conceituando gênero, conjunturas familiares e homofobia para uso

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1 Edição Nº. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012. CONCEITUANDO GÊNERO, CONJUNTURAS FAMILIARES E HOMOFOBIA PARA USO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO 1 Silvana Aparecida Mariano 2 Maria Letícia Pizzi 3 Natália Taiza Schmidt 4 Samira do Prado Silva 5 Lucélia dos Santos Garcia 6 RESUMO: O presente artigo busca realizar reflexões sociológicas sobre relações de gênero, divisão sexual do trabalho e homofobia. O objetivo deste texto é subsidiar professores/as do ensino médio para uma abordagem sociológica sobre essas temáticas em sala de aula. Para isso, partimos de uma perspectiva construtivista, na qual gênero é uma construção humana, cultural e não um dado da natureza e, portanto, as desigualdades entre homens e mulheres são produzidas por homens e mulheres em contextos específicos. Sendo assim, gênero, divisão sexual do trabalho e homofobia são construções sociais e históricas que podem ser desconstruídas e desnaturalizadas, principalmente por meio da escola e de uma educação formadora de estudantes críticos/as e respeitosos/as em relação às diferenças presentes na sociedade. Palavraschave: gênero; conjunturas familiares; homofobia; Sociologia; escola. INTRODUÇÃO 1 Artigo desenvolvido como atividade do projeto de extensão GEEMAS (Grupo de Estudos e Extensão sobre Materiais Didáticos de Sociologia). 2 Professora do Departamento e do Programa de Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected] 3 Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected] 4 Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected] 5 Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected] 6 Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected]

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    Edio N. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012.

    CONCEITUANDO GNERO, CONJUNTURAS FAMILIARES E HOMOFOBIA PARA USO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MDIO1

    Silvana Aparecida Mariano2

    Maria Letcia Pizzi3 Natlia Taiza Schmidt4

    Samira do Prado Silva5 Luclia dos Santos Garcia6

    RESUMO: O presente artigo busca realizar reflexes sociolgicas sobre relaes de gnero, diviso sexual do trabalho e homofobia. O objetivo deste texto subsidiar professores/as do ensino mdio para uma abordagem sociolgica sobre essas temticas em sala de aula. Para isso, partimos de uma perspectiva construtivista, na qual gnero uma construo humana, cultural e no um dado da natureza e, portanto, as desigualdades entre homens e mulheres so produzidas por homens e mulheres em contextos especficos. Sendo assim, gnero, diviso sexual do trabalho e homofobia so construes sociais e histricas que podem ser desconstrudas e desnaturalizadas, principalmente por meio da escola e de uma educao formadora de estudantes crticos/as e respeitosos/as em relao s diferenas presentes na sociedade.

    Palavraschave: gnero; conjunturas familiares; homofobia; Sociologia; escola.

    INTRODUO

    1 Artigo desenvolvido como atividade do projeto de extenso GEEMAS (Grupo de Estudos e Extenso sobre Materiais Didticos de Sociologia).

    2 Professora do Departamento e do Programa de Mestrado em Cincias Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Contato: [email protected]

    3 Graduanda em Cincias Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato:

    [email protected] 4 Graduanda em Cincias Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato:

    [email protected] 5 Graduanda em Cincias Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato:

    [email protected] 6 Graduanda em Cincias Sociais na Universidade Estadual de Londrina. Contato:

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    As cincias sociais vivenciam nas ltimas dcadas uma promissora

    renovao terica, produzindo novas abordagens acerca do mundo social e

    construindo diferentes formas de problematizar as relaes sociais. As elaboraes

    tericas em torno da construo social das diferenas percebidas entre os sexos e

    seus efeitos para a investigao de um objeto sociolgico fazem parte desse esforo

    de renovao e abrem novas perspectivas de anlise. Por outro lado, a implantao

    da obrigatoriedade do ensino de Sociologia no nvel mdio nos abre novos desafios

    e possibilidades para esse conhecimento disciplinar ser traduzido em conhecimento

    escolar.

    Em vista disso, o presente trabalho uma reflexo em torno de

    algumas temticas analisadas a partir das abordagens das teorias de gnero, de

    modo a oferecer subsdios para o seu uso no universo escolar do Ensino Mdio.

    Novas temticas de estudo tendem a estar bastante vinculadas aos interesses

    dos/as estudantes do ensino mdio, uma vez que tratam de questes diretamente

    relacionadas ao cotidiano e, desse modo, vinculam-se tambm aos interesses

    dos/as professores/as. Apesar desse crescente interesse, percebe-se que muitos

    livros de Sociologia dirigidos ao Ensino Mdio no abarcam devidamente temticas

    da Sociologia contempornea, a exemplo dos estudos de gnero. O

    GEEMAS (Grupo de Estudos e Extenso sobre Materiais Didticos de Sociologia),

    projeto desenvolvimento no mbito do Departamento de Cincias Sociais, da

    Universidade Estadual de Londrina, pretende contribuir para o preenchimento de

    lacunas dessa natureza.

    No interior do GEEMAS formamos um grupo focado nas temticas

    aqui destacadas e articuladas a partir do campo dos estudos de gnero, eixo comum

    de interesse. Em nossos estudos sobre temas relacionados questo de gnero

    tivemos a possibilidade de apresentar aos/s estudantes do Ensino Mdio, das

    redes de escolas pblicas de Londrina e regio, novos debates e pesquisas em

    Sociologia. Tambm, em vista de nossa preocupao com o uso de recursos

    pedaggicos mais dinmicos e dialgicos, planejamos e realizamos oficinas, com o

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    uso de dinmicas, de vdeos e de charges. Esses recursos nos possibilitaram a

    mediao entre os contedos sociolgicos e o cotidiano dos/as estudantes de

    ensino mdio, como forma de facilitar a participao e compreenso por parte

    dos/as mesmos/as a respeito das diferentes possibilidades de uso das abordagens

    de gnero. Os objetivos das oficinas, a par da tarefa assumida pela Sociologia no

    Ensino Mdio, desnaturalizar pr-noes, ampliar o debate sobre questes

    relacionadas a gnero e questionar as prticas sociais cotidianas dos/as estudantes.

    Consideramos que as discusses e reflexes acerca da construo

    social das relaes de gnero dizem respeito intimamente instituio escolar, cuja

    atividade atua diretamente na (re)produo de padres de comportamento

    socialmente atribudos para homens e mulheres. A reflexividade, nos termos

    propostos por Anthony Giddens (2009), envolve a ao tantos dos atores

    individualmente quanto das instituies. Nestes termos, a escola, na

    contemporaneidade, tende adoo de uma ao reflexiva quanto sua

    participao na legitimao ou mudanas nos padres hierrquicos entre

    representaes do feminino e do masculino.

    Portanto, os temas trabalhados neste artigo so desenvolvidos para

    que haja um complemento dos materiais presentes nos livros didticos que so

    distribudos nas escolas pblicas, a fim de auxiliar as/os professoras/es a

    trabalharem com estes contedos sempre presentes no cotidiano, porm pouco

    discutidos em sala de aula.

    Para isso, vamos propor o debate sobre a construo do masculino

    e do feminino presente nas relaes sociais, a diviso sexual do trabalho, bem como

    a vinculao da identidade feminina ao mbito domstico - entendido comumente

    como esfera privada -, alm do preconceito e discriminao sofridos pelos

    homossexuais nas escolas.

    Estas questes correspondem a uma mesma problemtica

    sociolgica: a presena de padres hegemnicos associados heterossexualidade

    compulsria e hierarquizao de gnero, com base na lgica que supe uma

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    linearidade entre sexo (corpo), gnero (comportamento) e sexualidade (desejo),

    conforme anlise de Judith Butler (2003). Logo, a construo social da diferena

    entre os sexos a base seja para a desigualdade entre homens e mulheres

    resultando, por exemplo, no sexismo seja para a discriminao de sexualidades

    no hegemnicas, como a homossexualidade, cujo resultado manifesta-se na

    homofobia.

    Reflexes sobre gnero, diviso sexual do trabalho e homofobia se

    fazem necessrias em sala de aula, portanto, faz-se tambm necessrio a produo

    de materiais didticos que instrumentalizem as/os professoras/es. Discutir gnero e

    homofobia discutir construes sociais naturalizadas entre os indivduos, que

    podem e devem ser desconstrudas, e a ausncia desses materiais pode contribuir

    para a reproduo dessas prticas no interior da escola, visto que a mudana exige

    a reflexo desnaturalizadora.

    GNERO: PARA ALM DE UMA DIFERENA GRAMATICAL

    O mundo social construdo e representado com base nas

    diferenas percebidas entre homens e mulheres. As diferenas permeiam todo o

    nosso cotidiano, no modo como nomeamos objetos, fenmenos e relaes sociais,

    bem como no modo como construmos o pertencimento social de homens e

    mulheres, por exemplo, no que diz respeito s atribuies sociais de tarefas,

    ocupaes e obrigaes. Essas diferenas so construdas de forma diversificada

    em cada tipo de sociedade, no tempo e no espao, o que nos comprova que se trata

    de um fenmeno scio-histrico e no natural.

    primeira vista esta diferenciao nos explcita na prpria

    linguagem, que possibilita a nossa inteligibilidade da vida cotidiana. Ainda que a

    linguagem seja em si um fenmeno cultural e que as diferenas de gnero faam

    parte das regras gramaticais das lnguas, essas no abarcam toda a complexidade

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    das teorizaes de gnero. De qualquer modo, as regras gramaticais, no que tange

    flexo de gnero, podem servir como ponto de partida que ilustra a presena da

    diferena entre masculino e feminino em todas as culturas. Havendo essa primeira

    percepo, precisamos aprofundar o entendimento sobre este fenmeno social to

    comumente naturalizado em nosso meio. Neste aspecto interessa-nos o

    desenvolvimento de gnero como categoria de anlise.

    Gnero uma categoria analtica que explica o conjunto de

    atribuies culturais e sociais postos aos indivduos de diferentes sexos. Este tipo de

    teorizao rejeita a explicao biolgica do que ser homem e ser mulher.

    Segundo Joan Scott (1995, p. 75):

    o termo gnero (...) utilizado para designar relaes sociais entre os sexos. Seu uso rejeita explicitamente explicaes biolgicas, como aquelas que encontram um denominador comum, para diversas formas de subordinao feminina, nos fatos de que as mulheres tm capacidade de dar luz e de que os homens tm uma fora muscular superior. Em vez disso, o termo gnero torna-se uma forma de indicar construes culturais a criao inteiramente social de idias sobre os papis adequados aos homens e s mulheres. Trata-se de uma forma de se referir s origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas de homens e mulheres.

    Com a citao de Joan Scott (1995) podemos notar que o gnero

    uma construo social e como tal passvel de ser transformada. Portanto, a

    hierarquizao de gnero no um fato natural, mas sim cultural, cuja organizao

    produzida socialmente e em determinado contexto histrico.

    O conceito de gnero se diferencia do conceito de sexo. Como

    coloca Anthony Giddens (2004, p.109), seguindo as produes feministas a respeito:

    os socilogos utilizam o termo sexo para se referirem s

    diferenas anatmicas e fisiolgicas que definem o corpo

    masculino e feminino. Em contrapartida, por gnero

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    entendem-se as diferenas psicolgicas, sociais e

    culturais entre indivduos do sexo masculino e do sexo

    feminino.

    De acordo com o Instituto Patrcia Galvo (2004, p.27), gnero a

    construo sociocultural do masculino e do feminino, a socializao da

    masculinidade e da feminilidade dominantes. Ou ainda, so as conhecidas

    caractersticas masculinas como agressividade, iniciativa, comando, fortaleza, etc.

    contrapostas s caractersticas femininas de passividade, no-iniciativa,

    obedincia, fraqueza, etc.. Ou seja, so resultados da socializao e no

    determinaes biolgicas.

    Joan Scott em a Histria das mulheres (1992) ressalta que o

    movimento feminista do sculo XX, mais precisamente no final dos anos 70, passou

    a utilizar o termo para explicar as desigualdades existentes entre mulheres e

    homens. Ou seja, (...) gnero foi o termo usado para teorizar a questo da diferena

    sexual (SCOTT, 1992, p.86. Assim, para Scott (1994, p. 12), gnero:

    (...) um elemento constitutivo das relaes sociais, baseado em diferenas percebidas entre os sexos e mais, o gnero uma forma primeira de dar significado s relaes de poder.

    Alm disso, a autora nos mostra que para as feministas o conceito

    gnero tambm foi utilizado para introduzir uma noo relacional em nosso

    vocabulrio analtico, ou seja, que homens e mulheres fossem definidos em termos

    recprocos e que no se poderia compreender um sem o estudo do outro (SCOTT,

    1995, p.72).

    Heleieth Saffioti segue enfatizando a conceituao do termo gnero

    como uma construo social, ou seja, estudar gnero analisar a formao de

    mecanismos sociais a qual so designados comportamentos referentes ao

    masculino e ao feminino. A autora considera que h diferenas entre homens e

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    mulheres, no entanto estas devem ser questionadas visando igualdade nas

    relaes sociais. Para Saffioti (1994, p. 271),

    No se trata de se buscar qualquer outra igualdade situada fora do campo social, na medida em que isto levaria, inexoravelmente, a uma essncia masculina e a uma essncia feminina.

    Segundo Saffioti (1994), as diferenas so uma face da identidade.

    Alm do mais, a prpria concepo de gnero no algo estvel, uma vez sendo

    constitudo no processo sociocultural sofre transformaes. Logo, a ideia de

    essncia incompatvel por se tratar de algo estvel e universal. Do mesmo modo,

    Scott (1992, p. 87) destaca que,

    As feministas (...), tambm enfatizaram o aspecto relacional do gnero: no se podem conceber mulheres, exceto se elas forem definidas em relao aos homens, nem homens, exceto quando eles forem diferenciados das mulheres. Alm disso, uma vez que gnero foi definido como relativo ao contexto social e cultural, foi possvel pensar em termos de diferentes sistemas de gnero e nas relaes daqueles com outras categorias como raa, classe ou etnia, assim como levar em conta a mudana.

    Gnero no se constitui como um tema, mas uma perspectiva de

    anlise que se relaciona com as questes de raa/etnia e de classes sociais, entre

    outras categorias. Neste sentido, abordaremos as questes de gnero nas

    instituies familiares retratando a hierarquia na qual as conjunturas familiares so

    formuladas, sobretudo nas famlias nucleares em que o homem torna-se a

    autoridade central. No que diz respeito s relaes sexuais a discusso ser

    desenvolvida de modo a questionar a hegemonia heterossexual sobre as demais

    orientaes sexuais, bem como suas consequncias como, por exemplo, a

    homofobia.

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    FAMLIA E GNERO

    Como dito anteriormente, o social e o cultural constroem as

    identidades de gnero. Essa construo orienta como os/as pais/ mes, os/as

    professores/as, os meios de comunicao e a sociedade de modo geral tratam os

    indivduos e definem o que se considera masculino e feminino. Contudo, no se trata

    apenas de diferenciao, mas tambm de hierarquizao, cuja distino entre o

    feminino e o masculino ocasiona desigualdades de ampla percepo na famlia,

    assim como em outras instituies sociais, a exemplo da escola.

    Os contedos escolares geralmente abordam temas relacionados

    famlia, seja de modo sistemtico ou no. Ao tratar a famlia a partir das teorizaes

    de gnero pretendemos oferecer condies para a compreenso de que esta

    tambm uma instituio generificada - no sentido de que se organiza com base na

    distino de gnero - e, assim sendo, um ambiente hierarquizado, por critrio de

    gnero e de gerao.

    A famlia uma instituio social construda historicamente e est

    aberta a processos de mudana. Deste ponto de vista estabelecer uma definio

    que caracterize a famlia torna-se uma tarefa complexa, pois sendo uma instituio

    constituda pela sociedade tende a seguir sua dinamicidade. De acordo com Chiara

    Saraceno (1997, p. 12):

    a famlia revela-se como um dos lugares privilegiados de construo social da realidade, a partir da construo social dos acontecimentos e relaes aparentemente mais naturais. De facto, dentro das relaes familiares, tal como so socialmente definidas e regulamentadas, que os prprios acontecimentos da vida individual que mais parecem pertencer natureza, recebem o seu significado e atravs deste so entregues experincia individual: o nascer e o morrer, o crescer, o envelhecer, a sexualidade, a procriao.

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    Esta sociloga feminista italiana nos mostra que a famlia um dos

    lugares privilegiados de construo social da realidade, ela constitui o material de

    que se constroem os arqutipos sociais, os mitos. A famlia tambm um dos atores

    sociais que contribuem para definir as formas e sentidos da prpria mudana social.

    De acordo com (SARACENO,1997, p.14), devemos considerar a

    famlia como o espao histrico e simblico no qual e a partir do qual se desenvolve a diviso do trabalho, dos espaos, das competncias, dos valores, dos destinos pessoais de homens e mulheres, ainda que isso assuma formas diversas nas vrias sociedades.

    Existem inmeros modos de definir famlia, com cargas de valores

    diferentes nessas definies. Como exemplo, podemos citar o IBGE (Instituto

    Brasileiro de Geografia e Estatstica), que define a famlia como um conjunto de

    pessoas ligadas por laos de parentesco ou dependncia domstica que vivesse no

    mesmo domiclio, ou, pessoa que vivesse s em domiclio particular

    (GOLDANI,1993,p.78). A diferena principal neste caso, em comparao com a

    Sociologia da famlia, a vinculao adotada pelo IBGE entre famlia e domiclio.

    Uma importante questo a ser considerada sobre a famlia diz

    respeito s tendncias mais recentes de maior variao quanto aos tipos de arranjos

    dos grupos domsticos. Este aspecto geralmente ganha visibilidade no universo

    escolar e merece ser elucidado a fim de evitar possveis esteretipos em torno das

    ideias de modelo familiar e estrutura familiar. Essas ideias distorcem a variedade

    e a riqueza da realidade social concreta.

    Posto isto, encontramos em nosso meio social diferentes arranjos

    familiares, os quais tendem a aumentar e se modificar na medida em que as

    pessoas se adaptam s novas presses e configuraes sociais. O arranjo familiar

    mais frequente no Brasil o nuclear. Este tipo de famlia composto de um homem

    e uma mulher e se baseia no casamento, constitui-se de uma unio estvel e

    econmica, socialmente sancionada, e, presumivelmente de longa durao, entre

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    um homem e uma mulher. Este tipo de arranjo possui uma vertente, a nuclear

    tradicional, na qual a esposa trabalha em casa sem ser remunerada, enquanto o

    marido trabalha fora de casa por um salrio e dessa unio h a existncia de filho

    (BRYM, 2006, p. 358). A famlia nuclear tambm tem se modificado no Brasil a partir

    do ingresso macio da mulher na fora de trabalho remunerada. O que esses

    arranjos mantm da caracterizao enquanto famlia nuclear so os aspectos

    referentes forma de unio e procriao.

    Grfico 1: Distribuio percentual dos arranjos familiares com parentesco, residentes

    em domiclios particulares, segundo o tipo. Brasil 1999/2009

    No grfico pode-se notar o aumento dos casais sem filhos, sendo de

    13,3% em 1999 e 17,1% no ano 2009. Os casais com filhos decaram

    percentualmente de 55,0% em 1999 para 47,3% em 2009. Os dados apontam

    tendncias presentes no Brasil de declnio da famlia nuclear, ao lado de uma maior

    diversificao dos arranjos familiares, sendo esses outros tipos de arranjos cerca de

    6,2% do total de arranjos presentes no ano de 2009 .

    De acordo com Robert Brym (2006), novos arranjos familiares tem

    se tornado frequentes nas ltimas dcadas. Isto perceptvel por meio das

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    pesquisas domiciliares. Pode-se destacar, nesses casos, os domiclios

    monoparentais, unipessoais, casais com ou sem filhos, casais com ou sem filhos e

    parentes, isso em paralelo ao declnio da famlia nuclear tradicional, composta por

    um homem, uma mulher, tendo pelo menos um filho. Podemos considerar que:

    a famlia nuclear tornou-se a forma ideal e dominante de famlia apenas sob condies histricas muito especficas. Com a mudana dessas condies, a famlia nuclear tornou-se menos prevalente e houve a proliferao de uma gama de novas formas de famlia (...) que variam de acordo com classe social, raa e orientao sexual (BRYM,2006, p.360).

    A maior insero da mulher no mercado de trabalho remunerado

    umas das principais variveis que explicam a mudana em torno dos novos arranjos

    familiares, segundo Brym. O trabalho remunerado aumenta a capacidade de escolha

    das mulheres, tanto sobre o casamento quanto sobre a reproduo.

    Segundo Maria Valria Pena, a subordinao da mulher no mbito

    domstico assim como sua insero no mercado de trabalho, so fatores

    indispensveis para o sistema capitalista, visto que so elas que formam os

    indivduos para a vida social, instruindo-os de acordo com as demandas sociais. A

    autora esclarece que no tem a inteno de generalizar o conceito de famlia,

    apenas utiliza como base o modelo patriarcal sob a perspectiva do controle da

    sexualidade e da reproduo que esta conjuntura impe mulher em suas relaes

    sociais (PENA, 1981).

    A despeito das mudanas sociais em relao s identidades de

    gnero, maior participao da mulher no mercado de trabalho remunerado e

    diversificao nos arranjos familiares com diferentes formas de composio dos

    grupos domsticos, lidamos tambm com a coexistncia de um padro cultural

    hegemnico tradicional. Este padro (re)produz a imagem da figura feminina ligada

    ao trabalho domstico, o que contribui para que muitas mulheres continuem

    tomando para si prprias tarefas ou deveres que deveriam ser de todos os

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    Edio N. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012.

    membros do grupo domstico, caso se tratasse de uma democratizao da famlia.

    O reforo de padres tradicionais tenta conceber as tarefas domsticas como

    pertencentes suposta essncia feminina. Essa tenso entre mudana e tradio

    dificulta a democratizao da famlia e, por consequncia, a democratizao da

    sociedade.

    Apesar das significativas mudanas, especialmente ao longo do

    sculo XX, com expressiva alterao nas relaes de gnero, geralmente, a

    representao da mulher segue, ainda, vinculada ao domstico. Mesmo quando

    inserida no trabalho remunerado, seus rendimentos no so para si, pois sua

    individualidade est relacionada famlia (SARTI, 2005). A moral do trabalho para a

    mulher, a sua honra, a sua disposio para trabalhar por sua famlia. Ou ainda:

    O que faz a mulher forte para o trabalho saber o que est faltando dentro de casa. Assim, se a mulher tem disposio para aceitar qualquer batente, sobretudo quando o homem no est nem a, no porque ela agenta trabalho duro ou servio pesado, valores masculinos, mas porque o significado de seu trabalho remunerado medido pelo seu papel de me, dona de casa, para suprir o que ela sabe que esta faltando, por coisas pelas quais o homem no vai esquentar a cabea (SARTI, 2005, p.102).

    Segundo a autora, dentro de um cdigo moral referente aos sexos, a

    diferena na concepo do que trabalho para um homem e uma mulher est ligada

    aos papis sociais construdos, que cada um assume dentro da famlia. O homem

    possui uma imagem de provedor e logo deve manter sua famlia (financeiramente)

    atravs do seu trabalho. (...) O sentido de trabalho para o homem est na

    possibilidade de atravs dele, cumprir o papel familiar de provedor (SARTI, 2005,

    p.96). Diferentemente, o trabalho para a mulher aparece em sua grande maioria,

    como uma atividade voltada famlia (domstico), principalmente ligado aos papis

    dos cuidados familiares. Existem, no entanto, certos grupos familiares, onde o

    trabalho (privado e/ou pblico) realizado por vrios membros da famlia, havendo

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    assim mais autonomia por parte dos mesmos, por meio do compartilhamento das

    responsabilidades.

    Um tipo de ontologia com fundamentao biolgica e essencialista

    foi por muito tempo utilizado, mesmo no interior da cincia, para naturalizar as

    relaes e as desigualdades existentes entre homens e mulheres. Mesmo com as

    conquistas mais recentes, muito desse pensamento ainda preservado em nossa

    sociedade e as mudanas enfrentam duros obstculos para sua consolidao. Um

    exemplo disso a Constituio brasileira de 1988, na qual a obedincia feminina ao

    mando masculino, na conjuntura das relaes matrimoniais, perdeu sua validade

    legal. Entretanto, a consolidao da igualdade legal entre homes e mulheres no

    casamento s ocorreu em 2002 com o Novo Cdigo Civil (SIMN, 2007). Este

    Cdigo Civil igualou a condio conjugal do casal e, ainda mais, possibilitou

    mulher fazer suas prprias escolhas, assim como a de chefiar a famlia, fato que no

    Brasil vem ocorrendo com mais frequncia a cada ano. Vale ressaltar que, no que

    diz respeito aos modos de vida da populao brasileira, a presena da chefia familiar

    feminina no fenmeno novo, na medida em que encontrado h sculos entre

    ns. A novidade est na visibilidade, reconhecimento legal e ampliao do

    fenmeno.

    Alguns aspectos como, por exemplo, a participao crescente da

    mulher na fora de trabalho remunerada, a maior presena no sistema de educao

    superior e o controle crescente sobre a reproduo humana transformaram reas da

    vida familiar. No entanto, para que possa existir maior igualdade entre homens e

    mulheres no desempenho de tarefas domsticas, primordial uma maior igualdade

    de renda entre estes e maior aceitao cultural da necessidade de igualdade de

    gnero.

    No Brasil e no mundo desde o sculo XX os movimentos de

    mulheres e feminista vm lutando para garantir direitos. Porm, mesmo com todas

    as conquistas e mudanas, preserva-se no Brasil a imagem hegemnica da mulher

    ligada ao domstico. Para muitas mulheres, especialmente as mais pobres, a

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    Edio N. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012.

    consequncia da sobrevivncia de padres culturais tradicionais em relao aos

    papis de gnero, uma vida de dupla jornada de trabalho. Assim, elas ganham

    espao no mundo do trabalho assalariado, mas, continuam responsabilizadas pelos

    afazeres domsticos. Isso ocorre devido diviso sexual do trabalho, cuja lgica, de

    acordo com Helena Hirata e Danile Kergoat (2007), institui para homens e

    mulheres uma distribuio desigual do trabalho ligada aos papis socialmente

    atribudos para cada um deles. Para as autoras, no uso sociolgico,

    O termo diviso sexual do trabalho, aplica-se (...), a duas acepes de contedos distintos. Trata-se, de um lado, de uma acepo sociolgica: estuda-se a distribuio diferencial de homens e mulheres no mercado de trabalho, nos ofcios e no espao dessa distribuio; e se analisa como ela se associa diviso desigual do trabalho domstico entre os sexos (HIRATA e KERGOAT, 2007, p.569).

    De fato, muitas das lutas e conquistas das mulheres e dos

    movimentos de mulheres beneficiaram a vida da mulher em relao sua vida

    privada. Estas obtiveram uma crescente autonomia em relao aos seus direitos

    reprodutivos, mediante o uso de contraceptivos, especificamente a plula

    anticoncepcional, alm do direito ao divrcio e de sua maior insero no mercado de

    trabalho.

    Segundo a psicanalista Nancy Chodorow, a reproduo da figura

    materna o ponto central da reproduo de gnero. Este um processo psicolgico

    e social estruturalmente induzido (Chodorow, 1990, apud Castells, 2000, p. 265). Da

    a importncia de se pretender mudanas das relaes tradicionais de gnero, dado

    o seu potencial opressor ao fixar as identidades de mulheres e homens. A busca

    pela democratizao da famlia passa, necessariamente, pela reviso das

    responsabilidades e oportunidades contidas nas relaes de gnero no mbito

    domstico.

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    Edio N. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012.

    HOMOFOBIA E GNERO

    Para Elaine Brando e Maria Luiza Heilborn, as experincias na rea

    da sexualidade de homens e mulheres assim como a reproduo, devem ser

    analisadas mediante as diferenas de gnero, pois estas conformam as

    representaes e prticas masculinas e femininas em cada cultura (2006, 1422).

    Ser por meio da sexualidade, para essas autoras, que na adolescncia e juventude

    se estimula o processo de construo de si.

    Segundo Brym (2006), para a maioria das pessoas, a socializao

    de gnero tem um poder coercitivo suficientemente forte para conform-las aos

    papis construdos socialmente e reforados pela famlia, pela escola e pela mdia.

    uma pequena minoria que resiste aos papis de gnero convencionais... (BRYM,

    2006, p.263) e que acaba quebrando com a normatividade sexual tradicional e, por

    isso, sofrem grandes represses, caracterizados por atos homofbicos.

    A homofobia, assim como as conjunturas familiares, so questes

    presentes nas relaes vividas pelos/as estudantes e pelos/as professores no

    ambiente escolar, de modo que, por vezes, so banalizadas e, talvez pelo convvio,

    no sejam questionadas, cabendo Sociologia pontuar suas implicaes no

    contexto social vivido.

    Segundo Borges e Meyer (2008, p. 65):

    Desde a dcada de 1920, a lei brasileira prev a educao sexual na escola. Entretanto, houve muita resistncia para sua implementao, especialmente por setores vinculados igreja catlica. Ainda hoje essa resistncia existe e no se restringe instituio igreja, mas est diluda em boa parte da sociedade, que incorporou seus valores, inclusive os/as professores/as que tm dificuldade de tratar o tema da sexualidade, uma vez que, ao mesmo tempo em que esta entendida e tratada como um instinto natural , tambm, altamente vigiada como algo ameaador e perigoso que precisa ser contido e disciplinado.

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    Podemos compreender a homofobia como a hostilidade geral,

    psicolgica e social contra aqueles e aquelas que se supem desejar indivduos de

    seu prprio sexo ou que tem prticas sexuais com eles. Sendo uma forma de

    sexismo, a homofobia diz respeito resistncia contra todos/as que no partilham

    da orientao sexual socialmente pr-determinada do seu sexo biolgico, e desse

    modo no obedecem ao padro da heterossexualidade compulsria. Assim, existe

    uma construo ideolgica que promove uma forma de sexualidade, baseada nos

    relacionamentos heterossexuais, em detrimento das demais formas de orientao

    sexual entre elas os relacionamentos homossexuais. Desse modo, a homofobia

    organiza as sexualidades hierarquicamente (BORRILLO, 2001, p. 36).

    Segundo a UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a

    Educao, Cincia e Cultura), homofobia o tratamento preconceituoso7 e

    discriminatrio8 sofrido por pessoas tidas como homossexuais, incluindo toda e

    qualquer forma de desvalia, que fere a dignidade humana, gerando sofrimentos e

    revoltas (CASTRO; ABRAMOVAY e SILVA, 2004).

    7 De acordo com Allan G. Johnson (1997, 180-1), preconceito uma atitude cultural positiva ou negativa

    dirigida a membros de um grupo ou categoria social. Como uma atitude, combina crenas e juzos de valor com

    predisposies emocionais positivas ou negativas. (...) O preconceito sociologicamente importante porque

    fundamenta a discriminao, [isto ] o tratamento desigual de indivduos que pertencem a um grupo ou categoria

    particular. Quando o tratamento desigual toma forma de abuso, explorao e injustia sistemticos, ento torna-

    se opresso social. So exemplos de preconceito o sexismo, o racismo e o heterossexismo. Nota-se que

    atitude no equivale dizer prtica social. 8 Discriminao denota o tratamento desfavorvel dado arbitrariamente a certas categorias de pessoas. Nesse

    caso, refere-se a um processo ou forma de controle social que serve para manter a distncia social entre duas ou

    mais categorias ou grupos, atravs de um conjunto de prticas mais ou menos institucionalizadas e

    racionalizadas. Essas prticas acarretam a atribuio arbitrria de traos de inferioridade, baseados em razes

    que pouco tm a ver com o comportamento real das pessoas que so objeto da discriminao (NETTO, et al.

    1986, p. 301).

    Embora aqui estejamos nos referindo apenas aos aspectos negativos da discriminao, vale registrar que esta

    nem sempre se baseia no preconceito. Existe tambm a discriminao positiva. Este o caso das aes ou

    polticas que pretendem a reparao de determinadas desigualdades. A esse respeito, os exemplos mais comuns

    no Brasil so as cotas para as eleies proporcionais (no mnimo 40% de cada um dos sexos) e as cotas sociais e

    raciais para ingresso em algumas universidades pblicas.

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    Sabemos que a homofobia se faz presente na escola. E, neste

    ambiente, ela ocorre por meio de diversas formas, como, por exemplo, em livros

    didticos, nas relaes pedaggicas existentes entre aluno/a e professor/a, em

    brincadeiras e piadas destinadas a todos/as que se supe serem homossexuais, em

    escritos/pichaes em banheiros, mesas (carteiras), assim por diante. Dessa forma,

    as expresses homofbicas acabam por se tornar rotina, ocasionando humilhaes,

    intimidaes, excluses, entre outros.

    Nesta perspectiva, nota-se a ausncia freqente, nos materiais

    didticos de Sociologia e nas salas de aula, da abordagem conceitual dos temas

    relacionados sexualidade e homossexualidade. De uma perspectiva

    antropolgica e sociolgica, o objetivo da insero desses contedos seria discutir

    no somente as orientaes sexuais, mas, sobretudo as implicaes sociais e

    culturais ligadas diversidade sexual. As lacunas sobre estas abordagens nas

    escolas contribuem para que sejam mantidas as prticas homofbicas e sexistas em

    seu interior. Segundo o livro Gnero e Diversidade na Escola (2009, p. 155) sexismo

    pode ser entendido como a atitude preconceituosa que prescreve para homens e

    mulheres papis e condutas diferenciados de acordo com o gnero atribudo a cada

    um, subordinando o feminino ao masculino.

    Por fim, importante ressaltar que o propsito da Sociologia ao

    trabalhar com o tema da sexualidade no consiste na biologia, tampouco nos

    aspectos psquicos. Deve-se entender a sexualidade e a juventude como processo

    histrico-cultural, portanto passvel de mudanas.

    CONSIDERAES FINAIS

    O fio condutor da reflexo aqui desenvolvida o uso de uma

    perspectiva de anlise construtivista para dar ancoragem ao conceito de gnero.

    Este um conceito que nos permitiu transitar em temticas diferentes como diviso

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    sexual do trabalho, famlia e homofobia e demonstrar que as questes pertinentes a

    cada um desses campos de investigao contm um elemento sociolgico comum:

    a construo scio-histrica de formas de sociabilidade baseadas em parmetros

    masculinos e heterossexuais. Quando estes parmetros se tornam as normas

    sociais hegemnicas, isto , predominante em uma dada sociedade, produzem

    desigualdades ao inferiorizar as caractersticas associadas ao feminino e s

    sexualidades no hegemnicas, como o caso das homossexualidades. Dito de

    outro modo, isto significa tambm atribuir inferioridade aos indivduos pertencentes a

    estes grupos sociais. Conforme argumentamos, instituies sociais como a famlia e

    a escola atuam na (re)produo desses padres. Portanto, so instncias de ao

    dos sujeitos no interior das quais as prticas sociais tambm podem ser modificadas

    e reinventadas.

    Este raciocnio nos conduz ao entendimento de que os

    movimentos de mulheres e os movimentos LGBTT (lsbicas, gays, bissexuais,

    transvestis e transsexuais9) tm uma base de luta poltica e cultural em comum e

    tambm um referencial terico convergente.

    A sociologia assume para si a tarefa de criar condies para um

    olhar desnaturalizador da realidade social. Isto , pensar sociologicamente significa

    romper com explicaes que consideram natural o modo como as relaes sociais

    se apresentam na atualidade. Devemos estranhar aquilo que no primeiro momento

    nos parece inquestionvel. Dentro deste esprito, tratar sobre relaes de gnero e

    sexualidade um exerccio muito apropriado. Isto porque os papis tradicionais

    atribudos a homens e mulheres e a normatizao da sexualidade so aspectos da

    nossa realidade que foram tomados ao longo do tempo como questes relacionadas

    natureza. Isso significa supor que so aspectos imutveis e inquestionveis.

    Uma grande contribuio dos estudos de gnero foi ter nos dado

    as demonstraes de que esses aspectos de nossa realidade no so

    9 Para conhecer a respeito, visite o seguinte endereo: http://www.abglt.org.br/port/index.php

    http://www.abglt.org.br/port/index.php

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    Edio N. 1, Vol. 1, jan-jun. 2012.

    inquestionveis ou imutveis. As variaes culturais e histrias nos comprovam que

    esses dados esto inscritos em nossa sociedade e no em nossa natureza.

    Portanto, os padres sociais de gnero e de sexualidade so mutveis. No a

    dimenso biolgica de nossa existncia que regula nossos padres de vida, atitudes

    e prticas sociais. Nossa sociedade produz acmulo de conhecimento suficiente

    para ganharmos mais autonomia em relao nossa biologia. Para lembrarmo-nos

    de Simone de Beauvoir, a biologia no o nosso destino. Por isso, a

    homossexualidade no pode ser entendida em termos de desvio ou de doena,

    como tambm as variaes dos arranjos familiares no podem ser entendidas como

    a crise da famlia ou a sua desestruturao.

    A constante (re)construo das identidades de gnero passa

    pelos filtros da famlia, da religio, da escola, dos meios de comunicao, enfim, por

    todos os espaos de nossa vivncia. Assim sendo, a luta dos sujeitos sociais por

    reconhecimento e justia tambm travada em cada um desses espaos. O

    entendimento sociolgico sobre as formas de injustia baseadas nas questes de

    gnero pode contribuir para a formao de sujeitos dispostos ao reconhecimento do

    direito diversidade.

    A principal lio que aqui pretendemos reforar que, por definio,

    a cultura dinmica e os nossos padres de sociabilidade esto sempre em

    mudana.

    REFERNCIAS

    ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete da. A contracepo na juventude. In:______. Juventudes e Sexualidade. Braslia: UNESCO Brasil, 2004. ALTMANN, Helena. Orientao Sexual em uma escola: recortes de corpos e de gnero. Cadernos Pagu, vol. 21, Campinas, 2003, p. 281-315.

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