manual participante completo 2

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C U R S O D E A T U A L I Z A O E M

G E S T O D E R I S C O D E D E S A S T R E S

MANUAL DO

PARTICIPANTE

Braslia 2013 Secretaria Nacional de Defesa Civil

Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

2

Gesto de Riscos e de Desastres Curso de Atualizao

Guia do Participante

Tabela de contedos

1. Descrio do curso .................................................................................................................. 3 2. Objetivo do curso ..................................................................................................................... 3 3. Pblico alvo e motivao .......................................................................................................... 3 4. Metodologia geral ..................................................................................................................... 3 Tema 1. A situao de risco e desastres no Brasil ........................................................................ 5 Tema 2. Conceitualizao geral do risco e dos desastres ............................................................. 8 Tema 3. A Construo Social do Risco ....................................................................................... 12 Tema 4. O Contexto histrico e a situao atual da GRD ........................................................... 13 Tema 5. Contexto institucional do pas (Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil) .............. 16 Tema 6. As abordagens integrais: Reduo do Risco de Desastres / Gesto de Riscos e de Desastres ..................................................................................................................................... 20 Tema 7. Preparao e resposta .................................................................................................. 23 Contedos usados na sesso ....................................................................................................... 24 Tema 8. Recuperao ................................................................................................................. 27 Tema 9. As vises de transversalizao e integrao na GRD ................................................... 30 Tema 10. Ferramentas de implementao geral da Gesto de Risco ......................................... 32 Tema 11. Principais tendncias do risco e nfase na gesto ...................................................... 35 Tema 12. Exerccio prtico de aplicao dos conhecimentos ...................................................... 37

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1. Descrio do curso Este curso tem a durao de quatro dias e dirigido principalmente aos atores locais que participam ou tm responsabilidades na gesto do risco de desastres. No curso bsico sero abordados os principais elementos que compem o risco como situao problemtica, e a gesto, como processo poltico, metodolgico e prtico que permite atuar sobre as causas do risco e os efeitos dos desastres. O quadro conceitual e metodolgico ser desenvolvido de forma geral, de maneira a construir uma viso homognea e integral da gesto do risco de desastre.

2. Objetivo do curso Contribuir com o desenvolvimento de uma cultura de gesto do risco no pas, disseminando conhecimentos bsicos baseados nas tendncias internacionais atuais, assim como nas polticas nacionais de desenvolvimento.

3. Publico alvo e motivao A formao visa atingir um amplo pblico alvo, que inclui pessoas e grupos que:

Fazem parte da Defesa Civil Estadual e Municipal.

Participam em mecanismos de coordenao e organizao para a gesto do risco e dos desastres, tais como plataformas de RRD, plataformas da sociedade civil, organizaes no-governamentais e o setor privado.

Fazem parte de instituies com responsabilidades na gesto de riscos e de desastres, como a Cruz Vermelha Brasileira, a comunidade acadmica entre outros.

4. Metodologia geral O curso implica na combinao de uma formao conceitual e terica, com o intercmbio de percepes e conhecimentos entre os(as) participantes. Esta interao feita atravs de exerccios dinmicos de motivao e trabalhos prticos. Foi elaborado para permitir que os participantes reflitam sobre como podem participar ativamente na gesto local do risco de desastres. Utiliza uma srie de mtodos que incluem apresentaes dos facilitadores, intercmbio de ideias, discusses em grupo, exerccios, debates e apresentaes de materiais multimdia. Os/as facilitadores estabelecero ao inicio O pacto do curso com as sero as regras de participao da sesso, baseado nos objetivos e limites (tempo e temas) da formao. Desta maneira podero se evitar longas discusses, sadas do tema ou complicaes desnecessrias. Nas sesses conceituais, os/as facilitadores apresentaro diversas concepes nacionais e internacionais, de maneira que os/as participantes compreendam que existem mltiplos quadros conceituais, porque a gesto de risco um conceito dinmico e em constante mudana. Muito mais do que comparar os conceitos e para escolher o melhor trata-se de mostrar o processo de mudana conceitual, as razes pelas quais estas mudanas acontecem e o impacto que pode ter no dia a dia do trabalho.

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6. Materiais e referncias O curso bsico baseado numa srie de contedos desenvolvidos nacional e internacionalmente . Principalmente:

Quadro normativo nacional;

Marco de Ao de Hyogo;

Rede Latino-americana de Estudos Sociais em Preveno de Desastres (LA RED);

Capacitao bsica em Defesa Civil;

Curso de Reduo do Risco de Desastres e Desenvolvimento Local Sustentvel ITC-ILO.

Na prxima seo sero apresentadas as referncias necessrias para cada tema.

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Guia de apoio para o curso de Atualizao em GRD

Tema 1. A situao de risco e desastres no Brasil

1

Objetivo: Anotaes de apoio e materiais de referncia

Os participantes

compreenderem que

os riscos e os

desastres so um

problema permanente

para o pas e

identificarem situaes

ocorridas nas suas

jurisdies ou reas de

trabalho.

O Brasil possui um nvel importante de risco de desastres,

tendo em conta a crescente combinao de ameaas

(especialmente seca, inundaes e deslizamentos de terras).

O pas sofreu mais de 30 mil desastres nos ltimos 22 anos e

a ocorrncia de desastres vem se intensificado na ltima

dcada.

1. Apresentao de dados

sobre a situao nacional

Os dados dos desastres e maiores impactos registrados no pas

e apresentao do Atlas Nacional de Desastres Naturais.

2. Exerccio de percepo

de desastres no pas

Objetivo: Identificar as

diferenas de percepo

que podem existir em

diferentes atores sobre uma

mesma situao

catastrfica.

Organizao em grupos. Cada grupo ir discutir uma situao de

desastre acontecida nos ltimos anos e tentar descrever a

ameaa presente, as vulnerabilidades principais e o impacto.

Dinmica: Role playing.

Material de apoio: Capacitao bsica em Defesa Civil

Para mais informao acesse:

Anurio Brasileiro de Desastres Naturais 2011.

http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e3cab906-

c3fb-49fa-945d-649626acf790&groupId=185960

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais.

http://150.162.127.14:8080/volumes/volumes.html

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Contedos usados na sesso 1

Impactos: O Brasil sofreu mais de 30 mil desastres nos ltimos 22 anos

A ocorrncia de desastres vem se intensificado na ltima dcada .

Alguns dos eventos principais:

Desastre

Impactos

1958

Seca

500.000 km2 afetados. Entre dez e onze milhes de habitantes.

Paralisao das atividades agropecurias provocou uma reduo de 50% no valor da produo.

1966

Enchente

Rio de Janeiro/GB.

250 mm de chuvas em 12 h. Danos Humanos: 250 mortes e mais de 50 mil desabrigados.

1967 - Enchente

Estado da Guanabara.

Danos Humanos: 500 mortos e 25 mil feridos.

1967 - Deslizamento Serra das Araras - Pira/RJ Janeiro/1967

Registros do IPT apontam 2 mil mortos, em 1967, na regio da Serra da Araras.

1967-

Deslizamento

Caraguatatuba/SP, maro/1967

Danos humanos: 400 mortos (dados estimado uma vez que a maioria dos corpos foi soterrada ou arrastada para o mar) e mais de 3 mil desabrigados (20% da populao da poca). Danos materiais: 400 casas sumiram debaixo da lama.

1983 - Enchente

Vale do Itaja/SC julho de 1983

Cinco dias de chuvas intensas fizeram o Rio Itaja-Au subir mais de 15m inundando 90 cidades. 49 mortos e 197.790 desabrigados

1987- Rompimento de cpsula contendo Csio-137

Goinia/GO - 13 de setembro de 1987

2008 - Deslizamento

Santa Catarina - Danos e perdas humanas: 135 mortos, 2 milhes de afetados. 78 mil desabrigados/desalojados.

2003 - Rompimento de barragem de rejeito

Fazenda Bom Jesus em Cataguases/MG.

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2011- Deslizamento

Regio Serrana do Rio de Janeiro 2011. Eventos geolgicos e hidrolgicos em larga escala, que deixaram 912 vtimas e mais de 45.000 pessoas desalojadas e desabrigadas

Dados SEDEC

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Tema 2. Conceitualizao geral do risco e dos desastres 2

Objetivos: Anotaes de apoio e materiais de referncia

Os participantes compreenderem:

a diferena entre risco e

desastre;

O conceito de ameaa como

fator fsico externo;

As causas sociais;

fsico/ambientais, econmicas

e poltico-institucionais que

constituem os fatores internos;

A existncia de capacidades

que reduzem os nveis de

risco.

O trabalho estar focado nos aspectos positivos

encontrados dentro do contexto do Desastre com o

objetivo de desfazer a ideia de que a natureza

vingativa ou m, e contextualizar as causas sociais,

econmicas e socioambientais que acarretam o

desastre.

Os conceitos de ameaa, vulnerabilidade e capacidade,

assim como os tipos de vulnerabilidades, podem ser

encontrados nos seguintes materiais de apoio:

ITC-ILO Delnet. UD2. O risco de desastres: origem, avaliao, reduo e preveno no quadro do desenvolvimento local sustentvel.

Capacitao bsica em Defesa Civil

Para mais informao acesse: Publicaes da Defesa Civil: http://www.mi.gov.br/web/guest/defesa-civil/publicacoes Los Desastres no son naturales/ Os desastres no so naturais.

http://www.desenredando.org/public/libros/1993/ldnsn/LosDesastresNoSonNaturales-1.0.0.pdf

2. Dinmica de Grupo

Objetivo: Compreender que os

desastres no so naturais, mas

sim uma consequncia do modelo

de desenvolvimento e do risco

resultante no gerido

adequadamente.

Atividade: Escrever num carto uma ou duas ideias relacionados aos conceitos de ameaa, vulnerabilidades e capacidades relacionadas imagem de desastre exposta pelo facilitador. Cada participante dever colar no flipchart os seus cartes.

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Risco: A probabilidade de um evento fsico potencialmente destrutivo ocasionar

danos com consequncias para a sociedade.

Manifesta-se pela perda provvel de vidas humanas e de bens sociais e

probabilidade de perdas e deteriorao dos meios de subsistncia, da

atividade econmica e do ambiente de um territrio

ITC-ILO Curso de Gesto de Risco e Desenvolvimento Sustentvel 2012.

Desastre: Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um cenrio vulnervel, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econmicos ou ambientais, causando grave perturbao ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade e excedendo a sua capacidade de lidar com o problema usando meios prprios. Decreto n.7.257, de 4 de agosto de 2010

Ameaas Um fenmeno adverso, atividade humana ou qualquer condio que possa ocorrer com intensidade ou severidade suficiente para causar perda de vidas, danos ou impactos sade humana, economia, infraestrutura e ao meio ambiente. Decreto n.7.257, de 4 de agosto de 2010 Representa o fator externo do risco.

Ameaas Naturais: So aquelas oriundas da natureza e incluem: Hidrometeorolgicas: de origem atmosfrica, hidrolgica ou oceanogrfica, que dependem de fatores como a temperatura, a precipitao, o comportamento hidrulico dos corpos de gua e da evapotranspirao, entre outros. Incluem ciclones tropicais, tempestades de granizo, geadas, secas, inundaes, ondas de calor ou de frio, trombas de gua, avalanchas de neve e de gelo, tempestades de areia ou poeira, desertificao, etc., Geolgicas: processos terrestres internos (endgenos) ou de origem tectnica, como sismos, tsunamis, atividade de falhas geolgicas, atividade e emisses vulcnicas, bem como processos externos (exgenos), como movimentos de massas: deslizamentos, quedas de pedras, avalanchas, colapsos superficiais, liquefao, solos expansivos, deslizamentos marinhos. Biolgicas: de origem orgnica ou provocadas por vetores biolgicos, incluindo a exposio a microrganismos patognicos, toxinas ou substncias bioativas, que podem causar a morte ou leses, danos materiais, disfunes sociais e econmicas ou degradao ambiental. Podem citar-se, a ttulo de exemplo, surtos de doenas epidmicas, zoonoses e fitonoses contagiosas, pragas de insetos e infestaes em massa

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Ameaas Scio-

naturais:

Fenmenos fsico-naturais cuja intensidade e recorrncia agravada por processos de degradao ambiental e pela interveno humana direta. Exemplos: Inundaes e deslizamentos resultantes de fenmenos naturais, agravados ou influenciados na sua intensidade por processos de deflorestao e degradao ou deteriorao de bacias hidrogrficas; Eroso costeira, agravada pela ao humana, que se traduz na deteriorao ou destruio de zonas hmidas, mangais, dunas e florestas. ITC-ILO Curso de Gesto de Risco e Desenvolvimento Sustentvel 2012.

Ameaas

Antrpicas:

Produzido pela atividade humana na deteriorao dos ecossistemas, pela produo, distribuio, transporte e consumo de bens, servios e substncias perigosas, bem como pela construo e utilizao dos edifcios. Exemplos: as atividades humanas que utilizam materiais e substncias perigosas sem as devidas medidas de preveno e preparao para enfrentar acidentes ou contingncias, como no caso de zonas industriais, transporte de materiais, depsitos de substncias inflamveis, estaes de servio, laboratrios (que utilizem materiais radioativos e/ou corrosivos), paiis militares, etc., prximo de centros populacionais, estratgicos ou vulnerveis. ITC-ILO Curso de Gesto de Risco e Desenvolvimento Sustentvel 2012.

Capacidades: Combinao de todas as fortalezas e recursos disponveis que podem reduzir o nvel de risco, ou os efeitos de um desastre. ITC-ILO Curso de Gesto de Risco e Desenvolvimento Sustentvel 2012.

Vulnerabilidade: Conjunto de caractersticas da sociedade, das infraestruturas, dos meios de subsistncia e ecossistemas, que causam a predisposio ou susceptibilidade fsica, econmica, poltica, social ou ambiental de uma comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando uma ameaa se manifestar.

Representa o fator interno do risco. ITC-ILO Curso de Gesto de Risco e Desenvolvimento Sustentvel 2012.

Vulnerabilidades

fatores fsico

ambientais:

Qualidade da infraestrutura Padres de ocupao do solo Crescimento populacional Solos e gua inadequados Vegetao, biodiversidade, bosque Instabilidade do ecossistema Esgotamento de recursos naturais Contaminantes txicos e perigosos

Vulnerabilidades

fatores sociais:

Percepo do risco Nvel de alfabetizao e educao Condies de sade Dominao e relaes de poder Participao civil, organizao social Aspectos de gnero e minorias Acesso informao

Vulnerabilidades,

fatores poltico

Dominao e relaes de poder Marcos legais, normas, legislao

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institucionais: Estado legal e dos direitos humanos Ausncia de polticas pblicas, diretrizes e planos Carncia de normas de transparncia, de sistemas de controlo e

de sanes para quem produzir o risco.

Vulnerabilidades,

fatores econmicos:

Estado socioeconmico Pobreza Acesso ao crdito e emprstimos Aceso a infraestrutura socioeconmica crtica e bsica Estrutura de rendas e economia Acesso recursos e servios Reservas e oportunidades financeiras Incentivos ou sanes para a preveno

Capacidades: As capacidades so os meios pelos quais a populao ou as organizaes utilizam as suas habilidades e recursos disponveis para enfrentar o impacto de um desastre.

Resilincia: No mbito das capacidades encontra-se a resilincia, uma das mais importantes ao nvel local: a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade de se adaptar, resistindo ou mudando, com a finalidade de manter um nvel adequado de funcionamento da sua estrutura perante a manifestao de uma ameaa.

12

Tema 3. A Construo Social do Risco

3


Ao finalizar esta sesso os

participantes devero

compreender a

vulnerabilidade como o fator

determinante na configurao

do risco e no impacto dos

desastres

Atividade: Analisar um vdeo sobre um desastre que

aconteceu e realizar um debate sobre o tema da construo

social do risco atravs do quadro conceitual da GRD.

Material de apoio: DELNET UD2, pg. 7.

A vulnerabilidade como fator determinante do impacto do

desastre um conceito fundamental na construo de uma

cultura baseada na gesto do risco, por tanto importante

utilizar o tempo disponvel para trabalhar os mitos existentes

(desastres e natureza), assim como critrios fatalistas.

Material de apoio: Capacitao bsica em Defesa Civil, pg.

59.

Para mais informao pode acessar:

La gestin del riesgo: un enfoque basado en procesos (em

espanhol).

http://www.comunidadandina.org/predecan/doc/libros/PROCESOS_ok.pdf


Construo social: As abordagens mais modernas do risco falam deste como o resultado de

uma construo social, no qual as condies fsicas da natureza no

so as mais determinantes. Segundo esta noo o ambiente no qual se

estabelece a sociedade apresenta uma srie de fenmenos fsicos

gerados pela natureza, cuja transformao em ameaas reais para a

populao est determinada pela ao humana.


Vulnerabildade, o

fator determinante:

Os fatores de vulnerabilidade das comunidades, atividades humanas ou ecossistemas existentes so determinantes para que um ou vrios eventos ou fenmenos fsicos sejam considerados perigosos para a sociedade. m fen meno f sico ser ou no considerado uma amea a consoante a probabilidade da sua ocorrncia em contextos no s de exposio mas da fragilidade dos elementos humanos e sociais. A constituio de um desastre depender fundamentalmente do nvel de vulnerabilidade econmica, social e ambiental, assim como da dimenso concreta do fenmeno produzido.

13

Tema 4. O Contexto Internacional da GRD

4

Anotaes de apoio e materiais de referncia

Objetivos: Os participantes devem compreender:

Os diferentes momentos da abordagem dos desastres, identificando o risco como o foco principal da gesto.

A Reduo do Risco

de Desastres como a

abordagem

compreensiva adotada

no Marco de Ao de

Hyogo, cuja

abordagem muda com

o tempo e a

experincia.

Atividade: Desenvolver uma linha do tempo levando em

considerao:

Acontecimentos internacionais e nacionais que tiveram impacto no desenvolvimento nacional e local.

Os marcos internacionais e nacionais relativos aos desastres e ao risco.

O significado das mudanas em termos das aes que se desenvolvem (desastre/preparao, risco/preveno, por exemplo).

No se trata de deixar ou substituir temas, mas de ter uma

viso mais ampla e de complementariedade. Por exemplo:

Passar da viso de resposta viso de preveno no quer

dizer que a resposta j no importante.

Material de apoio: ITC-ILO Delnet. UD2. O risco de desastres:

origem, avaliao, reduo e preveno no quadro do

desenvolvimento local sustentvel.


http://www.unisdr.org/we/coordinate/hfa

14

Contedos usados na sesso

4

Linha de

tempo

internacional:

O Marco de

Ao de

Hyogo

Ver brochura

http://www.mi.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah_ptb_brochura.pdf

A Reduo do Risco de Desastres

O conceito e a prtica de reduzir o risco de desastres mediante esforos

sistemticos dirigidos anlises e a gesto dos fatores causais dos desastres, o

que inclui a reduo do grau de exposio s ameaas, a diminuio da

vulnerabilidade da populao e a propriedade, una gesto sensata dos solos e

do meio ambiente e o melhoramento da preparao frente aos eventos adversos.

Mudanas climticas:

O que a mudana climtica?

Entende-se que o clima o conjunto de condies atmosfricas que

caracterizam uma regio. Em um sentido estrito, o clima definido como o

estado mdio do tempo ou, mais rigorosamente, como uma descri o estat stica

do tempo em termos de valores mdios e variabilidade das quantidades

pertinentes durante perodos que podem ser desde meses at milhares ou

milhes de anos. O perodo normal de 30 anos, de acordo com a definio da

Organizao Meteorolgica Mundial (OMM). As quantidades mencionadas so

quase sempre variveis da superfcie (por exemplo, temperatura, precipitao ou

vento), ainda que em um sentido mais amplo o clima uma descri o (inclusive

15

uma descrio estatstica) do estado do sistema climtico. (IPCC)

Desta forma, a mudana climtica refere-se a qualquer mudana no clima em

longo prazo, seja devido a causas naturais ou como resultado da atividade

humana (INE). Define-se como uma importante variao estatstica no estado

mdio do clima ou em sua variabilidade, que persiste durante um perodo

prolongado (normalmente dcadas ou perodos maiores).

A mudana climtica pode ocorrer por processos naturais internos ou mudanas

das foras externas, ou tambm por mudanas persistentes antropognicas na

composio da atmosfera ou no uso das

terras.

Glossrio do Instituto Nacional de Ecologia do Mxico.

http://cambio_climatico.ine.gob.mx/glosario.html

Glossrio de Termos utilizados no Quarto Relatrio de Avaliao do IPCC (Painel

Intergovernamental sobre a Mudana Climtico)

http://www.ipcc.ch/pub/syrglossspanish.pdf

16

Tema 5. Contexto institucional do pas (Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil)

5


Objetivo:

Os/as participantes conhecerem a

estrutura nacional de Proteo e

Defesa Civil e compreenderem o

processo de evoluo para uma

abordagem preventiva.

O Quadro Legal para a Gesto do Risco de Desastres no

Brasil e outras publicaes referentes atuao da Defesa

Civil podem ser encontrados na pgina da internet do

Ministrio da Integrao, na sesso da Defesa Civil, no link

abaixo:

http://www.mi.gov.br/web/guest/defesa-civil/publicacoes

Contedos usados na sesso

5

Legislao

Lei 12.340/2010 - Dispe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil -

SINDEC, sobre as transferncias de recursos para aes de socorro,

assistncia s vtimas, restabelecimento de servios essenciais e

reconstruo nas reas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial

para Calamidades Pblicas, e d outras providncias.

Decreto 7.257/2010 - Regulamenta a Medida Provisria no 494 de 2 de

julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil -

SINDEC, sobre o reconhecimento de situao de emergncia e estado de

calamidade pblica, sobre as transferncias de recursos para aes de

socorro, assistncia s vtimas, restabelecimento de servios essenciais e

reconstruo nas reas atingidas por desastre, e d outras providncias.

Lei 12.608/2012 - Institui a Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil -

PNPDEC; dispe sobre o Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil -

SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteo e Defesa Civil - CONPDEC;

autoriza a criao de sistema de informaes e monitoramento de

desastres; e d outras providncias.

Novidades na

Lei 12.608

Assegura que a incerteza quanto ao risco de desastre no constitua bice

para a adoo das medidas preventivas e mitigadoras da situao de

risco.

Institui a PNPDEC abrange as aes de preveno, mitigao,

preparao, resposta e recuperao voltadas proteo e defesa civil.

A PNPDEC deve integrar-se s polticas a outras polticas.

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Prev nas diretrizes a atuao articulada entre a Unio, os Estados, o

Distrito Federal e os Municpios; abordagem sistmica das aes de

preveno, mitigao, preparao, resposta e recuperao; a prioridade

s aes preventivas relacionadas minimizao de desastres; adoo

da bacia hidrogrfica como unidade de anlise das aes de preveno

de desastres relacionados a corpos d gua; planejamento com base em

pesquisas e estudos sobre reas de risco e incidncia de desastres no

territrio nacional; participao da sociedade civil.

A estrutura do

Sistema

Nacional

Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil (PNPDEC): abrange as

aes de preveno, mitigao, preparao, resposta e recuperao

voltadas proteo e defesa civil, e deve integrar-se s polticas de

ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, sade, meio ambiente,

mudanas climticas, gesto de recursos hdricos, geologia,

infraestrutura, educao, cincia e tecnologia e s demais polticas

setoriais, tendo em vista a promoo do desenvolvimento sustentvel.

Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil (SINPDEC): composto por

rgos e entidades da administrao pblica da Unio, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municpios e as entidades pblicas e privadas

entidades pblicas e privadas de atuao significativa na rea de proteo

e defesa civil, e tem por finalidade contribuir no processo de

planejamento, articulao, coordenao e execuo dos programas,

projetos e aes de proteo e defesa civil

Conselho Nacional de Proteo e Defesa Civil (CONPDEC): um rgo

colegiado integrante do Ministrio da Integrao Nacional, que contar

com representantes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos

Municpios e da sociedade civil organizada, incluindo-se representantes

das comunidades atingidas por desastre, e por especialistas de notrio

saber.

Fases de

Proteo e

Defesa Civil

PREVENO: medidas adotadas com antecedncia para evitar a

instalao de situaes de risco.

MITIGAO: diminuio ou limitao dos impactos adversos causados

pelas ameaas e os desastres a elas relacionados.

PREPARAO: conhecimentos e capacidades desenvolvidas pelos

governos, organizaes, comunidades e indivduos para efetivamente

antecipar, responder e recuperar os impactos resultantes de condies ou

eventos ameaadores provveis, iminentes ou correntes.

RESPOSTA: proviso de servios de emergncia e assistncia pblica

durante ou imediatamente aps um desastre a fim de salvar vidas, reduzir

impactos sade, assegurar a incolumidade pblica e as necessidades

bsicas de subsistncia e de garantia de direitos humanos da populao

afetada.

RECUPERAO: restaurao e melhoria, quando necessrio, dos

servios, formas de subsistncia e condies de moradia de comunidades

afetadas, incluindo esforos para reduzir os fatores de risco .

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Estrutura da

Secretaria

Departamento de Articulao e Gesto (DAG)

Prope critrios e normas para aplicao e controle dos recursos

provenientes do Fundo Especial para Calamidades Pblicas - FUNCAP;

Promove estudos com vistas obteno de novas fontes de recursos para

os programas de defesa;

Analisa e instrui os processos e formalizar convnios, contratos, termos

de cooperao tcnica e instrumentos similares no mbito da Secretaria

Nacional de Defesa Civil;

Supervisiona e acompanha as operaes de crdito internas e externas,

relativas s atividades de defesa civil; e

Supervisiona e promove o planejamento fsico-financeiro e o

acompanhamento da execuo oramentria e financeira da Secretaria

Nacional de Defesa Civil.

Departamento de Reabilitao e Reconstruo (DRR)

Desenvolve e implementa programas e projetos relacionados com as

aes de reabilitao e de reconstruo;

Realiza a anlise tcnica das propostas de convnios, contratos,

ajustes e outros instrumentos congneres, relacionadas com as

atividades de reconstruo;

realiza e supervisiona as vistorias tcnicas dos objetos conveniados; e

emiti pareceres tcnicos sobre prestaes de contas apresentadas,

parciais e finais, dos convnios e outros instrumentos congneres,

quanto ao aspecto de execuo fsica e sobre prorrogao de prazos

e adequao de metas.

Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD)

Promove a consolidao e a interligao das informaes de riscos e

desastres, especialmente as de monitorizao, alerta e alarme, e de

aes emergenciais, no mbito do SINPDEC;

Mantem o Grupo de Apoio a Desastres, formado por equipe tcnica

multidisciplinar, mobilizvel a qualquer tempo, para atuar em situaes

crticas, por solicitao expressa de estados, municpios e do Distrito

Federal;

Coordena as aes de Assistncia Humanitria do Governo Federal

para atender a populao afetada por desastres.

Coordena as aes de resposta do Governo Federal nas situaes de

emergncia e calamidade pblica.

Departamento de Minimizao de Desastres (DMD)

Desenvolve e implementa programas e projetos voltados preveno

de desastres e de preparao para emergncias e desastres,

particularmente os relacionados com o desenvolvimento de recursos

humanos em Defesa Civil;

19

Coordena o desenvolvimento da a Doutrina Nacional de Defesa Civil,

no mbito do SINPDEC, particularmente com a promoo de manuais

tcnicos e bibliografia de referncia;

Promove a implementao de projetos relacionados com o

desenvolvimento de recursos humanos e de fortalecimento do

SINPDEC ; e

Promove, em articulao com os estados, os municpios e o Distrito

Federal, a organizao e a implementao de COMDEC e de NUDEC.

20

Tema 6. As abordagens integrais: Reduo do Risco de Desastres / Gesto de Riscos e de Desastres 6


Os participantes devero

se apropriar do conceito

da Gesto dos Riscos e

de Desastres,

compreendendo a

constituio dos

componentes da Gesto

Corretiva, Prospectiva e

Reativa.

Os participantes

compreendero os

processos da GDR

segundo o contexto

nacional e internacional.

Como vimos na linha do tempo, os processos da gesto do

risco de desastre tm mudado e existem diferentes

abordagens. No mbito das Naes Unidas (UNISDR) usa-se

o conceito de Reduo de Risco de Desastres, baseado nas 5

prioridades do MAH, porm, na abordagem nacional mais

usado o conceito de Gesto de Riscos e de Desastres. Isto

surge do processo prprio de evoluo conceitual e prtica.

Material de apoio: Formao bsica em Defesa Civil, pg 33.

Considerando a existncia do risco atual, do risco futuro e a

evidente presena de situaes de Desastre trabalhados no

tema 2, fundamental compreender como estes diferentes

momentos do risco podem ser trabalhados com processos e

aes especficas.

importante compreender a importncia das Gestes

Corretiva, Prospectiva e Reativa, entendendo que as diversas

aes constituem, de forma integrada, o processo da GRD.

Material de apoio:

Formao bsica em Defesa Civil

ITC-ILO Delnet. UD2. O risco de desastres: origem,

avaliao, reduo e preveno no quadro do

desenvolvimento local sustentvel.

Quadro de Ao de Hyogo:

http://www.unisdr.org/we/coordinate/hfa

Para mais informao pode acessar:

La gestin del riesgo: un enfoque basado en procesos

(material em espanhol).

http://www.comunidadandina.org/predecan/doc/libros/PROCESOS_ok.pdf

Trabalho em grupo

Objetivo: Reforar a

compreenso dos

componentes da Gesto

Corretiva, Prospectiva e

Reativa.

Atividade: Divididos em grupos, os(as) participantes

recebero artigos de jornais com notcias nacionais e

internacionais que possam ser relacionadas com os

componentes da gesto de risco (02 matrias por grupo).

Os grupos devero ler as matrias e identificar os tipos de

gesto que a ao destacada representa. Os grupos

registraro em cartes ou tarjetas as aes publicadas nas

matrias.

21


A Reduo do Risco de Desastres

O conceito e a prtica de reduzir o risco de desastres mediante esforos

sistemticos dirigidos anlises e a gesto dos fatores causais dos

desastres, o que inclui a reduo do grau de exposio as ameaas, a

diminuio da vulnerabilidade da populao e a propriedade, una gesto

sensata dos solos e do meio ambiente, e o melhoramento da

preparao frente aos eventos adversos .

A Gesto do Risco

de Desastres /

Gesto de Riscos e

de Desastres

Um processo permanente de anlise, planejamento, tomada de decises e implementao de aes destinadas a identificar, prevenir e reduzir as possibilidades de que um fenmeno potencialmente destrutivo cause danos ou perturbaes graves na vida das pessoas, nos meios de subsistncia e nos ecossistemas dos territrios, assim como responder adequadamente em caso de impacto e recuperar meios de vida, servios e sistemas aps a ocorrncia do desastre.

O risco atual O risco j criado, o seja, quando existem elementos socioeconmicos expostos perante ameaas. Este o tipo de risco em que se pode intervir mais rapidamente, dado que j tem sido percebido ou avaliado pela sociedade e instituies.

O risco futuro Implica a compreenso antecipada da provvel criao do risco no futuro. O risco futuro evidente nos processos de planejamento dos investimentos, nos quais possvel identificar e avaliar o risco que vai ser criado com a implementao do investimento.

Gesto corretiva Conjunto de aes orientadas a reduzir o risco existente, seja que este seja fruto de prticas e decises inadequadas de utilizao e ocupao do territrio, ou de mudanas ambientais e sociais criadas antes do desenvolvimento da comunidade. Atua sobre a vulnerabilidade social, econmica, poltica e ambiental, limitando a exposio da comunidade aos perigos fsicos existentes por meio de medidas estruturais de proteo e fortalecimento do ambiente construdo (diques, terraos, muros de conteno, estabilizao de encostas, reforo de habitaes e edifcios, etc.); reduzindo as vulnerabilidades e estimulando o aumento da resilincia e a diversificao dos sistemas produtivos perante fenmenos naturais ou antropognicos; fortalecendo a tomada de conscincia e o papel das autoridades, bem como o dilogo com os atores locais, estabelecendo mecanismos administrativos, uma afetao de recursos e uma regulamentao territorial efetivos para a gesto do territrio e dos recursos naturais; melhorando as condies de vida, criando emprego digno e reduzindo a pobreza.

Gesto prospetiva Tambm est focada nas decises que afetam a relao das comunidades e os seus ecossistemas, mas com a diferena de que trabalha em evitar processos e decises com possibilidade de desencadear condies de risco no futuro. Pela sua natureza, a gesto prospetiva tem uma forte relao com os processos de planificao do

22

desenvolvimento e de ordenamento territorial. Por exemplo, atravs da integrao da abordagem de risco como eixo transversal do desenvolvimento e da sustentabilidade dos planos estratgicos nos projetos de investimento (em execuo ou em fase de projeto), nas polticas pblicas e nas tarefas cotidianas de um territrio e das pessoas. A tomada de conscincia, a vontade poltica, a criao de capacidades, a formao de pessoal e a reserva de recursos humanos e materiais so vitais para poder promover medidas que evitem ou minimizem a criao de novos riscos.

Gesto reativa Preparar-se para enfrentar a resposta e a emergncia, com o fim de garantir que a organizao, os sistemas, os procedimentos, os recursos e as capacidades necessrias estejam disponveis e funcionem adequadamente no momento da emergncia, com vista a assegurar uma assistncia eficaz populao, o resgate de vidas humanas e a recuperao e reabilitao dos servios bsicos ps-desastre. Planos de preparao, sistemas de alerta precoce, formao e sensibilizao das autoridades e das pessoas, simulaes, concertao entre os atores territoriais, organizao da populao, coordenao interinstitucional e intersetorial, mitigao de possveis efeitos das ameaas e reduo das vulnerabilidades, etc. so algumas das tarefas que se podem realizar no mbito da preparao para uma situao de desastre. Neste componente fundamental integrar uma viso evolutiva e transformadora no perodo ps-desastre, mediante abordagens destinadas a encontrar novas formas de desenvolvimento mais seguro, que permitam alcanar maiores nveis de sustentabilidade. Nos processos ps-desastre, encontrar alternativas que permitam evoluir e transformar positivamente as aes de desenvolvimento no sentido de impedir a recriao do risco. a previso e afetao de recursos e responsabilidades, a preparao antecipada de planos de recuperao e de reconstruo, bem como a organizao e concertao dos atores, so vitais para integrar uma viso de gesto do risco e desenvolvimento no perodo ps-desastre.

Gesto de Riscos e de Desastres (Proteo e Defesa Civil: Uma abordagem doutrinaria. 2012)

Gesto de Risco Gesto de Desastres

Preveno/ Mitigao

Preparao Resposta Recuperao

Evitar ameaas/ Diminuir ou limitar vulnerabilidades

Planos de contingncia, capacitao, simulaes, monitoramento, alerta e alarme

Socorro e assistncia populao afetada e reabilitao dos cenrios

Recuperao de servios essenciais, realocao de pessoas, reconstruo e melhoramento

23

Tema 7. Preparao e resposta

7


Compreender os conceitos

bsicos de Preparao e

Resposta a desastres e a

utilizao de ferramentas

para o seu planejamento.

A resposta um processo fundamental e a gesto do risco e as vises modernas no implicam uma menor ateno a este elemento da gesto dos desastres. Esta sesso uma combinao de conhecimentos tericos e prticos sobre os processos de resposta e preparao.

Material de apoio:

ITC-ILO. Delnet. UD4. A preparao contra desastres no territrio.

Formao bsica em Defesa Civil.


www.desaprender.org

www.cridlac.org

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Preparao Conhecimentos e capacidades desenvolvidas pelos governos, profissionais, organizaes de resposta e recuperao, comunidades e pessoas para prever, responder e se recuperar de forma efetiva dos impactos dos eventos ou das condies provveis, iminentes ou atuais que se relacionam com uma ameaa.

... uma ao que ocorre no contexto da gesto do risco de desastres. Seu objetivo principal desenvolver capacidades necessrias para gerenciar de forma eficiente e eficaz todos os tipos de emergncias e alcanar uma transio ordenada desde a resposta at uma recuperao sustentvel.

O tempo da

preparao e

da resposta

Aes de

preparao

Planejamento das emergncias;

A reserva de equipamentos e de suprimentos;

O desenvolvimento de rotinas para a comunicao;

As capacitaes e os treinamentos;

Os exerccios simulados de campo;

Mapeamento das ameaas;

Anlise das Capacidades e Vulnerabilidades (AVC);

Estabelecimento de Sistema de Alerta e Alarme;

Mecanismo de Coordenao e Comando de Operao;

Planos de Contingncias;

Preparao Comunitria.

Passos fundamentais na preparao

Definir regras e orientaes metodolgicas para a construo de sistemas de resposta, incluindo as normas administrativas, operacionais e protocolos especficos;

Promover a participao social na definio dos cenrios de desastres, incluindo elaborao de critrios de anlise como elementos chave na resposta;

Elaborar diagnsticos, incluindo o inventrio dos recursos existentes e lista das necessidades e equipamentos, entre outros;

25

Configurar cenrios de desastre como o fim de determinar impactos potenciais e analisar a complexidade da resposta.

Desenvolver planos de contingncia, de emergncia e de recuperao com base nos cenrios de desastres, sob uma abordagem participativa, assim como alocar recursos para realizar a sua avaliao atravs de simulaes e exerccios de evacuao;

Avaliar os planos de contingncia e realimentar os resultados;

Reforar as capacidades com base nas necessidades de recursos humanos e equipamentos existentes, considerando os planos j formulados;

Monitorar o cumprimento dos objetivos dos planos;

Romper com a prtica da preparao orientada unicamente para a emergncia e a reabilitao, devendo relacionar com os outros elementos da gesto do risco.

Componentes

da preparao

Anlise de risco Planejamento Condenao e marco institucional Sistemas de Informao Sistemas de alerta e alarme Mecanismos de preparao, resposta Educao, formao, sensilizao e simulao Acompanhamento e avaliao

Resposta A resposta ocorre depois de um desastre tendo como objetivo salvar vidas a

atender as necessidades de curto prazo. EIRD(2009)

Informao

necessaria na

resposta

Imediatamente:

Qual o tipo de emergncia e quantos foram afetados

Onde esto as reas afetadas e/ou a populao afetada

Quem est assistindo, onde e qual a tipologia da da assistncia

Imediatamente a seguir:

Quais so as necessidades reais imediatas

Onde teremos problemas de respostas institucionais

Como esto atuando as estruturas institucionais

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Atores na

resposta

Funes

operacionais

1. Gesto operacional (COE) 2. Evacuao 3. Salvamento das vtimas 4. Restabelecimento laos familiares 5. Gesto de cadveres 6. Servios de emergncia mdica 7. Controle sanitrio 8. Ajuda Humanitria 9. Avaliao de Danos e Anlise das Necessidades (AVADAN) 10. Reabilitao dos servios bsicos 11. Outras intervenes de ajuda humanitria 12. Transporte / comunicaes 13. Obras pblicas 14. Combate a incndio 15. Informao e planejamento 16. Gesto de fluxos massivos 17. Logstica 18. Sade 19. gua e alimentao 20. Energia 21. Apoio militar 22. Informao pblica 23. Voluntariado e doaes 24. Comprimentos de Leis 25. Servios animais 26. Reestabelecimento de negcios, indstria e economia

27

Tema 8. Recuperao

8


Compreender:

O conceito de recuperao;

Entendimento multidimensional da recuperao de meios de vida, infraestrutura, capital social e redes de relacionamento;

Os principais pontos para elaborar um projeto de Recuperao;

Contato com as ferramentas para a recuperao.

No antigo paradigma, a recuperao basicamente implicava a reabilitao de servios pblicos e a reconstruo da infraestrutura e reposio de danos, que muitas vezes reproduzia o risco de desastre.

No novo paradigma, entende-se que a recuperao deva ser planejada antes do desastre e iniciada concomitantemente resposta. orientada ao desenvolvimento de capacidades, servios e oportunidades de desenvolvimento, e inclui a recuperao dos meios de vida da populao.

Material de apoio:

ITC-ILO, Delnet. UD5 a reconstruo ps desastre: uma

oportunidade para o desenvolvimento sustentvel.


A plataforma internacional de recuperao:

http://www.recoveryplatform.org

Material do PNUD:

Post-Disaster Recovery Guidelines


Recuperao: A restaura o e o melhoramento (quando apropriado) das instala es, meios de subsistncia e condies de vida de comunidades afetadas por desastres, incluindo a es para a redu o dos fatores de risco (UNISDR Terminology on DDR, 2009).

28

Os paradigmas da

reconstruo -

recuperao:

Antigo Paradigma Novo Paradigma

1. Centrada na reconstruo. 2. Orientada reposio de danos. 3. Centrada na infraestrutura. 4. Reconstruo que reproduz o risco. 5. Processos que debilitam instituio. 6. Processos que no deixam lies. 7. Mesma soluo para diferentes casos. 8. Pessoas atingidas como sujeitos passivos. 9. Viso em etapas: Resposta e depois recuperao. 10. Crise como destruio.

1. Centrada na recuperao integral, direcionada ao desenvolvimento humano.

2. Orientada ao desenvolvimento de capacidades, servios e oportunidades de desenvolvimento.

3. Multidimensional para recuperar meios de vida, infraestrutura, capital social e redes de relacionamento.

4. Recuperao que no gera risco e que reduz a vulnerabilidade.

5. Processos que fortalecem a instituio, governana e capacidades.

6. Processos que ensinam. 7. Solues ajustadas s necessidades. 8. Pessoas atingidas como protagonistas de sua recuperao. 9. Coexistncia da resposta humanitria e a recuperao. 10. Crise como oportunidade de desenvolvimento

Preparao da

recuperao ps-

desastre

Uma serie de decises e aes que devem ser tomadas antes e depois do desastre para:

Identificar e estabelecer metas, objetivos e estratgias compartidas Desenvolver e dispor de capacidades para planificar, iniciar e gerir

uma recuperao eficiente, flexvel e coordenada.

Componentes da

Preparao da

Recuperao

A preparao da recuperao inclui trs componentes principais: 1. O desenvolvimento de metas, objetivos e estratgias para a

recuperao ps-desastre, baseadas em cenrios de desastre. 2. A criao de um marco organizativo que defina funes e

responsabilidades na recuperao post-desastre. 3. O planejamento e a implementao de aes pr-desastre para

agilizar e fortalecer os processos.

29

Os passos para

planejar a

recuperao

30

Tema 9. As vises de transversalizao e integrao na GRD 9


Compreender que a gesto

do risco no um setor

especfico, mas um objetivo

transversal que deve estar

includo nas diferentes

etapas do desenvolvimento

e do planejamento.

Compreender que existem

vrios temas transversais

com relaes estreitas com

a GRD, e que a integrao

e articulao de polticas

pblicas pode ajudar a

reduzir duplicaes e gerar

sinergias.

A GRD pode ser transversalizada no Desenvolvimento, em quatro grandes reas: Meio ambiente e recursos naturais Desenvolvimento social e econmico Planejamento territorial e urbano Investimento Pblico Atividade: Os participantes devero formar quatro grupos. Cada grupo receber um setor diferente para que discutam e proponham aes de transversalizao. Material de apoio: Reduccin del Riesgo de Desastres, Gobernabilidad y Transversalizacin. UNDP (includo no pacote de documentao)


Desenvolvimento O aumento acumulativo e durvel da qualidade e a quantidade de bens,

servios e recursos de uma comunidade, relacionado com as mudanas sociais, tendem a manter e a melhorar aa segurana e a qualidade da vida humana sem comprometer as futuras gera es.

As relaes entre

risco/desastre e

desenvolvimento

31

1. A esfera da

sensibilizao e

conhecimento

Constitui o eixo central do quadro da transversalizao. Promover e manter uma estratgia de transversalizao que

aumente a conscincia sobre os riscos de desastres a que est exposta a sociedade, e melhorar o conhecimento de como reduzir os risco.

2. A esfera das

polticas

Engloba o desenvolvimento do quadro institucional e legislativo da RRD, com um compromisso poltico explcito, designando recursos financeiros.

3. A esfera da

organizao

Aspectos organizacionais do processo de transversalizao. Por exemplo, a forma como se estabelecem responsabilidade aos

diferentes ministrios e s instituies governamentais e estaduais.

Definio de mecanismos e procedimentos internos; o fortalecimento das capacidades institucionais para ser capaz de desempenhar as funes e responsabilidades da GRD.

4. A esfera da

implementao

Inclui as medidas que iro garantir e promover a aplicao das polticas. Os componentes desta esfera so a regulamentao e o cumprimento da lei, regulamentos e polticas.

5. A esfera da

cidadania

Se centra nas necessidades e contribuies da cidadania no processo da transversalizao da GRD. Nesta esfera

encontramse mecanismos como a participao das comunidades que tambm exercem a sua participao atravs dos seus representantes polticos.

Setor de Meio

Ambiente

Gesto e utilizao sustentvel dos ecossistemas; Gesto integrada do meio ambiente e recursos naturais (controle

de cheias, gesto de mangues, etc...) Integrao do risco de desastres nas estratgias da adaptao s

mudanas climticas.

Desenvolvimento

Social e Econmico

Promover a segurana alimentar; Integrao RRD nos setor da sade, assistncia social e

educao; Proteger e melhorar as instalaes pblicas e infra-estruturas

chaves; Fortalecer os mecanismos e redes de proteo social; Promover a diversificao das fontes de renda; Promover o desenvolvimento de mecanismos de transferncia de

riscos financeiros Parceria entre setor pblico e privado.

Planejamento

Territorial e Urbano

Incluir a avaliao do risco de desastres no planejamento urbano e gesto de assentamentos humanos propensos a desastres;

Incluir a avaliao de risco na gesto de desenvolvimento rural (reas montanhosas, plancies de inundao, etc...);

Incentivar a reviso da regulao e normas de construo e garantir seu cumprimento;

Desenvolver enfoques participativos para a gesto local de risco. Investimentos

Pblicos

Incluir a avaliao de risco no planejamento do desenvolvimento e nos investimentos pblicos e privados.

32

Tema 10. Ferramentas de implementao geral da Gesto de Risco 10


Os(as) participantes

identificarem metodologias

e instrumentos prticos da

implementao da Gesto

do Risco de Desastre.

Neste mdulo, as ferramentas so apresentadas de maneira

geral. No se trata de um conhecimento aprofundado dos

instrumentos, mas uma viso geral dos principais instrumentos

para a GRD.

3. Exerccio em grupos

Objetivo: Auxiliar os(as)

participantes na escolha de

instrumentos adequados

para facilitar a gesto local

do risco de desastres.

Atividade: Trabalho em grupos (por municpios ou setores,

dependendo do pblico): cada grupo identifica e prioriza

ferramentas para a sua aplicao no municpio, apontando

principais motivos para esta escolha e desafios para a ao.

20 minutos.


www.desaprender.org

www.cridlac.org


Ferramentas de

gesto por

componente

Gesto prospetiva: Metodologias para incluir a GRD nos Projetos de investimento

pblico (PIP) Avaliao do risco Desenvolvimento de normas de uso do solo e de construo

Gesto corretiva

Desenho de obras de proteo

Medidas de reforo estrutural de edificaes e obras em risco

Relocalizao de moradias Gesto reativa

Planos de resposta Alerta e alarme Planos de recuperao

Lista geral de

ferramentas

Ferramentas de Avaliao do Risco Sistemas de Informao Educao e Sensibilizao

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Ferramentas Normativas Ferramentas de Planificao Interveno Fsica no territrio Sistemas de Alerta e Alarme Planos de Emergncia Planos de Recuperao Ferramentas de Gesto Financeira do Risco Incentivar a reviso da regulao e normas de construo e

garantir seu cumprimento; Desenvolver enfoques participativos para a gesto local de risco. Anlise do territrio Identificao de ameaas a nvel municipal. Avaliao de sistemas expostos: edificaes essenciais, linhas

vitais, entre outros. Avaliao de vulnerabilidade dos centros urbanos. Preparao de cenrios de risco e mapas multi-ameaas. Anlise dos nveis de risco com fins de zonificao,

regulamentao e planejamento, entre outros.

Anlise do territrio Metodologia que identifica: Caractersticas fsicas, climticas e geogrficas; Populao; Utilizao dos solos, aptides e potencialidades futuras; Atividades produtivas e recursos naturais; Recursos e competncias territoriais; Planos, projetos e programas; Histria dos desastres, do risco e dos processos de gesto; Valores culturais, percepes do risco, mtodos tradicionais,

memria histrica, etc...

Sistemas de

informao

Sistematizao do inventrio e a informao sobre a avaliao de ameaas, sistemas expostos, vulnerabilidades e anlise de risco.

Sistematizao da informa cartogrfica de ameaas, sistemas expostos, vulnerabilidades e risco utilizando sistemas de informaes geogrficas.

Sistematizao da informao sobre sistemas de alerta imediato. Sistematizao da informao acerca das aes e da gesto das

outras entidades internacionais, regionais, nacionais, municipais e locais.

Educao e

Sensibilizao

Incidncia poltica, formao de recursos humanos, educao e capacitao

Mecanismos de informao peridica s autoridades e municpios; Campanhas de informao pblica para o conhecimento do risco

e das medidas de GDR a nvel individual e comunitrio; Campanhas de divulgao com entidades da sociedade civil e dos

meios de comunicao; Incluso da Gesto do Risco de Desastres no currculo escolar e

na implementao de aes nas escolas.

Normas Decretos, mtodos, normas, cdigos e especificaes. Regulamentao de usos do solo e ordenamento territorial Decretos para estimular o investimento em GRD Normas de segurana e regulamentos de design e construo de

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obras civis e de linhas vitais. Normas para produo, distribuio, armazenamento e uso de

substncias perigosas.

Planejamento Planos de ordenamento territorial e outras ferramentas de controle de uso do solo e planos de desenvolvimento local.

Procedimentos e metodologias para incluso da GRD nos planos de investimentos:

Integrao da GRD na gesto territorial e ambiental; Integrao da reduo do risco nos estudos de impacto e planos

de manejo dos projetos de infraestrutura, atividades produtivas de bens e servios.

Interveno fsica

do territrio

Construo, adequao e relocao de obras de infraestrutura e servios.

Exemplos: Programas de relocao, melhoria e proteo de moradia e do

entorno em risco; Programas de interveno na vulnerabilidade dos centros urbanos,

com nfase nas novas edificaes e edificaes essenciais e linhas vitais existentes;

Interveno em bacias hidrogrficas deterioradas.

Alerta e alarme Redes de observao meteorolgica, sismolgica e de acelergrafos;

Monitoramento e alerta de bacias hidrogrficas em regime torrencial e das zonas instveis de encosta.

Preparao Planos de emergncia Planos de recuperao

Gesto financeira Reteno do risco: Fundos de emergncia; Crditos Contingentes CAT-DDO. Transferncia do risco: Estudo e promoo da aplicao de seguros para a proteo dos

bens e servios individuais e coletivos.

35

Tema 11. Principais tendncias do risco e nfase na gesto 11

Objetivo


Familiarizar-se com

algumas tendncias

na gesto de risco

considerando este

como um processo

em evoluo

permanente.

O quadro conceitual da gesto dos riscos e dos desastres dinmico

e est em estudo permanente.

Atualmente, evidente o elo entre eventos climticos, desastres e

mudanas climticas. O processo de adaptao s mudanas

climticas compartilha mtodos e instrumentos com a gesto do risco.

De igual forma existe um grande desafio de acrescentar a

participao social nos contextos urbanos, como espaos de

concentrao dos riscos.


Cidades Resilientes:

http://www.eird.org/camp-10-15/

Estrategias Sociales de Prevencin y Adaptacin/ Estratgias sociais de preveno e adaptao: http://www.desenredando.org/public/varios/2013/2013_estrategias_sociales_CIESAS.pdf


Algumas tendncias

que marcaram a

GRD

Os desastres no so naturais O risco sempre social: uma

tendncia iniciada na Amrica Latina por LA RED. O risco

sempre social, porque um evento fsico, independentemente da

sua origem, dimenso ou intensidade, no pode causar prejuzo a

uma sociedade se no existirem elementos expostos aos seus

efeitos. O nvel de risco est sempre em funo das ameaas, das

vulnerabilidades, assim como das capacidades de resposta e

resilincia dos elementos expostos, as quais, da mesma forma que

o risco, constituem condies latentes na sociedade

A reduo do risco de desastres no contexto mais amplo do

desenvolvimento sustentvel e dos aspectos do meio ambiente.

Garantir que a reduo do risco de desastres se converta em parte

integral do desenvolvimento sustentvel e equitativo, da proteo

do meio ambiente e da ao humanitria.

Risco em espaos

urbanos

um fenmeno que ocorre no contexto de um conjunto de relaes sociais de produo, distribuio e consumo, assentados em cenrios artificiais, dinmicos, integrados e densos.

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Nas cidades, h um grande volume de construes, populao, e linhas vitais que tambm esto encadeados por mltiplos vnculos. O processo de construo de risco se desenvolve com uma intensidade diferente, prpria das reas urbanas.

Gesto local do

risco

Processo cujo impulso, concretizao e apropriao territorial, se realiza atravs dos agentes locais, com as capacidades locais.

A noo de Local de Risco

O Risco, finalmente, se expressa de forma concreta e mensurvel e percebido nos nveis territoriais micro e local. E o cenrio da concretizao do desastre.

Processo necessariamente participativo No pode estar divorciado dos marcos, processos , objetivos e

planejamento do desenvolvimento nos nveis nacional, setoriais, territoriais.

Usam-se formas organizacionais presentes, fortalecendo o papel das autoridades locais que detm a responsabilidade, em conjunto com os demais atores, de governar, gerir e administrar o territrio e, por conseguinte, a reduo do risco a nvel local.

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Tema 12. Exerccio prtico de aplicao dos conhecimentos 12

Objetivo: Metodologia e anotaes de apoio

Aplicar os conhecimentos

adquiridos afim de

consolidar o processo de

formao.

Os grupos de trabalho devem ser estabelecidos desde o inicio

da formao.

1. Trabalho em grupos

Durao: 3 horas

Os grupos devero apresentar um cenrio de risco e desastre

escolhido.

Em cartazes colados na parede, cada grupo desenvolver:

A descrio dos elementos do risco do cenrio escolhido.

Uma analise dos fatores chave para reduzir o risco.

3 ou 4 aes de gesto prospetiva, corretiva e reativa.

O grupo deve discutir como promover a participao dos

atores locais.

2. Apresentao e

encerramento

Durao: 2 horas

Cada grupo apresenta os resultados.

(Durao: 10 min. cada grupo)

O facilitador/a promove um debate geral de encerramento,

procurando discusses baseadas nos elementos do curso

(Durao: 30 min.)

manual participante completo 2

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