UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAcircNGULO MINEIRO

CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS

DA POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM

LAGOA FORMOSAMG

UBERABAMG

2015

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA

POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA

FORMOSAMG

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de

Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro para obtenccedilatildeo

do Certificado de Especialista

Orientador Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim

UBERABAMG

2015

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA

POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA

FORMOSAMG

Banca Examinadora

Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)

Profa Judete Silva Nunes

Aprovado em Uberaba 23 01 2015

DEDICATOacuteRIA

Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me

permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas

diferenccedilas

AGRADECIMENTOS

Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e

pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo

RESUMO

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA

POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA

FORMOSAMG

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de

Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro para obtenccedilatildeo

do Certificado de Especialista

Orientador Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim

UBERABAMG

2015

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA

POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA

FORMOSAMG

Banca Examinadora

Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)

Profa Judete Silva Nunes

Aprovado em Uberaba 23 01 2015

DEDICATOacuteRIA

Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me

permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas

diferenccedilas

AGRADECIMENTOS

Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e

pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo

RESUMO

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA

POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA

FORMOSAMG

Banca Examinadora

Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)

Profa Judete Silva Nunes

Aprovado em Uberaba 23 01 2015

DEDICATOacuteRIA

Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me

permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas

diferenccedilas

AGRADECIMENTOS

Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e

pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo

RESUMO

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

DEDICATOacuteRIA

Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me

permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas

diferenccedilas

AGRADECIMENTOS

Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e

pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo

RESUMO

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

AGRADECIMENTOS

Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e

pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo

RESUMO

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo

e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a

proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes

e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e

doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos

positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar

contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores

Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida

dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a

fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que

podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a

modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das

doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede

tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da

implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador

Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do

trabalhador

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

ABSTRACT

The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and

intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and

worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and

working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising

Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also

present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of

workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life

of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so

that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused

by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by

workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the

function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and

leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement

in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition

to the care line deployment of workers health

Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais 18

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26

Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 8

2 OBJETIVOS 11

21 Objetivo geral 11

22 Objetivos especiacuteficos 11

3 JUSTIFICATIVA 12

4 METODOLOGIA 13

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14

51 Sauacutede do Trabalhador 14

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19

54 Doenccedilas ocupacionais 19

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23

61 Definiccedilatildeo de problemas 23

62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23

64 Explicaccedilatildeo do problema 24

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24

66 Desenho das operaccedilotildees 24

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26

68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28

REFEREcircNCIAS 29

ANEXO 31

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na

ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de

Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de

Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2

concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute

de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2

As principais atividades

econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade

satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA

FORMOSA 2004)

A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997

do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de

esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto

(IBGE 2010)

O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)

dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas

municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e

Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia

ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos

No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da

populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo

primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em

Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem

um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda

assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma

educadora fiacutesica e um ginecologista

Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede

os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do

municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico

situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade

obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes

Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade

na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em

relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

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BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

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FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

9

possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem

constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de

atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas

meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo

a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se

necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a

participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas

Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima

tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas

domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito

associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de

idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo

necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja

orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede

Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz

uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que

haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da

medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo

importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo

Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais

sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em

serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas

psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da

populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos

trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes

durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para

conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras

educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem

ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador

A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa

o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se

caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de

abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas

osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

10

precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande

morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio

decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes

tornando-se pertinente a abordagem do tema

A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam

trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada

vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do

trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem

disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

11

2 OBJETIVOS

21 Objetivo geral

Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita

a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa

22 Objetivos especiacuteficos

Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro

dos Reis de Lima

Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da

ESF Evandro dos Reis de Lima

Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

12

3 JUSTIFICATIVA

A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas

ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave

existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF

Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas

relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela

coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como

os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao

trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e

doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o

trabalho (BRASIL 2001a)

A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de

trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede

descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis

salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no

desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave

deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho

(BRASIL 2001a)

No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho

essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar

o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias

permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

13

4 METODOLOGIA

Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas

diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais

dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das

consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees

para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da

populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos

agentes comunitaacuterios de sauacutede

A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica

aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base

de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo

ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo

ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos

Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados

Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano

de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por

Campos Faria e Santos (2010)

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

14

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Sauacutede do Trabalhador

O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e

mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho

seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes

A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da

Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do

Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo

primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que

podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)

Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo

expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho

Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave

sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando

diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve

contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)

Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos

universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social

utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de

accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do

trabalhador (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no

campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador

como

sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de

atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e

vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores

submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho

abrangendo

I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de

doenccedila profissional e do trabalho

II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos

potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho

III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo

extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

15

substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam

riscos agrave sauacutede do trabalhador

IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede

V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves

empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do

trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e

exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os

preceitos da eacutetica profissional

VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de

sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas

VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo

de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo

competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente

de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede

dos trabalhadores

Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do

Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash

RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias

de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)

A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede

estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta

complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador

(CEREST) (BRASIL 2002)

52 Atividade laboral e riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o

equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam

acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que

causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido

fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)

Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes

no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou

tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes

fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como

ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo

ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou

produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras

neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

16

atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos

parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)

Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho

envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de

postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos

trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o

arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho

inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo

dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou

pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause

morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre

a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo

prazo de tempo (BRASIL 2001b)

No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do

Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas

portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas

delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos

ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes

no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e

definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)

A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos

trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho

Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores

autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de

resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da

precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento

da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a

sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos

niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo

social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)

A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do

trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e

sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

17

doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem

denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o

surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga

fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura

portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar

propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)

53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios

Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo

sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a

sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como

Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia

epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do

trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos

trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de

trabalho

Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)

A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos

epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei

Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS

caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente

relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo

podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda

garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)

quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila

relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o

trabalho (BRASIL 2001b)

A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser

emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a

autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o

segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

18

podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho

Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)

Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo

previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas

relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1

Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas

laborais

BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS

Auxiacutelio-doenccedila

Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua

atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou

natureza

Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila

bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15

primeiros dias de responsabilidade do empregador

bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve

iniacutecio a incapacidade

Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da

atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento

Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e

no caso de empregado a partir do 16o dia

OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for

portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou

lesatildeo

Auxiacutelio-acidente

Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua

capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito

ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O

empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio

Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o

trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar

desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social

O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios

pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o

trabalhador se aposenta

Aposentadoria

por invalidez

Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado

mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de

reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua

subsistecircncia

A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-

doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades

Pensatildeo por

morte

Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho

ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a

companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21

anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais

anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e

um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da

aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-

do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito

Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

19

53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho

As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo

Schilling (1984)

I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as

doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas

II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes

III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou

preacute-existentes

O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho

indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma

condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo

ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade

mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou

surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente

ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente

Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho

GRUPO EXEMPLO

Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de

trabalho

Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros

inferiores Cacircncer

Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou

agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais

(Adaptado de Schilling 1984)

54 Doenccedilas ocupacionais

A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema

Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de

1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em

coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)

Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os

condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas

e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os

fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

20

aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm

como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-

trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar

intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)

O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas

como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e

as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos

ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)

A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada

ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos

inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar

associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude

de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do

dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando

associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de

dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)

Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da

fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas

sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande

influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em

estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO

1998)

O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees

relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o

desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo

excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees

fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees

desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio

ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta

de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

21

55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho

Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir

Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao

Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam

seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente

causar a doenccedila (MACIEL 2000)

Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam

prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de

trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica

e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica

laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica

Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de

lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar

frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de

corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas

teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30

segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento

nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de

cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no

fator desencadeante para o surgimento de lombalgia

Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o

desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As

matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de

coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para

os sintomas da DORT

Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da

LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou

ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A

medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos

vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

22

Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no

caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das

estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)

Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para

que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees

e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de

trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo

especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias

informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos

Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para

as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em

adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees

de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia

das lesotildees

A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois

permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de

soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e

administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo

e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros

com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)

A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de

surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees

circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e

tecidos conectivos (KJAER 1999)

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

23

6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO

61 Definiccedilatildeo de problemas

Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel

perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares

dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo

baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo

62 Priorizaccedilatildeo de problemas

Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo

expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do

trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim

aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento

especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do

Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia

63 Descriccedilatildeo do problema selecionado

O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da

zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais

relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos

braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e

mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo

para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades

ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar

orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes

decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser

minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas

ocupacionais

No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria

que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados

com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma

Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o

preenchimento dessa comunicaccedilatildeo

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

24

64 Explicaccedilatildeo do problema

Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo

da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo

expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos

que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo

desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da

articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade

acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao

processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca

escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como

auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional

65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos

Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos

trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo

envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no

bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de

escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o

segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para

realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais

patologias ocupacionais

Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe

multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam

estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de

alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais

66 Desenho das operaccedilotildees

No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema

priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e

identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees

desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

25

Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado

Noacute

critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo

+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida

que podem acarretar

piora na sauacutede dos

trabalhadores

Diminuir em 20 na incidecircncia de

doenccedilas osteomusculares

Diminuir a incidecircncia de afastamentos por

lesotildees musculares

Programa de alongamentos e praacutetica

regular de atividades fiacutesicas

Organizacional palestras para realizar alongamentos

adequaccedilotildees posturais durante trabalho

Cognitivo informaccedilatildeo

Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial

Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos

sobre ergonomia

Pre

ssatilde

o s

oci

al

Viver melhor

Aumentar a oferta de

empregos fomentar

atividades recreativas e

de lazer

Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo

de violecircncia aumentar o niacutevel de

satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Programa de geraccedilatildeo de emprego e

renda

Rede de sauacutede e paz

Eventos de interaccedilatildeo social com

palestras motivacionais

Ruas de lazer para populaccedilatildeo

Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de

projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de

violecircncia

Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e

aprovaccedilatildeo de projeto

Financeiro financiamento de projetos

Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo

Incentivar a cultura local

Niacutev

el d

e

info

rma

ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do

trabalhador

Aumentar o niacutevel de

informaccedilatildeo da populaccedilatildeo

sobre doenccedilas

ocupacionais

Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de

doenccedilas ocupacionais

Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do

trabalhador

Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da

populaccedilatildeo apoacutes grupos com

questionaacuterios

Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de

comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do

conhecimento

Financeiro Recursos audiovisuais

Cartazes informativos sobre posturas corretas durante

trabalho

Est

rutu

ra d

e

serv

iccedilo

em

sa

uacuted

e

Cuidar melhor

Melhorar a estrutura do

serviccedilo para o

atendimento da sauacutede do

trabalhador e possiacuteveis

comorbidades existentes

Garantia de medicamentos e exames

perioacutedicos

Estimular o cuidado com sauacutede e controle

de doenccedilas crocircnicas

Verificar os riscos potenciais para a sauacutede

dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio

ambiente

Capacitaccedilatildeo pessoal

Contrataccedilatildeo de pessoal

Compra de consultas especializadas e

medicamentos

Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para

aquisiccedilatildeo de mais recursos

Pro

cess

o d

e

tra

ba

lho

Linha de cuidado

Sauacutede do trabalhador

Implantar linha de

cuidado da sauacutede do

trabalhador

Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre

patologias ocupacionais da populaccedilatildeo

Reduzir os acidentes de trabalho

Diminuir a incidecircncia de afastamentos do

trabalho

Linha de cuidado de sauacutede do

trabalhador

Gerenciar as

Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho

(CAT)

Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo

aos profissionais

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a

notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho

Financeiro aumento da oferta de exames e consultas

Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos

(referecircncia e contrarreferecircncia)

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

26

67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos

Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo

Operaccedilatildeoprojeto

+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador

Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes

Viver melhor

Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e

violecircncia

Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais

Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos

Financeiro financiamento do projeto

Saber + sobre sauacutede do

trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial

Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos

Linha de cuidado sauacutede

do trabalhador

Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e

equipamentos)

Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de

trabalho(CAT)

Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais

Fonte Elaborado pelo autor 2014

68 Acompanhamento pela gestatildeo local

Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute

dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual

dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja

modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

27

Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo

Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano

2014

Ano

2015

Avaliaccedilatildeo se o

indicador Ou

Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares

atendidas na ESF

Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01

ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF

Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio

Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam

equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)

Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores

cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto

socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares

Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de

alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho

Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico

de doenccedilas ostemusculares na ESF

Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre

sauacutede trabalhador na ESF

Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao

trabalho realizadas na ESF

Fonte Elaborado pelo autor 2014

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados

do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede

Ocupacional v 17 p 61-71 1989

BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b

(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

21282

BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational

epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9

1992

CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em

sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia

2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p

FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em

141214

FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico

2010 Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi

nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514

28

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila

individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a

condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de

sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede

presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e

prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo

de trabalhadores

Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e

promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas

praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse

projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a

ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se

torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por

praacuteticas trabalhistas inadequadas

Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos

trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS

tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas

recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas

ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e

possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do

trabalhador

29

REFEREcircNCIAS

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do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil

1997

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BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees

para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos

serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de

setembro de 1990 Seccedilatildeo I

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2001a

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002

BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao

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(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio

Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-

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2010 Disponiacutevel em

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Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico

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bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998

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controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986

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fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J

Occup Rehab v 14 p 63-76 2004

PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em

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REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis

de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod

On Line v 3 n 3 2003

SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc

Occup Med v 34 p 71-9 1984

SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT

2001

31

ANEXO

Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador

na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais

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