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Relatrio da Emigrao

2017

RELATRIO DA EMIGRAO 2017

2 [380]

NDICE SINTTICO

Nota introdutria .............................................................................................................. 24

1 Emigrao total e indicadores de enquadramento ..................................................... 26

2 Emigrao para os principais pases de destino, 2017 ................................................ 55

3 Emigrao para os principais pases de destino, sries cronolgicas 2000-2017 .......... 77

4 As remessas dos emigrantes 2017 ........................................................................... 262

5 Lngua e cultura no Cames I.P. .............................................................................. 273

6 Questes sociais, cvicas e jurdicas ......................................................................... 307

7 Apoio ao associativismo ......................................................................................... 330

8 Questes laborais campanha trabalhar no estrangeiro ...................................... 339

9 Conselho das Comunidades Portuguesas -CCP ......................................................... 347

10 Estruturas de apoio da DGACCP .............................................................................. 349


3 [380]

NDICE

ndice de quadros ........................................................................................................................ 10

ndice de grficos ........................................................................................................................ 14

ndice de mapas .......................................................................................................................... 18

Nota tcnica sobre os captulos 1 a 3.......................................................................................... 19

Enquadramento e fontes ............................................................................................................ 23

Nota introdutria .............................................................................................................. 24

1 Emigrao total e indicadores de enquadramento ..................................................... 26

1.1 Destaques ......................................................................................................................... 27

1.2 Dados sobre a emigrao portuguesa (Eurostat) ............................................................. 31

1.3 Indicadores de contexto ................................................................................................... 34

1.4 Emigrao total ................................................................................................................. 37

1.5 Comparao internacional ................................................................................................ 47

2 Emigrao para os principais pases de destino, 2017 ................................................ 55

2.1 Dados de sntese ............................................................................................................... 56

2.2 Fluxos de sada .................................................................................................................. 60

2.3 Populao emigrada ......................................................................................................... 65

2.4 Nacionalidade ................................................................................................................... 69

3 Emigrao para os principais pases de destino, sries cronolgicas 2000-2017 .......... 77

3.1 Alemanha .......................................................................................................................... 78

3.1.1 Entradas de portugueses na Alemanha ................................................................ 78

3.1.2 Portugueses residentes na Alemanha .................................................................. 81

3.1.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Alemanha ............................... 84

3.2 Angola ............................................................................................................................... 87

3.2.1 Entradas de portugueses em Angola .................................................................... 87

3.2.2 Portugueses residentes em Angola ...................................................................... 90

3.2.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Angola ................................... 90

3.3 Austrlia ............................................................................................................................ 91

3.3.1 Entradas de portugueses na Austrlia .................................................................. 91


4 [380]

3.3.2 Portugueses residentes na Austrlia .................................................................... 94

3.3.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Austrlia ................................. 97

3.4 ustria ............................................................................................................................. 100

3.4.1 Entradas de portugueses na ustria ................................................................... 100

3.4.2 Portugueses residentes na ustria ..................................................................... 103

3.4.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na ustria .................................. 106

3.5 Blgica ............................................................................................................................. 109

3.5.1 Entradas de portugueses na Blgica ................................................................... 109

3.5.2 Portugueses residentes na Blgica ..................................................................... 112

3.5.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Blgica .................................. 115

3.6 Brasil ................................................................................................................................ 118

3.6.1 Entradas de portugueses no Brasil ..................................................................... 118

3.6.2 Portugueses residentes no Brasil ....................................................................... 121

3.6.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Brasil .................................... 124

3.7 Cabo Verde ...................................................................................................................... 125

3.7.1 Entradas de portugueses em Cabo Verde .......................................................... 125

3.7.2 Portugueses residentes em Cabo Verde ............................................................ 125

3.7.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde ......................... 128

3.8 Canad ............................................................................................................................ 129

3.8.1 Entradas de portugueses no Canad .................................................................. 129

3.8.2 Portugueses residentes no Canad .................................................................... 132

3.8.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Canad ................................. 135

3.9 Dinamarca ....................................................................................................................... 138

3.9.1 Entradas de portugueses na Dinamarca ............................................................. 138

3.9.2 Portugueses residentes na Dinamarca ............................................................... 141

3.9.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Dinamarca ............................ 144

3.10 Espanha ........................................................................................................................... 147

3.10.1 Entradas de portugueses em Espanha ............................................................... 147

3.10.2 Portugueses residentes em Espanha .................................................................. 150

3.10.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Espanha .............................. 153

3.11 Estados Unidos da Amrica............................................................................................. 156

3.11.1 Entradas de portugueses nos EUA...................................................................... 156

3.11.2 Portugueses residentes nos EUA ........................................................................ 159

3.11.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses nos EUA..................................... 162

3.12 Frana .............................................................................................................................. 165

3.12.1 Entradas de portugueses em Frana .................................................................. 165

3.12.2 Portugueses residentes em Frana .................................................................... 169


5 [380]

3.12.3 Aquisies de nacionalidade em Frana ............................................................. 172

3.13 Holanda (Pases Baixos) .................................................................................................. 175

3.13.1 Entradas de portugueses na Holanda ................................................................. 175

3.13.2 Portugueses residentes na Holanda ................................................................... 178

3.13.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Holanda ................................ 181

3.14 Irlanda ............................................................................................................................. 184

3.14.1 Entradas de portugueses na Irlanda ................................................................... 184

3.14.2 Portugueses residentes na Irlanda ..................................................................... 187

3.14.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Irlanda .................................. 190

3.15 Itlia ................................................................................................................................ 193

3.15.1 Entradas de portugueses em Itlia ..................................................................... 193

3.15.2 Portugueses residentes em Itlia ....................................................................... 196

3.15.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Itlia .................................... 199

3.16 Luxemburgo .................................................................................................................... 202

3.16.1 Entradas de portugueses no Luxemburgo .......................................................... 202

3.16.2 Portugueses residentes no Luxemburgo ............................................................ 205

3.16.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo ......................... 208

3.17 Macau (China) ................................................................................................................. 211

3.17.1 Entradas de portugueses em Macau (China) ..................................................... 211

3.17.2 Portugueses residentes em Macau (China) ........................................................ 214

3.17.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Macau (China) .................... 217

3.18 Moambique ................................................................................................................... 218

3.18.1 Entradas de portugueses em Moambique ....................................................... 218

3.18.2 Portugueses residentes em Moambique .......................................................... 221

3.18.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Moambique ...................... 221

3.19 Noruega........................................................................................................................... 222

3.19.1 Entradas de portugueses na Noruega ................................................................ 222

3.19.2 Portugueses residentes na Noruega................................................................... 225

3.19.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Noruega ............................... 228

3.20 Reino Unido..................................................................................................................... 231

3.20.1 Entradas de portugueses no Reino Unido .......................................................... 231

3.20.2 Portugueses residentes no Reino Unido ............................................................ 234

3.20.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Reino Unido ......................... 237

3.21 Sucia .............................................................................................................................. 240

3.21.1 Entradas de portugueses na Sucia .................................................................... 240

3.21.2 Portugueses residentes na Sucia ...................................................................... 243

3.21.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Sucia ................................... 246


6 [380]

3.22 Sua ................................................................................................................................ 249

3.22.1 Entradas de portugueses na Sua ...................................................................... 249

3.22.2 Portugueses residentes na Sua ........................................................................ 252

3.22.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Sua ..................................... 255

3.23 Venezuela ........................................................................................................................ 258

3.23.1 Entradas de portugueses na Venezuela ............................................................. 258

3.23.2 Portugueses residentes na Venezuela ................................................................ 258

3.23.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Venezuela ............................ 261

4 As remessas dos emigrantes 2017 ........................................................................... 262

4.1 Remessas recebidas ........................................................................................................ 263

5 LNGUA E CULTURA NO CAMES I.P. ...................................................................... 273

5.1.1 Para a internacionalizao da Lngua e da Cultura Portuguesa Objetivos e

resultados ........................................................................................................... 275

5.1.2 Programas, oramento e execuo .................................................................... 276

5.1.3 Macro eixos de ao na internacionalizao da Lngua e Cultura Portuguesas . 277

5.2 CONTEDOS, CREDITAO, CERTIFICAO E TECNOLOGIAS DA INFORMAO ........... 278

5.2.1 Contedos ........................................................................................................... 278

5.2.1.1 Referencial de Portugus Lngua Estrangeira (PLE) ............................................ 278

5.2.1.2 Mapeamento das relaes matriciais do pblico escolar com a lngua e cultura

portuguesas 279

5.2.1.3 Diferenciao dos pblicos escolares das disporas: adequao de metodologias

de ensino da lngua portuguesa ................................................................................................ 280

5.2.2 Creditao ........................................................................................................... 283

5.2.2.1 Incluso da lngua portuguesa nos sistemas de lnguas de entrada ao ensino

superior dos EUA, designado Scholastic Assessment Test ........................................................ 283

5.2.3 Certificao ......................................................................................................... 284

5.2.3.1 Certificao de proficincia PLE Pblico infanto-juvenil ................................ 284

5.2.3.2 Certificao de proficincia PLE Pblico adulto ............................................. 285

5.2.3.3 Certificao de proficincia PLH Pblico infanto-juvenil ............................... 285


7 [380]

Quadro Certificao PLH .................................................................................................. 286

5.3 LNGUA E CULTURA PORTUGUESAS Ensino / Formao, Investigao / Conhecimento

....................................................................................................................................... 289

5.3.1 Lngua Portuguesa Integrao curricular ....................................................... 289

5.3.2 Ensino e Formao ............................................................................................. 289

5.3.2.1 Ensino Bsico e Secundrio Portugus Lngua de Herana ........................ 293

5.4 INVESTIGAO E CONHECIMENTO ................................................................................. 296

5.4.1 Investigao ........................................................................................................ 296

5.4.2 Conhecimento .................................................................................................... 298

5.4.2.1 Repositrio Biblioteca Digital Cames ............................................................ 298

Objetos digitais publicados em 2017 ................................................................................ 299

5.5 AO CULTURAL EXTERNA ............................................................................................. 300

5.5.1 Parcerias e Plataformas internacionais .............................................................. 300

5.5.2 Contedos culturais para itinerncia.................................................................. 302

5.5.2.1 Exposies .......................................................................................................... 302

5.5.2.2 Livro de Cincia, Ensaio e Literatura ................................................................... 302

5.5.3 Celebraes ........................................................................................................ 303

5.5.3.1 Dia de Portugal, de Cames e das Comunidades Portuguesas .......................... 303

5.5.3.2 Dia da Lngua Portuguesa e Cultura da CPLP, 5 de maio .................................... 303

5.5.4 Cultura e Criatividade ......................................................................................... 303

5.5.4.1 Amrica do Norte ............................................................................................... 303

5.5.4.2 Europa ................................................................................................................. 304

5.5.5 Cultura e Desenvolvimento ................................................................................ 304

5.5.5.1 Espao CPLP ........................................................................................................ 304

5.5.5.2 Espao Ibero-Americano..................................................................................... 305

5.5.5.3 Espaos do Magrebe e Mdio Oriente ............................................................... 305

5.5.5.4 Espao da frica Subsariana ............................................................................... 305

5.5.5.5 Espao Asitico e Ocenia .................................................................................. 305


8 [380]

6 QUESTES SOCIAIS, CVICAS E JURDICAS ................................................................ 307

6.1 Detidos Portugueses no Estrangeiro ............................................................................... 308

6.2 DEPORTADOS/EXPULSOS ................................................................................................ 310

6.2.1 Enquadramento .................................................................................................. 310

6.2.2 Dados estatsticos ............................................................................................... 310

Distribuio expulsos/deportados da EUROPA e Resto do mundo, 2017 ................................ 311

6.2.2.1 Europa ................................................................................................................. 311

6.2.2.2 Reino Unido ........................................................................................................ 312

6.2.2.3 Resto do mundo ................................................................................................. 313

6.2.2.4 Estados Unidos da Amrica ................................................................................ 314

6.2.3 Canad ................................................................................................................ 317

6.3 Repatriaes ................................................................................................................... 320

6.4 APOIOS SOCIAIS (ASIC-CP/ASEC-CP) ............................................................................... 322

6.4.1 Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas - ASIC-CP ... 322

6.4.2 Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas - ASEC-CP

............................................................................................................................ 323

6.5 Apoios sociais e sanitrios - Dados estatsticos .............................................................. 325

6.6 Luso-Eleitos ..................................................................................................................... 326

Fonte: DGACCP/EMI ........................................................................................................ 327

6.7 Recenseamento Eleitoral ................................................................................................ 328

7 APOIO AO ASSOCIATIVISMO ................................................................................... 330

8 QUESTES LABORAIS CAMPANHA TRABALHAR NO ESTRANGEIRO ..................... 339

8.1 Enquadramento .............................................................................................................. 340

8.2 Atividades desenvolvidas pela DGACCP/EMI .................................................................. 340

8.2.1 Atendimentos efetuados pela DGACCP/EMI ...................................................... 341


9 [380]

8.3 Sadas de portugueses para o estrangeiro ...................................................................... 343

8.4 Explorao laboral/incumprimento contratual .............................................................. 345

9 Conselho das Comunidades Portuguesas -CCP ......................................................... 347

10 ESTRUTURAS DE APOIO DA DGACCP ....................................................................... 349

10.1 Portal das Comunidades Portuguesas ............................................................................ 350

10.2 Gabinete de Emergncia Consular (GEC) ........................................................................ 351

10.2.1 OCORRNCIAS EXTRAORDINRIAS - CASOS DE EMERGNCIA CONSULAR ........ 351

10.3 Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) ........................................................................ 359

10.4 Gabinete de Apoio ao Investidor da Dispora (GAID) .................................................... 360

10.5 A REDE CONSULAR .......................................................................................................... 361

10.5.1 Uma viso global da rede consular ..................................................................... 361

10.5.2 Permanncias Consulares ................................................................................... 362

10.5.3 Receita Consular ................................................................................................. 363

Metadata ................................................................................................................................... 365

Referncias bibliogrficas ......................................................................................................... 377

Sitografia ................................................................................................................................... 379


10 [380]

NDICE DE QUADROS

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2017 ou ltimo ano disponvel ..................... 35

Quadro 1.2 Indicadores migratrios de contexto, 2017 ou ltimo ano disponvel ............. 36

Quadro 1.3 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2017 .............. 40

Quadro 1.4 Estimativa do nmero total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2017 ................... 42

Quadro 1.5 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

indicadores sociodemogrficos, 2000/01 e 2010/11 ........................................ 44

Quadro 1.6 Comparao internacional: nmero de emigrantes (stock), principais

pases de origem, 2017 ...................................................................................... 49

Quadro 1.7 Comparao internacional: taxa de emigrao (stock), principais pases

de origem, 2017 ................................................................................................. 51

Quadro 1.8 Comparao internacional: taxas de emigrao e de imigrao nos

pases da UE, 2017 ............................................................................................. 53

Quadro 2.1 Principais indicadores da emigrao portuguesa, 2017 ou ltimo ano

disponvel........................................................................................................... 57

Quadro 2.2 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,

2017 ou ltimo ano disponvel .......................................................................... 62

Quadro 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de

destino da emigrao, 2017 ou ltimo ano disponvel ..................................... 66

Quadro 2.4 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,

principais pases de destino da emigrao, 2017 ou ltimo ano

disponvel........................................................................................................... 71

Quadro 2.5 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

pases de destino da emigrao, 2017 ou ltimo ano disponvel ..................... 73

Quadro 2.6 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

pases de destino da emigrao, 2017 .............................................................. 75

Quadro 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2017 ......................................... 79

Quadro 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2017 ............................. 82

Quadro 3.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2017 .......................................................................................................... 85

Quadro 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2000-2017 ............................................. 88

Quadro 3.5 Entradas de portugueses na Austrlia, 2000-2017 ........................................... 92

Quadro 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrlia, 2000-2017 ............................... 95


11 [380]

Quadro 3.7 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Austrlia,

2000-2017 .......................................................................................................... 98

Quadro 3.8 Entradas de portugueses na ustria, 2000-2017 ............................................ 101

Quadro 3.9 Nascidos em Portugal residentes na ustria, 2000-2017 ................................ 104

Quadro 3.10 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na ustria,

2000-2017 ........................................................................................................ 107

Quadro 3.11 Entradas de portugueses na Blgica, 2000-2017 ............................................ 110

Quadro 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Blgica, 2000-2017 ................................ 113

Quadro 3.13 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Blgica,

2000-2017 ........................................................................................................ 116

Quadro 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2000-2017 ............................................... 119

Quadro 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000-2017 .................................. 122

Quadro 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000-2017 ....................... 126

Quadro 3.17 Entradas de portugueses no Canad, 2000-2017............................................ 130

Quadro 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canad, 2000-2017 ............................... 133

Quadro 3.19 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no Canad,

2000-2017 ........................................................................................................ 136

Quadro 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2017 ...................................... 139

Quadro 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2017 .......................... 142

Quadro 3.22 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2017 ........................................................................................................ 145

Quadro 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2017 ......................................... 148

Quadro 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2017 ............................ 151

Quadro 3.25 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2017 ........................................................................................................ 154

Quadro 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2017 ............................................... 157

Quadro 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2017................................... 160

Quadro 3.28 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA,

2000-2017 ....................................................................................................... 163

Quadro 3.29 Entradas de portugueses em Frana, 2000-2017 ............................................ 167

Quadro 3.30 Nascidos em Portugal residentes em Frana, 2000-2017 ............................... 170

Quadro 3.31 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Frana,

2000-2017 ........................................................................................................ 173

Quadro 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2017 .......................................... 176

Quadro 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2017 .............................. 179

Quadro 3.34 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2017 ........................................................................................................ 182


12 [380]

Quadro 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2000-2017 ............................................ 185

Quadro 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2000-2017 ................................ 188

Quadro 3.37 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda,

2000-2017 ........................................................................................................ 191

Quadro 3.38 Entradas de portugueses em Itlia, 2000-2017 ............................................... 194

Quadro 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itlia, 2000-2017 .................................. 197

Quadro 3.40 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Itlia, 2000-

2017 ................................................................................................................. 200

Quadro 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2017 ................................... 203

Quadro 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2000-2017 ....................... 206

Quadro 3.43 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no

Luxemburgo, 2000-2017.................................................................................. 209

Quadro 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2000-2017 ............................... 212

Quadro 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2000-2017 .................. 215

Quadro 3.46 Entradas de portugueses em Moambique, 2000-2017 ................................. 219

Quadro 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2000-2017 .......................................... 223

Quadro 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2017 ............................. 226

Quadro 3.49 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2017 ........................................................................................................ 229

Quadro 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2017 .................................... 232

Quadro 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2017 ....................... 235

Quadro 3.52 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2017 ........................................................................................................ 238

Quadro 3.53 Entradas de portugueses na Sucia, 2000-2017 ............................................. 241

Quadro 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Sucia, 2000-2017 ................................. 244

Quadro 3.55 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Sucia,

2000-2017 ........................................................................................................ 247

Quadro 3.56 Entradas de portugueses na Sua, 2000-2017 ............................................... 250

Quadro 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Sua, 2000-2017 ................................... 253

Quadro 3.58 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Sua, 2000-

2017 ................................................................................................................. 256

Quadro 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2000-2017 .......................... 259

Quadro 4.1 Remessas recebidas em Portugal por pas de origem das transferncias,

milhares de euros, 2017 .................................................................................. 264

Quadro 4.2 Remessas recebidas em Portugal, principais pases de origem das

transferncias, 2017 ........................................................................................ 264


13 [380]

Quadro 4.3 Comparao entre a evoluo das remessas recebidas em Portugal e a

evoluo do PIB, 1996-2017 ............................................................................ 265

Quadro 4.4 Evoluo das remessas recebidas em Portugal, principais pases de

origem das transferncias, 2002-2017 ............................................................ 267

Quadro 4.5 Remessas mundiais de emigrantes, principais pases de destino das

transferncias, valor em milhares de dlares e em percentagem do PIB,

2017 ................................................................................................................. 267

Quadro 4.6 Evoluo das remessas - UE (2007 a 2017) .268

Quadro 4.7 Ranking 20 a nvel mundial..269

Quadro 4.8 Ranking - outros pases..271


14 [380]

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1.1 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2017 .............. 41

Grfico 1.2 Estimativa do nmero total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2017 ................... 43

Grfico 1.3 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

por grupo etrio, 2000/01 e 2010/11 ............................................................... 45

Grfico 1.4 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

por grau de instruo, 2000/01 e 2010/11 ....................................................... 46

Grfico 1.5 Comparao internacional: nmero de emigrantes (stock), principais

pases de origem, 2017 ...................................................................................... 50

Grfico 1.6 Comparao internacional: taxa de emigrao (stock), principais pases

de origem, 2017 ................................................................................................. 52

Grfico 1.7 Comparao internacional: taxas de emigrao e de imigrao nos

pases da UE, 2017 ............................................................................................. 54

Grfico 2.1 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,


Grfico 2.2 Entradas de portugueses em percentagem das entradas de estrangeiros,


disponvel........................................................................................................... 64

Grfico 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de


Grfico 2.4 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro em percentagem da

populao nascida no estrangeiro, principais pases de destino da

emigrao, 2017 ou ltimo ano disponvel ....................................................... 68

Grfico 2.5 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,


disponvel........................................................................................................... 72

Grfico 2.6 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

pases de destino, 2017 ou ltimo ano disponvel ............................................ 74

Grfico 2.7 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

pases de destino da emigrao, 2017 .............................................................. 76

Grfico 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2017 ......................................... 80

Grfico 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2017 ............................. 83


15 [380]

Grfico 3.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2017 .......................................................................................................... 86

Grfico 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2013-2017 ............................................. 89

Grfico 3.5 Entradas de portugueses na Austrlia, 2004-2017 ........................................... 93

Grfico 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrlia, 2000-2016 ............................... 96

Grfico 3.7 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Austrlia,

2005-2016 .......................................................................................................... 99

Grfico 3.8 Entradas de portugueses na ustria, 2002-2017 ............................................ 102

Grfico 3.9 Nascidos em Portugal residentes na ustria, 2002-2017 ................................ 105

Grfico 3.10 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na ustria,

2000-2017 ........................................................................................................ 108

Grfico 3.11 Entradas de portugueses na Blgica, 2000-2016 ............................................ 111

Grfico 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Blgica, 2001-2017 ................................ 114

Grfico 3.13 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Blgica,

2000-2016 ........................................................................................................ 117

Grfico 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2004-2015 ............................................... 120

Grfico 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000 e 2010................................ 123

Grfico 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000, 2010 e 2013........... 127

Grfico 3.17 Entradas de portugueses no Canad, 2000-2016............................................ 131

Grfico 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canad, 2001, 2006, 2011 e 2016 ........ 134

Grfico 3.19 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no Canad,

2000-2016 ........................................................................................................ 137

Grfico 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2017 ...................................... 140

Grfico 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2017 .......................... 143

Grfico 3.22 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2017 ........................................................................................................ 146

Grfico 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2017 ......................................... 149

Grfico 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2017 ............................ 152

Grfico 3.25 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2017 ........................................................................................................ 155

Grfico 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2016 ............................................... 158

Grfico 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2016................................... 161

Grfico 3.28 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-

2016 ................................................................................................................. 164

Grfico 3.29 Entradas de portugueses em Frana, 2012-2014 ............................................ 168

Grfico 3.30 Nascidos em Portugal residentes em Frana, 2005-2015 ............................... 171


16 [380]

Grfico 3.31 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Frana,

2000-2016 ........................................................................................................ 174

Grfico 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2017 .......................................... 177

Grfico 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2017 .............................. 180

Grfico 3.34 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2017 ........................................................................................................ 183

Grfico 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2006-2015 ............................................ 186

Grfico 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2002, 2006, 2011, 2013 e

2016 ................................................................................................................. 189

Grfico 3.37 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda,

2005-2016 ........................................................................................................ 192

Grfico 3.38 Entradas de portugueses em Itlia, 2002-2016 ............................................... 195

Grfico 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itlia, 2008-2016 .................................. 198

Grfico 3.40 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes em Itlia, 2008-

2016 ................................................................................................................. 201

Grfico 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2017 ................................... 204

Grfico 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2001, 2011 e 2017 .......... 207

Grfico 3.43 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no

Luxemburgo, 2000-2017.................................................................................. 210

Grfico 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2007-2017 ............................... 213

Grfico 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2001, 2006, 2011 e

2016 ................................................................................................................. 216

Grfico 3.46 Entradas de portugueses em Moambique, 2011-2016 ................................. 220

Grfico 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2001-2017 .......................................... 224

Grfico 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2017 ............................. 227

Grfico 3.49 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2017 ........................................................................................................ 230

Grfico 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2017 .................................... 233

Grfico 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2017 ....................... 236

Grfico 3.52 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2017 ........................................................................................................ 239

Grfico 3.53 Entradas de portugueses na Sucia, 2000-2017 ............................................. 242

Grfico 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Sucia, 2000-2017 ................................. 245

Grfico 3.55 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Sucia,

2000-2017 ........................................................................................................ 248

Grfico 3.56 Entradas de portugueses na Sua, 2000-2017 ............................................... 251

Grfico 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Sua, 2000-2017 ................................... 254


17 [380]

Grfico 3.58 Aquisies de nacionalidade por portugueses residentes na Sua, 2000-

2017 ................................................................................................................. 257

Grfico 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2001 e 2011 ........................ 260


18 [380]

NDICE DE MAPAS

Mapa 2.1 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,


Mapa 2.2 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de



19 [380]

NOTA TCNICA SOBRE OS CAPTULOS 1 A 3

Ano de referncia

Nos captulos 1 a 3 analisam-se dados e estimativas referentes a 2017, ou ltimo ano

disponvel. Em regra, esses dados foram ficando disponveis ao longo de 2018, embora haja

pases de destino para os quais essa disponibilidade s se concretizar em 2019 ou depois de

28 de setembro do corrente ano, data final de atualizao dos valores agora divulgados

e analisados. Por isso, ao longo deste relatrio sempre devidamente assinalado o ano de

referncia de cada valor usado.

Dados sobre os fluxos de sada de Portugal (fluxos de emigrao)

Devido ao direito de sada do pas de residncia, em regra no h registos administrativos de

sadas (emigrao) mas apenas de entradas (imigrao). Estimar e caracterizar a emigrao de

um pas requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanncia dos emigrantes

nos pases de destino. Os dados que o Observatrio da Emigrao recolhe, divulga e analisa

so pois os dados que obtm junto das instituies responsveis pelas estatsticas da

imigrao nos pases de destino da emigrao portuguesa. Os dados sobre entradas, muitas

vezes classificados como estatsticas espelho quando usados para medir a emigrao, no

correspondem perfeitamente aos dados sobre sadas, pois incluem ainda a re-emigrao a

partir de pases de destino anteriores. Constituem, no entanto, a melhor proxy disponvel para

medir a emigrao em termos de fluxo.

Dados sobre a populao residente no estrangeiro (stock de emigrantes)

Os censos so normalmente decenais, em alguns casos quinquenais, e constituem o mtodo

mais fivel para contar uma populao porque incidem sobre o universo dos residentes e

presentes num pas e no sobre uma amostra destes. Os valores anuais sobre o nmero de

imigrantes residentes num dado pas so, geralmente, ou estimativas demogrficas calculadas

com base nos dados sobre o movimento da populao, ou estimativas obtidas atravs de

inquritos amostrais. Para quase todos os pases, os ltimos censos realizados foram os de

2000/01 e os de 2010/11. Assim, os valores disponveis entre 2000/01 e 2010/11, ou depois


20 [380]

desta data so, em regra, estimativas. Nem todos os pases estimam anualmente dados sobre

a populao emigrada por pas de nascimento, pelo que, nesses casos, os nicos dados fiveis

disponveis sobre o stock de emigrados so os dados do ltimo censo.

Notao

Usa-se, neste relatrio, a notao anglo-saxnica dos nmeros. Desta forma, os milhares so

separados por vrgulas (##,###,###) e as casas decimais por pontos (##.#). Facilita-se, deste

modo, a consulta internacional do relatrio e evitam-se incongruncias com as fontes

estatsticas mais utilizadas neste domnio.

Nos quadros, os dados no disponveis esto assinalados com o uso de dois pontos

consecutivos (..).

Siglas

EFTA European Free Trade Association (Associao Europeia de Comrcio Livre)

UE Unio Europeia

OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico

PALOP Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa

Cdigos ISO dos pases

AGO Angola

AUS Austrlia

AUT ustria

BEL Blgica

BRA Brasil

CAN Canad

CPV Cabo Verde

CHE Sua

DEU Alemanha

DNK Dinamarca

ESP Espanha


21 [380]

FRA Frana

GBR Reino Unido

IRL Irlanda

ITA Itlia

LUX Luxemburgo

MAC Macau (China)

MOZ Moambique

NLD Holanda (Pases Baixos)

NOR Noruega

SWE Sucia

USA Estados Unidos da Amrica

VEN Venezuela

Definies bsicas

Aquisio de nacionalidade: ato pelo qual algum com o estatuto de estrangeiro adquire a

nacionalidade do pas em que reside, por naturalizao ou outra modalidade (como, por

exemplo, por efeito do casamento com um nacional do pas em que est emigrado).

Emigrante: o indivduo que nasceu num pas e foi viver para um outro por um perodo de, pelo

menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de, pelo menos, doze meses (de acordo

com as Naes Unidas). O indicador mais frequentemente usado para mediar a

emigrao o da naturalidade, considerando-se emigrante quem reside num pas

diferente daquele em que nasceu. Assim, sero emigrantes portugueses os residentes

num pas estrangeiro que nasceram em Portugal.

Entradas (emigrao/imigrao): portugueses que foram viver para um pas estrangeiro e

trabalharam ou viveram a por um perodo de, pelo menos, doze meses, ou que se

espera vir a ser de, pelo menos, doze meses, sendo contabilizado o ano em que

chegaram (se continuarem a residir deixam de ser classificados como entrada e, no

ano seguinte, passam a residentes). Nas estatsticas, este conceito corresponde ao

fluxo de entrada (inflow). No presente relatrio, corresponde aos portugueses que

saram (emigrao, outflow) e deram entrada num pas estrangeiro, passando a a ser

considerados imigrantes.

Nacionais residentes no estrangeiro: cidados de um pas a residir noutro pas com o estatuto

de estrangeiro, independentemente de terem ou no nascido no pas da sua

nacionalidade de origem.


22 [380]

Remessas de emigrantes: transferncias correntes efetuadas por emigrantes quando so

considerados residentes da economia onde trabalham. Podem ser medidas em termos

nominais, na moeda do pas de destino, ou em funo do seu peso econmico, em

percentagem do PIB do pas de destino.

Residentes no estrangeiro ou emigrados: os nascidos num pas que residem num pas

estrangeiro por um perodo de, pelo menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de,

pelo menos, doze meses, independentemente de quando a chegaram. Nas estatsticas

este conceito corresponde ao stock por pas de nascimento, ou populao emigrada.

Referncias: para um glossrio mais completo sobre o tema das migraes, ver, por exemplo,

o Glossrio de Migrao e Asilo da Comisso Europeia publicado pela Rede Europeia das

Migraes [LINK]. Para um manual prtico muito til sobre as questes metodolgicas e

tcnicas envolvidas na recolha e tratamento das estatsticas sobre as migraes internacionais,

ver United Nations Economic Commission for Europe (2011) [LINK]. Para uma sistematizao

dos indicadores e definies usadas neste Relatrio, ver ainda a seco sobre dados no stio

eletrnico do Observatrio [LINK].
http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/networks/european_migration_network/glossary/index_a_en.htmhttp://www.unece.org/index.php?id=27236http://observatorioemigracao.pt/np4/Dados/


23 [380]

ENQUADRAMENTO E FONTES

A Resoluo da Assembleia da Repblica n. 84/2013 estabelece a obrigatoriedade de

elaborao e apresentao de um relatrio anual sobre emigrao, do qual conste informao

relativa ao nmero de cidados que saem do pas, os pases de destino dos emigrantes

portugueses, a caracterizao socioeconmica, designadamente escolar e acadmica, e

geogrfica dos emigrantes portugueses, a identificao e a caracterizao das estruturas e das

respostas consulares de apoio aos emigrantes em cada um dos pases de destino, a

identificao e a caracterizao das estruturas formais e informais de apoio aos emigrantes em

cada um dos pases de destino, assim como a situao laboral, social e econmica em que se

encontram os emigrantes portugueses.

A estrutura seguida para a elaborao do Relatrio de Emigrao de 2017, teve por base a

informao solicitada na referida Resoluo, complementada com informao que decorre da

atividade da Direo Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

(DGACCP), que tem por misso assegurar a efetividade e a continuidade da ao do Ministrio

dos Negcios Estrangeiros (MNE) nos domnios da atividade consular desenvolvida nos

servios perifricos externos e da realizao da proteo consular, bem como na coordenao

e execuo da poltica de apoio emigrao e s comunidades portuguesas no estrangeiro. O

Cames Instituto da Cooperao e da Lngua (CICL) participa tambm, no mbito das suas

atribuies, designadamente na vertente do Ensino do Portugus no Estrangeiro e na vertente

da promoo da cultura Portuguesa.

A elaborao do presente Relatrio de Emigrao teve por base dados da DGACCP, da rede

externa do MNE e de outras fontes pblicas e privadas, nacionais e internacionais,

devidamente identificadas no presente documento.

Por ltimo, o relatrio contm ainda informao trabalhada pelo Observatrio da Emigrao,

um centro de investigao do ISCTE-Instituto Universitrio de Lisboa, que expe luz da

cincia o fenmeno migratrio portugus.


24 [380]

NOTA INTRODUTRIA

Este Relatrio reflete, semelhana de anos transatos, o trabalho efetuado em prol das nossas

Comunidades e do Ensino da Lngua Portuguesa, durante o ano de 2017, pela Direo-Geral

dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e pelo Cames Instituto

da Cooperao e da Lngua, I. P. do Ministrio dos Negcios Estrangeiros mas tambm os

estudos realizados pelo Observatrio da Emigrao, do ISCTE-Instituto Universitrio de Lisboa,

que realizou o levantamento dos dados estatsticos referentes emigrao portuguesa no ano

de 2017. Do ponto de vista formal, o Relatrio da Emigrao d cumprimento ao previsto na

Resoluo da Assembleia da Repblica n. 84/2013, de 20 de junho, que estabelece a

obrigatoriedade de elaborao e apresentao de um relatrio anual sobre emigrao.

Nesta nota inicial, no posso deixar de transmitir uma palavra de particular agradecimento ao

Embaixador Jlio Vilela, Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades

Portuguesas e ao Presidente do Conselho Diretivo do Cames Instituto da Cooperao e da

Lngua, I. P., Embaixador Lus Faro Ramos. Este reconhecimento , naturalmente, extensivo a

todos aqueles que dedicaram o seu tempo a trabalhar pelos e para os Portugueses, onde quer

que estes se encontram, em mais de 170 pases espalhados pelo Mundo. Este esforo, global e

coordenado, tambm empreendido pelos Servios da Secretria-Geral, do Departamento

Geral de Administrao, do Instituto Diplomtico e por toda a equipa do Ministrio dos

Negcios Estrangeiros.

Aproximando-se a data do arranque das comemoraes do V Centenrio da Viagem de

Circum-Navegao de Ferno de Magalhes (2019-2022), momento em que a partida de um

portugus do seu pas tornou o Mundo verdadeiramente global, e sendo este o ano em que o

portugus Antnio Vitorino foi eleito como novo Diretor-Geral da Organizao Internacional

das Migraes (OIM), as matrias relacionadas com as migraes esto, cada vez mais, no

centro das anlises internacionais e das discusses internas. Importa, por isso, conhecer bem

os dados e os factos.

O presente Relatrio constitui um documento estatstico e analtico da nossa Emigrao

durante o ano de 2017, procurando, sempre que possvel, identificar tendncias, assinalar

padres e trazer pistas para cenrios futuros. A DGACCP, com um trabalho dirio assente na

forma cuidada e humana como zela pela execuo da poltica de apoio emigrao e s

Comunidades Portuguesas, traz ao Relatrio um contributo valioso, reforado pelo seu


25 [380]

profundo conhecimento da realidade; complementado, no caso presente, pelo

profissionalismo e rigor do Observatrio da Emigrao, do ISCTE-Instituto Universitrio de

Lisboa, a quem agradeo na pessoa do Professor Doutor Rui Pena Pires e sua equipa.

Como sabido, no sendo de mais reforar essa ideia, o trabalho desenvolvido nesta rea

um trabalho colaborativo, em rede, com a participao de diversas instituies do Estado e

aqui merece especial ateno toda a nossa rede diplomtica e consular, com as Regies

Autnomas dos Aores e da Madeira, com as Autarquias e com Associaes, em particular as

dos Portugueses residentes no estrangeiro, pelo seu contnuo e importante trabalho de

proximidade no acompanhamento dos nossos cidados.

Merecem tambm uma justa referncia os Deputados Assembleia da Repblica eleitos pelos

crculos da emigrao que exerceram funes durante o ano de 2017, cuja voz ativa e trabalho

em prol das Comunidades Portuguesas quero aqui destacar.

Bem haja.

O Secretrio de Estado das Comunidades Portuguesas

Jos Lus Carneiro


26 [380]

1 EMIGRAO TOTAL E INDICADORES DE ENQUADRAMENTO


27 [380]

1.1 DESTAQUES

01. A emigrao portuguesa continua numa tendncia de descida sustentada. Com os dados

disponveis a 28 de setembro deste ano, a emigrao permanente ter atingido, em 2017, um

valor da ordem das 90 mil sadas. Problemas tcnicos com as estatsticas de entradas de

migrantes em alguns dos principais pases de destino da emigrao portuguesa,

nomeadamente em Frana e na Alemanha, podero, quando resolvidos, traduzir-se numa

ligeira correo dos valores da emigrao desde 2015, com uma eventual reviso em alta dos

valores de 2015 e 2016, e em baixa do valor agora estimado para 2017. A descida observada

est fortemente correlacionada com a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano

da criao de emprego,1 bem como com a reduo da atrao de pases de destino como o

Reino Unido, devido ao efeito Brexit, e Angola, devido crise econmica desencadeada com a

desvalorizao dos preos do petrleo. No curto prazo, a primeira poder agravar-se e a

segunda estabilizar ou mesmo recuperar. De qualquer forma, e a no ser que problemas deste

tipo nos principais destinos se multipliquem ou acentuem bruscamente, dever manter-se a

tendncia para uma reduo da emigrao mais lenta do que a subida registada nos anos mais

agudos da crise, bem como para uma posterior estabilizao em patamar superior ao do

perodo pr-crise. Como j se referia no Relatrio de 2016, criaram-se ou ampliaram-se, no

perodo mais forte da crise, redes migratrias ligando Portugal a vrios pases de destino. Ora,

uma vez estabelecidas, estas redes permitem que o processo de migrao se torne

autossustentado e impermevel a alteraes de curto prazo nos incentivos econmicos

(Portes, 1999: 27).

02. Analisando a evoluo das entradas de portugueses nos principais pases de destino em

2017, assinale-se no s a continuao como a importante acentuao da retrao da

emigrao para o Reino Unido, ainda, no entanto, o principal destino da emigrao

portuguesa, a uma muito grande distncia dos outros destinos mais relevantes: de 2016 para

2017, o nmero de entradas de portugueses naquele pas teve uma quebra de 26%, cinco

vezes superior ocorrida no ano anterior (5%). Evoluo semelhante tiveram os fluxos

migratrios para o Reino Unido com origem em Espanha, Frana e Itlia, convergncia que s

pode ser explicada por mudanas no destino, no caso os efeitos de insegurana introduzidos

pelo Brexit.2 Com a mesma amplitude relativa, mas com valores absolutos inferiores,

destaque-se ainda a reduo da emigrao para Angola, com uma queda de 24% entre 2016 e

1 Sobre as relaes entre emigrao, imigrao e taxas de emprego e desemprego, no caso portugus, ver Pires,

Pereira e Azevedo (2018).

2 Sobre este efeito Brexit ver Vidigal e Pires (2018).


28 [380]

2017 (ainda assim, apenas metade da queda observada no ano anterior). Pelo quarto ano

consecutivo manteve-se a tendncia de diminuio da emigrao para a Sua (-9%), ainda que

menos acentuada do que em anos anteriores, bem como, num patamar muito mais baixo de

valores absolutos, para a Austrlia e Noruega. Em contraciclo com a tendncia geral de descida

destaca-se a emigrao para Espanha, a crescer sustentadamente desde 2014: entre 2016 e

2017 aumentou 18%, depois de no ano anterior j ter crescido 15%. Tendncias de

crescimento menos acentuadas e envolvendo valores absolutos muito baixos foram tambm

observadas na emigrao para os EUA, Islndia e Sucia. Devido a alteraes e correes nas

estatsticas alems e francesas neste momento difcil medir com rigor a evoluo recente da

emigrao para dois dos principais destinos da emigrao portuguesa, que no entanto dever

estar em franca reduo no caso francs.

03. Embora em 2017 a emigrao portuguesa para o Reino Unido represente apenas dois

teros do valor a que chegou em 2015, este pas continua a ser o destino para onde emigram

mais portugueses: 23 mil em 2017. Seguem-se, como principais destinos dos fluxos, com

valores em torno das dez mil entradas de portugueses, a Alemanha, Frana, Sua e Espanha.

Fora da Europa, os principais pases de destino da emigrao portuguesa integram o espao

da CPLP: Angola (3 mil, em 2017), Moambique (mil, em 2016) e Brasil (mil em 2015).

Analisando estes fluxos a partir do seu impacto no destino, verifica-se que os portugueses,

tal como registado no ano anterior, continuam a representar uma parte importante das

novas entradas no Luxemburgo (14% em 2017), em Macau (6.5% em 2017) e na Sua (6.3%

em 2017). Em 2017, os portugueses foram a segunda nacionalidade mais representada entre

os novos emigrantes entrados no Luxemburgo, a quarta na Sua e em Frana (valores de

2016), e a stima no Reino Unido.

04. Em termos de stock, e de acordo com as novas estimativas das Naes Unidas relativas a

31 de dezembro de 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o pas da Unio

Europeia com mais emigrantes em proporo da populao residente (considerando apenas os

pases com mais de um milho de habitantes). De acordo com aquelas estimativas, o nmero

de emigrantes nascidos em Portugal era um pouco inferior aos dois milhes e trezentos mil,

valor ligeiramente menor do que o estimado pela mesma fonte em 2015. A diferena no se

traduziu, no entanto, no valor da taxa de emigrao, continuando a viver fora do pas cerca de

22% dos portugueses. Reforaram-se, no entanto, quer a tendncia para uma maior

concentrao da emigrao na Europa, quer para uma acentuada perda de importncia

relativa dos pases americanos como destino alternativo. Em contrapartida, cresceu a

proporo de emigrantes portugueses estabelecidos em frica (ainda que se mantenha

minoritria). Refletindo o efeito acumulado desta reorientao dos fluxos e da sua


29 [380]

intensificao nas ltimas dcadas, a percentagem de portugueses a viver na Europa passou de

53%, em 1990, para 62%, em 2015, e 66%, em 2017, de acordo com as estimativas das Naes

Unidas j referidas.3

05. A Frana continua a ser o pas do mundo onde vive um maior nmero de emigrantes

nascidos em Portugal: mais de 615 mil em 2014, ltimo ano para o qual h informao oficial

disponvel. Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, por

ordem decrescente, a Sua (220 mil em 2017), os EUA (148 mil em 2014), o Canad (143 mil

em 2016), o Reino Unido (139 mil, em 2017), o Brasil (138 mil, em 2010) e a Alemanha (123

mil, em 2017) e a Espanha (100 mil, em 2016). Na Sua, o valor do stock de portugueses

diminuiu pela primeira vez desde 2000, ainda que ligeiramente (-1%).4 Em Espanha, a retoma

da emigrao continua a no ser suficiente para compensar o nmero anual de sadas por

retorno ou re-emigrao que se seguiu crise de 2008, embora, entre 2016 e 2017, a

diminuio relativa do nmero de portugueses que a viviam se tivesse ficado pelos -3.8%, a

menor reduo observada desde 2013.

06. No h dados novos sobre a composio sociodemogrfica da populao portuguesa

emigrada. Como j foi assinalado em relatrios anteriores, e de acordo com os dados

disponveis para o conjunto dos pases da OCDE, relativos aos censos de 2000/01 e 2010/11, a

populao portuguesa emigrada encontra-se em envelhecimento e continua a ser

maioritariamente composta por ativos pouco qualificados, quando caracterizada em termos

globais, j que existem diferenas significativas por pas. A tendncia para o envelhecimento

resulta do facto de o recente crescimento da emigrao ser ainda insuficiente para compensar

a reduo dos fluxos de sadas de Portugal verificada entre 1974 e finais do sculo XX. Em

consequncia, o grupo etrio dos portugueses emigrados com mais de 64 anos passou,

naqueles pases, de 9% para 17%, entre 2001 e 2011. A par com o predomnio de ativos com

baixas e muito baixas qualificaes escolares, observa-se tambm um crescimento significativo

da proporo dos mais qualificados: a percentagem de portugueses emigrados com formao

superior a residir nos pases da OCDE praticamente duplicou, passando de 6% para 11%, entre

2001 e 2011, aumento que acompanhou o crescimento do nmero de ativos com formao

superior na populao portuguesa a residir no pas. Nos ltimos anos, porm, com o maior

3 United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Trends in International Migrant Stock: Migrants by

Destination and Origin, 2017.

4 O valor do stock de emigrantes portugueses na Sua em 2016, divulgado no Relatrio de 2017 do Observatrio da

Emigrao (216 mil), foi posteriormente corrigido pelas autoridades estatsticas daquele pas e fixado em mais de

223 mil. Assim, ter sido em 2017 e no em 2016 que se iniciou a diminuio do nmero de emigrantes nascidos em

Portugal e residir na Sua.


30 [380]

peso da emigrao para o Reino Unido, provvel que o ritmo de qualificao da populao

emigrada tenha superado j o da populao portuguesa residente no pas.

07. Entre 2016 e 2017, o valor nominal das remessas recebidas em Portugal cresceu cerca de

6%, sendo ligeiramente superior a 3,5 mil milhes de euros. No entanto, devido ao

crescimento econmico verificado em Portugal no mesmo perodo, o valor das remessas em

percentagem do PIB manteve-se em 1.8%. Por pases, o maior crescimento absoluto foi o das

remessas recebidas da Sua (cerca de +100 milhes de euros) e o maior crescimento relativo o

das remessas recebidas do Reino Unido (+23%) e de Angola (+19%). O maior decrscimo, tanto

em termos absolutos como relativos, foi o das remessas recebidas de Espanha (-25 milhes de

euros, uma reduo de 18% em relao a 2016). Em termos comparados, o peso das remessas

no PIB tem, em Portugal, um valor situado num patamar comum ao das economias mais

desenvolvidas ou de maior porte, num indicador que variava, em 2017, entre os 34%, em

Tonga, e menos de 0.1%, nos EUA.


31 [380]

1.2 DADOS SOBRE A EMIGRAO PORTUGUESA (EUROSTAT)

Desde sempre a emigrao tem desempenhado um papel importante e decisivo na estrutura

demogrfica e no tecido econmico e social do pas. O fenmeno migratrio complexo e por

isso de difcil anlise. Os dados recolhidos seguem no essencial as recentes estatsticas

constantes do Eurostat e do Instituto Nacional de Estatstica (INE).

Segundo os dados mais recentes do INE saram do pas, em 2017, 81.051 emigrantes. A

informao disponvel mostra que a emigrao portuguesa tem vindo a diminuir desde 2016,

depois de ter atingido o pico em 2013 e 2014 quando saram de Portugal mais de 120 mil

portugueses.

Em 2017, verifica-se um abrandamento do decrscimo populacional que se deve passagem

do saldo migratrio para valores positivos (+ 4 886) aps seis anos de crescimento migratrio

negativo. Este saldo migratrio positivo consequncia da emigrao (31.753 emigrantes face

a 38.273 estimados para 2016) e do aumento da imigrao permanentes (36.639 imigrantes

contra 29.925 em 2016). O INE refere, ainda, que o nmero estimado de emigrantes

temporrios continua a ser superior ao de emigrantes permanentes, situando-se nos 49.298, o

que expressa um decrscimo de 16,3% face ao valor de 2016 (58 878).

De acordo com os dados apresentados pelo Eurostat, em 2017, 3,8% dos cidados da Unio

Europeia (UE) com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos residiam num outro Estado

Membro. O estudo mostra que 13,9% dos portugueses em idade ativa vivia noutro pas da

Comunidade Europeia, percentagem que supera largamente a mdia dos 3,8% e coloca

Portugal entre os pases da UE que mais cidados tm a trabalhar no espao comunitrio, pelo

que a percentagem de portugueses em idade ativa a residir noutro pas Estado Membro

aumentou 2,9% entre 2007 e 2017.

Assim, o Gabinete de Estatstica da UE indica Portugal como o quarto pas da UE com mais

cidados em idade ativa a residir noutro pas da Comunidade Europeia, valor apenas superado

pela Romnia (19,7%), Litunia (15%) e Crocia (14%). Em nmeros absolutos, o nmero de

cidados portugueses em idade ativa a residir nos pases da UE era de cerca de 847 700

pessoas. Em sentido inverso, encontra-se a Alemanha (1%), Reino Unido (1,1%), Sucia e

Frana (ambos com 1,3%).

Segundo o Eurostat, 16,1% dos portugueses que residem no espao europeu so licenciados, o

que significa um crescimento de 10,5% face ao registado em 2007. No entanto, o nmero de


32 [380]

portugueses licenciados a residir noutro pas da UE muito inferior ao verificado em pases

como a Frana em que dois teros dos cidados franceses que vivem noutro Estado Membro

tm educao superior (62,5%) ou a Alemanha (54.5%). O estudo mostra que a maior parte

dos cidados da UE que emigram para outro Estado Membro possuem um nvel de educao

superior comparativamente aos que permanecem no pas de origem com exceo de Portugal,

Bulgria, Crocia, Luxemburgo e, trs pases do Bltico, Estnia, Litunia e Letnia. O Eurostat

concluiu que os licenciados dos pases que aderiram UE antes de 2004 (com exceo de

Portugal e Luxemburgo) foram os que mais optaram pela mobilidade face ao resto da

populao. A percentagem de pessoas altamente qualificadas entre os cidados da UE, em

mobilidade, aumentou de 24,4% para 32,4% nos ltimos dez anos.

importante observar, ainda, o sentido inverso ou seja, comparar a percentagem de

trabalhadores em mobilidade com baixa qualificao entre os cidados da UE. Esta

percentagem diminuiu de 30% em 2007, para 24,1% dez anos depois. No que se refere aos

portugueses, em 2017, representavam cerca de 49,4% em comparao com os 8,2% de

alemes. Assim, assinala-se uma descida de 22% comparativamente com os 71,4% de

trabalhadores portugueses nesta situao em 2007. No ano de 2017, Portugal manteve a

maior percentagem de no qualificados emigrados no espao europeu, seguido dos blgaros

(36,3%) e dos gregos (33,4%). Constata-se, portanto, que foram os portugueses menos

qualificados que saram para trabalhar noutros pases europeus.

O Eurostat refere que na maioria dos Estados Membros a taxa de emprego dos cidados, em

mobilidade na UE superior comparativamente com a dos cidados que vivem no pas de

origem e tambm superior taxa mdia de emprego da UE (76,1% e 72,1%, uma diferena

de 4,0 pp). Entre os portugueses, 77,8% dos cidados a residir noutro Estado Membro tem

emprego comparativamente com os 73,4% da populao em Portugal, uma diferena de 4.4

pp. A diferena mais acentuada entre os gregos (19,5 pp), croatas (16,2 pp), espanhis (13,4

pp) e italianos (13,3 pp). Esta diferena explica-se pelo facto da taxa de emprego nos pases de

destino ser superior do pas de origem. Em sentido inverso encontra-se o Chipre (18,9 pp), a

Islndia (14,5 pp) e o Luxemburgo (13,6 pp) com uma empregabilidade superior no pas de

origem. Verifica-se que muitas vezes a sada do pas no se prende apenas com a procura de

emprego mas existem muitas outras razes como reagrupamento familiar, continuao do

ensino superior, reforma antecipada e/ou, simplesmente, viver uma experincia num pas

diferente.


33 [380]

Fontes:

Eurostat. Newsrealease, 28 de maio de 2018 [Disponvel online em

]

EU citizens living in another Member State - statistical overview, [Disponvel online

em

]

Estimativas da populao residente em Portugal 2017, Instituto Nacional de Estatstica.

[Disponvel online em

https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui

=315156710&DESTAQUESmodo=2]
http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/8926076/3-28052018-AP-EN.pdf/48c473e8-c2c1-4942-b2a4-5761edacda37http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/8926076/3-28052018-AP-EN.pdf/48c473e8-c2c1-4942-b2a4-5761edacda37http://ec.europa.eu/eurostat/statisticsexplained/index.php?title=EU_citizens_living_in_another_Member_State_-_statistical_overviewhttp://ec.europa.eu/eurostat/statisticsexplained/index.php?title=EU_citizens_living_in_another_Member_State_-_statistical_overviewhttps://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=315156710&DESTAQUESmodo=2https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=315156710&DESTAQUESmodo=2


34 [380]

1.3 INDICADORES DE CONTEXTO

Como se referiu em relatrios anteriores, Portugal apresenta, em termos migratrios, uma

posio semelhante que ocupa no plano socioeconmico mais geral, ou seja, a de um pas de

desenvolvimento intermdio. Dois indicadores apresentados no quadro 1.1 exprimem bem

essa posio: Portugal tem um PIB per capita e um ndice de desenvolvimento humano com

valores claramente inferiores ao dos principais pases de destino da emigrao com origem no

seu territrio e superiores aos dos principais pases de origem dos imigrantes que recebeu nos

ltimos 40 anos. No plano do mercado de trabalho a situao semelhante. Portugal tem uma

taxa de desemprego superior dos principais pases de destino da sua emigrao e inferior

observada nos principais pases de origem da sua imigrao (com exceo da verificada na

Romnia). Neste plano merece destaque o acentuar do fosso entre as taxas de desemprego

em Portugal e no Brasil. Entre 2015 e 2017, a taxa de desemprego em Portugal baixou,

sucessivamente, de 12.4% para 11.1% e para 8.9%. No Brasil, subiu, no mesmo perodo, de

6.8% para 11.5% e para 13.3%. A evoluo ocorrida ser, certamente, um dos fatores da

retoma entretanto verificada da emigrao brasileira para Portugal.

[quadros e figuras nas pginas seguintes]


35 [380]

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2017 ou ltimo ano disponvel

Indicadores Portugal

Trs principais pases de destino da emigrao portuguesa

Trs principais pases de origem da imigrao em Portugal

Reino Unido Sua Alemanha Brasil Cabo Verde Romnia

rea (1000 km2, 2017) 92.2 243.6 41.3 357.4 8,515.8 4.0 238.4

Populao (milhes, 2017) 10.3 66.0 8.5 82.7 209.3 0.5 19.6

Densidade populacional (pessoas por km2, 2017) 112.4 272.9 214.2 237.0 25.0 135.6 85.1

Populao urbana (% do total, 2017) 64.6 83.1 74.1 75.7 86.2 66.8 54.9

Crescimento populacional (% anual, 2017) -0.3 0.6 1.1 0.4 0.8 1.3 -0.6

Populao com 0-14 anos (% do total, 2017) 13.6 17.7 14.9 13.1 21.7 30.2 15.3

Populao com 65 e mais anos (% do total, 2017) 21.5 18.5 18.4 21.5 8.6 4.5 17.9

Fecundidade total (nascimentos por mulher, 2016) 1.3 1.8 1.5 1.5 1.7 2.3 1.6

Populao ativa total (milhes, 2017) 4.8 32.0 4.6 41.7 89.8 0.2 8.7

Populao ativa com ensino superior (% do total, 2017) 25.9 43.3 40.4 29.2 20.8 10.3 4.9

Desemprego total (% da populao ativa total, 2017) 8.9 4.3 4.8 3.8 13.3 10.3 4.9

Desemprego de longa durao (% do desemprego total, 2017) 49.6 25.9 34.6 41.6 .. .. 41.5

Desemprego jovem (15-24 anos, 2017) 23.9 12.1 8.1 6.8 30.2 17.8 18.5

PIB (preos correntes, milhares de milhes de dlares, 2017) 217.6 2,622.4 678.9 3,677.4 2,055.5 1,753.7 211.8

Crescimento do PIB (% anual, 2017) 2.7 1.8 1.1 2.2 1.0 3.9 6.9

PIB per capita (preos correntes, milhares de dlares, 2017) 21.1 39.7 80.2 44.5 9.8 3.2 10.8

Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1000 nados-vivos, 2016) 2.9 3.7 3.6 3.2 13.5 18.2 7.7

Nmero mdio de anos de escolaridade (2015) 8.9 13.3 13.4 13.2 7.8 4.8 10.8

ndice de desenvolvimento humano (2015) 0.8 0.9 0.9 0.9 0.8 0.6 0.8

Posio no ndice de desenvolvimento humano (2015) 41 16 2 4 79 122 50

Nota Trs principais pases de emigrao (fluxos de sada) e de imigrao (fluxos de entrada) nos ltimos seis anos (2012-2017). [CV] A percentagem de populao ativa com ensino superior corresponde ao ano de 2015.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatrio da Emigrao, valores de World Bank, DataBank, World Development Indicators, atualizado em 28/09/2018, de International Labour Organization (ILO) (para o emprego

e desemprego), e de United Nations Development Programme (UNDP), 2016 Human Development Report (para anos de escolaridade e ndice de desenvolvimento humano).


36 [380]

Quadro 1.2 Indicadores migratrios de contexto, 2017 ou ltimo ano disponvel

Indicadores Portugal

Trs principais pases de destino da emigrao portuguesa

Trs principais pases de origem da imigrao em Portugal

Reino Unido

Sua Alemanha Brasil Cabo Verde

Romnia

Nmero de emigrantes a residir no estrangeiro (milhares, 2017) 2,267 4,921 677 4,208 1,613 227 3,579

Nmero de emigrantes a residir no estrangeiro em percentagem da populao do pas de origem (2017) 21.9 7.5 8.0 5.1 0.1 41.5 18.3

Taxa de emigrao da populao com ensino superior (idade de entrada > 22, %, 2000) 13.1 11.7 6.6 3.2 1.9 55.5 10.2

Nmero de imigrantes (milhares, 2017) 880 8,842 2,506 12,165 736 15 371

Nmero de imigrantes em percentagem da populao do pas de destino (2017) 8.5 13.4 29.5 14.8 0.4 2.8 1.9

Entrada de remessas (preos correntes, milhes de dlares, 2017) 4,811 4,374 2,488 16,833 2,699 222 4,944

Remessas entradas em percentagem do PIB (2016) 2.2 0.2 0.4 0.5 0.1 1.1 2.3

Sadas de remessas (preos correntes, milhes de dlares, 2017) 2,468 26,801 9,197 24,671 1,759 31 591

Nota Trs principais pases de emigrao (fluxos de sada) e de imigrao (fluxos de entrada) nos ltimos seis anos (2011-2017).

Fonte Quadro elaborado pelo Observatrio da Emigrao, valores de: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). Trends in International Migrant Stock: The 2017

revision (United Nations database, POP/DB/MIG/Stock/Rev.2017) (nmero de emigrantes e de imigrantes); Migration Database with Age of Entry, 1900-2000 (taxa de emigrao da populao com ensino superior);

World Bank, World Bank, Bilateral Remittance Matrix 2017 (remessas).


37 [380]

1.4 EMIGRAO TOTAL

Os dados disponveis, embora provisrios, indicam que, em 2017, se manteve a tendncia para

uma descida nos valores da emigrao, depois de um pico em 2013, embora esta se mantenha

num patamar elevado, que se estima ser da ordem das 90 mil sadas. Aquele valor poder

ainda ser objeto de reviso em funo de um melhor esclarecimento sobre as estatsticas

referentes emigrao para a Alemanha, Frana e Moambique nos ltimos trs anos.

Em consequncia da progressiva compilao de mais dados para mais destinos que permitem

ir completando as sries cronolgicas sobre a emigrao construdas pelo Observatrio,

procedeu-se em 2017 a uma reviso global dos dados sobre sadas de portugueses desde

2001: no quadro 1.3 publicam-se ambas as sries, assinalando-se os anos em que h

diferenas entre os valores antes e depois da reviso efetuada.

Globalmente, a nova fase de declnio ligeiro mas sistemtico da emigrao a partir de 2014

explica-se pela retoma do crescimento econmico em Portugal, expresso na revitalizao do

mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego. De facto, a taxa

de emprego cresceu de 49.6%, em 2013, para 53.6% em 2017, e a de desemprego desceu, no

mesmo perodo, de 16.2% para 8.9%. A emigrao, no entanto, no se reduziu com a mesma

velocidade da recuperao econmica, pois o grande crescimento do nmero de sadas na fase

anterior traduziu-se na revitalizao e criao de redes entre origem e destino que tornam

hoje mais fcil e provvel a escolha da emigrao como trajetria de mobilidade, mesmo com

incentivos econmicos mais reduzidos. Persistindo nveis de desigualdade, em geral, entre

Portugal e os principais pases de destino, improvvel, nos prximos anos, uma reduo do

volume da emigrao para nveis anteriores crise, apesar da retoma do crescimento da

economia portuguesa. Esta tendncia poder, no entanto, ser alterada por efeito de

fenmenos como o Brexit, que afeta o principal destino da emigrao portuguesa, responsvel

por quase 30% das sadas nos ltimos anos.

Em termos acumulados (stock), as Naes Unidas disponibilizaram, em 2017, novas estimativas. De

acordo com essas estimativas, em 2017 haveria no mundo um pouco menos de 2,3 milhes de

portugueses emigrados, isto , de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro,

representando cerca de 21.9% da populao residente no pas naquele mesmo ano. A diferena

entre estes valores e os das anteriores estimativas daquele organismo internacional referentes ao

ano de 2015 residual. A nova srie publicada pelas Naes Unidas permite confirmar a tendncia

para o crescimento da proporo de emigrantes portugueses a viver na Europa, assinalando tambm

um maior declnio da emigrao portuguesa no continente americano e um maior crescimento da


38 [380]

fixada em frica. Em 1960, de acordo com os clculos do Banco Mundial, viv

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