O40ºCongressodaUBESacontecenumanoenummomentomuitoespecial.2013jáficoumarcadona história comoo ano emque opovobrasileiro,quenuncadeixoudelutarejamaisestevedormindo,voltouagritarcomoamuitonãofazia.Umgritopormaisdireitos,pormaiseducação,mais saúdeemelhorescondiçõesdetrabalho.Diferente daqueles que diziam que ajuventudedehojeéapáticacomapolítica,osprotestos demostraram que a juventudequerparticipardavidapolíticadopaís,querdebater, reivindicar e ser sujeito dastransformaçõessociais. Este congresso que reunirá milhares deestudantesdetodososcantosdopaísdeverátermuitodebateegarantirqueachamadaluta pelas transformações mantenha-seacesaecomaindamaisvigor.

Somos estudantesde todos os cantos dopaís de escolas públicas eprivadas, que se organizam nomovimento estudantil. Defendemosparaaeducaçãoumensinodequalidadeeemancipadoreumaescolademocráticaepopular.Nos organizamos por meio da Reconquistar a UBES, uma tese domovimento estudantil secundarista, impulsionada por jovens daArticulaçãodeEsquerda, tendência internadoPT. Nomovimentoestudantil lutamos uma UBES de todos e todas os estudantes,combativaedeluta.

Quem somos?

RECONQUISTAR!

GRESSO DA UBES!

Acreditamos que a UBES precisaestarjuntoaosestudantes,afrentedaslutaspelaeducaçãoeaoladodosmovimentos sociais da classetrabalhadorapelatransformaçãodasociedade.Infelizmente hoje a UBES não estácumprindo seu papel, pois seest ivesse, certamente muitasc o n q u i s t a s j á t e r i am s i d oalcançadas. Poucos grêmios estãoem funcionamentoeamaioriadosestudantesapenassabedaentidade

em época de Congresso ou pelaCarteirinha Estudantil . Nossaentidade tem se preocupado maiscomosgabinetesdoquecomaslutasnasruas.É preciso mudar esta realidade. AUBESprecisavoltaraprotagonizaras grandes lutas dos estudantessecundaristas.Precisaserumaforçaamaisnaorganizaçãodebase,quesomeforçaaosmovimentossociaispor um projeto democrático epopulardeeducaçãonoBrasil.Porestasrazões,aReconquistarseapresenta como uma tese deoposiçãoaatualdireçãomajoritáriadaUBES,queamaisdeumadécadamonopolizaaentidade,afastando-adosestudantes.Vamosentrarnestad i spu ta pa ra t rans f o rmar oMovimento Estudantil brasileiro eReconquistar a UBES para a luta eparaosestudantes.

Por que RECONQUISTAR?

AUniãoBrasileiradosEstudantesSecundaristasé a entidade nacional de representação dosestudantes de ensino fundamental, médio etécnico. Com 65 anos de muita história, aentidadefoiprotagonistadeinúmeraslutas,dacampanha pelo Petróleo, no enfrentamento aditaduramilitarenocombateaosucateamentoda educação na era do presidente FernandoHenrique.Mas esta história infelizmente tem mudado.Nossaentidade,quedeveriacontinuarafrentedaslutaspelaeducação,temestadoengessadaedistantedosestudantes.Reflexodissoforamàsmobilizações de junho, nas quais a UBES nãoconseguiu dialogar com os milhares deestudantessecundaristasqueforamasruas.

Reconquistar a UBES para a luta a para os estudantes!‘‘Se,naverdade,nãoestounomundoparasimplesmenteaelemeadaptar,masparatransformá-lo;senãoépossívelmudá-losemumcertosonhoouprojetodemundo,devousartodapossibilidadequetenhaparanãoapenasfalardeminhautopia,masparticipardepráticascomelacoerentes’’.Paulo

Freire

Podemos citar ao menos três fatores que justificam este enfraquecimento:

1Fazemmaisde20anosqueaUBESedirigidapelaUJS,JuventudedoPCdoB.Este setor tem se preocupado mais em garantir o seu poder do que emrepresentarosinteressesdosestudantes.

2AUBEStempriorizadoalutainstitucionalemdetrimentodaorganizaçaodosestudantes e das mobilizaçoes de rua, haja vista a desorganizaçao dosgremiosedasentidadesmunicipaissecundaristas.

3A estrutura verticalizada da entidade que a distancia de todos aqueles que querem construir a entidade.

‘‘Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente’’.

Queremosmudar!Queremosmudaraescola antes que ela nos mude,

porque sabemos que se isso acontecer,seraparanosfazervivernomundocomoeleesta,enaoeissooquequeremos.Porque tambem queremos mudar omundo!Naosomosdaquelesquequeremum outro mundo, porque ja temos onosso e e este em que estamos. Masqueremoseledeumjeitodiferente.Queremos o mundo de um jeito queninguemmaissejaexplorado,oprimidoou injustiçado. Um mundo de pessoaslivres,semgrades,cercasoumurosqueaprisionemocorpoouamente.Sabemos que para isso, entre muitasoutras coisas, precisamos mudar aescola. E temos a total certeza que

enquanto estudantes essa tarefa ehistoricamentenossa.Janaogostamosdaescolacomoelaestaenem daquilo que ela faz com a maioriadaspessoas,domesticando-asparaviverdeumjeitopadrao.E� por isso que queremos outra escola!Uma escola que ensine a aprender e apensar,naoaobedecer.Umaescolaquepermita nossa criatividade, nossai n v e n t i v i d a d e e q u e n o s d e i x eexperimentar. Para nos, ja chega dessacultura punitiva, queremos aprenderc o m p ra z e r d o m e s m o j e i t o q u equeremoserrarcomprazer.Queremos pensar nossos conteudos,pensarnossasavaliaçoeseparticipardatomadasdetodasasdecisoes,porquesaodecisoessobreasnossasvidas.Sabemosquetemmuitacoisaerradanaescola e na sociedade, mas se ficarmosa p e n a s r e c l a m a n d o a s c o i s a scontinuaraocomoestao.Sealgoforfeitosozinhopoucoiramudar,poremsenosorganizarmos,reunirmostodosaquelesque de alguma outra forma estaoinsatisfeitos, ai sai sim teremos voz eforçaparaconstruiraescolaeomundoquequeremos!

Até Quando - Gabriel O Pensador

“ Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca lutaLevanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer” Até Quando - Gabriel O Pensador

AsmobilizaçoesdeJunhoexpressaramanecessidadedeaceleraravelocidadedasmudançasiniciadaspeloGovernoLula.Nosutimosanosaqualidadedevidamelhorou,osalarioaumentoueaspessoasestaotendomais acesso ao emprego, moradia e aeducaçao. No entanto, mudanças maisprofundas precisam ser feitas, poiscontinuamos sendo um dos paıses maisdesiguaisdomundo.

N o s , t r a b a l h a d o r e s e f i l h o s d etrabalhadoresquemelhoramosdevidanosultimosdezanos,agoraqueremosmais.Queremosterdireitoasaudedeq u a l i d a d e , p u b l i c a , c o m u m S U Seficiente;queremostransportegratuitoedequalidade;queremoscomidasaudavel,semagrotoxicoseproduzidap e l a a g r i c u l t u ra fa m i l i a r. E n f i m ,queremosumBrasilmaisjustoemenosdesigual.

Um paıs do tamanho do Brasil naopode mais admitir que milhoes vivamsem-terra, enquanto alguns detemlatifundios. Ou que nas cidades, outrosmilhoes vivam nas ruas, sem teto,enquanto ha predios e casas vazias.Por isso, precisamos ter ReformaAgrariaeUrbana. AssimcomoReformaTributaria,paraqueaquelesqueganhammais, paguem mais impostos e nao ocontrario.

ParamudaroBrasileprecisomudartambemapolıtica.Naobastamaisapenaselegerrepresentantes,queremoster mais voz e vez nas decisoes. Queremos maismulheres no Congresso, mais jovens, negros e ındiostambem.Queremos polıticos comprometidos com asnecessidadesdopovoenaodosempresarios.Tambemnaoadimitimosumsistemaeleitoralondequemseelegeequemtemrecebemuitagranadosempresarios parabancar sua campana, e depois servem aos interessemdestesenaodopovo.

Nao podemos admitir que meia duzia defamılias controlem a mıdia. A rede globonao representa a realidade da populaçaobrasileira.E� urgenteademocratizaçaodosm e i o s d e c o m u n i c a ç a o , c o m aregulamentaçao da grande imprensa, of o r t a l e c i m e n t o d a s r a d i o s e T v scomunitariaseaimplantaçaodoprogramanacionaldebandalarga.

Umapeçachaveparaestasmudanças,sãoosmovimentossociais,ouseja,opovoorganizado.EntidadescomoaUBESprecisamsemobilizar,organizarosestudantesefazerlutasparaavançarmosemtodasestas

questões.

Que aUBES oriente os Grêmios a realizarem fóruns de debate ecoleta de assinaturas para a ‘‘Lei da Mídia Democrática’’,contribuindocomacampanha#ParaExpressaraLiberdade’’.

Que a UBES realize uma campanha de conscientização dosestudantessobreaReformaPolítica,defendendoofinanciamentopúblico das campanhas, o voto em lista fechada e ampliação daparticipaçãodajuventude.

NoBrasilaeducaçaosemprefoirestritaauma parcela da populaçao. Os ricostiveram a oportunidade de estudar,frequentaraescolaechegarfacilmenteauniversidade, enquanto aos pobresapenasfoipermitidosaberobasicoparaserviraosricosnomercadodetrabalho.Podemosdizerqueaescolareproduzascontradiçoes e as desigualdades queexistemnasociedade,adesigualdadedeclasse, de genero, de raça, cor e tantasoutras,tudopormeiodeumaeducaçaoqueeutilizadapelaclassedominante(osricos) a favor dos seus interesses. Umaeducaçaoqueensinaaobedecerenaoacontestar,tampandonossosolhosparaarealidadeaoinvesdenosfazerenxergaraexploraçao e os problemas que existemnomundo.Queremosoutraeducaçao,queparanosso e possıvel por meio de outra escola,

umaEscolaDemocraticaePopular.Estatemqueterumaeducaçaoigualparatodomundo, onde existam as mesmascondiçoesdeacessoepermanencia,umaeducaçao humana e emancipadora quenosfaçaenxergaromundodojeitoqueelee.

Primeiro devemos explicar o que e uma Escola democratica, afinal, nao estamosfalando apenas da eleiçao de diretores. Quando dizemos escola democratica, nosreferimosaumaescolaquetenhaespaçosdeparticipaçao,ondetodosaquelesquefazemaescolaexistir,ouseja,osprofessores,estudantes,ospais,acomunidade,opessoaldasecretaria,dadireçao,dacoordenaçaoeoutros,decidamjuntossobreofuncionamentodaescola.Emsegundolugar,devemosexplicaroqueeumaEscolaPopular.Estaeaquelaqueesta a serviço do povo, dos trabalhadores, garantindo que todos tenham acesso aescola,enaoapenasaquelesquepodempagar.Eumavezestandonaescola,queoconhecimentoproduzidoetransmitidosejaaquelequepermitaaopovoselibertar,enaoaquelequeensinaopovoaobedecercegamente,semrefletiresemquestionaromundo.Para nós, a EscolaDemocrática e Popular deve ser compreendida comoumelementodeterminantenastransformaçõesdasociedade,nasatuaisefuturasgerações. Ela deve ser uma das bases que sustente a nova sociedade quequeremos,semdesigualdades,seminjustiçasesemopressões.

EDUCAÇÃO

O que é a Escola Democrática e Popular?

SemfalarnoprogramaEscolaAberta,que ampliou a relaçao de variascomunidades com a escola e maisrecentemente vem sendo expandidocomoensinointegral.Achamos super valido o ProgramaMaisEducaçao,quebuscatrazermaiscultura,maisesporteeaarte,deformaquemudeacaradoambienteescolar.Mas mesmo com todosestes avançosa i n d a n a o t e m o s u m a e s c o l aDemocratica e Popular de fato.Primeiro porque o analfabetismo euma realidade em nosso paıs, aindatemosescolasempessimasestruturas,faltam professores, salas de aula,f a l t a m c o n d i ç o e s d e a c e s s o epermanencia. Para seguir mudandotudo isso e necessario ampliar oinvestimento. O Estado tem quegarantir10%doPIB(Queeototaldetodo o dinheiro que o paıs junta noano)paraaEducaçaoPublica.

AVANÇOS E LIMITES DOS ÚLTIMOS ANOSAcreditamos que nos ultimos anostivemos algumas mudanças e algunsavançosnademocratizaçaodaeducaçao.Sem duvida mais pessoas estao tendo aoportunidade de estudar, mais jovensestaofrequentandoaescolaeosındicesdeanalfabetismo diminuıram. Algumasrazoes para estas mudanças foram aspolıticasdoGovernoFederal,deLulaedeDilma a partir de 2003. Por exemplo, noensinobasico,ogovernocriouoFundeb( F u n d o d e M a n u t e n ç a o eDesenvolvimento da Educaçao Basica eVa l o r i z a ç a o d o s P r o f i s s i o n a i s d aEducaçao) que e a principal fonte definanciamento da educaçao basicabrasileira, um programa que mudoucompletamentearealidadedasescolasnoBrasil, que hoje ainda estao com muitosproblemas,masqueantes,semoFUNDEB,tinhalugaresquenemescolahavia.

Temos que reconhecer tambem aa m p l i a ç a o d o e n s i n o t e c n i c o etecnologico por meio do Pronatec e dacriaçao de centenas de InstitutosFederais.NocasodoPronatec,aindaquea g e n t e c o n s i d e r e u m p r o g r a m acontraditorio, porque a maioria doscursosevinculadoaosistema‘S’(SENAI,SESI...), ele deu oportunidade de acessoa o e n s i n o t e c n i c o a m i l h a re s d eadolescentes e jovens. Outra grandeconquista que consideramos foi oPrograma de aquisiçao de Alimentos -PAA, onde boa parte dos alimentos damerenda escolar provem da agriculturafamiliar.

Nosso Projeto de Educação

QUALIDADE DE ENSINO – ACESSO E PERMANÊNCIA

PelaaprovaçaodoPNEgarantindo10%doPIBparaaeducaçaopublica.

PelamelhoriadaInfraestruturanaescola,classes,cadeiras,laboratoriosdeinformatica.

Pormaisespaçosdelazer,esporteeculturanaescola.

Pelagarantiaassistenciaestudantilparaestudantedebaixarenda(Transporte,moradia,apoiopedagogico,saudeeinclusaodigital)

Pelopagamentodopisodomagisterioparaosprofessores,epelagarantiadecondiçoesdetrabalho.

Maisespaçosdelazereesporteelazernaescola

Pelaqualidadenamerendaescolar,ampliandoopercentualqueprovemdaagriculturafamiliar.

DEMOCRACIA

Paraqueasregrasescolaressejamconstruıdascoletivamenteeaprovadasemassembleiasescolarescomaparticipaçaodetodaacomunidadeescalar. EleiçoesparadiretorcomvotoestudantileUniversal Orçamentoparticipativoparadecidiraaplicaçaodosrecursosnaescola. Transparenciadaexecuçaodosrecursos Asdecisoesnaescolasejamcomaparticipaçaodetodaacomunidadeescolar

REVOLUÇÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO HUMANA

Porumaeducaçaoqueleveaosestudantesefamiliaresacompreensaodoprocessodeexploraçaocapitalistanaconcepçaodalutadeclasses,permitindoentenderasrazoesdafaltadesaneamento,saude,habitaçao,educaçaoetc. Ocurrıculosejapensadodentrodaconcepçaopolitecnica,contrapondoafragmentaçaoedescontextualizaçaodoensino. Ocurrıculodevesearticularpormeiodeteoriasepraticas. Ocurrıculodoensinomediodeveexpressaraeducaçaounitariaeuniversalsuperandoadualidadeentreformaçaogeraleformaçaotecnica,assegurandoaapropriaçaodeconhecimentoscientıficos,filosoficos,artısticoepolıtico. Porummodelodeavaliaçaoquesupereameritocraciaeaclassificaçaodoestudantepordesempenho(nota). Pelacontinuidadedaimplementaçaodaescolaemtempointegral. Pelautilizaçaodasmıdiasdigitaisnoprocessodeaprendizagem. Asseguraravalorizaçaodaculturapopular,daarteedahistoriadaregiao. Maiorintegraçaodaescolacomacomunidadeemqueestainserida

Um Grêmio em cada escola!

movimento estudantil e uma dasOm a i s d i n a m i c a s r e d e s d e

organizaçao social que existe. Ao

contrariodeoutrosmovimentossociais,

s e u p r o c e s s o d e r e n o v a ç a o e

extremamenterapido,oquefazcomque

o tempo de contato e participaçao seja

muitocurto.Naescolaaexistenciaeofuncionamentodo Gremio estudantil e algo decisivonesteprocessodecontatoeparticipaçaodos estudantes com o MovimentoEstudantil . Especialmente porquecostuma ser pelo Gremio que asprimeiras experiencias culturais,esportivas e polıticas chegam a escolapor meio da produçao dos propriosestudantes.E p r i n c i p a l m e n t e : E� o G re m i o oinstrumento coletivo de luta dosestudantesnaescola.E� atravesdelequeas mobilizaçoes, reivindicaçoes eenfrentamentos diarios sao realizados.IssoporqueoespaçodoGremioecapazdereunirtodos,opessoaldosesportes,da cultura, da informatica, bem como agalera do rock, do funk, do sertanejo,enfim, de toda aquela turma que tem oseugrupo,seumovimento,quenodiaadianaoserelacionamdiretamente,masque precisam estar juntos na hora defazeraslutas.

Afinal de contas, as lutas do Gremioprecisamserportodos.E� adefesadocolega injustiçado pela direçao; e aexigenciaparaqueobebedourotenhaagua gelada; e a cobrança pelaqualidade da merenda ou pelo preçojustodacantina;eoenfrentamentoaop r o f e s s o r c a r r a s c o q u e v i v eperseguindo a turma; enfim, saoquestoes relativas ao conjunto daescola e ao mesmo tempo, a cadaestudante em particular. Nessesentido, consideramos crucial aexistencia de um gremio em cadaescola e acreditamos que esta e umatarefadaUBES,poissaoosgremiosquegarantemaforçadaentidadenodiaadia de cada escola e em cada sala deaula.

Masparatanto,aUBESdeveconstruirumarededemocraticaeparticipativade organizaçao das entidades, quepermita o dialogo e o acesso dosGremios uns com os outras, nascidadesenosEstados.Precisamos fortalecer a base doMovimentoEstudantilbrasileiro,comentidadeslegitimaserepresentativas,quesejamarealexpressaodavontadedosestudantes.QueremosumGremioem cada escola e uma entidadeestudantilemcadacidade.Queremosum Movimento Estudantil de luta ecombativo,cadavezmais.

Passo1.Aprimeiracoisaafazerejuntaraturmaqueestaafimdecriaraentidade. Formar uma comissao Pro-Gremio para discutir como este devefuncionar e coisas como: Qual deve ser o seu nome; quais cargos devemexistir;quala funçaodecadaumdeles;comodevemseorganizar;quantotempoagestaodevedurar,etc.

Passo 2. Depois que o Estatuto estiver pronto, ele precisa ser aprovado. Isto deve acontecer por meio de uma Assembléia Geral. É muito simples: Com cópias do estatuto impressas, ou uma versão online disponível, a comissão convoca a assembléia para determinada data e local.

Passo3.Comafundaçaoeprecisofazerumdocumentopararegistrartudoisso.EstedocumentoechamadodeAtadeFundaçao,quetemummodelo.Depoisdeaprovado o Estatuto e feita a Ata de Fundaçao, e hora de começar osprocedimentosparaaeleiçao!

Passo 4. Tudo Pronto? E� hora de criar a Comissao Eleitoral. Essa sera aresponsavel por realizar toda a eleiçao, elaborando o regimento eleitoral, oedital de convocaçao com todos os prazos, produzir as urnas, cedulas,providenciaraslistasdevotaçaoeapurarosvotos.

Passo5.AComissaoEleitoraldevedivulgarumeditalconvocandoaseleiçoesetambem um regimento eleitoral. No regimento deverao constar todos osdireitoseobrigaçoesdacomissaoedaschapasinscritas,bemcomotodososprocedimentoseleitoraiscomorecursoseasregrasdacampanha.

Passo 6. Seguindo o edital e o regimento, os estudantes interessados emdisputaraeleiçaodevemseorganizarparainscreversuaschapas.Encerradooprazo,aComissaoEleitoralhomologaraasinscriçoes,abrindonesteinstanteoperıododecampanha!

Passo7.Nodiadaeleiçao,aComissaodeveraprovidenciarasurnas,cedulas,listas de votaçao e toda questao logıstica. Encerrada a votaçao, a ComissaoEleitoraldeverarecolherasurnaselistasdevotaçaoparainiciaraapuraçaodosvotos. Com o fim da apuraçao, a comissao proclamara a chapa vencedora eelaboraraumaAtadeEleiçao,discriminandooresultadofinaldoprocesso.

Passo 8. Eleita a chapa, e hora de tomar posse! A Comissao Eleitoralempossaraachapavencedoraparaque,apartirdeentao,tenhainıcioanovagestaodoGremio.TambemenecessariaaelaboraçaodeumaAtadePosse,paraquesecomproveadatadeinıciodagestaoequemsaoosseusmembros.

Criando o Grêmio...

‘‘Estudaoelementar:paraaquelescujahorachegou

nãoénuncademasiadotarde.Estudaoabc.Nãobasta,masestuda.

Nãotecanses.Começa.Tensdesabertudo.Estáschamadoaserumdirigente.

Freqüenteaescola,desamparado!Persegueosaber,mortodefrio!

Empunhaolivro,faminto!Éumaarma!Estáschamadoáserumdirigente.

Nãotemasperguntar,companheiro!Nãotedeixesconvencer!

Compreendetudoportimesmo.

Oquenãosabesporti,nãoosabes.

Confereaconta.tensdepagá-la.

Apontacomteudedoacadacoisaepergunta:‘Queéisto?ecomoé?’Estáschamadoaserumdirigente’’

Louvor ao Estudo

BertoltBrecht