1Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.272

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Julho / 2015Edição 1272

Ex-prefeito Efraim é levado para Londrina pela Polícia Federal para prestar esclarecimentosA Polícia Federal de Londrina deflagrou na manhã desta quinta-feira, 23, uma operação chamada “Feijão de Ouro”. O objetivo

era apurar possíveis fraudes cometidas contra a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Página 4

Deputado Evandro Roman oficializou entrega de verba de 200 mil para UBS de Arapoti

Página 3

Maria Aparecida lembrava uma avó. Uma dessas avós ima-ginárias que cresceram com histórias de Dona Benta. Cabelos grisalhos, ombros curvados, pele caída de um jeito simpático ao redor dos olhos, expressão bondosa. Ela estava sentada, quieta e isolada, no fundo de um auditório improvisado na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, quando desatou a contar histórias da vida. Revelou que foi presa ao ajudar o genro a se livrar de um corpo. A certa altura contou que tinha apenas 57 anos. A cadeia havia surrado sua aparência, ela envelhecera demais. Tinha criado 20 filhos, mas há quase três anos não rece-bia nenhuma visita ou ajuda, um Sedex sequer, e tinha que se virar com a bondade do Estado. E a bondade do Estado com as presas sempre esteve em extinção no Brasil. “Sabe, tem dia que fico caçando jornal velho do chão para limpar a bunda”, contou, sem rodeios. Página 7

Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias

brasileiras

Jogos Escolares do Paraná já conhecem os campeões

de xadrez e skate

Página 5

Municípios realizam conferências da área Social

O prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, frente à administração municipal em parceria com o Con-selho Municipal de Assistência Social – CMAS pro-moverão a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Página 3

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Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.2722

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Altruísmo e confiança: escassez devastadora

Governado há mais de 20 anos por políticos de esquerda, o Brasil atin-giu um estágio perigoso de escassez de algumas condições básicas para a manutenção de uma socie-dade ordenada e funcional; entre elas, o altruísmo e a confiança.

A confiança é à base de todos os contratos e acordos firmados entre os membros de uma socie-dade. Um ser humano, para viver, precisa interagir economicamente com os outros, através da compra, venda e troca de bens e serviços, e essas intera-ções só são possíveis se as partes confiarem sufi-cientemente umas nas outras a ponto de arriscar uma transação. Na falta desta confiança básica, as pessoas sentem medo de sair perdendo, e tudo o que antes era feito “no fio do bigode” passa a exigir quantidades enormes de verificações e autentica-ções que adicionam custo aos processos econômi-cos e desgosto aos cida-dãos respeitadores da lei. As empresas, por sua vez, também precisam modifi-car suas políticas para não acumular prejuízos, rebai-xando todas as pessoas honestas ao nível de pos-síveis aproveitadores.

O papel da agenda de esquerda neste pro-cesso degradante é bas-tante claro: ao estimular a dependência do Estado e enfraquecer a responsabi-lidade individual, o governo assume cada vez mais o papel de intermediador da confiança e de regulador da honestidade, algo para

o que não tem vocação e nem capacidade. O pro-cesso se propaga a cada geração de forma cumu-lativa, e não se restringe apenas à confiança básica – o altruísmo padece tre-mendamente sob a ideolo-gia de esquerda.

As políticas assisten-cialistas implementadas no Brasil nas últimas duas décadas são totalmente opostas ao altruísmo genu-íno. Em vez de estimu-lar as pessoas a ajudar o semelhante necessitado, elas acabam “terceiri-zando” a caridade feita localmente, a qual possui inúmeras vantagens sobre o assistencialismo esta-tal: menos intermediação, maior controle sobre quem precisa ou não ser ajudado e conexão real entre quem doa e quem recebe. Além disso, há um abismo moral entre a doação voluntária e o assistencialismo feito com dinheiro confiscado, àquele que os governos costumam chamar de arre-cadação de impostos. E, por último, ações locais de altruísmo não compram votos; programas de ajuda governamental sim.

Novamente, o efeito cumulativo é inevitá-vel. Quanto mais gente é atendida pelos progra-mas do governo, maior é o custo dos mesmos; ao mesmo tempo, diminui-se o número de pessoas economicamente ativas, o que eleva a carga tributá-ria sobre os que produzem que por sua vez deixam de fazer a caridade local e pessoal por falta de recur-sos e porque “o governo já está fazendo”. E, por mais

que os governos insistam em dizer que seus progra-mas tiram as pessoas da miséria, o número de ins-critos só faz aumentar: não há porta de saída, somente de entrada.

O desenvolvimento da confiança básica e o aprendizado do altruísmo, que deveriam ser um passo importante na conquista da competência adulta, estão em extinção na juven-tude brasileira. A criança e o adolescente de famí-lias necessitadas apren-dem que podem e devem contar com o governo para cuidar de suas mazelas. Salvo se instruídos em algum momento de suas vidas por alguém que lhes exponha a verdade, tor-nar-se-ão adultos depen-dentes da ajuda estatal e desconfiados de qualquer um com condições econô-micas mais favoráveis. Nas famílias não necessitadas, a lição será diferente: ser bem sucedido e cumprir a lei tem uma punição, a de ter seu dinheiro confis-cado e entregue a alguém que você não conhece. E isso tudo se você conse-guir sair de casa e dar um passo sem achar que vai levar uma rasteira de seu semelhante na próxima esquina.

Não bastava sermos o país dos Gérsons; somos agora um país de Gérsons egoístas e dependentes. Fomos transformados numa nação de crianças mimadas.

Flavio Quintela, escri-tor, é autor de “Mentiram (e muito) para mim” e coau-tor de “Mentiram para mim sobre o desarmamento”.

oPiNião

O lado econômico da saúdeRENATO MEROLLI

presidente da confederação

nacional de saúde

Falar do papel da saúde na economia brasileira é um desafio para o setor, principal-mente para a iniciativa privada. Infelizmente, ainda há segmen-tos na sociedade que avaliam como sendo quase um crime o uso dos termos lucro e reajuste de preços dentro da saúde. Visões como essa, porém, em nada contribuem para o cresci-mento do setor – pelo contrário, apenas atrasa a possibilidade de se construir um diálogo pau-tado no profissionalismo e nas reais necessidades do seg-mento e da população. Para que o setor possa desempenhar o seu lado social, é necessário que o lado econômico esteja equilibrado, que o sistema seja sustentável.

A saúde não tem preço, mas tem custos. Alguns deles são elevadíssimos. Manter um hos-pital, por exemplo, torna-se uma tarefa dispendiosa quando se olha para fatores como a tribu-tação sobre medicamentos, que chega a 31%. Os impostos, por sinal, são uma das principais razões do alto custo da preven-ção e tratamento de doenças no país. Isso porque, apesar de a saúde ser um direito funda-mental do cidadão e obrigação

do Estado, as esferas munici-pal, estadual e federal tributam excessivamente todas as ativi-dades ligadas à saúde. Quase 40% do valor de um bisturi são referentes a impostos.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Saúde, a carga tributária res-ponde, em média, por um terço do valor do serviço ou produto médico-hospitalar. No caso dos planos de saúde (dados da Abramge), os impostos que inci-dem no setor equivalem a 26,7% do faturamento das empre-sas, porcentual superior ao de outros segmentos como agri-cultura (15,2%), construção civil (18,2%) e siderurgia (19,9%). E a alta do dólar apenas traz mais preocupações para a sustentabi-lidade do setor. A cotação acima de R$ 3 representa um aumento de 25% somente nos custos hos-pitalares. Se o cenário perma-necer assim, já se pode prever uma elevação significativa na inflação do setor.

Porém, apesar de tudo, a saúde consegue manter-se no caminho oposto ao de diver-sos setores da economia que estão enfrentando um cená-rio de demissões. Mesmo com uma estagnação econômica que atinge, por exemplo, o cresci-mento dos planos de saúde, fator que impacta em toda a cadeia,

a saúde permanece com saldo positivo na criação de empregos. Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que diversos segmentos da indústria apresen-tam saldo negativo na geração de postos de trabalho, mas a saúde tem um saldo favorável. O volume de empregos gerados em 2014 no setor cresceu 13,5% em relação ao ano anterior, che-gando a 105,7 mil empregos.

Como se pode ignorar o papel que o segmento desem-penha na economia? Como desconsiderar que a saúde já responde por 10% do PIB brasileiro e que 57% do que é investido no segmento vem da iniciativa privada? Não se pode desprezar um setor que con-grega mais de 244 mil estabe-lecimentos de serviços, 6,8 mil hospitais, além de empregar três milhões de trabalhado-res diretamente e outros cinco milhões indiretos. São números que por si só deveriam dar à saúde lugar cativo na mesa de discussão sobre a economia brasileira. Somente com o cres-cimento desses números é que se poderá oferecer o atendi-mento que a população merece. Mas, antes de tudo, devemos admitir que não haverá lado social se o econômico estiver no vermelho.

3Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.272PoLÍTiCA

DEUS É ESCUDO E FORTALEZA

PARANá qUER FORTALECER PARCERIAS ECONôMICAS COM VIETNAM, DIZ RIChA

O governador Beto Richa apresentou nesta quinta-feira (23), no Palácio Iguaçu, as potencialidades econômicas e culturais do Paraná ao embaixador da República Socialista do Vietnam, Nguyen Van Kien. Richa disse ao diplomata vietnamita que o Governo do Paraná quer fortalecer as relações com o país asiático nas áreas têxtil, agrícola e de tecnologias. “Temos o interesse de estreitar as relações e criar uma sólida e próspera parceria com o Vietnam”, disse ele. Beto Richa lembrou que o Paraná é um Estado estratégico que oferece incentivos, como o programa Paraná Competitivo, para a atração de novas empresas. “O resultado desse programa é que em quatro anos já atraímos mais de R$ 35 bilhões em investimentos privados”, disse. Além disso, tem mão de obra qualificada, proximi-dade com o mercado consumidor, segurança jurídica e infraestrutura de qualidade. Ele destacou o crescimento econômico vietnamita e agradeceu a visita do embaixador.

JOgOS ESCOLARES DO PARANá Já CONhECEM OS CAMPE-õES DE xADREZ E SkATE

62º JEPs - Fase Final B - Apucarana Xadrez Os Jogos Escolares do Paraná (JEPS) já definiram os campeões de xadrez e skate. A com-petição acontece em Apucarana, no Norte do Estado, e reúne, nesta etapa, alunos da categoria B, de 12 a 14 anos (final B). Agora são seis modalidades já concluídas. Além do xadrez e skate, também atletismo, badminton, judô e vôlei de praia. A 62ª edição dos Jogos Escolares do Paraná é organizada pelo Governo do Estado, atra-vés das Secretarias da Educação e do Esporte e do Turismo, com a realização da Prefeitura Municipal de Apucarana e apoio da RPC, afiliada da Rede Globo. O skatista Lucas Cassiano, 13 anos, do Colégio Estadual Francisco Ferreira Bastos, de Arapongas, ganhou o ouro na manobra ollie em altura, que consiste em fazer o skate sair do chão com as duas rodas, sem usar as mãos. Além disso, Lucas bateu o recorde estadual da categoria B dos Jogos Escolares ao ultrapassar a marca de 60 cm do obstáculo. Até então o recorde estadual era de 55 cm, batido na temporada do ano passado, em Foz do Iguaçu.

PEDIDOS EM CARTEIRA DO BRDE SOMAM MAIS DE MEIO BILhãO PARA O SEgUNDO SEMESTRE

O número de pedidos de financiamento na agência do Banco Regio-nal de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no Paraná segue em alta para o segundo semestre desse ano. Depois de registrar R$ 958 milhões em financiamentos no primeiro semestre – pratica-mente a totalidade da previsão inicial de contratações para 2015, de R$ 1 bilhão – o banco já possui mais R$ 534 milhões em propostas em análise no Estado. Ao todo são 178 pedidos de financiamento. Os setores de energia, indústria química e agronegócio puxam os projetos, de acordo com Paulo Cesar Starke Junior, superintendente do BRDE no Paraná. Somente na área energética estão em análise oito projetos, que reivindicam R$ 310 milhões em financiamentos especialmente para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétri-cas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

SAúDE Dá DICAS DE PREVENçãO CONTRA gRIPE E MENINgITE

Doenças respiratórias circulam durante o ano todo, mas é no inverno que a situação se agrava e o número de casos aumenta de forma significativa. Atualmente, as doenças que mais preocupam as auto-ridades de saúde do Paraná são a gripe e a meningite, que se não diagnosticadas e tratadas adequadamente podem até levar a morte. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Eliane Choma-tas, o momento é de intensificar as medidas de controle e orientar a população sobre como proceder para minimizar a transmissão dessas doenças. “Estamos preparados para atender os possíveis casos, mas a intenção é evitá-los, reforçando a prevenção atra-vés do esclarecimento da população”, ressaltou Eliane. Para ela, o clima frio típico do inverno faz com que as pessoas se concentrem em ambientes fechados, o que favorece a disseminação de vírus e bactérias responsáveis por essas doenças. “Por isso, a principal recomendação é manter os ambientes sempre bem arejados e não esquecer hábitos básicos de higiene, como lavar as mãos frequen-temente”, completou.

CONFERêNCIA REgIONAL DISCUTE PRODUçãO DE ALIMEN-TOS SEgURA E CONSUMO SAUDáVEL

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Orti-gara, participou nesta quinta-feira (23) da abertura da Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento acontece em Curitiba e reúne cerca de 180 delegados de municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Vale do Ribeira que discutem formas e soluções para uma produção de alimentos com qualidade e menos riscos, além do direito da população à alimentação e ao consumo saudá-vel. Esta conferência regional é uma das últimas etapas da fase que antecede a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá em 14 e 15 de agosto, em Curitiba, com o tema “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberana Alimentar. Como preparação para a conferên-cia estadual, foram promovidas conferências municipais nos 399 municípios do Paraná e 17 conferências regionais para discutir a construção e integração de políticas públicas de segurança ali-mentar e assistência técnica de qualidade no campo. Os eventos foram promovidos pela Secretaria da Agricultura e do Abasteci-mento e Instituto Emater, em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (San-Consea) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf).

Deputado Evandro Roman oficializou entrega de verba de 200 mil para UBS de Arapoti

Na oportunidade Roman trouxe para o município de Arapoti verba de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, que serão utilizados para aquisição de equipamentos par a UBS do Jardim Aratinga

De ArapotiAgência Criativa

O deputado federal Evandro Rogério Roman, esteve em Ara-poti esta semana e foi recepcio-nado na câmara municipal pelos vereadores Lelo Ulrich, Nelson Marcolino “Pepe”, Carlinhos Moreira. Marcaram presença a secretária da saúde Talita Klu-ppel, Padre Celso Miquéli, lide-ranças políticas, representantes de entidades, grupo que apoiou a campanha do deputado e comu-nidade. Roman afirmou que está frequentemente visitando muni-cípios onde tem suas bases elei-

torais para ouvir os anseios dos grupos e assim poder estar tra-balhando com emendas junto ao governo federal visando à libera-ção de recursos.

O deputado se comprometeu ainda em trabalhar para o forta-lecimento da Rota do Rosário e levou também reivindicação para liberação de recursos de R$ 400 mil para revitalização da Praça Romana Carneiro Duarte em frente à Igreja São João Batista, a mais antiga do município. O padre Celso Miquéli, destacou a impor-tância da revitalização da praça e manutenção da Igrejinha, para os peregrinos que percorrem a Rota

do Rosário.A secretária Talita, agradeceu

o empenho do deputado Roman, pela liberação do recurso de R$ 200 mil, que segundo ela, será de grande importância para a comu-nidade, “vamos poder efetuar a aquisição do mobiliário para equi-par a UBS do Jardim Aratinga, sem onerar o cofre do município”, afirmou a secretária.

Roman agradeceu o apoio que recebeu dos vereadores Lelo, Pepe e Carlinhos que encabe-çaram o grupo que apoiou a sua campanha em Arapoti. Lelo res-saltou que o deputado está no seu primeiro ano de mandato e já

trouxe para Arapoti uma Acade-mia de Saúde para terceira idade, que já está instalada em frente ao Ginásio Bigodão, R$ 200 mil para aquisição de equipamentos da UBS do Jardim Aratinga, R$ 308 mil que a prefeitura vai utilizar na aquisição de equipamentos para o Hospital 18 de Dezembro e garan-tiu para 2016 emenda de R$ 400 mil para revitalização da Praça Romana Carneiro Duarte.

Segundo os convidados pre-sente, o episódio lamentável ficou por conta da ausência de um representante oficial do prefeito Braz Rizzi, para recepcionar o deputado federal Evandro Roman.

câmara de Vereadores de arapoti

DAVID BATISTA

Municípios realizam conferências da área SocialEm Ibaiti a conferência será na sexta-feira, em Siqueira

Campos o evento aconteceu na quinta-feiraDo Norte PioneiroRegiane Romão

O prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, frente à administração municipal em parceria com o Conselho Municipal de Assistên-cia Social – CMAS promoverão a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 24, a partir das 12h 30min até às 17h, no Salão do CRAS de Ibaiti.

O tema da conferência será “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Em Siqueira Campos a Con-ferência do Departamento Social aconteceu nesta quinta-feira, 23. O encontro aconteceu no Clube Pindorama a partir das 13h.

O tema discutido foi “Con-solidar o SUAS de vez rumo a 2026”, e o lema da Conferência foi “Pacto Republicano nas SUAS rumo a 2026”.

O que é o SUAS?Sistema Único de Assistência

Social (Suas)O Sistema Único de Assis-

tência Social (Suas) é um sis-tema público que organiza, de forma descentralizada, os servi-ços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão par-ticipativa, ele articula os esfor-ços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulató-rios nacionais, estaduais, munici-pais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministé-rio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do pro-cesso de gestão compartilhada. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos mode-los de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos

de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, des-tinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indiví-duos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direi-tos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assisten-ciais, prestados a públicos espe-cíficos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vul-nerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e orga-nizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certifica-ção a entidades beneficentes, quando é o caso.

A gestão das ações e a apli-cação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipar-tite (CIBs) e na Comissão Inter-gestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanha-dos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais, que desempenham um importante trabalho de controle social. As transações financeiras e geren-ciais do Suas contam, ainda, com o suporte da Rede Suas, sistema que auxilia na gestão, no moni-toramento e na avaliação das atividades.

Criado a partir das delibera-ções da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Suas teve suas bases de implantação consolida-das em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolida-ção da iniciativa.

Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.2724 eDiTAiS / PoLÍTiCA

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 12.484.383/0001-08, torna público que requereu ao IAP Licença Prévia, para

LOTEAMENTO URBANO a ser implantado, sito ao BAIRRO NAÇÕES, SIQUEIRA CAMPOS, PR.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

RESOLUçãO Nº 010/2015O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº

8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 617 de 16/12/91.

CONSIDERANDO:

A deliberação da Plenária Ordinária n° 68realizada em 22de julho de 2015;

A Portaria n° 089 de 16/07/2015 de exoneração da Sra. Lucimara Souza Cogo;

A Portaria n° 091 de 16/07/2015 de nomeação do Sr. Dario Eugenio dos Santos;

Conforme regulamenta o Regimento Interno deste conselho no seu Artigo 5°, § 1º.O Secretário Municipal de saúde é membro nato

do Conselho Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos a substituição da Sra. Lucimara Souza Cogo pelo Sr. Dario Eugenio dos

Santos, no segmento de Gestor, Representante da Administração Pública, que passa a empenhar a mesma função deste.

Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Japira, 22 de julho de 2015.

Juliana Domingos Simões dos Santos

Presidente do CMS/JP

Homologo a Resolução CMS/JP n° 010/15 nos termos do § 2º, art. 1º, da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

DARIO EUgENIO DOS SANTOSSECRETARIO DE SAúDE

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

DECRETO 1.304/2015Ementa: Dispõe sobre a forma de apuração do valor atribuído à terra nua nos imóveis rurais para fins de imposto territorial rural.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda

amparado nas disposições legais pertinentes.

Decreta:

Art. 1º - Fica definido o critério de valores de terra nua, por hectare (VNT/ha) no Município de Siqueira Campos, objetivando com-

plementar as informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de atualização do Sistema de Preço de Terras (SIPT)

da RFB e para o cálculo do valor incidente para recolhimento do ITR.

Art. 2º - Os valores e metodologia serão aplicados conforme banco de dados de preço de Terras Agrícolas emitido pelo Departa-

mento de Economia Rural – DERAL e atualizado conforme o mesmo.

Parágrafo Único: Os valores para o ano de 2015 serão os seguintes (R$/ha):

Mecanizada: R$ 17.590,00

Mecanizável: R$ 10.762,00

Não Mecanizável: R$ 5.580,00

Inaproveitável: R$ 1.870,00

Art. 3º - Para fins de informação à Receita Federal do Brasil, consideram-se as seguintes nomenclaturas:

Lavoura Aptidão boa: Mecanizada;

Lavoura Aptidão regular: Mecanizavél;

Lavoura Aptidão restrita: Não Mecanizável;

Pastagem Plantada: Mecanizada;

Silvicultura ou Pastagem Natural: Não Mecanizável;

Preservação da Fauna ou Flora: Inaproveitável;

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Siqueira Campos, 21 de julho de 2015.

FABIANO LOPES BUENOPREFEITO MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

RESOLUçãO Nº 011/2015O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº

8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 617 de 16/12/91.

CONSIDERANDO:

A deliberação da Plenária realizada em 22 de julho de 2015;

A Resolução da SESA nº 022/2015, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 9376, de 22/01/15, que dispõe sobre o incentivo finan-

ceiro aos municípios do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS, no Estado do Paraná.

A Resolução da SESA n° 193/2015, Publicada no Diário Oficial do Estado n° 9462, de 29/05/15, que institui o incentivo financeiro

de custeio para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do VigiaSUS referente a Resolução da SESA nº 022/2015 e aprovar o Plano de

Aplicação de Recursos do VigiaSUS referente a Resolução da SESA nº 193/2015.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Japira, 22 de Julho de 2015.

Juliana Domingos Simões da Silva

Presidente do CMS/JP

Homologo a Resolução CMS/JP n° 011/15 nos termos do § 2º, art. 1º, da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

DARIO EUgENIO DOS SANTOSSECRETARIO DE SAúDE

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA FARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 14.789.386/0001-77, torna público que requereu ao IAP Licença Prévia, para

LOTEAMENTO URBANO a ser implantado, sito ao BAIRRO NASCENTE DO SOL, SIQUEIRA CAMPOS, PR.

prefeitura Municipal de são josé da Boa Vista estado do paraná

PORTARIA nº 0123/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando os requerimentos dos Servidores abaixo relacionados;

Considerando o capítulo V, artigos 102 à 109 da Lei 571/2003 de 30/12/2003

RESOLVE:

Artigo 1º- CONCEDER FÉRIAS aos Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme respectivo período de aquisição e gozo.

Matr. noMe cargo data período aquisição período de Gozo admissão

5231 AGENOR LEITE DAS NEVES CONSELHEIRO TUTELAR 01/10/2013 01/10/2014 à 01/10/2015 01/08/2015 à 30/08/2015

3251 ELISANDRA MARIA BARBOSA

TECNICO EM ENFERMAGEM 03/04/2006 03/04/2014 à 03/04/2015 22/07/2015 à 05/08/2015

4321 GESSICA DE ANDRADE SOUZA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 01/08/2011 01/08/2014 à 01/08/2015 03/08/2015 à 22/08/2015

4381 JANAINA APARECIDA DE MIRANDA SANTOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 01/08/2011 01/08/2013 à 01/08/2014 20/07/2015 à 18/08/2015

4381 JANAINA APARECIDA DE MIRANDA SANTOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 01/08/2011 01/08/2014 à 01/08/2015 19/08/2015 à 17/09/2015

731 JOSE DOS SANTOS OPERARIO 01/06/1987 01/06/2014 à 01/06/2015 03/08/2015 á 01/09/2015

Artigo 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 23 de Julho de 2015; 55º da Emancipação Política do Município.

PEDRO SERGIO KRONEIS Prefeito Municipal

Efraim é levado para Londrina pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos

Ele era investigado após denúncias de que havia notas fiscais fraudadas em sua empresa. Além disso, ele possuía uma arma no galpão e o porte de arma estava vencido

De quatiguáRegiane Romão

A Polícia Federal de Londrina deflagrou na manhã desta quinta-feira, 23, uma operação chamada “Feijão de Ouro”. O objetivo era apurar possíveis fraudes cometi-das contra a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

A fraude consiste em falsifica-ção de notas de produtor rural refe-rentes à comercialização de feijão. As notas mostravam um preço superior ao do mercado.

Através de um programa de incentivo a agricultura familiar, o Governo Federal, através daCONAB, adquiriu nos anos de 2010 e 2011 feijões produzido pelos pequenos agricultores a preços superiores aos dos pratica-dos pelo mercado.

Um dos principais investigados desta operação é o empresário Efraim Bueno de Moraes. Ele que atualmente é vereador é suspeito

de ter obtivo de pequenos produ-tores da região notas fiscais frau-dadas que eram apresentadas à CONAB. Nessas notas era descri-minados o feijão adquirido por ele de outros produtores.

No entanto, durante as investi-gações foi comprovado que muitos dos pequenos agricultores que for-neciam as notas fiscais, nunca pro-duziram feijão, alguns deles nem eram agricultores.

Durante a deflagração da ope-ração foram cumpridos nove man-dados de busca e apreensão e seis mandados de condução coer-citivas, nas cidades de Quatiguá, Santo Antônio da Platina e Joa-quim Távora. Aproximadamente 30 policiais participaram da operação.

Durante a busca por documen-tos, a Polícia Federal encontrou uma arma que seria de Efraim Bueno, porem a licença da arma estava vencida. Por essa razão, o ex-prefeito de Quatiguá foi encami-nhado para Londrina, onde prestou

esclarecimentos.Por telefone, Efraim disse que

esteve em Londrina na manhã desta quinta-feira, 23, para lega-lizar o seu porte de arma. “Eu fiz os exames tudo certinho, mas o despachante que é de Siqueira Campos morreu e não deu segui-mento no processo. Quando a polí-cia chegou ao meu galpão e me perguntaram se eu tinha arma eu entreguei e após as averiguações foi constatado que o porte estava vencido. Agora eu tenho que correr atrás para regularizar tudo e buscar a arma de novo”.

Em relação às notas fiscais fraudadas, ele diz que as denún-cias anônimas são infundadas. “Os policiais chegaram e me pediram as notas, eu entreguei tudo que me pediram e está tudo certo”.

As investigações acontece-ram após a Polícia Federal rece-ber denúncias anônimas de que havia fraudes na empresa “Feijão Efraim”. efraim garante que todas as acusações feitas contra ele são mentirosas

DIVULGAÇãO

Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.2725

OPçãO PARA INDúSTRIAR$ 230 milhões serão investidos pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas) nas cidades de Lapa e São Mateus do Sul, Região de Curitiba. O projeto prevê a construção de uma linha que distribuirá gás natural para atender o setor industrial do municí-pio. Por ser um combustível com diversas vantagens ambientais e financeiras, a expectativa é que a competitividade do setor seja elevada. Postos de combustíveis também poderão ser atendidos para comercialização do Gás Natural Veicular (GNV).

PRODUçãO CIENTÍFICA O setor de pesquisas científicas do Paraná recebeu entre 2011 e 2014 o financiamento de 11.400 bolsas, em parceria com o Conse-lho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os investimentos somam R$ 52 milhões e foram direcionados a professores e estudantes universitários nas mais variadas áreas de pesquisa. A iniciação científica oferece ainda auxílio financeiro, tanto que muitos bolsistas utilizam os recursos para comprar materiais utilizados em seus trabalhos.

PAVIMENTAçãO O Bairro Jardim Karla localizado em Pinhais, na Região Metro-politana de Curitiba, tem recebido uma série de investimentos. Após reivindicações dos moradores, uma série de ruas do estão recebendo obras de pavimentação. A ideia é proporcionar melhor fluidez no transito de carros e pedestres por meio da construção de calçadas ruas asfaltadas.

FESTIVAL DE INVERNOO Laboratório de Ideias (LAB), da Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, recebe inscrições para as oficinas gra-tuitas de cultivo de bonsai, desenho ao ar livre e fotografia. As aulas ocorrem no Parque do Lago, no Centro da cidade. O evento acontece hoje, 24 e amanhã 25 de julho. As atividades fazem parte da programação do Festival de Inverno Guarapuava Zero Grau.

NO CAMPOMais 42 famílias de pequenos produtores rurais da região oeste do Paraná receberam novas casas. As moradias foram entregues a agricultores familiares das cidades de Nova Aurora, São José das Palmeiras e São Pedro do Iguaçu. Boa parte dos moradores desenvolvem atividades de suinocultura, piscicultura e lavouras de pequeno porte que abastecem a economia de distritos da região.

MúSICA NA CIDADEO Batuque de Ponta - 1º Festival de Percussão segue até o dia 26 de julho em Ponta Grossa. São diversas atrações culturais, como shows, concertos e oficinas em abrigos, teatros e espaços públi-cos da cidade, como o Terminal Central de Transporte Urbano. Haverá ainda um concerto do músico Rubén Zúñiga e a Orquestra Sinfônica da cidade .O espetáculo será no Cine-Teatro Ópera. O ingresso são dois quilos de alimentos, que serão doados ao Banco de Alimentos do Serviço de Obras Sociais (SOS) de Ponta Grossa.

CARTEIRA ASSINADAApesar da crise econômica que o Brasil vive atualmente, o Paraná ainda é o segundo estado brasileiro no ranking de geração de empregos formais. A agropecuária é o setor que gera mais vagas. No primeiro semestre, o Estado abriu 13.998 novas vagas de tra-balho com carteira assinada, indicando um crescimento modesto de 0,51%, entre janeiro a maio.

NOS CAMPOS gERAISPalmeira, na região dos Campos Gerais, promove a Festa de Nossa Senhora das Neves no dia 2 de agosto. A série de homena-gens à Santa tem início na Capela Escarpa Devoniana que contará com missas durante todo o dia, benção de peregrinos e romeiros, além da produção de lembranças para comercialização durante o evento.

ASSESSORIA AO EMPREENDEDOR Cianorte, no noroeste do Estado, contará com uma Sala do Empre-endedor que oferecerá orientação a pequenos e micros empresá-rios da cidade. A implantação do projeto é do Sebrae em parceria com a prefeitura municipal. As atividades serão direcionadas a promoção de cursos, palestras e agenciamento de abertura de empresas na cidade.

OSSOS FRágEIS Cerca de dez milhões de pessoas sofrem de osteoporose no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a fratura de fêmur é a mais recorrente, já que a doença deixa os ossos frágeis, ocasionando quebra com pouco impacto. A prevenção deve por volta dos 40 anos, no caso das mulheres. A alimentação pode ser uma grande aliada. Alimentos como sardinha, salmão, brócolis, espinafre e couve-flor são fontes de cálcio necessárias, também é importante a prática de atividade física.

PRODUçãO DE BANANAOs agricultores de Brasilândia do Sul, no noroeste do Estado, estão investindo na produção de banana maçã. Com orientações do Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) oito propriedades já plantaram mais de duas mil mudas da fruta que devem ser colhidas no início de 2016. A ideia é proporcionar aos produtores uma opção de renda extra na região.

reGioNAL

Jogos Escolares do Paraná já conhecem os campeões de xadrez e skate

A 62ª edição dos Jogos Escolares do Paraná é organizada pelo Governo do Estado, através das Secretarias da Educação e do Esporte e do Turismo, com a realização da Prefeitura

Municipal de Apucarana e apoio da RPC, afiliada da Rede Globo

ParanáAENM Notícias

62º JEPs - Fase Final B - Apu-carana Xadrez Os Jogos Escola-res do Paraná (JEPS) já definiram os campeões de xadrez e skate. A competição acontece em Apu-carana, no Norte do Estado, e reúne, nesta etapa, alunos da categoria B, de 12 a 14 anos (final B). Agora são seis modalidades já concluídas. Além do xadrez e skate, também atletismo, badmin-ton, judô e vôlei de praia.

O skatista Lucas Cassiano, 13 anos, do Colégio Estadual Francisco Ferreira Bastos, de Arapongas, ganhou o ouro na manobra ollie em altura, que consiste em fazer o skate sair do chão com as duas rodas, sem usar as mãos. Além disso, Lucas bateu o recorde estadual da cate-goria B dos Jogos Escolares ao ultrapassar a marca de 60 cm do obstáculo. Até então o recorde estadual era de 55 cm, batido na temporada do ano passado, em

Foz do Iguaçu.“Fiquei surpreso quando vi

que passei porque eu nunca tinha conseguido saltar nessa altura. Treino há um tempo e sabia que seria bem disputada essa com-petição. Fico muito feliz por ter batido o recorde e acho que minha escola também”, afirmou Lucas.

A prata ficou com Juan Lucas do Colégio Estadual Roseli Pioto de Londrina, com a marca de 55 cm, e o bronze foi para Thiago Lourenço do Colégio Ética, também de Londrina.

No ollie em distância, o ouro foi para Londrina com o skatista Juan Lucas, 13, do colégio Roseli Piloto, ao atingir a marca de 2,20m. A prata ficou com Mateus Ferreira, 12, do Colégio Unidade Polo, de Ibiporã, e o bronze com Thiago Vinícius, de 13 anos, represen-tando o Colégio Ética, de Londrina.

Na terça-feira, primeiro dia de competição do skate, foi dis-putada a prova Game of Skate e quem garantiu o ouro foi Erick Padilha, do Colégio Estadual

José Anchieta, de Santa Maria do Oeste. No naipe feminino, Mariele Barros, do Colégio Esta-dual Chico Mendes, de São José dos Pinhais, ficou com o ouro.

XADREZ - As partidas de xadrez, disputadas no Clube de Campo Água Azul, contou com 158 inscritos entre os naipes feminino e masculino, nas cate-gorias relâmpago, rápido e con-vencional.

O Colégio Paroquial Nossa Senhora do Carmo, de Parana-vaí, sagrou-se campeão geral do xadrez feminino, somando 98 pontos, seguido pelo Colégio Esta-dual Duque de Caxias, de Anto-nina, com 38 pontos, e o Colégio Estadual Protássio de Carvalho, de Curitiba, com 36 pontos.

O troféu de campeão geral do xadrez masculino foi para o Colé-gio Sepam, de Ponta Grossa. Na segunda colocação ficou Colégio Estadual Tiradentes, de Cafe-zal do Sul, e na terceira o Colé-gio Estadual Nereu Ramos, de Manoel Ribas, estas duas com o

mesmo número de pontos.Nas disputa pela última

rodada que valeu ouro do con-vencional masculino, o jogo foi equilibrado do começo ao fim entre o Colégio Sepam, de Ponta Grossa, e o Colégio Estadual Tiradentes, de Cafezal do Sul. Com pontuações empatadas, depois de quase três horas de partida, quem definiu o vence-dor foi o relógio, que registrou o tempo esgotado para o jogador ponta-grossense.

O responsável pelo ponto do título, Luan Kenzo Amorin, 13 anos, enfatizou que a conquista foi muito difícil. “Requer muito pen-samento e estratégia”, disse ele, que treina há dois anos. “Agora preciso treinar ainda mais, afinal, tenho mais um ano na categoria B e pretendo manter esse título”.

Todos os resultados dos Jogos Escolares do Paraná estão disponíveis no site oficial dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs) – www.jogosescolares.pr.gov.br.

prova Game of skate (disputas de solo)

LEILA NUNES

Jacarezinho estreia em casa na Copa AMUNORPIDe JacarezinhoMarcos Júnior

O time de Jacarezinho, atual campeão da Copa AMUNORPI (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) já se prepara para o início da competição regional no dia 16 de agosto. A primeira par-tida acontecerá no Estádio Muni-cipal Pedro Vilela contra Joaquim Távora. Os outros adversários do grupo A serão: Ribeirão do Pinhal, Quatiguá e Salto do Itararé.

A competição contará com vinte equipes, sendo a mais competitiva da região. Em 2014 a equipe jaca-rezinhense ficou com o bicampe-onato da competição após uma vitória sobre Guapirama no Estádio Municipal Pedro Vilela. Local onde a equipe é invicta desde a primeira edição do campeonato.

A organização e promoção da 9ª Copa AMUNORPI de Futebol de Campo será de inteira respon-sabilidade da AMUNORPI, através de sua Coordenadoria Regional de Esportes e da UENP - Campus de

Ciências da Saúde de Jacarezinho/PR, com o apoio das Secretarias e ou dos Departamentos dos Municí-pios participantes, do 2º Batalhão da Policia Militar do Paraná e da

ASSONORP-Associação Norte Pioneiro de Oficiais de Arbitragem.

Entre os objetivos da competi-ção está: "democratizar a prática esportiva", "valorizar o desenvol-

vimento esportivo de cada muni-cípio" e "estimular o intercâmbio sócio, cultural e esportivo inte-grando os esportistas de nossa região".

time de jacarezinho durante a disputa na copa aMUnorpi

MARCOS JÚNIOR

6Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.272GerAL

Lula busca conselho com FHC para evitar impeachmentAmigos em comum estão fazendo a intermediação do encontro, segundo a reportagem publicada na edição desta quinta-feira (23).

Brasilgazeta do Povo

A grave crise política e a pos-sibilidade de um impeachment que ronda a presidente Dilma Rousseff (PT) fez com o ex-presidente e prin-cipal nome do PT Luiz Inácio Lula da Silva iniciasse um processo de rea-proximação com o também ex-pre-sidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um dos mais importantes políticos da oposição. Ainda não dá uma data para o encontro, que deve ocorrer em agosto, após o retorno de FHC das férias – o tucano viaja pela Europa. Lula quer na con-versa, amenizar a pressão, pelo menos dentro do PSDB, pela saída de Dilma, atormentada pela crise econômica, baixa popularidade, pedaladas fiscais e tendo, ainda, de conter a rebeldia de boa parte do Congresso, liderada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) – o deputado anunciou a ruptura definitiva com o governo na semana passada.

O Instituto Lula negou qual-quer movimentação em torno de um encontro entre os ex-presiden-tes. Já Fernando Henrique disse à Folha estar aberto para uma con-versa com Lula, desde que haja uma agenda em comum para ser

discutida. “O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários”, disse.

Essa não seria a primeira movi-mentação do petista em direção ao principal partido de oposição. Em maio, Lula se encontrou discreta-mente com o senador José Serra (PSDB-SP) – o tucano não quis confirmar o teor da conversa.

Pedaladas fiscaisPor outro lado, os partidos de

oposição querem acelerar a aná-lise das contas do governo no Con-gresso após a apresentação da defesa do governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no processo das chamadas “pedaladas fiscais”.

O parecer do TCU deve chegar ao Legislativo em agosto, após o julgamento no plenário da Corte. “Acho que agora é que tem que acelerar e votar todas as contas”, disse o líder interino do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT). “Tudo o que for aliado da oposição para combater o que está acontecendo no Brasil e, acima de tudo, para confrontar o governo, vamos acele-rar o processo.”

O presidente da Câmara, Edu-ardo Cunha, pretende colocar em votação na volta do recesso as contas pendentes de governos anteriores. Mais do que técnico, o

tempo de apreciação das contas é político. “Se o rito de apreciação e

votação das demais contas fluir, eu até vou seguir a mesma agenda.

Se não fluir, evidentemente que a gente pode priorizar esta conta”,

afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

lula e Fernando Henrique cardoso

DIVULGAÇãO

Por dívida de 2002, Paraná “herdará” 945 quilômetros de rodovias federaisEstado recebeu R$ 122,8 mi da União pelo acordo e agora terá de cuidar de mais estradas no pior momento financeiro dos últimos anos

Paranákatia Brembatti

A decisão de aceitar R$ 122,8 milhões do governo federal em 2002 pode custar caro agora para o Paraná. Em troca do dinheiro, o governo estadual, à época, con-cordou em receber a responsabili-dade de cuidar de 945 quilômetros de rodovias federais. O governo atual não quer aceitar o “presente de grego”, combinado há mais de uma década. Os gastos seriam bem maiores do que os valores repassados. A estimativa é de que seriam gastos R$ 200 milhões ao ano para fazer a manutenção dos trechos. Em 2002, o governo esta-dual recebeu o equivalente a R$ 265 milhões (em valores corrigidos pela inflação).

Crise econômicaO governo estadual vive um

dos seus piores momentos finan-ceiros. O Paraná alega não ter recursos para pagar despesas básicas e não está investindo em grandes obras de infraestrutura. Não teria dinheiro para arcar com um gasto adicional: a manutenção de mais rodovias.

Mas estas eu queroEnquanto o governo do Paraná

rejeita a ideia de assumir algumas rodovias federais, negocia para que outras sejam estadualizadas. São 1,8 quilômetros de BRS que fazem parte do Anel de Integração, para a negociação de prorrogação dos contratos de pedágio.

Anel de IntegraçãoNenhum trecho do Anel de

Integração (que forma o sistema paranaense de concessões) está entre as rodovias federais que poderiam ser estadualizadas por força da Medida Provisória 82. É que o acordo foi fechado em 2002, cinco anos após a formação do Anel.

O prazo para que as estra-

das sejam estadualizadas vence em 31 de dezembro de 2015. O caso pode ter reflexos imediatos, como a suspensão de obras em andamento. Algumas ações de recape, terceiras-faixas e opera-ções tapa-buracos estão sendo executadas. Também os policiais rodoviários federais que atuam nessas rodovias podem ser trans-feridos. Outro efeito colateral seria o enfraquecimento, no Paraná, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal – que acabou de ser reforçado com a contratação de servidores por concurso público – ficaria responsável por menos de 700 quilômetros no estado.

O Paraná é um dos “prejudi-cados” pelo acordo firmado em 2002. Outros 14 estados também aceitaram dinheiro em troca de rodovias federais. Minas Gerais, por exemplo, deve “herdar” seis mil quilômetros da malha fede-ral. Ao total, 14,9 mil quilômetros seriam estadualizados em todo o Brasil. Diante da determinação de absorver uma malha rodoviária em estado precário, cujos investimen-tos necessários seriam extrema-mente maiores do que os recursos repassados, o Paraná entrou na Justiça para contestar o acordo. Contudo, ainda não houve uma decisão sobre o assunto.

A coordenadora de Gestão de Planos de Programas da Secre-taria Estadual de Infraestrutura e Logística, Rejane Karam, comenta que não há vantagem nenhuma para o Paraná em herdar as rodo-vias federais.

Segundo ela, o fluxo de veí-culos é baixo e não comportaria concessões à iniciativa privada. Assim, o estado precisaria supor-tar todo o custo de manutenção. Rejane argumenta ainda que os trechos a serem estadualizados foram escolhidos sem qualquer

critério. Há áreas de fronteira, na região Oeste, próximos a Guaíra, e outros que estão em corredores federais de escoamento de safra.

Entre as rodovias federais que podem ser estadualizadas – caso nada reverta os efeitos da Medida Provisória 82 – está à ligação entre a Lapa e Paula Freitas, pela BR-467. O trecho foi oferecido à iniciativa privada no mais recente pacote de concessões do governo federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu para consulta pública, no dia 14 de julho, o edital para consulta o corredor de 460 quilômetros da Lapa a Chapecó. Contudo, caso haja empresas interessadas em administrar a via e a concessão seja mesmo feita, a rodovia não poderá ser estadualizada. Ainda não está claro se o governo federal pretende trocar o trecho por outro.

O dinheiro repassado pelo governo federal deveria ser apli-cado na realização de obras de infraestrutura no Paraná. Con-tudo, o repasse da verba não era vinculado – ou seja, caiu na conta do estado e pode ter sido aplicado para pagar qualquer despesa. A Gazeta do Povo procurou Wilson Justus Soares, secretário estadual de Transportes em 2002, que disse não lembrar os detalhes sobre a negociação e que acredita que os valores foram aplicados em obras.

Além da Justiça – que poderia avaliar os processos que ques-tionam a legalidade do acordo – somente duas ações seriam capazes de impedir que os estados sejam obrigados a assumir, no fim do ano, 14,9 mil quilômetros em rodovias federais. Seria necessá-rio alterar, no Congresso, a Medida Provisória 82 que estabelece a troca ou apresentar e votar um projeto de lei, anulando os efeitos do negócio fechado em 2002.

O líder da bancada do Paraná

na Câmara Federal, deputado João Arruda (PMDB), ao ser infor-mado da situação pela Gazeta do Povo, disse que vai mobilizar a base parlamentar para evitar a

transferência das rodovias (com um projeto de lei ou com pressão para mudar a Medida Provisória). “Não faz sentido, num momento desses de crise, o estado ficar com

essa responsabilidade que repre-senta apenas mais despesas”, declarou. Ele pretende também articular as demais bancadas, já que a situação envolve 15 estados.

INFOGRÁFICO

PREFEITURA DE SãO JOSé DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 124/2015 PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o pedido de prorrogação de licença protocolado nesta Prefeitura pela servidora ELIS CRISTINA DE LIMA matrí-

cula 289-1, ocupante do Cargo Efetivo de Professora;

RESOLVE:

Artigo 1º- PRORROGAR para a Servidora Municipal ELIS CRISTINA DE LIMA, ocupante do Cargo de Professor, Matrícula

289-1 (1º Padrão), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pela PORTARIA 088/2013 de 23/08/2013,

em razão de ser indispensável sua assistência pessoal não podendo ser prestada simultaneamente com o exercício do seu

cargo, ao seu Filho Menor Maycon Henrick de Lima Pereira, de acordo com Artigos 95, 96 e 97 da Lei Municipal 571/2003–

Estatuto dos Servidores do Município de São José da Boa Vista, e Lei Municipal 692/2009.

Artigo 2º- A prorrogação da licença de que trata esta Portaria será de 30 dias, a contar da data de 24/07/2015 à 23/08/2015

podendo ser prorrogada nos termos da Lei Municipal 571/2003, Seção VII, Artigos 95, 96 e 97 e Lei Municipal 692/2009 me-

diante apresentação de novo parecer médico e do setor de Assistência Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 23 de Julho de 2015; 55º ano da

Emancipação Política do Município.

PEDRO SERgIO kRONÉISPREFEITO MUNICIPAL

Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.2727 PoLiCiAL

Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileirasA calamitosa situação das cadeias femininas é retratada no livro "Presos que

Menstruam", que chegou às livrarias em julho

BrasilNana queiroz

Maria Aparecida lembrava uma avó. Uma dessas avós imaginárias que cresceram com histórias de Dona Benta. Cabelos grisalhos, ombros curvados, pele caída de um jeito simpático ao redor dos olhos, expressão bondosa. Ela estava sentada, quieta e isolada, no fundo de um auditório improvi-sado na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, quando desatou a contar histórias da vida. Revelou que foi presa ao ajudar o genro a se livrar de um corpo. A certa altura contou que tinha apenas 57 anos. A cadeia havia surrado sua aparência, ela enve-lhecera demais. Tinha criado 20 filhos, mas há quase três anos não recebia nenhuma visita ou ajuda, um Sedex sequer, e tinha que se virar com a bondade do Estado. E a bondade do Estado com as presas sempre esteve em extin-ção no Brasil. “Sabe, tem dia que fico caçando jornal velho do chão para limpar a bunda”, contou, sem rodeios.

Conversando com detentas como Maria para meu livro Presos que menstruam, lançado este mês pela Editora Record, percebi que o sistema carcerário brasileiro trata as mulheres exatamente como trata os homens. Isso significa que não lembra que elas precisam de papel higiênico para duas idas ao banheiro em vez de uma, de papa-nicolau, de exames pré-natais e de absorventes internos. “Muitas vezes elas improvisam com miolo de pão”, diz Heidi Cerneka, ativista de longa data da Pastoral Carce-rária.

A luta diária dessas mulheres é por higiene e dignidade. Piper Chapman, protagonista da série Orange is the New Black, cuja terceira temporada acabou de estrear no Netflix, provavelmente não sobreviveria numa prisão bra-sileira. Se a loira ficou abalada ao encarar as prisões limpinhas dos

Estados Unidos, como reagiria às masmorras medievais mal-cheirosas e emboloradas brasilei-ras, nas quais bebês nascem em banheiros e a comida vem com cabelo e fezes de rato? As prisões femininas do Brasil são escuras, encardidas, superlotadas. Camas estendidas em fileiras, como as de Chapman, são um sonho. Em muitas delas, as mulheres dormem no chão, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitá-rios, além de não terem portas, têm descargas falhas e canos estoura-dos que deixam vazar os cheiros da digestão humana. Itens como xampu, condicionador, sabonete e papel são moeda de troca das mais valiosas e servem de salário para as detentas mais pobres, que tra-balham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras.

Gardênia, uma traficante com a mente corroída pelas drogas e a cadeia, é um exemplo vivo de como o Estado ignora gêneros nas prisões do país. Quando foi presa pela última vez, Gardênia estava com uma gravidez avan-çada. Ganhou no grito o direito de ir a um hospital — muitas mulheres não têm a mesma sorte e precisam dar à luz na cadeia mesmo, com ajuda das outras presas. Gardênia ficou algemada à cama durante boa parte do trabalho de parto e, quando sua filhinha Ketelyn nasceu, não pôde sequer pegar o bebê no colo. “A vida da presa é assim: não pode nem olhar se nasceu com todos os dedos das mãos e dos pés.” Quem sofre as consequências desse parto-relâm-pago até hoje é a menina, que, aos 17 anos, bate a cabeça na parede toda noite até adormecer.

HIGIENE NEGLIGENCIADA: Mulheres presas recebem o mesmo número de itens de higiene que homens, apesar de usarem o dobro do papel higiênico, por exemplo. A solução: usar jornal velho (Foto: Alex Silva) HIGIENE NEGLIGENCIADA: MULHERES PRESAS RECEBEM O MESMO

NÚMERO DE ITENS DE HIGIENE QUE HOMENS, APESAR DE USAREM O DOBRO DO PAPEL HIGIÊNICO, POR EXEMPLO. A SOLUÇãO: USAR JORNAL VELHO (FOTO: ALEX SILVA)

CÓDIGO DE CONDUTANenhuma grávida ou mãe que

amamenta tem regalias na cadeia. Em geral, as camas são dadas às mais antigas. Se não contarem com a caridade das demais, as mães têm de dormir no chão com seus bebês. Sim, bebês também vivem em presídios brasileiros (confira os números abaixo). A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade. Apesar de tecnologias como cane-leiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece. “A violação de direitos humanos com relação às gestan-tes é generalizada”, diz a ativista Heidi. Além disso, os relatos de tortura são comuns mesmo entre grávidas. Um caso chocante é o de Aline, uma traficante que, durante a detenção em Belém do Pará, tomou uma paulada na barriga e ouviu do policial: “Não reclame, esse é mais um vagabundinho vindo para o mundo”.

Safira era uma moça bonita com cabelos de fogo e olhos grandes. Casou-se muito cedo, teve dois filhos e saiu de casa por apanhar do marido. Trabalhava num supermercado, embrulhando sucos orgânicos e bolachas reche-adas que nunca poderia comer. Um dia, chegou em casa e o filho chorava de fome. O dinheiro havia acabado e o leite também. Chorou um pouco, bateu na casa do vizi-nho, pediu uma arma emprestada e foi roubar. Na cadeia, Safira se transformou de uma menina doce e ingênua numa mulher dura que obedece às normas locais. “As guardas têm as regras delas, e nós, as nossas”, explica. “Tem um monte de coisas que não podemos fazer, e chamamos isso de disci-

plina. E quem sai dessa disciplina é cobrada. Por isso existem as fac-ções. Elas sempre têm alguém que vai nos dizer o que devemos fazer. E o crime mais grave de todos é matar criança. Quem faz isso tem que ficar isolada ou vai sofrer.” Outro preceito importante é não mexer com as convertidas: evan-gélicas são protegidas pelo temor geral a Deus.

Além da religião, outra maneira de garantir uma vida melhor na cadeia é o amor. Enquanto as leal-dades nas prisões masculinas são determinadas pelas facções crimi-nosas, nas femininas elas giram em torno dos casamentos. Essa foi uma lição aprendida rápido por Marcela, uma mulher de classe média presa por auxiliar dois amigos em um assassinato por vingança. Alvo de inveja por sua boa condição finan-ceira, Marcela mal podia fechar os olhos para dormir. A segurança veio nos carinhos de Iara, uma detenta que a cobriu de atenção, proteção e companheirismo. A identificação entre as duas evoluiu para ami-zade, a amizade para afeto, o afeto ganhou pele, calor e cabelos entre-laçados. E Marcela, que só havia se relacionado com homens, apaixo-nou-se por Iara.

Um estudo de 1996 esti-mava que 50% das detentas, como Marcela, se envolviam com outras mulheres. De lá para cá esse número só cresceu. Algu-mas dizem que não são, mas estão lésbicas. “Tem aquelas que assumem, e aquelas que fazem escondidinho”, afirma Vera, sequestradora e homos-sexual assumida desde antes do crime. “Mas as que curtem mulher mesmo, como eu, são poucas. Tem as que optam por isso porque se apaixonam, para tirar uma onda, por curiosidade. E umas que ficam porque se sentem ameaçadas. Se você é bonita, você incomoda. Se é muito feia, incomoda também. Rola muita inveja.” E nenhuma esposa de cadeia, ela comple-

menta, deixa sua mulher entrar em briga sozinha.

GAMBIARRAS: Na prisão, é preciso ter criatividade para não passar (muita) necessidade. Meia velha vira coador de café, pilhas viram fogão, e fósforo usado vira sombra preta (Foto: Alex Silva) GAMBIARRAS: NA PRISãO, É PRECISO TER CRIA-TIVIDADE PARA NãO PASSAR (MUITA) NECESSIDADE. MEIA VELHA VIRA COADOR DE CAFÉ, PILHAS VIRAM FOGãO, E FÓS-FORO USADO VIRA SOMBRA PRETA (FOTO: ALEX SILVA)

DUPLO ABANDONOPega por permitir que o

namorado usasse sua casa como cativeiro, a estudante de direito Júlia orgulha-se de ser uma das poucas que não se envolveram com mulheres durante a pena. E admite que seu fraco mesmo são os homens criminosos. “Pode colocar dez trabalhadores e um preso numa sala, vou me apai-xonar pelo preso”, diz. Inteligente e crítica, a prisão foi difícil para ela, que ganhou o apelido mal-doso de Julia Roberts por causa dos cabelos bem cuidados e tingidos de loiro. Para tolerar o desrespeito das demais, recor-reu a um excesso de calmantes, receitados costumeiramente e sem muito critério pelos psiquia-tras das penitenciárias. O namo-rado que levou Júlia ao crime, no entanto, nunca apareceu para defendê-la ou visitá-la. “A maio-ria das mulheres aqui também foi presa por culpa de um homem”, diz. “E eles são os primeiros a desaparecer.”

Para aliviar a solidão e o abandono, outra preciosidade nas cadeias femininas é o celular — uma das poucas maneiras de arru-mar um namorado lá fora. Safira confessa já ter usado esse artifício mais de uma vez. “Sempre alguém apresenta alguém. ‘Minha amiga, fulana de tal’, ‘Manda uma foto.’ E a gente acaba arrumando alguém que vai lá visitar a gente. Pelo

menos eu sempre arrumei, né?”, ela se vangloria, estufando o peito e dando um sorriso maroto. Trocar favores com carcereiros é outra estratégia de sobrevivência dispo-nível. Não há estupros, já que o sexo é também uma moeda na bar-ganha. A ativista Heidi Cerneka se recorda de uma presa que, assim, havia conquistado o direito de usar um computador, com internet e até jogos, na sala da administração do presídio.

Ao contrário da série do Netflix, a vida nas prisões femininas brasi-leiras não é uma comédia. Quem perde com isso é a sociedade. Ao esquecer a humanidade de nossas infratoras — e de seus bebês —, deixamos de lado nossa própria humanidade.

RAIO X DAS PRISÕES FEMI-NINAS

Os dados mais recentes do Ministério da Justiça, de 2013, mostram que:

36.135 mulheres estão presas no Brasil

22.666 é a capacidade do sis-tema

13.469 em superlotação3.478 funcionários monitoram

toda essa população647 estão presas em locais

inadequados, como delegacias e cadeias públicas

54% identificam-se como negras ou pardas

747 são estrangeiras67% não completaram o ensino

médio60% não têm parceiro em rela-

ção estável60% respondem por tráfico de

drogas6% respondem por crimes vio-

lentos contra pessoas345 crianças vivem no sistema

penitenciário brasileiro hoje4 a 8 anos é a média das penas

cumpridas18 a 24 é a faixa etária mais

comum0 é o número de rebeliões em

todas as 80 penitenciárias femini-nas em 2013

Sexta-Feira - 23 de Julho de 2015Edição 1.2728 PUbLiCiDADe