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 Lincoln Secco Engels Parece à primeira vista, um tema estranho à biografia de Friedrich Engels tratar de economia política; afinal, é sobejamente conhecido ue a !arl "ar# coube a elabora$%o mais fecunda acerca da crítica da economia política, consubstanciada na sua obra magna & 'apital; também é sabido ue entre "ar# e Engels vigorou uma certa divis%o do trabalho intelectual, de tal forma ue Engels, com e#cesso de humildade, declarou(se )numa carta ao amigo datada de *+ de outubro de *-. t%o somente dotado do papel de /segundo violino0, ao lado da genialidade de "ar# )*.1 Para corroborar isso, uma declara$%o de Engels no pref2cio à segunda edi$%o do seu livro 3nti( 45hring )setembro de *+. é bastante clara6 /7ma observa$%o de passagem6 tendo sido criada por "ar#, e em menor escala por mim, a concep$%o e#posta neste livro1 8%o conviria ue eu a publicasse à revelia de meu amigo1 Li(lhe o manuscrito inteiro antes da impress%o; 9: Era, ali2s, h2bito nosso ajudarmo(nos mutuamente na especiali<a$%o de cada um0 )=.1 'ontudo, é preciso asseverar6 antes ue "ar# se desvencilhasse das lides filos>ficas de sua  juventude ao lado dos neo(hegelianos, E ngels teve o mérito de refletir sobre a realidade econ?mica e política da @r%(Aretanha e produ<ir uma série de artigos )B. sobre as crises políticas e econ?micas, sobre o movimento cartista liderado por Feargus &C'onnor )-. e, finalmente, um livro sobre 3 situa$%o da classe trabalhadora na Dnglaterra1 &s escritos engelsianos refletiram uma mudan$a de atitude e de vida ue s> a sua mudan$a para a Dnglaterra permitira6 sua partida da 3lemanha fora planejada pela família a fim de ue o jovem Engels aduirisse e#perincia nos neg>cios, e assim foi ue ele chegou a "anchester em novembro de *= para trabalhar numa f2brica de tecidos de ue seu pai era s>cio, a Engels Ermen1 G nesse conte#to ue Friedrich Engels alia seu trabalho à convivncia pr>#ima com os oper2rios e estabelece a escolha n%o apenas intelectual, mas acima de tudo moral, e#istencial e política de toda a sua vida6 a defesa dos interesses da classe oper2ria e do socialismo1 Sua produ$%o intelectual é ent%o copiosa e assustadoramente avan$ada do ponto de vista te>rico1 Somente assim pode(se compreender o significado do seu trabalho mais importante até ent%o escrito, uma obra seminal6 & esbo$o para a crítica da economia política, escrito em fins de *-B, uando seu autor tinha apenas =B anos e nenhuma passagem pela academia; foi publicado no 4eutsch(Fran<osisiche Hahrbucher )3nais Franco(3lem%es. de Paris, em *--1 "ais tarde, o autor diria, numa certa carta de *I* ao seu companheiro, o socialista alem%o Jilhelm LiebKnecht, com mais um e#cesso de humildade, ue seu artigo estava /completamente antiuado e cheio de ine#atides0 )+.1 4e< uestes sobre o Esbo$o genial 7tili<ando de forma desconte#tuali<ada e livre uma e#press%o de Louis 3lthusser, poderíamos di<er ue o significado hist>rico do Esbo$o de *-B reside em ter aberto um novo continente te>rico, o continente da crítica da economia política, da mesma forma ue @alileu abrira o continente /física0 séculos antes1 & mais ir?nico nessa e#press%o é ue ela se refere a uma obra anterior àuilo ue 3lthusser denomina /censura epistemol>gica0 no cerne do mar#ismo, o ue n%o invalida totalmente a contribui$%o do not2vel fil>sofo francs M apenas a relativi<a1 & fato ue aui nos importa é ue pela primeira ve< se esbo$a uma crítica científica da economia política ue, como toda obra seminal, ainda continha tra$os ideol>gicos dessa pr>pria economia política1

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Sobre papel de Engels como editor dos Livros 2 e 3 do Capital

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Lincoln Secco

Engels

Parece primeira vista, um tema estranho biografia de Friedrich Engels tratar de economia poltica; afinal, sobejamente conhecido que a Karl Marx coube a elaborao mais fecunda acerca da crtica da economia poltica, consubstanciada na sua obra magna O Capital; tambm sabido que entre Marx e Engels vigorou uma certa diviso do trabalho intelectual, de tal forma que Engels, com excesso de humildade, declarou-se (numa carta ao amigo datada de 15 de outubro de 1884) to somente dotado do papel de segundo violino, ao lado da genialidade de Marx (1).

Para corroborar isso, uma declarao de Engels no prefcio segunda edio do seu livro Anti-Dhring (setembro de 1885) bastante clara:

Uma observao de passagem: tendo sido criada por Marx, e em menor escala por mim, a concepo exposta neste livro. No conviria que eu a publicasse revelia de meu amigo. Li-lhe o manuscrito inteiro antes da impresso; [] Era, alis, hbito nosso ajudarmo-nos mutuamente na especializao de cada um (2).

Contudo, preciso asseverar: antes que Marx se desvencilhasse das lides filosficas de sua juventude ao lado dos neo-hegelianos, Engels teve o mrito de refletir sobre a realidade econmica e poltica da Gr-Bretanha e produzir uma srie de artigos (3) sobre as crises polticas e econmicas, sobre o movimento cartista liderado por Feargus OConnor (4) e, finalmente, um livro sobre A situao da classe trabalhadora na Inglaterra. Os escritos engelsianos refletiram uma mudana de atitude e de vida que s a sua mudana para a Inglaterra permitira: sua partida da Alemanha fora planejada pela famlia a fim de que o jovem Engels adquirisse experincia nos negcios, e assim foi que ele chegou a Manchester em novembro de 1882 para trabalhar numa fbrica de tecidos de que seu pai era scio, a Engels & Ermen.

nesse contexto que Friedrich Engels alia seu trabalho convivncia prxima com os operrios e estabelece a escolha no apenas intelectual, mas acima de tudo moral, existencial e poltica de toda a sua vida: a defesa dos interesses da classe operria e do socialismo. Sua produo intelectual ento copiosa e assustadoramente avanada do ponto de vista terico. Somente assim pode-se compreender o significado do seu trabalho mais importante at ento escrito, uma obra seminal: O esboo para a crtica da economia poltica, escrito em fins de 1843, quando seu autor tinha apenas 23 anos e nenhuma passagem pela academia; foi publicado no Deutsch-Franzosisiche Jahrbucher (Anais Franco-Alemes) de Paris, em 1844. Mais tarde, o autor diria, numa certa carta de 1871 ao seu companheiro, o socialista alemo Wilhelm Liebknecht, com mais um excesso de humildade, que seu artigo estava completamente antiquado e cheio de inexatides (5).

Dez questes sobre o Esboo genial

Utilizando de forma descontextualizada e livre uma expresso de Louis Althusser, poderamos dizer que o significado histrico do Esboo de 1843 reside em ter aberto um novo continente terico, o continente da crtica da economia poltica, da mesma forma que Galileu abrira o continente fsica sculos antes. O mais irnico nessa expresso que ela se refere a uma obra anterior quilo que Althusser denomina censura epistemolgica no cerne do marxismo, o que no invalida totalmente a contribuio do notvel filsofo francs apenas a relativiza. O fato que aqui nos importa que pela primeira vez se esboa uma crtica cientfica da economia poltica que, como toda obra seminal, ainda continha traos ideolgicos dessa prpria economia poltica.

Podemos indicar pelo meno dez pontos para a reflexo do leitor que evidentemente no sero desenvolvidas aqui, e nem fecham a possibilidade de que haja outras questes relevantes num texto de tamanha riqueza terica, pois isso exigiria um trabalho de flego que percorresse uma parte significativa dos economistas lidos e analisados por Engels.

1- a primeira crtica de um ponto de vista histrico da economia poltica e do prprio sistema econmico que a fundamenta; as escolas do pensamento econmico, como o mercantilismo, a fisiocracia e a economia clssica (Smith e Ricardo) so analisadas em perspectiva histrica, a partir de sua gnese no processo da vida material, embora ainda com muitas confuses que levaram o autor a igualar o papel de alguns economistas vulgares com os de Adam Smith e David Ricardo, por exemplo.

2- Pela primeira vez se desnuda a imoralidade que fundamenta o discurso ideolgico moralizante da economia poltica burguesa; embora esse seja o ponto normalmente identificado como falho nesse ensaio de Engels, , na verdade, de extrema importncia ideolgica na sua poca como contradiscurso para o movimento comunista ao qual Engels, antes de Marx, j estava ligado informalmente.

3- A concorrncia definitiva como a essncia do capitalismo e produz, dialeticamente, a sua negao: o monoplio. Engels mostra que, ao contrrio do que afirmava Adam Smith (cada um na busca dos seus interesses particulares e egostas concorreria para o bem comum), o interesse particular e o interesse geral so diametralmente opostos, visto que o resultado lgico da competio a derrota de uns pelos outros no monoplio.

4- A crtica da propriedade privada levada a um novo estatuto terico e identificada com os resultados do prprio movimento capital:
Vimos como o capital e o trabalho so originalmente idnticos; e assim mesmo vemos pelos argumento dos economistas como o capital, resultado do trabalho, volta a converter-se, em seguida, dentro do processo de produo, em abstrato, em material de trabalho, e como, portanto, a separao estabelecida por um momento entre o trabalho e o capital volta a desaparecer na unidade de ambos. O divrcio de capital e trabalho, nascido da propriedade privada, sensivelmente o desdobramento do trabalho em si mesmo, correspondente a esse estado de divrcio e resultante desse. Depois de estabelecida essa separao, o capital se divide em capital inicial e lucro, ou seja, o incremento do capital obtido no processo de produo, se bem que a prtica se encarrega de incorporar imediatamente esse lucro ao capital, para coloc-lo em circulao com ele (6).

Note-se como Engels recorre a uma construo hegeliana para demonstrar a valorizao do capital vinculada reproduo ampliada das relaes sociais de produo capitalistas, cristalizadas no antagonismo de dois elementos o capital e o trabalho , sendo que aquele no seno produto deste, unido a esse processo produtivo e deste separado no momento seguinte. O trabalho , em todo o pargrafo, definido como o sujeito, enquanto o capital o elemento acidental, mas no mero epifenmeno, e sim parte integrante da totalidade da produo e reproduo de si mesmo mediante a atividade do trabalhador. A ciso primitiva (!) entre capital e trabalho explica a propriedade privada dos meios de produo e levada a propriedade privada dos meios de produo e levada ao paroxismo com a ciso da humanidade em capitalistas e trabalhadores.

5- Engels estabelece j uma teoria embrionria das crises econmicas cclicas; destri a beleza vista pelos economista na lei da oferta e da procura (por exemplo, a lei de Say, para quem demanda e oferta sempre se equilibrariam no capitalismo, e no haveria superproduo); mostra que as crises so o produto lgico do capital.

6- Baseando-se no historiador escocs Archibald Alison, Engels destri o argumento central de Tomas Robert Malthus. O economista ingls fora o primeiro a asseverar: A populao, quando no controlada, cresce numa progresso geomtrica. Os meios de subsistncia crescem apenas em progresso aritmtica (7). A partir disso, tirou as ilaes polticas mais abjetas sobre controle de natalidade para a classe trabalhadora e a necessidade de que uma parte dessa morresse em guerras para reequilibrar a ordem econmica. Mas o primeiro fato, no percebido por Malthus, que a populao excedente sempre existe ao lado da superproduo de mercadorias (8), ou seja, o capital demasiado abundante para prosseguir explorando a fora de trabalho com taxas elevadas de lucro (obviamente Engels apenas tangencia a questo sem considerar o papel da queda da taxa de lucro), a crise emerge e destri parte das foras produtivas, disseminando a fome e o desemprego entre os trabalhadores, ao lado de uma produo abundante que destruda por falta de demanda; o segundo fato que o hiato entre populao e alimentos no considera o aumento da produtividade da fora de trabalho.
Obviamente apenas fora do invlucro capitalista que a produo poderia continuar sem crises e em harmonia com a demanda. Vejamos que Engels apanha as duas proposies de Malthus e demonstra a fragilidade de cada uma delas.

7- Decorre da considerao anterior acerca do aumento da produtividade da fora de trabalho que Engels tece consideraes sobre os avanos cientficos e considera a cincia como uma fora produtiva em si mesma.

8- Engels deduz, de forma bem mais concreta que os planos dos socialistas utpicos, a necessidade de uma economia planificada. Num estado de coisas digno da humanidade (leia-se comunismo), diz Engels:
A coletividade ter que calcular o que capaz de produzir com os meios de que dispe e determinar, na base da relao entre esse potencial de produo e a massa dos consumidores, em que medida deve a produo aumentar ou diminuir, at que ponto se pode tolerar o luxo ou se deve restringir (9). Essa citao influenciou implicitamente Marx numa de suas raras formulaes de O Capital acerca do comunismo:
Pensemos a sociedade como no sendo capitalista, mas comunista: ento o capital monetrio desaparece completamente, portanto, tambm os disfarces das transaes que dele decorrem. A coisa se reduz simplesmente ao fato de que a sociedade precisa calcular de antemo quanto trabalho, meios de produo e meios de subsistncia ela pode, sem qualquer quebra, aplicar em ramos de atividade que, como a construo de ferrovias, no fornecem por um tempo mais longo, um ano ou at mais, meios de produo nem meios de subsistncia, nem efeito til, mas retiram trabalho, meios de produo e meios de subsistncia do produto total anual. Na sociedade capitalista, pelo contrrio, onde a racionalidade social s se faz valer post festum, podem e tm de ocorrer constantemente grandes perturbaes (10).

9- O impacto desse esboo engelsiano na produo terica marxista foi ressaltado por Lnin: () Engels havia publicado na revista Anais Franco-Alemes, editada por Marx e Ruge, seu Estudo crtico sobre a economia, no qual se analisavam, do ponto de vista socialista, os fenmenos bsicos do regime econmico contemporneo, como consequncia inevitvel da propriedade privada. A relao com Engels contribui, sem dvida, para que Marx se decidisse a ocupar-se do estudo da economia poltica, cincia em que suas obras produziram uma revoluo (11).
O prprio Marx, numa honesta deferncia ao amigo, reconheceu muito mais tarde, no seu prefcio sua obra Contribuio para a crtica da economia poltica, de 1859, depois de uma rpida explanao do seu itinerrio intelectual, o seguinte:
Friedrich Engels, com quem (desde a publicao nos Anais Franco-Alemes de seu genial esboo de uma crtica das categorias econmicas) eu mantinha constante correspondncia, por meio da qual trocvamos idias, chegou por outro caminho consulte-se a Situao das classes trabalhadoras na Inglaterra ao mesmo resultado que eu (12).

10- Por fim, cabe destacar que o Esboo de 1843 a primeira crtica da economia poltica de que se tem notcia.

O problema da transformao do valor em preo de produo no ltimo Engels

Engels no s editou os volumes segundo e terceiro de O Capital de Karl Marx, mas tambm os organizou e o reescreveu; ele autor ipsis litteris, por exemplo, do captulo IV do volume III. Alm disso, publicou uma resenha em duas partes sobre o volume primeiro em um jornal operrio alemo, o Demokratisches Wochenblatt, nmeros 12 e 13, em 21 e 28 de maro de 1968 (13). Alm dos artigos para operrios, curioso notar que Engels escreveu uma srie de artigos annimos para a imprensa burguesa criticando O Capital de um ponto de vista burgus (naturalmente em conluio com Marx) para quebrar a conspirao do silncio com que os economistas receberam a obra (14). A empreitada obteve sucesso, pois at a segunda edio alem foram publicadas crticas em La Philosophie Positive Revue, Jornal de So Petersburgo, Saturday Review, Jornal dos Economistas (Alemanha) etc., alm de resenhas elogiosas na imprensa operria dos velhos amigos como Ruge e Feuerbach (15). O segundo e terceiro volumes j encontraram o nome de Marx indispensvel para o pblico e definitivamente gravado na histria.

O papel de Engels na divulgao e possvel desenvolvimento da teoria do valor de Marx perfeitamente visto nos seus diversos textos sobre O Capital, particularmente o prefcio ao livro terceiro, publicado em 1894, mas ento o velho dialtico j estava no limiar da morte e incapaz para prosseguir a investigao marxiana os textos que deixou, entrementes, documentam como ele acompanhou com vivo interesse os artigos sobre a teoria do valor publicados na imprensa, embora sem tempo disponvel para desenvolver uma reflexo prpria, posto que uma tarefa maior o esperava: pr em ordem e publicar aquilo que em parte j era sua prpria obra, o volume III de O Capital.

O prefcio de Engels ao livro terceiro, excetuada a parte tcnica em que explica a confeco da obra e sua organizao, preocupa-se no com os processos bsicos do processo de produo e circulao expostos nos volumes primeiro e segundo de O Capital, mas sim com o n grdio da teoria do valor sobre o qual vrios autores j especulavam na imprensa: o problema da transformao dos valores em preo da produo mais tarde alimentaria uma copiosa literatura econmica at hoje inconclusa. Antes de analisar esse prefcio, imprescindvel expor brevemente como se d em Marx a formao de um lucro mdio do preo de produo.

No livro primeiro, Marx investigara o processo de produo capitalista diretamente, na sua pureza conceitual, mas na vida real ele complementado pelo processo de circulao que o medeia (objeto do livro segundo). No livro terceiro, considera-se o processo de produo do capital como uma totalidade de cujo movimento se desprendem as suas configuraes concretas. Nesse livro, Marx desenvolve a categoria de preo de custo ou custo de produo, igual soma do capital varivel e do capital constante consumidos produtivamente na confeco de uma mercadoria, lucro, lucro mdio, taxa de lucro, taxa de juros etc. O preo de custo difere do valor, pois no agrega a mais-valia e o lucro; este, por ser a relao do excedente produzido pela fora de trabalho com o montante do capital adiantado pelo capitalista, aparece ao burgus prtico no como o que , ou seja, um excedente de valor da mercadoria sobre o seu preo de custo, mas como o contrrio, o excedente do preo de venda sobre um suposto valor intrnseco da mercadoria (que seria seu preo de custo); por isso se obnubila a origem da mais-valia, e esta erroneamente atribuda circulao. Engels notou muito bem a aporia em que tinha se metido a economia poltica nesta explicao:

Mas a mais-valia no pode tampouco nascer do fato de que os vendedores vendem as mercadorias acima de seu valor ou de que os compradores as compram abaixo de seu valor, porque cada um , por sua vez, ora comprador, ora vendedor, e isto se equilibra de novo. Tampouco pode provir do fato de que os compradores e vendedores tiram proveito uns dos outros, pois isso no criaria nenhum valor novo, ou mais-valia, mas apenas repartiria de outro modo o capital existente entre os capitalistas (16).

Assim como no processo produtivo o operrio, fator subjetivo que gera mais-valia, produz continuamente o capital como potncia alheia e visto como empregado pela mesma, numa relao de coisificao das pessoas e de personificao das coisas, ocorre o mesmo processo com a atribuio da mais-valia a um excedente sobre o preo de custo, obtido na circulao; apenas o desdobramento da inverso que se d no processo produtivo, em que as foras subjetivas do trabalho aparecem como fora produtiva do capital, a medida em que o trabalho passado e objetivado domina o trabalho vivo e personificado no capitalista, enquanto o trabalhador aparece como mercadoria, como coisa. Da se origina uma conscincia ideolgica, transposta, s avessas (Marx).

Mas os buslis de investigao marxiana no livro terceiro no reside nessa problemtica, como bem notara Engels no aludido prefcio, e sim no problema da transformao do valor em preo de produo (PP). Isso porque as categorias abstratas atinentes ao capital em geral s se fazem valer para o movimenro geral dos diversos capitais existentes mediante a concorrncia (17); tambm a lei de valor, que define uma mercadoria a partir do quantum de trabalho bjetivado nela, exige a mediao da concorrncia e da equalizao da taxa geral de lucro.

Nos volumes primeiro e segundo de O Capital, os preos de mercadoria equivalem aos seus respectivos valores, somente no capitulo IX do volume III emerge a categoria do preo de produo e se explicita como a lei do valor se faz valer atravs dos desvios de preos em relao aos valores, devido a uma distribuio proporcional da mais-valia social. O que antes era um pressuposto (conscincia entre valor e preo) torna-se uma exceo na realidade concreta. Vejamos o exemplo de Marx (18).

Suponhamos o seguinte capital (seja L a taxa de lucro e K o capital consumido produtivamente, soma do desgaste do capital fixo e do valor da matria-prima e da fora de trabalho envolvidas na produo; PP o preo de produo, V o valor, v o capital varivel, c o capital constante, M a mais-valia, C o capital total, PC o preo de custo) com taxa de mais-valia (m') de 100% (m'=M/v):

Tabela (p. 72)

O que Marx faz aqui considerar os cinco capitais como um nico capital I-V (soma de todos eles): 390c+110v = 500 ou, percentualmente, 78%c+22%v = 100% (como m = 100%, M =110 ou 22). Dividindo-se a mais-valia de 22 por cada um dos cinco capitais equitativamente, ter-se-ia, por exemplo, para um capital I (que s receberia 20, pois s tem 20v, logo teria apenas 20M de acordo com m=100%) um desvio de mais de +2 no preo de produo a fim de que fique enquadrado na mdia, e assim sucessivamente essas 22 unidades de capital so o lucro mdio.

O preo de produo de uma mercadoria sempre igual ao seu preo de custo mais o lucro mdio de 22% no exemplo citado desprezando-se os gastos improdutivos da sociedade com o capital comercial. O seu pressuposto imediatamente uma taxa geral de lucros, obtida por vrios outros nveis de mediao que partem das diversas taxas particulares de lucro at as determinaes conceituais mais bsicas dos capitais em geral: Sem esse desenvolvimento, a taxa geral de lucro (e tambm o preo da produo de mercadoria) permanece uma concepo sem sentido e irracional (19).

Obviamente, influenciaram o lucro obtido pelo capitalista circunstncias anormais de concorrncia, como o monoplio, o dumping, a introduo pioneira de maquinaria mais avanada, e por fim as condies de rotao como acentua Engels, no capitulo por ele preparado para O Capital, o incremento de velocidade de rotao e do capital varivel, e portanto o nmero de rotao num ano, aumenta a taxa de mais-valia (20).

Os agentes prticos da produo capitalista no percebem que as suas aes microeconmicas racionais do seu ponto de vista, e que visam a rebaixar os custos e aumentar o lucro, podem ser irracionais do ponto de vista macroeconmico, pois diminuem a taxa de lucro; eles no percebem que no recebem o quantum de mais-valia gerado em sua empresa seno excepcionalmente, mas sim uma quantia do lucro global produzido pelo capital social global, proporcional ao volume de cada capital investido o lucro particular sempre mediado pela explorao do trabalho social pelo capital de toda a sociedade e os desvios dos preos acima ou abaixo do valor das mercadorias que garantem essa repartio equitativa da mais-valia social via concorrncia, pois no momento em que o capital numa esfera aufere superlucros, logo outros para l migram e reequilibram o sistema. Como as oscilaes dos preos em relao aos valores se compensam mutuamente no nvel macro, a soma dos valores equivale soma dos preos. No exemplo citado, bastaria somar os nmeros da coluna desvio para verificar que o resultado ser nulo, de modo que no capital global I-V no h desvio de seu valor em relao ao preo. Note-se que a determinao do lucro adicionado ao preo de custo da mercadoria exgena esfera em que a mesma produzida, o que refora a iluso de que se trata de uma determinao arbitrria, originada da circulao e em contradio com a lei de valor.

Esse problema seria mais visvel num terreno em que o capital ainda se baseasse primordialmente em recursos naturais e satisfizesse amplamente, ao lado da demanda de matrias-primas industriais, o consumo produtivo da classe trabalhadora: a agricultura capitalista. Quando Marx estuda a renda diferencial da terra, ele pressupe inicialmente um equilbrio de oferta e demanda, de tal forma que o preo de produo que regula o mercado sempre o do pior solo cultivado. Assim, por exemplo, um capital igual a 50 xelins de adiantamento (c + V) e 10 xelins de lucro mdio (L = 20%) em quatro tipos de solo com recursos naturais diferentes (produtividade diversa) para a produo de trigo (21).

Tabela (p. 73)

A progresso de D para A, do solo melhor para o pior, pode ser assim descrita: se a demanda inicial fosse de 4 quaters de trigo, apenas A estaria produzido a um preo de 15 xelins reais por quarter, obtendo uma taxa de lucro de 20% e um lucro de 10 xelins (15 xelins x quarters = 60 xelins, ou 50 de adiantamento mais um lucro de 10). Suponhamos que a demanda global crescesse de forma que fosse necessrio aumentar a oferta, ento o cultivo do solo C seria rentvel, desde que o preo subisse para 20 xelins por quarter (20 x 3 = 60); entretanto, D passaria a vender por 20 x 4 = 80, obtendo assim um lucro de 10 em relao aos 50 que investiu, mais uma renda diferencial (22) de 20. Se agora a demanda crescesse de tal modo que fosse necessrio aumentar a oferta de trigo, tornando-se rentvel cultivar o solo B, logo o preo teria que subir 30 xelins por quarter (30 x 2 = 60), mas ento o lucro de A seria de 10 mais uma renda diferencial de 60 (30 x 4 = 120) e o de C seria de 10 mais uma renda diferencial de 30 (30 x 3 = 90); por fim, se a demanda crescente exigisse o cultivo do solo A, a situao seria descrita na tabela acima. Note-se que o crescimento da demanda em equilbrio com o crescimento da oferta eleva o preo de produo.

Obviamente o caso da produo industrial o aumento da produtividade com intensificao de capital fixo, mas pensemos no caso em que a produtividade do trabalho envolvido no cultivo da terra aumentasse e ainda com uma progresso inversa do caso anterior (A para D). Por exemplo, A passaria a produzir 2 quarters de trigo, B passaria a 4, C a 7 e D a 10. Suponhamos que o aumento populacional tivesse equilibrado a subida da oferta; logo o preo de produo teria cado para 30 xelins por quarter (caso do solo A):

Tabela (p. 73)

Tais relaes numricas so evidentemente arbitrrias, como diz o prprio Marx. O fundamental que se quer mostrar aqui que o aumento de produtividade em geral dos capitais A, B, C e D baixou o preo de produo de acordo com o pior solo; este, numa situao de equilbrio, sempre o verdadeiro regulador de preo e nunca o melhor solo, aumento de produtividade somente em D, acompanhado de correspondente aumento da demanda, no reduz o preo da produo, que continua a ser regulado pela produtividade do pior solo, se se cultivar um solo ainda melhor que D, mas a demanda crescer proporcionalmente ao aumento da produo nada se altera, apenas o solo E aufere uma renda diferencial maior que D. As coisas s se modificam medida que o aumento geral de produtividade ou a descoberta de um novo solo mais frtil emerge sem o crescimento do mercado, ento o solo A deixa de ser cultivado e o preo de produo passa a ser regulado por B tambm caso B, C e D passassem a produzir alm da demanda.

Isso demonstra a real articulao da lei do valor com os preos de produo numa situao de equilbrio entre demanda e oferta, alm do fato de que as alteraes duradouras dos preos de produo resultam de alteraes no valor das mercadorias, e no de oscilaes eventuais entre a oferta e a procura em situao de desequilbrio, embora as aparncias sejam outras. Entretanto. fundamental que a concorrncia seja a mediadora da lei do valor: o simples aumento da produtividade no melhor solo especfico no implica necessariamente mudanas no preo de produo: preciso que, na concorrncia, seja destrudo o capital investido no pior solo, desde que a demanda no tenha aumentado. Caso essa demanda tenha crescido, o que ocorre que o preo de produo se mantm inalterado, e o capital investido no solo com melhorias de cultivo obtm uma renda diferencial maior, o que constitui o seu estmulo para aumentar a produo. Da se percebe o fato de que, historicamente, os preos flutuem em torno de um eixo, o preo de produo.

A primeira tentativa sria de se resolver a questo de como se pode formar uma taxa mdia de lucro sem infringir a lei do valor foi a de Conrad Schmidt, com o seu livro A taxa mdia de lucro com base na lei de valor de Marx, publicado em Stuttgart em 1889. Schmidt chegara por vias prprias e sem conhecer os manuscritos de Marx (e nisso consiste seu mrito pessoal) idia de que cabia a cada unidade de capital uma parcela da mais-valia social igual soma de todas as mais-valias produzidas dividida pela soma dos capitais empregados na produo. Contudo, prximo de demonstrao de uma soluo, Schmidt esquivou-se por um desvio ao incorporar como fator co-determinante o trabalho acumulado como formador de valor. Como diz Engels:

A construo extremamente engenhosa, bem de acordo com o modelo hegeliano, mas ela compartilha com a maioria das construes hegelianas a circunstncia de no estar certa (23).
Depois de Schmidt, foi a vez de P. Fireman enfrentar o problema:

Simplesmente porque em todos os ramos da produo onde a relao entre [] capital constante e capital varivel mxima [Fireman se refere alta composio orgnica do capital; compara-se com os capitais IV e V do exemplo de Marx], as mercadorias so vendidas acima de seu valor, o que tambm quer dizer que, naqueles ramos da produo em que a relao entre capital constante : capital varivel = c : v mnima [comparem-se capitais I e III do exemplo de Marx], as mercadorias so vendidas abaixo de seu valor, e que s onde a relao c : v representa determinada grandeza mdia as mercadorias so vendidas por seu valor verdadeiro [] Essa incongruncia de preos individuais com seus respectivos valores uma refutao de seu princpio de valor? De modo algum. Pelo fato de que os preos de algumas mercadorias sobem acima do valor mesma medida que os preos de outras caem abaixo do valor, a soma total dos preos permanece igual soma total dos valores [] desaparece, em ltima instncia, a incongruncia (24).

Fireman ainda diz que nas cincias exatas um desvio calculvel nunca refuta uma lei. Engels acentua que Fireman colocou o dedo no ponto decisivo, mas no desenvolveu nem formalizou matematicamente suas concluses. Outros mais vulgares, como Loria, Julius Wolf (acadmicos), este com a arrogncia e mesquinhez prpria de certos pensadores diletantes, tentaram iludir a problemtica mediante expedientes pr-cientficos, no valendo a pena repeti-los. J o mdico norte-americano George B. Stiebeling lanou um livro em Nova Iorque intitulado A Lei do Valor e a taxa de lucro, onde, atravs de um clculo matemtico simples, pretendeu resolver a questo toda.

Mais tarde (1895), Schmidt e Sombart fizeram excelentes recenses acerca do terceiro volume, reconhecendo honra pioneira de Marx em ter realmente solucionado grande parte da problemtica da transformao do valor em preo de produo. Mas ambos fizeram ressalvas formais lei do valor, denominando-a hiptese cientfica, uma fico teoricamente necessria. No seu Suplemento ao livro terceiro de O Capital, Engels comenta o equvoco desse pensamento:

Tanto Sombard como Schmidt [] no consideram suficientemente a circunstncia de se tratar a no de s um processo puramente lgico, mas tambm de um processo histrico e seu reflexo explicativo no pensamento, a persecuo lgica de sua coeso interna (25).

Uma vez exposto o cerne da problemtica da teoria do valor, cumpre considerar que Engels, no momento exato da publicao do terceiro volume de O Capital (1894), teve o mrito de perceber qual era o punctun saliens (ponto principal da questo), o estrangulamento da teoria marxista, invariavelmente olvidado pelo longo perodo em que o marxismo se deslocou do estudo da economia e da poltica para objetos mais caros reflexo acadmica e sem vinculao direta com o movimento operrio. Como no tinha comprado com um diploma o direito de filosofar (para reproduzir uma expresso de sua juventude), Engels conhecia os limites e as constries da produo intelectual acadmica, comprovando que o lugar da teoria marxista no preferencialmente nos bancos universitrios, mas no movimento real dos trabalhadores.

* Membro da Coordenao do Ncleo de Estudos de O Capital, do PT de So Paulo, e da editoria da revista Prxis.

Notas

(1) LNIN, V. I. Frederico Engels, in Marx. K. e Engels, F. Obras escogidas, Moscou: Progresso, 1983, p. 17.
(2) ENGELS, F. Anti-Dhring, Rio: Paz e Terra, 1990. Primeira edio alem, 1878.
(3) Vide: Id: Escritos de juventud. Mxico, Fondo de cultura econmica, 1891.
(4) Feargus Edward OConnor (1794-1855), defensor da cmara britnica da emancipao irlandesa, evoluiu para a defesa dos interesses da classe operria. O cartismo foi o mais importante movimento operrio do sculo XIX, defensor da carta do povo, publicada em 1838 como projeto de lei que institua o sufrgio universal para os homens acima de 21 anos, voto secreto, remunerao, dos deputados (para que os operrios pudessem se candidatar), elegibilidade de no proprietrios, distritos eleitorais iguais e eleies anuais. A Peoples charter foi rechaada pelo parlamento ingls.
(5) ENGELS, F. Escritos da juventude, op. cit., p. 755.
(6) Ibid, ibidem, p. 171.
(7) MALTHUS, T. R. Ensaio sobre a populao, in MALTHUS, T. R. e RICARDOo, D. Princpios da economia poltica e outros escritos, So Paulo, Nova Cultural, 1986, p. 282 (coleo Os economistas), primeira edio em ingls, 1798.
(8) ENGELS. F. Escritos da Juventude. Op. cit, p. 178.
(9) Ibid, ibidem, p. 175.
(10) MARX, K. O Capital, So Paulo, Abril Cultural, 1983-85, v. II, p. 233 (sobre o socialismo e planejamento, vide tambm t. 1, p. 120; v. III, t. 1, p. 137, 144, 193 e 196). Esta frase praticamente a reproduo de uma idia exposta por Engels, pioneiramente, no seu esboo genial (Marx) de 1843. Compare-se com uma outra traduo: A comunidade ter de calcular aquilo que pode fabricar com os meios de que dispe e, segundo a relao dessa fora produtiva, a massa dos consumidores ter que determinar em que medida deve aumentar ou reduzir a produo, em que medida deve sacrificar-se ao luxo ou limit-lo. ENGELS, F. Esboo de uma crtica da economia poltica. In Temas de cincias humanas, So Paulo, Cincias Humanas, 1979, p. 20 (vide tambm 19). H outras passagens em que Marx cita diretamente o esboo de Engels, para corroborar outras afirmaes (por exemplo, v. I, t. 1, p.73 e 137), mas nada mais interessante do que a relao inconscientemente estabelecida entre as duas obras.
(11) LNIN, V. I., op. cit., p. 15.
(12) MARX, K. Contribuio crtica da economia poltica, traduo de Florestan Fernandes. So Paulo, Flama, 1946, p. 32.
(13) MARX, K. e ENGELS, F. Obras escolhidas, Lisboa: Avante, 1983, p. 159-166.
(14) Ibid, ibidem, p. 485.
(15) Cf. MARX, K. O capital, op, cit., v. I, t. 1, p.18-19.
(16) MARX, K. e ENGELS, F. Obras escolhidas. Op. cit., p. 161.
(17) Vide MARX, K. O Capital. Op. cit., v. III, t. I, p. 65, 83, 85, 86, 90, 123, 140, 159, 160 etc.
(18) Ibid, ibidem, p. 123.
(19) Ibid, ibidem, p. 123.
(20) Ibid, ibidem, cap. IV. Para uma compreenso mais detalhada, vide SECCO, L. A formao do conceito de crise em Marx, indito, 1995.
(21) Cf. MARX, K. O Capital, op. cit., v. III, t. 2, p. 149-153.
(22) Ela sempre se origina da diferena entre o preo individual de produo do capital individual, do qual a fora natural monopolizada est disposio, e o preo geral da produo de capital investido na esfera da produo em questo. Ibid, ibidem, v. III, t. 2, p. 145. Engels j notara precocemente a relao entre a capacidade de rendimento da terra e o aspecto humano: a concorrncia, embora ainda se prendesse a categorias irracionais, como valor da terra. ENGELS, F. Esboo para a crtica, in Temas de cincias humanas, op. cit., p. 14.
(23) Ibid, ibidem, v. III, t. 1, p. 12.
(24) Ibid, ibidem, p 13.
(25) Ibid, ibidem, v. III, t. 2, p. 324-325.

EDIO 38, AGO/SET/OUT, 1995, PGINAS 69, 70, 71, 72, 73, 74