Reginalda Maciel

Códigos de Construção para os Estabelecimentos de Saúde A Lei Federal 6437/77 estabelece a legislação

sanitária básica e recomenda as características estruturais essenciais dos estabelecimentos de saúde segundo o tipo (hospital, centro de diagnóstico, unidade básica, etc.). Todos os estabelecimentos de saúde devem ser licenciados nos termos desta lei.

A Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), baseada na Lei 6437/77, é o instrumento de regulamentação para novas construções, reabilitações e expansões de unidades de saúde.

Lá são detalhadas as normas sobre água potável, eletricidade, coleta e despejo de esgoto, disposição de lixo sólido e hospitalar, etc.

A Resolução CONAMA 297/97 regula os critérios e processos para obter uma licença ambiental, exigindo uma avaliação ambiental e consultas locais.

DOS OBJETIVOS Promover o alinhamento conceitual de estrutura

física das unidades de saúde em nível ambulatorial.

Definir os fundamentos (parâmetros) a serem utilizados para tipificar e quantificar as atividades ambulatoriais necessárias a uma localidade.

Implantar a cultura da elaboração de memoriais explicativos do tipo de unidade definida (parâmetros utilizados) e das atividades desenvolvidas na unidade.

Traduzir em projeto arquitetônico a leitura das necessidades definidas.

Ressaltar elementos que deverão ser observados no projeto de arquitetura.

Para organização de um sistema local de saúde, orientado pelos municípios, regionalizada e hierarquizada, a rede dever  contar com unidades de saúde distribuídas segundo os diferentes níveis de complexidade de serviços e de acordo com as realidades loco-regionais.

As nomenclaturas constantes nas normas e literaturas depara-se com vários termos que referem-se à estrutura física de saúde que trata de demandas organizadas e seus procedimentos ( com marcação prévia para atendimento).

Na RDC 50: ATENDIMENTO AMBULATORIAL que se divide em:

ações básicas de saúde enfermagem consultório

TABELA DE NÍVEL HIERÁRQUICO Só transcreveremos os níveis hierárquicos

referentes ao nível ambulatorial : Estabelecimento de Saúde ambulatorial que

realiza somente procedimentos de Atenção Básica – PAB e / ou Procedimentos de Atenção Básica Ampliada – PABA, definidos pela NOAS.

Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1ºnível de referência – M1.

Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como de 2ºnível de referência – M2 e /ou de 3º nível de referência - M3.

Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Alta Complexidade, definidos pelo Ministério da Saúde.

COMO DEFINIR DIMENSÃO E SERVIÇOS DA UNIDADE DE SAUDE PARA UMA

LOCALIDADE Para gerar a dimensão da unidade de saúde

necessária a área a ser implantada deverão ser analisado dados como perfil epidemiológico, número de habitantes, unidades de saúde existentes, raio de abrangência dos serviços, demanda existente, demanda reprimida, crescimento populaciona, etc.

A PORTARIA 1101 - PARÂMETROS ASSISTÊNCIAIS DO SUS, nos fornece a definição da cobertura assistencial necessária tomando como base dados populacionais que ajudará a dimensionar a unidade de saúde:

RAZÃO DE ALGUNS RECURSOS HUMANOS POR HABITANTE

Médico por habitante. 1/1000 hab. Médico generalista por habitante - 0,8/1000 hab. Médico especialista por habitante - 0,2/1000 hab. Odontólogo por habitante. - 1/1.500 a 5.000 hab. Enfermeiro - vide nota nº 2 Equipe do Programa de Saúde da Família - 1/750 a

1000 famílias Equipe do Programa de Agentes Comunitários - 1/150

a 250 famílias

Nota 2: Para dimensionamento da necessidade de profissionais da área de enfermagem, a Resolução COFEN nº 189/96, dispõe que deverá ser consideradas, entre outras, as características relativas à instituição/empresa; à missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas .

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO, EM CONSULTAS, DE ALGUNS RECURSOS

HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE: Recursos Humanos Carga Horária Semanal Atendimentos

Assistente Social 30 horas 03 consultas/hora

Enfermeiro 30 horas 03 consultas/hora

Fisioterapeuta 30 horas

4,4 atendimentos/hora Médico 20 horas 04 consultas/hora

Nutricionista 30 horas 03 consultas/hora

Odontólogo 20 horas 03 consultas/hora

Psicólogo 30 horas 03 consultas/hora

Psiquiatra 20 horas 03/consultas/hora

DO PROJETO ARQUITETÔNICO DEFINIÇÃO DO TIPO DE UNIDADE Após a definição das atividades que

comporão a unidade de saúde, deve-se defini-la quanto a seu uso e complexidade, para, adotando as portarias e manuais citados, atribuir-lhe o nome que irá referenciá-la. Será adotada o que abaixo segue;

O Ambulatório (este nome apenas referencia atendimentos que pressupõe demanda organizada - consulta eletiva) que possuir:

1 atividades das clinicas básicas e de atenção básica com profissional de nível superior incluindo o médico generalista e de forma permanente podendo incluir odontologia, deverá ser chamado de:

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (baixa complexidade 1). Vale atentar para o fato de que, mesmo dentro desta referencia podemos ter ainda:

UBS baixa complexidade

2 atividades que além das acima descritas possuírem algumas clínicas especializadas e exames complementares deverão ser entendidas como:

AMBULATÓRIO MÉDIA COMPLEXIDADE

3 Atividades que além das acima descritas possuírem uma abrangência em termos de atendimento básico e uma grande diversidade de clínicas especializadas e exames complementares será tida como AMBULATÓRIO ALTA COMPLEXIDADE.

programa 1 para unidades do tipo UBS baixa complexidade

recepção com área para arquivo espera com área multiuso sanitário fem / masc para público (um deles com dimensão

para deficiente) auditório para 50 lugares sala de acolhimento (02salas) sala de estudos técnicos sala de vacina espaço para nebulização posto de coleta de exames laboratoriais repouso - 2 leitos farmácia sala para administração sanitário fem/ masc. Func. Copa de apoio Depósito material de limpeza Expurgo Esterilização Lavanderia terceirizada Depósito de resíduos sólidos

programa 2 para unidades do tipo UBS média complexidade

recepção com área para arquivo espera com área multiuso sanitário fem / masc para publico (um deles com dimensão para

deficiente) auditório para 80 lugares sala de acolhimento (02 a 04 salas) sala de estudos técnicos sala de vacina sala de nebulização sala de medicação sala de injeção sala de curativo posto de coleta de exames laboratoriais repouso - 2 leitos farmácia sala para administração sanitário fem/ masc. funcionario Copa de apoio Depósito material de limpeza Expurgo Esterilização Lavanderia terceirizada Depósito de resíduos sólidos

programa 3 para unidades do tipo UBS alta complexidade

recepção com área para arquivo espera com área multiuso sanitário fem / masc para publico (um deles com dimensão para

deficiente) auditório para 100 lugares sala de acolhimento (04), sendo uma com sanitário para ginecologia assistente social nutricionista sala de estudos técnicos consultório odontológico sala multiuso área para escovação sala de vacina sala de nebulização sala de medicação sala de injeção sala de curativo sala de procedimentos

posto de coleta de exames laboratoriais eletro colposcopia repouso - 03 leitos posto de enfermagem farmácia sala para coordenação da unidade sala para administração (02) sala para reunião sanitário fem/ masc. Func. Copa de apoio Depósito material de limpeza Expurgo Esterilização Lavanderia terceirizada Deposito de resíduos sólidos Ultrasson/ Raio X / Ortopedia/ – a depender do perfil

epidemiológico

PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO PROJETO ARQUITETÔNICO

Expansibilidade (projetar com possibilidades para expansões futuras)

Flexibilidade (projetar de forma a permitir alterações em sua estrutura interna)

Conforto térmico (atentar para ventilação e insolação natural, utilizar materiais que proporcionem conforto térmico ao ambiente, atenção especial ao tipo de cobertura , etc.)

Conforto acústico (em áreas que necessitam de um melhor conforto acústico utilizar materiais de revestimento próprio para este fim )

Materiais e mão de obra (empregar na construção, materiais atentando para a cultura local)

Humanização (atentar para fluxos definidos, áreas arejadas, esperas adequadas ao volume de usuários previstos, circulações fartas, etc)

Fluxos determinados por atividades afins (setorizar áreas de uso comum para diminuir trânsito desnecessário dentro da unidade principalmente público externo)

Manutenção (utilizar materiais de revestimento de fácil manutenção-custo x benefício)

Sistema Fragmentado e em Constante

Mudança

Sistema Fragmentado e em Constante

Mudança

O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SUS:

PROBLEMAS A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA

A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DO SISTEMA

O DESALINHAMENTO DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS

A INEFICIÊNCIA POR DESECONOMIA DE ESCALA

A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS

O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE VOLTADO ÀS CONDIÇÕES

AGUDAS

FONTE: EUGÊNIO MENDES

A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DA REDE DE ATENÇÃO À

SAÚDE NO SUS

Alta

Compl.

Média Complexidade

Atenção Básica

FONTE: MENDES (2002)

FONTE: MENDES (NO PRELO)

UNIDADE

DE

GESTÃO

HOSPITAL

HOSPITAL/DIA

CENTRO DE ENFERMAGEM

ATENÇÃO DOMICILIAR

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

SADT SAF

O CONCEITO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

É a organização horizontal de serviços de saúde, com o centro de comunicação na atenção primária à saúde, que permite prestar uma assistência contínua, determinada a população - no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa - e que se responsabiliza pelos resultados sanitários e econômicos relativos a essa população.

FONTE: MENDES (NO PRELO)

AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES AGUDAS /CRÔNICAS DE SAÚDE

CONDIÇÕES AGUDAS•DURAÇÃO LIMITADA•MANIFESTAÇÃO ABRUPTA•AUTOLIMITADAS•DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE PRECISOS•INTERVENÇÃO USUALMENTE EFETIVA•RESULTADO: A CURA

CONDIÇÕES CRÔNICASDURAÇÃO LONGAMANIFESTAÇÃO GRADUALNÃO AUTOLIMITADASDIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE INCERTOSINTERVENÇÃO USUALMENTE COM ALGUMA INCERTEZARESULTADO: O CUIDADO

FONTE: VON KORFF (1997); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003)

GRUPOS TAXA POR MILHABITANTES

%

INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E DESNUTRIÇÃO 34 14,8

CAUSAS EXTERNAS 19 10,2

CONDIÇÕES MATERNAS E PERINATAIS 21 8,8

OUTRAS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 124 66,2

TOTAL 232 100,0

A CARGA DA DOENÇA NO BRASIL POR GRUPOS DE

CAUSAS

FONTE:SCHRAMM et alii ( 2004)

NATUREZA DO GASTO VALOR EM R$ BILHÕES

PORCENTUAL GASTO PER CAPITA (R$)

GASTO AMBULATORIAL 3,824 35,0 22,20

GASTO HOSPITALAR 3,738 34,2 21,7

TOTAL DE GASTOS EM DOENÇAS CRÔNICAS

7,562 69,1 44,0

TOTAL DE GASTOS AMBULATORIAIS E HOSPILATARES

10,938 100,0 63,6

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE (2005)

A SITUAÇÃO ECONÔMICA: OS GASTOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO SUS - 2002

Formas de Mudança

quanto à natureza da organização (da hierarquia

para a rede);

quanto é relação da organização com o ambiente

(saber administrar diversidade);

quanto à forma de implementação (trabalhar a

fragmentação.

Objetivos mais freqüentes das mudanças

melhorar a qualidade;

aumentar a produtividade;

refletir os valores dos novos líderes;

reduzir custos;

administrar conflitos.

Um Sistema IntegradoInovação Tecnológica

Movimentos Internos

SistemaIntegrado

Visão Estratégica

Oportunidades envolventes

Clientes/Sociedade

- Pode dizer-me que caminho devo tomar?-Isto depende do lugar para onde você quer ir.- Não tenho destino certo.- Neste caso qualquer caminho serve.

(“Alice no País da Maravilhas” - Lewis Carrol)

ANÁLISE AMBIENTALANÁLISE AMBIENTAL

“ Se conhecemos o inimigo ( ambiente externo ) e a nósmesmos ( ambiente interno ), não precisamos temer o resultado de uma centena de combates. Se nos conhecemos, mas não ao inimigo, para cada vitória sofreremos uma derrota. Se não nos conhecemos nem ao inimigo, sucumbiremos em todas as batalhas” Sun Tzu

Por que as instituições de SAÚDE necessitam de PE?

As organizações de SAÚDE são criadas porque:

São capazes de gerar “produtos” que atendam às

necessidades, aspirações e desejos de grupos sociais

(externo), com uma qualidade e de forma repetida e

confiável; e Obedecem a instituições (regras e

procedimentos) socialmente aceitos, para realizar a

sua ação organizacional.

Alta confiabilidade organizacional

Alta responsividade organizacional

Alta relevância para o ambiente

externo+ =

QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE

ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS NÃO FUNCIONA... DEVEM SER DESENVOLVIDOS OS CUIDADOS

INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS”

FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003)

REFLEXÃO

Realizar grupos de cinco pessoas Regiões de Joinville