livro - educacao e ideologia da enfermagem no brasil - elba miranda
TRANSCRIPT
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
1/58
Raimunda
tledeiros
ermano
Dados
nternacionais
eCatalogação
aPubl icação
ClP)
(Câmara
rasileira
o
Livro,
P, rasil)
( lcntrano.
Rairnunrlaíetlçiros.
Iì lucaçào ir lcologia
la
nfcnnagenr o I lrasil
l{ainrunrlar ' lçr leiros
(ìennanr-r .ì. r l. Srìo )aulo Corlez, l9()1.
lì b ogra ìa.
ÌSllN 85-249-()-15ì-4
L I:nlcrnragcm
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cnsino l l rasi l l . l ìev is la l rasi lç i ra lc
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1.7(t9E
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Índicesara atálogoistemático:
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els ino
ír ) .7()()B
2. l ìcv is las :
l rn l innagcm
o Ì0.7- l t l5
Enfermagem
o
rasil
3iediçáo
Dducação
deologia
da
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
2/58
Agradeco
a
todos
os
trabalhadores
de
saúde
e
de
educacão
que
ainda
acreditam
na
transformacão
da real idade
socia l
e,
porque
acreditam,
utam
incessantemente
por
essa
causa.
SUM,\RIO
TNTRODUÇÃO:
Objet ivos e Just i f icat ivado Estudo
2.
Fontes e Procedimentos
e Pesquisa
Palavras
Sobre a
Exposição
. . .
. . . . . . , 18
CAPíTULO
Breve histórico
do
Ensinode Enfermagem o
Brasil
1
Enfermagem
no Bras i I
2.
Evolução
do
ríodo 1923-80
Ensino
de
Enfermagem
ao
longo
do
pe-
3.
A Associação
Bras i le i ra
de
Enfermagem
Contr ibui -
ções
ao Ensino
de Enfermagem
' t1
16
21
33
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
3/58
CAPíTULO
I
A Revista
Brasileira
de
Enfermagem
1
Histórico
da
Revista
2.
Temática
abor.dada
ela
Revista
Tentat iva
e
Carac-
terização
2.1.
Int rodução
2
2.
Período
955-64
2
3
Período
1965-80
CAPÍTULO
II
A
Revista
Brasileira
de
Enfermagem
enguanto
instru.
mento de Educação: Análise de suas bases concep.
tuais
1
A
Estrutura
Material
da
produção
e Difusão
ntelectual
da
Revista:
Escolas,
nst i tuições,
ntelectuais
. . . . . .
2. Tendêncías
undamentaÍs
a
Revista
enquanto
veicu-
ladora
de uma
Étíca
e
de uma
prát ica
prof issional:
a
direção
cultural,
moral
e
ideológica
PREFIiCIO
O
primeiro
encontro,
omo
estudantes
de
enfermagem,
o
t
Congiesso
Nacional
de Estudantes
e
Enfermagem,-
eal izado
om Sãlvador 1963,o segundoencontro,corno prof issionais,
rroXXXI Gongresso
Brasileiro
de Enfermagem
ealizado
em
For-
taleza
í979, marcaram
nosso
compromisso
e
part ic ipação
r:omHaimunda
Medeiros
Germano,
a
busca
de uma
compreen-
rão crí t ica
da
prát ica
de enfermagem
ue permit isse
a cons'
t rução de
um
projeto
de enfermagem
mais
coerente
com
a
real idade a
soc iedade
ras i le i ra.
Prefaciar
este
l ivro
representaa
consot idação
estes
e
(,utros
encontros
posteriores
e
investe de
maior
responsabi l i '
dade
o caminho
a
ser
seguido.
Este l ivro evidenciade forma bem
clara
que
a história
da
onÍermagem
ão se
processa
num espaço
abstrato,mas ela se
dá
de
forma
concreta
na sociedade
rasi leira
com seus
deter '
Inlnantes
econômicos,
polí t ícos
e Ídeológícos.
evolução
da
oducação ideologia
em
enfermagemé
analisada
dent ro
de
uma
concepção
ão simplesmente
historiográf ica,
mas
de
uma
torma
problematizadora,
nde
o
objeto de
estudo
apreendido
lrassa
pela
construção
e um
processo
de anál ise,
ujo
quadro
teórico adotado
evidencia
as relações
entre
a enfermagem,
sociedade iv i l
e
o Estado,
em
diversos
momentos
históricos.
Consubstancia-se
e
forma
defínida
neste
trabalho,
o
papel
polít ico
da
Associação
Brasileira
de Enfermagem
e
a
ideologia
voiculadapela Revista Brasileira de EnÍermagem, uandoa rea'
59
65
65
66
72
81
87
109
ONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ABREVIATURAS
. . . . . . .113
-
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l idadeda
enfermagem
no
período
analisado
1955-80)
desntr
dada,demonstrandì
sua
vinculação
os
interesses
dominanter '
e,
portanto,
a
serviço
da
conservação
o
sistema
vigente'
Cab' '
notar
que,
apesar
disto,
a autora
deixa
claro
que
não
se-
dev':
infer ir
daí
o
raciocínio
mecanicista,
egundo
o
qual
a
enferma
gem
reproduz
os
interesses
dominantes.
Esse
raciocínio
dt:
õerta oima dissolveas contradiçõesnerentes
a
uma
sociedadtr
estruturada
em
classes
e
grupos
sociais,
com interessesdis
t intos e
antagônicos.
O esforço
de
documentação
uidadosa,
re€ente
ao longo
de
todo
o teito,
revela,além
de uma
árdua
arefa,
uma
postura
ousada,
na medida
em
que
poucos
rabalhos
sistematizados
e
enfermagem
êm-se
peocupado
om
tal
t ipo
de estudo'
Nesú
década
de 80,
quando
se
comemora
os
50 anos
de
fundação
da
pr imeira
Escola
de
EnÍermagem
o
país,
este
, l ivro
vem
óonstituir
um
marco
importante
na
produção
do conheci-
mento cientí f ico
da enÍermagem,
ão
só
pela
oportunidade
e
oferecer
nstrumentos
e
anãlise
crí t ica
à atual
cr ise
de enfer-
magem, como também pelo t ipo de quadro teór ico-ut i l izado
que-,
apesar
de
antigo,
é
quase
recém-nato
na
enfermagem'
ItvTRODUÇÃ'o
1.
Obietivos
e JustiÍicativa
do
Estudo
O
presente
rabalho-
em
c-omo
rincioal
biet ivo
efetuar
rrrn
estudo
sobre
a
iíuult"
Ét"sileira
de
Enfermagem
HEBEn)'
rrrocurando
empre
;i ; i ; ;
o
contexto
istórico
m
que
sur'
ir tu
e
se
desenvolvã; 'ï ' ; ; t i";
de
enfermagem
o'
Brasi l
e
n
conseqüenr,
o'tãïaã
ãt-"tu
Associasão
e
EnÍermeiras'
r; . ia
preocupaçã9
;; i ï
"ï"ãçào
é
noiória'
desde
seu
início'
rsto
é
confirmado
;;;J"
se
observa
ue
no
seu
primeiro
sta'
tuto,
datado
e
1eze"'ï;;;
ã
ããóituro
i'lãiaì
"Do
nome'
sede'
duração fins O" a'sJJiãçãô"'na letra"a" do art' 2'''
lê-se:
,,Trabalhar
ncessantemente
elo
progresso
a
ctìucação
re
enÍernreiras
pelo
estabeleci,nt"t"-^al'-tttãt*
it
ànrttrnsgem
que
tenham
os
mesmos
ï."ït-.t
Jt
Escola
Oficial
do
Governo"
l
A
Revista
naturalmente
e
const ituiu
no
porta-voz
oficial
da
Associação,
i"noo"tàËtJiuaï
"servir
de
depositár ìa
as
con'
cepções
ue
vão
r"*1""iì- '"nlotoundJ
Jánao
xistência
* Estudo apresentado como
exrgência*pa'ra
obtenção
do
grau
de
'mestre
em
liducação,
na
Área
at
üãt"ãtràgiã
do E"ti'.,o'
'oï"àtl"*çao
do proÍessor New'
ron
césar
Balzan,
a
úìJ.*iaãa'
oï..'d..lil
-*a,crrï'r)iÏ'à,
urtrr*agem,
7926'
i."
c'Ànver-úo,
Anavde
Corrêa
e'
Assocnçao
t976
Do*t"ntt{rio
P
480
Stel la
Barros"
Salvador,
aneiro
e
1984
n
stella
Maria
P.
F.
Barros
é
professora
da Escola
de
Enfermagem
da
uFBa.
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
5/58
enfermagem
nacional" '
ou ainda
como assinala
um dos
seus
editor iais,
de í946,
quando
chama
a
atenção
para
o
papel
da
Revista
enquanto nstrumento
de divulgação
de novos
conhe-
cimentos
profissionais
e como
elemento uni f icador
entre
os
enfermeiros
dispersos
por
todo
o terr i tór io nacional .3
A
preocupação
om
o elemento
unif icador
e com
"as
con-
cepções
que
vão
plasmando,
moldando
e dando existência
à
enfermagem
nacional" signi f ica entatizara formação de umaética,pois, segundoGramsci,
"não
pode
existir
associação
permanente,
com capacidade
de desenvol-
vimento,
que
não seja
sustentada
por
determinados
ptincípios
éticos,
que
a
própria
associação etermina
para
os seus componentes singula-
res,
a
Íim de obter
a compacticidade
nterna
e a
homogeneidade
neces-
sárias
para
alcançar o objetivo".l
Ao.
mesmo
tempo,
a uni f icação
de enfermeiros
dispersospor
todo
o
país
signi f ica
a
preocupação
m estabelecer
um vín-
culo
entre
a direção da Revista
e suas
bases.Ainda,
a
propó-
si to, observaGramscique
"as
direções,
se não estão ligadas
a um movimento de base,
disciplinado,
tendem
ou a se
tornârem igrejinhas
de
profetas
desarmados, ou
a se
cindirem
de
acordo
com os movimenros
inorgânicos
e caóticos
que
se
verificam entre os
diversos
grupos
e camadas
de leitores".s
E,
ao
que parece,
a Associação
Brasileira de Enfermagem
(,ABEn)
em
procurado,
através
da Revista,manter
o
vínculo
com
as suas bases
(estudantes,
rofessores,
nfermeiros),
i -
sando
estabelecer
uma moral
homogênea
para
toda a
catego-
r ia,
daí a sua
preocupação
om
a educação.
Assim sendo, e mais especi f icamente,rata-se de real i -
zar
um estudo
sobre a REBEn,
955-80,
considerando-a
omo
instrumento
de educaçãode
toda
uma massa
de estudantes,
professores,
enfermêiros e
profissionais
de
enfermagem
em
geral ,
espalhados
or
todo
o
país.6
Cabe
esclarecer
que
a edu-
2.
Editorial
da
Reuista
Brasileira
de
Enfermagen. Ano XV, n.'
5, Out.
1962.
p.
401.
t.
Ver RESENDE,
Marina de Andrade.
Em: Reaista Brasileira
de
Exlermagem.
Ano
XV,
n.' 6. Dez. L962.
p.
508.
4. GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização a Cultura. p. 167.
,. Ibidem,
p.
166.
6.
A
propósito,
a
Profa,
Haydée Guanais
Dourado, redatora-cheÍe
a REBEn,
salientou
(em
conversacom a âutorâ do
presente
rabalho, em 19.05-81),
que
a Re-
cação
é
entendida
qui
no sentldo
gramsciano como
uma
rela'
óaò
U"
hegemonia
ois,
para
esse
autor,
a
relação
pedagógica
Iãó
põOã
r
l imitaàa
às
relações
speci f icamente
scolásticas"
ã
pd,
conseguinte
toda
relação
.de
hegemonia
é
necessaria'
mente
uma
relação
pedagógica..." i
Tratando-se,
ssim,
de um
estudo
que
privi legia ambém
as
bases
conceptuais,
sto
é,
a direção
cultural ,
ideológica,
moral , resumindo,a direção intelectual
que
a
Revista
mpri-
miu
no
decorrer
das
di ferentes
con unturas histór icas que
marcaram
o
período
anal isado,
mporta
pois
identi f icar.quais
eram
essas
concepções
de
educação'
de saúde,
da
enferma'
uistaé,,importantissima
ara
a enlermagem,
ois
ten o
obietiuode
manter
nforna'
ìlos
todos
-os
membros
da categoria
espalhados
num
país
de
dimensões
continen-
tais,comoéoBrasi l " .
Por outro
lado,
em levantamento
Íeito em
22
escolas
de enfermagem,
sediadas
em
18
Estatlos
e
mais o
Distrito
Federal,
todas
informafam
que
dispunham
da
REBE/ nas suas respectivasbibliotecas. Todas, ressaltaram
a
sua
importân-
cia
para
o
ensino,
parã
a
pesquisa,
para
a
atualização
da
categoria'
Algumas res-
ssltatam
ainda
ser
a
única
publicação no
gênero
que
chega às
suas
escolas.
Todas
disseram
que
a aludida
Reuista
era consultada
sistematicamente
or
professores
e estudantes
e
graduação de
pós-graduação,
nde
existe,
quer seia no
prepâro
dc aulas,
em
pesquisa,
u
.-
.rtuào
iealizado
em
sala
de aula,
entre
outras
moda-
lidades
de
usã.
Enquanto
isso, a
maioria
das
escolas
onsultadas
firmou
que
os
cnfermeiros
assistenciais
ambém
utilizam
a
REBEn
Como
se vê,
a
penetração
da
Reuista
Brasileira
de
Enlernagezr
é
evidente.
O
levantamento
oi
eÍetuado
unto
às seguintes
escolas:
E.E.
UFAc-Rio
Branco;
E.E.
Manaus;
E.E.
UFPa-Belém;
E.E'
UFCe-Fortaleza:
E'E'
URRN-Moçoró;
E. E.
UFRN-Natal;
E.
E. UFPb-João
Pessoa;
E. E. UFPe-Recife;
E' E'
UFAL'
Maceió; E. E. UFSe-Aracaiu; E. E. UFBa-salvador; E E' UNB-Brasília;
E' E'
UFMT-'Cuiabá;
E. E. UFMG-Belo
Horizonte;
E.
E UFRJ-Rio
de
Janeiro;
E E'
usP-são
Paulo;
E.E. Ribeirão
Preto-usP-Ribeirão
Preto;
E.E.
UFSCAR-São
Carlos;
E. E.
UFPr-Curitiba;
E.
E. UFSC-Florianópolis;
E'
E' UFRS-Porto
Ale-
gre, E. E. UFG-Goiânia.
7.
GRÁMSCI,
Ântonio.
Concepção
Dialética
da História-
p.
37
O
estudo
da
hegemonia
m
Gramsci
"tem
por
obietiuo
iustamettte
ublinhar
a
importância
da
diíeção
cultural
e ideológica " -
PORTELLI,
Hugues -
Gramsci
e o
Bloco Histó'
rico,
p.
6),
mas
não somente
isso
"pois
se a
begemonìa
é
ético-política
também
é
econômica;
não
pode
deixar
de
se
lundamextar
da
lunção
decisiua
que
o-
grttpo
dirigente
exerce'no
nrícleo
decisiuo
da
atiuidade
econômica"
GRAMSCI,
An-
,nnú
-
Maquiauel,
a
Política
e o
Estado
Moderno.
p
33'
Enquanto.
sso,
Gramsci
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
6/58
gerìì ,
de
sociedade,.do
ocial
etc..)
e
a
serviço
de
que
e
dcr
quem
foram
veiculadas.
serviço
da conservação
u
da
trans
formação
da sociedade?
serviço
das
porít icas
de
saúde,
ado
tadas
pelo
Estado
brasileiro,
a
f im
de
assegurar
a dominaçât,
de
classe
ou
a
serviço
dos
interesses
da
maior ia
da
pooura
ção?
E
ainda,
como
são
colocados
e
discut idos
os interesses
dos
enfermeiros
enquanto
ategor iaprof issional
qual
a
ét ica
transmit ida:
combatividade
insubordinação
u
obediência
e
resignação?
É
fundamental
ambém
identif
car
onde
se
encontram
localizados
s centros
de
produção
ntelectual
em
que
univer,
grdades,
em
que
escolas,
em
que
Estados)que
ali 'mentam
BEBEn
o
que
veicu lam
a
part ir ,
nclusive,
àos grandes
vul .
tos
da
enfermagem
omo
Frorence
Night ingare
Aú Néri.
Ter,-
tar
desvendar
que
se
encontra
por
trás
dessas
ormulações
e
evidenciar
as art iculações
existentes
entre a
enfermagem
[como
prof issão)
e sociedade
no
Brasil
são
os
pr incipais
ob-
jet ivos
deste
trabalho.
. Diante disso, o presente estudo é plenamente ust i f ica_
{o
e
-a
sua
importância
esulta,
em
primeiro
lugar,
do
fato
de
a Revista
Brasileira
de
Enfermagem,
lém
de
õrgão
oÍicial
da Associação
Brasileira
de Enfermãgem,
er,
de
lonie,
o rnais
importante
veículo
de
comunicação
a
área
da
enfermaqem
e o
.de
mais
ampla
circulação
nacional,
at ingindo
odos"
os
Estados
Terr itór ios
rasi leiros.
m
segundo
ugar,
pela
grande
importância
ue
a REBEn
a
ABEn
concedem
educacãó.
as_
ta ver
os art igos
da Revista
dedicados
à
educação
fornração
prof issional
ue
atíngem
elevados
percentuais
ô
período
9s5-
-80
Tabela
)
bem
como
das recomendações
os
Congressos
a
ABEn realizados
ntre 1g4T-82, 4olo eferem-se ambém à edu-cação e ao ensino
[Tabela
1J.
Em
terceiro
ugar,
porque
existe
carência
de estudos
a respeito
da Revista
é da
enfermagem
como
prát ica
socia l .
No
pr imeiro
caso,
ou
seja,
da Bevista
e
da
produção
ntelectual
na
área da
enfermagóm,
ão coúecí_
dos
apenas
dois
trabalhos
a nível
de
tese,
sencJo
m
deles
realizado
pela
lr .
cleamaria
simões, int i tu lado "contr ibuicão
ao
Estudo
da Terminologia
Básica
de
Enfermâgem
no Brasil
_
Taxionomia
e Glassif icação'.
Trata-se
de
umã
pesquisa
apre-
sentada
na
Escola
de
Enfermagem
na
Néri
da
universidade
Federal
do Rio
de
Janeiro
tUFRJ),
onde
a
autora
sistematiza
um
Glossár io
de
Enfermagem,
om
base
na terminologia
em-pregadapela REBEn, t i l izandoos númerosda Revistã publi-
cados
no
quadr iênio
e
1974-78.
outro
rabalho
é de
autoi ia
de
14
llrorezinha
eixeiraVieira, da
Escola de
Enfermagem
a Uni-
vnrsidade
ederal
da
Bahia
(UFBa),
denominado
Produção
Ci'
rnt l Í ica em
EnÍermagem
o
Brasil
-
í960'79", trabalho apre'
qnrr tado
o
concurso
para professor
ítular
na
referídauniver-
r ldade.
A
autora
estabeleceu
ma
amostra
de 50o/o
das
Re'
vlr tas
publicadas
no
período
1960-79,
esquisando
ainda
os
Arrais
dos
Congressos
Brasileiros
de Enfermagem
os
volu-
rrros
e l l
do
Catálogo
de
Teses
do
CEPEn.
ntretanto,
o
que
posea importância o trabalho,os seus objet ivossão
inteira-
urontediferentes
daquelesora
propostos pelo presente estu-
rkr .Assim,
a
própr ia
Therezinha
ieira
explicita
que
"é
obje-
t lvo
deste
rabalho
azer uma avaliação
eral
da
produção
ien-
tt Í ica
da
enÍermagem
no
Brasil nas
décadas
de 60
e
70'
' ." ,8
purtanto,nada
que
diga
respeito à direção
cultural,
moral
e
idcológica
ssumida
pela
Revista.
Para
Vieira interessa
saber
o
que
foi
produzido
e
não
que
mensagens,
ue
concepções
plasmaram
ética
e a ação
da
enfermagem
os últ imos
anos.
Além do
mais,
a
presente
pesquisa
abrange
um
período
maior,
l Í155-80,
abarca
a total idade
dos
números
da
Revista
publi-
r ;udos
esse
espaço
de
tempo.
No
que
se refere
ao
segundo
aso,ou
seja,
da enfermagem
r:omo
prof issão
e como
prát ica
social,
a
inexistência
de
es'
tudos é
ressaltada
por
Maria
Cecíl ia
Puntel de
Almeida
e
r:olaboradoresm
trabalho apresentado
no
XXXll l
Congresso
Urasileiro
e Enfermagem,
ealizado
em
agosto
de
1981
na
r: ldade
e
Manaus-AM.
Nas conclusões
o
trabalho,
efer indo-se
no
período
de 1975-79,
lmeida
e
colaboradores
estacam
que:
-
"A área
de
pesquisa
pr ior izada
no
últ imo
qüinqüênio
corresponde
a
assistência
de enfermagem,50To
das
teses;
-
No
total
geral , " -
a
maioria
dâs teses
(44.1co)
corresponde
a área
de
assistência
(aspectos nternos e técnicos da profissão), seguida da fuet
biológica
com 20,6Vo
e em
terceiro
lugar administração
em
enfermagem
com
umâ
percentâgem
de
19,6Vo;
-
As
áreas da
pro{issão,
ensino
e saúde
pública
são as menos trabalha'
das,
com
uma
percentagem de
4}Vo,
7,lvo e 1,4(%
respectivamentei
-
A
produção
do
conhecimento
da enfermagem,
até o
presente
tem estâ-
do
cenrada
nos âspectos
internos da
prática profissional,
enquanto
pr í
tica
técnica:
It. VIEIRA,
Therezinba Teixeira.
Prodação
úl; 1960-79. . 9,
'
Esse total
geral
cortesponde
ao
período
Cientíltca
em Enlermagem
no
Bra'
196]-79.
ì5
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
7/58
-
A átea
da
profissão
de enfermagem,
() tì( l (
(
st,r t .r tr t tr , r r t, l , ,s
,ts
r' t
tudos da
prol issão
como
prótica
social ,
quc s
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
8/58
i l t .
tl
Educaçãoe FormaçãoProfissional
a)
Ensinode Enfermagem;
b) Currículo;
c l Ét ica
prof
ss ional ;
d)
Histórico de
Escolas
e
Enfermagem.
Assistência
di ferentes
áreas de
atuaçãoda
enfermagem)
a) EnfermagemMédico-c i rúrgica;
b) Enfermagem m DoençasTransmissíveis;
c)
Enfermagem
Psiquiátr ica;
d) EnfermagemMaterno-infant i l ;
e) Enfermagem
e SaúdePúbl ica;
f)
Administração
pl icada
à
Enfermagenr;
g)
Enfermagem
o Trabalho.
Vida
Associativa
e
Interesse Profissional
a)
Congressos;
b) Concursos:
c) Legis lação e Enfermagem;
dJ Associações epresentat ivas a Enfermagem;
eJ Enfermagem
Sociedade;
f)
A
Prof issão
de Enfermagem.
Centros
de
Produção
e Difusão Intelectualr
Os art icul is tasda
REBEn
aJ Escolase
inst i tu ições
em
que
os art igos são
escri tos;
b)
Instâncias e
di fusãoda
produção
ntelectual
a
REBEn;
c) Os intelectuais a
enfermagern, egundoos di ferentes
graus
e funções.
3.
Palavras
sobre a Exposição
Enguantoa
invest igação
o momento em
que
o objeto
de
pesquisa
é tomado em
seus
pormenores,
exposição é
o momentoda síntese.É a ocasiãoem
que
o
pesquisador
ro-
cura
tornar
intel igívela real idade
ue
se
propôs
a
estudar.No
presente
caso, t ratando-se le um trabalho sobre a
Revista
Brasi le i ra e
Enfermagem,
orna-se mperat ivo ocal izar
enfer-
magem
como
prof issão,
não
como
prát ica
interna
que
se
de-
senvolve
a
part i r
de s i mesma,mas como
prát ica
social
gue
se
r8
relac iona
com outras
prát icas
sociais
Ieconômìcas,
ol í t icas,
ldeológicas), m
meío
a uma
total idade
histórico-social ,
ue
conf igura
a
própria
sociedade. sso
impl ica,naturalmente, m
evidenciar
s relaçõesentre a
enfermagem, sociedadee o
Estado
o Brasi l ,
ao longo
do
período
pesquisado
de
que
for-
ma esse
ntercâmbio em ocorr ido.
Daí
a
importância
o
estudo
da
Associação
Brasi le i ra e Enfermagem
ABEn),
omo um
apa-
relho
privado
de
hegemonia ,
portanto,
como uma
instância
rla
sociedade
civ i l , t tno sent ido
empregado
por
Gramsci ,
da
rluala Revista é uma expressão.
Além desta
introdução,
ste
trabalho
apresentaa seguin-
te
ordem
de
exposição:
Capítulo
, int i tu lado Breve
Históri -
co do Ensinode
Enfermagem
o
Brasi l ,
d iv ididoem
três
partes,
onde
são
abordados espect ivamente
e
forma
abreviada
.
um
hlstóricoda
enfermagem
no Brasi l , a
evoluçãodo ensino
de
nnfermagem
o longodo
período
de
1923-1980
,
por
f im, a cr ia-
Çâo
e desenvolv i rnento
a
ABEn,em
part icular,
o
que
diz
res '
pei to
às suas contr ibuições o
ensino.
O Capítulo
l l t rata
especi f icamente
a Bevista Brasi le i -
ra de Enfermagern
div ide-se
em
duas
partes:
a
primeira
r:onsta e um histórico da REBEn, nquantoa segundacorres-
ponde
a
um
estudo de diversos
eff ìas
abordados
ela
Revista
no
longo
do
período
1955-1980
-
Educação
FormaçãoPro-
ílssional,
Áreas de Assistência da
Enfermagern, ida Associa-
t lva
e
InteresseProÍ iss ional
suas
espect ivas ubcategorias.
O
Capítulo
l l l int i tu la-seA
Revista Brasi le i ra
de Enfer-
magem
enquanto lnstrumento
de
Educação:
Análise
de suas
Bases
Conceptuais.
ncontra-se
ambém
div idido em
duas
par-
f l Assínala Coutinho, que, parâ Gramsci , "O Estdào (.. .) comporta duas es '
l ', 't,
l trincipaìs:
a
socictlatle
política
(que
Cratn.sci
tambérn chrtma
,Je Eslatlo,
,q
tcntido
estri lo ou
"le
EstuJo-ccterção),
4rrc
ó
lornatlu
peltt
coniunío
tlc,s
iltn
tuìstTzos
atraués dos
quais
a classe loninau/e
deíén rt ntonopólio
legal
la
'rl 'rt'rtão
e
da
t'ìctlôncia,
c
qilc
se
identil i t 'd
(o,tt
os aparelhns
de
coerçãc,
sob
,' ,,,utrole
das burocracìds
(xec,,tl i t)as
e
policìal-nil i t.tr; e à
sociedadr-
civil,
lor-
u,Llt
prccisat
ente
pelo
conjultct
dtts orUani:,tÇõe5
t.'ipoil úL't'ìs
pela
clabota
virr
,
f
,,, dilusão das
itlt 'ologids, tonpreendettJtt
o
sìstt'uu r:scolat, as Igrejas.
,'r
1,,111iJ65
olíticos,
os sìndìcatos, as
orgruti:ações
prolissionais,
t
organiução
uttr'rHl
da
cultura
(reuìstas,
jornaìs,
editoras,
ntios
de conunit'dçao de rtassa)
,r,
'
(.OUTINHO,
Carlos
Nelson. GRAI[. ](.
1 p,
91
Os
"aptrc lhos
prìt ' tdos
l,
lt1
t4'v116ni4" r.ttstì uen
poìs
"os
organisntos
tle
partictp,tç,to
|olitrta
Doli ln
tá,t ,r\ ,
( 'que
nào
se caracíerizam
pelo
uso
da rt 'prtsrão" Ibidem,
p.90
IV
19
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
9/58
tes: em
primeiro
lugar,
f igura uma breve
caracterização
a
estruturamateríalda
produção
ntelectual
da Revista.Trata-se
de
ident i f icar
em
que
escola
e
inst i tu ições)
ão
produzidos
s
art igos
da BEBEn
quem
os escreve
professores?
iretores
de
escola?
hefes de
serviços?
enfermeiros ss istenciais?).
xiste
uma
hierarquia ntre
essas escolas
as
que
produzem
difun-
dem e as
que
só
di fundem
os
conhecimentos
eiculados
pela
Revista?ì.
Se
existe
uma hierarquia
entre inst i tu ições,
existe
também uma hierarquiaentre os intelectuais a enfermagem?
São
questões
postas
nesta
primeira
parte.
Em segundo ugar,
segue-se
uma
anál ise da di reção cul tural , moral
e
ideológica
di fundida
pela
Revista,
com vistas
à formação
de uma
ét ica
e
de
uma
prát icaprof iss ional ,
es idindoaqui o
caráter
educat ivo,
por
excelência, a ABEn,atravésdo seu órgão de divulgação
formação.
Seguem-se,inalmente as conclusões.
CAPTTULO
BREVE HISTORICO
DO
EA/S/IüO
DE EIúFERMAGEM üO BRASIL
l .
Enfermagem o
Brasil
Antes de
discorrer sobre a enfermagem de hoje, uma
hreve
anál isede sua
evolução
no Brasi l se faz
oportuna,
um a
v(rz
que
a compreensão
e
qualquer
área do
conhecimento
e
nrrcontra str i tamente elacionada om suas origens,suas raí-
ros, ornando-se
ecessário
uscar
na história
explicações
ar a
íatos
ocoff idos na atual Ídade.
Portanto,
a enfermagem,
da
qual
ora
se fala, reporta-se
no
período
colonial ,
quando
os
jesuítas
na
missão
de cate-
qulzar
os índios
brasi le i ros,
de
faci l i tar
a dominação
pelos
orrropeus,
ntroduziram
lguns costumes, ai s
como o uso de
r(,upas mposto
pela
moral
cr is tã,
concentração
os
índios
em
grrrndes
aldeias, algumas
al terações
nas
danças
e festivais
c{rnuns entre
eles,
subst i tu indo-os
or
cantos
rel ig iosos
que
fnlnssem
e Nossa Senhora
dos
Santos,
enf im. uma
série de
l rr l luências ue contr ibuírampara a degradação a raça e da
2A
21
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
10/58
cul tura
ndígena o
Brasi l . l Mas,
como
se não
bastasse
a con-
tr ibuição
dos
jesuítas,
os colonos
que
aqui chegavam,
ossuí-
dos de
grande
nteresse
econômico, oram
"os
principais
agentes
disgênicos
entre
os
indígenas: os
que
lhes
alte-
raram o sistema de alimentação e de trabalho,
perturbancloJhes
o
me-
rabolismo; os
que
introduziram entre eles doenças
endêmicas e epidê-
micas; os
que
lhes
comunicaram
o uso de aguardente de cana".:
Os novos hábi tosaumentaram mortal idade nfant i l , acarreta-
ram
o aparecimento e doenças,
r inc ipalmente
disseminação
das epidemias,
ois
com o uso das roupas,apenas
para
ci tar
um
aspecto,
higienização
e
tornou
muito
precária,
is to serem
as mesmas usadas
até
f icarem
podres.
É a
part i r
desse
contexto
que
se
pensa
a
enfermidade
a
necessidade e alguém
para
cuidar dos enfermos.
Não desconhecendo erem sido os
próprios
índios
os
primeiros
a se ocuparem
dos
cuidados
aos
que
adoeciamem
suas
tr ibos,
nas
pessoas
dos fei t icei ros,
pajés,
curandeiros,
com
a colonização utros elementosassumiram ambém essas
responsabi l idades,entre eles os jesuítas,seguidosposterior-
mente
por
rel ig iosos, oluntários
eigos e escravosseleciona-
dos
para
al tarefa. Surgeassim a enfermagem, om
íins mais
curat ivos
que
prevent ivos
exerc idano iníc io,
ao contráriode
hoje,
prat icamente
or
elementosapenasdo sexo
mascul ino.
Foi
nesse
período,por
vol ta de
1543,
que
as
primeiras
Santas Casas
de Misericórdia oram
fundadas
para
recolhi -
mento
de
pobres
e órfãos,
ois
assimeram
concebidas a época
Segundo
Foucaul t ,
"antes
do sécuÌo XVIII, o hospital
era
essencialment e uma instituição
de assistência aos pobres. . . O pobre como pobre tem necessidade de
assistência
e, como
doente,
portador
de
doença
e de
possível
contágio,
é
perigoso.
Por estas razóes, o hospi tal
deve
estar
presente
tanto
pârâ
recolhêJo,
quanto para proteger
os
outros do
perigo que
ele encarna,
i
. . .
)
Assegurâ\'â-se,
portânto,
a salvação da alma
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
11/58
descontoem suas folhas de
pagamento
para
ta l f im. t
Toda a
assistêncía
prestada
aos
enfermos
provinha
da in ic iat iva
pr i-
vada,
chegando lgumas
dessas
Santas
Casasa serem
construí-
das
à ba se de esmolas;
portanto,
as camadas
mais
pobres
da
populaçãoque
delas
necessitavam , ecebiam ali
precár io
tra-
tamento.
A medida
ue
ordens
el ig iosas
hegavam
o Brasi l ,
a admi-
n ist ração dessas
casas
ía- lhes
sendo entregue,
contudo sem
que fosse assegurada, or parte do governo,a manutenção as
mesmas.O sent imento
de re l ig iosidade ntre os
pr imeiros
a
exercerema enfermagemmuÍto marcou seu
espírito até
hoje,
haja vista todo um
discurso
deológicodifundido
por
escolas,
serviços
e
pela própria
Revista
Brasi le ira
e
Enfermagem obre
as
qual idades
nerentesao
bom
proÍ issional;
parecem
como
característ ícas e
prímeira
ordem,
a obediência, respeito
à
hierarquia,
humildade, espír i to
de
servir ,
entre
outras.
Dentreaqueles
que
se
dedicaram
enfermagem a
época,
rnerece
um destaque
especial o
franciscanoFrei Fabiano
de
Cristo,
que,
por quase
quarenta
anos, exerceu as
funções de
enfermeirono Convento e SantoAntônio do Rio de Janeiro, oséculo XVll l . A histór ia a inda regist ra,em f ins do século XVll ,
o
t rabalhoda
voluntár ia
Francisca e
Sande, iúva,
que
na Bahia
se
dedicou
ao tratamentodos doentes
pobres,
hegando
abri-
gá- los
em sua
própria
casa,em
vir tude da
fa lta
de le i tos
na s
Santas
Casas,
por
ocasÌãodas
freqüentesepidemiasde
febre
amarela
e
peste,
daquele
período.
Um outro nome
a
se fazer
referêncianessa ase
emoír ica
ó
o da tambémvoluntár ia
Ana
Just ina
Ferre ira
Néri ,
conl-recida
como Ana Néri,
que
vem
marcando
decisivamente
enferma-
gem
até nossosdias. Destacou-se
brasi le iraAna Néri
por
seu
abnegado
uidedo
aos
soldados er idos
durantea
guerra
do
Pa-
raguaino século XlX, guerra essa que, na verdade,signif icou
para
a
hístóría
da AmérícaLat ina
uma
verdadeira
estruícão o
país
e do
povo
paraguaio ara
garant ir
o imperia l ismo
ri tânico.( l
t.
Idem,
p.
123 .
6.
O símbolo
máximo
da
enfermagem
no Brasil, Ana
Néri,
a chamada Mãe
dos
Brasileìros,
destacou-se
nos
serviços
qur: prestou
aos soldados brasileiros
durante
a Guerra do Paraguai
(1864-1870).
Ao contrár io
do
que
mostra t
h is-
tória
oficial, esta
guerrâ
movida
pelo
Brasil,
Argentina e Uruguai
(a
Tríplice
4ü*ç")
a
serviço
do
imperialismo
britânico, e
contra
o
Paraguai., constitui
24
Ana
Néri,
na época,
era
viúva
de
of ic ia l ,
mãe de
dois
i lhos
rr ia . l tcos
um of ic ia l
do
exército,
portanto,de condição
socia l
l i i rnn iuelmente
r iv i leg iada; , o
pr incipal
mot ivo
de
seu
volun-
inrt rr
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
12/58
t im, sua
organÌzação
ol í t ica
é frági l
e
quase
sem
autonomia,
pois
a
própr ia
ABEn,
seu órgão de representação
maior,
nã o
foge
a esse espír i to,
servindo
odavia
para
di fundir
e veicular
os
interesses o Estadona
área da saúde.Acrescente-se.
índa.
o
importante
papel
que
a escola desempenha
a formação
do
enfermeiro,
r incipalmente
travésda ét ica
prof issional
ue
aí
se ensina,
reforçadora
de toda essa ideologia,
em
contar
a
presença
predominante
a
enfermagematual
do
elemento
do
sexo eminino,
grupo
á
discr iminado
ela própr ia
sociedade.
Mas,
vol tando
um
pouco
ao século
passado,
egistra-se
Í
a lgum
crescimento
no campo da medicina,
com
a cr iaçãode
suas
prÍmeíras
escoÍas, entre as
quais
a da
Bahia,
a
pr imeira
do
Brasi l .
cr iada em
180B. o incrdindo om a vinda
da famíl ia
real
para
o Brasi l .?
ntes da existência e
escolas,
ursos
espar-
sos eram
ministrados,
pr incipalmente
as áreas
da anatomia,
ci rurg ia,
medicinacl ín ica,obstetr íc ia,espalhados
ntre Bahia,
Rio de
Janeiroe São Paulo,contudo
sem o
propósi to
de uma
formação
ntegral ,
endo
por
conseguinte m caráIer
muito mais
emergencia l ,
i rcunstancia l .
A part i r do iníciodo séculoXlX, novoscursos oram sendo
fundados,
mborao ensinomédicosomente enha
se
organizado
em
1832,
quando
à escola
oi reservadoo
dire i to
de
conceder
ao estudante
tí tu lo
de
médico,o
que
até então
icava
a
cargo
de outras
nstâncias,
omo,
por
exemplo,a Fisicatura.s
O
mesmo não ocorreu
na
enfermagerì;
data
de íS90,
á
no
final
do
século,a
cr iação
de uma
escola
de
enfermagem
o
Rio de
Janeiro,a EscolaAlfredo
Pinto,
que
nasce
no
própr io
Hospício
de
Pedro
l l ,
também
chamado
Hospi ta l
Nacional
de
Al ienados,
ara
atendera cr ise de
pessoal
daquele
momento
e,
portanto,
om objet ivosdirecionados
r incipalmente
ara
a
psi-
7. Na
América
Latrna,
a
cr iação
das
pr imciras
lrrcrr l t l :r
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
13/58
Todas
essas
providências
Ígnif icaram
muito
pouco
em
rela-
ção
às
precárias
ondições
e
vida
da
grande
maioria
da
popu-
Iação,
persist indo,
ortanto,
o
grave problema
das
epidemias
e
de outros
males.
Enquanto sso,
no
campo
da
medicina
be m
como
da biologia
á
se
registrava
m
progresso
ientíf ico
consi-
derável.
Conforme
pode-se
observar, erif icava-se
m
descom-
passo
entre
o avanço do
conhecimento
as reais
condicões
de
saúde
da
população
rasi le ira.
No
começodesse
século,
á
na Bepúbl ica,
or
volta
de
í903,
o Brasi l entra em crise, do ponto de vista de suas relações
comercia is,
pelo
fato
de
ocorreremnovas
epidemias
de
febre
amarelae,
os navios
estrangeiros
ue
atracavam
no
porto
do
Rio
de
Janeiro, inham
seus
tripulantes
constantemente
come-
tidos
pela
doença,
acarretando,
nclusive,
a
morte de muitos
deles.
Em conseqüência,
urge
a ameaça
dos
países
que
nego-
ciavam
com o
Brasi l , no
sentido
de cortarem
relações
comer-
ciais, casoo
governo
brasileiro,
e imediato,
ão
saneasse
eu s
portos;
esta era,
portanto,
uma condição
necessária
continui-
dade da comerci alização.
Brasil exportava
produtos
agrícolas
e
minérios
e
importava
produtos
manufaturados.
Foi
aí então
que
o
sanitarista
Oswaldo
Cruz,
convidado
el o
governo,aceitouo desafiode controlara febre amarelano Ri o
de Janeiro
e lançou-se
uma
campanha,
onseguindo
m
quatro
anos controlar
a
doença.
Combatera
paralelamente
varíola
e
a
pêste
no
mesmo
período.
Dado
o êxito
da
campanha
com
o seu
entusiasmo
elas
coisas
da
saúde
pública,
propõe
ao
go -
verno
uma outra
campanha,
gora,
ontra
a tuberculose,
hegan-
do a elaborar
um longo
plano
de controle
à doença,
que-foi
negado
pelo
Congresso.l0
endo
"a
tuberculose,
oença
endê-
mica sobretudo
na
classe operária,não
ameaçava
iretamente
a estrutura
do Estadoou
da
economia". ll
É nesse
quadro
gue
emerge
o ensino sistematizado
a en-
fermagem,
endo, no
seu bojo, o
propósito
de formar
prof issio-
nais que contribuíssem o sentidode garantiro saneamento os
portos, principalmente
do Río de
Janeiro;daí
ela ser iniciada
fora
dos
hospitais,
a
área
de
saúde
públÍca,
por
volta
precisa-
mente
de
1923.
A enfermagem
no Brasi l
vem
percorrendo,
o
longo
do s
anos, uma t rajetória
pontilhada
e
dif iculdades, eflet indo,
em
10.
Ver
a
propósito
I
Simpósio
sobre Política
Nacional
de
Saúde. Câmara
dos
Deputados.
Comissão
de Saúde, 1980.
p.
200.
11.
LUZ,
Madel. Medicixa e
Ordem Politica
Brasìleiru.
p.
201.
28
rinda
momento,
contexto
histórico
específ ico
a sociedade
ra-
El lo ira.
ste
aspecto
será
retomado
posteriormente,
uandoda
arrá l ise
a
evolução
do
ensino
de
enfermagem
no
país'
É imprescindível
esse
histórico
se
fazer
referência
Asso.
clação
Brasileira
de
Enfermagem,
ntidade
representativa
a
ca -
tog'oria,
ue,
ao
lado
de
uma
luta em
defesa
dos
interesses
ro-
llaãionais,12
esenvolveu
ambém
uma
silenciosa,
mas
intensa
,,rróà"6"
em
busca
de
disseminar
as
intenções
do
Estado,
na
rlreada saúde, endo para ta l util izado,entre
outros
veículos,
ii
óiOpriu
Revista
Brasiíeira
de
Enfermagem,
rgãopor ela criado.
12.
como
resultado
das
lutas
da ABEn
destacam-se
nfte outros
feitos:
Decreto
n." 20.109
de 15-06-193I
do Governo
Provisório
da
República -
Itegula
o exercício
da enfermagem
e
fixa as
condições
para
a
equiparação
das
..colas de
enfermagem
-
CARVALHO,
Anayde
corrêa
de.
Associação
Bra-
rrl tìra
de'Enlermagem,
926-1976.
ocumentário.
.
210.
'Lei
n.'
ll8l35
de 18-11-1935
o
Presidente
da
República -
Organiza
o
licrviço de
Enfermagem
da
Diretoria
Nacional
de Saúde
e
Assistência
Médico-
S,rial. Ìbidem,
p.
212.
,
Lei n."
775/49
de agosto
de 1949
da
Presidência
da
República
-
Regula
(, cnsino de enÍermagem o país. Ibidem, p. L29'
.Lei
n."
2.604
de
17-09-1955
a
Presidência
da
República
-
Regula
o exeÍ-
cício
da
enÍermagem
ptofissional. Essa
lei engloba
vários decretos
anteriores
robre o
âssunto.
bidem,
P.
2L6.
-.
lrvantamento
de
Recursos
e Necessidades
de
Enfermagem
no Brasil,
1958.
lbidem,
p.
299.
-
Lei
).780/60
-
Inclusão
do enÍermeiro
do
nível
técnico-científico
no Plano
tlc ClassiÍicação
e
Catgos.
Ibidem,
p.
58'
-
A
partir
de L977,
com
o objetivo
de
preservar a memória
histórica
da
cnÍermagem
no Brasil, a
ABEn
adotou
um
novo
pÍocesso de
documentação,
qual
seja,
os
Anaìs do
Congresso.
Da
mesma
forma, com
o fim
de
regisffar
e
iiuulgai a
produção
Científica
em
Enfermagem,
criou
em
I9l9
o Centro
de
l,lstuJos
pesquisas
m Enfermagem
CEPEn.
VIEIRA,
Therezinha
Teixeira.
ItroduçãocientTlica em Enlermagem no Brasil; 1960-1979 Tese de Concurso para
Í)rofessor
itular),
p.
15.
-
Projeto
de Lei
n."
3.487/80
-
Càman
dos
Deputados
Dispõe
sobte a
regulamentação
do
exercício
da
Enfermagem
nas instituições
de
saúde
pública
"
privada
; dá outrâs
providências. A ABEn
vem
desenvolvendo
um
trabalho
sisÈmático
na aprovação
desse
Projeto
de
Lei,
tendo
em vista
attalizar
a
óeÍa-
sada
ei
2.604/55
que
regulamenta
o
exercício
da enfermagem
no
país'
-
Desencadeou
conjuntâmente
com
entidades
representativas
de outras
profis-
sóes,
que
âtuâm
nâ ârea
de
saúde,
uma campanha
Nacional
contta
o
Proieto
dc
Lei
n:
2.762/80,
do
Deputado
Salvador
Julianelli
(PDS-SP),
que repfesen-
Í
tavâ
umâ
ameaça
à
autonomia
técnica
de cada
proÍissão'
uma
vez
que
o
cltado
I
Projeto
previa
uma
subordinação
desses
proÍissionais ao médico'
29
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
14/58
como
conf i rmação
das
inúmeras
di f icurdades
nfrentadas
pelos
prof iss ionais
e
enfermagem,
través
de
sua
Associação,
assinala-se
.
cr iação
do
seu-
róprio
consetho,-"u;o' fnrei ro
anteprojeto
deu
entrada
na
Divisão
de
organizaçãï
Suni tar iu
(D.o.s. l
do
Ministério
da
Educação
saúdã
"^
àq
de
ágosto
de
1945,
sob
o número
s6.267/4s,
"
so
oãpãis
úe
quale"ìrinta
anos,
após perdas
e desvios
de
vários
anteprojetos,
osteriores
ao
de
1945,
inalmente,
m
í2
de
jurho
de'rgis ,
Ìoi
ánàìonuau
a
Le, i
5.9_05/73,
ue
"dispõe
sobre
a
criação
dos
Conselhos
e_
derar.e Hegionais e Enfermagem dá outras providências".
9y.1.9:
da,
criação
do
Consetfio
Federat
Ae
EnfeïmãsËil,','urt"
ror
vrncurado
o
MÌnistérÌo
o Trabalho
ob
portaria
úmero
305g,
publicada
somente
em
0S de
março
de
íg25.1,r
Deve-se
alientar
ainda
que,
quando
se
estuda
a
enferrna-
gem
no
Brasi l ,
dois
pontos
merecem
um
especial
destaque
no
discurso
produzÍdo
pelos
seus
íntelectuaÍs:
o
sent imento
de
rel igiosidade
a
preocupação
om
o
social.
O
primeiro
encon-
tra-se
vivamente
presente
em
inúmeros
artigos
da revista.
Ape-
nas,
a
t í tulo
de
ilustração,
bserve-se
qrJdiz
um
deles;
". . .Não
é
só
o
corpo,
nem
só o
espíri to, mas um e outro juntos, nu mcomposto indissolúvel
que
contém
qualquer
coisa
misteriosá
e impers-
crutável
..
Daí
a
grandeza
da
medic ina
e .Ja
enfermag.-. . .
Er.r,
pro_
fissões
tornar-se-ão
ainda
mais
nobtes
à luz
da verdade
cristã,
consideran-
do a
origem
dívina
e
o âmor
fraterno
que
clevem
unir
todos
os
homens". l
Este
exto
foi
produzido
a
década
de
S0;
á
na
década
eguinte,
60,
vamos
encontrar
na
mesma
Revista,
eferindo_se
étlca
do
enfermeiro,
rês
princípios
onsiderados
undamentais:
"respeito
à natureza
humana,
reÌação
do
homem pâra
com
seu
seme.
Ìhante,
direção
vertical
do homem
a Deus.
Este
aspect
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
15/58
Vê-se, portanto.
que
a
enfermagem,
mesmo
no
momento
atual ,
aínda
se
encontra
ob
a égide
de
uma
forte
rel ig iosidade,
ta l
se
configura
nos
discursos
de
grandeparte
de
seu"s nte lec-
tuaÌs,
no decorrer
dessas
rês
úl t ímas
décadas.
Por
outro lado,
a
preocupação
om o
socia l ,
bastante
enfa-
t izada
ao longo
desses
vinte
e cinco
anos,
não em
um sentido
muito
di ferente
do
que
fora
abordado
obre
rel ig iosidade.
ão
se
percebe
os
extos re lacionados
om essa
preoéupação
ocia l
uma anál ise
mesmo
superf ic ia l
a real idade,
oncebendo-seor-
tanto a socìedade omo algo assim abstrato,omit indo-se, or
conseguinte,
ualquer
eferência
existência
as
classes
ocia is
ou
a
uma
formação
socia l
específ ica.
O socia l
a
que
a
enferma-
gem
se
refere
está
estr i tamente
elacionado
penas
ao servir .
Em
art igo
publicado
na
Revista
Brasi le i ra
e Enfermagem
obre
o
aspecto
social
da enfermagem,
afirma-se:
"A
enfermagem
é
uma
profissão
de crráter
essencialmente
sociall
a sua
finalidade precípua
é: servir
à humanidade
segundo
as necessidades
do
indivíduo
e
da sociedade".le
No
mesmo
sentido,
porém,
bem mais
recentemente,
m
publ icaçãodo ano de 1972, a mesma Revista,sobre o papel
socia l
da enfermeira,
destaca-se
seguinte:
"deve
a
enfermeira
nanter
uma nobre
urbanidade
de trato,
recorrendo
aos
sentinentos
de afabilidade
e doação generosa
ao serviço
dos seus
semelhantes,
com
o
que
muito
lhes
atÍajr'á
a
confiança
e
o
respeito.,2ír
Essa
mesma
inguagem
e reproduz
em
vár ios
outros
art i -
gos,
sempre
que
se
pretende
evidenciar
o
socia l ,
sÍgni f icando,
simplesmente,
re lacionar-se
em
com as
pessoas,
em
nenhum
sentido
histór ico,
em
qualquer
eferência
s
relações
ocia is
de
produção.
O socia l
aparece,
portanto,
como
al i ;ó
autônomo
do
econôrnico.21
19. FORJAZ,
Marina
de
Vergueiro.
Op.
cit.
p.
127.
20'
MELLO,
Josefina
óe.
Papel
socìal da Enlermeira.
Reuista
Brasireira
de
Enfermagem.
.'
4,
Ano
XXV,
Jul./Set.
1972.
p.
176.
21. A tentativa
de
autonomìzar
social,
desvinculando
sociedade
e sua
base
econômica
e,
portanto,
como
uma
totalidade
concreta,
é
uma
iniciativa
da
socio-
logia
positivista
como
ciência
no
período
da decadência
deológica
da
burguesia
e como
uma
reação
conservadora
do lluminismo.
Autores
como
Gramsci
e Lu.
kács são
críticos implacáveis
dessa
ormulação..
er, a
propósito,
NOGUEIRA,
Marco
Aurélio.
Anotações
Preliminares pâra
uma História
crítica
da Sociologia.
Revista:
Teuas
de Ciências
Humanas.
São Paulo
0):19-il9, L918.
32
2. Evolução
do
Ensinode Enfermagem
ao longo
do
período
1923-1980
Pensaro ensino
de
enfermagem
o
Brasi l
sígni f ica
vol tar
rro
século
passado, uando,
m
1890, o i
of ic ia lmente
nst i tuído,
í:om
a
criação
da
EscolaProfissional
de
Enfermeiros
e
EnÍermei'
ras.
conformeo
Decreto n. '
791 de
27
de setembro
de 1890,
r lo
Governo
Provisór ioda Segunda
Bepúbl ica.rr
urge
no Hos-
plcioNacional e Al ienados, um momentode cr ise de pessoal ,
t ;om
a direção
a cargodo
própr io
diretor do
hospícioe o
corpo
rkrcente
ormado exclusivamente
or
médicos
daquela
nst i tu i -
r ;r ìo.
eu
objet ivo
pr imordia l
era
preparar
pessoalpara
o
traba'
l l ro
com os
doentes
mentais, ma
vez
que
as
irmãs
de
car idade,
rrrsponsáveis
or
essa
arefa,
haviamabandonado
hospício
or
l r rcompatib i l idadeom o seu
diretor .
Essaescola,
oster iormente
rkrnominada
scola e Enfermagem
lfredo
Pinto,
nspirou-se
a
lscola de Salpet ière,
a França, mbora
direção
por
enfermeira
nomente
enha ocorr ido
om
mais de
50 anos
de
sua
existêncÍa,
procisamente
m
1943.
Por vol ta
de
1901-02
oi in ic iadoum curso
de enfermagem
nrrr
SãoPaulo,
o Hospi ta l
Evangél ico, o je
Hospi ta lSamari tano,
aolr
or ientação
e enfermeiras
nglesas;
havia
sido
planejado,
uir rda
m
1892,
uando
da sua
fundação.
inha,
portanto,
omo
ublet ivo
precÍpuo
prepararpessoal
para
essa
inst i tu ição;
suas
rr l trnas
ram
oriundas
de
famíl ias estrangeiras
o sul do
país,
nr
aulas
eram
ministradas
m
inglês e o refer ido
hospi ta l
dest i -
nnva-se
o
atendimento
e
estrangeiros.
Em
1916
oi cr Íadaa Escola
Prát ica
de
Enfermeiras a
Gruz
VcrmelhaBrasi le i ra,com o propósi tode prepararsocorr istas
voluntár ias
ara
o atendimento m
si tuação
de emergência.
Mesmoconsiderada omo
a
pr imeira
escola
de
enfermagem
rkr Brasi l
a EscolaAlfredo
Pinto
,
na
verdade,
uma
escola
r :orn
organização
dministrat iva docente,sob
a responsabi [ i -
r l r rde
e
enfermeiros, urge sornente
em 1923, om a criaçãoda
},t
RESENDE,
Marina
de Ándrade.
Exsino de Enlernzagent.
euista
Btasileira
le l:nlermagem.
; 2,
Ano XIV,
Abril-1961.
.
110.
33
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
16/58
Escola
de Enfermeiras
o
Departamento
acional
e
Saúde
pú-
bl ica
(DNSP),
nexa
ao Hospital
Geral
de Assistência
daquele
Departamento.s3
É
importante
essaltar
que
a socíedade
rasi leira,
o
pr in-
cípio do
século
XX, t inha
como
sustentácuÌo,
anto
no
olanosó-
cio-polí t ico
uanto
no
econômico,
setor
agrário-exportador
a-
feeiro.2{
A crise
do capital ismo
nternacional
e
ref let ia
nos
setores
peri féricos
e ameaçava,
or
conseguinte,
economia
brasi leiraque por sua vez passaa enfrentara crise do padrão
exportador
apital ista
e
crise
do
Estado.
SegundoBraga,
é nesse
momento
que
"a saúde púbÌica
cresce como
quesrão
social
no Brasil,
conjuntâmeDte
com
o capitalismo,
mas vai
ganhar
conrornos
novos e mais nítidos
du .
ânte
a década de
20,
quando
a
primeira
Íase
de acumulação
capitalista
ultrapassa
seus
próprios
limites
com
o
auge
da economia cafeeira. .
. "
2í
Trata-se,
ortanto,
e
uma atenção
especial
e
imediatapor
parte
do
governo,
o
sent ido
de
implementar
saneamento
os
portos e núcleosurbanos, orquanto ram constantes s adver-
tências
externas,
or parte
dos
países
que
comercial izavam
om
o
Brasi l ,
ern
parar
corn as negociações,
aso
persist issem
as
constantes
pidemÌas
endemias
ue
representavam
ma
amea-
ça
aos
tr ipulantes
dos navios
que
aqui
aportavam,
em
como
à
população
e seus
países
de origem,
sem contarcom a
neces-
s idade
que
inha
o Brasi lde
atrair
mão-de-obra
undamental
ara
a const i tuição
o
mercado
de trabalho
capital ista.
2J. A.Escola de Enfermeirasdo DNSP Íoi criada pelo Decrero n." 15.799de
L0-11-I922,
tendo contribuído
decisivamenrepara
sua criação
o diretor geral
desseDepartamento,
o
professor
Carlos Chagas
CARVALHO, Anayde
Cor-
rêa de. Associação
Brasileìra
de Enlermagen,
1926-1976. )ocumentário.
p.
8.
24. PEREIRA,
Luiz.
Ettsaiosde
Sociologia o
Desenuolui,ncnto. .
125.
Atn
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
17/58
oficiaf
padrâopara
odo
o
país,
conforme
Decreto
20.10g/31
a
Presidência
a Repúbl ica.: ìo
Do
grupo
de enfermeiras
a Fundação
Rockefel ler,
espon-
sável
pela
organização
a Ana Néri ,
coube a Miss
Clara
Louise
Kienninger
encargo
de
primeira
diretora,
part i r
da
fundacão
da
escola
1923),
endo
sido subst i tuída
m 1925
oor outra en-
fermeira
americana;
omente em íg31
a di reção oi
assumida
por
brasi Íei ra, a
pessoa
da enfermeíra
RachelHaddock
Lobo,
quando,
aos
poucos,
as professoras mericanas ambém oramsendosubst i tuídas or
brasi le i ras.
Inic ialmente
EscolaAna Néri
foi
consideradanst i tu ição
complementar
a
Univers idade o
Brasi l ,
conforme
Lei 4S2 de
05
de
ulho
de 1937,
ssinada
elo
entãoPresidente
etúl ioVar-
gas,
passando
def ini t ivamente
pertencer
à Univers idade
o
Brasi l ,
sem
a
condição
de inst i tu ição
omplementar,
e acordo
com
o Decreto
21.321
e 18 de
junho
de 1946da Presidência
a
Repúbl ica
31
.
Os
primeiros
cursos
inham
caráter
ntensivo,
om
duração
de
28
meses
e em
seguida32, respect ivamente;
o
candidãto
exigía-se
conclusão
o
curso
normal
ou equivalente,
ivergindoconsideravelmenteas escolasda época CruzVermelha Rl-
Íredo
PÌnto),
ujas
exigências
estr ingiam-se
penas
saber er
e
escrever.
No
que pese
a importante
ontr ibuição
a Escola
Ana Néri
ao
ensino,
como
pioneira
das escolas
de
enfermagem
o Brasi l ,
a
mesma
nasceu
sob
o
signo
do
el i t ismo
e do
preconcei to.nr
30.
o Decreto n. '
20.109
de 15-06-1911
egula
o cxercíc io
d4 cnfermagem
e f ixa
as
condições para
a
equiparação
das
escolas
de enfermagem
(.. .).
Estabeleceu
a Escola
Ana
Néri
como
escola
padrão,
isto
é,
outras
que
viessem
a ser criadas
no território nacional deveriam necessariamente funcionar dentro dos mesmos
moÌdes
e
serem
a ela
equiparadas,
se ambic.ionassem
o registro, no
Departamento
Nacional
de Saúde, dos
diplomas
por
elas
emit idos.
CARVALHO.
Anavde
Cor,
rêa
de.
Op.
c i t .
p.
232.
)1.
RESENDE,
NÍarina
cle
Andrade.
Op. c i t . p
i iJ .
)2.
A
escola Ana
Néri
Íoí
organizada no
mais alto
padrão,
e a
seleção das
alunas
também foi
excepcional.
(.
. .
)
Aco'teceu
até um
fato
lamentável-
Ápesar
da
oposição
de duas
americanas que
vieranr para
a escola, uma
moça
de cor
venceu
todas as barreiras
para
o
ingresso
no
curso. Na
hora
da
matrícura,
as
americanas,
não
permit i ram
e fecharam
questão (. . . ).
Daí
por
diante,
enquânto
as
ameticanas
estiveram
aqrri. apenas
brancas
podiam
freqüentar a
escola.
MAGÂ-
LHÃES,
Má,rìo. A
política
de
Saúde
Públìca
no
Brasil nos últinos cinqüenta
anos.
I
Simpósio
Sobre Política
NacionaÌ de
Saúde.
Câmara dos Deputados.
o.
202.
36
E de tal
forma
foi isso mârcante
em sua
hrstória
que,
rnesmo
rìas
produções
cadêmicas
e seus
alunos,
na atual idaCe,
er '
(;ebem-se
ndíciosde suas
raízesautori tár ias.r: Ì
Mas,
retomando
questão
do
currículo
e enfermagem,
ua
primeira
eformulaÇão
ata
de 1949,
onforme
Decreto
n."
27
42 6
de
14 de
novembrode
1949da
Presidência
a
Repúbl ica,
pó s
a
promulgaÇão
a Lei
n."
775
de
06
de agosto
de 1949
do Go-
verno
Federal ,
ue
díspõe obre
o ensíno
de enfermagem
o
país
e determina, utrossim,que, por um períodode sete anos,as
escolas
oderiam
ont inuar
ecebendo
andidatos
ortadores
e
cert i f icados
de
curso
ginasial
ou
equivalente;
expirado
esse
prazo,
urge uma
nova
lei, a de
n.o
2.995/56,
ue prorroga
po r
maiscinco
anos,ext inguindo-se,
ortanto,
m
1961,
uando
odas
as escolas
passaram
a
exigi r curso
secundário
ompleto
ou
equívalente.
Não
houve a
rigor
mudança
ensível
entre
o currículo
de
1923,
uando
da
implantação
o
ensino
de enfermagem
a Es-
cola
Ana
Néri ,
e
o
de
1949.Ambos
priv i legiavam
s
disc ipl inas
de caráter
prevent ivo,
mborao
mercado
ut i l izador
á
apontasse
forte
tendência
para
o
campo
hospi talar.
nquanto m
1943,
je
334 enfermeiras m serv iço at ivo, 66% trabalhavam a saúde
públ ica
ê 9,5o/o m hospi tais ,
m
1950,
49,4% das
enfermeiras
encontravam-se
o
campo
hospìtalar
17,2o/o,a saúde
pública.'J{
)).
Há
poucos
anos, em 197 7, um
grupo
de
alunas da Ana
Néri
-
Kátia de
Souza,
Léa
Vargas Tiriba Bueno e Regina Célia da Silva
Tavares, Íoi rep rovaclem como
nota
oficial do CEBES se
posicionando
contrariamente
ao ato
que
rcprovou as alunas,
por
entender
que
o trabalho
apresentado
pelas
rnesmas
reflete
a realidade
cie
saúde
da
população
brasileira
1
. .
)
Revista
Saúde
em Debate
n. '
7-8
Abr./Jun. 1978.
p.
10 .
O
jornal
Folha
de São Paulo, noticiando sobre
o rnesmo
assunto,
actescentâ
ainda
que
uma das alunas, Léa
Tiriba,
eleita
representânte
do
corpo
discente
no Projeto
de
Integração Curricular,
foi
ameaçada
de
deposição do
cargo
por
scr uma
pessoa
unilateral e
tendencìosa. Folha de São Paulo n."
17.922 de
28-04-78.
l.{.
ALMEIDA,
Maria
Cecília
untel e et alii. Op.
cit.
p.
3} .
37
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
18/58
Emboranão
se
possa
estabelecer
uma
relação
mecânica
entre
a escola
e
a estrutura
socia l,
não
é
possível,
por
outro
lado,
a
análÌse
a
evolução
o
ensino
de
qualquer
área
do
conhe-
cimenjgrp,
r Ìêse
caso,
da
enfermagem,
uma
época
determi-
nada,
sem
a
compreensão
as
bases
estrutura is
da sociedade.
Nesse
sent ido
tentar-se-á
aracterzar
a
sociedade
brasi-
le ira
dos
anos 30
até nossos
dias,
num
esÍorço
de
veri f icar
at é
onde a
legislação
o
ensino de
enfermagem
tre lou-se
nova
crdem econômico-polí t ico-socia l .
a
década de
30,
o
sistema
agrár io exportadoracabavapor ceder lugar à implantação aindustr ia l ização,
om base
num
processo
de subst i tu ição
e im
portações.
sse
é
o
processo
e
maturação
a
burguesia,
om o
bem
salientou
Florestan
Fernandes
m A Revolução
Burguesa
no Brasi l .
que
se estende
até
o in ício
da
década
de 60.
A bur-
guesia,
visando
consol idar
seu
domínio
e
garant ì r
a
acumula-
ção
de capita l ,se
vê
compelida
a
formar
um
pacto,
anto
com
as
classesmédias
como com
os
trabalhadores
rbanos,
m no-
me
da autonomia
nacional.
Desenvolviment ismo,
acional ismo,
popul ismo,
são
traços
característ icos
esse
período.
Aconteceu,
porém,
que
essa
situação
possib i l i tou
ambém
uma
art icu lação
uma ntensa
mobil ização
as classes
subalter-
nas,mesmo no seio do chamadopopul ismo, r incipalmente operíodo
de
Goulart
Í961-19641,
evandode
certa orma
a
classe
burguesa
a temer
a
perda
de
sua hegemonia
o
contro le
do
processo
eformista,
ão reclamado
o início
dos anos
60. Com
isso
o
pacto
anter ioré
rompido
em 1964
um outro
al iadoentra
em cena
-
o capita l
monopol ista
nternacional,
ue passa
a
exercera d ireção
do
processo
conômico
polí t ico,
ob a égide
de
um Estado
mil i tar
autor i tár io .
O desenvolvimento
ependente
associado
o
que
passa
a vigorar,
consolídando-se,
ortanto,
a
internacional ização
a
economia,
part icu larmente
ncent ivada
acelerada
o
qoverno
Juscel ino Kubitschek
1956-61).
isando
proteger
o
plocesso
acumulat ivo, país adota,a part ir de 1964,um r igorososiste-
ma de repressão
polí t íca
e é aperfe içoado
m
modelo
econô-
mico
concentrador
e
renda.sí
35. Em 1960,
os
50Vo mais
pobres
da
popuÌação
detinham
17,4o/o
a
renda,
os
10Vo
mais ricos
detinham
J9,6o/o
la/o dos
mais ricos
detinha 7l,9Vo;
em 1970,
os mesmos rupos
detêm 14,9Vo,46,7Vo
I4,7Vo;
em 1912, 11,3o/o,52.6Vo
l9]Vo;
em 1976,
I3,5Vo,
50,4Vo 77,4Vo;em
1980, 12,6%o,50,9oto
76,9Vo.
Observe-se,
ortânto,
que
nos
anos
de
L972,
t916
e 1980, lVo
da
população
mais rica concentrava
mais renda
do
que
50Vo
d,a
população
mais
pobre.
OLI-
VEIRA
FILHO,
Gesner,
utilizando dados do censo
de 1980
e
de
Almeida
T.
S.
C. Â Distribuição
da Renda. Folha
de
São Paulo"
28-03-1982.
38
Fruto
das
medidas
omadas
elo
Estado
utor i tár io
ós
1964,
um
novo
ciclo
de
expansão
conômica
e
desenvolve
o
período
igOg-i l
superando
cr ise
econômica
anter ior.
Esse
ciclo
de
expansão
é
corrrente
conhecido
como
milagre
brasi le iro
e
fo i
possível
graças
à
ação
do Estado.
ue
repr imiu
severamente
a- ciasse
ra6alhadora,
omando
medidas
de
contenção
do
tra-
balho
e
ao
mesmo
empo
adotando
mecanismos
e
proteção
do
cãpita l .
A
part ir
de
1973,
em
início
uma
nova
cr ise
econômica.
Entretanto,
ermaneceram,
m
essência,
s
polí t icas oncentra-
cionistase repressivas
o
Estado
mil i tar '
Nesse
contexto,
a
polí t ica educacional
o
país
ter ia
que
ref le t ir
a
nova
situação,16
em
como
aquela
adotada
na
área
do ensino
da
saúde.
Tomando-se
gora
o
currícu lo
do
curso
de
enf
ermagem
de
í949
e o
seguinte,
u
seja,
o
de
1962
Parecer
271/62
do
CFE,
percebe-se
ma
mudança
considerável;
pr imeiro
surge
numa
ase em
que
prevalecia m
espír i to
polí t ico
supostamente
l ibera l,
com
um
capita l ismo
ue
ainda
não
comportava
priva-
t ização
a saúde
de
forma
empresaria l ,
r iv i leg ian-do, .por.con-
*"güintu,
o
estudo
das
doenças
de
massas,
através
das
disci-
p l iãas
ditas
de área
prevent iva. .O
segundo
emerge
num
mo--
mento em que a economiabrasi le ira omeça. tender paÍa um
fróó"."o
excludente
e
concentrador
a
renda
e,
dessa
forma,
coincidentemente
preocupação
rimordia ldo
currícu lo
de
en -
fermagem
incide
agora
sobre
as
clín icas
especia l izadas,
e
caráte i
curat ivo. : r?
saúde
públ ica,antes
considerada
ão
bá -
sica,
já
não
aparece
como
discip l ina
obrigatór ia
do
.currícu lo
mínimo,
mas
como
especia l ização,
aso
pretendao
aluno
con-
t inuar
os
estudos
após
graduar-se.
Assim
prosseguiu ensino
de
enfermagem,
endo
coroado
com
novo
Parecer
o de
n'" 163/72,
Resolução
/72
do CFE
que
surgem
por
força
da Lei
5.540
e
28 de
novembro
e
68
[Re-
16.
Ver
a
propósito
FREITAG,
Bâtban.
Escola'
Estado
e Sociedade'
)7.
A
partir
da
segunda
metade
da
década
de 60,
observa-se
uma
diminuição
do,
grrú,
estatais
Jm
Saúde
Pública,
reduzindo-se
o orçdmento
do
Ministério
.ta
Saúde
em
relação
âo
orçâmento
global
da União
de 4,57Vo,
em
196I'
a
0,g0vo
em
197.1.
Todos
o,
p.ogru^^, dirigidos
ao
controle
das
chamaóas
doen-
ças
de massa
sofreram
red,.çõei
e
quase
paralísações
com
a
opção
polítíca de
rliminuir
os
gastos
em
Saú
-
8/17/2019 Livro - Educacao e Ideologia Da Enfermagem No Brasil - Elba Miranda
19/58
forma
Universi tár ía) .
i
s im,
a medicina
e
a
enfer