1. Desafios da UE na Atualidade Trabalho realizado por: Carlos Cavaco n 3 Lia Rosa n 8 Marta Augusto n 10 Rodrigo Cardoso n13

2. Porqu esta necessidade de aprofundamento e de afirmao externa por parte da Unio Europeia?

3. O alargamento apresentou um conjunto de vantagens econmicas e sociais. Aumento do nmero de consumidores; Reforo do crescimento econmico e da criao de novos empregos; Melhoria da qualidade de vida dos cidados de toda a Europa; Reforo do papel da Unio Europeia no plano internacional.

4. DESAFIOS A NVEL INSTITUCIONAL O alargamento da UE levantou a questo da: Operacionalidade Democraticidade

5. No Plano Interno Reduziu o nmero de comissrios por Estado-membro. Definiu o nmero de deputados do Parlamento Europeu, bem como o nmero de mandatos a atribuir a cada pas. Alargou o mbito das decises a serem aprovadas por maioria qualificada. Alterou o sistema de ponderao dos votos. No Plano Externo Cooperaes reforadas

6. DESAFIOS A NVEL FINANCEIRO Qual a necessidade de reorientar os fundos comunitrios? *Coeso econmica e social: princpio orientador da atividade e atuao da Unio Europeia que visa a promover um desenvolvimento harmonioso e conjunto de toda a comunidade, e, consequentemente, o aproximar do nvel econmico e social das regies mais pobres das de maior desenvolvimento *Convergncia Real: aproximao, em termo quantitativos, dos principais indicadores econmicos e financeiros dos Estados- membros.

7. Fundos Estruturais Objetivos Poltica Fundo Social Europeu (FSE) Tem em vista a promoo do emprego nos Estados-membros, nomeadamente o combate ao desemprego, a formao profissional e a insero profissional dos jovens e das mulheres Poltica de Emprego e Formao Profissional Fundo Europeu de Orientao e Garantia Agrcola (FEOGA) Destina-se promoo do desenvolvimento rural e reforma das estruturas agrcolas. O fundo de apoio est dividido em duas seces, consoante a finalidade das aes desenvolvidas: - a Seco Orientao, que financia a modernizao das estruturas agrcolas - e a Seco Garantia, que garante que o nvel de preos dos bens no mercado permita aos agricultores rendimentos dignos. Poltica Agrcola Comum (PAC) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Visa a coeso econmica e social, nomeadamente atravs da criao de infra-estruturas. Poltica Regional Instrumento Financeiro de Orientao da Pesca (IFOP) Destina-se a apoiar as aes estruturais no domnio da pesca e da aquicultura. Poltica Comum de Pescas (PCP)

8. * Fundo de Coeso, criado pelo Tratado de Maastricht, com o objetivo de promover o desenvolvimento econmico dos pases menos prsperos, financiando projetos no domnio dos transportes e do ambiente.

9. A NVEL DAS POLTICAS COMUNS Qual a necessidade de reformular as politicas comunitrias?

10. Poltica Desafios PAC (Poltica Agrcola Comum -Aumentar a capacidade da PAC no mercado mundial mediante preos mais baixos -Adotar os mtodos de produo respeitadores do ambiente e capazes de fornecer produtos de qualidade -Promover diversidade nas formas de agricultura e nos produtos e ao nvel do desenvolvimento rural -Garantir aos agricultores rendimentos estveis e o nvel de vida adequado -Criar rendimentos alternativos e oportunidades de emprego para os agricultores e respetivas famlias Conseguir cada vez maior segurana e qualidade dos alimentos de modo a satisfazer as exigncias dos consumidores PCP (Poltica Comum de Pesca) - Evitar a sobrepesca, no s nas guas da UE, como no resto do mundo - Assegurar aos pescadores da UE o acesso pesca em guas longnquas Poltica Regional - Promover a coeso economia e social. - Liberalizar o comrcio. A UE precisa de se adaptar a um mercado cada vez mais globalizado. Torna-se necessrio criar condies de competitividade, nomeadamente em termos de infraestruturas, para que as empresas e os postos de trabalho que estas representam possam competir, em termos de produtos, servios e mo-de-obra, com o resto do mundo. Poltica de Emprego e Formao Profissional - A revoluo nas tecnologias da informao levou a que a aquisio de saberes e competncias nesta rea, por parte de todos os trabalhadores, passasse a ser uma condio indispensvel para competir na economia mundial. Assim criar condies para a qualificao profissional dos trabalhadores, de modo a que estes possam participar na sociedade da informao PESC (Poltica Externa de Segurana Comum) - Definir as matrias que dentro das relaes externas e de segurana devem ser conferidas UE e s suas instituies, e as que devero ser conservadas no mbito de deciso exclusiva de cada estado-membro - Estabelecer uma estratgia diplomtica comum o que implica ultrapassar as divergncias politicas entre os diversos governos dos pases membros com vista tomada de deciso e posio comuns nestas matrias. S assim se reforar a unio entre os pases membros da UE no contexto mundial.

11. A NVEL POLTICO Chegados integrao econmica e monetria que caminho se coloca Unio Europeia?

12. Dezembro de 2001 Declarao sobre o Futuro da Europa Frana e Holanda recusaram em referendo o tratado

13. O Tratado que aprovou a Constituio para a UE define as matrias relativamente s quais os Estados- membros podem transferir poderes de ao para a UE, definindo o mbito da competncia exclusiva dos rgos da UE e as matrias que continuam a pertencer ao domnio prprio dos Estados-membros

14. Tratado de Lisboa A maior parte dos pases optou pela sua aprovao nos Parlamentos Nacionais em detrimento do referendo, mas Irlanda este processo estava vedado pela sua prpria Constituio, pelo que o referendo teve de ser feito e, mais uma vez, a resposta da populao foi NO, provocando um novo impasse na UE.

15. Esto definidos trs nveis de competncia para a Unio Europeia: Competncias exclusivas Exemplo: Poltica Comercial Comum Competncias partilhadas Exemplo: Transportes, ambiente, asilo e imigrao. Intervenes em apoio das aes dos Estados- membros Exemplo: cultura, educao, desporto ou proteo civil.

16. No mbito das competncias, o tratado refora a aplicao dos: Princpios de subsidiariedade Principio de proporcionalidade

17. A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht e os direitos decorrentes desta cidadania so: Direito na livre circulao e de residncia Direito de voto e de elegibilidade para o Parlamento Europeu e nas eleies municipais Direito proteo diplomtica Direito petio perante o Parlamento Europeu

18. Este alargamento poder levar a consequncias, tais como: A existncia do mercado nico A moeda nica