novo plano de carreira do magistério 2015

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Page 1: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015
Page 2: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

EVOLUÇÃO DA FOLHA2010 2011 2012 2013 2014 20151,839 bi 2,135 bi 2,647 bi 2,865 bi 3,139 bi 3,600 bi

2010 2011 2012 2013 2014 20150

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

4

Em bilhão

Page 3: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

COMPACTAÇÃO VENCIMENTOS

2010 2011 2012 2013 2014 20150

500

1000

1500

2000

2500

MédioGraduação

2010 2015 Variação

Piso 609,46 1.917,78 214%

Graduação 993,12 1.917,78 93%Diferença (R$) 383,66 0 -

Page 4: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

OBJETIVOImplementar uma nova carreira aos

profissionais da educação básica de SC visando, principalmente, a valorização

dos professores com maior experiência e maior titulação. Além da busca pela

eficiência da gestão escolar com qualidade.

Page 5: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ESTRUTURA DA CARREIRAItem Situação Atual Novo

PlanoNíveis 12 6

Referências 7 9Dif. graduação-médio* 0% 30%Dif. graduação-médio** 0% 50%

Dif. especialização-médio

14,5% 65%

Dif. mestrado-médio 27,3% 85%Dif. doutorado-médio 40,5% 100%Amplitude da carreira 64% 160%Amplitude horizontal

graduação9,8% 50%

*Professor efetivo em estágio probatório e ACT Habilitado**Professor efetivo estável

Page 6: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

DESCOMPACTAÇÃO

7-B 2016 2017 2018 Tabela Final

DIFERENÇA VENCIMENTO INICIALProfessor EFETIVO Estável GRADUAÇÃO X PISO

Page 7: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

SALÁRIO FINAL DE CARREIRA

2015 2016 2017 2018 Tabela Final5000

5500

6000

6500

7000

7500

8000

8500

9000

REMUnERAÇÃO PROFESSOR DOUTOR FINAL DE CARREIRA

Page 8: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

PISO SALARIAL EFETIVO SC(vencimento inicial)

2015 NOVA CARREIRA1.917,78 2.397,23

Page 9: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

Atualização da legislação da política de recursos humano dos profissionais da educação básica do Estado de Santa

Catarina, atendendo a estratégia 17.3 e a meta 18 do PNE e parágrafo 4° do

artigo 2° da Lei do Piso

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Page 10: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

GESTÃO ESCOLAR EFICIENTECria incentivos para uso eficiente dos

recursos da educação a fim de garantir a valorização progressiva dos profissionais da educação básica, em conjunto com o atendimento eficaz aos estudantes nas

escolas estaduais.(Prêmio por Desempenho na Gestão

Escolar para diretor e assessor)

Page 11: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

INCENTIVO À PERMANÊNCIA

Incentivo para permanência dos profissionais em condições de

aposentadoria. (2 novos níveis na carreira)

Page 12: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

Nova função criada para atender necessidades pontuais da escola em caso de falta de professor titular e

auxiliar na melhoria do atendimento aos estudantes nas escolas.

PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO

Page 13: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ATRIBUTOS

-Manutenção do nível médio na carreira;

- Equivalência de remuneração entre professor ACT e níveis iniciais de

carreira.

Page 14: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

PROMOÇÃO-Uma letra a cada 3 anos;

-Comprovar 120 horas de aperfeiçoamento homologados pelas

SED, CCE ou MEC;

- Não ter mais de 5 faltas injustificadas.

Page 15: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ASCENSÃO FUNCIONAL

Passagem de um nível de habilitação para outro superior será concedida a qualquer tempo, após completar o

estágio probatório.

Page 16: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

HORA-ATIVIDADE

É obrigatório o cumprimento de no mínimo 50% das horas-atividade com

trabalho pedagógico na unidade escolar.

Page 17: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

AULAS COMPLEMENTARES1 hora-aula para 20 horas semanais;2 horas-aula para 30 horas semanais;3 horas-aula para 40 horas semanais.

Assegurar o cumprimento de 1/3 de hora-atividade

Valor da aula complementar = Vencimento/32

Page 18: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR

PARA ATÉ 40 HORAS- Substituição de titular afastado;

- Atendimento a projetos com prazo certo;

- Ausência de titular na unidade escolar.

Page 19: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE AE E ATP

PARA ATÉ 40 HORAS- em escola de 2 turnos localizada

em área de difícil acesso;  

- onde houver vaga decorrente de exoneração ou remoção.

Page 20: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSE

UNIDOCENTE E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

- 12% incidente sobre o vencimento

Page 21: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

DIRETORES

- Jornada de trabalho de 40 horas;

- Em escolas de 3 turnos o diretor não poderá exercer outra atividade remunerada pública ou privada.

Page 22: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

GRATIFICAÇÃO DIRETORES

Atribuída em função de:-Número de alunos;- Número de turmas.

- Prêmio por desempenho na Gestão Escolar.

Page 23: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

VENCIMENTOS

Janeiro a abril 2016 – tabela anexo XIMaio 2016 – tabela anexo XIIMaio 2017 – tabela anexo XIII

Novembro 2017 – tabela anexo XIV

2018 – 5% sobre a tabela anexo XIV + até 5% de acordo com a variação do FUNDEB

Page 24: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

REVOGAÇÃO

92 itens entre artigos e leis

Page 25: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

REQUISITOS PARA 2018 Garantir uma relação Folha/Fundeb abaixo de 86%, viabilizando maior

valorização dos profissionais da educação básica sem comprometimento integral dos recursos para manutenção

das atividades nas escolas.

Page 26: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

FOLHA x FUNDEB

Page 27: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

ACTFlexibiliza a forma de contratação do

professor ACT a fim de reduzir a dificuldade de operacionalização dos

contratos para disciplinas com número reduzido de aulas, aulas de unidades

escolares localizadas em regiões afastadas, bem

como a limitação da forma de composição das vagas.

Page 28: Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

MUITO OBRIGADO!!

Eduardo DeschampsSecretário de Estado da Educação

de Santa Catarina