paulínia, 1º de março de 2011 · 2 paulínia, 1º de março de 2011 semasearo a do uo de paua n...

24

Upload: phungmien

Post on 10-Nov-2018

219 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por
Page 2: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 1º de março de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Comemorar os 47 anos de emancipação polí-tica foi uma festa para as crianças e os adul-tos que compareceram

em massa no último final de semana no espaço entorno do Pavilhão de Eventos no Parque Brasil 500, onde vários brinquedos infláveis e ofici-nas artesanais foram instalados para o entretenimento das pessoas que por lá passaram.

Foram cerca de três mil pessoas no sábado e sete mil no domingo, que movimentaram o local e se en-tusiasmaram diante do tradicional corte do bolo de 47 metros, e contou com a presença do Prefeito Munici-pal, da primeira dama da cidade e

de vereadores.O secretário de Turismo e Eventos

citou a satisfação de estar a frente da pasta, seguindo as diretrizes da mu-dança, indicando o verdadeiro pro-gresso da cidade, o progresso que o povo quer. “Depois de tantos pro-blemas que a atual Administração resolveu, agora começa a desenro-lar os projetos idealizados, e a gente fica feliz de ver o reconhecimento da população presente de forma ma-ciça nos eventos da cidade”, afirma o secretário.

O Prefeito Municipal agradeceu a população e as autoridades por compartilharem esta comemoração, e falou que Paulínia é muito jovem, e por conta disso, ela é composta

por muitos filhos adotivos, como já diz o Hino de Paulínia “Pauli-nense de berço e adoção”. E como só se comemora conquistas, o Pre-feito lembrou o Programa de Ação Social- PAS-, elaborado pela atual Administração que está completan-do um ano e já beneficia mais de 4 mil famílias, 750 alunos com Bolsa Educação, Passe Família que atende mais de 16 mil usuários por dia, que pagam apenas R$ 1,00 nas catracas dos ônibus que fazem o transporte urbano municipal, e também se be-neficiam do passe gratuito aos do-mingos e feriados.

Para Camila de Souza Borges do Bairro Cooperlotes, “a festa está muito boa, tem muita diversão para

Kátia Nascimento Santos

Page 3: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 3

as crianças. Nasci aqui, e Paulínia melhorou muito e continua cres-cendo. Acredito que o Polo Tec-nológico vai trazer muita proposta de trabalho, e isso colabora com o crescimento. Espero que continue assim porque é a minha cidade”, afirmou Camila.

Thiago Saturnino da Silva do

bairro Jequitibás trouxe o filho para se divertir nos brinquedos e decla-rou que: “Gostei muito desta estru-tura montada para as crianças. A cidade está em crescimento, e a do-ação dessas áreas para as empresas se instalarem no município foi um ponto muito positivo para Paulínia. Acredito que vai gerar muito em-

prego, gerando oportunidade para as pessoas”, ressaltou Silva.

Já a moradora Kátia Nascimento Santos, do bairro Marieta Dian le-vou os três filhos e o marido para a festa e comentou: “eu acho Paulínia uma cidade maravilhosa, antes eu morava em Guarulhos, e a princípio era para irmos morar em Campi-

nas, mas viemos visitar uns amigos e gostamos muito daqui, não saio mais de Paulínia. Gosto muito do Semanário, acho muito importante e acompanho todas as ações da Ad-ministração por ele. Quando meu marido chega a nossa casa ele me pergunta e eu explico tudo o que li, pra mim é fantástico”, informou Kátia.

O aniversário da cidade é no dia 28 de fevereiro, mas os festejos foram realizados nos dias 26 e 27, para aproveitar o final de semana, já que na segunda-feira muitas pesso-as trabalham e estudam na região e não teriam oportunidade de partici-par da festa.

Page 4: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia4 Paulínia, 1º de março de 2011

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes) de Paulínia informa que para a realização do cadastro no Programa de Ação Social - PAS - os inte-ressados deverão comparecer ao Paço Municipal para agendar o atendimento.

Hilda Maria OraggioPresidente da Comissão

Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social

Reabertura Cadastro - PAS

A Secretaria de Transportes (Se-transp) de Paulínia pensando na ordem e o bom andamento do trân-sito alterou o sentido de acesso de algumas ruas e avenidas do bairro Cascata.

Uma das alterações foi realiza-da nas redondezas do Paulicentro. Antes os veículos podiam utilizar o acesso pelas empresas Seta e CAT (Centro de Apoio ao Transporte), para chegarem à Avenida Sidney Cardon de Oliveira, agora eles po-derão utilizar a parte interna do Pau-licentro para chegar a Avenida.

O desvio é provisório e foi todo sinalizado, pois um trecho da Ave-

nida Sidney Cardon de Oliveira que hoje é mão única passará por obras para transformá-lo em mão dupla de circulação. As obras terão início imediato, e a mudança atenderá um pedido das empresas de petróleo e caminhoneiros que circulam por aquela região.

Outra medida já tomada é na mar-ginal que sai da rotatória após o Fontanário e segue até a Avenida Roma, passando pela empresa Van Blaster. Desde o dia 28 de fevereiro já está em vigor o sentido duplo de circulação, amenizando o fluxo de veículos do bairro Cascata.

SETRANSP altera algumas ruas e avenidas de acesso

ao bairro Cascata

Page 5: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 5

A Prefeitura de Paulínia por meio da Associação Criança Feliz e o Grupo Orsa, por intermédio de sua Fundação Orsa lançaram (dia 24) um curso para qualificação de jovens de 16 a 24 anos para o mercado de trabalho de Paulínia - a “Oficina de Iniciação Profissional em Serviços Industriais”. A Oficina faz parte do projeto Geração Aprendiz, uma ini-ciativa da Fundação Orsa. Durante o evento foi celebrado o Termo de Parceria entre a Associação Criança Feliz e a Fundação Orsa, assinado por Zaqueu Pereira de Souza, presi-dente da Associação Criança Feliz e Teresinha Mauro, gerente Executi-va da Fundação Orsa.

O Prefeito Municipal de Paulínia considerou a importância das par-cerias, salientou que o seu governo está comprometido em desenvolver e realizar políticas públicas, estan-do empenhado pelo social. “Jovens acreditem em vocês não desistam de seus sonhos e aproveitem a opor-tunidade, pois estão vindo grandes

Prefeitura de Paulínia e Grupo Orsa lançam a Oficina de Iniciação Profissional em Serviços Industriais

empresas para Paulínia, e vocês es-tarão qualificados e preparados para concorrer as vagas e para a inserção no mercado de trabalho”, disse.

De acordo com o Engenheiro Nasser Moussa, Gerente Geral do Grupo Orsa - Unidade Paulínia “este curso possibilitará aos jovens uma visão geral do ambiente indus-trial, além de uma formação cidadã, técnica e prática para a inserção no mercado formal de trabalho”. “Te-remos profissionais do Grupo Orsa atuando como instrutores nas disci-plinas específicas, ensinando a teo-ria e transmitindo suas experiências do dia-a-adia do ambiente indus-trial”, ressalta Nasser Moussa.

“Diante do potencial de contra-tação e do número de jovens pau-linenses que buscam uma oportuni-dade de qualificação e inserção no mundo do trabalho, cabe aos diver-sos atores sociais engajar-se nessa missão complexa e dedicar todos os seus esforços em busca da im-plantação de políticas públicas que

acarretem ações efetivas de enfren-tamento e desconstrução das desi-gualdades sociais, por meio da in-clusão de segmentos historicamente excluídos”, afirma Zaqueu Pereira de Souza, presidente da Entidade.

Para o coordenador de Desenvol-vimento social da Fundação Orsa, Lee Oswald Siqueira: “A Fundação Orsa atuará como mobilizadora par-te dos recursos financeiros e dispo-nibilizará seu contingente de profis-sionais para garantir o máximo de eficiência no que tange a sensibili-zação social e articulação do mer-cado”, explica Siqueira. “A Asso-ciação Criança Feliz, executora do Projeto formará profissionais para o mundo do trabalho, tanto para atu-ação como aprendizes, como para contratação em regime CLT”, acres-centa.

O projeto é o primeiro envolven-do as duas entidades na cidade de Paulínia a ser ministrado no espaço físico da ACF. A Unidade do Grupo Orsa é parceira da ACF há mais de

15 anos em seu programa de apren-dizagem e mais recentemente no Programa Entrelaçar Papéis Carto-naria.

A secretária da Promoção de De-senvolvimento Social discorreu a efetiva importância do Executivo em parceria com o legislativo elo-giando a atuação desses poderes no âmbito da assistência social na cida-de de Paulínia.

O Projeto

O projeto vai atender, diretamen-te, 100 jovens, divididos em duas turmas semestrais. Indiretamente, as 100 famílias serão estimuladas à participação na vida comunitária do território para o desenvolvimento de competências e convivência social e familiar. As empresas serão sensi-bilizadas e mobilizadas no território para a abertura de vagas de emprego para os jovens capacitados.

Além dos módulos para o desen-volvimento de habilidades básicas, de gestão e específicas, serão pro-porcionadas atividades comple-mentares por meio de visitas orien-tadas, participação em palestras, workshop, congressos, entre outros.

O jovem Euzébio Rodrigues Xa-vier representando todos os par-ticipantes inseridos na Oficina de Iniciação Profissional em Serviços Industriais recebeu do Exmo. Sr. José Pavan Júnior Prefeito Muni-cipal de Paulínia, um kit, contendo uma mochila, uma camiseta e um caderno confeccionado pelo Pro-grama de Oficina Entrelar Papéis Cartonaria, produção artesanal em cartonagem fina, atendendo empre-sas socialmente responsáveis com brindes e presentes empresariais personalizados e exclusivos, mais um Programa executado pela Asso-ciação Criança Feliz.

Page 6: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia6 Paulínia, 1º de março de 2011

ATOs DO PODEr EXEcuTIvO

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADEcrETO Nº 6043, DE 23 DE FEvErEIrO DE 2011.

“APrOvA Os PrOJETOs E MEMO-rIAIs DO PLANO DE EDIFIcAÇÃO DO cONDOMÍNIO vErTIcAL rEsI-DENcIAL DENOMINADO “PArQuE PITÁGOrAs”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos previstos no Quadro I – RES-4 – Pluridomiciliar vertical II, referente ao Artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar nº 48 de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Mu-nicípio de Paulínia, e com base nos elementos constantes do Protocolado nº 19.919/2010,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos e me-moriais dos planos de edificação do Condomínio Vertical Residencial, denominado de “CONDO-MINIO RESIDENCIAL PARQUE PITAGORAS”, de propriedade de MRV ENGENHARIA E PAR-TICIPAÇÕES S/A a ser edificado na Gleba de terras, objeto da matrícula nº 20.176 do 4º RI de Campinas-SP, localizado no quarteirão nº 779 do Loteamento Núcleo Colonial Nova Veneza no Bairro Jardim Flamboyant, com a área total de terreno de 15.000,00m², situado na Avenida Padre Josimo Moraes Tavares nº 190, com área construída de 11.543,79 m², tudo em conformi-dade com as plantas e memoriais constantes do protocolado nº 19.919/2010.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado por este Decreto, de acordo com o artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar nº 48 de 29 de novembro de 2010, e seu Anexo identificado como Quadro I, e enquadra-se na Categoria Residencial 4 - Pluridomiciliar Vertical II, devendo obedecer às condições de ocupação previstas para a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Artigo 3º - Fica a proprietária autorizada a em-preender em Zona Especial de Interesse Social, de acordo com artigo 44 da Lei Complementar nº 48 de 29 de novembro de 2010.

Parágrafo Único – O empreendimento deverá atender primeiramente a demanda habitacional do PAS - Programa de Ação Social, e somente após a comprovação do atendimento dessa de-manda, disponibilizar o empreendimento para os demais interessados.

Artigo 4º - O empreendimento deverá cumprir to-das as exigências previstas na legislação para a categoria, além de ser equipado com lixeira para uso comum interna, com porta de acesso para a calçada. Artigo 5º - A Secretaria de Planejamento Desen-volvimento e Coordenação, procederá à efetiva fiscalização do cumprimento das exigências previstas na legislação referida neste Decreto e demais normas edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execu-ção do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementa-das se necessário.

Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 23, de Fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data su-pra.

LEONArDO EsPÁrTAcO cEZAr BALLONESecretário dos Negócios Jurídicos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADEcrETO Nº 6.044

DE 24 DE FEvErEIrO DE 2.011.

“DEcLArA DE uTILIDADE PÚBLIcA E AuTOrIZA A DEsAPrOPrIAÇÃO DO IMÓvEL DE PrOPrIEDADE DA cONGrEGAÇÃO IrMÃs FILHAs DA cruZ, NEcEssÁrIO PArA AMPLIA-ÇÃO DA crEcHE PADrE ANcHIE-TA”.

O cidadão JOSE PAVAN JUNIOR, Prefeito Muni-cipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo estabelecidas no inciso XV do Arti-go 45 da Lei Orgânica do Município e de confor-midade com as normas contidas no Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, e com base nos elementos contidos no protocolado nº 20819/2010,

D E c r E T A:

Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública e autorizada a desapropriação, via amigável ou judicial, o imóvel de propriedade da CONGRE-GAÇÃO IRMÃS FILHAS DA CRUZ, Bairro Nova Paulínia, necessário para ampliação da Creche Padre Anchieta, conforme segue:

Imóvel designado como lote S/N, quadra 13, quarteirão 22, Bairro Nova Paulínia, com ende-reço ara a Rua do Divino Salvador, n° 548, com área de terreno de 1.656,00m² e área total de edificações de 901,85m².

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execu-ção deste Decreto, correrão por conta de dota-ção própria do orçamento vigente, suplementada se necessário. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 24 de fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data su-pra.

LEONArDO EsPÁrTAcO cEZAr BALLONESecretário dos Negócios Jurídicos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 02/2011.

“AuTOrIZA A uTILIZAÇÃO DE uMA ArEA PArA cOMErcIALIZAÇÃO DE GENErOs ALIMENTÍcIOs E BEBIDAs

NO PArQuE BrAsIL 500, A AssO-cIAÇÃO EDucAcIONAL cuLTurAL cAPOEIrA rAINHA DO ENGENHO, PArA rEALIZAÇÃO DO cArNAvAL 2011 A rEALIZAr-sE NOs DIAs 04 A 08 DE MArÇO DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Muni-cípio de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº. 1.651/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização de uma área para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas do Parque Brasil 500 a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL CAPOEIRA RAI-NHA DO ENGENHO, CNPJ: 08.145.114/0001-31 nos dias 04 a 08 de março de 2011, ficando sob a responsabilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarci-mento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da rea-lização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLI-QUE-SE

Palácio Cidade Feliz, 17 de fevereiro de 2011.

JOsE PAvAN JuNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 04/2011.

“AuTOrIZA A uTILIZAÇÃO DE uMA ArEA PArA cOMErcIALIZAÇÃO DE BEBIDAs, BEM cOMO FANTAsIAs E MÁscArAs DEscArTÁvEIs NO PArQuE BrAsIL 500, A AssOcIA-ÇÃO PrOTETOrA DOs ANIMAIs sÃO FrANcIscO DE AssIs PAuLÍNIA - sP, PArA rEALIZAÇÃO DO cArNAvAL 2011 A rEALIZAr-sE NOs DIAs 04 A 08 DE MArÇO DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Muni-cípio de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº. 2.255/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização de uma área para comercialização de bebidas, bem como fantasias e máscaras descartáveis no Parque Brasil 500 a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS PAULÍ-NIA - SP, CNPJ: 07.238.460/0001-00 nos dias 04 a 08 de março de 2011, ficando sob a responsa-bilidade da autorizada manter a ordem, conser-vação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLI-QUE-SE

Palácio Cidade Feliz, 17 de fevereiro de 2011.

JOsE PAvAN JuNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 30/2011

DIsPÕE sOBrE NOMEAÇÃO PArA cArGO DE PrOvIMENTO EM cOMIs-sÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear FERNANDA CALDEIRA VIACAVA, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Diretora do Departamento de Projetos Especiais - DPE, símbolo CC.7, junto a Secreta-ria Municipal de Cultura. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 09 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recur-sos Humanos e publicada na Secretaria Munici-pal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 31/2011

DEsIGNAÇÃO DE suBsTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 3.331/2011, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar JAILTON GUIMARÃES FRANÇA, no período de 07 a 26/03/2011 (20 dias), para responder pelo Serviço de Apoio, em virtude de férias regulamentares do titular Antônio Celso Rodrigues.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 14 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Page 7: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 7

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 33 /2011

DEsIGNAÇÃO DE suBsTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 3.116/2011, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar CRISTIANE MISCHIATI, no perío-do de 10 a 29/03/2011 (20 dias), para responder como Diretora do Departamento de Iluminação Pública - ILUMI, símbolo CC.7, junto a Secreta-ria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em virtude de férias regulamentares do titular Se-bastião Antônio Braga.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 34/2011

DEsIGNAÇÃO DE suBsTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 3.148/2011, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar DEGMAR GONÇALVES DA COS-TA, no período de 10/03 a 08/04/2011 (30 dias), para responder pelo Serviço de Zeladoria e Vi-gilância, em virtude de férias regulamentares do titular José Francisco Fadim.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 35/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 14 de fevereiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Servente ocupado por MAFALDA FONTOLAN, portadora do CPF nº 984.432.088-72, matrícula funcional 9502, lota-da no Posto de Saúde - POSTO.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 36/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de fevereiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Encarregado de Servi-ço ocupado por WALDIR JOSÉ DE AZEVEDO, portador do CPF nº 036.174.833-72 matrícula funcional 2334, lotado no Serviço de Manuten-ção - SERMA.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 37 /2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de fevereiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Diretor Escolar ocupado por NEIDE APARECIDA DA SILVA, portadora

do CPF nº 016.242.648-83 matrícula funcional 2691, lotada no Seção de Educação Infantil - SEI.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 38/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de fevereiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Professor III ocupado por MARIA TERESINHA B. BONIN DESTEFANI, portadora do CPF nº 053.642.968-57 matrícu-la funcional 9489, lotada no Serviço de Ensino Fundamental II – SEF II.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 39/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 10 de janeiro do corren-te ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Professor I (25 horas) ocu-pado por CARMEN CECÍLIA G. CORREA FAN-TINATTI, portadora do CPF nº 114.869.138-30, matrícula funcional 4040, lotada no Serviço de Ensino Fundamental – I – SEF I.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 40 /2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 10 de janeiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Diretor Escolar ocupado por MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES MORAIS, portadora do CPF nº 103.014.228-93, matrícula funcional 1541, lotada na Seção de Educação Infantil - SEI.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 41/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 10 de janeiro do corren-te ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Orientador Pedagógico ocu-pado por NEUSA FIORIN AZEVEDO, portadora do CPF nº 820.498.908-34, matrícula funcional 5820, lotada no Serviço de Ensino Fundamental I – SEF I.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Page 8: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 1º de março de 20118

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 42/2011

DEcLArA vAcÂNcIA DO cArGO QuE EsPEcIFIcA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 10 de janeiro do cor-rente ano, em razão de aposentadoria, a vacân-cia do cargo efetivo de Professor I ocupado por MÁRCIA APARECIDA LANZA PIETROBOM, portadora do CPF nº 057.496.908-06 matrícula funcional 5042, lotada no Serviço de Educação Infantil - SEI.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA N.º 43/2011

ALTErA sITuAÇÃO FuNcIONAL DE sErvIDOrA MuNIcIPAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 488/2011, pela presente,

R E S O L V E:

I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo de carreira da servidora estatutária NADEJE MARTINS DA ROCHA MIALCHI, matrícula nº 2132, de Orien-tadora Pedagógica II para Orientadora Pedagó-gica III, de acordo com o artigo 22 da Lei Munici-pal nº 1296 de 15.05.1990. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 20 de fevereiro do corrente ano.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LIcITAÇÃO

PROTOCOLADO: 1.266/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE POCKET SHOW PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA ESCO-LHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL 2011.

EXTRATO DE PARECER:“..., entendo s.m.j., que a contratação direta dos artistas para se apresentarem durante a escolha da Corte do Momo (Rei e Rainha, 1º e 2º prince-sas) – Carnaval de Paulínia 2011, por meio da Empresa Sou Produções Culturais LTDA – ME, conforme declarações de exclusividades ane-xas; por meio de inexigibilidade de licitação é legalmente possível, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa SOU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com base no artigo 25, III, da Lei de Licitações e Con-tratos.”

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE DIsPENsA DE LIcITAÇÃO

PROTOCOLADO: 21.584/2010LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALOCADORES: ANGELA MARIA BERGAMIN JORGE, MARILENE BARBUTTI BERGAMIN, FREDERICO BERGAMIN, FABIANA BERGA-MIN e TIAGO BERGAMIN

EXTRATO DE PARECER:“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial a justificativa apresentada pela ilus-tre Secretária, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efetuada com dispensa de procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 3.968,33 (Três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).”

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:DIANTE do exposto AUTORIZO a locação do imóvel em referencia pelo valor mensal de R$ 3.968,33 (Três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

José Pavan JuniorPrefeito Municipal

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE DIsPENsA DE LIcITAÇÃO

PROTOCOLADO: 8.692/2009 E JUNTADAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO-FISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZA-ÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RECONSTRUÇÃO FACIAL DA MUNÍCIPE C. S. G.

EXTRATO DE PARECER:“Presentes os pressupostos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, aliado ao julgamento favorável da contratação que originou o trata-mento da munícipe, sugiro o encaminhamento dos presentes autos à Secretária de Saúde, para os trâmites seqüenciais visando a contratação por dispensa de licitação.”

AUTORIZAÇÃO PREFEITORAL:

“Diante da manifestação jurídica às fls 98/99, AUTORIZO a contratação da CLÍNICA IVO PI-TANGUY LTDA pelo valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) com base no artigo 25, I, da Lei de Licitações e Contratos.”

JOsÉ PAvAN JuNIOrPrefeito Municipal

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 90/2011 - B

PROTOCOLADO: 1.266/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: SOU PRODUÇÕES CULTU-RAIS LTDA-MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE POCKET SHOW PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA ESCO-LHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL 2011.VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessen-ta mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26/01/2011PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório, com fundamento no disposto no artigo 25, III, da Lei 8.666/93

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 107/2011

PROTOCOLADO: 17.685/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: LAKELAND BRASIL S/AOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE PAULI-NIA (itens: 01 e, 02)VALOR TOTAL: R$ 90.960,00 (noventa mil no-vecentos e sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/02/2011PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Ser-viço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 108/2011

PROTOCOLADO: 1.674/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: PCA REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS A GRANEL (CAFÉ DA AMANHÃ, COLAÇÃO, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE).VALOR TOTAL: R$ 54.840,00 (Cinquenta e qua-tro mil, oitocentos e quarenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 09/02/2011PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 03/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 109/2011

PROTOCOLADO: 22.223/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: AUTO SANTOS DUMONT CO-MÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FUNILARIA EM 02 ÔNIBUS RO-DOVIÁRIOS.VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Convite Nº 01/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 110/2011

PROTOCOLADO: 22.696/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MAFRE VERA CRUZ SEGURA-DORA S.AOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MU-NICIPALVALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 111/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 01 e 04)VALOR TOTAL: R$ 543.620,00 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

Page 9: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 9

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 112/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 02, 03 e 10)VALOR TOTAL: R$ 54.870,00 (Cinquenta e qua-tro mil oitocentos e setenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 113/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: J J ANTONIOLI & CIA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (item 05)VALOR TOTAL: R$ 341.600,00 (trezentos e qua-renta e um mil e seiscentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 114/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MIX BRU COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (item 09)VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 115/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/AOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 119/2011

PROTOCOLADO: 21.617/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MEDIX E MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS (item 06)VALOR TOTAL: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocen-tos e cinqüenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 120/2011

PROTOCOLADO: 21.617/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: ROSS DISTRIBUIDORA FAR-MACÊUTICA E HOSPITALAR LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS (item 01)VALOR TOTAL: R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO DE LOcAÇÃO

DE IMÓvEL sOB Nº 03/2011

PROTOCOLADO: 21.584/2010LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: ANGELA MARIA BERGAMIN JORGE, MARILENE BARBUTTI BERGAMIN, FREDERICO BERGAMIN, FABIANA BERGA-MIN e TIAGO BERGAMINOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Malavazzi nº 77, Centro, Paulínia/SP VALOR: R$ 3.968,33 (Três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).DATA DO CONTRATO: 10/02/2011PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2011.MODALIDADE: Contrato com dispensa do pro-cedimento licitatório nos termos do artigo 24, in-ciso X, da Lei 8.666/93.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens 07 e 08)VALOR TOTAL: R$ 13.980,00 (treze mil e nove-centos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 116/2011

PROTOCOLADO: 22.930/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: SUDMERCADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (item 06)VALOR TOTAL: R$ 290.000,00 (Duzentos e no-venta mil reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 117/2011

PROTOCOLADO: 21.617/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR CO-MÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOS-PITALARES LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS (item 02)VALOR TOTAL: R$ 43.250,00 (quarenta e três mil duzentos e cinqüenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE cONTrATO sOB Nº 118/2011

PROTOCOLADO: 21.617/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: BARONI & FABBRI COMÉR-CIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPI-TALARES LTDA – MEOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS (itens 04, 05, 07, 08 e 09)VALOR TOTAL: R$ 22.105,00 (vinte e dois mil cento e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15/02/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO AO cONTrATO sOB Nº 32/2007

PROTOCOLADO: nº 14.173/2005CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: M, M & M COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação ao contrato 32/2007 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILI-ZADA COM COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS (EQUINOS), CHARRETES E TROLES.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 03/01/2011.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2011. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2006.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO AO cONTrATO sOB Nº 19/2007

PROTOCOLADO: nº 15.602/2005CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: M, M, & M COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação ao contrato de nº 19/2007 de contratação de empresa especializada para prestação de serviços com mão de obra espe-cializada, para operação, conservação e limpe-za das embarcações Catamarã I e Catamarã II, manutenção, limpeza e conservação do ancora-douro.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 19/01/2011.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2011.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2006.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO AO

cONTrATO sOB Nº 218/2010

PROTOCOLADO: nº 2.469/2010CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: RINA VEÍCULOS LTDA – MEOBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 218/2010 de contratação de empresa para locação de ca-minhão baú DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 09/02/2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2011.MODALIDADE: CONVITE Nº 63/2010

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO AO

cONTrATO sOB Nº 413/2008

PROTOCOLADO: nº 1.066/2011CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.

Page 10: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 1º de março de 201110

CONTRATADA: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/AOBJETO: Prorrogação ao contrato de nº 413/2008 de contratação de empresa de enge-nharia para execução de obras e serviços de im-plantação de infra-estrutura urbana de interesse social, compreendendo unidades residenciais horizontais, equipamentos comunitários e pú-blicos e estruturas complementares em área de propriedade da Prefeitura Municipal de PaulíniaDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 15 de fevereiro de 2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 02 de março de 2011.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2007.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO AO

cONTrATO sOB Nº 260/2010.

PROTOCOLADO: nº 1.286/2010.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: BALLONE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO SOB Nº 260/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 15 de Fevereiro de 2011 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 129 (cento e vin-te e nove) dias, a contar de 23 de março 2011 ou até o término do saldo orçamentário.MODALIDADE: CONVITE Nº 92/2010.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 105 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.176/2011 Data de Protocolo: 31/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000035-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: VANESSA REGINA VICENTIN CNPJ/CPF: 289.055.998/00 - ( )Endereço: RUA SANTA CECÍLIA,551 SAN-TA CECÍLIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VANESSA REGINA VICENTIN CPF: 289.055.998-00 Resp. Técnico: VANESSA REGINA VICENTIN CPF: 289.055.998-00 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 72.493 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamen-to para atividades de psicologia e psicanálise à VANESSA REGINA VICENTIN., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 106 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.555/2011 Data de Protocolo: 20/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000012-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: ESTER ANTUNES OZANA CNPJ/CPF: 257.189.538/99 - ( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,134 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ESTER ANTUNES OZANA CPF: 257.189.538-99 Resp. Técnico: ESTER ANTUNES OZANA CPF: 257.189.538-99 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 29923 F UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividades de fisioterapia à ESTER ANTU-NES OZANA., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 107 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.556/2011 Data de Protocolo: 20/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000232-1-3 Data de Vencimento: / / Razão Social: IGOR VASSILIEFF CNPJ/CPF: 060.311.298/68 - ( )Endereço: RUA SANTA CRUZ ,134 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: IGOR VASSILIEFF CPF: 060.311.298-68 Resp. Técnico: IGOR VASSILIEFF CPF: 060.311.298-68 CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 16346 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funciona-mento para atividades de clinica médica restrita a consultas, à IGOR VASSILIEFF., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 108 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.713/2011

Data de Protocolo: 24/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000015-1-1 Data de Vencimento: / / Razão Social: SONIA MARIA LOPES SUCCI CNPJ/CPF: 053.370.698/02 - ( )Endereço: RUA DR. SILVINO DE GO-DOY,555 JARDIM ITAPOÃ Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SONIA MARIA LOPES SUCCI CPF: 053.370.698-02 Resp. Técnico: MARIA EUSA FERREIRA SAN-TOS VALÊNCIO CPF: 153.430.656-00 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06-32409-9 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para ativida-des de psicologia e psicanálise à SONIA MARIA LOPES SUCCI., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 109 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.905/2011 Data de Protocolo: 26/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000169-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: SOCIETAL S/A CNPJ/CPF: 073.778.441/0001-92( )Endereço: AV. ROBERTO SIMONSEN,1500 POÇO FUNDO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PEDRO LUIZ LANZONI CPF: 428.490.808-10 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a. baixa de responsabilidade técnica de Elaine Maria Silva Lobato, CRM nº 86.383., de SOCIETAL S/A., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 110 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.906/2011 Data de Protocolo: 26/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000169-1-8 Data de Vencimento:1Razão Social: SOCIETAL S/A CNPJ/CPF: 073.778.441/0001-92( )Endereço: AV. ROBERTO SIMONSEN,1500 POÇO FUNDO

Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PEDRO LUIZ LANZONI CPF: 428.490.808-10 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a assunção de responsabilidade à Enei-da Maria Coelho Nogueira, CRM nº 53.693., de SOCIETAL S/A., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 111 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.030/2011 Data de Protocolo: 09/02/2011No. CEVS: 353650501-477-000077-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ/CPF: 047.508.411/1552-73( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,2600 JAR-DIM AMÉRICA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: HUGO ANTÔNIO JORDÃO BE-THLEN CPF: 012.204.568-88 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a baixa de responsabilidade técnica de Fernanda Steffen Gomes., CRM nº 49.027,de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI-ÇÃO., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 112 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.031/2011 Data de Protocolo: 09/02/2011No. CEVS: 353650501-477-000077-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ/CPF: 047.508.411/1552-73( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,2600 JAR-DIM AMÉRICA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: HUGO ANTÔNIO JORDÃO BE-THLEN CPF: 012.204.568-88

Page 11: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 11

Resp. Técnico: ANDRÉ LUIS SANTOS BAR-ROSO CPF: 594.691.704-82 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 22.910 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a assunção de responsabiidade técnica à Aline Aparecida Rodrigues de Sousa, CRF nº 45.043., de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-TRIBUIÇÃO., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 113 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.071/2011 Data de Protocolo: 10/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000295-1-3 Data de Vencimento: / / Razão Social: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 060.744.463/0010-80( )Endereço: RODOVIA SP332 ,KM 130 ZONA INDUSTRIAL Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO AGUIAR CPF: 185.149.876-15 Resp. Técnico: CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 27.079 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a baixa de responsabilidade técnica de Paula Carolina Stofanelli Barbosa., CRN nº 27.079 da SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTI-VOS LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 114 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.072/2011 Data de Protocolo: 10/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000295-1-3 Data de Vencimento: / / Razão Social: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 060.744.463/0010-80( )Endereço: RODOVIA SP332 ,KM 130 ZONA INDUSTRIAL Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO AGUIAR CPF: 185.149.876-15 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a assunção de responsabilidade técnica à Viviane Iatecola Gonçalves, CFN nº 11.787., da SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 115 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 15.443/2010 Data de Protocolo: 09/08/2010No. CEVS: 353650501-561-000629-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: SCHAHIN ENGENHARIA S/A CNPJ/CPF: 061.226.890/0001-49( )Endereço: RODOVIA SP 332, KM 132 Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: ROSEMBERG FERNANDES DE SOUZA CPF: 964.162.628-00 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para ativi-dade de restaurante e similares à SCHAHIN ENGENHARIA S/A., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 116 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.769/2010 Data de Protocolo: 12/08/2010No. CEVS: 353650501-863-000033-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS PAULÍNIA S/C LTDA CNPJ/CPF: 002.087.879/0001-86( )Endereço: RUA DOM JOÃO NERY,176 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RUBENS ANTÔNIO FICHELLI JUNIOR CPF: 145.721.558-60 Resp. Técnico: RUBENS ANTÔNIO FICHELLI JUNIOR CPF: 145.721.558-60 CBO: 06150 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 66494-4 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamen-to para atividade médica ambulatorial com recur-

sos para realização de exames complementares ao CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS PAULÍNIA S/C LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 117 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 967/2011 Data de Protocolo: 13/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000123-1-9 Data de Vencimento: / / Razão Social: CARLOS ALBERTO CORBUC-CI & CIA.LTDA. CNPJ/CPF: 001.821.549/0001-00( )Endereço: RUA BATISTA PEROZZO,92 JD. BOA ESPERANÇA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CARLOS ALBERTO CORBUCCI CPF: 232.556.846-68 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO CORBUC-CI CPF: 232.556.846-68 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamen-to para atividade médica ambulatorial com recur-sos para realização de exames complementares à CARLOS ALBERTO CORBUCCI & CIA.LTDA. pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 118 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.470/2011 Data de Protocolo: 19/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000082-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: VASTI ANTUNES MENDES CNPJ/CPF: 163.761.738/02 - ( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,134 SALA 11 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VASTI ANTUNES MENDES CPF: 163.761.738-02 Resp. Técnico: VASTI ANTUNES MENDES CPF: 163.761.738-02 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 62395 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamen-to para atividade de odontologia à VASTI AN-TUNES MENDES., pois está de acordo com a

portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 119 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 2.888/2011 Data de Protocolo: 08/02/2011No. CEVS: 353650501-863-000239-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: ELISAMARA DOS SANTOS NO-GUEIRA CARVALHO CNPJ/CPF: 268.428.028/22 - ( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,223 SALA 11 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELISAMARA DOS SANTOS NO-GUEIRA CARVALHO CPF: 268.428.028-22 Resp. Técnico: ELISAMARA DOS SANTOS NOGUEIRA CARVALHO CPF: 268.428.028-22 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 68.084 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere o cancelamento da licença de funciona-mento e desativação do CEVS nº 353650501-863-000239-1-4., por o requerente não exercer mais atividades no local, conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLIcAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 13/2011. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEI-ÇÕES”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão Presencial Dia 17/03/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Depar-tamento Executivo de Licitações.

Paulínia, 25 de fevereiro de 2011.

JOÃO BATIsTA LuNArDO DE sOuZAPregoeiro

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLIcAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 14/2011.Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET”. Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 18/MARÇO/2011, às 08h30min – Obtenção do Edital: disponível gra-tuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Paulínia - De-partamento Executivo de Licitações – Valor R$ 25,00.

Paulínia, 25 de Fevereiro de 2011.

MANTOvANI FrANcOPregoeiro

Page 12: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 1º de março de 201112

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLIcAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CON-SULTAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 16/03/11 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/03/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/03/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 17/03/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 23/02/2.011.

robson Gonçalves ribeiroPregoeiro

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLIcAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 25/2011“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 18/03/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 21/03/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/03/2011 às 8:30h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 22/03/2011 às 11:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

25/02/2011

rOsEMEIrE APArEcIDA BArrEIrAPregoeira

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLIcAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 26/2011“AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 22/MARÇO/2011 às 16:00h. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/MARÇO/2011 às 08:30h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/MARÇO/2011 às 13:30h. TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 23/MARÇO/2011 às 14:00h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

01/03/2011

robson Gonçalves ribeiroPregoeiro

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO PrEsENcIAL Nº 83/2010.

Protocolado nº 18.914./2010.R.C. nº. 97/2010 – Secretaria Municipal de Saú-de. Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM”.EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSOComunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso inter-posto pela empresa, POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, conforme manifestação do Sr. Pregoeiro.

Paulínia, 25 de Fevereiro de 2.011.

Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE rEvOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2.011PROTOCOLADO Nº 22.735/2.010R.C. Nº 452/2.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CON-SULTAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA”.O Departamento Executivo de Licitações comu-nica a Revogação da presente licitação, confor-me autorização do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 22 de fevereiro de 2.011.

Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE rEvOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011PROTOCOLADO Nº 23.864/2010R.C. Nº 513/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HMP OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITA-LARES”O Departamento Executivo de Licitações comu-nica a Revogação da presente licitação, confor-me autorização do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 25 de fevereiro de 2.011.

Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNIcO Nº. 07/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 17.279/2010 R.C.Nº. 33/2010 – SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃOOBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª PADARIA E CONFEITARIA DISNEYLÂNDIA LTDA Valor Total da Licitação: R$ 103.050,00 Revogo o item 01.

Paulínia, 22 de Fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:

PrEGÃO ELETrÔNIcO N.º 08/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N.º 1.690/2011 R.C. N.º 142/2011 – SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃOOBJETO: “AQUISIÇÃO DE AGENDAS DIÁRIAS ESCOLARES”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª OFFICE SUPPLIER DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 56.609,18 Valor Total da Licitação: R$ 56.609,18.

Paulínia, 25 de fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:

PrEGÃO ELETrÔNIcO N.º 10/2011

PROTOCOLO N.º 2.376/2011

R.C Nº 281/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O CARNAVAL/2011”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªMKRJ COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELARIA LTDA-MEValor: R$ 23.800,00Autorizo o empenho.

Paulínia,25 de fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNIcO Nº. 15/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.379/2011 R.C.Nº. 291/2011 – SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOSOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªVALDEMAR DOS REIS BARROS - EPPValor Total da Licitação: R$ 102.382,50. Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimen-to.

Paulínia, 25 de Fevereiro de 2011

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:

PrEGÃO PrEsENcIAL Nº. 04/2.011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 851/2011 R.C.Nº. 01/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSOBJETO: “CONFECÇÃO DE BOLO PARA CO-MEMORAÇÃO DO 47º ANIVERSÁRIO DA CI-DADE.”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª- PADARIA E CONFEITARIA DISNEYLÂNDIA LTDA Valor Total da Licitação: R$24.490,00.

Paulínia, 25 de fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO (PrEsENcIAL) nº. 06/2011.

Protocolado Administrativo nº. 2.378/2011. R.C. nº. 296/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS PARA OS EVENTOS CARNAVAL 2011 E 47º ANIVERSÁRIO DA CIDADE”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªMARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME Valor Total da Licitação: R$ 15.000,00.Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimen-to.

Paulínia, 25 de fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO PrEsENcIAL nº. 09/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº. 2.383/2011.

R.C. nº. 336/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURAN-ÇA DESARMADA COM DETECTOR MANUAL DE METAIS PARA O CARNAVAL 2011”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªPORTAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 338.528,00

Paulínia, 25 de Fevereiro de 2.011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:

PrEGÃO PrEsENcIAL Nº. 10/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.386/2011. R.C.Nº. 337/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA TRIO ELÉTRI-CO” HOMOLOGO E ADJUDICO a presente lici-tação em favor da empresa: 1ª FAMILY LOCA-ÇÕES E LOGÍSTICA LTDA MEValor Total da Licitação: R$ 162.500,00.

Paulínia, 25 DE Fevereiro DE 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOr PREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO PrEsENcIAL Nº. 83/2010.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 18.914/2010 R.C.Nº. 97/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªCHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP. Valor Total: R$ 289.812,00 1ªPOLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Valor To-tal: R$ 43.008,00 1ªMAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.Valor Total: R$ 74.399,00 1ªEMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚR-GICOS HOSPITALARES LTDA.Valor Total: R$ 22.710,00 Revogo o item 05.Valor Total da Licitação: R$ 429.929,00

Paulínia, 25 de Fevereiro de 2.011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADEPArTAMENTO EXEcuTIvO DE

LIcITAÇÕEsEDITAL DE rEvOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 02/2011PROTOCOLADO Nº 15.154/2010R.C. Nº 293/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA”.REVOGAÇÃOO Departamento Executivo de Licitações comunica a Revogação da presente licitação, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 22 de fevereiro de 2.011.

Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

Page 13: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 13

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNIcO Nº. 11/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.419/2011 R.C.Nº. 244/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS NÃO AL-COÓLICAS”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªMARIA CRISTINA TEIXEIRA ME Valor Total da Licitação: R$ 40.500,00

Paulínia, 23 de fevereiro de 2011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO PrEsENcIAL 07/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.380/2011R.C.Nº. 313/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 47° ANIVERSÁRIO DA CIDADE E CAR-NAVAL 2011”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªJ PREPAROS ALIMENTÍCIOS LTDA.- Valor Total da Licitação: R$ 73.611,10

Paulínia,23 de Fevereiro de 2.011.

JOsÉ PAvAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIADEPArTAMENTO DE BOLsA EDucAÇÃO

cONvOcAÇÃO

Ficam os credistas relacionados abaixo, convocados a comparecer até o dia 14 de Março de 2011, na Secretaria de Educação no Departamento de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei Municipal 2.529 de 24 de Outubro de 2.002.

- PRISCILA RODRIGUES ARANTES- THIAGO FERNANDO MARIANO DE OLIVEIRA- EDSON SOUZA CAMARGO- MILTON MAITO JUNIOR

Paulínia, 01 de Março de 2011.

Profª Maria Estela sigrist Betini

Secretária de Educação Presidente da Comissão

Aliete ramos Teodoro Bueno Diretora Administrativa do D.B.E.

cONsELHO MuNIcIPAL DE EDucAÇÃOEDITAL DE cONvOcAÇÃO

rEuNIÃO OrDINÁrIA

cOMuNIcADO Nº 02/2011

Convocamos os Conselheiros Municipais de Educação para a próxima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. Local: Câmara Municipal de Paulínia Dia: 10/03/2011Horário: 18:00 Pauta:Apresentação da redação das Ações sugeridas pelas Secretarias, Conselhos e Instituições do Município diante o problema de Violência nas Escolas e Transporte Escolar para publicação em Semanário Oficial e demais meios de comunicação; Momento para discussão e encaminhamento de atividades do CME.

Paulínia, 01 de março de 2011.

Ana Paula Antunes de AraújoPresidente do Conselho Municipal de Educação

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAE D I T A L

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO LOTEAMENTO MARIETA DIAN

O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios da Receita da Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá a arrecadação dos IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exercício de 2011, conforme dispõe a Lei Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999 (Código Tributário do Município de Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n° 2494 de 21 de dezembro de 2001.

O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado nas seguintes opções:1 – Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em cota única, até o dia 15 de março de 2011.2 – Em cota única até o dia 30 de março de 2011, sem o desconto acima mencionado.3 – Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de março de 2011 a 15 de dezembro de 2011. Caso não haja expediente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil imediatamente seguinte.

Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos vencimentos, será acrescidos de 0,33% de multa ao dia e juros de 1% ao mês.

Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes para pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceção dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não os tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados diretamente no Departamento de Lançamento e Dívida Ativa da Prefeitura, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551 a partir de 05 de março de 2011 ou através do site oficial (WWW.paulinia.sp.gov.br).

E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente EDITAL. Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.

Iraci Delgado de souza Pinto Secretária dos Negócios da Receita

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIArED BuLL PuMP rIDErs

cOMuNIcADO AOs AMBuLANTEs

A Secretaria de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria dos Negócios da Receita, comunica a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes, interessados em participar da praça de alimentação do evento RED BULL PUMP RIDERS, conforme segue.

- Inscrições dias 14 e 15 de Março de 2011.- Sorteio: Dia 16 de Março de 2011.- Local da Inscrição: Secretaria de Esportes e Recreação – SER- Horário da Inscrição: das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00

Produtos a serem comercializados:

- Lanches Diversos- Cachorro quente- Pastel- Sorvetes- Batata frita

requisitos para Inscrição:

- CÓPIA DA DECLARAÇÃO CADASTRAL VIGENTE (ESTAR EM DIA COM AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO)- CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.- CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA (NÃO SERÃO ACEITAS AS CARTEIRAS COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA)- SER MORADOR DE PAULÍNIA (APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM A DATA DO MÊS DA INSCRIÇÃO)- SÓ SERÁ EFETUADA A INSCRIÇÃO DOS AMBULANTES QUE TIVEREM NO ALVARÁ OS PRODUTOS PUBLICADOS NO EDITAL DO SEMANÁRIO.- O AMBULANTE QUE NÃO APRESENTAR A RENOVAÇÃO CADASTRAL E TIVER DÍVIDAS COM A FISCALIZAÇÃO, NÃO FARÁ INSCRIÇÃO.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAsEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 01 de março de 2011

JOsÉ cErONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

Page 14: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 1º de março de 201114

ATOs DO PODEr LEGIsLATIvO

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1738/2011

“Nomeia o sr. Walter Lebron de Oli-veira, para o emprego em comissão de Assessor de Bancada símbolo Ec-04”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Walter Lebron de Oliveira, para o emprego de provimento em comissão de Asses-sor de Bancada, símbolo EC-04, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1739/2011

“Dispõe sobre a transferência de em-prego de provimento em comissão da sra. Patricia roberta Barbosa de Paula”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, transferir a Sra. Patricia Roberta Barbosa de Paula, do emprego de pro-vimento em comissão de Assistente Especial, símbolo EC6, para o emprego de provimento em comissão de Assessora Especial Legislativo, símbolo EC7, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1740/2011

“Dispõe sobre a transferência de em-prego de provimento em comissão do sr. Adenilson Delgado Avansi”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, transferir o Sr. Adenilson Delgado Avansi, do emprego de provimento em comissão de Assessor Especial Legislativo, sím-bolo EC7, para o emprego de provimento em co-missão de Assessor Parlamentar, símbolo EC1, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1741/2011

“Dispõe sobre a transferência de em-prego de provimento em comissão do sr. Paulo santos Araujo”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, transferir o Sr. Paulo Santos Araujo, do emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC1, para o emprego de provimento em comissão de Assis-tente da Presidência, símbolo EC6, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

PrOcEssO DE EscOLHA DOs rEPrEsENTANTEs DA sOcIEDADE cIvILcONsELHO MuNIcIPAL DOs DIrEITOs DA PEssOA cOM DEFIcIÊNcIA DE PAuLÍNIA

cOMuNIcAÇÃO PÚBLIcA Nº 01

A Comissão de Organização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência responsável pelo Primeiro Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeada através da Portaria nº 32/2011 publicada na edição nº 891/2011 no Semanário Oficial, divulga o processo de inscrição dos candidatos a Conselheiros Representantes da Sociedade Civil.

I- Poderão ser candidatos:

a) Pessoas indicadas pelas Entidades mediante a apresentação de documento oficial de sua indicação, RG, cópia do Estatuto Social da Entidade e cópia da Ata da atual diretoria.Considera-se Entidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida a organização privada, sem fins lucrativos, com existência legal há, no mínimo, 03 (três) anos e que desenvolva atividades de reconhecido valor para o segmento. b) Pessoas com deficiência ou seu representante legal mediante apresentação de documento comprobatório atestando a deficiência, apresentação de R.G. e Certidão de Nascimento/Casamento.

II- A s inscrições serão realizadas na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 12 de março de 2011, das 8:00 às 15:00 no Espaço Cultural Paulínia Shopping, situado a Avenida Prefeito José Lozano de Araujo, s/n.

Hilda Maria OraggioPresidente da Comissão Organizadora

Page 15: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 15

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1742/2011

“Dispõe sobre a transferência de em-prego de provimento em comissão da sra. Aparecida cardoso soares Pon-tes”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, transferir a Sra. Aparecida Cardoso Soares Pontes, do emprego de provi-mento em comissão de Assistente da Presidên-cia, símbolo EC6, para o emprego de provimen-to em comissão de Assistente Especial, símbolo EC6, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1744/2011

“Exonera a sra. Maria Aparecida ro-drigues de sousa, do emprego em comissão de Assessora de Bancada símbolo Ec-04”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar a Sra. Maria Aparecida Rodrigues de Sousa, do emprego de provimento em comissão de Assessora de Bancada, símbolo EC-04, con-forme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 02 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1745/2011

“Designação de substituição”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Designar o Sr. Rodrigo Antonio Quaiatti, funcio-nário efetivo no cargo de Adjunto Legislativo, para responder pela Diretoria Legislativa, no pe-ríodo de 07/02/2011 a 26/02/2011, do corrente ano, por motivo de férias regulares do titular do cargo, Sr. Wellington Masotti, a partir desta data,

a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 07 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA

POrTArIA Nº 1746/2011

“colocar a servidora à disposição da Delegacia de Polícia civil do municí-pio de Paulínia - sP”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2740, de 23 de agosto de 2005,RESOLVE:I- Colocar á disposição da Delegacia de Polícia Civil do Município de Paulínia, a funcionária es-tatutária a Sra. Josiane Lopes, que exerce o car-go de Adjunto Legislativo.

II- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 08 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1747/2011

“Nomeia a Sra. Sandra Aparecida Braga Martins, para o emprego em comissão de Assessora de Bancada símbolo EC-04”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear a Sra. Sandra Aparecida Braga Martins, para o emprego de provimento em comissão de Assessora de Bancada, símbolo EC-04, confor-me Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 08 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1748/2011

“colocar o servidor à disposição da

DELEGAcIA”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2740, de 23 de agosto de 2005,RESOLVE:

I- Colocar á disposição da Delegacia de Polícia Civil do Município de Paulínia, o funcionário es-tatutário o Sr. Antonio Aires da Silva, que exerce o cargo de motorista.

II- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 15 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1749/2011

“Declara ponto Facultativo os dias que especifica”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

DETERMINAR:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo em to-das as repartições da Câmara Municipal os dias 07, 08 e 09 de março de 2011, segunda, terça e quarta-feira de carnaval. Art. 2º Excluem –se das disposições do artigo anterior os servidores que exerçam atividades consideradas essenciais e ainda as que necessi-tem realizar procedimentos internos e inadiáveis.

Prédio Ulysses Guimarães, 17 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1750/2011

“Exonera a sra. cleia Greco, do em-prego em comissão de Assessora de vereador símbolo Ec-02”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar a Sra. Cleia Greco, do emprego de provimento em comissão de Assessora de Ve-reador, símbolo EC-02, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a

saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 17 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 1751/2011

“Dispõe sobre designação de membros para Co-missão de Licitação-CL, da Câmara Municipal de Paulínia para o exercício de 2011.”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Designar para compor a “Comissão de Licitação-CL, durante o exercício de 2011, presidente o Dr. Edson Fernando Peixoto, membros o Sr. Antonio Carlos Lopes Pereira e a Sra. Mônica de Moura Gomes Machado, procederem aos julgamentos de Concorrências, Tomada de Preços e Convi-tes.

A presidência da CL, no eventual impedimento do Presidente, poderá ser exercida por qualquer membro.

Para os eventuais impedimentos dos membros titulares fica designada as Sras. Silvana Arpalice Calegari e Luciana Caldas de Godoi, como su-plentes, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 17 de fevereiro de 2011.

Marcos roberto De BernardePresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2010.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Instituto BrasilCidade.OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria de desenvolvimento institucional para a reorganização do quadro de pessoal, a elaboração de plano de cargos, carreiras e salá-rios e a estruturação das avaliações de desem-penho, periódicas e especial para os funcioná-rios da Câmara Municipal de Paulínia.VIGÊNCIA: 90 diasASSINATURA: 24/02/2011.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Li-citação.

MArcOs rOBErTO DE BErNArDEPRESIDENTE

Page 16: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 1º de março de 201116

JusTIÇA ELEITOrAL DO EsTADO DE sÃO PAuLOJuÍZO DA 323ª ZONA ELEITOrAL – PAuLÍNIA

rua Nove de Julho, 158 – cEP 13140-000Tel.: (19) 3844-4166 / Fax: (19) 3844-3037

Paulínia - são Paulo

E D I T A L

A Excelentíssima Senhora Doutora MARTA BRANDÃO PISTELLI, Meritíssima Juíza Eleitoral da 323ª Zona Eleitoral - Paulínia/SP, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, RELAÇÃO, que ficará disponível em cartório, contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três (03) últimas eleições consecutivas, para conhecimento dos interessados cujas inscrições deverão ser canceladas, por força do disposto nos arts. 7º, § 3º, e 71, V, do Código Eleitoral. . Pelo presente, ficam os referidos eleitores cientificados de que o não-comparecimento ao cartório eleitoral, para comprovação do exercício do voto, do pagamento da(s) multa(s) correspondente(s) ou de justificação de ausência, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 14.02.2011, implicará o cancelamento automático das inscrições, nos termos dos §§ 6º e 8º do art. 80 da Res.-TSE nº 21.538, de 14.10.2003.E para que se lhe dê ampla divulgação, inclusive nos meios de comunicação existentes nas localidades abrangidas pela Zona Eleitoral, determinou a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral fosse afixado o presente edital no local de costume. Expedido nesta cidade de Paulínia, em 08 dias do mês de fevereiro, do ano de 2011. Eu, _________, Adriana dos Santos Bucoff, Chefe de Cartório Eleitoral, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pela Meritíssima Juíza Eleitoral, Doutora MARTA BRANDÃO PISTELLI.

MArTA BrANDÃO PIsTELLIJuíza Eleitoral da 323ª ZE/SP

Page 17: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 17

uTILIDAE PÚBLIcA

DOcuMENTOs AcHADOs/PErDIDOs - PErMANÊNcIA DE 60 DIAs cOrrIDOs

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa r$ 3,50Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

Page 18: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia18 Paulínia, 1º de março de 2011

Curso de Libras gratuito para servidores da Prefeitura de Paulínia

A inclusão é a melhor maneira de

tornar nossa sociedade mais justa e

digna. Por essa razão, a Secretaria

de Recursos Humanos de Paulínia

por meio do Departamento de Trei-

namento e Capacitação em parceria

com a Secretaria de Promoção e

Desenvolvimento Social promoverá

Curso de LIBRAS (Língua Brasilei-

ra de Sinais) aos servidores muni-

cipais.

Os funcionários públicos interes-

sados em participar do Curso deve-

rão se inscrever nos dias 14 e 15 de

março, das 13 às 16 horas, no DRH.

As aulas estão previstas para ter iní-

cio no dia 22 de março, com turmas

as terças, quartas e quintas-feiras,

das 8 às 10 horas, com carga horária

de 30 horas.

As vagas são limitadas e serão

preenchidas de acordo com a ordem

de confirmação das inscrições. Em

caso de dúvidas, entre em contato

pelo telefone (19) 3874-5754, com

Marister ou Eliete.

Page 19: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 19

Page 20: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia20 Paulínia, 1º de março de 2011

Garotas Fênix: campeão da categoria Feminino

O unidos Morro Alto: campeão da categoria sub-11

Força do Juventude: campeão da categoria sub-13

O Campeo-nato Municipal de Futebol de Salão 2011, or-ganizado pela municipalida-de, por meio da Secretaria de Esportes e Re-creação (SER) conheceu na tarde deste do-mingo (dia 27), as primeiras equipes campe-ãs, pois a com-petição foi subdivididas nas categorias sub-11, 13, 14, 17, 20, Principal (Primeira e Segunda Divisão), Femini-no e Veterano com recorde de participantes. Na edição deste ano foram inscritas 120 equipes com aproxima-damente 1.450 atletas.

Na categoria Sub-11, a

Campeonato Municipal de Futebol de Salão de Paulínia tem os primeiros campeões em 2011

equipe O Unidos do Morro foi a campeã; na Sub-13, Força da Juventude; na Sub-15, Pakaba São José, na ca-tegoria Feminino, Garotas Fênixe na Veteranos Fúria.

Dando continuidade a competição, a Segunda Di-

visão da Categoria Princi-pal, iniciou a 2ª Fase hoje, terça-feira (dia 1º), visando o título e o acesso para a Ca-tegoria Principal em 2012, já que os quatros primeiros subirão para elite da compe-tição.

Fúria: campeão da categoria veterano

Pakaba são Jose: campeão da categoria sub-15

Page 21: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 21

Os pilotos da equipe de bicicross Petrobras/Paulínia conquistaram 7 títulos na Copa Internacional de Bicicross, disputada nos dias 25 e 26 de fevereiro na pista do Conjun-to Poliesportivo “Etori de Blásio”, no bairro Monte Alegre”, em Pau-línia, ao representarem a Seleção Brasileira no torneio. A copa teve a participação de 285 pilotos de Bra-sil, Argentina, Colombia, Equador, Chile, Bolívia, Venezuela e México em 25 categorias, e somou pontos para o ranking da União Ciclística Internacional (UCI) para os Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

Hugo Ostetti venceu na categoria Júnior Men, que soma pontos para o ranking olímpico na sexta-feira, dia 25, superando Alfredo Campo, do Equador, segundo colocado, e Igor Martins, do Brasil 3º. No sábado,

Pilotos de Paulínia conquistam 7 títulos na Copa Internacional de Bicicross

Competição reuniu 285 pilotos da América Latina e somou pontos para o ranking e os Jogos Olímpicos de 2012

o equatoriano Alfredo Campo foi o campeão, Igor Martins o segundo e Hugo, terceiro colocado. Além de Hugo Ostetti, os pilotos de Paulínia Joana Correia Silva, na categoria 14/16 anos feminina, e Vinícius Go-mes de Almeida, na 16 anos mas-culina, foram campeões nos dois dias. Vinícius já havia conquistado o pan-americano de 2005 e 2008. Paulínia ainda teve as vitórias no domingo de Maitê Barreto, na femi-nino até 13 anos e Cesar Soledad, na 25/29 anos.

Elite Men - Na sexta-feira (dia 25), na categoria Elite Men, o bra-sileiro Edson Marcos de Carvalho Júnior (Juninho), atleta da equipe Petrobras/Paulínia ficou em terceiro lugar, seguido por Ramiro Marino, que foi campeão, seguido do Co-lombiano Carlos Zabala.

AJ. DE ELETrIcIsTA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Comple-to.AssIsTENTE ADMINIsTrATIvO: Com ex-periência/ Escolaridade Superior Incompleto / Experiência e compras e faturamento. AssIsTENTE DE ENGENHArIA: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Médio Com-pleto. ATENDENTE: Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto/ Irá trabalhar com fast food/ Período Noturno.AuX. DE INsTALAÇÃO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo / Ex-periência em instalação de som e alarme automotivo.DEsENHIsTA MEcÂNIcO: Com experiên-cia/ Escolaridade Técnico Completo / Pos-suir curso Técnico Mecânico/ Conhecimento em desenho e projeto.DEsENHIsTA PrOJETIsTA: Com experiên-cia / Escolaridade Técnico CompletoELETrIcIsTA: Com experiência / Escolari-dade Ensino Médio Completo / Conhecimen-to em Elétrica Industrial/ Curso NR 10/ leitura e interpretação de desenho.ELETrIcIsTA DE AuTOs: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental In-completo.ENcANADOr PrEDIAL: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental Incomple-to.ENcArrEGADO DE LIMPEZA: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Fundamental CompletoIMPr. FLEXOGrAFIcO Ou rOTOGrAvu-rA: Com experiência / Escolaridade Ensino Fundamental Completo.INsTALADOr: Com experiência / Escolari-dade Ensino Médio Completo / Conhecimen-to em instalação de som ou alarme automo-tivo.MANuTENÇÃO PrEDIAL: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental In-completo.MArcENEIrO: Com experiência / Escolari-dade Ensino Fundamental IncompletoMEcÂNIcO DE MANuTENcÃO: Com ex-periência / Escolaridade Ensino Fundamen-tal CompletoMEcÂNIcO DIEsEL: Com experiência / Es-colaridade Ensino Fundamental CompletoMEcÂNIcO INDusTrIAL: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-pleto.MOTOrIsTA cArrETEIrO: Com expe-riência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto / Curso Mopp.MOTOrIsTA DE BITrEM: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incomple-to.NuTrIcIONIsTA: Com experiência / Esco-laridade Superior Completo / Possuir CNH.OP. DE EscAvADEIrA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Comple-to.OP. DE EXTrusOrA: Com experiência / Escolaridade Ensino Fundamental Completo / Experiência em Extrusora em Polietileno de alta e baixa densidade.OPErADOr: Escolaridade Ensino Funda-mental Completo/ Irá trabalhar em Super-mercado.INsTruTOr(A) MuLTIDIcIPLINAr: Com experiência / Escolaridade Superior Comple-to em Letras.sAQuEIrO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Conheci-mento em Corte e Solda em Sacaria.TÉcNIcO EDIFIcAÇÕEs: Com experiência / Escolaridade Técnico Completo.vENDEDOr EXTErNO: Com experiência / Escolaridade Superior Completo / Possuir CNH e inglês fluente.WEB DEsIGNEr: Com experiência / Escola-ridade Ensino Fundamental Completo.

Page 22: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia22 Paulínia, 1º de março de 2011

A partir de hoje, 1º de março, e até o dia 15 de maio estão abertas as inscrições para o Paulínia Festival de Cinema - 2011. As inscrições dos filmes poderão ser feitas por meio do site www.cultura-paulinia.com.br ou na Secretaria de Cultura da cidade – Av. Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551 – Parque Bra-sil 500. O evento terá um total de R$ 800 mil a serem di-vididos entre vinte e seis prêmios. O valor do prêmio de Melhor Filme de ficção, que no ano passado era R$ 150 mil, passou para R$ 250 mil. E o Melhor Documen-tário passa a receber R$ 100 mil, em vez de R$ 50 mil. A intenção do Festival é ajudar a comercialização dos filmes vencedores do evento.

O Paulínia Festival de Cinema - 2011 acontecerá no período de 7 a 14 de julho, com atividades nas dependências do Theatro Munici-pal de Paulínia e do Polo Cinema-tográfico da cidade. A programação do festival terá longas e curtas em 35mm ou digital, mostras parale-las, encontros, cursos, debates, se-minários, homenagens, exposições, lançamentos de catálogos, livros, vídeos e DVDs e as solenidades de abertura e de premiação/ encerra-mento.

Para participar da seleção o filme deve cumprir os seguintes requisi-

Abertas as inscrições do PAULÍNIA FESTIVAL DE CINEMA-2011

Evento que será realizado de 7 a 14 de julho no Theatro Municipal, aumentou o valor dos prêmios de Melhor Filme Ficção e Melhor Documentário

tos: ser uma produção brasileira; ter cópia em 35mm ou digital disponí-vel para todo o período do festival; ser inédito no circuito comercial de cinema; não ter recebido o prêmio de melhor filme em nenhum outro festival nacional; ter duração míni-ma de 70 min. (para longas-metra-gens) e ter duração máxima de 15 min. (para curtas-metragens)

Os filmes que cumprirem os re-quisitos acima deverão preencher a ficha de inscrição que estará dis-ponível, junto com o regulamento completo, no site www.cultura-paulinia.com.br e enviar a ficha de inscrição e material solicitado para seleção A/C da Coordenação Geral do Festival, Secretaria de Cultura de Paulínia, Avenida Prefeito José Lo-zano de Araújo, 1.551 - Parque Bra-sil 500 – Paulínia – S.Paulo – CEP. 13140-000 - tel. (19) 3874.5681.

Prêmios do Paulínia Festival de Cinema-2011:

1. Serão conferidos Prêmios Ofi-ciais, Prêmios do Júri Popular e Prê-mios Especiais. 2. Os Prêmios Oficiais - Troféu Me-nina de Ouro e prêmios em dinheiro - serão conferidos pelo Júri oficial do Festival.

2.1 – Filmes de longa metragem

Melhor Filme ficção 250.000Melhor Documentário 100.000Melhor Diretor ficção 35.000 Melhor Diretor Documentário 35.000Melhor Ator 30.000Melhor Atriz 30.000Melhor Ator coadjuvante 15.000Melhor Atriz coadjuvante 15.000Melhor Roteiro 15.000Melhor Fotografia 15.000

Melhor Montagem 15.000Melhor Som 15.000Melhor Direção de Arte15.000Melhor Trilha Sonora 15.000Melhor Figurino 15.000Especial Júri 35.000

2.2 – Filmes de curta-metragem – Nacional

Melhor Filme 25.000 Melhor Direção 15.000Melhor Roteiro 10.000

2.3 – Filme de curta-metragem – Regional

Melhor Filme 25.000 Melhor Direção 15.000 Melhor Roteiro 10.000

2.5 – Júri Popular

Melhor Longa Ficção 25.000 Melhor Documentário 15.000Melhor Curta Metragem Nacional 5.000 Melhor Curta-metragem Regional 5.000 As exibições dos filmes serão re-alizadas no Theatro Municipal e as atividades paralelas, como oficinas, workshops, debates e palestras esta-rão locadas entre o Espaço Cultura e as dependências dos estúdios do Polo Cinematográfico de Paulínia.

Dez nomes comporão os dois júris que escolherão os melhores filmes e os melhores profissionais das cate-gorias concorrentes.

O Paulínia Festival de Cinema - 2011 é uma realização da Prefeitura Municipal de Paulínia com coor-denação de produção da Secretaria Municipal de Cultura.

Page 23: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 1º de março de 2011 23

O ano letivo inicia agitado na Secretaria de Cultura de Paulínia. Apresentando à população, projetos de primeira linha de formação dire-cionada à área, desde o dia 14 de fe-vereiro, estão sendo atendidos, mais de 2 mil inscritos entre as categorias musica, dança, teatro e cinema.

O Departamento de Dança, por meio do Projeto Paulínia Ao Vivo, reinicia suas atividades pedagó-gicas trabalhando com uma carga horária dobrada, atendendo 580 alunos de todas as idades e níveis técnicos. Após avaliação realizada em dezembro de 2010, novas tur-mas foram formatadas, assim como, novos profissionais contratados, com o objetivo de aumentar a grade horária e o intercâmbio cultural dos profissionais.

“Hoje estamos trabalhando com 12 professores que, a todo vapor, estão preparando novas aulas para alunos de sapateado, ballet clássico, jazz dance, musical theatre, canto, interpretação, estilo, condiciona-

Departamento Municipal de Dança de Paulínia bate recorde de inscritos

mento físico, maquiagem e reper-tório”, diz a diretora do Projeto, Fernanda Chamma. “Toda a equipe está empenhada em levar para as salas de aula um show de técnica, aprimoramento e resultado. Esta é a ordem do ano! ... e tudo, com muita didática e diversão!”.

A diretora do Departamento de Dança, completa: “as salas do Espa-ço Cultura foram reformadas para melhor aproveitamento de espaço e condições de trabalho. Este ano iremos receber muitos professores e coreógrafos para workshops espe-ciais e é importante ter instalações que acolham essas ações de médio e grande porte que o Projeto está nos proporcionando. Será um ano es-pecial de continuidade de trabalho e implantação de novos desafios”, ressalta.

Toda a equipe de profissionais en-volvidos e alunos do Projeto Paulí-nia Ao Vivo prometem muitas sur-presas para a cidade e região durante este ano de 2011. Vamos aguardar!

Page 24: Paulínia, 1º de março de 2011 · 2 Paulínia, 1º de março de 2011 SemaSearo a do uo de Paua n á ro a do u c ío de Pau íni a ... e falou que Paulínia é muito jovem, e por

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia24 Paulínia, 1º de março de 2011