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Imaginem vivermos na seguinte situação: temoso direito a tudo, “[...] a liberdade que cadahomem possui de usar seu próprio poder, damaneira que quiser, para a preservação de suaprópria natureza, ou seja, de sua vida; e,consequentemente, de fazer tudo aquilo que seupróprio julgamento e razão lhe indiquem comomeios adequados a esse fim”.
Quais as consequências da vida com essas características?
Para Hobbes no Estado de Natureza a guerra detodos contra todos é que vigora. Ela éconsequência óbvia da disputa infindávelentre os seres humanos. É um Estado dematança permanente. Nas palavras de Hobbes,“o homem é lobo do próprio homem”.
Qual a solução encontrada para essa situação?
O CONTRATO SOCIAL
Segundo Hobbes, a criação do contrato social éuma solução artificial para da sociedade política,para a situação de guerra em que vivíamos noEstado de Natureza. Para criá-lo o indivíduo teveque transferir seu poder de governar a si própriopara um terceiro – o Estado – para que essegovernasse a todos, impondo ordem, segurança edireção à conturbada vida social.
Hobbes defende, diferentemente deAristóteles, que o homem não é sociável pornatureza. É exatamente por isso que o serhumano precisa estabelecer algo artificial(não natural), a saber, o contrato social. Omedo e o desejo de paz levam os indivíduos afundar um estado social e a autoridadepolítica, abdicando de seus direitos em favordo soberano.
Qual a característica do poder legítimoresultante do acordo? Que tipo de soberania opacto garante?
Para Hobbes o poder do soberano deve serabsoluto, isto é, ilimitado. A transmissão dopoder dos indivíduos – pelo pacto social – deveser total, caso contrário, corre-se o risco de cairno Estado de Guerra (Estado de natureza)novamente.
-Julgar sobre o bem e o mal, o justo e o injusto;-Ninguém pode discordar dele, pois tudo o queo soberano faz é resultado do da autoridadeconcedida a ele pelos súditos;-Se não há limites para a ação do governante,não é sequer possível ao súdito julgar se osoberano é justo ou injusto, tirano ou não, poisé contraditório dizer que o governante abusa dopoder: não há abuso quando o poder éILIMITADO.
O absolutismo que ele defende é do Estado: umavez instituído não pode mais ser contestado.
O poder do Estado é exercido pela força, pois só aiminência do castigo pode atemorizar osindivíduos. Por isso Hobbes afirma: “Os pactossem a espada não são mais do que palavras”.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, MariaHelena Pires. Filosofando: introdução à Filosofia. SãoPaulo: Moderna. 2009.
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COTRIM, Gilberto e FERNANDES, Mirna.Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva. 2010.
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