A Politica Agrcola Comum

A Politica Agrcola Comum

Desde 1986, que o setor agrrio nacional tem vindo a ser condicionado pela PAC ( Politica Agrcola Comum)

A insuficincia da produo agro alimentar e a representatividade da agricultura no emprego e no PIB dos seis pases fundadores da CEE tornou a agricultura uma prioridade na construo do mercado comum. Ainda hoje se mantm os principais objetivos gerais da PAC definidos no tratado de RomaObjetivos da PACIncrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso tcnico , assegurando o desenvolvimento racional da produo agrcola e a utilizao tima dos fatores de produo.Assegurar um nvel de vida equitativo populao agrcola atravs do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura.. Estabilizar os mercados.Garantir a segurana dos abastecimentos. Assegurar preos razoveis nos fornecimentos aos consumidores.

Os princpios que levaram concretizao destes objetivos constituem os pilares da PAC

Solidariedade financeiraPressupe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum a partir do FEOGA Fundo Europeu de Orientao e Garantia Agrcola.Os primeiros anos da PACA produo agrcola triplicouAumentou a produtividade e o rendimento dos agricultoresReduziu-se a superfcie e a mo de obra utilizada.

Problemas gerados pela aplicao da PACCriao de excedentes agrcolas, impossveis de escoar nos mercados , gerando custos elevados de armazenamento.Desajustamento entre a produo e as necessidades do mercadoPeso muito elevado da PAC no oramento comunitrio.Tenso entre os principais exportadores mundiais devido s medidas protecionistas e politica de incentivo exportao.Graves problemas ambientais.

REFORMASO desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento levaram a alteraes sucessivas na PAC.

Reforma de 1992Principais objetivos:

Reequilibrar a oferta e a procuraProcedeu-se: diminuio dos preos agrcolas garantidose criao de ajudas diretas aos produtores.

Promoo de um maior respeito pelo ambienteIncentivos ao pousio temporrioReformas antecipadasIncentivos agricultura biolgicaIncentivo silviculturaIncentivos pluriatividadeOrientao para novas produes industriais

Reforma de 1992Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundoAcentuou as diferenas de rendimento entre os agricultoresIneficincia na aplicao dos apoiosIntensificao dos problemas ambientais

Reforma de 1999

No mbito da Agenda 2000 foi feita em 1999 uma nova reforma que refora as alteraes introduzidas em 1992.

Foi dada prioridade:

Ao desenvolvimento ruralSegurana alimentarBem estar animalMelhoria do ambientePromoo de uma agricultura sustentvel

A importncia da agricultura

EconmicaContribui para o crescimento econmico.Ordenamento do territrioOcupa grande parte do territrio e matriz de enquadramento dos restantes usos do solo.Social forma de sobrevivncia de muitas comunidades.AmbientalTem um importante papel na conservao da paisagem, proteo da biodiversidade e salvaguarda da paisagem.

DESAFIOS:

1- Necessidade de aumentar a competitividade da agricultura europeia face s perspetivas de expanso do mercado agrcola mundial.

2 . Deficiente ordenamento do espao rural - O despovoamento de certas regies e o predomnio de prticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.

3. O alargamento da Unio em 2004, a Estados em cujas economias o setor agrcola tem ainda importncia.

4. A defesa da PAC nas negociaes internacionais no quadro da OMC

Reviso da PAC 2003Os agricultores so encorajados a respeitar o ambiente e a segurana alimentar.Recebem ajudas desligadas da produo

Novos incentivos qualidade.Apoios para o cumprimento das normas em matria de ambiente, sade pblica e bem estar animal.Cobertura dos custos no domnio do bem estar animal.

A agricultura portuguesa antes da adesoRepresentava 17% no PIB e 30% no emprego.

A produtividade e o rendimento eram inferiores aos dos restantes pases membros.

O investimento era reduzido e as tcnicas pouco evoludas.

As infra estruturas agrcolas eram insuficientes e as caractersticas da estrutura fundiria dificultava o desenvolvimento do sector.

Dadas as fragilidades da agricultura portuguesaA integrao foi feita em duas etapas:

At 1990 , Portugal no esteve sujeito s regras de preos e mercados da PAC.

Beneficiou de um programa de incentivos financeiros- PEDAP, que visava a modernizao acelerada para nos prepararmos para a abertura ao mercado europeu.

A segunda etapa que deveria terminar em 1995, foi marcada pela concretizao do Mercado nico que ao permitir a livre circulao de produtos exps prematuramente o mercado concorrncia

A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes dificuldades acrescidas da adaptao reforma da PAC de 1992Sofreu limitaes produo, na sequncia de um excesso de produo para o qual no contribuiu.

Foi desfavorecida no sistema de repartio de apoios , feito em funo da rea de explorao e rendimento mdio.

Os investimentos em projetos co-financiados por fundos comunitrios levaram ao endividamento dos agricultores.

Portugal e a PACOs benefcios e apoios da PAC no foram at agora suficientes para resolver os principais problemas estruturais da agricultura portuguesa torna-se imperativo proceder reestruturao do sector melhorar a produtividade e aumentar a competitividade.

No mbito do QA III Quadro Comunitrio de Apoio o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural Programa AGRO- garante oportunidades para a modernizao do sector e sua adaptao s novas realidades do mercado global.

Apoios comunitriosMelhorar a competitividade agro florestal e a sustentabilidade ruralReforar o potencial humano e os servios agricultura e s reas ruraisOs recursos financeiros provm dos Fundos EstruturaisFEDERFSEFEOGAO programa AGRO engloba mecanismos de apoio financeiro em torno de dois eixos prioritrios