07/2017 4441207/2017 CRES-13 Quintina Rosângela Rodrigues Beviláqua 90714-1-6 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 28/07/2017

VALOR TOTAL 494,1903/07/2017 4441614/2017 CRES-13 José Gentil de Oliveira 901757-1-8 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/07/2017

VALOR TOTAL 92,00

03/08/2017 5349592/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 3-4,17-18,31/08,1,2/09/2017

03/08/2017 5349592/2017 CRES-13 Marilena Vieira Pereira 126577-1-4 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 17-18/08/201703/08/2017 5349592/2017 CRES-13 Pamela Daniel de Vasconcelos 300402-1-X DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 18-19/08/2017

VALOR TOTAL 544,98

04/08/2017 5348537/2017 CRES-13 Luiza Helena Fernandes França Moreira 403170-1-5 Aux.Enf. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/08/2017

VALOR TOTAL 30,67

04/08/2017 5349290/2017 CRES-13 Luiza Helena Fernandes França Moreira 403170-1-5 Aux.Enf. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 16/08/2017

VALOR TOTAL 30,6707/08/2017 5350027/2017 CRES-13 José Gentil de Oliveira 901757-1-8 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 17-18/08/2017

VALOR TOTAL 92,00

01/09/2017 6177523/2017 CRES-13 Assunçao Maria de Sá Nogueira 133608-1-2 At. Enferm. V 7,5 61,33 460,00 0,00 460,00 11,15,20,21,25-

30/09/2017

01/09/2017 6177523/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 19-20,21,25-30/09/2017

VALOR TOTAL 919,99

01/09/2017 6180303/2017 CRES-13 Gandavya Aguiar Machado Diniz 300368-1-6 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 21,25-27/09/2017

VALOR TOTAL 231,30

05/09/2017 6178074/2017 CRES-13 Luiza Helena Fernandes França Moreira 403170-1-5 Aux.Enf. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/09/2017

VALOR TOTAL 30,6729/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Adriana Melo de Farias 496348-1-1 Psicóloga IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 6,16/10/2017

29/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Assunçao Maria de Sá Nogueira 133608-1-2 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 11,24/10/2017

29/09/2017 6912363/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 9-10,17,19-21/10/2017

29/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Maria Vanusa Nogueira Lima 902259-1-X Ass. Social IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 5,19/10/201729/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Marilena Vieira Pereira 126577-1-4 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 31/10-1/11/201729/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Pamela Daniel de Vasconcelos 300402-1-X DAS-1 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 2-4,16-19/10/2017

29/09/2017 6912363/2017 CRES-13 Quintina Rosângela Rodrigues Beviláqua 90714-1-6 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 5/10/2017

VALOR TOTAL 1.052,26

02/10/2017 6911979/2017 CRES-13 Gandavya Aguiar Machado Diniz 300368-1-6 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 2-3,11,17,19-

21/10/2017VALOR TOTAL 385,50

02/10/2017 6912843/2017 CRES-13 José Gentil de Oliveira 901757-1-8 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017VALOR TOTAL 92,00

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Adriana Melo de Farias 496348-1-1 Psicóloga IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 14,17/11/2017

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Assunçao Maria de Sá Nogueira 133608-1-2 At. Enferm. V 3,5 61,33 214,67 0,00 214,67 7,17,28-

30/11/2017

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Edineusa Ramos Carvalho Nunes 084252-1-3 DAS-2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 22-23/11/2017

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 14,22-23/11/201701/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Marilena Vieira Pereira 126577-1-4 Ag.Adm. V 2 61,33 122,67 0,00 122,67 13,14,20,23/11/2017

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Pamela Daniel de Vasconcelos 300402-1-X DAS-1 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 7-8,14,22-23,28-30/11/2017

01/11/2017 7676213/2017 CRES-13 Quintina Rosângela Rodrigues Beviláqua 90714-1-6 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 9,10,24/11/2017

VALOR TOTAL 1.176,7010/11/2017 8423530/2017 CRES-13 Francisco Neto Fontenele 700526-1-X O.S.S. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/11/2017

VALOR TOTAL 92,00

28/11/2017 8432660/2017 CRES-13 Assunçao Maria de Sá Nogueira 133608-1-2 At. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 29-30/11/2017

28/11/2017 8432660/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 29-30/11/2017VALOR TOTAL 184,00

30/11/2017 8432091/2017 CRES-13 Gandavya Aguiar Machado Diniz 300368-1-6 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 1-2,18-20/12/2017

VALOR TOTAL 308,4030/11/2017 8431532/2017 CRES-13 Adriana Melo de Farias 496348-1-1 Psicóloga IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 1,8/12/2017

30/11/2017 8431532/2017 CRES-13 José Luiz de Carvalho 902259-1-X A.S.P. V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 1-2,4-6,12-15/12/2017

30/11/2017 8431532/2017 CRES-13 Marilena Vieira Pereira 126577-1-4 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/12/2017

30/11/2017 8431532/2017 CRES-13 Quintina Rosângela Rodrigues Beviláqua 90714-1-6 Ag.Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 12-14/12/2017

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 770,1501/12/2017 8430650/2017 CRES-13 Francisco Neto Fontenele 700526-1-X O.S.S. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/12/2017

VALOR TOTAL 92,00

08/08/2017 5464375/2017 CRES-14 Maria Dulce Feitosa 300369-1-3 DNS-2 III 8,5 77,10 655,35 0,00 655,35 8-10,17-19,30/08-02/09/2017

VALOR TOTAL 655,3504/09/2017 6135438/2017 CRES-14 Maria Dulce Feitosa 300369-1-3 DNS-2 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 24-28/09/2017

VALOR TOTAL 346,95

29/09/2017 6896813/2017 CRES-14 Maria Dulce Feitosa 300369-1-3 DNS-2 III 8 77,10 616,80 0,00 616,80 1-2,5-7,9,18-21/10/2017

VALOR TOTAL 616,80

11/10/2017 7205865/2017 CRES-14 Lúcia Vanda Benevides Castelo 404218-1-5 DAS-1 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 15-18/10/2017

VALOR TOTAL 269,85

17/10/2017 7273917/2017 CRES-14 Antônio Marcos Marcelino Gonçalves 496323-1-2 Méd.Vet. IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 18-21/10/2017

VALOR TOTAL 226,91

07/11/2017 7834471/2017 CRES-14 Maria Dulce Feitosa 300369-1-3 DNS-2 III 5,5 77,10 424,05 0,00 424,05 9-10,23,27-30/10/2017

VALOR TOTAL 424,0530/11/2017 8405744/2017 CRES-14 Maria Dulce Feitosa 300369-1-3 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 1/12/2017

VALOR TOTAL 38,5531/05/2017 3610650/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 1,14,29/06/2017

VALOR TOTAL 92,01

01/06/2017 3611575/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 2 61,33 122,68 0,00 122,68 1,8,13,20/06/2017

01/06/2017 3611575/2017 CRES-15 Antonia Gomes Mourão 133489-1-X At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,20/06/201701/06/2017 3611575/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,19/06/2017

01/06/2017 3611575/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 1,6,7,8,13,19,20/06/2017

01/06/2017 3611575/2017 CRES-15 Maria Oneide Sérvulo Loiola 011462-1-1 At. Enferm. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 1,6,7,8,13/06/2017VALOR TOTAL 668,54

01/06/2017 3610811/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 6-7,12-13/06/2017VALOR TOTAL 231,30

01/06/2017 3611788/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 6-7,21-22/06/2017

01/06/2017 3611788/2017 CRES-15 Benedita Geny Barbosa Rocha 011586-1-9 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/06/2017

01/06/2017 3611788/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 4 61,33 245,33 0,00 245,33 12-13,26-28/06/2017

VALOR TOTAL 521,33

01/06/2017 3610579/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 6,13,27/06/2017

01/06/2017 3610579/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag.Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 13,27/06/2017VALOR TOTAL 158,59

30/06/2017 4284756/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 3,10,13,14,18,20/07/2017VALOR TOTAL 231,30

30/06/2017 4284209/2017 CRES-15 Ana Zélia de Oliveira 011605-1-6 Aux.Adm. V 1,5 61,33 214,69 0,00 214,69 3,5,10,11,13,14,18/07/2017

30/06/2017 4284209/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 1,5 61,33 30,67 0,00 30,67 14/07/2017

30/06/2017 4284209/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 4,5 61,33 214,69 0,00 214,69 3,5,10,11,12,13,18/07/201730/06/2017 4284209/2017 CRES-15 Maria Oneide Sérvulo Loiola 011462-1-1 At. Enferm. V 2,5 61,33 92,01 0,00 92,01 5,12,27/07/2017

VALOR TOTAL 552,06

30/06/2017 4284039/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 18-21,25-

26/07/201730/06/2017 4284039/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 20/07/2017

VALOR TOTAL 552,0603/07/2017 4285655/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 13,27/07/2017

VALOR TOTAL 61,33

03/07/2017 4285000/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 4,11/07/2017

03/07/2017 4285000/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag.Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 4,11/07/2017VALOR TOTAL 126,16

01/08/2017 5097976/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 17-18/08/2017VALOR TOTAL 115,65

01/08/2017 5098379/2017 CRES-15 Ana Zélia de Oliveira 011605-1-6 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 7,10,14/08/201701/08/2017 5098379/2017 CRES-15 Antonia Gomes Mourão 133489-1-X At. Enferm. V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 7,10,11,14,16/08/2017

01/08/2017 5098379/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/08/2017

01/08/2017 5098379/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1,5 61,33 920,10 0,00 920,10 11,14,23/08/2017

01/08/2017 5098379/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 14,16,23/08/2017

VALOR TOTAL 483,69

01/08/2017 5101043/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 10,14-15,24/08/2017

VALOR TOTAL 153,34

01/08/2017 5100489/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 3/08/2017

01/08/2017 5100489/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 3,10,31/08/2017

01/08/2017 5100489/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 10,31/08/2017VALOR TOTAL 189,26

01/08/2017 5098697/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21-22/08/2017

01/08/2017 5098697/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 16-17/08/2017VALOR TOTAL 184,00

30/08/2017 5956812/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 7 77,10 539,70 0,00 539,7031/08-

1,4,5,12,14,19,21,25-27/09/2017

VALOR TOTAL 539,7001/09/2017 5955964/2017 CRES-15 Ana Zélia de Oliveira 011605-1-6 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 25-26/09/201701/09/2017 5955964/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/09/2017

VALOR TOTAL 122,6701/09/2017 5957924/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 14,28/09/2017

VALOR TOTAL 61,33

01/09/2017 5956030/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 18,19/09/2017

01/09/2017 5956030/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 13,14/09/2017

01/09/2017 5956030/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 13,18/09/2017

77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 199,76

01/09/2017 5957363/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 5/09/2017

01/09/2017 5957363/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 5,12/09/2017

01/09/2017 5957363/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/09/2017VALOR TOTAL 126,17

04/09/2017 6712070/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 5,5 64,83 356,58 0,00 356,58 4,21,25-

29/09/2017VALOR TOTAL 356,58

29/09/2017 6828672/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 1,10/10/2017

29/09/2017 6828672/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 1,10/10/2017VALOR TOTAL 126,16

29/09/2017 6825045/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 2-3,10,16-

19/10/201729/09/2017 6825045/2017 CRES-15 Benedita Geny Barbosa Rocha 011586-1-9 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017

29/09/2017 6825045/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 5,11,23-26/10/2017

29/09/2017 6825045/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 5,10,11,16-

19/10/2017VALOR TOTAL 1.090,83

02/10/2017 5097976/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 5,10,11,17,19-20/10/2017

VALOR TOTAL 269,8503/10/2017 6829091/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 5,19/10/2017

VALOR TOTAL 61,33

01/11/2017 7578017/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/11/2017

01/11/2017 7578017/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 7,14,28/11/2017

VALOR TOTAL 127,9301/11/2017 7578084/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 7-8,9,23/11/2017

VALOR TOTAL 153,34

01/11/2017 7577916/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 14/11/2017

01/11/2017 7577916/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 7,13,14,20/11/2017

VALOR TOTAL 184,87

01/11/2017 7577983/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 7,13,20-21,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 308,40

30/11/2017 8293784/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 1/12/2017

30/11/2017 8293784/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 1,12/12/2017

30/11/2017 8293784/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/12/2017VALOR TOTAL 126,17

30/11/2017 8291510/2017 CRES-15 Daniel Soares Bonfim 491608-1-X Tec.Enfer V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,14/12/2017VALOR TOTAL 61,33

30/11/2017 8291013/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 1-2/12/2017VALOR TOTAL 115,65

30/11/2017 8288306/2017 CRES-15 Ana Zélia de Oliveira 011605-1-6 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/12/2017

30/11/2017 8288306/2017 CRES-15 Antonio Evando Batista Marques 110394-1-3 Motorista V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 4-5,8,12,18-

19/12/201730/11/2017 8288306/2017 CRES-15 Benedita Geny Barbosa Rocha 011586-1-9 Aux.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 8/12/2017

30/11/2017 8288306/2017 CRES-15 Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo 496311-1-1 Médico IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 6/12/2017

30/11/2017 8288306/2017 CRES-15 José Amadeu Costa de Assis 404266-1-2 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 6,8,11/12/2017

30/11/2017 8288306/2017 CRES-15 Maria do Socorro Cardoso Machado 404290-1-8 DAS-1 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 6,8,11,12/12/2017

VALOR TOTAL 585,31

30/11/2017 8290360/2017 CRES-15 Flávio Carvalho Soares 301412-1-0 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 6,11,12-13,18-19/12/2017

VALOR TOTAL 308,4001/06/2017 3571689/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/06/201701/06/2017 3571689/2017 CRES-16 Maria Goreti Viana 083927-1-4 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 6,14,23/06/2017

01/06/2017 3571689/2017 CRES-16 Raimundo Inácio dos Santos 402890-1-1 Motorista V 4 61,33 245,35 0,00 245,35 2,6,14,22,23,26-27/06/2017

01/06/2017 3571689/2017 CRES-16 Rui Amauri Fontenele 902138-1-4 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,19/06/2017

01/06/2017 3571689/2017 CRES-16 Silvana Maria Fontenele de Moraes 495638-1-7 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 21-23/06/2017

VALOR TOTAL 596,70

01/06/2017 3571832/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 2,5,9,12,19,21-23/06/2017

VALOR TOTAL 385,50

03/07/2017 4450435/2017 CRES-16 Maria das Graças Dias Carneiro 009200-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 3,12,18,19,26/07/2017

03/07/2017 4450435/2017 CRES-16 Maria Goreti Viana 083927-1-4 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 4,12,18,21/07/201703/07/2017 4450435/2017 CRES-16 Raimundo Inácio dos Santos 402890-1-1 Motorista V 4,5 61,33 276,03 0,00 276,03 3,4,7,12,13,19,20,21,26/07/2017

VALOR TOTAL 598,4603/07/2017 4450605/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 3,5,6,10/07/2017

VALOR TOTAL 154,2001/08/2017 5220140/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 17/08/201701/08/2017 5220140/2017 CRES-16 Maria Goreti Viana 083927-1-4 DAS 2 IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 7,10,15,17/08/201701/08/2017 5220140/2017 CRES-16 Raimundo Inácio dos Santos 402890-1-1 Motorista V 2,5 61,33 153,35 0,00 153,35 7,8,10,15,17/08/2017

VALOR TOTAL 313,7001/08/2017 5219826/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 8,17/08/2017

VALOR TOTAL 77,1002/08/2017 5328820/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 3/08/2017

VALOR TOTAL 38,5501/09/2017 5986517/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 4,12,21/09/201701/09/2017 5986517/2017 CRES-16 Raimundo Inácio dos Santos 402890-1-1 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/09/201701/09/2017 5986517/2017 CRES-16 Robson Luís Sales Melo 903585-1-0 G.Endemias V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/09/2017

01/09/2017 5986517/2017 CRES-16 Silvana Maria Fontenele de Moraes 495638-1-7 Enfermeira IV 5,5 64,83 356,58 0,00 356,58 5,21,25-

29/09/2017VALOR TOTAL 509,93

01/09/2017 5987017/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 4,12,19,21,25-26/09/2017

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 269,85

02/10/2017 6936696/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 5 61,33 306,67 0,00 306,67 2-3,10,24-25,30-31/10/2017

02/10/2017 6936696/2017 CRES-16 Maria das Graças Dias Carneiro 009200-1-0 DAS 1 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 9,11,17,20,23,25/10/2017

02/10/2017 6936696/2017 CRES-16 Silvana Maria Fontenele de Moraes 495638-1-7 Enfermeira IV 3 64,83 194,50 0,00 194,50 11,16-18/10/2017

VALOR TOTAL 732,47

02/10/2017 6936920/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 2-3,17,19-20,24-25/10/2017

VALOR TOTAL 385,5006/10/2017 6939903/2017 CRES-16 Robson Luís Sales Melo 903585-1-0 G.Endemias V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 19-20/10/2017

VALOR TOTAL 92,00

30/10/2017 7656131/2017 CRES-16 Francisco José Rodrigues Nogueira 402890-1-1 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 16-17/11/2017

30/10/2017 7656131/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 2,5 61,33 153,34 0,00 153,34 7,9-10,14/11/2017

30/10/2017 7656131/2017 CRES-16 Maria das Graças Dias Carneiro 009200-1-0 DAS 1 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 9,16,21,23,29-

30/11/201730/10/2017 7656131/2017 CRES-16 Maria Goreti Viana 083927-1-4 DAS 2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 9,21/11/201730/10/2017 7656131/2017 CRES-16 Raimundo Inácio dos Santos 402890-1-1 Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 16-17/11/2017

30/10/2017 7656131/2017 CRES-16 Silvana Maria Fontenele de Moraes 495638-1-7 Enfermeira IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 13,29-30/11/2017

VALOR TOTAL 801,6901/11/2017 7656794/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 8/11/2017

VALOR TOTAL 38,5503/11/2017 7656360/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 29-30/11/2017

VALOR TOTAL 115,65

30/11/2017 8080241/2017 CRES-16 Francisco José Rodrigues Nogueira 402890-1-1 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 14-15/12/2017

30/11/2017 8080241/2017 CRES-16 José Maria de Oliveira 902147-1-3 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/12/2017

30/11/2017 8080241/2017 CRES-16 Maria das Graças Dias Carneiro 009200-1-0 DAS 1 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 4,5,8,11/12/2017

30/11/2017 8080241/2017 CRES-16 Maria Goreti Viana 083927-1-4 DAS 2 IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 1,4,11/12/2017

30/11/2017 8080241/2017 CRES-16 Silvana Maria Fontenele de Moraes 495638-1-7 Enfermeira IV 2 64,83 129,68 0,00 129,68 4,5,8,11/12/2017

VALOR TOTAL 503,81

30/11/2017 8080489/2017 CRES-16 Maria Ione de Sousa 495746-1-4 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1,13,18-19/12/2017

VALOR TOTAL 192,7501/06/2017 3724884/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 1-2/06/2017

01/06/2017 3724884/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 20-21,22-23,28-30/06/2017

01/06/2017 3724884/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 10,5 61,33 643,99 0,00 643,991-2,9-10,11-12,20-23,26-28/06/2017

VALOR TOTAL 1.073,32

02/06/2017 3724078/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 8,5 77,10 655,35 0,00 655,356,11-12,20-23,26,28-

30/06/2017VALOR TOTAL 655,35

08/06/2017 3726500/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 14,20/06/2017VALOR TOTAL 61,33

03/07/2017 4439814/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 3-6/07/201703/07/2017 4439814/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 3-6/07/2017

VALOR TOTAL 429,32

03/07/2017 4439776/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 3,4,7,10-11/07/2017

VALOR TOTAL 231,3003/07/2017 4439792/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,11/07/2017

03/07/2017 4439792/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 11/07/2017

03/07/2017 4439792/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 3/07/201703/07/2017 4439792/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 11/07/2017

VALOR TOTAL 161,22

01/08/2017 5289603/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 6,5 77,10 501,15 0,00 501,15 2,7,10-12,24-26,28/08/2017

VALOR TOTAL 501,1503/08/2017 5289670/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/08/2017

03/08/2017 5289670/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 Aux.Sanitário V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/08/2017

VALOR TOTAL 61,3404/08/2017 5289611/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/08/2017

04/08/2017 5289611/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 10,17-18,28/08/2017

VALOR TOTAL 223,4204/08/2017 5289646/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 7-9/08/201704/08/2017 5289646/2017 CRES-17 Gilmar Alves Bezerra 901360-1-3 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 7-9/08/201704/08/2017 5289646/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 8-10/08/2017

VALOR TOTAL 459,9901/09/2017 6110429/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 14,27/09/2017

01/09/2017 6110429/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18-19/09/2017

01/09/2017 6110429/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 4,5 61,33 276,00 0,00 276,00 14-15,18-19,21-22/09/2017

01/09/2017 6110429/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 27/09/2017VALOR TOTAL 467,88

01/09/2017 6109951/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 1-2,5,13,14,24-26,27/09/2017

VALOR TOTAL 462,6001/09/2017 6110704/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 25-27/09/201701/09/2017 6110704/2017 CRES-17 Gilmar Alves Bezerra 901360-1-3 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 25-27/09/201701/09/2017 6110704/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 24-29/09/201701/09/2017 6110704/2017 CRES-17 José Francisco Barros 902018-1-6 A.S.P. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 24-29/09/201701/09/2017 6110704/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 26-28/09/2017

VALOR TOTAL 1.134,6304/09/2017 6230599/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 5,19/09/2017

04/09/2017 6230599/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 14,21/09/2017

VALOR TOTAL 122,66

79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

06/09/2017 6231005/2017 CRES-17 Maria Socorro Cavalcante Aquino 496095-1-5 Farmacêutica IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 12/09/2017

VALOR TOTAL 32,42

29/09/2017 6870512/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 6,5 61,33 398,66 0,00 398,66 1-2,22-25,30-31/10/2017

29/09/2017 6870512/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 30-31/10/2017

29/09/2017 6870512/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 16 61,33 981,31 0,00 981,311-4,5-6,8-

9,15-18,19,22-27/10/2017

29/09/2017 6870512/2017 CRES-17 José Francisco Barros 902018-1-6 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 18-20/10/201729/09/2017 6870512/2017 CRES-17 Maria de Fátima Clares 003646-1-1 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18-19/10/2017

29/09/2017 6870512/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 8 77,10 604,54 0,00 604,54 11,15-18,22-25,30/10/2017

VALOR TOTAL 2.303,43

29/09/2017 6870326/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 11 77,10 848,10 0,00 848,101-4,5-6,17,22-

23,24-27,30/10/2017

VALOR TOTAL 848,1002/10/2017 6870881/2017 CRES-17 Gilmar Alves Bezerra 901360-1-3 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 16-19/10/201702/10/2017 6870881/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 16-19/10/2017

VALOR TOTAL 459,9902/10/2017 6871047/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/10/2017

01/11/2017 7672021/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,26/10/2017

VALOR TOTAL 92,0017/10/2017 7263784/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 429,32 18-20/10/2017

VALOR TOTAL 192,7501/11/2017 7673788/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 7-9/11/201701/11/2017 7673788/2017 CRES-17 Gilmar Alves Bezerra 901360-1-3 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 8-10/11/201701/11/2017 7673788/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 7-9/11/2017

VALOR TOTAL 459,9901/11/2017 7674148/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 07/11/2017

VALOR TOTAL 30,6701/11/2017 7672021/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 9-10/11/2017

01/11/2017 7672021/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 14/11/2017

01/11/2017 7672021/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 8 61,33 490,66 0,00 490,66 9-10,20,21-22,26-30/11/2017

01/11/2017 7672021/2017 CRES-17 José Gerardo Vale Matos 133589-1-5 Médico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 28-30/11/2017

01/11/2017 7672021/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 7 77,10 539,70 0,00 539,70 9-10,14,22,26-30/11/2017

VALOR TOTAL 1.315,11

03/11/2017 7671360/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 5,5 77,10 424,05 0,00 424,05 9-10,14,20,22,28-30/11/2017

VALOR TOTAL 424,05

30/11/2017 8396435/2017 CRES-17 Luciana Barreto Araújo 495712-1-6 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 1-2,3-4,5,7,8-9,11/12/2017

VALOR TOTAL 462,6030/11/2017 8397067/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/12/2017

30/11/2017 8397067/2017 CRES-17 Ivanildo Dias de Oliveira 092295-1-5 Motorista V 7 61,33 429,33 0,00 429,33 1-2,3-4,8-9,17-19/12/2017

30/11/2017 8397067/2017 CRES-17 Mara Núbia Pinto Amâncio 300409-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 1-2,4,7/12/2017VALOR TOTAL 714,08

01/12/2017 8397210/2017 CRES-17 Durval Amâncio Pereira Vidal 133592-1-0 At. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 4-6/11/201701/12/2017 8397210/2017 CRES-17 Gilmar Alves Bezerra 901360-1-3 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 5-7/11/201701/12/2017 8397210/2017 CRES-17 Sebastião Ferreira de Sousa 902123-1-1 A.S.P. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 4-6/11/2017

VALOR TOTAL 459,9904/12/2017 8397601/2017 CRES-17 Cícero Dias de Lima 901800-1-0 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 07/12/2017

04/12/2017 8397601/2017 CRES-17 Geraldo Gonçalves de Menezes 010151-1-7 O.S.S. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 07/12/2017

VALOR TOTAL 61,3407/12/2017 8693979/2017 CRES-17 Maria de Fátima Clares 003646-1-1 Ag.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 8-9/12/2017

VALOR TOTAL 92,0026/04/2017 2807247/2017 CRES-18 Ricarte Souza Oliveira 901657-1-2 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/04/2017

VALOR TOTAL 92,00

02/05/2017 3013970/2017 CRES-18 Ana Márcia Sarmento Holanda Lavor 101706-1-3 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/05/2017

02/05/2017 3013970/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 1,5 61,33 97,25 0,00 97,25 24-25/05/201702/05/2017 3013970/2017 CRES-18 Maria das Graças do Carmo 085294-1-8 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/05/2017

02/05/2017 3013970/2017 CRES-18 Maria Mercedes Vieira Bezerra 100159-1-X Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 24-25/05/2017

02/05/2017 3013970/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 3,5 61,33 214,68 0,00 214,68 2-3,16,17,23,29/05/2017VALOR TOTAL 474,02

05-05-2017 3014747/2017 CRES-18 Ricarte Souza Oliveira 901657-1-2 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 8-9/05/2017VALOR TOTAL 92,00

01/06/2017 3737803/2017 CRES-18 Eliana Gondim de Sousa Lopes 496097-1-X Farmacêutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 19-20/06/2017

01/06/2017 3737803/2017 CRES-18 José Laerton Patrício Alexandre 901735-1-0 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/06/2017

01/06/2017 3737803/2017 CRES-18 Maria Mercedes Vieira Bezerra 100159-1-X Enfermeira IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 25-30/06/2017

01/06/2017 3737803/2017 CRES-18 Ricarte Souza Oliveira 901657-1-2 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 1-2/06/2017VALOR TOTAL 637,82

01/06/2017 3738699/201 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/06/2017VALOR TOTAL 30,67

01/06/2017 3739342/2017 CRES-18 Geraldo Odilon de Sousa 901652-1-6 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 30/06/201701/06/2017 3739342/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/06/2017

VALOR TOTAL 61,3403/07/2017 4333200/2017 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 14/07/2017

VALOR TOTAL 30,67

03/07/2017 4332386/2017 CRES-18 Eliana Gondim de Sousa Lopes 496097-1-X Farmacêutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 12-13/07/2017

03/07/2017 4332386/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 4 61,33 245,35 0,00 245,35 5,11,18,20-21,24,25/07/2017

VALOR TOTAL 342,60

10/07/2017 4710780/2017 CRES-18 Ana Márcia Sarmento Holanda Lavor 101706-1-3 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/07/2017

10/07/2017 4710780/2017 CRES-18 Maria das Graças do Carmo 085294-1-8 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/07/2017

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

10/07/2017 4710780/2017 CRES-18 Robervânia Maria de Sousa 300410-1-1 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 19/07/2017VALOR TOTAL 103,39

01/08/2017 5164215/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 30/08/2017VALOR TOTAL 30,67

01/08/2017 5163731/2017 CRES-18 Francisco Ivan Bezerra 102094-1-2 Economista IV 5 64,83 324,20 0,00 324,20 2,4,8,10,18,22,23,24,25,28/08/2017

01/08/2017 5163731/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 5,5 61,33 337,37 0,00 337,372,3,4,10,14,15,17,22,23,24,28/08/2017

01/08/2017 5163731/2017 CRES-18 Sheila Nicácio de Oliveira Lucas 495529-1-2 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 16-17/08/2017

VALOR TOTAL 758,8201/08/2017 5166722/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/08/2017

VALOR TOTAL 30,67

01/09/2017 5893691/2017 CRES-18 Maria Mercedes Vieira Bezerra 100159-1-X Enfermeira IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 24-29/09/2017

VALOR TOTAL 356,5701/09/2017 5891672/2017 CRES-18 Dijesus Maria José da Silva 003423-1-9 Advogada IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 27/09/201701/09/2017 5891672/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/09/2017

01/09/2017 5891672/2017 CRES-18 Maria Mercedes Vieira Bezerra 100159-1-X Enfermeira IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 18-22/09/2017

01/09/2017 5891672/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 7 61,33 429,34 0,00 429,34 13,14,15,18-22,27,29/09/2017

VALOR TOTAL 784,17

01/09/2017 5890480/2017 CRES-18 Tereza Cristina Mota de Souza Alves 301428-1-0 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 13-14,24-

26/09/2017VALOR TOTAL 308,40

01/09/2017 5892822/2017 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 18/09/2017VALOR TOTAL 30,67

01/09/2017 5892202/2017 CRES-18 Dijesus Maria José da Silva 003423-1-9 Advogada IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 11-14/09/2017VALOR TOTAL 226,91

01/09/2017 5893179/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/09/2017VALOR TOTAL 30,67

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Adriana Alves da Silva 496013-1-X As.Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 30-31/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Ana Márcia Sarmento Holanda Lavor 101706-1-3 Enfermeira IV 3 64,83 194,50 0,00 194,50 17,25-27/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Antonia Helenilce Bezerra Alves 011636-1-2 Aux.Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18-19/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Eliana Gondim de Sousa Lopes 496097-1-X Farmacêutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 5-6/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 5 61,33 306,68 0,00 306,68 3,17,18-20,25,26,30/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Regina Célia Freire Duarte Lopes de Melo 133533-1-X Fisioterapeuta IV 6,5 64,83 421,41 0,00 421,41 1-3,11,15-

18/10/2017

29/09/2017 6815120/2017 CRES-18 Sheila Nicácio de Oliveira Lucas 495529-1-2 Enfermeira IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 22-26/10/2017

VALOR TOTAL 1.531,50

29/09/2017 5890480/2017 CRES-18 Tereza Cristina Mota de Souza Alves 301428-1-0 DNS-2 III 10,5 77,10 809,55 0,00 809,55 1-2,4-7,17,18-

20,23-25/10/2017VALOR TOTAL 809,55

03/10/2017 6824170/2017 CRES-18 Geraldo Odilon de Sousa 901652-1-6 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 24/10/201703/10/2017 6824170/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/10/2017

VALOR TOTAL 61,3403/10/2017 6823409/2017 CRES-18 Dijesus Maria José da Silva 003423-1-9 Advogada IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 15-20/10/2017

VALOR TOTAL 356,5703/10/2017 6823930/2017 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 23/10/201703/10/2017 6823930/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 23/10/2017

VALOR TOTAL 61,34

30/10/2017 7592176/2017 CRES-18 Tereza Cristina Mota de Souza Alves 301428-1-0 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 9-10,13-14,20,28-

30/11/2017VALOR TOTAL 462,60

31/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Ana Márcia Sarmento Holanda Lavor 101706-1-3 Enfermeira IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 26-28,29-

30/11/2017

31/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Eliana Gondim de Sousa Lopes 496097-1-X Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 28-30/11/2017

31/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Ênio Ferreira Lima Filho 036269-1-1 Farmacêutica IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 28-30/11/201731/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Francisco Ivan Bezerra 102094-1-2 Economista IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 21/11/2017

31/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Maria Mercedes Vieira Bezerra 100159-1-X Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 28-30/11/2017

31/10/2017 7594411/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 5 61,33 306,68 0,00 306,68 8,9-10,13-14,20,21,23/11/2017

VALOR TOTAL 1.084,6701/11/2017 7589884/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/11/2017

VALOR TOTAL 30,6701/11/2017 7589477/2017 CRES-18 Dijesus Maria José da Silva 003423-1-9 Advogada IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 14/11/201701/11/2017 7589477/2017 CRES-18 Raimundo Elber de Oliveira 085863-1-4 Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 14/11/2017

VALOR TOTAL 63,0901/11/2017 7593393/2017 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 10/11/2017

VALOR TOTAL 30,67

27/11/2017 8370240/2017 CRES-18 José Laerton Patrício Alexandre 901735-1-0 A.S.P. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 28-29/11/2017

VALOR TOTAL 92,00

30/11/2017 8769720/2017 CRES-18 Tereza Cristina Mota de Souza Alves 301428-1-0 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 10-11/12/2017

VALOR TOTAL 115,65

30/11/2017 8271640/2017 CRES-18 Sheila Nicácio de Oliveira Lucas 495529-1-2 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 11-12/12/2017

VALOR TOTAL 97,25

30/11/2017 8271217/2017 CRES-18 Tereza Cristina Mota de Souza Alves 301428-1-0 DNS-2 III 3 77,10 231,30 0,00 231,30 1,17-19/12/2017

VALOR TOTAL 231,3001/12/2017 8276596/2017 CRES-18 Geraldo Odilon de Sousa 901652-1-6 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 15/12/201701/12/2017 8276596/2017 CRES-18 Jisualdo Pereira da Silva 901682-15 A.S.P. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/12/2017

VALOR TOTAL 61,3401/12/2017 8275662/2017 CRES-18 Raimundo Paulino Neto 035246-1-2 Ag.Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/12/2017

VALOR TOTAL 30,6706/12/2017 8681083/2017 CRES-18 Maria Socorro Lavor 001589-1-7 At. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 7-8/12/2017

VALOR TOTAL 92,00

81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/06/2017 3982260/2017 CRES-19 Emery Ciana Figueiredo Vidal 300907-1-3 DNS-2 III 2 77,10 154,20 0,00 154,20 1,19,20,27/06/2017VALOR TOTAL 154,20

01/06/2017 3682243/2017 CRES-19 Cícero Feijó da Rocha 086160-1-9 DAS-2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 20,21/06/2017

01/06/2017 3682243/2017 CRES-19 Maria Dione de Figueiredo Nicodemos 030263-1-0 DAS 1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 11-13/06/2017

01/06/2017 3682243/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 5 61,33 306,68 0,00 306,68 6,7,11-13,20,21,27/06/2017

VALOR TOTAL 564,2603/07/2017 5844003/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 3-7/07/201703/07/2017 5844003/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 3-7/07/2017

VALOR TOTAL 551,9803/07/2017 4439733/2017 CRES-19 Cícero Feijó da Rocha 086160-1-9 DAS-2 IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 13-14,24/07/201703/07/2017 4439733/2017 CRES-19 Lúcia Mendes Sampaio 084553-1-7 Aux. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 11/07/2017

03/07/2017 4439733/2017 CRES-19 Maria Dione de Figueiredo Nicodemos 030263-1-0 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 11/07/2017

03/07/2017 4439733/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 5,5 61,33 337,34 0,00 337,34 3-4,11,13-14,20-21,24/07/2017

VALOR TOTAL 536,2301/08/2017 5235937/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/08/201701/08/2017 5235937/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 7-11/08/2017

VALOR TOTAL 551,9801/08/2017 5235600/2017 CRES-19 Emery Ciana Figueiredo Vidal 300907-1-3 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 2,3,4,8,10/08/2017

VALOR TOTAL 192,75

01/08/2017 5235309/2017 CRES-19 Jaqueline Gomes Araújo 104252-1-2 Enfermeira IV 2 64,83 129,67 0,00 129,67 28,31/08-01/09/2017

01/08/2017 5235309/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 7,5 61,33 460,02 0,00 460,0210,15-

16,18,21,23-24,28,29,30,31/08-

01/09/2017VALOR TOTAL 589,69

01/09/2017 6076751/2017 CRES-19 Emery Ciana Figueiredo Vidal 300907-1-3 DNS-2 III 5,5 77,10 424,05 0,00 424,05 5,6,13-15,24-25,27/09/2017

VALOR TOTAL 424,0501/09/2017 6077103/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/09/201701/09/2017 6077103/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/09/2017

VALOR TOTAL 551,9801/09/2017 6076425/2017 CRES-19 Jaqueline Gomes Araújo 104252-1-2 Enfermeira IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 14,27/09/2017

01/09/2017 6076425/2017 CRES-19 Maria Dione de Figueiredo Nicodemos 030263-1-0 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 13/09/2017

01/09/2017 6076425/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 9,5 61,33 582,69 0,00 582,69 5,6,12,14,15,18,19,20,21,22,25-29/09/2017

VALOR TOTAL 686,0729/09/2017 6867686/2017 CRES-19 Ana Maria Nunes de Lucena 495617-1-7 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 11/10/201729/09/2017 6867686/2017 CRES-19 Cícero Feijó da Rocha 086160-1-9 DAS-2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 1-2/10/201729/09/2017 6867686/2017 CRES-19 Jaqueline Gomes Araújo 104252-1-2 Enfermeira IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 22-27/10/2017

29/09/2017 6867686/2017 CRES-19 Maria Dione de Figueiredo Nicodemos 030263-1-0 DAS 1 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 1-2,10,15-

18,25/10/2017

29/09/2017 6867686/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 11 61,33 674,66 0,00 674,66 4,5,10,11,15-18,22-27/10/2017

VALOR TOTAL 1.623,50

02/10/2017 6868003/2017 CRES-19 Emery Ciana Figueiredo Vidal 300907-1-3 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 5,6,17,18-20/10/2017

VALOR TOTAL 308,4003/10/2017 6868658/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 16-20/10/201703/10/2017 6868658/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 16-20/10/2017

VALOR TOTAL 551,9803/11/2017 7665696/2017 CRES-19 Ana Maria Nunes de Lucena 495617-1-7 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 14/11/201703/11/2017 7665696/2017 CRES-19 Jaqueline Gomes Araújo 104252-1-2 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 10/11/2017

03/11/2017 7665696/2017 CRES-19 Maria Diana Figueiredo Araújo Leite 496062-1-4 Dentista IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 26-29/11/2017

03/11/2017 7665696/2017 CRES-19 Maria Dione de Figueiredo Nicodemos 030263-1-0 DAS 1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 17/11/2017

03/11/2017 7665696/2017 CRES-19 Misael Firmino de Lira 001852-1-3 Motorista V 8,5 61,33 521,32 0,00 521,32 14,20-24,28/11-01/12/2017

VALOR TOTAL 851,6203/11/2017 7666005/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 6-10/11/201703/11/2017 7666005/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 6-10/11/2017

VALOR TOTAL 551,9830/11/2017 6076751/2017 CRES-19 Emery Ciana Figueiredo Vidal 300907-1-3 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 17-19/12/2017

VALOR TOTAL 192,7530/11/2017 8430366/2017 CRES-19 Expedito Lopes de Sousa 901882-1-6 A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/12/201730/11/2017 8430366/2017 CRES-19 Gecivan Pereira de Lima 901867-1-X A.S.P. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 11-15/12/2017

VALOR TOTAL 551,98

04/04/2017 4545924/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 8,5 61,33 521,32 0,00 521,32 9-12,23-25,26-28/04/2017

04/04/2017 4545924/2017 CRES-20 Francisco Paulo Lima Verde Pereira 010849-1-7 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 25/04/2017

04/04/2017 4545924/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 11,17,18/04/2017VALOR TOTAL 644,00

01/06/2017 5420491/2017 CRES-20 Ailton Pereria Neri 496316-1-8 Med.Vet. IV 1,5 64,83 97,26 0,00 97,26 19,20,23/06/2017

01/06/2017 5420491/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 9 61,33 552,00 0,00 552,008-10,12-

14,19,20,23,28-30/06/2017

01/06/2017 5420491/2017 CRES-20 Francisco Justino Filho 901163-1-2 A.S.P. V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 12-14,28-30/06/2017

01/06/2017 5420491/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 6,8,9/06/2017VALOR TOTAL 1.226,66

01/06/2017 4409893/2017 CRES-20 Joaquim Pereira de Matos 901366-1-0 Ag. Saúde V 10,5 61,33 643,98 0,00 643,98 6-9,12-15,19-22/06/2017

01/06/2017 4409893/2017 CRES-20 José Eliésio Lobo 902880-1-6 Ag. Saúde V 10,5 61,33 643,98 0,00 643,98 6-9,12-15,19-22/06/2017

01/06/2017 4409893/2017 CRES-20 José Frasão de Sousa 90329-1-7 Ag. Saúde V 10,5 61,33 643,98 0,00 643,98 6-9,12-15,19-22/06/2017

01/06/2017 4409893/2017 CRES-20 Semião Feitosa dos Santos 901391-1-3 Ag. Saúde V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 6-9/06/2017VALOR TOTAL 2.146,60

04/07/2017 4780044/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 6 61,33 368,00 0,00 368,00 5-7,13-14,17,20-21/07/2017

VALOR TOTAL 368,00

01/08/2017 5275181/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 9-11,15-17/08/2017

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/08/2017 5275181/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 10,14,21/08/2017VALOR TOTAL 398,67

04/08/2017 5274703/2017 CRES-20 Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto 084825-1-9 DNS-2 III 6 77,10 462,60 0,00 462,60 17-19,28-

31/08/2017VALOR TOTAL 462,60

04/09/2017 6240497/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 7 61,33 429,32 0,00 429,32 11-14,17-20/09/2017

04/09/2017 6240497/2017 CRES-20 Francisco Firmo Filho 102089-1-2 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/09/201704/09/2017 6240497/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12,20,26/09/201704/09/2017 6240497/2017 CRES-20 Vera Lúcia Soares e Silva 300331-1-6 Nutricionista IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 24-26/09/2017

VALOR TOTAL 775,4005/09/2017 7509473/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 24-29/09/2017

05/09/2017 7509473/2017 CRES-20 Nauber Sigian Tavares Moreira 496068-1-8 Dentista IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 24-29/09/2017

VALOR TOTAL 693,89

08/09/2017 6239936/2017 CRES-20 Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto 084825-1-9 DNS-2 III 1,5 77,10 115,65 0,00 115,65 24-25/09/2017

VALOR TOTAL 115,6529/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Adalva Brizeno da Silva 086843-1-6 Ag.Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 1-3/10/201729/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Elisete Brito Mariano 036250-1-X Enfermeira IV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 15-19/10/2017

29/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 11,5 61,33 705,31 0,00 705,31 1-3,15-19,24-28/10/2017

29/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Francisco Firmo Filho 102089-1-2 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,3310-11,22-23,30/10-

01/11/2017

29/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 17,26,27,30/10-01/11/2017

29/09/2017 8041459/2017 CRES-20 Vera Lúcia Soares e Silva 300331-1-6 Nutricionista IV 7 64,83 453,82 0,00 453,82 1-3,15-19/10/2017VALOR TOTAL 2.186,87

03/10/2017 8041947/2017 CRES-20 Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto 084825-1-9 DNS-2 III 7 77,10 539,70 0,00 539,70 18-20,24-

28/10/2017VALOR TOTAL 539,70

03/11/2017 8328332/2017 CRES-20 Adalva Brizeno da Silva 086843-1-6 Ag.Adm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 7-10/11/2017

03/11/2017 8328332/2017 CRES-20 Francisco Botelho Marques 133628-1-5 Ag. Adm. V 13 61,33 797,31 0,00 797,31 7-10,12-14,19-21,26-30/11/2017

03/11/2017 8328332/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 1,5 61,33 92,01 0,00 92,01 7,8,13/11/2017

03/11/2017 8328332/2017 CRES-20 Nauber Sigian Tavares Moreira 496068-1-8 Dentista IV 4 64,83 259,33 0,00 259,33 26-28,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 1.363,31

03/11/2017 8320722/2017 CRES-20 Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto 084825-1-9 DNS-2 III 7,5 77,10 578,25 0,00 578,25 7-10,19-21,29-

30/11/2017VALOR TOTAL 578,25

01/12/2017 8423840/2017 CRES-20 Antônio Rômulo Alves Guedes 091324-1-4 Datilógrafo V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 4-6,11-13/12/2017

01/12/2017 8423840/2017 CRES-20 Francisco Firmo Filho 102089-1-2 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/12/2017

01/12/2017 8423840/2017 CRES-20 Luciano Cartaxo Paiva 003814-1-1 Ass. Adm. V 4 61,33 245,34 0,00 245,34 5,6,8,11-13/12/2017

VALOR TOTAL 644,00

01/12/2017 8422282/2017 CRES-20 Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto 084825-1-9 DNS-2 III 4 77,10 308,40 0,00 308,40 1-2,17-19/12/2017

VALOR TOTAL 308,40

01/06/2017 3644058/2017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 12-13,28-29/06/2017

VALOR TOTAL 184,00

03/08/2017 5284091/2017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 5,5 61,33 337,33 0,00 337,33 4-5,9-10,17-19/08/2017

VALOR TOTAL 337,33

16/08/2017 5677085/2017 CRES-21 Georgia Xavier Esmeraldo Arrais 300397-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 17-19/08/2017

VALOR TOTAL 192,75

29/08/2017 6041940/2-017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 6,5 61,33 398,66 0,00 398,66 30/08-01,13-

14,24-26/09/2017

29/08/2017 6041940/2-017 CRES-21 Débora Maria

Alencar Mendes 300000-1-3 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 30/08-01/09/2017

VALOR TOTAL 591,41

29/09/2017 6876146/2017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 7,5 61,33 459,99 0,00 459,99 1-3,18-20,25-27/10/2017

VALOR TOTAL 459,99

01/09/2017 6042431/2017 CRES-21 Georgia Xavier Esmeraldo Arrais 300397-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 24-26/09/2017

VALOR TOTAL 192,75

03/10/2017 6876375/2017 CRES-21 Georgia Xavier Esmeraldo Arrais 300397-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 18-20/10/2017

VALOR TOTAL 192,75

17/10/2017 7317256/2017 CRES-21 Ana Lúcia Carneiro Bezerra Querendo 132188-1-1 Datilógrafa V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 24-26/10/2017

VALOR TOTAL 153,33

03/11/2017 7693991/2017 CRES-21 Georgia Xavier Esmeraldo Arrais 300397-1-8 DNS-2 III 2,5 77,10 192,75 0,00 192,75 28-30/11/2017

VALOR TOTAL 192,7503/11/2017 7694505/2017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 5 61,33 306,66 0,00 306,66 6-8,28-30/11/2017

VALOR TOTAL 306,6630/11/2017 8332240/2017 CRES-21 Alcides José Esmeraldo Filho 903555-1-1 A.S.P. V 3 61,33 184,00 0,00 184,00 1-2,12-13/12/2017

VALOR TOTAL 184,00

30/11/2017 8331864/2017 CRES-21 Georgia Xavier Esmeraldo Arrais 300397-1-8 DNS-2 III 5 77,10 385,50 0,00 385,50 1-2,17-20/12/2017

VALOR TOTAL 385,5003/07/2017 3824200/2017 CIDH Adriana Costa e Forti 496370-1-2 DAS-1 III 3,5 77,10 269,85 0,00 269,85 23-26/07/2017

VALOR TOTAL 269,8529/09/2017 6804110/2017 CIDH Adriana Costa e Forti 496370-1-2 DAS-1 III 5,5 77,10 424,05 0,00 424,05 1-6/10/2017

29/09/2017 6804110/2017 CIDH Ana Lúcia de Sá Leitão Ramos 101556-1-4 Médica IV 5,5 64,83 356,57 0,00 356,57 1-6/10/2017

VALOR TOTAL 269,85

07/12/2017 8663220/2017 CIDH Ana Lúcia de Sá Leitão Ramos 101556-1-4 Médica IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 10-13/12/2017

VALOR TOTAL 226,91

01/06/2017 3549152/2017 CEREST Maria de Fátima Duarte Bezerra 301111-1-7 DAS-1 III 1,5 77,10 115,65 38,55 115,65 7-8/06/2017

VALOR TOTAL 115,6526/06/2017 4963190/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 28-30/06/2017

83DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 184,0026/06/2017 3964265/2017 CEREST Zélia Franklin de Albuquerque 301162-1-6 DAS-1 III 2,5 77,10 192,75 38,55 231,30 28-30/06/2017

VALOR TOTAL 231,3002/07/2017 4963106/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 5-8/07/2017

VALOR TOTAL 214,6613/03/2017 4800380/2017 CEREST Talita de Lemos Araújo 496017-1-9 DAS-3 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 13/07/201713/03/2017 4800380/2017 CEREST Maria das Graças de Menezes 493438-1-7 Motorista IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 13/07/2017

VALOR TOTAL 64,8407/08/2017 5406731/2017 CEREST Raimundo Queiroz Filho 300978-1-5 Ag.Endem. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 10-11/08/201707/08/2017 5406731/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 10-11/08/2017

VALOR TOTAL 184,0014/08/2017 5406081/2017 CEREST Raimundo Queiroz Filho 300978-1-5 Ag.Endem. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 17/08/201714/08/2017 5406081/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 17/08/2017

VALOR TOTAL 61,3422/09/2017 6735208/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 25-26/09/2017

VALOR TOTAL 92,00

02/10/2017 6913785/2017 CEREST Maria de Fátima Duarte Bezerra 301111-1-7 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 3/10/2017

02/10/2017 6913785/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 3/10/2017VALOR TOTAL 69,22

17/10/2017 7283904/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 2,5 61,33 153,33 30,67 184,00 17-19/10/2017VALOR TOTAL 184,00

20/10/2017 7283874/2017 CEREST Fábio Luiz da Mata Bandeira 706632-1-X Motorista V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 23-27/10/2017VALOR TOTAL 275,99

06/11/2017 7513543/2017 CEREST Maria de Fátima Duarte Bezerra 301111-1-7 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 7,71 46,26 7/11/2017

VALOR TOTAL 46,26

17/03/2017 2292085/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 4,5 77,10 346,95 0,00 346,95 20,22,28-31/03/2017

17/03/2017 2292085/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 22,31/03/2017VALOR TOTAL 411,78

01/06/2017 4530919/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 1,27/06/201701/06/2017 4530919/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 7,27/06/2017

VALOR TOTAL 141,9302/06/2017 3694969/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 1 77,10 77,10 0,00 77,10 4,8/06/201702/06/2017 3694969/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 2,5 64,83 162,10 0,00 162,10 4,8,17,24,25/06/2017

VALOR TOTAL 239,2003/07/2017 6213414/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 3/07/201703/07/2017 6213414/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/07/201703/07/2017 6213414/2017 CERESTA Marta Madalena de Lima 102526-1-X DAS-2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 18,28/07/2017

VALOR TOTAL 135,8003/08/2017 6331131/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 7/08/201703/08/2017 6331131/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 4,7,24/08/201703/08/2017 6331131/2017 CERESTA Marta Madalena de Lima 102526-1-X DAS-2 IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 4,7/08/2017

VALOR TOTAL 200,6302/10/2017 7954329/2017 CERESTA Marcus luiz Viana Correia 099944-1-6 DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 31/10/201702/10/2017 7954329/2017 CERESTA Marta Madalena de Lima 102526-1-X DAS-2 IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 2-3/10/2017

VALOR TOTAL 129,6704/10/2017 8140260/2017 CERESTA Alexsandra Oliveira Bessa 300251-1-3 DAS-1 III 0,5 77,10 38,55 0,00 38,55 6/10/201704/10/2017 8140260/2017 CERESTA Marta Madalena de Lima 102526-1-X DAS-2 IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 6/10/2017

VALOR TOTAL 79.097,00

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 29-30/05/2017

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 0,5 64,83 32,42 3,24 35,66 31/05/2017

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 1 64,83 64,83 3,24 68,07 5/06/2017

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 3 64,83 194,49 0,00 194,49 6-9,14/06/2017

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 0,5 64,83 32,42 6,48 38,90 15/06/2017

29/05/2017 3385427/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 2 64,83 129,66 0,00 129,66 19,21,22/06/2017

VALOR TOTAL 564,03

03/07/2017 3907563/2017 SAMU Mirena Maria de Noronha Viana 495446-1-8 Enfermeira lV 4,5 64,83 291,74 0,00 291,74 3,5,6,10,17,19,24,25,26/07/2017

VALOR TOTAL 291,74

21/07/2017 5097941/2017 HCASG-HM Maria Teresa de Sá Leitão Ramos Borges 101510-1-5 Médica lV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 23-26/07/2017

VALOR TOTAL 226,91

16/11/2017 7817542/2017 HCASG-HM Maria Teresa de Sá Leitão Ramos Borges 101510-1-5 Médica lV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 19-22/11/2017

VALOR TOTAL 226,9103/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,29/05/201703/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 3/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Jucileide Sampaio Felipe 010927-1-5 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,29/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Josefa Campos da Silva 086170-1-5 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,25/05/201703/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 3/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 3,19/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,25/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Socorro Macedo Mateus 1093819 Aux. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria do Socorro Bento Coelho 000643-1-9 At. Dental V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 19,25/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 25,29/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 25/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arrais Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 25/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Maria Cecilia Pereira de Carvalho 000450-1-2 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 25/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/05/2017

03/05/2017 3032478/2017 HEMOCE Francisco Danilson Cruz Dantas 086545-1-4 Fisioterapeuta IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 29/05/2017

VALOR TOTAL 707,09

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 3,0 64,83 194,49 0,00 194,49 05,11,18,19,25,26/05/2017

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 2,0 61,33 122,66 0,00 122,66 03,10,16,24/05/2017

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 8,5 61,33 521,31 0,00 521,31

03,05,08-09,10,11,16,17,18,19,24,25,26,29-

30/05/2017

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 08-09,10,29-30/05/2017

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Carmem Valeria Sales de Vasconcelos 492031-1-X A.P.C. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 26/05/2017

03/05/2017 3032494/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 1,0 64,83 64,83 0,00 64,83 11,17/05/2017VALOR TOTAL 291,74

09/05/2017 4310242/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 6,13 36,80 10/05/2017

09/05/2017 4310242/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 23/05/2017

09/05/2017 4310242/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 31/05/2017

VALOR TOTAL 291,7430/05/2017 4311478/2017 HEMOCE Marcia Maria Bruno Araújo 104178-1-3 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 31/05,1,2/06/2017

VALOR TOTAL 194,50

30/05/2017 4489803/2017 HEMOCE Luciana Maria de Barros Carlos 105124-1-7 Médica IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 31/05,1,2/06/2017

VALOR TOTAL 194,50

31/05/2017 4308370/2017 HEMOCE Maria Verônica Almeida de Brito 402245-1-3 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 31/05,1,2/06/2017

VALOR TOTAL 194,5001/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Ana Margarete Pinheiro 496005-1-8 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 02,09,21/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 9,5 61,33 582,64 0,00 582,6402,05-06,12-

14,16,19-21,-23,26-

27,28,29,30/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Leda Maria Pinheiro dos Santos 402319-1-9 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Luisa Nara da Silva 495998-1-1 Ass. Social IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 12/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Sandra Maria Alves de Oliveira 802096-1-4 Copeira V 6,5 61,33 398,65 0,00 398,65

09-10,16-17,23-24,26-

27,30/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 9,5 64,83 615,89 0,00 615,8901-02,05-

06,09-10,16-17,23-24,26-

27,30/06/2017

01/06/2017 4051859/2017 HEMOCE Antônio Raimundo de Sousa 802100-1-9 Aux. Administrativo V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 16/06/2017

VALOR TOTAL 1.849,52

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Francisca Julia dos Santos Sousa 495560-1-2 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,5 1-3/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Maria Aurineide de Oliveira 106436-1-9 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,5 1-3/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Maria Soraia Parente da Cunha 496161-1-2 Farmaceutica IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,5 1-3/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C. V 7,5 61,33 459,98 0,00 459,98

7,8,9,12-13,14,16,20-

22,27-30/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 08,09,22,29,30/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Francivânia Brito de Matos 492559-1-8 Aux. Enferm. V 4 61,33 245,32 0,00 245,32 08,09,12-13,20,21,28/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Carmem Valeria Sales de Vasconcelos 492031-1-X A.P.C. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/06/2017

01/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 9,21/06/201701/06/2017 4050640/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 12-13,30/06/2017

VALOR TOTAL 1.669,04

02/06/2017 4306636/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32

02-03,09-10,12,14-15,20-21,22/06/2017

02/06/2017 4306636/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92 18,4 110,4 9-10/06/2017

VALOR TOTAL 447,7205/06/2017 4051190/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 - 337,32 5-10/06/201705/06/2017 4051190/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 - 337,32 12-17/06/201705/06/2017 4051190/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 67,46 404,78 19-24/06/2017

VALOR TOTAL 1.079,42

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Marcia Maria de Lima Gregorio 491459-1-8 Aux. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Ana Erica de Brito Siqueira 495493-18 Enfermeira lV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 6/06/201706/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,09/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arraes Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 06,12,19/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,7/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Jucileide Sampaio Felipe 010927-1-5 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,19/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 06,07,12,22/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,19/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Francisca Noraci Martins de Castro 102263-1-7 At. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Josefa Campos da Silva 086170-1-5 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Cecilia Pereira de Carvalho 000450-1-2 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,12/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 7,12,19/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 12,22 /06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 12,19/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 12,22/06/201706/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 12/06/201706/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Ana Maria Machado Borges 495348-1-7 Enfer IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 22/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Maria Socorro Macedo Mateus 1093819 Aux. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 22/06/2017

85DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Ana Luiza Matias de Lucena 496149-1-8 Farmacêutico Bioquímico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 06-08/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Jezebel Gonçalves Correia 496145-1-9 Farmacêutico Bioquímico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 06-08/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Paulo Danusio Lima da Silva 496148-1-0 Farmacêutico Bioquímico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 06-08/06/2017

06/06/2017 4055145/2017 HEMOCE Fabiola Alencar de Biscuccia 496563-1-9 Fisioterapeuta IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 06-08/06/2017VALOR TOTAL 1.694,48

07/06/2017 4055331/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 07,26-27/06/2017

07/06/2017 4055331/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 AUX. ADM V 5 61,33 306,65 0,00 306,65 07,08,13,20,22,26-27,28,29/06/2017

07/06/2017 4055331/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 ENFERMEIRA IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/06/2017

07/06/2017 4055331/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 ENFERMEIRA lV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 08,20,26-

27/06/201707/06/2017 4055331/2017 HEMOCE Emanuel Martins da Silva 495652-1-6 ENFERMEIRO V 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 22/06/2017

VALOR TOTAL 623,8119/06/2017 4307268/2017 HEMOCE Fabiola Alencar de Biscuccia 496563-1-9 Fisioterapeuta IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 19-21/06/2017

VALOR TOTAL 162,0819/06/2017 4489889/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 23-24/06/201719/06/2017 4489889/2017 HEMOCE Lidiane Leite Paiva Jeronimo 491845-1-4 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/06/201719/06/2017 4489889/2017 HEMOCE Maria Liduina Siqueira 007358-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 23-24/06/201719/06/2017 4489889/2017 HEMOCE Maria Rosalina Moura Coelho 492960-1-0 Téc. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 26-27/06/2017

19/06/2017 4489889/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 19,23-24,26-27/06/2017

VALOR TOTAL 582,66

30/06/2017 4993323/2017 HEMOCE Ana Margarete Pinheiro 496005-1-8 Ass. Social IV 3 64,83 194,49 0,00 194,49 07,19,24,28-29/07/2017

30/06/2017 4993323/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 9 61,33 551,97 0,00 551,9703,04-

06,07,12,13,19,24,25-26,27,28-

29/07/201730/06/2017 4993323/2017 HEMOCE Luisa Nara da Silva 495998-1-1 Ass. Social IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 3,13/07/2017

30/06/2017 4993323/2017 HEMOCE Sandra Maria Alves de Oliveira 802096-1-4 Copeira V 8 61,33 490,64 0,00 490,64

01,04-06,07,14-15,21-22,28-29/07/2017

30/06/2017 4993323/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 1 64,83 615,89 0,00 615,891,4-6,7,14-15,21-

22,25-26,28-29/07/2017

VALOR TOTAL 1.917,8203/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Ana Luiza Matias de Lucena 496149-1-8 Farm. Bioq. IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 3/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Fabiola Alencar de Biscuccia 496563-1-9 Fisioterapeuta IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 42891/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arraes Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05-06,07/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05-06,07/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 05-06,13,21,24/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 05-06,07,18/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05-06,24/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 07,18,28/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria Jucileide Sampaio Felipe 010927-1-5 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 7/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 13,18,24,28/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria Eliziana Ratts Almeida Feitosa 30134-1-3 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 13/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 18,24/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 18,28/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 21,24/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Maria de Lourdes do Nascimento 492401-1-2 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21,24,28/07/2017

03/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Elizeuda Fonseca Marques 030315-1-9 Ag. Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 26-28/07/201703/07/2017 4996292/2017 HEMOCE Josefa Campos da Silva 086170-1-5 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 28/07/2017

VALOR TOTAL 1.570,9603/07/2017 4997213/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 354,19 16,87 354,19 3-8/07/201703/07/2017 4997213/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 10-15/07/201703/07/2017 4997213/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 17-22/07/2017

VALOR TOTAL 1.028,8203/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 07,13,18,28/07/2017

03/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32

03,07,12,13,18,19,20,21,25,27,28/07/2017

03/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 13/07/2017

03/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/07/201703/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 12,2/07/201703/07/2017 4994826/2017 HEMOCE Francivânia Brito de Matos 492559-1-8 Aux. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12,20,25/07/2017

VALOR TOTAL 679,9004/07/2017 4996721/2017 HEMOCE Maria Liduina Siqueira 007358-1-7 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 5/07/201704/07/2017 4996721/2017 HEMOCE Maria Liduina Siqueira 007358-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/07/201704/07/2017 4996721/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 11-12/07/2017

VALOR TOTAL 217,74

05/07/2017 5715114/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 05-07,19/07/2017

05/07/2017 5715114/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 21-22/07/2017

VALOR TOTAL 294,39

11/07/2017 4996047/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 11,13,18,24-

25/07/201711/07/2017 4996047/2017 HEMOCE Cezar Alves de Araújo 495635-1-5 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 18/07/201711/07/2017 4996047/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 ENFERMEIRA IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 24-25/07/2017

11/07/2017 4996047/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 ENFERMEIRA lV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 11,13,24-

25/07/2017VALOR TOTAL 475,74

03/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 9,29/08/2017

03/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 31/08/2017

03/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 25/08/2017

03/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 14-15,25/08/201703/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 9,3/08/2017

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

03/08/2017 5712077/2017 HEMOCE Francivânia Brito de Matos 492559-1-8 Aux. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 03,17,24,30/08/2017VALOR TOTAL 434,57

03/08/2017 5707871/2017 HEMOCE Leda Maria Pinheiro dos Santos 402319-1-9 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 24-25/08/2017

03/08/2017 5707871/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 03,07,10,14,24-25/08/2017

03/08/2017 5707871/2017 HEMOCE Luisa Nara da Silva 495998-1-1 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 03,07,14/08/2017

03/08/2017 5707871/2017 HEMOCE Sandra Maria Alves de Oliveira 802096-1-4 Copeira V 5 61,33 306,65 0,00 306,65 04-05,11-12,18-

19,26/08/2017

03/08/2017 5707871/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 7 64,83 453,81 0,00 453,8104-05,10,11-12,18-19,24-

25,26/08/2017VALOR TOTAL 1.164,37

03/08/2017 5714860/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 6,5 61,33 398,65 0,00 398,6503-04,07-

08,11-12,17-18,31/08/2017

03/08/2017 5714860/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 07-08,11-12,14/08/2017

03/08/2017 5714860/2017 HEMOCE Lidiane Leite Paiva Jeronimo 491845-1-4 Tec. Enferm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 03-04,17-18,31/08/2017

VALOR TOTAL 827,97

03/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 03,08,17,24,28-

29/08/201703/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Cezar Alves de Araújo 495635-1-5 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/08/201703/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 ENFERMEIRA IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 8/08/2017

03/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 ENFERMEIRA lV 2 64,83 129,66 0,00 129,66 24,28-29/08/2017

03/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Emanuel Martins da Silva 495652-1-6 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 03/08/201703/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 03,08,17,24/08/2017,28-29

03/08/2017 5708770/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 17,24,28-29/08/2017

VALOR TOTAL 809,57

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria Cecilia Pereira de Carvalho 000450-1-2 A.S.G. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08,24,30/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 14,28,30/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Francisca Noraci Martins de Castro 102263-1-7 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 16,28/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 14,16,28,30/08/201708/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08,24,28/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 16,28/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08,21,24/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria de Lourdes do Nascimento 492401-1-2 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 21/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 21,24/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria de Fatima Sousa do Nascimento 002018-1-2 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 24/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 08,14,16,30/08/201708/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 08,16,24/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 08,16,21,24/08/2017

08/08/2017 5714118/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 28,30/08/2017

VALOR TOTAL 1.136,3914/08/2017 5714398/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 14-19/08/201714/08/2017 5714398/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 21-26/08/201714/08/2017 5714398/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 10,73 225,39 28-31/08/2017

VALOR TOTAL 900,03

18/08/2017 6693980/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 18,23,30/08/2017

VALOR TOTAL 92,0024/08/2017 6693726/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 24-25/08/201724/08/2017 6693726/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 24-25/08/2017

VALOR TOTAL 184,00

01/09/2017 7559071/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,,33 1-2,13,28/09/2017

01/09/2017 7559071/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 4,60 96,60 8-9/09/2017

VALOR TOTAL 249,9301/09/2017 6666850/2017 HEMOCE Ana Margarete Pinheiro 496005-1-8 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 8,13,15/09/2017

01/09/2017 6666850/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 9 61,33 551,97 0,00 551,971-2,4,6,8,13,15,20,22,25,26-

27,28,29-30/09/207

VALOR TOTAL 649,22

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Alda Venusia Alves de Oliveira 496009-1-7 Ass. Social IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria Cecilia Pereira de Carvalho 000450-1-2 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 06,27,29/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 26,29/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 15,26,29/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria de Lourdes do Nascimento 492401-1-2 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 29/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 15,27/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 27,29/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,29/09/201704/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,26/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,27/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria Edvania Ferreira da Silva 102518-1-8 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 04-06,26/09/201704/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Elizeuda Fonseca Marques 030315-1-9 Ag. Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 13-15/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arrais Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 15,26/09/2017

04/09/2017 6666656/2017 HEMOCE Maria Jucicleide Sampaio Felipe 010927-1-5 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 15,26/09/2017

87DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

VALOR TOTAL 1.397,4604/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 4,60 157,93 04-05,20,21/09/2017

04/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Carmem Valeria Sales de Vasconcelos 492031-1-X A.P.C. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 04-06/09/2017

04/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Francisca Julia dos Santos Sousa 495560-1-2 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/09/2017

04/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 4,86 102,11 04-05/09/2017

04/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 4,5 61,33 275,99 4,60 280,59 04-05,06,14,20,21,22,29/09/2017

04/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Francivânia Brito de Matos 492559-1-8 Aux. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 06,08,22/09/201704/09/2017 6666818/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 20/09/2017

VALOR TOTAL 980,4605/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Cezar Alves de Araújo 495635-1-5 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 28/09/201705/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 5/09/2017

05/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 Enfermeira lV 3 64,83 194,49 0,00 194,49 05,12-

13,14,21/09/201705/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Emanuel Martins da Silva 495652-1-6 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 19/09/2017

05/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 Ag. Adm. V 4 61,33 245,32 0,00 245,32 05,12-13,14,19,21,28/09/2017

05/09/2017 6666745/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 4 61,33 245,32 0,00 245,32 05,12-13,14,19,21,28/09/2017

VALOR TOTAL 782,38

11/09/2017 6666788/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 11 61,33 674,63 0,00 674,63 11-16,18-23/09/2017

11/09/2017 6666788/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 4,5 61,33 275,99 55,20 331,19 25-29/09/2017VALOR TOTAL 1.005,82

11/09/2017 6666710/2017 HEMOCE Lidiane Leite Paiva Jeronimo 491845-1-4 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 12-13/09/201711/09/2017 6666710/2017 HEMOCE Maria Rosalina Moura Coelho 492960-1-0 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 25-26/09/2017

VALOR TOTAL 184,00

25/09/2017 7344504/2017 HEMOCE Maria Edvania Ferreira da Silva 102518-1-8 Enfermeira IV 3,5 64,83 226,91 45,38 272,29 26-29/09/2017

VALOR TOTAL 272,29

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 9,5 61,33 582,64 0,00 582,642,7,9,10-14,16-18,23,24-25,26-

27,30-31/10/201702/10/2017 7347740/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 26-27/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 6,5 64,83 421,40 0,00 421,4007,13-14,20-21,24-25,30-31/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Luisa Nara da Silva 495998-1-1 Ass. Social IV 3 64,83 194,49 0,00 194,49 “09,16,23,30-31 /10/2017”

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Ana Margarete Pinheiro 496005-1-8 Ass. Social IV 3 64,83 194,49 0,00 194,49 11,16-18/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Friedrich Engels Guedes Monteiro 496283-1-5 Farm.

Bioquimico IV 4,5 64,83 291,74 58,35 350,09 16-20/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito 495573-1-0 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 16-18/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito 495573-1-0 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 26-27/10/2017

02/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Maria Aldenira Moreira 495598-1-X Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 16-18/10/201702/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Maria Aldenira Moreira 495598-1-X Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 19,45 116,70 26-27/10/201702/10/2017 7347740/2017 HEMOCE Vanuze Gomes Moreno 496281-1-0 Farmaceutica IV 2,5 64,83 162,08 32,42 194,50 18-20/10/2017

VALOR TOTAL 2.605,5703/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Cezar Alves de Araújo 495635-1-5 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 5/10/201703/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 ENFERMEIRA IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 17/10/201703/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Emanuel Martins da Silva 495652-1-6 Enfermeiro IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 03,17,31/10/2017

03/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 Ag. Adm. V 4 61,33 245,32 0,00 245,32 03,05,10,17,25-26,31/10/2017

03/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 4 61,33 245,32 0,00 245,32 03,05,10,17,25-

26,31/10/2017

03/10/2017 7359072/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 10,25-26,31/10/2017

VALOR TOTAL 806,0603/10/2017 7359366/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 4,11/10/2017

03/10/2017 7359366/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 8 61,33 490,64 0,00 490,64

03,04,10,11,16-17, 18,19, 24,25, 26,

27,30-31/10/2017

03/10/2017 7359366/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 10/10/2017

03/10/2017 7359366/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 16-17,30-31/10/2017

03/10/2017 7359366/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 4/10/2017VALOR TOTAL 800,80

04/10/2017 7559187/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 0,5 61,33 30,67 0,00 61,33 26/10/201704/10/2017 7559187/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 09-10/10/2017

VALOR TOTAL 122,6704/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,19/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,27/10/201704/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 16,27/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 6,16,30-31/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arrais Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 4,16/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 27/10/201704/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 16,19/10/201704/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Fabiana Bezerra Alencar 491799-1-X Aux. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 27/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 4/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria de Lourdes do Nascimento 492401-1-2 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 16,19/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria Auristela Rafael dos Santos 030327-1-X Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 16/10/2017

04/10/2017 7347686/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 19/10/2017VALOR TOTAL 766,67

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

09/10/2017 7341270/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 2,5 61,33 153,33 7,67 161,00 09-11/10/2017

09/10/2017 7341270/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 11 61,33 674,63 0,00 674,63 16-21, 23-28/10/2017

VALOR TOTAL 835,64

11/10/2017 8074101/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 4,60 96,60 11-12/10/2017

11/10/2017 8074101/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 6,13 36,80 17/10/2017

11/10/2017 8074101/2017 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 20/10/2017

VALOR TOTAL 167,13

29/10/2017 7558288/2017 HEMOCE Alda Venusia Alves de Oliveira 496009-1-7 Ass. Social IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 30-31/10/2017

VALOR TOTAL 97,25

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Alda Venusia Alves de Oliveira 496009-1-7 Ass. Social IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 1/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Maria Cecilia Pereira de Carvalho 000450-1-2 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 1/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Regina Celia Brasil 086846-1-8 At. Dental V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 1,09/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Flavio de Alencar Lima 035469-1-8 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/11/201701/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 6,29/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 1/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Risomar Nunes dos Santos 014210-1-8 At. Dental V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 01,06,09/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arrais Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 9/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 1/11/201701/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Maria Luizete Barbosa Duete 085864-1-1 V. Sanit. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 9,29/11/201701/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Fabiana Bezerra Alencar 491799-1-X Aux. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/11/2017

01/11/2017 8072230/2017 HEMOCE Maria Jucicleide Sampaio Felipe 010927-1-5 Ag. Adm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 1,29/11/2017

VALOR TOTAL 584,43

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE José Ferreira Bezerra 402322-1-4 Motorista V 12 61,33 735,96 0,00 735,961,3,4,6-

7,8,10,11,13-14,16,17,20-

27,29,30/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 6,5 64,83 421,40 0,00 421,4003-04,06-

07,10-11,17-18,25/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Luisa Nara da Silva 495998-1-1 Ass. Social IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 3/11/201701/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Ana Margarete Pinheiro 496005-1-8 Ass. Social IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 1,1/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Friedrich Engels Guedes Monteiro 496283-1-5 Farm. Bioq. IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 21-22/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Leda Maria Pinheiro dos Santos 402319-1-9 Ag. Adm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 03-04,25/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Francisca Jacqueline Bezerra Cavalcante 492905-1-9 T.L.A.C. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21-22/11/2017

01/11/2017 8071773/2017 HEMOCE Luciana Maria de Barros Carlos 492394-1-6 T.L.A.C. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 21-22/11/2017

VALOR TOTAL 1.658,5203/11/2017 8071161/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 03,16,29/11/2017

03/11/2017 8071161/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 6 61,33 367,98 0,00 367,98

03,08,09,10,14,16,21,22,23,27,29,30/11/2017

03/11/2017 8071161/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 16/11/2017VALOR TOTAL 490,65

06/11/2017 8071471/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 6,17-18,27-28/11/2017

06/11/2017 8071471/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 17-18,27-28/11/2017

06/11/2017 8071471/2017 HEMOCE Lidiane Leite Paiva Jeronimo 491845-1-4 Tec. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 6,27-28/11/201706/11/2017 8071471/2017 HEMOCE Maria Rosalina Moura Coelho 492960-1-0 Tec. Enferm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/1/2017

VALOR TOTAL 551,9806/11/2017 8072389/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 6-11/11/201706/11/2017 8072389/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 4,60 96,60 13-14/11/201706/11/2017 8072389/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 2,5 61,33 153,33 15,33 168,66 16-18/11/201706/11/2017 8072389/2017 HEMOCE Marcia Soares e Silva 010211-1-7 Ag. Adm. V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 20-25/11/2017

VALOR TOTAL 939,9006/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 Enfermeira IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 08-09/11/2017

06/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 08-09,13/11/2017

06/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 Ag. Adm. V 3,5 61,33 214,66 0,00 214,66 08-09,13,16-17/11/2017

06/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 15-17/11/201706/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Lourival Alves da Silva Junior 496162-1-X Farmaceutico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 06-08/11/2017

06/11/2017 8074209/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 Enfermeira IV 2 64,83 129,66 0,00 129,66 08-09,14/11/2017

VALOR TOTAL 879,64

08/11/2017 8788554/107 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 8,16/11/2017

08/11/2017 8788554/107 HEMOCE Ricardo Lindenberg Santos Pineo 403784-1-3 Motorista V 1,5 61,33 92,00 18,40 110,40 10-11/11/2017

08/11/2017 8788554/107 HEMOCE Rogério Fonseca Marques 403784-1-3 Aux. Adm V 0,5 61,33 30,67 3,07 33,74 17/11/2017VALOR TOTAL 205,47

29/11/2017 8872059/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 29-30/11/2017VALOR TOTAL 92,00

01/12/2017 8870455/2017 HEMOCE Leda Maria Pinheiro dos Santos 402319-1-9 Ag. Adm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 04-05,08-

09/12/2017

01/12/2017 8870455/2017 HEMOCE Valdemira Capistrano Camara 404071-1-1 Enfermeira IV 9 64,83 583,47 0,00 583,4701-02,04-05,06-

07,08-09,11-12,13-14/12/2017

VALOR TOTAL 767,4601/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Cristiane Coelho Timbó 491601-1-9 Tec. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 1,04

01/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Francisco Fernando Sampaio e Sousa 085424-1-4 A.P.C V 5,5 61,33 337,32 0,00 337,32 01,04,07-08,11-

12,13,14,15

01/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Ana Claudia Barroso Cavalcante Paiva 495650-1-1 Enfermeira IV 2 64,83 129,66 0,00 129,66 04,07-08

01/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Maria Vanusa do Nascimento 492064-1-0 Tec. Enferm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 07-08,11-12

89DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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DATA N° DOPROCESSO

UNIDADESOLICITANTE

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

MATRÍ-CULA

CARGO /FUNÇÃO

NÍ-VEL

DIÁRIAS ACRÉS-CIMO

VALORTOTAL PERÍODOQTE V.UNIT. TOTAL

01/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Maria Soraia Parente da Cunha 496161-1-2 Farmaceutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 04-05

01/12/2017 8870900/2017 HEMOCE Israel Almeida Fernandes 495565-1-9 Enfermeiro IV 1 64,83 64,83 0,00 64,83 13,14VALOR TOTAL 874,38

04/12/2017 8894494/2017 HEMOCE Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito 495573-1-0 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 4-6/12/2017

04/12/2017 8894494/2017 HEMOCE Maria Aldenira Moreira 495598-1-X Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 4-6/12/2017VALOR TOTAL 324,16

04/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Francisco Jorio Fernandes Maia 084602-1-3 Aux. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 04,12,14,15/12/2017

04/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Cezar Alves de Araújo 495635-1-5 Enfermeiro IV 2 64,83 129,66 0,00 129,66 04-05,12/12/201704/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Francisca Nubia Gomes Pinho 495985-1-3 Farmaceutica IV 1,5 64,83 97,25 0,00 97,25 04-05/12/2017

04/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Maria das Dores Pinheiro Lima 084756-1-X V. Sanit. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 04-06/12/2017

04/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Debora Nunes Sobreira 491747-1-3 Tec. Enferm. V 1 61,33 61,33 0,00 61,33 7,12/12/201704/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Simonia Vieira Bandeira 085293-1-0 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 07,12,14/12/201704/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Cleide Melo Cavalcante 495631-1-6 ENFERMEIRA IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 14/12/2017

04/12/2017 8869627/2017 HEMOCE Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo 109133-1-4 Enfermeira IV 0,5 64,83 32,42 0,00 32,42 15/12/2017

VALOR TOTAL 721,0704/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Lizziane Pinho Bezerra 496334-1-6 Nutricionista IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria Edvania Ferreira da Silva 102518-1-8 Enfermeira IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Susan Nogueira Fernandes Belchior 496152-1-3 Farm.

Bioquímico IV 2,5 64,83 162,08 0,00 162,08 04-06/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Fabiola Alencar de Biscuccia 496563-1-9 DAS-2 IV 3,5 64,83 226,91 0,00 226,91 04-07/12/201704/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Elizeuda Fonseca Marques 030315-1-9 Ag. Adm. V 2,5 61,33 153,33 0,00 153,33 12-14/12/201704/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Aurineide Justino de Almeida 001832-1-0 At. Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05,13-14/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Fabiana Bezerra Alencar 491799-1-X Aux. de Enferm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05,13-14/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria das Graças Araujo 010329-1-7 Ag. Adm. V 2 61,33 122,66 0,00 122,66 05,13-14/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Francisca Lucia Arrais Delfino 035317-1-6 A.S.G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria Batista Cordeiro 010545-1-1 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria Eliziana Ratts Almeida Feitosa 30134-1-3 Ag. Adm. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria Paulino de Sousa Mendes 000656-1-7 A. S. G. V 0,5 61,33 30,67 0,00 30,67 6/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Antonia Lucia Gonçalves Soares 010675-1-6 Aux. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Fernando Julio de Oliveira Brito 135506-1-1 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/12/2017

04/12/2017 8887579/2017 HEMOCE Maria de Fatima Borges Macedo Alencar 035478-1-7 Ag. Adm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 13-14/12/2017

VALOR TOTAL 1.633,14

04/12/2017 8866326/2017 HEMOCE Evanilda Coelho Rocha 102070-1-0 Ag. Adm V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 07-08,11-12/12/2017

04/12/2017 8866326/2017 HEMOCE Joacira Maria Cordeiro Freitas 495161-1-8 Tec. Enferm. V 3 61,33 183,99 0,00 183,99 04-05,11-12/12/2017

04/12/2017 8866326/2017 HEMOCE Lidiane Leite Paiva Jeronimo 491845-1-4 Tec. Enferm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 04-05,07-08,11-12/12/2017

04/12/2017 8866326/2017 HEMOCE Maria Rosalina Moura Coelho 492960-1-0 Tec. Enferm. V 4,5 61,33 275,99 0,00 275,99 04-05,07-08,11-12/12/2017

04/12/2017 8866326/2017 HEMOCE Tania Maria Maia de Sousa 491979-1-8 Tec. Enferm. V 1,5 61,33 92,00 0,00 92,00 07-08/12/2017VALOR TOTAL 1.011,96

Marcos Antonio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFREGERAÇÃO LTDA. OBJETO: A prestadora do serviço de manutenção preventiva e corretiva e operação, pela modalidade de dispensa de licitação, dos equipamentos de climatização, tipo mini centrais e centrais de ar condicionados, inverter instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação n° 249/2017 que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratada fornecerá o Item 01, conforme descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Dispensa de Licitação n° 249/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FAE. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano de Castro Perdigão.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação para execução de serviços de fornecimento de 9.500 horas/mês, na categoria de auxiliar de laboratório para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o Item 01, conforme a seguinte descrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 258/2017 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Dispensa de Licitação nº 258/2017 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLOBAL: R$ 522.306,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07077. 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Cláudia Lima Gomes.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 032/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação de glicemia para uso exclusivo hospitalar, com fornecimento e insta-lação, em regime de comodato, de equipamento:15 (quinze) medidores de glicemia para realização dos exames de glicemia dos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170903 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***INEXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (JUSTIFICATIVAS)

PROCESSO Nº5260133/2017 Trata-se de solicitação formulada pelo Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON, no sentido de que seja viabilizada parceria com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde (SESA), com fim de garantir recursos financeiros necessários ao bom e fiel cumprimento de sua missão voltada para o apoio à rede pública de saúde, com fundamento no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, por ser inexigível o chamamento público, visto a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão das metas somente poderão ser atingidas pela entidade em alusão. Justifica a entidade que o objetivo deste instrumento é garantir recursos necessários para o bom e fiel cumprimento de sua missão de atender a população do nosso Estado, através da celebração de Termo de Convênio objetivando como apoio financeiro para o custeio de profissionais médicos especialistas visando assim garantir a continuidade dos procedimentos e nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e uma entidade sem fins lucrativos, certificada como entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, e, como tal, presta serviços ao Sistema – SUS. No Plano de Trabalho constante às fls. 74 à 77, alega ainda que: “ O GEEON é reconhecido pelo Ministério da Saúde como Entidade Beneficente em Assistência Social – CEBAS, sendo atualmente o único Serviço Ambulatorial de Mastologia – SDM, do Município habilitado para todas as fases do diagnóstico do câncer de mama. Disponibilizamos para os pacientes do SUS, consultas especializadas, mamógrafo com estereotaxia e aparelho de ultrassom que permite realização de biópsias ambulatoriais de lesões impalpáveis da mama. Dispõe ainda de sala de biópsias de nódulos suspeitos sem necessidade de internamento, existindo neste caso uma demanda reprimida de 30 a 40 casos por mês, que estão sendo encaminhadas a outros serviços de saúde para realização destes exames. De janeiro a novembro de 2017 já realizamos mais de 7.000 procedimentos, diagnosticando-se 146 cânceres. Em algumas situações terceirizamos exames anátomo-patológicos e de imagem complementares a mamografia e ao ultrassom como: ressonância Magnética, necessárias para o estadiamento e planejamento terapêutico de casos complexos. Para os exames re ressonância da mama prioritária em alguns casos de câncer em mulheres jovens temos uma demanda reprimida 3 5 casos a cada mês. O Projeto apresentado pela entidade referem-se ao MAPP 3302 – Repasse Financeiro para o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLO-GICOS – GEEON, com status APROVADO (fl. 88) Constam nos autos: cópia da documentação referente à habilitação jurídica da entidade: Sexta Alteração do Estatuto Social do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos – GEEON (fls. 05 à 20); Declaração de Capacidade Instalada (fls. 27); Atestado de Capa-cidade Técnica (fls. 28); Declaração de Condições de Dirigente e Aprovação de Contas (fls. 29 e 30); Relatório de Atividades Exercício de 2017 (fls. 31 à 35); Proposta de Plano de Trabalho (fls. 74 à 77) e outros. A Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC/SESA) se manifestou pela aprovação do Plano de Trabalho, justificando a celebração da presente parceria (fls. 85/87): “Considerando que a Mamografia destina-se a avaliação dos tecidos internos da mama e ao diagnóstico precoce de nódulos e tumores, o que só é possível caso a mulher a esteja realizando regularmente; Considerando que o ministério da Saúde preconizou em suas últimas Diretrizes para a prevenção do Câncer de Mama, que toda mulher brasileira, ainda que sem sintomas, realize pelo menos uma mamografia a cada dois anos partir dos 50 e até os 69 anos; Considerando que a periodicidade da realização da Mamografia implica no aumento da sobrevida; considerando que o GEEON é o único com Serviço Ambulatorial de Mastologia – SDM do Município de Fortaleza habilitado para todas as fases do diagnósticos do câncer de mama; Considerando que para a realização dos procedimentos propostos no Plano de Trabalho, se faz necessário a presença de atributos e singularidades impossíveis de serem auferidas sem sem condições técnicas, profissionais qualificados, equipamentos e capacidade instalada; Considerando a inegável natureza pública dos procedimentos ofertados pelo convenente, constamos que a celebração do referido Convênio e o consequente repasse de recursos é medida que se impõe. Isto posto, após acurada análise da proposta e documentação técnica, entendemos que a solicitação da parceria requerida atende ao Princípio da Supremacia do Interesse Público e que o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLOGICOS – GEEON possui qualificação técnica e capacidade operacional para a efetiva execução das metas propostas.” Desta feita, a documentação acostada e o parecer técnico apresentado nos autos, legitima a inexigibilidade de chamamento público, autorizando a celebração do Termo de Fomento diretamente com o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLOGICOS – GEEON. Sendo o presente documento para a devida justificativa, conforme os dispositivos legais adiante transcritos, da Lei Federal nº 13.019/2014: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) I - o objeto da parceria constituir incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional, no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos; (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3o do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público.(Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) § 1o Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) § 2o Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) § 3o Havendo fundamento na impugnação, será revogado o ato que declarou a dispensa ou considerou inexigível o chamamento público, e será imediatamente iniciado o procedimento para a realização do chamamento público, conforme o caso. § 4o A dispensa e a inexigibilidade de chamamento público, bem como o disposto no art. 29, não afastam a aplicação dos demais dispositivos desta Lei. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) No processo, verificamos a existência de justificativa técnica comprovando a inexigibilidade de chamamento público, visto a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão das metas somente poderão ser atingidas pela entidade em alusão, com efeito enquadra-se, pelos aspectos trazidos aos autos, em inexigibilidade de chamamento público a parceria pretendida, conforme previsto no art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº259/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0602420/2018 Considerando a justificativa apresentada nos autos, que demonstra, ter havido um equívoco na transcrição do objeto para a contratação, somos pela retificação da Dispensa de licitação em epígrafe da seguinte forma: Onde se lê: “O presente Contrato tem por objeto a contratação do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE), com o objetivo de implementação do Projeto Capacitação em planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde visando a oferta de serviços de capacitação técnica e científica em planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde, em Unidades Assistenciais, por meio do Projeto Dimensionamento de Trabalhadores da Saúde na Atenção Básica e Projeto Desenvolvimento de Metodologia de planejamento e dimensionamento da força de trabalho nos Serviços Pré-Hospitalares Fixos e Hospitalares de Urgência, em parceria com a Opas/OMS e o Observatório de Recursos Humanos da Universidade de Brasília e a Associação Brasileira da Rede Unida, fruto da Demanda do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na S/Ministério da Saúde, com o objetivo de realizar capacitação em análise e planejamento da força de trabalho em saúde para técnicos da SESA, bem como para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 259/2017, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.” Leia-se: “O presente Contrato tem por objeto a contratação do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE), com o objetivo de desenvolver o Projeto Capacitação em Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde, visando a oferta de serviços de capacitação técnica e científica em planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde, em Unidades Assistenciais.” Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº796-D / 2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 108.167-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29/12 à 04/01/2018, com a finalidade reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 840/2017, concedendo-lhes 7 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta

91DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº797-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 844/2017, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº797-D / 2017-GS DE 5 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT. VALOR ACRESC. TOTAL

FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO 1º Sargento PM 039.465-1-7 IV 29/12/2017 Sobral-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA CRUZ Subtenente PM 092.378-1-X IV 29/12/2017 Sobral-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80

TOTAL 73,60

*** *** ***PORTARIA Nº798-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTÓTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Acarau-CE, no dia 29/12/2017, com a finalidade de com a finalidade de realizar missão governamental com comitiva da Casa Civil, na aeronave de prefixo PR-EES (FÊNIX 07), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 842/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº799-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 090.609-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Acarau-CE, no dia 29/12/2017, com a finalidade de realizar missão Governamental Com Comitiva da Casa Civil, na aeronave de prefixo PR-EES (FÊNIX 07) conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 841/2017, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº800-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTÓTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no dia 30/12/2017, com a finalidade de com a finalidade de realizar missão governamental com comitiva da Casa Civil, na aeronave de prefixo PR-GCE (FÊNIX 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 846/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 40,48 (quarenta reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº801-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Acarau-CE, com a finalidade de realizar missão governamental com comitiva do Exmo. Senhor Governador do Estado, na aeronave de prefixo PR-GCE (FÊNIX 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 845/2017, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº801-D / 2017-GS DE 5 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTALHELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Tenente Coronel PM 108.096-1-4 V 29/12/2017 Acarau-CE ½ (meia) 64,83 32,42MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Capitão BM 202.357-1-3 V 29/12/2017 Acarau-CE ½ (meia) 64,83 32,42

TOTAL 64,82

*** *** ***PORTARIA Nº802-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém nascido para aquele Município, na aeronave de prefixo PR-EKN (FÊNIX 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 843/2017, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº802-D / 2017-GS DE 5 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT. VALOR ACRESC. TOTAL

ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA Capitão PM 151.344-1-0 IV 29/12/2017 Sobral-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90GERALDO DE FRANÇA JUNIOR Tenente Coronel BM 116.131-1-X IV 29/12/2017 Sobral-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO Subtenente PM 110.045-1-2 V 29/12/2017 Sobral-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80

TOTAL 114,60

*** *** ***PORTARIA Nº803-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pacoti-CE, com a finalidade de realizar levantamento e serviço de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 1/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº803-D / 2017-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTALJOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 31/12/2017 Pacoti-CE ½ (meia) 64,83 32,42SILMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA Soldado PM 587.791-1-3 V 31/12/2017 Pacoti-CE ½ (meia) 61,33 30,67ERALDO MENDONÇA DO NASCIMENTO FILHO Soldado PM 304.835-1-0 V 31/12/2017 Pacoti-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 93,76

*** *** ***PORTARIA Nº6-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 300.697-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no dia 03/01/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave de prefixo PP-EFM (Fênix 03), no caminhão-tanque de placas ORU-4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 6/2018, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº7-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares (DAS-8), matrícula nº 300.214-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 04 à 07/01/2018, com finalidade de acompanhar a Psicóloga em seus trabalhos a serem realizados naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 2/2018, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº8-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizar missão aeromédico, na aeronave de prefixo PR-EKN (FÊNIX 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 5/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº8-D / 2018-GS DE 5 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALCARLOS DIRCEU RIOS RODRIGUES JÚNIOR Tenente Coronel PM 099.471-1-6 IV 03/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA Capitão PM 151.344-1-0 IV 03/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA Soldado PM 304.854-1-6 V 03/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,20

TOTAL 100,28

*** *** ***PORTARIA Nº9-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 02 e 03/01/2018, com a finalidade de realizar missão aeromédico na aeronave de prefixo PP-EFM (Fênix 03), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 4/2018, concedendo-lhes 2 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº10-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, na aeronave de prefixo PP-FFU (FÊNIX 10) conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 14/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

93DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10-D / 2018-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT. VALOR ACRESC. TOTAL

JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Major PM 111.571-1-4 IV 05 à 10/01/2018 Juazeiro do Norte-CE 6 (meias) 64,83 20% 233,39CARLOS DIRCEU RIOS RODRIGUES JÚNIOR Tenente Coronel PM 099.471-1-6 IV 05 à 10/01/2018 Juazeiro do Norte-CE 6 (meias) 64,83 20% 233,39

TOTAL 466,78

*** *** ***PORTARIA Nº11-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 134.451-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 05 e 10/01/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 13/2018, concedendo-lhes 6 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº12-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém-nascido com insuficiência respiratória, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 11/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº12-D / 2018-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALSILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO Major PM 125.195-1-6 IV 05/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04IRANILDO APOLINARIO DA SILVA Cabo PM 151.619-1-4 IV 05/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,20

TOTAL 66,24

*** *** ***PORTARIA Nº13-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém-nascido com insuficiência respiratória, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 9/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D / 2018-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALDALVINO PORTELA MAGALHÃES JÚNIOR Tenente Coronel PM 091.343-1-X IV 06/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04KLEBER NOBREGA VIEIRA Tenente Coronel PM 091.283-1-X IV 06/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO Subtenente PM 110.045-1-2 V 06/01/2018 Iguatu-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,20

TOTAL 100,28

*** *** ***PORTARIA Nº14-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 037.387-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 05/01/2018, com a finalidade de transportar a equipe que realizará o patrulhamento aéreo na aeronave PP-EFF (Fênix 03) naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 7/2018, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº15-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil, matrícula nº 013.087-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no dia 05/01/2018, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém-nascido com insuficiência respiratória, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 10/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 34,04 (trinta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº16-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de tratar de assuntos administrativos junto à SSPDS, bem como à CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 12/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16-D / 2018-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALJOSE ALBERCIO PEREIRA SILVA Orientador de Célula (DNS-2) 300.440-1-0 IV 11 e 12/01/2018 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 77,10 40% 161,91IKARO CALDAS NEVES MENEZES Cabo PM 302.545-1-1 IV 11 e 12/01/2018 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 61,33 40% 128,80

TOTAL 290,71

*** *** ***PORTARIA Nº17-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 à 15/01/2018, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, na aeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 17/2018, concedendo-lhes 7 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº18-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 09 e 10/01/2018, com a finalidade de realizar o transporte dos pilotos que assumirão o comando da aeronave de prefixo PP-EFM (Fênix 03), na aeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 16/2018, concedendo-lhe 2 (meias) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 92,52 (noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº19-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de missão da Casa Civil do Governo do Estado, na aeronave de prefixo PR-GCE (FÊNIX 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 21/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19-D / 2018-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALMARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA Tenente Coronel PM 091.220-1-X IV 13/01/2018 Quixadá-CE ½ (meia) 64,83 10% 35,66JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Tenente Coronel PM 090.609-1-X IV 13/01/2018 Quixadá-CE ½ (meia) 64,83 10% 35,66

TOTAL 71,32

*** *** ***PORTARIA Nº20-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil, matrícula nº 013.087-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 12/01/2018, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém-nascido enfermo, na aeronave de prefixo PR-EKN (FÊNIX 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 20/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº21-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de recém-nascido enfermo, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 19/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21-D / 2018-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALJONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Tenente Coronel PM 090.609-1-X IV 12/01/2018 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90CONRADO FREITAS DE SOUSA Subtenente BM 038.675-1-X V 12/01/2018 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80

TOTAL 75,90

*** *** ***PORTARIA Nº024/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios Jijoca de Jericoacoara, Iguatu e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, e transportar equipamentos de efetivo para manutenção do caminhão tanque de placas ORU 4835, conforme SPU Nº 0050893/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

95DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024 / 2018-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT. VALOR ACRESC. TOTAL

DALVINO PORTELLA MAGALHÂES JUNIOR Tenente Coronel PM 091.343-1-X IV 30/12/2017 Jijoca de Jericoacoara-CE ½ (meia) 64,83 - 32,42ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA Capitão PM 151.344-1-0 IV 30/12/2017 Jijoca de Jericoacoara-CE ½ (meia) 64,83 - 32,42CONRADO FREITAS DE SOUZA Subtenente BM 038.675-1-X V 30/12/2017 Jijoca de Jericoacoara-CE ½ (meia) 61,33 - 30,67SERGIO YURE RIOS GOMES Major PM 113.319-1-2 IV 30/12/2017 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 1º Sargento PM 108.430-1-4 V 30/12/2017 Iguatu-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,42EDINARDO DE LIMA FERREIRA Major PM 037.387-1-X IV 30/12/2017 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04LUIS PEREIRA DE PAIVA Subtenente BM 100.884-1-0 V 30/12/2017 à 02/01/2018 Juazeiro do Norte-CE 3(três) e meia 61,33 20% 257,58

TOTAL 453,59

*** *** ***PORTARIA Nº028/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os militares relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.

ORDEM NOME GRADUAÇÃO MATRICULA1 FRANCISCA CLAUDIA NASCIMENTO DO CARMO 1º Sargento PM 108.559-1-82 RODRIGO ARAGÃO DA SILVA Cabo PM 302.274-1-73 MARIO HEBERT CONDE DE OLIVEIRA Cabo PM 301.066-1-X

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2018.Alexandre Ávila de Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº030/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar WEVERTON ARÚJO DA MOTA, Escrivão de Polícia Civil, matricula nº 300.944-1-7, para ter exercício na Coordenadoria de Integração e Planejamento Operacional – COPOL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2018.

Alexandre Ávila de VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº042/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os militares relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística - COSOL.

ORDEM NOME POSTO MATRICULA1 ANDRE CAZE MOREIRA 1º Sargento PM 109.793-1-52 LEONARDO JOSÉ MACHADO ELIZIARIO Cabo PM 300.792-1-33 SAMUEL OLIVEIRA ALENCAR Soldado PM 305.371-1-44 SAMILE MATOS GALDINO Soldado PM 308.346-1-5

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2018.Alexandre Ávila de Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº048/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios Juazeiro do Norte e Sobral-CE, com a finalidade de transportar paciente enfermo com insuficiência respiratória, e realizar patrulhamento aéreo na aeronave PP-EFF (Fênix 03), conforme SPU Nº 0207970/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048 / 2018-GS DE 12 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALJONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Tenente Coronel PM 090.609-1-X IV 28/12/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90FRANCISCO ALVES DE PAULA Delegado de Policia Civil 013.087-1-8 IV 28/12/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90IRANILDO APOLINÁRIO DA SILVA Cabo PM 151.617-1-4 V 28/12/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA Tenente Coronel BM 108.989-1-9 IV 21 à 27/12/2017 Juazeiro do Norte-CE 7 (meias) 64,83 20% 272,29LIVIA MARINHO DE CARVALHO Capitão PM 151.841-1-6 IV 21 à 27/12/2017 Juazeiro do Norte-CE 7 (meias) 64,83 20% 272,29EDINARDO DE LIMA FERREIRA Major PM 037.387-1-X IV 21/12/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90LUIS CARLOS DE SOUSA APOLINARIO 1º Sargento PM 093.095-1-9 V 08/01/2018 Sobral-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80ANDERSON LUIS GOIANA PEREIRA Soldado PM 588.025-1-4 V 08/01/2018 Sobral-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80

TOTAL 771,68

*** *** ***PORTARIA Nº087/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar FABIANO LEITE DE ANDRADE, Major PM, matricula nº 125.197-1-0, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2018.

Alexandre Ávila de VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº094/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar LUCAS RODIGUES DE BRITO, Soldado PM, matricula nº 306.429-1-0, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Alexandre Ávila de VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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PORTARIA Nº121/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os militares relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN.

ORDEM NOME GRADUAÇÃO MATRICULA1 SAMUEL JULIO PEREIRA SUCUPIRA Soldado PM 306.911-1-32 MAR DE DAVI MAIA DE ARAÚJO ANDRADE Soldado PM 306.457-1-5

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.Alexandre Ávila de Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº127/2018-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso XIV da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão designada no item 3 desta Portaria, destinada a realizar estudo do perfil das vitimas dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI, referente ao período de 1º de julho à 31 de dezembro de 2017, na Capital do Estado, devendo apresentar os resultados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação. 2. DETERMINAR que durante o período de execução dos trabalhos da referida Comissão, os seus integrantes, deverão ficar exclusivamente a disposição deste estudo. 3. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes servidores:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULAAdriana Silveira de Arruda Delegado de Policia Civil 133.803-1-7Fernando André das Neves Weyne Silveira Inspetor de Polícia Civil 300.946-1-1Samary dos Santos Costa Inspetor de Polícia Civil 405.116-1-XLudimilla Bezerra Barreira Inspetor de Polícia Civil 300.988-1-1Geovani Sousa Silva Escrivão de Polícia Civil 301.132-1-7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2018.André Santos Costa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018

I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2013 (SACC 880996); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EPIFANIO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, CPF nº 105.030.303-25; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Oliveira Almeida, 121 – Amador, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 62, § 3º, bem como no Laudo de Avaliação nº DAEV0497 do DAE – Departamento de Arquitetura e Engenharia, datado de 02/12/18, devidamente acostada ao Processo VIPROC Nº 6111689/2017; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato acima citado, com inicio em 21 de janeiro de 2018 e término em 20 de janeiro de 2019, cujo objeto contratual visa à locação de estrutura física – imóvel tipo galpão, situado à Rua Francisco Oliveira Almeida, nº 173, Amador, em Eusébio-CE, com todas as benfeitorias e servidões a ele agregadas, conforme especificações constantes do Anexo I, de forma a servir de depósito para armazenamento dos bens pertencentes à carga patrimonial da SSPDS e suas vinculadas; IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.100,04 (cento e nove mil e cem reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/01/2018 a 20/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 19 de janeiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Epifânio José Almeida e Silva, o contratado.

Alyne Arruda de Alencar CoimbraCOORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA CONJUNTA Nº001/ 2018 - GDGPCALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA INTEGRADA POR MEMBROS DA PCCE E PEFOCE, CRIADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 255/2017-GDGPC, PUBLICADA NO DOE EM 08/01/18

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVEM alterar a composição da Comissão Mista integrada por membros da PCCE e PEFOCE, criada por meio da Portaria nº 255/2017-GDGPC, publicada no DOE em 08/01/18, para incluir o perito criminal Ravi Veloso Barreira, em substituição ao escrivão José Luciano Freire Júnior. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2018.

Everardo Lima da Silva DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL DA PEFOCE

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº03/2018-GSPC - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento dos cargos vagos de Delegados de Polícia Civil de 2ª, 3ª e, Classe Especial integrantes da Categoria Funcional de Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária –APJ; CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de, após adotadas as formalidades exigidas, analisar e avaliar os servidores aptos à ascensão funcional, correspondente ao exercício de 2018, RESOLVE, com fundamento no art. 15º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.218/2008, Constituir Comissão Especial de Ascensão Funcional para esse fim, a ser composta pelos seguintes Delegados de Polícia: Francisca Moreira de Castro – Presidente, Edval Pinheiro de Amorim e José Maria Raulino de Castro - Membros, Rosimeire Bezerra Apolinário - Secretária Executiva. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº95/2018-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA CIVIL, em exercício , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 12, inciso I, da Lei nº 14.218, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, RESOLVE TORNAR PÚBLICO, para fins de ascensão funcional, as vagas existentes para o cargo de Delegado de Policia Civil , de acordo com o anexo único desta Portaria. SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

97DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº95/2018-GDGPC CARGO VAGOS 60% MERECIMENTO 50% ANTIGUIDADE50%

Delegado de 1/2ª Classe 113 68 34 34Delegado de 2/3ª Classe 13 8 4 4

Delegado 3ª/ Classe Especial 02 02 1 1

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2014

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 011/2018 AO CONTRATO Nº 027/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.120.618/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Gustavo Sampaio, 1199 - A, Parquelândia - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, foi devidamente autorizado nos autos do processo administrativo nº 866846/2017; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação de 60 (sessenta) dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 27/2014 que tem como finalidade a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ - TIPO III; IX - VALOR GLOBAL: O valor global permanece inalterado é de R$ 941.798,26 (Novecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), conforme Contrato nº 027/2014, firmado em 01/04/2014; X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto do Termo Aditivo deverão ser executados a partir 09 de Janeiro de 2018 e término em 09 de março de 2018, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da empresa e sendo aceito da administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 027/2014, firmado em 01 de abril de 2014; XII - DATA: 08 de janeiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e Welton Ponte Aguiar - NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2014

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A SEMAE - CARIRIAÇU; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - FOrtaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - CARIRIAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 06.741.243/0001-67; V - ENDEREÇO: Rua José Joaquim de Santana, nº 178, Caririaçu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito, constante da Inexigibilidade nº 017/2014, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso II, do art, 57 e legislação pertinente como condições da inexigibilidade referida; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 114/2014, que tem como objeto contratação da empresa SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - CARIRIAÇU, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da DELEGACIA DE CARIRIAÇU; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado na quantia de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º.01.2018, com seu término em 31.12.2018, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o instrumento, Termo de prorrogação; XII - DATA: 19 de dezembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe Andrade - GESTOR DO CONTRATO e Cícero Soares Santana - SAMAE-CARIRIAÇU.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2018 AO CONTRATO Nº 003/2015 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA CAGECE; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do termo Aditivo, a prorrogação do prazo do contrato nº 003/2015, tendo início em 01 de Fevereiro de 2018 e término em 31 de Janeiro de 2019, podendo se prorrogado, na forma do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Constitui-se ainda, a mudança do gestor do contrato, passando a ser a servidora Thelma Maria Araripe Andrade a gerir e fiscalizar a execução do aludido contrato; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Termo Aditivo esta estimado em R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência com inicio em início em 01 de Fevereiro de 2018 e término em 31 de Janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 003/2015, firmado em 01 de Fevereiro de 2015; XII - DATA: 11 de Janeiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe Andrade - GESTOR DO CONTRATO e Neurisangelo Cavalcante de Freitas - DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE / Claudia Elizangela Caixeta Lima - DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIOS DE CAPITAL DA CAGECE.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2015

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 009/2018 AO CONTRATO Nº 031/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da superintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-93; V - ENDEREÇO: Av. Bernardo Manoel, nº 13935, Mondubim - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como no parecer exarado pelo DAE nos autos do Processo nº 8839558/2017; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo inicial do contrato n 031/2015 que tem como finalidade a REFORMA DA DELEGACIA DE CANINDÉ, devidamente autorizado pelo DAE, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra pelo mesmo período; IX - VALOR GLOBAL: O valor global permanece inalterado é de R$ 699.524,56 (Seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme Contrato nº 031/2015, firmado em 19/05/2015; X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto do Termo Aditivo deverão ser executados a partir 02 de Janeiro de 2018 e término em 01 de abril de 2018, podendo ser prorrogado com respaldo no Art. 57,inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e Condições do Contrato nº 031/2015, firmado em 19 de maio de 2015; XII - DATA: 01 de Janeiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e Manoel Célio de Lima Silva - HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2018CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PCCE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.420/0001-70, com sede na Av. Mister Hull, 3200, Presidente Kennedy - Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto do contrato a AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DEVIDAMENTE EMBALADAS EM RECIPIENTES ADEQUADOS, COM DISTRIBUIÇÃO, PARA OS PRESOS QUE SE ENCONTRAM NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, TENDO EM VISTA A

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0185433-76.2016.8.06.0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento a Dispensa Emergencial nº 008/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O início do Contrato será a partir de 01/01/2018 com término previsto para 30/06/2018, podendo ser rescindido a qualquer momento sem ônus para a Polícia Civil, mediante a conclusão do Processo Licitatório que encontra-se em andamento na PGE. VALOR GLOBAL: R$ 3.070.500,00 (Três milhões, setenta mil e quinhentos reais), sendo a estimativa mensal de 23.000 (vinte e três mil café da manhã) e 46.000 (quarenta e seis mil almoço e jantar), o valor unitário (café da manhã) - R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) e (almoço e jantar) R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), pagos em até 15 (quinze) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos gestores da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.003.22387.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de Janeiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Maria Luiza Leal de Castro - UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***TERMO DE APOSTILAMENTO

SIC: 938079 - VIGÊNCIA: 11/09/2017 A 11/09/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

CONTRATO Nº073/2014TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL E PELA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP. OBJETO: Constitui-se objeto do apostilamento a designação da servidora TERESA CRISTINA CRUZ, Delegada de Polícia, matrícula funcional nº 404.558-1-7, inscrita no CPF sob o nº 749.542.293-91, para gerir e fiscalizar a partir de 01 de fevereiro de 2018, a execução do contrato firmado com a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominada simplesmente de GESTOR. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2018.

José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁPORTARIA N°029/2018 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os militares constantes no anexo desta, a viajarem à Cidade de RECIFE - PE, no período de 23 à 27 de janeiro de 2018, a fim de participarem de reuniões com as Instituições atuantes no Programa Pacto pela Vida e verificar a implantação do Projeto Resgate em Recife e Região Metropolitana de Pernambuco, concedendo-lhes 04 diárias e meias, acrescidas 50% (cinquenta por cento), sendo o deslocamento por via terrestre a cargo do CBMCE, de acordo com o Art. 4º; Alínea A, § 1º; Art. 5º e seu § 1º; Arts. 4º, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de janeiro de 2018.

Luiz Carlos Viana – CEL QOBMCOMANDANTE-GERAL ADJUNTO DO CBMCE

RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGOFUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIA

(VALOR) ACRÉSCIMO TOTAL AJUDA DE CUSTO

PASSAGENS AÉREAS TOTAL

Francisco Albert Einstein Arruda Lima TC BM III 23 à 27 de

janeiro de 2018Fortaleza – Recife

– Fortaleza4 ½ R$189,25 50% R$1.277,43 ----- ----- R$1.277,43

Márcio Lemos dos Santos SGT BM V 23 à 27 de

janeiro de 2018Fortaleza – Recife

– Fortaleza4 ½ R$141,95 50% R$ 958,16 ----- ----- R$ 958,16

Francisco Celso Araújo Prata SGT BM V 23 à 27 de

janeiro de 2018Fortaleza – Recife

– Fortaleza4 ½ R$141,95 50% R$ 958,16 ----- ----- R$ 958,16

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os servidores integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 11 de Dezembro de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Ricardo Antonio Macedo LimaPERITO-GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2018Lotação: NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLODALCI MARQUES SOARES 300279-14 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLOFRANCISCO ANTONIO FERREIRA BELCHIOR 300278-17 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BELCHIOR , para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 11 de Dezembro de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Ricardo Antonio Macedo LimaPERITO-GERAL

*** *** ***

99DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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PORTARIA N°037/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município fora da área metropolitana onde atua, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o planejamento para pagamento antecipado, devido a necessidade intempestiva da viagem por necessidade de deslocamento de servidor para atender interesse administrativo; CONSIDERANDO que o processo nº 0253298/2018 foi iniciado em 12/01/2018, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor RICARDO LUCENA CABRAL, matrícula nº 000.129-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B-1, que viaja a cidade de Jaguaribe-CE, no dia 09 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Art. 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, Art. 9º, Parágrafo único do Art. 10 e Classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°038/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0259725/2018 foi iniciado em 12/01/2018, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) acrescidos de 20% sobre duas diárias e meia perfazendo um valor de R$ 194,49 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao servidor LEONARDO BORGES BRAGA, matrícula: 000.138-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°039/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0283103/2018 foi iniciado em 15/01/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Novo Oriente-CE, no dia 10 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°040/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0205951/2018 foi iniciado em 10/01/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Mombaça-CE, no dia 08 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA N°041/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0282832/2018 foi iniciado em 15/01/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 5% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais e três centavos), ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 13 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames perícias, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°042/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0205749/2018 foi iniciado em 10/01/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES, matrícula: 300.131-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Russas-CE, nos dias 05 a 06 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, conforme solicitação do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°047/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº 0053272/2018 foi iniciado em 03/01/2018, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 ( trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR RAFAEL LOPES CARNEIRO, matrícula n° 000.113-1-2 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B-I, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Tianguá-CE, no dia 01 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°051/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0181491/2018 foi iniciado em 10/01/2018, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), acrescidos de 20% sobre duas diárias e meia perfazendo um valor de R$ 194,49 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao servidor VINICIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula: 300.263-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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A-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 03 a 05 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°054/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0350498/2018 foi iniciado em 17/01/2018, RESOLVE conceder meia diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor RONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula:000.140-1-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Barreira-CE, no dia 14 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°055/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0331116/2018 foi iniciado em 16/01/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor RÔMULO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula: 300.072-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Redenção-CE, no dia 11 de janeiro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº059/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de atender a solicitação do Coordenador de Perícia Criminal, para a coleta de material diversos das Coordenadorias de Análise Laboratorial Forense- CALF, Medicina Legal- COMEL e Coordenadoria de Perícia Criminal- COPEC dos Núcleos Regionais de Juazeiro do Norte-CE, Iguatu-CE, Russas-CE e Quixeramobim-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2018.

Átila Einstein de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALORUNITÁRIO TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

ANTÔNIO GAROFALO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA

MATRÍCULA300.050-1-5CLASSE: V

02e03 de Junho de 2017

Juazeiro do Norte-CE (pernoite),Iguatu-CE, Russas-CE e Quixeramobim-CE

1 Diária eMeia R$ 64,83 R$97,24 20% R$ 116,69

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$ 116,69

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2017_001_2012/2018CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPESA EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO (Açúcar), para atender às necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE e seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 126/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo no. P556144/2017, Lei Federal no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual ficará adstrito aos créditos orçamentários do respectivo exercício financeiro, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado o extrato no Diário Oficial do Estado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.056,80 (cinco mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.10.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.11.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.01.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.13.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretario Executivo e ordenador de despesa e Jorge Augusto Dias Milhome - Represente Legal

Mara de Queiroz Rocha DiógenesCOODENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2017_002_2012/2018CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO (Café), para atender às necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE e seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 126/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo no. P556144/2017, Lei Federal no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual ficará adstrito aos créditos orçamentários do respectivo exercício financeiro, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado o extrato no Diário Oficial do Estado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 13.635,84 treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.10.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.11.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.01.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.13.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretario Executivo e ordenador de despesa e Ozéias Ferreira Maia - Represente Legal

Mara de Queiroz Rocha DiógenesCOODENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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101DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA NACIONAL Nº2017001- PEFOCEO PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitações cumprido todas as exigências do procedimento licitatório Concorrência Publica Nacional nº 2017001 - PEFOCE, Processo nº 0319760/2018, cujo objeto é a contratação para obra de construção do Núcleo de Perícia Forense de Itapipoca e, para que se produza os efeitos legais e jurídicos conforme determina a legislação vigente, Art. 38, Inciso VII e Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.543.466,41 (três milhões quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA NACIONAL Nº2017003- PEFOCE

O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitações cumprido todas as exigências do procedimento licitatório Concorrência Publica Nacional nº 2017003 - PEFOCE, Processo nº 0319248/2018, cujo objeto é licitação do tipo menor preço para obra de construção do Núcleo de Perícia Forense de Crateús e, para que se produza os efeitos legais e jurídicos conforme determina a legislação vigente, Art. 38, Inciso VII e Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.731.359,68 (três milhões setecentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2° TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO N°04/2017 IG N°951157PROCESSO N°0380095/2018

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Av. Dom Luís, nº 685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 0380095/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 04/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto de Fomento e Fortalecimento do Segmento Artesanal, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração no valor das Etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5; b) Alteração no valor dos Itens 1.1.1, 1.4.13, 1.4.21, 1.4.23, 1.4.28, 1.4.29 e 1.4.31; c) Alteração na quantidade e valor dos Itens 1.2.1, 1.2.2, 1.3.1, 1.4.3 a 1.4.5, 1.4.8, 1.4.14 a 1.4.20, 1.4.24 a 1.4.27, 1.4.30, 1.4.33, 1.4.34, 1.4.35, 1.4.37, 1.4.49, 1.5.1, 1.5.4 e 1.5.6; d) Inclusão dos Itens 1.4.50, 1.4.51 e 1.4.52. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de janeiro de 2018; Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°02/2013 IG N°950969

PROCESSO N°6225226/2017O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE, doravante denominada LOCATÁRIA, no âmbito do Programa SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e a empresa FJI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.207.890/0001-81, com sede na Avenida Dom Luis, nº 1010, Loja 13, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP nº 60.160-196, resolvem firmar o presente termo aditivo, de acordo com a Lei Nacional nº 8.666/93, Lei Nacional nº 8.245/91 e o Processo nº 6225226/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contrato nº 02/2013, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, nº 1375, bairro Centro, Forta-leza/CE, matriculado no 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital sob o nº 76.347, para funcionamento da unidade do Sistema Nacional de Emprego no Ceará, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018. VALOR: Para a execução do presente adita-mento, o valor global do contrato será acrescido de R$ 70.003,32 (setenta mil, três reais e trinta e dois centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.833,61 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). ENCARGOS E TRIBUTOS: A partir do presente aditivo caberá a LOCADORA o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Parágrafo Único. Os demais encargos e tributos pactuados na cláusula sétima do contrato original não sofrerão alteração. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Dezembro de 2017; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - LOCATÁRIA, Robson de Oliveira Veras - Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE e Frederico Augusto Barros Pinto - FJI Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA ME - LOCADORA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO IG N°950769

PROCESSO N°7448571/2017Extrato da justificativa de inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. Processo n.º: 7448571/2017; Termo de Fomento com Inexigibilidade de Chamamento Público. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS. Objeto: Adequação e aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha/escola qualificação profissional e social no setor ocupacional de cozinha. Data: Janeiro/2018 a Agosto/2018. Local: Rua Barra Nova, no 1.000 – Bairro Jardim das Oliveiras – Conj. Tancredo Neves, Fortaleza/CE. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS torna pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, caput da Lei n.º 13.019/2014, visando firmar parceria com o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, Organização da Sociedade Civil com expertise de mais de 14 (quatorze) anos no atendimento social da comunidade do Tancredo Neves, considerando a natureza singular do objeto dessa parceria, com o objetivo de promover, no âmbito do território do Conjunto Tancredo Neves e áreas circunvizinhas, ações de qualificação social e profissional de 300 (trezentas) pessoas socioeconomicamente desfavorecidas, no setor de cozinha, com a finalidade de formação profissional, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento local e sustentável. Fortaleza – CE, 09 de janeiro de 2018; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2018PROCESSO N°5939195/2017

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, no âmbito do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, n° 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, resolvem celebrar a presente COOPERAÇÃO TÉCNICA, de acordo com o Processo nº 5939195/2017. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com base no art. 116 da Lei n° 8.666 de 21.06.93, alterada e consolidada. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnico-operacional entre a STDS e a PREFEITURA com vistas a instalação de Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, para atendimento ao trabalhador e empresas, objetivando o cadastro de trabalhadores para o emprego, inserção do trabalhador no mercado de trabalho, operacionalização do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientação para o trabalho e prestação de informações sobre o mercado de trabalho. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Termo, não haverá transferência de recursos entre os convenentes, ficando a cargo de cada participe o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto deste acordo, quer na disposição de benefícios, de suas equipes técnicas ou no uso de seu material e equipamento, inclusive no que tange as obrigações de natureza trabalhista e/ou previdenciária atinente aos servidores cedidos pela PREFEI-TURA. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de Termo Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado ou antecipado de comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de Janeiro de 2018; Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Robson de Oliveira Veras - Sistema Nacional de Emprego – SINE e Francisco Claudio Pinto Pinho - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2018

PROCESSO N°0142186/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, simples-mente denominada STDS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.658.917/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi/Ce, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com fulcro no processo n.º 0142186/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a co-responsabilidade e aceite dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, ofertados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de abrangência REGIONAL, denominado CREAS REGIONAL CARIRI, coordenado e gerenciado pela STDS. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio para as ações que lhes compete, com fins de atender ao Objeto deste acordo. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 03 (três) anos, sendo assegurado pelas partes o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de janeiro de 2018; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônia Alizandra Gomes dos Santos - Município de Potengi. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 146, 03 de agosto de 2016, que publicou o Termo de Cessão de Uso n° 001/2016, celebrado entre a Secretaria do Trabalho e Desen-volvimento Social – STDS, e o Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, corrige-se a Cláusula Primeira. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CESSÃO A Cedente, proprietária do imóvel localizado na Rua Antônio Carneiro, n° 598, Meireles, Fortaleza/CE, cede o direito de uso do citado bem ao cessionário. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CESSÃO A Cedente, proprietária do imóvel localizado na Avenida Barão de Studart, n° 598, Meireles, Fortaleza/CE, cede o direito de uso do citado bem ao cessionário. Fortaleza, CE, 30 de janeiro de 2018.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA DE DESISTÊNCIA Nº15/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 02/2017 – SEAS/SEPLAG, de 18/09/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2017, que torna público o Resultado Final Definitivo da Seleção Pública para o preenchimento de vagas nas funções temporárias de nível superior de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo, e de nível médio de Socioeducador, para compor o quadro de pessoal da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socio-educativo – SEAS, regida pelo Edital nº 01/2017-SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado, de 26/04/2017, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a desistência do(s) CANDIDATO(s) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, descriminado(s) por cargo e classificação, aprovado(s) no mencionado processo seletivo, homologado através do Edital nº 03/2017 – SEAS/SEPLAG, de 22/09/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, de 02/10/2017, sendo considerado(s) desistente(s) por não comparecimento na data designada para agendamento de perícia médica do ISSEC e entrega de documentação.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018INSC NOME CPF CLASS PCD FUNÇÃO4264 MARIANA MARQUES DANTAS 077.126.974-93 97 ---- Socioeducador Feminino1576 CICERA LINDECI DA SILVA FERREIRA 734.549.153-68 101 ---- Socioeducador Feminino2922 EMELINE RODRIGUES TAVARES 019.922.733-08 102 ---- Socioeducador Feminino3537 LIA NOGUEIRA SALDANHA DE SOUSA 012.254.363-70 103 ---- Socioeducador Feminino4941 PATRICIA DA SILVA BRAGA 009.918.423-08 104 ---- Socioeducador Feminino

INSC NOME CPF CLASS PCD FUNÇÃO4810 DIEGO COUTINHO DE CARVALHO ALVES 006.086.093-66 505 ---- Socioeducador Masculino3652 GERCIANO DE FREITAS SOUZA 010.265.433-63 507 ---- Socioeducador Masculino1406 WALDERLANIO DO NASCIMENTO SANTOS 929.948.903-30 511 ---- Socioeducador Masculino3453 RAYMISAM LIMA MOREIRA 042.447.803-00 516 ---- Socioeducador Masculino5282 ARTHURO COELHO DOS ANJOS 028.731.283-64 522 ---- Socioeducador Masculino5295 HERMANN GORING DE ARAUJO MITERI 839.445.753-34 523 ---- Socioeducador Masculino4845 EMILIO COELHO SILVA 754.653.613-87 525 ---- Socioeducador Masculino1757 GILBERTO FERNANDES DA SILVA 625.752.873-91 526 ---- Socioeducador Masculino1443 REGIS COELHO SILVA 626.883.163-20 530 ---- Socioeducador Masculino5188 RAMYRO DA COSTA CANDIDO 662.474.463-49 531 ---- Socioeducador Masculino1977 MARCELO ALVES DE FREITAS 159.649.238-44 532 ---- Socioeducador Masculino2966 ALEXANDRE GOIS DA SILVA 260.512.653-68 543 ---- Socioeducador Masculino3575 LEANDRO LEITE LIMA 015.848.533-52 550 ---- Socioeducador Masculino

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza-CE, em 25 de janeiro de 2018.Cássio Silveira Franco

SUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.

103DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c o art. 32, inciso I da Lei nº 13.407, de 02 de dezembro de 2003, c/c art. 41 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c o art. 41 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE nº 010, de 13 de janeiro de 2017) e, CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância protocolizada sob o SPU n° 16313619-0, instaurada sob a égide da Portaria CGD nº 618/2016, publicada no D.O.E. CE nº 120, de 28 de junho de 2016, visando apurar a responsabilidade disciplinar do militar estadual 2° SGT PM WLADIMIR LOPES DE SOUSA, em razão deste ter, supostamente, no dia 08/05/2016, cometido crime ambiental (poluição sonora) e desacatado autoridade, por ocasião que estava tocando com sua banda de pagode no Montila’s Bar (Rua Carneiro de Mendonça, número 1230, Bairro Jockey Club) e, após os fiscais da SEUMA auferirem o valor de 90 decibéis a 15 metros do local (valor acima do permitido), recusou-se a cumprir a determinação da entrega do material sonoro; CONSIDERANDO que em razão dos fatos o miliciano fora autuado em flagrante delito e recolhido ao Presídio Militar, por infringir os arts. 54 e 69 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), bem como os arts. 330 e 331 do Código Penal Brasileiro, originando o Inquérito Policial registrado sob o nº 111-219/2016, na Dele-gacia do 11º Distrito Policial; CONSIDERANDO que é importante ressaltar o testemunhado pelo 2º TEN PM Antônio Euzébio Mendonça de Paula, o qual narrou que no dia do evento exercia a função de Comandante da Equipe da CPMA (Companhia de Policiamento do Meio Ambiente), quando fora soli-citado apoio numa ocorrência, pois havia um graduado (no caso o sindicado) obstruindo o trabalho dos fiscais de policiamento ambiental. Acrescentou que, ao chegar ao local e proceder a abordagem ao sindicado, o mesmo “(...) não esboçou nenhuma reação para com o Oficial, tendo sido perguntado na ocasião pelo equipamento de som e obtido como resposta que o equipamento estava dentro de casa (...)”. Embora a testemunha tenha presenciado a negativa do sindicado de entregar o equipamento de som, não estava no momento que teria, supostamente, desacatado os Fiscais da SEUMA (Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Prefeitura de Fortaleza); CONSIDERANDO o que declarou a Comandante da composição da CPCOM 1007, que no dia dos fatos dava apoio e escolta aos Fiscais da SEUMA, vale frisar que o estabelecimento ficava localizado nas proximidades do Hospital da Mulher, quando desem-barcou da viatura fora abordada pelo sindicado o qual relatava que havia sido destratado por pelos fiscais, por esta razão negava-se a entregar o material de som; CONSIDERANDO que os fiscais do município, quando instados a apresentarem suas versões sobre os fatos, declararam de forma uníssona que o sindicado quando advertido do barulho do som acima do permitido (em média 90 decibéis), em sequência, ao solicitarem a aparelhagem para apreensão, o sindicado afirmou que não era o responsável pelo som, porém, era do conhecimento dos agentes municipais que o som era da propriedade do policial militar; CONSIDERANDO ainda segundo os testemunhos dos Fiscais da SEUMA, estes asseveraram que o sindicado em nenhum instante se exaltou e/ou utilizou-se da condição de policial militar para impedir a abordagem; CONSIDERANDO que se extrai da prova dos autos, sobretudo a testemunhal, que os equipamentos da banda pertencem aos integrantes da mesma, pertencendo ao sindicado alguns instrumentos musicais e aparelhos de som; CONSIDERANDO os termos do interrogatório do sindicado, o qual confirmou que possui alguns equipamentos de som, mas com a chegada dos Fiscais, teria diminuído o volume do som e guardado o material, a fim de evitar a apreensão e por serem alguns objetos alugados. Todavia, embora tenham (integrantes da banda) tenham guardado o material sonoro, não sabe porque a Polícia Militar Ambiental não adentrou no estabelecimento e fez a apreensão dos equipamentos. Por fim, negou que tenha destratado qualquer agente fiscal ou companheiro de farda por ocasião da ocorrência; CONSIDERANDO que após o apurado, mormente, os testemunhos e documentos carreados aos autos, bem como os termos prestados pelo próprio sindicado, o qual admitiu que negara-se a entregar os equipamentos de som, restou evidenciado que o militar ora acusado, incorreu em transgressão disciplinar; CONSIDERANDO que não houve comprovação de desacato por parte do sindicado aos agentes públicos (Fiscais da SEUMA), por outro lado, resta patente que apesar da negativa de entrega do som, a Administração Pública é detentora do Poder de Polícia, sendo os atos de seus agentes dotados de autoexecutoriedade; CONSIDERANDO desta feita, depreende-se que o caso concreto não exigiu a medida compulsória de apreensão dos equipamentos com o possível e admi-tido rompimento de obstáculos, concluindo-se que a entrega e/ou apreensão do material não dependia exclusivamente do sindicado; CONSIDERANDO que se depreende dos assentamentos funcionais do sindicado, que a referida praça ingressou nos quadros da PMCE em 15/06/1998, contando com 7 (sete) elogios por doação de sangue e bons serviços prestados, sem registro de sanção disciplinar, estando atualmente classificado no comportamento Excelente; CONSIDERANDO o disposto no Art. 33 da Lei nº 13.407/2003, o qual estabelece que na aplicação das sanções disciplinares serão sempre considerados a natureza, a gravidade e os motivos determinantes do fato, os danos causados, a personalidade e os antecedentes do agente, a intensidade do dolo ou o grau da culpa; CONSIDERANDO o Relatório da Autoridade Sindicante, cujo entendimento pautado nos princípios que regem o devido processo legal, foi sugerir a aplicação da devida reprimenda disciplinar; RESOLVE, homologar, em parte, o Relatório Final de fls. 117/122, e punir com REPREENSÃO o militar estadual SGT PM 18525 WLADIMIR LOPES DE SOUSA - M.F. Nº 125.518-1-9, de acordo com o art. 16, parágrafo único,

pelos atos contrários aos valores militares contidos no art. 7º, incs. IV, bem como pela infringência aos deveres consubstanciados no art. 8º, incs. IV, V, VIII e XVIII, caracterizando, como consta, transgressão disciplinar, de acordo com o art. 11, c/c o art. 12, § 1º, incs. I e II, § 3º, com as atenuantes dos incs. I e II do art. 35, e agravantes dos incs. II e VI do art. 36, ingres-sando no comportamento ótimo, conforme dispõe o art. 54, inc. II, todos da Lei nº 13.407/2003 - Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c art. 41 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, respondendo, conforme publicação no D.O.E n° 010, de 13 de janeiro de 2017 e, CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar registrado sob o SPU n° 15621316-8, instaurado sob a égide da Portaria CGD nº 916/2016, publicada no D.O.E. CE nº 183, de 27 de setembro de 2016, visando apurar a responsabilidade funcional do agente penitenciário GILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, haja vista os eventos noticiados a este Órgão Correicional através do ofício nº 1536/2015, datado de 22/09/2015, pela Magistrada da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, versando sobre um princípio de motim, que ocorrera na Cadeia Pública de Pedra Branca, no dia 20/09/2015, por volta de 21h, devido à negligência envolvendo o servidor em epígrafe, posto que, supostamente, abandonara seu local de trabalho e não comparecera de forma instantânea para socorrer o detento, Jonathan Moraes Macedo, fato esse que gerou agitação nas celas e levou os presos a insurgirem-se, devido à falta de atendimento médico, batendo e tentando abrir as celas, chegando, inclusive, a obterem êxito em uma das celas e saírem para o passatempo, exigindo o atendimento ao detento; CONSIDERANDO a prova documental acostada aos autos, qual seja o Ofício n° 218/2015, firmado pelo Administrador da Cadeia Pública de Pedra Branca, expondo que a unidade prisional em comento havia, na circunstância, apenas um Agente de Plantão e, havendo a necessidade de afastamento deste, é sempre substituído por um policial militar; CONSIDERANDO ainda o conjunto probatório, consta nos fólios o Ofício n° 2527/2015 subscrito pelo Coordenador da Coordenadoria de Sistema Penal - COSIPE, em que acosta o Despacho no processo nº 6213168/2015, o qual concluiu que “(...) não está configurada infração de dever funcional por parte do agente plantonista, uma vez que está lotado em cadeia pública onde só há um agente lotado para exercer atividade por plantão, bem como pelo fato de que não houve prejuízo às atividades cotidianas no local, nem omissão no trato da situação(...)”; CONSIDERANDO que em busca da verdade real, com o esteio do contraditório e ampla defesa, declarou o SGT PM Paulo Jayro Rodrigues da Silva, que, no dia em comento, era motorista da viatura que fora acionada para prestar socorro, em que alega que “(...) ao chegar, o AGP Gilson conseguiu normalizar a situação, até porque mantinha uma boa relação com os presos, e ainda remanejou presos para outras celas(...)”; CONSIDERANDO que o policial militar SD PM Daniel Jadai Freitas Rabelo, que trabalhava no destacamento que funcionava na Cadeia Pública de Pedra Branca no dia dos fatos ocorridos, narrou que no momento em que foram acionados chegaram ao local em pouco tempo, e logo após, chegara o processado AGP Gilson e o mesmo apaziguou a situação devido ao seu bom relacionamento com os detentos, que acha que não houve negligência por parte do AGP Gilson, posto que “(...) na Cadeia Pública de Pedra Branca não há água, e em virtude disso os servidores e policiais quando precisam tomar banho se dirigem a algum lugar próximo do local de trabalho para fazer a higiene corporal necessária (...)”; CONSIDERANDO que os testemunhos dos Agentes Penitenciários oitivados, todos confirmaram a versão apresentada pelo acusado, como também relataram a situação de falta de água na Cadeia Pública; CONSIDERANDO que em sede de interrogatório o processado confirmou que dirigiu-se até sua residência a fim de tomar banho e jantar, haja vista que a Unidade Prisional não havia água e fornece alimentação de pouca qualidade. Acrescentou que é costumeiro entre os Agentes sair para fazer as refeições e tomar banho, então, devido a proximidade da sua residência, ausentou-se por breve momento, não levando as chaves da Unidade, deixando-as em um torno na parede do alojamento. Informou, ainda, que assim que chegou no presídio, a situação fora apaziguada e o detento fora levado ao hospital, sem prejuízo à unidade e à saúde do preso; CONSIDERANDO que, inferindo-se de sua ficha funcional, o processado ingressou como agente penitenciário efetivo em 06/03/2013 e fora punido com 1 (uma) repreensão; CONSIDERANDO o caso concreto, restou evidenciado que é escusável a saída momentânea do processado, haja vista o seu expediente ser de 24 h e não haver na Unidade Prisional água disponível, restando claro que o prédio público não possuía as condições básicas para que o mesmo executasse sua higiene pessoal, assim mesmo, o mesmo avisara aos colegas que sairia, deixando a chave no alojamento e que não houve, por parte do militar, negligência em sua função, tampouco qualquer exercício arbitrário das suas atividades profissionais, não trazendo assim quaisquer prejuízos à Segurança Pública ou ao Estado; CONSIDERANDO o Relatório da Comissão Processante, cujo entendimento pautado nos princípios que regem o devido processo legal, foi sugerir o arquivamento do feito; RESOLVE, homologar o Relatório de fls. 159/176, e arquivar o presente Processo Regular instaurado em face do Agente Penitenciário GILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, por insuficiência de provas para consubstanciar uma sanção disciplinar e por

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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não haver prova de que este tenha descumprido o dever funcional, posto que sua ausência fora breve e por motivo nobre, ressalvando a possibilidade de reapreciação do feito, caso surjam novas evidências e/ou fatos, conforme prevê o Parágrafo único e inciso III do Art. 72 do Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Lei nº 13.407/2003). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-PLINA - CGD, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, c/c o art. 41 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE Nº 010, de 13 de janeiro de 2017),e CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar Nº. 019/2015, referente ao SPU Nº. 08177007-3, instaurado sob a égide da Portaria CGD Nº. 506/2015, publicada no D.O.E. CE Nº. 137, de 27 de julho de 2015, visando apurar a responsabilidade disciplinar do Inspetor de Polícia Civil FLÁVIO FERNANDES DE LIMA, em razão deste ter, supostamente, no dia 29 de março de 2008, por volta de 22h, na Av. Benjamim Brasil, Bairro Maraponga, nesta urbe, efetuado um disparo de arma de fogo contra uma parede, com a pistola TAURUS PT 100 AF calibre .40, Nº. SZ662211, do acervo da polícia civil, aparentando estar alcoolizado. Consta da exordial que, segundo testemunhas, o referido inspetor além de “andar cambaleando”, com a arma em punho, apontando-a em todas as direções, teria, também, ameaçado efetuar disparo de arma de fogo na direção da proprietária de um bar das imediações, no caso dela chamar a polícia; CONSIDERANDO que de acordo com o raio apuratório o epigrafado inspetor teria ingerindo bebida alcoólica no bar “Esquina Vip”, com a pistola em cima da mesa; CONSIDE-RANDO ainda constar da Portaria Instauradora, que em razão dos fatos supra e ressalvada a independência das instâncias, o processado fora preso em flagrante, através do Inquérito Policial Nº. 108-103/2008 – 8º Distrito Policial por infração ao Art. 15 (Disparo de Arma de Fogo) da Lei Nº.10.826/2003. Destaca-se outrossim, que consoante informações acostadas aos autos, o servidor acusado neste feito figura como réu no Processo Criminal protoco-lizado sob o Nº. 0146351-19.2008.8.06.0001, como incurso nas tenazes do Art. 15, da Lei Nº. 10.826/2003, em trâmite na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-CE (fase de instrução); CONSIDERANDO que em sede de interrogatório, o processado negou com veemência as acusações constantes do raio apuratório e asseverou, em suma, que após sair do bar “Esquina VIP”, ao passar por uma “mangueira”, dois indivíduos saíram detrás desta árvore, tendo um deles afirmado contra o processado: “pega ele, que ele está vaci-lando”, momento em que o inspetor acusado sacou de sua pistola logo que ouviu os referidos homens afirmarem “pega ele”, oportunidade em que efetuou um disparo “para cima”, visando apenas afugentá-los”. O IPC Flávio Fernandes de Lima (ora acusado) ressaltou que “não deu para visualizar se os homens estavam armados, em razão da longa distância entre eles”. O processado ainda afirmou que fora conduzido até o plantão do 8º D.P., assim como foi conduzido em seguida até o IML, onde foi submetido a exame etílico e a exame residuográfico, cujos resultados foram negativos; CONSIDERANDO que o acusado também negou ter ingerido bebida alcoólica no dia de sua prisão, bem como ter exposto sua pistola (Taurus PT 100AF, cal.40, Nº SZ 662211, do acervo da Polícia Civil), no bar “Esquina VIP”, tampouco que tenha colocado tal armamento “em cima de uma mesa”. Outrossim, o inspetor acusado negou ter ameaçado a proprietária do bar suso mencionado ou qual-quer outra pessoa e ressaltou que só efetuou um único disparo em via pública, com o fito de “afugentar” dois homens que ameaçavam assaltá-lo; CONSI-DERANDO o teor do depoimento do policial militar (fls. 157/158), um dos responsáveis pela abordagem ao acusado na data, horário e local dos fatos supra, o qual relatou que foi acionado (via CIOPS) para atender a ocorrência supra, oportunidade em que abordou o processado “com as duas mãos encos-tadas sobre a nuca”, momento em que foi visualizada pelo depoente, entre as mãos e a cabeça do acusado, o cabo de uma pistola. O militar em alusão relatou que não percebeu “odor de álcool ou visualizou estar o inspetor de olhos vermelhos” e que no local da abordagem, apareceram populares infor-mando que o inspetor tinha efetuado por volta de três disparos de arma de fogo ao sair do restaurante “Esquina VIP”, o que ensejou a prisão do inspetor e a condução deste até o 8º D.P, juntamente com os populares que teriam presenciado os disparos; CONSIDERANDO que o militar referenciado ainda narrou que a pistola encontrada com o inspetor acusado (cal .40, do acervo da Polícia Civil) fora apreendida e que “não se recorda de ter sido apreendido algum cartucho deflagrado”. O referido depoente destacou que o processado foi conduzido ao IML para ser submetido a “exame de corpo de delito, resi-duográfico e de constatação de ingestão de bebida alcoólica” e que “nenhum dos populares comentou com o depoente que o inspetor teria ingrido bebida alcoólica, armado, no Esquina Vip”; CONSIDERANDO os testemunhos de duas pessoas que se encontravam no local, data e horários dos fatos em tela (fls. 162/163 e 166/167), as quais afirmaram que não presenciaram qualquer ameaça a qualquer pessoa por parte do IPC acusado, assim como não presen-ciaram este ingerindo bebida alcoólica e ressaltaram que o processado não reagiu a prisão perpetrada pelos militares que compareceram ao local da ocorrência. Vale destacar que as referidas testemunhas foram contraditórias no tocante a quantidade de disparos, supostamente, efetuados pelo IPC Flávio, no bar “Esquina Vip”, porquanto, uma afirmou que teria ouvido “três disparos” e a outra que teria ouvido “um disparo”; CONSIDERANDO ademais, que constam nos autos (fls. 95/97), cópias dos laudos dos exames de “embriaguez” e de “pesquisa de chumbo”, ambos realizados no acusado nos dias 30/03/2008

e 01/04/2008, respectivamente, os quais não foram capazes de comprovar as acusações (estar sob efeito de bebida alcoólica e ter efetuado disparo de arma de fogo) imputadas ao IPC Flávio e descritas na Portaria Instauradora; CONSI-DERANDO as provas colhidas nos autos, onde o próprio processado confirmou (em interrogatório) ter efetuado o disparo de arma de fogo com o intuito de “afugentar dois homens suspeitos de assaltá-lo”. Nada obstante a alegação do processado de ter agido diante de fundada legítima defesa, no caso concreto, não restou comprovada a referida alegação, haja vista que só o processado sustentou tal versão, enquanto as demais testemunhas não ratificaram tal afirmação; CONSIDERANDO que consoante o disposto no art. 25 do Código Penal: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”, deste modo, ainda seria uma conduta questionável se o processado teria utilizado moderadamente dos meios neces-sários, tendo em vista que efetuar um disparo de arma de fogo em via pública próximo a estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, não seria o meio moderado para repelir a suposta ameaça acima mencionada. Diante disso, afastada a incidência da legítima defesa, e diante do conjunto probatório carreado aos autos, mormente os testemunhos (inclusive do acusado e de pessoas que estiveram no local da ocorrência da data e horário outrora mencionados) e/ou documentos, restou comprovado que o comportamento do processado é passível da proporcional reprimenda disciplinar, “in casu”, diversa da demissão; CONSIDERANDO ainda, que sopesando-se os princí-pios da proporcionalidade e razoabilidade, deve-se ponderar os antecedentes do agente, a natureza e a gravidade da infração cometida, bem como os danos que dela provieram; RESOLVE, diante do exposto, punir com a sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias o Inspetor de Polícia Civil FLÁVIO FERNANDES DE LIMA – M.F. Nº. 167.876-1-2, com fundamento no Art. 104, inc. II, c/c Art. 106, inc. II, da Lei nº 12.124/1993, pelo descumprimento do dever inscrito no Art. 100, inc. I, bem como pela prática da transgressão disciplinar prevista no Art. 103, alínea “b”, inc. II e XXV, em face das provas testemunhais e documentais produzidas, convertendo-a em multa de 50% (cinquenta por cento), tendo em vista o interesse público e a essencialidade do serviço prestado, na forma do §2º do Art. 106, todos do referido diploma legal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA CGD Nº37/2018 - O SINDICANTE ERTON MARINHO DE OLIVEIRA, 2°TEN PM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR–CESIM, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a PORTARIA CGD N°052/2013, publicada no Diário Oficial do Estado, nº026, de 06/02/2013, CONSIDERANDO os fatos constantes no expediente protocolado sob SISPROC Nº166671568 (VIPROC N°6671568/2016), no tocante à investigação preliminar instaurada para apurar ocorrência envolvendo os integrantes da VTR RD-8091, que, ao realizar uma abordagem de rotina, depararam-se com um veículo parado com paredão de som e ao solicitarem que o motorista abrisse a janela, este sacou uma arma de fogo em direção aos policiais, que conseguiram tomar a referida arma e, empós identificar o tal motorista, como sendo o ST PM CLÉZIO NÓBREGA VIEIRA – MF: 000.885-1-X, o qual, segundo a composição, o ST PM Clézio estava bastante alterado e nervoso, bradando em tom intimidativo aos poli-ciais, fato ocorrido no dia 27/12/2016, nesta Capital; CONSIDERANDO os fundamentos constantes no Parecer do GTAC nº 2160/2017, cujo teor fora homologado pelo Despacho nº 1266/2017, exarado pelo Coordenador do GTAC - respondendo, com sugestão de instauração Sindicância em desfavor do aludido graduado militar; CONSIDERANDO que o fato, em tese, viola o(s) valor(es) militar(es) contido(s) no Art. 7º, inciso IV, c/c Art.9º, § 1º, IV e V, bem como o(s) dever(es) militar(es) incurso(s) no Art. 8º, incisos, XV, XVIII, XXVII e XXIX, configurando, prima facie, transgressões discipli-nares previstas no Art. 12, § 1º, incisos I e II; Art. 13, § 1º, incisos, XXX, XXXII e LI, § 2º, inciso XX, tudo da Lei nº 13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; CONSIDE-RANDO despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina - respondendo, determinando a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração em toda sua extensão no âmbito disciplinar; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor do militar ST PM CLÉZIO NÓBREGA VIEIRA – MF: 000.885-1-X; II) Ficam cientificados o(s) acusado(s) e/ou Defensor(es) que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº ,30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2018.

Erton Marinho de OliveiraSINDICANTE

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105DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 53/2018 CGD - CESIM - O SINDI-CANTE FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS, CAP BM, DA CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA DOS INHAMUNS CERIN/CGD, por dele-gação do EXMº. SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO, de acordo com a Portaria CGD Nº 1303/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 040, de 24/02/2017; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO os fatos constantes no processo protocolado sob SPU nº. 168069644, datado de 13/12/2016, que versa sobre a Comunicação Interna nº 2221/2016 – CERIN/CGD, encami-nhando cópia do B.O nº 558-3339/2016, da delegacia de Tauá/CE, narrando a suposta prática dos crimes de “Abuso de Autoridade, Agressão Física e Corrupção Passiva” atribuídos ao Policial Militar 1º SGT PM FRANCISCO ORLANDO VIDAL DA COSTA, MF: 106.898-1-3, quando de serviço no destacamento policial na cidade de Quiterianópolis/CE, no dia 28 de outubro de 2016, tendo como denunciante e vítima o Sr. Luiz Esequiel Neto; CONSIDERANDO o teor do despacho do Exmº Senhor Controlador Geral de Disciplina no sentido de ser instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRA-TIVA em desfavor do militar acusado; CONSIDERANDO finalmente, que tais condutas, prima facie, ferem os valores fundamentais, determinantes da moral militar estadual insculpidos no Art. 7º, incisos IV, V, X, IX e XI, assim como os deveres militares incursos no Art. 8º, inciso IV, V, VIII, XI, XIII, XV, XVIII, XX, XXIII, XXV, XXVI, XXIX, e XXXIII, configurando, em tese, transgressões disciplinares de acordo com o Art. 12, § 1º, incisos I e II, § 2º, inciso II e III, c/c Art 13, § 1º, incisos I, II, IV, XI, XII, XIII, XVII, XXX, XXXII, XXXIV, §2º, XVIII e LIII, tudo da Lei nº13.407/03 – Código Disciplinar dos Militares Estaduais do Ceará. RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria de Sindicância Administrativa em desfavor do Policial Militar em tela objetivando a apuração dos fatos em toda sua extensão no âmbito disciplinar; II) Fica o acusado e/ou seu defensor, desde já, cientificado que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA DOS INHAMUNS – CERIN/CGD, em Tauá/CE, 23 de janeiro de 2018.

Francisco Iran Oliveira Barros - CAP BMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº54/2018 - CGD - A Escrivã de Polícia Gecila Siqueira Gomes, da Célula de Sindicância Civil – CESIC, por delegação do EXMO SR. CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº 126/2012 - CGD, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 032, datado de 14/02/2012, tendo como sua substituta nestes autos a EPC Lúcia de Fátima de Sousa Paula, matrícula funcional nº 28.314-1-4, nos termos da portaria nº 269/2016-CGD, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, em 31/03/2016; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO os fatos constantes no processo protoco-lado sob SPU nº 17385369-2; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 977/2017, de 02/06/17, informando que, durante a correição realizada na delegacia do 18º DP por esta CGD, foi constatado o desaparecimento do revólver marca Rossi, cal.38, capacidade para 06 (seis) tiros, sem numeração aparente, e mais quatro munições intactas, cal.38, sendo duas picotadas, objeto de apreensão do boletim de ocorrência nº 118-3980/2013, registrado naquela delegacia, em data de 15/07/2013; CONSIDERANDO o inteiro teor do ofício nº 772/2017, subscrito pelo então delegado titular da delegacia do 18º DP, e da cópia da certidão expedida pelo EPC Júlio Daphine Sousa do Nascimento, informando, dentre outras coisas, que a arma e as munições aludidas não foram encontradas; CONSIDERANDO o ofício nº 884/16, de 16/07/2013, da citada delegacia, encaminhando a arma em questão à PEFOCE, para realização de exame de potencialidade de arma de fogo; CONSIDERANDO cópia de folhas do livro de recebimento de laudos no ano 2016, da delegacia do 18º DP, constando o registro da entrada do laudo pericial nº 60729-07/2013B, referente ao fato; CONSIDERANDO que, na cópia da primeira folha do refe-rido laudo, encontra-se a assinatura do Escrivão de Polícia Civil FRANCISCO ETEVALDO CARVALHO DE SOUZA, dando recebimento do documento com a respectiva arma; CONSIDERANDO cópia do depoimento do referido escrivão nos autos do inquérito policial atinente ao boletim de ocorrência acima, citado, declarando ter recebido a arma e o respectivo laudo pericial; CONSIDERANDO que, supostamente, pesa em desfavor do aludido Escrivão, o fato de não guardar com zelo a arma que estava sob sua responsabilidade, bem como de não ter tomado as providências cabíveis para remetê-la ao destino legal; CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, constitui descumprimento de dever previsto no artigo 100, inciso II, e artigo 102, “b, incisos VII, XIX e XXXII, da Lei Estadual nº 12.124 – Estatuto da Polícia Civil de Carreira, de 06 de julho de 1993; CONSIDERANDO o despacho do Exmo Sr. Controlador Geral de Disciplina Respondendo, determinando que sejam adotadas as medidas perinentes quanto a instauração da presente SINDICÂNCIA. RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor do Escrivão de Polícia Civil FRANCISCO ETEVALDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula funcional nº 060.851-1-3; II) Fica(m) cientificado(s) o acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGU-RANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza 24 de janeiro de 2018.

Gecila Siqueira GomesSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº55/2018 - CGD - A SINDICANTE, ERILANE PEREIRA VAZ ROCHA, CAPITÃ PM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR – CESIM, por delegação do EXMº CONTROLADOR GERAL DE DISCI-PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, respondendo (nos termos do ato publicado no DOE nº 010, de 13/01/2017), de acordo com a PORTARIA CGD Nº 327/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, nº 070, de 13/04/2012, e CONSIDERANDO os fatos constantes no processo protocolado sob SPU Nº 171439562, onde se apura suposta transgressão disciplinar em desfavor do 2º TEN PM CÍCERO BORGES DA SILVA FILHO, MF 103.794-1-5, acerca do caso constante no Registro de Ocorrência M20170156978/538, datado de 01/03/2017, encaminhado através do Ofício nº 442/2017, de 02/03/2017, oriundo da CIOPS, atinente a uma contenda entre o citado oficial e a sua ex-esposa, Srª Nádia Alice de Lisboa Queiroz; CONSIDERANDO que no dia 01/03/2017, por volta das 20 horas, o supramencionado policial militar compareceu ao endereço residencial da referida senhora bastante alterado e passou a ofen-dê-la, chamando-a de prostituta e vagabunda, na presença de familiares e de vários vizinhos; CONSIDERANDO que o fato foi registrado na Delegacia de Assuntos Internos – DAI/CGD, por meio do Boletim de Ocorrência n º 323 – 20/2017, ocasião em que a suposta vítima requisitou medidas protetivas, por sentir-se ameaçada; CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores militares estaduais emanados no Art. 7º, incisos IV e X, e os deveres consubstanciados no Art. 8º, incisos XIII, XV, XVIII, XXII e XXVII, bem como, pode configurar transgressões disciplinares caracterizadas no Art. 12, §1º, incisos I e II, § 2º, inciso II, c/c o Art.13, § 1º, inciso XXX e XXXII, e § 2º, inciso LIII, conforme previsto na Lei Estadual nº 13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que consta nos autos o despacho do Exmo. Sr. Controlador Geral de Disciplina determinando a instauração de SINDICÂNCIA. RESOLVE: I) Baixar Portaria de Sindicância Adminis-trativa a fim de apurar a responsabilidade administrativo-disciplinar do 2º TEN PM CÍCERO BORGES DA SILVA FILHO, MF 103.794-1-5; II) Fica cientificado o sindicado e/ou Defensor que as decisões da CGD, serão publi-cadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018.

Erilane Pereira Vaz Rocha - CAP PMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº56/2018 – GAB/CGD - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, c/c art. 41 da Lei 9826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE nº 010, de 13 de janeiro de 2017) e, CONSIDERANDO as informações contidas no SPU nº 17420264-4, do qual consta ofício nº 265/2017, oriundo do 4º Batalhão de Polícia Militar encaminhando relatório circunstanciado, no qual se informa que no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2017, na cidade de Guaramiranga/CE, por volta das 01h30, populares solicitaram o policiamento local com a informação de que havia um homem armado no “Bar do Odilon”, no centro da cidade, homem este que fez menção de sacar uma arma de fogo, por ter sido informado de que não poderia participar de um jogo, pois este já estava em andamento; CONSIDERANDO que segundo o mencionado relatório, populares informaram que, o referido homem, identificado posterior-mente como sendo o AGP EDSON NUNES DE LIMA, foi impedido, pelos frequentadores do mencionado bar, de sacar a arma de fogo, conseguindo, de imediato, conter a ação dele; CONSIDERANDO que o relatório informa também que, na contenção do AGP Edson, populares retiraram do poder dele sua arma de fogo (pistola PT-59, número de série KIR 31695), bem como dois carregadores e trinta e cinco munições intactas, material este que foi entregue ao proprietário do bar, onde se deram os fatos; CONSIDERANDO que, do relatório consta ainda que o AGP Edson foi reconhecido por um dos policiais militares, como um agente penitenciário que tinha trabalhado na Cadeia Pública de Mulungu/CE e que o proprietário do bar informou aos policiais militares que seus clientes lhe entregaram a arma de fogo do AGP Edson, o qual ficou bastante transtornado e a todo tempo solicitava a devolução de sua arma de fogo; CONSIDERANDO que, segundo relato de um dos policiais militares, o AGP Edson encontrava-se com características de ter ingerido bebida alcoólica; CONSIDERANDO que o relatório informa que a vítima e o AGP Edson foram conduzidos até a Delegacia Regional de Canindé/CE, para onde também foi levada a arma de fogo do referido agente penitenciário, aonde foram atendidos pelo delegado plantonista, o qual registrou o boletim de ocorrência nº 432-2026/2017, uma vez que a vítima manifestou o inte-resse de não representar criminalmente em desfavor do AGP Edson Nunes; CONSIDERANDO que com o registro do boletim de ocorrência, o AGP Edson foi liberado e lhe foi devolvida sua arma de fogo; CONSIDERANDO que o AGP Edson Nunes declarou que estava no Bar Odilon para se entreter, quando viu um popular e um mototaxista jogando dominó, presenciando o momento em que o popular desrespeitou o mototaxista, e disponibilizou dinheiro para que o mototaxista continuasse jogando, o que irritou o popular; CONSIDERANDO que declarou ainda que, diante da irritação do popular, este foi tomar satisfações, ocasião em que o AGP Edson Nunes pediu calma, informou ser agente penitenciário e que estava armado; CONSIDERANDO os relatos dos policiais militares, os quais confirmaram terem sido acionados para uma ocorrência envolvendo arma de fogo, bem como foram comunicados por populares de que o AGP Edson Nunes faria uso de sua arma de fogo, após ter sido impedido de participar de um jogo; CONSIDERANDO que a conduta do Agente Penitenciário Edson Nunes de Lima viola, em tese, os deveres previstos no artigo 191, incisos I, IV, VIII, IX, bem como incidiu, em tese, nas proibições previstas no artigo 193, inciso XIII e XIV e na prática dos inciso IV do artigo 199, todos da Lei nº 9.826/1974. RESOLVE: I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta do Agente Penitenciário EDSON NUNES DE LIMA, M.F. nº 473.444-1-7 em toda a sua extensão administrativa, ficando cientificado(s) o(s) acusado(s) e/ou defensor(es) que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 4.º, § 2.º, do anexo único do decreto n.º 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto n.º 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. de 07/02/2012; II) Designar a 1.ª Comissão Civil Permanente de

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Processo Administrativo Disciplinar, formada pelas Delegadas de Polícia Civil Bianca de Oliveira Araújo, M.F. n.º 133.807-1-6 (Presidente), Renato Almeida Pedrosa, M.F. 126.888-1-4 (Membro) e pelo Escrivão de Polícia Antônio Marcos Dantas dos Santos, M.F. 198.256-1-2 (Secretário), para processamento do feito. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, em Forta-leza-CE, 25 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº57/2018 – CGD - O SINDICANTE, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JOÃO MARCELO DE SABOYA FONTELES, no uso de suas atribuições legais, por ato de designação do CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº 304/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 30.03.2012; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO o que consta nos autos do SPU nº17903477-4, conforme o ofício nº 1221/2016-GDGPC, os Escrivães de Polícia Civil FRANCISCO MARLOS CARNEIRO ANGELIM e JULIANE GONÇALVES NOGUEIRA e os Inspetores de Polícia Civil PAULA FRAN-CINETE CAVALCANTE LIMA, RAQUEL DA CONCEIÇÃO MACHADO e VALCIMON GOIANA MELO, mesmo com ordem judicial entendendo pela ilegalidade da greve e determinando o retorno às atividades, teriam aderido ao movimento paredista e faltado ao serviço do dia 28/10/2016 no 7ºDP; CONSIDERANDO o Despacho do Controlador Geral de Disciplina Respondendo; CONSIDERANDO que a conduta dos referidos servidores, em tese, viola os arts. 100, incisos I, II e XII e 103, incisos VI, IX, XII, XXVIII, XXXIII e LXII, alínea “b”, todos da Lei nº 12.124/1993. RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor dos Escrivães de Polícia civil FRANCISCO MARLOS CARNEIRO ANGELIM, matrícula funcional nº. 198.196-1-2 e JULIANE GONÇALVES NOGUEIRA, matrícula funcional nº 198.327-1-6 e dos Inspetores de Polícia Civil PAULA FRANCINETE CAVALCANTE LIMA, matrícula funcional nº 106.342-1-0, RAQUEL DA CONCEIÇÃO MACHADO, matrícula funcional nº405.087-1-6 e VALCIMON GOIANA MELO, matrícula funcional nº.405.148-1-3, para apurar os fatos narrados em toda a sua extensão administrativa; II) Ficam cientificados os acusado e/ou defensor(es) de que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGU-RANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018.

João Marcelo de Saboya FontelesSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº58/2018 – GAB/CGD - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, c/c art. 41 da Lei 9826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE nº 010, de 13 de janeiro de 2017) e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do SPU18000936-2, no dia 31 de dezembro de 2017, por volta de 01h12, em Caucaia, o Agente Penitenciário FRANCISCO EDNALDO VIEIRA ESTEVÃO foi preso em flagrante por policiais militares, após ter realizado dois disparos de arma de fogo em via pública; CONSIDERANDO que foram apreendidos com o referido servidor uma pistola TAURUS PT 938, calibre 380, de nºKGZ67835, com carregador e 11(onze) munições; CONSIDERANDO que, além disso, foi constatado que ele conduzia alco-olizado o veículo CHEVROLET/ONIX, de cor prata, de placas OIH3480; CONSIDERANDO que o nominado agente penitenciário foi conduzido à Delegacia de Assuntos Internos, onde foi autuado por infração aos arts. 15 da Lei nº10.826/2003 e 306 do CTB, consoante o I.P. 323-202/2017; CONSIDERANDO pois que a conduta do servidor, em tese, infringe o dever previsto no art. 191, inciso IV, da Lei nº 9.826/1974; CONSIDERANDO a possibilidade de incidência do art. 199, itens II e IV, da Lei nº 9.826/1974. RESOLVE: I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO–DISCIPLINAR em desfavor do Agente Penitenciário FRANCISCO EDNALDO VIEIRA ESTEVÃO, matrícula funcional nº.300.210-1-0, para apurar os fatos supra-descritos em toda a sua extensão administrativa, ficando cientificado o acusado e/ou defensor de que as decisões desta CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012.; II) Remeter os autos originais à Coordenadoria de Disciplina Civil da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segu-rança Pública e Sistema Penitenciário para acompanhamento e distribuição a 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR CIVIL, composta pelos Delegados de Polícia Civil João Marcelo de Saboya Fonteles (Presidente), M.F. 126.915-1-3 e Rommel Bezerra de Noronha (Membro), M.F. 133.859-1-2 e pela Escrivã de Polícia Civil Marleide Andrade da Silva (Secretária), M.F. 28.380. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº59/2018 - CGD - O SINDICANTE CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, MAJ PM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR – CESIM, POR DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADOR

GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria 26/2011, publicada no Diário Oficial nº 180 de 20.09.2011, e CONSIDERANDO os fatos constantes no expediente protocolado sob SPU Nº 176627413, relativos à investigação preliminar instaurada para apurar comunicação disciplinar realizada pelo Comandante Geral Adjunto da PMCE a CGD, encaminhado pelo ofício Nº3647/2017-GAB ADJ, em desfavor do 1º SGT PM 17812 AFRÂNIO SOARES CAMELO, MF: 112.788-1-7, que teria, em tese, faltado com a cautela para com a guarda de sua arma de fogo e munição, assim oportunizando ao menor de iniciais A.S.X.A., no dia 02/09/2017, em conluio com outros menores a prática de atos infracionais; CONSIDERANDO Boletim de Ocor-rência Circunstanciado nº307-2218/2017; CONSIDERANDO o teor do Termo de Declarações prestado pelo 1º SGT PM 17812 Afrânio Soares Camelo na CGD; CONSIDERANDO os fundamentos constantes no Despacho de Orien-tação nº 1338/2017, da lavra do Orientador da CEINP; CONSIDERANDO que o fato, em tese, viola o(s) valor(es) militar(es) contido(s) no Art. 7º, inciso IV e V c/c Art.9º, § 1º, IV e V, bem como o(s) dever(es) militar(es) incurso(s) no Art. 8º, incisos XVIII e XXIII, configurando, prima facie, transgressões disciplinares previstas no Art. 12, § 1º, incisos I e II; Art. 13, § 1º, incisos LI e XXXII, §2º, LIII, tudo da Lei nº 13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; CONSIDERANDO despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina - respondendo, determinando a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração em toda sua extensão no âmbito disciplinar. RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor do militar1º SGT PM 17812 AFRÂNIO SOARES CAMELO, MF: 112.788-1-7; II) Ficam cientificados o(s) acusado(s) e/ou Defensor(es) que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018.

Caio Lourenzo Serpa Garrido Braga - MAJ PMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº60/2018 - CGD - O SINDICANTE CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA–MAJ QOPM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR–CESIM, POR DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA- RESPONDENDO, e de acordo com a Portaria nº 1971/2017-CGD, publicada no Diário Oficial nº 152 de 11/08/2017, e CONSIDERANDO os fatos contidos no SPU nº 175025169, que versa sobre denúncia em desfavor do militar estadual 2º TEN QOAPM FÁBIO RICARDO MAGALHÃES SANTOS; CONSIDERANDO que o Oficial supracitado teria efetuado disparos de arma de fogo em direção ao carro de placas OSE-1380, modelo prisma, conduzido por David Evaristo Bastos Sales Filho, fato ocorrido no dia 16/07/2017, por volta das 20h30min, na Rua João José, bairro Guajiru, Caucaia-CE; CONSIDERANDO que conforme os autos o Oficial teria confun-dido o carro da vítima com o veículo suspeito de ter roubado o celular de sua nora, razão pela qual, mesmo de folga, decidiu por abordar o carro em companhia de seu filho Leonildo Breno Nunes Freire, momento em que teria efetuado disparo para induzir o motorista a parar; CONSIDERANDO os fatos foram objeto de investigação na Delegacia Metropolitana de Caucaia/CE por meio do Inquérito nº 201-586/2017; CONSIDERANDO que tais atitudes, prima facie, ferem valores militares estaduais, determinantes da moral militar estadual, previstos no Art. 7º, IV, e X, e violam os deveres consubstanciados no Art. 8º, VIII, XV, XXIII, XXV, XXIX, caracterizando, a princípio, transgressões disciplinares, de acordo com o Art. 11, § 1º, c/c Art. 12, § 1º, I e II, § 2º, II, c/c Art. 13, § 1º, XXX, L; § 2º, LIII, tudo da Lei nº 13.407/2003. RESOLVE: I) BAIXAR a presente portaria de instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com o fim de apurar a responsabili-dade administrativa do militar estadual 2º TEN QOAPM FÁBIO RICARDO MAGALHÃES SANTOS, MF:111.533-1-3; II) CIENTIFICAR o acusado e/ou seu(s) Defensor(es) de que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 4º, § 2º do decreto nº 30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2018.

Carlos Augusto Silva Lima - MAJ PMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº61/2018 – GAB/CGD - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, c/c art. 41 da Lei 9826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE nº 010, de 13 de janeiro de 2017) e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do SPU17459283-3, na cadeia pública de Itapiúna-CE, o Agente Penitenciário FRANCISCO HÉLIO DE QUEIROZ BARROS teria consig-nado na lista de frequência do dia 20/06/2017 a presença do interno Bejota Rodrigues Feitosa; no entanto, o referido preso teria sido visto em uma festa que ocorria na praça da cidade, o que ele confirmou durante audiência judicial realizada no fórum daquela comarca; CONSIDERANDO que nos dias 21 e 22/06/2017, na mesma cadeia pública, nos plantões do Agente Penitenciário ANTÔNIO DAVI FERREIRA GOMES, o mesmo interno não teria assi-nado a lista de frequência do regime semiaberto referente aos citados dias, tendo apresentado um atestado médico de dois dias; no entanto, o atestado é datado de 22/06/2017, ou seja, seria relativo aos dias 22 e 23/06/2017; CONSIDERANDO que consta na lista de frequência a assinatura daquele interno no dia 23/06/2017, no plantão do agente penitenciário Francisco Hélio de Queiroz Barros, e não consta a do dia 21; CONSIDERANDO pois que as condutas dos servidores, em tese, infringem os deveres previstos

107DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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no art. 191, incisos I, II e IV, e violam as proibições do art.193, incisos III e IV, todos da Lei nº 9.826/1974; CONSIDERANDO a possibilidade de incidência do art. 199, item XI, da Lei nº 9.826/1974. RESOLVE: I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO–DISCIPLINAR em desfavor dos Agentes Penitenciários ANTÔNIO DAVI FERREIRA GOMES, matrícula funcional 430.384-1-5 e FRANCISCO HÉLIO DE QUEIROZ BARROS, matrícula funcional nº. 007.632-1-7, para apurar os fatos supradescritos em toda a sua extensão administrativa, ficando cientificados o acusado e/ou defensor de que as decisões desta CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012.; II) Remeter os autos originais à Coordenadoria de Disciplina Civil da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário para acompanhamento e distribuição a 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR CIVIL, composta pelos Delegados de Polícia Civil João Marcelo de Saboya Fonteles (Presidente), M.F. 126.915-1-3 e Rommel Bezerra de Noronha (Membro), M.F. 133.859-1-2 e pela Escrivã de Polícia Civil Marleide Andrade da Silva (Secretária), M.F. 28.380. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA-RESPONDENDO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº62/2018 - CGD - O SINDICANTE CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA–MAJ QOPM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR–CESIM, POR DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA- RESPONDENDO, e de acordo com a Portaria nº 1971/2017-CGD, publicada no Diário Oficial nº 152 de 11/08/2017, e CONSIDERANDO os fatos contidos no SPU nº 175044651, que versa sobre denúncia em desfavor do militar estadual 2º TEN QOAPM ALBERTO MOREIRA DA SILVA; CONSIDERANDO que o Oficial supracitado teria praticado violação de domicílio, ameaça e violência doméstica contra a Sra. Rosângela de Oliveira Silva, fato ocorrido no dia 23 de julho de 2017, por vola das 12h40min, na Rua Comendador Machado, 140-A, Jardim América, nesta urbe; CONSI-DERANDO que conforme os autos o Oficial ainda teria apontado arma de fogo em direção ao filho da Sra. Rosângela de nome Pedro Victor de Oliveira Holanda, bem como ao Sr. Gildo Rodrigues Souza de Lima e a José Geilson Rebouças Júnior; CONSIDERANDO que desde fevereiro de 2017 já existia medida protetiva de urgência com base na Lei Maria da Penha em favor da Sra. Rosângela contra o Tenente MOREIRA; CONSIDERANDO que tais atitudes, prima facie, ferem valores militares estaduais, determinantes da moral militar estadual, previstos no Art. 7º, IV, IX e X, e violam os deveres consubstanciados no Art. 8º, VIII, XV, XVIII, XXIII, e XXIX, caracterizando, a princípio, transgressões disciplinares, de acordo com o Art. 11, § 1º, c/c Art. 12, § 1º, I e II, § 2º, II e III, c/c Art. 13, § 1º, XXX, XXXII, e XLIX; § 2º, LIII, tudo da Lei nº 13.407/2003. RESOLVE: I) BAIXAR a presente portaria de instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com o fim de apurar a responsabilidade administrativa do militar estadual 2º TEN QOAPM ALBERTO MOREIRA DA SILVA, MF: 093. 458-1-7; II) CIENTIFICAR o acusado e/ou seu(s) Defensor(es) de que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 4º, § 2º do decreto nº 30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2018.

Carlos Augusto Silva Lima - MAJ PMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº63/2018 – GAB/CGD - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, c/c art. 41 da Lei 9826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE nº 010, de 13 de janeiro de 2017) e, CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do SPU nº 17191414-7; CONSIDERANDO que o Agente Penitenciário FRED LUIS AMARO DA COSTA, administrador da Cadeia Pública de Beberibe/CE, encaminhou ao Núcleo de Segurança e Disciplina da Secretaria da Justiça e Cidadania os Mapas de Frequência do Abono Especial por Reforço Operacional referentes aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, para fins de registro de frequência e pagamento do abono especial, constando a carga de sessenta horas para a Agente Penitenciária Yane Virgínio de Almeida, conforme ofícios números 2/2017 e 19/2017; CONSIDERANDO que a Agente Penitenciária YANE VIRGÍNIO DE ALMEIDA não teria participado integralmente da escala extraordinária de reforço operacional; CONSIDERANDO que a Agente Penitenciária Yane Virgínio de Almeida confirmou o recebimento dos valores correspondentes a sessenta horas extras em cada mês, no entanto, segundo os relatórios dos plantões, teria trabalhado apenas vinte e quatro horas adicionais; CONSIDERANDO a existência de indícios de enriquecimento ilícito por parte da Agente Penitenciária Yane Virgínio de Almeida e cometimento de atos de improbidade administrativa tipificados, em tese, no artigo 9º, I, da Lei nº 9.429/92; CONSIDERANDO a existência de indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa, por parte do Agente Penitenciário Fred Luis Amaro da Costa, previstos, em tese, no artigo 10, XII, da Lei nº 9.429/92; CONSIDERANDO que a conduta da Agente Penitenciária Yane Virgínio de Almeida configura, em tese, infra-ções disciplinares previstas nos artigos 191, I, II; 193, IV e 199, VII, todos da Lei nº 9.826/1974; CONSIDERANDO que a conduta do Agente Penitenciário Fred Luis Amaro da Costa configura, em tese, infrações disciplinares previstas nos artigos 191, I, II; 193, III, IV e 199, VII, XII, todos da Lei nº 9.826/1974.

RESOLVE: I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO–DISCIPLINAR para apurar as condutas dos Agentes Penitenciários YANE VIRGÍNIO DE ALMEIDA, MF nº 430.648-1-9, e FRED LUIS AMARO DA COSTA, MF nº 472.524-1-5, em toda a sua extensão administrativa, ficando cientificados os acusados e/ou defensores que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 4º, § 2º, do Decreto nº 30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012; II) Designar a 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos Delegados de Polícia Civil Milena Martins Monteiro, M.F. 133.852-1-1 (Presidente) e Rafael Bezerra Cardoso, M.F. 133.857-1-8 (Membro) e Escrivão de Polícia Civil Cleodon Pereira Nobre Júnior, M.F. 000.065-1-3 (Secretário). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCI-PLINA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2018.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS

DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPON-DENDO

*** *** ***PORTARIA Nº64/2018 - CGD - O SINDICANTE MAJ QOPM VALQUÉZIO VITAL BARBOSA, DA CÉLULA REGIONAL DE DISCI-PLINA DO SERTÃO CENTRAL – CERSEC/CGD, POR DELEGAÇÃO DO EXMO. SR. CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com nomeação através da Portaria nº 1271/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 239, de 19/12/2014; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO os autos de Investigação Preliminar SPU 175049270, contendo indícios de transgressão disciplinar cometida, em tese, pelos policiais militares CB MARCELO SOARES PEREIRA, MF 300.752-1-8; SD BRUNO ALBUQUERQUE PEREIRA, MF 305.905-1-1; SD LUAN LIMA DE OLIVEIRA, MF 306.422-1-X; e SD GILSON PAULINO RIBEIRO, MF 306.871-1-6, os quais teriam, supostamente, no dia 20/07/2017, por volta de 17h, violado domicílio na localidade de Ipiranga, município de Quixadá/CE, sem estarem presentes as exceções previstas no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, havendo indícios, ainda, de que referidos poli-ciais militares teriam ofendido verbalmente o Sr. Isaque Miguel de Freitas; CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Sr. Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (respondendo), pela instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA; CONSIDERANDO que as condutas acima, em tese, violam os valores contidos no art. 7º, incisos IV, V, VII e X, e os deveres militares estaduais contidos no art. 8º, incisos IV, VI, VIII, XI, XV, XXIII, XXV, XXVI e XXVII, observada a redação do art. 11, podendo configurar transgressão disciplinar prevista no art. 12, § 1º, incisos I e II, c/c art. 13, § 1º, incisos II, XXV e XXXIV; e § 2º, inciso LIII; tudo da Lei Estadual nº 13.407/2003. RESOLVE: I) baixar a presente Portaria com o fim de apurar a responsabilidade administrativo-disciplinar dos policiais militares: CB MARCELO SOARES PEREIRA, MF 300.752-1-8; SD BRUNO ALBUQUERQUE PEREIRA, MF 305.905-1-1; SD LUAN LIMA DE OLIVEIRA, MF 306.422-1-X; e SD GILSON PAULINO RIBEIRO, MF 306.871-1-6; II) FICAM CIENTIFICADOS OS ACUSADOS E/OU DEFENSOR(ES) QUE AS DECISÕES DA CGD SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, § 2º, DO DECRETO Nº 30.716, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.824, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012, PUBLICADO NO DOE Nº 027, DE 07/02/2012. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. Quixadá/CE, 29 de janeiro de 2018.

Valquézio Vital Barbosa - MAJ PMSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº65/2018 - CGD - O SINDICANTE MAJ QOPM VALQUÉZIO VITAL BARBOSA, DA CÉLULA REGIONAL DE DISCI-PLINA DO SERTÃO CENTRAL – CERSEC/CGD, POR DELEGAÇÃO DO EXMO. SR. CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com nomeação através da Portaria nº 1271/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 239, de 19/12/2014; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO os autos de Investigação Preliminar SPU 162418523, os quais contém indícios de autoria e materialidade de ter o CB PM JOSÉ STÊNIO MACIEL, MF 028.375-1-X, em tese, acumulado cargo público ilegalmente, no período de 23/10/2015 a 16/11/2016; CONSIDE-RANDO o despacho do Exmo. Sr. Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (respondendo), pela instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA; CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores contidos no art. 7º, incisos IV, VIII e XI; e os deveres militares estaduais contidos no art. 8º, incisos V e IX, observada a redação do art. 11, podendo configurar transgressão disciplinar prevista no art. 12, § 1º, incisos I e II, c/c art. 13, § 1º, inciso XXI (in initio); tudo da Lei Estadual nº 13.407/2003. RESOLVE: I) baixar a presente Portaria com o fim de apurar a responsabilidade administrativo-disciplinar do policial CB PM JOSÉ STÊNIO MACIEL, MF 028.375-1-X; II) FICA CIENTIFI-CADO O ACUSADO E/OU DEFENSOR(ES) QUE AS DECISÕES DA CGD SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, § 2º, DO DECRETO Nº 30.716, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.824, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012, PUBLICADO NO DOE Nº 027, DE 07/02/2012. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. Quixadá/CE, 29 de janeiro de 2018.

Valquézio Vital Barbosa - MAJ PMSINDICANTE

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS - FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” ) R$1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA LIQUIDADA (ÚLTIMOS 12 MESES

LIQUIDADAS (A) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 353.052.728,73 0,00Pessoal Ativo (1) 281.963.182,47 0,00Pessoal Inativo e Pensionistas (2) 59.577.179,67 0,00Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do Art. 18 da LRF) (3) 11.512.366,59 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19, da LRF) (II) 61.180.199,69 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 -0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 -0,00 Despesas de Exercícios Anteriores -1.603.020,02 -0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados -59.577.179,67 -0,00DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = ( I - II ) 291.872.529,04 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADARECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 17.779.472.003,98(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, Art. 166 da CF) -16.902.308,24= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 17.762.569.695,74DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 291.872.529,04 1,64LIMITE MÁXIMO (VIII) (Art. 20, II, a e § 1º da LRF; e Emenda Constitucional Estadual nº 92/2017) 365.908.935,73 2,06LIMITE PRUDENCIAL (IX) ( § único, Art. 22 da LRF ) 347.613.488,95 1,96LIMITE DE ALERTA (X) ( inciso II do § 1º do Art. 59 da LRF ) 329.318.042,16 1,85

Fonte:RECEITA - SEFAZ - Superintendência da Contadoria DESPESA - SEFAZ/S2GPR - Sistema de Gestão Governamental por Resultado DESPESA COM INATIVOS - Seplag/CPREV TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO RELATIVA A EMENDAS - Secretaria do Tesouro Nacional

Nota: 1) Não computadas despesas com “Abono de Permanência” conforme Resolução nº 2582/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 2) Não computadas despesas com “Pensionistas” conforme Resolução nº 2230/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 3) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF) - Incluso o valor de R$ 2.027.749,03 referente à Contribuição

Patronal ao RGPS.Mesa Diretora

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTEDep. Tin Gomes

1º VICE PRESIDENTEDep. Manoel Duca

2º VICE PRESIDENTEDep. Audic Mota

1º SECRETÁRIODep. João Jaime

2º SECRETÁRIODep. Julinho

3º SECRETÁRIODep. Augusta Brito4ª SECRETÁRIA

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

Marcus Vinicius Melo CruzDIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Silvia Helena Correia VidalAUDITORA INTERNA

Arthur da Conceição Siqueira BragaDIRETOR FINANCEIRO

*** *** ***RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) Em R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS

RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(F)=(A-(B+C+D+E))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES

(D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(E)

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(B)

DO EXERCÍCIO

(C)

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

7.109.965,91 45.794,90 3.298.130,91 358.277,54 1.248.287,50 2.159.475,06 2.159.475,06 0,00

FONTE 00 - TESOURO 6.541.734,44 45.794,90 2.731.962,44 358.277,54 1.246.224,50 2.159.475,06 2.159.475,06 0,00

109DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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IDENTIFICAÇÃO DOS

RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(F)=(A-(B+C+D+E))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES

(D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(E)

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(B)

DO EXERCÍCIO

(C)

FONTE 01 - COTA PART.FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

568.231,47 0,00 566.168,47 0,00 2.063,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I) + (II) 7.109.965,91 45.794,90 3.298.130,91 358.277,54 1.248.287,50 2.159.475,06 2.159.475,06 0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES FONTE: Sistema de Gestão Governamental por Resultado - S2GPRNota: 1) A disponibilidade de caixa encontra-se depositada na conta única do Tesouro Estadual, conforme estabelece a Lei nº 10.338, de 16 de novembro de 1979.

Mesa DiretoraDep. José Albuquerque

PRESIDENTEDep. Tin Gomes

1º VICE PRESIDENTEDep. Manoel Duca

2º VICE PRESIDENTEDep. Audic Mota

1º SECRETÁRIODep. João Jaime

2º SECRETÁRIODep. Julinho

3º SECRETÁRIODep. Augusta Brito4ª SECRETÁRIA

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

Marcus Vinicius Melo CruzDIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Silvia Helena Correia VidalAUDITORA INTERNA

Arthur da Conceição Siqueira BragaDIRETOR FINANCEIRO

*** *** ***RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS - FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIAJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

RGF - ANEXO 6 R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 291.872.529,04 1,64Limite Máximo (Art. 20, II, a e § 1º da LRF; e Emenda Constitucional Estadual nº 92/2017) - <%> 365.908.935,73 2,06Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 347.613.488,95 1,96

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total 2.159.475,06 2.159.475,06

Fonte: Sistema de Gestão Governamental por Resultado - S2GPRNota:

Mesa DiretoraDep. José Albuquerque

PRESIDENTEDep. Tin Gomes

1º VICE PRESIDENTEDep. Manoel Duca

2º VICE PRESIDENTEDep. Audic Mota

1º SECRETÁRIODep. João Jaime

2º SECRETÁRIODep. Julinho

3º SECRETÁRIODep. Augusta Brito4ª SECRETÁRIA

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

Marcus Vinicius Melo CruzDIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Silvia Helena Correia VidalAUDITORA INTERNA

Arthur da Conceição Siqueira BragaDIRETOR FINANCEIRO

*** *** ***TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSOS Nº01450/2015 e 06220/2015A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.560.437/0001-42, para prestação de Serviços de Locação de Veículos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2018.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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OUTROSESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.01/2017 - SOB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, teve como resultado: Empresas HABILITADAS: ST LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, JUAÇARA CONSTRUÇÕES LOC. E SERVIÇOS LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE, AVAM SERVIÇOS EIRELI – ME, ARTIMPEC CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, EMS SERVIÇOS EIRELI, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI ME, CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, ÍBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS & LOCAÇÕES EIRELI – ME, RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, R.A CONSTRUÇÕES LTDA – ME, Empresas INABILITADAS: MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, J.ROGERIO ARCANJO DE AQUINO – ME, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ÁGAPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÃNDIA EIRELI – ME, FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000 -CE. Santana do Acaraú, 31 de janeiro de 2018 - Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará -Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento da Licitação – Chamada Pública nº 09.002/2018. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o edital da Chamada Pública nº 09.002/2018, com fins à seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificados como organização social, para celebrar parceria na área esportiva em geral nas dependências do Centro Integrado de Esporte e Lazer Agacil Camurça, em Maracanaú-CE, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 06 de março de 2018, deverá ser adiada sua data de realização em razão do Feriado Municipal na presente data. Desse modo, onde se lê: para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 06 de março de 2018, realizará Chamada Pública com fins de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins (...); leia-se: para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 08 de março de 2018, realizará Chamada Pública com fins de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins (…). Além disso, será modificado o item 7.4.1 do edital, de forma onde se lê: 7.4.1. As propostas serão apresentadas pelas OSC’s e deverão ser encaminhadas em envelope [...] 10:00 horas do dia 06 de março de 2018; leia-se: 7.4.1. As propostas serão apresentadas pelas OSC’s e deverão ser encaminhadas em envelope [...] 10:00 horas do dia 08 de março de 2018. O Edital devidamente retificado e seus anexos poderão ser retirados na sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú/CE, 31 de janeiro de 2018 - Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1212.01/2017 – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, Rua Ministro Gentil Barreira, N° 1375, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 22.513.518/0001-61. REPRESENTANTE: Lívio Carlos Chaves, CPF: 006.574.133-13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 1212.01/2017. OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Conveniada para Organização e realização de Concurso Público junto a Prefeitura Municipal de Itarema-CE. VALOR POR TAXA DE INSCRIÇÃO: Ensino Superior: R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais); Taxa de Inscrição para Ensino Médio: R$ 100,00 (Cento Reais); Taxa de inscrição para Ensino Fundamental: R$ 70,00 (Setenta Reais). PRAZOS: 180 (Cento e Oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0301.04.122.0061.2007.0000. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Janeiro de 2018. SIGNATÁRIOS: Raquel Rozalba Albuquerque de Couto (Secretária de Administração e Finanças); Lívio Carlos Chaves (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB). Itarema-CE, 30 de Janeiro de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna Público o Aditivo de Supressão do Contrato em Vigência, referente ao Pregão Presencial Nº 057/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Álcool, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para Freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. Termo Aditivo: Ao valor do contrato inicial que era de R$ 486.125,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), fica suprimido o valor do 1º Termo Aditivo de R$ 93.500,00 (Noventa e Três Mil e Quinhentos Reais). Perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 392.625,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Data do Aditivo: 16 de Janeiro de 2018. Ordenador de Despesa: Francisco Solon Magalhães-Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: POSTO RIACHUELO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.537.884/0001-71, neste ato, representado pelo Sócio Administrador Celso Gomes da Silva Neto - portador do CPF Nº261. 591.713-72. Iracema-CE, 01 de Fevereiro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2018.01.24.01; 2018.01.24.02; 2018.01.24.03; 2018.01.24.04 – Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Geral do Município de Assaré/CE, respectivamente. Pregão Presencial Nº 2017.12.19.01. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE, Signatários: Município de Assaré/CE – Secretaria de Trabalho e Assistência Social, neste ato representado pelo Ordenador de despesas, Sr. Geraldo Beny Pontes Farias, Valor: R$ 98.370,00 (noventa e oito mil, trezentos e setenta reais), Signatários: Município de Assaré/CE – Secretaria de Educação, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Maria Eldevanha de Sousa dos Santos, Valor: R$ 769.220,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal da Saúde, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas Sra. Fabíola Gonçalves de Melo Brito Pinheiro, Valor: R$ 996.610,00 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e dez reais), Signatário: Município de Assaré/CE – Fundo Geral, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, Valor: R$ 1.294.040,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil e quarenta reais), de outro lado a Pessoa jurídica: F P da Silva Filho, representado pelo Sr. Gilberto da Silva Costa, data da assinatura: 24 de janeiro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.01.26.01-PME/SEDUC. A CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, comunica aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2018, às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados aos programas vinculados da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré-CE, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 08:30h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré/CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Ereré/CE, 30 de janeiro de 2018. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Julgamento - Pregão Nº 2018.01.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Empresa Vencedora: Marissa Viagens e Turismo LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02, por apresentar melhores preços na etapa de lances verbais, cuja empresa declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 31 de Janeiro de 2018. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

111DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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VERDE VALE HOTEL S/A – CNPJ Nº 07.027.378/0001-28Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: em cumprimen-to às disposições legais e estatutárias, vimos submeter a V.Sas. para exame e deliberação, o Balanço Patrimonial e Demonstra-ções Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. A Diretoria permanece à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Juazeiro do Norte - Ceará, 31 de dezembro de 2016.Balanços Patrimoniais Em 31/12/ 2016 e de 2015

(Em Reais) AtivoAtivo Circulante 2016 2015 Caixa e equivalentes de caixa 51.087 594.298 Contas a receber de clientes 417.382 432.797 Impostos a recuperar 1.394.901 1.022.333 Adiantamentos concedidos 23.130 53.553 Outras contas a receber 260.071 233.180 Estoques 230.843 262.924Total do Ativo Circulante 2.377.415 2.599.085Ativo Não Circulante Realizável a longo prazo 488.770 512.102 Créditos com partes relacionadas 290.155 313.478 Depósitos Judiciais 198.615 198.615 Investimentos 1.621.653 1.641.741 Imobilizado 5.622.943 5.641.892 Intangível 18.076 18.076Total do Ativo Não Circulante 7.751.442 7.813.811Total do Ativo 10.128.857 10.412.896 PassivoPassivo Circulante 2016 2015 Fornecedores 139.333 166.261 Empréstimos e financiamentos 934.181 1.222.134 Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias 771.036 663.881 Provisões - - Dividendos a pagar 291.694 284.469 Outras contas a pagar 331.856 240.952Total do Passivo Circulante 2.468.100 2.577.697Passivo Não Circulante Empréstimos e financiamentos 135.968 559.234 Imp. e contribuições - parcelamentos 568.145 340.171 Partes relacionadas - -Total do Passivo Não Circulante 704.113 899.405Patrimônio Líquido Capital social 6.568.088 6.568.088 Reserva de Capital 66.452 66.452 Reserva de Lucros 887.056 866.205 Lucros ou Prejuízos - - Ações em Tesouraria (564.952) (564.952)Total do Patrimônio Líquido 6.956.644 6.935.794Total do Passivo e Patrim. Líquido 10.128.857 10.412.896

Demonstrações dos Resultados dos Exercícios Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em Reais)

2016 2015Receita operacional bruta 3.914.588 4.373.010Deduções de vendas e serviços (639.415) (712.346)Receita operacional líquida 3.275.173 3.660.664Custos de vendas e serviços (1.287.537) (2.555.801)Lucro operacional bruto 1.987.636 1.104.863Receitas (despesas) operacionais (1.949.609) (1.205.026)

Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) Em 31 /12/2016 e de 2015 (Em Reais)

Fluxo de Caixa Proveniente das Operações 2016 2015 Lucro (prejuízo) líquido do exercício 28.901 (100.163) Ajustes para reconciliar o resultado do exercício: (826) 19.906 Depreciação 66.592 416.856 Despesas apropriadas 14.418 3.844 Enc. Financeiros apropriar Financ bancários 41.287 20.644 Ganho na Venda do Ativo Imobilizado (80.000) - Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício Ajustado 70.373 361.088 Variação nas contas de ativos e passivos Redução (Aumento) nas contas a receber de clientes 15.415 96.650 Redução (Aumento) em impostos a recuperar (372.568) (228.566) Redução (Aumento) nos estoques 32.081 (114.029) Redução (Aumento) em outros ativos circulantes 26.213 44.948 (Redução) Aumento em fornecedores (26.928) (17.307) Redução (Aumento) adiant. de clientes 56.467 (47.361) Redução (Aumento) provisões fiscais 135.760 116.126 (Redução) Aumento nas obrigações sociais e tributárias (4.149) (499) (Redução) (Aumento) em outros passivos circulantes (63.454) (78.292) Redução (Aumento) depósitos judiciais (ANC) (3.913) (Redução) Aumento Arrendamento/Leasing (PNC) (30.689) (201.163) (262.932)Recursos Líquidos das Atividades Operacionais (130.790) 98.155Fluxo de Caixa Provenientes de Investimentos Empréstimos concedidos - - Amortização de empréstimos concedidos 23.332 - Acréscimo em investimentos (66.692) (19.265) Redução (Adições) de Investimentos 86.781 52.640 Redução (Adições) ao imobilizado (47.644) (88.199) Ganho na venda de Ativo Imobilizado 80.000 - Adições ao intangível - -Recursos Líquidos das Atividades de Investimentos 75.776 (54.824)Fluxo de Caixa Provenientes de Financiamentos Parcelamentos tributários 443.790 225.218 Aquisição de empréstimos em instituições financeiras 2.390.408 2.381.012 Aquisição de empréstimos de partes relacionadas 542.020 501.223 Amortização de parcelamentos tributários (239.272) (360.898) Amortização de empréstimos e financiamentos (3.121.900) (2.770.417) Amortização de empréstimos de partes relacionadas (503.242) (10.000) Dividendos propostos - - Amortização de Dividendos - - Aquisição de Ações - -Recursos Líquidos das Atividades de Financiamentos (488.197) (33.862)Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa (543.211) 9.469Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 594.298 584.830Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 51.088 594.298Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa (543.211) 9.469

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Em 31 /12/2016 e de 2015 (Em Reais) Reservas de lucrosEventos / Contas Capital Reservas Ações em Reservas de Reserva Reservas de Lucros social de capital tesouraria inc. fisc.-IRPJ legal reten.de lucros (prej.) acum. Total Saldo em 31/Dez/2014 6.568.088 66.452 (564.952) 355.474 88.373 502.615 - 7.016.050Ajustes de Exercício Anteriores 19.906 19.906Lucro líquido do exercício (100.163) (100.163)Destinações propostas: Reserva de incentívos fiscais - Reserva legal Dividendos propostos - Retenção de lucros (80.256) 80.256Ações em tesouraria -Saldo em 31/Dez/2015 6.568.088 66.452 (564.952) 355.474 88.373 422.358 (0) 6.935.794Ajustes de Exercício Anteriores (825) (825)Lucro líquido do exercício 28.901 28.901Destinações propostas: Reserva de incentivos fiscais - Reserva legal 1.445 (1.445) Dividendos propostos (7.225) (7.225) Retenção de lucros 19.406 (19.406) -Ações em Tesouraria -Saldo em 31/Dez/2016 6.568.088 66.452 (564.952) 355.474 89.818 441.764 (0) 6.956.644

Despesas comerciais (43.203) (61.266) Despesas gerais e administrativas (1.713.252) (563.728) Despesas c/ depreciação (66.592) (416.856) Despesas financeiras (225.454) (188.049) Receitas financeiras 18.893 - Outras receitas (desp.) operacionais - 24.884 Outras rec. (desp.) não operacionais 80.000 (10)Lucro antes da CSLL e IRPJ 38.028 (100.163)Contrib. soc. sobre o lucro líquido-CSLL (3.423) -Imposto de renda da pessoa jurídica-IRPJ (5.704) -Lucro líquido do exercício 28.901 (100.163)Lucro líquido por ação 0,0059 (0,0203)

O Balanço acompanhado das Notas Explicativas encontram-se a disposição dos interessados na sede da Companhia

Juazeiro do Norte – CE, 31 de dezembro de 2016. Francisco Araújo Filho - CPF: 001.519.123-00 - Diretor, Jairo Soares da Silva – CRC / CE 019461 - Contador

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2018-PRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que às 10h do dia 15 de Fevereiro de 2018, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Pregão Presencial cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Equipe de Pregão no horário de 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 31 de Janeiro de 2018. Tiago de Araújo Lima – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.06.02/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de colchonetes, destinados as Unidades Escolares e Creches, através da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca; Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Fevereiro 2018 às 08h00min; Abertura das Propostas no dia 16 de Fevereiro de 2018, a partir das 15h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 19 de Fevereiro de 2018, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-Ce, 30 de Janeiro de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL..

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 08/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de preços para a Tomada de Preços No 08/2018-SEINFRA/CELOS, para os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua da Varzinha. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 07/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 19 de Fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 07/2018-SEINFRA/CELOS, para a Construção de 02 (Duas) Quadras Poliesportivas, no Colégio Municipal e no Córrego dos Rodrigues. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.01.02 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.02.01.02, Sessão Pública marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2018, às 14h30min, cujo Objeto é a Contratação de serviço de assessoria, consultoria e processamento de dados com faturamentos ambulatoriais e hospitalares, assistência técnica em sistemas informatizados, bem como projetos assistenciais da saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Fevereiro de 2018. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01.03/2018 – O Exmo. Sr. Prefeito de Aracati-CE, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA, na pessoa da Sra. Mirela Holanda Albuquerque e Planejamento e Administração, na pessoa do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de Abril de 2018, às 14h, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, MAIS CADASTRO DE RESERVA. As inscrições poderão ser realizadas no Endereço Eletrônico: http://concursos.acep.org.br/Aracati2018, no período de 02/02/2018 à 08/03/2018. O Edital e seus Anexos poderá ser obtidos, na íntegra, http://concursos.acep.org.br/Aracati2018. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia – Prefeito Municipal de Aracati.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna Público a Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, referente à Tomada de Preço Nº 010/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção civil para a execução da cobertura da Quadra poliesportiva, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura metálica e cobertura, de acordo com o Edital e seus anexos, de acordo com o Projeto Básico anexo ao Edital. Data do Aditivo: 16 de Janeiro 2018. Ordenadora de Despesa: Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – Sócio Administrador: Proprietário: Fernando Lima. Iracema-CE, 01 de Fevereiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2018.01.30.09.RP.FMS, do tipo Menor preço por lote, visando o registro de preços para aquisições futuras de material gráfico para atender as necessidades das secretarias do Município de Milhã. A realizar-se dia 20 de fevereiro de 2018 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 11:30 pelo telefone (88) 99872.3590 e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 30 de janeiro de 2018. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.

AVISO DE 3º NOVA CONVOCAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2017. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN/IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (MONITOR PARA SALA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 3 TESLA, TIPO FECHADA PARA CORPO INTEIRO) PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 01 de Fevereiro de 2018 a 20 de Fevereiro de 2018 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Fevereiro de 2018, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 20 de Fevereiro de 2018 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.

Fortaleza-CE, 31 de Janeiro de 2018.Antonio Noaque Pereira dos Santos

PREGOEIRO(A) DA CLFOR

113DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2018.01.31.01. A Comissão Permanente de Licitacão do Município de Orós-Ce torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 19 de fevereiro de 2018, às 08:00 horas, na sede da comissão permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com fins á contratação da prestação de serviços de reforma da Praça na localidade de Vila Guassussê no Município de Orós/Ce, conforme PT nº 1030136-01, tudo conforme especificações do anexo I, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h. Oros /Ce, 31 de janeiro de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Quixeramobim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 13.001/2018 - PERP. Cujo objeto é para futuras e eventuais aquisições de material médico e medicamentos, de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, junto ao Hospital Dr. Pontes Neto, a Saúde Bucal, à Policlínica Municipal, ao CAIQ, ao SAD, no atendimento de pacientes hipossuficientes conforme parecer social ou judicial e à Atenção Básica de Quixeramobim, o Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Fase de Proposta de Preço - Tomada de Preços nº 2017.11.07.1. O Presidente da C.P.L. de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preço do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2017.11.07.1, sendo o seguinte: a empresa Edifica - Edificações e Construções Ltda - Me sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 29.156,15 (vinte e nove mil cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 31 de Janeiro de 2018. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA - Extrato do Contrato N.º 2017.08.04.001A. Contratante: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Contratada: RN Engenharia e Locaçoes LTDA. Data de Assinatura: 31 de Janeiro de 2018. Valor: R$ 1.675.711,51 (Hum milhão seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Publica Nº 2017.08.04.001/AMMA. Objeto: serviço de limpeza de lagoa com retirada de sedimentos inorgânicos e vegetação aquática e construção de muro de contenção no entorno. Vigência: O presente contrato está adstrito ao exercício de 2017, com duração contratual de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. Dos Recursos: Dotação Orçamentária: Programa(s): 01.02.02.18.541.0204.1071 – Preservação Ambiental de Recursos Naturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Assina pela Contratada: Artur Feitosa Nogueira- Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues – Presidente da AMMA. Eusébio/CE, 31 de Janeiro de 2018. Flavia Lima de Almeida - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.01.25.1. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2018, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2018.01.25.1, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Programa Brasil Alfabetizado-PBA e Educação de Jovens e Adultos-EJA(financiado), de interesse da secretaria de Educação Básica do Município de Deputado Irapuan pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0..88) 3569 -1218, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Á Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06.001/2017-01 DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: José Airton de Brito. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Idelzuite Almeida, nº 56 – José Airton Machado, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, interesse da Secretaria do Município de Quixeramobim. Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 24 de janeiro de 2018. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2018. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos e Meio Ambiente e José Airton de Brito - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 15.007/2017-01 - Dispensa N° 15.007\2017 – DL. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Pedro Barbosa, nº 15, Antônio Cisnando, destinado a concessão de benefício eventual, atendendo a Família de José Arlindo Freire de Alencar, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Genival Barbosa da Silva, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 06 (seis) meses, a partir de 11 de janeiro de 2018 a 10 de julho de 2018. Assinatura: 09 de Janeiro de 2018. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Genival Barbosa da Silva - Contrato.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 15.011/2017-01 - Dispensa N° 15.011\2017 – DL. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Pedro Barbosa, nº 19, Antônio Cisnando, destinado a concessão de benefício eventual, atendendo a família de Izabel Cristina Fraga Coutinho, que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Genival Barbosa da Silva, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 06 (seis) meses, a partir de 11 de janeiro de 2018 a 10 de julho de 2018. Assinatura: 08 de Janeiro de 2018. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Genival Barbosa da Silva - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.001/2018 - PPRP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas para a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando a aquisição de materiais químicos (cloro liquefeito concentrado, hipoclorito de cálcio, policloreto de alumínio) de interesse do SAAE do município de Solonópole/CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole 31 de Janeiro de 2018. Túlio Marcos Braun Neto- O Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.002/2018 - PPRP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas para Seleção de melhor proposta para registro de preços visando os serviços de manutenção preventiva, reparos e concertos e instalação de ar condicionados de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole, 31 de Janeiro de 2018. Túlio Marcos Braun Neto - O Pregoeiro.

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Pregão Presencial Nº 0102.01/2018 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1402, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0102.01/2018 cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina) destinados ao veículo do Programa Primeira Infância junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/02/2018 a partir das 09:00H. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30AM às 13:00PM, no endereço acima citado, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 01 de Fevereiro de 2018. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 - SETAS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de fevereiro de 2018, às 14:00hs, na Sede da Prefeitura localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, centro, Pedra Branca-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 002/2018 - SETAS, com o seguinte objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2444, no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2018/TP. Tipo menor preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2018 às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Objeto: Contratação de serviços administrativos para orientação e assistência operacional no planejamento nas aquisições e serviços junto as secretarias do Município de Novo Oriente – CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Novo Oriente - CE, 31 de janeiro de 2018. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI, Objeto: registro de preço para futuros e eventuais serviços de recuperação em pedra tosca e recomposição em pavimentação asfáltica, na sede e nos distritos, no Município de Quixeramobim, com o fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos e Insumos Nº 24.1 da SEINFRA/CE (Desonerada), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. Pregão Presencial nº 07.009/2017-03- PPRP. Valor Global do Contrato: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2018. Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Signatários: Talles Nathaniel Lourenço Fernandes – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e João Ferreira Neto - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2018. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Tamboril-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de fevereiro 2018, às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Jeminiano Rodrigues de Farias, s/n, Bairro São Pedro, Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 003/2018, com o seguinte objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias junto à Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jeminiano Rodrigues de Farias, s/n, Bairro São Pedro , Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, Tamboril-CE, fone: 0..88-3617.1140, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Eduardo R. Campos Teixeira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20180088 - Pregão Presencial Nº 2018.01.08.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Ação Governamental – Morrinhos/CE. Finalidade: registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimentos de refeições e lanches destinadas a atender a Secretaria de Ação Governamental e demais Secretarias participantes/interessadas do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos reais). Empresa: M. J. Carneiro Restaurante - ME; C.N.P.J. nº 04.319.842/0001-61, representada neste ato pela Sr(a). Maria Jose Carneiro. Preços Registrado: R$ 407.850,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Empresa: Francisco Tome Junior de Sousa - ME; C.N.P.J. nº 27.431.411/0001-98, representada neste ato pelo Sr(a). Luis Carlos Tome de Sousa. Preços Registrado: R$ 369.075,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setenta e cinco reais). Empresa: Andre Igor Carneiro - ME; C.N.P.J. nº 27.505.348/0001-97, representada neste ato pelo Sr(a). Andre Igor Carneiro. Samantha Suellen Carvalho Mariano - Ordenador(a) de Despesas.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 20/03/2018, às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 3101.01/2018-SMDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Fortim, compreendendo as atividades de gestão da manutenção (com callcenter (0800) em horário comercial e aplicativo (APP) para controle de serviços de IP), ampliação, modernização, eficiência energética, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços, conforme termo de referência em anexo, parte integrante deste processo. Técnica e Preços. O Edital estará à disposição na CPL nos dias úteis no horário de 08h00min às12h00min e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações. José Neto de Castro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 09.001/2018. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 07 de Março de 2018, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 09.001/2018, que versa acerca da seleção (por lote) da organização da sociedade civil interessada em celebrar de termo de colaboração que tenha por objeto oportunizar às entidades da sociedade civil para fomentarem atividades na área esportiva em geral, nas comunidades dos Bairros Boa Esperança e Mucunã, em Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 31 de janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELLI - ME. Objeto: registro de preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e conservação de escolas, creches e demais prédios públicos da Secretaria de Educação, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos e Insumos nº 24.1 da SEINFRA/CE (Desonerada), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim. Pregão Presencial nº 14.012/2017-03-PPRP. Valor Global do Contrato: Empresa: Medeiros Construções e Serviços EIRELLI - ME, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Data da Assinatura: 10 de Novembro de 2017. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação e Antonio Diego Pereira de Medeiros – Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2018.01.30.01. Objeto: contratação de empresa para a realização da Jornada Pedagógica 2018 da Gestão Jati em Boas Mãos, destinada aos educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Jati. Data e hora: 16 de Fevereiro de 2018 as 13:30 horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02 Centro – Jati (CE), no horário de 08:00 às 11:00h. Maiores informações pelo fone (88) 3575-1188. José Lima da Silva – Pregoeiro. Jati – CE, 31 de janeiro de 2018.

115DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Quixeramobim -Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELLI - ME. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e conservação de escolas, creches e demais prédios públicos da Secretaria de Educação, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº 24.1 da SEINFRA/CE (Desonerada), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim. Pregão Presencial nº 14.012/2017-04-PPRP. Valor Global do Contrato: Empresa: Medeiros Construções e Serviços EIRELLI - ME, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2018. Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação e Antonio Diego Pereira de Medeiros – Contratado.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2018 – PP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Presidente da CPL/Pregoeiro torna público que às 14h do dia 15 de Fevereiro de 2018, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis no Perímetro do Município, destinados a frota de veículos das diversas Secretarias da Prefeitura de Monsenhor Tabosa-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 31 de Janeiro de 2018. Tiago de Araújo Lima – Pregoeiro/Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 04.030/2018-PC – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de Fevereiro de 2018 à 21 de Fevereiro de 2018, das 08h às 12h, receberá os Documentos de Habilitação, as Propostas e os Projetos de Venda desta Chamada Pública visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape-CE, na Sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE. Ficando designado o dia 22 de Fevereiro de 2018, às 10h, no mesmo endereço, à Sessão Pública para divulgação da relação dos participantes. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 31 de Janeiro de 2018. Thiago Barreto Portela – Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.01.29.02 – A Secretaria de Educação do Município de Granja-CE torna público que receberá no período de 25 (Vinte e Cinco) dias, até às 09h do dia 26 de Fevereiro de 2018, em sua Sede localizada à Rua Monsenhor Martins, Nº 19, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 2018.01.29.02, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Granja-CE, com Fundamento na Lei Nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Granja-CE, 01 de Fevereiro de 2018. José Maurício Magalhães Júnior – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 16 de Fevereiro de 2018, às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema-CE, conforme Projeto Básico em Anexo. Modalidade: Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 01 de Fevereiro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018- SEDUC-SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2018, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2018-SEDUC-SRP cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de dedetização para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0102.01/2018. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente e confecção de fardamentos destinados ao funcionamento dos programas sociais e distribuição gratuita a pessoas carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 01 de Fevereiro de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102.01/2018-SRP – A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0102.01/2018-SRP. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Prestações de Serviços de confecções de material gráfico destinado a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Frecheirinha-CE, 01 de Fevereiro de 2018. Marcos Douglas de Sousa Lima – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade TP Nº 05/2018-SEINFRA/CELOS, para o OBJETO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada que liga a BR-304 a localidade de São Chico. LICITANTES HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA PORTO LTDA.; 2. ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA; 3. BRAGA SERVIS SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME; 4. CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5. ARN ENGENHARIA LTDA e 6. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP. LICITANTES INABILITADAS: por descumprimento das exigências do Edital, nos seguintes itens: 1. HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA. -4.1.III.b; 2. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – 2.3,2.4 e 4.1.IV.d;3. RS ENGENHARIA LTDA. – EPP. – 4.1.III.b e 4.CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELLE – ME. – 4.2. Está Aberto o Prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato nº 2901.01/2018-SMS. Contratada Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA; prazo de vigência 31 de dezembro de 2018; Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e da Atenção Básica do Município de Fortim-Ceará; Processo: Pregão Presencial Nº 2017.05.31.02, Ata de Registro de Preços Nº: 2017.05.31.02. Ordenadora de Despesas: Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 16/2017-SEAFIN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Empresas Detentora do Registro de Preços: Toploc Locações e Serviços Eireli-ME, MXM Serviços e Locações Ltda-ME, BMC Ecoservice Eireli-ME e E&A Serviços e Locações Ltda-ME; Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 16/2017-SEAFIN. Objeto: registro de preços visando às futuras e eventuais locações de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte, Ceará. Valores Unitários Registrados: Item 01 do Lote 01: R$ 614,58; Item 01 do Lote 02: R$ 3.200,00, Item 02 do Lote 02: R$ 5.100,00, Item 03 do Lote 02: R$ 3.200,00, Item 04 do Lote 02: R$ 4.800,00; Item 01 do Lote 04: R$ 6.194,44, Item 02 do Lote 04: R$ 7.500,00; Item 01 do Lote 05: R$ 9.000,00, Item 02 do Lote 05: R$ 8.874,97; Item 01 do Lote 06: R$ 12.722,19; Item 02 do Lote 06: R$ 12.722,19; Item 01 do Lote 07: R$ 15.000,00; Item 01 do Lote 08: R$ 23.125,00; Item 01 do Lote 09: R$ 9.541,66 e Item 01 do Lote 10: R$ 9.583,33. Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.2018.01.30.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema integrado de gestão de presença e controle de jornada em plataforma web, hospedada em data center da contratada, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, customizações, equipamentos de leitura biométrica da impressão digital compatíveis, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco e remoto, para a Secretaria de Saúde, deste Município, com o início de acolhimento das propostas dia 01 de fevereiro de 2018, abertura das propostas dia 19 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 19 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações através do site: [email protected]. Eusébio-CE, 31 de janeiro de 2018. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici, 167, Centro - CEP: 62.375-000– Carnaubal – Ceará, torna público o Edital De Tomada de Preços Nº 0102.01/2018 TP, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Administrativos de Assessoria e Consultoria na Elaboração do PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, juntos as diversas Secretarias do Município de Carnaubal – CE, que realizar-se-á no dia 19.02.2018, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo. Carnaubal-CE, 01 de Fevereiro de 2018. Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.01.01/2018. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 31.01.01/2018, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-Ce, conforme Contrato de Repasse nº 858878/2017, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal , sendo a fase de disputa de lances no dia 19/02/2018 a partir das 09:00. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 31 de janeiro de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Potengi, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2018.01.29.001C, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica, bem como de assessoria às atividades de recursos humanos, gerenciamento de pessoal, processamento de declarações acessórias SESIP, RAIS e fiscais, de responsabilidade da Câmara Municipal de Potengi/CE. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Câmara Municipal, na Rua Francisco Guedes nº 176, Bairro Centro, na Cidade de Potengi - Ceará, ou através do telefone (88) 3538.1288. Potengi/CE, 30 de janeiro de 2018. Francisco Franklin Alves Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 001/2018-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacoti/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2018, na sala do Plenário, localizada na Praça Claudemiro Lopes Bezerra, N° 688 - Edifício Irmã Olga Ferraz, Altos - Centro, nesta Cidade, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o N° 001/2018-TP, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e gestão fiscal para atuar junto a Câmara Municipal de Pacoti/Ce, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3325-1210. Pedro Cosmo Cavalcante de Araújo – O Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.01.22.001/TP. O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços Nº 2018.01.22.001/TP do tipo menor preço cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica social ao programa bolsa família, visando o acompanhamento da gestão e dos processos de articulação e integração entre serviços da proteção social básica e o programa bolsa famí-lia, para suprir as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Baturité - CE, conforme anexos do edital, com data de abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2018, às 08:00h, na Sede da Licitação sito na Praça Waldemar Falcão, s/n, Centro, Baturité - CE. Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - Aviso Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 12.22.01/2017. Ob-jeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação em Diversas Escolas do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, e a quem interessar do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado, Habilitadas: Hidroserv Construções, Serviços e Representações Ltda – ME, 3D Construções Ltda – ME, WU Construções e Serviços Eireli – EPP e Construtora Araújo Ltda – ME. As Inabilitadas e todos os motivos foram lavrados em ata que a partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8666/93), CPL de Itapiúna, sediada na Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna-CE. Caso não seja apresentado recursos fica os mesmo convocados para a abertura da proposta no dia 15 de Fevereiro de 2018, às 10:00. Maria Edcarla Freitas Santos – Pre-sidente. Itapiúna - CE, 31 de Janeiro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2901.01/2018- SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2018, às 09:00, na sede da Prefei-tura de Aratuba, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - Aratuba/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de Seleção de Melhor Proposta de Preços, Visando Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Câmaras e Protetores destinado a Manutenção dos Veículos das Secretarias, deste Município, conforme especificações do Edital. O credenciamento e os envelopes de Proposta e docu-mentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09:20hs. O Edital encontra-se na íntegra no endereço supra citado e no sitio eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura no horário de 07:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação. Aratuba - CE, 29 de Janeiro de 2018. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1112.01/2017-INFRA. Empresas Habilitadas: Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP e Concretex Comercio Construções e Serviços LTDA EPP. Empresa Inabilitada: LOCONTRUS – Locações eServiços LTDA – ME, fica marcada para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, abertura dos envelopes propostas de preços. Ocara-CE, 01 de fevereiro de 2018. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.

117DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 05/2018-SEOB. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2018 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa com qualificação técnica para serviços de consultoria e assessoria em engenharia civil, fiscalização de obras e elaboração de projetos no Município de Ibicuitinga. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 31 de janeiro de 2018. José Wilker Darly da Silva Góes - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Convocação para Abertura da Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 01.058/2017-CP, com Objeto: Contratação para Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Ubajara – CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará no dia 02 de Fevereiro de 2018, às 08:00hs a sessão de abertura do envelope de “Proposta de Preços” das empresas Habilitadas: F J de Carvalho - ME; Dimensional Locações e Serviços Eireli - ME;B & C Edificações e Locações Eireli - EPP; Millenium Serviços Eireli -ME; Apolo Serviços Eireli - ME; R S Engenharia Ltda - EPP; M J Projetos e Engenharia Eireli; Borges & Lima Construções Eireli -ME; M V Construções e Serviços Eireli – ME; H J S Construções Eireli; J.A.P.H Iluminação Serviços Comércio Construções Eireli -ME; Semas Imperium Serviços e Construções Eireli - ME; R3 Construções e Transportes Eireli - ME. Ubajara/CE, 31 de Janeiro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões da Concorrência Pública – Nº 01.059/2017-CP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços de Limpeza Pública do Município de Ubajara - CE. Que a empresa Construtora Lazio Eireli, inscrita no CNPJ: 10.697.540/0001-20, apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão em habilitar as empresas: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EirelI – ME inscrita no CNPJ: 07.471.421/0001-40; RA Construtora Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 13.772.961/0001-66 e RPC Locações e Construções Eireli, inscrita no CNPJ: 05.610.532/0001-64. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas em impugnar o mesmo, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 31 de Janeiro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Coreaú – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.31.01-PP, sessão pública marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2018, as 08:00h, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil, gestão fiscal e controle da execução orçamentária junto a Câmara Municipal de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, Centro – Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 31 de Janeiro de 2018 – Antônio Ribeiro Lima - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Coreaú – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2018.01.31.02-PP, sessão pública marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2018, às 09:00h, cujo objeto é a contratação para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistemas de contabilidade, folha de pagamento e Portal da Transparência junto a Câmara Municipal de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, Centro – Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 31 de Janeiro de 2018 – Antônio Ribeiro Lima - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 003/2018-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de fevereiro de 2018 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de refeições (tipo quentinha), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé – CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Presidente da CPL de Jaguaretama torna publico para conhecimento dos interessados. Concorrência Pública nº 2018013101-SEIN, objeto: contratação de serviços para recuperação de pavimentação e esgotos em vias públicas deste município, conforme especificações no orçamento básico. A licitação ocorrerá dia 06/03/2018 às 09:00h, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305, o edital se encontra na sala da comissão de licitação e no site: www.tce.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 31 de Janeiro de 2018, Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Educação - Chamamento Público Nº SE-CH002/18. A Secretaria de Educação, através de seu Secretário, Sr. Francsico Antonio Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 31.01.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público as Alterações do Edital de Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/18, que tem por objeto a Execução de serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas. Dada a retificação, será recomposto prazo regimental, e portanto, ficam estabelecidas novas datas: Data do Cadastramento de Propostas: de 01/02/2018 até às 10:00h de 15/02/2018; Data de Realização: 15/02/2018 às 11:30 horas (Horários de Brasília-DF). O edital retificado está disponível na sala de licitações a Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, e sites: www.novarussas.ce.gov.br, www.bll.org.br. Nova Russas/CE, 01.02.2018 – Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.01.26.1 – PP. A Pregoeira Interina da Câmara Municipal de Mauriti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2018 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517, Centro, Mauriti/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e aparelhos de ar condicionado split para atender necessidades da Câmara Municipal de Mauriti/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 13h30min. Mauriti/CE, 29 de janeiro de 2018. Francisca Cleide da Silva – Pregoeira Interina da Câmara Municipal de Mauriti/CE.

*** *** ***Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Quxeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratada: Raimundo Cosmo LIMA - ME, Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material para o fabrico de urnas mortuárias, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município. Pregão Presencial nº 15.001/2017-03-04-PPRP. Valor Global dos Contratos: R$ 22.414,07 (vinte e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e sete centavos), R$ 79,79 (setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 25 de Janeiro de 2018. Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Aluisio Cosmo Lima – Contratado.

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Quxeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Amaurilio Joelio Leal de Almeida – ME. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de água adicionada de sais e garrafões de água, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. Pregão Presencial nº 13.015/2017-02-PPRP. Valor Global do Contrato: R$ 66.231,80 (sessenta e seis um mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2018. Signatários: Rômulo de Oliveira Coelho - Secretário de Saúde e Amaurilio Joelio de Almeida - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.01.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, o julgamento do Pregão n° 2018.01.10.1, sendo o seguinte: empresa vencedora – R & Moraes Assessoria Tributária LTDA - EPP vencedora junto ao lote 01, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A mesma fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da Comissão de Licitação de Quixelô ou pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 24 de janeiro de 2018. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.01.31.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalhos e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual de interesse da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 20 de fevereiro de 2018, às 08:00 horas. Informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 31 de janeiro de 2018. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 19 de fevereiro de 2018, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2018-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 31 de janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2018-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviços de capacitação em software livre para população em geral nos Telecentros do Município, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 21 de fevereiro de 2018, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 31 de janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 20 de fevereiro de 2018, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2018-SEAG, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e reparos na frota de veículos Municipais. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 31 de janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.01.15.01, tipo menor preço por Item, para contratação de serviço de locação de máquinas multifuncionais e duplicador, junto as Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme termo de referência, com data de abertura em 16/02/2018, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 31 de Janeiro de 2018. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2018, às 09h, na Rua Cel. Antonio Teles sn Centro Coreaú, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 01/2018-SECDIV para a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e consultoria de comunicação e produção de material artístico e digital de propaganda e publicidade para as Secretarias de Saúde e Educação deste Município, conforme projeto básico. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Rua. Cel. Antônio Teles Sn Centro Coreaú, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Coreaú/Ce, 31 de janeiro de 2018. José Maria Moreira Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 09/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 21 de Fevereiro de 2018, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Bairro Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 09/2018-SEINFRA/CELOS – Reforma da Praça das Carnaúbas. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/18-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/18-TP-DIV Sessão Pública marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2018, às 09h, cujo Objeto é a Prestação de serviços de organização, digitalização e armazenamento em mídia digital de documentos pertencentes as diversas Secretarias deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 31 de Janeiro de 2018. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema/ Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ: 05.063.272/0001-54, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 no Valor Total de R$ 75.900,00 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2018. Iracema-CE, 31 de Janeiro de 2018. Júlio César de Azevedo lima – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/18-TP-FMAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/18-TP-FMAS Sessão Pública marcada para o dia 16 de Fevereiro de 2018, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços profissionais para atuar nas áreas de serviço social e psicologia, junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 31 de Janeiro de 2018. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

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119DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.01.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.02.01.01, Sessão Pública marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2018, às 09h, cujo Objeto é a Prestação de serviços de confecção de prótese dentária (tipo dentadura), através do Programa Brasil Sorridente implantado no Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Fevereiro de 2018. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018- SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados na Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2018-FG cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares de profissionais na área da saúde, junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Crateús-CE, que o processo supracitado foi ADIADO para: 20 de Fevereiro de 2018, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4170102/2018 – Data de Abertura: 16/02/2018, às 09h. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (Vinte Reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 17 de Janeiro de 2018. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Concorrência Pública nº 005/17/CP-DS. Empresas Habilitadas: AVAM Serviços Eireli – Me, IGL Transportes Ltda – Me e R Construções e Serviços Eireli - Me. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação da análise realizada nos documentos de habilitação as empresas participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação.Ipaporanga-Ce, 31 de janeiro de 2018. Estefânio Lopes Neto - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 2017.12.06.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, Padrão, Tipo I (UBS-I), no bairro Novo Irapuan, Sede do Município de Dep. Irapuan Pinheiro - CE, de acordo com a Proposta Nº. 10247.2690001/16-002 do Ministério da Saúde, conforme Projeto Básico. Licitante Vencedora: C2 Construtora e Prestadora de Serviços EIRELI - ME, valor global de R$ 572.382,19 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Natanael Alves da Silva- Data: 31 de Janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2018/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 16/02/2018 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 004/2018/PP, tipo menor preço, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e Hospital Municipal de Novo Oriente/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 31 de Janeiro de 2018. Francisco Olavo Rodrigues- Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: E.C. Biserra Serviços - ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnico de gerenciamento, organização e sistematização dos convênios via Metodologia PMBOK e BPMN com análise de projetos de engenharia, junto a Caixa Econômica Federal, órgãos do Governo Estadual e Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município Quixeramobim. Tomada de Preços nº 07.005/2017 - TP. Valor Global do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2018. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Talles Nathaniel Lourenço Fernandes – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Eduardo Campos Biserra - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 14.004/2017-01-DL - Dispensa N° 14.004/2017 – DL. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Harding Paulo Junior Nº 57 - Bairro, Antonio Cisnando, para fins do funcionamento do anexo do Mais Educação da EEF Zilá Zilda Carneiro, deste Município. contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratado: José Alexandre Nunes, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2018. Assinatura: 04 de Janeiro de 2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e José Alexandre Nunes - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: José Zito Chaves – ME. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese implantáveis para a realização de cirurgias traumatológicas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 13.002/2017-01 – PERP. Valor Global do Contrato: R$ 116.121,96 (cento e dezesseis mil e cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2018. Signatários: Rômulo de Oliveira Coelho - Secretário de Saúde e José Zito Chaves - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE Nova Russas - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Nova Russas torna público que às 14:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2018, fará realizar-se licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Nº 007/18-PP-SAAE, cujo objeto é: Aquisição de hidrômetros destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, do Município de Nova Russas-Ce. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço do SAAE em horário de expediente. Nova Russas - CE, 31 de Janeiro de 2018. Francisco Aurélio Amaral Memoria - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 0102.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0102.01/2018 , cujo objeto é a contratação de emissora de rádio com frequência que permita a cobertura de comunicação em toda a extensão do Município de Acarape, para divulgação de matérias de interesse público, junto ao Gabinete do Prefeito, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2018, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão. Acarape-CE, 01 de fevereiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação. O Presidente da CPL deste Município torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2018, às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br, o Pregão Eletrônico nº 2/2018EDUC, oriundo do Processo nº 2018.01.29.01, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede Pública do Município de Mombaça, mediante Pregão, conforme especificação contida nos anexos do edital. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça/CE, 31/01/2018. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2018.01.30.1. Realizará a licitação para Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2018 do Município de Porteiras/CE. Abertura: 19 de fevereiro de 2018 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254. Porteiras/CE, 31 de janeiro de 2018 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2018.01.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. Tomada de Preço Nº 2017.10.25.01. Objeto: contratação de empresa especializada na coleta, transporte, incineração e destinação final do lixo hospitalar do Município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 306.720,00 (trezentos e seis mil, setecentos e vinte reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Fabíola Gonçalves de Melo Brito Pinheiro e de outro lado a Empresa: CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA - ME, representado pela Sra. Ivannosk Ribeiro de Matos, Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2018.01.15.01 – Fundo Geral. Tomada de Preço Nº 2017.11.08.01. Objeto: contratação de empresa para recuperação de calçamento em pedras e paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 345.551,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, representado pelo Sr. Mauro Silva Bantim, Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do Contrato: 15 de Janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2018.01.10.01 – Fundo Municipal da Educação. Tomada de Preço Nº 2017.11.06.01. Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Creche Municipal Iranfranio Andrade de Oliveira – Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 253.500,05 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais e cinco centavos) Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos e de outro lado a Empresa: FR Locação e Serviços EIRELI – ME, representado pelo Sr. Marcondes Lúcio Alencar, Vigência do Contrato: 90 (noventa) meses. Data do Contrato: 10 de Janeiro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 14.006/2017-01-DL - Dispensa N° 14.006/2017 – DL. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Vereador Eliziário Pinheiro Nº 301 - Bairro, Monteiro de Morais, para fins do funcionamento da Creche Helena Pontes, deste Município. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratado: Macilone Almeida do Amaral. Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2018. Assinatura: 10 de Janeiro de 2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Macilone Almeida do Amaral - Contratado.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jati - Extrato de Aditivo de Contrato. A Câmara Municipal de Jati/CE - Extrato de Aditivo de Contrato - Pregão Presencial nº 2017.01.23.01. Objeto: Prorrogar a duração dos contratos por 12 (doze) meses, modificando assim a Cláusula Quarta do contrato inicial 2017.01.23.01/02, originado do Pregão Presencial nº 2017.01.23.01, Fundamentada no Art. 57, Inciso II, § 1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Duração do aditivo do contrato: até 31 de dezembro de 2018. Data de assinatura do aditivo de contrato: 28 de dezembro de 2017. Jati/CE, 30 de janeiro de 2018. José Wilse Campos Pereira – Presidente da Câmara Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2201.01/2018-05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos de arquitetura, engenharia, urbanismo, topografia, plotagens e documentação técnica complementar para implantação de obras no Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 19/02/2018 às 10:00 horas. o edital poderá ser retirado no site www.tcm.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Comunicação de Recurso. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a Pessoa Física: João Paulo Morais Pinheiro ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de propostas de preço referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº. 2017.07.27.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 31 de janeiro de 2018. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação do Município de Varjota-Ce comunica aos interessados que estará recebendo até às 08:30h do dia 14 de fevereiro de 2018, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 07/2018-PP-SEDUC cujo objeto é a aquisição de material didático para atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil do Município de Varjota. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-Ce, 01 de fevereiro de 2018. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/18-TP-GB. Objeto: contratação de serviços para divulgação de notícias de interesse da administração do Município de Ocara - CE, em emissoras de Rádio FM de alcance regional. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 20 de fevereiro de 2018, às 13:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 858, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 31 de Janeiro de 2018. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/18-SRP-FMAS. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara-CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 20 de Fevereiro de 2018, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 858, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 31 de Janeiro de 2018. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE torna público que realizará, dia 19 de Fevereiro de 2018, às 9 horas, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob n° 09.001/2018 – TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma geral do Estádio Capitão Tarcísio de Araújo (1ª etapa), conforme especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido junto à CPL, segunda à sexta-feira no horário de 8h às 12h. São Benedito-CE, 30 de Janeiro de 2018. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012018PPCULT – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público aos interessados que o Pregão Presencial Nº 0012018PPCULT, que seria realizado no dia 31 de Janeiro de 2018, às 08h, para o OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura de apoio e realização do evento Alusivo ao Carnaval 2018 foi CANCELADO. Justifica-se o cancelamento da Licitação Nº 0012018PPCULT, em razão de medidas administrativas tomadas visando o interesse público, em atendimento aos princípios da efetividade e economicidade, não sendo vantajoso o seu prosseguimento. Ipu-CE, 30 de Janeiro de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2018-SEAG. Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia civil para diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as propostas referente a esta Licitação no dia 02 de fevereiro de 2018, às 16:00horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 31 de janeiro de 2018.

121DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052018PPINFRA – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos destinados a Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Educação do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 31 de Janeiro de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2017-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública No 02/2017-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO são os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Urbanização de Diversas Ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza, às 09h do dia 02 de Fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2018. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-STDE – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 21/02/2018, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de boxes para o galpão do orgulho tropical localizado no Residencial Nova Caiçara no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 31 de Janeiro de 2018. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2017 – STDE – Central de Licitações. Data de Abertura: 19 de Fevereiro de 2018, às 09h – Horário de Brasília. OBJETO: Aquisições de equipamentos destinados ao Abatedouro de Aves no Assentamento Campo Grande, Distrito de Caracará, situado no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 31 de Janeiro de 2018. A Pregoeira – Dayane Araújo Linhares.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.02/TP, cujo Objeto é a contratar pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com meio fio pré-moldado e sarjeta In loco - Itapipoca-Ce. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - Ce, 30 de Janeiro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001.06/2018. O Município de Itapipoca-CE vem, por meio da Secretaria de Educação Básica, tornar público aos interessados, que no dia 16 de fevereiro de 2018, das 08:00 as 18:00 horas, estará recebendo o credenciamento da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da agricultura familiar em atendimento as unidades escolares da rede pública do Município de Itapipoca. Itapipoca-Ce, 30 de janeiro de 2018. José Wilton Rodrigues Viana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.01/TP, cujo Objeto é a contratar pessoa jurídica para construção de 200 bocas de bueiros, em diversas estradas Itapipoca-Ce. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - Ce, 30 de Janeiro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.03/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 17:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.03/TP, cujo Objeto é a contratar pessoa jurídica para pavimentação em pedra tosca com meio fio pré-moldado, nas estradas secundárias de acesso ao distrito de assunção à localidade de Buenos Aires - Itapipoca-Ce. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - Ce, 30 de Janeiro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/18-TP. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Comissão Permanente, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 004/18-TP; Tipo de Licitação: Menor Preço, Objeto Serviços de Consultoria em Controle Interno junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Empresa Vencedora: AGE - Serviços & Assessoria Governamental LTDA. Valor: R$ 77.000,00. São Gonçalo do Amarante, 30 de janeiro de 2018. Carlos Antonio Santos Sales – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Revogação - Tomada de Preços nº 2018.01.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Baixio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, e suas demais alterações, o processo licitatório cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, junto à Secretaria Municipal de Educação de Baixio/CE, por razões de interesse público. Maiores informações na sede da CPL, situada na Rua José Quaresma da Costa, s/n - Centro, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 3539-1221. Baixio/CE, 31 de janeiro de 2018. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0130012018-CPSMQ. Objeto: aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados ao atendimento da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, a Comissão Especial de Licitação/Pregão, estará recebendo os envelopes de propostas de Preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.31.1. Realizará a licitação para aquisição de sementes de mandioca e algodão, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira/CE. Abertura: 19 de Fevereiro de 2018 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira-CE, 31 de Janeiro de 2018 – Maria Gloria Rodrigues de Carvalho - Pregoeira Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato de Publicação – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente ao Credenciamento Nº 12.29.01/2016, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de saúde através da secretaria de saúde do município, declarando o seguinte profissional Habilitado: Médica (O): Ana Laís Aguiar Nocrato CPF: 040.529.223-60. Cascavel/CE, 12 de janeiro de 2018. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08.001/2018. A Pregoeira Municipal torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de Fevereiro de 2018 às 08horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e Habilitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS LOCAIS DE SAÚDE, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMIRIM-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): Umirim/CE, 30 de Janeiro de 2018. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – Pregoeira do Município de Umirim/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.01.30.03 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13H (TREZE HORAS), ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2018.01.30.03, COM FINS AO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CALABAÇO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº 362, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A COMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 08:00 (OITO HORAS), ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.01, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 01 FEVEREIRO DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.15.01.001ED. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar adiamento da Chamada Pública nº 2018.15.01.001ED, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao programa de alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o exercício de 2018. As novas datas para os interessados apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o dia 12 de Fevereiro de 2018, às 09:00(nove) horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Elpidio Ricardo de Carvalho, nº 96 – Centro. Altaneira/CE, 31 de Janeiro de 2018. Leocádia Rodrigues Soares. Secretaria de Educação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.01.15.01-SME. A Prefeitura de Nova Olinda, através da Comissão de Pregão, torna Pública, que processo licitatório modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 2018.01.15.01-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de Nova Olinda/CE, aberto no dia 30 de janeiro de 2018, as 09:00 horas, foi considerado FRACASSADO pela desclassificação e inabilitação de todos os Licitantes Presentes. Nova Olinda, 31 de janeiro de 2018. Leonel Castilho Goes de Souza - Pregoeiro.

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