pes course - recife (payment for ecosystem services / fernando veiga)

Iguazu Falls © TNC – Scott Warren

© Mark Godfrey

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAISFERNANDO VEIGA – Gerente de serviços ambientais

Recife, 24 de Maio de 2010

Fundada nos EUA em 1951; trabalha em mais de

32 países, no Brasil, desde 1988

~1.100.000 membros

Abordagem pragmática, não confrontacional”

Procura conciliar a conservação e o desenvolvimento

Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas

naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra, naturais que representam a diversidade de vida na Terra,

conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para conservando as terras e águas de que necessitam para

sobreviversobreviversobreviversobreviversobreviversobreviversobreviversobreviver””””

Quem somos?

Foco na parceria com órgãos governamentais , não

governamentais e setor privado

Ajudou a proteger aprox. 32 M ha em todo o

mundo

• Originalmente 122 milhões hectares

- Cobre parte do Brasil, Paraguai e Argentina.

• 7% remanescentes• 7% remanescentes

• Restauração e conservação da FA é fundamental!

•Provisão de serviços ambientais para 120 MM brasileiros

A conservação da biodiversidadebiodiversidade da Mata Atlântica

depende de estratégias de restauração, em larga escalalarga escala,

que viabilizem a preservação dos ciclos naturais e do

fluxo gênico, além de proteger os serviços ambientaisserviços ambientais

prestados pela floresta.prestados pela floresta.

Desafios

Como engajar milhares de produtores rurais no processo de restauração e conservação?

Como desenvolver as parcerias necessárias entre as diversas instâncias governamentais e não-

governamentais?

Como desenvolver novos mercados de serviços ambientais (carbono, água e biodiversidade)

que gerem valor às áreas restauradas e em processo de restauração?

Participação dos produtores

Exigência de licenciamento ambiental

Exigências para diferentes possibilidades de crédito agrícola

Pressão dos compradores – certificação (florestal, orgânica, outras exigências ambientais)Pressão dos compradores – certificação (florestal, orgânica, outras exigências ambientais)

Projetos e programas que banquem parte dos custos

Incentivos econômicos que remunerem os serviços ambientais prestados pelas florestas Incentivos econômicos que remunerem os serviços ambientais prestados pelas florestas Incentivos econômicos que remunerem os serviços ambientais prestados pelas florestas Incentivos econômicos que remunerem os serviços ambientais prestados pelas florestas

existentes e em processo de restauraçãoexistentes e em processo de restauraçãoexistentes e em processo de restauraçãoexistentes e em processo de restauração

Produtos tradicionais das florestas

Madeira: serraria, carvão, lenha, etc;

Frutos: castanha-do-Pará,pitanga,etc;

Palmito

Folhas: erva-mate, medicinais, etc;Folhas: erva-mate, medicinais, etc;

Caça e pesca;

Cinzas: adubação da terra para culturas agrícolas (milho, feijão, mandioca,etc)

Área para expansão agrícola e pecuária

• Porque em geral, indivíduos, empresas e governos só enxergam o valor destes produtos, na maior parte dos casos, o que se tem ao final, é a floresta derrubada ou severamente alterada,severamente alterada,

• ou ainda a dificuldade de reversão deste processo uma vez a área já aberta –custo de oportunidade da área

Mas a floresta é muito mais do que isto!!

• A floresta gera serviços ambientais , que a fazem (ou deveriam fazer) valer muito mais em pé do que derrubada (especialmente em algumas regiões)(especialmente em algumas regiões)

• E se ainda não vale, é porque os indivíduos, empresas e governos ainda não colocam o valor destes serviços na contabilidade de suas ações!

Serviços ambientais

“ Serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra” (Dailey, 1997)“ Responsáveis pela infra-estrutura da vida humana na Terra” (Heal, 2000)“ Responsáveis pela infra-estrutura da vida humana na Terra” (Heal, 2000)

“ Benefícios que as sociedades humanas recebem dos ecossistemas” (Millenium Ecosystem Assessment, 2005)

Serviços ambientais- Serviços de provimento: alimentos, água , madeira e fibra, medicamentos;

- Serviços de regulação : qualidade do ar, clima, quantidade de água (enchentes, seca), qualidade de água, erosão, doenças, reciclagem de lixo, controle de água, erosão, doenças, reciclagem de lixo, controle de pragas, polinização;

- Serviços culturais : benefícios recreacionais, estéticos e espirituais;

- Serviços de suporte : formação de solo, fotossíntese, ciclagem de nutrientes (MEA, 2005)

MEA: 1360 experts de 95 países

Valoração Ambiental- Marco – estudo Constanza – US$ 33 trilhões/ano – 1,8 vezes o PIB

mundial

- Categorias de Valores:

- Valor de uso direto: alimentos, medicamentos, extração de produtos, visitação, etcvisitação, etc

- Valor de uso indireto: serviços ecossistêmicos

- Valor de opção: valores a opções a serem realizados no futuro

- Valor de não-uso e de existência: posição moral, cultural, ética em relação aos direitos de existência das outras espécies não humanas e outros atributos naturais

Serviços ambientais

e mercados associados

Clima - aquecimento global

Biodiversidade – extinção de espéciesBiodiversidade – extinção de espécies

Água – qualidade e quantidade

Desafios globais – Mudanças climáticas

Desafios globais – Mudanças climáticas

a) o aquecimento sobre grandes porções de terra, com a consequente redução das áreas

cobertas de neve e /ou gelo, e redução das camadas de gelo nas áreas polares;

b) aumento na freqüência dos extremos climáticos: ondas de calor e fortes

precipitações;

c) aumento na intensidade dos ciclones tropicais;

d) aumento na precipitação nas áreas de baixa latitude e decréscimo em áreas

subtropicais; subtropicais;

Possibilidade da ocorrência de impactos abruptos ou irreversíveis ou ainda a

chegada a pontos de “não retorno”, tais como a perda de gelo nas calotas polares,

elevando abruptamente o nível dos mares, estes e outros impactos fortemente

dependentes da taxa e da magnitude das mudanças climáticas (IPCC, 2007)

Mitigação Mudanças Climáticas

Manutenção dos estoques de carbono (desmatamento evitado)

Incremento dos estoques de carbono através da restauração florestal,

SAFs e plantio de nativas para fins econômicosSAFs e plantio de nativas para fins econômicos

Serviço global

Água: Qualidade

• Controle de erosão:

- Redução da turbidez da água: redução dos custos de tratamento para abastecimento

- Redução da perda de nutrientes

- Redução do assoreamento de lagos de hidroelétricas e reservatórios de - Redução do assoreamento de lagos de hidroelétricas e reservatórios de abastecimento (reduzindo a perda de vida útil dos mesmos)

• Filtro de sedimentos e poluentes químicos (mata ciliar)

• Manutenção da qualidade da água para a biodiversidade aquática e para a manutenção da produtividade aquática:árvores sombream os cursos de água e moderam a temperatura da água. Folhas e galhos fornecem nutrientes para os organismos aquáticos

Água: Quantidade• Regulação do fluxo de água: prevenindo o escorrimento superficial, e aumentando a

infiltração, a cobertura florestal regula o fluxo de água superficial e subterrâneo, provendo a

redução de enchentes, desmoronamentos,etc

• Abastecimento de água: florestas aumentam a infiltração de água no solo, efeito este que • Abastecimento de água: florestas aumentam a infiltração de água no solo, efeito este que

pode compensar a evapotranspiração e pode reduzir os impactos da redução de água na estação

seca

• Manejo sustentável das bacias pode ser substancialmente mais barato do que investimentos

em novas estações de tratamento ou novas estruturas de captação de água

• Florestas nas altas altitudes ou próximas ao mar interceptam água, adicionando água àquela vinda da precipitação

• Precipitação horizontal somada à precipitação

Florestas e quantidade de Água

• Precipitação horizontal somada à precipitação vertical

• Melhor exemplo da combinação entre produção de água e conservação de biodiversidade

Areas Prioritárias para a Produção de Água

Florestas e chuva

• Correlação positiva entre cobertura florestal e número de dias de chuva

- Norte da Tailândia, entre o período de 1951-1984 (Tangtham & Sutthipibul,1989)

- Estado de SP, entre o período de 1962-1992 (Webb et al., 2005)

• Amazônia: crescente consenso científico:

> desmatamento: aumento da temperatura e redução naevapotranspiração e no volume de chuvas

- “Porém, saber que os serviços ambientais são importantes e valiosos é de pouca utilidade se isto valiosos é de pouca utilidade se isto não levar a investimentos concretos para a conservação dos ambientes naturais que os provêem”

– Durante os últimos 50 anos, os seres humanos

alteraram os ecossistemas mais rápida e

extensivamente do que em qualquer período

E o que vem acontecendo?

extensivamente do que em qualquer período

comparável na história da humanidade (Millenium

Ecosystem Assessment)

– Nas últimas décadas se perdeu 20% dos recifes de coral do

mundo e outros 20% estão degradados

– Nas últimas décadas se perdeu 35% dos mangues

Mudanças sem precedentes (MEA)

– Nas últimas décadas se perdeu 35% dos mangues

– A extração de água dos rios e lagos duplicou desde 1960

Desde 1960:

– Os fluxos de nitrogênio biologicamente disponíveis nos ecossistemas terrestres duplicaram

– Os fluxos de fósforo triplicaram


> 50% de todo o fertilizante nitrogenado sintético jamais utilizado, foi utilizado

desde 1985

60% do incremento na concentração atmosférica de CO2 entre 1750 e a

atualidade, ocorreu desde 1959

– A distribuição das espécies vegetais e animais na Terra está cada vez mais homogênea

– A espécie humana tem incrementado mais de 1.000 vezes as taxas típicas de extinção de

espécies referentes às médias históricas do planeta


– Aproximadamente de 10–30% das espécies de mamíferos, aves e anfíbios estão atualmente

ameaçadas de extinção

– A área total de florestas no mundo foi reduzida pela metade ao longo dos últimos 300

anos

– Florestas já desapareceram totalmente em 25 países e outros 29 perderam mais de 90%

da sua área original


da sua área original

– Nas últimas duas décadas, o desmatamento médio das florestas tropicais foi de mais de

12 milhões de hectares por ano

– Aproximadamente 4,6 bilhões de pessoas no mundo dependem de florestas para parte

ou toda a água que consomem

Serviços Ambientais – se tão importantes por que tão degradados?

- Falhas de mercado: Bens comuns + externalidades

- Externalidades - descolamento entre os custos ou benefícios privados e os custos ou benefícios sociais de uma ação empreendida por um indivíduo.

- Negativas: toda vez que um agente causa uma perda de bem estar em outro agente e não é penalizado por isto

Ex: fábrica que polui um rioEx: fábrica que polui um rio

- Positivas: toda vez que um agente causa um ganho de bem estar em outro agente econômico e não é recompensado por isto (não tem estimulo econômico para fazer)

Ex: produtor que planta uma mata ciliar

- Solução econômica (Pigou): Internalização da externalidade: equalização do custo/benefício social com o custo/benefício privado

- Negativas: poluidor-pagador

- Positivas: provedor-recebedor

• CUSTO DE OPORTUNIDADE:

- Renda auferida (ou esperada) da atividade atual

Dificuldade de adesão dos produtores a programas de restauração e

E se os serviços ambientais são tão importantes, por que os ecossistemas estão neste ritmo de degradação?

Dificuldade de adesão dos produtores a programas de restauração e

conservação:

- Não cobertura dos custos de oportunidade

Exemplo clássico : produtor abrindo área de floresta na

Amazônia

• Benefício privado: Benefício privado: Benefício privado: Benefício privado: renda gerada da agricultura de roça e queima (produtos colhidos

e/ou consumidos)

• Custo privado: Custo privado: Custo privado: Custo privado: trabalho e insumos

• Custo social/ambiental: Custo social/ambiental: Custo social/ambiental: Custo social/ambiental: liberação de carbono na atmosfera, redução na regulação

hídrica, impacto no clima, etchídrica, impacto no clima, etc

• Enquanto o benefício privado for superior ao custo privado, a abertura da floresta

continuará, a não ser que:

• Seja internalizado na renda deste produtor, os benefícios sociais e ambientais

(locais/regionais/globais) que a sociedade receberá pela proteção da floresta – Base para

o REDD

PSA Conceitos básicos

- Deterioração crescente dos ecossistemas – MEA – 60% dos ecossistemas do mundo

usados de forma não sustentável

- Longo tempo - humanidade vem recebendo estes serviços de forma gratuita, sem nada

pagar por eles, e exatamente por isso, sem considerá-los na contabilidade das ações

empreendidas.

- Heal (2000) sustenta que se estamos excedendo a capacidade de suporte dos

ecossistemas terrestres, a era dos serviços gratuitos está no fim.

- Custos crescentes da manutenção destes serviços básicos para que eles continuem

intactos (ou em processo de restauração)

- Capital natural – pela primeira vez limitante ao desenvolvimento humano

Pagamentos por Serviços Ambientais

Princípio central• Aqueles que provêem o serviço

devem ser recompensados por isto devem ser recompensados por isto (detentores de remanescentes florestais)

• Aqueles que são beneficiados pelo serviço devem pagar por ele (sociedades local, regional e global)


- Beneficiários de serviços ambientais façam pagamentos diretos,

regidos por contratos, condicionados aos serviços entregues, para

produtores rurais ou outros detentores dos meios de provisão dos

serviços ambientais (comunidades rurais, governos municipais, serviços ambientais (comunidades rurais, governos municipais,

etc), para que os mesmos adotem práticas que garantam a

conservação e/ou restauração dos ecossistemas em pauta


- a) uma transação voluntária onde;

- b) um serviço ambiental (ou um uso de solo que

claramente seja capaz de gerar aquele serviço) bem definido;

- c) é comprado por (pelo- c) é comprado por (pelo

menos um) comprador de serviço ambiental;

- d) de (pelo menos um) vendedor de

serviço ambiental;

- e) se e apenas se, o vendedor de fato entregar o serviço (Wunder)

PSA Classificação

- Acordos privados (Perrier)

- Mecanismos de troca entre os agentes (CDM,

servidão florestal)servidão florestal)

- Pagamentos realizados pelo setor público (Extrema)

Desenvolvimento de PSA no mundo – Carbono

Mercados regulados

- Os mercados regulados são todos aqueles contidos em algum formato regulatório em que os

participantes têm metas claras de reduções de emissões de GEE ou ainda tetos que não podem ser

ultrapassados.

- Protocolo de Kyoto é a sua grande referência;

-Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. -Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007. Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007.

- Principal ponto em discussão neste momento: Projeto de lei americano que propõe reduzir as

emissões americanas em 20% em 2020 (baseado nas emissões de 2005) e cria o esquema cap-and-

trade nos Estados Unidos. Iniciativas regionais já operam mercados regulados (Costa Leste - RGGI).

Canadá também discute a sua lei nacional (estado de Alberta já possui)

Desenvolvimento de PSA no mundo – Carbono e Florestas

Mercados regulados

- Projetos florestais no MDL e JI – menos de 1% do total (até 2008)

- Permanência e acurácia no monitoramento continuam sendo as principais barreiras percebidas pelos

compradores (especialmente os europeus). Maior expectativa junto aos mercados americanos em

criação.criação.

- Uso de buffer, como nos standards voluntários pode ser a alternativa

-Expectativa de incremento – inclusão do REDD

Desenvolvimento de PSA no mundo - Carbono

Mercados voluntários

- Responsabilidade corporativa, imagem e preparação para os mercados regulados

- Enorme crescimento ano a ano

- Em 2008, dobrou em relação a 2007

- 123,4 milhões de toneladas de CO2;

- US$ 704,8 milhões

- CCX e negócios diretos (OTC)

-Projetos florestais representaram 10% do total OTC e 22% CCXProjetos florestais representaram 10% do total OTC e 22% CCXProjetos florestais representaram 10% do total OTC e 22% CCXProjetos florestais representaram 10% do total OTC e 22% CCX

- Certificação dos projetos é chave – VCS foi predominante

O mercado de Carbono ( volume e preços)

Executor – SPVS

Investidores – American Electric Power, General Motors and ChevronTexaco

Projetos de Carbono

Investimento - US$ 18.4 M

Duração - > 40 Anos

Inicio - AEP 2000, GM 2001, and ChevronTexaco 2002

Área: ~ 19,000 hectares

Os projetos como modelo para a Conservação da Mata Atlântica

Restauração de áreas degradadas

Contribuir para a Mitigação de Mudanças Climáticas

Gerar Créditos de Carbono

Geração de Trabalho e renda para as comunidades

Geração de Múltiplos Benefícios

Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal Corredor Ecológico Monte Pascoal –––––––– Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil Pau Brasil

Climate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & BiodiversityClimate, Community & Biodiversity

InitiativeInitiativeInitiativeInitiativeInitiativeInitiativeInitiativeInitiative

Projetos Atuais

Anac Associação dosNativos de CaraívaAnac Associação dosNativos de Caraíva

Cooplantar Cooprerativa de reflorestadores do Extremo Sul da BahiaCooplantar Cooprerativa de reflorestadores do Extremo Sul da Bahia

Ascbenc Associação comunitária Beneficiente De Nova CaraivaAscbenc Associação comunitária Beneficiente De Nova Caraiva

LocalizaçãoLocalização do do ProjetoProjeto

Desenvolvimento de PSA no mundo - Água

Mercados regulados – associados a limites de degradação ou poluição estabelecidos

por regulação governamental

- Hunter River Salinity Trading Scheme – NSWales, Australia

- Pennsylvania Water Quality Trading Scheme, EUA

- Estima-se que o tamanho destes mercados chegue a US$ 500M em 2010. EUA é o

principal deles

- Principais compradores: indústrias (poluição pontual)

- Principais vendedores: produtores rurais (poluição difusa)

Fonte: Ecosystem Marketplace



- Filantropia, manejo de risco, preparação para mercados regulados

- Principais compradores: Empresas de bebida; de energia elétrica ou de abastecimento

de água

- Principais vendedores: produtores rurais, empresas florestais, comunidades rurais

- Tamanho estimado – US$ 5M (2007)

- Expectativa de crescimento – relacionado à qualidade de água

Experiências internacionais• Perrier-Vittel – empresa de água mineral- mais interessante proteger suas nascentes do que mudar para

novas fontes de água ou construir estações de filtragem- Final dos anos 80 – agressivo programa de proteção dos seus

mananciais- Reduzir níveis de contaminação (nitrato e pesticidas) e restaurar - Reduzir níveis de contaminação (nitrato e pesticidas) e restaurar

processos naturais de purificação de água- pagamento a produtores rurais para à conversão à técnicas menos

impactantes e restauração florestal de áreas críticas na sua área de captação

- Baseados nos custos de oportunidade associados à mudanças no uso da terra

- Contratos de 18 a 30 anos- 10.000 ha, 40 propriedades rurais- Análise de custo-benefício positiva

Experiências internacionais

• Associação de irrigantes na Colômbia - Produtores de arroz e cana (agricultura intensiva e

comercial), reunidos em associações decidiram por vontade própria, aumentar suas taxas de uso da água vontade própria, aumentar suas taxas de uso da água em troca de um melhoramento na gestão da bacia

- Incremento na vazão de água para as atividades agrícolas

- Pagamentos a proprietários de florestas nas terras altas para que reflorestem, controlem erosão e protejam os mananciais


Esquemas mediados pelo setor público – (que é o principal comprador)

-É o mais comum. Taxas, orçamentos, etc financiando pagamentos aqueles que detém o uso do solo;

- Mais de US$ 5 B/ano;

- China; EUA (NY e outros); México; Costa Rica; África do Sul;

- Compradores: Agências governamentais ligadas à água ou agricultura

-Vendedores: produtores rurais, empresas florestais, unidades de conservação, governos locais

- Percepção crescente da redução da qualidade/quantidade de água e perda de serviços ecossistêmicos

de forma geral, conduzem os Governos à criação de tais programas

Nova York• 9 milhões de pessoas; 1,2 B galões de água por dia; 600 mil

residências; 200 mil estabelecimentos comerciais• Até a década de 80: manutenção da qualidade da água, sem a

necessidade de tratamento• Bacia Croton (10%): redução da qualidade da água: • Bacia Croton (10%): redução da qualidade da água:

urbanização e aumento da poluição difusa. Primeira ETA: (US$500 M e US$ 5 para operação anual)

• 90% abastecimento: Bacias Catskill-Delaware (30 % em mãos do Poder Público, o restante com os produtores rurais)

• Forte tendência de urbanização. Regulamentação existente sem capacidade para alterar este quadro

• Caminho tradicional: Construção de uma ETA (US$ 4 a 6 B e US$ 250 M custos anuais) – forte impacto nas taxas de água

Nova York• Equipe de Águas e Esgotos entendeu que deixar a água se

deteriorar, e depois gastar enormes somas de recursos para depois tratá-la não seria a melhor forma de lidar com o problema

• Decisão tomada: PROTEÇÃO DA BACIA• Plano de ação:- Compra de áreas estrategicamente ameaçadas- Compra de áreas estrategicamente ameaçadas- Restauração de matas ciliares- Programa “Whole Farm”, em parceria com as associações de

produtores: casamento entre as exigências ambientais da Agência de Água com as exigências econômicas dos produtores rurais, mantendo-os na atividade e evitando o processo de urbanização. 93% de adesão dos produtores (em cinco anos)

- Considerado como um dos programas de maior êxito de controle da poluição difusa nos EUA, a um custo de 1/8 do estimado segundo a lógica convencional (ETA)

PRODUTOR DE ÁGUA - BRASIL

Conceito desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA):

- Princípio do provedor-recebedor (externalidade positiva)

- Conservação do solo

- Conservação e restauração florestal

- Voluntário

- Abatimento de erosão (qualidade de água)

- Aumento de infiltração (regulação do fluxo hidrológico)

© Mark Godfrey

Produtor de água

- Aumento de infiltração (regulação do fluxo hidrológico)

- Locais onde a água tem valor econômico mais forte (escassez) e haja capacidade de

pagamento por parte dos usuários

Sistema Cantareira

• Fornece água para 50% da população de São Paulo (aproximadamente 9 milhões de

pessoas)

• Um dos maiores sistemas de abastecimento de água do mundo:

- 33.000 litros/segundo;

- uma área de 228.000 hectares;- uma área de 228.000 hectares;

- 6 reservatórios

- ameaçado pelo uso inadequado do solo e pela pequena cobertura florestal (21% na

área total e 27% nas APPs ciliares e de recarga)

• Corredor de Biodiversidade entre o PE Cantareira e a Serra da Mantiqueira

Fonte:ISA, 2007

Na Bacia PCJ

• “PRODUTOR DE ÁGUA”

- Parceria desenvolvida entre ANA, SMA-SP, SAA-SP (Programa Microbacias) e TNC

• “CONSERVADOR DAS ÁGUAS”• “CONSERVADOR DAS ÁGUAS”

- Iniciativa da Prefeitura Municipal de Extrema (primeira iniciativa de PSA baseado em água): em parceria com a

SABESP, IEF-MG, ANA E TNC

As duas iniciativas convertidas em um só projeto, que passou também a contar com o apoio do COMITÊ PCJ

PLANO DIRETOR PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL VISANDO A

PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS

PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

-Baseado na Lei 9433 :

- Comitê PCJ: Arrecadação anual – R$ 27M/ano

- Alocação de R$ 550 mil para o primeiro projeto piloto

- Projeto no Sistema Cantareira

- Proposto pela SMA-SP, ANA, TNC, SAA-SP e PME

- Em fase de implementação

- Valores que variam de R$ 75,00 a R$125,00/ha/ano – ações de conservação e

© Mark Godfrey

Lei 9433 como sustentação

- Valores que variam de R$ 75,00 a R$125,00/ha/ano – ações de conservação e

restauração florestal e conservação de solo

- Contratos de três anos

- Insumos para o Programa PSA - SP

A Proposta:Esquema PSA

• Os serviços associados à água:

- redução de erosão (sedimentos)

- regulação de fluxo hidrológico

• Quem provê o serviço: os produtores que irão restaurar e conservar as

florestas

• Quem recebe e paga pelo serviço: a sociedade regional representada pelo

Comitê de Bacia

• Valoração econômica : redução de custos de tratamento de água

-Baseado em leis municipais e estaduais:

- Extrema

- Produtores rurais recebendo desde abril de 2007

- Iniciativa municipal; parcerias com ANA, IEF-MG e TNC

- Fontes de recursos para o pagamento: orçamento municipal; água (Sistema Cantareira) e

carbono no segundo momento

- Valor do pagamento: 100 UFMEx – R$ 169,00/ha área total/ano

- Insumos para o programa Bolsa Verde – Lei estadual MG – recursos FHIDRO p/ PSA

© Mark Godfrey

Leis municipais e estaduais

- Insumos para o programa Bolsa Verde – Lei estadual MG – recursos FHIDRO p/ PSA

- Inspiração para outras iniciativas – demanda reprimida

- Cumprimento do Código Florestal, trazendo a sociedade urbana para pagar parte da conta

- Baseado na Lei 9433 :

- Comitê Guandu: 2M para 20M

- Alocação: R$ 40 mil – ano 1;

até R$ 200 mil (anos 2 a 5)

- Projeto no Sistema Guandu

- Proposto pelo INEA, TNC, Instituto Terra, PMRC

- Em fase de implementação, contratos já assinados e início de pagamentos

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Lei 9433 como sustentação

- Em fase de implementação, contratos já assinados e início de pagamentos

- Valores de R$ 10,00 a R$ 60,00/ha/ano

- Atividades de conservação e restauração florestal

-Baseado em leis municipais e estaduais:

- Espírito Santo

- Produtores recebendo desde março de 2009

- Iniciativa estadual – criação do FUNDÁGUA (2008)

- 60% dos recursos para PSA e 40% para fortalecimento dos Comitês de Bacia

- Recursos de royalties de petróleo e compensação ambiental setor elétrico. Expectativa de

incorporação da cobrança pelo uso da água, demanda pelos grandes usuários (abastecimento e

energia elétrica)

© Mark Godfrey

Leis municipais e estaduais

energia elétrica)

- Recursos estimados – R$ 15M/ano

- Valores calculados de acordo com o custo de oportunidade, declividade e estágio sucessional

das florestas

- Bacia do Pipiripau – Brasília

. Iniciativa ANA, EMATER, ADASA, UNB, CAESB, FBB, TNC

-Parceria com PMSP

. Mananciais SP – Alto Tietê

-Balneário Camboriú, SC

. Iniciativa EMASA (empresa municipal de água), parceria ANA, TNC

© Mark Godfrey

Outras iniciativas

. Iniciativa EMASA (empresa municipal de água), parceria ANA, TNC

- Prefeituras S.J. Campos, Campo Grande, etc

Desenvolvimento de PSA no mundo - Biodiversidade

Mercados regulados

- Necessidade de cumprir com a legislação ambiental;

- Impactos à biodiversidade devem ser mitigados e/ou compensados

- Mercado de mitigação ambiental nos EU – maior deles; US$3,4B/ano (planícies úmidas e

espécies ameaçadas)espécies ameaçadas)

- Bancos de mitigação

- Austrália; União Européia

- Brasil – compensação de RL (servidão florestal); SNUC

- Regulações podem ser nacionais, estaduais, locais

- Exige forte sistema regulatório



-Biodiversidade – antítese da commodity. Principal desafio;

- Talvez de todos, o mais difícil de ser considerado um mercado; em geral, transações pontuais;

- De US$ 2 a 5 MM/ano

- Bancos signatários dos Princípios do Equador podem aumentar este valor

- Melhores práticas de responsabilidade sócioambiental corporativa


Mercados mediados pelos Governos e setor público

- Aproximadamente US$ 3 bilhões/ano, com estimativas de crescimento, particularmente nos

países em desenvolvimento;

- A maior parte deles apoiando práticas de conservação de produtores rurais, nem sempre

focando nos ecossistemas mais ameaçados, ou mais importantes do ponto de vista da focando nos ecossistemas mais ameaçados, ou mais importantes do ponto de vista da

biodiversidade strictu sensu;

- Fundos nacionais, ou estaduais, com participação de outros atores (agências multilaterais,

ONGs, empresas privadas), além dos Governos

- Algumas críticas em relação às métricas adotadas pelos programas ou para a seleção dos

participantes

- Projeto de Lei Federal – 5487/09

. Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais

. Programa Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais

. Sub-Programas: Florestas, Água e RPPN

. Recursos: participação especial petróleo (MMA)

- Projeto de Lei – SP

© Mark Godfrey

Outras iniciativas

- Projeto de Lei – SP

pes course - recife (payment for ecosystem services / fernando veiga)

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