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Página | um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 1 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY 24 de Setembro 2009 Reunião da PPA com a Administração MAOT A perspectiva da ERSAR quanto ao seu papel e ao da Administração Pública Portuguesa na Parceria

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um contributo portugus para o desenvolvimento do sector da gua no Mundo1Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009

Reunio da PPA com a Administrao MAOTA perspectiva da ERSAR quanto ao seu papel e ao da Administrao Pblica Portuguesa na Parceria

Pgina |um contributo portugus para o desenvolvimento do sector da gua no Mundo2Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009

Quais os grandes desafios dos servios de guas?Pgina |O abastecimento pblico de gua e o saneamento de guas residuais urbanas constituem:servios estruturais e insubstituveis das sociedades modernas;essenciais ao bem-estar dos cidados, sade pblica e s actividades econmicas.So componentes essenciais do desenvolvimento sustentvel e devem obedecer a princpios de:universalidade de acesso e continuidade;adequao em quantidade e qualidade;eficincia e equidade de preos.O abastecimento pblico de gua e o saneamento de guas residuais 11

Pgina |3Os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio, aprovados pela Assembleia Geral das Naes Unidas em 2000, estabelecem objectivos para estes servios em termos de cobertura da populao. Recentemente as Naes Unidas declararam o acesso gua como um direito humano.A nvel europeu as exigncias so naturalmente maiores.Contudo, a situao destes servios em muitas regies do mundo est ainda muito longe de atingir esses objectivos. Uma das razes a frequente implementao de medidas isoladas e desenquadradas, em prejuzo de uma adequada organizao global do sector.Os desafios dos servios de guas no Mundo11

Pgina |4um contributo portugus para o desenvolvimento do sector da gua no Mundo5Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009

Como respondeu Portugal a esses desafios dos servios de guas? Pgina |Em 1993 Portugal considerou essencial fazer uma reforma do sector para garantir o desenvolvimento sustentvel dos servios de guas, compreendendo: estratgia nacional;enquadramento institucional;enquadramento legislativo;modelos de governncia;organizao territorial;infra-estruturas;recursos financeiros;recursos humanos;qualidade de servio;recuperao de custos;proteco dos consumidores;investigao e desenvolvimento;quadro regulatrio.A reforma do sector em Portugal11

Perspectiva holstica da reforma!Pgina |611Portugal implementou nas ltimas duas dcadas uma profunda reforma do sector, desenvolvendo de forma integrada (holstica)as valncias referidas atrs. Desde ento, e embora essa implementao no esteja completa, a situao melhorou muito em termos de:Cobertura da populao com abastecimento pblica de gua e sua fiabilidade;Qualidade da gua segura para consumo humano;Cobertura da populao com saneamento de guas residuais incluindo tratamento;Qualidade das guas balneares costeiras e de transio;Qualidade das guas balneares interiores.

Os resultados da reforma do sector em Portugal

Pgina |7Sucessos:Portugal fez a reforma do sector de uma forma integrada e consistente;Os resultados so genericamente muito positivos;H um reconhecimento internacional alargado desse sucesso (EU, OCDE, BEI, IWA, etc.);O caso portugus tem muitas similitudes com a situao de outras pases, que esto actualmente como Portugal estava h duas dcadas.Insucessos:Nem tudo foram sucessos, vrios problemas esto ainda por resolver ou foram mal resolvidos, o que no deixa de constituir experincia vlida.Os sucessos e insucessos11

Pgina |8um contributo portugus para o desenvolvimento do sector da gua no Mundo9Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009

Qual o papel da Administrao Pblica Portuguesa na PPA e na internacionalizao das capacidades de Portugal nos servios de guas? Pgina |A Administrao Pblica Portuguesa detm uma importante competncia nas diversas componentes necessrias a estes servios:estratgicas;institucionais;legislativas;de governncia;de organizao territorial;infra-estrutural;de gesto financeira;de gesto de recursos humanos;de qualidade de servio;de recuperao de custos;de proteco dos consumidores;de investigao e desenvolvimento;de regulao.A experincia adquirida pela Administrao11

Pgina |10Existem vrias dimenses de envolvimento da Administrao Pblica neste sector:A Administrao ligada directamente aos servios pblicos de guas.A Administrao ligada aos recursos ambientais, nomeadamente recursos hdricos.A Administrao ligada sade pblica.A Administrao ligada economia e ao sector empresarial pblico e privado.A Administrao ligada ao ensino e investigao.A Administrao Pblica envolvida neste sector11

Pgina |11A experincia adquirida pela Administrao Pblica Portuguesa permite alimentar de forma sustentada os quatro eixos de interveno da PPA.Inversamente, a PPA pode constituir o ponto de encontro destas Administraes para potenciarem as capacidades nacionais.Essa rede internacional pode beneficiar do modelo de sucesso de reforma dos servios de guas em Portugal.Abordagem top-down da PPA, em complemento da abordagem botton-up de cada agente econmico isoladamente?A experincia adquirida pela AdministraoRedeOportunidadesPartilhaInovaoPgina |12

A nossa experincia de sucesso pode ser partilhada com outros pases no quadro da Parceria Portuguesa para a gua, tendo por base:A experincia que acumulou nestas duas dcadas;A abordagem de sucesso que desenvolveu e que reconhecida internacionalmente;O bom conhecimento que tem de outras culturas.Pode apoiar uma evoluo sustentvel de servios de guas noutros pases.Pode apoiar a internacionalizao das empresas portuguesas.Pode aproveitar o nova dinmica do acesso gua como direito humano.A partilha da experincia portuguesa com outros pases11Pgina |13um contributo portugus para o desenvolvimento do sector da gua no Mundo14Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009

Fim

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