o trabalho humanitário em emergências internacionais e de desenvolvimento humano

1º Seminário de Ações em Grandes Desastres para ONGs


O Trabalho Humanitário em Emergências Internacionais e de Desenvolvimento Humano

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30 anos por uma Ação Humanitária Global


ACOM

A ORGANIZAÇÃO

AMI

• Missão:Levar ajuda humanitária e promover o desenvolvimento humano, tendo em conta os DH e os ODM, nas áreas da saúde, social e ambiental, em qualquer parte do mundo, independentemente de raça, política, religião, filosofia ou posição social, olhando para qualquer pessoa como um ser único, insubstituível, digno de atenção e cuidado.

• Visão:Atenuar as desigualdades e o sofrimento no mundo, tendo o Homem no centro das suas preocupações.Criar um mundo mais sustentável, mais harmonioso, mais inclusivo, menos intolerante, menos indiferente, menos violento.

•Princípios e Valores:Humanidade | IndependênciaImparcialidade | NeutralidadeFraternidade – Verdade – Solidariedade –Frontalidade – Tolerância – Transparência –Equidade – Respeito

ORGANIZAÇÃO

NÃO GOVERNAMENTALPORTUGUESA

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Por uma ação humanitária global

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ZIMBABUÉONG: Gokwe DioceseÁreas: Agricultura /Serviço Social

MALÁSIAONG: Dignity for ChildrenÁreas: Educação

BRASILONG: ACOMÁreas: Saúde

INTERVENÇÃO INTERNACIONAL

A AMI NO MUNDO

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Na intervenção Internacional:•Emergência – Ação Humanitária•Desenvolvimento•PIPOL

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MISSÕES

EMERGÊNCIA /

AÇÃO HUMANITÁRIA

CONTEXTOCatástrofes naturais

Conflitos armados

COM O OBJETIVOAliviar o sofrimento das vítimas

Garantir a sua subsistência

Proteger os seus direitos fundamentais

Defender a sua dignidade

Contribuir para diminuir o processo de desestruturação socioeconómica da comunidade e prepará-la para enfrentar possíveis /novos desastres


AMI

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MISSÕES

EMERGÊNCIA /

AÇÃO HUMANITÁRIA

COMOAjuda Imediata: AMI como implementador e executor de projetos e envio de meios humanos e materiais

Coordenação direta com as autoridades locais e com o Sistema Cluster

ATUALMENTE

Itália (Lampeduzs) e Grécia (Kos e Lesbos), Crise Regufiados, setembro 2015

Nepal, Terramoto, abril 2015


AMI

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MISSÕES

DESENVOLVIMENTO

CONTEXTOProblemas sociais e económicos de origem complexa

COM O OBJETIVOCombater as dificuldades de forma sustentável e duradoura, através de um esforço conjunto de países

COMOAMI como implementador e executor de projetos e envio de meios humanos e materiais Intervenções de anos ou décadas e os projetos são preparados com meses de antecedênciaElaboração de protocolos com as autoridades locais


AMI

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MISSÕES

DESENVOLVIMENTO

ATUALMENTEGuiné-BissauProjeto Saúde Materno-Infantil em Quinara 2014-2016 - Saúde


AMI

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PIPOL

PROJETOS INTERNACIONAIS EM

PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES

LOCAIS

O QUE SÃOParcerias com ONG locais de Países em Desenvolvimento

CONTEXTOPermite atuar em diferentes áreas a custos inferiores

Fortalece o papel e o trabalho das ONG locais

COMOAMI financia e desempenha o papel de consultor

ONG local desenha, implementa e executa os projetos


AMI

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Intervenção por tempo variado

Ligados essencialmente à área da saúde

AMI como promotora e executora de projetos em Países em Desenvolvimento.

Implica: elaboração de projeto; procura de financiadores institucionais; envio de

recursos humanos e materiais

Missões de Desenvolvimento

As parcerias são estabelecidas por períodos de 1 a 3 anos renováveis

Ligados à área de especialização dos parceiros, tais como: a saúde, a educação,

a produção agrícola, entre outras

AMI como financiadora e consultora de pequenos projetos, com o objetivo de

capacitar organizações locais de Países em Desenvolvimento

PIPOL

Diferença entre Missões de Desevolvimento & PIPOL

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A AMI NO MUNDO

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CONCEITUAÇÃO

AÇÃO HUMANITÁRIA E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Ação Humanitária/ Emergência

Cooperação para o Desenvolvimento

Resposta imediata às consequência de desastres naturais ou humanos, crises

complexas e surtos epidêmicos

Resposta contínua a problemas sociais e

econômicos complexos

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Ação Humanitária

Em resposta a:

Catástrofes naturais

Conflitos armados

Com o objetivo de:

Aliviar o sofrimento das vítimas

Garantir a sua subsistência

Proteger os seus direitos fundamentais

Defender a sua dignidade

Contribuir para diminuir o processo de desestruturação socioeconómica da comunidade e prepará-la para enfrentar possíveis desastres

Em resposta a:

Problemas Sociais e Económicos de origem complexa

Com o objetivo de:

Combater as dificuldades de forma sustentável e duradoura, através de um esforço conjunto de países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

Cooperação para o DesenvolvimentoVs

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Como:

Ajuda imediata / Intervenções de semanas, meses ou 1 ano.

Pode ou não haver uma coordenação directa com as autoridades locais, em função do cenário e da capacidade de resposta dessas autoridades / Coordenação pelo Sistema Cluster.

Pretende assegurar necessidades básicas e restabelecer as condições que existiam antes da crise.

Requer a elaboração de protocolos com as autoridades locais, nomeadamente com o Ministério que tutela a área de intervenção da ONG.

Pretende contribuir para condições de vida melhores do que aquelas existentes antes da intervenção.

Como:

Intervenções de anos ou décadas / Os projectos são preparados com meses de antecedência.

Ação Humanitária Cooperação para o DesenvolvimentoVs

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Ação Humanitária:Acções de assistência, protecção e “advocacia” levadas a cabo numabase imparcial de resposta a necessidades humanas resultantes deemergências políticas complexas e perigos naturais (ALNAP).

Assistência Humanitária:

Ajuda que procura salvar vidas e aliviar o sofrimento de umapopulação afectada numa crise. A assistência humanitária tem de serprestada em concordância com os princípios de humanidade,imparcialidade e neutralidade.

Resolução de Assembleia Geral 46/182 - OCHA

Ação Humanitária Vs Assistência Humanitária

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Princípios Humanitários

Príncipios éticos e operativos

(Conferência Internacional da Cruz Vermelha em Viena,

1965)

Estatutos do Movimento

Internacional da Cruz Vermelha

Código de Conduta relativo

ao socorro em casos de

desastre para o Movimento

CV/CV

Estatutos das ONG (incluindo

AMI)

Projecto Esfera

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Humanidade Imparcialidade Neutralidade Independência

Acesso humanitário a populações afetadas

Escudos de segurança aos trabalhadores humanitários

Todos os Voluntários são orientados segundo estes princípios. É com base neles que criam o espaço humanitário e só nestas condições podem

cooperar com outras entidades.

Aliviar o sofrimento

humano e salvar vidas

Equitativamente, sem qualquer tipo de discriminação

Sem tomar qualquer partido

de partes em conflito

Sem sofrer qualquer influência

externa à organização

Princípios Humanitários

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Humanidade Neutralidade Imparcialidade Independência

Proporcionar umtratamentorespeituoso com a dignidade humana, orientado a aliviar o sofrimentocausado pelos conflitos e desastres.

O objectivo da AH é proteger a vida e a saúde e garantir o respeito por todos os seres humanos.

Os actores humanitários nãodevem tomar partido nashostilidades e nascontrovérsias de ordem política, racial ouideológica.

A acçãohumanitária debe levar-se a cabo emfunção das necessidades, priorizando os casos maisurgentes e semfazer distinçõescom base nanacionalidade, raça, sexo, religiãoou posição política.

As organizaçõeshumanitáriasdesempenham as suas funções combase nas suaspróprias decisões, independementede condicionamentospolíticos, económicos, militares ou outros, quer nos seuspaíses de origem, quer nos países onde actuam.

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Boas Práticas Humanitárias

Prevenir ou aliviar o sofrimento humano

Ser proporcional às necessidades

Ser imparcial e independente

Respeitar a diversidade, os direitos e dignidade das pessoas afectadas

Ser responsável perante os financiadores e para os beneficiários

Ser flexível e adequada ao contexto

Facilitar a participação dos grupos afectados

Promover a redução da vulnerabilidade futura

Promover a auto-confiança e capacidade de resposta local

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Predominância das catástrofes naturais por tipo (1994-2013)

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Ação Humanitária

Catástrofes Naturais

Catástrofes Humanas

Surtos Epidémicos

Crises Complexas

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Ações Internacionais


As alterações climáticas são hoje um dos grandes problemas e desafios no campo humanitário, em paralelo com as guerras, a

pobreza e a fome, e influenciando-as e potenciando-as.

Emergências Complexas

Segunda a OCHA, é “uma crise humanitária num país, regiãoou sociedade onde há total ou considerável quebra daautoridade resultante de conflito interno ou externo, e querequer uma resposta internacional que vai além do mandatoou capacidade de qualquer agência em isolado e/ ou programada ONU já implementado no país.


É alguém que “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país.”

Convenção de Refugiados de 1951

Refugiados Vs Deslocados internos

São pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, mesmo se fugiram por razões semelhantes às dos refugiados (conflito armado, violência generalizada, violações de direitos humanos). Legalmente os deslocados internos permanecem sob a proteção do seu próprio governo, ainda que este possa ser a causa da fuga. Como cidadãos, elas mantêm todos os seus direitos e são protegidos pelo direito dos DH E DIH.

ACNUR32


ACNUR / UNHCR:Mandatado para conduzir e coordenar acções internacionais para protecção dosrefugiados e busca de soluções duradouras para os seus problemas, no país que osacolhe ou no regresso ao seu país.Apesar de não estar previsto no seu mandato original, o ACNUR dá cada vez maisapoio aos deslocados internos em situação de conflito, devido às suas competênciasem deslocamento e integrado na abordagem cluster da ONU, ao nível da supervisãodas necessidades de protecção e abrigo dos IDPs e na coordenação e gestão doscampos.

OIM /IOM:Mandatada para acompanhar os desafios da gestão das migrações e, através destas,encorajar o desenvolvimento social e económico.Trata das questões relacionadas com os deslocados internos na sequência decatástrofes naturais, nomeadamente através do sistema cluster.

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OS ATORES DA

AÇÃO HUMANITÁRIA

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Cada Estado tem antes de mais e acima de tudo, a

responsabilidade de cuidar das vítimas em emergências

ocorridas no seu território, iniciando, organizando,

coordenando e implementando assistência humanitária.

UN General Assembly Resolution 46/182 of 19 December

1991

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Zona afectada

Zona de eleição para intervenção

Paquistão, 2005Terramoto

Pop 5.00017 ONG

Pop 150.0001 ONG

Sem coordenaçãoDuplicação de serviços em determinadas zonas

Negligência sobre outras zonas

The Johns Hopkins and the International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies - Public health guide for emergencies, 2ªed, 2008.

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2005 – Revisão da Resposta Humanitária

Lacunas prolongadas reconhecidas como o baixo nível de preparação das organizações

Ligações e coordenação errática e limitada entre os atores principais (UN, Cruz Vermelha)

Políticas inconsistentes ao nível dos doadores

Representatividade insuficiente do organismo de coordenação (IASC)

Necessidade de reforma sobre o sector humanitário

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Parcerias

Financiamento da Ação

Humanitária

Abordagem Cluster

Sistema de coordenadores humanitários

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Abordagem Cluster

Mecanismo que visa a identificação de falhas na resposta e amelhoria da qualidade da acção humanitária, com aidentificação de 11 sectores de intervenção, em emergênciashumanitárias, designando a cada um uma liderança estratégicacoordenado por um comitê inter-agência.

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Setembro de 2005 - Reforma Humanitária

IASC – Inter Agency Standing Comitee

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Nível Global

Desenvolvimento da capacidade técnica e da preparação na resposta a

emergências humanitária:

•Definição de politicas e standards

•Construção de capacidade de resposta internacional, regional, nacional e

local – Formação e preparação de sistemas de resposta

•Apoio operacional – Preparação para emergências, planeamento, acesso a

apoio técnico, mobilização de recursos

Reforma Humanitária – Abordagem Cluster

Nível Nacional

Fortalecimento da resposta humanitária através da exigência de

elevados padrões de previsibilidade, responsabilidade e parcerias em

todos os sectores ou áreas de actividade.

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Coordenação de Campos e Gestão de Campos

Catástrofe Natural C. Provocada pelo Homem

OIM ACNUR

Recuperação rápida PNUD

Educação UNICEF e Save the Children

AbrigoCatástrofe Natural C. Provocada pelo Homem

Federação Internacional da Cruz Vermelha ACNUR

Telecomunicações de Emergência PAM

Segurança Alimentar PAM e FAO

Saúde OMS

Nutrição

Protecção

UNICEF

ACNUR

Água , Saneamento e Higiene UNICEF

Logística PAM

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Informação, Coordenação, Profissionalismo, Responsabilização…

https://www.humanitarianresponse.info/

AÇÃO HUMANITÁRIA

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Em2005 é feita uma avaliação do sistema da Ação Humanitária

onde é realçada a necessidade de se implementar alterações na

estruturação e coordenação da resposta a emergências.

É inicialmente criado pelas Nações Unidas um sistema de 9

clusters. Este sistema consiste no agrupamento das Agências

das Nações Unidas, ONG e Organizações Internacionais por áreas de intervenção e serviços prestados. Para cada cluster foi

definida uma agência que lidera e coordena o cluster.

Em 2009 o sistema de 11 clusters foi oficialmente

implementado em Timor Leste.

AÇÃO HUMANITÁRIA



Cluster no Haiti 2010 Cluster Indonésia 2009

Cluster Filipinas 2013 Cluster Filipinas 2013

AÇÃO HUMANITÁRIA


O sistema de cluster nas Filipinas – novembro 2013

AÇÃO HUMANITÁRIA

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INTERVENÇÃO EM CENÁRIOS DE

EMERGÊNCIA

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Como é que uma organização define a sua intervenção?

Resposta a que problema? Qual é o cenário / contexto?

De que recursos dispõe a organização? (humanos e materiais)?

Qual é o seu know-how?

Que recursos há no local (humanos e materiais; nacionais e internacionais)?

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Capacidade financeira

Capacidade organizacional e logística

Dispositivos internos de alerta e planos de evacuação

Meios de comunicação adequados

Conhecimento da natureza dos conflitos e dos seus efeitos

devastadores

Do que precisam as ONG para intervir em emergência?

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A célula de emergência é composta por elementos:

- Administração da AMI – tomada de decisão

- Departamento Internacional – planeamento e gestão da missão

- Departamento Logística – preparação e envio de materiais para a missão

- Departamento Contabilidade – gestão contabilística, preparação de

orçamentos, etc.

- Departamento Eventos e Sensibilização & Comunicação - campanhas de

emergência, divulgação nos meios de comunicação

- Departamento Marketing – Angariação de fundos junto de empresas

Ativação da Célula de Emergência (AMI)

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Periodicidade das reuniões (antes da ida para o terreno e durante a missão)

Depois de reunidas todas as informações sobre a crise e ponderada a pertinência da

intervenção da AMI e a sua capacidade financeira, é tomada a decisão de avançar para o terreno

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Fases da Missão de Emergência

1ª Fase – Informação e Decisão (até 24h)

2ª Fase – Instalação no terreno (até 72h)

3ª Fase – Trabalho de terreno (6 meses)

4ª Fase – Reabilitação (até 1 ano)

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Um exemplo da 3ª Fase

Tipos de Intervenção da AMI na 3ª Fase – Trabalho de terreno (primeiros 6 meses)

Intervenção em campos de deslocados / refugiados

(assistência médica, educação para a saúde, gestão de campos)

Clínica Móvel

(em campos de deslocados / refugiados; em comunidades)

Assistência Médica, Formação e Educação para a Saúde em Infraestruturas de saúde

(ao nível hospitalar ou ao nível dos centros de saúde)

Intervenções de combate a epidemias como a cólera ou o dengue

(em hospital de campanha em apoio a um hospital; integrado na estrutura do

hospital; deteção e referenciação de casos)

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Implementado em parceria com a AMI e Friends’Society (parceiro local da Índia) no Nepal em maio 2015

O sismo de 25 de abril 2015 provocou maisde 8.000 mortos e 19.000 feridos.

Após levantamento de necessidades, a AMIe a FSSS atuaram em 9 aldeias do distritode Sindhupalchok, onde prestaram apoio a6.500 pessoas durante 15 dias.

Resultado final:1.100 refeições distribuídas por dia1.000 cobertores e utensílios de cozinhapara a famílias46 kg de medicamentos aos técnicos desaúde locais

AÇÃO HUMANITÁRIA: AJUDA DE EMERGÊNCIA, NEPAL

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Projeto do parceiro REFRAKA, implementado com financiamento da AMI , em 2011

Objetivo Geral: Contribuir para asensibilização, motivação, consciencializaçãoda sociedade haitiana para a tomada deposição e salvaguarda ativa do ambiente

Objetivos Específicos: Sensibilizar apopulação para a necessidade de se protegerdurante a estação dos ciclones.Remediar às más práticas ambientais

Resultado final:27 rádios comunitárias750 mil ouvintes

AÇÃO HUMANITÁRIA: EDUCAÇÃO ECOLÓGICA E PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES, HAITI

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SAÚDE EM EMERGÊNCIA

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Consequências dos desastres sobre os serviços de saúde

Danos nas infra-estruturas de saúde

Necessidade acrescida de cuidados de saúde

Movimentos populacionais

Epidemias

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Identificar serviços de saúde prioritários e temporalidade da sua necessidade

Definir o nível de cuidado de saúde a ser prestado

Definir a estratégia para prestação de serviços de saúde

Estabelecer standards

Planeamento dos serviços de saúde de emergência

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CONDUTA, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO59


191 grandes ataques contra pessoal humanitário, com 329 vítimas (121 mortos, 88 feridos e 120 raptados) em 27 países em 2014

A (in)segurança do pessoal humanitário

Destes 297 eram locais e 32 internacionais

Maior Incidência de ataques entre 1997 - 2014

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Insegurança =

Vulnerabilidade ao risco possível

Segurança Passiva

Segurança Ativa

Estratégia de proteção: como nos preparamos e reagimos em caso de emergência, comoum acidente, evacuação médica ou a necessidade de um plano de contingência face a umasituação de instabilidade política?

Estratégia de comunicação e visibilidade: como preparamos e realizamos a transmissão deinformação e da imagem? O mandato da Organização deve ser claro para os parceiros locais,os beneficiários, as autoridades locais, a comunidade que recebe bem como para todas aspossíveis partes interessadas.

Código de Conduta e Plano de Segurança

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Por que comunicar a missão de emergência?

Visibilidade

Angariação de fundos

Transparência

Segurança

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A visibilidade das pessoas e dos recursos

Em Portugal / Sede No terreno

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Regras de visibilidade

Sempre que existe um financiamento institucional, verificar se o financiador tem regras próprias e um guia de visibilidade.

A visibilidade é uma obrigação contratual e tem uma rubrica no orçamento.

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Comunicação Operacional Comunicação Institucional

Parte do conteúdo operacional do projecto. Exemplos:- Campanhas de Educação para a Saúde- Brochuras sobre formações e workshops- Anúncios de rádio para alertar os beneficiários para algo- T-shirts com mensagem aos beneficiários

Destaca as questões humanitárias e o papel do actor humanitário e do financiador.Exemplos:- Publicação que explica o papel da Comissão Europeia enquanto doador- Filme de interesse humanitário

Regras de visibilidade

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A relação da ONG com a Comunicação Social no terreno

O tempo é vital! Tudo tem que ser rápido, imediato, nomeadamente a informação.

A maior parte de nós exige ser atualizado ao minuto, ao segundo.

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O FINANCIAMENTO DA

AÇÃO HUMANITÁRIA67


Quem financia a ajuda de emergência?

Para onde vai essa ajuda?

Como se processa o financiamento?

Quanto se gasta em ação humanitária?

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Guiné-BissauMissão de DesenvolvimentoProjeto AMI & UNICEF

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Em 2015 tive o convite para trabalhar na Guiné-Bissau por 3 meses num projeto de saneamento em parceira com o UNICEF - no combate as doenças diarreicas e na prevenção do Ebola.

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As doenças diarreicas matam indiscriminadamente crianças de 0 à 5 anos. A Guiné-Bissau é um dos países com maior índice de morte infantil por esta causa.

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A Guiné-Bissau também faz parte do cinturão para não deixar espalhar o Ebola. Uma doença terrível que a principal transmissão é feita direta pelos fluidos líquidos corpóreos das pessoas. Que mesmo com os anúncios internacionais da eliminação da doença, ainda ouvimos casos isolados.

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Este projeto faz parte de ações mundiais de desenvolvimento de saúde, água, higiene e saneamento. E o meu trabalho foi para a área de saneamento para a erradicação da defecação a céu aberto. Isto é, fazer com que as pessoas não defequem ou não façam mais cocô no mato, na água, na praia, ao céu aberto.

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Para se ter uma ideia, existem no mundo mais de 2 bilhões e meio de pessoas sem saneamento básico e 1 bilhão de pessoas defecam ao céu aberto – na África, na Ásia, na América do Sul, inclusive no Brasil. E com isso proliferando inúmeras doenças através dos desejos.

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Na Guiné-Bissau fiz trabalhos de investigação, levantamento de dados, conscientização sobre saneamento, construção de latrinas e construção de estação de lavagens de mãos nas escolas.

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Mas no meu caso, imaginar que uma criança sobreviveu por causa do meu trabalho, já valeu a pena ter ido à Guiné-Bissau. Aliás, lá, me tornei o “branco do cocô”. Num país negro, ser branco é diferente. E ainda ser do cocô, é mais diferente ainda.

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1º Seminário de Ações em Grandes Desastres para ONGs 77

1º Seminário de Ações em Grandes Desastres para ONGs 78

Sempre o bem pelo bem


OBRIGADO!

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o trabalho humanitário em emergências internacionais e de desenvolvimento humano

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