[email protected] reforma elÉtrica a experiência brasileira professor adilson de oliveira...

[email protected]@ie.ufrj.br

REFORMA ELÉTRICAREFORMA ELÉTRICAA Experiência BrasileiraA Experiência Brasileira

Professor Adilson de OliveiraInstituto de Economia

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brasil

[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica

Perspectiva do SulPerspectiva do Sul

Por que Reformar?Por que Reformar?

• Depois de um longo período Depois de um longo período

de expansão (1945-1985), de expansão (1945-1985),

• o setor elétrico entrou em um o setor elétrico entrou em um

período de período de

• crise financeira e estagnação.crise financeira e estagnação.



O que ocorreu?O que ocorreu?

Modelo institucional Modelo institucional

estabelecido no estabelecido no

após-guerra se após-guerra se

esgotouesgotou



Bases desse ModeloBases desse Modelo

• Financiamento em condições Financiamento em condições favoráveis (recursos fiscais, para-favoráveis (recursos fiscais, para-fiscais e multilaterais)fiscais e multilaterais)

• Remuneração Remuneração garantida garantida (eliminar (eliminar riscos dos projetos) riscos dos projetos)

• Centralização (explorar economias de Centralização (explorar economias de escala)escala)

• Padrão institucional: monopólios Padrão institucional: monopólios verticalizados verticalizados



REFORMAREFORMA

• Novo Padrão InstitucionalNovo Padrão Institucional– Operador do sistema Operador do sistema

• Livre acesso Livre acesso

• Estabilidade do sistemaEstabilidade do sistema

• Otimização do uso dos recursos energéticosOtimização do uso dos recursos energéticos

– Regulador Regulador

• Tarifas justas (modicidade)Tarifas justas (modicidade)

• Qualidade do ServiçoQualidade do Serviço

• Poder concedentePoder concedente



REFORMAREFORMA

• Novo Padrão InstitucionalNovo Padrão Institucional– Mercado ConcorrencialMercado Concorrencial

• Geração competitivaGeração competitiva

• Consumidores livresConsumidores livres

• Contratos bilaterais Contratos bilaterais

• Mercado spot + mercado de balançoMercado spot + mercado de balanço

• Gestão de riscos descentralizadaGestão de riscos descentralizada

– Papel do governoPapel do governo• Política energéticaPolítica energética

• Planejamento indicativo (CCPE)Planejamento indicativo (CCPE)



Objetivos da ReformaObjetivos da Reforma

• Relançar o processo de Relançar o processo de

expansãoexpansão

• Atrair capitais privadosAtrair capitais privados

• Melhorar o desempenho Melhorar o desempenho

econômico do setor elétricoeconômico do setor elétrico



Resultado Alcançado Resultado Alcançado (até 2000)(até 2000)

• Retomada dos InvestimentosRetomada dos Investimentos– HidrelétricasHidrelétricas– TransmissãoTransmissão– Porém, investimentos em centrais Porém, investimentos em centrais

térmicas não deslanchoutérmicas não deslanchou

• Deplecionamento dos Deplecionamento dos reservatórios reservatórios



20012001

• CriseCrise

– Capacidade de geração suficienteCapacidade de geração suficiente

– Porém, a energia disponível não era Porém, a energia disponível não era suficientesuficiente

– Faltava a complementação térmica Faltava a complementação térmica necessária para evitar o esgotamento dos necessária para evitar o esgotamento dos reservatórios reservatórios



Origem dos ProblemasOrigem dos Problemas

1. Inadequação da sistemática de 1. Inadequação da sistemática de gestão dos reservatóriosgestão dos reservatórios– Risco hidrológico gerido Risco hidrológico gerido

centralizadamentecentralizadamente– Geradores hidrelétricos não pagam o Geradores hidrelétricos não pagam o

custo da escassez da água (custo da escassez da água (que eles que eles provocam ao deplecionar reservatóriosprovocam ao deplecionar reservatórios!)!)

– Esse custo é repassado para a Esse custo é repassado para a sociedadesociedade



Origem dos ProblemasOrigem dos Problemas

2. Incompatibilidade 2. Incompatibilidade regulamentarregulamentar– Setor elétricoSetor elétrico

•espera que as térmicas operem de forma espera que as térmicas operem de forma interruptívelinterruptível

•com preços indexados à inflação internacom preços indexados à inflação interna

– Setor do gás naturalSetor do gás natural•espera que as térmicas operem em espera que as térmicas operem em

regime take-or-payregime take-or-pay•com preços indexados ao dólarcom preços indexados ao dólar

– Riscos concentrados nas térmicasRiscos concentrados nas térmicas



Contra-reforma?Contra-reforma?

• Operador do sistema Operador do sistema – Livre acesso Livre acesso

– Estabilidade do sistemaEstabilidade do sistema

– Otimização do uso dos recursos energéticosOtimização do uso dos recursos energéticos

– Maior presença estatal no seu comando

• Regulador Regulador – Tarifas justas (modicidade)Tarifas justas (modicidade)

– Qualidade do ServiçoQualidade do Serviço

– Poder concedente (repassado, na prática, para o Poder concedente (repassado, na prática, para o

MME)MME)




•Papel do governoPapel do governo– Planejamento indicativo (EPE)Planejamento indicativo (EPE)

•Ordenamento das hidrelétricasOrdenamento das hidrelétricas

•Portfólio de centraisPortfólio de centrais

•Contratação de margem de Contratação de margem de reservareserva




•Papel do governoPapel do governo–Política energéticaPolítica energética

•Fim das privatizaçõesFim das privatizações

•Metas para a universalizaçãoMetas para a universalização

•Projetos estruturantesProjetos estruturantes

•Parceria público-privadaParceria público-privada



Novo Mercado ElétricoNovo Mercado Elétrico• Câmara Comercialização Energia Elétrica Câmara Comercialização Energia Elétrica

(antigo MAE)(antigo MAE)– Mercado livreMercado livre– Mercado regulado Mercado regulado (distribuidoras)(distribuidoras)

•Concorrência na geração Concorrência na geração (licitações)(licitações)

•Demanda das distribuidoras Demanda das distribuidoras homologadas pela Aneelhomologadas pela Aneel

•Contratos de capacidade e de Contratos de capacidade e de combustíveis geridos centralizadamentecombustíveis geridos centralizadamente

•Custos repassados para os consumidoresCustos repassados para os consumidores



Novo Mercado ElétricoNovo Mercado Elétrico

•Segmentação da oferta dos Segmentação da oferta dos geradoresgeradores– ExpansãoExpansão– Capacidade instaladaCapacidade instalada

•Mercado spot Mercado spot → M→ Mercado de ercado de balançobalanço



SínteseSíntese

• Governo exercerá maior controle da Governo exercerá maior controle da vida setorialvida setorial

• A gestão dos riscos do mercado A gestão dos riscos do mercado regulado será centralizadaregulado será centralizada

• Os custos dessa gestão serão Os custos dessa gestão serão repassados para as distribuidoras e, repassados para as distribuidoras e, em última instância, para os em última instância, para os consumidoresconsumidores



SínteseSíntese

•Problemas que deram origem Problemas que deram origem

à crise de 2001 não estão à crise de 2001 não estão

equacionadosequacionados

– Inadequação da sistemática de Inadequação da sistemática de

gestão dos reservatóriosgestão dos reservatórios

– Incompatibilidade Incompatibilidade regulamentarregulamentar



ALTERNATIVASALTERNATIVAS

•Estabelecer preço para cada Estabelecer preço para cada

mm33 de água retirado dos de água retirado dos

reservatórios reservatórios

•(função da expectativa de (função da expectativa de

escassez gerada por essa escassez gerada por essa

retirada)retirada)




•Permitir a hidrelétricas e Permitir a hidrelétricas e termelétricas realizarem termelétricas realizarem contratos de compra e venda contratos de compra e venda de energiade energia– Para garantir a confiabilidade Para garantir a confiabilidade

do suprimento hidrelétricodo suprimento hidrelétrico– Para reduzir o custo médio da Para reduzir o custo médio da

geração termelétrica geração termelétrica




•Facilitar a migração dos Facilitar a migração dos consumidores cativos para a consumidores cativos para a situação de consumidores situação de consumidores livreslivres

•Para a permitir a Para a permitir a descentralização dos riscos do descentralização dos riscos do mercado elétricomercado elétrico

[email protected] reforma elÉtrica a experiência brasileira professor adilson de oliveira...

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