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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 13 DE DEZEMBRO DE 2.016Diário Oficial de BauruANO XXI - Edição 2.765 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 13 DE DEZEMBRO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete

PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 120 / 16P. 65.671/16 Autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Prefeitura Municipal, exercício de 2.016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica autorizada, através de transposição, a suplementação de recursos no Orçamento

vigente do Município de Bauru, até o valor de R$ 564.810,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oito centavos), nas dotações orçamentárias abaixo:I - 28.841.1000.0021 (Pagamento da Dívida – EMDURB) nas categorias

econômica 4.6.90.73 (correção monetária ou cambial da dívida), ficha orçamentária 686, valor de R$ 6.253,52;

II - 28.842.1000.0005 (Pagamento da Dívida - PASEP) na categoria econômica 3.2.90.21 (juros sobre a dívida por contrato), ficha orçamentária 692, valor de R$ 34.000,00;

III - 28.846.1000.0008 (Depósitos Judiciais) na categoria econômica 3.3.91.91 (Sentenças judiciais), ficha orçamentária 949, valor de R$ 51.239,09;

IV - 28.846.1000.0020 (Aporte Atuarial – FUNPREV) na categoria econômica 3.3.91.97 (aporte para cobertura do déficit atuarial), ficha orçamentária 712, valor de R$ 338.435,59;

V - 28.846.1000.0026 (Pagamento de Requisitórios de Pequena Monta) na categoria econômica 3.3.90.91 (sentenças judiciais), ficha orçamentária 859, valor de R$ 134.881,88.

Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial na dotação orçamentária 28.842.1000.0002 (Pagamento da Dívida - Federalização) na categoria econômica 3.2.90.21 (juros sobre a dívida por contrato), ficha orçamentária 687, valor de R$ 564.810,08.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=12, dezembro, 16

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de passar às mãos de Vossa Excelência, a fim de ser apreciado e votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre transposição de recursos no orçamento vigente para atender à Prefeitura Municipal de Bauru.

A transposição destes recursos faz-se necessária para acertos contábeis dos pagamentos do aporte atuarial, juros dos parcelamentos e aumento da demanda de processos requisitórios de pequena monta.

Isto posto, acredito ter apresentado os esclarecimentos devidos, a fim de que todos possam ter plena compreensão do projeto ora apresentado.

Destarte pela relevância da matéria contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATOSTERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA E O MUNICÍPIO DE BAURU – E-DOC Nº 79.573/16 – OBJETO: Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO do Acordo de Cooperação Financeira que passa a ter a seguinte redação: este Acordo, bem como o prazo de execução do projeto, terá vigência de 17/04/2013 a 16/06/2014, 17/11/2014 a 04/11/2016 e de 05/11/2016 a 04/05/2017. – ASSINATURA: 03/11/16.TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 771898/2.012/ME/CAIXA E-DOC Nº 79.586/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADO: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o Término da Vigência Contratual do item PRAZOS do Contrato de Repasse nº 771898/2012/ME/CAIXA, de 26/11/2012, realizado segundo os termos do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte, que passa a ter a seguinte redação: “prazos – Término da Vigência Contratual: 20 de Maio de 2.017.” - ASSINATURA: 07/11/16.CONTRATO Nº 8.184/16 - PROCESSO Nº 28.945/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ITACA EIRELI - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 28.945/16, a fornecer ao CONTRATANTE, 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 (SEIS) QUEIMADORES DUPLOS, melhor descritos no Anexo II e IX do Edital nº 367/16.- PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 4.920,00 – PROPONENTES: 07 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/16 – ASSINATURA: 28/11/16.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoEverson Demarchi

SecretárioDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 1989/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2765, a PORTARIA N.º 0805/2016 que nomeou o (a) Sr(a). SHELLEY NAVARI CHRISTIANINI, portador (a) do RG nº 276888108, classificação 1º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO - INGLÊS”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1990/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2765, a PORTARIA N.º 0799/2016 que nomeou o (a) Sr(a). EMILY CALEDA DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 447533034, classificação 1º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO”, DECURSO DE PRAZO EM 28/07/2016.

PORTARIA Nº 1991/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2765, a PORTARIA N.º 0806/2016 que nomeou o (a) Sr(a). RENAN MARCEL DE SIQUEIRA PAIM, portador (a) do RG nº 479782404, classificação 14º lugar, no cargo efetivo de “AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL”, DECURSO DE PRAZO EM 28/07/2016.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 13 DE DEZEMBRO DE 2.016

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1992/2016: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2765 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUCIMEIA APARECIDA SEREIA, portador(a) do RG nº 21279056, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 35º lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA, edital nº 17/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/12/2016 ÀS 08h.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1993/2016: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2765 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SIMONE MARQUES DE JESUS SILVA, portador(a) do RG nº 405899191, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 35º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/12/2016 ÀS 09h.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1994/2016: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2765 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) IZADORA DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do RG nº 479199851, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 53º lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, edital nº 14/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/12/2016 ÀS 10h.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento; 3. Uma foto 3x4 atual;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);5. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);6. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 7. Comprovante de endereço atual;8. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;9. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 10. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;12. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;13. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);14. Registro e declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;15. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “SEGURANÇA EM REDES SOCIAIS”Ementa: As redes sociais estão presentes nos mais diversos meios, como pessoal, profissional, econômico, político e jornalístico. Todas essas características somadas à popularidade dos dispositivos móveis fizeram com que as redes sociais chamassem a atenção, também, de pessoas mal-intencionadas. Por isso, para usar as redes sociais de forma segura, é muito importante que você esteja ciente dos riscos que elas podem representar e possa, assim, tomar medidas preventivas para evitá-los. O minicurso “Segurança em Redes Sociais” apresenta o significado de diversos termos e conceitos utilizados na Internet. Tem como objetivo proporcionar conhecimento, recomendações e dicas sobre como o usuário deve se comportar para aumentar e manter a segurança de seus dados e da organização que representa, computadores e dispositivos móveis, e proteger a si e a organização de possíveis ameaças. (Fonte – Adaptado de http://cartilha.cert.br).Data e horário: 16/12/2016 – 09hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: David José FrançosoInscrições: das 12h do dia 04/04/2016 às 17h do dia 15/12/2016, através do site www.bauru.sp.gov.brAs inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

SecretáriaPORTARIA Nº 82/2016

DARLENE MARTIN TENDOLO, Secretária Municipal do Bem-Estar Social – SEBES, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVEAutorizar os servidores abaixo descritos, pelo prazo de 06 meses, a condução de viaturas municipais, compatíveis à categoria que os mesmos são habilitados, na execução de serviços realizados para esta Secretaria, em conformidade com o Decreto nº 10.088 de 20 de setembro de 2005, com todas as responsabilidades cabíveis:

Servidor Nº Carteira Nacional de Habilitação ValidadeAlessandra de Morais Luchiari 01795434598 06/02/2018Adriana Rocha Grando Puttini 02627254925 01/11/2017Adriane Julião Oliveira Dias 04431119532 11/09/2018Claudia Patrícia Clerigo 01506619637 26/04/2017Daniele Cristina G. Diorio 04791701933 23/07/2019Erika Masuko Komono 04639822253 22/04/2019Jose de Souza Diniz Junior 03421182246 07/08/2017Leila Daiane Baratelli 02489264947 20/06/2018Maria Cristina Rosa 02799007901 22/12/2019Maria Cristina de Souza 02569808926 07/12/2017Michelle Karen de B. Ferreira M. Bragaia 03065150274 10/08/2017Nelson Xavier da Silva 02687948958 04/01/2019Rosa Maria Otuka B. Pereira 05237197316 30/04/2021Regina Lourdes de Freitas 02372968936 28/12/2017Walkiria Del Guerra Valerio 02383489927 28/01/2017Vanessa Queiroz Castro 01523084910 04/11/2020Vanessa Nogueira Develso 02636051244 13/07/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SEBauru, 09 de dezembro de 2016.

DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA MUICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS57.250/14 Felippe Gomes Duarte; 74.819/14 Cleide Cavalcanti Macario; 56681/16 SISDOC Takashi Honjo, 56663/16 SISDOC Satiko Ueno, 56757/16 SISDOC Junji Mizugushi, 56790/16 SISDOC Carlos Otama, 56808/16 SISDOC Jose Ferreira De Figueiredo, 56848/16 SISDOC Antonio Paiva Silva Filho, 56895/16 SISDOC Octavio Afonso Vieira, 56920/16 SISDOC Alzira Marchi Mendes, 56803/16 SISDOC Benedito Alves Da Silva, 57295/16 SISDOC Jose Aparecido Navarro, 57387/16 SISDOC Maria Aparecida De Souza Godoy, 57491/16 SISDOC Cornelio Nicolini, 57552/16 SISDOC Alcides Aleixo, 57578/16 SISDOC Londina Faustino, 57.623/16 SISDOC Kioshi Tomita, 57.934/16 SISDOC Alcidio Ferraz, 58.280/16 SISDOC Rodolfo Castillo, 58.104/16 SISDOC Jose Garcia Garcia, 58.148/16 SISDOC Aracy Rosa Felicio Agusto, 58.072/16 SISDOC Jandira Moreno Barbe, 52.070/16 SISDOC Lurdes Barbosa Nakamura, 58.646/16 SISDOC Jose Carlos Balarin, 58.658/16 SISDOC Zenaide Mattos Ramos, 58.789/16 SISDOC João Martins Do Nascimento, 58.831/16 SISDOC Alvina Faustina De Souza, 59.215/16 SISDOC Antonio Rodrigues Santana, 59.265/16 SISDOC Mauro Bispo Da Costa, 59.584/16 SISDOC Aparecido Franzote, 59.641/16 SISDOC Jose Olimpio Vieira, 59.957/16 SISDOC Alfeu Antonio Da Silva, 59.984/16 SISDOC Irineu Rossi, 60.178/16 SISDOC Alcides Tonon, 59.209/16 SISDOC Ricardo Mokdici, 59.408/16 SISDOC Santo Rodrigues, 59.929/16 SISDOC Adolfo Antonio Flores, 59.057/16 SISDOC Olimpio Tomaz Carneiro, 59.630/16 SISDOC Cirso Santana De Amaro, 65.052/16 Alcindo Marciano, 64.916/16 Ercilia Fernandes Birello; 70.643/14 Neide Lopes da Silva; 70.369/14 Sebastião Lopes; 67.590/14 Waldemar jorge; 55.558/14 José Aguilhar; 40.333/14 Maria Lúcia Pedro Camargo; 11.623/15 Francisco de Paula Ferreira; 18.804/16 Adriano Aparecido Santana de Andrade;

PROCESSOS INDEFERIDOS54.377/16 SISDOC- Martha & Minicucci Empreendimentos Imobiliários Ltda; 50.383/14 Josias Francisco de Souza; 1.358/14 Lázaro Ferreira; 5.455/14 Júlio Francisco de Amarins; 56528/16 SISDOC Waldemar Ferreira Dos Santos, 57111/16 SISDOC Angelo Rodrigues, 57234/16 SISDOC José Ribeiro Da Luz, 57160/16 SISDOC Celeste Encarnação Dos Reis Fernandes, 57.641/16 SISDOC Manoel Dos Santos Camara, 57.747/16 SISDOC Paulo Cesar Vicente, 57.878/16 SISDOC Zuleide Jerônimo Dos Santos, 58.230/16 SISDOC Maria Nilde Wecwerth Prado, 59.140/16 SISDOC Luiz Aguilera.

DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASDIRETORA: RITA DE CÁSSIA C. DE OLIVEIRA

Processos Deferidos21122/2016-Walter Gimenez dos Anjos;

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 13 DE DEZEMBRO DE 2.016

Processos Deferidos Parcialmente64543/2014-Tiago José dos Santos Hungaro;

Processos Indeferidos59163/2015-Maria Aparecida Xavier Torrecilha;60827/2015-Laura Pereira Gomes;43864/2014 apenso ao 26361/2015-Cariene Maria Olbrich dos Santos;

Comunicamos os contribuintes descriminados abaixo, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 01-59, para tratarem de assunto de seu interesse.

Processo 56.574/2.016 – Espólio de Agostinha Duque Bronzato;Processo 60.778/2.016 – Espólio de Anna Bueno da Silva.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: CINTIA ESTEVES TOGNON

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR 13/2016 ASSIST MED HOSP SÃO LUCAS - CONSIG NOVEMBRO R$ 141,84 13/2016 ASSOC SERVID PUB MUNIC BAURU NOVEMBRO R$ 41.748,80 13/2016 ASSOC SERVID PUB MUNIC BAURU NOVEMBRO R$ 3.276,60 13/2016 ASSOC SERVID PUB MUNIC BAURU NOVEMBRO R$ 60,58 13/2016 BANCO BIC NOVEMBRO R$ 6.599,68 13/2016 BANCO BMG S/A NOVEMBRO R$ 48.129,97 13/2016 BANCO BMG S/A NOVEMBRO R$ 17.335,84 13/2016 BANCO BRADESCO S/A NOVEMBRO R$ 23.627,47 13/2016 BANCO CACIQUE S/A NOVEMBRO R$ 7.290,78 13/2016 BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A NOVEMBRO R$ 2.748,36 13/2016 BANCO DAYCOVAL S/A NOVEMBRO R$ 86.524,79 13/2016 BANCO DO BRASIL S/A NOVEMBRO R$ 183.788,30 13/2016 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A NOVEMBRO R$ 12.093,77 13/2016 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A NOVEMBRO R$ 107.976,98 13/2016 BANCO PANAMERICANO S/A NOVEMBRO R$ 32.203,06 13/2016 BANCO SANTANDER S/A NOVEMBRO R$ 104.002,45 13/2016 BANCO VOTORANTIM S/A NOVEMBRO R$ 5.035,03 13/2016 C. MODOLO DROGARIA ME NOVEMBRO R$ 41,20 13/2016 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOVEMBRO R$ 1.566.181,72 13/2016 CAPEMISA SEG VIDA E PREVIDÊNCIA NOVEMBRO R$ 5.389,24 13/2016 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL NOVEMBRO R$ 16.108,48 13/2016 CREDISERV – COOP DE CREDITO NOVEMBRO R$ 28.616,19 13/2016 CREDISERV – COOP DE CREDITO NOVEMBRO R$ 20.502,56 13/2016 CRISTINA HARUE HAYASHI ME NOVEMBRO R$ 1.020,40 13/2016 DIAS E BEU FARMARMACIA LTDA-ME NOVEMBRO R$ 437,88 13/2016 F. OKINO DROGARIA ME NOVEMBRO R$ 1.047,23 13/2016 FARMACENTRO BAURU LTDA NOVEMBRO R$ 2.866,87 13/2016 FINANCEIRA ALFA S/A NOVEMBRO R$ 23.526,91 13/2016 JALOVI LIVRARIA LTDA NOVEMBRO R$ 1.084,88 13/2016 JJRS CORRET SEGUROS LTDA ME NOVEMBRO R$ 3.714,09 13/2016 LAURO VIEIRA BRAZIL ME NOVEMBRO R$ 153,20 13/2016 MARCIA TEREZINHA R PAULA - ME NOVEMBRO R$ 521,62 13/2016 MATHEVI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA NOVEMBRO R$ 666,29 13/2016 MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA NOVEMBRO R$ 14.237,69 13/2016 ODONTO SÃO LUCAS NOVEMBRO R$ 9.148,14 13/2016 S.A. YOSHIMURA & CIA LTDA NOVEMBRO R$ 304,79 13/2016 SINDICATO SERV PUB MUNICIPAIS NOVEMBRO R$ 34.283,42 13/2016 USPESP-UNIÃO SER PUB MUNICIPAIS NOVEMBRO R$ 851,00 13/2016 VALDIRENE CARLOS BAURU - ME NOVEMBRO R$ 199,30 13/2016 WANI REGINA DIAS PARADA ME NOVEMBRO R$ 52,72 13/2016 YOSHIMURA & SOUZA LTDA EPP NOVEMBRO R$ 191,64 44945/15 A.M. MOLITERNO - EPP 5027 R$ 20.664,00 44508/15 AMIN ANTONIO FILHO PAD EIRELI 2456 R$ 1.375,00 52854/15 ANA PAULA GUERRA ME 1163 R$ 2.640,00 11133/15 ANDREA F MONTEIRO SERVICOS ME 70 R$ 7.015,18 11783/12 ASSIST MED HOSP SÃO LUCAS 24020 R$ 1.650.051,62 36031/15 BAURU CENTER COP COM COP LTDA 3655 R$ 1.320,00 36031/15 BAURU CENTER COP COM COP LTDA 3658 R$ 80,00 36031/15 BAURU CENTER COP COM COP LTDA 3657 R$ 352,00 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 5614 R$ 6.281,58 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 3644 A 3658 R$ 10.656,22 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 5613 R$ 10.401,22 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 5615 R$ 9.159,13 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 5616 R$ 7.643,76 68086/15 BAURU COM PEÇAS SERV EIRELI 5617 R$ 5.563,81 5139/16 BECTON DICKINSON IND CIRURG LTDA 395482 R$ 2.520,00 71004/13 BNB COM EQUIP INFORMATICA LTDA 5888 R$ 214,95 71004/13 BNB COM EQUIP INFORMATICA LTDA 5887 R$ 817,62 71004/13 BNB COM EQUIP INFORMATICA LTDA 5894 R$ 429,90 68658/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3487 R$ 12.316,22 63586/14 CARMEN LUCIA REQUENA - ME 319 R$ 190,00 63586/14 CARMEN LUCIA REQUENA - ME 316 R$ 1.751,00 38883/15 CBB IND COM ASF ENGENHARIA LTDA 23360 R$ 39.385,97 4544/14 CECAM - CONS ECON CONT ADM MUN 776 R$ 14.775,28 4544/14 CECAM - CONS ECON CONT ADM MUN 775 R$ 2.695,78 4544/14 CECAM - CONS ECON CONT ADM MUN 772 R$ 14.755,28 6720/16 CGR GUATAPARA - CENT GERENC RES 77 R$ 559.131,86 47310/15 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - ME 4363 R$ 394,90 53391/16 CIRURGICA UNIAO LTDA 47737 R$ 44,00 53391/16 CIRURGICA UNIAO LTDA 47757 R$ 5.081,60 57869/15 COMUNIDADE BOM PASTOR NOVEMBRO R$ 22.300,01 55715/15 D.B.M. GOMES - ME 1048 R$ 251,00 55715/15 D.B.M. GOMES - ME 1044 R$ 1.004,00 55715/15 D.B.M. GOMES - ME 1050 R$ 1.004,00 50977/16 DUPATRI HOSPIT COM IMP EXP LTDA 575377 R$ 656,44 47310/15 DUPATRI HOSPIT COM IMP EXP LTDA 675736 R$ 1.802,38 62239/15 ECOCIENCIA COM RECIC MAT CONST 1657 R$ 2.400,00 62239/15 ECOCIENCIA COM RECIC MAT CONST 1664 R$ 4.200,00

54882/15 EMP MUN DES URB RUR BAURU 2277 R$ 31.240,00 54882/15 EMP MUN DES URB RUR BAURU 2282 R$ 35.188,00 54882/15 EMP MUN DES URB RUR BAURU 2283 R$ 160.174,00 57869/15 EQUIPE CRISTO VERD LIBERTA NOVEMBRO R$ 25.000,00 8563/15 EXTINORPI - EXTINT NORTE PION LTDA 14968 R$ 28.328,80 47310/15 FARMACE IND QUIM-FARMAC CEAR 145061 R$ 4.248,50 44031/14 FORTPAV PAVIM E SERV LTDA 2184 R$ 56.011,74 20561/16 GAMA COM MAQ FERRAG FERRAM 585 R$ 500,00 35328/16 GARRA SC COM SERV LTDA ME 79 R$ 15.800,00 64887/11 IMPRENSA OF ESTADO S/A - IMESP 1101467 R$ 516,26 669/16 IND ALIM 5 ESTRELAS EIRELI 2678 R$ 58,57

53391/16 INDUMED COM IMP EXPORT PROD 4136 R$ 15.396,00 52854/15 JUNQUEIRO E LAZZARI COM PROD ANIM 43 R$ 4.550,00 52200/15 KOMAND COMERCIAL LTDA - ME 452 R$ 287,50 30532/11 LEGIÃO MIRIM DE BAURU 13º SAL R$ 16.768,39 53242/15 LICIT RIB COM ATACAD VAREJ LTDA 7617 R$ 936,00 53242/15 LICIT RIB COM ATACAD VAREJ LTDA 7616 R$ 5.720,00 53242/15 LICIT RIB COM ATACAD VAREJ LTDA 7615 R$ 665,60 53243/15 LICIT RIB COM ATACAD VAREJ LTDA 7618 R$ 484,10 17622/15 LICITICOM DIST PAPELARIA EIRELI 271 R$ 29,00 17622/15 LOURDES P. S. MARTINS PAP EIRELI 338 R$ 129,60 71742/15 LUIZ CARLOS COSTA BAURU ME 1293 R$ 15.365,30 71742/15 LUIZ CARLOS COSTA BAURU ME 56 R$ 4.634,70 4335/16 LUMAR COM PROD FARMAC LTDA 138374 R$ 364,20 19509/16 LUQUIPECAS COMERCIO LTDA ME 830 R$ 11.210,00 21577/15 MARCOFARMA DIST PROD FARMAC 45845 R$ 2.985,00 36043/15 MARCOS ROBERTO AP MARCON 145 R$ 6.282,00 54415/15 MEDIMPORT COM PROD HOSPIT EIRELI 12499 R$ 289,00 54416/15 MIRASSOL MED COM MEDICAM EIRELI 52257 R$ 2.565,48 64857/15 MM BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA 6574 R$ 1.908,48 64857/15 MM BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA 6663 R$ 1.936,88 3789/16 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 50243 R$ 10.493,50 47882/16 NATFEL COMUNIC VISUAL LTDA 194 R$ 21.000,00 46629/16 NATFEL COMUNIC VISUAL LTDA 193 R$ 75.480,00 40855/15 NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA 4275 R$ 1.778,40 49887/15 NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA 4277 R$ 571,80 40855/15 NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA 4276 R$ 1.778,40 7652/16 NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA 4274 R$ 1.182,00 23159/16 O.G. DIAS - ME 80 R$ 2.980,00 23159/16 O.G. DIAS - ME 82 R$ 1.056,00 63591/14 PAPELARIA CORPORATIVA LTDA 86 R$ 362,35 53591/14 PAPELARIA CORPORATIVA LTDA 88 R$ 347,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9118 R$ 2.845,63 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9063 R$ 7.065,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9081 R$ 2.747,50 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9104 R$ 2.943,75 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9131 R$ 1.570,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9145 R$ 1.471,88 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA E PEDREG LTDA 9156 R$ 1.570,00 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1228 R$ 547,90 17617/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1233 R$ 253,00 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1234 R$ 15,00 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1235 R$ 118,00 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1232 R$ 28,70 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1227 R$ 63,70 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1229 R$ 116,50 17616/15 PORTO SOL TECNOLOG EIRELI ME 1226 R$ 7,50 17611/15 PROCOMP PROD SERV INFORM LTDA 175672 R$ 5.760,00 17611/15 PROCOMP PROD SERV INFORM LTDA 175813 R$ 1.960,20 74776/14 R. A. M. PISTORIO - ME 182 R$ 3.682,57 36043/15 RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME 720 R$ 7.350,00 36043/15 RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME 722 R$ 7.350,00 36043/15 RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME 718 R$ 7.350,00 49801/15 RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA 14844 R$ 1.669,48 53610/15 ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI 10014 R$ 14.500,56 53610/15 ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI 9659 R$ 1.247,36 36125/15 SELTOM COM DE GAS LTDA EPP 4848 R$ 1.507,79 32177/16 SENAT SERV NAC APREND TRANSP 488 R$ 220,00 32177/16 SENAT SERV NAC APREND TRANSP 489 R$ 130,00 29563/16 SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA 3ª PARC R$ 4.000,00 74772/14 TIC TAC COM BRINQ PEDAGOG LTDA 923 R$ 3.553,00 46181/14 TRANSURB 94-105 R$ 20.877,50 46181/14 TRANSURB 94-106 R$ 245,00 45776/15 TRANSURB 198486-2389A R$ 2.824,50 2856/14 TRANSURB 198486-2389 R$ 322.938,00 47310/15 UNIAO QUIM FARMAC NACIONAL S/A 153696 R$ 10.513,00 47310/15 UNIAO QUIM FARMAC NACIONAL S/A 153766 R$ 1.497,50 43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 805 R$ 2.215,00 43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 802 R$ 3.080,00 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1496 R$ 4.291,75 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1507 R$ 7.701,88 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1504 R$ 3.697,85 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1506 R$ 5.085,46 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1494 R$ 2.951,70 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1495 R$ 2.941,23 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1497 R$ 3.991,31 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1498 R$ 2.303,17 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1499 R$ 6.959,81 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1500 R$ 6.666,52 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1501 R$ 434,21 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1502 R$ 1.914,90 43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1503 R$ 205,00 43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 799 a 814 R$ 8.488,53

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS


EXTRATOSTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 9912314393, ENTRE O MUNICÍPIO DE BAURU E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. – PROCESSO Nº 50.015/07 – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos seguintes itens: O (s) representantes(s) legal(is) da contratada. - A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. – ASSINATURA: 16/11/16.

Secretaria do Meio AmbienteLuiz Antonio da Silva Pires

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:

Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem:

I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:

Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:

Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

PORTARIA Nº 86/2016LUIZ ANTÔNIO DA SILVA PIRES, Secretário Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Legais RESOLVE:Em conformidade com o DECRETO Nº 10088 de 20 DE SETEMBRO DE 2005, autorizar os servidores abaixo relacionados para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria do Meio Ambiente por um período de 06 (seis) meses, com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização dos servidores ocupantes do cargo de Motorista.Elmo Pereira Martins – matrícula 22.763Wilton Dias da Silva – matrícula 30.392Francisco Rocha Júnior – matrícula 31.003Ellen Beatriz Santos Fonseca – matrícula 29.637José Carlos Augusto Fernandes – 33.027

Bauru, 06 de dezembro de 2016. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA PIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 10/12/2016

ONDE SE LÊ:PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS: PROCESSO: 54492/2016INTERESSADA: Araci de Andrade OliveiraENDEREÇO: Rua Santo Ivo, nº 1-7, Jardim RedentorESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à esquerda do imóvel (na Rua Helio Police – 2ª árvore em relação à esquina)SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

LEIA-SE:PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS: PROCESSO: 54492/2016INTERESSADA: Araci de Andrade OliveiraENDEREÇO: Rua Santo Ivo, nº 1-7, Jardim RedentorESPÉCIES DEFERIDAS: 02 Sibipirunas, sendo 01 localizada à esquerda e 01 à direita do imóvel (na Rua Helio Police – 1ª e 2ª árvore em relação à esquina)SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 57970/2016INTERESSADA: Luiza Heiko Kanashiro IkeharaENDEREÇO: Travessa Manshi Kanashiro, Pt. Lote 07 PMB: 05/782/05, Jardim Ana LuciaESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizado em frente ao terrenoSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 57565/2016INTERESSADO: José Alves GondimENDEREÇO: Rua Sabadino Scriptore, nº 3-67, Vila FalcãoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:


PROCESSO: 57062/2016INTERESSADO: Paulo Roberto SantosENDEREÇO: Rua Jorge Fornazari Gobbi, nº 1-103, Núcleo Ver. Edson Francisco da Silva ESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

Secretaria de PlanejamentoEdmilson Queiroz Dias

SecretárioCONVITE

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar vertical Vitta Vila Nipônica localizado na Rua Newton Prado, s/n, lote 9, quarteirão 7, Jardim Esplanada, Bauru/SP, composto de composto de 2 torres, de 3 e 4 blocos compostos de térreo mais 4 pavimentos tipo sendo 4 apartamentos no térreo e 4 apartamentos por pavimento tipo, totalizando assim 140 unidades habitacionais. A Audiência ocorrerá no dia 22/12/2016, das 18h as 21h, na Paróquia Senhor Bom Jesus, sito à Rua Martins Fontes, nº 6075, Jardim Vila Independência. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através do Processo de nº55033/2016, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site http://issuu.com/vittaresidencialbauru/docs/eiv_vila_nip__nica do dia 19 de dezembro ao dia 22 de dezembro de 2016.

CONVITEA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A Menin Engenharia Ltda em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança dos Condomínios Altos do Vale I e II. Condomínios Verticais, multifamiliares, localizados no prolongamento da Rua dos Sapateiros, Núcleo Gasparini, Bauru/SP, sendo: Residencial Altos do Vale I, com 16 torres de com 4 pavimentos e 256 unidades autônomas; Residencial Altos do Vale II, com 11 torres de com 4 pavimentos e 176 unidades autônomas. A Audiência ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2016 das 19:00 às 22:00hs, na sala de eventos da Paróquia São Brás, sito à Rua dos Radialistas nº 1-5, Núcleo Gasparini, Bauru - SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através dos Processos de nº 25.467/2016 e 25.468/2016, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site www.hmtower.com.br, do dia 05 de dezembro ao dia 22 de dezembro de 2016.

CONVITEA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A Anhanguera Educacional LTDA, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação, do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da ampliação da Faculdade Anhanguera – Estabelecimento de Ensino Superior localizado na Avenida Moussa Tobias, nº 3-33, Res. Pq do Castelo, Bauru/SP, composto de oito torres, com quantidades variadas de pavimentos. A audiência ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2016, a partir das 18h, no Auditório da Faculdade Anhanguera. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site http://proambientecampinas.com.br/EIV_anhanguera_bauru.pdf, do dia 28 de Novembro ao dia de 20 de Dezembro de 2016.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

NOTIFICAÇÃONotificamos sob nº 19514/2016 em (06/11/16), o Sr. PAULO MEIRELES GOMES, ciente que deverá ENCERRAR a atividade no trailer de lanches de imediato sob pena de multa e demais sansões cabíveis. ( Responsável recusou-se a assinar mas recebeu uma via).

COMUNICADOInformamos conforme oficio nº 2041/15, processo sob nº 1717/2015, informamos que o local Rua Maria de Lourdes Almeida Camargo, nº 35 Pq. Bauru/SP, foi feito vistoria pelo fiscal e notificado para apresentar a Licença de funcionamento e AUTUDO pela falta da mesma. Referente ao som, estaremos acompanhando visto que o responsável foi orientado quanto ao limite permitido.Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOInformamos conforme, processo sob nº 41100/2016, informamos que o local Rua Salgado Filho, nº Qt 11, Bauru/SP, foi feito vistoria pelo fiscal e onde não foi constatado a permanência do ambulante no local.Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOInformamos conforme, processo sob nº 4874/2016, informamos que o local Av. Getulio Vargas, Qt 03, Bauru/SP, foram realizadas várias vistorias no local e em contato com vizinhos foi informado que o ambulante em questão não está mais realizando atividades no local. Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOInformamos conforme, processo sob nº 48712/2015, informamos que o local Av. Duque de Caxias, nº 10-88, Vl América, Bauru/SP, foi vistoriado e o local encontra-se com o licenciamento vigente e o prédio acessível.Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOConforme solicitação ao processo E-DOC nº 35240/2016 citado, informamos que o local, cito Av. José Henrique Ferraz, nº QT 11, Vl Ipiranga, foi feito vistoria pelo fiscal onde não foi constatado ambulante no local. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOInformamos conforme, processo sob nº 3522/2016, informamos que o local ua Venezuela, QT 12 Vl Ipiranga, Bauru/SP, foi vistoriado e o trailer não está em atividade no local até a presente data.Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

NOTIFICAÇÃOFica notificado sob nº de Ofício 804/2016, o responsável Sr. Arthur Camargo Silveira, para o ENCERRAMENTO das atividades, no endereço acima citado, em vista que não atende a Lei de Zoneamento vigente nº 2339/82. Para a atividade de LAVAGEM DE AUTOS. Face ao exposto, comunicamos que o não cumprimento, ou a omissão, desta determinação explícita, implicará na INTERDIÇÃO e demais sansões Judiciais cabíveis.

NOTIFICAÇÃONotificamos sob nº 19195/2016 em (21/09/16), o Sr. LEONI GEMO, ciente do INDEFERIMENTO do recurso processo sob nº 39.003/2016, referente ao cancelamento da notificação nº 18831/2016 . ( Responsável recusou-se a assinar mas recebeu uma via).

COMUNICADOConforme ofício nº 807/2016, processo nº 19793/2016, informamos que a empresa entrou com processo referente ao projeto do imóvel para a devida reforma e quanto aos ambulantes, os mesmos encerraram as atividades no local. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioRelação das licenças liberadas de 05 a 09/12/2016A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de Licenças de Funcionamento:

No. Protocolo: 55087/2016 Data do Protocolo: 25/10/2016No. CEVS: 350600301-477-000708-1-5 Data de Vencimento: 20/06/2017 Razão Social: DROGARIA MARAMBA LTDA – ME CNPJ/CPF: 13.686.620/0001-78Endereço: AVENIDA ORLANDO RANIERI Nº 6-13 – JARDIM MARAMBÁCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS.

No. Protocolo: 293/16P – 2ª VIA Data do Protocolo: 09/12/2016No. CEVS: 350600301-477-000718-1-1 Data de Vencimento: 15/06/2017 Razão Social: PEDRO LUIZ RENOFIO NETO - EIRELI - EPP CNPJ/CPF:16.681.604/0001-80Endereço: RUA GUSTAVO MACIEL Nº 10-84 – CENTRO CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS.

No. Protocolo: 291/16P – 2ª VIA Data do Protocolo: 09/12/2016No. CEVS: 350600301-477-000529-1-4 Data de Vencimento: 23/08/2017 Razão Social: EDELCIO MARTINS CARDOSO DROGARIA - EPP CNPJ/CPF:07.800.070/0001-73Endereço: RUA BATISTA DE CARVALHO Nº 2-84 – CENTROCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS.

No. Protocolo: 292/16P Data do Protocolo: 09/12/2016No. CEVS: 350600301-477-000675-1-2 Data de Vencimento: 30/11/2017 Razão Social: NELMARIO DE OLIVEIRA RIOS – ME CNPJ/CPF: 09.327.259/0001-16Endereço: AV. RODRIGUES ALVES Nº 5-84 – CENTROCNAE: 4774-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA.


Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 08/12/2016 a 12/12/2016

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO33385/1663085/1638052/1448400/16

49587/1461133/16 8839/1634781/1647728/1620184/0851792/1556261/1653919/1631118/1632101/1648631/1648693/1673296/1651183/1633257/1512193/16 9610/1578449/1540791/15

NEUSA MARIA PAPIN MENDES – EPPBRODT E MARTHA LTDA MEALEXANDRE XAVIER YAMAGUTIPRESSOTE – PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORTOPEDIAE TRAUMATOLOGIA ESPORTIVA LTDA MELUAN PAPIN MENDES IND. DE COSMÉTICOS LTDA MEPARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA ( EVENTO )H. PALUDO CHURRASCARIA – EPPH. PALUDO CHURRASCARIA – EPPJAD ZOGHEIB E CIA LTDAMERCOCENTER SUPERMERCADOS LTDAANNA HOTEL LTDANILZA ROSSI DA SILVACENTRO DE RADIOLOGIA DE SÃO CARLOS S/SMARIA NEUZA LOPES MESEBASTIÃO BERALDO DE ALMEIDA MEALESSANDRO NAKAMURA RAMOSALAÍDE APARECIDA FAGIAN – CASA DE REPOUSO EIRELI EPPPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – EMEII MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDOIVANIZE MARIA CORTEZ DE FIGUEIREDOCRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTECR MEDICINA DIAGNÓSTICA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDACORAL GESTORA DE ATIVOS LTDA ( BRODT & MARTHA LTDA – ME)JOSÉ LUIZ TEIXEIRA ( CIRÚRGICA NOVA INTERIOR LTDA – EPP )ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU -REFEITÓRIO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE63198/1663211/1665172/16

LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDALANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDA F. M. LEITE CABELEIREIRO - ME

40737/C-140593/C-141772/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TOTAL DO EQUIPAMENTO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE65172/16 F. M. LEITE CABELEIREIRO - ME 21433/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE65172/16 F. M. LEITE CABELEIREIRO - ME 3212/C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE34781/16 H. PALUDO CHURRASCARIA - EPP 22123/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE50959/16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU 240 13542/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE50959/16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU 13542/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA SOB PROTOCOLO Nº 2197 DE 01/12/16 POR JÁ TER SIDO JULGADO E PUBLICADO EM D.O. DIA 15/10/16 PÁG 37 O DEFERIMENTO DO MESMO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE46273/16 SANTO DIA MINIMERCADO LTDA – ME 000767/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE31723/16 LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDA 0729/F-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:PROCESSOINTERESSADONOME ( DE )CPFCRFA/SPNOME ( PARA )CPFCRM/SP

33686/12AUDIMED AUDIOLOGIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA EPPMICHELLE SPELTRI JORGE264.973.118-4011.888GEORGES SAID JUNIOR120.148.968-7976.496

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSOINTERESSADOATIVIDADE

REQUERENTECPFCRM/SP

49464/16ALESSANDRO NAKAMURA RAMOSSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAALESSANDRO NAKAMURA RAMOS632.723.779-72155.408

PROCESSOINTERESSADOATIVIDADEREQUERENTECPFCRM/SP

12747/16MARIA DE JESUS DE SOUZA MECLINICA E RESIDÊNCIA GERIÁTRICAPAULO EDUARDO BERNARDI200.766.188-8994895

PROCESSOINTERESSADOREQUERENTECPFCREA/SP

5056/12BIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDACARLOS EDUARDO PEREIRA FERREIRA311.672.428-825063573704

PROCESSOINTERESSADOREQUERENTECPFCRF/SP

21604/06MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA EPPALEXANDRE PINELLI.294.184.008-7153950

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSOINTERESSADOREQUERENTECPFCRQ-IV/SP

5056/12BIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDAROSELAINE DOS SANTOS PINTO MARQUES271.054.508-0004488952


21604/06MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA EPPFERNANDO LUCILHA NETO302.151858-3840.937


60609/15DROGARIA ABA DE BAURU LTDA - MEMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA058.388.658-2226906

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL:PROCESSOATIVIDADENOME (DE)NOME (PARA)CNPJ

38353/11CLÍNICA E RESIDÊNCIA GERIÁTRICAM. N. L. DE MATOS MEMARIA NEUZA LOPES ME11.769.773/0001-53

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.174/16 - PROCESSO Nº 24.596/16 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SILVA & SANTOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 24.596/16, a prestar ao CONTRATANTE serviços de divisórias com fornecimento de material necessário (22 peças Placas de Divisória padrão – marca eucatex, 2 peças de jogo de porta completa – marca exito/vouga; 44 metros de perfil metálico h – marca exito, 62 metros de perfil metálico u – marca exito, 3 unidades de requadro de vidro – marca exito e 145 m² de mão de obra.), do Edital nº SMS 202/16, Pregão Presencial nº SMS 23/16 mediante emissão de notas de empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 24.596/16. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.550,26 – PROPONENTES: 01 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº SMS 23/16 - ASSINATURA: 18/11/16.


CONTRATO Nº 8.181/16 - PROCESSO Nº 37.980/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 37.980/16, a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM 01 (UM) ELEVADOR DA MARCA OTIS, INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, de acordo com os Anexos I e VIII do Edital nº 425/16.- PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 – PROPONENTES: 01 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/16 – ASSINATURA: 24/11/16.

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 435/16 - Processo n.º 56.645/16 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 297/16 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE por Contrato - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGEM E SOM COM TRANSMISSÃO PELO SITE DA PREFEITURA DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO O ANEXO I – Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado em 11/11/2016 pelo pregoeiro e Homologado em 09/12/2016 pela Senhora Secretária da Educação, à empresa D. S. COUTINHO ECOMMERCE – ME, da seguinte forma: LOTE 01 – EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO FECHADO DE TV

IT QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA Valor Unitário

Valor Total

01 1 UN DVR 08 CANAIS: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 435/16. INTELBRAS R$

1.295,00R$

1.295,00

02 4 UNCÂMERAS COM INFRAVERMELHO PARA CFTV: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 435/16.

INTELBRAS R$ 232,10 R$ 928,40

03 2 UNMICROFONES PARA CFTV: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 435/16.

IPEC R$ 42,80 R$ 85,60

04 1 UN

NOBREAK 700VA OU SUPERIOR BIVOLT -115 V/220 V AUTOMÁTICA SAÍDA: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 435/16.

INTELBRAS R$ 393,77 R$ 393,77

05 9 PÇ Conduíte FZ 1’’ ELECOM R$ 17,59 R$ 158,3106 5 PÇ Condulete FZ 1‘’ ELECOM R$ 8,81 R$ 44,0507 10 PÇ Unidute cônico FZ 1‘’ DAISA R$ 3,16 R$ 3,1608 10 PÇ Unidute reto FZ 1’’ DAISA R$ 3,39 R$ 33,9009 5 PÇ Tampa cega FZ 1’’ ELECOM R$ 3,14 R$ 15,70

10 8 PÇ Parafuso cabeça lentilha com porca gaiola para rack informática GIGA R$ 0,67 R$ 5,36

11 6 PÇ Adaptador P4 fêmea para cabo LAN FC FONTES R$ 3,73 R$ 22,3812 6 PÇ Adaptador P4 macho para cabo LAN FC FONTES R$ 3,90 R$ 23,4013 8 PÇ Adaptador BNC macho para cabo LAN FRAPA R$ 3,43 R$ 27,4414 20 PÇ Abraçadeira tipo D com cunha FZ 1 ‘’ FIX R$ 0,98 R$ 19,6015 50 PÇ Parafusos com bucha S8 FISCHER R$ 0,36 R$ 18,0016 6 PÇ Parafusos com bucha S10 FISCHER R$ 0,54 R$ 3,2417 1 PÇ Tomada tipo (2P +T) de 10 A ALUMBRA R$ 5,25 R$ 5,2518 10 PÇ Tampa FZ 1” para tomada padrão 10 A ALUMBRA R$ 3,65 R$ 36,50

19 100 PÇ Cintas de nylon tipo ‘enforca-gato’ 15 cm SPEEDLAN R$ 0,97 R$ 97,00

20 1 PÇ Rack 6 Us chaveado para informática GIGA R$ 351,67 R$ 351,6721 1 PÇ Bandeja de ventilação com dois coolers GIGA R$ 260,20 R$ 260,2022 1 PÇ Régua de energia 1U com 8 tomadas 10 A GIGA R$ 57,63 R$ 57,63

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.914,00

Bauru, 12/12/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSBPROCESSO SELETIVO 002/2016

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGASNOME FUNÇÃOROSELI JANAINA ESCUDEIRO DO CARMO TÉCNICO DE ENFERMAGEMRICARDO LEITE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 02/2016 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 14.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 7-55 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3104-1452EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoLuiz Célio Bucceroni

PresidenteCOMUNICADO:

O Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto de Bauru – COMUSAE informa e convida para a sua Reunião Ordinária a se realizar no dia 14/12/2016 (quarta-feira), às 18h10min, na Casa dos Conselhos, sito à R. Manoel Bento Cruz, n.º 07-60, Altos da Cidade.

LOURDES DE JESUS MARTINELLIPRESIDENTE DO CONSELHO

HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVOÀ vista do relatório apresentado pela Comissão do Concurso Público em 12 de dezembro de 2016, contendo informações sobre sua realização, HOMOLOGO o processo com validade de dois anos, conforme previsto nos itens 13.7 e 13.15 do Edital 005/2016 para o preenchimento de vagas para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Bauru, 12 de dezembro de 2016LUIZ CELIO BUCCERONI

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS-DAEÁREA ADMINISTRATIVA-ENSINO MÉDIO

DESISTENCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência por motivos particulares do candidato KAIQUE CESAR DE OLIVEIRA COELHO, RG nº 459283376-SSP-SP, classificado em 11º lugar para a vaga de Estágio na área Administrativa-Ensino Médio, Edital 004/2016-DAE, conforme Processo Seletivo realizado através do Processo nº 2253/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Bauru, 12 de dezembro de 2016.

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO- DAECONVOCAÇÃO

ESTAGIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ENSINO MÉDIOSolicitamos o comparecimento do candidato classificado em 12º:LOYANE VITORIA PEREIRA MONTEIRO, RG nº 550527953-SSP-SPno Centro de Integração Empresa-Escola, Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, para tratar de assunto relacionado a contratação, conforme Processo Seletivo realizado através do Processo nº 2253/2016-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de dezembro de 2016. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de Estagiário na área Administrativa-Ensino Médio.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados, original e 01 cópia:Documento de identidade, comprovando ser maior de 16 anos, brasileiro ou naturalizado; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, se maior de 18 anos;Certificado de reservista, se do sexo masculino; Comprovante de residência; Comprovante de matrícula em Escola ou Unidade de Ensino Superior manifestamente interessada em manter/firmar convênio para a consecução de estágio não obrigatório de seus alunos; Comprovante de frequência do 1º ou 2º ano do Ensino Médio;01 foto 3x4 recente,Bauru, 12 de dezembro de 2016.

CONCURSO PÚBLICO 2016COZINHEIRO

CLASSIFICAÇÃO FINALDe acordo com o edital, citamos:ITEM 8 – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE8.1 - Em todas as fases na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:aos candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;que obtiver maior pontuação na Prova Prática;que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;que obtiver maior número de acertos nas questões de Português;mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.


ITEM 10 - DO RESULTADO FINAL10.1 - O resultado final será a soma da nota da prova objetiva com a nota da prova prática.10.2 - Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.Class. Nome CPF OBJ. PRÁTICA FINAL

1º ANA CAROLINA PEREIRA 390.238.688-62 35 60 952º FLAVIA DE MELLO SILVA 221.703.538-01 35 60 953º BEATRIZ SAMARA FABRIL MARTINS 410.992.338-79 35 60 95

4º AMILE CRISTINE DOS SANTOS GONCALVES 437.993.518-33 34 60 94

5º MONICA C A DOS SANTOS 322.999.368-31 34 60 946º BRUNO FELIPE RIBEIRO PAULON 414.202.988-60 34 60 947º JADILSON GOMES DA SILVA 253.546.368-76 33 60 938º LIZANDRE RENATO TORRES DA SILVA 305.197.608-32 33 60 939º JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA 403.175.298-97 36 55 9110º APARECIDO ROBERTO MAROUBO 798.925.318-68 35 55 9011º GILBERTO ANTONIO MORENO JUNIOR 324.362.938-13 34 55 8912º CARLOS ROBERTO ANGELICO 101.250.458-16 34 55 8913º ERICA PAULA BUENO GALES 380.970.768-61 36 53 8914º VINICIUS CLAUDIO TAVARES BAPTISTA 039.915.778-60 33 55 8815º EVAHILTON BESSI COLAFATI 104.261.518-79 37 50 8716º MARIELY BRAGA DE MELO 378.474.458-32 36 50 8617º MARCOS JULIAN DOS SANTOS 455.890.728-16 36 35 7118º LILIAN MARA SILVA DE CARVALHO 078.978.238-30 36 33 69

Bauru, 13 de dezembro de 2016A COMISSÃO

HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório dos servidores, a seguir relacionados, confirmando sua efetivação no Departamento de Água e Esgoto de Bauru:servidor: João Alves da Silva, matrícula 102.869, cargo de Motorista, a partir de 24/11/2016;servidor: Cristiano de Morais Teixeira, matrícula 102.864, cargo de Motorista, a partir de 26/11/2016.servidor: Thiago Henrique Morais Leandro, matrícula 102.878, cargo de Encanador, a partir de 29/11/2016;servidora: Camila Ismael Giorgi Moraes, matrícula 102.877, cargo de Operador de rádio e telefonia, a partir de 28/11/2016.

Bauru, 06 de dezembro de 2016Luiz Célio Bucceroni

Presidente

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 375/2016-DAE:EXONERANDO A PEDIDO o Sr. WALDIR ANTONIO GOBBI AUGUSTO, RG.nº 7.205.982-5-SSP-SP, matrícula 103120, do cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO FINANCEIRA, a partir do dia 13 de dezembro de 2016.Bauru, 09 de dezembro de 2016.

Portaria nº 376/2016-DAE:NOMEANDO INTERINAMENTE a servidora Sra. SIMONE CRISTINA BELLIDO, RG.nº 135015765-SSP-SP, matrícula 100857, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO FINANCEIRA, referência C 7, a partir do dia 13 de dezembro de 2016, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, cumulativamente com a função de Diretora do Serviço de Controladoria Financeira.Bauru, 09 de dezembro de 2016.

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO

INDEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO

PARCIALMENTE DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3ºNOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, da EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:Processo Código/Inscrição Endereço Interessado

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/16 - PROCESSO Nº 9241/16 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/16 - Processo nº 9241/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 27/12/2016 às 14 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de coleta, análise e emissão de relatório das águas coletadas nos poços de monitoramento e córrego superficial próximo ao Aterro Sanitário, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 13 de dezembro de 2016.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/16 - PROCESSO Nº 9246/16 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/16 - Processo nº 9246/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 27/12/2016 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de publicação em jornal diário de grande circulação do Estado de São Paulo, para serviços de PUBLICIDADE LEGAL (Avisos de licitação, resumos de contratos, aditivos, convênios e demais atos legais) , que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 13 de dezembro de 2016.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 9113/16 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 9113/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 27/12/2016 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e AQUISIÇÃO de peças para roçadeira Husqvarna 143 RII, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 13 de dezembro de 2016.Comissão de Licitação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 009/2016.Processo nº 9294/2015 – Pregão Reg. de Preços nº 054/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES - MEObjeto: A EMDURB E A COMPROMISSÁRIA de comum acordo aditam a Ata de Registro de Preços em epígrafe, com fundamento no artigo 65 da Lei nº 8666/93, art. 17 do Decreto Municipal nº 13.093/16 e cláusula XV do Edital de Licitação, alterando/adequando a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo os preços dos itens 08, 09, 12 e 13 para que este fique dentro da média praticada, conforme quadro demonstrativo abaixo. Referida alteração no valor é necessária devido à pesquisa de preços no mercado (anexo ao processo), onde foi constatado que o valor dos itens em epígrafe, inicialmente registrado na Ata encontra-se acima da média praticada. Quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 15, 16 e 18 estes não sofrerão qualquer alteração. Fica pactuado que em razão da adequação de preço dos Itens nº 08, 09, 12 e 13, constantes na cláusula primeira que o impacto econômico financeiro terá o seguinte reflexo:

Item 08CIMENTO CP – II-F-32

Quantidade Estimada (SC

50KG)Valor inicial Valor Total Qtde Utilizada (SC

50KG)SALDO EXISTENTE

(SC 50KG)

1000 R$ 26,50 R$ 26.500,00 26 974Valor com adequação

Valor do saldo sem adequação

Valor do saldo com adequação Redução total no valor do objeto

R$ 26,38 R$ 25.811,00 R$ 25.694,12 - R$ 116,88


Item 09ESPAÇADOR JUNTA PISO 5 MM

Quantidade Estimada (PCT

100)Valor inicial Valor Total Qtde Utilizada (PCT

100)SALDO EXISTENTE (PCT

100)

10 R$ 3,00 R$ 30,00 0 10Valor com adequação



R$ 2,88 R$ 30,00 R$ 28,80 - R$ 1,20Item 12

FERRO 3/8"Quantidade

Estimada (BR) Valor inicial Valor Total Qtde Utilizada (BR) SALDO EXISTENTE(BR)




R$ 29,38 R$ 9.259,20 R$ 8.461,44 - R$ 797,76Item 13

FERRO 5/16" – CA 50 – BARRA 12 METROSQuantidade

Estimada (BR) Valor inicial Valor Total Qtde Utilizada (BR) SALDO EXISTENTE (BR)




R$ 20,82 R$ 39.044,00 R$ 37.809,12 - R$ 1.234,88REDUÇÃO TOTAL NO VALOR DA ATA DOS ITENS Nºs 08, 09, 12 e 13

R$ 2.150,72As despesas decorrentes deste impacto financeiro serão suportadas por verbas próprias da CONTRATANTE.Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes no contrato em epigrafe, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinado em: 09/12/2016Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/16Processo nº 8452/16 – Pregão Registro de Preços nº 090/16Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de abraçadeira, arame, barra roscada, cola, disco, escova de aço e lâmina de serra, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

LOTE PRINCIPAL

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor

unitário Valor total

3 75 UN ABRAÇADEIRA PLASTICA 200 X 4,5 MM Brasfort R$ 0,12 R$ 9,00

4 300 KG ARAME GALVANIZADO Nº 12 Morlan R$ 9,00 R$ 2.700,005 300 KG ARAME GALVANIZADO Nº 18 Morlan R$ 12,50 R$ 3.750,006 75 BR BARRA ROSCADA 3/8 " Inca R$ 4,00 R$ 300,007 75 BR BARRA ROSCADA 5/16" Inca R$ 3,20 R$ 240,00

8 08 UN COLA DE CONTATO 730 GRAMAS

Brascola 750g R$ 23,00 R$ 184,00

9 19 UN COLA PARA MADEIRA KG Henkel R$ 16,50 R$ 313,50

11 23 UN DISCO DE CORTE 10" X 1/8" X 3/4" Telstar R$ 9,00 R$ 207,00

18 27 UN

LÂMINA DE SERRA BIMETÁLICA PARA ARCO DE SERRA MANUAL 300 mm X 32 DPP

Starret R$ 5,69 R$ 153,63

VALOR TOTAL R$ 7.857,13

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:LOTE COM RESERVA DE COTA A ME E EPP



3 25 UN ABRAÇADEIRA PLASTICA 200 X 4,5 MM Brasfort R$ 0,12 R$ 3,00

4 100 KG ARAME GALVANIZADO Nº 12 Morlan R$ 9,00 R$ 900,005 100 KG ARAME GALVANIZADO Nº 18 Morlan R$ 12,50 R$ 1.250,006 25 BR BARRA ROSCADA 3/8 " Inca R$ 4,00 R$ 100,007 25 BR BARRA ROSCADA 5/16" Inca R$ 3,20 R$ 80,00

8 02 UN COLA DE CONTATO 730 GRAMAS

Brascola 750g R$ 23,00 R$ 46,00

9 06 UN COLA PARA MADEIRA KG Henkel R$ 16,50 R$ 99,00

11 07 UN DISCO DE CORTE 10" X 1/8" X 3/4" Telstar R$ 9,00 R$ 63,00

18 08 UN

LÂMINA DE SERRA BIMETÁLICA PARA ARCO DE SERRA MANUAL 300 mm X 32 DPP

Starret R$ 5,69 R$ 45,52


VALOR TOTAL GERAL (PRINCIPAL + RESERVADA) R$ 10.443,65

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:LOTE PRINCIPAL



1 75 UN ABRAÇADEIRA DE AÇO ROSCA SEM FIM 1/2 Inca R$ 0,58 R$ 43,50

2 75 UN ABRAÇADEIRA DE FERRO ROSCA SEM FIM 3/4 Inca R$ 0,69 R$ 51,75

10 23 UN DISCO COM CORTE DE INOX DE 4 1/2” PARA FURO 7/8 Telstar R$ 2,40 R$ 55,20

14 23 UN DISCO DE DESBASTE 03 TELAS 7" X 1/4" X 7/8" Makita R$ 8,69 R$ 199,87

15 09 UN DISCO DE SERRA CIRCULAR 7 ¼ 24 DENTES Maffast R$ 23,90 R$ 215,10

16 09 UN ESCOVA DE AÇO P/ ESMERIL 6"X 3/4 OBS R$ 25,90 R$ 233,10

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:LOTE COM RESERVA DE COTA A ME E EPP



1 25 UN ABRAÇADEIRA DE AÇO ROSCA SEM FIM 1/2 Inca R$ 0,58 R$ 14,50

2 25 UN ABRAÇADEIRA DE FERRO ROSCA SEM FIM 3/4 Inca R$ 0,69 R$ 17,25

10 07 UN DISCO COM CORTE DE INOX DE 4 1/2” PARA FURO 7/8 Telstar R$ 2,40 R$ 16,80

14 07 UN DISCO DE DESBASTE 03 TELAS 7" X 1/4" X 7/8" Makita R$ 8,69 R$ 60,83

15 03 UN DISCO DE SERRA CIRCULAR 7 ¼ 24 DENTES Maffast R$ 23,90 R$ 71,70

16 03 UN ESCOVA DE AÇO P/ ESMERIL 6"X 3/4 OBS R$ 25,90 R$ 77,70

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 06/12/2016Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/15Processo nº 6802/15 – Pregão de Reg. De Preços nº 042/15Contratante: EMDURB – Compromissária: FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de torneira e válvula para cuba, conforme especificação abaixo descrita:

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

ITEM QUANT.Estimada UN PRODUTO Marca Valor

Unitário Valor Total

17 50 UNTORNEIRA AUTOMÁTICA (CORTE DE ÁGUA)

Forusi R$ 84,00 R$ 4.200,00

26 25 UN TORNEIRA P/ TANQUE ¾ METAL LONGA Forusi R$ 13,43 R$ 335,75

28 50 UN VALVULA P/ CUBA ( PLASTICO ) Forusi R$ 1,32 R$ 66,00

VALOR TOTAL R$ 4.601,75 Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 29/12/2015Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/15Processo nº 6802/15 – Pregão de Reg. De Preços nº 042/15Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de caixa d’água, caixa de gordura, esguicho e vaso sanitário, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




04 20 UN CAIXA D'ÁGUA 320 LITROS ISDRALIT R$ 118,60 R$ 2.372,00

06 20 UN CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1000 L FORTSOL R$ 304,95 R$ 6.099,00

12 15 UN ESGUICHO P/ MANGUEIRA (METAL) GARDEN R$ 18,80 R$ 282,00

30 60 UN VASO SANITÁRIO BRANCO LOGASA R$ 85,70 R$ 5.142,00


Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:




08 50 UN CAIXA DE RALO PARA BANHEIRO ASTRA R$ 6,80 R$ 340,00

09 35 UN

CAIXA P/ DESCARGA PVC COMPLETA-BENGALA- Com tubo de ligação

PLENA R$ 36,95 R$ 1.293,25


10 60 UNCAIXA SIFONADA PVC REDONDA 4" X4" X 2"

PLENA R$ 6,30 R$ 378,00

31 10 UN VASO SANITÁRIO C/CAIXA ACOPLADA LOGASA R$ 225,00 R$ 2.250,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subseguente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 29/12/2015Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/15Processo nº 6802/15 – Pregão de Reg. De Preços nº 042/15Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de caixa de gordura, caixa de ralo, caixa sifonada, chuveiro para ducha, ralo, torneira, válvula para descarga e válvula para lavatório, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




07 10 UN CAIXA DE GORDURA 250 X 200 X 50

TIGRE 250X230X75 R$ 72,00 R$ 720,00

08 50 UN CAIXA DE RALO PARA BANHEIRO

TIGRE 10X10X40

SECAR$ 6,80 R$ 340,00

10 60 UN CAIXA SIFONADA PVC REDONDA 4" X4" X 2" LOCONI BC R$ 6,30 R$ 378,00

11 57 UN CHUVEIRO/DUCHA 220VX5500W ZAGONEL R$ 40,00 R$ 2.280,00

15 50 UN RALO 4" PARA CHÃO LUCONI BC R$ 1,99 R$ 99,50

18 55 UN TORNEIRA BICA MÓVEL 3/4

METAL FURKIM R$ 39,00 R$ 2.145,00

19 70 UNTORNEIRA DE PLÁSTICO PARA JARDIM 1/2"

LUCONI R$ 2,00 R$ 140,00

21 50 UN TORNEIRA EM P.V.C. PARA TANQUE ½ PAULIMOL R$ 1,90 R$ 95,00

24 65 UN TORNEIRA P/ JARDIM ¾ METAL

EMA AM 1128 R$ 14,00 R$ 910,00

25 120 UNTORNEIRA P/ LAVATORIO ½ CROMADA

EMA C23 R$ 26,90 R$ 3.228,00

27 75 UN VALVULA DE DESCARGA COMPLETA

L&C FORTTI R$ 85,00 R$ 6.375,00

29 30 UNVÁLVULA P/ LAVATÓRIO METÁLICA CROMADA

HIGIBAN R$ 8,20 R$ 246,00






12 15 UN ESGUICHO P/ MANGUEIRA (METAL) GARDEM R$ 18,80 R$ 282,00

17 50 UNTORNEIRA AUTOMÁTICA (CORTE DE ÁGUA)

L&C 1179 MESA BC/

CROMR$ 84,00 R$ 4.200,00

20 130 UN TORNEIRA EM P.V.C. PARA LAVATORIO ½ PAULIMOL R$ 8,49 R$ 1.103,70

28 50 UN VALVULA P/ CUBA ( PLASTICO ) LUCONI R$ 1,32 R$ 66,00





09 35 UNCAIXA P/ DESCARGA PVC COMPLETA-BENGALA- Com tubo de ligação

ALUMASA R$ 36,95 R$ 1.293,25


4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/15Processo nº 6802/15 – Pregão de Reg. De Preços nº 042/15Contratante: EMDURB – Compromissária: PAULO ROBERTO COELHO BAURU - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de caixa para descarga, lavatório, tanque, torneira e vaso sanitário, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




09 35 UN

CAIXA P/ DESCARGA PVC COMPLETA-BENGALA- Com tubo de ligação

Alumasa R$ 36,95 R$ 1.293,25

13 20 UN LAVATÓRIO DE LOUÇA C/ COLUNA Fiori R$ 89,00 R$ 1.780,00

16 10 UN TANQUE DE GRANELITE 120 Granilux R$ 126,00 R$ 1.260,00

20 130 UN TORNEIRA EM P.V.C. PARA LAVATORIO ½ Paulina R$ 8,49 R$ 1.103,70

31 10 UN VASO SANITÁRIO C/CAIXA ACOPLADA Logasa R$ 225,00 R$ 2.250,00


Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(EPP)ITEM QUANT.

Estimada UN PRODUTO Marca Valor Unitário Valor Total

11 57 UN CHUVEIRO/DUCHA 220VX5500W

Corona SS R$ 40,00 R$ 2.280,00

19 70 UN TORNEIRA DE PLÁSTICO PARA JARDIM 1/2" Paulina R$ 2,00 R$ 140,00





10 60 UN CAIXA SIFONADA PVC REDONDA 4" X4" X 2" Krona R$ 6,30 R$ 378,00


2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/16Processo nº 3528/16 – Pregão Registro de Preços nº 022/16Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de óleo ATF, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:


unitário Valor Total

01 1.000 Frascos500 ml

ÓLEO ATF P/ T R A N S M I S S Ã O A U T O M Á T I C A C L A S S I F I C A Ç Ã O ATF TIPO DEXRON II. DE FABRICAÇÃO DE COMPANHIAS, NÃO PODENDO SER RECUPERADO OU RE-REFINADO.

BR/PETRO-BRAS

R$ 6,90 R$ 6.900,00


Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto licitado.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 01/06/2016Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/16Processo nº 3528/16 – Pregão Registro de Preços nº 022/16Contratante: EMDURB – Compromissária: JM LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de óleo ATF e óleo sintético, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



03 180 Embalagem de 1 litro

OLEO SINTETICO P/ MOTORES DIESEL SAE 5W30 - API CF - ACEA E3. EMBALAGEM 1 LITRO.

MOBIL R$ 24,90 R$ 4.482,00




01 1.000 Frascos500 ml

ÓLEO ATF P/ TRANSMISSÃO A U T O M Á T I C A C L A S S I F I C A Ç Ã O ATF TIPO DEXRON II. DE FABRICAÇÃO DE COMPANHIAS, NÃO PODENDO SER RECUPERADO OU RE-REFINADO.

PETRO-BRAS R$ 6,90 R$

6.900,00


2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/16Processo nº 3528/16 – Pregão Registro de Preços nº 022/16Contratante: EMDURB – Compromissária: NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de aditivo para radiador, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

Item Qte. stimada Un. Descrição Marca Valor

unitárioValor Total

04 050 Embalagem de 1 litro

ADITIVO PARA RADIADOR SEMI SINTÉTICO ANTI-FERVURA; ANTI-CONGELANTE; ANTI-OXIDANTE.

Petronas/ Coolant

11R$ 11,90 R$

595,00


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/16Processo nº 3304/16 – Pregão Registro de Preços nº 019/16Contratante: EMDURB – Compromissária: GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de esmalte sintético, esmalte sintético anticorrosivo e solvente para esmalte sintético, destinados a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária – GPSV da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor

unitárioValor Total

01 100Embala-

gem c/ 3,6 litros

Esmalte Sintético Amarelo OuroEsmalte sintético, na cor amarelo ouro, que seja de 1ª linha (Premium), que possua acabamento brilhante, indicado para aplicação em metais, uso externo. Os produtos devem ser fornecidos em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 50 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, possuir alta resistência a intempéries e garantia de durabilidade mínima de 6 anos, apresentar tempo máximo de secagem ao toque de 3 horas, entre demãos de 8 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 61,10 R$ 6.110,00

02 200Embalagem c/ 3,6 litros

Esmalte Sintético AnticorrosivoEsmalte sintético anticorrosivo, na cor laranja, que seja de 1ª linha (Premium), possua acabamento fosco, para aplicação em superfícies metálicas, fornecido em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 25 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, apresente tempo máximo de secagem ao toque de 06 horas, entre demãos de 12 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 61,50 R$ 12.300,00

03 164 Embalagem c/ 3,6 litros

Esmalte Sintético VermelhoEsmalte sintético, na cor vermelho, que seja 1ª linha (Premium), que possua acabamento brilhante, indicado para aplicação em metais, uso externo. Os produtos devem ser fornecidos em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 50 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, possuir alta resistência a intempéries e garantia de durabilidade mínima de 6 anos, apresentar tempo máximo de secagem ao toque de 3 horas, entre demãos de 8 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 62,70 R$ 10.282,80



Esmalte Sintético Preto FoscoEsmalte sintético, na cor preto fosco, que seja de 1ª linha (Premium), que possua acabamento fosco, indicado para aplicação em metais, uso externo. Os produtos devem ser fornecidos em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 50 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, possuir alta resistência a intempéries e garantia de durabilidade mínima de 6 anos, apresentar tempo máximo de secagem ao toque de 3 horas, entre demãos de 8 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 64,00 R$ 11.520,00


Solvente para esmalte sintético

Eucatex R$ 50,00 R$ 15.600,00


Esmalte Sintético BrancoEsmalte sintético, na cor branco, que seja de 1ª linha (Premium), que possua acabamento brilhante, indicado para aplicação em metais, uso externo. Os produtos devem ser fornecidos em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 50 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, possuir alta resistência a intempéries e garantia de durabilidade mínima de 6 anos, apresentar tempo máximo de secagem ao toque de 3 horas, entre demãos de 8 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 62,00 R$ 12.648,00


Esmalte Sintético Azul Del ReyEsmalte sintético, na cor Azul Del Rey, que seja de 1ª linha (Premium), que possua acabamento brilhante, indicado para aplicação em metais, uso externo. Os produtos devem ser fornecidos em embalagens de 3,6 litros, com rendimento igual ou superior a 50 m²/galão/demão possibilitando boa cobertura, possuir alta resistência a intempéries e garantia de durabilidade mínima de 6 anos, apresentar tempo máximo de secagem ao toque de 3 horas, entre demãos de 8 horas e final de 24 horas, com prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da data de entrega, sendo que o produto só será recebido com até no máximo 60 dias de data de fabricação, a qual deverá estar devidamente impressa na embalagem.

Eucatex R$ 62,50 R$ 7.125,00

VALOR TOTAL R$ 75.585,80Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 15/06/2016Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/16Processo nº 3176/16 – Pregão Registro de Preços nº 029/16Contratante: EMDURB – Compromissária: FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de espaçador, tijolo, telha e revestimento, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant. Estimada Un. Descrição Marca Valor


3 10 PT.100 ESPAÇADOR JUNTA PISO 5 MM JUNTA-LIDER R$ 2,23 R$ 22,30

7 150 UN TELHA ONDULADA FIBRO-CIMENTO 3,66 X 1,10 MT X 6MM INFIBRA R$ 73,10 R$ 10.965,00

8 50 UN TELHA ONDULADA FIBROCIMENTO 3,05 X 1,110 MTS. INFIBRA R$ 64,55 R$ 3.227,50

10 350 UN TELHA ONDULADA 0,50 X 2,44 METROS - 4 mm de diametro INFIBRA R$ 12,96 R$ 4.536,00

12 550 M2 REVESTIMENTO CERÂMICO CERAL R$ 12,17 R$ 6.693,50

13 30.000 UN TIJOLO BAIANO – 8 FUROS STA MARINA R$ 0,56 R$ 16.800,00

VALOR TOTAL R$ 42.244,30Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 13/06/2016Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016Processo nº 3176/2016 - Pregão Registro de Preços nº 029/2016Contratante: EMDURB. Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES – ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de cal hidratada para pintura e tijolo, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant. Estimada Un. Descrição Marca Valor


5 1.100 SC08 CAL HIDRATADA PARA PINTURA COM FIXADOR Itaú R$ 8,00 R$ 8.800,00

6 20.000 UN TIJOLO COMUM Penapolis R$ 0,37 R$ 7.400,00VALOR TOTAL R$ 16.200,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 13/06/16Bauru, 13 de dezembro de 2016.Presidente da EMDURB.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

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