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Mais de 150 mil pessoas brincaram o carnaval de Paulínia, que teve shows carnavalescos, desfiles de blocos, matinês e shows com artistas como Alexandre Peixe, Jammil e Uma noites, A Zorra, Exaltasamba e Inimigos da HP. Páginas 2 e 3 Centro de Zoonoses realizará desinsetização de baratas Página 5 Atos do Poder Executivo Páginas 6 a 9 Atos do Poder Legislativo Página 1 1 Vai faltar água em Paulínia Página 12 O grupo de pagode Exaltasamba levou mais de 90 mil pessoas ao Complexo Parque Brasil 500, dia 15

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Mais de 150 mil pessoas brincaram o carnaval de Paulínia, que teve shows carnavalescos,desfiles de blocos, matinês e shows com artistas como Alexandre Peixe, Jammil e Uma noites,

A Zorra, Exaltasamba e Inimigos da HP. Páginas 2 e 3

Centro de Zoonoses realizarádesinsetização de baratas Página 5

Atos do Poder Executivo

Páginas 6 a 9

Atos do Poder Legislativo

Página 11

Vai faltar água em Paulínia

Página 12

O grupo de pagode Exaltasamba levou mais de 90 mil pessoas ao Complexo Parque Brasil 500, dia 15

18 de fevereiro de 20102 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 18 de fevereiro de 20102

S CINCO noites do car-naval de Paulínia reuni-ram mais de 150 mil pes-soas no Sambódromo doComplexo Parque Bra-sil 500 com shows de

Alexandre Peixe (dia 12); Jammil eUma Noites (dia 13); A Zorra (dia 14),Exaltasamba (dia 15) e Inimigos da HP(dia 16), além das apresentações dabanda Spyzer e Ssaba, arquibancadascobertas com capacidade para 12.000pessoas, camarote particular e exten-sa praça de alimentação com mais de40 barracas. As matinês também le-varam milhares de crianças e adultosnos três dias no Pavilhão de Eventos,com animação dos palhaços Trico eTreco e da Banda T & T.

O prefeito de Paulínia enfatizou queo Município preparou um beloespetáculo para a população paulinen-se e para os turistas que vieram à ci-dade. "O carnaval é uma grande festapopular brasileira e Paulínia mostrouque não deixa a desejar, pois ainfraestrutura montada aqui foi umadas melhores da região", afirmou o pre-feito.

Segundo a secretária de Saúde, osfoliões tiveram a disposição um pron-to socorro com equipe médica com-pleta, composta por médicos, enfermei-ras, técnicos de enfermagens e moto-ristas, que realizaram atendimentos nolocal. Além disso, duas ambulânciasficaram a disposição para possíveis ne-cessidades. A Vigilância Epidemioló-gica realizou a distribuição de preser-vativos.

Além do apoio das policias Civil eMilitar e da Brigada de Incêndio, aSecretaria de Segurança Pública con-tou com uma equipe de segurança comaproximadamente 600 profissionaispara cobrir os cinco dias de festa, sen-do 300 particulares. Câmeras demonitoramento foram instaladas no lo-

cal e nas entradas da cidade, que ser-viram de ferramenta para garantir asegurança de todos.

Blocos e shows carnavalescos

Os blocos campeões do carnaval2010 foram: Os Envocados, com 79pontos, Os Incardidos, com 78 e o Blo-co do Xerife, com 77 pontos, em 1º, 2ºe 3º lugar, respectivamente. Os Pela-dos - 73 pontos; Os Invasores - 73pontos; Os Enjoados - 61 pontos;Paparazzo - 56 pontos; OS Aventurei-ros - 53 pontos; Pipoca - 48 pontos;CG - 46 pontos e Abada - 38 pontos.Cada um recebe prêmio de participa-ção de R$ 8.000,00 e premiação declassificação de R$ 7.000,00, R$5.000,00 e R$ 4.000,00, para o primei-ro, segundo e terceiro lugar, respecti-vamente.

Os blocos Geração Saúde, 100%, OFavorito e TUP não desfilaram e OsPenetras, Os Primos, Os Garantidos,HLera, Arco Iris e Aquarela foramdesclassificados, pois não atingiram onúmero de integrantes solicitados.

Nos dias 14 e 15, o carnaval de Pau-línia apresentou shows carnavalescoscom apresentações das Escolas JoãoAranha, Acadêmicos do Samba, Le-ões do Monte Alegre, Havaí 71, UmMais Unidos de Pinhal, Mocidade,Imperatriz Paulinense e Unidos da Ci-dade.

Baile da Terceira Idade

O Prefeito José Pavan Júnior entre-gou oficialmente a chave da cidade aorei momo José Cabral de Morais, du-rante Baile de Carnaval da TerceiraIdade, dia 11, no Pavilhão de Eventosdo Parque Brasil 500, com grande fes-ta. A Corte do Carnaval de Paulínia,comandada por José Luiz Cabral de

18 de fevereiro de 2010 3INTERESSE PÚBLICO

Morais, de 45 anos, o Rei Momo;Mariana Fernandes Andrade Almeida,20, a rainha; Talita dos Santos Cardo-so, 20, 1ª princesa e Danilla Elídio Paes,23 anos, 2ª Princesa, reinaram duran-te show do cantor Althemar DutraJúnior e Banda, com a responsabilida-de de participar de toda a programa-ção das festividades do carnaval, in-clusive em eventos futuros no decor-rer do ano de 2010.

Alexandre Peixe

O compositor do primeiro time, Ale-xandre Peixe abriu a folia paulinense(dia 12), com sucessos como "100%Você", "Não Vou Chorar", "A Fila An-dou" e "Me Liga", que se tornaramconhecidos pelas vozes de Chicletecom Banana, Ivete Sangalo, ClaudiaLeite, Asa de Águia, dentre tantos ou-tros. Hoje, Peixe é considerado a gran-de sensação da música baiana e, emPaulínia, mostrou, além de todos osseus sucessos, o novo hit "Você NãoMerece".

Jammil e Uma Noites

A banda Jammil e Uma Noites le-vou ao Sambódromo no Parque Brasil500, mais de 30 mil pessoas no sábado(dia 13), onde cantou "Sou Praieiro","Ê Saudades" e "Tchau, have to gonow" e "Minha Estrela", entre outras.Hoje, sem dúvida, é uma das grandesestrelas da música baiana daatualidade. Desde seu nascimento, em1997, o grupo formado pelos músicosTuca Fernandes, Manno Góes eRoberto Spínola já emplacou diversossucessos que permaneceram no topodas paradas musicais. Essa misturaeletrizante de ritmos é responsável porarrebatar milhares de pessoas aosshows e as folias do carnaval em Sal-vador, além de comandar os blocos"Balada" e "Eu Fui".

A Zorra

Com uma agenda concorridíssima,

A Zorra viaja os quatro cantos do Bra-sil levando a sua música e animandoos blocos, trios e micaretas e, Paulí-nia, recebeu a Banda (dia 14), commuita energia e alto astral. A Zorra épuxada pelo vocalista Léo Cavalcanti,que empresta todo seu talento ecarisma para os hits de sucesso como"Axezeiro", "Love Love", "Solteiro emSalvador" e "A Voz do Coração", su-cesso da axé music.

Exaltasamba

O grupo Exaltasamba mostrou suapopularidade em Paulínia e levou aoComplexo Brasil 500 (dia 15), mais de90 mil pessoas, por isso, hoje em dia édifícil saber quem não conhecePéricles, Thiaguinho, Brilhantina, Pinhae Thell. Desde meados dos anos 80,quando nasceu, suas músicas sempreestiveram presentes no topo das para-das musicais em todo o Brasil. Tama-nho sucesso conferiu ao grupo o ape-lido de "Exalta", e seus integrantes jáse tornaram ícones do samba e do pa-gode no país. O Exaltasamba já lan-çou 14 CD's e 3 DVD's e possui su-cessos imbatíveis como "Valeu", "Fui","Livre pra Voar", "Me Apaixonei pelaPessoa Errada", "Ela entrou na Dan-ça", entre outros.

Inimigos da HP

A Banda Inimigos da HP dispensaapresentações. Fechou o carnaval pau-linense (dia 16) com sucesso absolutode público e crítica. Desde sua es-tréia no ano de 2001, já emplacou su-cessos como "Bye Bye", "Toca umSamba Aí" e "O Dia do Nosso Amor".Formada pelos amigos e ex estudan-tes Sebá, Bruninho, Alemão, Tocha,Cebola, Gui e Bonilha, a banda foibatizada de "Inimigos da HP" em alu-são ao fato de todos os integrantes te-rem usado calculadoras da marcaHewellet Packard. Nesses anos dehistória, grupo já lançou 4 CD's e 3DVD's.

INTERESSE PÚBLICO 18 de fevereiro de 20104

A Prefeitura de Paulínia as-sinou junto ao ConsórcioIntermunicipal das Bacias dosRios Piracicaba, Capivari eJundiaí (Consórcio PCJ), otermo de cooperação paraações de reflorestamento nomunicípio. A assinatura ocor-reu (dia 10), durante a 64ªReunião Ordinária do Con-selho de Consorciados, nacidade de Santa Bárbarad'Oeste e contou com a pre-sença do secretário de De-fesa e Desenvolvimento doMeio Ambiente (Seddema)de Paulínia, e o presidente doConsórcio PCJ, AngeloPerugini.

"Esperamos com essa par-ceria contribuir para a recu-peração dos mananciais quecruzam nosso município.Através de levantamento re-alizado pela Prefeitura dePaulínia, identificamos que deum total de 1.616 hectares deÁrea de Preservação Perma-nente (APP) no município,em cerca de 600 hectaresocorre a necessidade de res-tauração", comentou o secre-tário.

O Consórcio PCJ contacom parcerias junto a vivei-ros municipais com o objetivode produção de mudas nati-vas para atendimento as de-mandas de projetos de reflo-restamento ciliar e doaçõesaos consorciados nas baciasPCJ.

Atualmente, a entidade quemantém parceria com dez vi-veiros municipais, tem busca-do a ampliação desse núme-ro visando criar centros dedistribuição em toda a baciaPCJ. Essas parcerias estãosendo formalizadas atravésde acordos de cooperação,

Paulínia assina termo de cooperação com oConsórcio PCJ para ações de reflorestamento

onde o Consórcio forneceinsumos (saquinhos, semen-tes, etc) voltados à produção,e em contrapartida recebe asmudas nativas.

Além da doação deinsumos aos viveiros parcei-ros, a entidade realiza um in-tercâmbio de informações,sementes, plântulas, mudas,dentre outros, entre os vivei-ros, a fim de auxiliá-los naprodução e distribuição demudas ao longo da baciaPCJ.

Em 18 anos, o Programade Proteção aos Mananciaisdo Consórcio PCJ plantou edoou, aproximadamente 3milhões de árvores nativas,ressaltando que o objetivo daentidade não é exclusivamen-te o plantio físico das mudas,mas sim fomentar modelospreservacionistas, buscandoa expansão de um cultura re-gional de proteção aos ma-nanciais.

"Paulínia tem contribuídocom o programa através doseu Jardim Botânico Munici-pal, entidade ligada a Secre-taria de Meio Ambiente domunicípio, o qual em seus 18anos de criação desempenhapapel bastante diversificado,destacando-se pela alta ca-pacidade de seus profissio-nais, realizando estudo da flo-ra regional, elaboração derelatórios e parecer técnicosobre assuntos relacionadosà vegetação, desenvolvimen-to e execução de projetos derecomposição vegetal, ela-boração de projetos dearborização urbana, coleta desementes e reprodução deespécies arbóreas nativas",complementa o secretário doMeio Ambiente.

18 de fevereiro de 2010 5INTERESSE PÚBLICO

18 de fevereiro de 20106 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 3.053, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

(Projeto de Lei nº 74/09 dos VereadoresAdilson Domingos Censi (Palito) e Marquinho

Fiorella)

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALA-ÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DEPROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS IN-TERNOS DE ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍ-PIO, CONFORME ESPECIFICA".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Ficam os estabelecimentos bancá-rios localizados no município obrigados a ins-talar cabines individuais de proteção visual noscaixas internos das agências.

Parágrafo único - As cabines individuais aque se refere este artigo deverão proporcio-nar total privacidade de modo a assegurar si-gilo quanto à natureza das operações bancá-rias realizadas pelos usuários.

Artigo 2° - Fica concedido o prazo de 120(cento e vinte) dias às agências bancárias paraa instalação das cabines individuais deproteção visual.

Artigo 3º - O não cumprimento das disposi-ções desta Lei sujeitará o estabelecimentoinfrator às seguintes penalidades:

I - advertência;II - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais);III - multa de R$ 1.000,00 (mil reais) na segundaautuação;IV - suspensão do Alvará de Funcionamento.

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação.

"Palácio Cidade Feliz", 11 de fevereiro de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 3.054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010(Projeto de Lei nº 48/09 de autoria do Verea-

dor Gustavo Yatecola Bomfim)

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DEBANHO E CONDUÇÃO DE EMBARCA-ÇÕES NÁUTICAS NO ÂMBITO DALAGOA DO PARQUE BRASIL 500."

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica proibido a toda e qualquerpessoa banhar-se ou conduzir qualquer tipode embarcação náutica na lagoa localizadajunto ao Parque Brasil 500.

Artigo 2º - Os infratores das condutas veda-das nesta Lei ficarão obrigados ao pagamento

de multa no valor de 03 (três) UFESP para obanhista, e multa de 10 (dez) UFESP para oscondutores das embarcações náuticas.

Parágrafo Único - Em caso de reincidência, oinfrator pagará a multa em valor dobrado.

Artigo 3º - O Executivo regulamentará a pre-sente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, acontar de sua publicação.

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

"Palácio Cidade Feliz", 11 de fevereiro de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.900 ,

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010

"DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CON-SELHO DELIBERATIVO DO FUNDOSOCIAL DE SOLIDARIEDADE DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõesde seu cargo

D E C R E T A:

Artigo 1º - A composição do ConselhoDeliberativo do Fundo Social de Solidariedadedo Município de Paulínia passa a ser formadopelos seguintes membros:

Presidente: Lucila Rodrigues Alves PavanMembros: Hilda Maria OraggioClélia Sandra de Albuquerque MoraesMauro VedovelloIraci Delgado de Souza PintoMárcia Gonçalves RibeiroGenésio Pires LuizPe. Paulo César Gonçalves FerreiraJussara Helen Stolf Januzelli

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 09 de fevereiro de 2.010.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.901 ,

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAPRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DEPAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõesde seu cargo

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a Sra. LUCILARODRIGUES ALVES PAVAN, para Presidentado Fundo Social de Solidariedade do Municípiodo Paulínia.

Artigo 2º - O presente Decreto entrará emvigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 09 de fevereiro de 2.010.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.902 ,

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃODA COMISSÃO DE ACOMPANHA-MENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRA-MA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõesde seu cargo

D E C R E T A:

Artigo 1º - A composição da Comissão deAcompanhamento e Avaliação do ProgramaPrefeito Amigo da Criança - Fundação ABRINQpassa a ser formado pelos seguintes mem-bros:

Articuladora: Rita de Fátima Lopes Coelho -Secretária da Criança e do Adolescente

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal da Criança e do Ado-lescenteCélia Emília de Freitas Alves Amaral MoreiraDébora de Moraes Catasiner

Secretaria Municipal de CulturaBenedito Santos da Silva

Secretaria Municipal de EducaçãoÉrika Taccini Gonçalves Genesine

Secretaria Municipal de Esportes e Re-creaçãoEde Carlos de Jesus

Secretaria Municipal de HabitaçãoCélia Caprera

Secretaria Municipal de Promoção e De-senvolvimento SocialCélia Sandra de Albuquerque Moraes

Secretaria Municipal de Finanças e Ad-ministraçãoMayko Muraoka

Secretaria Municipal de SaúdeRita de Cássia Pigatto CanovaCarla Alexandra Camas

Secretaria Municipal de Segurança Públi-caMaria Cabedio de Souza

Secretaria Municipal dos Negócios Jurí-dicosDra. Magali Vilela do Carmo

SOCIEDADE CIVIL

Conselho TutelarRegiane Berenguel Rodrigues

Conselho da Criança e do AdolescenteSueli Manfrim

Conselho Municipal de SaúdeLaércio Nali

Conselho Municipal da EducaçãoIreni da Silva Sadowski

Conselho da Merenda EscolarBraz Campanaro

Conselho de Assistência SocialDaso Souza da Conceição

Conselho de SegurançaSueli Aparecida Paiva de Albuquerque

APAELaura Maria Gerônimo

Associação Criança FelizGislene Cristina F. Duarte

Programa Jovem ApredizPâmela Camila da Cruz

Centro de Ação Comunitária de Paulínia -CACOFábio Destefano Souza Leite

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Paulínia Cidade Feliz, 11 de fevereiro de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Termo de Apostilamento ao Contrato de Ces-são de Direitos e Obrigações celebrado entreas empresas Corpus Saneamento e Obras Ltdae Estre - Empresa de Saneamento e Tratamen-to de Resíduos Ltda, com anuência da Prefei-tura Municipal de Paulínia.Contratante: Prefeitura Municipal de Paulínia.

718 de fevereiro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

Contratada: Estre - Empresa de Saneamento eTratamento de Resíduos Ltda.Objeto: Reajustamento contratual.Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei de Licita-ções e Contratos.

Palácio Cidade Feliz, 04/01/2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 376/05 de Contratação de Empresa de EngenhariaAmbiental Para Prestação de Serviços de Dis-posição, Separação e Destinação Final em Ater-ro Sanitário de Materiais Inertes e Não InertesClasse II do Projeto Lixo Zero.Contratante: Prefeitura Municipal de Paulínia.Contratada: Estre - Empresa de Saneamento eTratamento de Resíduos Ltda.Objeto: Reajustamento contratual.Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei de Licita-ções e Contratos.

Palácio Cidade Feliz, 04/01/2010

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 025 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 657/2010Data de Protocolo: 12/01/2010No. CEVS: 353650501-863-000243-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: ATTO MEDICINA DO TRABALHOS/C LTDA.CNPJ/CPF: 006.003.194/0001-65( )Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DEQUEIROZ,695 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOEL CANDIDO BRUNCPF: 102.951.946-34Resp. Técnico: JOEL CANDIDO BRUNCPF: 102.951.946-34CBO: 06122 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 45035 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade médica ambulatorial res-trita a consultas à ATTO MEDICINA DO TRABA-LHO S/C LTDA., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 026 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 658/2009Data de Protocolo: 14/01/2009No. CEVS: 353650501-471-000061-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: M. P. SCHOTT MERCEARIA-MECNPJ/CPF: 006.984.738/0001-17( )

Endereço: RUA MARIUZA DE SOUZAFERRARI,12 SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DA PENHA SCHOTTCPF: 160.682.378-77Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a Licença de funcionamento paraatividade de comércio varejista de mercadori-as em geral com predominância de produtosalimentícios, (minimercado) à M. P. SCHOTTMERCEARIA-ME., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 027 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 796/2010Data de Protocolo: 14/01/2010No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: VILMA TRESSOCNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DEQUEIRÓZ,853 VISTA ALEGREMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VILMA TRESSOCPF: 773.753.438-53Resp. Técnico: VILMA TRESSOCPF: 773.753.438-53CBO: 07410 Conselho Prof: CRPNo. Inscr.: 72.715 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de funciona-mento para atividades de psicologia à VILMATRESSO., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 028 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.393/2010Data de Protocolo: 22/01/2010No. CEVS: 353650501-865-000025-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: TANIA NUNES MARTINSCNPJ/CPF: 253.022.458/76 - ( )Endereço: RUA AQUELINA BONATTI MALAVA-ZZI,203 JARDIM VISTA ALEGREMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: TANIA NUNES MARTINSCPF: 253.022.458-76Resp. Técnico: TANIA NUNES MARTINS

CPF: 253.022.458-76CBO: 07410 Conselho Prof: CRPNo. Inscr.: 8832 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a alteração de endereço e renovaçãoda Licença de funcionamento para atividadesde psicologia à TANIA NUNES MARTINS., con-forme protocolado.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 029 DE 2010.

01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo:17.617/2009Data de Protocolo: 24/09/2009No. CEVS: 353650501-863-000296-0-2Data de Vencimento: / /Razão Social: BRASKEM S/ACNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )Endereço: RODOVIA SP 332 - KM 134 ,S/NPAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIACARNAÚBACPF: 577.556.805-25Resp. Técnico: CARLOS RAMON JARA TUFARICPF: 068.921.338-78CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 73.595 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

INDEFERE a solicitação de renovação da Li-cença de Funcionamento para atividade médi-ca ambulatorial tendo em vista a alteração derazão social, conforme protocolo nº 21.878/2009.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 030 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 18.557/2009Data de Protocolo: 07/10/2009No. CEVS: 353650501-360-000042-0-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DEPETRÓLEO LTDA.CNPJ/CPF: 001.349.764/0004-00( )Endereço: AVENIDA HUM,S/Nº CASCATAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ÉDIO NOGUEIRACPF: 725.103.408-59Resp. Técnico: CLEBER CRISTIANO PEREIRACPF: 271.558.908.55CBO: 3111-5 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04161273 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o Cadastro para atividade de capta-ção, tratamento e distribuição de água à ROYALFIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDiretora do Departamentode Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 031 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.546/2010Data de Protocolo: 25/01/2010No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social:DROGARIA YERBAS BUENASLTDA.CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )Endereço: AV. BRASILIA,1100 VILA BRESSANIMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RAUL MARCELO ELLISRODRIGUEZCPF: 206.132.578-55Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica dePamela Alejandra Escalante Saavedra, CRF nº115637, da DROGARIA YERBAS BUENASLTDA., conforme protocolo.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 032 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.545/2010Data de Protocolo: 25/01/2010No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA YERBAS BUENASLTDA.CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )Endereço: AV. BRASILIA,1100 VILABRESSANIMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RAUL MARCELO ELLISRODRIGUEZCPF: 206.132.578-55Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere o cancelamento da Licença de funci-

18 de fevereiro de 20108 ATOS DO PODER EXECUTIVO

onamento e desativação do CEVS nº353650501-477-000031-1-5, da DROGARIAYERBAS BUENAS LTDA., conforme protoco-lo.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 033 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.193/2010Data de Protocolo: 01/02/2010No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )Endereço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMEROCPF: 304.632.628-91Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica deDaniel Salviani Junior, CRM nº 46.203, daASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA., conformeprotocolo.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 034 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.194/2010Data de Protocolo: 01/02/2010No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )Endereço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMEROCPF: 304.632.628-91Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a assunção de responsabilidade técni-

ca à Luiz Jorge Correa Passos, CRM nº 64.698da ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.,conformeprotocolo.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 035 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.930/2010Data de Protocolo: 28/01/2010No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1010 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a assunção de responsabilidade técni-ca à Bruna Ednéia Demarque Navarro, CRFnº 48.482, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,conforme protocolo.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 036 DE 2010.

O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚ-DE, da Secretaria da Saúde Municipal, vem pelopresente comunicar o deferimento da altera-ção da Razão Social da PETROQUÍMICAPAULINIA S/A., para BRASKEM S/A.,estabelecida à Rodovia SP 332, km 134, Bair-ro Cascata, município de Paulínia/S.A., confor-me protocolo nº 21.878/2009.

E para que não se alegue ignorância é expedi-do o presente Edital.

Paulínia, 10 de fevereiro de 2010.

Drª EUNICE RETROZ BERNARDESDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 037 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.712/2010

Data de Protocolo: 27/01/2010No. CEVS: 353650501-561-000581-2-2Data de Vencimento: / /Razão Social: TAIGUARA JOSÉ GALVÃOCNPJ/CPF:180.729.648/28 - ( )Endereço: RUA MADRE MARIA VILAC,211FRENTE BELA VISTAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: TAIGUARA JOSÉ GALVÃOCPF: 180.729.648-28Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere o Cadastro para atividade de serviçosembulantes em alimentação à TAIGUARA JOSÉGALVÃO., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 10 de fevereiro de2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 038 DE 2010.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.045/2010Data de Protocolo: 29/01/2010No. CEVS: 353650501-561-000583-2-7Data de Vencimento: / /Razão Social: IRACEMA IZETE BORGHI DOSSANTOSCNPJ/CPF: 103.056.718/20 - ( )Endereço: RUA ITELA FERRO SOLDEIRA,398B. TROPICALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: IRACEMA IZETE BORGHI DOSSANTOSCPF: 103.056.718-20Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere o Cadastro para atividade de serviçosambulantes em alimentaçãoà IRACEMA IZETE BORGHI DOS SANTOS., poisestá de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2010"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÁREADE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓ-RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:04 de março de 2.010 às 16:00 horas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05 demarço de 2.010 às 08:30 horas.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 05de março de 2.010 às 10:30 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:05 de março de 2.010 às 11:00 horas.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 12 de Fevereiro de 2010.

Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO / NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2010Objeto: "AQUISIÇÃO DE BEBETECAS"

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTENOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br ewww.caixa.gov.br.

Paulínia, 12 de fevereiro de 2010.

Nívia Carla da FonsecaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

EDITAL DE AUDIÊNCIAPÚBLICA

A Secretaria de Finanças e Ad-ministração realizará no dia 24 deFevereiro de 2010, às 14:30h , noPlenarinho da Câmara Municipalde Paulínia, Audiência Públicarelativa às Metas Fiscais do 3ºQuadrimestre de 2009, nos ter-mos do artigo 48 parágrafo únicoL.C. nº. 101, de 04 de maio de2000 e Lei Federal nº. 4.320/64.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /CRÉDITO EDUCATIVO

ERRATA

COMUNICADO 002/2010 publicadono SOM nº 835 de 08/02/2010;

Nas relações:

Onde se lê 05/02/2010, leia-se 04/02/2010 e Onde se lê 06/02/2010,leia-se 05/02/2010

918 de fevereiro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE CITAÇÃO

Ng Way Marcondes, presidente da Comissão Municipal deProcessos Disciplinares que foi constituída pela portaria 42/2009, no uso de suas atribuições, faz saber, a todos quantostiverem conhecimento desta publicação, que a servidora E. S.de S, cujo Registro Geral (RG) é o de nº 23.074.055-8, expedi-do pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de SãoPaulo, CPF/MF nº 149.877.388-56, e matrícula funcional nº5012, responde a Processo Administrativo Disciplinar, instau-rado por meio da Portaria nº 46/2009, em que é apurado even-tual infração ao art. 80, incisos I, III e IV da Lei Complementarn° 17, de 9 de outubro de 2001 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos de Paulínia). Este meio de citação foi escolhido por-que a funcionária acima mencionada não foi encontrada. Por-tando, pelo prazo de 15 dias, por três vezes consecutivas, éexpedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, garantido, dessamaneira, o contraditório e a ampla defesa à servidorainvestigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido.Dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar daprimeira publicação, ela deverá comparecer no Departamen-to de Processos Disciplinares, localizado na Secretaria de Ne-gócios Jurídicos, Avenida José Lozano de Araújo, nº 1.551,Bairro Brasil 500, das 8 h às 17 h, de segunda a sexta-feira; senão o fizer, será decretada a sua revelia. Portanto, para queninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, combase no art. 14, § 2º, do Decreto 4.990, de 27 de setembro de2002, que será publicado no Jornal Semanário Oficial do Mu-nicípio e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.Paulínia, 8 de fevereiro de 2010.

Ng Way MarcondesPresidente da Comissão de Processos Disciplinares

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAE D I T A L

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL,TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBA-NOS

O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretariados Negócios da Receita da Prefeitura Municipal de Paulínia,torna público que procederá a arrecadação dos IMPOSTOS:PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOSURBANOS, relativos ao exercício de 2010, conforme dispõe aLei Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999 (Códi-go Tributário do Município de Paulínia) e de acordo com asalterações introduzidas pela Lei n° 2494 de 21 de dezembrode 2001.

O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuadonas seguintes opções:1 - Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhidoem cota única, até o dia 15 de março de 2010.2 - Em cota única até o dia 30 de março de 2010, sem o des-conto acima mencionado.3 - Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de mar-ço de 2010 a 15 de dezembro de 2010. Caso não haja expedi-ente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil ime-diatamente seguinte.

Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nosrespectivos vencimentos, serão acrescidos de 0,33% de mul-ta ao dia e juros de 1% ao mês.

Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnêspara pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceçãodos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso nãoos tenham recebido, os mesmos poderão ser retiradosdiretamente no Departamento de Lançamento e Dívida Ativada Prefeitura, localizado na Avenida Prefeito José Lozano deAraújo n.1551 a partir de 05 de março de 2010.

E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presenteEDITAL.

Palácio Cidade Feliz, 08 de fevereiro de 2010.

Iraci Delgado de Souza PintoSecretária dos Negócios da receita

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 18 de fevereiro de 2010

JOSÉ CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

18 de fevereiro de 201010 PAULIPREV

A Resolução 3506/2007 de 26/10/2007, foi revogada pela Resolução 3790 de 24/09/2009, porém os Regimes de Previdência tem até 180 dias para seadequar a nova Resolução, motivo pelo qual ainda estamos colocando em nossos relatórios a resolução antiga.

Juliano MerkesDiretor de Previdência e Atuária

Maria Ermelinda Aparecida VieiraDiretora Administrativa Financeira

1118 de fevereiro de 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1643/2009

"Declara ponto Facultativo os diasque especifica".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, e considerando asfestividades de Natal e Ano Novo, Resolve:

DETERMINAR:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo emtodas as repartições da Câmara Municipal osdias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29,30 e 31 de dezembro de 2009.

Art. 2º Excluem -se das disposições do artigoanterior os servidores que exerçam ativida-des consideradas essenciais.

Prédio Ulysses Guimarães, 01 de dezembrode 2009.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ---PORTARIA Nº 1644/2009

"Nomeia o Sr. Fabio de PaulaValadão, para o emprego em co-missão de Assessor de Bancada,símbolo EC4".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Fabio de Paula Valadão, para oemprego de provimento em comissão de As-sessor de Bancada, símbolo EC4, conformeLei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 03 de dezembro de 2009.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1645/2009

"Exonera a Sra. Ercilia Tereza deCamargo, do emprego em comis-são de Assessora de Vereador,símbolo EC2".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Exonerar a Sra. Ercilia Tereza de Camargo, doemprego de provimento em comissão de As-sessora de Vereador, símbolo EC2, conforme

Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.

Cumpra-sePublique-sePaulínia, 15 de dezembro de 2009.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1646/2010

"Nomeia a Sra. Tereza Aparecidade Camargo, para o emprego emcomissão de Assessora de Ve-reador, símbolo EC2".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Nomear a Sra. Tereza Aparecida de Camargo,para o emprego de provimento em comissãode Assessora de Vereador, símbolo EC2, con-forme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008,a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 07 de janeiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1647/2010

"Exonera o Sr. Marcos RobertoFerreira, do emprego em comis-são de Assessor de Bancada,símbolo EC4".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Marcos Roberto Ferreira, doemprego de provimento em comissão de As-sessor de Bancada, símbolo EC4, conformeLei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 11 de janeiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1648/2010

"Dispõe sobre a transferência deemprego de provimento em co-missão da Sra. Ângela TravensoloBassan".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 dedezembro de 2008, transferir a Sra. ÂngelaTravensolo Bassan, do emprego de provimen-to em comissão de Assistente de Vereador,símbolo EC1, para o emprego de provimentoem comissão de Assessora de Bancada, sím-bolo EC4, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 11 de janeiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1649/2010

"Nomeia o Sr. Silvano Franciscodos Reis, para o emprego em co-missão de Assistente de Verea-dor, símbolo EC1".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Silvano Francisco dos Reis, parao emprego de provimento em comissão deAssistente de Vereador, símbolo EC1, confor-me Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 12 de janeiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1650/2010

"Exonera a Srta. Aline RomenyPodanoschi, do emprego em co-missão de Assessora Parlamen-tar, símbolo EC1".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Exonerar a Srta. Aline Romeny Podanoschi, doemprego de provimento em comissão de As-sessora Parlamentar, símbolo EC1, conformeLei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 22 de janeiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1651/2010

"Designação de Substituição".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Designar o Sr. Rodrigo Antonio Quaiatti, funci-onário efetivo no cargo de Adjunto Legislativo,para responder pela Diretoria Legislativa, noperíodo de 01/02/2010 a 20/02/2010, do cor-rente ano, por motivo de férias regulares dotitular do cargo, Sr. Wellington Masotti, a partirdesta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1652/2010

"Dispõe sobre a transferência deemprego de provimento em co-missão da Sra. Maria Inês MirandaSilva Granço".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 dedezembro de 2008, transferir a Sra. Maria InêsMiranda Silva Granço, do emprego de provi-mento em comissão de Assistente de Verea-dor, símbolo EC1, para o emprego de provi-mento em comissão de Assessora Parlamen-tar, símbolo EC1, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1653/2010

"Nomeia a Sra. Mônica Fadin Oli-veira , para o emprego em comis-são de Assistente de Vereador,símbolo EC1".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Nomear a Sra. Mônica Fadin Oliveira, para oemprego de provimento em comissão de As-sistente de Vereador, símbolo EC1, conformeLei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, apartir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2010.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

INTERESSE PÚBLICO 18 de fevereiro de 201012

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

A Companhia de Saneamento Básico do Es-tado de São Paulo (Sabesp) informa que estásendo programados para terça-feira, dia 23 defevereiro, os serviços necessários para amplia-ção da vazão aduzida para tratamento da ETABoa Esperança, afetando o fornecimento de águaPARCIAL em Paulínia.

Início dos serviços: 00:00 horas do dia 23/02.Previsão de término: dia 23/02, às 24 horas.

Após a conclusão dos serviços, o sistema seráretomado e, gradativamente, fará o abastecimen-to dos locais atingidos; entretanto, a situação de-verá estar completamente normalizada no decor-rer de quinta-feira, dia 25.

A população será avisada através de rádios,jornais, televisão e carros de som e poderá es-clarecer as dúvidas através da Central de Aten-dimento: 0800550195.

Eng. Antonio Carlos TeixeiraGerente da Divisão de Hortolândia

SERVIÇO DEUTILIDADE PÚBLICA

1318 de fevereiro de 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO18 de fevereiro de 2010 13INTERESSE PÚBLICO

O olhar dos moradores vizinhos àárea do Parque de Convivência dePaulínia será retratado em Exposiçãopor meio de fotos e depoimentos co-lhidos durante a oficina de fotografiaSensações e Impressões, que acon-teceu no último dia 6. A Exposição égratuita e acontece no próximo dia 20,sábado, a partir das 9 horas, no cam-po de futebol do bairro Alto de Pi-nheiros. A proposta é compartilhar asdiferentes sensações e impressõesdos participantes com base nas ima-gens captadas.

A construção do Parque é uma ini-ciativa da Braskem, em conjunto coma Prefeitura de Paulínia, e sua implan-tação é coordenada pelo Grupo deAplicação Interdisciplinar à Aprendi-zagem (GAIA). Dois parceiros locais,Escola de Informática e Cidadania(EIC), que faz parte do Centro deAção Comunitária (Caco) e a Secre-taria da Criança e do Adolescente(Projeto Ambientar-se), são respon-sáveis pela organização da Exposi-ção.

Participaram da Oficina de Foto-grafia 35 pessoas e foram produzi-das mais de 800 fotos. Destas, 90serão selecionadas para a exposição,sendo 70 de moradores e 20 da equi-pe de organização.

Conduzir os moradores locais aobservarem e refletirem sobre seucontexto para que eles se reconhe-çam na área da mata e seu entornopor meio de registro do próprio olhar,foi o objetivo da atividade. Agora,este olhar será compartilhado pormeio das fotos. O suporte para asimagens será de materiaisdescartáveis, como vidros e caixas depapelão. Os visitantes ainda poderãoconferir a exposição de máquinas fo-tográficas antigas no local.

Outros parceiros das atividades deeducação ambiental são a Secretariade Defesa e Desenvolvimento doMeio Ambiente (Seddema), ParqueEcológico, Jardim Botânico, Secre-taria de Esportes e Recreação (SER),Secretaria da Educação e InstitutoEstre.

O Parque

O Parque de Convivência de Pau-línia marca um avanço no conceito deáreas verdes de lazer no Brasil. Se-rão 300 mil m² trabalhados, desde suaconcepção até seu funcionamento,sob o tema desenvolvimento susten-tável, compreendendo suas diversasdimensões e não apenas o aspectoambiental. Espera-se que os 10 milmoradores vizinhos do local tenhamum espaço diferenciado, onde o lazeresteja associado à educação, cida-dania e cultura.

A Braskem está investindo em tor-no de R$ 3 milhões no Projeto doParque. Mais do que a implantaçãode um Parque, a empresa direcionaseus esforços para que o projeto gerecapital social e qualidade de vida paraa população, acompanhando todo oprocesso em parceria com o poderpúblico municipal e a sociedade civil.

Exposição de fotos do Parque deConvivência acontece dia 20

Fotos produzidas por moradores durante a oficina serão tema do evento

COMUNICADO

CONSELHO TUTELARDE PAULÍNIA

Rua Eugênio Beraldo,n° 55 - Centro

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18 de fevereiro de 201014 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 18 de fevereiro de 201014 INTERESSE PÚBLICO

O Bicicross America's chega à quin-ta edição já consolidado no calendárionacional. O evento acontecerá entreos dias 19 e 21 de fevereiro, na pistado Conjunto Poliesportivo "Etori deBlásio", no bairro Monte Alegre, emPaulínia, um dos principais centros damodalidade. Nas edições anteriores re-alizadas todas em Paulínia, o bicicrossdo Brasil levou a melhor em duas opor-tunidades, em 2006 e 2007, enquantoa Argentina venceu em 2008 e 2009.

A programação oficial é a seguinte:19/02 - Sexta-feira, das 13h às 16h30,entrega de kit e placas de identifica-ção; das 13h às 16h30, treino livre; 20/02 - Sábado, das 8h às 11h30, treinoslivres; das 12h30 às 12h55, assinatura

Paulínia recebe o BicicrossAmerica's, neste domingo, dia 21

de súmula e entrega de chip a partirdas 13h, tomada de tempos paraseleção de 55 pilotos; Congresso Téc-nico após o término da tomada de tem-po; 21/02 - Domingo, das 7h30 às 8h40,treino livre para pilotos da prova prin-cipal, assinatura de súmula e entregade chip; 09h20, início das baterias daprova principal.

O Bicicross America's 2010 tem or-ganização e realização da Rede Globoe Yescom, com supervisão da Confe-deração Brasileira de Ciclismo (CBC)e Federação Paulista de Ciclismo(FPC). O patrocínio é da Caixa,Wizard, Oi e Sedex, com apoio espe-cial da Prefeitura de Paulínia e Secre-taria de Esportes e Recreação (SER).

1518 de fevereiro de 201018 de fevereiro de 2010 15INTERESSE PÚBLICO

Claudia Raia estréia o seu maisnovo musical, Pernas Pro Ar, noTheatro Municipal " Paulo Gracindo" , nos próximos dias 3 e 4 de março.Com argumento de Luis FernandoVeríssimo, texto de Marcelo Sabacke direção de Cacá Carvalho, oespetáculo chega após bem sucedi-da temporada nas cidades de SãoPaulo, Recife, Porto Alegre e Rio deJaneiro.

Para criar o ambiente da divertidahistória de uma dona de casa, quecanta e dança a aventura de mudarde vida através de grandes sucessosda música mundial, Claudia, após trêsanos longe dos palcos, estudou aspossibilidades tecnológicas que gos-taria de mostrar e ousou na monta-gem. Assim, Pernas Pro Ar conta comprojeções volumétricas, softwares,sensores, câmeras e projetores. Sãotrês toneladas de equipamentos euma equipe com mais de 150 pesso-as envolvidas na montagem doespetáculo.

"A idéia inicial do espetáculo é po-pularizar o gênero. Quero trazer parao musical um público que não vai aoteatro", afirma Claudia, uma das pio-neiras em montagens do gênero noBrasil.

Esse é o primeiro musical que CacáCarvalho dirige. O gabaritado ator/diretor está surpreso com os talentosque encontrou. "O universo dos mu-sicais no Brasil na última década co-meçou a ficar muito rico e hoje há umaprodução de inegável qualidade quegera uma quantidade de artistas comferramentas e talentos incríveis. Ten-tei encontrar um modo de desenvol-ver uma infraestrutura na qual eles ti-vessem oportunidade de ser o queeles são e pudessem criar", afirmou.

Theatro de Paulínia recebe Claudia Raiacom o musical “Pernas Pro Ar”

Moradores de Paulínia, estudantes e idosos acima de 60 anos pagam meia;apresentações acontecem na quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 de março, às 20h30

SERVIÇO:

Claudia Raia em Pernas Pro ArTheatro Municipal de PaulíniaDatas: 3 e 4 de março 2010Horário: 20h30Preço dos ingressos: PlatéiaBaixa e Camarotes Centrais R$120,00 / Platéia Alta e Cama-rotes Laterais R$ 80,00 /Mezanino R$ 40,00Meia: Estudantes, moradoresde Paulínia e idosos acima de 60anosGênero: MusicalClassificação etária: 14 anosDuração: 1h30

18 de fevereiro de 201016 INTERESSE PÚBLICO 18 de fevereiro de 201016 INTERESSE PÚBLICO