A Politica Agrícola Comum

A Agricultura Portuguesa

Desde 1986 ,que o sector agrário Desde 1986 ,que o sector agrário nacional tem vindo a ser condicionado nacional tem vindo a ser condicionado pela PAC ( Politica Agrícola Comum)pela PAC ( Politica Agrícola Comum)

A insuficiência da produção agro A insuficiência da produção agro alimentar e a representatividade da alimentar e a representatividade da

agricultura no emprego e no PIB agricultura no emprego e no PIB dos seis países fundadores da dos seis países fundadores da CEE tornou a agricultura uma CEE tornou a agricultura uma prioridade na construção do prioridade na construção do

mercado comummercado comum. .

Ainda hoje se mantêm os principais objectivos gerais da PAC definidos no tratado de Roma

Objectivos da PAC

1. Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico , assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção

2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola através do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura.

3. Estabilizar os mercados

4. Garantir a segurança dos abastecimentos

5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores

Os princípios que levaram à concretização destes Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os pilares da PACobjectivos constituem os pilares da PAC

Unicidade de mercadoCriação de uma organização de mercado – OMC - para cada um dos produtos definindo preços institucionais e regras de concorrência

Preferência comunitária

Estabelece o preço mínimo de custos nos mercados dos Países –membros para as importações a par de subsidias ás exportações.

Solidariedade financeira

Pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum a partir do FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.

Os primeiros anos da PACOs primeiros anos da PAC

• A produção agrícola triplicou

• Aumentou a produtividade e o rendimento dos agricultores

• Reduziu-se a superfície e a mão –de – obra utilizada.

Problemas gerados pela aplicação da PACProblemas gerados pela aplicação da PAC

• Criação de excedentes agrícolas, impossíveis de escoar nos mercados , gerando custos elevados de

armazenamento.• Desajustamento entre a produção e as

necessidades do mercado• Peso muito elevado da PAC no

orçamento comunitário.• Tensão entre os principais exportadores

mundiais devido ás medidas proteccionistas e à politica de incentivo à exportação.

• Graves problemas ambientais.

REFORMASO desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento

levaram a alterações sucessivas na PAC.

1984 Foi instituído o sistema de quotas

1988

Foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores agro orçamentais

Introduziram-se medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas

Fixação das quantidades máximas garantidas

Sistema de retirada de terras aráveis Set - aside

Regime de incentivos à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada

Reconversão dos sistemas de cultivo dos produtos excedentários , baseada na concessão de prémios aos agricultores que reduzissem a produção.

Reforma de 1992

• Principais objectivos:

1. Reequilibrar a oferta e a procura

2. Promoção de um maior respeito pelo ambiente

Procedeu-se:

à diminuição dos preços agrícolas garantidos

E à criação de ajudas directas aos produtores.

Incentivos ao pousio temporário

Reformas antecipadas

Incentivos à agricultura biológica

Incentivo à silvicultura

Incentivos à pluriactividade

Orientação para novas produções industriais

Reforma de 1992Reforma de 1992

Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundo

Reforma da PACReforma da PAC19921992

Ineficiência na aplicação dos

apoios

Intensificação dos problemas ambientais

Acentuou as diferenças de rendimento entre os agricultores

Reforma de 1999

No âmbito da Agenda 2000 foi feita em 1999 uma nova reforma que reforça as alterações introduzidas em 1992

Foi dada Foi dada prioridadeprioridade

Ao desenvolvimento rural

Segurança alimentar

Bem estar animal

Melhoria do ambiente

Promoção de uma agricultura sustentável

A importância da agriculturaA importância da agriculturaEconómicaContribui para o crescimento económico.

Ordenamento do território

Ocupa grande parte do território e é matriz de enquadramento dos restantes usos do solo

Social

É forma de sobrevivência de muitas comunidades

Ambiental

Tem um importante papel na conservação da paisagem, protecção da biodiversidade e salvaguarda da paisagem

DesafiosDesafios1. Necessidade de aumentar a

competitividade da agricultura europeia face às perspectivas de expansão do mercado agrícola mundial

DesafiosDesafios2 . Deficiente ordenamento do espaço rural

O despovoamento de certas regiões e o predomínio de práticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.

DesafiosDesafios3. O alargamento da União em

2004, a Estados em cujas economias o sector agrícola tem ainda importância.

4. A defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC

Revisão da PAC 2003Revisão da PAC 2003• Os agricultores são encorajados a respeitar o

ambiente e a segurança alimentar.

• Recebem ajudas desligadas da produção

•Novos incentivos à qualidade

•Apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúde pública e bem – estar animal

•Cobertura dos custos no domínio do bem – estar animal

A agricultura portuguesa antes da adesão

1. Representava 17% no PIB e 30% no emprego.2. A produtividade e o rendimento eram

inferiores aos dos restantes países membros.3. O investimento era reduzido e as técnicas

pouco evoluídas.4. As infra –estruturas agrícolas eram

insuficientes e as características da estrutura fundiária dificultava o desenvolvimento do sector.

Dadas as fragilidades da agricultura Dadas as fragilidades da agricultura portuguesa…portuguesa…

A integração foi feita em duas etapasA integração foi feita em duas etapas

Até 1990 , Portugal não esteve sujeito ás regras de preços e mercados da PAC

A segunda etapa que deveria terminar em 1995,foi marcada pela concretização do Mercado Único que ao permitir a livre circulação de produtos expôs prematuramente o mercado à concorrência.Beneficiou de um programa de incentivos financeiros

PEDAP que visava a modernização acelerada para nos prepararmos para a abertura ao mercado europeu.

A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes dificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de

1992

• Sofreu limitações à produção, na sequência de um excesso de produção para o qual não contribuiu.

• Foi desfavorecida no sistema de repartição de apoios , feito em função da área de exploração e rendimento médio.

• Os investimentos em projectos co-financiados por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores.

Portugal e a PACPortugal e a PACOs benefícios e apoios da PAC não foram até agora suficientes para resolver os principais problemas estruturais da agricultura portuguesa torna-se imperativo proceder à reestruturação do sector melhorar a produtividade e aumentar a competitividade.

No âmbito do QÇA III Quadro Comunitário de Apoio –o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural – Programa AGRO- garante oportunidades para a modernização do sector e sua adaptação às novas realidades do mercado global

Apoios comunitáriosApoios comunitários

O programa AGRO engloba mecanismos de apoio financeiro em torno de dois eixos prioritários

Melhorar a competitividade agro – florestal e a sustentabilidade rural

Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e ás áreas rurais

Os recursos financeiros provem dos Fundos Estruturais

FEDER FSE FEOGA

Ano de 2007/2008Ano de 2007/2008

Trabalho realizado pela professora Adelaide PereiraTrabalho realizado pela professora Adelaide Pereira