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Vitória da Conquista, Bahia, 13 a 17 de fevereiro de 2017

XV Semana de Economia e I Encontro de Egressos de Economia da UESB

O PENSAMENTO NEOLIBERAL NO BRASIL

Modalidade: Artigo Completo

GT 2 – Economia Internacional, Economia Brasileira, Economia Regional e Baiana

Faíque Ribeiro Lima1

RESUMO: Em momentos de crise político-econômica, como a vivenciada pelo Brasil desde

2015, acirrasse o debate no campo da ciência econômica. Dentro deste debate têm-se o

neoliberalismo que possui grande influência política no Brasil. O neoliberalismo tem suas

raízes no século XVIII, passando por diversas alterações no decorrer da história, tendo como

principais a revolução marginalista e a modificação do pensamento para o que foi cunhado

por Hayek como neoliberalismo em 1944. Esteve fora do centro de aplicação das políticas

econômicas desde a crise de 1929, voltando a ganhar força com a crise em 1970. No presente

trabalho foi utilizada revisão bibliográfica em autores que discutem o tema, entrevistas e

matérias de economistas neoliberais brasileiros de renome. O objetivo deste artigo é expor a

formação do neoliberalismo, mostrando de maneira geral a formação do pensamento, como

este se difundiu no Brasil no século XX e por fim, expor as propostas dos economistas

neoliberais brasileiros contra a crise brasileira atual.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Brasil; Crise econômica.

1. INTRODUÇÃO

O Brasil atualmente passa por uma crise político-econômica sem precedentes, o que

faz com que propostas de interpretação e formas de superação da mesma surjam de vários

1 Graduando em ciências econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB e bolsista do

Programa de Educação Tutorial em Ciências Econômicas - PET/Economia UESB. E-mail:

<[email protected]>. Endereço postal: Boa Vista, Rua C, 31, Vitória da Conquista. Celular: (77)

98852-2216.



setores da sociedade, sobretudo da parte dos intelectuais. No campo da economia, adquire

relevo as críticas e propostas do pensamento neoliberal, aja visto que tal posicionamento

estava na oposição nos últimos anos e condenava a presença do estado na condução das

atividades econômicas. É notória a condenação do déficit governamental, da crise fiscal, da

paralisia dos investimentos, da falta de confiança dos agentes econômicos e dos escândalos de

corrupção.

Neste sentido, o objetivo deste artigo é reconstruir a trajetória do pensamento liberal

no campo da economia, mostrando sua difusão no Brasil, explicitando como este pensamento

compreende a atual crise e quais suas propostas para superação da mesma.

O neoliberalismo econômico tem suas raízes no liberalismo proposto por Adam Smith

em seu livro "As riquezas das nações" de 1776, e no decorrer do tempo passou por diversas

alterações, sendo que no período pós-crise de 1929 o neoclassicismo perdeu força, sendo

cunhado por Hayek em 1944 o termo neoliberalismo, que se diferencia das propostas

neoclássicas que se tinham até o momento.

Com a crise do keynesianismo na década de 1970, as ideias neoliberais voltam ao

centro da atuação dos governos, sendo aplicadas por diversos países, com destaque para a

Inglaterra e para os Estados Unidos. Assim, diversas foram as aplicações do neoliberalismo,

assumindo grande importância no debate econômico e em instituições internacionais como o

Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Dada à importância da trajetória do pensamento econômico liberal no mundo,

precisamos observar como tal evolução ocorreu e em especial no Brasil. Tal objetivo é uma

das metas deste artigo, abordando o liberalismo, raiz do neoliberalismo, suas modificações no

decorrer da história, sua difusão no Brasil e as medidas e análises feitas por economistas

brasileiros neoliberais.

Para tal se utilizou de revisão bibliográfica em autores que debatem o tema para que se

entenda as mudanças do pensamento na ciência econômica que levou a formação do

neoliberalismo e de sua difusão no Brasil, além da utilização de artigos jornalísticos e

entrevistas de economistas neoliberais brasileiros de renome para discutir a crise brasileira e

suas propostas.

Além desta introdução, texto é composto de quatro partes. Na primeira faz-se a

exposição das origens do pensamento neoliberal, desde o liberalismo clássico de Smith até as



transformações do pensamento que levaram à formulação do neoliberalismo por Hayeck. No

tópico seguinte, faz-se uma exposição do pensamento liberal e neoliberal no Brasil, desde a

década de 1930 até o século XXI. No tópico quatro, faz-se uma exposição do pensamento

neoliberal quanto à crise político-econômica que se deflagrou no Brasil no ano de 2015. E por

fim, o quinto tópico apresenta as considerações finais.

2. AS ORIGENS DO PENSAMENTO NEOLIBERAL

O pensamento liberal no decorrer da história, foi aplicado em vários períodos e em

diversos países através de medidas diversas, tendo uma presença marcante em instituições

internacionais de grande influência na economia mundial atual, como o Fundo Monetário

Internacional (FMI) e o Banco Mundial. As correntes liberais que hoje influenciam a

economia e, consequentemente, outras áreas da sociedade, como o estilo de consumo, a moral

e a ética da sociedade, têm seus princípios base formulados no século XVIII.

A primeira teoria a se opor ao sistema mercantilista foi a fisiocracia, que teve como

principal autor François Quesnay, no século XVIII. Esta teoria via a intervenção estatal na

economia como algo prejudicial à sociedade, cunhando o termo "laissez-faire, laissez-passer",

que significa "deixe fazer, deixe passar", e representa que o governo deveria deixar a

economia seguir por si só, essa expressão é utilizada até os dias atuais pelos adeptos do

neoliberalismo. Assim, essa teoria entendia que o mercado por si só se equilibraria sem a

intervenção estatal, princípio adotado mais tarde por Smith, com o liberalismo.

No liberalismo econômico proposto em 1776 por Adam Smith em "As riquezas das

nações", que propôs uma nova forma de se entender o papel da Nação na economia. Até o

momento tinha-se como teoria base para atuação do Governo o mercantilismo, que entendia

que uma nação seria tão rica quanto mais metais preciosos possuísse, o governo devendo

tomar medidas protecionistas que levassem à nação obter uma maximização do saldo na

balança comercial.

Em oposição ao mercantilismo, Smith propõe em seu livro de 1776, que as riquezas

das nações provêm da maior quantidade de bens úteis que essas possuem, e para alcançar a

maximização produtiva o governo não deveria intervir, pois a economia tende a um equilíbrio

natural caso não haja a intervenção de um agente externo ao mercado, o governo.



Para o pensamento liberal, a busca do lucro e o interesse individual faria com que os

agentes econômicos alcançassem a maior eficiência econômica, criando um sistema

coordenado de oferta e demanda que levaria a uma recompensa dos agentes que ofertassem à

menores preços. Essa oferta dos empreendedores mais eficientes, geraria uma sociedade mais

eficiente no geral. Esse sistema de autorregulação foi denominado por Smith como a "mão-

invisível" do mercado, o laissez-faire. As ações do Estado deviam se limitar a três, a

manutenção da segurança interna e externa, garantir a propriedade e os contratos, e ser

responsável pelos serviços básicos de utilidade pública.

Ainda no pensamento liberal, o valor de um produto seria advindo da quantidade de

trabalho que este possuísse (teoria do valor trabalho), assim a riqueza de uma nação seria

advinda da quantidade de trabalho produtivo empregado no processo de produção em relação

à população total da nação.

Na segunda metade do século XIX, houve alterações no pensamento, ocorrendo a

revolução marginalista, a teoria marginalista (ou neoclássica) adotou os princípios de

autorregulação de mercado, mas diferente do liberalismo, utilizou a teoria de que o valor

advinha da utilidade contida na mercadoria (utilitarismo).

O marginalismo tem como principais expoentes Jevons, Menger e Walras, que

formularam a teoria do valor-utilidade que até os dias atuais permanece como base da teoria

neoclássica, e apesar de possuir distinções de pensamento entre si possuem a mesma base de

pensamento. Uma diferenciação que se destaca é a que existe entre a escola austríaca fundada

por Menger, que foi continuada por Bohn-Bawer e Weiser, e o resto da escola marginalista

(FIANI, 1990).

Utiliza-se a expressão revolução marginalista devido ao fato de os autores

marginalistas modificarem a ciência econômica, no sentido de transformar a ciência que até o

momento era denominada de economia política, para somente economia. Essa modificação

tem um significado expressivo, o entendimento da economia foi, a partir de então, uma

ciência que teria como objeto de estudo não mais a subjetividade, se tornando uma ciência,

dentro do marginalismo, baseada na matemática e que buscava ser isenta de valores.

A base do pensamento dessa teoria para explicar a determinação de valores a partir da

utilidade, é a noção de utilidade marginal decrescente, que mostra que a adição de uma

unidade de um bem irá trazer uma unidade adicional de utilidade menor que a anterior. De



acordo esse nível de utilidade, seria determinado o valor do bem para um indivíduo. O preço

era determinado pela oferta e demanda que podiam ser explicadas pela utilidade contida no

bem.

Outro conceito importante da Escola Marginalista foi o de equilíbrio geral, proposto

por Walras, em que se buscou formular uma teoria que fosse capaz de explicar todos os

preços e quantidades trocados na economia. Para tal, tinham-se equações em que as variáveis

dependentes eram os preços e quantidades, e como variáveis independentes tinham-se as

características do meio socioeconômico. O tema central desta teoria é determinar se as forças

de mercado corrigem os desequilíbrios por si (HUNT, 2005).

Esse conceito foi aperfeiçoado anos depois por Alfred Marshall, em que o conceito de

equilíbrio geral foi modificado para equilíbrio parcial. Marshall fez uma analise da firma e de

como esta determinava os preços. Os preços eram determinados a partir da oferta e da

demanda dos bens. A demanda determinada pelas curvas de utilidade dos consumidores

enquanto que a oferta era determinada pelas curvas de custos da firma. Na teoria do equilíbrio

parcial, os preços e quantidades trocados são tidos como dados, diferente da teoria do

equilíbrio geral (HUNT, 2005).

As propostas liberais de não intervenção estatal e livre mercado vigoraram em

diversos países no período entre o século XIX e início do século XX. Com a crise de 1929, os

princípios marginalistas perderam força, aumentando a intervenção em países que antes

adotavam políticas liberais. As políticas intervencionistas ganharam força nesse período,

embasadas teoricamente pelo pensamento de Keynes, publicado em sua teoria geral no ano de

1936.

Em repostas as novas formulações e acontecimentos do período, a partir de 1950 o

pensamento liberal passa por uma renovação que resulta em três correntes baseadas no

marginalismo, a saber, o ultra liberalismo com Hayeck, a síntese neoclássica com Samuelson

e o monetarismo com Friedman (MORAES, 2001).

O surgimento do termo neoliberalismo, pode ser atribuído à Friedrich von Hayek,

tendo como primeiro manifesto "O caminho da servidão", lançado em 1944. O pensamento

deste tem como base os pensamento da Escola austríaca, em especial dos autores Carl Menger

e Ludwig von Mises. Uma das principais ideias de Hayeck é a de "ordem espontânea", que é



[...] o modelo das decisões descentralizadas e do conhecimento disperso, que

considera como um ideal de otimização no uso dos recursos, da geração de relações

sociais livres, harmônicas e dinâmicas. E também desse modelo que deriva a

afirmação da impossibilidade do planejamento, utopia fundada, a seu ver, na

quimera de um conhecimento centralizado que supostamente orientaria ações

centralizadas (MORAES, 2001, p.23).

Assim, essa ideologia ultraliberal veio em oposição à intervenção do Estado, já que

um organismo central é incapaz de ter o conhecimento pleno da sociedade, incapaz de

elaborar um planejamento eficiente, devendo ser deixado que as forças de mercado e a

"ordem espontânea" deste agissem. Em oposição assim ao Estado de bem estar social

expresso nas doutrinas keynesianas, e contra as corporações, que eram os sindicatos e as

centrais sindicais.

Outra corrente de pensamento que surgiu no período foi a "síntese neoclássica", que

combinou elementos da teoria keynesiana com os da teoria neoclássica. A elaboração desta se

deu inicialmente com John Hicks e foi popularizada por Paul Samuelson. Nessa teoria, o

pressuposto de que o pleno emprego é o estado normal da economia é adotado, diferente da

proposta keynesiana, e esta é utilizada para entender os mecanismos que se tornam obstáculo

para o alcance do pleno emprego, a alocação de recursos e distribuição de renda, de acordo os

princípios tradicionais da ideologia neoclássica.

Samuelson reconhece quatro pontos inadequados do liberalismo, a saber: reconhece

que o sistema capitalista é instável por si; entende que a visão neoclássica de que há uma

eficiência concorrencial é irrealista, devido à clara existência de oligopólios e monopólios; a

existência de "bens públicos", que não podem ser produzidos por indivíduos, porém são

necessários ao consumo; a existência de externalidades, que são consequências que impactam

para além da produção e do consumo, um exemplo de externalidade negativa é a poluição do

meio ambiente (HUNT, 2005).

Devido a esses fatores, a atuação do governo seria capaz de corrigir essas falhas,

levando a sociedade a uma situação próxima ao ótimo de Pareto, não sendo o livre mercado

capaz de alcançar automaticamente este estado.

A terceira corrente neoliberal que surgiu no período foi o monetarismo, da Escola de

Chicago, que teve como principal nome Milton Friedman. Foi a principal corrente opositora

ao keynesianismo e via as flutuações cíclicas da economia como acontecimentos que

dependiam da oferta de moeda, ou seja, as instabilidades econômicas têm causas monetárias.



Os gastos governamentais propostos por Keynes só possuem efeitos de queda na taxa de juros

e efeitos positivos no curto prazo, porém no longo prazo irá gerar somente inflação.

Uma afirmação feita por essa Escola, é que na teoria econômica não deve haver juízo

de valor, e que na teoria destes não há, sendo uma abordagem econômica amoral, isenta de

valores. Afirmam também que esta teoria é aplicável a todos os sistemas econômicos e a

todos os países. Essas afirmações podem ser negadas analisando as obras de seus principais

autores, estando claro que há valores na teoria e que nesta teoria, estes valores são de caráter

conservador, utilitarista e têm como base o laissez-faire (HUNT, 2005).

Quatro são os principais aspectos da Escola de Chicago que a diferencia da teoria de

Samuelson. O primeiro é que esta mantém a crença no automatismo do mercado, atribuindo a

Crise de 1929 à má administração do governo, que afetou o equilíbrio automático do governo.

O segundo é que as grandes empresas não possuem poder de mercado significativo, as

empresas monopolistas não são de grande importância se considerado a economia como um

todo, sendo de curta duração os monopólios, com exceção se esses tiverem apoio do Estado.

O terceiro é que o único bem que deveria ser oferecido de modo social pelo Governo é a

defesa. O quarto e último ponto é quanto às externalidades, de acordo essa Escola, deveria ser

criado direitos de propriedade com relação as externalidades, havendo a criação de um

mercado de transação destes direitos (HUNT, 2005).

As divergências entre os liberais clássicos e os neoliberais vão para além da expansão

do princípio de não atuação do Estado, estas possuem doutrinas éticas e morais diferenciadas,

que são o do direito natural e o utilitarismo. A utilitarista é a que identifica o bem com a

felicidade, logo o bem supremo na visão desta, advém da felicidade da coletividade, porém

seria subordinada a liberdade por entender que esta seria um caminho à felicidade melhor que

a coerção. A doutrina do direito natural identifica o bem como o que se dá de acordo a

natureza humana, porém sem que atinja os direitos de um terceiro (VERGARA, 1995).

Dessa forma, a primeira entende o bem-estar da sociedade como um produto do

conjunto de busca de felicidades individuais, assim o interesse individual beneficia a

coletividade. Enquanto a última entende a necessidade dos direitos naturais de forma a

compreender a intervenção do Estado em certas áreas, como por exemplo, a educação e o

amparo das populações carentes, sendo necessárias instituições estatais que cumpram o dever

de "justiça" (VERGARA, 1995).



O neoliberalismo perdeu espaço nos anos posteriores a crise mundial de 1929,

vigorando no mundo (em menor ou maior amplitude) o Estado de bem-estar social, até a crise

na década de 1970 que se agravou na década posterior, e deu espaço à renovação das

propostas neoliberais que foram expressas nas propostas do Consenso de Washington

ocorrido em 1989, sendo adotadas por diversos países, como o Brasil.

3. O NEOLIBERALISMO NO BRASIL

Algumas das características comuns aos economistas que adotavam a corrente

neoliberal no Brasil são: que o Estado devia diminuir sua intervenção na economia brasileira;

eram a favor de políticas que buscassem o equilíbrio monetário e financeiro, porém evitando

os debates sobre os efeitos destas sobre os níveis de renda e emprego; e eram contra as

políticas de suporte à industrialização. Praticamente todos viam como necessário a

intervenção do Estado em forma de suporte à saúde, educação e assistência técnica a

agricultura, assim como certo controle ao comércio exterior (BIELSCHOWSKY, 1988).

No período pós 1930, dois dos principais pensadores brasileiros da corrente liberal que

atuaram fortemente no debate político-econômico no Brasil, foram Eugênio Gudin e Octavio

Bulhões. Em um período de intenso debate entre a atuação desenvolvimentista ou não do

Estado na economia.

Gudin foi um dos principais economistas conservadores brasileiros, estudou as

economias subdesenvolvidas e entendia que estas precisavam de políticas econômicas

especificas, diferenciadas das aplicadas nos países desenvolvidos, para que pudesse haver um

ambiente com as características da economia de mercado eficientes, buscando adequar as

proposta liberais às condições econômicas do Brasil. O pensamento dele estava vinculado à

teoria da divisão internacional do trabalho, sendo um economista conservador, pregando pela

vocação agrícola brasileira.

Umas das hipóteses de Bulhões é que o Brasil vivia um Estado de pleno emprego,

porém passava por uma situação de baixa produtividade. A partir desta suposição teórica, a

visão deste para com a inflação era de que condições próximas de pleno emprego geram o

processo inflacionário, com ênfase nos déficits governamentais que geravam excesso de

demanda. Opunha-se as desvalorizações cambiais, (propostas pelos desenvolvimentistas, com

o objetivo de incentivo às exportações) entendendo que estas prejudicavam o combate ao



processo inflacionário, logo gerando maiores desequilíbrios externos, pois uma eliminação da

inflação seria capaz de levar a economia a um equilíbrio externo (BIELSCHOWSKY, 1988).

Apesar de adotar um posicionamento a favor do Estado mínimo, entendia que em

épocas de depressão econômica, políticas econômicas do governo, se aplicadas de forma

correta, poderiam neutralizar as oscilações cíclicas, porém em momentos de prosperidade, a

intervenção estatal na economia deveria ser minimizada ao máximo para que os mecanismos

de mercado atuassem.

Bulhões participou da criação de órgãos de regulação na área monetária, com destaque

para a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), que foi uma base para a criação

do Banco Central do Brasil. Como funcionário público de carreira durante grande parte de sua

vida, seu pensamento se adequava as mudanças econômicas sofridas na realidade brasileira.

Para Bulhões, o desenvolvimento econômico era alcançado a partir da livre iniciativa

combinado com o Estado mínimo na economia, pressupostos básicos do neoliberalismo,

dando uma atenção especial ao auxilio advindo do capital estrangeiro e a baixa inflação.

Entendia como principais pontos de atenção as questões monetárias, com foco na inflação

brasileira.

Com relação ao capital estrangeiro, era a favor deste, para que a economia fosse capaz

de se financiar dada a deficiência da poupança interna brasileira. Para o desenvolvimento da

economia brasileira, a política monetária deveria agir no sentido de estabilizar os preços na

economia que geraria o aumento nos investimentos de forma a aumentar a eficiência

produtiva do país (SZMRECSÁNYI; COELHO, 2007).

No Brasil, os primeiros cursos de economia foram criados em 1940, porém a

consolidação e difusão somente ocorreram na década de 1970, quando houve um conjunto de

ações governamentais para fomentar o ensino superior e os centros de pós-graduação no

Brasil. No conjunto de centros de pós-graduação que participam da Associação Nacional dos

Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), percebe-se um equilíbrio quanto aos que

adotam a teoria neoclássica e os de influência heterodoxa (SZMRECSÁNYI; COELHO,

2007).

O principal centro de pesquisa em que atuavam os intelectuais neoclássicos foi o da

Fundação Getúlio Vargas, que possuía a Revista Brasileira de Economia, e serviu como um

difusor do pensamento neoclássico no Brasil.



Após um longo período de aplicação de políticas desenvolvimentistas, com a crise de

70 que se agravou na década posterior, volta no Brasil a haver uma atualização dos

pensamentos econômicos quanto à atuação estatal. Dentre os pensamentos que se destacam

em suas propostas de saídas da crise no período, estão uma visão neo-estruturalista

representada pelos economistas da PUC-RJ e uma visão keynesiana representada pelos

economistas da Unicamp (PRESSER, 2001).

Os economistas da PUC-RJ tinham uma visão neoliberal da sociedade, porém possui

pontos em comum com o neo-estruturalismo, por entender que cada país tem suas

especificidades que devem ser consideradas. Propunham as políticas de estabilização e

reformas estruturais como a abertura externa, convergindo assim para o posicionamento

neoliberal.

Neste pensamento da PUC-RJ a inflação brasileira do período continha uma

particularidade, uma dinâmica que fazia com que as medidas ortodoxas não funcionassem,

esta era o componente inercial do aumento dos preços. Desta forma, políticas de desindexação

da economia deveriam ser tomadas, a partir da retirada do componente inercial, a inflação

brasileira poderia ser combatida com medidas ortodoxas comuns a todas as economias

capitalistas.

Em conjunto as medidas de desindexação da economia, a liberalização econômica

aumentaria a concorrência e a produtividade dos novos investimentos. Além dessas medidas,

o governo deveria adotar um ajuste fiscal rigoroso para que o setor privado assumisse o

protagonismo na economia. Dessa forma, na busca de reverter a situação de baixa poupança

interna e fiscal, deveria haver uma mudança ampla no setor público, dentre essas, iniciar o

processo de privatização das empresas estatais que atrairia o investimento direto estrangeiro

(PRESSER, 2001).

Dentre as estratégias defendidas estava a de fazer um catching up, uma imitação das

tecnologias advindas dos países mais desenvolvidos, para realizá-lo a abertura financeira e

comercial seria necessária para atrair o investimento direto estrangeiro e as empresas

transnacionais.

O conjunto de medidas propostas pelos economistas a PUC-RJ trariam um ajuste

recessivo, o que era reconhecido que poderia inviabilizá-lo politicamente. Para a queda da

inflação, a geração de uma estabilização em especial de preços, devia-se ter uma âncora



cambial mantida por taxas de juros altas, que seriam capazes de no curto prazo atrair capitais

externos que valorizaria o câmbio e daria uma margem de manobra para a negociação da

dívida externa (PRESSER, 2001).

No período da década de 80 e 90 em que houve o debate das correntes de pensamento

acima apresentadas, foi aplicado diversos planejamentos econômicos que variaram entre as

duas, porém com mais força para as medidas dos economistas da PUC-RJ.

A estabilização monetária foi alcançada com a implantação do Plano Real implantado

em 1994, em que a Unidade Real de Valor (URV) serviu para fazer com que a moeda

recuperasse suas funções primárias. No período que se seguiu houve um conjunto de medidas

que estabilizaram a economia, fazendo com que houvesse a queda da inflação, principal

problema econômico do período.

Em 2002, com a eleição de Lula para a presidência, o cenário era de estabilidade

monetária e maior credibilidade externa, porém com alto nível de desemprego. Era esperada

uma mudança com relação às políticas econômicas a serem implantadas, o que não ocorreu, já

que as políticas de Lula, não se diferenciaram muito das implantadas no governo anterior de

Fernando Henrique Cardoso.

No segundo mandato de Lula houve uma diferenciação considerável com relação às

medidas econômicas, tendendo à heterodoxia, que foi dado continuidade no governo posterior

de Dilma. Com a crise atual, em que há um nível elevado de desemprego, inflação acima da

meta e escândalos de corrupção no governo, as medidas ortodoxas voltam a ganhar força e

espaço no cenário de proposta econômica. Algumas das propostas de economistas neoliberais

quanto a atual crise brasileira serão apresentadas no próximo tópico.

4. O NEOLIBERALISMO NA ATUAL CRISE BRASILEIRA

A visão geral comum aos economistas neoliberais no Brasil é a diminuição da

participação do Estado na economia e buscar o cumprimento das metas do tripé

macroeconômico. Dentre os economistas que possuem um posicionamento neoliberal, estão

Alexandre Schwartsman, Gustavo Franco e o ministro da fazenda do governo Temer,

Henrique Meirelles. Os dois primeiros são ex-presidentes do Banco Central do Brasil

(BACEN).



Uma das propostas feitas é o ajuste fiscal, na visão do neoliberalismo a carga tributária

brasileira é elevada, maior que a média mundial e maior que muitos países que possuem

elevada taxa de crescimento. O governo deve solucionar o problema do déficit público, como

os impostos já se encontram em um nível elevado, a solução passa pela redução dos gastos

governamentais (MEIRELLES, 2015).

Algo bastante citado no debate econômico brasileiro é o "custo Brasil", que engloba

dificuldades que uma empresa possui em ser aberta e se manter em funcionamento no Brasil,

essas dificuldades englobam problemas estruturais, burocráticos, econômicos e sociais. As

propostas dos economistas neoliberais perpassam pela solução dessas dificuldades.

Um dos fatores que compõem o "custo Brasil" é a falta de flexibilidade nas

contratações e demissões de funcionários, essa rigidez do trabalho afeta a capacidade de

produção das empresas. Sendo assim, uma proposta neoliberal, a flexibilização do emprego,

que significa alterações nos direitos trabalhistas.

Dentro da resolução desses problemas, tem-se a diminuição da burocracia, que

consequentemente reduziria os custos de transação e daria maior dinamicidade à criação de

empresas e execução de negócios. Pela burocracia que o sistema jurídico brasileiro apresenta,

juntamente com os escândalos de corrupção que envolvem a Petrobrás e diversas instâncias

governamentais, servem como base para o argumento de que a intervenção estatal na

economia é prejudicial à sociedade.

Outro ponto em que se é chamado a atenção, é quanto à qualidade da educação, que

apesar dos indicadores mostrarem um aumento da escolaridade dos alunos brasileiros, ou seja,

um o aumento no número de anos que os alunos estudam, o índice que mostra o desempenho

da qualidade do estudo brasileiro continua em níveis baixos. Esse fator é crucial para se

entender o nível de produtividade brasileira, pois para que as empresas possam atuar e se

desenvolver, faz-se necessário a disponibilidade de mão de obra qualificada.

A qualidade da infraestrutura brasileira é um ponto também a se aperfeiçoar, pois as

dificuldades de logísticas representam um gargalo na economia brasileira, as empresas

possuem dificuldades que aumentam os custos de comercialização e assim a eficiência do

setor privado brasileiro.

Apesar de atualmente ser um gargalo, o desempenho da logística é um campo que

expõe oportunidades, devido a disponibilidade de capitais no mundo e a demanda para tal.



Assim deve-se utilizar uma estrutura normativa que aumente a concorrência neste setor, de

forma que o Estado não influenciem os preços, deixando que a oferta e a demanda o

determinem. Os investimentos nessa área devem se dar não de forma pontual, mas em um

esforço amplo de grandes proporções.

Buscando desenvolver a economia brasileira, em combinação com as outras medidas,

uma proposta de economistas neoliberais é a abertura da economia brasileira, alterando a

prioridade de comércio externo da América do Sul para outros países, como os da

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para combater a inflação brasileira, deve-se adotar medidas firmes e consistentes, o

Bacen vêm adotando uma política monetária contracionista, buscando fazer com que a meta

da inflação convirja para a meta, porém o governo deve atuar com medidas consonantes com

este objetivo, reduzindo os gastos públicos (SCHWARTSMAN, 2016).

A redução da dívida pública é um fator para a estabilidade econômica, devendo haver

a utilização o tripé macroeconômico, composto por metas de inflação, taxa de câmbio

flutuante e superávit primário. Além da diminuição dos gastos do governo, uma forma de

diminuir a dívida pública são as concessões e as privatizações, que em casos como da

Petrobrás, na visão de economistas neoliberais, não estaria na situação de crise se fosse uma

instituição privada (FRANCO, 2015).

Dentro da redução da dívida pública tem-se a discussão sobre a reforma da

previdência social no Brasil, as propostas neoliberais vêm no sentido de adotar uma

previdência que gaste menos do que arrecade, já que há uma progressão do número de idosos

no País e uma diminuição dos indivíduos que contribuem à previdência. Quando analisado os

números de contribuição e gastos da previdência, têm-se um grande déficit, que impacta

diretamente nas contas públicas.

Dessa forma, diversas são as propostas neoliberais para as medidas econômicas que

devem ser adotada no momento de crise, sendo pontos comuns aos economistas filiados à este

pensamento a diminuição dos gastos do governo, o aumento da participação privada e a

diminuição da intervenção estatal na economia como um todo, dando maior liberdade e

flexibilidades às transações que ocorrem no mercado. Podendo-se entender que a atual crise

adveio da má administração do governo que foi excessivamente intervencionista e ineficiente.



5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O neoliberalismo têm suas raízes no século XVIII, que passaram por diversas

alterações no decorrer da história até resultarem na formação do neoliberalismo que

atualmente se têm, as mudanças mais notórias ocorreram com a revolução marginalista e com

o surgimento do neoliberalismo na metade do século XX.

No decorrer de grande parte do século XX as propostas neoclássicas e

neoliberais ficaram relegadas à oposição, sendo utilizadas fortemente as propostas

desenvolvimentistas, apenas ganhando força o neoliberalismo no Brasil após a crise do

petróleo na década de 1970, que diversos problemas socioeconômicos surgiram, sendo

aplicadas de fato no período a partir do presidente Fernando Collor.

Nesse momento já havia ocorrido em 1989 o Consenso de Washington, em que

diversos países desenvolvidos elaboraram um conjunto de medidas para combater a crise

econômica nos países em desenvolvimento, medidas estas de cunho neoliberal, adotadas por

Collor e pelos presidentes seguintes, havendo uma alteração de fato das propostas de medidas

do Governo somente no segundo mandato do presidente Lula, em que houve uma mudança de

paradigma quanto às políticas econômicas estatais.

Após voltar a ficar relegado à oposição no Brasil, o neoliberalismo volta a

ganhar força de atuação e passando ter o comando quanto à elaboração de políticas

governamentais, com o governo de Michel Temer.

Dessa forma, às atuais propostas econômicas do governo se dão no sentido de

reduzirem as intervenções estatais, trazer o setor privado ao protagonismo econômico no

Brasil, dando maior liberdade para a atuação das forças de mercado e proporcionar um

ambiente econômico propício ao desenvolvimento puxado pelo setor privado.

REFERÊNCIAS

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do

desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: IPEA, 1988.

FIANI, R. Teoria econômica clássica e teoria econômica marginalista. Revista de economia

política, vol. 10, n. 4, out./dez., 1990.

FRANCO, G. Gustavo Franco diz que é preciso falar de privatização de 'peito aberto'.

Matéria publicada no jornal "O povo" sobre comentários de Gustavo Franco no seminário



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o pensamento neoliberal no brasil - uesb.br - 3. o... · principais a revolução marginalista e a...

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